Fundos para empresas emergentes mudam

Gazeta Mercantil / Maria Luíza Filgueiras
15/09/2008
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública na sexta-feira, com prazo até 10 de outubro, uma minuta que propõe duas alterações na legislação dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE). O objetivo é modernizar a instrução 209 e unificar as regras visando a simplificação operacional, deixando o modelo de fundo mais semelhante ao FIP (Fundo de Investimento e Participações).
As alterações anunciadas, entretanto, não são exatamente o que o mercado aguardava ansiosamente. A CVM quer permitir o uso de derivativos como instrumento de proteção para esses fundos e incluir as despesas com a contratação de terceiros para prestar serviços fiscais, contábeis e consultoria como encargos do fundo - o que, na visão do mercado, não é suficiente para estimular o produto.
"A permissão de derivativo, isoladamente, não agrega muito mas busca atualizar em linha com as instruções 400 e 409, que são mais recentes. A aplicação básica desses fundos é a participação em companhias fechadas, então fazer hedge dessa carteira não é muito razoável", considera Alexandre Freitas, sócio-diretor da Oliveira Trust DTVM.
Já a segunda alteração proposta, em relação aos gastos com prestadores de serviço, tem o mérito de trazer maior clareza para o investidor em relação aos custos do fundo - já que até hoje esses gastos eram embutidos na taxa de administração, conforme Freitas. Mas o que administradoras e investidores reivindicam é uma menor burocracia nos registros e custos mais atrativos já que o propósito é fomentar pequenas empresas. São esses entraves que têm feito os agentes trocarem os FMIEE por FIP.
Na Oliveira Trust, enquanto foi formatado historicamente um fundo emergente, foram constituídos 11 FIPs. "O fundo emergente está desestimulado porque é uma instrução muito antiga e por isso mesmo em reforma. Nos últimos anos, a maioria dos FMIEE foram substituídos por FIP, que tem legislação mais atualizada e compatível com o mercado", diz Freitas.
Ele ressalta que, enquanto no Fundo de Investimento e Participações apenas uma autorização da CVM é necessária, no Fundo de Investimento em Empresas Emergentes é preciso pedir autorização para constituição, uma segunda para emitir cotas e, com recursos captados, uma terceira autorização para usar o dinheiro.
Conforme dados disponíveis no site da CVM, hoje são 142 FIP ativos, contra 27 FMIEE - a maioria deles constituído entre 2000 e 2002. Cláudio Gonçalves Maes, responsável na CVM pela Gerência de Acompanhamento de Fundos Estruturados, admite que a minuta não aborda os pontos de maior questionamento no mercado mas são avanços na legislação.
"Fizemos outra pequena mudança na instrução 209 este ano que, assim como esta, foram demandas do mercado, aceleradas por serem pontuais e não ensejarem um estudo maior das instruções", afirma Maes. A alteração anterior a que ele se refere foi feita em maio, quando a CVM atualizou os valores limites de classificação das empresas emergentes, com base na variação do IPCA. Desde então, passaram a ser consideradas emergentes as empresas de faturamento líquido anual inferior a R$ 150 milhões, enquanto o limite anterior era de R$ 100 milhões.
Maes pondera que as alterações da minuta facilitam as operações dos fundos já em atividade. "O uso de derivativos não torna o produto mais atraente, mas os custos sim (para administradoras) e pode fazer com que mais instituições fiquem interessadas em formatar esses fundos", diz. Além disso, ele ressalta que algumas demandas adicionais da indústria serão contempladas por normativa em trâmite no órgão, como incluir os fundos nos convênios que a CVM está firmando com entidades que passarão a ser também reguladoras.
A instrução 209 é uma das mais antigas da CVM e cujas reformas são debatidas internamente há três anos.

Jornal Economia em Notícia - Edição 27

Investimento no metal sobe 56% em um ano

Gazeta Mercantil/Caderno C / Luciana Collet
15/09/2008
Em tempos de turbulência financeira, o porto seguro dos investidores é o ouro. Com a crise dos créditos imobiliários de alto risco (subprime) nos Estados Unidos não foi diferente e o resultado é não apenas o aumento no preço do metal, que acumula uma alta de 23% no último ano, mas também uma alta de 56,4% no investimento em mineração de ouro no Brasil. Agora será de US$ 1,55 bilhão para o período de cinco anos, entre 2008 e 2012, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). No ano passado, o valor dos investimentos em projetos de produção de ouro somava US$ 989 milhões para o período de cinco anos.

As autorizações para pesquisa mineral concedidas pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) também aumentaram, 47,9%, entre 2006 e 2007 e totalizaram 1782 somente no ano passado. Apesar da recente desaceleração no preço do ouro, que registrou queda de 10,23% no acumulado do ano até sexta-feira, o diretor presidente do Ibram, Paulo Camillo Vargas Penna, destacou que o metal ainda apresenta um valor elevado, do ponto de vista histórico, e não deve ter retração deste patamar.

"De 2001 a agosto de 2008, o ouro acumula alta de 206%, sendo que somente no último ano subiu 23,8%", disse. "Já o níquel acumula queda de 30% no ano, o chumbo caiu 54% e o zinco, 43%", comparou. Por isso, o executivo acredita que o metal continuará atrativo para investimentos. "Muito disso se deve à alta volatilidade no mercado financeiro, e o ouro se torna um ativo ainda mais importante nessas horas." No Brasil, o maior consumo de ouro vem do mercado de ativos financeiros, que responde por 79% de toda a demanda nacional, segundo o Ibram. Em seguida vem a indústria metalúrgica, com 9,5%, e o setor joalheiro, com 7,1%.

Em 2007, a produção brasileira foi de 47 toneladas, 14,6% acima do apurado em 2006, e correspondeu a 1,88% da demanda mundial, ante 1,64% do ano anterior. Mesmo com o crescimento, o País permaneceu no décimo terceiro lugar entre os principais produtores mundiais de ouro. Do total produzido, 33,8 toneladas foram exportadas, o que representou um incremento de 6,5% ante os embarques de 2006. Países como Estados Unidos, Peru, Indonésia e Canadá reduziram suas produções entre 2006 e 2007.

Com isso, a exportação de ouro brasileiro tem crescido. Passou de 31 toneladas para 36 toneladas no ano passado. Somente em 2007, o crescimento foi de 6,5% em volume. Em valor, a alta foi ainda maior, de 19,3%, somou US$ 791 milhões. Os Estados Unidos foram os principais compradores, adquirindo 92% do volume total embarcado, seguidos pelo Reino Unido, com 6%, e Canadá e Emirados Árabes, com 2% cada um.

Governo errou em apostar só na Bolívia, dizem especialistas

Redação Terra / Peter Fussy
15/09/2008
Incidentes na Bolívia durante a semana cortaram temporariamente parte do fornecimento de gás natural ao Brasil. Segundo especialistas, houve decisões equivocadas e descuido por parte do governo brasileiro na exploração do combustível, que deixaram o País "refém" do vizinho. Com isso, a previsão é que ainda devemos passar mais cinco anos dependentes do fornecimento externo de gás para manter o ritmo de crescimento econômico.
Atualmente, o Brasil recebe cerca de 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia da Bolívia. A quantia equivale a praticamente 50% do consumo brasileiro, o que pode ser um perigoso para as ambições nacionais, segundo Giuseppe Bacoccoli, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
"Dependemos de um país que, com todo respeito, está à beira de uma guerra civil e não é novidade. As diferenças étnicas são acentuadas e não permitem garantir situação estável. Houve no passado um certo descuido com a exploração de gás e não há soluções de curto prazo", disse o consultor, que trabalhou na área de exploração da Petrobras entre 1965 e 1997.
"Até os anos 1970 não havia mercado de gás natural, que são indústrias de alta tecnologia. Como não havia mercado, a Petrobras achava que não era preciso explorar, porque seria jogar dinheiro fora. Esse descuido levou a uma situação explosiva no final dos anos 1990. A indústria passou a demandar gás e não havia. Neste momento se tomou a decisão de construir o gasoduto Brasil-Bolívia", explicou Bacoccoli.
Com o esgotamento dos melhores recursos hidrelétricos e o acordo de importação com a Bolívia, em regime take-or-pay - o País é obrigado a comprar as quantidades estipuladas pelo contrato -, o governo brasileiro criou em 2000 o Plano Prioritário de Termelétricas (PPT), utilizando o gás natural. No entanto, para Sergio Bajay, do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o plano é um exemplo de como não se deve agir.
"É muito ruim para quem depende fortemente dessa fonte energética ouvir essa conversa de que pode não haver gás. Tem empresa que está segurando a expansão, como no caso dos setores de vidro e cerâmica. Isso reflete a falha do planejamento com o abuso de termelétricas no PPT", apontou Bajay.

Desperdício fiscal com reservas chega a 1% do PIB, diz IPEA

Redação Terra
15/09/2008
A partir de 2006, o volume de reservas internacionais do Brasil tem se expandido a um ritmo acelerado, gerando um desperdício fiscal de até 1,03% do Produto Interno Bruto (PIB) do País como resultado de seu carregamento, de acordo com análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
"O elevado nível de reservas internacionais do Brasil é uma espécie de 'seguro' muito caro em termos de custos fiscais", conclui o pesquisador do instituto Christian Vonbun, autor de uma pesquisa sobre o tema.
Os custos fiscais totais anualizados de carregamento das reservas, no primeiro trimestre do ano, estavam, segundo a entidade, entre 1,02% e 1,03% do Produto Interno Bruto (PIB).
O estudo calcula, ainda, os custos fiscais desnecessários esperados em função da manutenção das reservas em patamares diferentes dos ótimos, devido ao excesso de liquidez internacional. O resultado indica que esses valores representam entre 0,06% e 1,03% do PIB ao ano.
Vonbun sugere a necessidade de o Banco Central (BC) rever a política de compra de reservas ou mesmo vender parte da liquidez internacional já acumulada.
O texto aponta que as reservas tendem a se elevar ainda mais, gerando desperdícios fiscais crescentes. De acordo com os resultados obtidos, "o nível de reservas observado no Brasil parece encontrar-se efetivamente acima do nível ótimo", explica Vonbun.
O pesquisador esclarece que essa acumulação tem gerado debates. Na opinião de alguns economistas, o volume corrente de reservas seria importante e necessário como um "seguro" contra crises internacionais ou como forma de evitar a apreciação do real, enquanto, na opinião de outros, o nível de reservas seria "excessivo" e estaria impondo um gasto desnecessário ao País.
Na maior parte do período estudado, entre o primeiro trimestre de 1998 e o mesmo período de 2008, o comportamento do Banco Central parece ter sido adequado, na visão do economista. "Somente sob cenários e hipóteses extremos o volume de reservas registrado no mês de março poderia ser justificado, à luz dos resultados do modelo", avalia.

Emerging-Market `Panic' May End With 20% Stock Rally (Update1)

By Michael Tsang and Eric Martin
Sept. 15 (Bloomberg) -- Emerging-market companies, earning more for shareholders than ever before, are getting no respect just as their stocks drop to levels that preceded rallies.
More than $500 billion in credit-market losses and falling prices of oil, nickel and soybeans pushed the MSCI Emerging Markets Index down more than a third since October, leaving it 24.7 percent below its 200-day moving average. In the past two decades, the difference grew that wide only in the aftermath of Sept. 11, the 1998 Russian debt default and Mexico's 1994 peso devaluation, data compiled by Bloomberg show. In every case, the index gained 20 percent or more in the next three months.
This time, prospects for a rebound are even greater as developing-nation economies grow twice as fast as a decade ago, says Uri Landesman, head of global growth and international equities at ING Groep NV's asset management unit in New York. Return on equity, or a company's profit made with money invested by shareholders, rose to 16.8 percent this quarter, the highest for emerging markets since Bloomberg began tracking MSCI Inc. data in 2003 and a level Morgan Stanley says may be a record.
``You're more than getting paid for your risk,'' said Landesman, who oversees $5 billion. ``When you have a panic like this, the baby gets thrown out with the bathwater.''
Equity prices in the MSCI index average 9.8 times forecast earnings over the next 12 months, the cheapest in a decade versus reported profits. Valuations have fallen even as developing economies are projected to expand 6.7 percent next year, double the average rate during the 1990s, with one-tenth the inflation, according to the Washington-based International Monetary Fund.
Equity Return
The MSCI Emerging Markets Index lost 2 percent at 12:01 p.m. London time as stocks tumbled worldwide on the bankruptcy of Lehman Brothers Holdings Inc., the fourth-largest U.S. investment bank.
While return on equity for industrialized-nation stocks fell almost 10 percent from an all-time high in October as global economic growth slowed, developing-nation companies increased profitability, data compiled by Bloomberg show.
Return on equity at China Mobile Ltd., the world's largest wireless carrier by users, climbed to 27.76 percent in the first half, the most on record dating back to 2003. China Mobile said last month that second-quarter profit jumped 51 percent, beating analysts' estimates.
Even so, the Beijing-based company, which lost 45 percent of its value this year in the biggest decline since 2001, is trading at 10.1 times estimated 2009 profit. That's the lowest valuation compared with reported earnings in more than five years.
No Respect
CEZ AS, the Czech Republic's biggest utility, reported a return on equity of 27.6 percent in the second quarter, the highest since at least 2002, data compiled by Bloomberg show.
The company, located in Prague, raised its full-year profit forecast after saying last month second-quarter earnings rose 68 percent on cost cuts and higher electricity prices. Still, CEZ plummeted 21 percent this year and traded at a record low 9.7 times next year's forecast earnings last week.
``Emerging-market equities should get respect,'' said Brett Hammond, New York-based chief investment strategist at TIAA-CREF, which oversees $420 billion and is buying shares in developing nations. ``The fundamentals are what's driving earnings. They're still robust compared to anything in the developed world.''
After emerging-market stocks surged more than fourfold in the past five years, investors grew skeptical of growth prospects as commodity prices fell by the most in almost three decades and the biggest U.S. housing bust since the Great Depression caused $514 billion in asset writedowns and credit losses for banks.
Pulling Out
``The air is coming out of those emerging-market stocks,'' said Jeffrey Kleintop, chief market strategist at LPL Financial in Boston, which oversees $273 billion. ``What we're seeing is a really nasty bear market and it can stay oversold for as long as it stayed overbought in the bull market run-up.''
Kleintop said LPL started trimming its emerging-market holdings in the first quarter and sold out completely in July.
Investors have pulled almost $29 billion from emerging- market equity funds this year, the most ever on a net basis, data compiled by EPFR Global, a Cambridge, Massachusetts-based fund research firm, and New York-based Merrill Lynch & Co. show.
The 14-week stretch of redemptions also matches the longest streak since EPFR started tracking the data in 2000.
Traders in currency markets are also betting on further declines as the economic slowdowns in the U.S., Europe and Japan make investors less willing to take on risk. Volatility on options for currencies from the Brazilian real to South Korean won versus the dollar is rising at a faster pace than those to buy or sell the euro and yen, according to JPMorgan Chase & Co.
Commodities Slump
The MSCI Emerging Markets Index plummeted 31 percent this year, the biggest year-to-date drop in a decade.
Raw-materials producers, which make up about a third of the index, accelerated the decline as 19 commodities such as crude oil, metals and farm products averaged the biggest monthly loss since 1980. The index fell 2.1 percent to 855.47 last week, and slumped 24.7 percent below its average price in the past 200 trading days. The gap, which tracks the depth and speed of a sell- off and gauges investor pessimism, signaled similar bearishness only three times in the MSCI gauge's 20-year history.
In the wake of the Asian financial crisis and Russia's default on $40 billion of ruble-denominated debt, the index plunged 37 percent below its 200-day moving average in September 1998. During the so-called Tequila Crisis that began when Mexico devalued its currency in December 1994, emerging markets hit bottom after tumbling 22.7 percent below the average.
Worst Ever
The benchmark index slid 24.3 percent below the 200-day mean in September 2001 after terrorists crashed commercial jetliners into New York's World Trade Center and the Pentagon.
This year's plunge is one of the worst in history, with less than a 0.3 percent chance of occurring at any given time, based on volatility-adjusted probabilities compiled by Bloomberg.
History shows that each of the three prior troughs heralded the start of a bull market for emerging-market equities. Developing-nation stocks climbed an average 24 percent in the next three months and 36 percent over a 12-month span.
The steepest drop preceded the biggest rally, with the MSCI index jumping 27 percent between September and December 1998.
``It's been an incredibly quick and deep sell-off, and very little has been spared,'' said Greg Lesko, who oversees $900 million at Deltec Asset Management Corp., a New York-based hedge fund. ``We're seeing real value out there, and when we see real value we like to be buying it.''

Brazil Minister Says Economy to Grow 4% in 2009, Folha Reports

By Alexander Ragir
Sept. 14 (Bloomberg) -- Brazil's economy will likely grow 4 percent next year as oil exploration bolsters investment even as the U.S. slowdown hampers growth, according to Folha de S. Paulo, citing Paulo Bernardo, Brazil's planning minister.
Investment from oil exploration in the pre-salt region, which runs along Brazil's coast from Espirito Santos to Santa Catarina, will boost growth, Bernardo told Folha. A worsening of the economy in the U.S., which has presidential elections in November, is the ``only thing'' that can retard Brazil's growth, he said.
``The next American president will have to define an exit strategy in Iraq, strengthen the dollar, recover the housing market and reduce the twin deficit,'' Bernardo told Folha. ``Next year there will be changes over there, but we don't know their intensity, and this is the only thing that can hinder us.''
A prolonged recession in the U.S., Brazil's biggest trading partner, may slow growth to 3.5 percent, the minister said.

Bolivia Government, Rivals Say Talks Pact Imminent

By REUTERS
Published: September 15, 2008
Filed at 3:54 a.m. ET
LA PAZ (Reuters) - Bolivia's government and rightist rivals said on Monday they had nearly agreed on a framework for dialogue to try to defuse a political crisis and hoped to clinch a pact at new talks later in the day.
President Evo Morales met for talks into the early hours with Mario Cossio, governor of gas-rich Tarija province and representative of a clutch of pro-autonomy right-wing governors bitterly opposed to his socialist reforms.
They agreed to resume talks later on Monday, once Morales returns from a visit to a summit South American presidents are holding in Chile to try to broker a resolution to the crisis, which flared into deadly clashes that killed as many as 30 people.
An unstable country with massive natural gas reserves at the heart of South America, Bolivia has been rocked in the past week as supporters of opposition governors stepped up rejection of Morales' plans for pro-indigenous constitutional reforms.
Morales, among a new generation of leftist leaders in Latin America and allied closely with Venezuela's anti-Washington leader, Hugo Chavez, has accused his opponents of striving to topple him.
"It is better to take a bit more time to make sure we get it right rather than end badly or not at all," Cossio told reporters after a second session of overnight talks at the presidential palace.
"So we have agreed to give ourselves another break and see each other again tomorrow night once the president returns from Chile," he added. "We are advancing well. I hope we can have everything finished by tomorrow."
Chavez and Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva are among leaders due to attend the summit in Santiago.
GOVERNMENT OPTIMISTIC
Fabian Yaksic, vice minister for decentralization, said he government also hoped to reach an agreement for a formal dialogue framework later on Monday.
The talks came after the government imposed martial law on Friday in a restive northern province where more than a dozen people were killed in clashes pitting Morales' backers against those of right-wing governors.
A main opposition protest leader said on Sunday his followers would end roadblocks that have crippled eastern Santa Cruz province to help foster negotiation.
At the top of the agenda for talks is the new constitution that Morales, Bolivia's first indigenous leader, is trying to push through to formalize rights for the country's Indian majority and institute land redistribution reforms.
Bolivia's political polarization deepened after a recall vote in August that Morales won in a landslide but that also strongly endorsed governors, who want more autonomy to run their provinces.
Troops are seeking to gain control over Cobija, capital of sparsely populated Pando province in the Amazon near Brazil, two days after Morales declared martial law in the area.
Health Minister Ramiro Tapia said from Cobija on Sunday he had a list of 14 confirmed dead, killed in what the government says was an ambush by opposition groups against pro-Morales peasant farmers. He also said 50 people were still missing.
Two others were killed in a separate clash.
One government official has put the death toll from days of clashes at about 30.
Morales accused backers of Pando's opposition governor, Leopoldo Fernandez, of ordering a massacre and the government has vowed to arrest him. The government says it will seek a 30-year prison term.
Fernandez denies the charge.
The violence last week forced a temporary cut in exports of natural gas to Argentina and Brazil, Bolivia's main revenue source.
(Additional reporting by Marco Aquino in Cobija, Carlos Quiroga in La Paz and Raymond Colitt in Santa Cruz; Writing by Simon Gardner; Editing by Peter Cooney)

País depende da Bolívia para metade do gás consumido

Redação Terra
12/09/2008
O Brasil, com contrato para receber entre 30 milhões e 31 milhões de m³ diariamente de gás, tornou-se dependente do produto da Bolívia após acordo firmado em 1999. A Petrobras investe para aumentar a produção doméstica e também está construindo terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL) para reduzir a dependência em relação ao país vizinho.
Nesta quinta-feira, o País ficou mais uma vez à mercê dos acontecimentos na Bolívia quando o envio foi suspenso por mais de sete horas devido a um incidente relacionado à violência política que assola o país vizinho.
Veja detalhes da relação energética entre os dois países e as crises já ocorridas nos últimos anos.
O acordo para construção do gasoduto é assinado entre Brasil e Bolívia em 1997. O gasoduto tem 3.150 km, sendo 557 na Bolívia e 2.593 no Brasil.
A Bolívia tem a segunda maior reserva sul-americana de gás natural, depois da Venezuela, e fornece o produto para Brasil e Argentina.

Jornal Economia em Notícia - Edição 26

Jurisprudência Conduz ao Calote Constitucional

Kiyoshi Harada
12/09/2008
A EC nº 3/93, ao inserir o § 7º ao art. 150 da CF, constitucionalizou a chamada substituição tributária para frente.
Dispõe que "a lei poderá atribuir a sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deve ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido".
Essa artimanha legislativa veio à luz como instrumento de antecipação do aspecto temporal do fato gerador. Daí a sua presunção, determinando imediata e preferencial restituição caso ele não ocorra.
Por conta de confusões havidas, a expressão "imediata e preferencial restituição" não passa de letra morta.
A jurisprudência da Corte Suprema desobriga a Fazenda de efetuar a restituição preferencial e imediata, quando ocorrer um outro fato gerador que não aquele presumido que serviu de base ao pagamento antecipado. Tudo indica confusão entre o aspecto nuclear do fato gerador, com o seu aspecto quantitativo. Se há duas bases de cálculo, há dois fatos geradores distintos, da mesma forma que a existência de dois preços diferentes indica a existência de duas operações de compra e venda. Isso é elementar! Não se pode identificar uma compra e venda apenas pelo seu objeto, deixando de levar em conta o preço que lhe é inerente.
A legislação do Estado de São Paulo impõe a restituição na hipótese de o fato gerador ocorrer em extensão menor do que aquele presumido. Na verdade, trata-se de uma declaração acaciana. Porém, animado pela jurisprudência do STF, o Estado de São Paulo ingressou com uma Adin contra a lei que ele próprio elaborou.
Por isso, por ocasião da audiência pública para debater a Pec 233 na Comissão Especial de Reforma Tributária, presidida pelo Deputado Antonio Palocci, apresentamos uma emenda ao citado § 7º para consignar a "imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido ou este venha ocorrer em extensão menor".
Com tantas interpretações, que não mais obedecem as regras da hermenêutica, impõe-se a explicitação do óbvio.
O certo é que a Constituição impõe a restituição imediata e preferencial sempre que constatar que houve cobrança a maior do imposto, por adotar base de cálculo extrapolada da realidade comercial nas operações de substituição tributária. O § 7º do art. 150 da CF é, pois, auto-aplicável. Qualquer um que entenda os rudimentos do Direito Tributário sabe que a obrigação tributária só surge com a ocorrência do fato gerador, observados os seus aspectos subjetivo, quantitativo, espacial e temporal.
Mais recentemente, decisões monocráticas passaram a confundir a restituição de que cuida o citado § 7º com a compensação tributária. Só falta ser referendada essa confusão pelos tribunais, o que não é difícil de acontecer.
A compensação tributária está prevista no art. 170 do CTN e depende de prévia autorização legislativa do ente político competente.
A lei de cada entidade deverá dispor em que condições o contribuinte poderá compensar o seu crédito líquido e certo junto à Fazenda contra o crédito tributário da mesma Fazenda.
Na esfera federal ela foi instituída pelo art. 66 da Lei nº 8.383/91. Diplomas posteriores, Lei nº 9.430/96 (arts. 73 e 74), Lei 11.196/05 (art. 114) e Lei nº 10.637/02 passaram a reger a matéria.
Em se tratando de compensação por via judicial, a LC nº 104/01 veio introduzir o art. 170-A ao CTN proibindo a "compensação mediante aproveitamento de tributo objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes de trânsito em julgado da respectiva decisão". Esse dispositivo vem gerando confusão com a restituição imediata e preferencial de que cuida o § 7º do art. 150 da CF.
Com efeito, alguns juízes da Fazenda Pública vêm entendendo prejudicado o pedido de liminar em mandado de segurança para determinar a restituição por via de transferência do crédito do impetrante para sua fornecedora, como prevê a legislação ordinária, sob o fundamento de que a LC nº 104/01 só autoriza a compensação após o trânsito em julgado da decisão. Para essa corrente de pensamento a concessão de liminar implicaria compensação tributária. Patente a confusão.
O direito há de ser interpretado por método que lhe é próprio. Nada justifica lançar mão de interpretação econômica para equiparar juridicamente a restituição do indébito à compensação tributária.
De confusão em confusão, permite-se a perpetuação da violência, que a Fazenda vem cometendo à sombra do § 7º do art. 150 da CF. Esse parágrafo representa a maior insegurança jurídica ironicamente inserida no corpo do art. 150 que inaugura a seção II, versando sobre "Limitações do Poder de Tributar". Com o auxílio de interpretações canhestras, ele permite ampliar o poder tributário de forma ilimitada.
Pelo jeito ao contribuinte só resta o direito de espernear!

CVM suspende rodízio de auditorias

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Lucia Rebouças
12/09/2008
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) alteraram as regras para o rodízio de auditores independentes, pelo qual companhias abertas e instituições financeiras eram obrigados a trocar de empresa de auditoria a cada cinco anos. A CVM flexibilizou o rodízio, permitindo que as companhias deixem de fazer a troca até 2011. A medida da CVM não vale para os fundos de investimentos e demais entidades reguladas pela autarquia.

O CMN foi mais radical e acabou com o rodízio de empresa de auditoria. Em seu lugar determinou uma troca periódica do responsável técnico e da equipe de gerência (rodízio de sócio) de auditor independente. Para as instituições financeiras o rodízio de empresa de auditoria já havia sido suspenso até 31 dezembro deste ano, pela Resolução nº 3.503 do CMN. Para as instituições que são companhias abertas vale a norma da CVM, de acordo com auditores.

Segundo a CVM, o objetivo da flexibilização é diminuir os impactos decorrentes do processo de adaptação às novas normas contábeis previstas na Lei 11.638, que passam a ser obrigatórias já para o exercício de 2008, e a implantação do padrão contábil internacional, IFRS, em 2010. Para o CMN, o motivo da alteração foi além das mudanças contábeis. Conforme o CMN, o arcabouço das normas prudenciais impostas ao setor tem sido objeto de inúmeros avanços, como a constituição do comitê de auditoria e a obrigatoriedade de manutenção de sistemas de controles internos e de gestão de riscos diversos, que dispensam a troca de auditoria.

De acordo com o chefe-adjunto do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon, "a mudança é benéfica pois traz maior flexibilidade para as instituições financeiras, com possibilidade de redução de custos, sem comprometer a eficácia do sistema de auditorias independentes".

Brazilian Stocks Raised to `Major Overweight' at Morgan Stanley

By Alexis Xydias
Sept. 12 (Bloomberg) -- Brazilian stocks were raised to ``major overweight'' by Morgan Stanley's emerging-market strategists, who cited the shares' prices and the earnings outlook for South America's largest economy.
Investors should allocate 5.75 percentage points more of Brazilian stocks than are represented in the MSCI Emerging Markets Index, Morgan Stanley wrote in a report today.
Turkey was raised to ``equal-weight'' from ``underweight,'' meaning investors should hold as many of the shares as are represented in the emerging-market benchmark.
Malaysia and Thailand were cut to ``equal-weight'' from ``overweight,'' while Egypt was downgraded to ``underweight'' from ``equal-weight.''
Brazil's Bovespa Index is down 30 percent from its 2008 high on May 20.

Brazil to announce emergency gas supply measures

Thu Sep 11, 2008 10:58am EDT
BRASILIA, Sept 11 (Reuters) - Brazil will announce emergency measures later on Thursday to deal with a supply shortage of Bolivian gas after protests in the neighboring country damaged a pipeline, the energy ministry said.
Bolivia said on Thursday that half of its natural gas exports to Brazil were cut after incidents at a pipeline.
Brazilian Energy and Mines Minister Edson Lobao called a task force to study the situation and will announce the measures at a news conference at 4 p.m. local time (1900 GMT), a spokesman said.
Brazil relies heavily on Bolivian gas imports, especially industries in the state of Sao Paulo.
Brazil could ration gas consumption, feed thermoelectric plants with fuel oil instead of gas, or tap the gas that state oil company Petrobras (PBR.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) re-injects into oil wells, Lobao has said.
Opposition to leftist Bolivian President Evo Morales has intensified anti-government protests in eastern Bolivia in recent days. On Wednesday, protesters damaged a pipeline, cutting one-tenth of the country's natural gas exports to Brazil. (Reporting by Denise Luna; Writing by Raymond Colitt; editing by Jim Marshall)

Bolivian protests cut natural gas exports

Thu Sep 11, 2008 6:45pm EDT
By Carlos Quiroga
LA PAZ (Reuters) - Bolivia cut natural gas exports to Argentina and halved its shipments of the fuel to Brazil on Thursday after anti-government protesters damaged one pipeline and stormed a control station on another line, energy officials said.
Brazil, which is Bolivia's biggest foreign energy investor and relies on its neighbor for about half its natural gas needs, said it would take emergency measures to deal with the supply shortage.
"Overnight a security valve ... was manipulated, generating the total interruption of service through the GASYRG (pipeline)," said pipeline operator Transierra, which is owned by Brazil's state-run oil company Petrobras, France's Total, Spain's Repsol, and Bolivian state oil company YPFB.
That pipeline usually sends some 17 million cubic meters a day of natural gas to Brazil. Bolivia's total daily exports to its large neighbor are between 30 million and 31 million cubic meters a day -- far more than it sends to Argentina, its second-biggest buyer.
However, an YPFB spokesman said all supplies to Argentina have been suspended at midday, a reduction of at least 1 million cubic meters per day.
The spokesman said staff had closed the valves "for security reasons" after demonstrators opposed to leftist President Evo Morales occupied a pipeline control station in the city of Yacuiba, which lies close to the Argentine border.
TASK FORCE
Brazilian Energy and Mines Minister Edson Lobao called a task force to study the situation. Lobao has said the country could ration gas consumption, feed thermoelectric plants with fuel oil instead of gas, or tap the gas that Petrobras re-injects into oil wells.
Two Brazilian government sources told Reuters they expected the natural gas flow to get back to normal later on Thursday.
Before being totally halted on Thursday, the exports through the GASYRG pipeline to Brazil were cut on Wednesday from 17 million cubic meters to 14 million cubic meters, due to a fire farther up the pipeline that was set off by damages caused by anti-government protesters.
"As of early this morning the area was still burning, so we could not access it to evaluate possible damages," Transierra said in a statement.
Bolivia's rightist opposition has intensified anti-government protests in eastern Bolivia in recent days, demanding a bigger share of energy resources for their regions and more autonomy from the central government.
Government officials have called the attacks on the pipeline "terrorist attacks," and vowed to step up security to avoid further supply cuts.
"They're reinforcing the militarization of the oil fields and in all areas that are most susceptible to terrorist acts," Bolivian Finance Minister Luis Arce told reporters in Brasilia.
(Additional reporting by Denise Luna in Brazil; Editing by Helen Popper and Lisa Shumaker)

Petrobras diz que adotou plano de contingência

Rodrigo Postigo
12/09/2008
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira, por meio de comunicado, que adotou um plano de contingência diante da falta de abastecimento de gás proveniente da Bolívia. Às 14h desta quinta-feira, o campo de San Antonio, no país vizinho, retomou a produção e abastecimento de cerca de 13 milhões de m³ de gás natural ao Brasil, após o fechamento, por manifestantes, de uma válvula operada pela Transierra no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).
"Entre as providências tomadas pela Petrobras está a redução do consumo do gás natural em suas unidades e sua substituição por outros combustíveis", disse a estatal em comunicado. A companhia utiliza o gás nas refinarias, nas unidades de produção de petróleo e nas suas termelétricas.
Segundo a Petrobras, até o momento, o fornecimento de gás para o mercado brasileiro não foi afetado.
Entre as providências tomadas pela empresa desde quarta-feira está a redução do consumo do gás natural em suas unidades e sua substituição por outros combustíveis.
"Adicionalmente, a Petrobras informa que equipes da Transierra estão atuando para recuperar a válvula, localizada na região de Yacuíba (Bolívia), que foi bloqueada na quarta-feira", disse a estatal.
A Petrobras normalmente recebe o gás boliviano e o repassa às distribuidoras. A paulista Comgás, que distribui boa parte do gás boliviano, confirmou em nota nesta quinta-feira que "não houve qualquer redução no suprimento de gás natural".
Mais cedo, logo após a divulgação pelo operador do principal gasoduto da Bolívia de que a maior parte do envio de gás ao Brasil já havia sido restabelecida, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que não haveria a necessidade de implantar um plano de contingência.
Segundo o ministro, como restam apenas 3 milhões de m³ por dia de gás para a Bolívia restabelecer o envio, isso poderia ser compensado com o desligamento de apenas uma térmelétrica, diferentemente do plano de contingência que teria de ser aplicado se a interrupção dos cerca de 15 milhões de m³ diários tivesse sido mantida.

Jornal Economia em Notícia - Edição 25

Sistema financeiro brasileiro está entre piores do mundo, diz Fórum Mundial

Brasil ficou na 40ª posição entre 52 analisados por relatório.Mesmo em crise, EUA e Reino Unido seguem na liderança.
Agência Estado
10/09/2008
O sistema financeiro brasileiro está entre os menos desenvolvidos do mundo, segundo o ranking do Fórum Econômico Mundial, divulgado nesta terça-feira (9) em Genebra. Entre 52 países analisados, o Brasil ficou com a 40ª posição do novo ranking "Financial Development Report 2008".

O estudo avalia sete quesitos: ambiente institucional, ambiente de negócios, estabilidade financeira, bancos, instituições não bancárias, mercados financeiros e disponibilidade de capital. O que mais pesou contra o país foi o tamanho dos bancos, na comparação com as outras nações, assim como a falta de eficiência das instituições. "As notas relativamente fortes de suas instituições não bancárias e o mercado financeiro contrastam com a fraca posição de seus bancos", diz o relatório.

Os bancos receberam a pior pontuação, ficando em último lugar entre os 52 países. Dentro desse parâmetro, foram avaliados o tamanho, a eficiência e a abertura de informações ao mercado. A entidade também aponta que o país recebeu notas baixas em razão do elevado ônus regulatório e fiscal, além de um ambiente político ineficiente.

A nota mais elevada foi alcançada pelas instituições não bancárias, no posto de 21ª. Dentro desse quesito, o destaque foi a atividade das ofertas iniciais de ações (IPOs, da sigla em inglês). Os outros pontos - securitização, seguros e atividade de fusões e aquisições - também tiveram colocações acima da posição geral do país.

Os benefícios da padronização

Redução de custos e melhores resultados operacionais são algumas vantagens trazidas pelo uso de padrões na área de TI
CIO / José Luiz Barboza
10/09/2008
Reduzir custos é palavra de ordem nas áreas de informática da maioria das empresas. E a padronização pode ser um dos caminhos para se atingir esse objetivo.
Esta idéia, ao mesmo tempo em que gera alívio para alguns – os que pensam: “agora sim vamos economizar!” –, pode significar temor para outros – “vamos ser engessados!”. Mas, se bem administrada, a padronização pode ir além da redução de custos, refletindo também em ganhos com produtividade e qualidade de produtos e serviços, segurança de todo ambiente computacional, além do aumento do nível de satisfação dos usuários.
As companhias aéreas, por exemplo, ao reduzirem o número de modelos de aeronaves que utilizam, ganham não apenas na negociação da ampliação da frota, mas também com a padronização do treinamento de pessoal, nos aspectos relacionados a manutenção e excelência dos serviços.
No mundo da tecnologia da informação, a padronização contribui para a redução de custos em todas as principais atividades da área: na infra-estrutura, já que os equipamentos têm rápida obsolescência; nos sistemas, e nas versões dos mesmos, pois reduz o número de interfaces e tamanho da equipe, e nas áreas de operação, atendimento, treinamento e suporte, via a padronização de processos.
Um ambiente de informática enxuto, homogêneo e simples, baseado em poucas tecnologias e parceiros, é o ingrediente básico para se alcançar a esperada padronização. Cabe destacar que a padronização é também uma maneira simples e eficiente de melhorar os controles, as auditorias e o estabelecimento de indicadores para os ‘clientes’ da informática.
Na realidade, a padronização contribui em toda a cadeia de atividades da TI. Consideremos como exemplo o complicado e doloroso processo de instalação e substituição de PCs em empresas com elevada quantidade de equipamentos. Se existem poucos fabricantes/modelos/configurações homologados e um critério definido de troca, torna-se possível simplificar os contatos com os fornecedores e estabelecer uma logística que permita aperfeiçoar processos. A vida com certeza será mais fácil também para as áreas de compras, finanças e jurídica, normalmente envolvidas nesse processo.
Mas como “não existe almoço grátis”, não é possível implantar um ambiente de TI padronizado sem o forte apoio, engajamento e determinação da diretoria da empresa. Outro detalhe muito importante, no caso de empresas multinacionais, é considerar que os parceiros globais devem garantir condições de replicar em todas as regiões as mesmas soluções e serviços. Nesse caso, é muito importante a participação das regiões na definição dos padrões.
Os resultados de um ambiente padronizado podem ser facilmente medidos por meio de vários indicadores (orçamento, número de chamados ao helpdesk, custos com pessoal, gastos com manutenção e treinamento, etc.).
Em resumo, o ‘pulo do gato’ é tornar as coisas simples na área de informática, contrapondo as complexidades técnicas dela mesma. Pense nisso, vá em frente e a vida tenderá a ser mais fácil.

Mercosul e sonhos de poder

Estado de São Paulo
10/09/2008
Um convênio sobre comércio em reais e pesos, sem recurso direto ao dólar, foi o resultado mais tangível da primeira visita oficial da presidente argentina, Cristina Kirchner, ao Brasil. Exportadores de cada país poderão usar a moeda nacional para fixar preços e para receber o valor da venda. O uso do sistema será voluntário. Suas vantagens principais serão, provavelmente, a simplificação dos cálculos, alguma segurança em relação às oscilações cambiais e uma economia estimada em até 4% na comparação com as transações em moeda americana. Além desse acordo, a visita rendeu promessas de maior cooperação - algumas imprudentes - e de fortalecimento do Mercosul, principalmente da parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não se avançou na solução de nenhum problema bilateral importante. Não se tentou remover nenhuma barreira comercial entre os dois países nem se eliminaram as divergências em relação à Rodada Doha de negociações comerciais. A persistência desses problemas, apesar da importância do comércio bilateral e do volume de investimentos brasileiros na Argentina, dá uma boa idéia das limitações do Mercosul. A maior parte dos benefícios proporcionados pela cooperação entre Brasil e Argentina poderia ser obtida numa zona de livre-comércio. O status de união aduaneira não resultou, até agora, em benefícios proporcionais aos compromissos, complicações e restrições de uma associação desse tipo. Esse quadro não será alterado com o convênio sobre comércio em moedas locais. Essa inovação poderá produzir resultados positivos. Talvez facilite, como se anunciou, a participação de mais empresas pequenas e médias no intercâmbio bilateral. Tudo isso será muito bom. Mas não será - ao contrário do proclamado pelo presidente Lula - o primeiro passo para a integração monetária regional. Para chegar à moeda única, Argentina e Brasil teriam de percorrer um longo e difícil caminho de convergência em suas políticas fiscais, cambiais e comerciais. Hoje, a convergência não basta sequer para sustentar um intercâmbio bilateral sem barreiras, sem desconfianças mútuas e sem surtos de protecionismo.Do lado argentino, as dificuldades da integração regional são habitualmente lançadas na conta das "assimetrias" econômicas. O conceito de assimetria tem sido usado com amplitude suficiente para sustentar tanto os argumentos mais sérios quanto as alegações mais frágeis a favor do protecionismo. Do lado brasileiro, o governo tem-se mostrado pouco disposto a discutir de forma conseqüente os entraves à liberalização comercial. Prefere contemporizar e mostrar-se cooperativo, tanto por motivo ideológico, a integração Sul-Sul, como pela ambição de afirmar uma liderança regional inexistente. Só nesse mundo de fantasia política pode ter sentido a promessa de usar o fundo soberano brasileiro, por enquanto imaginário, para financiar companhias argentinas - intenção declarada pelo presidente Lula numa entrevista, segundo o jornal Clarín, de Buenos Aires. O BNDES, acrescentou, será reformado para abrigar uma carteira destinada a empréstimos a empresas estrangeiras. Mas o presidente não se limitou a envolver o fundo soberano e o BNDES nas suas promessas e propostas. Convidou a indústria argentina para fornecer equipamentos necessários à exploração do petróleo do pré-sal. Pode dar certo, mas falta saber se as encomendas, nesse caso, serão realizadas segundo critérios comerciais ou com base em decisões de política regional. Em se tratando do presidente Lula, a segunda hipótese é perfeitamente plausível. Mas ele decidiu envolver também a indústria aeronáutica - leia-se Embraer - em sua política de cooperação bilateral. A idéia é converter uma velha e quase esquecida empresa argentina em fornecedora de peças. E se a Embraer não aceitar? A resposta foi dada pelo assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia: o governo tem poder sobre a Embraer, porque detém uma golden share, com poder de veto em questões consideradas estratégicas. Poder de veto não é poder para definir políticas. Se o assessor presidencial sabe disso, o que significa a referência à golden share? Algum tipo de ameaça? A fantasia, nesse caso, entra no perigoso terreno da truculência e da irresponsabilidade.

Global auto industry bets big on red-hot Brazil

Tue Sep 9, 2008 10:44am EDT
By Todd Benson - Analysis
SAO PAULO (Reuters) - Just a few years ago, most car manufacturers in Brazil were losing money and laying off workers in droves as the huge market they anticipated had not materialized.
But these days, business is so good that automakers are adding shifts and spending billions of dollars to increase capacity to keep up with demand in the South American country, which is riding its biggest economic boom in decades.
After three years of torrid growth, Brazil's car market is showing signs of cooling as rising interest rates start to crimp consumer demand. But analysts and industry players say the slowdown is unlikely to snowball into a slump because there is so much pent-up demand for cars in this vast country.
"Brazil is definitely a major part of the global chess game for the automotive industry," said analyst Guido Vildozo of U.S.-based consulting firm Global Insight. "And that's clearly reflected in the amount of investment that Brazil is getting."
With sales lagging in traditional markets like the United States, Europe and Japan, and even once-promising regions like China and India not living up to expectations, car makers are pouring money into Brazil.
The auto industry here is set to attract a whopping $23 billion in investments in the next four years, lifting overall capacity by 2.5 million vehicles to 6 million a year, according to the National Automakers' Association, or Anfavea.
U.S. and European manufacturers, which have long dominated the Brazilian market, are leading the spending spree.
General Motors Corp (GM.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) expects to invest about $3 billion over the next five years as Brazil has become an important engineering hub for the U.S. automaker as well as its third-largest market.
Ford Motor Co (F.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), which not long ago considered pulling out of Brazil altogether, plans to spend more than $1.6 billion in the next four years on product development and to double capacity at its engine factory. And Volkswagen AG (VOWG.DE: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) will invest about $1.86 billion through 2011 in Brazil, where it now sells more cars than in Germany.
"Today, Brazil ranks second only to China among our most important markets," said Flavio Padovan, vice president for sales and marketing at Volkswagen's Brazilian unit.
Asian automakers are also looking to get in on the action. Toyota Motor Corp (7203.T: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(TM.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) plans to build a $700 million plant in the state of Sao Paulo to boost its presence in Brazil, where its market share is just 2 percent. Nissan Motor Co (7201.T: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) said last month that it would start building passenger cars in the country for the first time. And Suzuki Motor Corp (7269.T: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) is set to reenter the Brazilian market in October.
ROADBLOCKS AHEAD?
The rush to invest in Brazil comes just as the market appears to be cooling. Car and truck sales slumped 15.1 percent in August from an all-time high in July, suggesting that a recent spike in interest rates to curb resurgent inflation is starting to hit the economy.
But even with the drop in August, sales are up a hefty 26.4 percent this year and are expected to finish 2008 with growth of 24.2 percent, according to Anfavea. Last year, sales jumped 29 percent, driven by rising wages and a credit boom that allowed many Brazilians to buy cars for the first time.
After such a long run of breakneck growth, automakers say a slowdown is to be expected. Consulting firm Global Insight forecasts sales growth of just 8 percent in 2009 and said it might taper off even further after that.
"Frankly, we don't see it as a big concern," said Jaime Ardila, GM's chief executive in Brazil. "The new rate of growth is much more sustainable long term, so we actually see this as a healthy process."
Still, other roadblocks may lie ahead. Last week, workers at eight auto plants briefly walked off the job to demand a pay raise. And union leaders warn that more strikes are likely if automakers don't agree to share more of their profits.
With interest rates poised to keep climbing and the economy losing some steam, some analysts also worry that automobile financing -- a key ingredient in the industry's revival in Brazil -- may start to shrink. Others fear that those who already financed a car may struggle to make payments.
While default rates on automobile financing have crept higher in recent months, at 3.7 percent they are still much lower than the 7.3 percent average rate for other consumer loans in Brazil, according to central bank data.
Lenders do not seem too worried about a spike in defaults. All the big private-sector banks in Brazil are expanding their auto financing businesses. And state-run Banco do Brasil (BBAS3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) is teaming up with South African financial group FirstRand (FSRJ.J: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) in a joint venture to provide car loans.
"The fears about credit are a little overblown," said Rogelio Golfarb, director of corporate affairs for Ford South America. "Banks are realizing that automobile financing in Brazil is a great business to be in."
(Editing by Lisa Von Ahn)

Brazil to create mining regulator, limit terms

Tue Sep 9, 2008 11:01am EDT
SAO PAULO, Sept 9 (Reuters) - Brazil plans to create a new regulatory agency for the mining sector that will likely raise royalties, impose concessionary term limits and define companies' management and use of mineral resources, a local newspaper reported on Tuesday.
The director general of National Department of Mineral Production, Miguel Nery, said, "We are defending that the state has more powers and mechanisms to exercise them without implying a break with the constitutional bases," in the Gazeta Mercantil financial daily.
Nery added that his department has submitted the project to Mines and Energy Minister Edison Lobao but offered no more details. The ministry declined to comment on the report.
The paper also cited governors from Minas Gerais and Para, two important mining states, who are in favor of the mining reform and are involved in the process of setting new guidelines for sector.
The regulatory reforms would likely create an agency in the spirit of the National Petroleum Agency (ANP) governing the oil and gas sector in Brazil, which requires concession holders to publish geological data, define exploration and development schedules and pay royalties on productive fields.
The regulatory reform for the mining sector will likely also raise royalties paid on productive mines and redistribute how royalties are used, the paper said.
"I think the current system is absurd as Brazil is the country that has the lowest royalties for mineral exploration," said Para Governor Ana Julia Carepa, whose state has large iron ore deposits including Vale's (RIO.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(VALE5.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) large Carajas mine.
Support from governors is important for getting new legislation passed in Congress due to their sway of state representatives and senators.
Today, companies holding rights to explore mining resources in Brazil can hold the concession indefinitely.
Concession holders of phosphate and potassium deposits, which if developed would reduce the country's need to import fertilizers, have come under fire recently in the government for not developing the mines. Minister Lobao has threatened on several occasions to strip the companies of their concessions if they fail to develop them.
"The law today does not provide effective mechanisms to stop companies from sitting on top of areas perpetually," the paper cited an unnamed member of the group proposing the regulatory reform as saying. (Reporting by Reese Ewing, editing by Matthew Lewis)

Brazil May Lift Rate to Two-Year High as Prices Threaten Target

By Joshua Goodman and Andre Soliani
Sept. 10 (Bloomberg) -- Brazil's central bank probably will raise its interest rate to the highest in two years today, betting that falling commodity prices and slowing economic growth won't be enough to rein in inflation.
Policy makers led by President Henrique Meirelles will lift the overnight rate to 13.75 percent from 13 percent, the fourth increase since April, according to 40 of 41 economists surveyed by Bloomberg. One analyst forecast the bank will raise the so- called Selic rate to 13.5 percent.
While Brazil's fastest economic expansion since 1995 is showing signs of moderating, inflation still threatens to exceed the upper limit of the central bank's target range and policy makers are concerned rising domestic demand and credit growth will further stoke price increases.
``When you look at core inflation, excluding food, the situation remains risky,'' Arthur Carvalho, chief economist for Ativa Corretora in Rio de Janeiro, said in an interview. ``Policy makers are playing tough to make sure the market understands they're serious about bringing down inflation.''
Inflation as measured by the benchmark IPCA index eased to 6.17 percent last month from a three-year high of 6.37 percent in July after food and beverage costs fell for the first time in more than two years. Price increases this year have exceeded the central bank's 4.5 percent target with a leeway of plus or minus 2 percentage points.
World's Highest Rate
Today's increase in the Selic to 13.75 percent would rank Brazil's real interest rate as the highest among 54 countries tracked by Bloomberg. Brazil's real rate, which is the benchmark rate minus inflation, stands at 6.83 percent, the second-highest after Turkey's 7.55 percent.
Policy makers, after raising rates by a more-than-expected 0.75 percentage point on July 23, promised they would act in a ``timely fashion'' to bring inflation back to their target. The central bank also expressed concern that demand growth continues to outpace supply.
The central bank will raise the benchmark rate further to 14.75 percent by year-end, according to a central bank weekly survey.
The rate increases are beginning to cool the economy and a separate report today may show quarterly economic growth eased for a second straight time through June 30.
`Excessive'
Vehicle sales grew 4 percent in August from a year ago, the slowest pace in almost two years, after car loan costs jumped, the industry association said Sept. 4.
Gross domestic product growth in the second quarter may have also slowed to 5.5 percent, from 5.8 percent in the first quarter, according to the median estimate in a Bloomberg survey of 33 economists. The GDP report will be released today at 8 a.m. New York time.
Carlos Thadeu de Freitas, who served as central bank director between 1988 and 1989, said the rate increases may hurt growth unnecessarily. He said ``market paranoia,'' in a country that as recently as 1994 experienced annual inflation of 5,000 percent, was forcing Meirelles' hand.
``To maintain its credibility, the central bank wants to be consistent with its last outlook and give the market what it's looking for,'' said Thadeu de Freitas, now chief economist with Brazil's National Confederation of Commerce. ``This could prove excessive when new credit concessions are already slowing.''
A sharp drop in prices for major commodity exports like soy, beef and orange juice may also be easing pressure on the central bank, said Alfredo Coutino, a Latin America economist at Moody's Economy.com in West Chester, Pennsylvania.
Currency Decline
Since the central bank's last meeting, the Reuters/Jeffries CRB Index of 19 raw materials has fallen 12.7 percent. Commodities make up about two-thirds of Brazil's exports, according to the Brazilian Foreign Trade Association in Rio de Janeiro.
``There's no justification for further tightening when you already have some of the highest rates in the world,'' Coutino said.
Meirelles should follow the lead of Mexican central bank Governor Guillermo Ortiz, Coutino said. After raising the Mexican overnight rate on Aug. 15 to 8.25 percent, Ortiz signaled inflation pressures may be easing, reducing the need for further tightening.
Brazil's real fell to the lowest in seven months yesterday after Finance Minister Guido Mantega said the currency would continue to weaken on reduced foreign investments and a narrowing trade surplus. The benchmark Bovespa stock index dropped to the lowest in a year after commodity prices declined.
Mantega, who criticized central bank rate increases in the past, said this week in Brasilia that economic expansion wasn't stoking inflation, adding supply ``was growing in line with demand.''
One reason for caution is that some industries remain heated. Manufacturers operated at 83.5 percent capacity in July, a record, the National Industrial Confederation said Sept. 3. Industrial output grew 8.5 percent that month, more than economists expected, according to a Sept. 2 government report.

Brasil e Argentina firmam acordo para construir navios

Rodrigo Postigo
10/09/2008

A ministra de Defesa da Argentina, Nilda Garré, apresentou nesta terça-feira uma série de acordos firmados com o Brasil na área de defesa, que prevêem a construção de navios, equipamentos e veículos de uso conjunto, nos âmbitos civil - também para a exploração do petróleo - e militar. As informações são da Ansa.
Entre os principais pontos da parceria - selada ontem, durante a reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, em Brasília -, Garré antecipou que a Argentina poderá fabricar parte das 130 embarcações que o Brasil deve encomendar para funções de apoio na exploração de suas jazidas de petróleo no mar.
Segundo a ministra, que qualificou como "ótimas" as relações entre os dois países em assuntos relacionados à segurança regional, o Brasil já encomendou 37 navios patrulheiros de alto-mar, que serão fabricados pelo estaleiro Rio Santiago, de propriedade do Estado argentino, e por indústrias da iniciativa privada.
Em uma entrevista coletiva, Garré informou também que, durante a reunião de segunda-feira, foi acordada a constituição de um grupo de trabalho binacional para assuntos de defesa, composto por três subcomissões: uma para questões terrestres, uma para navais e outra para aeronáuticas.
Ainda no âmbito naval, serão construídos também navios "polares", que poderão ser usados pelos dois países para projetos de pesquisa na Antártida, e embarcações para salvamento em caso de catástrofes naturais.
Outros acordos estabelecem a produção de motores, o intercâmbio de sistemas de informática, a modernização de motores para mísseis, a compra de peças e a produção, já no ano que vem, de 1,2 mil veículos "Gaucho", usado para transporte aéreo de cargas leves. Também se prevê a fabricação de um avião de treinamento militar, que posteriormente poderá ser adaptado para uso civil.

BNDES receberá estudos para corredor ferroviário

Agência Estado
10/09/2008
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realiza hoje chamada pública para a realização de estudos de viabilidade para a implantação do Corredor Ferroviário entre o Atlântico e o Pacífico na América do Sul. O objetivo é ligar por ferrovia os portos do Sul e do Sudeste do País aos do Chile. De acordo com o banco, a conexão das rotas de comércio internacional entre os dois oceanos é o principal desafio para ampliar os intercâmbios comerciais entre os países da América do Sul.
O BNDES vai usar recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) para contratar uma instituição brasileira que faça os estudos técnicos. Nesse caso, eles devem incluir: mapeamento e análise das alternativas de traçado; avaliação da integração das ferrovias com rodovias, hidrovias e portos; levantamento completo da demanda; avaliação econômico-financeira preliminar dos diferentes traçados, com estimativa de projeções de receita, do orçamento dos investimentos e dos custos operacionais; e avaliação institucional e regulatória dos países que poderão integrar o corredor.
Os interessados devem apresentar a proposta, na forma de carta-consulta à instituição, até o próximo dia 24. Depois, quem for selecionado deve apresentar um projeto detalhado dos estudos técnicos. Se for aprovada nessa segunda fase, o proponente terá até 10 meses para desenvolver os estudos e apresentar os resultados, que serão disponibilizados na Internet.
O BNDES reconhece que há dificuldades para que uma ligação ferroviária entre Atlântico e Pacífico se torne realidade, já que será necessário tratar com países diferentes e com variadas legislações sobre o assunto, além das respectivas condições ferroviárias já existentes e a construir.

Jornal Economia em Notícia - Edição 24

Valor das empresas brasileiras atinge menor nível em 1 ano

Rodrigo Postigo

O valor de mercado das empresas brasileiras de capital aberto ficou em US$ 972 bilhões no dia 8 de setembro, chegando ao menor valor em 12 meses, quando estava, em agosto de 2007, em US$ 943 bilhões. É a primeira vez em um ano que as companhias têm, juntas, valor inferior a US$ 1 trilhão, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira pela Economatica.

O ponto mais elevado do valor de mercado das companhias brasileiras foi no final do mês de maio deste ano, quando atingiram US$ 1,4 trilhão. Desde essa data até a última segunda-feira, as empresas perderam o equivalente a US$ 432 bilhões, ou tiveram queda 30,8% em dólares.

Jornal Economia em Notícia - Edição 23

Jornal Economia em Notícia - Edição 22

Mercosul deve fazer acordos com Ásia e África

AFP
08/09/2008
Em entrevista ao jornal argentino El Clarín, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no domingo teve a companhia da presidente argentina, Cristina Kirchner, nos desfiles militares pelo Dia da Independência do Brasil, em Brasília, pediu a seus sócios no Mercosul que estabeleçam acordos com os blocos econômicos da Ásia e especialmente da África e abordou diversos assuntos relativos a sua administração.
"Temos que ter muita urgência porque as coisas demoram a ser aprovadas pelos congressos", afirmou Lula referindo-se à necessidade de que o bloco regional não perca oportunidades de fazer contatos e acordos comerciais com países do bloco asiático e africano.
"Eu não me conformo em ver um país pobre da África, que está mais perto de nós do que dos Estados Unidos e do Japão, comprando carros norte-americanos".
Além do âmbito comercial, Lula advertiu que, em 30 anos, a África terá 1,3 bilhão de habitantes "e se o continente continuar pobre como até hoje, não haverá Oceano Atlântico que evitará a imigração para a América do Sul".
"Não temos que aceitar que aconteça conosco no futuro o que acontece hoje na Europa, que não deixa deixar ninguém que não tenha olhos verdes", enfatizou.
"Angola cresce 20% anualmente, todos os países africanos estão crescendo; e nossos empresários precisam descobrir novos nichos de oportunidades. Enquanto olhamos para a Europa ou os Estados Unidos, os chineses ocupam a Ásia. Não há um único país no mundo onde você vá que não encontre chineses nos hotéis, nas ruas, nos bares, nos restaurantes. Não há lugar que tenha matéria-prima onde o presidente da China não tenha estado. E nós ficamos parados", queixou-se.
"Temos que buscar novos sócios para nossos mercados e vender o que produzimos a quem puder comprar. Não vamos vender máquinas para a Alemanha porque esse país tem mais tecnologia que o Brasil. A Argentina também não pode vender suas máquinas para a França. Mas podemos vender para Angola, África do Sul, Moçambique, Gana, Argélia e Nigéria", concluiu.
No âmbito regional, o chefe de Estado brasileiro admitiu o interesse de seu governo na abertura de uma fábrica da Embraer na Argentina para produção de peças, assim como deseja Buenos Aires.
"A questão é que a Embraer, embora seja uma empresa privada, tem uma relação muito produtiva com o governo brasileiro. E nós temos interesse de que a Embraer monte um braço na Argentina para produzir algumas peças".
O interesse do governo argentino foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Julio de Vido, que acompanha a presidente Cristina Kirchner em sua atual visita de três dias ao Brasil.
"Sei que houve uma reunião do ministro Julio de Vido e da ministra de Minas e Energia do Brasil, Dilma Roussef, com a direção da Embraer. No encontro posterior com De Vido, ele se mostrou muito otimista", afirmou Lula.
"Peço a Deus que isso aconteça e que possamos ter a Argentina produzindo algumas peças dos aviões fabricados no Brasil", acrescentou o presidente.
De Vido declarou ao jornal La Nación, também portenho, que o governo argentino quer comprar 26 aviões da Embraer para companhia aérea de bandeira Aerolíneas Argentinas, recentemente recuperada de uma crise.
Segundo o funcionário, a operação ainda pode demorar três anos, mas no curto prazo está sendo negociada a aquisição do modelo C90, com capacidade para entre 90 e 100 passageiros.
A Aerolíneas Argentinas e sua filial Austral, que controlam 80% do mercado aéreo de cabotagem, voltaram ao controle do Estado semana passada após 18 anos de gestão privada e contam com uma frota de 70 aviões, dos quais 40% estão fora de serviço.
Lula também aproveitou a ocasião para apoiar a indicação do ex-presidente Néstor Kirchner para a secretaria executiva da União das Nações Sul-americanas (Unasul). "Estamos de acordo", respondeu Lula, quando questionado sobre a indicação feita por seu colega equatoriano Rafael Correa.
Correa propôs Kirchner em agosto para substituir o equatoriano Rodrigo Borja, que renunciou ao cargo, e pediu ainda uma revisão dos "estatutos burocráticos" da casa.
O chefe de Estado destacou na ocasião que a Unasul deve promover a integração regional de modo eficiente, para o qual o secretário executivo deve ter poder próprio e não depender de outros níveis como o dos chanceleres, como reza o estatuo atual.
A respeito da questão energética entre seu País e o Paraguai, disse esperar pela proposta paraguai de um preço maior pela energia que a usina binacional de Itaipu fornece ao Brasil, mas antecipou que seu País pode ajudar o vizinho em termos de energia de outras formas.
"Eu já disse ao (presidente paraguaio Fernando) Lugo a mesma coisa que dizia ao Nicanor (Duarte Frutos, ex-presidente paraguaio): mudar o tratado de Itaipu significa fazê-lo passar pelo Congresso, e ele não vai passar. O congresso brasileiro não aceitará discutir esta questão", afirmou Lula.
O presidente brasileiro recordou que esse tratado, de 1973, dispõe que a produção de Itaipu seja dividida em partes iguais entre os dois países, mas fixa que toda a energia que o Paraguai não utilizar deve ser vendida ao Brasil devido ao fato deste país ter praticamente financiado a obra.
Lula disse que o preço que seu País paga e o que Lugo pedirá para aumentar em 17 de setembro, quando visitar Brasília, "sempre é relativo: hoje o Brasil paga mais pela energia que compra do Paraguai do que se paga aqui dentro", argumentou.
"Vou a esperar que Lugo apresente as exigências paraguaias para conversar o que se pode fazer", anunciou. "O Brasil tem que fazer tudo que é necessário para facilitar a vida do Paraguai, um país pequeno".
O chefe de Estado brasileiro disse não encontrar justificativa para que seus vizinhos, que geram 12.000 megavatts em Itaipu, "todos os dias tenham apagões em Assunção".
"O Brasil assumiu o compromisso de fazer uma linha de transmissão financiada pela parte brasileira de Itaipu até Assunção", recordou, para exemplificar o que seu País pode fazer pelo vizinho em relação à questão.
Lula disse ainda que, no geral, o Mercosul tem um problema energético que só poderá ser resolvido explorando ao máxijo as possibilidades de cada país membro e atuando em comum.
"Por isso analisamos com a Argentina a possibilidade de construir a hidroelétrica binacional de Garabi, que dará 3000 megavatts de energia para repartir entre ambos. E se chegar a fazer frio na Argentina, a totalidade poderá ir para lá", sugeriu. Segundo ele, não se pode depender do gás porque não há suficiente para explorar.
"A última vez que estive com a presidente (argentina Cristina) Kirchner e com (o presidente boliviano) Evo Morales, ficou claro que a Bolívia, neste momento, não tem como cumprir os contratos com a Argentina", comentou.
Por fim, reiterou sua preocupação pela presença da IV Frota dos Estados Unidos na região porque isso "acontece exatamente onde acabamos de descobrir petróleo".
Lula defendeu a proposta de seu País de criar um Conselho da Defesa Sul-americano e insistiu em sua preocupação em relação à IV Frota americana.
"Quando os Estados Unidos afirmam que a IV Frota está aqui para ajuda sanitária, não entendo para que se nós não estamos pedindo que nos ajudem em termos de saúde", argumentou.
O presidente admitiu que as forças armadas brasileiras "não frágeis do ponto de vista de equipamento" e anunciou que seu País vai reconstruir sua indústria de defesa.
Apesar de enfatizar que o Brasil é um país que não tem inimigos e "é pacifista de nascimento", advertiu que "o mundo nem sempre tem a mesma linha que nós".
"Sempre pode aparecer alguém que queira a guerra e, por isso, precisamos estar preparados para cuidar de nosso território e de nossa região", conclui.

IASB blasts 'weak regulator' criticisms

'We have been looking at disclosures on IFRS and U.S. GAAP, and, actually, you get far more disclosure under IFRS' - Sir David Tweedie
Written by Penny Sukhraj
Accountancy Age,
08 Sep 2008
The chief of the international accounting standard setter says it is 'absolute nonsense' that IFRS would put US investors at the mercy of overseas regulators.
'It is absolute nonsense,' said International Accounting Standards Board chairman Sir David Tweedie in an interview with CFO.com.
'The SEC is going to look at the accounts that are coming in. Countries around the world aren't just going to throw away their own accounting standards if they think we are bringing out standards that aren't very good,' said Sir David.
Earlier this month, US Rhode Island Democrat Senator Jack Reed argued that the Securities and Exchange Commission could put investors at risk by allowing external, less aggressive regulators to have power of overseeing the rules.
Sir David added: 'We have been looking at disclosures on IFRS and U.S. GAAP, and, actually, you get far more disclosure under IFRS.'

Fundo FGTS investe R$ 500 mi em malha ferroviária

Investnews
08/09/2008
O Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal, acaba de realizar seu primeiro investimento, segundo nota divulgada nesta sexta-feira pelo banco.
Trata-se de uma operação com desembolso de R$ 500 milhões visando expansão da malha ferroviária. Considerado um setor estratégico para a matriz de transportes brasileira, o investimento do FI-FGTS contribui com a revitalização do modal ferroviário do País.
Os recursos irão proporcionar o aumento da eficiência operacional, redução de acidentes e aquisição de novos vagões e locomotivas para suporte ao aumento do volume transportado de carga.
Estima-se que somente este investimento do FI-FGTS deverá gerar cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos. Atualmente, o Brasil possui o maior sistema ferroviário da América Latina em termos de carga transportada.
O FI-FGTS recebeu cerca de 40 projetos, tendo sido pré-aprovados 12 investimentos. Os projetos pré-aprovados possuem estimativa de geração de 30 mil empregos diretos e 54 mil empregos indiretos.
O retorno sócio-ambiental que será gerado pelos empreendimentos e a governança corporativa existente nas empresas têm papel fundamental no processo de análise pela Caixa, segundo informou a empresa.
O volume da carteira teórica do Fundo já superou a marca dos R$ 5,2 bilhões e o montante de recursos a ser investido poderá chegar a, aproximadamente, R$ 17 bilhões.

Brazil's Lula says oil find is path to end poverty

Sun Sep 7, 2008 7:58pm EDT
By Raymond Colitt
BRASILIA, Sept 7 (Reuters) - Brazil has found a path to eradicate poverty in its recent oil discovery but will not squander money it does not yet have, the country's president, Luiz Inacio Lula da Silva, said on Sunday.
State-controlled firm Petrobras(PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(PBR.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) surprised the oil world last year with the second-biggest oil find in 20 years.
Since then Latin America's largest country has been gripped by a frenzied debate over how best to manage its new oil wealth. Despite years of strong economic growth under Lula, Brazil is still troubled by glaring poverty and inequality.
The tapping of the reserves with a test well on Sept. 2 symbolized "the opening of a direct bridge between natural wealth and the eradication of poverty," Lula said in a nationally-televised address commemorating Brazil's independence from Portugal in 1822.
Oil wealth would be spent primarily on education and eradication of poverty, creating "timeless and endless wealth" for the Brazilian people, Lula said.
The former metal worker, who has spoken about oil almost daily in recent weeks, said Brazil was seeing the crowning of a successful policy of growth and income distribution.
Lula said exact reserves were still unknown in the field that is 500 miles (800 km) long by 125 miles (200 km) wide off Brazil's southern coast.
"But one can say with full certainty, (they) will make Brazil one of the world's largest oil and gas producers," Lula said.
Critics say Lula is seeking to maximize political gains from the oil discovery before municipal elections on October 5.
Fernando Henrique Cardoso, Brazil's president from 1995 to 2002, warned on Sunday in O Estado de Sao Paulo newspaper of false nationalism and a pre-election climate in the oil debate of recent days.
TWO PRINCIPLES
Lula said the oil boom would be guided by two principles.
"We won't be dazzled and go spending money we don't have on silly things," he said in his short address.
Brazil would also export value-added derivatives and petrochemicals rather than crude oil, and build a sophisticated supply industry, he said.
"In coming years alone, five refineries, dozens of drilling rigs and platforms and hundreds of ships will be built," Lula said.
During an Independence Day parade Lula presided over earlier on Sunday, elementary school children dressed in orange overalls used by workers at Petrobras pulled a miniature float carrying a model oil drilling rig.
Argentina's President Cristina Kirchner, who on Saturday inaugurated an Argentine company's assembly line for electric generators in northeastern Brazil, was the guest of honor at the parade.
Lula praised Petrobras for finding the oil and said developing the deposits will be another challenge it would meet.
Pumping the oil from under a thick layer of salt up to 4.5 miles (7 km) under the sea will cost hundreds of billions of dollars as well as require cutting-edge technology.
Lula had said in August that the oil belonged to the Brazilian people and not to Petrobras and aides say he wants to increase state control over exploration and production.
Petrobras and foreign firms already operating in the area, such as ExxonMobil Corp (XOM.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and Shell (RDSa.L: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) are now waiting anxiously for Lula's administration to unveil new rules to govern the oil bonanza.
(Additional reporting by Ferando Exman, editing by Vicki Allen)

Brasil tem "limitador de crescimento", diz agência internacional

BBC Brasil / Fabiano Klostermann
08/09/2008
O crescimento da economia brasileira, projetado pela Unctad, o braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento, em 4,8% em 2008, está próximo do limite do que o País pode suportar sem apresentar desequilíbrios macroeconômicos. A afirmação é do economista sênior da agência de classificação de risco Moody's para a América Latina, Alfredo Coutino.
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o aquecimento economia brasileira está desacelerando para um ritmo mais sustentável. Segundo ele, até mesmo a expansão do crédito, que vinha na faixa de 30% ao ano, baixou para valores entre 15% e 20%, o que caracterizaria um crescimento mais saudável.
O economista da Moody's - única das três principais agências de classificação de risco (que inclui Fitch e Standard & Poor's) a não dar grau de investimento ao Brasil - explica que um crescimento entre 4,5% e 5% é o potencial efetivo de expansão da economia brasileira. "Esse potencial é determinado pela capacidade de produção acumulada pela economia nos últimos 10 anos e determinado por três fatores fundamentais de fonte de crescimento permanente: poupança de investimentos, produtividade e mudanças tecnológicas", explicou.
De acordo com o economista sênior da agência, para não gerar desequilíbrios entre oferta e demanda, que ocasionam pressões inflacionárias, é necessário que o crescimento de um país não ultrapasse o seu potencial.
"Se a economia brasileira crescer além de 5%, então a demanda doméstica vai ultrapassar a produção nacional, gerando então um excesso de demanda que vai ser acomodado seja por inflação ou desequilíbrio na balança comercial", afirma Coutino.
O economista cita ainda a taxa de investimento na relação com o Produto Interno Bruto (PIB) como limitador do crescimento que um país pode apresentar sem desequilíbrios e cita o vizinho Chile como exemplo de a ser seguido. "No caso do Chile, a economia tem índices de investimento de cerca de 25% (do PIB), que indicam que a economia pode suportar crescimento acima de 5% sem desequilíbrios", explica.
"No caso do Brasil, as taxas são mais baixas, entre 18% a 20%, o que significa que o País pode crescer menos. Para a economia brasileira ter mais capacidade de crescer, é preciso investir mais na expansão dos negócios", acrescenta.
Apesar deste limitador de 5% ao ano, Coutino diz que o País está no caminho certo para melhorar seu crescimento. "O Brasil está fazendo coisas certas agora, mas o País passou por períodos de alta volatilidade tanto no ambiente econômico quanto no político, que foram um obstáculo para a economia no passado, e também aumentaram a pobreza", diz o economista.
No entanto, ele destaca que as mudanças não surtem efeito rapidamente e exigem anos para incrementar a capacidade produtiva. "Agora que o governo está combinando políticas de livre mercado com políticas públicas de conteúdo mais social, o Brasil está sustentando um crescimento maior. Mas, o incremento da capacidade produtiva leva anos e anos e o Brasil só começou a investir mais nesta década".

Brasil e Argentina eliminarão dólar como moeda comercial

EFE
08/09/2008
O Brasil e a Argentina eliminarão o dólar como moeda em seu comércio bilateral, para o qual serão utilizados reais e pesos, garantiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista publicada no jornal Clarín, de Buenos Aires, Lula disse que o acordo que lançará oficialmente este mecanismo será assinado na segunda-feira com a presidente argentina, Cristina Fernández de Kirchner, que está no Brasil em visita oficial.
"Vamos abolir o dólar como moeda em nosso comércio", ressaltou o presidente. O Brasil é o principal destino das exportações argentinas (19% do total) e o maior fornecedor da Argentina (32% das compras).
Entre janeiro e junho deste ano, os dois países, membros do Mercosul, trocaram mercadorias no valor de US$ 14,8 bilhões, com um superávit de aproximadamente US$ 2 bilhões a favor dos brasileiros.
Nesse sentido, Lula lembrou que, este ano, o fluxo comercial entre Argentina e Brasil será superior a US$ 30 bilhões.
A respeito das divergências entre os países nas fracassadas negociações da Rodada do Desenvolvimento de Doha, da Organização Mundial do Comércio (OMC), disse que "não existe possibilidade de o Brasil jogar sozinho".
"Primeiro porque acredito, trabalho e aposto na integração regional, e segundo, porque, como disse em minha última visita a Buenos Aires, considero que é muito importante que Argentina e Brasil não se olhem como concorrentes, mas como parceiros", disse.
Lula disse que "é importante lembrar que mais de 70% do que a Argentina exporta para o Brasil são produtos manufaturados, o que significa mais valor agregado, mais produção e mais emprego".
"Isso é um potencial extraordinário, porque a Argentina está em processo de reindustrialização. Em função dessa realidade argentina, o Brasil tem consciência do papel que tem na Rodada de Doha e de como combinar isto com a cooperação com a Argentina para sua recuperação industrial", concluiu.

Argentina, Brazil to sign trade currency pact: Lula

Sun Sep 7, 2008 11:20am EDT
BUENOS AIRES, Sept 7 (Reuters) - Argentina and Brazil will sign a pact on Monday that will abolish the dollar in bilateral trade seen hitting $30 billion this year, Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said in an interview published on Sunday.
The initiative, announced in September 2006 and which had been expected to come into effect in July 2007, seeks to reduce exchange rate costs and simplify bilateral trade between the south American neighbors.
The pact will be signed in Brazil on Monday, when Argentine President Cristina Fernandez attends a bilateral summit -- an initiative that could later be extended to other members of South American trade bloc Mercosur.
"On Monday we will sign an agreement with President Cristina (Fernandez de) Kirchner that will officially launch the use of reais and pesos in our trade exchange," Lula told Argentine newspaper Clarin in an interview.
"We are going to abolish the dollar as a currency in our trade."
He said he wanted Brazil and Argentina's trade balance to be more balanced. Argentina had a $2.7 billion trade deficit with its larger neighbor Brazil in the first half of the year.
"The trade balance should be a two-way street," he said. "There has to be certain balance: one can have a small difference, one year a trade deficit and the next a surplus."
"It is not in Brazil's interest that there be a big trade surplus in Brazil's favor."
Lula played down differences with Argentina over the failed Doha round of trade talks, which collapsed in late July.
Farming giant Brazil softened its stance against wealthy countries' agricultural subsidies in the Doha round, but the negotiations collapsed when Argentina and others opposed the deal, saying it would hurt farmers.
"In our divergent opinions, we should not see conflict but simply differences," said Lula, who wants to restart global trade negotiations.
"The truth is that Doha did not seem to bring great advantages for Argentina and Brazil." (Reporting by Lucas Bergman, Writing by Simon Gardner, Editing by Jackie Frank)

Modelo de concessão de aeroportos deve ficar pronto em 2009, diz Jobim

Valor OnLine
08/09/2008
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, acredita que em 2009 será possível adotar um modelo de concessão à iniciativa privada dos aeroportos públicos do país. Os primeiros devem ser Galeão (Tom Jobim), no Rio de Janeiro, e Viracopos, em Campinas (SP).
Esperamos no ano que vem ter condições de lançar o edital [de Viracopos e Galeão] e estar com esse assunto resolvido, disse o ministro (5), a bordo do porta-aviões São Paulo, onde participou da cerimônia de transmissão dos cargos de comandante de Operações Navais e de Diretor-Geral de Navegação, no Rio de Janeiro.
A escolha dos dois aeroportos foi uma decisão política do presidente Lula, segundo Jobim. No caso de Viracopos, a idéia é desafogar o tráfego aéreo em Guarulhos e Congonhas. Quanto ao Galeão, é garantir uma boa infra-estrutura caso o Brasil seja sede da Copa do Mundo de 2014 e o Rio, da Olimpíada de 2016.
O ministro informou que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, será o coordenador dos estudos dos modelos de concessão e de reaproveitamento dos funcionários da Infraero, que operam os serviços.
Jobim adiantou que também será elaborado um modelo de concessão para um novo aeroporto em São Paulo, sem data ou local definido. Ele mencionou ainda um plano de criar um trem expresso ligando Guarulhos, Congonhas e Viracopos.
Ontem, Jobim disse que Lula autorizou uma análise sobre a concessão dos dois aeroportos (Galeão e Viracopos) e garantiu que os trabalhadores não serão abandonados.