Produção de aço sobe 7,5% até agosto

Gazeta Mercantil/Caderno C / Luciana Collet
19/09/2008
A produção brasileira de aço bruto cresceu 7,5% até agosto, alcançando 23,78 milhões de toneladas. A construção civil segue impulsionando as vendas internas de aços longos, que subiram 20% em agosto, na comparação com igual mês de 2007, para 859 mil toneladas, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). Apesar do percentual elevado, verifica-se que o ritmo de crescimento já é um pouco menor que o apresentando nos meses anteriores. Com isso, o segmento agora acumula alta de 25,9% e soma 6,24 milhões de toneladas vendidas. O crescimento das vendas de aços planos, usado principalmente na indústria automobilística e da linha branca, também desacelerou no mês passado, quando foram comercializadas para 1,09 milhão de toneladas de aços planos, alta de apenas 1,9%, ante o mesmo mês de 2007. No ano, foram comercializadas 8,81 milhões de toneladas, 10,8% acima do apurado até agosto do ano passado. Para o analista da Brascan Corretora, Rodrigo Ferraz, os números não devem ser encarados como negativos, do ponto de vista dos produtores desses produtos. "Os dados continuam favorecendo a Gerdau ante as fornecedoras de planos, CSN e Usiminas. Ainda assim, salientamos que a CSN e a Usiminas trabalham hoje com plena capacidade, o que significa dizer que um aumento de demanda no curto prazo não as beneficiaria diretamente, refletindo-se apenas em um maior volume de importação, pelo menos enquanto as empresas não adicionam novas capacidades", afirmou em relatório. A produção brasileira de laminados planos registra alta de 3,2% até agosto, para 17,49 milhões de toneladas. Já as importações desse tipo de aço cresceram 67,6% até julho e somaram 689,39 mil toneladas. No total, as compras internacionais totalizaram 1,25 milhão de toneladas até o sétimo mês do ano, 59,5% acima do apurado em igual período de 2007 .

Neutralidade fiscal da nova lei não deve ser absoluta

Valor Online / Cristine Prestes e Marta Watanabe
19/09/2008

A nova lei contábil brasileira, que entrou em vigor neste ano, não deve trazer grande impacto tributário para as empresas abertas - ao menos nos exercícios fiscais de 2008 e 2009. Mas a prometida neutralidade fiscal da legislação não é absoluta. Uma medida provisória em discussão entre a Receita Federal e as entidades que compõem o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) para regulamentar as questões tributárias pendentes com a entrada em vigor da Lei nº 11.638, de 2007, trazem alterações pontuais na legislação tributária. Versões da minuta circulam entre advogados tributaristas e incluem novidades na tributação de doações e subvenções e de prêmios na emissão de debêntures. Procurada, a Receita Federal não se manifestou até o fechamento desta edição. O documento que é considerado a última versão da minuta de medida provisória cria um regime tributário de transição para apuração do lucro real das pessoas jurídicas para os anos-calendário de 2008 e 2009. De acordo com o texto da proposta, para o exercício fiscal de 2008, as regras de transição são opcionais, e para o de 2009, obrigatórias. Na prática significa, segundo o advogado tributarista Roberto Quiroga Mosquera, sócio do escritório Mattos Filho Advogados, que as empresas terão que fazer duas contabilidades: a societária e a fiscal. De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfried Plöger, a previsão foi feita porque muitas empresas já estão recolhendo o Imposto de Renda de acordo com as normas da nova lei contábil. Já no ano que vem, a lei antiga passa a ser referência obrigatória para a apuração do lucro. Segundo Plöger, há um consenso entre o governo e as entidades de que a nova lei contábil não trará efeitos fiscais para as empresas, promessa feita durante a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional - e a medida provisória acomodaria a situação até que saiam as regras definitivas. "Mas não houve tempo hábil para harmonizar as normas tributárias à nova legislação", diz. "Então a melhor forma é fazer isso com calma." Tributaristas consultados pelo Valor, no entanto, discordam da neutralidade fiscal da minuta de medida provisória. Uma das novidades tributárias trazidas pela proposta é a que trata das doações e subvenções, diz o advogado Paulo Bento, sócio do escritório Souza, Cescon Advogados. Segundo ele, pela legislação tributária em vigor, se a subvenção for capitalizada, mas a empresa reduzir capital posteriormente, essa subvenção passa a ser tributada. Já a minuta de medida provisória diz que reduções de capital nos cinco anos anteriores à capitalização passam a ser tributadas. "É uma tributação a mais, mas uma alteração feita para coibir abusos", acredita Bento. Outra alteração para a qual os tributaristas chamam a atenção é para o caso das debêntures com prêmios. A minuta estabelece que esses prêmios serão tributados caso haja capitalização com restituição de capital aos sócios, inclusive nos cinco anos anteriores à data de emissão das debêntures. Os prêmios também serão tributados caso integrem a base de cálculo para os dividendos obrigatórios. Essas hipóteses de tributação não existem pela legislação tributária em vigor, lembra o consultor da ASPR, Pedro César da Silva. "Acredito que essa foi uma solução salomônica", diz. Quiroga, referindo-se ao receio inicial de que as debêntures com prêmio e as doações e subvenções passassem a ser imediatamente tributadas porque a nova lei contábil passou a considerar esses valores como integrantes do resultado da companhia e não mais como reserva de capital, na conta de patrimônio, como era anteriormente. A superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul chegou a soltar resposta a consulta de contribuinte dizendo que a partir de primeiro de janeiro de 2008 as subvenções e doações passaram a ser tributadas. "A minuta tentou uma solução que não torna as subvenções e debêntures com prêmios imediatamente tributáveis, mas também não permite uma isenção ampla e irrestrita", diz Quiroga. Para o advogado, as novas hipóteses de tributação tanto para as debêntures com prêmios como para as subvenções e doações fazem sentido dentro da preocupação de desestimular a descapitalização da empresa. O advogado Regis Fernando de Ribeiro Braga, do escritório Braga e Marafon, vê as novas tributações propostas com mais reserva. "Com isso, não haverá neutralidade tributária total mesmo no que se chama de período de transição", diz. Para ele, há ainda a preocupação com o que pode acontecer a partir de 2010. "Não há, nessa minuta, nenhuma garantia de que, passados os dois anos de transição, não haverá a repercussão tributária inicialmente temida em relação às debêntures, às subvenções e doações e até para parte do ágio pago na aquisição de empresas", diz um advogado que preferiu não se identificar. "Caso essa minuta seja aprovada na redação em que está e não haja outra alteração na atual legislação tributária, esses valores estarão automaticamente sujeitos à tributação", crê Braga. "O texto da minuta conta a favor da Receita porque explicita esses dois anos como um regime de exceção.

Investidores podem estar mudando de idéia sobre emergentes, diz 'Economist'

Revista alerta que falta de confiança já tem efeitos práticos sobre os Brics.
Estadão de São Paulo
19/09/2008
A revista britânica The Economist traz na sua última edição um artigo em que fala sobre o risco de que os investidores estejam "mudando de idéia" a respeito de investir em mercados emergentes, especialmente nos Brics (grupo formado Brasil, Rússia, Índia e China), por causa da atual crise financeira global. Intitulado Beware Falling Brics ("Cuidado, Brics Caindo", em tradução literal), o texto diz que os investidores estão "perdendo seu apetite para risco", e que já há sinais reais de que eles estão se afastando dos mercados emergentes. A revista afirma que os investidores estão com as menores participações nos mercados acionários dos emergentes desde 2001. Além disso, um analista da Merrill Lynch citado no artigo disse que fundos de mercados emergentes testemunharam uma fuga de US$ 26 bilhões apenas nos últimos três meses. Outro sinal da extensão da vulnerabilidade dos Brics nesta crise é a reação das bolsas desses países nos últimos dias, diz a revista. Na quinta-feira, a bolsa de Moscou suspendeu suas atividades pelo terceiro dia consecutivo devido às fortes quedas. A revista diz que os Bric ainda vivem uma situação confortável, já que "todos esses países têm o conforto de imensas reservas estrangeiras". "Pena que, entre os investidores em mercados emergentes, a confiança está em falta." 'Campeões' Em outro artigo na mesma edução, a Economist traça elogios ao capitalismo tal como está sendo praticado nos países em desenvolvimento, argumentando que são nesses países que estão surgindo algumas das melhores empresas e administradores do mundo. "Os mercados emergentes não estão meramente gerando crescimento econômico. Eles estão também produzindo companhias nas quais vale a pena investir, e estão até começando a enfrentar e derrotar as melhores multinacionais do mundo desenvolvido", diz o texto, intitulado The New Champions ("Os Novos Campeões", em tradução livre). A Economist reserva elogios, por exemplo, à Embraer, "cujos jatos regionais provaram ser um sucesso inesperado em empresas aéreas em todo o mundo". "Os novos campeões estão se tornando cada vez mais inovadores, tanto nos seus modelos de negócio como em seus produtos", diz o artigo. "A ascensão recente dos mercados emergentes deve muito à combinação de uma economia global benigna e formulação de políticas com relativa sensibilidade em casa. Nada disso pode ser subestimado." BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Exportadores terão isenção de impostos para insumos

Agência Estado
19/09/2008
Os exportadores brasileiros poderão contar, a partir de 1º de outubro, com a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra de insumos nacionais a serem utilizados na fabricação de produtos que serão exportados. Uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi assinada na manhã de hoje, regulamentando o chamado drawback verde-amarelo, que dará esses benefícios tributários aos exportadores e trará mais competitividade aos insumos nacionais frente aos importados.Segundo a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, a medida simplifica e desburocratiza o benefício tributário para os exportadores. De acordo com ela, as empresas eminentemente exportadoras levam, em média, um ano para conseguirem compensar o crédito gerado na compra de insumos nacionais utilizados na fabricação de produtos exportáveis.

A secretária, no entanto, não revelou o impacto imediato na arrecadação. Lina disse que a grande diferença será apenas de fluxo de caixa, já que a suspensão dos impostos ocorrerá no ato da compra dos insumos. "Isso vai reduzir o custo Brasil porque hoje existe um controle rigoroso de crédito e débito de impostos. O drawback verde-amarelo vai liberar para as empresas esse capital investido que hoje fica amarrado por causa dessa incidência tributária", disse a secretária. Ela acrescentou que o drawback verde-amarelo vai reduzir em 17% a carga tributária incidente sobre a compra desses insumos.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, disse que, em 2007, 2.283 empresas utilizaram o atual regime de drawback que concede isenção tributária para a importação de insumos utilizados na fabricação de produtos exportáveis.

Firms line up to get in on Brazil oil 'gold rush'

Thu Sep 18, 2008 10:20am EDT
By Stuart Grudgings
RIO DE JANEIRO, Sept 18 (Reuters) - The discovery of huge offshore oil reserves has made Brazil one of the world's hottest energy markets, with firms that make everything from planning software for wells to floating "hotels" for platform workers clamoring for a piece of the action.
More than 35,000 people are attending this week's Rio Oil and Gas conference, the first since state firm Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(PBR.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) shocked the oil world last November by announcing the world's second-biggest oil find in 20 years.
As financial markets crashed around the world, executives here were busily making deals and bubbling with enthusiasm at the prospect of working with Petrobras to exploit the oil trapped below a thick salt layer underneath the ocean floor -- something that could cost up to $600 billion.
"Being with Petrobras is a bit like being in the first gold rush in the U.S.," said Mark Grills, a software engineer for British firm QuickWells, whose product helps engineers plan the complex internal make-up of wells.
"It's like you're discovering oil all over again."
Analysts estimate the subsalt reserves could contain up to 80 billion barrels of oil, catapulting Brazil into the top 10 oil producers.
Despite uncertainty over government plans to take greater control over the finds, falling oil prices, and global equipment shortages, executives said it was clear that Petrobras was committed to spending big in the coming years to achieve a goal of more than 1 million barrels per day of subsalt output by 2017.
Petrobras has leased about 80 percent of the world's deepest-drilling offshore rigs and plans to hire 14,000 engineers and other specialists in the next three years as it prepares for a new era that could transform Brazil's economy.
Alisdair Harrison said his UK ship services firm, Trident Marine Services, had been operating in Brazil for just three weeks but had already teamed up with a local marine electronics company. It is also in talks to help build three rigs, nine ships, and a floating hotel for workers.
"The speed is astounding," he said. "They (Petrobras) are overestimating -- they will not achieve their targets, there's a world shortage of equipment. But a line has been drawn in the sand and they are making commitments now."
TECHNOLOGY PUSH
Harrison's firm is an example of how the subsalt investments are expected to spread across the industry, beyond the platform rigs and drilling equipment needed to tap the oil up to 7 km (4.3 miles) below the surface.
Grills' is another -- he hopes Petrobras will buy QuickWells' software partly as a training tool for engineers, whose dwindling numbers are a concern for the industry.
The technological challenge of working at massive depths is pushing innovation at firms seeking a role in the subsalt bonanza. Houston-based FMC Technologies is having to boost the water-pressure resistance and anti-corrosion properties of its deep-sea equipment that provides the link between the seabed and the platforms.
It sees the demand resulting from subsalt to double its production of "Christmas trees" -- well-heads that sit on the ocean floor -- to up to 150 a year from 70-80 now.
"You really have to get your supply chain well-prepared to cope with this demand. We need more companies supporting the oil industry," said Jose Mouro, sales director of FMC in Brazil.
Italian firm Prysmian is developing cables for use at 3,000 meters (9,800 feet) of water depth, up from the current 2,000 meter limit. The firm announced a $135 million contract from Petrobras this week as well as plans to invest $110 million in a new factory in Brazil.
"If half of what we heard happens we will need one more plant, we will have to improve our capacity," said Darcio Rossi Jr, the manager of Prysmian's oil business unit in Brazil. (Editing by Matthew Lewis)

Brown vows to end off-balance sheet accounting

The prime minister says in Sky News interview that he wants bad assets on companies' balance sheets
Written by Alex Hawkes
Accountancy Age, 19 Sep 2008
The prime minister has vowed to force banks to put their off-balance sheet liabilities into their books.
Speaking to Sky News yesterday, Gordon Brown signaled that it was 'not acceptable' that banks could fail to declare bad assets and that he wanted 'all companies to bring out their bad assets and put them back on their balance sheet so the financial system can move forward'.
Banks have faced widespread criticism for the huge special vehicles they helped set up and partly supported, but which did not need to be declared on balance sheet under the accounting rules at the time.
The precise extent of risk that fell on the banks has been unclear to investors, and the IASB is working on plans to develop parallel balance sheets to show the liabilities.
The interview is to be screened on Sky News tonight.
Shadow chancellor George Osborne said: 'Gordon Brown now says he wants to " clean up" the City. He seems to forget that he is the man who, in ten years as chancellor, created the current system of regulation. For ten years he boasted about his achievements. Today he is trying to disown them.'

Brazil c.bank to offer $500 mln in repo auction

Thu Sep 18, 2008 5:31pm EDT
SAO PAULO, Sept 18 (Reuters) - Brazil's central bank said it will offer dollar repurchase agreements on Friday for the first time since 2003, seeking to sell $500 million in an auction aimed at supplying the currency market with liquidity.
Central Bank President Henrique Meirelles said earlier on Thursday in New York that the bank would hold the auctions as often as it deems necessary to ease the liquidity crunch in the foreign exchange market.
The central bank will buy back the dollars at a fixed price after 30 days after the settlement date, meaning it will temporarily add reserves to the banking system.
Brazil's currency closed 2.8 percent weaker on Thursday, paring losses of as much as 5 percent earlier after the central bank said it would offer the repurchase agreements.
The real BRBY slumped to 1.921 per U.S. dollar from Wednesday's close of 1.867, crossing the 1.9-per-dollar mark for the first time in one year.
(Reporting by Silvio Cascione; Editing by Diane Craft)

Jornal Economia em Notícia - Edição 31

Ibracon reforça necessidade de normas padronizadas no mundo

Valor Econômico / Leo Pìnheiro
18/09/2008

O agravamento da crise no sistema financeiro americano, que pode ter efeitos sobre outras regiões, como Europa e Ásia, sublinha a importância de ter regras contábeis uniformizadas. Essa é a visão da diretora técnica do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Ana Maria Elorrieta. "O que estamos vendo hoje com essa crise é que os problemas podem começar num lugar e ter impactos espalhados, o que reforça o benefício de ter padrões contábeis comuns. Por isso é importante que os reguladores caminhem juntos", disse.

Ela destaca que é positiva a atitude do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) de demonstrar que está atento aos atuais acontecimentos e de tomar a frente de entendimentos com outras entidades. O conselho, que emite as diretrizes do IFRS (Normas Internacionais de Demonstrações Financeiras, na sigla em inglês), informou ontem, entre outras medidas, que está acelerando os projetos previstos no memorando de entendimentos com o Fasb (o órgão que emite as normas dos Estados Unidos) para a adoção de um conjunto único de padrões contábeis.

O superintendente de normas contábeis e auditorias em exercício na CVM, José Carlos Bezerra, também acredita que é cada vez mais importante a padronização contábil, que permitirá que as informações financeiras sejam comparáveis. Ele lembrou que o Iasb já vinha trabalhando na atualização de uma série de normas. "O mundo dos negócios muda e a contabilidade tem que acompanhar", diz ele. No Brasil, a convergência das regras contábeis continua em curso e esta semana a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) colocaram em audiência pública três novos pronunciamentos conjuntos que estavam previstos no cronograma divulgado no início do ano, que prioriza a harmonização das regras de pontos que já são exigidos pela Lei 11.638, já em vigência em 2008.

As novas normas tratam das divulgações sobre partes relacionadas, das demonstrações do valor adicionado e da contabilização de custos e prêmios na emissão de debêntures. Com essa nova leva de regras, a CVM e o CPC avançam no cronograma, mas ainda faltam algumas, como as normas iniciais sobre fusões, aquisições e cisões (conhecidas como regras sobre "business combinations").

Entre as regras que foram colocadas em audiência nesta semana a que deve trazer mais mudanças práticas, para efeito da contabilidade das companhias, está contida no pronunciamento conjunto número 8, que trata dos custos e prêmios de títulos de dívida. De acordo com o superintendente da CVM, a regra prevê que os valores relativos aos prêmios com a emissão de debêntures deverão transitar agora pelo resultado e deixam de ser contabilizados como uma reserva de capital no patrimônio líquido, como acontecia antes.

Os outros dois pronunciamentos, segundo Bezerra, tratam mais de questões relativas à divulgação de dados e não a mudanças em forma de contabilização propriamente ditas. O pronunciamento número 9, porém, que trata das demonstrações de valor adicionado, introduz a exigência de divulgação dessas demonstrações, que não havia antes. Essas demonstrações são algumas das peças do chamado balanço social, que embora já fosse elaborado por algumas companhias não é obrigatório.

Já o pronunciamento número 5, que regula as divulgações sobre partes relacionadas, traz, na visão da diretora do Ibracon, Ana Maria Elorrieta, algumas pequenas ampliações em relação à regra já existente, que, segundo ela, já era bastante robusta. Os três pronunciamentos ficarão em audiência pública até o dia 15 de outubro.

Jornal Economia em Notícia - Edição 30

Jornal Economia em Notícia - Edição 29

Supersimples formaliza 500 mil empresas em um ano

Agência Câmara
17/09/2008
Em seu primeiro ano, o Simples Nacional, ou Supersimples, registra a primeira série de resultados positivos para a economia do País. Especialistas avaliam que o sistema unificado de tributação das micro e pequenas empresas beneficiou não apenas esse segmento específico, mas também ajudou a ampliar o número de empregos formais e a arrecadação tributária de União, estados e municípios.De acordo com o Sebrae, 500 mil novas empresas do setor se formalizaram entre julho de 2007 e julho deste ano, juntando-se às mais de 1,5 milhão que aderiram ao Supersimples com a criação do regime, incluindo aquelas que eram optantes do Simples quando o novo regime entrou em vigor, em 1º de julho do ano passado. A arrecadação com o Simples Nacional saltou de R$ 1,4 bilhão, em agosto de 2007, para pouco mais de R$ 2 bilhões, no mês passado. O Sebrae ainda ressalta a efetiva redução de tributos para a maioria das micro e pequenas empresas, a consolidação de benefícios e incentivos fiscais e o aumento da participação do setor nas licitações governamentais.Entre os entes da Federação, os municípios foram os mais beneficiados. Em alguns casos, a arrecadação de ISS das micro e pequenas empresas aumentou 50% desde o início da vigência do Supersimples. As prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro lideram a arrecadação, segundo o Comitê Gestor do Simples Nacional. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, registrou ainda crescimento de 5,85% no número de empregos formais no setor, enquanto o Departamento Nacional do Registro de Comércio, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, detectou aumento de 13,82% na abertura de empresas.

Reforma tributária pode fortalecer economia contra crises, diz Chinaglia

Presidente da Câmara disse que MPs impediram votação do projeto.Texto ainda precisa ser votado na Câmara e no Senado.
G1 / Eduardo Bresciani
17/09/2008
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu nesta terça-feira (16) a votação da reforma tributária como uma forma de ajudar o Brasil a enfrentar crises econômicas internacionais, como a atual. Chinaglia acredita que o país está em uma situação confortável, mas afirmou ver na reforma uma possibilidade de reforçar a solidez da economia. “Acho que a reforma tributária é um bem para o Brasil. Espero que os ministros deixem o presidente Lula trabalhar sem medidas provisórias, porque elas podem impedir a aprovação do tema no segundo semestre como impediram no primeiro. Acho que devemos votar sim, porque ela vem neste sentido de fortalecer a economia brasileira”, disse o petista. O projeto do governo de reforma tributária está parado ainda em uma comissão especial da Câmara, onde sequer o parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), foi apresentado. Após ser votado pela comissão, o projeto precisa ser apreciado no plenário da Câmara antes de seguir para a tramitação no Senado.

Pólos de rua voltam à mira do varejo

Gazeta Mercantil / Regiane de Oliveira e Valéria Serpa Leite
17/09/2008
O aumento do poder de consumo da classe C, somado a uma leva de famílias que ascenderam da classe D, tem trazido de volta ao radar das redes varejistas o mais tradicional local de comércio: a rua. Paralelamente à expansão do setor de shoppings, vários pólos de comércio de rua resurgem como opção para redes que querem diversificar os negócios, reduzir custos e fugir da acirrada competição por bons espaços em shoppings.
Dados do Centro de Excelência em Varejo da Fundação Getulio Vargas (GVCev), apontam que em São Paulo, maior centro consumidor do País, 32 shoppings disputam com 100 pólos de ruas comerciais a atenção dos varejistas e também dos consumidores. Disputam porque o modelo de shoppings só para a classe alta e o modelo de lojas de rua para classe baixa também está mudando. Ainda é fato que os principais centros comerciais pesquisados encontram-se em áreas de maior poder aquisitivo. "Várias regiões de periferia têm nichos de consumo de maior poder aquisitivo", afirma Juracy Parente, professor da FGV, no evento "Pólos comerciais de rua: sua importância para o varejo e sociedade", que aconteceu na última semana em São Paulo. No entanto, ele afirma que o perfil da cidade é de consumo predominantemente de baixa renda. "70% da população têm renda inferior a R$ 2,5 mil e representam 35% do consumo", explica, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ajustados para 2007.
Para alguns segmentos, a importância desse público é muito maior. "No varejo de alimentos, 55,7% do potencial de consumo está entre os consumidores com renda familiar até R$ 2,5 mil", afirma Parente. Outros segmentos também têm destaque no consumo dessas famílias: Gás doméstico (71,8%), eletrodomésticos (52,8%), remédios (53,9%) e vestuário (50%).
No segmento de franquias, a migração de empresas de food service para a rua já poderá ser observada nos próximos anos de acordo com Enzo Donna, diretor da ECD - Consultoria Especializada em Food Service. Estudo realizado pela empresa mostra que por conta de custos de ocupação de shopping centers as redes devem priorizar a abertura de lojas de ruas.
Em 2006, segundo dados da pesquisa, 56,8% das lojas do segmento estavam localizadas em shopping centers e 33,4%, em ruas. No ano passado, os números passaram para 51,8% e 39%, respectivamente. A tendência, segundo o estudo, é de inversão até que em 2010, 39% das lojas franqueadas estejam localizadas em shopping centers e 55,6% em ruas. "E aí poderemos observar o desenvolvimento de corredores gastronômicos", prevê Donna.
Segundo o executivo, já é possível observar esse movimento em países como Chile, por exemplo, e seria a saída das franquias localizadas no Brasil para fugir dos custos de ocupação. "Os custos de shoppings são mais altos, o que pode iniciar a ida das redes aos empreendimentos", diz o diretor-executivo da Associação Brasileira de Franchising (ABF), Ricardo Camargo.
De acordo com o estudo da consultoria, enquanto o gasto médio com ocupação em shopping é de 7,54% sobre o faturamento, em ruas o custo cai para 7,13%.
Algumas franquias como Giraffas e Habibs, por exemplo, já dão preferência às lojas de rua. Primeiro por conta dos tamanhos das lojas, em geral maiores que a média de uma unidade de shopping center, e, conseqüentemente, por conta de custos.
Luvas, 13.º aluguel, fundo de promoção acabam elevando os custos de ocupação em shopping centers, segundo empresários. Por outro lado, na rua é preciso investir em segurança, nada muito elevado, mas um gasto que deve ser colocado na conta, segundo o gerente de operações e expansão da rede Bon Grillê, George Alexandre.
A franquia de grelhados, que possui 53 lojas, inaugurou no mês passado sua primeira unidade de rua. "Estávamos buscando alternativas aos shoppings por falta de espaço", diz.
Esse potencial atraiu também a franquia de vestuários Hering. Tradicionalmente voltada para a classe A/B, a rede está investindo para alavancar as vendas na classe C, com foco na abertura de lojas de rua. A estratégia é fruto de um forte processo de reposicionamento da marca, iniciado em 2007. Marcelo Tavares D''Amaral, diretor da Hering, explica que as mudanças atingiram também os produtos que passaram a ter uma apelo de moda - , o projeto arquitetônico das lojas e as ações de marketing da empresa. Mas foi o reposicionamento de preço que favoreceu a expansão na rua.
"Já temos 10 mil clientes de lojas multimarcas, 99% em pólos de rua como a (Rua) ''25 de Março'' em São Paulo", afirma. Do total de 47 franquias da marca, 21 são lojas de rua. "Nossa expansão até 2011 é 35% baseada na abertura de pontos em ruas comerciais", diz.
Para a Hering, as principais vantagens são o custo de operação mais baixo, o menor custo da mão-de-obra e o investimento reduzido para aquisição de pontos comerciais. D''Amaral destaca, porém, que essas lojas tem performance de vendas mais tímidas que alguns pontos em shoppings, por sofrerem influências climáticas e também de problemas de segurança. "Nossos franqueados de rua têm que ter, inclusive, seguro de estoque e contratar uma empresa de monitoria", diz o executivo. Apesar disso, a rede está satisfeita com o negócio de rua. "Só não vamos abrir mais nas ruas porque temos um forte crescimento no setor de shoppings", afirma.
O País tem hoje, segundo dados da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), 367 shoppings. Neste ano, mais 16 estão em construção, mesmo número previsto para serem abertos em 2009.
Essa movimentação fez com que empresas tradicionalmente voltadas para o comércio de rua, começassem sua expansão em shoppings, como a rede de vestuário Lojas Marisa.
Aberta em 1948, na época para a comercialização de bolsas, a rede inaugurou sua primeira unidade em shoppings em 1991, no Shopping Continental em Osasco. Mas foi com a estratégia de rejuvenescimento da marca, traçada em 2001, que a empresa acelerou sua expansão em centros de compras. "Nesta época, descobrimos que o público da empresa eram mulheres de aproximadamente 45 anos das classes D e E. Nosso plano foi rejuvenescer a marca para um público entre 20 e 30 anos, expandindo nossa atuação para a classe C", afirma o diretor de vendas da empresa, José Luiz da Silva Cunha. A entrada em shoppings ajudou neste processo. Hoje, a empresa conta com 111 lojas de rua e 97 em shoppings.
Cunha explica que os custos de operação são muito semelhantes. No caso da Marisa, o shopping leva ligeira vantagem em valor de aluguel, por exemplo. "Isso porque na rua ainda estamos sujeitos a vontade dos donos dos imóveis", afirma o executivo. Já nos shoppings, a loja é considerada âncora, o que garante vantagens de negociação à rede. As lojas de rua também são mais onerosas no quesito perdas por furtos, principalmente. "Mas nos shoppings temos uma perda maior em crédito, já que a maioria das lojas ainda são recente e temos que conquistar os clientes." Apesar de o tíquete médio de vendas também ser maior em shoppings, a venda por metro quadrado é maior nas lojas de rua. Por isso, afirma Cunha, "ninguém verá Lojas Marisa no MorumbiShopping (SP), Shopping Barra (RJ) ou Shopping Iguatemi (SP), o nosso foco é o cliente classe C."
Outro exemplo da força dos shoppings é a expansão da rede norte-americana Burger King. Tradicionalmente uma rede de loja de rua nos Estados Unidos, desde sua entrada no Brasil, em novembro de 2004, foi flexível em aceitar que no País prevaleçam as unidades em shoppings centers. Das 56 unidades da rede no Brasil, 50 estão em shoppings e seis são restaurantes de rua.

O capitalismo humano no mercado de outsourcing

Gazeta Mercantil/Caderno A / Francisco Ricardo Blagevitch
17/09/2008
É notório que o mercado de outsourcing no Brasil tem se ampliado, à medida que as empresas que terceirizam seus processos buscam otimizar e incrementar seus negócios, aumentar os lucros e focalizar os recursos próprios em questões estratégicas. Um segmento tão promissor e rico também estimula a procura por profissionais aptos e capacitados, que reúnam não apenas conhecimentos e qualidades técnicas, mas também competências, elementos e características que agreguem valor à corporação. Só na América Latina, os gastos com Tecnologia da Informação (TI) crescem a taxas mais elevadas do que no restante do mundo. Segundo o instituto de pesquisa Gartner, o índice médio de crescimento das despesas com TI na região nos próximos anos deve ser de 7,4%, contra 5,7% em todo o resto do planeta. Outros números também ajudam a corroborar nosso discurso. Dados da E-Consulting revelam que o mercado brasileiro deve investir R$ 46 bilhões em tecnologia em 2008, um crescimento de 11,8% em relação a 2007. E só o setor de serviços deve responder por quase metade do montante nesse período. Para acompanhar esse crescimento, o setor de tecnologia da informação se mantém aquecido e com boas oportunidades nas mais diversas frentes. No entanto, apesar de todo esse potencial de crescimento, percebemos que na prática ainda faltam profissionais realmente capacitados para ocupar as vagas oferecidas e disponíveis no mercado. Só no Brasil, a demanda por mão-de-obra especializada na área de tecnologia da informação tende a chegar a 100 mil ao ano, segundo projeções do Ministério do Trabalho e Emprego, fazendo com que o fator humano ocupe, cada vez mais, posição de destaque no cenário corporativo e empresarial. Concomitantemente, à medida que o outsourcing se torna uma realidade dentro das companhias e organizações, contar com profissionais capacitados e aptos para gerir esse novo e complexo ambiente torna-se condição quase que necessária e fundamental. Apesar de toda parafernália tecnológica a que estamos submetidos, o homem ainda desempenha o papel de personagem principal desse filme. Por essa razão, é impossível pensar no modelo de outsourcing, desprezando a força e relevância do capital humano. Mas no contexto do outsourcing, o fator Recursos Humanos (RH) não deve ser uma preocupação dos CIOs e dos tomadores de decisão. Essa importante tarefa deve ser delegada para o prestador de serviços, que precisa de aprimoramento contínuo para encontrar e identificar os melhores perfis dos candidatos existentes e disponíveis no mercado. Este assunto somente pode ser tratado eficazmente nesse cenário de alta demanda e pouca oferta se for encarado como um processo, que começa no recrutamento e seleção de pessoal, segue com a avaliação de desempenho, treinamento e a manutenção dos profissionais que obtêm bons resultados. Por fim, promove aqueles candidatos que fazem por merecer e dispensa outros que não podem, ou não querem, contribuir de forma eficaz aos resultados. A maturidade da terceirização no Brasil aumenta a exigência por serviços de qualidade. E os prestadores de serviços já entenderam que precisam responder a essa demanda de forma integral e plena, alinhando processos, estratégias, metodologias e pessoas de forma a superar metas e índices de satisfação contratados. Está cada dia mais claro que o sucesso dos projetos de outsourcing se relaciona muito mais a fatores humanos do que se podia imaginar no passado. Atualmente, não é mais suficiente que o prestador de serviços tenha seu time formado apenas por especialistas em tecnologia ou apresente e tenha habilidade com as melhores ferramentas. É condição irremediável que os serviços sejam prestados por profissionais que compreendam plenamente o negócio do cliente, atuem como um agente facilitador e tenham "mentalidade de serviço", como parte fundamental do seu DNA. Em miúdos: se o mercado de outsourcing é irreversível, as pessoas são essenciais. E quem atua na área de prestação de serviços deve estar atento e, conseqüentemente, agir nesse sentido. Caso contrário, a concorrência terá o que comemorar, pois teremos empresas a menos na competição. Colaborou Jorge A. Perlas, diretor de processos kicker: A terceirização no Brasil eleva a exigência de serviços de qualidade

Crise pode causar onda de venda de papéis de emergentes, diz 'FT'

Aumento em aversão a risco no mercado 'causa nervosismo em relação a emergentes'

BBC
17/09/2008

Os papéis dos mercados emergentes estão entre os primeiros vendidos por investidores diante do colapso do banco de investimento americano Lehman Brothers por temores de uma desaceleração no crescimento mundial e aumento da tensão no sistema financeiro global, diz artigo publicado nesta quarta-feira no jornal britânico Financial Times.


O chefe de pesquisa de mercados emergentes da RBC Capital Markets, Nick Chamie, citado no Financial Times, disse que "os mercados emergentes estão cambaleando por causa de um significativo aumento na aversão a risco, uma tendência verificada no início desta semana".

Segundo o jornal, "os mercados de títulos da Argentina foram devastados na terça-feira, à medida que o risco de crédito atingia as maiores altas em meio a uma súbita onda de aversão a risco".

"O mercado de ações da Rússia sofreu sua maior queda em um único dia desde a crise financeira de 1998...o da Ucrânia despencou 14%", diz o jornal.

"No mercado de moedas, o won sul-coreano registrou sua maior queda em uma década, tendo sua maior desvalorização frente ao dólar em quatro meses."

"O real brasileiro seguiu com uma queda que fez com que ele perdesse 7% de seu valor desde o começo de agosto", diz o FT.

A reação adversa foi sentida também nos papéis da dívida da Venezuela, e o mercado russo, disse o artigo do jornal britânico.

China e Brasil crescerão menos com crise, dizem analistas

BBC Brasil / Daniel Gallas
17/09/2008
As atuais turbulências no mercado internacional devem fazer com que a economia da China cresça menos neste ano, o que desaceleraria também as economias emergentes como a do Brasil, segundo analistas.
Segundo eles, o crescimento econômico chinês pode ficar pela primeira vez bem abaixo dos dois dígitos.
Como a China é hoje um grande investidor e comprador de produtos da América Latina - em especial do Brasil -, o efeito da desaceleração chinesa faria com que a região sentisse com ainda mais força a crise econômica global.
As economias de países ricos, como Estados Unidos e Europa, vêm sofrendo desaceleração desde o ano passado, devido a uma crise no mercado imobiliário americano.
O anúncio do pedido de concordata nesta semana do Lehman Brothers, um dos grandes bancos americanos, provocou quedas nas bolsas de todo o mundo. Teme-se agora que a crise no mercado financeiro agrave ainda mais a situação das economias de vários países.

Emerging-Market Stocks Tumble as Credit Risk Surges (Update3)

By Fabio Alves and Denis Maternovsky
Sept. 16 (Bloomberg) -- Emerging-market stocks plunged the most in 11 years, currencies fell and the cost of insuring developing-nation bonds surged as rising lending rates and tumbling commodities prompted investors to sell riskier assets.
Every emerging stock market in MSCI indexes retreated, except Brazil, Argentina and Indonesia. Russia's Micex Index fell the most since Bloomberg began tracking the measure in May 2001, led by financial companies OAO Sberbank and OAO VTB Group, before trading was suspended. South Korea's won dropped the most in a decade. Argentina's five-year credit-default swaps rose to the highest since at least June 2005.
The MSCI Emerging Markets Index fell 4.7 percent to 786.99 at 4:17 p.m. New York time, the lowest level since October 2006. The measure earlier tumbled 6.3 percent for the biggest drop since October 1997. The measure lost 34 percent in 2008 before today, compared with a 19 percent decline for the Standard & Poor's 500 Index.
Banks' borrowing costs in dollars more than doubled to the highest since 2001 after credit downgrades of American International Group Inc. and the collapse of Lehman Brothers Holdings Inc. led banks to hoard cash. Crude oil, copper, silver and sugar tumbled on concern losses in the financial system will further curb global economic growth and cut demand for raw materials.
`Very Poor' Sentiment
``Sentiment is very poor,'' said Nick Field, who helps oversee $27 billion in emerging-market equities at London-based Schroders Plc. ``Emerging stocks are suffering because of the funding problems in the developing market banking system and also because people have to cover losses elsewhere and they're selling whatever stocks they can.''
Russia's Micex index plummeted 17 percent to 881.17, dragged down by a 28 percent plunge in Sberbank and a 31 percent decline in VTB Group. Korea's Kospi index fell 6.1 percent, while Czech's PX index slumped 5.6 percent.
Energy shares, including Russian oil producers OAO Gazprom and OAO Rosneft, declined after crude tumbled more than $3 a barrel. Gazprom, the world's biggest natural-gas producer, lost 18 percent to 158.41 rubbles. Rosneft, Russia's largest oil company, sank 22 percent to 132.20 rubbles.
In Latin America, Brazil's Bovespa reversed earlier losses, rising 1.7 percent, led by Petroleo Brasileiro SA and miner Cia. Vale do Rio Doce. Brazil's real also rebounded from its lowest level since November, ending the day little changed.
AIG Speculation
Brazilian stocks and the real rallied on speculation the U.S. Federal Reserve may rescue AIG from collapse. People with knowledge of the talks between AIG and the government are ``cautiously optimistic,'' said the person, who declined to be identified.
The MSCI Latin America index rebounded from a year-low in early trading, gaining 0.8 percent. Argentina's Merval rose 0.6 percent. Chile's Ipsa fell 1.7 percent.
Petrobras, Brazil's state-controlled oil company, surged 5 percent to 31.30 reais. Vale, the world's largest iron-ore producer, gained 3.8 percent to 34.88 reais.
Cosan SA Industria & Comercio, the world's biggest sugar- cane processor, lost 9.6 percent to 16.50 reais as sugar dropped 1.2 percent in New York trading.
South Korea's won fell 4.4 percent against the dollar in Seoul. Chile's peso increased 1.7 percent after earlier falling to its weakest since February 2007.
Yield Gap
The extra yield investors demand to own emerging-market dollar bonds instead of U.S. Treasuries widened 9 basis points to 3.89 percentage points, according to JPMorgan Chase & Co. Ecuador's bonds were among the biggest decliners, with the country's yield spread soaring 58 basis points to 9.1 percentage points, JPMorgan data show.
The cost of insuring bonds in emerging markets surged. Argentina's five-year credit-default swaps rose above 1,000 basis points as concern that New York-based AIG may collapse eroded demand for all but the safest investments.
``Right now the market has taken on a life of its own, and there is no telling at what point this knife stops falling,'' said Ronald Smith, chief strategist at Alfa Bank in Moscow. ``The bottom may not be found until some time in October, and the rally may not start until December or even early next year.''

Brazil's Retail Sales Growth Accelerated in July (Update3)

By Joshua Goodman and Andre Soliani
Sept. 16 (Bloomberg) -- Brazil's retail sales accelerated in July, buoying expectations that sustained domestic demand will allow Latin America's largest economy to weather slower global growth.
Retail sales rose 11 percent in July, up from a 8.2 percent gain in June, the slowest pace in 14 months, the national statistics agency said. The gain was more than the 10.7 percent median forecast in a Bloomberg survey of 21 economists.
Four central bank interest rate increases since April have failed to rein in Brazilian domestic demand that has helped push annual inflation up above the mid-point of the central bank's target range. The prospect of sustained consumer spending against the backdrop of slower growth overseas suggests that the central bank has room to push borrowing costs higher by year-end.
``Today's retail report confirms that demand is strong,'' said Sergio Goldman, head of Brazilian research for Bulltick Capital Markets in Sao Paulo.
The central bank last week raised rates to 13.75 percent from 13 percent, in a bid to cool demand and slow inflation. Policy makers are expected to raise the so-called Selic rate to 14.75 percent by year-end, according to a Sept 12 central bank survey of leading economists. The bank targets annual inflation of 4.5 percent plus or minus 2 percentage points.
Retail sales have risen 10 percent or more in five of the first seven months of 2008.
`Fundamentals'
As for much of the year, sales growth in July was led by home appliances, up 19.6 percent from a year ago, and computer and office equipment, which expanded by 20.6 percent.
Slower global economic growth and credit market turmoil in the U.S. will weigh on Brazil's economy, though government policies will also help insulate Latin America's biggest economy, said Roberto Padovani, chief economist at WestLB in Sao Paulo
The ``economy will suffer the impact of a U.S. crisis, but not as much as in the past as domestic fundamentals are strong after 15 years of responsible economic policy,'' said Padovani.
The $1.3 trillion economy expanded 6.1 percent in the second quarter, beating all forecasts in a Bloomberg survey of 36 economists whose median estimate was 5.5 percent.
To be sure, demand has shown signs of easing in the wake of rising rates. Monthly retail sales fell 0.2 percent in July from June, the first drop in five months. When cars and construction materials are added, retail sales rose by 1 percent from June.
Zeina Latif, chief economist for ING Bank NV in Sao Paulo, said slower growth of car sales in August may be the first sign that higher interest rates are starting to cool demand.
Vehicle sales rose 4 percent in August from a year ago, the slowest pace in almost two year, after car loan rates jumped.
``August may be the inflection point, but we still need to wait for bank loan numbers to confirm the slowdown,'' she said.
Departure
Finance Minister Guido Mantega yesterday said turmoil in U.S. credit markets will slow Brazil's economic growth to about 4.5 percent in 2009 from 5-to-5.5 percent this year. The crisis won't stop Brazil from expanding, he said yesterday in Sao Paulo.
``In other circumstances, Brazil would be on its knees right now,'' Mantega told reporters yesterday in Sao Paulo.
Cia. Brasileira de Distribuicao Grupo Pao de Acucar, Brazil's biggest food retailer, said August sales at stores open at least a year climbed for a fourth month, rising 17 percent from the year-earlier period.
Net sales at all stores rose 29 percent to 1.5 billion reais ($835 million), led by electronic goods and textile goods, Grupo Pao de Acucar said today in a regulatory filing.

Supersimples formaliza 500 mil empresas em um ano

Agência Câmara

16/09/2008
Em seu primeiro ano, o Simples Nacional, ou Supersimples, registra a primeira série de resultados positivos para a economia do País. Especialistas avaliam que o sistema unificado de tributação das micro e pequenas empresas beneficiou não apenas esse segmento específico, mas também ajudou a ampliar o número de empregos formais e a arrecadação tributária de União, estados e municípios.

De acordo com o Sebrae, 500 mil novas empresas do setor se formalizaram entre julho de 2007 e julho deste ano, juntando-se às mais de 1,5 milhão que aderiram ao Supersimples com a criação do regime, incluindo aquelas que eram optantes do Simples quando o novo regime entrou em vigor, em 1º de julho do ano passado. A arrecadação com o Simples Nacional saltou de R$ 1,4 bilhão, em agosto de 2007, para pouco mais de R$ 2 bilhões, no mês passado. O Sebrae ainda ressalta a efetiva redução de tributos para a maioria das micro e pequenas empresas, a consolidação de benefícios e incentivos fiscais e o aumento da participação do setor nas licitações governamentais.

Entre os entes da Federação, os municípios foram os mais beneficiados. Em alguns casos, a arrecadação de ISS das micro e pequenas empresas aumentou 50% desde o início da vigência do Supersimples. As prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro lideram a arrecadação, segundo o Comitê Gestor do Simples Nacional. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, registrou ainda crescimento de 5,85% no número de empregos formais no setor, enquanto o Departamento Nacional do Registro de Comércio, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, detectou aumento de 13,82% na abertura de empresas.

TramitaçãoO Supersimples foi criado por meio da Lei Complementar 123/06, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O projeto de lei complementar 123/04, de autoria do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), que deu origem à lei, tramitou no Congresso Nacional por mais de dois anos, até ser aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2006, mas o Supersimples só passou a vigorar efetivamente em 1° de julho de 2007.

Na prática, o sistema unificou oito tributos federais, estaduais e municipais que incidiam sobre as micro e pequenas empresas: Imposto de Renda, IPI, CSLL, Cofins, PIS/Pasep, Contribuição Patronal para a Previdência Social, ICMS e ISS. Eles foram substituídos pela aplicação da alíquota global de 4% a 17,42% sobre a receita bruta da micro ou pequena empresa, conforme seu setor e faturamento. Beneficiam-se da lei as microempresas, com faturamento anual de até R$ 240 mil reais, e as empresas de pequeno porte, que faturam entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões.

AprimoramentoApesar da avaliação positiva, o Supersimples ainda precisa de novos aprimoramentos. A expectativa atual é pela conclusão do Projeto de Lei Complementar 2/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que amplia as vantagens do Supersimples para o chamado Microempreendedor Individual (MEI), com receita bruta anual de até R$ 36 mil. A matéria já foi aprovada na Câmara e está sob a análise do Senado. Na avaliação do Sebrae, a criação do MEI pode formalizar cerca de 8 milhões de negócios que atualmente ainda estão na informalidade.

Jornal Economia em Notícia - Edição 28

Fundos para empresas emergentes mudam

Gazeta Mercantil / Maria Luíza Filgueiras
15/09/2008
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública na sexta-feira, com prazo até 10 de outubro, uma minuta que propõe duas alterações na legislação dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEE). O objetivo é modernizar a instrução 209 e unificar as regras visando a simplificação operacional, deixando o modelo de fundo mais semelhante ao FIP (Fundo de Investimento e Participações).
As alterações anunciadas, entretanto, não são exatamente o que o mercado aguardava ansiosamente. A CVM quer permitir o uso de derivativos como instrumento de proteção para esses fundos e incluir as despesas com a contratação de terceiros para prestar serviços fiscais, contábeis e consultoria como encargos do fundo - o que, na visão do mercado, não é suficiente para estimular o produto.
"A permissão de derivativo, isoladamente, não agrega muito mas busca atualizar em linha com as instruções 400 e 409, que são mais recentes. A aplicação básica desses fundos é a participação em companhias fechadas, então fazer hedge dessa carteira não é muito razoável", considera Alexandre Freitas, sócio-diretor da Oliveira Trust DTVM.
Já a segunda alteração proposta, em relação aos gastos com prestadores de serviço, tem o mérito de trazer maior clareza para o investidor em relação aos custos do fundo - já que até hoje esses gastos eram embutidos na taxa de administração, conforme Freitas. Mas o que administradoras e investidores reivindicam é uma menor burocracia nos registros e custos mais atrativos já que o propósito é fomentar pequenas empresas. São esses entraves que têm feito os agentes trocarem os FMIEE por FIP.
Na Oliveira Trust, enquanto foi formatado historicamente um fundo emergente, foram constituídos 11 FIPs. "O fundo emergente está desestimulado porque é uma instrução muito antiga e por isso mesmo em reforma. Nos últimos anos, a maioria dos FMIEE foram substituídos por FIP, que tem legislação mais atualizada e compatível com o mercado", diz Freitas.
Ele ressalta que, enquanto no Fundo de Investimento e Participações apenas uma autorização da CVM é necessária, no Fundo de Investimento em Empresas Emergentes é preciso pedir autorização para constituição, uma segunda para emitir cotas e, com recursos captados, uma terceira autorização para usar o dinheiro.
Conforme dados disponíveis no site da CVM, hoje são 142 FIP ativos, contra 27 FMIEE - a maioria deles constituído entre 2000 e 2002. Cláudio Gonçalves Maes, responsável na CVM pela Gerência de Acompanhamento de Fundos Estruturados, admite que a minuta não aborda os pontos de maior questionamento no mercado mas são avanços na legislação.
"Fizemos outra pequena mudança na instrução 209 este ano que, assim como esta, foram demandas do mercado, aceleradas por serem pontuais e não ensejarem um estudo maior das instruções", afirma Maes. A alteração anterior a que ele se refere foi feita em maio, quando a CVM atualizou os valores limites de classificação das empresas emergentes, com base na variação do IPCA. Desde então, passaram a ser consideradas emergentes as empresas de faturamento líquido anual inferior a R$ 150 milhões, enquanto o limite anterior era de R$ 100 milhões.
Maes pondera que as alterações da minuta facilitam as operações dos fundos já em atividade. "O uso de derivativos não torna o produto mais atraente, mas os custos sim (para administradoras) e pode fazer com que mais instituições fiquem interessadas em formatar esses fundos", diz. Além disso, ele ressalta que algumas demandas adicionais da indústria serão contempladas por normativa em trâmite no órgão, como incluir os fundos nos convênios que a CVM está firmando com entidades que passarão a ser também reguladoras.
A instrução 209 é uma das mais antigas da CVM e cujas reformas são debatidas internamente há três anos.

Jornal Economia em Notícia - Edição 27

Investimento no metal sobe 56% em um ano

Gazeta Mercantil/Caderno C / Luciana Collet
15/09/2008
Em tempos de turbulência financeira, o porto seguro dos investidores é o ouro. Com a crise dos créditos imobiliários de alto risco (subprime) nos Estados Unidos não foi diferente e o resultado é não apenas o aumento no preço do metal, que acumula uma alta de 23% no último ano, mas também uma alta de 56,4% no investimento em mineração de ouro no Brasil. Agora será de US$ 1,55 bilhão para o período de cinco anos, entre 2008 e 2012, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). No ano passado, o valor dos investimentos em projetos de produção de ouro somava US$ 989 milhões para o período de cinco anos.

As autorizações para pesquisa mineral concedidas pelo Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) também aumentaram, 47,9%, entre 2006 e 2007 e totalizaram 1782 somente no ano passado. Apesar da recente desaceleração no preço do ouro, que registrou queda de 10,23% no acumulado do ano até sexta-feira, o diretor presidente do Ibram, Paulo Camillo Vargas Penna, destacou que o metal ainda apresenta um valor elevado, do ponto de vista histórico, e não deve ter retração deste patamar.

"De 2001 a agosto de 2008, o ouro acumula alta de 206%, sendo que somente no último ano subiu 23,8%", disse. "Já o níquel acumula queda de 30% no ano, o chumbo caiu 54% e o zinco, 43%", comparou. Por isso, o executivo acredita que o metal continuará atrativo para investimentos. "Muito disso se deve à alta volatilidade no mercado financeiro, e o ouro se torna um ativo ainda mais importante nessas horas." No Brasil, o maior consumo de ouro vem do mercado de ativos financeiros, que responde por 79% de toda a demanda nacional, segundo o Ibram. Em seguida vem a indústria metalúrgica, com 9,5%, e o setor joalheiro, com 7,1%.

Em 2007, a produção brasileira foi de 47 toneladas, 14,6% acima do apurado em 2006, e correspondeu a 1,88% da demanda mundial, ante 1,64% do ano anterior. Mesmo com o crescimento, o País permaneceu no décimo terceiro lugar entre os principais produtores mundiais de ouro. Do total produzido, 33,8 toneladas foram exportadas, o que representou um incremento de 6,5% ante os embarques de 2006. Países como Estados Unidos, Peru, Indonésia e Canadá reduziram suas produções entre 2006 e 2007.

Com isso, a exportação de ouro brasileiro tem crescido. Passou de 31 toneladas para 36 toneladas no ano passado. Somente em 2007, o crescimento foi de 6,5% em volume. Em valor, a alta foi ainda maior, de 19,3%, somou US$ 791 milhões. Os Estados Unidos foram os principais compradores, adquirindo 92% do volume total embarcado, seguidos pelo Reino Unido, com 6%, e Canadá e Emirados Árabes, com 2% cada um.

Governo errou em apostar só na Bolívia, dizem especialistas

Redação Terra / Peter Fussy
15/09/2008
Incidentes na Bolívia durante a semana cortaram temporariamente parte do fornecimento de gás natural ao Brasil. Segundo especialistas, houve decisões equivocadas e descuido por parte do governo brasileiro na exploração do combustível, que deixaram o País "refém" do vizinho. Com isso, a previsão é que ainda devemos passar mais cinco anos dependentes do fornecimento externo de gás para manter o ritmo de crescimento econômico.
Atualmente, o Brasil recebe cerca de 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia da Bolívia. A quantia equivale a praticamente 50% do consumo brasileiro, o que pode ser um perigoso para as ambições nacionais, segundo Giuseppe Bacoccoli, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
"Dependemos de um país que, com todo respeito, está à beira de uma guerra civil e não é novidade. As diferenças étnicas são acentuadas e não permitem garantir situação estável. Houve no passado um certo descuido com a exploração de gás e não há soluções de curto prazo", disse o consultor, que trabalhou na área de exploração da Petrobras entre 1965 e 1997.
"Até os anos 1970 não havia mercado de gás natural, que são indústrias de alta tecnologia. Como não havia mercado, a Petrobras achava que não era preciso explorar, porque seria jogar dinheiro fora. Esse descuido levou a uma situação explosiva no final dos anos 1990. A indústria passou a demandar gás e não havia. Neste momento se tomou a decisão de construir o gasoduto Brasil-Bolívia", explicou Bacoccoli.
Com o esgotamento dos melhores recursos hidrelétricos e o acordo de importação com a Bolívia, em regime take-or-pay - o País é obrigado a comprar as quantidades estipuladas pelo contrato -, o governo brasileiro criou em 2000 o Plano Prioritário de Termelétricas (PPT), utilizando o gás natural. No entanto, para Sergio Bajay, do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o plano é um exemplo de como não se deve agir.
"É muito ruim para quem depende fortemente dessa fonte energética ouvir essa conversa de que pode não haver gás. Tem empresa que está segurando a expansão, como no caso dos setores de vidro e cerâmica. Isso reflete a falha do planejamento com o abuso de termelétricas no PPT", apontou Bajay.

Desperdício fiscal com reservas chega a 1% do PIB, diz IPEA

Redação Terra
15/09/2008
A partir de 2006, o volume de reservas internacionais do Brasil tem se expandido a um ritmo acelerado, gerando um desperdício fiscal de até 1,03% do Produto Interno Bruto (PIB) do País como resultado de seu carregamento, de acordo com análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
"O elevado nível de reservas internacionais do Brasil é uma espécie de 'seguro' muito caro em termos de custos fiscais", conclui o pesquisador do instituto Christian Vonbun, autor de uma pesquisa sobre o tema.
Os custos fiscais totais anualizados de carregamento das reservas, no primeiro trimestre do ano, estavam, segundo a entidade, entre 1,02% e 1,03% do Produto Interno Bruto (PIB).
O estudo calcula, ainda, os custos fiscais desnecessários esperados em função da manutenção das reservas em patamares diferentes dos ótimos, devido ao excesso de liquidez internacional. O resultado indica que esses valores representam entre 0,06% e 1,03% do PIB ao ano.
Vonbun sugere a necessidade de o Banco Central (BC) rever a política de compra de reservas ou mesmo vender parte da liquidez internacional já acumulada.
O texto aponta que as reservas tendem a se elevar ainda mais, gerando desperdícios fiscais crescentes. De acordo com os resultados obtidos, "o nível de reservas observado no Brasil parece encontrar-se efetivamente acima do nível ótimo", explica Vonbun.
O pesquisador esclarece que essa acumulação tem gerado debates. Na opinião de alguns economistas, o volume corrente de reservas seria importante e necessário como um "seguro" contra crises internacionais ou como forma de evitar a apreciação do real, enquanto, na opinião de outros, o nível de reservas seria "excessivo" e estaria impondo um gasto desnecessário ao País.
Na maior parte do período estudado, entre o primeiro trimestre de 1998 e o mesmo período de 2008, o comportamento do Banco Central parece ter sido adequado, na visão do economista. "Somente sob cenários e hipóteses extremos o volume de reservas registrado no mês de março poderia ser justificado, à luz dos resultados do modelo", avalia.

Emerging-Market `Panic' May End With 20% Stock Rally (Update1)

By Michael Tsang and Eric Martin
Sept. 15 (Bloomberg) -- Emerging-market companies, earning more for shareholders than ever before, are getting no respect just as their stocks drop to levels that preceded rallies.
More than $500 billion in credit-market losses and falling prices of oil, nickel and soybeans pushed the MSCI Emerging Markets Index down more than a third since October, leaving it 24.7 percent below its 200-day moving average. In the past two decades, the difference grew that wide only in the aftermath of Sept. 11, the 1998 Russian debt default and Mexico's 1994 peso devaluation, data compiled by Bloomberg show. In every case, the index gained 20 percent or more in the next three months.
This time, prospects for a rebound are even greater as developing-nation economies grow twice as fast as a decade ago, says Uri Landesman, head of global growth and international equities at ING Groep NV's asset management unit in New York. Return on equity, or a company's profit made with money invested by shareholders, rose to 16.8 percent this quarter, the highest for emerging markets since Bloomberg began tracking MSCI Inc. data in 2003 and a level Morgan Stanley says may be a record.
``You're more than getting paid for your risk,'' said Landesman, who oversees $5 billion. ``When you have a panic like this, the baby gets thrown out with the bathwater.''
Equity prices in the MSCI index average 9.8 times forecast earnings over the next 12 months, the cheapest in a decade versus reported profits. Valuations have fallen even as developing economies are projected to expand 6.7 percent next year, double the average rate during the 1990s, with one-tenth the inflation, according to the Washington-based International Monetary Fund.
Equity Return
The MSCI Emerging Markets Index lost 2 percent at 12:01 p.m. London time as stocks tumbled worldwide on the bankruptcy of Lehman Brothers Holdings Inc., the fourth-largest U.S. investment bank.
While return on equity for industrialized-nation stocks fell almost 10 percent from an all-time high in October as global economic growth slowed, developing-nation companies increased profitability, data compiled by Bloomberg show.
Return on equity at China Mobile Ltd., the world's largest wireless carrier by users, climbed to 27.76 percent in the first half, the most on record dating back to 2003. China Mobile said last month that second-quarter profit jumped 51 percent, beating analysts' estimates.
Even so, the Beijing-based company, which lost 45 percent of its value this year in the biggest decline since 2001, is trading at 10.1 times estimated 2009 profit. That's the lowest valuation compared with reported earnings in more than five years.
No Respect
CEZ AS, the Czech Republic's biggest utility, reported a return on equity of 27.6 percent in the second quarter, the highest since at least 2002, data compiled by Bloomberg show.
The company, located in Prague, raised its full-year profit forecast after saying last month second-quarter earnings rose 68 percent on cost cuts and higher electricity prices. Still, CEZ plummeted 21 percent this year and traded at a record low 9.7 times next year's forecast earnings last week.
``Emerging-market equities should get respect,'' said Brett Hammond, New York-based chief investment strategist at TIAA-CREF, which oversees $420 billion and is buying shares in developing nations. ``The fundamentals are what's driving earnings. They're still robust compared to anything in the developed world.''
After emerging-market stocks surged more than fourfold in the past five years, investors grew skeptical of growth prospects as commodity prices fell by the most in almost three decades and the biggest U.S. housing bust since the Great Depression caused $514 billion in asset writedowns and credit losses for banks.
Pulling Out
``The air is coming out of those emerging-market stocks,'' said Jeffrey Kleintop, chief market strategist at LPL Financial in Boston, which oversees $273 billion. ``What we're seeing is a really nasty bear market and it can stay oversold for as long as it stayed overbought in the bull market run-up.''
Kleintop said LPL started trimming its emerging-market holdings in the first quarter and sold out completely in July.
Investors have pulled almost $29 billion from emerging- market equity funds this year, the most ever on a net basis, data compiled by EPFR Global, a Cambridge, Massachusetts-based fund research firm, and New York-based Merrill Lynch & Co. show.
The 14-week stretch of redemptions also matches the longest streak since EPFR started tracking the data in 2000.
Traders in currency markets are also betting on further declines as the economic slowdowns in the U.S., Europe and Japan make investors less willing to take on risk. Volatility on options for currencies from the Brazilian real to South Korean won versus the dollar is rising at a faster pace than those to buy or sell the euro and yen, according to JPMorgan Chase & Co.
Commodities Slump
The MSCI Emerging Markets Index plummeted 31 percent this year, the biggest year-to-date drop in a decade.
Raw-materials producers, which make up about a third of the index, accelerated the decline as 19 commodities such as crude oil, metals and farm products averaged the biggest monthly loss since 1980. The index fell 2.1 percent to 855.47 last week, and slumped 24.7 percent below its average price in the past 200 trading days. The gap, which tracks the depth and speed of a sell- off and gauges investor pessimism, signaled similar bearishness only three times in the MSCI gauge's 20-year history.
In the wake of the Asian financial crisis and Russia's default on $40 billion of ruble-denominated debt, the index plunged 37 percent below its 200-day moving average in September 1998. During the so-called Tequila Crisis that began when Mexico devalued its currency in December 1994, emerging markets hit bottom after tumbling 22.7 percent below the average.
Worst Ever
The benchmark index slid 24.3 percent below the 200-day mean in September 2001 after terrorists crashed commercial jetliners into New York's World Trade Center and the Pentagon.
This year's plunge is one of the worst in history, with less than a 0.3 percent chance of occurring at any given time, based on volatility-adjusted probabilities compiled by Bloomberg.
History shows that each of the three prior troughs heralded the start of a bull market for emerging-market equities. Developing-nation stocks climbed an average 24 percent in the next three months and 36 percent over a 12-month span.
The steepest drop preceded the biggest rally, with the MSCI index jumping 27 percent between September and December 1998.
``It's been an incredibly quick and deep sell-off, and very little has been spared,'' said Greg Lesko, who oversees $900 million at Deltec Asset Management Corp., a New York-based hedge fund. ``We're seeing real value out there, and when we see real value we like to be buying it.''

Brazil Minister Says Economy to Grow 4% in 2009, Folha Reports

By Alexander Ragir
Sept. 14 (Bloomberg) -- Brazil's economy will likely grow 4 percent next year as oil exploration bolsters investment even as the U.S. slowdown hampers growth, according to Folha de S. Paulo, citing Paulo Bernardo, Brazil's planning minister.
Investment from oil exploration in the pre-salt region, which runs along Brazil's coast from Espirito Santos to Santa Catarina, will boost growth, Bernardo told Folha. A worsening of the economy in the U.S., which has presidential elections in November, is the ``only thing'' that can retard Brazil's growth, he said.
``The next American president will have to define an exit strategy in Iraq, strengthen the dollar, recover the housing market and reduce the twin deficit,'' Bernardo told Folha. ``Next year there will be changes over there, but we don't know their intensity, and this is the only thing that can hinder us.''
A prolonged recession in the U.S., Brazil's biggest trading partner, may slow growth to 3.5 percent, the minister said.

Bolivia Government, Rivals Say Talks Pact Imminent

By REUTERS
Published: September 15, 2008
Filed at 3:54 a.m. ET
LA PAZ (Reuters) - Bolivia's government and rightist rivals said on Monday they had nearly agreed on a framework for dialogue to try to defuse a political crisis and hoped to clinch a pact at new talks later in the day.
President Evo Morales met for talks into the early hours with Mario Cossio, governor of gas-rich Tarija province and representative of a clutch of pro-autonomy right-wing governors bitterly opposed to his socialist reforms.
They agreed to resume talks later on Monday, once Morales returns from a visit to a summit South American presidents are holding in Chile to try to broker a resolution to the crisis, which flared into deadly clashes that killed as many as 30 people.
An unstable country with massive natural gas reserves at the heart of South America, Bolivia has been rocked in the past week as supporters of opposition governors stepped up rejection of Morales' plans for pro-indigenous constitutional reforms.
Morales, among a new generation of leftist leaders in Latin America and allied closely with Venezuela's anti-Washington leader, Hugo Chavez, has accused his opponents of striving to topple him.
"It is better to take a bit more time to make sure we get it right rather than end badly or not at all," Cossio told reporters after a second session of overnight talks at the presidential palace.
"So we have agreed to give ourselves another break and see each other again tomorrow night once the president returns from Chile," he added. "We are advancing well. I hope we can have everything finished by tomorrow."
Chavez and Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva are among leaders due to attend the summit in Santiago.
GOVERNMENT OPTIMISTIC
Fabian Yaksic, vice minister for decentralization, said he government also hoped to reach an agreement for a formal dialogue framework later on Monday.
The talks came after the government imposed martial law on Friday in a restive northern province where more than a dozen people were killed in clashes pitting Morales' backers against those of right-wing governors.
A main opposition protest leader said on Sunday his followers would end roadblocks that have crippled eastern Santa Cruz province to help foster negotiation.
At the top of the agenda for talks is the new constitution that Morales, Bolivia's first indigenous leader, is trying to push through to formalize rights for the country's Indian majority and institute land redistribution reforms.
Bolivia's political polarization deepened after a recall vote in August that Morales won in a landslide but that also strongly endorsed governors, who want more autonomy to run their provinces.
Troops are seeking to gain control over Cobija, capital of sparsely populated Pando province in the Amazon near Brazil, two days after Morales declared martial law in the area.
Health Minister Ramiro Tapia said from Cobija on Sunday he had a list of 14 confirmed dead, killed in what the government says was an ambush by opposition groups against pro-Morales peasant farmers. He also said 50 people were still missing.
Two others were killed in a separate clash.
One government official has put the death toll from days of clashes at about 30.
Morales accused backers of Pando's opposition governor, Leopoldo Fernandez, of ordering a massacre and the government has vowed to arrest him. The government says it will seek a 30-year prison term.
Fernandez denies the charge.
The violence last week forced a temporary cut in exports of natural gas to Argentina and Brazil, Bolivia's main revenue source.
(Additional reporting by Marco Aquino in Cobija, Carlos Quiroga in La Paz and Raymond Colitt in Santa Cruz; Writing by Simon Gardner; Editing by Peter Cooney)

País depende da Bolívia para metade do gás consumido

Redação Terra
12/09/2008
O Brasil, com contrato para receber entre 30 milhões e 31 milhões de m³ diariamente de gás, tornou-se dependente do produto da Bolívia após acordo firmado em 1999. A Petrobras investe para aumentar a produção doméstica e também está construindo terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL) para reduzir a dependência em relação ao país vizinho.
Nesta quinta-feira, o País ficou mais uma vez à mercê dos acontecimentos na Bolívia quando o envio foi suspenso por mais de sete horas devido a um incidente relacionado à violência política que assola o país vizinho.
Veja detalhes da relação energética entre os dois países e as crises já ocorridas nos últimos anos.
O acordo para construção do gasoduto é assinado entre Brasil e Bolívia em 1997. O gasoduto tem 3.150 km, sendo 557 na Bolívia e 2.593 no Brasil.
A Bolívia tem a segunda maior reserva sul-americana de gás natural, depois da Venezuela, e fornece o produto para Brasil e Argentina.

Jornal Economia em Notícia - Edição 26

Jurisprudência Conduz ao Calote Constitucional

Kiyoshi Harada
12/09/2008
A EC nº 3/93, ao inserir o § 7º ao art. 150 da CF, constitucionalizou a chamada substituição tributária para frente.
Dispõe que "a lei poderá atribuir a sujeito passivo da obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deve ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido".
Essa artimanha legislativa veio à luz como instrumento de antecipação do aspecto temporal do fato gerador. Daí a sua presunção, determinando imediata e preferencial restituição caso ele não ocorra.
Por conta de confusões havidas, a expressão "imediata e preferencial restituição" não passa de letra morta.
A jurisprudência da Corte Suprema desobriga a Fazenda de efetuar a restituição preferencial e imediata, quando ocorrer um outro fato gerador que não aquele presumido que serviu de base ao pagamento antecipado. Tudo indica confusão entre o aspecto nuclear do fato gerador, com o seu aspecto quantitativo. Se há duas bases de cálculo, há dois fatos geradores distintos, da mesma forma que a existência de dois preços diferentes indica a existência de duas operações de compra e venda. Isso é elementar! Não se pode identificar uma compra e venda apenas pelo seu objeto, deixando de levar em conta o preço que lhe é inerente.
A legislação do Estado de São Paulo impõe a restituição na hipótese de o fato gerador ocorrer em extensão menor do que aquele presumido. Na verdade, trata-se de uma declaração acaciana. Porém, animado pela jurisprudência do STF, o Estado de São Paulo ingressou com uma Adin contra a lei que ele próprio elaborou.
Por isso, por ocasião da audiência pública para debater a Pec 233 na Comissão Especial de Reforma Tributária, presidida pelo Deputado Antonio Palocci, apresentamos uma emenda ao citado § 7º para consignar a "imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido ou este venha ocorrer em extensão menor".
Com tantas interpretações, que não mais obedecem as regras da hermenêutica, impõe-se a explicitação do óbvio.
O certo é que a Constituição impõe a restituição imediata e preferencial sempre que constatar que houve cobrança a maior do imposto, por adotar base de cálculo extrapolada da realidade comercial nas operações de substituição tributária. O § 7º do art. 150 da CF é, pois, auto-aplicável. Qualquer um que entenda os rudimentos do Direito Tributário sabe que a obrigação tributária só surge com a ocorrência do fato gerador, observados os seus aspectos subjetivo, quantitativo, espacial e temporal.
Mais recentemente, decisões monocráticas passaram a confundir a restituição de que cuida o citado § 7º com a compensação tributária. Só falta ser referendada essa confusão pelos tribunais, o que não é difícil de acontecer.
A compensação tributária está prevista no art. 170 do CTN e depende de prévia autorização legislativa do ente político competente.
A lei de cada entidade deverá dispor em que condições o contribuinte poderá compensar o seu crédito líquido e certo junto à Fazenda contra o crédito tributário da mesma Fazenda.
Na esfera federal ela foi instituída pelo art. 66 da Lei nº 8.383/91. Diplomas posteriores, Lei nº 9.430/96 (arts. 73 e 74), Lei 11.196/05 (art. 114) e Lei nº 10.637/02 passaram a reger a matéria.
Em se tratando de compensação por via judicial, a LC nº 104/01 veio introduzir o art. 170-A ao CTN proibindo a "compensação mediante aproveitamento de tributo objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes de trânsito em julgado da respectiva decisão". Esse dispositivo vem gerando confusão com a restituição imediata e preferencial de que cuida o § 7º do art. 150 da CF.
Com efeito, alguns juízes da Fazenda Pública vêm entendendo prejudicado o pedido de liminar em mandado de segurança para determinar a restituição por via de transferência do crédito do impetrante para sua fornecedora, como prevê a legislação ordinária, sob o fundamento de que a LC nº 104/01 só autoriza a compensação após o trânsito em julgado da decisão. Para essa corrente de pensamento a concessão de liminar implicaria compensação tributária. Patente a confusão.
O direito há de ser interpretado por método que lhe é próprio. Nada justifica lançar mão de interpretação econômica para equiparar juridicamente a restituição do indébito à compensação tributária.
De confusão em confusão, permite-se a perpetuação da violência, que a Fazenda vem cometendo à sombra do § 7º do art. 150 da CF. Esse parágrafo representa a maior insegurança jurídica ironicamente inserida no corpo do art. 150 que inaugura a seção II, versando sobre "Limitações do Poder de Tributar". Com o auxílio de interpretações canhestras, ele permite ampliar o poder tributário de forma ilimitada.
Pelo jeito ao contribuinte só resta o direito de espernear!

CVM suspende rodízio de auditorias

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Lucia Rebouças
12/09/2008
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) alteraram as regras para o rodízio de auditores independentes, pelo qual companhias abertas e instituições financeiras eram obrigados a trocar de empresa de auditoria a cada cinco anos. A CVM flexibilizou o rodízio, permitindo que as companhias deixem de fazer a troca até 2011. A medida da CVM não vale para os fundos de investimentos e demais entidades reguladas pela autarquia.

O CMN foi mais radical e acabou com o rodízio de empresa de auditoria. Em seu lugar determinou uma troca periódica do responsável técnico e da equipe de gerência (rodízio de sócio) de auditor independente. Para as instituições financeiras o rodízio de empresa de auditoria já havia sido suspenso até 31 dezembro deste ano, pela Resolução nº 3.503 do CMN. Para as instituições que são companhias abertas vale a norma da CVM, de acordo com auditores.

Segundo a CVM, o objetivo da flexibilização é diminuir os impactos decorrentes do processo de adaptação às novas normas contábeis previstas na Lei 11.638, que passam a ser obrigatórias já para o exercício de 2008, e a implantação do padrão contábil internacional, IFRS, em 2010. Para o CMN, o motivo da alteração foi além das mudanças contábeis. Conforme o CMN, o arcabouço das normas prudenciais impostas ao setor tem sido objeto de inúmeros avanços, como a constituição do comitê de auditoria e a obrigatoriedade de manutenção de sistemas de controles internos e de gestão de riscos diversos, que dispensam a troca de auditoria.

De acordo com o chefe-adjunto do Departamento de Normas do BC, Sérgio Odilon, "a mudança é benéfica pois traz maior flexibilidade para as instituições financeiras, com possibilidade de redução de custos, sem comprometer a eficácia do sistema de auditorias independentes".

Brazilian Stocks Raised to `Major Overweight' at Morgan Stanley

By Alexis Xydias
Sept. 12 (Bloomberg) -- Brazilian stocks were raised to ``major overweight'' by Morgan Stanley's emerging-market strategists, who cited the shares' prices and the earnings outlook for South America's largest economy.
Investors should allocate 5.75 percentage points more of Brazilian stocks than are represented in the MSCI Emerging Markets Index, Morgan Stanley wrote in a report today.
Turkey was raised to ``equal-weight'' from ``underweight,'' meaning investors should hold as many of the shares as are represented in the emerging-market benchmark.
Malaysia and Thailand were cut to ``equal-weight'' from ``overweight,'' while Egypt was downgraded to ``underweight'' from ``equal-weight.''
Brazil's Bovespa Index is down 30 percent from its 2008 high on May 20.

Brazil to announce emergency gas supply measures

Thu Sep 11, 2008 10:58am EDT
BRASILIA, Sept 11 (Reuters) - Brazil will announce emergency measures later on Thursday to deal with a supply shortage of Bolivian gas after protests in the neighboring country damaged a pipeline, the energy ministry said.
Bolivia said on Thursday that half of its natural gas exports to Brazil were cut after incidents at a pipeline.
Brazilian Energy and Mines Minister Edson Lobao called a task force to study the situation and will announce the measures at a news conference at 4 p.m. local time (1900 GMT), a spokesman said.
Brazil relies heavily on Bolivian gas imports, especially industries in the state of Sao Paulo.
Brazil could ration gas consumption, feed thermoelectric plants with fuel oil instead of gas, or tap the gas that state oil company Petrobras (PBR.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) re-injects into oil wells, Lobao has said.
Opposition to leftist Bolivian President Evo Morales has intensified anti-government protests in eastern Bolivia in recent days. On Wednesday, protesters damaged a pipeline, cutting one-tenth of the country's natural gas exports to Brazil. (Reporting by Denise Luna; Writing by Raymond Colitt; editing by Jim Marshall)

Bolivian protests cut natural gas exports

Thu Sep 11, 2008 6:45pm EDT
By Carlos Quiroga
LA PAZ (Reuters) - Bolivia cut natural gas exports to Argentina and halved its shipments of the fuel to Brazil on Thursday after anti-government protesters damaged one pipeline and stormed a control station on another line, energy officials said.
Brazil, which is Bolivia's biggest foreign energy investor and relies on its neighbor for about half its natural gas needs, said it would take emergency measures to deal with the supply shortage.
"Overnight a security valve ... was manipulated, generating the total interruption of service through the GASYRG (pipeline)," said pipeline operator Transierra, which is owned by Brazil's state-run oil company Petrobras, France's Total, Spain's Repsol, and Bolivian state oil company YPFB.
That pipeline usually sends some 17 million cubic meters a day of natural gas to Brazil. Bolivia's total daily exports to its large neighbor are between 30 million and 31 million cubic meters a day -- far more than it sends to Argentina, its second-biggest buyer.
However, an YPFB spokesman said all supplies to Argentina have been suspended at midday, a reduction of at least 1 million cubic meters per day.
The spokesman said staff had closed the valves "for security reasons" after demonstrators opposed to leftist President Evo Morales occupied a pipeline control station in the city of Yacuiba, which lies close to the Argentine border.
TASK FORCE
Brazilian Energy and Mines Minister Edson Lobao called a task force to study the situation. Lobao has said the country could ration gas consumption, feed thermoelectric plants with fuel oil instead of gas, or tap the gas that Petrobras re-injects into oil wells.
Two Brazilian government sources told Reuters they expected the natural gas flow to get back to normal later on Thursday.
Before being totally halted on Thursday, the exports through the GASYRG pipeline to Brazil were cut on Wednesday from 17 million cubic meters to 14 million cubic meters, due to a fire farther up the pipeline that was set off by damages caused by anti-government protesters.
"As of early this morning the area was still burning, so we could not access it to evaluate possible damages," Transierra said in a statement.
Bolivia's rightist opposition has intensified anti-government protests in eastern Bolivia in recent days, demanding a bigger share of energy resources for their regions and more autonomy from the central government.
Government officials have called the attacks on the pipeline "terrorist attacks," and vowed to step up security to avoid further supply cuts.
"They're reinforcing the militarization of the oil fields and in all areas that are most susceptible to terrorist acts," Bolivian Finance Minister Luis Arce told reporters in Brasilia.
(Additional reporting by Denise Luna in Brazil; Editing by Helen Popper and Lisa Shumaker)

Petrobras diz que adotou plano de contingência

Rodrigo Postigo
12/09/2008
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira, por meio de comunicado, que adotou um plano de contingência diante da falta de abastecimento de gás proveniente da Bolívia. Às 14h desta quinta-feira, o campo de San Antonio, no país vizinho, retomou a produção e abastecimento de cerca de 13 milhões de m³ de gás natural ao Brasil, após o fechamento, por manifestantes, de uma válvula operada pela Transierra no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).
"Entre as providências tomadas pela Petrobras está a redução do consumo do gás natural em suas unidades e sua substituição por outros combustíveis", disse a estatal em comunicado. A companhia utiliza o gás nas refinarias, nas unidades de produção de petróleo e nas suas termelétricas.
Segundo a Petrobras, até o momento, o fornecimento de gás para o mercado brasileiro não foi afetado.
Entre as providências tomadas pela empresa desde quarta-feira está a redução do consumo do gás natural em suas unidades e sua substituição por outros combustíveis.
"Adicionalmente, a Petrobras informa que equipes da Transierra estão atuando para recuperar a válvula, localizada na região de Yacuíba (Bolívia), que foi bloqueada na quarta-feira", disse a estatal.
A Petrobras normalmente recebe o gás boliviano e o repassa às distribuidoras. A paulista Comgás, que distribui boa parte do gás boliviano, confirmou em nota nesta quinta-feira que "não houve qualquer redução no suprimento de gás natural".
Mais cedo, logo após a divulgação pelo operador do principal gasoduto da Bolívia de que a maior parte do envio de gás ao Brasil já havia sido restabelecida, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que não haveria a necessidade de implantar um plano de contingência.
Segundo o ministro, como restam apenas 3 milhões de m³ por dia de gás para a Bolívia restabelecer o envio, isso poderia ser compensado com o desligamento de apenas uma térmelétrica, diferentemente do plano de contingência que teria de ser aplicado se a interrupção dos cerca de 15 milhões de m³ diários tivesse sido mantida.

Jornal Economia em Notícia - Edição 25