White Sugar Drops for Fourth Day as Funds Sell on Oversupply

By Marianne Stigset

Feb. 6 (Bloomberg) -- White sugar declined for a fourth consecutive day in London as funds liquidated their contracts on forecasts that a supply glut will extend for a third straight season. Cocoa rose and robusta coffee fell.

The global sugar market will post a 1 million metric ton surplus in the 2008-2009 season, extending two consecutive years of oversupply, Tom McNeill, director of Societe Kingsman SA in Australia, told a sugar conference in Dubai yesterday. The International Sugar Organisation expects the market to move into a shortfall in the 12 months ending in September next year.
``There's still a surplus out there,'' Peter Hoyt, a sugar trader with Sucden (U.K.) Ltd. in London, said on the phone. ``You're not finding too many homes for it.''

White sugar for March delivery fell $3.10, or 0.9 percent, to $327.10 a metric ton as of 10:12 a.m. on the Liffe exchange in London. Prices have slid 5 percent since the end of last week.
Raw sugar futures for March delivery fell 0.09 cent, or 0.8 percent, to 11.77 cents a pound on ICE Futures U.S.

``There's fund liquidation in both London and New York,'' Hoyt said. ``Speculative demand has dried up. Raw is going to head a bit lower, with the March contract going towards 11.50 cents.''
Hedge-fund managers and other large speculators decreased their net-long position in New York sugar futures in the week ended Jan. 29, according to U.S. Commodity Futures Trading Commission data.

Long Positions

Speculative long positions, or bets prices will rise, outnumbered short positions by 169,291 contracts on ICE Futures U.S., formerly known as the New York Board of Trade, the Washington-based commission said in its Commitments of Traders report on Feb. 1.

A surplus of sugar production, higher inventories and freight costs may push sugar prices lower, Jean-Pierre Jentile, head of soft commodities at Societe Generale SA, said in an interview yesterday.

``Prices could go down to around 10 cents a pound again,'' Jentile said. ``Anything above 10 cents is speculative. There's no reason for us to be at current price levels.''

Robusta coffee for delivery in March fell $22, or 1 percent, to $2,135 a ton. Prices have gained 34 percent in the past 12 months.

Cocoa climbed 7 pounds, or 0.6 percent, to 1,217 pounds ($2,383) a ton on Liffe. Cocoa has gained 17 percent this year.

To graph technical gauges for sugar: Moving Averages Relative Strength Index Fibonacci Back Test Technical Gauges

Adesão ao Supersimples supera expectativa do Comitê Gestor

Agência Brasil / Kelly Oliveira

06/02/2008

Os pedidos de adesão de micro e pequenas empresas ao Simples Nacional, o Supersimples, em janeiro chegaram a 309.598, segundo nota divulgada hoje (1º) pela Receita Federal. O número superou em mais de 100 mil as expectativas do Comitê Gestor do Simples Nacional. O prazo para a regularização de pendências e para fazer a opção terminou às 20h de ontem. De acordo com a Receita, do total de pedidos, 153.198 apresentaram alguma pendência junto à Receita Federal do Brasil, aos estados ou municípios. Outras 109.053 solicitações foram aceitas imediatamente e 23.544 indeferidas por problemas cadastrais.

Nos 31 dias de janeiro, foram feitos 23.803 pedidos de empresas em início de atividade. A Receita Federal do Brasil, estados e municípios terão até 20 de fevereiro para informar ao Comitê Gestor do Simples Nacional as empresas que ainda têm pendências. O resultado das opções com pendências será divulgado no Portal do Simples, disponível na página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), em 22 de fevereiro. As novas empresas em início de atividade podem aderir ao regime simplificado de arrecadação ao longo do ano.

As empresas optantes prestam todas as informações por meio do Portal do Simples Nacional.

América Latina perde terreno e a China cresce no mercado de alta tecnologia

Rodrigo Postigo

06/02/2008

A China é responsável pela maior parte do crescimento em alta tecnologia nos países emergentes, setor no qual a América Latina aparece como o mais fraco dos produtores, segundo estudo divulgado nesta terça-feira.

O trabalho realizado por Kevin Gallagher, da Universidade de Boston, e Roberto Porzecanski, da Universidad Tufts, conclui que o crescimento da China nas indústrias tecnológicas representa um desafio muito importante para a América Latina, que não conseguiu manter sua competitividade no mercado.

"A competitividade dos países latino-americanos em matéria de alta tecnologia está parando ou se deteriorando rapidamente para a grande maioria dos produtos" do ramo, afirmam os pesquisadores em um documento publicado pelo Centro de Estudos Latino-americanos da Universidade da Califórnia.

"Não especulamos sobre as causas (...), mas nossos estudos mostram que os esforços da China para desenvolver sua própria capacidade tecnológica e competitividade foram muito mais bem-sucedidos" que os da América Latina, adverte o documento.

O êxito da China é ainda mais surpreendente, segundo o estudo, se for levado em conta que em 1980 o país ocupava a 99ª posição entre as nações exportadoras de tecnologia - já em 2005, o gigante asiático estava no mesmo nível do líder mundial, os Estados Unidos, com 12,4% das exportações globais.

Déficit pode ameaçar seguro do Brasil contra crise internacional

Queda nas exportações pode deixar “conta corrente” do país no vermelho.Aumento das reservas tem servido como colchão contra crise.

G1/ Eduardo Cucolo

06/02/2008

A partir deste ano, o Brasil deve voltar a registrar resultados negativos na conta de transações correntes com o exterior, segundo previsão do Banco Central, fato que não ocorria desde 2002.
Para alguns economistas, isso é sinal de que o país pode ficar mais vulnerável a crises externas no futuro. Para outros, no entanto, esses déficits, desde que pequenos, podem ajudar o país a crescer mais rapidamente.

As transações correntes (ou conta corrente) são um indicador que faz parte das contas externas, divulgadas todos os meses pelo Banco Central. O objetivo é contabilizar as transações de bens e serviços entre o Brasil e o resto do mundo.

Os principais fatores que afetam essa conta são o desempenho das exportações, os gastos com serviços (fretes, turismo, tecnologia internacional, por exemplo), além do pagamento de juros e remessas de lucros. No caso, brasileiro, a balança comercial é o único desses itens que registra resultado positivo. E com a queda recente do superávit, a tendência é de que toda a conta fique no vermelho. O déficit em conta significa que o país está buscando mais recursos externos para financiar o seu crescimento. Por outro lado, estará deixando de acumular reservas em dólar contra crises e ficará mais dependente dos investimentos estrangeiros (tanto produtivos como especulativos) para fechar suas contas.

Exportações uruguaias são recordes; Brasil é o maior destino

Rodrigo Postigo

06/02/2008

As exportações uruguaias aumentaram 34,5% em janeiro, em relação ao mesmo período de 2007, tendo o Brasil como seu principal destino, informou, nesta terça-feira, o Instituto Uruguai XXI.

O total dos envios do Uruguai ao exterior chegou em janeiro aos US$ 444,2 milhões. No entanto, a balança comercial do país segue negativa, com um aumento de 43,4% nas importações, que totalizaram US$ 447,2 milhões.

O principal destino das exportações uruguaias foi o Brasil, com 18,2% dos envios e um total de US$ 81,1 milhões. Em segundo lugar ficou a Argentina, com US$ 36,6 milhões em exportações.
Os Estados Unidos caíram do segundo para o sexto maior destino das exportações uruguaias, com US$ 17,3 milhões e uma redução de quase 70% em relação a janeiro de 2007.

Impostômetro já ultrapassa os R$ 100 bilhões

Rodrigo Postigo

06/02/2008

A arrecadação tributária nacional deve alcançar a marca de R$ 100 bilhões, à 1h desta terça-feira (5) de Carnaval, de acordo com informações da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).Este valor foi alcançado, em 2007, cinco dias mais tarde, em 10 de fevereiro. Já em 2006, foi em 12 de fevereiro.Crescimento de arrecadaçãoNo último dia de 2007, o impostômetro marcou a arrecadação de R$ 921 bilhões.

No ano anterior, o total chegou a R$ 821,7 bilhões, e em 2005, a R$ 731,8 bilhões.Segundo o presidente da ACSP, Alencar Burti, a antecipação dos dias para alcançar o mesmo valor dos anos anteriores confirma que a arrecadação de impostos só tem crescido nos últimos anos."Precisamos que o governo diminua os gastos e utilize melhor o dinheiro que arrecada. O importante é que seja feito o óbvio: um ajuste nas contas públicas, a simplificação do sistema tributário e a redução da burocracia, sem falar na necessidade de agilizar os investimentos em infra-estrutura", observa Burti.

In Brazil, Anger Over European Ban of Beef Imports

The New York Times

By ANDREW DOWNIE

Published: February 5, 2008

SÃO PAULO, Brazil — A decision by the European Union to ban Brazilian beef imports is “unjustifiable and arbitrary” and could result in shortages and higher prices for European consumers, officials and agricultural specialists say.

Concerned that the meat could pose health risks, the Europeans banned all Brazilian beef imports last week. European nations are still alert to fears over mad cow disease and foot-and-mouth disease, and contend that Brazil, the world’s largest beef exporter, does not have adequate health and traceability systems in place.

Brazilian ranchers denied that and proposed that imports be allowed from 2,600 holdings where they said procedures were adequate. The Europeans rejected that compromise and imposed a blanket ban. A delegation is to visit Brazil later this month to further review Brazilian practices.
The restrictions were the latest in a long-running dispute between the European Union and Brazil and evoked predictable anger from Brazilian producers.

The head of the Brazilian Association of Meat Exporters called the measures “abusive sanitary protectionism” and said that herders in Europe simply wanted to eliminate Brazilian competition.

Around 90 percent of Brazilian beef cattle graze freely and that, combined with advanced technology used to raise and fatten cattle, means each that kilogram of Brazilian beef — 2.2 pounds — costs less than $1 to produce. That is almost half the cost in Australia and the United States and a third of the cost in Ireland, the Brazilian association said.

“Brazil’s sanitary conditions are better than most countries where mad cow is still a threat,” the group’s president, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, said, “but these measures are being used to prevent Brazil from gaining access to markets. We are penalized for being competitive.”

The European Union was once Brazil’s biggest export market, but that is changing as Brazilian ranchers seek less problematic markets. Four years ago, the Europeans accounted for more than half of all Brazil’s foreign beef sales. Last year it was around a quarter. Russia has taken up much of the slack; sales there have increased fourfold from 2004 to 2007, according to the association’s figures.

A problem for the Europeans is find alternatives to the low-cost Brazilian beef. Some leading exporters like Argentina and Uruguay have little room to increase production, meaning that the ban could be bad news for European consumers.

“I think there could be shortages and prices could go up,” said Vito Martielli, a food and agribusiness analyst at Rabobank in the Netherlands.

Mercado de capitais e tendências em governança

Melhoria das empresas brasileiras de capital aberto estimula as de capital fechado, que, têm que seguir novos padrões de desempenho

IT Web / Carlos Airton

05/02/2008

O ano de 2007 foi marcado por um número recorde de empresas brasileiras que buscaram a abertura de seu capital e realizaram oferta pública de ações ao mercado como estratégia para viabilizar seus planos de crescimento. Esse fato constitui um importante indicador de tendência de evolução da governança corporativa e de TI no Brasil, para os próximos anos.

Até novembro passado, (quando fechávamos a edição deste artigo) a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) registrava um total de 62 empresas que fizeram o lançamento inicial de suas ações no mercado, os chamados IPOs (do inglês "Initial Public Offering"). Neste número estão incluídos os bem-sucedidos lançamentos de ações da própria Bovespa e da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F).

No mesmo período, outras dez empresas já participantes da bolsa realizaram ofertas adicionais de ações ao mercado, totalizando, portanto, 72 empresas que fizeram ofertas de ações. Só para comparar, nos anos anteriores o número de IPOs na Bovespa, foram os seguintes: sete em 2004; nove em 2005 e 26 em 2006. Chama também a atenção o fato de que 66% das empresas que estrearam na Bolsa em 2007 aderiram ao segmento de listagem da Bovespa denominado Novo Mercado, que representa o nível máximo de exigência em termos de práticas de governança corporativa no Brasil. Dessa forma, podemos dizer que nossa Bolsa não tem crescido apenas em volume, mas também em qualidade em termos de práticas de governança.

Vale destacar também que os investidores estrangeiros levaram a maior parte das ações ofertadas pelas empresas brasileiras nos últimos anos: 65% em 2007, 68% em 2006, 70% em 2005 e 69% em 2004. Para muitas empresas brasileiras que estrearam na Bolsa, sobretudo as que possuíam uma cultura de gestão familiar, passar a estar sob os fortes holofotes do mercado de capitais e ainda ter sócios estrangeiros exige um enorme esforço de adaptação.

Principalmente no que diz respeito à prestação de contas sobre o andamento dos negócios e sobre os resultados.

Entretanto, o que muita gente não sabe, é que os sócios estrangeiros das empresas brasileiras não contribuem apenas com a injeção de capital. Estes sócios - em geral fundos de investimento que aplicam recursos em diferentes mercados do planeta - trazem também importantes contribuições para a melhoria do desempenho das empresas nas quais investem. É comum que, em suas visitas ao Brasil para tomar contato com a evolução dos negócios, tragam informações sobre experiências bem-sucedidas de empresas similares em outros países, que podem ser adotadas também aqui. É bastante comum ainda, trazerem dados sobre sistemas e tecnologias utilizados por empresas estrangeiras, abrindo portas, inclusive, para visitas e trocas de experiências. Cria-se assim, um estímulo para que as empresas brasileiras se aproximem das melhores práticas internacionais em termos de governança e até do uso da tecnologia, melhorando seu desempenho e resultados.

É bem verdade que empresas brasileiras com capital na Bolsa e com sócios estrangeiros sofrem, em geral, uma grande pressão por resultados. Como conseqüência sentem-se obrigadas a aprimorar seus processos de planejamento e a sua capacidade de execução. A contribuição da TI, nesse sentido, é fundamental. Como cresce a importância da área de tecnologia da informação, aumenta também a necessidade de que ela seja bem administrada, de forma a assegurar que vá criar valor para os negócios.

Assim, ganha destaque a organização de TI e processos como planejamento estratégico, gestão de portfólio, gestão de projetos e também a gestão de serviços básicos de TI, como suporte a infra-estrutura e suporte aos usuários. Decisões sobre investimentos importantes em TI, como qualquer outro investimento na empresa, passam a exigir justificativas fundamentadas em estudos financeiros mais elaborados e à necessidade de aprimoramento das metodologias de análise financeira de projetos.

Essa necessidade de maior "profissionalização" da TI tem levado muitos profissionais de volta à escola, em busca de novos conhecimentos. Cursos de pós-graduação e MBA em governança de TI não eram imagináveis anos atrás. Hoje, já existem várias escolas oferecendo bons cursos com esse conteúdo, suprindo deficiências dos cursos de graduação que, em geral, tem enfoque mais técnico. A busca por certificações profissionais oferecidas por entidades como PMI, ITSMF e IT Governance Institute deverá continuar crescendo, por exigência do próprio mercado. Também, os frameworks de melhores práticas de governança de TI como Cobit, Itil, PMBoK, CMMI, etc. deverão seguir seu processo de evolução e de busca de convergência.

As evoluções dos profissionais de TI e das práticas de governança contribuirão cada vez mais para o tão propalado objetivo de integrar TI aos negócios. Finalmente, podemos dizer que a melhoria do desempenho das empresas brasileiras de capital aberto acaba por estimular o melhor desempenho das brasileiras de capital fechado, que, para se manterem competitivas, têm que buscar seguir os novos padrões de desempenho vigentes no mercado. A abertura de capital das empresas e a crescente participação de investidores estrangeiros no País, contribuem para um maior dinamismo do mercado e para uma oxigenação das práticas de governança corporativa e de TI das empresas brasileiras, inserindo-as definitivamente no contexto da economia global.

UPDATE 1-JPMorgan ups Mexico stock portfolio, cuts Brazil's

Fri Feb 1, 2008 1:24pm EST
(Adds details)

MEXICO CITY, Feb 1 (Reuters) - JPMorgan said on Friday it upgraded its Mexican stock investment portfolio to "overweight," highlighting shares of cell phone operator America Movil (AMXL.MX: Quote, Profile, Research) (AMX.N: Quote, Profile, Research), while cutting Brazil's to "neutral."
JPMorgan said it does not expect Mexican corporate earnings to decline dramatically this year and expects them to remain at healthy levels.
Broadcaster Grupo Televisa (TV.N: Quote, Profile, Research) TLVCPO.MX, Banorte (GFNORTEO.MX: Quote, Profile, Research) bank, and builder Urbi (URBI.MX: Quote, Profile, Research) also caught JPMorgan's eye.
Two recent cuts in U.S. Federal Reserve rates are also expected to give Mexico's central bank some monetary policy flexibility, the brokerage added. "Look for Mexican (policy) easing as early as August."
As for Brazil, JPMorgan said there is no substantive reform agenda or room for interest rate cuts in 2008.
Chile remains as Latin America's "safe haven" while Argentina and Colombia could present good growth opportunities this year, it said. (Reporting by Lizbeth Salazar, Cyntia Barrera Diaz, editing by Gerald E. McCormick)

Sugar May Gain on Rising Consumption, Ethanol Demand, ISO Says

By Marianne Stigset

Feb. 4 (Bloomberg) -- Sugar, one of the worst-performing commodities in 2007, may gain on rising consumption, including for ethanol made from the crop, said Peter Baron, executive director of the International Sugar Organization.
``A great deal of optimism is justified,'' for the sugar market, Barron told a conference in Dubai today. ``There's a big untapped consumption for sugar.''
Raw sugar declined 7.9 percent last year, making it the fourth-worst performer on the UBS Bloomberg Constant Maturity Commodity Index of 26 raw materials, on concerns about a swelling supply glut. Sugar production is forecast to exceed demand by 11.1 million metric tons this season, according to the ISO.
Emerging markets such as China are set to consume more as incomes rise, Barron said, citing average Chinese per capita consumption of 10 kilograms a year, compared with a world average of 25 kilograms.
Ethanol consumption from sugar will rise 64 percent to 23 billion liters in Brazil, and more than fivefold in the European Union to 10 billion liters, between 2006 and 2010, Barron said.
``There's a finite availability of crude oil,'' Barron said. ``Soaring oil prices and increasing environmental concerns'' are boosting demand for ethanol.
Raw sugar futures for March delivery rose 0.06 cent, or 0.5 percent, to 12.41 cents a pound on ICE Futures U.S. at 9:04 a.m. London time today.

Brazil's Sugar, Ethanol Output May Rise This Year, Datagro Says

By Thomas Kutty Abraham

Feb. 4 (Bloomberg) -- Sugar-cane output in Brazil, the world's biggest producer of sugar, may rise this year as growers plant more to benefit from soaring demand for biofuels, research company Datagro Ltd. said.
Brazil may harvest as much as 45 million metric tons more cane than in the previous year, Plinio Nastari, head of the Sao Paulo-based company, said. The amount of sugar produced from the crop in the year starting May 2008 may be between 30 million tons and 31.5 million tons, compared with 30.6 million in 2007-08, he said in an interview at a conference in Dubai today.
Higher Brazilian sugar output may add to a global surplus and stem a rally in prices of sugar, the best performer in the UBS Bloomberg Constant Maturity Commodity Index this year. Sugar jumped 14 percent in January and reached a 17-month high of 13.09 cents a pound on Jan. 17.
``Brazilian output is certainly going to rise this year,'' Nastari said. ``Price equilibrium is going to be dictated next year more by Brazil than India.''
Mills may use as much as 59 percent of the sugar cane produced in Brazil's Center-South region to make ethanol, up from 55.6 percent last year, he said.
Demand for ethanol in blending with gasoline to run vehicles in Brazil will rise by 2.9 billion liters this year from 16.7 billion last year as more and more people buy so-called Flexi cars, Nastari said.
Investors including billionaire George Soros are pouring 30 billion reais ($16.9 billion) into Brazil to develop 80 new mills, according to Maurilio Biagi Filho, a producer whose family accounts for about 10 percent of sugar output in Brazil.
Ethanol Exports
Ethanol exports from Brazil may decline marginally to 3.46 billion liters next year compared with 3.84 billion liters last year as the U.S. government was expected to introduce quotas to save its local bio-fuel makers, Nastari said.
``I don't expect the U.S. to remove the duty on imports of ethanol,'' he said. The U.S. government may introduce a quota system so that local producers' interests are protected.''
Datagro expects sugar to trade between 12.5 cents to 14 cents a pound in the next four months as investors scale down a global surplus to as low as 6 million tons from 11 million tons a month earlier, Nastari said.
The global sugar surplus may disappear in the year to September 2009 as growers switch to other crops in India and excessive rains hamper planting in Brazil, he said.
``Heavy rains in recent days have denied standing crops the light and warmth required to mature and planting of the new crop for 2009 has also been hit.''

Venda de veículos tem melhor janeiro da história, aponta Fenabrave

Rodrigo Postigo

04/02/2008

A venda de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no País diminuiu em janeiro na comparação mensal, mas saltou em relação ao ano passado, registrando o melhor resultado da série histórica para esse mês.

As vendas declinaram 11,24% em janeiro ante dezembro, mas saltaram 40,58% na comparação com igual mês de 2007, informou nesta sexta-feira a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Os dados da entidade são apurados com base em emplacamentos, que mostram a comercialização de 215.024 unidades no mês passado.

O presidente da entidade, Sergio Reze, disse em nota que foi o melhor janeiro da série histórica.

Setor financeiro é o campeão de autuações da Receita em 2007

Bancos, seguradoras, empresas de factoring e cooperativas de crédito renderam R$ 25,3 bilhões em créditos

Agência Estado / Isabel Sobral

04/02/2008

O setor financeiro foi o que rendeu mais créditos tributários à Receita Federal em 2007, somando R$ 25,3 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 29, pelo secretário Jorge Rachid. No total, foram fiscalizados no ano passado 521 mil contribuintes pessoas físicas e empresas.

Nesse processo, foram lançados R$ 108 bilhões em créditos tributários em favor da Receita. Desses R$ 108 bilhões, R$ 98,8 bilhões estão sendo cobrados das 35.224 empresas autuadas. A indústria também se destaca, com R$ 23,7 bilhões em créditos tributários, seguida pelo setor de prestação de serviços, com R$ 11,1 bilhões.

Rachid explicou que o setor financeiro inclui não só bancos, mas também seguradoras, empresas de factoring e cooperativas de crédito. Segundo o secretário, esse segmento manipula montantes elevados de recursos, e qualquer divergência que a Receita apure é em valores maiores do que em qualquer outro setor.

Rachid disse que é impossível afirmar que haja sonegação de impostos nesses segmentos ou em qualquer outro da economia. "Em princípio, o que há é uma evasão tributária que pode ser decorrência até de uma interpretação errada da lei", explicou o secretário.

Os problemas foram identificados pela Receita principalmente em relação aos seguintes tributos: contribuições previdenciárias, que representaram 40% do total das fiscalizações feitas nas empresas; Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

IOF eleva carga sobre investimento estrangeiro

Valor Econômico

04/02/2008

O minipacote tributário do governo para compensar a perda da CPMF trouxe uma carga tributária maior para os investimentos estrangeiros diretos decorrente de empréstimos convertidos em integralização de capital. A elevação de tributo veio por meio da tributação das operações de câmbio pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).Até o ano passado, a conversão de dívidas intercompanhias em capital da empresa estava sujeita antes a um total de 0,76% de CPMF. Os tributaristas, porém, recomendavam um questionamento judicial que reduzia a carga para 0,38%. Hoje não existe mais a CPMF, mas o minipacote tributário trouxe, desde o início de janeiro, a cobrança do IOF sobre câmbio. O IOF, porém, incide três vezes na operação de empréstimo integralizado ao capital, o que totaliza uma carga tributária de 1,14%. Considerando a possibilidade anterior de questionar a CPMF, a cobrança triplicou, passando de 0,38% de CPMF para 1,14% de IOF, explica o advogado Gerson Stocco de Siqueira, do Gaia, Silva, Rolim e Advogados.

A elevação na tributação acontece num momento em que o volume de empréstimos intercompanhias para o país está em alta. Em 2007, o fluxo líquido atingiu US$ 8,515 bilhões, 149% a mais do que os US$ 3,408 bilhões do ano anterior. Do total de US$ 34,616 bilhões de investimentos estrangeiros diretos de 2007, eles representaram 24,5% no ano passado. O restante se refere a entradas para participação no capital das empresas. O ingresso bruto dos empréstimos intercompanhias também aumenta com força: passou de US$ 5,259 bilhões em 2004 para US$ 15,898 bilhões no ano passado .

As conversões em participação no capital das empresas também cresceram no ano passado, mas a alta foi mais modesta: subiram de US$ 2,234 bilhões, em 2006, para US$ 2,602 bilhões em 2007, expansão de 16,4%. Os números incluem também conversões de juros, créditos de fornecedores, títulos e outros empréstimos diretos. Em 2005, os valores tinham sido maiores, de US$ 5,603 bilhões.

O advogado Paulo Vaz, do escritório Levy & Salomão, explica que muitas vezes as empresas estrangeiras preferem aportar ao menos parte dos recursos nas brasileiras por meio do do empréstimo intercompanhia em vez da participação direta em capital em função da flexibilidade.

“Com o empréstimo, a estrangeira tem um retorno mais garantido em função dos juros, o que não é tão simples no caso de capital”, diz. Além disso, a repatriação de recursos com manutenção dos valores investidos em moeda estrangeira é mais garantido. No caso do investimento em capital, esse retorno nem sempre acontece no caso de uma valorização do dólar, explica.

“Além disso, os investimentos nem sempre estão maduros e a empresa estrangeira quer manter a liberdade de movimentar os recursos”, lembra. “A flexibilidade dos empréstimos é maior porque não há as restrições e exigências de uma redução de capital”, concorda o consultor Pedro César da Silva, da ASPR. Para ele, trazer os recursos inicialmente via empréstimo é uma decisão mais administrativa e de gestão de investimentos e menos de estratégia tributária.

“A elevação de carga tributária com o IOF, portanto, deve se tornar um custo a ser suportado pelas empresas”, diz Vaz. “É uma pena porque não faz sentido tributar um credor que vira acionista ou que aumenta sua participação no investimento.”

Para os tributaristas ouvidos pelo Valor, ao contrário da CPMF, a cobrança do novo IOF sobre câmbio nessas operações não é questionável. Siqueira explica que a CPMF era cobrada em dois momentos: na entrada dos recursos via empréstimo e no contrato simbólico de câmbio para os valores que seriam integralizados ao capital. “Na realidade, porém, não havia movimentação de recursos no momento da integralização. Ocorria apenas um acerto contábil, o que tornava a
cobrança da CPMF contestável judicialmente”, argumenta ele.

O problema, porém, é que a cobrança do IOF não é gerada pela movimentação financeira e sim pelo contrato de câmbio. “E os contratos de câmbio realmente serão fechados três vezes: na entrada dos recursos via empréstimos e no momento da integralização há dois fechamentos de câmbio simbólicos. Um para a quitação da dívida e outro para a entrada do investimento em capital”, explica Siqueira. “É um contrato simbólico, mas há inclusive o acerto de valores conforme o câmbio do dia. Ou seja, fica efetivamente caracterizada uma troca de moedas.”

“Não há como questionar IOF. A única solução seria trazer os recursos diretos para a integralização”, conclui Siqueira. Para ele, a tributação de 1,14% de IOF é representativa. “Basta lembrar que a margem de lucro de alguns negócios varia entre 1,5% e 2%”, diz. Além disso, lembra ele, muitas empresas chegaram a questionar na Justiça a CPMF no contrato de câmbio para integralização de capital cobrada a uma alíquota menor, de 0,38%. Entre as empresas que chegaram a questionar no essa CPMF estão AT&T, Diveo Telecomunicações, GlaxoSmithkline e Xerox Participações, entre outros.

Siqueira lembra que as decisões atuais dos tribunais regionais federais sobre a CPMF nessas operações não vêm sendo favoráveis. “Mas a exigência dessa CPMF é um absurdo e esse assunto ainda será analisado pelos tribunais superiores.” O advogado lembra ainda que outro argumento contra a exigência da contribuição no câmbio simbólico era que havia um tratamento desigual em relação aos créditos de empresas brasileiras transformados em capital. “Essas operações entre companhias brasileiras não pagavam a CPMF no momento da integralização.”

Para economistas que acompanham os investimentos estrangeiros diretos, o aumento de custo com o IOF não deve ser suficiente para impactar os fluxos de empréstimos intercompanhias para o país. O presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização (Sobeet), Luís Afonso Lima, diz que esses movimentos têm uma perspectiva de longo prazo. “A questão do IOF parece ser um entrave pequeno”, afirma ele, para quem o tamanho do mercado brasileiro e a expectativa de crescimento mais forte da economia brasileira são atrativos de peso para as empresas estrangeiras investirem no Brasil.

Lima vê boas perspectivas também para este ano, tanto no caso da participação no capital quanto no dos empréstimos intercompanhias. Ele considera possível que o fluxo líquido em 2008 fique na casa de US$ 35 bilhões, número próximo dos US$ 34,6 bilhões registrados em 2007.

O economista Leonardo Miceli, da Tendências Consultoria Integrada, também é otimista quanto ao investimento estrangeiro em atividades produtivas neste ano. Para ele, o encarecimento causado pelo IOF não deve afetar as decisões de investimento das companhias. “A perspectiva de maior crescimento do país tem estimulado as empresas a investir no país”, afirma Miceli. Ele prevê um saldo líquido de US$ 29,5 bilhões para este ano, abaixo do de 2007, mas ainda assim um número significativo.

Embraer vê expansão do setor aéreo acima da economia mundial

Invertia

04/02/2008

A Embraer acredita que o transporte aéreo continuará crescendo em ritmo superior à expansão da economia mundial e aposta que os mercados emergentes, sobretudo na Ásia, vão compensar a desaceleração nos Estados Unidos.

"Nossa visão de crescimento econômico para os próximos 10 anos para o mundo é em torno de 3% (ao ano) e para o transporte aéreo em torno de 5%", afirmou o vice-presidente de Aviação Comercial da Embraer, Mauro Kern.

Embora os pedidos de aviões nos EUA costumem ser mais vultosos, a quantidade de empresas aéreas na Ásia e Oceania - cerca de 200, segundo Kern - já faz com que a equipe de vendas da fabricante na região, incluindo China, seja maior do que em solo norte-americano.

Na China, inclusive, as grandes encomendas já são realidade, caso dos 100 jatos vendidos pela Embraer à uma das maiores empresas aéreas chinesas, em 2006.

"Hoje, o potencial de concretização de vendas e de alcance de novos clientes é maior fora dos EUA, sem dúvida."

Segundo Kern, os aviões regionais representam 11% do transporte aéreo doméstico da China, enquanto nos EUA e na Europa as aeronaves menores respondem por até 40%.

"Na Índia também está havendo um "boom de crescimento do transporte aéreo, ainda concentrado nos aviões de maior porte. Mas a demanda pelo transporte de rotas de baixa e média densidade de passageiros existe."

Os EUA, no entanto, ainda são o maior mercado de aviões regionais para a Embraer, com quase 45% dos 430 pedidos firmes por seus aviões de 70 a 110 assentos concetrados naquele país.
Kern minimiza a chance de recessão nos EUA, em meio à crise imobiliária e de crédito. Segundo ele, há um fator na indústria aérea norte-americana que tem paralisado novas encomendas, sem ligação direta com o atual momento econômico.

"Precisamos observar a eventual consolidação de empresas aéreas. Está todo mundo se segurando para ver o que vai acontecer, sem tomar decisões de renovação de frota."
Para ele, o rearranjo no setor aéreo norte-americano deve levar à aposentadoria de aviões antigos e menos eficientes.

"Pode haver algum reflexo em empresas que operam nossos aviões? Pode, a gente não pode descartar isso. Mas também pode trazer oportunidades de renovação de frota nos EUA."
Sobre o Brasil, Kern disse que a situação é peculiar, com o duopólio de TAM e Gol operando apenas aviões de grande porte.

A encomenda da BRA, por 20 aviões Embraer 195, segue ativa na carteira de pedidos da fabricante, apesar da crise que paralisou a companhia aérea em novembro.

"É possível que a empresa venha a receber novos investidores e essse negócio seja retomado lá na frente", disse ele, sem dar outros detalhes.

Crise não ameaça Brasil, diz Mantega a jornal francês

Invertia

04/02/2008

Em uma entrevista publicada nesta segunda-feira no diário econômico francês Les Echos, o ministro das Finanças, Guido Mantega, disse que a crise financeira global não ameaça o crescimento brasileiro neste ano.

Descrito pela reportagem do jornal francês como "muito confiante", Mantega afirmou que a estabilidade macroeconômica e os bons fundamentos do país continuarão servindo para atrair investidores financeiros.

O ministro qualificou o ciclo de crescimento brasileiro de "durável", baseado na ampliação do mercado interno e em recordes de investimentos externos, e ancorado nas reservas internacionais.

O ministro negou que a dinâmica econômica do País esteja colocando a Amazônia em risco, mas, segundo o Les Echos, reconheceu que o governo tem dificuldade em controlar a perda de floresta.

A reportagem nota que encontrar o que Mantega chama de "ponto de equilíbrio entre a gestão sustentável da floresta e o desenvolvimento" é "talvez o desafio mais ambicioso do Brasil".

A entrevista foi concedida pelo ministro ao jornal durante a visita de uma delegação brasileira de alto nível a Paris, para negociar uma parceria no âmbito de segurança e poderio militar.

Em outra reportagem publicada na mesma edição do Les Echos, o ministro do Núcleo de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, reiterou o interesse do Brasil em um acordo de transferência de tecnologia militar com a França que permita ao país, entre outros objetivos, ter um submarino nuclear.

Brazil central bank raises deposit requirements

Thu Jan 31, 2008 6:16pm EST

BRASILIA, Jan 31 (Reuters) - Brazil's central bank said on Thursday it will increase mandatory deposit requirements from March 2008 on funds that banks receive from leasing companies.
All banks must make deposits with the central bank according to increasing rates that reach a maximum in January 2009 of 25 percent on total funds received from leasing companies, the central bank said in a statement.
The central bank did not specify what type of leasing companies the regulation would apply to.
"The continuing rise of such deposits made this source of funds important in comparison to the bank liabilities subject to obligatory deposits," the statement said.
Brazil's financial system had an estimated 160 billion ($90.9 billion) reais in deposits by leasing companies in November last year, the bank said. That compared to 130 billion reais in short-term deposits and 245 billion reais in savings deposits in December 2007.
$1=1.76 reais
(Reporting by Isabel Versiani and Raymond Colitt)

Brazil stocks slide, real firms eyeing global mkts

Thu Jan 31, 2008 3:59pm EST

(Updates to close)
SAO PAULO, Jan 31 (Reuters) - Brazilian stocks fell on Thursday in tandem with early losses on European markets and despite rallying U.S. bourses while the currency gained on expectations of investment flows and was helped by futures contract expiry.
The Bovespa index .BVSP of the Sao Paulo Stock Exchange was down 1.33 percent at 59,490.4 points after gaining 1.28 percent in a late surge on Wednesday. The index was led lower by state-run oil company Petrobras, the market bellwether.
Shares followed early declines on Wall Street, but only erased some of its losses when the U.S. markets began picking up in afternoon trading.
Standard & Poor's said late on Wednesday it may cut or downgrade the ratings of hundreds of billions of dollars of U.S. mortgage-backed securities and collateralized debt obligations, weighing on investor sentiment in Brazil.
The warning took some of the shine off another hefty interest-rate cut by the U.S. Federal Reserve, which lowered its key lending rate on Wednesday by a half-percentage point to 3 percent in a fresh effort to jolt a sputtering economy.
Interest rate futures <0#dij:> were mixed on the BM&F commodities and futures exchange in Sao Paulo.
The jitters were ignored by Brazil's foreign exchange market, where the real BRBY rallied 1.18 percent to 1.76 per dollar.
The real gained on end-of-the-month futures settlements and expectations of increased investment flows to Brazil in the wake of the Fed's decision after net outflows of $1.65 billion through Jan. 24.
Lower interest rates in the United States tend to prompt investors to shift money to emerging markets like Brazil, where the benchmark lending rate is a lofty 11.25 percent.
But players were divided on whether the real could strengthen much next month, and many urged caution saying the crisis abroad will define the market's behavior in Brazil.
"The expectation is that the forex rate will remain volatile. It shouldn't shift away much from from this level of 1.75 to 1.8 per dollar," said Cristiano Souza, an economist with ABN Amro.
At the stock market, shares fell across the board. Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research), the heaviest weighted stock in the Bovespa index, was down 2.7 percent at 80.4 reais. Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research), the mining company formerly known as CVRD, eased 0.97 percent to 44.77 reais.
Stocks in the telecommunications sector rose on expectations of a big merger soon of two Brazilian companies and after a newspaper report saying that the government may consider ways to allow a tie-up between foreign-owned mobile phone companies Vivo and TIM.
Vivo (VIVO4.SA: Quote, Profile, Research) is a joint venture between Spain's Telefonica (TEF.MC: Quote, Profile, Research) and Portugal Telecom (PTC.LS: Quote, Profile, Research), while TIM is run by Telecom Italia (TLIT.MI: Quote, Profile, Research), in which Telefonica has a stake. Vivo stocks jumped 6.28 percent to 10.15 reais on Thursday. TIM Participacoes rose 4.04 percent to 6.7 reais.
The government is also discussing how to remove regulatory hurdles to allow for an acquisition of Brasil Telecom by Oi Participacoes, the phone company formerly known as Telemar. Such a deal would create a huge Brazilian telecom holding to compete with foreign rivals such as Telefonica.
Telemar rose 0.89 percent to 45.4 reais, and Brasil Telecom added 2.08 percent to recent gains on the acuisition speculatuion. (Reporting by Todd Benson, Silvio Cascione and Andrei Khalip; editing by Gary Crosse)

Brazilian Banks May Fall as Central Bank Requires More Reserves

By Heloiza Canassa and Telma Marotto

Feb. 1 (Bloomberg) -- Brazilian banks may decline after the central bank demanded they reserve as much as 25 percent of leasing companies' interbank deposits.
Banks operating in the country will have to make compulsory deposits in an account with the central bank, according to a statement released last night in Brasilia. They will be held in government bonds. The central bank said the measure is a bid to control inflation by tightening credit.
``At first, the market may see it as negative news,'' said Mauro Cunha, investment director and partner of Maua Investimentos, which has more than $1.3 billion under management. ``The central bank was very sharp because it hits one of the banks' fastest-growing lending segments.''
Leasing companies sold about 71 percent of 46.5 billion reais ($26.5 billion) of domestic bonds sold in Brazil in 2007 to finance the purchase of cars and other durable goods, amid falling interest rates and rising income, according to the securities regulator.
Brazil's state and non-state bank lending rose 27.3 percent to 932.3 billion reais in December 2007 from 732.6 billion reais a year earlier, the central bank said in January. That's the biggest annual increase since 1995, according to Bloomberg data.
``The central bank is closing a fundraising window that was favorable and cheap for banks,'' said Regis de Abreu, who helps manage about 2 billion reais in assets at Mercatto Gestao de Recursos in Rio de Janeiro. ``Stocks will be hit by that. The immediate impact is an increase in financing costs.''
The banks are required to make deposits from May this year at a rate of 5 percent and will reach 25 percent in January, 2009. The central bank says financial institutions held 160 billion reais of leasing interbank deposits in November 2007. It said the measure was to provide equal treatment for leasing companies' deposits and term deposits.
The bank's policy board said in a statement released yesterday that it is ready to ``use monetary policy instruments'' to control inflation, instead of raising interest rates.

Receita arrecada 3 vezes mais em 2007

JCNET / Luciana La Fortezza

01/02/2008

Com uma “malha mais fina”, as fiscalizações realizadas no ano passado pela Delegacia da Receita Federal em Bauru resultaram em mais de R$ 250 milhões em créditos tributários. O valor é três vezes superior ao alcançado em 2006, que chegou a R$ 81 milhões. O crescimento se deve ao aprimoramento dos instrumentos de fiscalização. Atualmente, sistemas internos da Receita permitem cruzamento de informações e possibilitam direcionamento das ações.

Operações especiais também contribuíram. É o caso da denominada “Revolução Industrial”, cujo objetivo foi focar a regularidade no recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Só ela resultou num total de R$ 126 milhões de créditos tributários, informa o órgão federal.Os R$ 250 milhões foram “puxado” pelas pessoas jurídicas - a maioria do setor industrial.

Elas deixaram de recolher (incluindo impostos, juros e multas mais de R$ 216 milhões. Por conta de omissões de receita, falta de retenção ou recolhimento de tributos e compensação indevida de impostos, 980 delas foram autuadas. Do total, 58% são da indústria; 28% do comércio e 5% do transporte. Já as pessoas físicas representam 81,7% das infrações, ou seja, 4.385 dos 5.365 contribuintes autuados. As principais infrações cometidas por elas foram omissões de rendimento e deduções indevidas nas declarações de Imposto de Renda, explica a Receita Federal em Bauru.

Neste caso, os proprietários e dirigentes de empresas são os principais autuados (40%), seguidos dos profissionais liberais (32%). As omissões de rendimento envolvem valores variados. Algumas são provenientes de aposentarias, outras referentes a decisões judiciais de montantes significativos. No caso das deduções indevidas também estão incluídos eventuais erros. Entre eles, de pessoas que deduzem, por exemplo, despesas médicas de quem não é dependente. Quem não concorda com a posição da Receita pode recorrer administrativamente ou judicialmente.

No primeiro caso, o crédito fica suspenso até decisão final.No segundo, o crédito fica suspenso por determinação judicial ou por depósito judicial ou administrativo. Caso contrário, a cobrança tem prosseguimento normal. Se não ocorrer o pagamento, o contribuinte é inscrito na dívida ativa da União, acrescenta a Receita. A conseqüência é acréscimo de 20% na dívida. Além disso, o contribuinte fica sujeito à execução e penhora de bens até o montante do valor da dívida e ainda é inscrito no Cadastro de Inadimplentes do governo federal (Cadin).

Brasil reativa transporte ferroviário com o Uruguai

Rodrigo Postigo

01/02/2008

O Brasil vai reativar nos próximos meses o transporte ferroviário de cargas com o Uruguai para os portos de Montevidéu e Rio Grande (RS). A decisão foi tomada após reunião liderada pelo vereador Sérgio Moura durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Santana do Livramento (RS).

A audiência, presidida pelo superintendente de Serviços de Transporte de Cargas da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Hilário Pereira Filho, tratou da reativação do trecho de 158 km, explorados pela concessionária da América Latina Logística (ALL), ligando as cidades de Cacequi e Santana do Livramento.

"Queremos incrementar e permitir o transporte ferroviário de cargas entre os dois países", disse Hilário Pereira Filho. Os principais produtos a serem transportados são madeira, cevada, biodiesel, soja, fertilizantes, vinhos, cimento e móveis. O diretor da ALL, Pedro Roberto, que esteve presente à audiência, atendeu positivamente à convocação da ANTT e vai estabelecer um cronograma detalhado do trabalho de estudo de demanda a ser feito pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Participaram da reunião, representantes da Associação Comercial e Industrial de Livramento (RS) e de Rivera, cidade uruguaia geminada a Livramento; representantes da Zona Franca de Rivera; e representantes do Ministério de Relações Exteriores do Brasil.

Carne argentina substituirá picanha brasileira, diz jornal português

Rodrigo Postigo

01/02/2008

A carne argentina vai, provavelmente, invadir as churrascarias brasileiras em Portugal depois do embargo da União Européia à importação de carne do Brasil, afirma reportagem do jornal português Correio da Manhã publicada nesta sexta-feira.

O embargo, anunciado nesta semana, foi decretado depois que o Brasil fracassou em cumprir com normas sanitárias e de rastreamento do gado para exportação.

"No nosso país a picanha, a maminha e o cupim são cada vez mais presença obrigatória...Os restaurantes brasileiros tornaram-se ponto de referência para jantares de família", diz o jornal, que cita a expansão de cadeias de churrascarias e de restaurantes a quilo em Portugal.

O jornal ainda procurou os donos desses restaurantes para saber como eles pretendem reagir à proibição. "Salientando a melhor relação preço/qualidade da carne bovina brasileira, os proprietários destes restaurantes admitem optar pelas carnes argentina e holandesa, o que pode encarecer um pouco o preço de venda ao consumidor."

Segundo o jornal, eles ainda não estão preocupados pois têm estoque de carne brasileira. Além disso, o embargo total só entra em vigor a partir do dia 15 de março, quando vencem os contratos firmados antes da imposição das restrições.

"Lembre-se que o Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina, sendo o mercado europeu um dos principais clientes. No ano de 2006 a União Européia importou um total de 327 mil toneladas de carne brasileira, no valor de 963 milhões de euros, segundo dados avançados pelo Eurostat."

De acordo com o Correio da Manhã, as restrições agradaram os produtores portugueses. O jornal cita José Oliveira, da Associação de Produtores de Leite e Carne de Portugal (Leicar), que teria dito que "a carne brasileira é 'concorrência desleal', quer ao nível dos preços, quer da qualidade, dado que não cumpriam normas sanitárias rigorosas".

"O responsável da Leicar afirma que o embargo vai permitir a queda dos preços de venda ao consumidor da carne nacional, representando ao mesmo tempo lucros acrescidos para os produtores portugueses."

Segundo a reportagem, os produtores brasileiros também não estariam muito preocupados com o embargo, apostando em novos mercados e esperando que a proibição seja temporária.

CVM edita novas normas sobre câmbio

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Luciano Feltrin

01/02/2008

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aprovou ontem um pronunciamento que traz importantes novidades para as empresas brasileiras que mantêm negócios ou subsidiárias no exterior. O documento estabelece, por exemplo, novas diretrizes para a contabilização de eventuais oscilações cambiais no balanço das companhias abertas fora do País. Pelas regras atuais, essas empresas precisam incorporar aos seus resultados perdas ou ganhos originados por negócios em que houve variação de moeda .

A forma como isso é feito é que sofrerá mudanças. A redação do texto aprovada pela autarquia que regula o mercado de capitais - e que havia sido editada pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), órgão que centraliza a publicação das novas normas - define que variações cambiais de ativos e passivos de empresas só serão trazidos para os balanços quando forem realizados. Um exemplo: uma companhia que terá um determinado valor a receber ou pagar em moeda estrangeira, no momento em que houver oscilação, não terá de lançá-los no balanço como receita ou prejuízo antes de efetivamente ter realizado o lucro ou liquidado a fatura.

As novas regras têm como base o IAS 21, parágrafo do IFRS (International Financial Reporting Standards) que trata especificamente de câmbio. Padronização contábil De acordo com a CVM, a nova norma valerá para as demonstrações anuais encerradas a partir de dezembro deste ano. "As companhias abertas podem, porém, antecipar sua aplicação. Ela traz modificações nas empresas, fazendo com que os efeitos de oscilações cambiais mudem nos balanços", diz o superintendente interino da área de normas contábeis da autarquia, José Carlos Bezerra.

Na avaliação do presidente do Ibracon (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil), Francisco Papellás, o pronunciamento do CPC, aprovado pela autarquia federal tem outro aspecto positivo para empresas que negociam no exterior. Trata-se da adoção de um instrumento conhecido como moeda funcional. Na metodologia de conversão de moedas, ele define a adoção daquela praça onde a empresa realiza suas principais atividades como a que deve ser adotada. "É uma modificação importante. Afinal, há empresas brasileiras que concentram sua produção no País e apenas as exporta para suas subsidiárias.

Nesses casos, a moeda funcional será o real", exemplifica. Para Eliseu Martins, vice-coordenador técnico do CPC e professor da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), a lógica das novas normas é elementar. "Muitas empresas tiveram, até hoje, que registrar perdas ou pagar dividendos sobre prejuízos ou ganhos que não tiveram de fato", explica Martins.

Opep afirma que mais petróleo não ajudará economia mundial

Rodrigo Postigo

01/02/2008

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) deverá rejeitar os pedidos de consumidores por mais petróleo, afirmando na quinta-feira que não tem poder para ajudar a evitar as pressões ligadas a uma recessão no Ocidente.

Passando pelo sexto ano de ganhos com os preços da commodity, a Opep argumenta que não pode fazer quase nada para ajudar a evitar uma desaceleração nos Estados Unidos, seu principal consumidor, o que poderia reduzir a demanda.

"Não sei o que um aumento da oferta de petróleo vai fazer para a economia, psicologicamente talvez ajude, mas duvido", disse o presidente da Opep, Chakib Khelil, antes da reunião do grupo na sexta-feira.

"Acho que o mercado está bem abastecido e não é necessário elevar a produção", disse o ministro do Petróleo iraniano, Gholamhossein Nozari.

O petróleo nos Estados Unidos caía 84 centavos, cotado a 91,49 dólares o barril, às 10h50 (horário de Brasília). Em Londres, o Brent perdia 74 centavos, a 91,79 dólares.

Delegados disseram que a Arábia Saudita, principal produtor, e seus aliados no golfo não vão discutir a questão sobre mais petróleo, apesar de os sauditas não gostarem dos preços tão altos.

"A maioria dos ministros da Opep não está satisfeita com os preços altos, mas isso é decidido pelo mercado", afirmou um delegado da Opep.

Os EUA têm liderado os apelos por uma maior oferta de petróleo da Opep, afirmando que os custos menores impulsionariam uma economia que agora está caminhando rumo à recessão.
A Opep elevou a oferta em setembro, mas parece ser provável que vá decepcionar as expectativas entre os importadores para outro incremento de produção visando controlar os preços, que quebraram a barreira de 100 dólares o barril neste ano.

"A Opep já fez mais do que era exigido da última reunião, quando aumentamos a oferta em 500 mil (barris por dia)", disse Khelil. "Não ouvi nenhum país mencionar um aumento de produção".
Analistas independentes estimam que a Arábia Saudita esteja produzindo de 300 mil a 400 mil barris por dia além de sua designação formal junto à Opep para responder à demanda por inverno.

Jucá: proposta de reforma tributária será entregue até final de fevereiro e não recriará CPMF

Agência Brasil

01/02/2008

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quinta-feira (31) que o Executivo apresentará sua proposta de reforma tributária até o final de fevereiro. E que a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ), extinta no final do ano passado, não fará parte do texto. Jucá observou, no entanto, que "nada impede que surjam debates [no Congresso Nacional] sobre mudanças tributárias que envolvam opções como a CPMF".

- Minha expectativa é que a proposta seja votada este ano na Câmara dos Deputados e no início do próximo ano no Senado - declarou o senador, acrescentando que "essa é uma expectativa realista".

IVA

O líder do governo reconheceu que a tramitação da matéria será cercada de polêmica, citando como exemplo a intenção do governo de criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que agregaria vários outros tributos. As discussões são provocadas pelo fato de que a cobrança deixaria de ser feita nos estados em que as mercadorias são produzidas para ocorrer nos estados em que são vendidas. Segundo Romero Jucá, "há dois Brasis: um produtor, que não quer o IVA no destino, e um consumidor, que o deseja".

- Se depender de mim, a balança vai pender para o IVA no destino - ressaltou ele, argumentando que "não é justo transferir renda dos estados mais pobres para os estados produtores, mais ricos".

Romero Jucá disse ainda que a proposta de reforma tributária deve prever a constituição de um fundo para compensar os estados que tiverem perdas com a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo IVA. De acordo com o senador, esse fundo teria uma duração entre dois e quatro anos.

Orçamento

Quanto ao Orçamento de 2008, que ainda não foi votado pelo Congresso, a expectativa do senador é que o respectivo projeto seja aprovado até março. Ele reiterou que serão feitos cortes "muito fortes" para compensar a perda de receita com a CPMF.

- Não vamos mexer nas emendas parlamentares individuais, mas as emendas coletivas entrarão no processo de cortes - afirmou Jucá.

Com as reestimativas de aumento da arrecadação federal, o senador admitiu que os cortes no Orçamento poderão ser reduzidos de R$ 20 bilhões para até cerca de R$ 18 bilhões. Já sobre a postura do DEM e do PSDB, que contestam o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), também realizado para compensar o fim da CPMF, Romero Jucá declarou que "estamos em um democracia e, se a oposição quer defender o lucro dos banqueiros, isso é legítimo".

Brazil's Lula proposes trade summit to Bush

Tue Jan 29, 2008 6:31pm EST
BRASILIA (Reuters) - Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva proposed to U.S. President George W. Bush a meeting of world leaders to help conclude global trade talks, a government spokesman said on Tuesday.
Lula telephoned Bush on Tuesday and suggested the meeting take place in April, when both leaders are expected to be in Europe, Marcelo Baumbach, the president's spokesman, told reporters.
Lula has already discussed the possibility with British Prime Minister Gordon Brown, the spokesman said.
Bush said he would study the proposal as well as an invitation by Lula to attend a biofuels conference in Sao Paulo in November, Baumbach said.
There was renewed impetus in the World Trade Organization's Doha round of trade talks, Lula said during the 20-minute conversation and urged Bush to help work toward its successful conclusion, according to Baumbach.
Brazil has been a key player in the talks as leader of the G20 group of developing nations.
The Doha round of world trade talks was launched a little more than six years ago. Many analysts believe the talks could drag on for several more years unless completed before the next U.S. president takes office in January 2009.
Washington is under pressure to offer deeper farm subsidy cuts in the negotiations, and is insisting advanced developing countries like Brazil and India do their part by opening their markets to more foreign farm and manufactured goods.
(Reporting by Raymond Colitt, editing by Todd Eastham)

Brazil to Restart Angra 1 Nuclear-Power Plant Today (Update1)

By Carlos Caminada
Jan. 29 (Bloomberg) -- Eletronuclear SA, Brazil's state- controlled nuclear power company, will resume operations at its Angra 1 plant today after it fixed a turbo-generator that overheated.
The plant will restart at 2 p.m. local time, Rio de Janeiro- based Eletronuclear said in a statement. Eletronuclear shut the plant yesterday after a turbo-generator outside the radioactive area overheated.
Brazil has been relying more on nuclear and natural gas- fired plants in recent months after below-average rainfall depleted water levels at hydroelectric dams. Nuclear and gas generation feeds the energy grid during peak hours and when reservoirs are refilling or too low.
Angra 1, located in Angra dos Reis along the coast of Rio de Janeiro state, has the capacity to produce 657 megawatts of electricity.
Eletronuclear last shut Angra 1 in September for 24 days because of problems with the main electric generator. The plant was closed from June through the start of August for maintenance.
Eletronuclear is a unit of Centrais Eletricas Brasileiras SA, Brazil's state-controlled electricity company.

Brasil exporta 27,9% a mais para a China em 2007

Rodrigo Postigo

30/01/2008

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Brasil vendeu US$ 10,7 bilhões em 2007 para a China em 2007, alta de 27,9% em relação ao ano anterior.

A participação das exportações para o território chinês também aumentou de um ano para o outro. Em 2007, cerca de 6,7% das vendas brasileiras foram destinadas à China. Em 2006, a relação comercial entre ambos representava 6,1% das exportações brasileiras.

No entanto, em volume de negócios, o maior comprador do Brasil no ano passado continuaram sendo os Estados Unidos. Segundo a lista do ministério, o País vendeu US$ 25,3 bilhões no período para os americanos, aumento de 2,2% sobre 2006. A participação dos EUA nas exportações caiu: de 17,8% para 15,6% em 2007.

Crescimento do setor deve continuar forte, diz CNI

Invertia

30/01/2008

O empresário da indústria prevê a manutenção, em 2008, do ritmo de crescimento verificado no final do ano passado. É o que indica a pesquisa Sondagem Industrial, divulgada nesta terça-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador de expectativa da demanda para os próximos seis meses se manteve em 59,4 pontos, o mesmo verificado em outubro do ano passado.

Por porte de empresas, as mais otimistas são as grandes, entre as quais o indicador de expectativa de demanda ficou em 61 pontos. Segundo a metodologia da pesquisa, valores acima de 50 pontos indicam otimismo dos empresários. "O ano se inicia com o mesmo otimismo do final de 2007, que teve vendas muito boas. A demanda no mercado interno deve continuar aquecida, segundo as previsões dos industriais, mantendo o ritmo de crescimento", afirmou o economista Flávio Castelo Branco, gerente de Política Econômica da CNI.

O especialista lembrou que as respostas que compõem a pesquisa foram recebidas pela CNI entre os dias 2 e 22 deste mês, portanto não são ainda influenciadas pelo agravamento da crise norte-americana. "No entanto, os empresários já tinham pleno conhecimento de que havia uma crise nos Estados Unidos, conheciam os problemas das hipotecas. O que eles ainda não tinham visto eram os desdobramentos no mercado financeiro", avaliou.

Na Sondagem Industrial, os industriais demonstram que a contratação de empregados continuará, no primeiro semestre deste ano, na mesma intensidade percebida no final do ano passado. O indicador de janeiro ficou em 53 pontos, igual ao de outubro de 2007. As grandes empresas são as que prevêem maior nível de contratação no primeiro semestre: o indicador ficou em 53,7 pontos, ante 53,4 pontos de outubro de 2007.

As expectativas sobre as exportações continuam em baixa. Segundo Flávio Castelo Branco, os empresários se mostram reticentes quanto à competitividade de exportar com o real valorizado frente ao dólar. "Com o câmbio desfavorável, a competitividade diminui. Tem empresa parando de exportar", afirmou.

O indicador de expectativa de exportação nos próximos seis meses melhorou dentro da margem de erro entre outubro e janeiro, tendo passado de 48,3 pontos para 48,5 pontos. Porém, continua o pessimismo. A expectativa vem caindo fortemente desde janeiro do ano passado entre as empresas de médio porte. Há um ano, o indicador foi de 51,5 pontos, passou a 47 pontos em outubro de 2007 e caiu para 45,6 pontos no levantamento.

A indústria terminou 2007 a todo o vapor. O indicador de produção subiu de 58,2 pontos no terceiro trimestre para 59 pontos no quarto trimestre. Houve crescimento tanto entre as pequenas, de 55,7 pontos para 58,4 pontos, quanto entre as médias empresas, de 56,8 para 58,5 pontos. Entre as grandes, houve queda dentro da margem de erro, de 61,2 pontos no terceiro trimestre para 59,7 pontos nos últimos três meses de 2007.

O crescimento da produção nos últimos meses de 2007 atingiu, de acordo com a pesquisa, 25 dos 27 setores pesquisados. Apenas os setores de madeira e de álcool registraram quedas. A utilização da capacidade instalada também teve aumento no último trimestre de 2007, tendo atingido 80%, de acordo com a pesquisa. No período anterior, havia sido de 77%.

O emprego industrial aumentou de 53,8 pontos no terceiro trimestre para 54,9 pontos no último trimestre de 2007. Houve aumento do emprego nos três portes de empresas, com destaque para as grandes, entre as quais o indicador variou de 54,9 pontos para 55,6 pontos.

Volume de crédito deve cair em 2008 devido aumento de e crise externa, avalia BC

Rodrigo Postigo

30/01/2008

Após avançar 27,3% no ano passado, o volume de crédito no País tende a crescer a taxas mais modestas em 2008, quando as turbulências externas e o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) devem impedir reduções mais significativas do custo final dos financiamentos. A avaliação é do Banco Central.

"A gente não tem tanto espaço para redução de taxas, é de se esperar um crescimento menor do crédito", afirmou a jornalistas o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, ao comentar os dados do crédito em 2007 nesta terça-feira.

No final do ano passado, o volume total de crédito alcançou R$ 932,2 bilhões, o equivalente a 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB) - maior patamar desde maio de 1995, quando o volume era de 35,1% do PIB.

Considerando apenas os recursos livres, cujas taxas não são estabelecidas em programas governamentais, os empréstimos aumentaram 32,2% no ano, para R$ 659 bilhões.

Receita divulga os resultados da fiscalização em 2007

Rodrigo Postigo

30/01/2008

A Fiscalização da Receita Federal do Brasil encerrou o ano de 2007 com 521 mil contribuintes fiscalizados e R$ 108 bilhões de créditos tributários lançados, incluídos os valores de tributos, multas e juros, o que representou um crescimento de 80% no quantitativo e de 42% no volume de autuações, quando comparado com o ano de 2006.

Foram intensificadas ações de fiscalização em todos os segmentos, em especial nas áreas de revisão de declarações de pessoas jurídicas e pessoas físicas. O volume de autuações cresceu significativamente em decorrência de maior eficiência no trabalho de fiscalização, pelo aprimoramento constante dos instrumentos de fiscalização.

A utilização de tecnologias da informação no cruzamento das informações coletadas de fontes externas, à exemplo da CPMF e de cartões de crédito, com informações apresentadas pelos contribuintes tem possibilitado, por exemplo, selecionar para fiscalização os contribuintes com maior potencial de evasão tributária, o resulta em um maior volume de autuações em 2007.

Reforma não avança porque ameaça interesses

InvestNews

30/01/2008

O Estado brasileiro é concentrador de riqueza, o que historicamente tem contribuído para que a discussão sobre a reforma tributária não avance. Essa é a opinião do filósofo, integrante do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), José Antônio Moroni. Para ele a polêmica em torno da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), travada no final de 2007 no Congresso, e os impasses que se delineiam com a notícia do encaminhamento da proposta de reforma tributária depois do recesso legislativo fazem parte de uma lógica que privilegia os interesses econômicos. "Quem mais reclama da tributação, de que paga imposto, é quem menos devia estar reclamando.

Porque no Brasil temos um efeito perverso em questão de imposto. Pela teoria política, o imposto é o poder que a sociedade dá ao Estado de arrecadar de quem tem mais para devolver em forma de serviço para quem tem menos. No Brasil é o inverso", observou. Moroni considera que os detentores do poder econômico acabam concentrando também o poder político e isso acaba por impedir uma mudança na tributação. 'Quem quer promover a reforma tributária é quem quer mexer nessa lógica (...) Aí, entra a questão do poder político. Quem tem voz na grande mídia, na imprensa, é justamente quem tem poder econômico. E para entender isso, tem que entender os mecanismos que o Estado brasileiro vem adotando ao longo dos anos, desde o início da sua formação. O estado serve como instrumento de concentração de riqueza e não de distribuição de riquezas', disse.

Moroni acredita que esse é o gargalo para o avanço da discussão de negociações políticas no Congresso, como foi o caso da CPMF. "Independente de quem é contra ou a favor, a crítica que se fazia é porque o recurso ia para políticas sociais. Na imprensa, criticavam que os recursos iam para a saúde e o Bolsa Família. Mas essas mesmas pessoas não aceitam que se diminua o superávit primário, que é a economia que o governo faz para pagamento de juro e amortização da dívida. Um valor que é para quem tem dinheiro aplicado nos bancos, quem tem poder econômico", comentou.

"Usar dinheiro público para pagar juros de quem já tem dinheiro pode, ninguém critica. Mas ter um imposto que atingia quem mais tinha recurso, para distribuir para a saúde, num sistema universal como o SUS [o Sistema Único de Saúde], aí criticavam. Esse é o gargalo da reforma tributária. Não é o ajuste entre estados, municípios e União. Esse desenho é fácil de consertar. Mas é difícil quando se tem a questão da elite econômica e do sistema financeiro", concluiu.

As informações são da Agência Brasil.

Congresso não pode ignorar reforma tributária

Agencia Estado

24/01/2008

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, disse hoje que o Congresso não poderá mais se furtar a discutir e votar a proposta de reforma tributária que o governo enviará no fim de fevereiro para a análise de deputados e senadores.

Depois de participar hoje da reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Geddel afirmou que não é possível esperar unanimidade em torno desse assunto para se aprovar uma reforma."Não dá para ter unanimidade, nem queremos isso. Vamos ser claros. A reforma tributária trata de dinheiro e quem perder alguma coisa, logicamente, vai ser sempre contra. Mas temos de fazer a melhor reforma para o País", afirmou.

Ele disse que o Congresso tem sempre evitado discutir o assunto e não pode mais agir assim. "Os parlamentares reclamam que não legislam, que o governo federal faz tudo pelo Congresso. Inclusive a oposição fala muito disso. Essa, então, é a hora de votar a reforma tributária.

Nós, políticos, temos de discutir e aprovar no voto o melhor texto. Porque a proposta vai ser mesmo enviada pelo governo em fevereiro", afirmou.

Crise torna o acordo na OMC ainda mais necessário, diz Blair

Rodrigo Postigo

24/01/2008

A crise financeira mundial faz com que seja imperativa a retomada das negociações para liberalizar o comércio mundial na OMC, afirmou nesta quarta-feira o ex-primeiro-ministro britânico, Tony Blair.

"Em períodos de dificuldade econômica, a pressão política vai mais no sentido de protecionismo do que de abertura comercial", advertiu Blair no primeiro dia da reunião anual do Fórum Econômico Mundial.

O secretário-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, se reunirá no sábado, em Davos, com vários negociadores, de países como Brasil, Estados Unidos e Índia. Blair considerou ainda "muito útil essa tentativa de reativar a discussão sobre o comércio mundial".
"Estamos em um momento que seria inteligente voltar a encaminhar as negociações", disse o ex-primeiro-ministro. "Seria formidável para a economia mundial pensar no futuro, e acho que é uma prioridade maior", acrescentou.

A rodada de Doha, iniciada em 2001 na capital do Qatar, está paralisada há anos devido ao desacordo entre países industrializados e em desenvolvimento sobre a agricultura.
As negociações deveriam ter sido concluídas em 2004, mas a OMC não espera um resultado antes do final de 2008.

O ex-secretário de Estado americano Henry Kissinger admitiu na mesma reunião que a campanha presidencial nos Estados Unidos poderia gerar declarações protecionistas por parte dos diferentes candidatos, mas sustentou que o atual governo e o próximo terão consciência da necessidade de fortalecer o sistema comercial internacional.

Em meio a crise, emergentes ainda têm melhor situação

Invertia

24/01/2008

À medida que a volatilidade dos mercados financeiros globais causa as primeiras rachaduras na armadura das economias emergentes, poucos analistas ainda sustentam a tese de que os países em desenvolvimento passarão incólumes por uma possível recessão da economia dos Estados Unidos.

A chamada teoria do "descolamento" foi rapidamente descartada após os mercados acionários emergentes terem caído cerca de 16% até agora no mês.

Em um painel de Davos, nesta quarta-feira, um pessimista presidente do banco central do México admitiu: "Este mundo de "descolamento" eu não acho que tenha algum significado".
Guillermo Ortiz reafirmou, porém, que as economias da América Latina estão em melhor posição para superar a tempestade do que nunca.

Como Ortiz, muitos analistas ainda vêem os mercados emergentes como bons abrigos contra o aperto do crédito que ameaça a maioria das economias desenvolvidas.

Eles argumentam que, com o balanço de pagamentos sustentado por exportações à China, países antes que implicavam mais riscos estão mais bem equipados para superar adversidades econômicas, embora algum dano seja inevitável.

A diferença agora é que, com o fortalecimento das economias em desenvolvimento, investidores não têm mais a tradicional reação de retirar dinheiro de mercados emergentes toda vez que uma crise acontece, disse Jerome Booth, chefe de pesquisa da Ashmore Investment Management.
"Agora o sapato está em outro pé", disse o analista, que defende a tese de que o mundo emergente substituiu mercados desenvolvidos dos Treasuries como "portos-seguros".

"A atual parcela mais significativa de liquidez, de mais de 85% da população mundial vivendo em países em desenvolvimento, está pensando que embora pensemos que os Treasuries são seguros, eles claramente não são. É melhor vendermos ativos dos EUA e do mundo desenvolvido e trazermos o dinheiro de volta para casa, para mercados emergentes", disse Booth.

Apesar do aumento de força das economias emergentes, analistas dizem que a desaceleração global irá inevitavelmente causar um reequilíbrio no apetite de investidores pelo risco, assim como nos preços dos ativos.

"Grandes economias de mercados emergentes devem continuar a crescer respeitavelmente -especialmente os que têm altas reservas internacionais. Mas suas taxas de crescimento de exportação vão sofrer um golpe", afirmou o analista Arnab Das, da Dresdner Kleinwort, em uma nota de pesquisa, alertando que não há um possível "descolamento" em meio à globalização.

A teoria do "deslocamento" se saiu bem no ano passado quando a crise de hipotecas de alto risco nos EUA (subprime) resultou em um aperto global de crédito.

Ações de mercados emergentes ganharam 36,5% em 2007 e títulos soberanos valorizaram 6,4%, segundo o índice Morgan Stanley Capital International e o índice EMBI+ do JP Morgan, respectivamente.

No mesmo período, o indicador Standard & Poor's 500 subiu apenas 3,5%, após perder a maior parte de seus ganhos de 2007 nos últimos dois meses do ano, quando preocupações sobre a saúde da maior economia do mundo afastou investidores.

Mas o escudo dos mercados emergentes começou a mostrar alguma fraqueza. Enquanto o S&P 500 caiu cerca de 12% desde 1º de janeiro, os mercados acionários emergentes despencaram cerca de 16%.

Títulos soberanos emergentes apagaram todos os seus ganhos de 2008 na terça-feira, apesar da decisão emergencial do Federal Reserve de cortar em 0,75 ponto percentual a taxa básica de juros dos EUA, uma medida que geralmente aumenta o apetite por ativos de alto rendimento.

"Nós realmente nos saímos relativamente bem em relação a outros setores. Tudo vai depender se os EUA vão entrar ou não em recessão", disse Emil Babayev, gerente de fundos do JP Morgan Asset Management em Nova York, acrescentando que o movimento do Fed deve "ajudar a aliviar algumas das pressões na economia".

Pela terceira vez, Copom mantém juros em 11,25% ao ano

Rodrigo Postigo

24/01/2008

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central brasileiro se reuniu e optou, de novo, por manter a taxa básica de juros estável em 11,25% ao ano. A decisão foi unânime. Essa é a terceira reunião consecutiva na qual o Copom não mexe na taxa Selic que, mesmo assim, permanece no nível mais baixo da história.

Regras para a fiscalização do Simples continuam em discussão

Agência CNM / Carla Mendonça

24/01/2008

As regras para a fiscalização do Simples Nacional não foram completamente definidas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) na reunião ordinária realizada segunda-feira, 21 de janeiro. Os conselheiros identificaram necessidades de alterações na minuta apresentada, e o texto está sendo modificado. No entanto, foram aprovadas as resoluções que tratam da adoção de contabilidade simplificada e da data de início de atividades das empresas.

Conforme a minuta da fiscalização elaborada até agora, os fiscais não estarão mais limitados ao controle dos tributos instituídos pelo próprio ente federativo, terão sua competência estendida a todos os tributos abrangidos pelo Simples Nacional.

“Na prática, caberá às secretarias municipais a competência da fiscalização das microempresas e empresas de pequeno porte prestadoras de serviços”, afirma o representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no CGSN, Luiz Fernando Rodriguez Júnior. “Os fiscos municipais deverão se preparar para essa nova atuação, qualificando seus procedimentos de auditoria, porque será necessária a ampliação do conhecimento sobre a composição da base cálculo dos tributos federais e estaduais”, diz.

Brasil pode ser auto-suficiente em gás, diz diretor da Petrobras

Rodrigo Postigo

23/01/2008

Logo depois de descobrir uma grande reserva de gás e condensado na bacia de Santos, a Petrobras disse, nesta terça-feira, que dependendo da produção da nova jazida, o Brasil pode atingir a auto-suficiência em gás.

"Não podemos levantar números de produção ainda, porque não testamos o poço. Porém, acredito que podemos alcançar a auto-suficiência em gás", afirma Guilherme Estrella, diretor de exploração e produção da estatal.

"Se for uma produção em grande escala o País assumirá uma nova postura diante da Bolívia", completa.

Governo quer enviar proposta de reforma tributária, diz Garibaldi

Informação foi divulgada pelo presidente do Senado após encontro com Guido Mantega.Ministro diz que governo quer acelerar tramitação de projetos de interesse.

G1 / Alexandro Martello

23/01/2008

O presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira (22), após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Congresso Nacional, que o governo quer enviar a sua proposta de reforma do sistema de tributos do país ao Legislativo para debate público. "Segundo o ministro Mantega, o momento recomenda que se envie a proposta de reforma tributária, até porque as medidas dizem respeito ao futuro. A proposta é realista do ponto de vista dele. Mas na reforma tributária é aquela história: entra com uma cara e sai com outra. O governo tem um projeto a encaminhar, mas não cabe a ele dizer o que vai prevalecer. O projeto sofrerá modificações de tal ordem que pode ser que o consenso prevaleça", disse Garibaldi Alves a jornalistas.

Mantega, por sua vez, disse que veio ao Congresso Nacional fazer uma "visita de cortesia" ao novo presidente do Senado Federal. "Estabelecemos uma pauta de trabalho conjunta e temos muito a colaborar. Queremos acelerar a tramitação de projetos que são de interesse do Executivo. Me pus à disposição do presidente [Garibaldi Alves] para que ele me convoque para reuniões com a mesa, com líderes, para que a gente possa dar mais agilidade na tramitação dos projetos que interessam ao país", disse, sem citar especificamente a reforma tributária.

O ministro manteve ainda a previsão de corte de R$ 20 bilhões no orçamento deste ano. Há mais de dez anos que diferentes governos tentam aprovar um novo sistema de cobrança de impostos para o Brasil. Na nova proposta, que, segundo informou Mantega nesta terça durante o balanço de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já estaria pronta, o governo busca um objetivo antigo: a unificação da legislação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.

O objetivo é que o tributo seja cobrado no destino, ou seja, onde os produtos são consumidos. O Executivo também quer unificar alguns tributos de sua competência em um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) federal.

Mercado de cartão de crédito deve crescer 24% no mês, diz estudo

Segundo Itaucard, será o crescimento mais expressivo dos últimos seis meses.Para o fechamento de 2008, a estimativa é atingir R$ 218 bilhões em negócios.

Agência Estado

23/01/2008

O mercado de cartões de crédito deve faturar R$ 16,3 bilhões em janeiro deste ano, o que significa um avanço de 24,4% em relação aos R$ 13,1 bilhões do mesmo período de 2007, representando o crescimento mais expressivo dos últimos seis meses.

Para o fechamento de 2008, a estimativa é atingir R$ 218 bilhões em volume transacionado, com uma expansão de 19% sobre o ano anterior. Os dados são da pesquisa "Indicadores do Mercado de Meios Eletrônicos de Pagamento", desenvolvida pela Itaucard.

Segundo o diretor de Marketing de Cartões do Itaú, Fernando Chacon, o aumento do faturamento será puxado, principalmente, pelo maior número de cartões em circulação no mercado. O número de plásticos deve fechar janeiro em 92,4 milhões de unidades, com evolução de 14,7% na comparação com o mesmo período de 2007.

Ao longo de 2008, o mercado de cartões de crédito deve passar a marca de 100 milhões de plásticos em circulação. A expectativa é que o mercado feche este ano com 105 milhões de cartões, o que significa crescimento de 13,2% em relação ao ano anterior.

PAC aprova 97% das obras, mas paga efetivamente 27% do orçamento para 2007

Rodrigo Postigo

23/01/2008

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve mais de 97% do seu orçamento para 2007 empenhado, o que equivale a pouco mais de R$ 16 bilhões. Apesar do alto percentual com gasto autorizado, apenas R$ 4,5 bilhões (27% da dotação) foram efetivamente pagos até o dia 31 de dezembro do ano passado.

Segundo o governo, o percentual empenhado surpreendeu até técnicos do Ministério do Planejamento, que apostavam em um resultado inferior.

Do total do valor gasto em 2007 com as obras do PAC (R$ 7,3 bilhões), os outros R$ 2,8 bilhões se referem a despesas de anos anteriores, ou 70% da dotação orçamentária para os restos a pagar.

Pelo relatório distribuído pelo Palácio do Planalto hoje pela manhã, tanto o empenho quanto o pagamento foram crescendo ao longo do ano.

Segundo os dados, até o final de abril de 2007, 20% dos R$ 9,573 bilhões do programa haviam sido empenhados e, destes, apenas 0,2% (ou R$ 24,2 milhões) foram efetivamente pagos.

Já no final de setembro, a dotação orçamentária avançou para R$ 14,771 bilhões, com empenho de 45% desse valor (R$ 6,709 bi) e pagamento efetivo de R$ 1,374 bi, ou 9,3% do total.

A situação melhorou ao final de dezembro, quando a dotação atingia R$ 16,559 bilhões, com empenho de R$ 16,006 bi e com os gastos fechando o ano em R$ 4,536 bilhões.

A evolução também foi verificada na liberação dos restos a pagar de orçamentos anteriores. Até abril, foram pagos apenas 21,8% da categoria de despesa, ou R$ 986,6 milhões. O valor saltou para R$ 2,098 bi pagos em setembro (46,3%) e R$ 2,827 bi em dezembro (70%).

Na execução financeira dos projetos que ficaram a cargo das estatais e setor privado, nos setores de geração e transmissão de energia e petróleo e gás, foram cumpridos 67% do orçamento do primeiro (R$ 10,5 bilhões) e 74% do segundo (R$ 30,4 bi).

Segundo o relatório, em quantidade, 86% das 2.126 ações do PAC estão com ritmo de execução adequado, 12% em nível de atenção e 2% são consideradas preocupantes. Em valores monetários, os números são: 82% estão adequados; 16% em atenção; e 2% preocupam.

O governo informou também que, no critério de estágio das ações, o balanço de dezembro aponta que 62% dos projetos estão em obras, 23% em licitação e 15% em projeto ou licenciamento.

Receita publica novas regras do Supersimples

Valor Online / Alessandro Cristo

23/01/2008

O Comitê Gestor do Simples Nacional publica hoje, no Diário Oficial da União (D.O.U.), duas novas resoluções definidas em uma reunião na segunda-feira. A primeira delas dispensa de escrituração contábil empreendimentos individuais que faturem até R$ 36 mil anuais. A outra norma se aplica a empresas registradas a partir deste ano e fixa como início da opção pelo Supersimples a data de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) - e não mais da inscrição estadual ou municipal.

O secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, afirma que a mudança na data de inclusão das novas empresas no regime era necessária porque muitas delas já contratavam funcionários logo após a inscrição no CNPJ, enquanto aguardavam as demais inscrições - o que pode levar cerca de dois meses. Isto obrigava estas empresas a recolherem a contribuição previdenciária com base no lucro presumido, pois a opção pelo Supersimples se dava somente quando a última inscrição era emitida.

O Supersimples foi instituído pela Lei Complementar nº 123, de 2006, e começou a vigorar em julho do ano passado, substituindo o antigo Simples federal, criado em 1996. Do regime anterior migraram 1,3 milhões de empresas para o novo sistema, que também teve mais 1,5 milhões de novas inscrições no ano passado, de acordo com o Sebrae.

Neste ano, a Receita Federal recebeu, até o dia 18, 131 mil novos pedidos de inscrição, dos quais 53 mil já foram deferidos. Das empresas já inscritas, 5 mil optaram por sair do regime. Para o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Motta, quem aguardava, desde o ano passado, novas regras para optar pelo Supersimples já pode decidir, pois não houve grandes mudanças neste ano. "Antes de optar, a empresa deve analisar se terá vantagens tributárias, já que há casos em que os demais regimes são mais benéficos", afirma.

O presidente Sescon, José Maria Chapina Alcazar, diz que a contribuição previdenciária é o principal fator a ser levado em conta. "Para as empresas comerciais, por exemplo, a alíquota referente à Previdência é a mais alta e, dependendo do tamanho da folha salarial, pode ser mais econômico optar pelo lucro presumido ou lucro real", explica. Nas próximas semanas o comitê gestor publicará novas resoluções para criar formas de fiscalização diferenciadas para as micro e pequenas empresas do Supersimples e definir como inscrever empresas inadimplentes em um cadastro unificado da Dívida Ativa da União, dos Estados e dos municípios.

Bolívia honrará contratos de gás com Brasil e promete reconciliação ampla

Rodrigo Postigo

22/01/2008

A Bolívia honrará os contratos de fornecimento de gás ao Brasil, respeitará a propriedade privada e não expulsará os imigrantes ilegais como forma de garantir uma ampla reconciliação com o País, afirmou nesta segunda-feira, Mauricio Dorfler, embaixador boliviano em Brasília.
Após as promessas do Brasil no mês passado de investir cerca de US$ 1,5 bilhão em nova produção de gás, estradas e assistência agrícola na Bolívia, as relações entre os dois países melhoraram substancialmente, segundo o embaixador.

"Obviamente nos últimos meses a relação entre Brasil e Bolívia tornou-se muito mais positiva", disse Dorfler. "Os novos investimentos marcam um relançamento".

Duras negociações com a Petrobras, maior investidora estrangeira na Bolívia, tinham afetado as relações entre a maior economia da América Latina e um dos países mais pobres do hemisfério.
Após a nacionalização em maio de 2006 de sua indústria de gás, da qual o Brasil é o maior consumidor, a Bolívia recebeu ajuda de Venezuela e Cuba, incluindo em programas de saúde e educação.

Dorfler afirmou que a Bolívia vai cumprir com suas obrigações contratuais para fornecer gás ao Brasil através do gasoduto que une os países.

"Não existe risco de fornecimento de gás boliviano para o Brasil, o contrato está inteiramente garantido", disse Dorfler.

China registra recorde de investimentos estrangeiros em 2007

Rodrigo Postigo

22/01/2007

Os investimentos estrangeiros diretos (IED) registraram um recorde em 2007 na China, com um aumento superior a 13%, apesar dos esforços do governo para conter os mesmos.

Os investimentos, que em 2006 registraram queda pela primeira vez (-4%) desde o início do século, cresceram 13,8%, a um total de 82,66 bilhões dólares, segundo o ministério do Comércio.

De 1991 a 2007, os IED no país se multiplicaram por 20.
Fora do setor financeiro, os investimentos estrangeiros US$ 74,77 bilhões, um aumento anual de 13,59%.

Para Ma Qing, do Monitor Group, um organismo de estudos econômicos, "é positivo que a China seja um dos destinos favoritos de IED no mundo".

"Isto quer dizer que a economia chinesa segue funcionando bem. Os estrangeiros têm maior retorno de investimento na China do que em outro país", destacou o economista.

Porém, este fluxo de dinheiro contribui para as bolhas em formação em certos setores e para o excesso de liquidez de uma economia chinesa que funciona a todo vapor.

Em 2007, o PIB do gigante asiático provavelmente teve seu quinto ano consecutivo de crescimento a dois dígitos.

Governo divulga 1º balanço do PAC sem CPMF

Redação Terra

22/01/2008

O governo divulga nesta terça-feira o balanço de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Será a primeira avaliação feita após a perda dos recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e também depois das medidas anunciadas pelo governo para compensar a perda do tributo. Entre elas está o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que onera o crédito - e vai contra um dos incentivos previstos pelo PAC.

As medidas econômicas para o crescimento do País abrangem estímulo ao crédito e ao financiamento, melhoria do ambiente de investimento, desoneração e administração tributária, medidas fiscais de longo prazo e consistência fiscal.

O programa foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007 como um "trunfo" para levar o País ao crescimento de 5% ao ano. O PAC, foi lançado no dia 22 de janeiro prometendo impulsionar a economia brasileira nos próximos três anos. Ao todo, R$ 503,9 bilhões devem ser investidos até 2010, de acordo com estimativas do governo.

O principal destino dos recursos é a área da energia, que deve receber R$ 274,8 bilhões até 2010. A área social e urbana vem em seguida, com R$ 170,8 bilhões, enquanto logística de transportes deverá contar com R$ 58,3 bilhões.

O PAC tem como um dos pilares a desoneração de tributos para incentivar mais investimentos no Brasil. Pelo plano, está prevista a redução de tributos para os setores de semicondutores, de equipamentos aplicados à TV digital, de microcomputadores, de insumos e serviços usados em obras de infra-estrutura e de perfis de aço.

Brasil pode crescer até mais de 5% sem risco de falta de energia, afirma Lula

Rodrigo Postigo

22/01/2008

Ao dar posse ao novo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na segunda-feira, em Brasília, que o Brasil pode crescer até mais de 5% sem o risco de sofrer problemas com energia.

"Você vai perceber que estamos preparados para crescer 5% e até um pouco mais sem problemas de energia", disse Lula, dirigindo-se ao novo ministro.

O presidente deu a entender que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciará dados positivos sobre energia no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que fará na terça-feira.

"Com a sua experiência política, você terá uma surpresa extraordinária quando tiver acesso a todas as obras de energia que estão acontecendo no País", afirmou Lula, pouco depois de comentar que já vira os dados que Dilma apresentará na terça-feira.

Lula criticou os "pessimistas" que alardeiam riscos energéticos, injustificáveis em sua opinião.
"Há duas hipóteses: ou não querem que as coisas aconteçam nesse país ou parece que querem contribuir para o aumento do preço da energia", atacou.

Lula nega aumento de impostos, mas diz que vai intensificar arrecadação

Presidente afirmou que 'quando todos pagarem, aí todos podem pagar menos'. Para governo, construção civil criará muitos empregos no próximo ano.

G1

22/01/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (21), em seu programa de rádio “Café com o presidente”, que não pretende aumentar impostos no país, mas quer intensificar a eficiência da arrecadação.

“Tem muita gente que não paga imposto e ainda se queixa que o imposto é alto. O que nós queremos é que todos paguem porque, quando todos pagarem, aí todos podem pagar menos”, afirmou.

No início do ano, o governo anunciou o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para compensar parte da perda de R$ 40 bilhões na arrecadação com o fim da CPMF.Lula destacou o aumento da arrecadação em 2007 sem a criação de novos impostos. Segundo o presidente, isso aconteceu por causa do crescimento da economia. “Se você pegar o balanço das cem maiores empresas brasileiras, você irá perceber que elas lucraram como jamais lucraram na história desse país”, afirmou. Segundo Lula, o aumento salarial, o combate à sonegação, a abertura do capital de empresas no mercado de ações, a intensificação no controle de declarações e a criação da Super Receita colaboraram para que a arrecadação aumentasse sem que houvesse majoração nos impostos.

O presidente afirmou ainda que o crescimento da economia significa mais investimentos por parte do governo. “Nós , que em 93 anos, fizemos apenas 140 escolas técnicas e profissionais, vamos fazer mais 214 até dezembro de 2010”, disse, afirmando ainda que 13 novas universidades federais serão terminadas até o fim deste ano. Outro ponto destacado pelo presidente no programa foi a média de criação de empregos com carteira assinada, no Brasil, em 2007, que, segundo ele, foi de 134 mil a cada mês. De acordo com o presidente, durante todo o ano, foram gerados 1 milhão 617 mil novos postos de trabalho, o que, segundo ele, representa um crescimento de 31,6% em relação a 2006.

O número, afirma Lula, foi recorde desde a criação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregos (Caged). O setor campeão na geração de empregos foi o de serviços, que criou 587 mil novos postos. Mas Lula destacou o crescimento na área da Construção Civil, de 13%. Segundo presidente, as mudanças feitas na legislação e a facilitação do crédito, permitindo que bancos privados financiassem casas ajudaram na conquista. “Eu estou convencido de que, daqui pra frente, o setor da Construção Civil, que passou mais de 25 anos sem crescer, não vai parar de crescer nos próximos 15 ou 20 anos”, explicou Lula, que comemorou o fato de que houve crescimento na geração de postos de trabalho em todo o país, com destaque para as regiões Nordeste e Sudeste.

Volume de vendas do comércio varejista nacional aumentou 9,6% em 2007, segundo Serasa

Rodrigo Postigo

22/01/2008

O volume de vendas do comércio varejista nacional aumentou 9,6% em 2007, na comparação com 2006. É a maior alta desde 2001, segundo o Indicador Serasa de Atividade do Comércio. As vendas das lojas do varejo especializado cresceram 12,3% no ano passado, em relação ao anterior.

Já as vendas dos hipermercados, supermercados e do varejo de alimentos e bebidas (mercearias, açougues, quitandas, distribuidoras de bebidas etc.) subiram 6,6% no período. Na relação de dezembro de 2007 com dezembro de 2006, as vendas do varejo tiveram alta de 8,6%. O volume de vendas dos hipermercados, supermercados e do varejo de alimentos e bebidas aumentou 5,2%, ao passo que o varejo especializado registrou elevação de 12,1% no seu volume de vendas no período.

Para os técnicos da Serasa, o grande desempenho do comércio em 2007 foi alavancado pelo crédito e pelo estabelecimento de prazos mais longos para pagamento. Isto pode ser comprovado pelo desempenho do varejo especializado, que é caracterizado por produtos de maior valor agregado e, portanto, dependente de financiamento.

Destacaram-se no ano, segundo a entidade, as vendas recordes de automóveis e as facilidades de crédito oferecidas pelo segmento, em termos de juros e prazos alongados. Do lado do trabalhador, o aumento da massa salarial e do emprego formal (com carteira assinada) e a inadimplência praticamente estabilizada foram determinantes para o crescimento do crédito e do comércio. Aliados a esses aspectos estão o real valorizado, que estimulou a demanda por importados, inclusive no comércio de alimentos, e a queda das taxas de juros. A inflação de vários produtos básicos acabou prejudicando vendas maiores do comércio de hipermercados, supermercados e do varejo de alimentos.