quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Pesquisa diz que economia definiu voto de 62% dos eleitores americanos

EFE
05/11/2008
A situação econômica e as propostas dos candidatos para solucionar a crise financeira foram os fatores que mais influenciaram os votos dos americanos que foram às urnas nesta terça-feira.
Segundo uma pesquisa de boca-de-urna elaborada pelas redes de TV "ABC", "CBS", "CNN", "Fox News" e "NBC News", 62% dos americanos que votaram hoje disseram que a economia foi o assunto que determinou a escolha entre um e outro candidato.
Há alguns meses, nada indicava que a situação econômica substituiria o conflito no Iraque como tema mais importante e de maior preocupação dos eleitores.
Assim, cinco anos após a invasão do Iraque, apenas 10% dos eleitores disseram que esse tema foi decisivo para a escolha de seu candidato à Presidência.
De acordo com a mesma pesquisa, 9% dos eleitores levaram em conta as propostas de Barack Obama e de John McCain em matéria de terrorismo e de seguros médicos.
Apesar de a economia ter sido o tema primordial do pleito, os eleitores tiveram que preencher às cegas sua cédula, já que ambos os candidatos evitaram explicar claramente como cumprirão suas promessas.
Tanto Obama como McCain mantiveram o coração de sua plataforma - a diminuição dos impostos e a reforma do sistema de saúde - ao longo da campanha eleitoral, embora com profundas diferenças, sobretudo na questão tributária.
Obama prometeu reduzir os impostos de 95% dos americanos e elevar os tributos para aqueles que ganham mais de US$ 250 mil ao ano, ao passo que os cortes nos impostos prometidas por McCain beneficiarão principalmente as pessoas de maior poder aquisitivo, segundo alguns analistas

Pacote de "bondades" para segurar os efeitos da crise

Diário do Comércio
04/11/2008
Preocupado em evitar que o empresariado brasileiro desanime e corte seus planos de investimento diante da crise, o governo estuda um conjunto de "bondades" para o setor produtivo. Na quinta-feira, serão liberados mais R$ 5,3 bilhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF) para micros, pequenas e médias empresas.
No mesmo dia, o governo deverá colocar em discussão, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), duas propostas apresentadas pelos empresários: o alongamento do prazo de recolhimento de tributos e a criação de um fundo de R$ 10 bilhões para financiar a infra-estrutura. Embora o governo ainda não tenha "batido o martelo" sobre ambas, há boa vontade especialmente na ala política da equipe.
Os recursos adicionais para as microempresas estão praticamente certos e deverão ser aprovados no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). De imediato, será liberado R$ 1,3 bilhão. Outros R$ 4 bilhões chegarão aos bancos até dezembro. "É uma maneira de enfrentar a crise e destravar o mercado de crédito", declarou o presidente do Conselho, Luiz Fernando Emediato.
O recurso virá de um remanejamento de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aplicadas em títulos públicos federais. É um excedente de cerca de R$ 6 bilhões à reserva de contingência do fundo que, por lei, hoje deve ficar em torno de R$ 11 bilhões.
Na ponta do lápis – Hoje, a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, deverá apresentar ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, estudo sobre pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de ampliação do prazo de pagamento dos tributos. Ele contemplará hipóteses como adiar o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do dia 20 para o dia 30. Também analisará a possibilidade de os tributos serem pagos a cada 60 dias, e não a cada 30, como hoje. Para a CNI, essas medidas de caráter provisório reforçariam o capital de giro das empresas. O secretário-adjunto Otacílio Cartaxo frisou que a decisão será do ministro da Fazenda.
Outra proposta a ser colocada em pauta é a criação de um fundo de R$ 10 bilhões para garantir a continuidade dos projetos de infra-estrutura, no valor de R$ 90 bilhões, com recursos do BNDES, BB e fundos de pensões.

Gartner corta previsão sobre mercado de chips em US$25 bi

Reuters / Tarmo Virki
05/11/2008
A companhia de pesquisa de mercado Gartner reduziu nesta terça-feira sua previsão sobre o mercado de semicondutores em 2009 em mais de 25 bilhões de dólares por causa da crise econômica.
A Gartner espera que o faturamento com semicondutores em 2009 some 282 bilhões de dólares, alta de 1 por cento em relação a este ano. A companhia havia previsto inicialmente que o mercado cresceria 7,8 por cento em 2009, para 307,7 bilhões de dólares.
A empresa estima que as receitas mundiais com chips em 2008 alcancem a cifra de 279,4 bilhões de dólares, alta de 2 por cento sobre 2007.
"O crescimento dos semicondutores foi surpreendentemente forte até recentemente, dado o ambiente econômico muito fraco, mas isso vai começar a mudar no quarto trimestre de 2008", disse Bryan Lewis, vice-presidente de pesquisa da empresa, em comunicado.
"Evidências crescentes sugerem que a indústria de semicondutores verá crescimento negativo a partir do quarto trimestre de 2008 e isso deve continuar durante a maior parte de 2009", afirma o analista.

Crise financeira já afeta mercado mundial de celulares, diz IDC

Valor Online / José Sergio Osse
05/11/2008
A crise financeira global já foi sentida no mercado mundial de celulares no terceiro trimestre deste ano. Segundo a consultoria IDC, as vendas subiram apenas 3,2% no período, em relação ao mesmo trimestre do ano passado, enquanto recuaram 0,4% em relação ao trimestre imediatamente anterior.
No total, foram vendidos 299 milhões de aparelhos entre julho e setembro. Historicamente, esse período é marcado por uma aceleração na produção, para atender os pedidos do final de ano. A redução em comparação aos três meses anteriores, portanto, indica os primeiros efeitos da crise no setor. Em geral, na comparação anual, o ritmo de expansão nas vendas fica próximo a 20%, afirma o IDC.
"Os fabricantes de celulares sentiram a pressão da debilidade econômica no terceiro trimestre de 2008 e, como resultado, as vendas em unidades e valores caíram indiscriminadamente", afirmou o analista de pesquisa do Estudo Trimestral de Telefones Móveis do IDC, Ryan Reith. "Houve dois sinais de esperança, de dois dos principais atores desse mercado, durante o terceiro trimestre. Em primeiro lugar, como era esperado e agora confirmado, a Apple apresentou um trimestre muito bem sucedido e está no caminho para superar sua estimativa inicial de vendas para 2008. Em segundo lugar, o executivo-chefe da Nokia, Olli-Pekka Kallasvuo anunciou uma perspectiva positiva para 2008, apesar do terceiro trimestre difícil. Isso é o positivo para toda a indústria uma vez que a Nokia ocupa a liderança desse mercado já há um bom tempo", acrescentou.
Outro fator que deverá afetar o setor no próximo trimestre, segundo o IDC, é a queda no preço médio de venda dos celulares. Com a competição mais acirrada no período de final de ano por conta da retração na demanda, a expectativa é de um trimestre de negócios mais fracos. Para o ano que vem, a expectativa é por ritmo de negócios ainda menor e competitividade ainda maior.
Segundo a consultoria, porém, nem tudo é má notícia. Embora o mercado de celulares comuns tenha apresentado crescimento fraco, o de telefones inteligentes (smartphones) registrou forte expansão. Um dos motivos para isso foi a apresentação do iPhone com tecnologia de terceira geração (3G), da Apple. Esse lançamento não foi "apenas um grande passo para a Apple, mas levantou a procura por smartphones em geral", afirmou o analista de Tecnologia e Tendência em Aparelhos Móveis do IDC, Ramon Llamas. "Adicione a isso a atenção criada pelo G1, com sistema operacional do Google, e os smartphones de repente se encontram na posição de aparelho desejado não apenas por consumidores cativos como por aqueles de primeira viagem", afirma Llamas.

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Gartner corta previsão sobre mercado de chips em US$25 bi

Crise financeira já afeta mercado mundial de celulares, diz IDC

Chile anuncia medidas de estí­mulo à economia

Brazil may trim 2009 GDP growth in budget outline

Tue Nov 4, 2008 5:55pm EST
BRASILIA, Nov 4 (Reuters) - Brazil's government could reduce its forecast for the gross domestic product (GDP's) growth in its 2009 budget outline due to the global financial crisis, Planning Minister Paulo Bernardo said on Tuesday.
The increase in Brazil's GDP could be revised down to 3.7 to 3.8 percent, compared with 4.5 percent previously.
"(The economic growth) is a little smaller than we had forecast," Bernardo told reporters adding the revision has not been formally defined yet.
Brazil's 2009 budget proposal is expected to be sent to Congress by Nov. 20.
Brazil's net tax revenue could fall next year by up to 9 billion reais ($4.26 billion) from the previous estimate due mainly to a lower pace of economic growth, Bernardo said.
The 4.5 percent inflation estimate for 2009 could also be raised, he said, in line with market's expectations.
($1 = 2.111 reais)
(Reporting by Fernando Exman; Translated by Inae Riveras; Editing by Diane Craft)

UPDATE 2-Brazil to offer dollar repos targeted at exporters

Tue Nov 4, 2008 6:06pm EST
(Adds value of offer)
BRASILIA, Nov 4 (Reuters) - Brazil's central bank said on Tuesday it will offer $2 billion in dollar repurchase agreements targeted at exporters, its latest effort to ease a liquidity crunch in the foreign exchange market.
The repurchase agreements, or repos, will be offered in an auction on Wednesday, and banks purchasing the contracts must use the funds for trade financing, the central bank said. Banks, in turn, can use their loan agreements with exporters as collateral for the currency acquired in the auction.
"The operation is very important because it aims to normalize export financing," Henrique Meirelles, Brazil's central bank president, told a news conference in Brasilia.
During a previous, similar auction, the central bank required banks to put up sovereign bonds as collateral.
The central bank in recent weeks has also sold dollars in the spot market and eased banks' reserve requirements to ease the credit crunch.
"If necessary, the central bank will continue to provide liquidity to the dollar interbank market," said Mario Toros, head of monetary policy at the central bank.
Toros said the central bank would tap its international reserves for these operations. (Reporting by Isabel Versiani, Writing by Ana Nicolaci da Costa and Inae Riveras; Editing by Diane Craft)

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Fusão mostra que o mercado brasileiro está indiferente à crise, diz especialista

Parlamento do Mercosul sugere criação de conselho para monitorar a crise financeira internacional

Carga tributária inibe a competitividade

Fundos querem sair da renda variável

Estudos sobre pré-sal terminam neste mês, diz Lobão

Reforma Tributária, já vimos tantas vez esse filme

Gazeta Mercantil / Liliana Lavoratti
04/11/2008
Como das tantas tentativas anteriores, o debate sobre a reforma tributária que vai ter início nesta semana na comissão especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, está fadado ao fracasso. Além de todas as razões que numa conjuntura normal já seriam mais do que suficientes para empacar o andamento de uma proposta de emenda constitucional alterando o sistema tributário vigente, agora existe uma a mais: a crise internacional provocando a desaceleração do crescimento da economia brasileira em 2009, e sabe-se lá até quando.
Toda vez que a reforma tributária ressurge no horizonte, duas coisas me vêm à cabeça. A primeira é o filminho do que aconteceu em torno desse assunto nos últimos vinte anos. E a imagem associada a essa idéia é a do cachorro correndo atrás do próprio rabo, sem encontrar uma saída. Essa situação se configura novamente com a tentativa natimorta — talvez a qüinqüagésima? — de levar uma proposta de emenda constitucional até a votação final, no plenário do Congresso Nacional.
Cabe no mínimo perguntar por que depois da Constituinte de 1988 a reforma tributária não vingou, embora a legislação vigente seja uma verdadeira colcha de retalhos em decorrência das sucessivas modificações promovidas ano após ano, de acordo com os interesses da hora — quase sempre contra o bolso do contribuinte, diga-se de passagem. Mesmo que alguns avanços tenham sido feitos, como o fim da cumulatividade do PIS e da Cofins, a grande maioria das alterações mirou o aumento da arrecadação.
Muitas coisas poderiam ser lembradas acerca disso, entretanto, uma parece mais do que clara: a reforma tributária permanece inviável. E a história é igualzinha às anteriores: os motivos para não fazer a reforma tributária superam, em número, gênero e grau, as razões favoráveis às alterações nas regras que hoje garantem ao Estado brasileiro (União, estados, municípios e Distrito Federal) abocanharem quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Como dizia o então presidente da Comissão de Reforma Tributária e deputado Germano Rigotto, nas acaloradas discussões dos anos 90, a reforma tributária é a noiva que todos querem namorar, porém ninguém quer levar para o altar.
Se em tempos de vacas gordas — como antes de a crise financeira internacional respingar por aqui, ou até mesmo durante o Plano Real — as forças políticas e econômicas não conseguiram costurar um acordo para refazer o chamado pacto federativo firmado na Carta de 1988, por que em época de retração da economia haveria algum espaço para desonerar a produção e o bolso dos contribuintes em geral? Improvável, a começar pelas barreiras de toda ordem trazidas à tona quando se trata de rever a divisão das responsabilidades perante a população, estabelecidas para cada esfera de governo, e os respectivos meios para viabilizar esses serviços, na forma de cobrança de tributos. O governo federal quer concentrar cada vez mais o poder de arrecadar tributos, os governos estaduais não querem perder a galinha dos ovos de ouro (o ICMS), os sonegadores não querem pagar mais, e assim por diante.
Refazer o famigerado pacto federativo é uma tarefa gigante que requer, acima de tudo, força política. Se os dois partidos que ocuparam o Palácio do Planalto desde que o País começou a pensar em reforma tributária — dois mandatos do PSDB e o PT, em seu segundo — não fizeram isso quando eleitos ou reeleitos, por que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encararia uma encrenca desse tamanho a partir de agora, reta final de seu governo? Justamente agora que a própria equipe econômica admite reduzir o tamanho do superávit primário — que, a exemplo da reforma tributária, foi vendido aos brasileiros como o caminho que nos levaria ao paraíso.
Por isso, o debate que os parlamentares planejam começar nesta semana não trará nada de novo. Vamos rever um filme bem batido.

Parlamento do Mercosul sugere criação de conselho para monitorar a crise financeira internacional

Agência Senado
04/11/2008
O Parlamento do Mercosul aprovou nesta segunda-feira (3) uma sugestão, ao Conselho do Mercado Comum, de criação de um grupo de monitoramento da crise financeira internacional destinado a acompanhar os desdobramentos da crise sobre o processo de integração regional, assim como propor medidas para amenizar os efeitos da "turbulência mundial" sobre os países integrantes do bloco.
O projeto da declaração foi apresentado pelo presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Entre outras medidas, o texto sugere ainda a adoção conjunta de ações destinadas a "estimular as atividades econômicas que venham a ser mais afetadas pela redução do crescimento" e a flexibilização, em casos de "evidente e grande necessidade", de exceções à tarifa externa comum, de modo a "mitigar as pressões sobre os setores mais vulneráveis à concorrência externa".
A crise financeira mundial foi escolhida como tema proposto para a sessão desta segunda-feira. Primeiro a falar sobre o tema, Mercadante afirmou que esta é a "maior crise financeira de nossa geração". Só a crise de 1929, observou, teve dimensões semelhantes. Mas a Bolsa de Nova York já caiu, em 2008, mais do que na crise de 1929. A instabilidade e a aversão ao risco permanecem, como observou o senador, e a crise em breve deverá ter reflexos diretos na economia real, gerando desemprego. Em sua opinião, os países do Mercosul não serão poupados nesse processo.
- A queda de preços das commodities, as restrições às linhas de crédito e a queda na demanda internacional por nossas exportações provocarão impacto nas contas externas e nas contas públicas de nossos países. A resposta não é o isolacionismo. Precisamos de mais integração. A crise dará lugar a uma nova ordem econômica internacional e, nessa construção, nossa região pode sair na frente - disse Mercadante.

Fusão mostra que o mercado brasileiro está indiferente à crise, diz especialista

Rodrigo Postigo
04/11/2008
A fusão dos bancos Itaú e Unibanco, anunciada nesta segunda-feira, para formar um dos 20 maiores conglomerados do mundo, deve fortalecer o mercado financeiro nacional. Quem explica é o economista e professor da Universidade Ibmec do Rio de Janeiro Gilberto Braga, para quem a associação mostra que “o mercado financeiro não está a beira da ruína”. “[O mercado financeiro brasileiro] está indiferente ao que aconteceu lá fora, está sadio”, afirmou.
Braga explicou que a fusão deve fortalecer o mercado nacional e dar mais vigor para a atuação do novo conglomerado também fora do País. A junção das operações torna a instituição a maior do Hemisfério Sul, com ativos totais de R$ 575,1 bilhões. “A tendência é uma operação internacionalizada, que abre espaço para outras operações”, disse.
Segundo o especialista, o anuncio é uma “surpresa positiva” para os mercados e acaba com rumores de que o Unibanco enfrentava problemas financeiros por possuir ações da American International Group (AIG) - maior seguradora americana que foi atingida pelo estouro da bolha das hipotecas nos Estados Unidos. “Este anuncio coloca uma pedra em cima das especulações”, considerou.
Para o economista, a fusão do Itaú com o Unibanco minimiza a disputa pelos clientes de classe alta, já que as duas instituições competiam por esse mesmo grupo. “O Itaú se completa bem com Unibanco porque o Unibanco tem clientela de classe alta e reforça o seguimento que o Itaú começou a trabalhar quando ficou com ações do Personnalité”, explicou, acrescentando que, por ser um banco médio, o Itaú era bastante cobiçado por instituições maiores.
Um dos prejudicados com a associação deve ser o Citibank, que também disputa o mesmo nicho do mercado com o Itaú e o Unibanco. “Ele passa por um momento difícil. A tendência agora é crescer abrindo pequenas agências”, acredita o professor Braga.

Fundos querem sair da renda variável

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Ricardo Rego Monteiro
04/11/2008
Diante de um 2008 já considerado como o pior ano da última década, os fundos de pensão já começaram a planejar os investimentos para um futuro marcado por margens mais magras de rentabilidade e menor exposição a investimentos em renda variável.
O superintendente geral da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Devanir Silva, avalia que, nos próximos anos, parte das aplicações em ações dos fundos deve migrar para o que classificou como investimentos estruturados - projetos de infra-estrutura que garantam, além da meta atuarial (INPC mais 6%), condições mínimas de gestão e poder de decisão.
Ontem, durante a abertura do 29° Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, promovido pela Abrapp, o presidente da entidade, José de Souza Mendonça, admitiu que, diante da crise global, o patrimônio dos fundos de pensão brasileiros encolheu R$ 4 bilhões entre julho e agosto deste ano. As perdas, que chegaram a R$ 5 bilhões nas aplicações em renda variável, foram compensadas em parte pelos investimentos em renda fixa, que renderam R$ 1 bilhão no mesmo período.
Com relação ao futuro do mercado de ações, Devanir Silva esclarece que a migração das aplicações em renda variável para outros investimentos não significará um movimento abrupto de saída do mercado de ações. Representará, na prática, a diversificação do portfólio das entidades de previdência fechada, que buscarão projetos de infra-estrutura que estejam enquadrados nos mais modernos conceitos de governança corporativa.
O presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), Sergio Rosa discorda da projeção do superintendente da Abrapp, ao lembrar que, apesar da crise, o mercado de ações ainda reserva boas oportunidades de investimentos que visem ganhos de longo prazo. Rosa lembra que, diante da depreciação dos últimos dois meses, o mercado acionário reserva boas opções de "pechinchas" para os fundos.
"Na minha avaliação, como presidente da Previ, este é o momento oportuno para entrar no mercado de ações, com os papéis baratos", afirma o executivo.
"Se fosse em maio, quando os preços estavam valorizados, não seria o melhor momento para entrar", diz Rosa.
Mendonça, presidente da Abrapp, ponderou que, apesar do encolhimento da rentabilidade das carteiras de renda variável nos últimos dois meses, os fundos podem encerrar o ano com rentabilidade praticamente igual à meta atuarial. Para isso, basta que a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) atinja a marca de 45 mil pontos no fim deste ano. Pelos cálculos da Abrapp, embora as aplicações em renda variável devam encerrar 2008 com rentabilidade negativa de 26,5%, os investimentos em renda fixa devem alcançar um resultado positivo de 13,8%. No mesmo período, acrescentou, os aportes em outros investimentos devem render 17,3%.
" Isso deve assegurar praticamente um zero a zero para nossas aplicações, já que dará uma rentabilidade ligeiramente negativa, de 0,2%, considerando-se a meta atuarial dos fundos", ponderou Mendonça, que fez questão de afirmar que 2008 "vai ser um ano ruim, mas não será o pior" para os fundos.
Até agosto deste ano, a rentabilidade das entidades fechadas de previdência complementar se limitava a 2,5%, enquanto a meta somava 9,3%. Desde 2003, a rentabilidade dos fundos só superou as metas.
Apesar das perdas na renda variável, o presidente da Abrapp reafirmou a recomendação para que os fundos não reduzam, agora, a exposição aos investimentos em ações, sob o risco de consumar prejuízo para os participantes. Mendonça justifica que, em algum momento no horizonte de longo prazo, as perdas serão compensadas quando houver a recuperação da Bovespa.

Estudos sobre pré-sal terminam neste mês, diz Lobão

Agência Estado
04/11/2008
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira que a comissão interministerial que analisa possíveis mudanças na lei do petróleo para a futura exploração da camada do pré-sal fará uma última reunião na próxima semana ou na seguinte para fechar quais as opções de modelo de exploração que serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A comissão, integrada por Lobão e outros ministros de Estado, fez uma reunião hoje, apesar de o fato não ter sido previamente divulgado.
Segundo Lobão, no encontro de hoje, os integrantes da comissão apenas ouviram explicações técnicas e geológicas de técnicos da Petrobras. "Os estudos serão concluídos neste mês sem sombra de dúvidas. Teremos mais uma reunião para analisar os modelos, as opções que levaremos ao presidente", disse.
Sem entrar no mérito de quais serão as opções, Lobão disse que as alternativas serão classificadas numericamente. "Poderemos ter cinco, seis ou até sete opções para o presidente escolher", disse.
Lobão disse que ainda será necessária uma discussão com a área jurídica do governo para saber que instrumentos podem ser feitos para a implementação do modelo que vier a ser escolhido.
Entre as possibilidades mais fortemente debatidas, desde que começou a discussão sobre o pré-sal, está o chamado regime de partilha, no qual o governo cria uma empresa 100% estatal proprietária do óleo, que contrata outras empresas para fazer a exploração, remunerando-as com parte do óleo. Outra opção seria o sistema de prestação de serviço, no qual as empresas são contratadas como empreiteiras para retirar o óleo que pertence à União. Nesses dois casos, teria que haver uma mudança na lei, que hoje prevê o regime de concessão: o governo licita áreas de exploração e as empresas vencedoras são proprietárias do óleo depois que o extraem.
Outra possibilidade que em tese não necessitaria de mudança na lei, mas apenas de um decreto presidencial, seria aumentar a alíquota da chamada participação especial, taxa que é cobrada dos campos mais produtivos.

Carga tributária inibe a competitividade

Valor Econômico / Andréa Háfez
04/11/2008
Alíquotas elevadas, incidência do mesmo tributo em várias fases da produção com restrições à compensação, cálculo de imposto sobre o seu próprio valor, pagamento às receitas federal, estadual e municipal de tributos antes de receber dos clientes pelas vendas, concentração de tributação sobre faturamento e não sobre ganhos, e uma infinidade de normas. Essas são algumas das principais características do sistema tributário nacional que não colaboram para o melhor desempenho da economia e desafiam a competitividade da indústria frente a outros mercados.
O melhor sinal desse peso seja, talvez, o patamar atingido pela carga tributária no primeiro semestre do ano: a soma dos tributos federais, estaduais e municipais arrecadados no país atingiu mais de 37% do PIB, de acordo com Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Boa parte desse bolo acaba sendo assumida pelo consumidor final, quando as empresas conseguem repassar esses custos. Mas a produção também arca com grande parte e tem que gerenciar o recolhimento dos tributos em seu dia a dia, inclusive financiando os valores arrecadados pelos Municípios, Estados e União.
"Além da alta da carga, o sistema tributário brasileiro exige das empresas um gerenciamento burocrático que implica em novos custos", afirma Flávio Castelo Branco, gerente Executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Na atual estrutura, os cálculos são feitos com a inclusão do próprio imposto no valor da base sobre a qual incidirá. O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), por exemplo, não é calculado com a sua incidência direta sobre o valor do produto. Há a inclusão do próprio tributo em sua base de cálculo.
Segundo o advogado Paulo Rogério Sehn, sócio do Contencioso Tributário do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, esse tipo de cálculo, conhecido como "cálculo por dentro", gera um custo maior do que é esperado, impede a transparência para a sua compreensão pelos contribuintes e pelo consumidor final, e exige das empresas um cuidado gerencial para a sua elaboração. Em um produto com custo de R$ 100, um tributo com alíquota de 18% não resultará em um acréscimo de R$ 18 sobre o valor da mercadoria. A alíquota efetiva será de 21,95%.
A tentativa de reduzir o efeito da "cumulatividade" de tributos também pede um esforço adicional por parte das empresas. Se não houver a devida escrituração e cálculo dos créditos e débitos referentes a esses tributos, nas operações de entrada e saída de produtos, as empresas saem perdendo. No sistema tributário brasileiro há a incidência de um mesmo tributo nas várias fases de produção, como é o caso do ICMS e do PIS e da Cofins.
Uma confecção que compra tecido de outra empresa vai pagar esses tributos. Quando a sua produção for vendida para o atacado, haverá nova incidência desses tributos, e o mesmo quando ocorrer a operação para o varejo. Para evitar o acúmulo desses tributos, há a possibilidade da empresa contabilizar os créditos ao comprar a matérias-prima, por exemplo, e compensar com o débito na hora da saída de sua mercadoria.
No entanto, há situações em que as empresas obtêm os créditos em suas compras, mas não terão débitos para compensar na vendas, como nos casos de exportação. Para desonerar as vendas de produtos ao exterior, não há incidência do ICMS na exportação. Ou seja, não haverá débito tributário na venda do produto. "Há a possibilidade de compensar com débitos tributários de outras operações, mas são criadas dificuldades pelas próprias Fazenda Estaduais para o reconhecimento das possibilidades", afirma o tributarista Júlio Oliveira, sócio do escritório Machado Associados Advogados e Consultores.
É necessário, mais uma vez, esforços para administrar essa conta tributária: a desoneração é determinada por lei federal, mas os regimes e possibilidades de compensar os créditos são estipulados por cada um dos 26 Estados e no Distrito Federal. "Há diferentes formas de apuração", afirma. Ao final, muitas empresas ficam com "estoques" de créditos de ICMS.

Itau to take over Unibanco, forming biggest Latam bank

Mon Nov 3, 2008 6:33pm EST
By Todd Benson and Elzio Barreto
SAO PAULO (Reuters) - Brazilian bank Itau (ITAU4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) will take over smaller rival Unibanco (UBBR11.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) (UBB.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) in an all-stock deal that will create the largest financial group in Latin America, the companies said on Monday.
The tie-up comes as banks around the world are under pressure from the global financial crisis, which has reduced the availability of credit and forced a consolidation of the banking industry from the United States to Europe.
The deal also caps weeks of frenzied activity in Brazil's financial sector, with big banks like Itau (ITU.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), Unibanco and Bradesco (BBDC4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) (BBD.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) taking advantage of looser central bank regulations to snap up loan portfolios from smaller firms squeezed by the credit crunch.
With the global crisis battering banks around the globe, Itau and Unibanco rushed out their third-quarter results ahead of schedule in recent weeks to reassure investors that they were not overexposed to foreign currency derivatives. Both reported strong profits, sparking a rebound in their shares.
"We shouldn't let the current situation contaminate our analysis into thinking that one bank bought the other because it was in trouble," said Luiz Miguel Santacreu, a bank analyst at Austin Rating in Sao Paulo. "This is about the consolidation of the banking sector globally and in Brazil."
The transaction -- which Itau and Unibanco said they had been negotiating for the last 15 months -- cast a spotlight on the Brazilian financial sector, with some analysts speculating that some smaller banks may need to be bought to rescue them from trouble.
The deal also could put pressure on Bradesco, which has long been the largest private-sector bank in Brazil, to pursue acquisitions in a bid to hold on to the No. 1 ranking among non-government banks, analysts said.
Itau and Unibanco, which described the deal as a chance to bulk up for future growth, said more consolidation was likely.
"Obviously, the Brazilian market has changed," Itau Chief Executive Roberto Setubal said at a news conference. "This can trigger some other acquisitions by other banks, which is something that will happen naturally."

WTO Meeting to Ease Credit Shortage for Trade

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: November 3, 2008
Filed at 7:31 a.m. ET
GENEVA (AP) -- The World Trade Organization has summoned leaders of top banks to find new ways to finance the global exchange of goods and services, which faces a slowdown because of the tight credit constraints caused by the financial crisis.
WTO chief Pascal Lamy will chair the gathering in Geneva on Nov. 12. World Bank President Robert Zoellick, IMF Managing Director Dominique Strauss-Kahn and representatives of Citigroup Inc., Commerzbank AG, JPMorgan Chase & Co., and HSBC Holdings are among those invited.
The rapid expansion in global trade in the past years has been a key driver of economic growth. But over 90 percent of trade transactions involve some form of credit, insurance or guarantee -- financing that has become increasingly difficult for importers and exporters to secure amid the current crisis affecting global markets and banks.
The WTO said demand for trade financing is exceeding supply in some places around the world because of a capital liquidity shortage and increased needs for other forms of bank credits. The gap could affect the reliability of goods and services moving around the world.
Brazil recently complained at a WTO meeting that exporters from developing nations were struggling to get the necessary financing despite being among the most creditworthy. This is either because of heightened risk perceptions, that have created more stringent requirements by banks, or a simple lack of funds in the system.
In a letter to invitees, Lamy said the meeting of about 15 leaders would review how the international market for financing trade is faring, and look at ways to improve the availability of funds at affordable rates for developing countries.
The WTO said key international players need to figure out how to ensure a sufficient supply of capital for traders looking to cover risks such as the bankruptcy of commercial partners, damaged or delayed deliveries, transportation problems or sudden shifts in exchange rates.
Trade finance is among the most secure forms of finance because it is usually short-term, but during recent economic crises it has been harder to find willing lenders, the WTO said.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Crise ''descola'' empresa de suas ações

Crise financeira sobrecarrega crescimento chinês, diz NYT

CVM atende reivindicações e flexibiliza regras

Países emergentes são as próximas ví­timas da crise, alerta FMI

Entra em vigor medida que injeta R$ 2,6 bilhões na agricultura

CVM atende reivindicações e flexibiliza regras

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Maria Luíza Filgueiras
03/11/2008
A publicação na sexta-feira à noite da instrução 472/08, que dispõe sobre os Fundos de Investimento Imobiliário (FII), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), animou o final de semana dos administradores e emissores de outros títulos com lastro em imóveis. A autarquia reguladora do mercado acatou boa parte das reivindicações e sugestões da indústria de fundos e ativos imobiliários, apresentadas durante audiência pública realizada no início do ano, e deve alavancar a criação desses veículos de investimento.
A expectativa do mercado recaía sobre dois pontos principais: agilidade no processo de registro e distribuição de cotas, tal como acontece com Fundos de Investimento em Participações (FIP), e a flexibilização da carteira do FII, ampliando o leque de ativos permitidos para investimentos. Ambas foram atendidas e o registro das ofertas públicas de distribuição de cotas subseqüentes será automaticamente concedido no prazo de cinco dias úteis após a data de protocolo na CVM dos documentos e informações exigidas. Além do investimento em imóveis, o FII também pode investir em Letras Hipotecárias, Letras de Crédito Imobiliário, Certificado de Recebíveis Imobiliários e ações de companhias do setor. "A instrução é moderna e atende a boa parte das solicitações do mercado, com registro automático e a criação de fundos de fundos, ou seja, veículos com cotas de diferentes FII, o que vai atrair administradores que atuam nessa indústria, mas não tinham a expertise do produto imobiliário", considera Rodrigo Machado, diretor da Brazilian Mortgages. Além disso, o FII também pode adquirir cota de FIP e FIDC cujo lastro é imobiliário, tal como participação em Sociedades de Propósito Específico (SPE). A diversificação deve aumentar o número de investidores nesses veículos, considera Machado.
Para Sérgio Belleza, especialista em fundos imobiliários e diretor da Brazil Partners, além dos avanços numa regulação que iria debutar em 2009, será inviável para os administradores aprovarem a compra de novos imóveis. "Sou a favor da aprovação em assembléia, mas dos cotistas presentes, e não da deliberação de 50% mais um das cotas emitidas. Para um fundo com mais de 600 cotistas, será inviável a aprovação dos laudos de avaliação de novos imóveis para compra ou integralização", avalia. A determinação pode ser viável quando a CVM aprovar a votação em assembléia por internet.
Ponto importante foi a definição sobre conflito de interesse, com a CVM passando à assembléia de cotista a deliberação sobre o questionamento. "Os cotistas podem aprovar que um banco de varejo administre um fundo com imóveis que eram de sua propriedade ou que ele mesmo vai locar, o que deve atrair os bancos para este mercado", considera Belleza que, entretanto, contesta a abertura para operação com derivativos. Apesar de manter a regra de não alavancagem do FII, a CVM abriu a possibilidade de o fundo contratar operações com derivativos, com a condição de que a exposição seja, no máximo, o valor do patrimônio líquido do fundo - caso autorizado no regulamento.

Crise financeira sobrecarrega crescimento chinês, diz NYT

The New York Times / Jiam Yardley e Keith Bradsher
03/11/2008
Por três décadas, a China vem alimentando sua notável ascensão econômica e se tornando a fábrica do planeta, o que resultou em um maremoto de exportações a baixo preço. Mas diante da possibilidade de uma recessão mundial e de queda na demanda pelas exportações chinesas, a questão agora é determinar se o Partido Comunista, que governa o país, será capaz de impedir que a crise financeira tire dos trilhos o milagre econômico chinês.
A questão é premente não só para a China, como para o resto do mundo. Funcionários do governo e muitos economistas americano afirmam que manter o crescimento chinês é vital para a economia mundial, diante da severa desaceleração nos Estados Unidos e na Europa.
Mas para superar a crise, dizem analistas, a China terá de reformular seu modelo econômico, encorajar o investimento interno por meio de fortes gastos públicos e promover políticas que ampliem a demanda de consumo em um país conhecido por seu nível elevado de poupança.
A crise mundial também está surgindo em um momento de profunda ressonância política para os chineses. Outubro marca o 30° aniversário das políticas de reforma que primeiro deflagraram o crescimento propelido pelas forças de mercado na economia do país, um marco que despertou questões inevitáveis sobre os próximos passos que a China terá de tomar a fim de se tornar uma potência econômica e política completamente moderna.
Em nível geopolítico, a China parece bem posicionada para expandir sua influência. O país conta com reservas cambiais da ordem de US$ 1,9 trilhão, acumuladas devido ao gigantesco superávit comercial e ao pesado investimento estrangeiro na China, e seria possível adquirir participações em bancos e companhias industriais do Ocidente a preços favoráveis.
Mas, por enquanto, a maioria dos analistas afirma que a principal prioridade da China será a proteção de sua economia. Os líderes chineses dizem que o sistema financeiro interno fica em larga medida isolada da crise mundial - os bancos chineses mantêm seu foco interno e têm relativamente pouca exposição aos títulos tóxicos vendidos por bancos norte-americanos e europeus. Mas o crescimento econômico caiu ao mais baixo nível em cinco anos, o desemprego se tornou uma preocupação crescente e dezenas de fábricas estão sendo fechadas nas regiões exportadoras do país. As bolsas de valores chinesas perderam 65% de sua capitalização, e as vendas de imóveis despencaram.
Ainda parece provável que a China evite uma recessão aberta, mas um crescimento significativamente mais baixo poderia representar desafio político para o Partido Comunista, que deriva boa parte de sua legitimidade do fato de que gerou empregos e riqueza crescente para o povo chinês. A sabedoria convencional dispõe que a produção chinesa precise crescer ao menos 8% ao ano a fim de que a economia absorva o crescimento da população em idade de trabalho, e muitos economistas antecipam que o crescimento será inferior a isso no ano que vem.
Os líderes chineses já estão preparando uma resposta que poderia se assemelhar à onda de gastos públicos realizados entre 1998 e 2000, um recurso que leva crédito por ter evitado que a China sofresse as plenas conseqüências da crise financeira asiática que irrompeu em 1997. O então primeiro-ministro Zhu Rongji despejou bilhões de dólares em projetos de controle de inundações, construção de estradas e criação de novos aeroportos, com o objetivo de estimular a atividade econômica. Boa parte dessa infra-estrutura é hoje considerada necessária para que a China mantenha sua vantagem competitiva como fabricante de bens industrializados.
Hoje são necessárias melhoras nas ferrovias e na rede elétrica, mas a necessidade mais conspícua da China está relacionada ao lado mais humano de uma economia moderna - uma rede de saúde, custos mais baixos para escolas e universidades e melhoras no rudimentar sistema de previdência do país, dizem os economistas.
Medidas como essas são consideradas cruciais se a China pretende dar aos seus consumidores - especialmente os operários residentes em áreas urbanas e os 800 milhões de chineses ainda classificados como camponeses - a confiança que os faria consumir em lugar de expandir sua poupança.
"A infra-estrutura da China é excelente - compare-a com a da Índia", disse Xu Xiaonian, professor de Economia na Escola Internacional China Europa de Administração de Empresas, em Xangai. "Está se tornando mais difícil para o governo investir produtivamente. Chegamos ao ponto de promover estímulo apenas porque é preciso estímulo".
Até o momento, a medida nova mais significativa é uma reforma agrária. Os detalhes plenos do programa ainda não estão claros, mas ele permite que os fazendeiros pela primeira vez arrendem ou transfiram seus direitos de uso da terra, um passo histórico para um país ainda nominalmente socialista. Os economistas dizem acreditar que a medida vai melhora a economia rural, ainda que poucos prevejam benefícios súbitos. Para elevar mais rápido a renda rural, a principal agência de planejamento do governo chinês elevou em 15% o preço mínimo de compra de trigo, a partir do começo do ano que vem.
É provável que transformar o setor rural e criar uma nação de consumidores seja tão difícil quanto fazer da China um gigante industrial. Nos últimos anos, o presidente Hu Jintao e o primeiro-ministro Wen Jiabao eliminaram o antiqüíssimo imposto sobre a agricultura e elevaram os gastos com iniciativas rurais, mas a disparidade entre campo e cidade continuou crescendo.
A China continua a ter mais de 500 milhões de habitantes que vivem com menos de US$ 2 ao dia, e a renda per capita do país é de apenas US$ 2 mil. A rede de segurança social continua tão precária que a maioria dos camponeses precisa guardar parte do que ganha para se proteger contra qualquer emergência médica ou para criar uma modesta segurança na velhice.

Crise ''descola'' empresa de suas ações

Um terço dos papéis da Bovespa está sendo negociado abaixo do valor que corresponderia ao patrimônio real
O Estado de São Paulo / Ana Paula Lacerda e Nicola Pamplona
03/11/2008
Uma das conseqüências da crise econômica foi um descolamento do mercado financeiro do mercado real: um terço das ações da Bovespa está sendo negociado abaixo de seu valor patrimonial, na esteira da turbulência que derrubou o preço das ações nas últimas seis semanas. Durante a semana, dos 66 papéis que compõem o Ibovespa, 22 estavam cotados abaixo do valor patrimonial por ação (VPA). Isso quer dizer que, na bolsa, a empresa valia menos que a soma de todos os seus ativos reais. Antes da concordata do Lehman Brothers nos EUA, em 12 de setembro, apenas 6 ações do Ibovespa estavam cotadas abaixo de seu valor real.
Na bolsa, há vários exemplos de empresas que estão com o valor de mercado ilógico. Dessa forma, abaixo é apresentado um quadro de como está esse movimento, e essas informações não devem consideradas como recomendação de compra ou venda de ações.
A empresa mais castigada por essa diferença, atualmente, é a Eletrobrás. As ações estavam cotadas na sexta-feira a R$ 26,25, valor quase três vezes menor que o VPA de R$ 72,25.
Os analistas afirmam que, por causa do pânico, a cotação atual das empresas não é racional. "O desempenho em bolsas não corresponde às perspectivas de negócios das companhias", diz a analista Paula Kovarsky, da Itaú Corretora.

Países emergentes são as próximas vítimas da crise, alerta FMI

Rodrigo Postigo
03/11/2008
Os países emergentes serão as próximas vítimas da crise financeira internacional, advertiu nesta sexta-feira o diretor gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, em entrevista ao jornal austríaco Der Standard.
Os países de economia emergente "não só deverão enfrentar a baixa de suas exportações e a redução da confiança como também são as últimas vítimas de uma crise financeira que começou nos Estados Unidos, se estendeu à Europa e está transbordando agora para além das fronteiras européias", declarou o chefe do FMI.
Com a retirada em massa de capitais e de investimentos estrangeiros nos países da Europa Central e do Leste, em particular, Strauss-Kahn insistiu "numa certa ironia da história".
Ele observou que, atualmente, é mais atraente repatriar aos países altamente industrializados o dinheiro investido nos últimos anos com altos rendimentos nas economias emergentes, por causa das medidas aplicadas pelos dirigentes dos países ricos para sustentar os bancos nacionais em dificuldades.
"Isso complica a existência dos países de economia emergente", disse Strauss-Kahn. "Para sustentar a demanda nacional, eles devem aceitar adotar medidas similares às anunciadas pelos países altamente industrializados", afirmou, citando como exemplo as ajudas estatais temporárias aos bancos em dificuldades.
No entanto, a recente alta do nível de vida, principalmente nos antigos países comunistas, parece vir acompanhada do acesso a capitais estrangeiros, que vão começar a desaparecer rapidamente.

China, an Engine of Growth, Faces a Global Slump

The New York Times
By JIM YARDLEY and KEITH BRADSHER
Published: October 22, 2008
BEIJING — For three decades, China has fueled its remarkable economic rise by becoming the world’s workshop and unleashing a flood of low-priced exports. But faced with a possible global recession and weakening demand for Chinese exports, the question now is whether the ruling Communist Party can prevent the financial crisis from derailing the country’s economic miracle.
This question is pressing not just for China but also for the rest of the world. American officials and many economists say continued Chinese growth is vital to the global economy as the United States and Europe face severe downturns.
Yet to navigate the crisis, many analysts say, China will need to recalibrate its economic model, stoke domestic investment with heavy government spending and promote policies to increase consumer demand in a nation known for high savings rates.
The global crisis is also arising at a politically resonant moment for China. This month is the 30th anniversary of the reform policies that first ignited its market-oriented growth, a milestone that has raised inevitable questions about the next steps China must take to become a fully modern economic and political power.
At the geopolitical level, China would seem well positioned to expand its influence. It sits on $1.9 trillion in foreign exchange reserves, accumulated from giant trade surpluses and heavy foreign investment in China, and it could acquire discounted stakes in Western banks and industrial companies.
But for now, most analysts say China’s top priority is protecting its own economy. Chinese leaders say the domestic financial system is largely insulated from the global crisis — China’s banks remain domestically focused and have relatively small exposure to toxic securities sold by American and European banks. But economic growth has fallen to the lowest level in five years, unemployment is a growing concern, and scores of factories are closing in the country’s export region. Domestic stock exchanges have lost 65 percent of their value, and real estate sales have plummeted.
China still seems likely to avoid an outright recession, but a significantly slower growth would pose a political challenge for the Communist Party, which derives much of its legitimacy from delivering jobs and increasing wealth. Conventional wisdom holds that China’s output must grow at a minimum of 8 percent for the economy to produce enough jobs to absorb increases in the working-age population, and many economists expect growth to drop below that level next year.
Just last week, thousands of unemployed workers protested outside closed toy factories in Guangdong Province, the country’s export hub. Slightly more than half the country’s toy exporters shut down in the first seven months of this year, mostly small companies that struggled to cope with new safety standards as well as weakening Western demand, according to China’s customs agency.
If the growth rate “goes below 8 percent in 2009, I think they will be quite concerned,” said Kenneth Lieberthal, a China specialist currently at the Brookings Institution in Washington. “They are always concerned about job creation.”
Already, Chinese leaders are preparing a response that could resemble the government spending spree from 1998 to 2000 that is credited with helping China avoid the worst of the Asian financial crisis that broke out in 1997. Former Prime Minister Zhu Rongji poured billions of dollars into flood control, road building and new airport projects to stimulate economic output. Much of that infrastructure is now considered essential to China’s competitive advantage as a manufacturing exporter.
Today, improvements are needed in railroads and the electrical power grid. But China’s most conspicuous needs are the softer side of a modern economy — a health care network, lower tuition and fees for schools and universities and improvement in the rudimentary social safety net, economists say.
Such steps are seen as crucial if China is to give consumers — especially working-class urban residents and the 800 million people still classified as peasants — the confidence to spend rather than increase their savings.
“China’s infrastructure is excellent — compare it to India,” said Xu Xiaonian, an economics professor at the China Europe International Business School in Shanghai. “It’s getting harder for the government to find ways to spend money productively. It’s stimulus for the sake of stimulus.”
David H. McCormick, the under secretary for international affairs at the Treasury Department, said in a telephone interview that Chinese officials understood that the sheer size of their economy, combined with weakening demand overseas, meant that increasing demand for goods and services within China would be in China’s own interest. “They can’t count on exports being such a driver of their economy going forward,” he said.
Transforming the countryside and creating a nation of consumers is likely to prove at least as arduous as turning China into a manufacturing giant. In recent years, President Hu Jintao and Prime Minister Wen Jiabao have eliminated the ancient agricultural tax and increased spending on rural initiatives. Yet the rural-urban income gap has continued to worsen. Today, China still has more than 500 million people living on less than $2 a day; nationwide per capita income is only about $2,000. The social safety net remains so inadequate that most peasants save their spare earnings to protect against a medical crisis or as a thin cushion for old age.
Andy Rothman, a longtime analyst at CLSA Asia-Pacific Markets, an investment bank, said that the government had been promoting domestic consumption for years but that by necessity it was a gradual process and not one that could provide a quick fix to a global slowdown.
“This isn’t something you want to move ahead at light speed,” Mr. Rothman said. “China trying to step into the breach by handing out credit cards to 800 million peasants would be a disaster just a few years down the road.”
From a geopolitical standpoint, China would seem to have an opportunity to fill a void created by an ailing West, especially given the country’s huge foreign exchange holdings. President Asif Ali Zardari of Pakistan visited Beijing this month in search of a financial edge to help his country stave off bankruptcy — an overture that could become more common as China is perceived as sitting on a money pot.
More pertinent to the United States is whether China will re-examine its strategy of financing American debt. Chinese experts say that the American and Chinese economies are so intertwined that Chinese leaders will not make any abrupt changes in their policy of directing the bulk of China’s foreign currency reserves to dollar-denominated assets. The United States Treasury secretary, Henry M. Paulson Jr., and other senior American officials have been in almost daily contact with their Chinese counterparts.
“China, with the responsibility of a big country, will not make trouble for international financial markets,” said Hu Angang, a Chinese economist who is the director of the Center for China Studies at Tsinghua University. “The Chinese government is very rational and flexible, and very clearly recognizes any policy does not just influence domestic markets but also global markets.”
Some Chinese experts are suggesting that China could use more of its foreign reserves to purchase stocks in Western companies and even as leverage to gain positions on corporate boards. Doing so, these experts say, would allow China to develop expertise and gain more experience in global business.
But others say that China was stung when a state-owned Chinese petrochemical company tried and failed to purchase Unocal, an American oil company, and that it would be cautious in making any moves deemed politically risky. Domestic pressures also exist; public criticism has erupted after some investments by the country’s sovereign wealth fund lost money.
No one is yet certain when the global financial system will stabilize, but the crisis has convinced many economic analysts that the system itself will be re-examined. The financial crisis is “a ground-shaking event, but people are going to stick to the same system,” said Wang Tao, chief of the China economic research unit for UBS Securities. “But they are going to think about how to reform the system, and China will probably have a stronger voice than before.”
In recent years, some Chinese experts have written analyses about the inevitability of an American decline and how China must prepare to manage it. But in the face of the current crisis, most Chinese analysts say China is nowhere near ready yet to stand as a superpower.
“China doesn’t want to be viewed as a replacement for the States,” said one Chinese scholar who requested anonymity so that he could discuss the mind-set of government officials. “We are still a developing country. We have more foreign reserves than other countries, but we also have more problems.”

Brazil's Petrobras to search for oil offshore Cuba

Fri Oct 31, 2008 5:57pm EDT
By Rosa Tania Valdes
HAVANA (Reuters) - Brazil's state-owned oil company Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) signed an agreement on Friday to explore for oil in Cuba's untapped offshore fields, which Cuban energy officials say may hold over 20 billion barrels of reserves.
Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva and Cuban President Raul Castro attended the signing ceremony and both expressed confidence that plenty of oil will be found.
"God can't be so unjust that we won't find anything," Castro said.
"Don't worry, Raul," Lula told him. "We're going to find it here and we're going to transform it into energy." Petrobras is one of the world's top offshore oil producers.
The signing ceremony was part of a quick visit by Lula, who also met ailing former Cuban leader Fidel Castro and told reporters that, at his invitation, Raul Castro will attend a Latin American summit in Brazil in December.
President Castro said Lula, making his second trip to Cuba this year, was only supposed to chat with Fidel Castro for 15 minutes but they ended up meeting for almost two hours.
Fidel, 82, has not been seen in public since undergoing surgery for an undisclosed intestinal ailment in July 2006.
A big oil find could bring new prosperity to Cuba, which currently produces 60,000 barrels per day from offshore wells, but imports 90,000 bpd from Venezuela.
State-owned Cubapetroleo, or Cupet, surprised the oil world two weeks ago when it said it believes it has at least 20 billion barrels of oil offshore -- more than the generally accepted top estimate.
Cupet said the figure was based on comparisons with similar geological structures in nearby U.S. and Mexican waters.
Outside experts say such numbers are not impossible but no one can know until drilling takes place.
Only one test well has been drilled off Cuba's coast, by a consortium led by Spanish oil company Repsol-YPF (REP.MC: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), which is expected to drill a second well next year.
"I have full confidence that we're going to find oil for various reasons -- because the others (U.S. and Mexico) have oil, because we are already extracting some and due to the capacity of the Brazilian company," said Raul Castro, who formally replaced his brother as president last February.
Cuba has divided its offshore area in the Gulf of Mexico into 59 blocks, 29 of which have been leased for exploration to companies from around the world, but not the United States which maintains a trade embargo against Cuba.
The fields include onshore wells that use horizontal drilling to draw oil from reservoirs several miles offshore.
Petrobras' block off Cuba's northern coast east of Havana covers 600 square miles (1,600 square km) and includes waters 1,640 feet to 5,250 feet deep.
Petrobras will make an initial investment of $8 million to begin analysis of its block. The contract gives the Brazilians seven years to explore and 25 years to produce oil and gas in a production-sharing contract with Cuba.
(Additional reporting by Nelson Acosta; Editing by Tom Brown)

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Lula assina decreto que cria leilões para portos

Gazeta Mercantil/Caderno C / Agência Brasil
31/10/2008
Com o objetivo de estimular a participação privada nos portos brasileiros, o governo federal publicou ontem no Diário Oficial da União um decreto que estabelece novas políticas para o fomento do setor. A medida estabelece que haverá um sistema de concessão pública de portos, no qual o setor privado poderá participar por meio de leilões.
A principal mudança é que não haverá mais a obrigatoriedade para que os proprietários dos portos privados movimentem cargas próprias, como é previsto atualmente. Com o decreto, os portos poderão ser administrados por empresas que não fazem movimentação de carga, apenas operam os terminais para a utilização de terceiros.
O decreto também estabelece que os terrenos e as construções necessárias para obras de melhoramento e aparelhamento dos portos serão desapropriados. As despesas de indenização ficarão por conta dos concessionários e os terrenos vão fazer parte do patrimônio do porto.
O prazo de concessão para os portos será de até 25 anos, podendo ser prorrogado por mais 25. Os contratos já realizados não serão afetados pelo decreto.

Em nova tacada, BC tira remuneração de compulsório

Reuters
31/10/2008
O Banco Central retirou a remuneração de boa parte do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo, em um esforço para pressionar os bancos a repassar recursos ao mercado em meio ao cenário de retração da liquidez.
Segundo circular desta quinta-feira, a partir do dia 14 de novembro 70% dos depósitos a prazo que os bancos são obrigados a recolher junto ao BC passarão a ser feitos em espécie e não serão remunerados. Este volume corresponde a R$ 28 bilhões, segundo a autoridade monetária.
Os 30% restantes continuarão a ser recolhidos em títulos. Antes dessa medida, todo o compulsório sobre depósitos a prazo era recolhido em títulos.
A medida visa estimular as instituições financeiras a usar a prerrogativa, instituída este mês pelo BC, de abater até 70% desse compulsório desde que redirecionem os recursos para a compra de carteiras de crédito e outros ativos de bancos de pequeno e médio portes.
Diante do aumento da aversão a risco desencadeado pela crise financeira mundial, os bancos vinham optando por deixar os recursos no BC.
"Agora o banco vai ter um incentivo (para usar os recursos). Não sei se vai comprar mesmo carteiras de crédito porque algumas têm risco, mas se não fizerem isso vão 'pagar para trabalhar'", comentou o ex-diretor do BC Carlos Thadeu de Freitas, que vê com bons olhos a decisão.
Ele lembrou que os bancos com depósito a prazo pagam para captar recursos e vão perder se não tiverem remuneração pelo dinheiro.
Para João Augusto Frota Salles, analista da consultoria Riskbank, "o BC apertou o calo dos bancos grandes".
"A medida é cabível porque o sistema ainda está empoçado. Nas entrelinhas dos balanços dos bancos médios vê-se que ainda está um sufoco. O dinheiro não flui para quem precisa porque os bancos estão extremamente preocupados com o curto prazo", acrescentou.
A circular do BC incluiu entre os ativos os depósitos interfinanceiros de instituições não-ligadas que podem ser comprados pelos bancos grandes para fim de abatimento do compulsório.

Economias emergentes ganham 'tempo para respirar', diz 'FT'

BBC Brasil
31/10/2008
As economias emergentes ganharam "tempo para respirar" com as medidas anunciadas nos últimos dias pelo Federal Reseve - o banco central americano – e o FMI, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal britânico Financial Times.
“Desde que atingiram a pior baixa dos últimos quatro anos, na terça-feira, os lucros nos mercados emergentes subiram mais de 24%, de acordo com o índice MSCI de mercados emergentes. Ontem eles subiram 9%”, diz o FT.
Para o jornal, isso é resultado das iniciativas políticas internacionais que ajudaram a acalmar os medos de que os mercados emergentes estavam prestes a se tornar as próximas vítimas da crise financeira.
Segundo o FT, o anúncio do Fed de liberar uma linha de swap cambial para o Brasil de US$ 30 bilhões - para ajudar a combater os efeitos da alta do dólar -, combinado ao corte na taxa de juros nos Estados Unidos e à criação de uma linha de crédito do FMI para “países com fortes políticas econômicas que estejam atravessando problemas” contribuíram para a mudança de cenário.
“Essa mudança de sentimento contrasta com o pânico que se espalhou pelos mercados emergentes na semana passada. Os investidores estrangeiros com problemas de liquidez em casa correram para repatriar seus fundos. Esta desalavancagem atingiu duramente os países com altos deficits em suas contas correntes (que dependem do financiamento dos mercados).”
Mas em outra reportagem, também publicada nesta sexta-feira, o FT avisa: “A redução do crédito para exportação aumenta a pressão sobre a América Latina”.
“A redução de crédito para exportação ameaça intensificar a desaceleração da economia na América Latina, que já está sofrendo o impacto da queda dos preços das commodities, segundo o ex-chefe do Banco Interamenricano de Desenvolvimento Enrique Iglesias”.
Em entrevista ao FT em Madri, Iglesias disse que a dependência da região do capital estrangeiro a tornou particularmente vulnerável à atual turbulência financeira.
Iglesias afirma que os países da região estão melhor preparados para suportar a crise do que alguns anos atrás, mas ainda assim, muitos estão ameaçados por uma queda no ritmo do crescimento.
“Os investidores estão rapidamente perdendo o apetite para a América Latina”, disse Iglesias ao FT.
Os países mais afetados seriam os exportadores de petróleo, como a Venezuela e o Equador, mas a Argentina e o Brasil, grandes exportadores de produtos agrícolas, também devem sofrer.

É hora de os governos usarem estímulos fiscais, diz Economist

BBC Brasil
31/10/2008
Em sua edição mais recente, a revista britânica The Economist traz um artigo que defende que, depois de o mundo aparentemente ter conseguido contornar um colapso no sistema bancário, é hora de os governos agirem diretamente para enfrentar a contração da economia e assim tentar evitar uma grande recessão. O instrumento sugerido é a política fiscal.
No artigo intitulado "The next front is fiscal" ("A próxima batalha é fiscal", em tradução literal) a publicação britânica explica que o mecanismo mais comum usado para estimular a economia é a taxa de juros. Mas, com a crise no sistema financeiro, cortes de juros como os vistos nas últimas semanas não são tão eficientes, com bancos acumulando reservas e segurando empréstimos. Em países como os EUA, que cortaram os juros para 1% no último dia 29, esta política está ainda mais restrita.
"A próxima política tem que ser fiscal", diz o artigo. "Quando o mercado de crédito está disfuncional, a demanda privada está desaparecendo e a confiança está fraca, um empurrão fiscal é uma boa opção". A revista cita diversas medidas em política fiscal que podem ser tomadas.
"Cortar impostos coloca mais dinheiro direto no bolso das pessoas. Aumentando seus próprios gastos, os governos podem incentivar diretamente a demanda e o emprego. Claro que este estímulo aumenta os déficits de curto prazo dos governos, mas os efeitos nocivos de uma recessão prolongada podem ser ainda maiores, como o Japão mostrou na década de 1990".

Brasil quer moeda comum

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados
31/10/2008
O Brasil propôs ao Chile uma moeda comum ou o uso de suas próprias moedas no comércio bilateral como uma forma de alavancar o intercâmbio e fazer frente à valorização do dólar derivada da crise financeira global.
"O Brasil já o fez com a Argentina e a idéia é fazer agora com o Chile, para que este país entre no mesmo sistema, pois é o nosso segundo sócio comercial na região", afirmou o embaixador brasileiro em Santiago, Mario Vilalba.
O diplomata disse que uma medida como essa tende a fortalecer o comércio Brasil-Chile "em um momento em que se encarece o dólar e nossas moedas estão se fortalecendo". Vilalba disse que a proposta foi formulada durante a reunião de presidentes dos bancos centrais da América do Sul, realizada em Santiago no domingo, dia 19 de outubro, para analisar a crise financeira global.
O diplomata lembrou que o Mercosul modificou o artigo 12 de seu acordo com o Chile para facilitar o comércio direto entre zonas fronteiriças.
A modificação permitirá desenvolver a relação entre as zonas francas do Brasil e Chile, especificamente entre Manaus e os portos de Iquique, no norte, e Punta Arenas, ao sul.
Segundo o diplomata, este acordo permitirá incrementar as relações comerciais, os investimentos e os vôos entre as zonas de livre comércio de ambos países.

UPDATE 3-Brazil sees no recession, readies new credit lines

Thu Oct 30, 2008 1:24pm EDT
(Adds central bank comment, paragraphs 9-10)
By Isabel Versiani
BRASILIA, Oct 30 (Reuters) - Brazil's top economic officials said on Thursday the global financial crisis will not push the country into a recession and that the central bank would unveil new credit measures for exporters suffering from a liquidity crunch.
"For now, activity levels haven't come down," Finance Minister Guido Mantega told the Senate's Economic Affairs Committee. "I believe there will be a slowdown in consumption and in activity level in Brazil. But we will not have a recession."
The global credit crisis has battered local financial markets, hurt companies that made wrong bets in currency derivatives, and dried up credit lines for exporters, who are also struggling with falling commodity prices.
The central bank has taken a series of measures in recent months to minimize the impact of the crisis on Latin America's biggest economy and to ease a liquidity crunch prompted by risk-averse investors shunning emerging market assets.
The latest central bank move is aimed at helping exporters.
Central Bank President Henrique Meirelles told senators that the new loans will be made directly to exporters and will use foreign exchange contracts the exporters have with local banks as collateral.
He added that trade finance lines to Brazilian exporters fell "abruptly and very strongly" right after the collapse in September of U.S. investment bank Lehman Brothers Holding Inc, which also marked a sharp deterioration of the crisis.
He said the central bank moves in the foreign exchange market have started to "normalize" the volume of dollars available for exporters.
The bank may add measures to improve the liquidity of small- and medium-sized banks that have been hit particularly hard by the liquidity crunch. Those firms have benefited recently from a series of changes in reserve requirements that are expected to free up as much as 100 billion reais into the banking system.
"We are contemplating additional measures so that these funds (from reserve requirements) get to the smaller banks and all the way to loan market," Meirelles told the senate committee.
The central bank has held daily currency swap auctions and has sold dollars regularly on the spot market in recent weeks to help with a scarcity of dollars that has dragged the national currency, the real BRBY, 15.7 percent lower against the greenback so far this year.
There are signs Brazil has started to feel the pinch of the global economic crisis despite government reassurances that the country is better placed than ever to face the turmoil.
A handful of leading Brazilian companies have announced billions of reais in currency losses over the past weeks, including food processor Sadia (SDIA4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), pulp producer Aracruz (ARCZ6.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and industrial conglomerate Votorantim.
Brazil's stock market has also been battered in recent months, with the main Bovespa index .BVSP tumbling more than 40 percent this year. The Bovespa was up 5.3 percent on Thursday.
But Mantega said the derivatives problem was easing and that Brazil should end 2008 with "a very comfortable position" in its fiscal accounts. He said the government planned no new budget cuts for now.
"Solid companies went through this specific problem... some liquidated their positions," Mantega said. "So this problem is on track to be solved."
President Luiz Inacio Lula da Silva recently said the government may have to cut government spending if the financial crisis has a broader impact on Brazil. (Additional reporting by Elzio Barreto; Writing by Ana Nicolaci da Costa; Editing by Leslie Adler)

Latin leaders urge investment as crisis hits poor

Thu Oct 30, 2008 8:15pm EDT
By Catherine Bremer
SAN SALVADOR (Reuters) - Latin American leaders urged governments and companies on Thursday to keep investing in the region where the global financial crisis threatens to erase years of progress and plunge millions back into poverty.
As new liquidity lines from the IMF and the U.S. Federal Reserve aim to stabilize battered Latin American markets, presidents at an Ibero-American summit vowed to invest in social programs and infrastructure to buoy incomes in the region.
"In Brazil we are not going to halt a single government project," said President Luiz Inacio Lula da Silva.
"We cannot let this economic crisis, created by speculators who convert the economy and the financial system into a casino, stop a country making the investments it needs to make."
Mexican President Felipe Calderon said it was vital to convince foreign investors to sit tight.
"(We) need enormous flows of external investment, without which it would be impossible to finance our development," Calderon told the three-day meeting in El Salvador, which included the leaders of Spain and Portugal.
"If we don't have people investing, the region has no economic future, particularly poor countries," he said.
Latin America's economies are much better cushioned than in the past to withstand economic shocks, but a reliance on oil, commodities, U.S. demand for exports and migrant remittances means a feared global slowdown will hammer the region.
Investors have fled Latin American stocks and currencies in recent weeks as fears of a global recession and a drop in demand for commodities make emerging market assets look risky.
Latin America's biggest economic power, Brazil, says it can avoid a recession and will not need to tap a temporary financing facility offered by the International Monetary Fund this week for emerging economies with sound fundamentals.

Healthy Countries to Receive I.M.F. Loans

The New York Times
By MARK LANDLER

Published: October 29, 2008

WASHINGTON — Just as the American financial crisis has gone global, so has the rescue effort.

On Wednesday, the International Monetary Fund announced it would lend up to $100 billion to healthy countries that are having trouble borrowing as a result of the turmoil in the global markets. And the Federal Reserve said it would commit up to $30 billion each to Brazil, Mexico, South Korea and Singapore, to enable those countries to more easily swap their currencies for dollars.

The coordinated measures are meant to restore confidence in emerging markets, where stocks and currencies have plunged in recent days as hedge funds and other investors pull out.

Shares and currencies surged in places like São Paulo and Mexico City on Wednesday after the news.

“It would just be a huge, unfortunate mistake if we allowed the stresses of the financial systems in the United States and Europe to spill over and unintentionally undermine these economies,” said Charles H. Dallara, the managing director of the Institute of International Finance, a group of more than 300 global banks that pushed for the measures.

Already, fragile economies in Iceland, Hungary and Ukraine have almost collapsed, and are receiving emergency loans from the fund.

This new program — potentially one of the largest in the fund’s history — is intended for countries with more sound finances and solid growth that suddenly face the threat of corporate or even government defaults as foreign investors flee.

Countries in this category, including Brazil, Mexico and South Korea, depend on foreign capital to finance trade and investments. Some have also borrowed heavily in foreign currencies, and the sharp declines in their own currencies make those debts much harder to repay.

Under the program, countries could borrow five times the amount they are normally entitled to — $25 billion, in Brazil’s case — without the strict conditions that normally accompany such loans. While the loans are for just three months, they can be rolled over three times, giving the countries close to a year to cover shortfalls.

The loans will carry none of the strings that usually accompany fund money, including demands to raise interest rates and cut public spending.

The Fed’s move will allow South Korea, Singapore, Mexico and Brazil to increase the supply of scarce dollars circulating in those markets.

The agreements are similar to swaps the Fed has set up with the Bank of Japan, the Reserve Bank of Australia, the European Central Bank and others to ease the credit crisis in developed economies.

The Fed welcomed the fund’s initiative. And the Treasury secretary, Henry M. Paulson Jr., said the measures showed deepening international cooperation two weeks before a meeting of world leaders in Washington to discuss the crisis.

There had been rumors that the Fed and other central banks might help finance the fund’s loan program. But Mr. Dallara said the Fed would have found that awkward, because the United States’ contribution to the fund is channeled through the Treasury.

The fund said it would finance these loans with its own resources, which total about $200 billion. It is soliciting more money from countries with hefty foreign-exchange reserves, like China, Japan and oil exporters.

The fund has already agreed to lend $15.7 billion to Hungary, $16.5 billion to Ukraine and $2.1 billion to Iceland. It is in talks with Pakistan over a loan that could be even larger. The list of troubled countries will almost certainly grow.

“We probably will need more resources,” said Dominique Strauss-Kahn, the fund’s managing director, at a news conference. “There is no way the fund can solve the problem on its own.”

The loan program greatly expands the fund’s role in the crisis at a time when world leaders are starting a debate about how to fashion a new global financial framework. With Western countries burdened by their own costly rescue efforts, the fund seems likely to remain the major provider of support to emerging-market economies.

That prospect troubles some critics, who contend that the fund is prescribing the same radical measures that caused unnecessary pain in some Asian countries during that region’s financial crisis a decade ago.

Iceland, they said, just raised its interest rate by 6 percentage points, to 18 percent, to try to stabilize its currency, which had been decimated after its banks failed. The interest-rate increase, fund officials said, was a condition of Iceland’s emergency loan.

“They used the same vocabulary they used in past crises: that we need to restore confidence,” said Joseph E. Stiglitz, a Nobel Prize-winning economist who used to be the chief economist of the World Bank. “It doesn’t restore confidence; it just leads to further bankruptcies.”

If the fund prescribes such remedies in a socially unstable country like Pakistan, he added, the risks would be enormous. Still, Mr. Stiglitz said he was encouraged by the new loan program.

The government of Hungary warned on Wednesday that taking a loan from the fund would place burdens on the public. A former central bank governor, Peter Akos Bod, said he worried that the fund would press Hungary to raise its interest rates, which are already high and which, he said, contributed to the habit of Hungarian companies and individuals of borrowing in foreign currencies.

Suspicion of the fund is a global phenomenon: the Korean government declared it would not take any loans. Feelings there are still raw from the Asian financial crisis, during which the fund forced South Korea and other countries to raise their interest rates sharply.

Mr. Strauss-Kahn, a former French finance minister, said he was aware of resistance stemming from the Asian crisis and was trying to tailor loans more closely to the conditions in the countries.

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Tese de "descolamento" do Brasil da crise foi destruída, diz FT

Copom mantém Selic em 13,75% e EUA fazem corte no juro

Fazenda diz que fim do IOF é temporário

Troca entre BC e Fed traz US$ 30 bi para reservas

Concessão de rodovias em SP vai garantir investimento de R$ 8 bi

Tese de "descolamento" do Brasil da crise foi destruída, diz FT

BBC Brasil
30/10/2008
A noção de que o mercado de capitais do Brasil está "descolado" do resto do mundo foi destruída nos últimos meses, segundo reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal britânico Financial Times.
O real se desvalorizou frente ao dólar e o índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) caiu para menos de 30 mil pontos na segunda-feira pela primeira vez em três anos, o que o tornou um dos cinco mercados mundiais com pior desempenho nos últimos seis meses, diz o jornal.
Analistas citados pelo FT associam a situação à influência de fatores externos e locais, como a queda no preço das commodities, fatores que parecem disfarçar, segundo o jornal, a crença de que o Brasil "está muito melhor posicionado para resistir a turbulências globais do que há uma década, quando chegou à beira do calote depois que as crises russa e asiática provocaram ataques contra sua moeda."
O jornal explica uma série de mudanças positivas ocorridas "desde então", dizendo que "o governo agora é credor líquido do resto do mundo" e que "a recente desvalorização do real, na verdade, reduz o peso da dívida soberana, em vez de elevá-la, como no passado".
Além disso, afirma o diário, "o Brasil tem cerca de US$ 200 bilhões em reservas de moeda estrangeira para se defender de ataques especulativos".
"Mas as reformas que produziram essa resistência maior incluíram uma reforma nos mercados de capital do Brasil que os deixou muito mais integrados com o resto do mundo do que antes."
O FT lembra que entre os anos de 2004 e 2006, cerca de 70% do dinheiro investido veio de fora do País, e com o desenrolar da crise, esses investidores "correram para retirar seu dinheiro".
"Desde junho, investidores estrangeiros já retiraram cerca de US$ 23,5 bilhões da Bolsa de São Paulo."
Mas para o FT, o governo agiu rápido para aliviar o medo causado pela queda no preço das commodities, a desaceleração do crescimento no Brasil e em todo o mundo no ano que vem, e o temor de que centenas de empresas brasileiras sofram prejuízos por ter apostado erroneamente no câmbio.
O jornal cita a liberação de crédito para empresas, o leilão de dólares e a compra de ações de bancos particulares por bancos estatais por parte do governo, como medidas para aliviar os efeitos da crise.
"Mas o sentimento dos investidores está, em última instância, a mercê de fatores que vão além do controle do governo", conclui a reportagem.

Para crescer, reforma tributária deve ser retomada, afirma Firjan

Terra
30/10/2008
Em resposta à decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de manter a taxa básica de juros em 13,75% ao ano, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) afirmou nesta quarta-feira, por meio de comunicado, que os impactos da crise sobre a oferta de crédito apontam para a necessidade de se interromper o processo de alta da taxa de juros.
Para a Firjan, "o Brasil deve retomar o caminho das reformas estruturais, em especial a reforma tributária, de modo a dar maior sustentabilidade ao atual desenvolvimento nacional".
"Somente através da efetiva melhora do ambiente de negócios, via investimentos em infra-estrutura e aperfeiçoamento de marcos regulatórios, é que se promoverá o crescimento econômico e social brasileiro", concluiu a Firjan.

Fazenda diz que fim do IOF é temporário

Folha de São Paulo
30/10/2008
O fim do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investidores estrangeiros e operações de crédito externo com moeda estrangeira não é permanente, segundo o Ministério da Fazenda. O secretário Bernard Appy disse ontem que o governo pode voltar a cobrar o imposto quando os efeitos da crise se dissiparem.
A alíquota do imposto era de 1,5% para investidores estrangeiros que aplicavam em títulos públicos e mercado de derivativos. E de 0,38% para operações de crédito em dólares. Foram mantidas as alíquotas para as demais operações de crédito, de até 3,38% para pessoa física e 0,38% para empresas.
A redução do tributo publicada hoje no "Diário Oficial" da União representará renúncia fiscal de R$ 50 milhões ao mês -apenas 2,7% da arrecadação com IOF no mês passado. Esse valor foi calculado com base nos dados do Tesouro Nacional de junho, quando o fluxo de investimentos estrangeiros em títulos públicos brasileiros estava elevado. Poderá, portanto, ser ainda menor. Para Appy, a redução foi feita para ampliar a liquidez de dólares no mercado e reduzir a cotação da moeda.

Copom mantém Selic em 13,75% e EUA fazem corte no juro

Gazeta Mercantil/1ª Página / Ana Cristina Góes
30/10/2008
O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu por unanimidade interromper o ciclo de aperto monetário iniciado em abril e manter a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano. A decisão ficou em linha com as expectativas do mercado.
"Avaliando o cenário prospectivo e o balanço de riscos para a inflação, em ambiente de maior incerteza, o Copom decidiu por unanimidade, neste momento, manter a taxa Selic em 13,75% ao ano, sem viés", informou o colegiado.
A manutenção da taxa interrompe a série de quatro altas consecutivas. Em abril, a taxa foi elevada de 11,25% para 11,75%. Em junho, saiu de 11,75% para 12,25% e em julho foi de 12,25% para 13%. Em setembro, a taxa atingiu 13,75%.
A decisão foi no mesmo dia em que o Federal Reserve (Fed, o BC norte-americano) cortou o juro básico em 0,5 ponto percentual, para 1% ao ano.

Concessão de rodovias em SP vai garantir investimento de R$ 8 bi

Rodrigo Postigo
30/10/2008
O governo de São Paulo promoveu leilões da 2ª etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, que incluiu os corredores Raposo Tavares, Marechal Rondon Oeste e Leste, Ayrton Senna/Carvalho Pinto e Dom Pedro I, em um total de cerca de 1,7 mil km. As propostas de deságios para o pedágio chegam a 60%. Os investimentos estão previstos em R$ 8 bilhões.
Para o governador José Serra, o resultado do leilão é muito importante "num contexto de incerteza". "Isso prova que o Estado de São Paulo é muito confiável e capaz de atrair o setor privado, com responsabilidade e seriedade", completou o governador.
Serra citou como indispensáveis os apoios do BNDES, Banco Inter-americano de Desenvolvimento, Nossa Caixa e Corporação Andina de Fomento. Também participaram, com financiamentos parciais, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e fundos Funcef, Previ e Petros.

Troca entre BC e Fed traz US$ 30 bi para reservas

Gazeta Mercantil/1ª Página / Ayr Aliski
30/10/2008
Em uma ação inédita no País, o Banco Central brasileiro vai trocar reais por dólares com o Federal Reserve (Fed), a autoridade monetária dos Estados Unidos. A linha de empréstimo pode liberar até US$ 30 bilhões, que vão se somar às reservas internacionais do País.
O presidente do BC, Henrique Meirelles, afirmou que o acordo é importante pela inclusão formal do Brasil com outras economias relevantes do globo. Dessa forma, os bancos centrais de economias emergentes, com políticas consideradas bem administradas, juntam-se aos governos da Austrália, do Canadá, da Dinamarca, da Inglaterra, da Suécia, da Suíça, além do Banco Central Europeu, em suas ações coordenadas para atenuar os efeitos negativos da crise sobre a liquidez.
Analistas de mercado consideram a medida positiva, dando mais um sinal de que o BC brasileiro tem poder para segurar a escalada do dólar. As reservas, no conceito de liquidez internacional, somavam US$ 203 bilhões em 28 de outubro. Para Natan Blanche, sócio-diretor da Tendências, a medida eleva para US$ 250 bilhões as reservas, contabilizando também operações de swap cambial reverso no montante de US$ 20 bilhões que irão ingressar, agindo como um antídoto contra a supervalorização do dólar.
Ontem, o Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou nova linha de crédito para países emergentes, mas o representante do Brasil no organismo, Paulo Nogueira Batista, afirmou que, no momento, o País não tem intenção de firmar um acordo. "Não, o Brasil tem uma posição forte e, então, eu não acho que precisará disso."

IMF approves new fund for emerging markets

Wed Oct 29, 2008 10:31pm EDT
By Lesley Wroughton
WASHINGTON (Reuters) - The International Monetary Fund on Wednesday approved a short-term financing facility for emerging market economies that have a good economic track record but are having difficulties accessing credit.
"Exceptional times call for an exceptional response," said IMF Managing Director Dominique Strauss-Kahn. "The IMF will respond to this crisis with all the necessary financing," he said in a statement announcing the action.
The new Short-Term Liquidity Facility will be available to a group of pre-approved countries that have well-run economies, access to capital markets and sustainable debt burdens.
Once selected, countries will be able to tap up to five times their IMF quota in a single disbursement and are allowed three drawings in the course of a year for the next two years.
Each IMF member country is assigned a quota based on its size in the world economy. The quota determines its financial commitment to the IMF, its voting power, and how much it can borrow from the fund. Under normal lending program, countries are allowed to draw up to three times their quota.
"We are prepared to use our own resources and to work with others to generate additional resources to make sure that countries have the money they need to restore confidence and maintain stability," Strauss-Khan said.
"The ongoing turmoil in global capital markets has led to significant liquidity difficulties for some emerging market countries, even those that have maintained sound macroeconomic frameworks," he added.
In a separate action the U.S. Federal Reserve also extended a helping hand to emerging economies establishing currency swap lines with Brazil, Mexico, South Korea and Singapore to provide them with dollar liquidity of up to $30 billion each.
The new IMF facility provides financing to countries that don't need to adopt the standard IMF lending program but are suffering from short-term liquidity pressures through no fault of their own.
"This new facility addresses that gap in the Fund's toolkit of financial support," Strauss-Kahn said.
During a news conference, Strauss-Kahn declined to name any candidates for the new facility and said if a country applied for funding, it would be done confidentially.
Asked whether Argentina would qualify, Strauss-Kahn said the "conditions include having a very strong track record and strong policies in the past" for at least some period of time.
"I'm afraid the country you mentioned ... will not be eligible for the facility," he added.
IMF First Deputy Managing Director John Lipsky said the IMF fully expects countries to make use of the new facility.
"We won't judge it in the short term by its use, but we would expect in the current context it will be used and we will review it over time," he said.

Brazil central bank seeks to draw on new Fed line

Wed Oct 29, 2008 3:46pm EDT
SAO PAULO, Oct 29 (Reuters) - Brazil's central bank said on Wednesday it will adopt the necessary regulatory measures to allow it to draw on a new $30 billion currency swap line established by the U.S. Federal Reserve.
The central bank also stressed that Brazil's National Monetary Council would set the conditions for it to take advantage of the new lending facility from the Fed.
"This agreement is part of the central bank's strategy to combat the effects of the international financial turbulence on the Brazilian economy," the bank said in a statement.
Earlier, the Fed established four new currency swap lines of $30 billion each with Brazil, Mexico, South Korea and Singapore, broadening its efforts to ease U.S. dollar funding shortages around the world. (Reporting by Todd Benson; Editing by James Dalgleish)