quarta-feira, 29 de outubro de 2008
Terceiro setor deve sofrer forte impacto com a crise
Folha de São Paulo / André Palhano
29/10/2008
A crise financeira global acertará em cheio a onda de sustentabilidade que o mundo corporativo viu crescer nos últimos anos. Enquanto o financiamento para as organizações e projetos sociais acusa os primeiros sinais de aperto, em diversas empresas a preocupação com a área socioambiental começa a ceder espaço para a preocupação com a própria sobrevivência financeira.
Ainda que ninguém conheça ao certo a dimensão e os efeitos da crise sobre a economia real, especialistas ouvidos pela Folha são unânimes em afirmar que ela será um importante teste para a continuidade -ou a interrupção- dessa onda. m um primeiro momento, as estruturas de financiamento do chamado terceiro setor (representado pelas iniciativas da sociedade civil com caráter de utilidade pública) tendem a ser as mais afetadas devido à crise internacional.
"Estamos justamente em um momento de planejamento e, como o cenário para o próximo ano ainda é incerto, a tendência é o setor privado apertar o cinto no repasse de recursos ao terceiro setor. É um contexto preocupante para o terceiro setor como um todo e para o investimento social privado em particular", afirma Fernando Rossetti, secretário-geral do Gife (Grupo de Institutos Fundações e Empresas), entidade que reúne os principais investidores sociais privados do país.
O aperto financeiro, que em alguma medida também virá do setor público, ocorre em um ambiente em que a competição por recursos já estava acirrada, resultado do aumento no número de organizações e das exigências mais rígidas por parte dos financiadores. E coloca em xeque a própria sustentabilidade de algumas organizações.
"Sempre que acontecem cortes em orçamentos governamentais, bem como do setor privado, o terceiro setor e as áreas sociais são sempre os primeiros a sofrer", diz Cristina Pimenta, coordenadora-geral da Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids).
No Brasil, esse aperto tende a ser reforçado por uma característica local: a origem dos recursos repassados ao terceiro setor guarda estreita relação com os resultados das empresas em cada ano.
"São raros os casos aqui de fundos patrimoniais. O grosso dos recursos para o terceiro setor no país está no meio empresarial. Ou seja, dependem da performance da empresa e são geralmente votados ano a ano dentro da estratégia de investimento social de cada uma delas. Isso nos permite prever um ano pesado para o setor em 2009", afirma Marcos Kisil, presidente do Idis (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social).
Os fundos patrimoniais (que dão nome às fundações) são geridos de forma independente da gestão financeira das empresas e, portanto, com menor dependência de seus resultados. Um provável efeito desse aperto, segundo os especialistas, é o terceiro setor no país passar por um movimento de consolidação, caracterizado por fusões de algumas organizações, maior número de parcerias estratégicas e, obviamente, pela extinção de outras.
"As organizações que conseguiram diversificar o seu modelo de sustentabilidade, diversificando as fontes de receitas, são as mais bem preparadas para passar por essa crise. As que não fizeram isso tendem a ser mais prejudicadas", afirma Rossetti, lembrando que esse movimento já ocorreu em outros países, como os EUA.
Reforma tributária é 'prioridade máxima', diz Mantega
Agência Estado / Adriana Fernandes
29/10/2008
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo dá "prioridade máxima" à aprovação da reforma tributária. Segundo Mantega, em resposta a críticas do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), há boas chances de a reforma ser aprovada o mais rápido possível na Câmara dos Deputados. Em debate no 3º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), o senador tucano disse que faltou vontade política do governo para colocar a reforma tributária em votação.
Segundo Tasso Jereissati, quando o governo quer, consegue colocar a matéria em votação. O senador ainda disse que, até agora, não houve qualquer movimento do governo para colocar a reforma tributária na pauta. Mantega justificou dizendo que 2008 é um ano eleitoral, o que dificultou a tramitação da proposta.
Congresso mexicano aprova polêmica reforma energética
Reuters / Miguel Angel Gutiérrez
29/10/2008
O Congresso mexicano aprovou nesta terça-feira uma polêmica reforma energética que permite uma maior participação do setor privado na exploração e extração de petróleo para conter a constante queda na produção.
A reforma de sete decretos foi aprovada na Câmara dos Deputados com votos dos deputados do partido da situação Partido Acción Nacional (PAN) e parte do esquerdista Partido Revolucionario Institucional (PRI) na maioria dos decretos.
O último parecer, que continha o áspero tema dos contratos com incentivos aos privados que participem da exploração e extração de petróleo, foi aprovado por 395 votos a favor e 82 contra.
Um grupo de deputados opositores esquerdistas chegou a tomar a tribuna em protesto contra a reforma.
O primeiro dos sete decretos concede ao regulador de energia mais poderes para vigiar e supervisionar a estatal petroleira Pemex como o transporte de hidrocarbonetos e armazenamento.
No segundo, cria-se um organismo para assegurar o uso eficiente de energia e o terceiro cria um outro que será o encarregado de autorizar projetos de exploração e extração de hidrocarbonetos. Já o quarto sanciona a lei de energias renováveis.
"A Pemex poderá enfrentar seus desafios atuais e futuros com maior eficácia e contar agora com mais recursos financeiros e maior flexibilidade de operação", disse o deputado do PAN Jorge Nordhausen, durante o debate.
A reforma foi aprovada na semana passada pelo Senado.
Carteiras argentinas irão repatriar seus recursos
Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Ansa
29/10/2008
Os Fundos de Aposentadorias e Pensão (AFJP, na sigla em espanhol) irão repatriar, possivelmente até o final desta semana, 1,8 bilhão de pesos (cerca de US$ 567 milhões) investidos no Brasil, informou o jornal argentino La Nación.
Na noite de segunda-feira, o superintendente da AFJP, Amado Boudou, que também é diretor-executivo da Administração Nacional de Segurança Social (Anses), assinou um documento com essa resolução.
A medida, que deve ser referendada pela Comissão Nacional de Valores, a Comissão de Valores Mobiliários argentina, e pelo Banco Central, estipula um prazo de três dias para que as administradoras tragam os fundos de volta para o país, explicou a publicação argentina, que informou que a operação deve ser iniciada hoje e terminar nesta sexta-feira.
A transferência dos fundos do exterior para a Argentina por parte das administradoras de fundos de pensão privados visa garantir uma maior oferta de divisas, como uma maneira de evitar a alta do dólar.
Assa decisão foi informada às entidades em uma reunião ocorrida na manhã de segunda-feira, em que Boudou e o gerente-geral da superintendência, Sergio Chodos, também pediram que a AFJP não comprasse dólares e não vendesse títulos da dívida pública para não afetar os mercados.
Ainda segundo o La Nación, não se descarta a aplicação de uma medida para obrigar as entidades a desfazer investimentos nos Estados Unidos.
Na semana passada, o governo de Cristina Kirchner anunciou que irá estatizar o sistema de previdência privada, o que assustou os mercados e provocou grave queda na Bolsa de Buenos Aires.
Ontem, o índice Merval da Bolsa de Buenos Aires avançou 6,58%, a 895,06 pontos, em sintonia com os principais mercados mundiais.
Câmara aprova MP de ajuda aos bancos
Ultimo Segundo/Santafé Idéias / Carol Pires
29/10/2008
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 442, que permite o Banco Central a aceitar carteiras de bancos pequenos afetados pela crise como garantia de empréstimos em operações chamadas de redesconto. A proposta visa dar mais liquidez ao sistema bancário como forma de combater as turbulências da economia internacional.
Por recomendação do relator da MP, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o Banco Central deverá detalhar mensalmente todas as operações de empréstimo para socorrer bancos em dificuldades em um relatório a ser fiscalizado pelo Congresso Nacional.
Para dar mais transparência às operações, os deputados aprovaram uma emenda que obriga o presidente do BC a realizar audiências públicas com os parlamentares, enquanto existir a possibilidade de insolvência e crise de liquidez no mercado. Além disso, o Conselho Nacional terá de criar regras claras e não discriminatórias para as instituições que buscam empréstimos.
O plenário da Câmara também aprovou uma emenda do deputado Paulo Renato (PSDB-SP) que responsabiliza os diretores de instituições financeiras que utilizarem títulos inadimplentes nas operações de redesconto.
Brazil to set rules in November for exploiting oil
Tue Oct 28, 2008 3:51pm EDT
SAO PAULO, Oct 28 (Reuters) - Brazil's government should define rules by the end of November for exploiting the country's recently discovered subsalt oil reserves, President Luiz Inacio Lula da Silva's chief of staff said on Tuesday.
"Today it's a case of working out what will be for companies and what will be for the government," said Dilma Rousseff at an industrial event in the capital city Brasilia.
The subsalt oil was discovered by national energy giant Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(PBR.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) in 2007 and could turn the Latin American country into a major global oil producer if reserves, below ultra-deep coastal waters, are as large as hoped.
Rousseff said the subsalt reserves carried a low risk for exploration, which would imply a larger "participation of the (state) in the oil."
In two wells alone, Petrobras discovered between 8 billion and 12 billion barrels of oil equivalent (oil and natural gas), which would already double national reserves.
Analysts say subsalt oil could total as much as 80 billion barrels, which could catapult Brazil into the ranks of the top 10 oil producers.
The government has mulled the idea of creating a second state oil company to manage the new subsalt fields but has not yet announced a decision on this.
(Reporting by Isabel Versiani; Translated by Peter Murphy; Editing by David Gregorio)
Argentine Pension Fund Seizure May Cause Brazil Stock Fire Sale
By James Attwood and Fabio Alves
Oct. 29 (Bloomberg) -- Argentina's planned nationalization of its retirement system may trigger a fire sale of Brazilian stocks as private pension funds are forced to shed foreign holdings.
The funds shouldn't own assets abroad, Amado Boudou, the head of the country's social security agency, told lawmakers yesterday. The agency wants AFJPs, as the pensions are known, to unload all Brazilian assets as soon as this week, La Nacion reported, citing Boudou.
``That's not news we like, but I don't think it will cause problems,'' Carlos Kawall, chief financial officer of Brazil's securities exchange BM&FBovespa SA, said in an interview in New York yesterday.
Pension funds in Argentina owned 1.8 billion pesos ($541 million) of Brazilian stocks including Cia. Vale do Rio Doce, Petroleo Brasileiro SA and Banco Bradesco SA as of Oct. 15, according to the regulator's Web site. Although that's only 0.1 percent of Brazil's total market value, it represents 21 percent of average daily trading in the past week.
Argentina's social security agency is seeking a resolution that would require AFJPs to sell 25 percent of the Brazilian assets as soon as today, 35 percent a day later and the rest the following day, La Nacion reported, citing Boudou. The proceeds would be used to calm local markets, according to the newspaper report.
Boudou wasn't available to comment, assistants said yesterday, and he didn't return phone messages.
`Shouldn't Be Invested Abroad'
Besides the Brazilian investments, the AFJPs owned 4.92 billion pesos of other foreign assets as of Oct. 15, according to the regulator's Web site.
``The funds shouldn't be invested abroad,'' Boudou said yesterday in a speech to lawmakers, who started debating President Cristina Fernandez de Kirchner's planned pension nationalization announced last week.
The government, grappling with a financial crisis that has frozen access to credit, is seeking control of about $26 billion in privately run retirement accounts. Nestor Kirchner, Fernandez's husband and predecessor as president, began tightening restrictions on private pension funds last year, requiring them to keep more investments in the country to sustain economic growth.
The country's main stock index tumbled 27 percent last week and the yield on Argentina's 8.28 percent dollar bonds due in 2033 soared above 27 percent as the nationalization plan spooked investors already shaken by slumping commodity prices and slower growth.
Argentina Ownership
The retirement system, set up in 1994 to help bolster capital markets, owns about 5 percent of companies listed on the Buenos Aires stock exchange and 27 percent of shares available for public trading, data compiled by pension funds show.
Boudou said in yesterday's speech that authorities will ``protect the value'' of the AFJPs' local equity holdings since Argentina ``doesn't need cash or funds,'' and will avoid any steps to exercise control over companies.
``Don't think we are going to rush out and sell at any price,'' he said.
Argentina's Merval index rose 6.6 percent yesterday as Brazil's Bovespa rallied 13 percent, joining an advance in equities around the world after commodity prices rose.
UPDATE 1-Brazil government to offer cheap construction credit
Tue Oct 28, 2008 11:40am EDT
(Recasts, adds finance minister comments and context)
BRASILIA, Oct 28 (Reuters) - Brazil's Finance Minister Guido Mantega said on Tuesday the government may ease tax requirements for companies battered by the global financial crisis and will unveil cheap financing for the construction industry.
The government loans, to be announced on Wednesday, will help construction companies with working capital, Mantega said.
"It will be a credit line at a much lower cost," Mantega said at an event sponsored by the National Industry Confederation in Brasilia.
Brazil's government has adopted a slew of measures in recent weeks aimed at alleviating the impact of the global credit crunch in Latin America's largest economy.
These have included foreign exchange swap auctions, selling of dollars in the spot market and increasing credit lines to farm and construction industries.
Mantega also said the government was studying the possibility of temporarily extending the time Brazilian companies have to pay their taxes.
He said the government has concerns about the fiscal balance and is already vigilant of a possible reduction in government revenues, due to the economic slowdown.
(Reporting by Isabel Versiani, Writing by Ana Nicolaci da Costa, Editing by Walker Simon)
terça-feira, 28 de outubro de 2008
Mercosul propõe maior integração comercial e financeira para combater crise
EFE
28/10/2008
Os países do Mercosul concluíram hoje que o bloco precisa aumentar o comércio inter-regional e fortalecer a integração financeira para fazer frente à atual crise internacional.
Os ministros das Relações Exteriores e de Economia dos dez países do chamado Mercosul ampliado, que se reuniram hoje em Brasília com os presidentes de seus bancos centrais para analisar a conjuntura mundial, destacaram que a integração funcionaria como uma espécie de escudo contra a crise.
Nesse sentido, alegaram que um aumento da integração, especialmente do comércio entre os países da região, pode ajudar a minimizar as perdas decorrentes da falta de liquidez no mercado e de eventuais quedas nas exportações para os países ricos.
Da reunião, em que foram discutidas propostas, mas não foram adotadas medidas concretas, participaram representantes dos membros plenos do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, cujo processo de adesão está sendo concluído) e dos países associados (Bolívia, Colômbia, Chile, Equador e Peru).
Em comunicado, os ministros reafirmaram sua "convicção de que o aprofundamento da integração regional e o fortalecimento dos laços comerciais e de cooperação financeira podem contribuir (...) para o aumento do crescimento" e ajudar a "preservar e ampliar as conquistas econômicas e sociais dos últimos anos".
"Coincidimos em que é preciso valorizar o patrimônio de integração que construímos e reforçar nosso comércio", disse o chanceler brasileiro, Celso Amorim, em entrevista coletiva.
Por sua vez, o chanceler argentino, Jorge Taiana, destacou a importância de se reconhecer "o processo de integração e de comércio" para "fazer frente à crise".
"A resposta que podemos dar à crise é o aumento do comércio inter-regional. Quanto maior a crise, maior deve ser a integração", disse o vice-ministro de Relações Econômicas e Integração do Paraguai, Óscar Rodríguez Campuzano.
No comunicado, os ministros também manifestaram a necessidade de serem adotados mecanismos que permitam à região ter uma integração financeira para para enfrentar a falta de liquidez internacional com recursos próprios.
Dentre esses mecanismos, foram citados especificamente o Banco do Sul, cuja ata constitutiva foi assinada em dezembro passado, em Buenos Aires, e que, segundo o comunicado, está orientado "ao desenvolvimento mais harmônico, equitativo e integral da América do Sul".
O chefe da diplomacia venezuelana, Nicolás Maduro, disse a jornalistas que uma das propostas discutidas foi a coordenação e a aceleração da estratégia regional para a construção de um "sistema financeiro do Sul".
"Temos que construir um sistema que permita dar uma resposta à crise de hegemonia que vive o dólar como moeda dominante nos últimos 60 anos e avançar em direção à criação de mecanismos de câmbio que construam bases para uma moeda comum na América do Sul", afirmou.
Maduro disse que outras ferramentas desse sistema são a implementação imediata do Banco do Sul e a criação de um fundo de reservas que sirva para financiar o desenvolvimento regional.
O comunicado também menciona mecanismos existentes no Mercosul, como o uso de moedas locais para o comércio entre os países da região, já implantado entre Brasil e Argentina.
Fundos de pensão totalizam 17,2% do PIB brasileiro
Investnews
28/10/2008
Os ativos totais dos fundos de pensão atingiram R$ 465,5 bilhões em julho de 2008, valor equivalente a 17,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. As informações são da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
A carteira consolidada do conjunto dos fundos de pensão alcançou R$ 444,2 bilhões também em julho.
Segundo a Abrapp, a rentabilidade estimada da carteira consolidada dos fundos de pensão nos últimos 12 meses, incluindo julho deste ano, foi de 15,63%.
No sétimo mês, a carteira variou negativamente 1,52%, tendo a renda fixa proporcionado um resultado positivo de 1,29%, e a variável sofrido uma oscilação negativa de 6,79%.
No ano, a rentabilidade estimada de 3,12% encontrava-se abaixo da meta atuarial de 8,49%, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 6%.
Crise levou 50% do valor de mercado das empresas, calcula Economatica
Valor Online
28/10/2008
A crise financeira internacional já derrubou pela metade o valor de mercado das empresas brasileiras com capital aberto em 2008. Segundo levantamento da Economatica, com 330 empresas de capital aberto, as perdas acumuladas em 2008 já ultrapassam R$ 1 trilhão, o que corresponde a desvalorização de 49,7%.
Segundo a consultoria, o valor de mercado dessas empresas passou de 2,099 trilhões, no final de 2007, para R$ 1,055 trilhão, em 24 de outubro deste ano.
As 30 empresas do setor de construção analisadas pela Economatica foram as mais afetadas pela queda, com recuo de 72,3% em seu preço do mercado, ou R$ 38,4 bilhões em valores nominais. O setor de papel e celulose é o segundo maior perdedor, com desvalorização de 67,7% (R$ 30,7 bilhões). A lista segue com eletroeletrônicos (-61,8%) e máquinas industriais (-59,5%). Telecomunicações foi o setor que sofreu menos com a crise, perdendo 23,5% do seu valor de mercado.
Em termos nominais, o líder em perdas é o setor de petróleo e gás, que se desvalorizou R$ 232 bilhões (53,3%) nesse período. O setor de finanças e seguros perdeu R$ 223,1 bilhões e o de mineração, R$ 160 bilhões.
Consumo de energia cresce e atinge recorde em setembro
Reuters
28/10/2008
O consumo de energia do Brasil ainda não refletiu a crise financeira que está abalando a economia de todo o mundo e subiu 4,8% em setembro (ante setembro de 2007), atingindo volume recorde no ano de 33.362 gigawatts, segundo informou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nesta segunda-feira.
O segmento industrial, no entanto, mostrou em setembro sinais de recuo, com a queda de consumo em relação ao mês anterior pela primeira vez este ano. A redução em setembro foi de 168 GWh contra agosto.
O setor comercial teve consumo de energia 6,8% maior em setembro contra um ano atrás e o residencial subiu 4,9%.
"O consumo mostra que os reflexos da crise financeira mundial ainda não se fizeram sentir no mercado brasileiro de energia elétrica, embora já possam ser percebidos alguns sinais no setor industrial", afirmou a EPE em um comunicado.
A EPE reviu a estimativa para o ano, de crescimento de 4,8% em relação a 2007 previsto no início do ano para 3,8%.
Na comparação com setembro do ano passado o consumo industrial ainda subiu 4,6%, mas o número de crescimento foi o menor para o ano.
Brasil investiu 1,02% em pesquisa e desenvolvimento em 2006
EFE
28/10/2008
O Brasil destinou 1,02% de seu Produto Interno Bruto (PIB) a pesquisa e desenvolvimento (P&D) em 2006, mais do que México e Chile, mas longe dos 2,26% em média, investidos no conjunto da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), segundo um estudo publicado nesta segunda-feira pela organização.
O resultado coloca o Brasil acima de outras economias emergentes, como Rússia e China, porém atrás da Argentina, indica a OCDE no estudo "Dinamismo Global em Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento", elaborado a cada dois anos.
O relatório diz que a participação pública e privada nesse tipo de investimentos é semelhante, com 51% para o Estado e 49% para as empresas, e indica que o Brasil, entre os países que não são membros da OCDE, é um dos que mais recebem investimento estrangeiro direto.
A instituição afirma que 60% da participação registrada no Brasil provêm de entidades de fora do país.
O relatório diz que "apenas 10,7% dos graduados universitários têm titulações em ciência e engenharia", de acordo com dados de 2006.
Entre a população de 25 a 64 anos, 7,8% chegam ao ensino superior, acrescenta a OCDE.
A tendência das patentes acadêmicas brasileiras aumentou em um terço entre 2004 e 2005 e as receitas de aluguel de patentes cresceram 60%, segundo dados da Agência de Inovação da Universidade de Campinas (Unicamp).
A porção de publicações científicas brasileiras foi de 1,4% do total mundial, uma taxa "tão alta como a da Suécia" após dobrar entre 1995 e 2005 e ficar em níveis similares aos de Portugal e Cingapura, embora abaixo de China e Coréia do Sul.
A OCDE reiterou que impulsionar a contribuição da inovação ao crescimento da produtividade e competitividade é um dos principais desafios estruturais do Brasil.
Brazil stocks fall despite new liquidity measures
Mon Oct 27, 2008 11:46am EDT
SAO PAULO, Oct 27 (Reuters) - Brazil's central bank took new steps to help the country's liquidity-starved financial system on Monday, boosting the currency against the dollar as global recession fears sent stocks lower for a fifth straight session.
The central bank said it had further eased reserve requirements on demand deposits, a step it said would add up to 6 billion reais ($2.6 billion) to the financial system.
It has already pumped about $30 billion into the foreign exchange market this month to ease the impact of the global financial crisis, in the form of dollar swaps, dollar repurchase agreements and selling some of its dollar reserves.
Brazil's real BRBY, which has lost about a third of its value against the strengthening dollar since early August, gained about 3.5 percent to 2.245 per dollar as the central bank sold another $1.25 billion in dollar repurchase agreements.
It will also offer $1.5 billion in a currency swap auction on Monday.
The stock market's Bovespa .BVSP index slid 3.48 percent to 30,384.64, after earlier touching a three-year low, following sharp slides in Asian and European markets and a weaker open on Wall Street.
The index has lost more than half its value so far this year, with losses accelerating sharply in the past month as foreign investors flee emerging markets and seek shelter from the financial crisis in dollars.
Market heavyweight Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) sank 5.9 percent to 19.20 reais as oil prices sank to a new 17-month low below $62 a barrel. For full story, see [ID:nSYD351781]
Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), one of the world's top three miners, fell 5.31 percent to 20.88 reais as concerns about the impact of tumbling commodity prices continued to weigh on its shares.
The country's battered banks were one of the few market sectors to avoid sharp losses on Monday.
Banco Itau (ITAU4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) (ITU.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), Brazil's second-largest private-sector bank, announced its third-quarter earnings results early in a bid to reassure investors.
It said its net profit jumped 14.6 percent in the third quarter thanks to strong growth in its credit portfolio, but saw loan growth in the country slowing sharply next year as the economy cools.
The country's largest private-sector bank group Banco Bradesco (BBDC4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) (BBD.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) reported a 3 percent increase in third-quarter net profit and said it is not exposed to risky foreign currency derivatives that have hit several firms.
Itau shares rose on the strong earnings report, climbing more than 3 percent in early afternoon trading, and last changed hands up 0.69 percent at 17.62 reais. Bradesco gave up early gains to trade down 1.05 percent at 19.80 reais.
Major lender Unibanco (UBBR11.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) (UBB.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) also released its results earlier than scheduled last Friday to reassure investors as its shares plunged more than 22 percent at one point. It was trading at 10.4 reais on Monday, down 0.95 percent. (Reporting by Aluisio Alves and Jenifer Correa; Writing by Stuart Grudgings; editing by Gary Crosse)
Brazil hosts meeting to discuss financial crisis
Mon Oct 27, 2008 10:56am EDT
BRASILIA, Oct 27 (Reuters) - Finance ministers and central bank chiefs from Latin America gathered in Brazil's capital on Monday to discuss the financial crisis, which is threatening to severely slow growth in the region's economies.
Brazil confirmed the presence of Foreign Minister Celso Amorim, Finance Minister Guido Mantega and Central Bank President Henrique Meirelles at the extraordinary meeting of top officials from members of the Mercosur trade bloc and associated countries.
Foreign and finance ministers from Argentina, Chile and Venezuela are also due to attend, as well as Uruguay's finance minister. Central bank presidents from Argentina, Chile, Ecuador and Venezuela will also be present.
A news conference was scheduled for 5:30 p.m. (1930 GMT)
Emerging markets have suffered in recent weeks as fears of a global recession drove investors out of riskier emerging market assets.
The International Monetary Fund is hurrying to approve by early November a package that would let certain emerging market economies exchange local currencies for U.S. dollars to ease short-term credit strains, officials familiar with the plans said last week.
The plan was being driven by Latin American directors on the IMF board, who have long pressed for new lending programs designed specifically for the needs of emerging economies. (Reporting by Ana Nicolaci da Costa; editing by Mohammad Zargham)
UPDATE 1-Brazil finance minister plans no derivatives rescue
Mon Oct 27, 2008 12:10pm EDT
(Adds finance minister comments, background)
SAO PAULO, Oct 27 (Reuters) - Brazil's government has no plans to rescue firms in distress because of bad currency bets with foreign exchange derivatives, Finance Minister Guido Mantega said on Monday.
Large Brazilian conglomerates such as the Votorantim Group, food processor Sadia (SDIA4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and pulp producer Aracruz (ARCZ6.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) have announced massive trading losses on derivatives contracts in recent weeks as the country's currency plunged against the dollar.
Mantega said the government will not absorb the companies' losses with the contracts.
Still, it will seek to increase lending for investments in plant expansions and infrastructure so that companies can better cope with a global liquidity crunch.
"Companies that ventured in the futures market will have to pay the price of their daring move and it won't be the government that will cover that," Mantega told journalists. "Still, the government has an obligation to offer credit and liquidity at market prices."
Brazil's currency, the real BRBY, surged 20 percent against the dollar in 2007 and it had strengthened another 14 percent in 2008 through early August, prompting many companies to bet the Brazilian currency would stay on a strong path.
Those bets turned sour as the turmoil in global markets deepened and concerns over a worldwide recession led to sharp capital outflows from emerging markets. The real has weakened 30 percent since reaching a nine-year high in early August, causing currency losses for a slew of companies. (Reporting by Carmen Munari; Writing by Elzio Barreto, Editing by Walker Simon)
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
Paraguai quer aumentar exportações ao Brasil em 178%
Agência Brasil
27/10/2008
O Paraguai pretende exportar US$ 1,2 bilhão para o Brasil em 2009, valor 178% maior do que o desempenho de 2007, que chegou a US$ 434 milhões. A informação foi dada nesta sexta-feira por representantes do governo paraguaio durante a 13ª Reunião da Comissão de Monitoramento de Comércio Bilateral, em Assunção, capital do Paraguai, segundo informou a assessoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Este ano, as exportações paraguaias para o Brasil somaram, até setembro, US$ 489,9 milhões.
Com o valor pretendido para as vendas no ano que vem, o Paraguai conseguiria aumentar a sua participação no mercado brasileiro, que em 2007 foi de 0,4%, segundo destacou o ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, Martin Heisecke.
De acordo com Heisecke, o Paraguai quer diminuir o déficit que tem no comércio com o Brasil oferecendo oportunidades para que empresas estrangeiras invistam no país. Até setembro deste ano, esse déficit ficou em US$ 1,413 bilhão.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse que a cooperação com os países vizinhos, principalmente membros do Mercosul, é prioritária e que o incremento do intercâmbio comercial entre os dois países pode ser conseguido à medida que os entraves ao comércio bilateral sejam solucionados.
Ele informou que este ano o comércio entre Brasil e Paraguai já cresceu 69% em comparação com o mesmo período do ano passado, indo de US$ 1,4 bilhão para quase US$ 2,4 bilhões. A importação brasileira de produtos paraguaios cresceu, nesse período, 87% - de US$ 261 milhões para US$ 488 milhões.
Durante a reunião, o secretário-executivo do MDIC, Ivan Ramalho, propôs a criação de um acordo automotivo entre os dois países, já que o Paraguai é o único país do Mercosul com o qual o Brasil não tem um acordo nesse setor.
Ministros do Mercosul se reunirão para discutir crise
EFE
27/10/2008
Os ministros das Relações Exteriores e de Economia e os presidentes dos Bancos Centrais dos países do Mercosul ampliado se reunirão amanhã em Brasília para tentar acordar medidas coordenadas que permitam à região enfrentar a crise financeira internacional.
Da 7ª Reunião Extraordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC) participarão tanto representantes dos países-membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, em processo de adesão) quanto dos países associados (Bolívia, Colômbia, Chile, Equador e Peru).
Na reunião "será debatida a conjuntura econômica mundial e possíveis ações que permitam prevenir e minimizar impactos da crise financeira na região", segundo um comunicado do Itamaraty.
"Também serão examinadas alternativas para o acompanhamento da situação e a troca de informações sobre iniciativas tomadas em resposta à crise", acrescentou a nota.
Antes da reunião extraordinária, prevista para as 15h (em Brasília) e da qual participarão os representantes das dez nações, haverá um diálogo informal apenas entre os representantes dos quatro países-membros do Mercosul.
Segundo a agenda divulgada pelo Itamaraty, após os encontros, que serão realizados na sede da Chancelaria, os ministros concederão uma entrevista coletiva conjunta.
Em declarações à imprensa na quarta-feira passada, o ministro Celso Amorim disse confiar em que a reunião permita "concordar mecanismos de resposta coordenada" perante a crise financeira.
O chanceler esclareceu que, embora não seja possível uma resposta conjunta de todo o Mercosul, pelo menos o bloco tentará fazer com que as medidas adotadas por cada país sejam conhecidas pelos outros para que "não haja surpresas".
Amorim disse que a região está em condições de dar uma resposta coordenada à crise, pelo menos em alguns terrenos, e citou como exemplo o acordo alcançado entre Argentina e Brasil para substituir o dólar por suas próprias moedas nas operações comerciais bilaterais.
A reunião extraordinária do CMC, a segunda instância executiva de importância do Mercosul depois da cúpula presidencial, foi convocada pelo Brasil em sua qualidade de presidente temporário do bloco.
O encontro tinha sido solicitado previamente pelo chanceler argentino, Jorge Taiana, para quem a região pode enfrentar melhor a crise com medidas coordenadas, do que cada país de forma isolada.
Por sua parte, o ministro da Economia uruguaio, Álvaro García, disse que o encontro será útil para estudar as posições adotadas pelos outros países da região.
Japão anuncia novas medidas para combater a crise
Uma das medidas é o aumento de um fundo para injetar capital nos bancos.
Anúncio não foi suficiente para ajudar Bolsa de Tóquio, que caiu 6,36%
France Presse
27/10/2008
O primeiro-ministro japonês, Taro Aso, anunciou nesta segunda-feira (27) uma série de novas medidas para apoiar os mercados financeiros, entre elas o aumento de um fundo governamental destinado a injetar capital nos bancos em caso de necessidade.
Aso declarou ainda que o Japão vai reforçar a regulamentação das vendas a curto prazo (a venda especulativa de ações, destinada a gerar lucro antecipando sobre a queda dos títulos).
O premier não revelou o novo valor destinado ao fundo governamental de apoio aos bancos.
O ministro delegado para Política Econômica e Orçamentária, Kaoru Yosano, declarou no domingo que o Japão elevaria de dois a 10 bilhões de ienes (84 bilhões de euros, 117 bilhões de dólares) o teto de intervenção do governo para sustentar eventualmente os bancos com dificuldades.
Indústria pede fundo de R$ 10 bi para Lula
Reuters
27/10/2008
Preocupados com os efeitos da crise financeira global, integrantes do comitê gestor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social sugeriram na sexta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de um fundo de R$ 10 bilhões para financiar projetos de infra-estrutura.
A idéia é que o fundo receba aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal (CEF), de fundos de pensão de empresas estatais e de bancos privados. O presidente Lula teria dito que conversará com os ministros da área econômica do governo sobre o tema.
"Sugerimos ao presidente um fundo que pudesse comprar títulos de dívidas dos projetos e, eventualmente, até participação acionária preferencialista", explicou a jornalistas o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, depois da audiência com Lula.
"Nós acreditamos que os bancos também terão interesse em aportar recursos nesse fundo por que será uma forma dos bancos também desovarem recursos", complementou.
O presidente da Abdib argumentou que o mecanismo complementaria a oferta de crédito para o setor. Segundo o executivo, os investidores enfrentam dificuldades para obter crédito para o curto prazo, pois as linhas de financiamento do BNDES são para o longo prazo.
Os integrantes do conselho pediram ainda ao presidente para que a trajetória de elevação da taxa básica de juros fosse interrompida. Atualmente, a Selic é de 13,75% ao ano. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) está marcada para os dias 28 e 29 deste mês.
Governo já estuda validar benefícios fiscais
Valor Econômico
27/10/2008
O governo federal já não descarta a possibilidade de apoiar a convalidação, pela reforma tributária, de pelo menos parte dos incentivos e benefícios fiscais concedidos pelos Estados e pelo Distrito Federal sem a aprovação - hoje constitucionalmente exigida nesses casos - do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A convalidação é defendida pelo atual relator da reforma na Câmara, deputado Sandro Mabel (PR-GO), que promete apresentar seu relatório na próxima semana.
Mabel propõe o reconhecimento de incentivos concedidos até 5 de julho de 2008. O apoio do governo ao substitutivo dele vai depender da aceitação, pelo deputado, de ajustes a serem propostos hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para tanto, os dois se reúnem hoje, em São Paulo. A Fazenda já admite que o texto constitucional reconheça aqueles estímulos fiscais que efetivamente foram usados pelas empresas, sem desvirtuamento, gerando investimentos, emprego e renda nos Estados que os concederam. Igualmente preocupado em não legitimar uso desvirtuado, o relator já tinha incluído no seu substitutivo um dispositivo que condiciona o reconhecimento de incentivos à comprovação de investimentos e empregos em volume "compatível" com o empreendimento. Os critérios do que seja compatível serão definidos pelo Confaz.
Mabel entende que, assim, a reforma deixará de fora da convalidação incentivos usados só para "passeio de nota fiscal". O "passeio" ocorre quando as empresas declaram como sendo interestadual compras de mercadorias que fisicamente nem chegam a sair do Estado, só para aproveitar benefícios fiscais concedidos por outro fisco estadual ao comércio atacadista. Esse tipo de benefício é considerado ilegítimo porque gera créditos tributários e, portanto, redução de imposto sem a contrapartida do investimento, pelo menos não, em volume relevante.
A Fazenda entende que o condicionamento exigido pelo relator não basta para evitar desvirtuamento. O problema, segundo auxiliares do ministro Mantega, está no prazo previsto para extinção dos benefícios e incentivos que não se enquadrarem nos critérios de compatibilidade a serem definidos pelo Confaz. O texto de Mabel determina extinção ao final de dois anos após promulgação da reforma. O governo não quer por isso, por entender que esta é uma convalidação implícita, por dois anos, inclusive de "passeios de nota fiscal". Para o governo, se o texto de Mabel não for ajustado, nem os créditos tributários decorrentes de passeio de nota fiscal poderão ser glosados, ou seja, recusados pelos Estados que usam a glosa como mecanismo de neutralizar incentivos de outros fiscos. São Paulo é que mais glosa esses créditos.
Caso saia acordo sobre a convalidação, a data de corte (5 de julho de 2008) poderá ser alterada, de modo a estender o período compreendido, admite o relator. Mas certamente não ficará em aberto e necessariamente será anterior à data de promulgação da Emenda. O objetivo é evitar uma corrida de última hora pela criação de novos incentivos fiscais estaduais, depois que os termos da reforma estiverem definidos sob o ponto de vista da negociação política.
Brasil pode ganhar poder com "nova ordem mundial"
BBC Brasil
27/10/2008
A crise econômica mundial está provocando mudanças profundas na geopolítica e, nesse novo cenário, o Brasil pode assumir um papel de maior destaque, afirmaram especialistas reunidos nesta sexta-feira em São Paulo.
Segundo o historiador Paul Kennedy, da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, o "momento unipolar" (expressão cunhada pelo analista Charles Krauthammer) surgido após a Guerra Fria, em que os Estados Unidos assumiram uma posição de grande poder, dá mostras de estar chegando ao fim.
Diretor de Estudos de Segurança Internacional de Yale, Kennedy atraiu atenção mundial no final da década de 80, ao lançar o livro Ascensão e Queda das Grandes Potências, em que discutia o declínio dos Estados Unidos.
De acordo com o professor, se no aspecto militar os Estados Unidos continuam sendo uma grande potência, na área econômica e de finanças o cenário é diferente.
"Mesmo antes da crise dos mercados de subprime já era possível perceber uma mudança de poder, com a crescente influência de outras partes do mundo, como a Ásia", disse Kennedy, um dos palestrantes da conferência "Mudanças na balança de poder global: perspectivas econômicas e geopolíticas", promovida pelo Centro de Estudos Americanos da FAAP e pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso.
Segundo Kennedy, a atual crise deve marcar o início de um mundo multipolar, no qual os países são interdependentes e estão interconectados. "A crise mostrou que o Fed já não pode agir sozinho", disse. "Os países devem trabalhar juntos".
Com essa nova realidade, disse Kennedy, ganha cada vez mais importância o chamado "soft power" - termo criado pelo professor de Harvard Joseph Nye para definir o poder de uma nação de influenciar e persuadir, sem uso de força militar, mas pela diplomacia.
Entre os países que poderiam exercer esse tipo de influência, os especialistas citam o Brasil. De acordo com o ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, que também participou da conferência, apesar de o Brasil não ter poder militar, tem relevância na área de cooperação econômica e pode exercer o "soft power".
Drills Heighten Brazil-Paraguay Tensions
The New York Times
By ALEXEI BARRIONUEVO
Published: October 23, 2008
RIO DE JANEIRO — Tensions between Brazil and Paraguay, already high because of land invasions of Brazilian-controlled farms inside Paraguay, intensified this week after Brazil’s army began exercises in the border region.
Paraguay’s president, Fernando Lugo, responded sternly, warning Brazil in a news conference in Asunción, Paraguay’s capital, that “not even one millimeter of the territorial sovereignty of the country can be bothered.” If that happens, he added, “the Paraguayan reaction will be swift.”
Paraguayan television this week showed armed Brazilian troops occupying the “Friendship Bridge” separating the countries at Ciudad del Este. It was a chilling scene for Paraguayans, who are bitterly aware of how their country was torn apart by Brazilian invaders in a war 140 years ago.
Brazil’s maneuvers come as the Paraguayan countryside has become increasingly violent. Newspapers have been filled with accounts of deadly conflicts between the police and peasants and between peasants and armed militias controlled by Brazilian farmers. The issue is complicating the countries’ relationship and the nascent presidency of Mr. Lugo, a former Roman Catholic bishop and a champion of the poor.
A senior Brazilian diplomat in Brasília denied Thursday in an interview that the military operations, being carried out in the state of Alto Paraná, were related to the land confrontations involving peasants. The diplomat said periodic exercises took place in the border area, which is known for illicit commerce.
“The last thing the Brazilian government is going to do is use its troops to intervene in an internal Paraguayan issue,” the diplomat said. Still, Brazilian officials expressed concern. A statement by the Brazilian Foreign Ministry on Wednesday said the landless peasants’ movement “threatened to unleash violent actions against communities of Brazilians living in Paraguay.” The statement added that the “threats” by the peasants had been the subject of “apprehension on the part of Brazilian authorities,” and that Luiz Inácio Lula da Silva, Brazil’s president, had mentioned the concern last month in a meeting with Mr. Lugo.
The Paraguayan peasants say that land is being occupied illegally by Brazilian farmers and that corrupt officials have allowed the outsiders to acquire it for decades. The election in April of Mr. Lugo, who spent 11 years working with landless peasants in the countryside, has emboldened them to invade farms controlled by Brazilian soybean producers.
Mr. Lugo acknowledged this week that Paraguay’s sovereignty had not been violated. But he underscored that the military operations had touched a nerve in Paraguay, which was devastated in the 1865-1870 War of the Triple Alliance, which led to years of Brazilian military occupation.
While Mr. Lugo is seemingly beholden to the peasants who believe in him, he also must show he can enforce the rule of law. And a key part of his platform involved efforts to renegotiate contracts with Brazil for the Itaipú hydroelectric plant, along the two countries’ border. Paraguay wants more money for power that is produced at the jointly owned plant.
Fears were heightened last weekend when Paraguayan news outlets replayed an interview from July with the commander of Brazilian border forces, Gen. José Carvalho Siqueira.
Referring to a hypothetical occupation of hydroelectric plants by a foreign social movement, the general was quoted as saying that the Brazilian Army existed to “carry out whatever mission in whatever part of the national territory; if the president determines that an action should be undertaken, then it should be carried out.”
Brazil nerves focus on bank; stocks plunge again
Fri Oct 24, 2008 5:04pm EDT
By Stuart Grudgings
SAO PAULO, Oct 24 (Reuters) - Brazilian stocks slumped for a fourth day on Friday as a major bank became the latest focus of fears of financial instability caused by a liquidity crunch and the currency's dive against the dollar.
The central bank propped up the currency by pumping another $2.5 billion into the market as intense global worries over recession continued to drive investors out of emerging markets.
Brazil's real BRBY fell 1 percent to 2.308 per dollar after earlier slumping about 4 percent.
The Bovespa .BVSP, slid 6.91 percent to 31,481.55, following another sharp fall in U.S. stocks and shares globally. It is down 13.5 percent for the week.
Shares of Unibanco (UBBR11.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) (UBB.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) plunged more than 22 percent at one point, despite releasing earnings that were in line with expectations and reassuring investors it had no exposure to foreign currency risk.
Unibanco shares closed at 10.5 reais, down 8.7 percent, after bank executives said the bank was on solid financial ground, with deposits rising and 33 client companies with what it said were only small currency derivative exposures.
The bank later said it had made an offer to purchase American International Group Inc's (AIG.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) Brazil operations.
The bank had rushed out its third-quarter earnings two weeks early as its shares dived in early trade.
The results were in line with expectations, but what is driving things at the moment is investors' loss of confidence," said Joao Augusto Frota, senior analyst at the RiskBank consultancy.
A handful of leading Brazilian companies have announced billions of reais in currency losses over the past two weeks, including food processor Sadia (SDIA4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), pulp and paper maker Aracruz (ARCZ6.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and industrial conglomerate Votorantim.
Aracruz sank 13.7 percent to 2.2 on Friday.
Brazil's national development bank BNDES will help export companies that have losses from foreign currency derivatives, its president Luciano Coutinho said on Friday.
He said talks were taking place between the bank and some companies that had been hurt by the sharp strengthening of the dollar against Brazil's currency but gave no details.
Brazilian policy makers are trying to alleviate a liquidity drought which is pushing up interbank rates, dragging down the currency and may be threatening some businesses and banks, especially small to medium-sized institutions and exporters.
The currency reversed its early losses after the central bank intervened to boost liquidity through an auction of $1.7 billion in dollar swap agreements and also offered dollars in the spot market. It also offered dollars directly in two auctions amd later sold another $752 million in swaps.
The central bank has pumped more than $28 billion into the foreign exchange market this month in the form of dollar swaps, dollar repurchase agreements and outright intervention to add liquidity and support the currency.
On Thursday, it said it stood ready to offer $50 billion worth of swaps, equivalent to a quarter of Brazil's foreign reserves, helping the real briefly soar against the dollar.
The real has been one of the world's worst-performing currencies this year, losing a third of its value since its peak near 1.55 in late July and about 20 percent this month.
Other financial firms also suffered another grim day. Banco do Brasil fell 2.6 percent to 12.75 reais; Bradesco (BBDC4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) dived 7.36 percent to 20.01 reais and Itau (ITAU4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) lost 10.6 percent to 17.5 reais.
Market heavyweight Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) dived 10.1 percent to 20.4 reais as oil prices continued their slide.
Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) , one of the world's top three miners,ended 5.36 percent lower at 22.05 reais.
The company said on Friday that Chinese demand for metals was down sharply but that it would not ship iron ore without a 12 percent price increase that Chinese mills have so far refused to accept.
Vale reported late on Thursday a 64 percent rise in net profit in the third quarter from a year earlier.
(Reporting by Aluisio Alves and Jenifer Correa; Writing by Stuart Grudgings; Editing by Diane Craft)
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
Opep decide reduzir sua produção em 1,5 milhão de barris diários
EFE
24/10/2008
A Opep decidiu hoje em Viena reduzir sua produção de petróleo em 1,5 milhão de barris diários a partir do dia primeiro de novembro, para 27,3 milhões de barris diários (mbd).
Esta informação foi confirmada por um porta-voz no final da 150ª conferência ministerial da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), uma reunião extraordinária convocada de forma urgente ante a forte queda dos preços do petróleo.
Mercado fica mais tranqüilo com MP 443, diz Acrefi
InvestNews
24/10/2008
Em resposta à medida do governo em autorizar bancos oficiais a adquirir participação acionária em instituições financeiras - de uma forma geral - e seguradoras, sem passar por processo de licitação, o presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Adalberto Savioli, diz que ´esta medida está em consonância com o que vem sendo aplicado globalmente para dar mais tranqüilidade ao sistema e, com isso, também injetar mais recursos no mercado financeiro´.
Savioli não acredita que esta é uma maneira de estatizar bancos privados e enfatiza, ainda, que é mais uma mostra do grau de desenvolvimento da economia brasileira, com a garantia de segurança para todo o mercado financeiro e o amadurecimento dos bancos brasileiros, sejam eles de qualquer porte.
Na opinião da entidade, o sistema financeiro brasileiro tem muitas válvulas de escape para contorno da crise, algumas inclusive já ajustadas, como o uso das reservas cambiais e a liberação dos depósitos compulsórios, o que ocorre é que tais medidas não fluíram como o BC imaginava.
Lula e Cristina unificam discurso por solução para crise
Invertia / Laryssa Borges
24/10/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, discutiram nesta quinta-feira, durante telefonema, a unificação do discurso que o Mercosul irá apresentar nas reuniões sobre a crise financeira mundial, convocadas pelo presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, para o próximo dia 15 de novembro, em Washington.
No final da manhã desta quinta-feira, Lula telefonou à governante argentina e, ao comentar os impactos da crise econômica para o bloco de países sul-americanos, defendeu que já nesta segunda-feira, durante a VII Reunião Extraordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Brasília, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, de Relações Exteriores, Celso Amorim, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, definam com os argentinos estratégias para que as nações emergentes tenham voz nos debates do G-20 nos Estados Unidos.
Por convocação do presidente Lula, a reunião do CMC reunirá ministros da Economia, chanceleres e presidentes dos bancos centrais da Argentina, Uruguai e Paraguai e dos representantes da equipe econômica dos países associados do Mercosul.
Ao todo, dez países deverão participar dos debates, e chanceleres do Suriname e Guiana também devem apresentar sugestões para minimizar os impactos da crise.
A intenção de convocar a reunião extraordinária do Mercosul havia sido anunciada pelo presidente Lula em entrevista ao Terra e aos demais portais de Internet brasileiros há cerca de dez dias.
Falta de liqüidez já atinge expectativa da indústria, diz CNI
Invertia / Marina Mello
24/10/2008
O agravamento da crise financeira internacional provocou o aumento da incerteza entre os empresários brasileiros por causa da falta de liqüidez, principalmente nas grande empresas, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O índice utilizado pela entidade para medir a expectativa de demanda no setor caiu de 61,2 pontos em julho para 53,5 pontos em outubro. Com maior acesso às linhas externas de crédito, as grandes companhias são as mais afetadas.
Segundo a sondagem industrial feita pela CNI, o percentual de respostas relacionadas à falta de capital de giro como o principal problema enfrentado passou de 8%, no segundo trimestre, para 14,6%, no terceiro trimestre.
Na visão do economista da entidade Renato da Fonseca, a expectativa para os próximos meses é de que o clima de pessimismo seja mantido entre os empresários, por causa da incerteza diante dos efeitos que a crise internacional ainda pode ter na economia brasileira.
"Provavelmente, (o pessimismo) vai se estender porque enfrentamos uma crise de confiança. Se não revertermos isso, a tendência é de aprofundamento", afirmou.
Para Fonseca, ainda é preciso avaliar se as novas medidas anunciadas pelo governo poderão minimizar o clima de incerteza entre os empresários. "Se o governo conseguir amenizar essa crise de confiança, a coisa pode mudar. Por enquanto a incerteza é grande", completou.
Tributação imposta pela nova lei contábil provoca dúvida
Gazeta Mercantil / Andrezza Queiroga
24/10/2008
As mudanças impostas pela Lei 11.638/07, que impõe alterações no balanço contábil para que as empresas se adaptem às normas internacionais de contabilidade, têm provocado dúvidas em empresários e deixado os escritórios de advocacia de mãos atadas no que se refere ao impacto tributário. Apesar de estar previsto na própria lei que as alterações introduzidas por ela não terão efeitos para fins tributários, "na prática não é o que acontece", afirma o advogado Gabriel Marinelli, do Queiroz e Lautenschläger Advogados. "Incentivos fiscais, doações e subvenções de investimentos ficavam fora do resultado, mas com a nova legislação, essas operações deverão ser incorporadas ao resultado da empresa, o que traz um impacto no lucro e, consequëntemente, tornam essas transações passíveis de tributação", avalia o advogado.
Para diminuir este efeito, pelo menos até 2010, foi elaborada uma proposta de medida provisória que cria o Regime Tributário de Transição (RTT). "Que nada mais é do que um efetivo período de transição para que as empresas se adeguem às modificações , estabelecendo procedimentos de transição e prazos, bem como evitar a majoração dos tributos durante este período", explica Felipe Renault, do Caregnato Advogados. Segundo ele, a grande preocupação das empresas é com uma possível revogação de artigos da lei que prevêem que as adaptações contábeis não terão incidência de impostos e contribuições, nem ter quaisquer outros efeitos tributários. "O temor é de que a transparência do balanço conferida pela nova lei faça com que a Receita Federal interprete determinadas informações como prova de aquisição patrimonial ou faturamento, de forma a incidir IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, como ocorre com os depósitos bancários, por exemplo", afirma Felipe Renault.
A proposta de medida provisória está parada na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda e, se aprovada conforme está o texto, fica regulamentado que, pelo menos até 2010, não haverá impactos tributários. "Entretanto, nada garante que ela seja aprovada como está", alerta o advogado Marcelo Escobar, do Toledo e Escobar Advogados. "Sua aprovação permitirá que o empresariado ganhe tempo para se adaptar, mas nem assim sabemos se o problema da carga tributária será sanado", diz. "Essa medida serve para que os empresários tomem fôlego até que em 2010 a legislação ganhe regulamentação e uma forma definitiva, mas acredito que até lá existam artigos que aliviem a preocupação dos empresários e desate o nó que surgiu nos escritórios, que não sabem como agir", assevera o advogado Luiz Felipe Ferraz, sócio do Demarest e Almeida Advogados.
Investimento externo
Apesar de o objetivo da nova lei ser o de incentivar os investimentos externos no mercado nacional e, por conseqüência, o aquecimento da economia nacional, "esse eventual impacto tributário pode causar um desconforto do investidor", avalia Gabriel Marinelli. "A ânsia do Fisco em aumentar a arrecadação pode fazer com que o País arque com o prejuízo, pois se reduz as possibilidades de investimentos estrangeiros", afirma Felipe Renault.
Para Marcelo Escobar, já há temor em se investir em empresas brasileiras por conta da crise global e este impasse "de não se saber que tributações serão devidas, causam insegurança jurídica". Para Luiz Felipe Ferraz, a curiosidade, agora, é saber qual a forma definitiva que a Lei 11.638/07 irá adotar. "Só espero que se estabeleçam regulamentações para que os clientes e os advogados saibam que tom deverão adotar a partir de 2009."
Treasury To Invest In More Banks
By Binyamin Appelbaum and David Cho
Washington Post Staff Writers
Friday, October 24, 2008; Page D01
The Treasury Department will announce as soon as today that a group of large regional banks have agreed to accept investments from the government, industry sources said. The new banks would join nine of the largest American banks, including Bank of America and J.P. Morgan Chase, which were forced to accept $125 billion in funding last week.
Separately, the Treasury's plan to buy mortgage-related assets from banks appears to have stalled, industry sources said. Banks say that basic questions about the plan remain unanswered. Applicants to serve as asset managers have received little additional information from the Treasury in about a week, the source said. It is not clear, for example, whether banks that manage assets can also sell assets to the government.
The latest developments underscore the sea change in the Treasury's approach to its $700 billion bailout of the financial industry. The asset-buying plan pitched to Congress starting last month has been set aside in favor of an initiative to invest at least $250 billion in banks, and possibly more, with almost no restrictions on how the banks can use the money.
Treasury officials said yesterday that there would be no delay in the auction process and declined to comment on plans to announce more bank investments.
The sources cautioned that the list of participants and the amounts of money were not final as of last night. They spoke on condition of anonymity because they were not authorized to speak for the participating institutions.
The announcement of new participants in the bank investment plan, including Utah-based Zions Bancorporation, is intended to reassure the public, politicians and investors that the Treasury is making progress, the sources said. It is also meant to show that regional banks are now volunteering to participate and to help jump-start the economy. Regional banks are major lenders to mid-size companies.
But progress remains halting. The Treasury has yet to give federal money to the first nine banks because of continued legal wrangling over the details of the investment agreements. Assistant Treasury Secretary Neel Kashkari, the official responsible for the program, said in testimony before Congress yesterday that the next round of banks probably wouldn't get funding for "a few weeks."
Banks that accept government investments must agree in return to issue the government shares of preferred stock, which pay annual interest of 5 percent, and warrants for shares of common stock, which allow the government to profit as the company's share price rises. Banks also must accept limits on executive compensation and cannot raise dividends without permission.
Officials have publicly urged companies to increase their lending, to help revive the economy, but they privately concede that they cannot force banks to lend. Indeed, officials argue that for some institutions, the best use of the money may be plugging holes in the balance sheet or buying weaker banks.
The sources said that at least one bank that applied for funding was denied by the government. As a result, banks that receive money are hoping investors will view the federal funding as evidence of good health. At the same time, investors may punish large regional banks that seem conspicuous by their absence from the next round of federal investments.
Brazil eliminates key tax on foreign investment
Thu Oct 23, 2008 8:11am EDT
SAO PAULO, Oct 23 (Reuters) - Brazil's Finance Ministry said it had eliminated from Thursday a key tax that foreigners pay on financial market transactions in Brazil.
The ministry said it had cut to zero from 1.5 percent the IOF tax on currency exchange for inflows of foreign capital.
It also said it had eliminated the 0.38 percent IOF tax on the liquidation of foreign currency loans.
The steps are the latest government measures aimed at restoring liquidity to the banking system and currency market. Brazil's currency, the real BRBY, fell heavily for a second day against the dollar on Thursday, plunging more than 5 percent in early trade.
(Reporting by Renato Andrade; Writing by Stuart Grudgings; Editing by Walker Simon)
Brazil battles crisis with new steps; currency jumps
Thu Oct 23, 2008 12:00pm EDT
By Stuart Grudgings
SAO PAULO, Oct 23 (Reuters) - Brazil's policy-makers took a raft of new steps on Thursday to tackle a liquidity drought caused by the global financial crisis, sending the currency surging against the dollar after heavy early losses.
The central bank twice intervened on the spot market to offer dollars and said it was ready to sell dollar swap contracts up to a hefty $50 billion.
The Finance Ministry said earlier it had scrapped a key tax that foreigners pay on financial market transactions.
After the new central bank steps, the real BRBY surged into gains against the dollar after earlier falling by about 6 percent to three-year lows past the 2.5 level. It was trading at 2.283, up about 4 percent on the day.
Brazil's main stock index, the Bovespa .BVSP, also reversed early losses of around 3 percent, trading up 0.38 percent at 35,203.38, a day after diving more than 10 percent.
U.S. stocks were up more than 2 percent as bargain-hunting outweighed growing fears of global recession.
Brazil's policy makers have rushed in recent weeks to provide liquidity to banks and financial markets.
Official steps have ranged from foreign-exchange swap auctions to increasing credit lines to farm and construction industries and allowing bigger banks to take over the loan portfolios of smaller banks in potential distress.
Market players said the authorities appeared concerned that sharply higher interbank rates could put some small and medium-sized institutions in danger.
"Apparently they are afraid of a systemic risk ... in the money market. So far, rates are still very high so the effectiveness is not clear," said Zeina Latif, an economist at ING in Sao Paulo.
Thursday's steps came a day after Brazil allowed its two largest state-run banks to buy stakes in financial firms, some of which it says could be facing difficulties from the drying up of credit in domestic markets.
NEW STEPS
One of those banks, Banco do Brasil (BBAS3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) will increase car loans and possibly buy a loan institution to offer credit and boost falling auto sales, Minas Gerais state Gov. Aecio Neves said on Thursday.
The Treasury announced on Thursday it had canceled a regular auction of fixed-rate bonds due to volatile markets.
The Finance Ministry said it had eliminated a tax known as the IOF, which was 1.5 percent on currency exchange for inflows of foreign capital and 0.38 percent percent on foreign currency loans.
Later, the central bank held two auctions of dollar swap contracts worth a total of $2.27 billion. It said it was ready to expand its sales of such contracts to $50 billion, prompting the real's dramatic rebound.
The dollar surged against most other currencies for a second day as investors cut their exposure to risk globally.
On the stock market, oil giant Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and mining firm Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) both gained slightly as the market turned positive.
Vale, whose shares have been hammered in recent weeks by falling commodities prices and the financial crisis, is due to announce its third-quarter results after the market close.
Petrobras, the top-weighted stock in the Bovespa index, was up 0.86 percent at 23.35 reais, while Vale gained 0.9 percent to 24.32.
Financial stocks were mixed after double-digit percentage falls on Wednesday. Unibanco (UBBR11.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) was down 2.75 percent at 12.4 reais after slumped 13.7 percent on Wednesday, while Banco do Brasil jumped 5.1 percent to 14.59 reais.
quinta-feira, 23 de outubro de 2008
São Paulo quer arrecadar R$ 3,5 bilhões com 5 estradas
Gazeta Mercantil/Caderno C / Ana Paula Machado
23/10/2008
O leilão dos cinco lotes de rodovias paulistas na próxima semana já tem confirmadas linhas de financiamentos de quatro instituições bancárias. O secretário de estado de Transportes, Mauro Arce, afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Nossa Caixa e a Confederação Andina de Fomento (CAF), já confirmaram que estão dispostos a participar do projeto. "Algumas linhas serão para o pagamento da outorga e outras para o financiamento dos investimentos ao longo da concessão".
Segundo Arce, a Nossa Caixa disponibilizou R$ 759 milhões para o pagamento da outorga. Já o BID e a CAF financiarão os investimentos nas rodovias ao longo da concessão. " O BNDES, por sua vez, terá duas linhas: uma destinada ao pagamento da outorga e uma linha de empréstimo de longo prazo para os investimentos. Essas iniciativas com certeza serão um chamariz para o leilão. As empresas, com garantias de financiamento, estarão mais dispostas a participar do processo de licitação", disse Arce.
O secretário informou que cerca de 40 empresas participaram das visitas técnicas para avaliação dos lotes que serão licitados. "Isso mostra já o interesse pelo leilão. São estradas que viabilizam o negócio, com volume de tráfego atraente e em tempos de crise financeira mundial, investir em concessão se tornou um negócio seguro", ressaltou.
O atual lote de rodovias a ser concedido à iniciativa privada pelo governo de São Paulo terá uma metodologia diferente do leilão realizado na década de 90, no governo Mário Covas, onde as vencedoras foram as empresas que ofereceram maior valor de outorga. "Agora, fizemos um sistema misto. Será sim concessão onerosa com pagamento de outorga, só que prevalecerá a menor tarifa de pedágio proposta".
As licitações, que incluem as rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto, Marechal Randon, D. Pedro I e Raposo Tavares, serão realizadas no dia 29 de outubro. A concorrência será pela menor tarifa de pedágio considerando o teto estipulado nos editais (R$ 0,077078 por quilômetro para trechos de pista simples e R$ 0,107910 para os de pista dupla). O modelo para todos os lotes é de concessão onerosa por 30 anos. A outorga, que soma R$ 3,498 bilhões, terá de ser paga em 18 meses.
Para cada lote será selecionada a empresa que ofertar menor tarifa para rodovia de pista dupla, devendo o mesmo deságio ser aplicado às rodovias de pistas simples. As selecionadas passarão pelo processo de qualificação que analisará as propostas de execução do projeto, plano de negócios, aspectos jurídicos, técnicos, fiscais e econômico-financeiros, conforme previsto no edital. Aprovadas nessa segunda etapa, só então as empresas serão declaradas vencedoras da licitação.
Os cinco lotes totalizam 1.715 quilômetros de rodovias que receberão investimentos de R$ 8 bilhões. As concessionárias vencedoras também serão responsáveis pela manutenção de mais 900 quilômetros de rodovias vicinais sem que para isso cobrem pedágio, condição inédita nas concessões rodoviárias já realizadas no país. As obras atingirão 93 cidades paulistas com população somada de 19 milhões.
Para blindar economia, governo edita 4 ações
Jornal do Brasil / Viviane Monteiro
23/10/2008
O governo publicou na última quarta-feira a Medida Provisória (MP) 443 que estabelece três novas ações em mais uma tentativa de salvar o sistema financeiro do Brasil da crise internacional. Ao fim da noite, o presidente Lula ainda assinou decreto que zera a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para a aplicação no mercado de capitais e operação de empréstimos e financiamentos externos. São as mais novas ações do governo para evitar reflexos da crise financeira internacional na economia. O decreto será publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Antes, na tarde da quarta, o governo publicou medida provisória que permite à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil comprar participação em instituições financeiras públicas e privadas.
O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) poderão adquirir parte ou a totalidade de ativos de instituições financeiras privadas, ou públicas, do Brasil que enfrentem problemas de liquidez.
A MP autoriza também a CEF a injetar recursos em empresas da construção civil com dificuldade de se capitalizarem. E, por fim, autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operações de swap de moedas com bancos centrais de outros países. Ou seja, o Banco Central trocaria reais por outras moedas estrangeiras e vice-versa.
Sobre o swap, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que essa é uma "medida preventiva". Os limites e as condições das operações serão fixadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
– Essa é uma troca simples de moedas; e é uma operação que vem sendo feita em outros países, principalmente entre o Fed (banco central americano) e outros bancos centrais que possuem moedas conversíveis – disse, ao ressaltar que o acordo poderá ser feito com países que "tenham moedas com alto nível de aceitação internacional".
A troca, segundo ele, será feita de várias formas.
– Existem várias modalidades e depende de um convênio específico entre os bancos centrais de dois países.
O ministro Guido Mantega, que explicou as medidas ao lado do presidente do BC, na sede do Ministério da Fazenda, chegou a brincar:
– Poderemos ajudar os EUA. Se eles tiverem falta de liquidez, poderemos conceder reais ao Fed.
Meirelles acredita que há interesse de bancos centrais de outros países na moeda brasileira.
– Sim, por todos os tipos de conversas que temos tido no mundo inteiro nos últimos anos.
Entretanto, o presidente do BC diz que não há necessidade de a medida ser usada "neste momento". Esse é apenas um instrumento legal caso a autoridade monetária venha a celebrar esses convênios. A MP permite ainda que o Banco do Brasil e a CEF adquiram participações de instituições financeiras diretamente ou através de suas subsidiárias. As medidas incluem a alienação de ativos de empresas de securitização, previdenciárias e de capitalização.
– Vamos atuar em vários segmentos. Esses bancos podem comprar um fundo de pensão ou criar um, pois os fundos de pensão são importantes para dar liquidez ao mercado – anunciou Mantega. – O BB e a CEF já possuem fundos de pensão, mas hoje eles atuam como sócios privados. Agora poderão comprar a participação do sócio privado se for necessário. Ou poderão criar um fundo de pensão que será importante para dar liquidez ao mercado e para acumular poupança, o que é sempre recomendável para o país – completou o ministro.
As operações poderão ser feitas através da incorporação societária, incorporação de ações, aquisição e alienação de controle acionário ou por outras formas de aquisição de ações ou participações societárias. Mantega disse que a criação da MP é mais um passo do governo para o enfrentamento da crise financeira internacional, que, admite, "é séria".
A MP permite ainda a criação pela CEF da subsidiária Caixa - Banco de Investimento S.A., sociedade por ações, a fim de “explorar atividades de bancos de investimento, participações e demais operações”. Mantega acrescentou que a CEF está autorizada a constituir a Caixa Participações (Caixa PAR), uma empresa de participação acionária no mercado imobiliário, nos mesmos moldes da BNDES PAR – criada para beneficiar empresas que passaram por dificuldades.
– A medida reforça o setor da construção civil, para que continue apresentando o desempenho dos últimos dois anos. A Caixa estará habilitada a ter participação acionária nas empresas construtoras.
Mantega disse que o governo não fará aportes no BB e na CEF nessas operações: "Eles têm liquidez para realizar essas operações", argumentou. Segundo o ministro, as medidas não são um reflexo de quebra de bancos brasileiros por falta de liquidez:
– O sistema financeiro brasileiro é um dos mais sólidos do mundo. Nós estamos é criando alternativas e instrumentos para viabilizar a liquidez necessária para não interromper o funcionamento da economia – garantiu Mantega, que mantém a previsão de crescimento para o PIB de 2008 entre 4% e 4,5%.
Nova comissária da UE vai manter Mercosul na geladeira
Rodrigo Postigo
23/10/2008
Aprovada nesta quarta-feira pelo Parlamento Europeu para substituir Peter Mandelson na pasta de Comércio da Comissão Européia (o órgão executivo da União Européia), a baronesa britânica Catherine Ashton já deixou claro que as negociações para um acordo entre a União Européia e o Mercosul continuarão dependendo da conclusão da Rodada de Doha durante seu mandato.
"Estou disposta a retomar as negociações com esse grupo de países, mas temos que ver primeiro o que acontece com Doha", disse Ashton aos deputados durante uma sabatina de três horas nesta semana.
Lançadas em 1999, as negociações entre a União Européia e o Mercosul não avançam desde 2004 devido a impasses nos capítulos industrial e agrícola.
Ainda assim, Ashton descarta a possibilidade de optar por uma negociação bilateral com o Brasil, que muitos parlamentares europeus consideram mais vantajosa e mais fácil de ser concluída.
Segundo a nova comissária, "é importante trabalhar estreitamente com o Brasil", mas dentro das negociações com o Mercosul, "que é claramente a forma como (o país) prefere fazer".
Governo zera IOF para empréstimos vindos do exterior
Terra / Laryssa Borges
23/10/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quarta-feira um decreto que zera a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre aplicações no mercado de capitais e para operações de empréstimos e financiamentos contratados no exterior. As medidas foram sugeridas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e não precisam de aval do Congresso para entrarem em vigor.
O decreto será publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União e a medida entrará em vigor imediatamente. De acordo com fontes do Palácio do Planalto, as mudanças no IOF estimulam o aumento da liquidez, permitindo que um maior volume de recursos fique disponível no mercado interno.
Na terça-feira, o presidente Lula já havia assinado uma medida provisória autorizando que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica comprem ativos de instituições financeiras. Há cerca de duas semanas, Lula havia defendido, em entrevista ao Terra e a portais de Internet convidados, a eventual compra de ações de bancos em risco de insolvência como uma das formas de se evitar o alastramento da crise financeira.
De acordo com ele, iniciativas como essa, consolidadas em uma medida provisória publicada na quarta, são "mais sábias" que o Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional), por exemplo, criado em 1995 para promover o enxugamento do sistema financeiro por meio de fusões entre bancos, reorganizações societárias e reestruturação de instituições.
Nas últimas semanas, o governo brasileiro também permitiu que o Banco Central liberasse dos recursos recolhidos compulsoriamente dos bancos para a compra de carteiras de crédito e outros ativos de renda fixa de instituições de menor porte.
Governo teme efeito da crise na arrecadação
Agência Estado
23/10/2008
O governo está prevendo que o principal contágio da crise internacional sobre a arrecadação tributária se dará nos impostos que incidem sobre lucros e ganhos de capital, abalados pelos acontecimentos dos últimos dias. No resultado da arrecadação de setembro, divulgado ontem pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), os efeitos ainda são localizados - como no Imposto de Renda sobre rendimentos na Bolsa de Valores - e ainda predomina o movimento de alta dos meses anteriores, com crescimento acumulado no ano de 10,08% acima da inflação.
"Entre a instalação da crise e seus efeitos, há um intervalo de três a quatro meses. Se a crise reduzir a lucratividade das empresas, haverá redução da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas, que hoje é o carro-chefe da arrecadação", disse o secretário-adjunto da Receita Otacílio Cartaxo.
Em setembro, a arrecadação federal somou R$ 55,7 bilhões, com expansão real (descontada a variação do IPCA) de 2,95% sobre agosto e 8,06% sobre o mesmo mês do ano anterior. Em comparação com as taxas de expansão do início do ano, o ritmo de crescimento da receita vem desacelerando desde maio, mas pouco para caracterizar uma queda. No período de janeiro a setembro, a arrecadação de todas as receitas, totaliza R$ 499,2 bilhões, crescimento real de 10,08% em relação ao mesmo período de 2007.
Na prática, a crise atingiu fortemente o Brasil só depois que o Lehman Brothers quebrou, em meados de setembro, instaurando um clima de pânico nos mercados e de estrangulamento dos canais de crédito. Mas parte disso que ocorreu na segunda metade de setembro só se manifestará na arrecadação de outubro, devido à defasagem de tempo entre o "fato gerador" e a "data da arrecadação".
De acordo com os técnicos, o contágio da crise na receita deverá começar pelos tributos sobre faturamento, mas vai ser mais aguda naqueles que incidem sobre o lucro das empresas, como o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
Nos nove primeiros meses do ano, esses dois tributos, mais o IRPF sobre ganhos de capital, impulsionaram os recordes da arrecadação, respondendo por 50% do aumento real de R$ 41,6 bilhões verificado na comparação entre 2007 e 2008 das receitas administradas pela Receita (valor que exclui taxas e contribuições controladas diretamente por outros órgãos). Enquanto esses três tributos cresceram 24,49% acima da inflação, os demais tributos cresceram apenas 5,74%.
O temor da equipe econômica é que, assim como esses impostos decolaram nos últimos anos, agora desabem com a crise, se a falta de liquidez atingir em cheio a economia real. Por enquanto, os reflexos aparecem apenas na Bolsa de Valores. O recolhimento de imposto sobre os ganhos das pessoas físicas com ações caiu de R$ 931 milhões em 2007 para R$ 736 milhões em 2008, apesar de o volume de retiradas de dinheiro da Bolsa ser maior neste ano do que no passado.
Ou seja, muitas pessoas correram para vender suas ações, mas o fizeram de forma atrasada, quando seus valores já haviam caído. Com isso, o ganho em relação aos valores inicialmente investidos foram menores e os impostos também. Já as retiradas de capital externo da Bolsa, primeiras a ocorrer, quando as ações ainda estavam em alta, não pagaram imposto porque são isentas.
Governo autoriza Caixa Econômica a comprar ações de construtoras
EFE
23/10/2008
O Governo federal autorizou hoje a Caixa Econômica Federal a comprar ações de empresas construtoras com problemas de liquidez, em um esforço para evitar a paralisação de obras em andamento no país.
A decisão faz parte de uma medida provisória publicada hoje no "Diário Oficial da União" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e descrita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva em Brasília.
A Caixa foi autorizada a constituir subsidiárias para participar do mercado imobiliário e capitalizar as construtoras que perderam fontes tradicionais de financiamento, explicou o ministro.
"Esta medida tem o objetivo de reforçar o setor da construção e habitacional para continuar tendo o comportamento dos últimos três anos", como pólo dinâmico da economia, disse Mantega.
A construção civil tem vivenciado um forte crescimento em todo o país, impulsionada até poucas semanas atrás pela abundante disponibilidade de crédito a longo prazo.
No ano passado, essas empresas tiveram uma capitalização "espontânea no mercado", graças a emissões de ações e papéis comerciais na Bolsa de Valores de São Paulo, destacou.
"A questão agora é que, com esta crise, poderíamos ter uma interrupção ou diminuição desse fluxo, o que poderia ser um problema para dar continuidade a projetos já iniciados" e que são importantes para manter o nível de atividade econômica, explicou o ministro.
Nas últimas semanas, grandes empresas do setor de construção civil e imobiliário têm registrado suas maiores perdas na bolsa paulista.
Durante uma audiência ontem no Congresso Nacional, Mantega disse que o Governo aumentará o fluxo de fundos para esse setor, incluindo US$ 1,5 bilhão destinados ao capital de giro das empresas construtoras que sofrem restrições de crédito bancário.
A construção civil representa atualmente de 3% a 4% da carteira de crédito do país, segundo Mantega.
Área de porto público e privado persegue eficiência e aportes
À frente da Secretaria Especial dos Portos (SEP), Brito comentou que espera que o setor privado aporte até R$ 19 bilhões nas docas brasileiras, para acelerar sua infra-estrutura
DCI
23/10/2008
Em Londres, o Ministro dos Portos, Pedro Brito, defendeu o lançamento de ações, no mercado, dos principais portos brasileiros, em um momento em que o segmento portuário do País vai em busca de ajustes necessários à resolução dos gargalos, o que inclui a acirrada discussão de onde entra, e até onde vai, a participação privada neste contexto. Enquanto isso, o Porto de Navegantes, privado e administrado pela Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes, completa um ano de atividade, com a meta de aumentar em 10 vezes seu volume de operações dentro de três anos.
À frente da Secretaria Especial dos Portos (SEP), Brito comentou que espera que o setor privado aporte até R$ 19 bilhões nas docas brasileiras, para acelerar sua infra-estrutura - em sua maioria administradas pelo Governo Federal ou pelos estados. Ele também citou o Porto de Santos (SP) e o Porto do Rio Grande (RS), como unidades potenciais aos futuros IPOs (oferta inicial de ações).
Outro entrave que a SEP tenta resolver é o problema da falta de dragagem (aprofundamento do canal), que impede a atracação de navios maiores. Ontem, a secretaria fechou o segundo convênio, que incluiu o Porto do Rio Grande no Plano Nacional de Dragagem (PND), para que sejam investidos R$ 200 milhões, sendo R$ 150 pelo executivo federal e R$ 50 milhões por parte do Governo Estado do Rio Grande do Sul. As obras aprofundarão o acesso ao Rio Grande de 14 metros para 18 metros, que deve permitir a entrada de navios de porte maior, os chamados pós-panamax, ocasionando um incremento de 35% no volume de carga e descarga.
Business queues up for 'intensive care' units
Number of businesses being referred to 'intensive care unit' on the up as banks are scrambling to meet the increased demand for help
Written by David Jetuah
Accountancy Age, 23 Oct 2008
A major bank has beefed up its ‘intensive care unit’ dealing with companies at risk of going bust, as other banks say they are scrambling to meet increased demand for help.
Insolvency practitioners have said the number of people being referred to the units has shot up in recent months and Lloyds TSB told Accountancy Age it had taken steps to cater for increased activity.
‘We have increased staff numbers in our business support services unit. If we are recruiting it’s clearly evidence of a very difficult time over recent months,’ said a Lloyds spokesman. ‘There has been an increase in the numbers of businesses talking to us.’
One IP said that the banks had been ‘hiring like crazy’ at their turnaround departments, but other banks said only that the work was increasing.
‘There has been no real change in headcount, but there are more people coming to us,’ said an HSBC spokesman. ‘It’s at times like these when the relationship a business has with its bank is critical.’
The banks are currently trying to stave off the effects of a jittery market, but the number of comp-anies approaching the intensive care units can be taken as a barometer for conditions on the ground.
Some banks remained guarded about their activities. The banks usually split their services into business banking, dealing with operations that have a turnover of less than £1m, and corporate, which deals with business generating more than that amount.
HBOS said it had not seen any ‘significant’ headcount increases within the high risk teams of its corporate division, but companies coming to them for advice was ‘not something that we’d comment on and we don’t give out headcount figures for any of our divisions,’ a spokesman said.
Barclays had not replied at the time of going to press.
IPs are still bracing themselves for the full brunt of the credit crunch to hit smaller businesses at the coalface of the economy, which accounts for the close eye being kept on activity levels at the intensive care units.
The renewal of banking facilities will be critical for companies in the coming months as banks continue to take a tough stance on lending, according to one leading IP.
Despite IPs being busy, the expected spike in insolvencies has not yet materialised. ‘We’re close to Armageddon, but we’re not quite there yet,’ one said.
UPDATE 3-Brazil takes new steps to help banks amid crisis
Wed Oct 22, 2008 11:02am EDT
(Recasts with Mantega comments, adds byline, changes dateline, previous SAO PAULO)
By Isabel Versiani
BRASILIA, Oct 22 (Reuters) - Brazil on Wednesday allowed its two largest state banks to buy stakes in financial firms, the government's latest step aimed at shielding the domestic banking sector from the global credit crunch.
It also freed up the central bank to conduct swap operations with other central banks, giving it another tool to add liquidity to the foreign exchange market as the country's currency, the real, tumbled anew against the dollar.
Finance Minister Guido Mantega told a briefing in Brasilia Brazil's financial system was "solid" and that no bank was collapsing but he said the lack of liquidity could cause problems for some banks.
"We are taking this measure to help facilitate liquidity and to give an alternative to those financial institutions which don't have this liquidity," Mantega said.
"The Brazilian financial system is solid, it's one of the most solid in the world," he added.
Central bank head Henrique Meirelles told the same briefing the move allowing the central bank to carry out swaps with other central banks was a preventive step which would not be used yet.
Despite the new steps, the real BRBY plunged more than 5 percent to 2.36 per dollar on Wednesday and the stock market .BVSP lost nearly 5 percent as investors fled emerging markets and sought safety in dollars.
Recent official steps have ranged from foreign exchange swap auctions to increasing credit lines to farm and construction industries to allowing bigger banks to take over the loan portfolios of smaller banks in potential distress.
Brazil said earlier on Wednesday it would allow state-controlled Banco do Brasil (BBAS3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and Caixa Economica Federal to buy stakes in other financial institutions.
While Brazil's major banks are seen as sound, some smaller banks are seen as potentially vulnerable to a drying up of credit. Analysts forecast conditions will remain hard for the entire sector -- and probably unbearable for smaller players.
Policymakers have already moved to support smaller banks by sharply reducing reserve requirements to those institutions and injecting as much as 160 billion reais ($68.41 billion) into the banking system.
The government also issued a decree authorizing the central bank itself to acquire such portfolios if needed.
