A comoditização não depende do produto, mas da visão empresarial

Ivan Postigo

É inegável que os avanços tecnológicos têm permitido fabricar produtos cada vez melhores, mais baratos, gerando uma brutal concorrência, dificultando ao consumidor a diferenciação e facilitando-lhes o acesso.
Também é verdade que qualquer produto pode ser diferenciado, basta ir ao mercado e você vai encontrar os que se destacam, tem sua qualidade reconhecida, até por pessoas que nunca os usaram.
Qualidade não significa necessariamente que os materiais e a forma de construção são superiores aos de seus concorrentes, temos que tratá-la como o pacote de benefícios que o produto propõe ou que o consumidor espera que ele ofereça.
Ao adquirir um certo tipo de lápis você pode esperar que ele o diferencie e o destaque no grupo de desenhistas que freqüenta, fazendo isso ele determinará que tem a qualidade esperada.

Por essa razão vamos encontrar muitos produtos que além da efetiva qualidade de seus materiais e de seu design acabam recebendo um reconhecimento maior.
Para diferenciar um produto não basta ser o melhor, tem que parecer o melhor.
O consumidor não o compra e leva à um laboratório de testes para verificar suas propriedades físicas, ele perceberá a durabilidade pelo uso, o design por se sentir bem e receber aprovação e aquele algo mais por ser notado e seguido. Não se engane, a falta de qualidades físicas também é notada quando ocorre.
O produto com esse algo a mais é pedido, procurado, recomendado, faz com que determinados grupos se identifiquem.
Nesse rol existem canetas, bolsas, jeans, jóias, carros, bebidas, refrigerantes, vinhos, e mesmo água.
As empresas de modo geral mantêm o conceito da diferenciação pelos materiais, aspectos físicos, esquecendo-se de um fator importante, a marca.
A marca deve representar algo no mercado e principalmente na mente do consumidor. Para aquela que se destaca tudo que a carrega é considerado de excelente qualidade.
Construir uma marca não é algo fácil, nem sempre barato, nem é possível dizer que colocando somas enormes em campanhas publicitárias esta será um sucesso.

Grandes marcas, de notoriedade mundial, começaram pequenas, foram crescendo com o tempo, apoiadas sempre por uma visão.
Esse é um aspecto fundamental nos negócios, determinar aonde se quer chegar e seguir trabalhando com consistência.
As empresas como são reativas tendem a seguir umas as outras, por que haveria então razão para os consumidores diferenciá-las?
Ao seguir aquilo que o mercado está praticando a empresa está garantido o lugar entre os iguais, nesse caso o que prevalece é o preço, tendo o maior de todos irá para as últimas posições.
Como podemos obter diferenciar se na contratação procuramos profissionais com a mesma identidade da nossa equipe?
Aquele é muito jovem, este é muito velho, outro não tem experiência ou tem demais, este tem cabelos longos, aquele tem tatuagem, é muito baixo, não pode ser homem, ou tem que ser, enfim descartamos toda e qualquer coisa que não atenda nosso padrão mental. Procuramos nos manter na zona de conforto, situação impossível quando se quer diferenciação.
Destacar uma marca é como marcar a fogo, é criar uma personalidade distinta e mostrar ao mundo que ela existe.
Para conseguir diferenciação é preciso ter a disposição de nos expormos às melhores idéias que encontrarmos e tentar trazê-las para nossos negócios.
De onde vêm as novas e boas idéias?
Não são geradas pelas diferenças?
Para isso temos que misturar experiências, culturas e conhecimentos, portanto meu caro a sua commodity é a sua visão quem faz, na hora de contratar procure pela diferença e não pela igualdade.
Não precisa concordar comigo, as pessoas continuarão a comprar os seus produtos, mas pelos menores preços de mercado.


Ivan Postigo
Economista , Bacharel em contabilidade , pós-graduado em controladoria pela USP
Postigo Consultoria de Gestão Empresarial
Fones (11) 4526 1197 / ( 11 ) 9645 4652

ipostigo@terra.com.br

Balança tem superávit de US$ 319 milhões na 2ª semana de abril

Agência Safras
16/04/2008
A balança comercial brasileira encerrou a segunda semana de abril com superávit de US$ 319 milhões. No período, as exportações somaram US$ 3,072 bilhões e importações de US$ 2,753 bilhões.
Os dados foram divulgados há pouco pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Em comparação com o mesmo período do ano passado, pela média diária, o saldo comercial caiu 38,2%. O resultado mostra que apesar do ritmo forte do crescimento das exportações, as importações continuam superior. Na semana de 7 a 13 de abril (5 dias úteis) houve alta de 1,9% nas vendas externas e de 22,2% nas compras.No ano, a balança comercial acumula saldo positivo de US$ 3,998 bilhões, com US$ 44,396 bilhões em vendas ao exterior e US$ 40,398 bilhões em compras.Pela média diária, o superávit do ano é 61,3% menor que o registrado em igual período de 2007. Na mesma base de comparação, as exportações mostram avanço de 14,1% e as importações cresceram 41,4%. As informações são da Agência Leia.

É forte apetite externo por dívida do Brasil

Gazeta Mercantil/1ª Página / Jiane Carvalho
16/04/2008
A crise no mercado norte-americano de hipotecas subprimes foi praticamente ignorada pelos estrangeiros que investem em papéis da dívida pública interna brasileira, hoje de US$ 1,2 trilhão. Apesar dos cancelamentos de alguns leilões por parte do Tesouro Nacional, nas semanas de intensa volatilidade nos mercados dos últimos meses, o apetite pelos títulos continuou forte. O menor interesse por prefixados, comum em crises como a asiática (1997) e a russa (1998), não se repetiu agora com a mesma intensidade, segundo a Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima).
Um mês antes da crise asiática, em setembro de 2007, os papéis prefixados eram 56% dos títulos da dívida interna. Um mês depois, com a maior aversão ao risco, o percentual caiu para 36,2%. Na crise russa, na mesma base de comparação, a fatia de prefixados recuou de 51,3% para 7,1%. Na atual, a queda foi discreta, de 38,7% para apenas 36,1%.
"O momento é positivo para o País, principalmente com as reservas elevadas que garantem segurança ao investidor estrangeiro", afirma Alfredo Moraes, presidente da Andima. As reservas estão no nível mais alto da história, a US$ 196 bilhões, muito superiores aos US$ 61 bilhões durante a crise asiática.

Estudo indica que 40% das cidades perderiam com reforma tributária

Partilha de recursos do ICMS por critério populacional em vez de capacidade de arrecadação provocaria mudança
Estado de Sâo Paulo / Wilson Tosta
16/04/2008
Quase 40% dos municípios brasileiros poderão perder receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se for aprovada sugestão de mudança na forma de distribuição de sua arrecadação, apresentada na proposta de reforma tributária do Executivo que tramita no Congresso. O alerta é feito em estudo do economista e geógrafo François Bremaeker, consultor do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). Ele teme que, com a modificação pregada pelo governo (remeter a lei complementar o que a Constituição hoje regula), se torne possível a alocação dos recursos pelo critério populacional. Com isso, as prefeituras com mais habitantes, não necessariamente aquelas com mais arrecadação, receberiam mais.Atualmente, o artigo 158 da Constituição estabelece, em seu parágrafo único, que no mínimo 75% da receita do ICMS pertencente aos municípios será dividida "na proporção do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios". A nova redação propõe apenas "três quartos , nos termos de lei complementar" a ser aprovada futuramente.Bremaeker afirma que "seguramente o fator populacional é um dos que mais interessam" nas mudanças após a aprovação desse mecanismo. O governo estaria atendendo associações de municípios que se queixam de que cidades com populações pequenas, mas com grandes indústrias, têm mais receita que prefeituras com muitos habitantes, mas menos indústrias."Trata-se de mudança importante introduzida na proposta a partir de demanda de entidades municipalistas de caráter nacional, que encontra fundamento nos grandes desequilíbrios na distribuição dos recursos entre os municípios, beneficiando desproporcionalmente aqueles onde estão localizadas grandes unidades industriais em detrimento dos demais", diz a exposição de motivos que acompanha a proposta de reforma apresentada pelo governo.Bremaeker fez uma simulação aplicando o critério populacional à distribuição de ICMS - segundo o qual cidades com mais habitantes receberiam mais . "Ganham os grandes municípios", disse. Das 5.562 cidades, 62,42% (3.472) receberiam mais receita por serem mais populosas, e 37,58% (2.090) perderiam. A maior proporção de municípios beneficiados pela mudança fica no Nordeste: de 1.792, haveria ganhos para 81,72% (1.515), e perdas para 18,28%(177). No Norte, de 449 prefeituras, 60,58% (272) ganhariam, e 39,42% (177), perderiam. Nas duas regiões, as capitais perderiam, à exceção de Salvador, que teria mais receita com a mudança.Também no Sudeste haveria mais municípios com ganhos. Do total de 1.688, 1.024 (61,39%) teriam mais recursos, e 644 (38,61%), menos. No Sul, porém, a situação se inverteria. De 1.188 cidades da região, apenas 468 (39,39%) ganhariam, e 720 (60,61%) perderiam receitas. No Centro-Oeste ocorreria situação parecida: de 465 cidades, só 41,51% (193) teriam mais recursos, e 58,49% (272), menos. "No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, todas as capitais ganhariam, exceto Vitória, que não é o maior município em população do Espírito Santo", disse Bremaeker. "Os municípios foram na onda da mudança de critérios, mas ainda não fizeram as contas."

Integração de bolsas deve beneficiar ISE

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Luciano Feltrin
16/04/2008
A ampliação do mercado de capitais sul-americano deve ser benéfico aos principais indicadores socioambientais das bolsas da região. Esse movimento deve ganhar nova dinâmica com o processo de integração de Bovespa e BM&F. A possibilidade de empresas de países vizinhos listarem-se na bolsa brasileira - ou mesmo da aquisição de bolsas pela Nova Bolsa, companhia criada pela fusão - pode ser o principal indutor desse processo. O aumento do número de empresas e a maior diversidade em setores da atividade econômica trariam liquidez a referenciais, como o ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial), adotado pela Bovespa há três anos. "Uma das principais dificuldades que o ISE tem encontrado é a liquidez, o que só pode ser resolvida com mais empresas competindo para demonstrar comprometimento com sustentabilidade, uma exigência de mercado", afirma o consultor da FGV projetos, Mario Monzoni. "As companhias e o mercado brasileiro ainda têm muito a evoluir em sustentabilidade, mas já possuem a maturidade para saber que pior do que não integrar o ISE é entrar e sair do índice", exemplifica. Parte do processo Na avaliação de Monzoni, essa evolução fez com que o primeiro objetivo do ISE fosse alcançado. "O índice tem funcionado bem como um promotor da responsabilidade ambiental", afirma. Outro objetivo, o de servir de referência para fundos de investimentos que querem diversificar suas aplicações, deve ganhar mais espaço durante o ano. "Hoje, há cerca de R$ 2 bilhões gerenciados por fundos éticos", diz o estudioso. "O valor ainda é muito modesto e certamente será muito maior quando grandes investidores institucionais passem a direcionar partes maiores de suas carteiras de renda variável a esse tipo de fundo ", projeta Monzoni. Algumas novidades serão trazidas à metodologia do ISE durante este ano. Um delas será a adoção de questionários específicos para cada segmento de empresas. O objetivo é fazer com que, ao responder às questões, as empresas forneçam mais ferramentas sobre os impactos ambientais de sua atividade. As companhias serão divididas em seis categorias: bancos, serviços de saneamento e energia elétrica, mineração e petroquímica, logística, indústria de transformação e serviços, que incluem empresas de telecomunicação, informática e outros. "O objetivo é tornar o ISE mais segmentado ao longo do tempo", afirma.A outra novidade tornará mais rigorosa a aceitação das respostas que as empresas dão para o comitê de análise do índice. "Faremos uma verificação prévia que levará em consideração, além de parâmetros quantitativos, a qualidade das informações prestadas pelas companhias. Isso fará com que a fiscalização fique mais rígida e seja possível às empresas materializar e tornar mensurável o que afirmam quando preenchem os seus questionários", diz Monzoni O especialista participará amanhã, no Rio, de um seminário para debater sustentabilidade corporativa. Na ocasião, haverá três painéis, que tratarão de temas como negociações climáticas, sustentabilidade empresarial e créditos de carbono. Outros convidados serão Virgílio Gibbon, consultor da FGV projetos; Paolo Kury, da consultoria Guedes e Pinheiro ; Antonio Lombardi, especialista do ABN Amro Real e Fernando Almeida, presidente do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. Mais envolvimento Para Monzoni, setores responsáveis por grande parte dos IPOs (ofertas públicas iniciais de ações, na sigla em inglês) mais recentes ainda não demonstraram o envolvimento necessário com os compromissos do ISE. "Empresas ligadas à cadeia da construção civil são exemplos disso. Aquelas listadas recentemente podem levar à frente esse movimento, em um setor cujos impactos ambientais são sensíveis e bastante e significativos", diz Monzoni.

UPDATE 3-Brazil ANP head criticized over oil field estimate

Tue Apr 15, 2008 9:45pm EDT
(Adds fresh Petrobras comments, paragraphs 9-10)
RIO DE JANEIRO, April 15 (Reuters) - Brazil's stock market regulator criticized the head of the National Petroleum Agency (ANP) for stating reserve estimates of a potentially giant oil find and federal prosecutors said on Tuesday they may investigate.
The government's ANP has distanced itself from a statement made on Monday by its chief, Haroldo Lima, which put Carioca field reserves at 33 billion barrels of oil equivalent, citing data obtained informally from Brazil's state-run oil company Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research)(PBR.N: Quote, Profile, Research).
The Rio de Janeiro federal public prosecutors' office said it would analyze media reports on Lima's statement regarding the Carioca find to decide whether to launch an inquiry.
Stock market regulator CVM said it considered the announcement "harmful" as it involved public companies and was made by a noncorporate official. It said in a statement it had asked Petrobras to clarify the case and will mull unspecified other measures in the meantime.
If confirmed, the new deep-water, sub-salt field off the coast of Sao Paulo state would be the largest find in the world in the past 30 years. [ID:nL1576374]
The ANP said the data was in the public domain after circulating in the media since February.
Petrobras, which saw its shares soar on Monday and add another 1.4 percent on Tuesday, has said more studies were required on the find without denying the estimate altogether.
Petrobras Chief Executive Jose Sergio Gabrielli told Reuters on Tuesday in Cancun, Mexico, that the oil giant was still drilling and it would likely take around three months to evaluate the size of the Carioca oil find.
"We are in the middle of drilling activities. We are 3,000 meters deep. We will probably go to 7,000 meters," Chief Executive Jose Sergio Gabrielli told Reuters at a meeting in the Mexican resort of Cancun.
"It will take probably one or two months to finish drilling and then we have a time for analysis, which means that probably ... three months from now we'll have information to see what's happening," he said.
"NO ANNOUNCEMENT"
The head of Brazil's National Petroleum Agency (ANP) gave an unofficial estimate of the Carioca reserves at 33 billion barrels of crude oil equivalent.
Local news agency G1 also quoted exploration and production director Guilherme Estrella as saying that studies on the field were still "generic" and more concrete results were expected in a three months' time, after well tests.
Stock prices of Petrobras' Carioca partners BG (BG.L: Quote, Profile, Research) and Repsol-YPF (REP.MC: Quote, Profile, Research) jumped on Tuesday even after the ANP played down the announcement.
Lima denied on Tuesday that he made any announcement as the estimates were published in the World Oil industry magazine in February.
"Is it that the North American specialized public has the right to know about things happening in Brazil, is it something that the Brazilian specialized audience cannot know? ... I made no announcement," Lima said during a hearing on an unrelated issue before the Senate's economic affairs commission.
He did not explain why he initially cited the operator of the Carioca field as the informal source of the estimate and denied any attempts to influence stock prices.
"There was no speculation involved," Lima said. "The idea of (influencing the) stock exchange just wasn't there ... I don't even know where this thing called the exchange is," said Lima. (Reporting by Denise Luna and Andrei Khalip in Rio, Noel Randewich in Cancun; Editing by Gary Hill)

Meirelles May Raise Brazil Rate as Economy, Prices Accelerate

By Andre Soliani
April 16 (Bloomberg) -- Brazil's economic growth, second- weakest in the continent since 2003, is picking up and will probably force central bank President Henrique Meirelles to reverse course and raise interest rates.
Economists covering Brazil's $1.3 trillion economy expect the central bank to change tack after 18 interest rate cuts and raise the lending rate today for the first time in three years. The bank will raise its rate a quarter point to 11.50 percent, according to 27 of 37 economists surveyed by Bloomberg.
Latin America's biggest economy grew 6.2 percent in the last quarter of 2007, more than twice the pace of the last decade. Commodity exports and bank lending, which has almost doubled in the past three years and is fueling purchases of cars and other big-ticket items, is powering economic growth.
``When it comes to inflation, it's always best to try and prevent it, than have to try and cure it,'' Marcilio Marques Moreira, 76, a former economy minister, said in a telephone interview from Rio de Janeiro.
Brazil's bank will announce its rate decision after 6 p.m. (5 p.m. New York time). Eight analysts of the 37 analysts expect a half point increase, while two expect the bank to leave the rate unchanged.
Quickening Inflation
Brazil's economy expanded an average of 3.8 percent from 2003 to 2007, the second slowest in South America. Argentina led the region with 8.8 percent, followed by Venezuela with 7.9 percent and Uruguay with 6.9 percent, according to International Monetary Fund data. Guyana trailed the region with 1.9 percent.
A surge in food prices coupled with rising consumer demand have pushed annual inflation in Brazil from an eight-year low of 3 percent in March 2007 to a two-year high of 4.73 percent in March, above policy makers' year-end target for a third month.
Lending by banks has climbed at least 20 percent in each of the past three years.
``There is no more doubt that the economy is heating up,'' Mario Mesquita, the central bank's economic policy director, told reporters March 27 in Brasilia. ``There is a mismatch between supply and demand.''
The central bank on March 27 forecast 2008 inflation at 4.6 percent, above its 4.5 percent target, which grants policy makers leeway of plus or minus 2 percentage points. The bank in December forecast a 4.3 percent rise in consumer prices in 2008.
``Inflation doesn't mix well with economic growth, especially when one tries for sustained economic growth,'' said Moreira, a Brazilian cabinet minister in 1991 and 1992.
Raising Rates
Policy makers will raise the so-called Selic target rate 1.50 percentage points to 12.75 percent by year-end, according to an April 11 central bank survey.
The bank in October held the benchmark rate at 11.25 percent, ending the longest monetary easing cycle since Brazil adopted inflation targets in 1999. Policy makers have since then kept the rate unchanged at four meetings.
``A rate increase at the next meeting seems almost certain,'' said Roberto Padovani, a senior strategist at WestLB AG in Sao Paulo. ``The move will show Brazil's commitment to inflation control.''
Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva and his predecessor, Fernando Henrique Cardoso, bolstered investor confidence in the country by underscoring the government's commitment to battling inflation.
Annual inflation, as measured by the benchmark IPCA index, reached 2,477 percent in 1993. The index, which averaged 400 percent a year between 1980 and 2007, fell below 10 percent for the first time in 1996.
5-Percent Goal
Since the central bank's March 4-5 meeting, traders have increased their bets that the bank will raise rates.
The yield on the overnight interest-rate future contract for January 2009 delivery climbed to 12.48 percent yesterday from 11.717 percent on March 5. That's more than 1 percentage point above the bank's benchmark rate.
Following his re-election in 2006, Lula, 61, set a goal of 5 percent economic growth for 2008 through 2010, up from a 3.5 percent average during his first term.
Some economists and members of Lula's policy team, including Luiz Gonzaga Belluzzo, a former economic policy secretary for the finance ministry, are urging the central bank to hold off raising rates as long as possible.
Higher interest rates would attract increased inflows, driving up the value of the Brazilian real and making exporters' goods less competitive.
``I hope policy makers abstain from a rate increase, which could fuel a crisis in our external sector,'' Belluzzo said in an interview.
Under Lula, Brazil has become the world's 10th-biggest economy, up from 14th biggest when he took office in 2003, according to International Monetary Fund data.
Faster economic growth has helped Lula achieve record high approval ratings. Voters who consider Lula's administration at least good rose to 58 percent from 51 percent in December, according to Sao Paulo-based pollster Ibope.

Reforma tributária será votada até julho, diz Chinaglia

Agência Câmara
16/04/2008
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse aos prefeitos que a proposta de reforma tributária (PEC 233/08) será vota ainda neste semestre. Chinaglia participa da abertura da 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A reforma tributária é o principal tema do evento neste ano.Ele explicou que os líderes devem indicar os integrantes da comissão especial que analisará a reforma tributária ainda nesta semana. Em seguida, a comissão será instalada. Chinaglia disse que a comissão cumprirá os prazos para garantir a votação da proposta pelo Plenário até julho. "Se alguém trabalha com a idéia de que esta vez será igual às outras, vai perder a oportunidade de participar", disse.O presidente da Câmara ainda anunciou aos prefeitos que dará prioridade para quatro propostas de interesse dos municípios: os projetos de lei 1687/07, do Executivo, que cria a Política Nacional de Mobilidade Urbana; 3057/00, que estabelece regras para parcelamento de solo urbano; o Projeto de Lei Complementar 12/03, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que fixa as normas para a divisão de competências entre União, estados e municípios em relação ao meio ambiente, e a regulamentação da Emenda 29.

Taxa de juros deve ter novo ciclo de elevações

Terra / Denise Campos de Toledo
16/04/2008
O mercado já não conta com a possibilidade de o Comitê de Política Monetária (Copom) não elevar os juros. A dúvida é apenas em relação à dosagem inicial, se nesta reunião virá um aumento de 0,25 ou de 0,5 ponto percentual. Inicial, porque já é dado como certo, também, um novo ciclo de elevação da taxa básica e não apenas um ajuste. As projeções apontam para um aumento de até dois pontos percentuais ao longo deste ano, que poderia fazer a Selic chegar a até 12,5% no encerramento de 2008. A taxa hoje está em 11,25%.
Diante dessa perspectiva, o que se discute mais são os possíveis efeitos. Além de conter o ritmo de expansão do consumo, objetivo principal da medida, pode haver algum efeito também sobre futuras decisões de investimentos produtivos. Isso porque os empresários passaram a contar com um novo cenário, onde há possibilidade de o consumo ter uma expansão inferior à que vinha sendo esperada.
Esses efeitos devem ser limitados, dos dois lados. Mas sempre fica alguma preocupação até mesmo em relação ao ritmo de crescimento da economia, que está muito atrelado ao avanço do consumo. Por outro lado, juros maiores no Brasil tendem a tornar o País ainda mais atrativo para o capital externo. Vai aumentar o deferencial em relação à taxas praticadas no mercado internacional. Isso tende a assegurar fluxo maior de investimentos, intensificando a pressão baixista sobre o dólar.
Dólar mais baixo colabora na prioridade do Banco Central, que é controle da inflação. Mas, por outro lado, implica perda de competitividade para o produto brasileiro, o que pode contribuir para uma piora dos saldos comerciais. Indiretamente ainda poderá ter algum impacto sobre a atividade, já que vai prejudicar setores exportadores.
Enfim, o Brasil pode perder pontos no crescimento, por não ter preparado o terreno para um avanço mais robusto e prolongado. Processo no qual o governo teve boa dose de responsabilidade. De um lado pela forma como lidou com os gastos e, de outro, pelo atraso na implementação de medidas que poderiam ampliar a oferta, inclusive de serviços públicos. O Banco Central, isolado, é que acaba assumindo o peso de ser o guardião da política de metas de inflação.

Produção industrial de SP sobe 2,6% em março

Rodrigo Postigo
14/04/2008
A produção industrial do Estado de São Paulo subiu 2,6% em março, se comparado a fevereiro, segundo o Sinalizador da Produção Industrial (SPI), elaborado em parceria entre a Fundação Getulio Vargas (FGV) e a AES Eletropaulo e divulgado hoje.
O resultado do mês passado compensa o fraco resultado de fevereiro, quando foi verificada uma redução de 1,5% na produção industrial paulista.
Em termos acumulados em 12 meses, a taxa alcançaria 7,7% em março, superior aos 7,1% registrados no mês anterior na mesma base de comparação.

Brazil biodiesel auctions ease price unbalance

Fri Apr 11, 2008 6:48pm EDT
By Andrei Khalip
RIO DE JANEIRO, April 11 (Reuters) - The price of biodiesel sold in two Brazilian auctions on Thursday and Friday jumped 45 percent from the previous sale, which organizers said should encourage output and ensure supplies.
Brazil's state-run energy company Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research) (PBR.N: Quote, Profile, Research), which accounts for practically all fuel output in Brazil, bought 330 million liters (87 million gallons) of biodiesel in the two auctions at a price of 2.69 reais ($1.59) a liter, up from 1.86 reais in November's auction.
"The price that we saw at these two auctions is a comfortable price that can absorb hikes in the costs of raw materials," Edson Silva, supplies superintendent with the government's petroleum regulator ANP told Reuters. ANP organized the auctions.
Latin America's largest country made the 2 percent mix of biodiesel in diesel compulsory in January, and in July, it will raise the proportion to 3 percent.
Brazil plans to switch to a 5 percent mix by 2013.
At the start of the year, biodiesel production costs overshot the medium price set at last year's auctions due to a jump in soy and soyoil prices, leading some fuel market experts to doubt firm supplies.
About 90 percent of biodiesel is made from soy in Brazil, which is the world's No. 2 soy grower.
"The base price we had come up with for these latest auctions took into account various scenarios including soy oil prices in Chicago and futures," Silva said.
"Probably there will be no new raw materials price hike at all as we are expecting a big harvest in Brazil," he added.
Around 30 percent of the volumes contracted at the previous low price failed to materialize but was compensated by sales from strategic stocks, he said.
"The undelivered amounts failed to bring about any supply problems," he said. Silva said that even though prices set in November were too low, many producers had stocks of cheap soy oil bought earlier or hedged themselves to avoid losses.
"Now, we have a comfortable price and supplies guaranteed for the third quarter," he said.
The ANP said a record 16 companies took part in the bid, up from 12 companies in November.
Producers have sold 1.26 billion liters of biodiesel in seven ANP auctions between 2005 and 2007.
Increasing biofuel consumption will allow Brazil to import less diesel, of which it consumes 400 billion liters a year. The biodiesel program is also marketed by the government as key to slashing poverty and slowing global warming.
But although booming demand for biodiesel has become a source of hope for poor farmers who plant oil seeds in the arid northeast, nearly 95 percent of the 1 billion liters of biodiesel produced per year is made from soybean oil or animal fat, made by big farm businesses.
Brazil is a world leader in biofuels with decades of valuable expertise in using ethanol in cars.
ANP's Silva also said that Brazil's consumption of ethanol derived from sugar cane surpassed that of gasoline in February for the first time in two decades.
Brazil consumed 1.43 billion liters of ethanol and 1.41 billion liters of gasoline in February. The trend is driven by a drop in ethanol prices and higher sales of flex-fuel cars. (Editing by Christian Wiessner)

Brazil Economists Raise 2008 CPI Forecast to 4.66% vs 4.50%

By Andre Soliani
April 14 (Bloomberg) -- Brazilian economists raised their 2008 inflation forecast to 4.66 percent 4.50 percent from a week earlier, according to the median estimate in an April 11 central bank survey of about 100 economists published today.
Economists covering the Brazilian economy also increased their year-end benchmark interest rate forecast to 12.75 percent from 12.50 percent.

Brazil fiscal credibility hurt by Senate vote-Fitch

Fri Apr 11, 2008 12:40pm EDT
NEW YORK, April 11 (Reuters) - The Brazil Senate's approval of measures that might increase government spending and boost its pension deficit are negative to the country's "fiscal credibility," Fitch Ratings said on Friday.
Brazilian senators passed on Wednesday projects that, if approved by the lower house, would determine that public pensions rise as much as the minimum wage, raising spending by some 4.5 billion reais this year, according to government estimates reported by the local media.
Some additional billions of reais could be directed to Brazil's health system in 2008, according to another project passed by senators. Even if approved by the lower house, President Luiz Inacio Lula da Silva could veto the measures.
"If enacted into law, these measures could undermine the progress made in containing the social security deficit in recent years," Shelly Shetty, Fitch's lead analyst on Brazil, said in a statement.
"Moreover, increases in current spending could increase budgetary rigidities, potentially leading to a further deterioration of the quality of Brazil's spending," she added.
Shetty said Brazil should instead cut current spending to allow for tax cuts that would boost investment and growth.
Fitch currently rates Brazil at "BB+," one notch below investment grade, with a stable outlook. (Reporting by Walter Brandimarte; Editing by Leslie Adler)

Demandapor aço deve crescer 6,7% em 2008 e atingir recorde

Rodrigo Postigo
14/04/2008
A demanda mundial por aço crescerá 6,7% em 2008, na comparação com o ano anterior, para 1,28 bilhão de toneladas, afirmou hoje o Instituto Internacional de Ferro e Aço. O volume deve marcar um recorde para a indústria.
Brasil, Rússia, Índia e China serão os principais incentivadores do crescimento com a redução no ritmo das economias desenvolvidas do ocidente, informou o instituto, divulgando suas previsões durante encontro em São Petersburgo.
"A expectativa por trás dessa previsão é que, apesar do esperado enfraquecimento das economias dos Estados Unidos e da União Européia, a demanda por aço continuará saudável, graças em parte aos mercados emergentes que manterão seu dinanismo", disse o presidente do instituto, Ku-Taek Lee, em comunicado.
O consumo total de aço pelo mundo será de 1,282 bilhão de toneladas este ano ante 1,201 bilhão de toneladas em 2007. Para 2009, a previsão é de consumo de 1,363 bilhão de toneladas, informou o instituto.

Dornelles defende versão audaciosa da reforma tributária

Midiamax / Alcindo Rocha
14/04/2008
Com um curriculum que inclui em sua atuação, e entre os cargos já ocupados, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ter integrado o Conselho de Administração do Banco do Brasil, formação em Direito e técnico em Contabilidade, Francisco Oswaldo Neves Dornelles, mais conhecido como Francisco Dornelles, conversou com a reportagem principalmente sobre reforma tributária e defendeu a sua versão da reforma, que está sendo relatada por ele na Subcomissão Temporária de Reforma Tributária no Senado. A defesa é feita porque sua proposta é “mais audaciosa”.
Mais audaciosa quando comparada com a proposta encaminhada pelo governo federal, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, antes de ser enviada ao Senado. O senador comenta as duas propostas.
Dornelles também já ocupou em mais de um governo os ministérios da Fazenda; da Indústria, do Comércio e do Turismo e também o do Trabalho e Emprego. Atualmente, é senador, um dos vices-presidentes da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e presidente nacional o PP.
Ainda com relação à reforma tributária, para o senador, o grande problema brasileiro é a burocracia e o custo da arrecadação. Quanto ao ‘clima’ para passar uma reforma no Congresso, segundo Dornelles o empecilho seriam os problemas federativos, sem respeitar a constituição dos estados e municípios, compatibilizar com a União torna difícil a aprovação de uma reforma.
Sobre política, para Campo Grande, mesmo com “deixa” do prefeito Nelsinho Trad (PMDB), de quem seu partido é aliado, o senador evita falar em orientação e delega decisão ao diretório regional, mesmo quando a discussão é com relação à majoritária em Campo Grande (confira abaixo). Dornelles vem de um clã político: seu pai, Mozart Dornelles, era primo de Getúlio Vargas; é sobrinho de Tancredo Neves e tio do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Além de economia, das poucas questões políticas, Dornelles foi questionado sobre o rumor persistente de que seu sobrinho deixaria o ninho tucano para se filiar ao PMDB. Veja abaixo, em entrevista concedida ao Midiamax no hotel onde se hospedou durante vinda a Campo Grande na semana passada, como o senador abordou o assunto. Midiamax – Senador, há duas propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso, a do Executivo e a do Senado. Essa segunda é a apresentada pelo senhor?
Francisco Dornelles - O Executivo mandou uma proposta de reforma tributária para o Congresso, que é um avanço, que é completamente positivo. (Oh mestre! [interrompe a conversa para cumprimentar o presidente do diretório regional do PP, deputado federal Antônio Cruz que chegou ao hotel]). Eu fiz uma proposta que eu chamaria um pouco mais audaciosa. A diferença básica entre a minha proposta e a do governo é que eles mantêm três IVA [Imposto sobre Valor Agregado], mantêm praticamente o IPI [Imposto sobre Produto Industrializado], um IVA estadual, que é o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e um IVA federal, que seria a fusão do PIS [Programa de Integração Social], Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social], a Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] e eu proponho um IVA único, porque hoje o grande problema tributário do Brasil é a burocracia, é o custo da arrecadação. A carga tributária do Brasil é composta pelo custo da arrecadação, ou seja, aquilo que as empresas gastam para pagar imposto e aquilo que elas pagam propriamente dito. Você vê estudo do Banco Mundial, que pegou empresa-padrão em vários países, uma empresa brasileira está gastando 2.600 horas por ano para pagar seus impostos, enquanto qualquer país mais desenvolvido gasta menos de 300 horas. De modo que o objetivo é desburocratizar, simplificar, racionalizar, de modo a reduzir a carga tributária eliminando o custo da arrecadação.
Midiamax - Existe um clima favorável agora no Brasil e no Congresso na relação com o Executivo para aprovar uma reforma tributária?
Dornelles – É que você tem que apresentar propostas, você tem que apresentar sugestões, você tem que trabalhar. O Congresso é uma casa política. O problema da reforma tributária no Brasil ela está menos... As dificuldades surgem menos dos desejos [termo incompreensível] dos impostos, mas sim dos problemas federativos. Porque nós temos que fazer uma descentralização, preservar a constituição dos estados, dos municípios, compatibilizar com a União. De modo que esses problemas federativos, senão muito bem transparentes torna-se difícil a aprovação de uma reforma.
Midiamax – E é possível buscar, não sei se houve já um esforço da sua parte, da parte do Executivo federal, uma convergência das propostas? Elas são compatíveis? Ou há mais divergências que convergências?
Dornelles – O líder Mário Negromonte [deputado federal da Bahia pelo PP, líder da bancada do partido na Câmara] reuniu na semana passada a bancada, nós apresentamos a proposta e o objetivo não é o confronto, é o entendimento. No momento em que for designada a relatoria na Comissão [Especial, que será formada na Câmara para analisar a proposta do governo], o partido vai estar pronto para discutir. Se houver entendimento, se houver aceitação é um passo grande. O objetivo nosso, a proposta é mais uma sugestão, uma proposta mais audaciosa, procurando o entendimento, mais uma proposta que nós botamos na mesa, para exame dos partidos e do governo.
Midiamax - O governador André Puccinelli (PMDB) comentou recentemente a proposta do governo. Ele estima que Mato Grosso do Sul, com a proposta do Executivo, perderia em torno de R$ 986 milhões por ano. Há mecanismos previstos de compensação em ambas as propostas?
Dornelles – Olha aqui, eu, na minha proposta, procuro a neutralidade federativa. Eu primeiro fiz um desenho, para depois se for aceito o desenho a gente mede os números. E dentro desta neutralidade federativa a intenção é de que a União, estados e municípios não perdessem recursos. Agora, de qualquer maneira, há um mecanismo de compensação para [...] compensar os estados que por acaso tivessem alguma perda.
Midiamax – Em ambas as propostas?
Dornelles – em ambas as propostas.
Midiamax – A proposta do senhor também prevê um fundo para os estados que eventualmente sofrerem perdas?
Dornelles – Isso. [...] Embora eu acredite que nos três primeiros anos essa perda não haverá, porque eu faço uma proposta da divisão de acordo com a participação da arrecadação de cada estado na arrecadação total do ICMS. Então, vamos admitir: se o ICMS do Brasil fosse 100, e Mato Grosso for 10, o percentual de Mato Grosso será 10%. Então, no chamado IVA nacional, a parte que for destinada aos estados, o 10% seria para Mato Grosso. Então, durante os três primeiros anos até ser criado o índice nacional de consumo [...] eu não vejo perda, mas se tiver, é necessário um fundo de compensação.
Midiamax – O setor produtivo de Mato Grosso do Sul também elaborou uma proposta com 32 tópicos, um deles pede que o governo e o Congresso primeiro legislem apenas sobre os impostos federais num primeiro momento da reforma. O senhor acredita que é possível deixar de lado, por exemplo, a questão do ICMS, e outros tributos que não são do âmbito federal?
Dornelles – Eu acho que o principal, a principal reforma está no campo do ICMS, e reconheço que é mais difícil porque você está com 27 legislações e uma quantidade grande de alíquotas, guerra fiscal, alíquota interestadual. O mais importante, a mais necessária, mas eu reconheço, a mais difícil é essa reforma do ICMS.
Midiamax – O senhor acredita que seja a mais difícil?
Dornelles – A parcela, a reforma envolvendo o ICMS é a mais difícil.
Midiamax – O senhor falou há pouco sobre a guerra fiscal. Que mecanismo há na sua proposta para combater a guerra fiscal dos estados? Esse IVA que o senhor propõe unificado, de que modo isso pode contribuir?
Dornelles – Há guerra fiscal à vontade, no sentido de que os estados podem dar os incentivos que quiserem. Apenas eles dão com os recursos deles, porque não tem sentido um estado dar com os recursos do outro. De modo que eles dão através do orçamento. Se o estado de Mato Grosso do Sul quiser, um exemplo, trazer uma empresa para cá, vêem o desconto que a empresa quer, bota no orçamento e dá à empresa um subsídio financeiro.
Midiamax - Eu não vi isso na proposta do Executivo, mas na sua proposta existe, o senhor propõe um Código Tributário Nacional...
Dornelles – Eu proponho o seguinte, que toda e qualquer mudança seja inserida no Código Tributário, para evitar que você fique com dez leis complementares, 20, 30. A unificação [é] para facilitar, quer dizer, o objetivo nosso é reduzir custo de arrecadação, reduzir a burocracia da empresa, reduzir impostos, reduzir o número de impostos, reduzir o número de obrigações acessórias, unificar tudo na Constituição, o que for tributário, num capítulo único, e o que for não-constitucional num Código Tributário Nacional.
Midiamax – Pela proposta do Executivo, aprova-se a PEC (Proposta de Emenda à Constituição 233/2008) e posteriormente são editadas leis complementares...
Dornelles – No fundo é o seguinte, as leis complementares do Executivo eu proponho que seja tudo unificado num Código. Em vez de ser 10 leis complementares que tenha uma só, que seria a inserção no Código Tributário Nacional.
Midiamax – Na sua proposta, qual é a mudança para o contribuinte? Qual é o impacto direto para o contribuinte?
Dornelles – Em vez de você ter, por exemplo, nessa questão do... Na proposta do governo você vai ter três IVAs, três fiscalizações, três legislações. A minha é uma só, então você tem uma redução muito de custo. Nós eliminamos. Unificamos o Imposto de Renda com a Contribuição Social sobre o Lucro [CSLL], os dois impostos entendidos como [trecho incompreensível], o rural com o urbano [imposto territorial?]. A redução no número de impostos, consequentemente, a burocracia para o contribuinte é uma grande vantagem que ele vai ter.
Midiamax – No caso de Mato Grosso do Sul, por exemplo, a maior receita com importação é com o gás natural da Bolívia. A questão da mudança no ICMS pode prejudicar o Estado, se a tributação for no destino. As regras contidas na reforma incluem a importação de energia?
Dornelles – Nós fazemos o seguinte, veja só. O IVA nacional terá uma parcela na origem e a maior parte será distribuída de acordo com o consumo, o índice de consumo de cada Estado. De modo que não haverá essa disputa enorme entre alíquota interna e alíquota interestadual; destino e origem, [essa discussão] vai perder muito a sua força.
Midiamax - O setor produtivo do Estado propõe ainda que na reforma haja uma limitação da carga tributária com relação ao PIB (Produto Interno Bruto), 35% no máximo. Como a sua proposta aborda essa questão?
Dornelles – Para qualquer tributo só poderá ser criado ou aumentado para vigorar no outro exercício se ele for [aprovado] até 30 de junho do ano anterior. Então, acaba com essa mexida de última hora. Em segundo lugar, eu proponho a eliminação das contribuições, que hoje é o caminho por onde o governo está utilizando para aumentar tributos. Bota uma disciplina mais rígida no conceito de taxa, para que você não possa utilizar taxa como conceito de imposto. Hoje se utiliza taxa... são verdadeiros impostos. Então eu consigo, procuro fechar os caminhos por onde a carga tributária tem sido aumentada, agora estabelecer teto, não pode. [...] Se o país cresce você pode ter uma carga tributária maior. Às vezes, se você melhora a fiscalização você pode ter uma carga tributária maior. O importante é você fechar os caminhos por onde a carga tributária está passando e verificar o mecanismo que... à medida que ela aumente você reduz a alíquota de base de cálculo.

Governança de SOA?

Frank Kenney, consultor do Gartner, ajuda o CIOs a escolherem a melhor ferramenta para implementar governança na arquitetura orientada a serviços
CIO
14/04/2008
Impulsionada por consultorias e pela mídia, a onda da arquitetura orientada a serviços já invadiu a maior parte das grandes empresas brasileiras. Ao mesmo tempo em que as primeiras iniciativas ganham corpo, surge a preocupação com a governança em SOA. “Para garantir que a nova arquitetura funcione corretamente, é preciso ter ferramentas tecnológicas que te dêem uma visão completa do ambiente, vertical e horizontalmente”, ensinou o consultor do Gartner Frank Kenney durante a VII Conferência Anual de Integração Empresarial, realizada dias 10 e 11 de abril, em São Paulo.De acordo com o consultor, é fundamental que a solução escolhida – que pode ser formada por um conjunto de ferramentas – responda aos requisitos para governança de serviços, de processos, de políticas e de perfil. “Hoje, 80% das empresas que oferecem esse tipo de solução devem atender às necessidades do cliente”, avalia Kenney, apresentando as fornecedoras consideradas pelo Gartner as líderes desse segmento – HP, IBM, Software AG, Progress, SOA Software e Amber Point. “No entando, esse mercado ainda deve mudar muito. Algumas ‘visionárias’ devem tornar-se ‘líderes’ e pelo menos três devem ser adquiridas”, prevê.Para os CIOs que ainda não começaram a pensar em governança em SOA, Kenney sugere que tragam o tema para a pauta logo, mas que ajam com cautela. “Primeiro, avalie seu modelo de negócio e se pergunte se o cliente está obtendo o que espera, como você pode medir a satisfação dele e, da perspectiva do usuário, o que pode ser feito melhor”, explica. O segundo passo, em sua opinião, é olhar para o portfólio de aplicações e de SOA e avaliar quantas estão efetivamente rodando em seu ambiente de TI. “Então, pergunte-se como vai atender às necessidades de visilibilidade, auditoria, qualidade e gerenciamento”, conclui.

Nova obrigação de recolhimento de ICMS sobre os estoques de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

Investnews / Fábio Costa
14/04/2008
Em 24 de julho de 2007, o Estado de São Paulo promulgou a Lei nº 12.681 introduzindo várias modificações no atual Regulamento do ICMS para abarcar uma série de novas atividades no regime de substituição tributária.
São exemplo dessas novas atividades, que passaram a ser enquadradas no sistema de recolhimento do ICMS por substituição tributária, apenas a titulo exemplificativo, a comercialização de: sorvetes, produtos alimentícios, ração animal, produtos de perfumaria, higiene pessoal, de limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias entre outros. Entretanto, não foram apenas os estabelecimentos fabricantes desses produtos que sofreram com essas novas medidas, mas também os comerciantes intermediários da cadeia produtiva, substituídos no recolhimento do imposto. Isto porque, para estes últimos foi criada, através do recém editado Decreto Estadual nº 52.847, de 31 de março de 2008, a obrigação de recolhimento do ICMS sobre os estoques pré-existentes que estes possuíam até 31 de março de 2008, dos produtos que foram incluídos no regime de substituição tributária.
Estes “novos” contribuintes deverão: 1- efetuar a contagem do estoque de mercadorias;2- elaborar relação indicando para cada bem:a) a valor das mercadorias em estoque e a base de cálculo para efeitos de incidência do ICMS, considerando para tal a entrada mais recente;b) a alíquota interna aplicável;c) o valor do imposto devido, calculado segundo forma determinada por esse específico decreto;d) informar o código de cada produto classificado segundo a NBM/SH _ Nomenclatura Brasileira de Mercadorias – Sistema de Harmonização 3- na hipótese de estar sujeito ao Regime Periódico de Apuração – RPA, transmitir até 15 de maio de 2008, arquivo digital à Secretaria da Fazenda conforme disciplina por ela estabelecida; 4- recolher o valor do imposto devido em razão da operação própria e das subseqüentes, por meio de guia especial, conforme disciplina estabelecida pela própria Secretaria da Fazenda e pelo próprio decreto, em até seis vezes com vencimento no último dia de cada mês, sendo que a primeira deverá ser recolhida até 31 de maio de 2008.
Antes da promulgação do supra referido decreto, já havia sido promulgado o Decreto Estadual nº 52.665/08, em 24 de janeiro de 2008, que criava as mesmas obrigações tributárias, acima mencionadas, mas especificava que o estoque a ser considerado deveria ser o de 31 de janeiro do corrente ano.
Em nosso entendimento, ambos os diplomas normativos são ilegais, pois:a) está se impondo uma obrigação e uma responsabilidade tributária através de decreto executivo, quando tal prerrogativa é exclusiva de LEI (artigo 150, § 7º da Constituição Federal);b) criou-se novo tributo por via diversa de lei (ofensa ao princípio da legalidade – art. 150, I da CF);c) tributa-se o contribuinte antes da realização do fato imponível – já que o imposto está sendo exigido sobre os estoques e não sobre a saída das mercadorias (fato gerador do ICMS - saída da mercadoria);d) exige-se o tributo apenas 60 dias após a publicação do referido Decreto, ferindo assim o princípio da anterioridade (art. 150, III, b da Constituição Federal).
Entendemos ser possível a adoção de medida judicial para discutir a ilegalidade dessa nova tributação.

S&P destaca alta burocracia tributária no Brasil

Agencia Estado
11/04/2008
A presidente da agência de classificação de risco Standard & Poors (S&P) para o Brasil, Regina Nunes, reclamou da enorme burocracia envolvida no pagamento de impostos no País, mas ressaltou que uma reforma fiscal não é condição necessária para a obtenção do grau de investimento. Para ela, o problema não está tanto no elevado nível de tributação, estimado em cerca de 39% do Produto Interno Bruto (PIB), mas na burocracia envolvendo o processo. "Qualquer melhora de simplificação e redução de cascata faria com que o Brasil tivesse um benefício monstruoso", declarou.
Regina Nunes destacou que os impostos em casta dificultam a competitividade do País. "Se a reforma tributária vier e for boa, isso só ajuda na consolidação do grau de investimento, mas não vai forçar isso", avaliou. A executiva foi enfática ao afirmar que as reformas estruturais não são condição para o grau de investimento e disse que tem expectativas de que o Brasil faça grandes reformas no curto prazo. "As reformas são bem vindas e grandes reformas devem começar de algum lugar", ressaltou.
Em sua avaliação, se uma reforma tributária reduzir os impostos em cascata, a perspectiva para o Brasil melhora. Regina chamou atenção para a arrecadação recorde do País durante o mês de janeiro e disse que está errado quem pensa que o resultado esteve relacionado ao fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para ela, a arrecadação "teve tudo a ver com o crescimento do País" e aproveitou para destacar que a imposição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) onera muito mais a produtividade.

Brasil cai e fica com a 59ª posição no ranking glogal de tecnologia

Investimento em pesquisa e qualidade do sistema educacional colaboram para queda do país no ranking do Fórum Econômico Mundial
IDG Now!
11/04/2008
Em um ano, o Brasil caiu do 53º para o 59º lugar entre as 127 economias mais desenvolvidas tecnologicamente do mundo, revela a sétima edição do Relatório Global de Tecnologia da Informação 2007-2008, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial nesta quarta-feira (09/04).
A Dinamarca permanece na primeira posição do ranking, seguida pela Suécia e pela Suíça. Em quarto lugar estão os Estados Unidos, que ganharam três posições este ano, destaca o relatório.
A queda do Brasil no Índice de Tecnologia da Informação (ITI) pelo quarto ano consecutivo reflete, de acordo com o relatório, especialmente a "excessiva regulação de mercados, a baixa qualidade dos sistemas educacionais e o baixo nível de investimentos em P&D".
O posicionamento do Brasil no ranking, ao lado do México (que também perdeu posições este ano ficando no 58º lugar), entretanto, não é visto como dramático pelo Fórum, mas como um reflexo do desenvolvimento de outros países no setor.
Apenas quatro economias na região da América Latina e do Caribe estão entre os 50 primeiros colocados do ranking: Chile (34º), barbados (38º), Porto Rico (39º) e Jamaica (46º). A Argentina caiu para o 77º lugar.
A Coréia ficou em 9º lugar no ranking e é um dos destaques positivos do relatório, tendo subido dez posições em relação ao ano anterior. O impulso, segundo o Fórum, envolve fatores como qualidade da educação universitária, oferta de mão-de-obra qualificada e à presença de instituições de pesquisa relevantes e multinacionais do setor.
O ITI avalia o nível de preparo dos países para usar a TCI em três áreas: ambiente geral, empresarial, regulatório e de infra-estrutura; preparo dos três principais agentes - indivíduos, empresas e governo - para usar e se beneficiar da TIC; e a implementação real das últimas tecnologias de comunicação e informação disponíveis.
Os últimos lugares do ITU 2007-2008 são ocupados por países da África Subsaariana - Zimbábue (125º), Burundi (126º) e Chade (127º). "A falta de uma infra-estrutura abrangente e funcional, o excesso de regulamentação e o ambiente empresarial ineficiente, além da falta de governança e a baixa qualidade educacional são destaques notáveis nesses países", ressalta o relatório.

Brazil Real Rises for 8th Day as Traders Bet on Rate Increase

By Adriana Brasileiro
April 10 (Bloomberg) -- Brazil's real rose for an eighth day, the longest winning streak since February, as speculation the central bank will increase interest rates next week lured investors to the country's fixed-income market.
The real rose 0.3 percent to 1.6860 per dollar at 4:05 p.m. New York time, after most trading had ended in Brazil, from 1.6885 yesterday. It has advanced 20.1 percent in the past 12 months, the second-biggest gain among the 16 most-traded currencies against the dollar.
``Higher rates in Brazil will increase appetite for the local currency,'' said Juliana Braga, an investment strategist with Banco UBS Pactual SA in Sao Paulo. ``Brazil's yield curve is already pricing in that rate move.''
Yields on Brazil's most-traded overnight interest-rate futures contracts rose for a second day after a key consumer price index increased more than economists expected in March, adding to speculation the central bank will boost the benchmark lending rate.
The yield on Brazil's overnight interest-rate futures contract for January delivery was little changed at 12.46 percent, more than 1 percentage point above the central bank's benchmark overnight rate of 11.25 percent.
Consumer prices, as measured by the benchmark IPCA index, climbed 0.48 percent in March, more than the median 0.36 percent forecast in a Bloomberg News survey of 33 economists.
The annual inflation rate rose to a two-year high of 4.7 percent from 4.6 percent in February, the government said.
Economists forecast the central bank will increase the benchmark overnight benchmark rate to 11.50 percent on April 16, according to the median of 11 estimates in a Bloomberg survey.
Last month, central bankers considered raising the benchmark rate to curb inflation, minutes of the March 4-5 meeting showed. Policy makers boosted their 2008 inflation forecast on March 27 to 4.6 percent, above their annual target rate of 4.5 percent.
The yield on Brazil's zero-coupon bonds due in January 2010 fell 2.5 basis points today to 13.31 percent, according to Banco Bradesco SA.

Brazil real rises near 1-month high, stocks ease

Thu Apr 10, 2008 12:40pm EDT
SAO PAULO, April 10 (Reuters) - Brazil's currency gained for an eighth consecutive session on Thursday on expectations higher local interest rates will lure foreign investments to the domestic bond market, while stocks seesawed.
The Sao Paulo Stock Exchange's benchmark Bovespa index .BVSP slipped 0.16 percent to 63,385.17 points as blue-chip stocks Vale and Petrobras fell.
Brazil's currency, the real BRBY , gained 0.59 percent to 1.68 per U.S. dollar, its strongest level since March 14.
The real may stay strong against the dollar as investors bet an increase in the benchmark lending rate next week will increase the appeal of Brazilian fixed income securities, said Gerson de Nobrega, treasury desk manager at Banco Alfa de Investimento.
"Given this expectation over a (rate) hike, Brazil really becomes much more attractive," Nobrega said.
Worse-than-expected data on Brazil's inflation on Wednesday reinforced the expectation policy-makers will raise the benchmark Selic rate from a record low of 11.25 percent.
Interest-rate futures <0#dij:> at the BM&F commodities and futures exchange in Sao Paulo were mostly lower, a day after rates surged because of the inflation figures.
At the stock exchange, Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research), the top-weighted stock in the Bovespa index, fell 0.3 percent to 79.8 reais, tracking a decline in crude prices from near record highs.
Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research) fell 1.03 percent to 50.68 reais. HSBC said in a report on Wednesday the mining company's bid to diversify its business "might prove to be a difficult and expensive task." Vale last month failed to buy rival Xstrata to expand into coal, nickel and copper.
Construction company Cyrela (CYRE3.SA: Quote, Profile, Research) rose 1 percent to 25.5 reais. Citigroup said in a report on Thursday preliminary data on Cyrela's buildings in the first quarter signal the company's results "should be very strong in terms of growth." (Reporting by Elzio Barreto and Silvio Cascione; editing by Gary Crosse)

Dornelles defende reforma tributária mais ambiciosa

Firjan
11/04/2008
O presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, manifestou o apoio do empresariado do Rio de Janeiro à proposta do relator da subcomissão temporária de reforma tributária do Senado (vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado), Francisco Dornelles (PP/RJ). Em reunião, na Firjan, nesta segunda-feira, dia 7, ele apresentou as principais diferenças do seu relatório preliminar com sugestões de mudanças no sistema tributário brasileiro em relação ao projeto do governo.
“Esta proposta está um passo à frente do projeto do governo. Traz transparência e facilita a vida das empresas”, disse Gouvêa Vieira. Dornelles explicou a uma platéia de cerca de 200 empresários que a sua proposta alinha os pontos mais relevantes para melhoria da qualidade da tributação no país, mediante a simplificação do sistema e com conseqüente redução de custos com que as empresas arcam para pagar impostos, além do cumprimento das obrigações fiscais indiretas.
Em relação ao projeto do governo, o texto apresentado por Dornelles difere, por exemplo, na criação de um único e amplo imposto nacional sobre valor adicionado, o IVA Nacional, que substituiria o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e cinco tributos federais - o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição pra o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Salário-Educação e Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
A legislação sobre o IVA Nacional seria exclusiva da União e o lançamento, fiscalização e cobrança judicial pelos estados e pelo Distrito Federal. Já a arrecadação seria nacional, com divisão entre os estados automaticamente, a partir da rede bancária.
O IVA Nacional incorporaria, ainda, as receitas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo Tecnológico para o Desenvolvimento das Telecomunicações (Funttel), dentre outras. No Imposto de Renda entraria a receita da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Outra inovação é a extinção do Imposto sobre Grandes Fortunas, cuja tributação, por sua natureza, é de competência do Imposto de Renda; e também dos empréstimos compulsórios para investimentos; e da enfiteuse sobre terrenos da Marinha.
O senador propõe também a criação de um único imposto sobre a propriedade imobiliária, a partir da fusão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Rural (ITR), arrecadado pelos municípios. Ainda no âmbito municipal, a proposta é de criação de um imposto único sobre transmissão “inter vivos” e “causa mortis”. Já o Imposto Sobre Serviços (ISS) seria mantido.
O novo desenho tributário proposto por Dornelles redefine os tributos com a inclusão das contribuições; muda a data do princípio da anterioridade, isto é, a data para entrada em vigor da aprovação de leis na área tributária passaria de 31 de dezembro para 30 de junho; fortalece o tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas; mantém o SuperSimples, o regime de lucro presumido para prestadores de serviços, regime especial e diferenciado de tributação para a agricultura e a cesta básica; não altera a diferenciação de alíquota na Zona Franca de Manaus equivalente ao atual IPI; garante que taxas não arrecadarão mais do que se gasta com serviços públicos que justificam a sua existência; cria um cadastro único de contribuintes; fornece transparência tributária na medida que seria obrigatória a discriminação na nota fiscal dos tributos diretos incidentes; e cria um novo Código Tributário Nacional.

Estiagem no Brasil ameaça envio de energia à Argentina

Rodrigo Postigo
11/04/2008
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, condicionou o envio de um socorro energético à Argentina à melhora da situação dos reservatório no Sul do Brasil, que estão em níveis abaixo da média e por isso recebendo reforço de outras regiões do País.
Segundo Tolmasquim, os reservatórios apontam para níveis inferiores ao esperado para essa época do ano, e por isso a região Sul tem recebido dos sistemas Nordeste e Sudeste cerca de 4 mil megawatts.
"O reservatório do Sul está realmente abaixo da média, mas estamos numa situação no Nordeste e Sudeste excepcionalmente boa", afirmou.
O executivo lembrou que em 2006 a região Sul viveu a sua maior seca em 70 anos. Na época, as regiões Nordeste e Sudeste enviaram 6 mil megawatts para evitar um colapso no sistema.
"Agora o envio está entre 4 e 4,5 mil megawatts...não chegou ao máximo que ainda pode ser mandado", disse ele durante o fórum "Diálogos Capitais", promovido pela revista Carta Capital.
Tolmasquim ressaltou também que desde o racionamento de energia, em 2001, o número de linhas de transmissão no Brasil dobrou, tornando mais seguro o sistema.
O executivo afirmou que estão em curso as negociações bilaterais entre Brasil e Argentina para que haja troca de energia, seguindo um acordo firmado entre os presidentes dos dois países em fevereiro. Pelo acordo, o Brasil poderia enviar energia durante o inverno para a Argentina e o caminho inverso seria feito no verão brasileiro.
"Há conversações nessa direção, mas é claro que isso depende da segurança do sistema elétrico brasileiro...se a gente conseguir resolver a questão do Sul, poderá ser feito isso", disse Tolmasquim, sem explicar qual volume seria enviado para o país vizinho.
Em entrevista no início do ano, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia informado que o Brasil poderia enviar 400 megawatts para a Argentina.

Índice de ações e a nova Lei das S.A.

Portal da Classe Contábil
11/04/2008
O ministro Gilberto Gil afirmou recentemente que "Prada não é mais elegante do que turbante do Ilê ayê". Deixando de lado moda e gostos pessoais, o poder da marca e o da imagem corporativa deixaram de ser vagas teorias e passaram a atrair grande interesse, principalmente da doutrina estrangeira ligada ao mercado de capitais. No Brasil, o valor da marca e dos demais ativos intangíveis parece ganhar impulso com a recente publicação da Lei nº 11.638, de dezembro de 2007, que alterou a Lei das Sociedades por Ações de 1976.
Um avanço desse diploma foi a introdução da previsão de ajuste a valor presente para as operações ativas e passivas de longo prazo e para as relevantes de curto prazo. A partir de então, nas operações de fusão, cisão ou incorporação, quando realizadas entre partes não relacionadas e vinculadas ao efetivo câmbio de controle, os ativos e passivos da empresa negociada deverão ser contabilizados a valor de mercado. Como ficam os intangíveis?
A mencionada lei trouxe uma alteração ao art. 179. A nova redação prevê como contas do ativo a conta classificada como intangível, em que se deverá lançar direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. O art. 183 estabelece agora o método de avaliação dos intangíveis, pelo custo incorrido na aquisição deduzido o saldo da respectiva conta de amortização.
A intenção das modificações foi aproximar o Brasil dos padrões internacionais de contabilidade. Faltou, porém, ao legislador, prever a hipótese da criação do intangível dentro da companhia. Outra omissão foi o ativo intangível em razão de ações de marketing ligadas à imagem de celebridades.
A marca não é mais simples forma de diferenciar produtos perante consumidores. Tampouco se resume ao próprio produto, como ocorreu com a Gilette. Muito além da marca, hoje se fala em imagem corporativa, estruturada por processo contínuo, em que as empresas buscam identificar-se junto aos consumidores e demais partes interessadas do mercado (stake holders), valendo-se de conceitos como governança corporativa e sustentabilidade. A imagem de personalidades associada à imagem corporativa é o exemplo mais atual desse fator intangível de grande relevância.
Quanto vale uma imagem? As agências de publicidade normalmente não sabem como calcular o valor em moeda das celebridades utilizadas nas suas campanhas. As imagens impulsionam não só as vendas de produtos, a valorização de marcas, mas também a rentabilidade das ações associadas à imagem, negociadas no mercado de valores mobiliários. Esse intangível mereceria algum tratamento da legislação societária. Existem dados contábeis concretos do segmento explorado, do desempenho histórico, como preços, margens e volumes de vendas. Também se pode avaliar a evolução do market share, do ambiente de negócios e de pesquisas de recall dentre os consumidores. Quando esses fatores são atrelados à imagem associada a produto, marca ou empresa, é possível valorar o quanto uma personalidade pode influenciar no ativo intangível de determinada empresa.
Consultores americanos criaram um índice capaz de comprovar o impacto que a escolha da imagem pode representar para a valorização de um produto, marca ou até uma empresa no mercado (stock index). Celebridades são objeto desse índice, como Angelina Jolie e Gisele Bündchen. A ratio desse índice está na escolha para promover uma marca ou produto que, aumentando a visibilidade junto ao consumidor, faz aumentar as receitas e o preço das ações. O índice contempla as ações das companhias que tiveram, no tempo, sua imagem associada à das personalidades e a evolução do preço das ações delas. As modificações legais, embora bem intencionadas, encontram-se defasadas em relação à realidade econômica. O mercado de capitais brasileiro, maduro e bem estruturado, certamente não deixará escapar esta percepção, trazendo à baila a necessária discussão em torno do conceito de ativo atingível e do stock index.
Nova Lei das Sociedades Anônimas coloca a questão dos bens intangíveis em destaque.

Receita tributa créditos de carbono

Valor Econômico / Zínia Baeta e Bettina Barros, de São Paulo
11/04/2008
Pela primeira vez, a Receita Federal manifestou-se sobre a tributação de créditos de carbono no país, gerados a partir do desenvolvimento de projetos que, de alguma forma, contribuam para a redução da emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). É pela comercialização destes créditos, atestados pela Redução Certificada de Emissão (RCE), que nasce a discussão sobre sua tributação, até hoje sem regulamentação no Brasil. Apesar do esclarecimento da Receita Federal resultar de uma solução de consulta - e, portanto, valer apenas para a empresa que formulou o questionamento -, o entendimento do fisco é visto por especialistas como uma referência, ainda que mínima, sobre a venda das RCEs pelas empresas brasileiras.
No caso específico da Solução de Consulta nº 59, respondida pela delegacia fiscal da 9ª região (que engloba o Paraná e Santa Catarina), a Receita entendeu que a empresa não deve pagar o PIS e a Cofins na comercialização do certificado por tratar-se da cessão de direito para o exterior. Por ser exportação, as contribuições não são devidas nesta operação. Em relação ao recolhimento do imposto de renda, a solução de consulta, segundo alguns especialistas, é aberta, dando a entender que a venda pode ter sido classificada tanto como uma cessão de direito quanto uma prestação de serviço, em razão dos dispositivos legais citados.
A empresa que realizou a consulta é optante do lucro presumido, ou seja, com faturamento de até R$ 48 milhões, e sendo a RCE classificada como cessão de direito ou serviço, o percentual de imposto de renda a ser recolhido será de 4,8% para um faturamento de até R$ 62,5 mil e de 8% sobre o valor que exceder a este montante. “A dúvida existente é se ao crédito de carbono será aplicada a regra comum do imposto de renda ou normas para commodities”, afirma o advogado Rogério Ramires, do escritório Loddi e Ramires Advogados. Para o advogado, indiretamente a Receita esclareceu que o certificado seria um serviço, e não uma mercadoria. Mas, apesar disto, para Ramires a RCE não poderia ser tributada pelo ISS, por não existir previsão na Lei Complementar nº 116, de 2003, que trata da tributação dos serviços. Além disto, o advogado afirma que o certificado não é uma obrigação de fazer, característica necessária para a cobrança do imposto municipal.
Para a advogada Ana Cláudia Utumi, sócia do TozziniFreire Advogados, do ponto de vista técnico a RCE não seria serviço, mas um produto ou mercadoria. Sendo produto, a tributação seria menor no caso de uma empresa do lucro presumido. Tendo um faturamento de R$ 100 mil, por exemplo, a empresa recolheria 3,8 mil de imposto de renda se o certificado fosse classificado como mercadoria. No caso de serviço, o imposto a ser recolhido seria de R$ 10,8 mil, diz.
Segundo a advogada, em razão das incertezas em relação à questão fiscal, algumas empresas brasileiras que têm RCEs para comercializar têm optado por tratá-los de maneira conservadora e os classificado como “outras receitas”. “É uma tributação mais gravosa”, diz.
A advogada Bianca Delgado, do escritório Décio Freire Advogados, entende que a solução de consulta não trouxe novidades. Isto porque muitas empresas já têm considerado a venda do certificado como uma cessão de direito, o que vai ao encontro do entendimento da solução de consulta. “Neste caso, a base de tributação é mais ampla e a empresa corre menos risco de sofrer autuações”, afirma. Mas a dúvida sobre a natureza dos créditos ainda persiste, diz, a advogada. “Discute-se se é serviço, mercadoria ou valor mobiliário.” Segundo ela, uma possível isenção de tributos sobre estas negociações só poderia ocorrer pela edição de uma lei específica que a estipulasse.
A notícia da solução tem circulado entre as consultorias especializadas em créditos de carbono, mas muitas delas, procuradas pelo Valor, preferiram não comentar o assunto por falta de conhecimento mais aprofundado da solução publicada pela Receita. A primeira reação, no entanto, é de indignação. E, junto com ela, uma lista de problemas que há algum tempo preocupam consultorias e detentores de projetos. Flávio Pinheiro, gerente de desenvolvimento de novos projetos da Econergy, uma das líderes deste setor no país, diz que a somatória de problemas o afasta cada vez mais do Brasil.
“Já temos o risco de atrasos na aprovação dos projetos pelas autoridades brasileiras. Depois tivemos novos fatores de emissão para energia renovável (pendenga não resolvida com o governo e que diminui o retorno financeiro para os projetos do setor) e agora essa história de imposto”, diz. Segundo ele, “todos os países da América Latina são mais fáceis” do que o Brasil. Por isto, ele está de olho em outros mercados - México, Chile, Equador, Nicarágua, Costa Rica e Bolívia, onde já desenvolve projetos de carbono. Para Marco Antonio Fujihara, diretor da Sustain Capital, a tendência de migração de projetos para países onde não há tributação é possível. Mas este nem seria o aspecto mais importante, diz: o que está em jogo é o clima. “Como se pode tributar uma coisa que quer salvar o planeta? É um contra-senso com o Protocolo de Kyoto”, questiona. “Por que não tributar quem emite em vez de quem reduz as suas emissões? Desta forma, o Estado está onerando um problema global.”
Ratificado em 2005, o Protocolo de Kyoto é um mecanismo de combate ao aquecimento global que determina que países industrializados cortem as emissões de gases em 5% frente aos níveis de 1990. O Brasil se beneficia do protocolo com o MDL, pelo qual países ricos podem compram créditos de projetos limpos em países em desenvolvimento para ajudar a fechar a conta. Cada crédito equivale a uma tonelada de CO2 que se deixou de jogar na atmosfera.

Acabar com a tributação sobre patrão e empregado

Gazeta Mercantil/Caderno A / Marcos Cintra
09/04/2008
Superado apenas pela Dinamarca, o Brasil é o país que mais tributa o trabalho no mundo, segundo dados do IBPT. Lá, onde a renda per capita anual é de US$ 52 mil, os impostos absorvem em média 42,9% dos salários. Aqui, com míseros US$ 7,5 mil de renda por habitante, trabalhadores e patrões direcionam 42,5% do valor do trabalho para pagar impostos.
A elevada cobrança de impostos sobre os rendimentos do trabalhador causa um elevado contingente de mão-de-obra desempregada no País, e explica em boa parte o fato de metade da população ativa não possuir carteira assinada. Ademais, a informalidade e o desemprego são fenômenos determinantes no desequilíbrio financeiro da previdência. Em apenas sete anos o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) dobrou em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), passando de 0,9% para 1,8%.
Aliviar, ou até mesmo eliminar, a carga tributária sobre o trabalho é, portanto, uma demanda urgente. Lembro-me de Franco Montoro que afirmava que "salário não é renda" e, portanto, não deveria ser tributado. Política e moralmente estava mais do que certo.
O projeto de reforma tributária apresentado pelo governo - Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/08 -, ao propor reduzir o INSS patronal em oito anos e extinguir o salário-educação, não enfrenta efetivamente o problema dos elevados tributos sobre o trabalho. É apenas um gesto, e muito tímido.
Visando complementar o projeto, o Partido da República (PR) vai apresentar uma PEC que tem como objetivo desonerar o trabalho, tanto para o empregador quanto para o empregado. A proposta, batizada de imposto mínimo, propõe acabar integralmente com o INSS sobre a folha de pagamentos das empresas e reduzir significativamente o Imposto de Renda sobre o trabalho da pessoa física.
Para reduzir a carga tributária para as empresas e gerar receitas estáveis para a Previdência Social, o PR propõe o fim dos 20% do INSS patronal. Em seu lugar seria criada uma contribuição previdenciária de 0,5% sobre o débito das movimentações financeiras. No tocante à redução dos impostos sobre os assalariados o projeto prevê a elevação do limite de isenção do Impsto de Renda da Pessoa Física (IRPF), cuja perda de arrecadação seria compensada através da tributação sobre o crédito das movimentações financeiras.
Alguns pontos da proposta do imposto mínimo merecem ser destacados:
1) As pessoas que movimentam até o limite de isenção do IRPF, hoje de R$ 1.372,81, não recolheriam o imposto sobre a movimentação financeira.
2) O teto para o fim do IRPF poderia alcançar o limite de R$ 30 mil mensais, o que exigiria uma alíquota de apenas 0,5% sobre a movimentação financeira.
3) A arrecadação do imposto para substituir o IRPF faria parte da base de cálculo dos Fundos - Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Participação dos Estados ( FPE), Fundo de Financiamento ao Norte ( FNO), Fundo de Financiamento ao Nordeste (FNE) e Fundo de Participação do Centro-Oeste (FCO) -, de tal forma que seriam mantidos os repasses atuais, inclusive o 1% adicional ao FPM definido pela Emenda Constitucional 55/07.
4) Os estados e municípios receberiam recursos adicionais equivalentes ao IRPF retidos por eles no ano imediatamente anterior à aprovação do projeto do imposto mínimo.
5) Seriam extintos o IRPF referente ao ajuste anual e o retido na fonte sobre o trabalho assalariado. O IR incidente sobre rendimentos de capital, remessas ao exterior e outros continuaria sendo cobrado da mesma forma como ocorre atualmente.
A proposta do imposto mínimo ataca outro problema do sistema tributário brasileiro que é a enorme sonegação de impostos. A PEC a ser apresentada implanta uma espécie tributária simplificadora e combate o gigantesco "paraíso fiscal" nacional. Segundo o Banco Mundial, 40% do PIB brasileiro convive com compras e vendas sem nota, contrabando e sonegação fiscal. Isto cria um Brasil paralelo, onde se encontram 75 milhões de pessoas e circulam mais de R$ 1 trilhão por ano.
O imposto mínimo atende às necessidades mais urgentes da sociedade brasileira, que manifestou, em três pesquisas de opinião, ser amplamente favorável a um imposto sobre movimentação financeira desde que seja como substituto de outros impostos. Importantes lideranças dos trabalhadores e patronais têm se manifestado favoravelmente ao tributo.
O projeto do imposto mínimo reduz custos trabalhistas para as empresas, eleva a oferta de empregos e promove a formalização de postos de trabalho; desonera o assalariado; reduz custos administrativos para o poder público; aumenta a competitividade da economia brasileira; e combate a evasão de impostos.
kicker: Cobrança de 0,5% sobre o débito de movimentação financeira supriria a Previdência

Após 100 dias, fim da CPMF pouco influi na economia

Invertia / Fabiano Klostermann
09/04/2008
O fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) completa hoje 100 dias e o mercado acredita que a medida pouco contribuiu para influenciar na produção, consumo e nos indicadores econômicos no País. Outros fatores, como aumento do salário mínimo, redução do desemprego e menor nível de inadimplência e endividamento foram mais incisivos para explicar o atual momento de euforia vivido com o crescimento econômico do Brasil.
Segundo a diretora da assessoria econômica da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), Fernanda Della Rosa, o fim da contribuição foi apenas mais um "sinal de prosperidade" sobre o momento vivido atualmente no País. "A retirada da CPMF contribuiu para um certo alívio das atividades em geral, não relacionadas a crédito. Foi bom, mas não dá pra dizer o quanto isso foi bom", disse ela.
Fernanda disse que a geração de empregos foi um fator mais importante que o fim da CPMF para aquecer a economia."O que mais favoreceu foi a geração de empregos. A taxa de desocupação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) chegou a 7,2% em dezembro, a mais baixa da série desde 2002". Ela também apontou a redução da inadimplência, que segundo ela caiu de 40 para 32%, e a o nível de endividamento, de 60 para 48%, como indicadores que estão possibilitando a forte expansão da economia.
Sem redução nos preços
O coordenador da pesquisa do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Márcio Nakane, diz o fim do tributo motivou uma mudança mais significativa. "Com o fim da CPMF houve uma mudança mais importante que foi a da sistemática na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado de São Paulo", afirmou. De acordo com Nakane, o impacto da medida paulista acabou influenciando a alta do preço de alguns produtos e, pelo peso da economia do Estado no País, gerou mais pressão inflacionária do que o dinheiro a mais circulando com o fim da CPMF.
O coordenador também apontou o aumento do salário mínimo (reajustado no início de março para R$ 415) como fator que despejou mais recursos na economia brasileiro do que o fim do tributo conhecido como "imposto do cheque".
Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alencar Burti, a redução nos preços, esperada com o fim da CPMF, não é evidente. Mas, segundo ele, o fim do tributo proporcionou um aumento da competitividade das empresas brasileiras.
"Sem dúvida, (a redução do) preço não é tão visível ", afirmou.
Na avaliação do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, o importante sobre o fim da CPMF é que o dinheiro por ela arrecadado passou a circular na sociedade e não continuou a entrar nos cofres do governo. No entanto, ele acredita que ainda é cedo para analisar os efeitos do fim da contribuição na economia.
"Quando completar os 200 dias (do fim da CPMF) nós vamos ter capacidade de fazer essa avaliação com maior segurança", disse.

Brasil dá relevância à economia da América Latina, diz relatório espanhol

France Presse
09/04/2008
O relatório "Oportunidades e Riscos Estratégicos para a Economia Espanhola", divulgado nesta terça-feira em Madri, aponta que o Brasil e a Espanha devem continuar aprofundando suas relações econômicas mútuas e com os países latino-americanos, frente aos Estados Unidos, que "parece estar priorizando os países emergentes asiáticos".
"Quem está se encarregando de que a América Latina não perca a importância [econômica] é o Brasil", afirma o economista Alfrado Arahuetes, um dos autores do estudo.
O documento, obra do Real Instituto Elcano, faz um resumo de forma comparada das oportunidades e riscos das economia espanhola, brasileira, americana e alemã e suas distintas interdependências.
"O Brasil não quer perder relação com os grandes", disse Arahuetes, em referência aos Estados Unidos, seu principal sócio comercial e investidor, ou a União Européia, com especial ênfase na Espanha, mas "tem um enfoque forte com a América Latina".
"Este giro para a América Latina aconteceu nos últimos 12 ou 13 anos, mas é um fenômeno que vai além", insistiu Arahuetes, antes de lembrar que a "Espanha compartilha com o Brasil este vínculo com a América Latina".
"O Brasil se encontra em um momento economicamente exuberante", afirmou o embaixador brasileiro em Madri, José Viegas Filho, antes de apontar as relações hispano-brasileiras como "especiais, estratégicas".
O diplomata afirmou que o Brasil é "o maior mercado emergente do mundo, que recebeu US$ 34 bilhões em investimentos diretos em 2007 com uma inflação razoável, em torno de 4,5%". "O Brasil representa uma oportunidade estratégica para a Espanha, que é o segundo investidor no país sul-americano", concluiu Paul Isbell, pesquisador do Instituto Elcano e coordenador do relatório apresentado em Madri.
"O papel dos investimentos espanhóis é crucial", acrescentou o embaixador, ao considerar que o Brasil registra uma "segunda onda de investimentos espanhóis".
Espanha e, em menor medida, o restante da União Européia, também representam "oportunidades estratégicas" para o Brasil, que tem ainda as atenções voltadas para a Ásia, com grandes possibilidades no Japão, China, Coréia do Sul e Taiwan. "Nesta parte do mundo, a Espanha tem pouca presença nas dinâmicas asiáticas, mas está cada vez mais presente na Índia", segundo Arahuetes.
Os Estados Unidos também se voltam para a Ásia agora, o que diminui seu peso na América Latina, apesar de manterem uma presença importante no continente. "A economia dos Estados Unidos é a que registra o maior perfil de interdependência com os países da bacia Ásia-Pacífico", conclui o relatório, que os autores esperam ampliar no próximo ano com estudos de casos concretos.

Exportações brasileiras para Holanda aumentaram 216%

Rodrigo Postigo
09/04/2008
As exportações brasileiras para a Holanda apresentaram aumento de 216% entre 2000 e 2007. No ano passado, a venda de produtos brasileiros para o país europeu chegou a US$ 8,84 bilhões, contra US$ 2,79 bilhões em 2000. Hoje os holandeses são o quarto principal destino das exportações do Brasil no mundo e o primeiro na Europa.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, os principais produtos exportados para a Holanda foram grãos e derivados da soja, petróleo bruto, químicos e equipamentos de perfuração e exploração petrolífera.
Enquanto as exportações cresceram três vezes, as importações tiveram aumento de apenas 58% neste período de oito anos. Em 2007, por exemplo, as importações chegaram a US$ 1,1 bilhão, o que fez com que a balança comercial fosse favorável ao Brasil em US$ 7,7 bilhões. A maior parte dos produtos importados foi de derivados de óleo, químicos e hemoderivados.
Para o diretor executivo da Câmara de Comércio Holando-Brasileira (Dutcham, a sigla em inglês), Hans Mulder, o comércio entre Brasil e Holanda pode ainda ser aprofundado. "Empresários e investidores brasileiros podem descobrir a Holanda como um trampolim para a Europa e também como fonte de suprimentos", explica Mulder, acrescentando que os principais setores que merecem atenção dos dois países são meio ambiente, infra-estrutura, petróleo e gás, química e agricultura.

Argentina, Brazil may see change in Paraguay dam deal

Tue Apr 8, 2008 2:20pm EDT
By Kevin Gray
ASUNCION, April 8 (Reuters) - South American giants Argentina and Brazil are grappling with energy shortfalls as their economies roar, and could soon face calls to pay more for key power supplies from their poor neighbor Paraguay.
Both regional powerhouses jointly own hydroelectric plants with Paraguay and benefit from decades-old deals that provide them with electricity at cut-rate prices.
But some political leaders in Paraguay, including the front-runner in the country's April 20 presidential election, are clamoring for a new pricing deal.
The call comes as many Latin American countries are strengthening state control over their natural resources to reap economic benefits from record-high commodity prices.
For landlocked Paraguay -- which has few resources other than abundant fresh water -- that means launching a difficult challenge to its two bigger and more powerful neighbors, some analysts say.
"They also thought it was impossible for Panama to renegotiate the canal ahead of time," said Fernando Lugo, a left-leaning former bishop who is the favorite in Paraguay's presidential race. The United States handed over control of the Panama Canal in 1999.
"We're just asking for what's fair," he added.
Stretching over the Parana River that marks Paraguay's borders with Argentina and Brazil are the Yacyreta and Itaipu dams, which Paraguayan officials once hoped would bring prosperity to one of South America's poorest countries.
Co-owned with Brazil, Itaipu is one of the world's largest hydroelectric plants.
It has also been the focus of Paraguayan newspaper editorials and Lugo's claims that Brazil is not paying a fair price for surplus power generated at Itaipu, which Paraguay is forced to sell to its neighbor at prices set decades ago.
"It's not remotely close to today's market price," said Ricardo Canese, an energy analyst and aide to Lugo.
'ONLY NATURAL RESOURCE'
Brazil and Paraguay teamed up to build Itaipu -- considered one of the modern engineering wonders of the world -- more than 30 years ago when both countries were ruled by military dictatorships.
A 1973 treaty establishes that each country owns 50 percent of the energy produced and that Paraguay, which consumes 7 percent of the total output, must sell its excess amount to Brazil. Power from the dam goes to southern Brazil and accounts for 20 percent of the country's total consumption.
Brazilian authorities reject the calls for a new price deal, saying it would change the conditions put in place to ensure the dam was built. Brazil helped back many of the loans needed for the dam's construction.
"Brazil signed a treaty that assures equal rights, and it was an excellent deal for Paraguay," said a document by the binational company that administers the dam.
Paraguay receives about $400 million a year from its sales to Brazil, but some critics say the proceeds are often lost to government corruption.
Argentina and Paraguay operate the Yacyreta dam, which was largely financed by Argentina in the 1980s. Argentina uses almost all of the power generated under a similar price scheme, but Paraguayans say Buenos Aires has shown less resistance than Brasilia to a possible price change.
Canese said by not seeking a price modification, Paraguay was failing to protect one of its few natural resources.
"Without Paraguay's hydroelectric energy, Brazil and Argentina would have to burn 90 million barrels of oil a year. At an average price of $100 a barrel, we're talking about a cost of $9 billion dollars," he said.
"Paraguay is missing out on a chance to benefit from the only natural resource it has," he said.
(Additional reporting from Daniela Desantis; Editing by Eric Beech)

Brazil central bank holds auction to buy dollars

Tue Apr 8, 2008 2:24pm EDT
SAO PAULO, April 8 (Reuters) - Brazil's central bank said on Tuesday it would hold an auction to buy dollars on the spot foreign exchange market as part of an ongoing effort to boost international reserves.
The Brazilian real BRBY was 0.23 percent stronger at 1.7 per dollar shortly after the announcement.
The central bank has been buying dollars almost daily since October, helping lift Brazil's reserves to about $195 billion. (Reporting by Silvio Cascione; Translated by Elzio Barreto, Editing by Chizu Nomiyama,)

Germany drops 'roadmap to biofuels' for cars

The Guardian / Kate Connolly in Berlin
Tuesday April 8 2008
Germany's car lobby insists that around 3.7m cars will be unable to run on the proposed petrol-ethanol fuel mix. Photograph: Sarah Lee
The German government has been forced into an embarrassing climbdown over its plans to lead a worldwide biofuels revolution on the roads after the discovery that too many cars would be unable to run on the proposed ethanol-petrol mix.
The environment minister, Sigmar Gabriel, had planned to introduce the new fuel to motorists next year. It is known as E-10, and 90% of it would consist of petrol and the rest of ethanol.
The proposal was seen as central to Germany's ability to achieve its ambitious climate-protection goals under which it wants 20% of all fuel it uses to be made up of biofuels by 2020.
Experts said that target was now likely to be in jeopardy after the country's powerful car lobby headed by the German Automobile Club, the ADAC, and a group representing car importers, said that around 3.7m cars, approximately 200,000 of which are German-made, would not be able to process the mix.
Gabriel said his "pain threshold", that around one million cars might be unable to cope with the new fuel, had been overstepped. He added that he would rather withdraw his "roadmap to biofuels" than "start a long debate" that would create "new uncertainty over possibilities of refitting" older vehicles and delay "deadlines".
The news is a blow for the minister, known affectionately as Siggy Pop, who saw the directive as central to Germany's efforts to cement its place as an environmental trailblazer. The German government's target is to cut the country's CO2 emissions by 40% within the next 12 years.
Gabriel said the aim had been "to make it possible for the German auto industry to reach its climate protection aims more cheaply". He added that the onus was now on the car industry to make the necessary technical improvements to cars.
His proposal had always been controversial, with critics divided into those who argued that the E-10 fuel would lead to higher costs for drivers, and those who were concerned about the damaging environmental impact of biofuels and its devastating impact on food prices in the developing world.
The suggested legislation would have led in particular to an increase in imports of palm oil and sugar cane from Indonesia and Brazil, where the huge demand for the crops is causing rainforests to shrink.
Commentators say that with Germany's next general election due in 18 months' time, the German government is now viewing some climate protection schemes, which once seemed like vote-winners, as too much of a political risk owing to the high financial costs involved in implementing them.

Exportadores terão desoneração tributária, diz Bernardo

Ministro adianta medidas da segunda fase da política industrial, que será anunciada nos próximos dias
Agência Estado / Célia Froufe
07/04/2008
Os exportadores brasileiros serão beneficiados nos próximos dias por um plano de desoneração tributária, segundo informou neste domingo, 6, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, após fazer palestra no IIF Latin America Economic Fórum, um evento que ocorre paralelamente à 49ª Reunião Anual de Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizada em Miami, Estados Unidos. "Teremos incentivos extras para o setor exportador, com o objetivo de estimular investimento e pesquisa e o desenvolvimento tecnológico", afirmou. "Se eu falar mais, o presidente Lula não terá o que anunciar nos próximos dias", disse. As medidas adiantadas pelo ministro fazem parte da segunda fase da política industrial, que deveria ter sido implantada no final do ano passado, mas acabou sendo suspensa por conta da não-aprovação da continuidade da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que gerava receitas para o governo da ordem de R$ 40 bilhões. Bernardo negou, no entanto, que as medidas na área cambial façam parte dessa fase da política para os exportadores, ainda que tenha admitido a possibilidade de algumas alterações isoladas.
"Não há nada previsto na área cambial. No câmbio, o que se admite é fazer algum ajuste pontual", disse, deixando claro que se referia a uma possibilidade. O discurso está em linha com o do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que na véspera, também em Miami, chamou de apenas um exercício teórico. De acordo com o ministro, a alteração no câmbio será na mesma linha da mudança na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início deste ano. "Sabemos que medidas como esta, apesar se não serem diretamente ligadas ao câmbio, acabam tendo interferência no comércio exterior", afirmou.