Lucratividade e liquidez – indicadores da saúde das empresas

Ivan Postigo

Os gestores empresarias todos os dias se vêem envolvidos com um volume substancial de informações e relatórios gerenciais que lhes dão sinais do andamento dois negócios, porém dois indicadores são fundamentais: Lucratividade e liquidez.
Lucratividade ligada aos aspectos econômicos dos negócios e liquidez aos financeiros.
Uma empresa pode se mostrar lucrativa, mas ter problemas devido ao fato de que recebe os valores de suas vendas num instante bem distante em que vencem seus compromissos.
Consideremos que para a fabricação de nossos produtos neste primeiro mês os compromissos com materiais, mão-de-obra, energia elétrica e outros gastos vencem em trinta dias, mas prontos os produtos estes levam quinze dias para serem vendidos e entregues e temos que conceder sessenta dias para que os clientes nos paguem.
Digamos que os vendemos todos por R$ 1.200,00 e estes nos custaram R$ 1.000,00, temos então um lucro de R$200,00.
Nos próximos 30 dias teremos que desembolsar R$ 1.000,00 e só receberemos R$ 1.200,00 daqui a 75 dias. Nossa empresa se mostra lucrativa, mas sem liquidez para honrar os compromissos.
Podemos ir aos bancos e pedir um empréstimo ou descontar as duplicatas, com isso transformamos nossas duplicatas em dinheiro e honramos os compromissos. Isso, logicamente, tem um custo que precisa ser considerado nos cálculos de lucratividade, uma vez que absorvem parte do lucro.
Vamos para o segundo mês considerando as mesmas premissas, veremos então que após 60 dias já pagamos a importância de R$ 2.000,00 e ainda nada recebemos, dessa forma temos dois meses de faturamento compromissados com as instituições financeiras. Desde que os custos financeiros não consumam o lucro podemos ainda operar, com alguma segurança, embora os credores já comecem a se preocupar com possíveis problemas de inadimplência.
Nesta simples reflexão o que poderia dar errado e comprometer os negócios?
Uma delas seria o atraso de pagamento dos clientes ou até a impossibilidade de recebimento por falência de alguns, comprometendo a liquidez e também os lucros, a outra seria a queda de vendas, que geraria complicações sérias à empresa. Numa situação como essa estaríamos tomando recursos para financiar os estoques que não estão girando .
Alguém poderia nos dizer: Esse raciocínio é muito drástico!
Analise com cuidado e verá que não é não.
Quantos produtos são lançados e não encontram aceitação no mercado?
Quem trabalha com moda, inovação, conhece bem a problemática que envolve produtos novos.
Quantos produtos apesar da aceitação no mercado apresentam problemas e a empresa se vê obrigada a retirá-los?Produtos que são retirados e não tem condições de retorno são perdas efetivas.
Uma empresa pode enfrentar um ou vários destes problemas que podem colocá-la em situação bastante delicada.
Ainda que aspectos como esses não afetem os resultados operacionais, normalmente, parte dos recursos financeiros das empresas é direcionado a investimentos em máquinas e equipamentos, em desenvolvimento de produtos, marcas, instalações, portanto num primeiro momento podem comprometer também a liquidez da empresa.
A questão poderia também ser colocada de forma inversa: A empresa ter liquidez, mas não ter lucro.
Isso se configuraria quando as duplicatas geradas pelas vendas fossem recebidas antes do vencimento dos compromissos.
Digamos que as vendas sejam feitas com prazos para recebimento de 30 dias e as compras tenham um prazo de 45 dias para liquidação, porém os valores recebidos não sejam suficientes para honrar todos os compromissos.
Sendo a questão tão óbvia porque muitos gestores demoram a perceber os problemas, principalmente com relação à falta de liquidez?
O fluxo de compras e vendas não é linear, há a questão da sazonalidade, queda de vendas inesperadas com alta estocagem, precariedade no planejamento, quer de vendas, compras ou produção, de forma que o processo se torna complexo e o problema não se configura de fácil percepção para um gestor sem especialização em finanças.
Apesar de todo discurso no mercado de que o Brasil tem excelentes especialistas em finanças à quantidade de empresas que tem um bom planejamento de caixa é bastante reduzida.
Quando a semana começar que tal dar uma olhadinha na lucratividade da sua empresa do último ano, como foi a liquidez e o que você tem planejado para os próximos 6 meses?
Caso não consiga chegar a uma conclusão é hora de chamar um profissional com especialização em gestão administrativa e financeira, não coloque a sua empresa em risco.
Para ter sucesso você precisa conhecer profundamente como anda a lucratividade e a liquidez de sua empresa.


Ivan Postigo
Economista, Bacharel em contabilidade, pós-graduado em controladoria pela USP
Postigo Consultoria de Gestão Empresarial
Fones (11) 4526 1197 / (11) 9645 4652
ipostigo@terra.com.br

Arrecadação com CSLL deve ser maior que a anunciada

Gazeta Mercantil / Aluísio Alves

04/01/2008

O aumento da tributação sobre o sistema financeiro - parte das medidas do governo para compensar a perda de receita com o fim da CPMF - deve gerar uma arrecadação muito superior aos R$ 10 bilhões estimados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Segundo especialistas, só a elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, de 9% para 15%, mesmo considerando que o lucro conjunto do setor em 2008 se mantenha nos mesmos níveis do ano passado, trará receita adicional superior a R$ 3,1 bilhões, ante projeção de R$ 2 bilhões feita por Mantega na quarta-feira.

De acordo com dados da Receita Federal, a receita com a CSLL no segmento foi de R$ 4,36 bilhões entre janeiro e novembro de 2007. Segundo João Augusto Frota Salles, economista da consultoria Lopes Filho, só com Bradesco e Itaú, os maiores bancos privados nacionais, o governo obterá recursos extras de R$ 400 milhões com cada um.

A consultoria Austin Asis calcula que um aumento de 10% no lucro de R$ 52 bilhões estimado para o setor em 2007 vai engordar os cofres do governo em R$ 3,9 bilhões. "Mas essa é uma conta exageradamente conservadora, porque o lucro dos bancos cresceu 83% no ano passado", diz o economista Alex Agostini, da Austin.

IOF No caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), os especialistas avaliam que o aumento da alíquota de 0,38 ponto percentual torna a expectativa de receita adicional mais complexa, já que depende dos prazos das transações sujeitas à mudança. De acordo com números da Receita, o IOF rendeu ao governo uma arrecadação de R$ 3,7 bilhões em 11 meses de 2007. Segundo Mantega, a arrecadação suplementar com as mudanças no IOF será da ordem de R$ 8 bilhões. Mas, para Frota Salles, levando-se em conta uma expansão de 20% das operações de crédito em 2008 (segundo o Banco Central, o estoque era de R$ 908,8 bilhões no final de novembro), o acréscimo de caixa será muito maior.

Os bancos criticaram as medidas e já indicaram que não pretendem absorver o aumento de custos. "Esse adicional vai ser repassado para o cliente", disse Renato Oliva, vice-presidente da Associação Brasileira de Bancos Comerciais (ABCC). "O imposto é devido pelos tomadores de crédito; os bancos apenas o recolhem e entregam diretamente aos cofres públicos", disse em nota a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). O presidente do Santander no Brasil, Gabriel Jaramillo, criticou duramente o governo. "Essa é a segunda medida contra o setor bancário nos últimos 30 dias. Primeiro foi a intervenção nas tarifas e agora este incremento na taxa impositiva de forma arbitrária, o que joga contra a facilitação do crédito", afirmou, em nota.

De acordo com especialistas, no entanto, o efeito do encarecimento do crédito será apenas marginal. A Austin, que previa uma expansão do estoque de 17% a 20% em 2008, agora fala num intervalo entre 15% e 18%. Frota Salles, da Lopes Filho, aposta num incremento de 18% a 20%, ante previsão anterior de 20% a 22%.

O vice-presidente da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, considera que o aumento de custos decorrente do IOF maior não será suficiente para levar o consumidor a desistir das compras a prazo. Ele alerta que os bancos podem elevar os juros como forma de compensar a diminuição no lucro com a CSLL maior, hipótese refutada pela Febraban. "A concorrência no setor é muito acirrada e, por isso, dificilmente haverá espaço para repasses", disse o presidente da entidade, Fábio Barbosa.

O mercado de ações mostrou que os investidores seguem temerosos quanto à capacidade dos bancos de escapar ilesos das medidas do governo derrubando as ações do setor pelo segundo dia seguido. Bradesco PN caiu 1,8% a R$ 52,00; Itaú PN perdeu 1,1%, a R$ 43,05; Banco do Brasil ON teve queda de 1,5%, a R$ 29,35; e a unit do Unibanco cedeu 1,47%, a R$ 22,76.

Aumento do IOF vale apenas para novos contratos

Rodrigo Postigo

04/01/2008

O decreto que aumenta em 0,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo, será publicado em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira, mas com data de hoje. O texto diz que as novas alíquotas do IOF para operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativa a títulos e valores imobiliários, valem apenas para os novos contratos. As medidas valem a partir de amanhã.

Com o decreto, o governo passará a cobrar 0,38% sobre operações de crédito, seguros e câmbio que não eram tributadas pelo IOF. As operações que já são alvo do IOF sofrerão um aumento da alíquota de 0,38 ponto percentual.

Para os financiamentos para pessoa física, o IOF foi elevado de 0,041% ao dia para 0,082% ao dia. O impacto, segundo Mantega, será de cerca de 1,5% ao ano.

O governo também resolveu elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro de 9% para 15%. O aumento do IOF e da CSLL foram anunciados ontem como medidas para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF. Com os reajustes, o Executivo espera arrecadar R$ 10 bilhões.

Fluxo cambial acumula superávit recorde de US$ 87,5 bi em 2007

Rodrigo Postigo

04/01/2008

O fluxo cambial (soma das operações da balança comercial, das operações financeiras, e das operações com instituições bancárias no exterior) registrou em 2007 saldo positivo recorde de US$ 87,454 bilhões de dólares, segundo dados do Banco Central divulgados nesta quinta-feira.
Em 2006, o fluxo tinha sido positivo em US$ 37,270 bilhões. Desde 1982, quando tem início a série histórica do BC disponibilizada na internet, não há registro de um superávit tão robusto como o do ano passado.

Em dezembro, o fluxo cambial foi positivo em US$ 5,397 bilhões, decorrente de superávit de US$ 3,276 bilhões nas operações comerciais e de saldo também positivo nas transações financeiras, de US$ 2,121 bilhões.

No ano, o saldo positivo foi sustentado principalmente pelas transações comerciais, mas o lado financeiro também teve destaque com superávit de US$ 10,708 bilhões - a maior cifra desde pelo menos o ano 2000.

Os bancos encerraram dezembro com posição comprada em dólar equivalente a US$ 7,332 bilhões. No final de 2006, a posição era vendida em US$ 2,019 bilhões.

Governo perde chance de fazer reforma tributária, diz OAB

Rodrigo Postigo

04/01/2008

Com o anúncio do governo de aumento de impostos para compensar os R$ 40 bilhões com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, afirmou nesta quinta-feira que o governo perde a oportunidade histórica de promover uma ampla e profunda reforma tributária.

"Ao anunciar esses novos aumentos, o governo quer compensar o que perdeu com a CPMF e segue elevando a carga tributária de um país que já está no limite e à exaustão", disse Vladimir Rossi, em nota divulgada hoje.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, divulgaram ontem um corte de R$ 20 bilhões em gastos do Orçamento Geral da União para 2008 e a elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). As medidas tem como objetivo arrecadar R$ 10 bilhões.

Lourenço lamentou os aumentos nos percentuais do IOF e da CSLL, e diz que o governo sinaliza que a reforma tributária não virá. "Essa será mais uma de todas as outras propostas de reformas que foram encaminhadas ao Congresso e que sequer acabaram discutidas", conclui o presidente em exercício da OAB Nacional.

Oposição quer bloquear aumento de impostos pós-CPMF

Rodrigo Postigo

04/01/2008

Os líderes da oposição prometeram nesta quinta-feira bloquear os aumentos de impostos anunciados pelo governo e cobraram mais cortes de gastos para tornar a economia mais competitiva.

O governo informou na quarta-feira que vai elevar impostos sobre lucro de bancos e transações de crédito para gerar arrecadação de cerca de 10 bilhões de reais e ajudar a compensar a perda dos 40 bilhões de reais que vinham da CPMF, derrubada no mês passado pelo Senado.
Líderes da oposição dizem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quebrou um acordo de dezembro, com a promessa de não elevar impostos.

"O presidente quebrou sua promessa. Antagonizar com o Congresso é um jeito ruim de começar o ano", disse à Reuters o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

"Se Lula quisesse combater a corrupção e o desperdício, ele não teria de aumentar impostos", completou o senador, que vai apresentar em fevereiro um projeto de lei para anular a proposta de um imposto sobre transações de crédito.

A base do governo, composta por 11 partidos, não obteve os votos necessários no mês passado para prorrogar a CPMF.

O descontentamento com a carga tributária pode gerar mais oposição no Congresso.

A arrecadação do governo federal praticamente dobrou desde que Lula assumiu o poder em janeiro de 2003. A carga tributária é responsável por mais de 36 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), uma das maiores entre os mercados emergentes.

"Nós queremos que o Brasil seja uma economia moderna e competitiva. Lula quer um Estado grande e custoso, pago pelo contribuinte", afirmou o líder da minoria, José Agripino Maia (DEM-RN).

"Nós vamos lutar para derrubar a CSLL", completou ele.

O corte de 20 bilhões de reais anunciado pelo governo na quarta-feira afetaria principalmente o capital de investimento necessário para a economia crescer, disse Agripino.

O governo ainda tem de obter aprovação do Congresso para o orçamento de 2008 e precisa da oposição no Senado para fazer emendas constitucionais, incluindo uma delas para elevar os gastos com saúde.

"Nós ainda estamos abertos para negociar, mas se o governo quiser confronto, vai ter quando votarmos o orçamento e outros projetos de lei", afirmou Dias.

A arrecadação maior e os cortes propostos devem ajudar o governo a fechar os buracos no orçamento e a oposição pode ter dificuldade de protestar contra isso, afirma Emy Shayo, economista do Bear Stearns, em um relatório.

"Será difícil para a oposição vencer a batalha contra o aumento na CSLL para os bancos, já que os bancos não são bem vistos por causa dos spreads cobrados em operações de crédito e por sua alta lucratividade", afirmou.

Super-Simples terá fiscalização mais rigorosa em 2008

Rodrigo Postigo

04/01/2008

A Receita Federal, Estados e municípios vão se unir este ano para fiscalizar as empresas que foram aceitas no Super-Simples, o sistema simplificado de pagamentos de tributos para micro e pequenas empresas. Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional será editada até o final de janeiro regulamentando os procedimentos conjuntos de fiscalização.

Depois do primeiro semestre de implantação do novo modelo que alcança os tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional entra em 2008 na fase de ajuste fino e consolidação da regulamentação, com ampliação da integração entre a Receita Federal e as administrações tributárias dos Estados e dos grandes municípios.

"Serão seis olhos voltados para os contribuintes", disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso. Segundo ele, o planejamento estratégico de fiscalização também deverá ser traçado em conjunto. Equipes de fiscais dos Estados poderão, por exemplo, fazer fiscalizações em separado ou compartilhadas com os auditores da Receita e dos municípios.

Pelo próprio Portal do Simples Nacional, na Internet, os auditores das três esferas de governo poderão "vigiar" os contribuintes. "Juntos vamos ampliar muito o poder de fiscalização", disse Cardoso Nessa fase inicial de implantação do novo modelo, afirmou ele, uma atuação forte da fiscalização tem papel importante para as administrações tributárias elevarem o chamado "risco" para os contribuintes, o que contribui para a redução da sonegação fiscal. "É um processo educativo", ressaltou.

Tributaristas consideram questionável CSLL de 15%

Valor Econômico

04/01/2008

Se depender dos tributaristas, o governo federal poderá ter dificuldades para compensar parte das perdas da CPMF com a elevação de 9% para 15% na CSLL das instituições financeiras. Escritórios de advocacia, como o Levy e Salomão e o Mattos Filho, reconhecidos pela forte atuação no setor financeiro, irão orientar seus clientes a questionar judicialmente o aumento da contribuição. A estratégia é tentar uma medida judicial que conceda aos bancos liminares que os livrem da necessidade de depositar a diferença de alíquotas em juízo. Nesse caso, o Tesouro Nacional não teria sequer os recursos disponíveis em depósitos judiciais.

O advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves, do Mattos Filho, defende que a diferenciação de alíquotas na cobrança de contribuições sociais é inconstitucional. “O aumento pode ser questionado com base no princípio da referibilidade”, diz. Como a CSLL é destinada à seguridade social, explica, uma alíquota maior para o setor financeiro somente se justificaria caso esse segmento gere uma despesa maior de seguridade social.

“Essa discussão já existiu anteriormente”, lembra o advogado Paulo Vaz, do Levy & Salomão. Os bancos já chegaram a pagar alíquota de 30% de CSLL. Mais tarde a CSLL do setor financeiro caiu para 18%. Somente em 1999, quando o setor começou a pagar a Cofins, a CSLL dos bancos se igualou à regra geral, na época de 8%. Antes da equiparação de alíquotas, porém, a diferenciação foi amplamente questionada. “Não há decisão definitiva sobre essas antigas disputas. Há ainda, portanto, uma esperança de que os contribuintes obtenham julgamento favorável.”

Eduardo Pugliese, sócio do Souza, Schneider e Pugliese, diz ainda que a elevação não poderá ser instituída por MP. Ele argumenta que não podem ser regulamentadas por MP artigos que foram modificados por emendas promulgadas entre 1995 e 2001, período em que se encaixaria a CSLL dos bancos.

Em relação ao IOF, porém, o acréscimo de tributação deve ser mais tranqüilo. Vaz lembra que durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso o governo também usou o IOF para compensar um período em que a União deixou de arrecadar a CPMF. Na época, diz ele, o IOF passou a ser cobrado temporariamente em alguns fundos de investimento.

Superávit em 2007 chega a US$ 40,039 bi

Rodrigo Postigo

03/01/2008

A balança comercial do Brasil (saldo de exportações menos importações) fechou 2007 com saldo positivo de US$ 40,039 bilhões. O resultado foi 13,8 % menor do que o registrado em 2006, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

No ano passado, as exportações foram de US$ 160,683 bilhões, registrando um aumento de 16,6% em relação ao ano anterior. Já as importações registraram avanço de 32%, passando dos US$ 91,351 bilhões em 2006 para US$ 120,583 bilhões em 2007.

O mês de dezembro terminou com um superávit de US$ 3,636 bilhões, com exportações de US$ 14,231 bilhões e importações de US$ 10,595 bilhões.

Na quinta e última semana do mês, que contou com apenas um dia útil, houve saldo positivo de US$ 319 milhões, resultante de exportações de US$ 365 milhões e importações de US$ 46 milhões.

Ano novo sem CPMF, mas...

Folha de São Paulo / Roberto Macedo

03/01/2008

Tributado com exagero, o contribuinte brasileiro comemorou, no final de 2007, o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que finalmente fez jus ao P de sua sigla, mas só depois de uma década.Nada indica, entretanto, que a fúria tributária do governo também tenha acompanhado o fim desse tributo. A votação que decidiu o assunto no Senado teria aprovado a continuidade da CPMF, não fora a necessidade de maioria qualificada de votos, que não veio, embora obtida na Câmara dos Deputados.

Assim, na sua maioria simples, o Legislativo se revelou favorável à prorrogação, o que indica um campo fértil para negociações com o Executivo em torno de medidas compensatórias da conseqüente perda de arrecadação.

Ademais, os recursos são vultosos. Raul Velloso, especialista em finanças públicas, escrevendo neste jornal (31/12, B2), estimou em R$ 36 bilhões a arrecadação da CPMF no ano passado, cerca de 1,4% do produto interno bruto (PIB). Também esclareceu que esse valor equivale a 7% da receita total da União, líquida de transferências. E acrescentou que provavelmente o governo federal vai compensar a perda mediante aumento de alíquotas de impostos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), as quais podem ser majoradas sem necessidade de aprovação do Congresso, ao lado de cortes nos chamados gastos discricionários (que pode fazer ou não, como os investimentos).

Velloso também concluiu que não dá mais para adiar ajustes nos gastos obrigatórios (constituídos principalmente de pessoal, previdência, saúde e assistência social), em face de limitações que se antepõem às demais alternativas. Por exemplo, o governo federal já disse que não pretende sacrificar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Em face dessas e de outras alternativas, que abominavelmente incluem a criação de um imposto substitutivo da CPMF e uma redução do superávit primário, o cenário à frente ainda tem contornos imprecisos.

A votação que levou ao fim da CPMF foi bem próxima do fim do ano, uma época em que o noticiário diminui pelo recesso de leitores, jornalistas e daqueles que geram notícias, como o governo e outros atores envolvidos nessa infindável novela da política fiscal, da qual o fim da CPMF foi apenas mais um capítulo.

No meio do reduzido noticiário, pouco esclarecedora foi a informação de um acordo entre o governo e a oposição no Senado logo após a votação da CPMF, acordo esse que permitiu a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), a qual dá maior flexibilidade ao gastar, desvinculando algumas receitas de sua destinação específica. Em troca, anunciou-se que houve a garantia de que o governo não lançará um pacote de aumento da carga tributária. Mas qual carga tributária? A anterior ou a reduzida pelo fim da CPMF? Pelos números citados, a diferença não é pequena.

Como em qualquer caso essa carga é alta, idealmente para a economia o governo deveria aproveitar a oportunidade para aceitar a sua redução. Usualmente a carga se mede como porcentagem do PIB. Assim, como este deverá continuar crescendo a uma taxa acima de 4% em 2008, o governo contará com recursos adicionais, que aliviariam em muito a necessidade de cortes de despesas, desde que pelo menos fosse contido o crescimento de grande parte delas.E mais: na renovada discussão sobre o que fazer, a qual voltará quando quem manda em Brasília voltar a trabalhar neste início de 2008, certamente ressurgirão temas tradicionais como a necessidade de preservar e ampliar os recursos para os gastos em saúde.

A discussão, contudo, deveria ser pautada principalmente por aspectos macroeconômicos que dizem respeito à saúde da economia como um todo, pois é o desempenho dela que gera recursos para gastos públicos como esses e outros.Ora, nesse quadro macroeconômico, o cenário é um em que o recente aumento da inflação permanece, e poderá até se agravar, impulsionado pelo contínuo crescimento da economia a taxas acima de 4%. Isso já levou o Banco Central a suspender as reduções da taxa básica de juros, e há inclusive o risco de que venha a aumentá-la em 2008, para conter as pressões inflacionárias, mas prejudicando o crescimento.

Nesse mesmo quadro, o fim da CPMF seria um estímulo adicional aos gastos privados, gerando mais pressões inflacionárias se o governo mantivesse os mesmos gastos e reduzisse seu superávit primário. Esse seria o pior caminho. O ideal seria o governo conter seus gastos, exceto investimentos, de modo a compensar esse estímulo, cujas vantagens não se esgotariam na redução da carga tributária. Entre elas estaria o fato de que, como o setor privado investe mais que o governo relativamente aos recursos de que dispõe, nesse setor a redução da CPMF também estimularia mais investimentos. Isso ampliaria a oferta de bens e serviços, contribuindo para reduzir pressões inflacionárias.

Estimulado pela renovação que vem com a virada do ano, e pelos muitos votos recebidos, de um feliz ano-novo, fico pensando nesse caminho ideal. Caindo na real, entretanto, o mais provável é que o governo insista em aumentos de impostos já existentes. Até um novo imposto não está descartado, pois soube que o referido acordo com a oposição no Senado admite um reexame da estrutura tributária mediante o envio ao Congresso de um projeto de reforma que, se seguir a história das anteriores, aumentará a carga. Desta vez, não apenas para compensar o fim da CPMF, mas também com o risco de ir além disso.Ou seja, um ano novo sem CPMF, mas ainda sem uma boa política fiscal.

Energéticas lideraram índice sustentável em 2007

Rodrigo Postigo

03/01/2008

Na nova carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), que entrou em vigor na Bovespa no início de dezembro, as companhias brasileiras do setor energético foram as predominantes. Das 32 empresas participantes, dez são energéticas, entre elas AES Tietê, CPFL Energia, Eletrobrás, Eletropaulo e Light.

No entanto, é a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) que mereceu destaque em 2007 por sua política de desenvolvimento sustentável. Além de fazer parte do ISE, a companhia esteve entre as 18 líderes do Dow Jones Sustainability World Index - DJSI World 2007/2008 - o índice de sustentabilidade da Bolsa de Valores de Nova York. Desde a criação do DJSI , em 1999, a Cemig se manteve pelo oitavo ano consecutivo como a única empresa do setor de energia elétrica da América Latina.

A Cemig, que publicou sua Política Ambiental em 1990, também investe em programas de conservação de energia e em pesquisas de novas fontes alternativas. Recentemente, a companhia confirmou, que instalaria até o final de 2007, sistemas de aquecimento solar em 403 residências populares de Minas Gerais. Para 2008, está prevista a instalação de outros mil equipamentos nas cidades de Belo Horizonte, Bocaiúva, Candeias, Formiga e Prudente de Morais.

A empresa, que atua hoje em 11 estados do Brasil e no Chile, possui a maior rede de energia elétrica da América Latina, com mais de 300 mil km de extensão, operando um complexo de mais de 40 usinas hidrelétricas. Entre janeiro e setembro de 2007, registrou um lucro líquido de R$ 1,469 bilhão, um crescimento de 32% sobre o lucro do mesmo período do ano passado.

Governo anuncia corte de R$ 20 bi e aumento do IOF

Invertia / Elaine Lina

03/01/2008

O ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou nesta quarta-feira uma redução de R$ 20 bilhões de custeio e investimento dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Esta é uma das medidas lançadas pelo governo para compensar a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O detalhamento do corte será feito em fevereiro.
Segundo o ministro, além do corte nos gastos, o governo passará a cobrar 0,38% sobre operações de crédito, seguros e câmbio que não eram tributadas pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

As operações que já são alvo do IOF sofrerão um aumento da alíquota de 0,38 ponto percentual. "É como substituir seis por meia dúzia", disse Mantega.

Para os financiamentos para pessoa física, o IOF foi elevado de 0,041% ao dia para 0,082% ao dia. O impacto, segundo Mantega, será de cerca de 1,5% ao ano.

O governo também resolveu elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro de 9% para 15%. Por se tratar de uma medida provisória, o reajuste depende ainda de noventena - a contar da publicação no diário oficial da união - para valer.
Questionado sobre o porquê de o governo ter escolhido os bancos como único alvo do aumento da CSLL, Mantega argumentou que o setor "está tendo lucratividade maior do que outros setores".

Essas duas medidas deverão gerar uma arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões.
O ministro da Fazenda afirmou que os recursos que ficam faltando para compensar os R$ 40 bilhões que seriam arrecadados com a CPMF serão obtidos com o esperado aumento da arrecadação decorrente da expansão econômica.

Ele argumentou que a projeção de crescimento do PIB no próximo ano foi elevada de 4,5% para cerca de 5,3%.

Mantega acredita que a oposição não verá as medidas como uma retaliação do governo pela perda da CPMF. O ministro classificou as determinações como "um ajuste tributário suave". Segundo ele, o governo está priorizando o corte de despesas e disse ainda que trata-se apenas de duas medidas tributárias que permitirão uma "recomposição modesta". Mantega afirmou que, se o governo quisesse poderia fazer uma recomposição "até maior'.

O ministro disse que a contratação por meio de concursos públicos também ficará paralisada. "O governo avaliará a situação, mas já adianta que dará continuidade a contratações apenas de mão-de-obra que venha substituir os terceirizados".

Na contenção dos gastos públicos, também entra o funcionalismo público. De acordo com o ministro do Planejamento Paulo Bernardo, os servidores não terão reajuste de salário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã desta quarta-feira com ministros Guido Mantega e Paulo Bernardo no Palácio do Planalto para discutir as primeiras medidas do governo para compensar a perda da CPMF.

O Senado rejeitou, em dezembro, emenda constitucional apresentada pelo governo que renovava a CPMF por quatro anos.

Nova lei contábil obriga adequação ao IFRS já em 2008

Na prática, os balanços de todas as companhias abertas e as de capital fechado com ativos acima de R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões terão que seguir as diretrizes estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Rodrigo Postigo

03/01/2008

A reforma da lei contábil brasileira deve provocar correria entre as empresas que serão atingidas pela mudança, segundo instituições do mercado de capitais. Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira, dia 28, o texto da lei n 3741/00 determina a publicação dos demonstrativos financeiros individuais de acordo com os padrões contábeis internacionais (IFRS, na sigla em inglês) já no exercício de 2008.

Na prática, os balanços de todas as companhias abertas e as de capital fechado com ativos acima de R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões terão que seguir as diretrizes estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A autarquia avisou que pretende acatar os pareceres do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão independente criado em 2005 para liderar o processo de convergência do padrão de contabilidade brasileiro ao IFRS, já adotado por 107 países.

Até agora, o CPC emitiu apenas um pronunciamento técnico, que diz respeito à redução do valor recuperável de ativos. Outros cinco pareceres estão em audiência pública e podem ser aprovados em breve de forma conjunta com a CVM. "À medida que forem divulgados, esses pareceres se tornarão obrigatórios", explica Vânia Borgerth, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri).

A CVM já avisou que o balanço consolidado das empresas do exercício de 2010 deverá estar totalmente enquadrado ao padrão internacional. Para o presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Francisco Papellás Filho, a pressa das empresas para se enquadrar às novas regras vai provocar uma corrida por profissionais especializados em contabilidade internacional. "Não vai ter contador suficiente para atender a demanda", prevê. "Não há profissionais formados em número suficiente para conduzir essa transição com tranquilidade", concorda Vânia, do Ibri.

Segundo ela, as companhias que apostavam na postergação da mudança são as que mais têm a temer, já que trata-se de uma transição complexa e custosa. "Foi por isso que as autoridades regulatórias européias deram alguns anos de prazo para as companhias da região se adaptarem". Para Reginaldo Alexandre é diretor técnico da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec-SP), a mudança é bem vinda e abrirá a porta para a chegada de mais investimentos estrangeiros em ações de empresas domésticas. "Por outro lado, a pressão de prazo vai obrigar as companhias a se movimentarem mais rapidamente", avalia.

Projeção para investimento estrangeiro dobra durante 2007 - Focus

Agência Safras

03/01/2008

A estimativa do mercado brasileiro para o investimento estrangeiro direto (IED) em 2007 elevou-se mais de 100% durante o ano, segundo informações do Boletim Focus, levantamento semanal feito pelo Banco Central junto a 100 instituições financeiras com as previsões para os principais indicadores do País. De acordo com o primeiro relatório de 2007, datado em 5 de janeiro, os analistas previam ingressos de US$ 16,20 bilhões.

No último boletim do ano, divulgado na segunda-feira, 31, a expectativa para o encerramento de 2007 chegou a US$ 35 bilhões. A elevação nas estimativas para o IED veio acompanhada da queda na taxa de câmbio projetada. Em janeiro, o mercado previa para o final de 2007 patamar de R$ 2,20 por dólar. Na última pesquisa do BC, as instituições estimaram fechamento em R$ 1,77 por dólar.

A previsão para o crescimento da economia brasileira sofreu elevação no período, passando de 3,5% em janeiro para 5,19% em dezembro. Para o superávit na balança comercial, a estimativa também subiu de US$ 38,60 bilhões para US$ 40 bilhões, projetados no último Focus. Já a previsão para o saldo positivo em conta corrente caiu ao longo do ano de US$ 6,40 bilhões para US$ 5,30 bilhões.Durante o ano passado, o mercado elevou a previsão para a inflação no encerramento de 2007 de 4% no IPCA para 4,36% na última consulta do ano.

Os valores se aproximam das previsões do próprio Banco Central, que elevou de 4% para 4,3% a estimativa para o IPCA em 2007, segundo o relatório trimestral de inflação, divulgado no dia 27 de dezembro. A estimativa dos analistas para o IPCA em 12 meses também subiu de 4,02%, no início de 2007, para 4,3% ao fim de dezembro.

As projeções do mercado e do Banco Central para o IPCA estão situadas dentro da meta de aceleração de 4,5% no indicador. Para a taxa básica de juros, mantida em 11,25% ao ano na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), os analistas consultados pelo Banco Central previam encerramento de 2007 em 11,75%. Para o fim de 2008, o mercado projeta queda para 10,75% ao ano. Com informações da Agência Leia.

Planejamento comercial, uma ferramenta fundamental para o crescimento empresarial

Ivan Postigo

Você que tem responsabilidade sobre as vendas porque tem uma empresa, é um gerente ou diretor comercial, qual o conhecimento de fato que tem de seus clientes?
Quando lhe pedirem para fazer um plano de crescimento da empresa o fará com a busca de novos clientes ou poderá ganhar um pouco mais de terreno no atuais clientes?
Qualquer que seja a resposta, porque ainda não ocupou esse espaço?
O que o impediu de buscar novos clientes ou propects como também são denominados ou de crescer nos já existentes?
Quem realmente se dedica a fazer o planejamento comercial tem uma excelente ferramenta para gestão da empresa e tomada de decisões no complexo trabalho de alavancagem dos negócios.
Para o trabalho comercial dependemos de nossos vendedores ou representantes comerciais os quais tem sob sua responsabilidade áreas de atuação. Alguns desenvolvem suas atividades em grandes cidades, outros em parte dessas cidades , alguns cobrem áreas extensas envolvendo mais de um município de forma a efetuar a cobertura de mercado , como a denominamos .
Na carteira de clientes podemos ter grandes organizações como indústrias, supermercados, distribuidores, atacadistas, pequenas lojas de varejo, de forma que uma empresa pode atender 500 clientes por mês ou 3.000, dos mais diversos portes, abordados por uma gama variada de concorrentes.
O entendimento desse processo complexo permite-nos fazer uma leitura clara do mercado, tomar decisões mais rápidas e avaliar a nossa força ou fraqueza em relação aos concorrentes. Com os recursos disponíveis no mercado que vão desde planilhas eletrônicas à sistemas de gestão ( softwares ) é possível desenvolver matrizes interessantes .Importante nesse processo é disposição para trabalhar com um volume grande de informações e dedicação para analisá-las exaustivamente .
O que observo no mercado é que a as informações quando coletadas ficam nas mãos dos vendedores e representantes e poucas vezes ultrapassam essa fronteira.
Desenvolva uma matriz com os nomes dos clientes numa coluna , na seguinte coloque o volume ou valor de seus produtos que estes compram nas colunas posteriores o volume ou valor que estes adquirem de seus concorrentes, separando-os sempre. A soma das colunas deve representar o potencial de mercado dessa empresa .
Caso o cliente tenha filial e você possa fazer essa leitura por filial, considere cada uma como um cliente. O processo é trabalhoso , mas vale a pena .
Considere as empresas atendidas por sua organização numa matriz e num capítulo a parte pode ser incluída as empresas que ainda não se tornaram clientes.
Isto feito você terá um mapeamento do mercado que permite leitura e análise das mais diversas formas, como por exemplo:
Volume e ou valor que o mercado como um todo está comprando;
Volume ou valor por local, praças, municípios, estados;
Penetração que sua empresa tem no mercado comparada com os seus concorrentes;
Potencialidade da carteira de clientes de cada vendedor ou representante comercial e a capacidade de geração de comissões a estes, pois é deste valor que estes profissionais dependem;
Os clientes podem ser classificados por tipos ou categorias, de forma que é possível conhecer em quais temos os melhores desempenhos;
Ações podem ser simuladas na matriz para verificar a potencialidade de crescimento da empresa.
Essa matriz gera uma infinidade de possibilidades de análises que permitirá a seus gestores tomarem decisões mais rápidas com maior assertividade.
Houve um tempo em que quem tinha a informação tinha o poder, mas hoje a informação pode ser obtida pelos mais diversos caminhos e de forma rápida, a questão fundamental passou a ser: “Tem o poder quem melhor uso faz da informação de forma rápida”.
A informação obtida hoje será história amanhã e fará parte das estatísticas, portanto a palavra ação é determinante.
Planejamento comercial se faz em equipe, com trabalho duro, dedicação e muita determinação.
Desenvolva sua matriz e vai ter uma surpresa: Você sabe muito menos sobre o mercado do que imaginava.
Ah, se seu concorrente estiver fazendo isso exatamente nesse momento ele tem a dianteira.
Não reclame, você foi avisado!


Ivan Postigo
Economista, Bacharel em contabilidade, pós-graduado em controladoria pela USP
Postigo Consultoria de Gestão Empresarial
Fones (11) 4526 1197 / (11) 9645 4652
ipostigo@terra.com.br

Tributação bate recorde e ultrapassa 36% do PIB

Rodrigo Postigo

02/01/2008

A carga tributária baterá novo recorde, superando 36% do PIB (Produto Interno Bruto). Os números significam que, de cada R$ 100 em riquezas que o país gerou neste ano, R$ 36 foram para os cofres dos governos federal, estaduais e municipais. O governo diz que a carga fiscal aumentou porque a economia cresceu.

Essa voracidade fiscal fez com que os brasileiros tivessem de trabalhar 146 dias --até 26 de maio-- apenas para cumprir suas obrigações tributárias com os três níveis de governo, segundo estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

De acordo com o instituto, apenas os suecos (185 dias) e os franceses (149 dias) trabalham mais que os brasileiros para cumprir tais compromissos. Os norte-americanos dedicam 102 dias de trabalho ao fisco; os argentinos, 97 dias; e os chilenos, 92 dias.

Para 2008, a boa notícia, segundo o IBPT, é que a carga tributária poderá baixar --desde que o governo não eleve alíquotas de outros tributos que não dependem de aprovação do Congresso (como IOF, IPI e CSLL) para compensar o fim da CPMF.

Acordo para Mercado Comum no Golfo Pérsico entra em vigor

Rodrigo Postigo

02/01/2008

O acordo para a criação de um Mercado Comum entre os seis países da rica aliança árabe do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) Pérsico entrou hoje em vigor, o que representa um grande passo em direção à integração econômica na região.

A partir de hoje, cidadãos de Arábia Saudita, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Catar, Barein e Omã, que formam o CCG, receberão um tratamento igual em todos os Estados da organização regional.

A igualdade será aplicada em quase todos os âmbitos econômicos e comerciais, incluindo trabalho, investimentos, movimentação de capitais, residência e compra de imóveis, entre outros.

O secretário-geral do organismo, Abdel-Rahman al-Attiyah, ressaltou que o objetivo é captar investimentos árabes para a região e destacou que a medida "fortalecerá a posição negociadora do CCG com os blocos econômicos internacionais", segundo a imprensa local.

Os países-membros do CCG, aliados dos Estados Unidos, possuem fortes economias devido à venda de petróleo e gás, e pelo menos quatro deles são membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

A aliança árabe, criada em 1981, negocia com a União Européia (UE) um acordo de livre-comércio e estuda atualmente uma proposta iraniana para reforçar a cooperação comercial e em matéria de segurança com a República Islâmica.

Além do Mercado Comum, aprovado durante a cúpula anual do CCG, realizada no Catar entre os dias 3 e 4 de dezembro, os membros do organismo esperam anunciar em 2010 a união monetária completa.

Especialistas questionam, no entanto, se será possível implementar esta união monetária, principalmente depois de Omã ter anunciado no início de 2007 que se retiraria do projeto devido à impossibilidade de cumprir os requisitos exigidos pelo mesmo.

Brasil ainda 'engatinha' na internacionalização de empresas

Mesmo destacando-se entre países em desenvolvimento, presença global é restrita.Para especialistas, processo é recente no país e tende a se acentuar nos próximos anos.

G1 / Dennis Barbosa

02/01/2008

Pense em um país cujas empresas têm filiais nos países mais distantes, investem bilhões de dólares em todo o mundo e empregam dezenas de milhares de trabalhadores das mais diversas nacionalidades. Embora não seja errado pensar no Brasil desta maneira, o país ainda "engatinha" no que diz respeito a ser um grande investidor internacional, segundo especialistas ouvidos pelo G1. Somente as 20 empresas brasileiras com mais ativos no exterior possuem mais de US$ 56 bilhões alocados em países estrangeiros (dado de 2006), segundo levantamento da Fundação Dom Cabral em parceria com a Universidade de Columbia. Três companhias deste grupo, lideradas pela Odebrecht, têm mais de 10 mil empregados no exterior cada.

“Em alguns setores, como mineração e siderurgia, o Brasil atingiu o nível das grandes multinacionais. Mas, sem dúvida, a grande característica do país ainda é de receptor, e não de realizador de investimentos”, comenta Alex Agostini, economista da consultoria Austin Rating. Em 2006, pela primeira vez o fluxo de saída de investimentos diretos no Brasil (US$ 28 bilhões) foi maior que o de entrada (US$ 19 bilhões). No entanto, isso se deveu em grande parte à aquisição da canadense Inco pela Vale, por mais de US$ 18 bilhões. Chama-se investimento direto estrangeiro (IDE) o capital alocado em algum país estrangeiro para a criação de empresas agrícolas, industriais ou de serviços, com objetivos de longo prazo.Tirando-se o negócio da Inco do balanço entre investimentos recebidos e enviados, o país é definitivamente um receptor.

“Não vamos ter negócios como esse com muita freqüência”, analisa Luís Carlos Carvalho, professor da Fundação Dom Cabral que participou da realização de um ranking das maiores multinacionais brasileiras. Para efeito de comparação, no mesmo ano, os EUA investiram US$ 216 bilhões.

Ao todo, segundo a Conferência das Nações Unidas Para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), o Brasil havia acumulado, até 2006, US$ 222 bilhões de investimentos diretos estrangeiros recebidos, contra US$ 87 bilhões enviados pelas empresas nacionais ao exterior, o que equivale a 8,2% do PIB. No Chile, essa proporção é de 18,4% e na Espanha, de 41,5%.

Na Rússia, o montante de investimentos externos feitos pelas empresas multinacionais com sede no país chega a 16%, para citar outra economia de país em desenvolvimento de grande porte que pode ser comparada à do Brasil.A distribuição por setor da economia demonstra que as maiores multinacionais brasileiras se concentram na exploração de recursos naturais, com duas empresas (Vale e Petrobras) representando mais de dois terços dos ativos no exterior das 20 maiores transnacionais.

Um segundo grupo, composto de empresas que fornecem insumos para outras indústrias, representa mais de 19% - ou seja, mais de um terço dos ativos das 20 maiores transnacionais estão relacionados a atividades da base da cadeia produtiva. Outra porção está relacionada ao setor de construção civil.

Evolução tecnológica

Mas o fato de o Brasil não ter empresas de tecnologia de ponta ou de serviços neste grupo de investidores não deveria ser empecilho à internacionalização, segundo Carvalho. “Nossas maiores empresas não são de bens intermediários, mas não tenho muita ilusão de que o Brasil precisa reproduzir todo o ciclo de evolução tecnológica dos países desenvolvidos para se internacionalizar”, comenta.Na visão do professor, as multinacionais do Brasil ainda não atingiram maior alcance porque o processo de internacionalização começou recentemente. “É um processo que começou há pouco mais de dez anos. Neste sentido, não é correto afirmar que o Brasil está ‘atrasado’”, opina.

Agostini também aponta meados dos anos 1990 como ponto inicial para a atuação internacional maciça de companhias brasileiras. “Graças à estabilidade econômica, o Brasil conseguiu entrar no jogo”, observa. Assim, nesta história recente, ainda não houve tempo para que a cultura de internacionalização se arraigasse no meio empresarial. “Falta o sentido de padrão internacional em muitas das nossas empresas”, comenta Carvalho, da Fundação Dom Cabral. “Se olharmos as empresas que se internacionalizaram, veremos que boa parte delas foi fundada por imigrantes. Esse tipo de empresa ‘retorna’ mais fácil ao exterior”, completa.

Risco-país

Para o professor, falta também mais apoio do governo e das associações empresariais: “Países como Malásia e Estados Unidos cobrem o risco-país de empresários que querem crescer no exterior (ou seja, oferecem crédito com juro equivalente ao daquele cobrado para investimento interno, assumindo o risco adicional de aplicar o recurso em país estrangeiro). Além disso, são poucas as associações ou entidades no Brasil que oferecem aos empresários uma assistência à internacionalização." Desde 2005, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possui uma linha de financiamento voltada exclusivamente a empresas brasileiras que desejam comprar ativos no exterior.

No entanto, desde o lançamento, apenas quatro empresas assumiram financiamentos nessa modalidade, totalizando pouco mais de R$ 340 milhões. Mais da metade desse valor foi para a aquisição do maior grupo de carnes e embutidos da Argentina, Swift Armour, pelo frigorífico Friboi.Mesmo que ainda falte muito para o Brasil se tornar um grande exportador de capitais e empresas, os especialistas ouvidos pelo G1 concordam que o processo tende a se acentuar. “No mundo inteiro há fusões e aquisições, e isso não deve parar. É uma tendência mundial e, por conta da estabilidade econômica, o Brasil entrou no jogo. A única questão é saber se nossas empresas terão tempo de sair do país ou se elas serão compradas pelas multinacionais estrangeiras antes”, comenta Agostini.

Futuro da economia do Brasil 'é agora', diz jornal

Rodrigo Postigo

02/01/2008

Depois de vários ciclos de altos e baixos nas últimas décadas, o Brasil está no meio de seu melhor período de crescimento econômico sustentado desde os anos 70, afirma uma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal americano Los Angeles Times.

"Durante anos, a piada era que a economia do Brasil seria a economia do futuro. A graça, é claro, estava no fato de que o futuro nunca chega. Mas finalmente, parece que o futuro é agora", afirma o diário.

A reportagem destaca uma série de fatos que marcaram a economia brasileira no ano de 2007, como a expansão da produção de aviões da Embraer, a descoberta do campo petrolífero de Tupi, na Bacia de Santos, e o aumento do fluxo de investimentos estrangeiros no país, "que bateu os US$ 30 bilhões, um crescimento de 60% em relação a 2006".

"O otimismo está em alta e o País parece ter entrado na estrada com destino à estabilidade. E a emergência de empresas como Embraer, Odebrecht e Petrobras no palco mundial é um fator que muito contribuiu para a melhoria da saúde fiscal do Brasil", avalia o Los Angeles Times.

"A exportação de bens manufaturados e serviços deram equilíbrio à economia brasileira e ajudaram as reservas estrangeiras a crescerem para US$ 167 bilhões, o dobro do registrado em setembro 2006. O País diminuiu sua dívida, reduziu a taxa básica de juros e aumentou a cautela com os gastos", afirma o jornal.

Lula sanciona, com um veto, nova Lei Contábil

Rodrigo Postigo

02/01/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Contábil, aprovada neste mês pelo Congresso Nacional após sete anos de tramitação. O projeto teve apenas um veto presidencial, feito ao trecho que modificava o artigo 181 da lei 6404/76, que define o que pode ser classificado como resultados de exercícios futuros.

Esse conceito é utilizado para operações como o pagamento antecipado de um aluguel, que, no exercício seguinte, será transformado em lucro. A receita desse pagamento aparece como ativo no Balanço da empresa, mas o valor precisa ser registrado também no passivo como resultado de exercícios futuros, pois, efetivamente, não pertence àquele período.A nova lei ampliava o alcance desse artigo, incluindo operações feitas entre empresas de um mesmo grupo (controladoras e controladas).

Na visão da Receita Federal, que sugeriu o veto presidencial, a nova redação poderia causar problemas para o controle fiscal das empresas, já que poderia "gerar inobservância do regime de competência" no Balanço das empresas. "A nova redação do artigo causará prejuízos ao controle dos efeitos tributários, especialmente se a controlada ou controladora for domiciliada no exterior", diz a mensagem presidencial de veto.

Essa nova legislação harmoniza a contabilidade brasileira aos padrões internacionais, facilitando o investimento estrangeiro. Além disso, obriga grandes empresas de capital fechado a divulgarem seus balanços. Com as novas regras, os ativos e passivos das sociedades anônimas brasileiras serão registrados não mais pelos seus custos, mas pelo valor a eles atribuído pelo mercado. As empresas de capital aberto terão ainda de divulgar com regularidade demonstrações de fluxo de caixa e outra de valor adicionado.

Micro e pequenas já podem aderir ao Simples Nacional

Agência Brasil

02/02/2008

A partir de hoje, micro e pequenas empresas que perderam a oportunidade em 2007 poderão aderir ao Simples Nacional, programa simplificado de pagamento de impostos. Lançado há um ano, o programa, também conhecido como Supersimples, reúne seis impostos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, e do Imposto sobre Serviços (ISS), municipal.

O secretário-executivo adjunto do Comitê Gestor do Simples Nacional, Paulo Alexandre Correia Ribeiro, não acredita em um número grande de adesões, uma vez que este ano o prazo foi prorrogado até agosto. "Quem tinha de entrar, já entrou. Com certeza, apenas as novas empresas e algumas poucas residuais devem fazer a opção em janeiro", diz Ribeiro. Ele estima a adesão de, no máximo, 200 mil empresas.

O programa faz parte da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, aprovada há um ano, e beneficia empresas cujo faturamento anual seja de até R$ 2,4 milhões. Além do ICMS e do ISS, o novo sistema unifica a cobrança e o recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), PIS, Cofins e INSS patronal.

Ainda assim, as entidades representativas dos empresários se queixam de que em vários estados e municípios ainda não regulamentaram o sistema. O principal nó está na cobrança do ICMS.

Além de ser regido por uma legislação complexa, com 27 estados definindo as próprias regras, o ICMS tem sido utilizado para conceder benefícios. Com a nova lei, cada estado precisa definir claramente quanto será o incentivo fiscal. Caso contrário, não vale a pena aderir, porque o empresário acaba pagando mais caro.

Por enquanto, apenas o Paraná, Alagoas, Sergipe e Bahia publicaram a regulamentação. Por isso, algumas entidades representativas do empresariado prevêem que um número grande de empresas deve sair do Supersimples.

Para o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, ainda é prematuro dizer que o sistema não funciona. "Somente quando terminar o prazo para adesão e de saída do Simples vai ser possível saber se o imposto agradou ou não os empresários", alega.

Até agora, segundo Santiago, a avaliação é muito positiva, já que 2,8 milhões de empresas aderiram ao Simples Nacional, número bastante acima da expectativa da Receita Federal. Desse total, 1,3 milhão de empresas migraram automaticamente do antigo Simples Federal e 1,5 milhão são novas empresas que pediram adesão.

A estimativa do governo era de que no máximo o volume de optantes pelo Simples chegasse a 1,9 milhão. "Isso demonstra a confiança do empresariado em relação ao regime", comenta Santiago. Ele acredita que poucos empresários deixarão o Supersimples. "O número de empresas atingidas por esse problema no ICMS chega a, no máximo, 50 mil, portanto não acredito que isso chegue a comprometer o sistema", diz.

Segundo o secretário-adjunto, Correia Ribeiro, "cabe às entidades representativas do setor, cobrar dos estados e municípios que regulamentem o programa [Simples Nacional] localmente". As informações são da Agência Brasil.

Errata: Regime de incentivo para portos é prorrogado até 2010

No dia 02/01/2008 publicamos erroneamente os créditos da matéria. A publicação é de autoria da repórter Yara Aquino da Agência Brasil.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje uma medida provisória que prorroga até dezembro de 2010 o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).

O Reporto foi instituído por medida provisória em 2004 e perderia a validade neste 31 de dezembro. Em linhas gerais, trata-se de um sistema que tem como foco a desoneração tributária para incentivar investimentos na recuperação, modernização e ampliação dos portos brasileiros.

A desoneração abrange impostos como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Imposto de Importação incidentes sobre bens como máquinas e equipamentos para utilização exclusiva em portos.

América Central quer TCL com Brasil em 2008

Rodrigo Postigo

27/12/2007

Os países centro-americanos pretendem negociar um Tratado de Livre Comércio (TLC) com o Brasil em 2008, o que poderá servir de pontapé inicial para um posterior acordo com o Mercosul.

"Temos conversado com os ministros da Economia (da América Central) sobre a possibilidade de negociar em bloco um convênio comercial com o Brasil em 2008 e retomar assim a palavra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva", informou a ministra salvadorenha da Economia, Yolanda Mayora de Gavidia.

No início de dezembro, o presidente de El Salvador, Antonio Saca, visitou o Brasil, ocasião em que Lula manifestou a intenção de negociar um acordo comercial com a América Central e, além disso, impulsionar uma aproximação maior da região com o Mercosul.

"O presidente Lula foi muito claro ao afirmar que sua intenção era equilibrar a balança comercial entre a América Central e o Brasil a favor de nossa região", acrescentou.

De acordo com a ministra, no momento o Brasil é a única nova possibilidade de negociar um tratado de livre comércio em 2008, pois a negociação que a região já empreendeu com a União Européia "os mantém com as mãos cheias".

A abertura da negociação de um TLC com o Brasil pode ser um dos temas abordados durante uma visita que Lula prevê fazer a El Salvador no primeiro trimestre do próximo ano.

Em setembro passado, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, em sua visita a El Salvador, afirmou que o Brasil está considerando a possibilidade de negociar um TLC com a América Central, que poderá vir a ser o primeiro passo para negociações com o Mercosul.

Arrecadação Federal de novembro atinge 52,414 Bilhões

Rodrigo Postigo

27/12/2007

A arrecadação de tributos e contribuições previdenciária em novembro atingiu R$ 52,414 bilhões, representando um crescimento real de 17.1% em relação a novembro do ano passado. No acumulado do ano, a arrecadação total soma R$ 537,161 bilhões.

O resultado completo foi divulgado nesta sexta-feira (21/12) pelo Coordenador-Geral de Previsão e Análise Raimundo Eloi de Carvalho.

Prazo de adesão ao Simples começa dia 2 de janeiro de 2008

Rodrigo Postigo

27/12/2007

A partir do dia 2 de janeiro de 2008, as micro e pequenas empresas em atividade terão novo prazo para aderir ao Simples Nacional. A opção deverá ser realizada das 8h do dia 02/01/2008 às 20h do dia 31/01/2008 (horários de Brasília), por meio do Portal do Simples Nacional, na página da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet.

Quem já é optante não precisa fazer novo pedido. A opção válida em 2007 só será desativada caso a empresa seja excluída. Se o contribuinte tiver pendências junto à RFB, a Estados ou Municípios, ela receberá um aviso com o que precisa ser resolvido.

O prazo para verificar as pendências é até 31/01/2008. Uma vez regularizada a situação da empresa, a opção pelo Simples Nacional será deferida. Caso contrário, será emitido um Termo de Indeferimento.

Desde sua entrada em vigor em 1º de julho deste ano, o Simples Nacional arrecadou R$ 6,55 bilhões. Desse total, R$ 4,73 bilhões foram para a União, R$ 1,40 bilhão para os Estados e R$ 425,12 milhões para os Municípios.

Reforma Tributária só em 2009, acredita cientista político

Agência Brasil / Priscilla Mazenotti

27/12/2007

Apesar de governo e parlamentares reconhecerem a necessidade de uma Reforma Tributária, principalmente depois do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), essa reforma pode não ser feita no próximo ano. E a dificuldade é causada pelo grande número de pessoas envolvidas na discussão: governadores, prefeitos, empresários, comerciantes. A opinião é do cientista político Ricardo Caldas.

“Acredito que a Reforma Tributária poderá não vir no ano que vem”, disse em entrevista à Rádio Nacional. “Ela mexe com o interesse de todos os estados, do Executivo, dos municípios. Mexe com muitos atores ao mesmo tempo. Geraria uma mobilização muito grande e o governo poderia perder o controle sobre ela”, acrescentou.

Ricardo Caldas lembrou que 2008 é ano eleitoral, o que poderia gerar “um efeito político muito forte” sobre a Reforma Tributária. mas não descartou a possibilidade de o assunto começar a ser discutido no Congresso Nacional. “Pode haver uma discussão inicial no ano que vem, mas não acredito que seja aprovada ainda. Vai ficar para um outro momento, quando o governo se sentir mais seguro, inclusive com o resultado das eleições. Pode até haver debate público, mas algo concreto só em 2009”, disse.

Com o fim da CPMF na próxima segunda-feira (31), o debate em torno da Reforma Triburária ficou mais intenso. Tanto governo quanto oposição concordam na necessidade de se rever o sistema triburário brasileiro, mas, para Ricardo Caldas, as decisões em 2008 serão mais discretas do que as de uma reforma abrangente. “Acredito em soluções pontuais, com o governo mexendo discretamente sem forçar o Congresso a aderir a essas reformas”, disse.

O cientista político afirmou que a extinção da CPMF vai suspender todas as discussões sobre redução de impostos, desoneração e incentivos fiscais. Ele é pessimista ao afirmar que a CPMF pode voltar como um imposto definitivo e com outro nome. “Acredito que já tenha um grupo de pessoas do governo estudando a transformação da CPMF em um imposto permanente para ser lançado no ano que vem. O governo está esperando o melhor momento”, disse. “Acredito que vamos voltar no ano que vem com novos impostos”, acrescentou.

Ele lembrou que a lei proíbe que um novo imposto entre em vigor no ano de sua criação. “Uma nova contribuição, um novo imposto só pode entrar em vigor em 2009, mas acho que o governo está pensando em alguma coisa nessa linha”, completou.

A curto prazo, segundo Ricardo Caldas, o governo pode aumentar alíquotas de determinados impostos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sem precisar de aprovação do Congresso. “O governo pode buscar justamente esse tipo de aumento”, afirmou.

O Congresso Nacional retoma as atividades no dia 6 de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. A primeira tarefa de deputados e senadores será o ajuste do Orçamento de 2008 à perda dos R$ 40 bilhões da CPMF. A Reforma Tributária também deve ser assunto discutido nos primeiros meses do novo ano legislativo. Caso haja esforço concentrado para aprová-la, é preciso pressa. Por ser ano eleitoral, a previsão é de que o Congresso se esvazie no segundo semestre. Tudo para que deputados e senadores se dediquem mais aos seus candidatos nos estados.

Seguro popular é mercado de US$ 170 bilhões

Gazeta Mercantil

27/12/2007

Vender seguro para pessoas com menor renda é o grande desafio das seguradoras em todo o mundo. Na América Latina, o mercado é estimado em US$ 509 bilhões, sendo US$ 170 bilhões no Brasil, com um público estimado em 100 milhões de pessoas. No mundo, o potencial estimado é de 4 bilhões de pessoas, que têm renda anual inferior a US$ 3 mil por habitante. "Este é um mercado de consumo de US$ 5 trilhões", diz Antonio Cássio dos Santos, presidente da Mapfre e da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência e Vida).

Quase 80 milhões de pessoas em todo o mundo compram 357 produtos identificados como microsseguros. No Brasil, a ACE foi a primeira a lançar o produto e tem hoje mais de 2,5 milhões de pessoas com apólices que custam até US$ 4 por mês. A demanda maior dessa faixa é de apólices para incapacidade temporária, residências e para o pagamento de dívidas.

Superávit de US$ 1,044 bi na 3ª semana de dezembro

Rodrigo Postigo

27/12/2007

As exportações e importações da terceira semana de dezembro registraram o maior número semanal, deste mês, até agora, com US$ 4,275 bilhões e US$ 3,231 respectivamente. O saldo da balança comercial mensal também foi o melhor deste mês, até o dia 23 de dezembro - US$ 1,044 bilhão -, com média diária de US$ 208 milhões, o melhor número diário desse período.

Em 15 dias úteis, as exportações brasileiras de dezembro somam em US$ 10,992 bilhões ante os US$ 8,997 de importações, o que gera um superávit de US$ 1,995 bilhão.

No acumulado do ano, até a terceira semana, o saldo da balança comercial soma US$ 38,395 bilhões, resultado das exportações de US$ 157,411 bilhões, menos às importações de U$ 119,016 bilhões. O percentual de aumento das exportações, registrado em 245 dias, de janeiro até esta penúltima semana de dezembro, foi de 19,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando contabilizou US$ 132,075 bilhões, em 240 dias, em relação aos atuais US$ 157,411 bilhões encontrados até agora.

As importações, por sua vez, cresceram 34,7%, passando de US$ 88,337 bilhões para US$ 119, 016 bilhões em igual período. Esse movimento fez com que o saldo comercial atingisse US$ 38,395 bilhões, 12,2% menor que o saldo acumulado no ano passado, de US$ 43,738 bilhões. A corrente de comércio cresceu 25,4%, passando de US$ 220, 412 bilhões para US$ 276, 427 bilhões.

As informações partem do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Acho difícil votar reforma tributária em ano de eleição, diz ministro

Para ministro, ‘pancada’ da CPMF foi ‘grande’ e aumento de imposto será inevitável; União perderá ao todo R$ 160 bi, projeta

Estadão / Christiane Samarco

26/12/2007

Passado o susto com a derrota da emenda à Constituição que prorrogava até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não hesita em admitir que “a pancada” foi forte demais.“Não podemos simplificar a derrota”, aconselha.

De fato, a projeção da perda até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva soma mais de 30% do PAC, uma vez que os próprios técnicos da área econômica falaram em investimentos da ordem de R$ 500 bilhões quando foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento. As contas de Paulo Bernardo vão além do Orçamento de 2008. “No planejamento de longo prazo, perdemos mais de R$ 160 bilhões até o fim do governo, e não R$ 40 bilhões no ano que vem”, explica Bernardo.

Ele diz que não adianta arrancar os cabelos - “até porque não os tenho” -, mas reconhece que a equipe econômica encerra o ano de cabeça quente.Admite, também, que não vai dar para fugir do aumento de imposto. “Alguma arrecadação extra terá que vir.” E para quem aposta em briga entre Planejamento e Fazenda, Paulo Bernardo acrescenta que os dois vão virar 2008 na paz. “Conversamos várias vezes sobre isso, falei que de minha parte não tem problema e o Guido disse o mesmo. Não vamos alimentar divergências”, diz, referindo-se ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O presidente Lula disse que não perdeu um minuto de sono por conta da derrota da CPMF. Os R$ 40 bilhões a menos no caixa do Tesouro tiram o seu sono?

Do ponto de vista do Planejamento, o impacto decorrente da queda da CPMF é muito mais forte. Estamos falando de uma perda de mais de R$ 160 bilhões, e não apenas do Orçamento de 2008. Toda a programação a longo prazo do governo tem que ser refeita e isso inclui o PPA (Plano Plurianual), em que o governo planeja quatro anos de investimentos. Isso quer dizer que o presidente Lula subestimou os efeitos da derrota no Senado?

É importante o presidente da República dar declarações tranqüilizadoras nesta hora, porque, de fato, não se tem que achar uma solução imediata para o problema. E é evidente que o governo tem a obrigação, até, de fazer um discurso tranqüilizador e de não tomar medidas de afogadilho. Mas, na sua avaliação, a situação é realmente grave?

Desde que me elegi deputado, em 1990, não vi situação como esta para ser resolvida pelo governo. A saúde perdeu metade dos recursos para investimentos e a área de assistência social, tocada pelo ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), um quarto. A tarefa imediata é remontar o Orçamento de 2008. Cortar os grandes programas do governo não tem condições. O presidente Lula não aceita. Mas vamos ter que ajustar o calendário. Um prejuízo deste tamanho não se resolve sem aumentar imposto. É isso?

O governo não vai fazer pacote. Isso o presidente já descartou. Mas alguma arrecadação extra terá que vir. Teremos que ter medidas pontuais para diminuir despesas e recompor a receita. Faremos cortes, remanejamentos. O presidente encarregou a mim e ao ministro Guido (Mantega, da Fazenda) de levantar tudo o que pode ser feito, sugerir medidas, e vamos nos dedicar a isso nos primeiros 15 dias de 2008. Temos que replanejar os próximos quatro anos porque o Orçamento de 2011, que será executado pelo sucessor de Lula, também é tarefa deste governo. Mas o cenário econômico interno é bastante favorável.

Temos a nosso favor o quadro muito positivo da economia. Os números do terceiro semestre mostram um crescimento de 5,7% e o do quarto semestre vai ultrapassar 6%, o que resultará em um crescimento médio anual de 5,3%. Nos últimos 11 meses geramos quase 2 milhões de vagas com carteira assinada e temos o menor desemprego dos últimos seis anos. Tem uma nova classe média consumindo, impulsionando as vendas e sustentando um ciclo virtuoso. Não podemos deixar este momento se perder. Temos que fazer a reforma tributária. Já que o senhor citou o ministro Mantega, vocês estão brigados depois das divergências?

De jeito nenhum. Conversamos várias vezes sobre isso. É muito luxo a gente achar que pode brigar neste momento, com a oposição nos acossando e com tantos problemas que temos para resolver. Não vamos trocar farpas. O ano que vem é ano de eleição municipal. O senhor acredita em reforma tributária em ano eleitoral?

Acho muito difícil votar reforma tributária em ano de eleição. Não vamos vender ilusão. Mas temos que fazer um grande esforço para isso e apresentar soluções, para que o presidente Lula passe a faixa ao sucessor e entregue um Brasil com boas perspectivas de crescimento. A despeito do cenário nacional positivo, o próprio presidente mostra-se preocupado com a crise nos Estados Unidos e na Europa. A situação de crise não resolvida do mercado imobiliário norte-americano que afetou os bancos europeus realmente preocupa e merece que a gente fique antenado.

Eles já gastaram mais de US$ 500 bilhões para contornar os problemas este ano. Se houver recessão nos Estados Unidos e problema na Europa, isso pode prejudicar o nosso crescimento. Não digo que isso vá nos afetar porque estamos com um mercado interno forte, que é um bom anteparo. Essa nova classe média que vem aumentando o consumo interno é real e isso não depende diretamente da economia externa.

Balança comercial tem saldo de US$ 1,044 bi na semana

Rodrigo Postigo

26/12/2007

As exportações brasileiras somaram US$ 4,275 bilhões na semana passada, um aumento de US$ 943 milhões em relação à semana anterior. Em contrapartida, as importações ficaram em US$ 3,231 bilhões, valor maior do que o registrado na outra semana (US$ 3,142 bilhões).
Com isso, a balança comercial (exportações menos exportações) registrou saldo positivo (superávit) de US$ 1,044 bilhão. Na semana anterior, o superávit havia sido de US$ 190 milhões. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

No mês, com 15 dias úteis, o saldo da balança comercial está em US$ 1,995 bilhão, com exportações de US$ 10,992 bilhões e importações de US$ 8,997 bilhões. A média por dia útil para o saldo é de US$ 133 milhões.

No acumulado do ano, as exportações chegaram a US$ 157,411 bilhões e as importações, a US$ 119,016 bilhões, com saldo positivo de US$ 38,395 bilhões. O superávit da balança comercial até a terceira semana de dezembro é 12,2% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 43,738 bilhões). Neste ano, as importações crescem em um ritmo maior (34,7%) do que as exportações (19,2%).

A estimativa de analistas de mercado financeiro, ouvidos pelo Banco Central, é que o saldo da balança comercial chegue a US$ 40 bilhões em 2007.

BNDES priorizará energia e logística

Rodrigo Postigo

26/12/2007

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá, em 2008, o perfil dos financiamentos desenhado sobretudo por empreendimentos em energia elétrica e logística, setores nos quais, segundo analistas, estão os maiores entraves ao crescimento do País.

A área de infra-estrutura, da qual fazem parte os dois segmentos, já representou 56% do volume de projetos aprovados entre novembro de 2006 e novembro de 2007, de quase R$ 89 bilhões.

Com isso, a infra-estrutura supera a indústria na divisão do bolo de recursos do BNDES. O setor industrial ficou com 33%. Tradicionalmente, a relação era de 50% para indústria e 40% para infra-estrutura. O restante era dividido entre agropecuária, comércio e serviços.

Em relação aos recursos liberados de janeiro a novembro deste ano, de R$ 56,6 bilhões, um recorde, infra-estrutura (com R$ 23,8 bilhões) e indústria (R$ 23,7 bilhões) estão praticamente empatados, mas as grandes obras previstas em energia devem decidir o jogo em 2008.

O setor, que estava com menos de R$ 15 bilhões de 2000 a 2002, caiu abaixo de R$ 10 bilhões entre 2003 e 2005, chega a 2007 com pouco mais de R$ 15 bilhões e manterá a curva crescente em 2008, com mais de R$ 20 bilhões. Em 2009, alcançará R$ 25 bilhões, nível que se deve manter em 2010.

“Estamos assistindo, talvez, à maior alta da demanda por recursos do banco desde os anos 70”, diz o superintendente da Área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico do BNDES, Ernani Teixeira Torres. “Há uma mudança na carteira muito clara.”

Pelos cálculos da instituição, a tendência é de aceleração de demanda em 2008. Um dos indicativos é o diferencial entre as aprovações de projetos e o efetivo desembolso de recursos. “Essa composição cresceu muito: chegou a R$ 29 bilhões e agora está em R$ 22 bilhões. A tendência é de que continue oscilando entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. É um número muito alto”, observa Torres.

Se energia está em alta, o mesmo não se pode dizer das comunicações. A era da TV digital e dos supercelulares com tecnologia de terceira geração (3G) não será suficiente para devolver à área a liderança dos investimentos em infra-estrutura. Segundo Torres, o boom desse setor situou-se no início da década, com o projeto de universalização da telefonia fixa e a ampliação da base de clientes da telefonia celular.

Os desembolsos para a área de comunicação, que chegaram a R$ 35 bilhões nos anos de 2001 e 2002, devem fechar 2007 em torno de R$ 15 bilhões, nível em que se deve manter até 2010, pelas projeções do banco.

O setor exportador industrial, que chegou a responder por 30% dos recursos liberados pelo banco, também está em baixa, passando para a uma participação de 25%. Em parte pela questão cambial, mas muito pela indústria aeronáutica (Embraer), que tem buscado financiamento no exterior.

Regulamentação do mercado de capitais avança

Rodrigo Postigo

26/12/2007

Cinco anos já se passaram e a Lei Sarbanes-Oxley fez escola. Em escala mundial há várias providências similares que a sucederam. Após os consecutivos escândalos de grandes proporções, a regulamentação do mercado de capitais avança em quase todos os continentes em moldes semelhantes ao temido pacote de leis norte-americano.

É fato que essas normas foram motivadas por casos que tumultuaram o início da década: Enron (EUA), WorldCom (EUA), Tyco (EUA), Parmalat (Itália), Royal Ahold (Holanda), Vivendi Universal (França), Kanebo (Japão), Livedoor (Japão), Murakami Fund (Japão), entre outros. Isso somado a outros grandes sustos sofridos pelos investidores, como o estouro da bolha da internet e as diversas crises ocorridas no fim da década de 1990 (asiática, russa etc).

Muito já se falou sobre a Sox, mesmo porque, além de ser a pioneira, afetou diversas empresas brasileiras presentes nas bolsas dos Estados Unidos. O que pouco se comenta é a iniciativa da União Européia em imitar seus pares americanos com um conjunto de normas muito similar ao promulgado nos EUA.

O pacote, apelidado de "EuroSox", está em gestação desde 2003 e a data limite para as empresas se adequarem expira a partir do ano que vem, mais especificamente em abril e setembro de 2008. As mudanças foram provocadas pela promulgação de emendas às diretrizes 4ª, 7ª e 8ª da União Européia, que atingem três áreas principais: auditoria, responsabilidade dos administradores e qualidade dos controles internos.

A principal diferença entre as duas é que no caso europeu existe a necessidade de permitir uma maior flexibilidade, devido às idiossincrasias dos Estados-Membro. Já no caso americano, as conseqüências penais ganham maior ênfase. Isso afetará tanto as empresas brasileiras listadas nas bolsas européias quanto as européias com filiais no Brasil. No Brasil, tivemos o avanço da regulamentação promovido pela CVM, através de suas instruções.

Todavia não existe até o momento um conjunto de leis "draconiano", capaz de garantir aos investidores brasileiros o mesmo grau de segurança que foi conferido nos mercados de capitais estrangeiros. Apesar de existirem diversos esforços legislativos em andamento no Brasil, eles ocorrem de forma dispersa e ainda não obtêm o devido reflexo no âmbito do direito penal. Não se pode deixar de levar em conta que qualquer alteração, quando falamos de leis brasileiras é extremamente morosa, como alguns projetos relacionados à melhoria da governança corporativa, que acabaram engavetados.

A título de exemplo, enquanto a Sarbanes-Oxley foi discutida e aprovada em apenas três meses, o projeto de lei que debate a mudança na normativa das SAs está em discussão há sete anos. A EuroSox levou três anos para ser redigida e aprovada.

Vendas por comércio eletrônico crescem 56% no Natal

Rodrigo Postigo

26/12/2007

O volume de encomendas movimentadas pelo comércio eletrônico nos Correios no Natal deste ano aumentou 56% em relação a 2006. A expectativa é fechar dezembro com 1,4 milhão de encomendas vindas do comércio pela Internet, contra 930 mil de dezembro de 2006.

De acordo com a e-bit - empresa de marketing on-line especializada em pesquisar o comércio eletrônico no Brasil - as vendas do comércio eletrônico devem obter um crescimento nominal de 45% em relação ao Natal de 2006, atingindo um faturamento recorde de R$ 1 bilhão. Essa expectativa também está lastreada no aumento de entregas de comércio eletrônico feitas pelos Correios. No Natal, o volume dessas encomendas é cerca de 80% superior à média de outros meses.

A participação das encomendas de comércio eletrônico dentro do tráfego total dos Correios vem crescendo ano a ano. Em 2006, o comércio eletrônico era responsável por 3,9% do total de encomendas movimentadas pelos Correios. Em 2007, essa participação saltou para 4,9%.
"Essa tendência deve permanecer ao longo dos próximos anos, em virtude do aumento do número de internautas, devido ao barateamento de computadores e serviços de acesso à Internet", afirma Ricardo Fogos, gerente corporativo de Encomendas dos Correios.

Segundo Fogos, outros fatores que contribuem para o fortalecimento desse canal de comercialização são a comodidade para o consumidor, o aprimoramento da logística de entrega e a diversidade de condições de pagamento.

Neste Natal, os produtos importados como eletroeletrônicos, celulares, computadores, notebooks, minigames, tocadores de MP3 e televisores LCD foram os preferidos dos consumidores. Em 2000, nos primórdios do varejo eletrônico os principais itens eram CDs, livros e DVDs.

Senado aprova prorrogação da DRU até 2011

Governo poderá gastar livremente 20% da arrecadação, e garante ajuste fiscal.Votação foi fruto de acordo com a oposição.

G1 / Roberto Maltchik

21/12/2007

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 65 votos a 6, a proposta de prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo gastar livremente 20% da arrecadação federal até 2011. Às 10h desta quinta-feira (20), haverá sessão no Congresso Nacional para promulgar a matéria.

Dos 65 votos favoráveis à prorrogação da DRU, 20 foram dados por parlamentares dos partidos de oposição. Apesar de comandar a aritucalão para que houvesse acordo com o governo, o líder do Democratas, José Agripino (RN), votou "não". Já o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), apoiou a proposta do Palácio do Planalto. A oposiçáo, oficialmente, contabiliza 28 votos no plenário do Senado: 13 do PSDB, 14 do Democratas e 1 do PSOL.

A votação foi considerada pelo governo uma vitória parcial, já que a proposta estava vinculada ao texto que pedia a prorrogação da CPMF, derrotado pelo plenário há uma semana. Sem o imposto do cheque, a Receita deixará de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões, em 2008. A DRU deve liberar cerca de R$ 80 bilhões para gastos de qualquer natureza, com destaque para a economia visando o pagamento de juros da dívida pública, o superávit primário.

"A DRU permite que o governo possa retirar até 19% da sua arrecadação, transferindo recursos vinculados a setores específicos para o equilíbrio das contas, para o ajuste fiscal", explicou Francisco Dornelles (PP-RJ).

A oposição só aceitou votar a prorrogação da DRU, após um acordo firmado com o governo faltando poucas horas para a abertura do placar eletrônico no plenário.

"A aprovação da DRU contribui para o ajuste fiscal, para o superávit e dá a garantia de continuação de vários projetos prioritários", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

"Estamos inaugurando uma fase nova. Se ao longo da [votação da] CPMF tivesse havido um entendimento entre partidos, e não a tentativa de cooptação de parlamentares, talvez o resultado fosse diferente", alfinetou o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN).

Estrangeiros já gastaram US$ 4 bi até novembro no Brasil

Rodrigo Postigo

21/12/2007

O Banco Central (BC) divulgou nesta quinta-feira dados que elevam 2007 ao melhor ano da história do turismo internacional no Brasil, no que diz respeito ao gasto de turistas estrangeiros. A receita cambial turística soma US$ 4,484 bilhões no acumulado até novembro e supera em 3,89% os US$ 4,316 bilhões registrados em todo o ano de 2006, recorde histórico até então.

O montante foi alcançado a partir do ingresso de US$ 440 milhões no mês passado, desembolso também recorde para um mês de novembro. Mantido o ritmo de ingresso mensal, a estimativa é que a receita cambial turística deva fechar 2007 próxima a US$ 5 bilhões - cerca de 15% mais que em 2006.

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, avalia que os dados demonstram a crescente importância da atividade para a economia do País.

"O turismo tem participação expressiva na balança comercial, sendo o quinto item da pauta de exportações". O setor fica atrás apenas de minério de ferro, petróleo bruto, soja em grão e automóveis.

Em comparação com o acumulado de janeiro a novembro de 2006, quando foram registrados US$ 3,916 bilhões, o aumento obtido neste ano no mesmo período foi de 14,52%. Já na relação entre novembro deste ano e o mesmo mês de 2006 (US$ 367 milhões), o incremento foi ainda mais expressivo, de 19,81%.

Para a presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Jeanine Pires, os dados do BC confirmam que o Brasil passa a receber um turista que permanece mais tempo no País e que gasta mais por onde passa.

"No geral, o visitante gasta US$ 91,74 por dia em uma estada média de 18,19 dias. Dois anos atrás, ele gastava e ficava menos que isso", diz.

Fim da CPMF é maior derrota do 2º mandato, diz 'Economist'

BBC Brasil

21/12/2007

A revista britânica The Economist afirma na edição publicada nesta quinta-feira que o fim da CPMF - aprovada pelo Senado brasileiro - foi a maior derrota do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em artigo chamado "O cheque volta", a revista afirma que o governo mantém uma "estranha combinação" de alta popularidade de Lula com "impotência" do governo. Para a revista, dois fatores explicam essa combinação.

Primeiro, o fato de poucos presidentes conseguirem maioria no Congresso e de que Lula precisa usar "corporativismo" para construir uma coalizão e negociar com a oposição. "Lula não faz nenhuma dessas coisas particularmente bem", afirma o artigo.

"Seu governo deu empregos demais para o próprio partido de Lula, o PT, e para o maior aliado, o PMDB, um partido gelatinoso cuja filosofia principal é rastejar em direção ao poder e depois exigir recompensas pelo seu apoio."

O segundo fator que, segundo a revista, explica a combinação de "popularidade e impotência" do governo é a expansão da economia e da arrecadação, "que faz o argumento em favor de mais impostos ficar mais difícil". Para a revista, o fim da CPMF "é uma perda, mas não é um desastre para o governo".

No entanto, a decisão poderia fazer com que investidores internacionais desistissem de elevar o grau de investimento dos papéis da dívida do Brasil.

FMI: emergentes devem puxar forte crescimento global

Rodrigo Postigo

21/12/2007

A economia mundial registrará um crescimento "relativamente forte" este ano porque países como China, Índia e Brasil foram "pouco afetados" pela crise financeira, segundo o diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn.

Strauss-Kahn, no entanto, quis se mostrar "prudente", ao explicar que "a avaliação será diferente se na sexta-feira algum banco revelar algo" que ainda não se conhece. "Portanto, o risco está presente", afirmou Strauss-Kahn à emissora RTL.

Ele afirmou que "a transmissão da crise à economia real não se traduziu ainda em uma redução em massa do crescimento".

O diretor ressaltou que na Europa e nos Estados Unidos os efeitos da crise financeira são "significativos, como o FMI pôde medir".

A "redução" do crescimento na Europa e nos EUA "ainda não é grande". "O crescimento será mais fraco, mas não será obrigatoriamente catastrófico. Continuará existindo", acrescentou Strauss-Kahn.

Sobre a crise financeira, causada pelas hipotecas de risco nos EUA e que está afetando os mercados, disse que se encontra "no coração do sistema", não na periferia. O sistema financeiro nos EUA está "em crise", o que mostra a necessidade de regulação, ressaltou.

Perguntado sobre as perspectivas econômicas na França, o ex-ministro da Economia francês advertiu que será "difícil de alcançar" o crescimento médio de 2,25% previsto pelo governo para 2008.

O governo deveria revisar suas previsões para o primeiro semestre de 2008, acrescentou Strauss-Kahn, que também não é "particularmente otimista" sobre a segunda metade do ano, a menos que se inverta a tendência e a confiança volte aos mercados.

Lula diz estar "muito feliz" com andamento do Mercosul

Rodrigo Postigo

21/12/2007

Em discurso no almoço comemorativo com superintendentes do Banco do Brasil (BB), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está "muito feliz" com o andamento do Mercosul.

Segundo ele, um dos fatos positivos foi o acordo com a Bolívia na questão do gás natural. "Muita gente esperava de nós uma guerra com a Bolívia. Mas nós viemos com a rosa", disse.

Como outros exemplos do avanço do bloco, o presidente citou o acordo da Petrobras com a PDVSA (estatal venezuelana de petróleo) para a construção de uma refinaria do Nordeste do Brasil e também a volta do escritório do BB a Montevidéu, capital do Uruguai. "De onde nunca deveria ter saído", completou.

Lula também destacou o bom momento da economia e o otimismo para um 2008 ainda melhor. Como exemplo do crescimento, ele usou a indústria automobilística.

"O (Paulo) Bernardo (ministro do Planejamento) lembra, a Dilma (Roussef, ministra-chefe da Casa Civil) lembra, no ano passado eles batiam na minha porta dizendo 'presidente, estamos no vermelho', 'presidente não tem mercado interno'. Agora eles estão estourando de mercado interno. Bastou colocar a prestação no bolso do trabalhador".

Falando sobre o Banco do Brasil, o presidente destacou que o sucesso a instituição é a prova de que "a coisa pública pode dar certo, basta ser séria".

No entanto, o presidente não deixou de cutucar a direção da estatal. "Pouca companheira é verdade. Nos níveis mais altos o machismo é dominante. Daqui de cima eu vejo poucas mulheres", finalizou.

PIB da argentina cresce 9,4% em outubro

Rodrigo Postigo

21/12/2007

O Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina cresceu 9,4% em outubro em relação ao mesmo mês de 2006, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec).

Nos 10 primeiros meses de 2007, o PIB acumulou alta de 8,5%, acrescentou. O crescimento de outubro é o mais significativo do ano, apesar de o aumento ter sido de apenas 0,3% em relação a setembro, indicou o Indec.

Com este resultado, o PIB soma 59 meses consecutivos de crescimento nas comparações anuais, desde dezembro de 2002.

O aumento da atividade foi garantido sobretudo pelo consumo de serviços públicos (16,4%), pela produção industrial (9,5%) e pelo setor de construção (2,5%). O governo afirmou que este ano o PIB crescerá 8,5%, mais que o dobro do contemplado no Orçamento.

Para o ministro da Economia da Argentina, Martín Lousteau, a economia pode continuar crescendo de forma sustentada, a 8,5%.

Desde 2003, após a queda de 10,9% da economia no ano anterior, a Argentina registrou expansão acumulada de quase 45%.

CAE aprova projeto que moderniza as demonstrações financeiras

Rodrigo Postigo

20/12/2007

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18), em regime de urgência, projeto do Executivo que tem por meta adaptar a atual legislação brasileira a práticas contábeis em vigor na maioria dos países. Para o relator da matéria, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto moderniza e harmoniza a legislação em vigor que disciplina as sociedades por ações ( Leis 6.404/76 e 6.385/76).

O objetivo da proposta (PLC 121/07), notou Flexa Ribeiro, é inserir as sociedades de grande porte nos padrões internacionais de divulgação de demonstrações financeiras e dar maior transparência às informações contábeis, "o que provocará o fortalecimento do mercado de capitais".

O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue agora para votação do Plenário do Senado. Se aprovado, só dependerá da assinatura do presidente da República para virar lei.
Uma das novidades do projeto destacada por Flexa Ribeiro é a que desobriga as empresas com patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões, na data do balanço, de elaborar e publicar demonstrações de fluxos de caixa. As sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedade por ações, conforme determina o projeto, ficarão obrigadas a realizar auditoria independente, a ser feita por um profissional registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) lembrou que a legislação brasileira que trata do assunto está defasada e disse que o projeto, caso vire lei, irá aproximar o Brasil dos padrões internacionais, além de dar maior transparência às operações no mercado de capitais.

Cúpula do Mercosul destaca papel estratégico do bloco

Rodrigo Postigo

20/12/2007

Os presidentes das nações-membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul) ressaltaram o papel estratégico desse bloco como instrumento para sua melhor inserção na economia global e na busca do desenvolvimento sustentável da região.

Ao término da 34ª Cúpula do pacto, os presidentes aprovaram uma declaração conjunta, ates consensuada por comissões dirigidas pelos respectivos chanceleres, em que fizeram um balanço às atividades do Mercosul e expõem suas tarefas mais imediatas.

Nesse contexto, instruíram seus ministros para terminarem o código alfandegário durante o primeiro semestre de 2008 e impulsionarem as negociações para abrir terceiros mercados.

Também, o estabelecimento dum mecanismo de distribuição da renda alfandegária, como passo necessário à livre circulação de bens dentro do Mercosul e, continuar trabalhando para concordar um plano estratégico dirigido a superar as assimetrias entre as nações-membros.

Outro dos objetivos identificados pela declaração foi a elaboração dum programa de integração produtiva encaminhado ao desenvolvimento de cadeias de valor entre empresas da região.

Os presidentes destacaram a importância da constituição e continuidade dos trabalhos do Parlamento do Mercosul e celebraram a fundação do Banco do Sul em 9 de dezembro na Argentina.

Reafirmaram também sua determinação de continuar trabalhando nas negociações da Rodada de Doha no padrão da Organização Mundial do Comércio e, exortaram aos países desenvolvidos a mostrarem decisão política e flexibilidade a fim de concretizar um acordo em breve.

Além disso, expuseram a disposição de explorar vias para reforçar as relações comerciais e econômicas com a Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Os presidentes expressaram também seu interesse em iniciar negociações de livre comércio com o Sistema de Integração Centro-americano (SICA) e com a Comunidade do Caribe (Caricom).

A declaração está assinada pelos presidentes da Argentina, Cristina Fernández; do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; do Paraguai, Nicanor Duarte; do Uruguai, Tabaré Vázquez e da Venezuela, Hugo Chávez.

Equipe econômica discute com Lula medidas de compensação pelo fim da CPMF

Rodrigo Postigo

20/12/2007

As medidas de compensação pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) serão discutidas amanhã, pela primeira vez, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe econômica do governo. A informação é do ministro do planejamento, Paulo Bernardo, que acompanha a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Montevidéu.
Segundo ele, os ministros já estão articulando propostas, de moda a levar a Lula algo já delineado. Entre as possíveis medidas está o corte de emendas parlamentares. "As emendas parlamentares têm que ser discutidas, porque é um numero grande de investimentos".

Outros cortes que Paulo Bernardo defende são nas áreas de custeio do governo e de investimentos que não estão previstos no Programa de aceleração do Crescimento (PAC). "O presidente já falou onde não vamos cortar: nos gastos do PAC, dos projetos sociais e nos números do superávit primário (a economia que o país faz para pagar juros da dívida)."
Bernardo negou que o assunto vá ser debatido no jantar de confraternização que Lula oferece hoje, no Palácio da Alvorada, aos membros do Conselho Político. "Se for para [falar em] cortar emendas, vai dar indigestão em todos".

Fim da CPMF pode levar a ajuste mais saudável das contas

Terra / Denise Campos de Toledo

20/12/2007

O governo, finalmente, coloca a questão do corte de gastos em pauta. O susto com o fim da CPMF pode levar a um ajuste mais saudável das contas públicas, que é o que se esperava mesmo antes da derrota no Senado.

O que se verificava desde o começo do ano era uma aceleração forte das despesas e despesas com a manutenção da máquina, não com a melhoria de serviços ou ampliação de investimentos. Até os projetos incluídos no PAC, no Programa de Aceleração do Crescimento, avançaram com muita lentidão.

É certo que o governo continua enfrentando pressões políticas. A opção ameaçou até com a não aprovação da DRU, da Desvinculação Orçamentária, que traria perdas até maiores para o governo, do ponto de vista de administração das finanças.

Com a DRU, o governo escapa de transferências obrigatórias de cerca de R$ 90 bilhões. A não prorrogação da CPMF representa uma redução de aproximadamente R$ 40 bilhões na arrecadação do próximo ano.

Agora é ver quais serão as propostas de corte de gastos. O governo ainda não definiu o que pretende fazer. As diversas áreas pretendem manter os orçamentos. Os parlamentares não querem abrir mão de projetos. Ninguém quer "largar o osso".

Mas cortes terão de ser feitos até pra viabilizar a manutenção da meta de ajuste fiscal, de superávit das contas, compromisso já assumido pelo presidente Lula. Pelo jeito, a proposta final só vem no próximo ano.

Mercosul assina hoje acordo com Israel

Detalhes do primeiro tratado comercial do bloco com um país de fora da América do Sul já estão definidos

Estado de São Paulo / Marina Guimarães, Denise Chrispim Marin e Ariel Palacios

20/12/2007

Os ministros de Economia e Fazenda e de Relações Exteriores dos países membros do Mercosul acertam os últimos detalhes dos acordos que os presidentes assinam hoje em Montevidéu, Uruguai. Um deles é o Tratado de Livre Comércio (TLC) com Israel. Será o primeiro TLC que o bloco assinará com um país fora da América do Sul desde a sua criação, em 1991. O acordo é criticado por empresários argentinos, que temem um desvio de comércio. E é visto com desconfiança pela Venezuela.

O tom político se deve à estreita relação que o presidente venezuelano Hugo Chávez mantém com o Irã, país inimigo de Israel. A Venezuela ainda não foi aprovada como associada plena ao Mercosul, enquanto Israel terá ter livre comércio com o bloco regional. O anúncio da assinatura do acordo foi feito pelo chanceler uruguaio Reinaldo Gargano na sexta-feira, e foi confirmado pela embaixada de Israel em Montevidéu.

O Mercosul já tem TLC com Chile, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. Enrique Mantilla, presidente da Câmara de Exportadores da Argentina (Cera) alerta para a falta de regras claras sobre quantas partes importadas um bem pode ter para ser considerado nacional. "A falta de regras específicas de origem pode permitir que os sócios menores importem produtos, agreguem algo de valor e exportem para Argentina e Brasil com valor maior."

Segundo o embaixador Regis Arslanian, representante permanente do Brasil na Associação Latino-americana de Integração (Aladi) e no Mercosul, os detalhes do acordo já estão definidos. "O acordo prevê liberalização dos produtos em até 10 anos e abarca 95% do comércio do lado do Mercosul e 97% do lado de Israel."

Arslanian afirma que o tratado põe fim a dez anos de negociações e é "uma oferta generosa" do Mercosul. Para o diplomata, o acordo mostra que o Mercosul quer abrir seu mercado para outras parcerias. "Estamos dispostos a negociar."

O negociador argentino Eduardo Sigal, subsecretário de Integração Econômica e Mercosul, disse que 70% dos bens negociados entre os países do Mercosul e Israel terão alíquotas de importação zero em prazo de quatro anos. O livre comércio envolverá 85% de todos os bens em oito anos, chegando a 99% em dez anos.

No ano passado, o comércio entre o Mercosul e Israel somou cerca de US$ 1,1 bilhão, com os negócios entre o Brasil e Israel respondendo por 65% do total. A expectativa é de que o acordo permita um aumento significativo do comércio entre o bloco e Israel, país de 6 milhões de habitantes e PIB de US$ 128 bilhões.

Governo decide que mudanças pós-CPMF ficam para 2008

Rodrigo Postigo

20/12/2007

Após reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ministros da equipe econômica, nesta quarta-feira, o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), informou que não haverá aumento de impostos para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Além disso, as medidas efetivas para fechar o rombo de aproximadamente R$ 40 bilhões no Orçamento de 2008 só devem ser apresentadas em fevereiro do ano que vem.

"A determinação do presidente é que não haverá medidas, não haverá pacotes nem sobressalto para nenhum tipo de ampliação de carga tributária. Então, teremos um fim de ano sem cortes, sem aumentos de impostos, sem sobressalto para a economia e sem medidas que possam intranquilizar a sociedade", afirmou. Jucá também não descartou a possibilidade de cortes em emendas parlamentares. "Haverá cortes em todo o orçamento, em umas áreas mais; em outras, menos", afirmou.

O líder enfatizou que as medidas passarão por cortes nas despesas do governo, como a redução de contratações no funcionalismo público. "O governo vai, em um primeiro momento, reduzir gastos, cortar despesas. Os ministros Guido Mantega (da Fazenda) e Paulo Bernardo (do Planejamento) irão apresentar no próximo ano estudos ao presidente que serão discutido com o Congresso", completou. Em um segundo momento, o governo quer discutir a Reforma Tributária para simplificar a cobrança de impostos e diminuir a carga tributária. "A idéia é não aumentar impostos, mas sim discutir a Reforma Tributária. Vamos usar os ensinamentos da votação da CPMF para construir uma outra proposta com a base e com a oposição, calcada na Reforma Tributária", declarou.

Segundo Jucá, ampliando a base de cobrança de impostos, todos irão pagar tributos. Com menos sonegação, é possível que todos também paguem menos. "Se houver a Reforma Tributária, poderá haver excesso de arrecadação, o que pode resolver o problema da CPMF", avaliou o líder. Quanto à Desvinculação de Receitas da União (DRU), a previsão é votar a proposta em segundo turno ainda hoje já que a pauta do Senado está desobstruída com as votações realizadas ontem. "Estamos em entendimento com o governo e a oposição e eu espero que seja o primeiro item da pauta", disse o líder do governo no Senado. Segundo Jucá, a primeira parte da reunião serviu para avaliar o momento econômico do país. A avaliação foi positiva da economia e do crescimento do país. Questionado se os problemas com a CPMF estremeceram a relação de Lula com Mantega, Jucá afirmou que não. ;'A relação está ótima. O crescimento do país é fruto do trabalho do presidente, do Congresso Nacional e do ministro Mantega", disse.