Valor Econômico
23/01/2009
A polêmica em torno da obrigatoriedade de publicação de balanços pelas sociedades limitadas de grande porte chegou à Justiça. Uma decisão liminar proferida pela juíza Maíra Felipe Lourenço, da 25ª Vara Federal Cível da 3ª Região, em São Paulo, derrubou uma determinação do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) - órgão do Ministério do Desenvolvimento que reúne as juntas comerciais do país - que diz que essas empresas "poderão facultativamente publicar suas demonstrações financeiras nos jornais oficiais ou outros meios de divulgação, para o efeito de ser deferido o seu arquivamento nas juntas comerciais".
Com base nessa liminar, o presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), Valdir Saviolli, disse ao Valor que se uma empresa de grande porte - seja ela uma sociedade anônima ou uma limitada - for ao órgão para arquivar atas que aprovem demonstrações financeiras, deverá obrigatoriamente comprovar a publicação de seu balanço em imprensa oficial e jornal de grande circulação onde localiza-se a sede da sociedade. Caso contrário, o pedido de arquivamento será negado. A União já recorreu da liminar, mas o recurso ainda não foi julgado.
O debate sobre os balanços das limitadas de grande porte começou com a edição da chamada nova Lei das S.A. - a Lei nº 11.638, de 2007 -, que equiparou essas companhias às sociedades anônimas. A mesma legislação considera como empresas de grande porte aquelas que possuem um ativo total superior a R$ 240 milhões ou uma receita bruta anual a R$ 300 milhões. A ação judicial contra o ofício do Departamento Nacional de Registro Comercial foi ajuizada pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (Abio). Apesar de reconhecer que a obrigatoriedade de publicação dos balanços pelas limitadas de grande porte aumentaria os resultados das imprensas oficiais, o presidente da Abio, Francisco Pedalino Costa, afirma que um dos motivos que levou a entidade a ir a juízo é o fato de grandes empresas, multinacionais e nacionais, terem se transformado em limitadas com o único objetivo de não publicar balanços a partir dos anos 80. "Se uma empresa com milhões de funcionários, da noite para o dia, fecha as portas e ninguém sabia o que estava acontecendo, há um impacto social enorme", diz. Para Pedalino, a decisão apenas confirma o que está na lei.
Na ação, a Abia pede a sustação da determinação do DNRC, que diz ser facultativo para sociedades de grande porte publicar demonstrações financeiras nos jornais oficiais ou outros meios de divulgação e que o DNRC seja obrigado a publicar um novo ofício circular declarando a obrigatoriedade desses procedimentos. Na liminar, a juíza atendeu apenas ao primeiro pedido - segundo ela, a publicação deve ser feita em órgão oficial e em jornal de grande circulação. Quanto ao segundo pleito da Abia, a juíza declarou que "o dever das sociedades de grande porte de publicar suas demonstrações financeiras já decorre da Lei nº 11.638, de 2007". Diante da liminar, um ofício circular da Jucesp já informou aos funcionários da junta a respeito do cumprimento da decisão judicial. Valdir Saviolli diz que ainda não há casos concretos de limitadas de grande porte que tiveram respostas negativas a pedidos de arquivamento de atas em função da não-publicação de balanços, já que a divulgação das demonstrações financeiras das empresas deve ser feita até o fim de abril.
As juntas comerciais não têm competência para multas empresas que descumprem a legislação, mas o não-arquivamento de atos deliberativos da sociedade na junta pode prejudicar os negócios. O jurista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Modesto Carvalhosa, afirma que a empresa com esse tipo de pendência passa a ter dificuldades para obter financiamentos no BNDES ou fazer a alienação fiduciária de seus ativos, por exemplo.
Carvalhosa afirma que a fiscalização sobre a publicação de balanços é automática, já que em geral os negócios a serem realizados por uma empresa envolvem o levantamento de sua situação na junta comercial. "A junta cadastra os atos e pendências das empresas. No caso, constará que é preciso fazer o arquivamento do balanço", diz.
Há limitadas, no entanto, que deverão recorrer à Justiça se as juntas exigirem a publicação de seus balanços com base na decisão liminar, de acordo com advogados consultados pelo Valor. O diretor técnico do escritório TozziniFreire Advogados, Renato Berger, entende que a decisão está errada porque parte da premissa equivocada de que existe obrigação de publicação. "Se assim for interpretado pelas juntas, haverá contestação na Justiça", diz.
Para o advogado João Ricardo de Azevedo Ribeiro, sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados, a decisão não terá efeitos práticos porque ofício do DNRC não é lei. "E a lei não obriga a publicação", diz. Já o advogado Antônio José Mattos Morelli, do Pinheiro Neto Advogados, diz entender o interesse da imprensa oficial, mas que só as sociedades anônimas devem publicar as demonstrações financeiras.
sexta-feira, 23 de janeiro de 2009
Liminar derruba interpretação de juntas sobre balanços de limitadas
CVM manda empresas refazerem balanço
Gazeta Mercantil / Vinícius Pinheiro
23/01/2009
Por determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 11 empresas de capital aberto precisarão reapresentar os resultados do terceiro trimestre de 2008 para detalhar as posições que mantinham em instrumentos financeiros. Essas companhias descumpriram a exigência da autarquia, que após as perdas bilionárias sofridas por Sadia e Aracruz com derivativos cambiais exóticos e diante da desconfiança geral do mercado, determinou que os balanços de todas as empresas trouxessem informações sobre a exposição nesse tipo de instrumento. Conforme a deliberação do órgão regulador, os balanços do período entre julho e setembro do ano passado deveriam ser acompanhados de nota explicativa específica a respeito das posições com derivativos. Segundo a superintendente de relações com empresas da CVM, Elizabeth Machado, o principal problema encontrado nas demonstrações financeiras reprovadas foi a ausência do chamado valor justo dos derivativos. A partir da determinação da autarquia, as companhias têm prazo de 15 dias para reenviar o balanço, mas elas ainda podem recorrer da decisão. Até o momento, porém, nenhum recurso foi apresentado , afirma. Após analisar os resultados de 148 companhias, a CVM considerou que 88 delas precisam aperfeiçoar as informações prestadas. Entre os pontos que mereceram atenção, a superintendente destaca a falta de um critério para a apuração do valor justo dos derivativos e dos mercados em que os instrumentos são negociados. Em todos os casos, a autarquia notificou as empresas e sugeriu mudanças, mas não viu a necessidade da republicação dos números. Do total de balanços avaliados, apenas oito se mostraram em linha com a deliberação da CVM e 39 informaram não possuir exposição a derivativos. Consideramos o resultado razoável e dentro de uma curva de aprendizado , diz Elizabeth. Ela lembra que, na publicação dos números do quarto trimestre, as companhias precisarão se submeter à Instrução n 475, que prevê regras mais rigorosas para a divulgação das informações, inclusive com a chamada análise de sensibilidade, que estabelece a possibilidade de ganhos ou perdas financeiras com base em diferentes cenários futuros.
Carga tributária elevada é freio no crescimento, diz Abrasca
Agência Brasil
23/01/2009
O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Antonio Castro, disse nesta quinta-feira que a elevada carga tributária brasileira "é um freio no crescimento". Segundo ele, a redução da carga tributária tem que ser a preocupação maior. "É o que falta ao Brasil para crescer com mais competição", disse.
Para Antonio Castro, o crescimento do investimento tenderia a ser favorecido se houvesse mais disponibilidade de recursos para o setor privado, "principalmente quando a gente sabe que a parcela dos gastos do setor público que vai para investimentos é muito pequena".
Segundo ele, a opinião geral é que o Brasil deveria ter mais de 20% do seu Produto Interno Bruto (PIB - soma das riquezas produzidas no país), absorvidos por investimentos.
O presidente da Abrasca também falou sobre a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) que na quarta-feira reduziu em um ponto percentual a taxa básica de juros Selic. "Deveria ser o início de uma série de (reduções), porque a taxa real que a gente ainda está vendo é superior a 7%". A tendência, segundo ele, é que os juros reais atinjam um patamar não superior a 6%.
Castro avaliou que a taxa Selic, que passou de 13,75% ao ano para 12,75% ao ano, deverá ficar em torno de 11% a 11,5% até o final de 2009. Ele afirmou que seria desejável que houvesse também redução dos spreads bancários (diferença entre os custos de captação das instituições financeiras e taxa final cobrada para o tomador dos empréstimos bancários). "As taxas de empréstimos anunciadas, à exceção dos bancos oficiais, têm tido, na realidade, uma redução numa proporção menor", disse.
BNDES receberá R$ 100 bi do Tesouro para crédito
Rodrigo Postigo
23/01/2009
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira, em Brasília, que o Tesouro Nacional vai disponibilizar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) R$ 100 bilhões para fornecer crédito às principais atividades econômicas do País. Segundo ele, o aporte será feito na forma de títulos emitidos e de superávit financeiro do Tesouro.
Segundo o ministro, o BNDES requereu, para 2009, R$ 50 bilhões para complementar seu orçamento, estimado anteriormente em R$ 116 bilhões. Com o aporte de mais R$ 50 bilhões, o banco atingirá o orçamento recorde de R$ 166 bilhões. "(Isto vai) viabilizar não somente os projetos presentes na sua carteira como outros projetos que venham a surgir", explicou Mantega.
"É assim que nós enfrentamos a crise financeira mundial. A resposta é manter o nível de investimento elevado. Estamos assegurando os recursos necessários para que os empreendedores possam continuar o seu trabalho", completou.
Em 2008, o BNDES desembolsou um valor recorde de R$ 91,5 bilhões, o que representou um aumento de 41% sobre o valor financiado em 2007.
Brazil central bank sells $1.68 bln in forex swaps
Thu Jan 22, 2009 11:35am EST
SAO PAULO, Jan 22 (Reuters) - Brazil's central bank sold about $1.68 billion in an auction of currency swaps on Thursday, rolling over a similar batch of paper maturing next month.
The bank sold 33,800 of 36,000 contracts on offer in the auction, extending the maturities coming due on Feb. 2.
Brazil's currency, the real BRBY, traded 0.26 percent stronger at 2.346 per dollar shortly after the auction.
The central bank resumed selling foreign exchange swaps in October 2008 after a two-year hiatus, one of several measures it has taken to add liquidity to the financial system. (Reporting by Jenifer Correa; Writing by Elzio Barreto; Editing by James Dalgleish)
Brazilian Bond Yields Fall After Biggest Rate Cut Since 2003
By Adriana Brasileiro
Jan. 22 (Bloomberg) -- Brazil’s local-currency bond yields dropped to the lowest since October 2007 after the central bank unexpectedly cut its benchmark interest rate by the most in five years to boost economic growth.
“The central bank chose to shock the market, to make it change its gloomy expectations about growth right now,” said Luiz Adriano Martinez, a portfolio manager who helps oversee 55 billion reais ($23.7 billion) at Unibanco Asset Management in Sao Paulo.
The yield on Brazil’s January 2010 zero-coupon, local- currency bond fell seven basis points, or 0.07 percentage point, to 11.20 percent at 2:03 p.m. New York time, after most trading in Brazil had ended. That’s the lowest since Oct. 9, 2007, when the bond first started trading. The yield plunged 102 basis points since the start of the year as speculation mounted that the central bank would slash its benchmark rate amid slowing growth and signs of deflation.
The yield on Brazil’s overnight futures contract for July delivery retreated 23 basis points to 11.69 percent, the lowest since Nov. 6, 2007.
Brazilian central bankers yesterday voted 5-3 to lower the overnight rate to 12.75 percent from a two-year high of 13.75 percent, surprising 41 of 49 economists who had predicted a smaller cut. The bank said it was “carrying out immediately a significant part” of a new easing cycle.
Stalling Economy
The cut comes after recent data showing Brazil’s economy is stalling as local demand slumps. The $1.3 trillion economy probably started to shrink, according to banks including Banco BNP Paribas Brasil SA, JPMorgan Chase & Co. and Morgan Stanley.
“There were many technical reasons to justify a more aggressive move now to prioritize growth,” said Alessandra Ribeiro, an economist at Tendencias Consultoria in Sao Paulo who predicted the 100-basis-point reduction.
Analysts such as Marcelo Carvalho, Morgan Stanley’s chief economist for Brazil, and Alexandre Lintz, chief Latin America economist at BNP Paribas, said they expect no growth this year after industrial production in November plunged by the most in seven years, dropping 6.2 percent from the year-ago month, according to a Jan. 6 government report.
Retail sales, including vehicles and construction materials, fell 4.1 percent in November, the first annual decline in the index since it began in January 2003, the statistics agency IBGE said on Jan. 16.
Brazil’s real rose 0.5 percent to 2.3263 per U.S. dollar. The currency fell as much as 1 percent to 2.36 today after Microsoft Corp. said it would cut about 5 percent of its workforce amid slumping demand. U.S. stocks retreated on disappointing corporate earnings and economic data that signaled the recession is deepening.
Central Bank
The central bank drew on its international reserves today to buy reais in the currency market in an effort to prop up the real. It has plunged 33 percent since reaching a nine-year high of 1.5545 per dollar on Aug. 1 and is the worst performer since then among the 16 most-actively traded currencies tracked by Bloomberg.
International reserves fell $345 million on Jan. 21 to $203.10 billion from $203.44 billion on Jan. 20, the central bank said in a report released today on its Web site.
Brazil’s central bank also placed 33,800 currency swaps at an auction today, out of 36,000 contracts offered, to add liquidity to the market.
The swap offers are part of government efforts to ease the effect of the credit crunch in local markets.
The Treasury will provide state-run development bank BNDES with 100 billion reais to lend to credit-starved companies such as Petroleo Brasileiro SA, Finance Minister Guido Mantega said today.
UPDATE 2-Brazil injects cash in state bank to boost lending
Thu Jan 22, 2009 2:23pm EST
(Adds Lula meeting with banks, total BNDES lending, adds byline)
By Fernando Exman
BRASILIA, Jan 22 (Reuters) - Brazil's government will increase funding at state development bank BNDES by 100 billion reais ($42.63 billion) in 2009 in a bid to spur corporate investment, Finance Minister Guido Mantega said on Thursday.
The move should help provide much needed cash for companies as private banks have reduced lending because of the global credit crunch.
"This is how we will confront the global economic crisis," Mantega said at a news conference. "The answer is to keep investment levels high."
The massive capital injection will help BNDES have a record 160 billion reais available for credit this year. The bank will support investment plans by energy giant Petrobras (PETR4.SA) in natural gas and oil exploration as well as by utility companies in electricity generation, Mantega said.
The government expects "zero fiscal impact" from the BNDES capital injection because the bank will have to pay back the funds to the treasury at some point in the future, Mantega said.
President Luiz Inacio Lula da Silva met on Thursday with executives from five state-run banks including Banco do Brasil (BBAS3.SA), BNDES and Caixa Economica Federal, urging them to speed up lending and reduce borrowing costs to prevent a sharp slowdown in the economy.
quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
Produção mundial de aço caiu quase 25% em dezembro
AFP
22/01/2009
A produção mundial de aço diminuiu 24,3% em dezembro de 2008, na comparação com o mesmo período do ano anterior, em consequência da crise econômica e financeira, anunciou a Associação Mundial do Aço.
A produção de aço caiu 1,2% ao longo de todo o ano, na comparação com 2007.
Em novembro, a redução havia sido de 19%, segundo a World Steel Association.
Governo federal vai leiloar mais 4 mil km neste ano
Gazeta Mercantil/Caderno C
22/01/2009
Mesmo com a crise financeira global, o governo não se intimida e anuncia que neste ano ocorrerão mais dois leilões de concessão de rodovias federais brasileiras. A afirmação foi feita hoje, pelo Ministro Interino dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos.
"Pretendemos leiloar até o final deste ano quase 4 mil quilômetros de rodovias. Estamos levando em consideração a crise financeira mundial, em que ocorre a restrição do crédito, porém é temporário. Além disso, contamos com a ajuda do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], fator que cria perspectiva favorável para os empreendedores", afirma o ministro.
Até junho deverão ser leiloados a BR 381 - de Belo Horizonte a Governador Valadares, com 30 quilômetros de extensão e investimentos previstos da ordem de R$ 2 bilhões; a BR-040 - de Juiz de Fora a Brasília, com 907 quilômetros e R$ 2,8 bilhões em investimentos e a BR-116 entre o limite da Bahia com Minas Gerais e no limite de Minas Gerais com Rio de Janeiro, com 817 quilômetros de extensão e R$ 3,5 bilhões em investimentos.
"Estes lotes estão agendados para junho de 2009, mas a expectativa é que ocorra antes deste prazo", acredita o Ministro Interino dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos.
Já para o final deste ano serão leiloados mais 1.608 quilômetros de estradas, compreendendo a BR 101 BA, com 790 quilômetros, a BR 101 Espírito Santo, com 359 km e a BR 470 Santa Catarina, com 359 km. Os investimentos previstos pelo governo ainda não foram calculados para estes trechos.
Economia da China registra pior crescimento em 6 anos
Rodrigo Postigo
22/01/2009
O Produto Interno Bruto (PIB) da China registrou em 2008 o menor crescimento dos últimos seis anos: 9%. Pela primeira vez, desde 2003, o percentual é inferior a dois dígitos, informou o Bureau Nacional de Estatísticas nesta quinta-feira.
O país atravessa uma situação sem precedentes desde sua reforma econômica, há três décadas, já que os três principais compradores (EUA, União Européia e Japão) enfrentam a crise econômica mundial.
"A crise internacional está se tornando mais profunda e se estendendo, enquanto seu impacto na economia chinesa continua", disse o diretor do Escritório Nacional de Estatísticas, Ma Jiantang.
Sped Fiscal e Contábil Entraram Em Vigor Neste Ano Para Contribuintes do IPI e do ICMS
Contábil & Empresarial Fiscolegis
22/01/2009
Este mês de janeiro esta sendo fatídico para mais de 32 mil estabelecimentos contribuintes do IPI e do ICMS.
Já no início de 2009, empresas industriais e comerciais que entraram na lista divulgada pela Receita Federal em novembro passam a ter de escriturar seu faturamento com base nas regras do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
Apesar de a transmissão dos arquivos digitais ter de ser feita mensalmente, a escrituração referente aos primeiros quatro meses do ano só terá de ser enviada ao fisco da União no fim de maio — novo prazo dado pela Receita devido a mudanças de última hora no lay-out dos registros, para integração com sistemas de fazendas estaduais.
O Sped é formado por três sistemas que trabalharão em conjunto para a Receita Federal e para as secretarias estaduais de fazenda: o Sped Contábil, que transforma os livros Diários e Razão em arquivos eletrônicos que passam a ser recebidos também pela Receita, além de serem autenticados pelos órgãos de registro civil; o Sped Fiscal, que receberá em um servidor central as informações de faturamento lançadas nos softwares fiscais das empresas, já apurando os impostos federais e estaduais devidos; e a Nota Fiscal Eletrônica, fechando o ciclo que permitirá aos fiscos da União e dos estados centralizar todas as movimentações dos contribuintes e evitar a sonegação.
Brazil Makes Biggest Lending Rate Cut in 5 Years
By THE ASSOCIATED PRESS
Published: January 21, 2009
Filed at 8:22 p.m. ET
SAO PAULO, Brazil (AP) -- Brazil's central bank issued its biggest interest rate cut in five years Wednesday, slashing its benchmark rate to 12.75 percent amid signs that growth in Latin America's largest economy may be slowing to a virtual halt.
Policy makers slashed the so-called Selic rate by 1 percentage point to its lowest since March 2007, when Brazil enjoyed a boom that ended abruptly with the global economic crisis late last year.
The cut was Brazil's first since September 2007, and its biggest since December 2003, when the Selic was clipped to 16.5 percent from 17.5 percent. Economists surveyed by the bank predicted that it will continue cutting the rate this year, bringing it to 11.25 percent by 2010 to stave off rapidly slowing growth and rising unemployment.
Industry and labor leaders across the country have clamored for lower rates to spur lending and production and slow layoffs.
But union members, who protested by the thousands on Sao Paulo's streets ahead of the bank's decision, criticized its move as too conservative, demanding a 2 percentage point cut instead.
''A reduction of 1 percent isn't much,'' said Artur Henri, head of the Central Workers Congress.
One of the nation's top big business lobbies, the National Confederation of Industry, called the cut ''rational and pragmatic,'' the Agencia Estado news service reported.
Brazil's economy shed 654,000 jobs in December, more than any month since May 1999. Unemployment reached 7.6 percent in November, and December's jobless rate is due to be announced on Thursday.
Economists surveyed by the central bank have revised their 2009 growth forecasts to 2.5 percent from 4 percent in recent months. Some analysts predict an even greater slowdown as the world economic crisis stalls demand for the commodity exports on which many Brazilian companies rely.
Exporters of everything from cars to minerals to food have been laying off employees, while others have sent workers on paid vacations and idled plants because Brazilian labor laws make firings too costly.
Despite the country's slowing growth, the central bank's monetary policy committee had resisted cutting rates amid spiraling prices. Recent data shows price gains have eased, with inflation now expected to dip to 4.9 percent in 2009, according to economists surveyed by the bank.
Brazilian politicians and economists have said a significant rate cut would encourage Brazilians to spend more on homes and consumer goods, boosting the economy.
''Maintaining a credible monetary and exchange rate policy framework will be critical for Brazil to weather the unfavorable external environment and minimize the fallout from global recession, falling commodity prices and global de-leveraging,'' said Shelly Shetty, senior director with Fitch Ratings' Latin American Sovereign Group.
Five of the monetary policy committee's eight members voted for Wednesday's 1 percentage point cut, while three favored a reduction of 0.75 percentage points, the central bank said in a statement.
Brazil bond, stock offerings seen rising in 2009
Wed Jan 21, 2009 2:24pm EST
SAO PAULO, Jan 21 (Reuters) - Stock and bond sales in Brazil may grow as much as 20 percent in 2009 as risk appetite rebounds and lower borrowing costs lure companies back into local capital markets, the country's investment banking association said on Wednesday.
Sales may reach 120 billion reais ($51.02 billion) in 2009, said Alberto Kiraly, a vice president at the association, known as ANBID, after a 30.7 percent slump in 2008 to 101.85 billion reais.
Kiraly said the bulk of the sales would be in bond offerings as investors slowly regain their appetite for risk and companies become more willing to borrow as benchmark interest rates fall. A turmoil in global markets last year crushed demand for corporate debt and triggered a drought in initial public offerings.
"The recovery of this market is conditional on the return of foreign investors," said Kiraly, who is also a director at Banco Votorantim.
Investors have started to require lower yields on Brazilian corporate bonds than in the final months of 2008, prompting several companies to prepare to sell debt in the local capital markets, he said.
Companies may tap the fixed income market with bonds maturing between 18 months and 24 months as yields on long-term debt remain high.
Debt sales should compensate for an expected dearth of stock offerings in the first half of 2009, Kiraly said.
Brazil's ItauBBA, the investment banking arm of Banco Itau Holding Financeira (ITAU4.SA), led the ranks in equity and bond underwriting in Brazil, ANBID said.
Credit Suisse (CSGN.VX) and UBS (UBSN.VX), which led the rankings in stock offerings for several years, fell to second and third in 2008, the association said. Bradesco's (BBDC4.SA) investment banking unit ranked second in bond underwriting, while Banco do Brasil (BBAS3.SA) ranked third. ($1 = 2.352 reais) (Reporting by Aluisio Alves; Writing by Elzio Barreto; Editing by Richard Chang)
A Look at Economic Developments Around the World
By THE ASSOCIATED PRESS
Published: January 21, 2009
Filed at 6:25 p.m. ET
A look at economic developments and stock-market activity around the world Wednesday:
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LONDON -- Unemployment in Britain rose to nearly 2 million in November, fuelling speculation that statistics later this week will show the economy contracting at its sharpest rate since the early days of Margaret Thatcher's government -- by up to 1.5 percent in the final quarter compared to the previous three month period, on top of the 0.6 percent decline posted in the third quarter. Meanwhile, the British pound fell to a 23-year low against the dollar and a record low against the yen amid mounting fears about the British banking sector and expectations the Bank of England will start pumping money into the economy within weeks. A group of influential British lawmakers wrote a letter to the financial regulator expressing concern at last week's lifting of a ban on short selling of financial stocks, which was immediately followed by a sharp sell-off in leading bank shares. Record losses at Royal Bank of Scotland have raised concerns about the nationalization of more banks. The benchmark FTSE 100 index closed down 31.52 points, or 0.8 percent at 4,059.88.
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BRUSSELS, Belgium -- European Central Bank President Jean-Claude Trichet lent his weight to new British and French moves designed to support their economies by shoring up banks in an attempt to get them lending to businesses and consumers again. He said the euro-zone central bank had to make sure that banks return financing to the economy -- in a year where governments will be the only driver of demand in Europe's recession-hit economies.
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BERLIN -- The German government forecast that the country's economy will shrink by 2.25 percent this year, which would easily be the nation's worst performance since World War II as exports decline sharply amid the global downturn. The new forecast for Europe's biggest economy was down drastically from the government's previous prediction, made in mid-October, for 0.2 percent growth. The DAX closed up 21.30 points, or 0.5 percent, at 4,261.15.
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PARIS -- France is preparing a second round of bank bailouts, which should get a quick approval by European authorities, the finance minister said. Christine Lagarde said the second tranche of euro10.5 billion ($13.58 billion), which must be discussed with the European Commission, is expected to gain approval faster than the first round. France's CAC 40 dropped 19.71 points, or 0.7 percent to 2,905.57.
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SINGAPORE -- Singapore slashed its 2009 growth forecast for a second time this month, saying the economy could shrink as much as 5 percent, as the city-state reels from plunging demand for its exports. During the last two weeks, weaker than expected retail sales, unemployment and industrial production in the U.S. and Europe, and falling Asian exports forced the government to rethink its expectations for this year, the Trade and Industry Ministry said. The Straits Times index fell 1.1 percent to 1,704.52.
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SHANGHAI -- Chinese shares retreated for the first time in four days on dismal corporate earnings forecasts. The benchmark Shanghai Composite Index ended down 0.5 percent, or 9.09 points, to close at 1985.02. The Shenzhen Composite Index for China's second exchange faded 0.4 percent to 604.57.
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SAO PAULO, Brazil -- Brazil's central bank reduced its benchmark interest rate to 12.75 percent as industry and labor leaders called for eased lending to boost the country's stalling economy. Policy makers slashed the so-called Selic rate by 1 percentage point to its lowest level since March 2007. The cut was Brazil's first since September 2007. The Ibovespa stock index rose 3.4 percent to 38,543. Mexico's IPC index rose 1.5 percent to 19,497, and Argentina's Merval index jumped 1.7 percent to 1,062.
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HONG KONG -- Hong Kong's main stock index retreated nearly 3 percent amid worries that banking woes will prolong the global slump. The blue-chip Hang Seng Index dropped 381.19 points, or 2.9 percent, to 12,578.58.
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TOKYO -- Ominous clouds hovering over the global banking sector sent Japanese stocks tumbling again. The benchmark Nikkei 225 stock average lost 164.15 points, or 2 percent, to 7,901.64. -- its lowest close since early December. The broader Topix index fell 2.2 percent to 787.15.
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MANILA, Philippines -- Shares plunged, tracking the overnight slump on Wall Street on concerns over the U.S. economy. The Philippine Stock Exchange index shed 57.81 points, or 3 percent, to 1,840.12, extending Tuesday's 1.3 percent loss.
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
Tributos pagos chegam a 35% do PIB
A Tribuna
21/01/2009
Que a carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo a maioria das pessoas já sabe. O que talvez não seja tão conhecido pelos consumidores é que a soma dos valores correspondentes a tributos pagos durante o ano por cada um dê a "bagatela" de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. No ano passado, o valor da riqueza gerada no País foi de R$ 3,5 trilhões, e mais de um terço disso ficou retido sob forma de carga tributária pela União. O valor arrecadado pelo governo teoricamente seria reinvestido em benfeitorias para o País, mas quanto a isso, há uma série de dúvidas da população.
Duvidando ou não se os recursos realmente estão sendo empregados, o fato é que não há como o consumidor fugir da tributação. E especialmente nos primeiros quatro meses do ano é que ela fica mais pesada. Calcula-se que de janeiro a abril, a população pague cerca de 50% do total de impostos do ano, se for computado o pagamento do Imposto de Renda, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que nem sempre é pago nos primeiros meses do ano, já que o vencimento varia conforme o último número da placa do veículo.
Faturamento da indústria cai 7% em novembro, aponta CNI
Rodrigo Postigo
21/01/2009
O faturamento da indústria brasileira caiu 7% no último mês de novembro com relação ao mesmo mês de 2007, segundo pesquisa da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) divulgada nesta terça-feira. Na comparação com outubro de 2008, a queda foi ainda maior, com recuo de 9,9%.
De acordo com a entidade, os indicadores industriais de novembro de 2008 confirmam os sinais de redução da produção já registrados em outubro. O número de horas trabalhadas caiu 1,5% em relação ao mês imediatamente anterior, com ajuste sazonal, o que representa a maior variação negativa em novembro desde o início da série em janeiro de 2003. No entanto, com relação a 2007 houve aumento de 1,4% no indicador.
Acompanhando a queda das horas trabalhadas, a indústria nacional operou com 81,6% da capacidade instalada - redução de 1 ponto percentual na comparação com a pesquisa anterior. Em relação a novembro de 2007, a variação negativa é de 1,4 ponto percentual.
No mercado de trabalho a pesquisa registrou queda de 0,6% em novembro na comparação com outubro, depois de 31 meses de altas consecutivas. Mas o emprego ainda registra alta de 4,2% no acumulado de 2008.
Segundo a CNI, a redução da atividade nos setores da indústria automobilística, metalurgia básica, máquinas e equipamentos, além de alimentos e bebidas, foi determinante para o recuo da atividade industrial. Estes setores correspondem a 62% da queda no índice de faturamento e 48% nas horas trabalhadas.
Brasil é o quarto maior produtor de celulose
Gazeta Mercantil/Caderno C
21/01/2009
Apesar da crise financeira internacional, o ano passado foi de bons resultados para o setor de celulose no Brasil. O País passou da sexta posição no ranking dos maiores fabricantes mundiais para a quarta colocação, ultrapassando a Finlândia e a Suécia, atrás apenas dos Estados Unidos, do Canadá e da China.
A produção brasileira de celulose em 2008 alcançou 12,850 milhões de toneladas, alta de 7% em relação ao ano anterior, de acordo com dados da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). Segundo a entidade, a expectativa é manter a quarta posição no mercado mundial e atingir produção de 13 milhões de toneladas este ano. Outra meta da associação é ultrapassar a China, alcançando o terceiro lugar, até 2015.
As exportações do setor de papel e celulose fecharam 2008 com alta de 23,5%, para US$ 5,8 bilhões, de acordo com dados da Bracelpa. Entre os principais destinos de celulose estão a Europa, que comprou US$ 2,02 bilhões em 2008, a América do Norte, que comprou US$ 791,1 milhões, e a China, que comprou US$ 690 milhões.
Autorregulação é avanço para analistas de mercado
Gazeta Mercantil
21/01/2009
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) dará passo importante para reforçar a regularização da atividade dos analistas de investimento. Por meio de um convênio com a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) será incentivada a autorregulação do segmento.
É indiscutível que desde o agravamento da crise financeira o trabalho desses cerca de mil profissionais devidamente cadastrados sofreu mais pressão dos aplicadores. A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais da CVM acredita que o modelo de autorregulação aumentará a responsabilidade das instituições, e não apenas dos profissionais que assinam relatórios ou emitem opiniões.
Esse convênio é um avanço no processo de fiscalização que compete à autarquia. A CVM manterá as inspeções de rotina e qualquer problema de fiscalização encontrado implicará a instauração dos processos sancionadores. A rigor, a CVM reconhece que tem limites operacionais para proceder a mais completa fiscalização de atividades dos analistas.
Com a autorregulação, reforça-se o vínculo CVM/Apimec, com a associação comprometendo-se a enviar dados periódicos de apuração de irregularidades. Os advogados que atuam no mercado financeiro receberam bem essa iniciativa porque, na visão deles, o bom funcionamento do mercado está ligado essencialmente à capacidade de a CVM exercer a fiscalização dos autorreguladores, e não ao modelo adotado para tomar conta do mercado.
A CVM, por sua vez, reconheceu também que o mercado assimilou que formas de fiscalização são necessárias para o melhor funcionamento do próprio mercado. A Apimec concordou com o convênio porque tem maior capacidade operacional de efetivamente acompanhar o dia a dia do mercado e identificar maus procedimentos. A autarquia exigiu a contrapartida dos relatórios periódicos com o que preserva toda a sua função reguladora, todo o seu papel de xerife do mercado.
O relatório não inibe a ação fiscalizadora independente da CVM. Ao contrário, decididamente a complementa. Por outro lado, o órgão regulador reafirmou sua intenção de não censurar a opinião dos analistas. A única ressalva é quando a opinião representa ou provoca um conflito de interesses, caso em que a instituição financeira que o analista representa está envolvida em algum esforço de venda.
As oscilações excessivas, com alterações muito rápidas das posições e declarações dos analistas, são características do agravamento da crise. Nesse momento de forte volatilidade é compreensível que ocorram dificuldades adicionais com a fixação de preço-alvo de papéis. A CVM tem atuado com rigidez para inibir comentários de analistas sem maior consistência ou análise técnica, apesar de que os possíveis descolamentos dos preços das ações com fundamentos das companhias listadas em bolsa também sejam fenômeno típico dos períodos de crise.
Há, porém, riscos adicionais no mercado, apesar desse reforço na atividade de vigilância da CVM, especialmente os que circundam a atividade dos chamados agentes autônomos. A função desses profissionais é intermediar transações entre instituições financeiras e investidores, uma utilização muito comum em pequenas cidades, que não contam com corretoras. Há um hiato operacional nesse processo porque esses seis mil profissionais não são habilitados para recomendar a montagem de carteiras, uma vez que são preparados apenas para vender produtos das corretoras.
Merece registro também que a distância entre preços das ações e bons fundamentos das companhias é terreno propício para maus conselhos. Nesse caso, como mostrou artigo do The New York Times Magazine, publicado na edição de ontem da Gazeta Mercantil, convém não esquecer a premissa de Benjamin Graham, de que cedo ou tarde os mercados acabam refletindo os valores corporativos fundamentais.
No percurso até essa percepção, aparecem três escolas de investimento. A primeira é a dos que são capazes de identificar a ação de longo prazo e ganham com isso. A segunda é a dos que não têm essa habilidade e aplicam todo mês em carteira genérica e diversificada. A última é a dos que seguem a multidão e perdem sempre.
A CVM ajudou nesse lento processo de absorção de valores iniciando uma autorregulação supervisionada. Ela trará mais transparência e uma discussão bem mais próxima da efetiva realidade do mercado, com a própria associação dos profissionais de mercado assumindo a responsabilidade de separar o joio do trigo na frente do investidor. É o caminho correto.
Sped terá de ser implementado até maio
Gazeta Mercantil/Caderno A / Andrezza Queiroga
21/01/2009
Maio de 2009 é o prazo final para que todos os contribuintes que são obrigados a pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) se adequem ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). O novo procedimento, que altera o repasse de informações das empresas à Receita Federal, obriga que todos os contribuintes que constam em uma lista divulgada em 8 de janeiro entreguem até, no máximo, dia 31 de maio, os documentos fiscais digitalizados referentes ao período entre janeiro a abril deste ano..
"Algumas empresas conseguiram prazos mais prolongados para se adaptar, pois isso varia de estado para estado. Pernambuco e o Distrito Federal, por exemplo, têm um sistema próprio de escrituração digital", explica Luis Carlos Franco, do Demarest e Almeida Advogados. Entretanto, o coordenador do Sped na Receita Federal, Carlos Sussumo Oda, garante que o prazo não será mais estendido.
"O Sped fiscal já começou a valer e se trata de uma mudança de cultura que envolve toda a área de informática, tecnologia da informação tributária de uma empresa. É uma mudança fiscal drástica", avalia Priscila Calil do, Pompeu, Longo, Kignel e Cipullo Advogados. A advogada Ana Cláudia Utumi, do TozziniFreire Advogados, garante que há clientes que não conseguiram se adaptar ao Sped e já pleitearam uma prorrogação, "mas ainda não obtiveram resposta". Segundo ela, as empresas ainda estão aprendendo como será o dia-a-dia do sistema.
Wall Street weighs on Brazil stocks, real down
Tue Jan 20, 2009 10:55am EST
SAO PAULO, Jan 20 (Reuters) - Brazilian stocks fell on Tuesday as a downbeat open on Wall Street poured cold water over early gains, while the national currency eased against the U.S. dollar which rallied against other major currencies.
The Bovespa index .BVSP of the Sao Paulo stock exchange fell 0.39 percent to 38,676.77 points, with major U.S. stock indexes tumbling on mounting worries over grim earnings and the health of the banking sector.
Heavyweight commodity stocks led losses with mining giant Vale (VALE5.SA) down 0.49 percent to 26.26 reais.
Aracruz (ARCZ6.SA)(ARA.N), the world's top producer of bleached eucalyptus pulp, sagged 9.06 percent to 2.41 reais on concerns about an agreement with a group of banks to restructure $2.61 billion of foreign exchange contracts increased its debt. See [ID:nN20400641].
Aracruz also said industry peer Votorantim Celulose e Papel (VCP) agreed to pay 2.7 billion reais ($1.16 billion) to double its stake in Aracruz to 56 percent. Votorantim (VCPA4.SA) lost 0.37 percent to 16.10 reais.
The Votorantim stake purchase and plans to combine the two companies were announced in August, but were put on hold after Aracruz disclosed massive losses on currency derivatives.
Brazil's real BRBY lost 1.5 percent to 2.368 per dollar, as the U.S. dollar rallied to its strongest level against a basket of currencies .DXY since early December.
Interest rate futures <0#dij:> were broadly lower one day before Brazil's central bank is expected to cut rates by at least 50 basis points from 13.75 percent currently.
(Reporting by Renato Andrade, Editing by Chizu Nomiyama)
Emerging Markets Face $180 Billion Investment Decline (Update1)
By Patricia Lui
Jan. 21 (Bloomberg) -- Foreign direct investment in developing nations will drop by $180 billion, or 31 percent, this year as a global recession prompts multinationals to cut spending on factories and mines, according to the World Bank.
The decline will put renewed pressure on emerging-market currencies, even as asset sales by fund managers slow, according to Mansoor Dailami, manager of international finance in the global development prospects group. Rallies in the South Korean won, Brazil’s real and the Polish zloty have all faltered since the end of 2008 as companies including Rio Tinto Group and Honda Motor Co. put expansion plans on hold.
“This is the most serious reaction so far to the global recession, the factory level,” Dailami, who joined the bank in 1986, said in an interview in Washington. “Most emerging-market currencies are already under pressure and this tendency will continue. In 2008, it was a stocks and portfolio story. This year, it will be an FDI story.”
Foreign direct investment fell an estimated 10 percent in the developing world in 2008 and will cool further this year, the United Nations said in its 2009 outlook. FDI, which typically involves spending on plant and machinery or the purchase of a controlling interest, accounted for 38 percent of inflows into emerging markets in recent years, compared with 10 percent for investment by funds and 54 percent for loans, according to Morgan Stanley estimates.
Investment Delays
Bloomberg-JPMorgan indexes tracking currencies in Asia, Latin America and Eastern Europe in 2008 posted declines of 5.9 percent, 19 percent and 11 percent, respectively, and have since dropped further. The won is down 8.3 percent versus the dollar so far this year following a 17 percent jump in December. The real is 2.6 percent weaker and the zloty has lost 12 percent.
Rio, the third-largest mining company, this month postponed a $2.15 billion expansion of an iron-ore mine in Brazil. Honda, Japan’s No. 2 automaker, delayed construction of a $100 million factory in Argentina and has shelved expansion plans in Turkey and India. Hitachi Construction Machinery Co., the world’s largest maker of giant excavators, froze a $1 billion plan to expand production in China and other emerging markets.
“I’ve never before experienced seeing sudden, simultaneous drops in worldwide demand,” Hitachi Chief Executive Officer Michijiro Kikawa said this month in an interview in Tokyo. “New investment won’t be implemented until we can foresee how the market will recover.”
As recently as Oct. 28, the Tokyo-based company was predicting 26 percent growth in China sales for the current financial year. The nation’s excavator market shrank 50 percent from year-earlier levels in November and 37 percent in December.
Brazilian Central Bank May Cut Interest Rate to Stem Recession
By Andre Soliani
Jan. 21 (Bloomberg) -- Brazil’s central bank will probably cut its benchmark interest rate today for the first time in 16 months in a bid to safeguard Latin America’s biggest economy from the deepening global recession.
Policy makers led by bank President Henrique Meirelles may lower the overnight rate to 13 percent from a two-year high of 13.75 percent, according to 23 of 47 economists surveyed by Bloomberg. Sixteen analysts expect a half-point reduction, while eight predict a full-point cut.
Brazil’s economy stalled in the last quarter of 2008, losing a record number of jobs last month as industry scaled back output, consumer demand declined and commodity prices plunged. The $1.3 billion economy has likely already begun to contract, according to estimates by banks including Banco BNP Paribus Brasil SA, JPMorgan Chase & Co. and Morgan Stanley.
The central bank “has room to implement a bold and swift cycle of interest rate cuts,” Marcelo Salomon, chief economist at Sao Paulo-based Unibanco, said in a telephone interview. “Rate cuts will help reverse the economic slowdown by the start of 2010.”
In response to the first simultaneous recession in the U.S., Europe and Japan since World War II, Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva has injected about $100 billion into the banking system and currency markets, cut $3.6 billion in taxes and on Jan. 12 pledged to take “all needed” steps to ensure 4 percent economic growth this year.
Deceleration
Economists covering Brazil’s economy say that Lula’s government will have to do more to meet the president’s growth target for 2009, according to a central bank survey of about 100 institutions taken Jan. 16 and published Jan. 19.
Gross domestic product will grow 2 percent in 2009, according to the survey, which would be the slowest pace since the 1.2 percent expansion in 2003, Lula’s first year in office. GDP expanded 6.8 percent in the third quarter of 2008 from a year earlier.
The country’s benchmark stock index and currency both tumbled in the second half of 2008 as evidence mounted that the global financial crisis would bring the Brazilian economy’s fastest expansion in a decade to an end.
The Bovespa stock index has fallen by almost half from a record high of 73,516.81 reached on May 20 while the real slid by more than a third from a nine-year high of 1.5600 per dollar reached on Aug. 1.
Exports, which helped fuel economic growth over the past five years, may drop for the first time in a decade this year on slumping demand and falling prices, according to Foreign Trade Secretary Welber Barral. The value of goods sold abroad in 2009 may tumble to $158 billion from $197.7 billion in 2008, he said on Jan. 15.
terça-feira, 20 de janeiro de 2009
Sem reforma, empresários buscam meios para reduzir de carga tributária
DCI
20/01/2009
Apesar dos esforços do governo durante o ano de 2008 para tirar do papel a Proposta de Emenda Constitucional 233/08, o projeto de reforma tributária não deve ser aprovado este ano. Na falta de uma reforma que imponha diminuição de carga tributária, os empresários vão procurar alternativas para conseguir alterações no sistema tributário, algumas delas constantes do substitutivo da PEC nº 233/08. Para o cientista político e professor do Ibmec São Paulo, Carlos Melo, negociar com o Executivo seria uma boa saída, mas mesmo assim o empresariado encontrará novas complicações.
"[Os empresários] podem acabar negociando diretamente com o Executivo, o que é sempre difícil, porque resolve parcialmente o problema, você parte para uma estratégia muito segmentada", diz Melo. O cientista explica que ao levar as reivindicações ao executivo, as empresas partem para aspectos muito específicos e interesses dispersos. "O ideal seria uma reforma que reunificasse o sistema tributário de forma a abranger desde o município a União", afirmou.
A PEC 233/08 chegou a ser aprovada na Comissão Especial, na Câmara dos Deputados, que é o primeiro estágio da tramitação legislativa e com isso deu visibilidade ao nome do seu presidente, deputado Antonio Palocci - aspirante ao governo de São Paulo em 2010. A matéria parou no plenário da Câmara. As concessões que o relator Sandro Mabel (PL-GO) fez, no entanto, interferiram muito na sua aprovação. "[Com o substitutivo final] a proposta ficou aquém daquilo que é a expectativa dos empresários", disse o professor do Ibmec São Paulo. "Tenho ouvido muita crítica com relação às concessões todas que Sandro Mabel fez para atender aos municípios", completou.
Se aprovada, a reforma tributária traria alterações no cenário econômico do País. O cientista afirmou que o sistema de tributação brasileiro é muito confuso. "Os empresários além de pagarem a carga tributária têm que arcar com as despesas de um sistema de administração de tributos". A simplificação no sistema de impostos poderia diminuir, segundo Melo, o gasto das empresas com produção e consequentemente aumentaria a competitividade.
O professor destacou que o pleito principal os empresários ficou prejudicado. Segundo ele, a reforma tributária deveria vir acompanhada de uma reforma fiscal: "a reforma tributária fala de arrecadação, é necessário também falar da qualidade do gasto, do gasto".
Investimentos estrangeiros crescem 20,6% no Brasil em 2008
Rodrigo Postigo
20/01/2009
O fluxo de investimentos externos diretos cresceu 20,6% no Brasil no ano passado, segundo dados de um relatório divulgado nesta segunda-feira pela Unctad (órgão da ONU para Comércio e Desenvolvimento). O resultado brasileiro foi na contramão da tendência mundial, onde o fluxo de Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs) teve retração de 21%, passando do recorde de US$ 1,8 trilhão, em 2007, para US$ 1,4 trilhão, segundo os dados preliminares de 2008.
Segundo a Unctad, "uma nova queda nos fluxos de IEDs deve ser esperada para 2009, conforme todas as conseqüências da crise sobre os gastos de investimento das corporações transnacionais continuarem a aparecer".
O aumento no fluxo de investimentos externos para o Brasil no ano passado ficou acima da média verificada nos países em desenvolvimento (3% de aumento) e também da média dos países da América Latina e do Caribe (12,7%).
O relatório da Unctad observa que, ao contrário da última grande crise financeira internacional, em 1997, as economias desenvolvidas são as que mais estão sofrendo na atual conjuntura.
Esforços para aperfeiçoamento do mercado de capitais em 2009
Gazeta Mercantil/Caderno A / Sérgio Tuffy Sayeg
20/01/2009
Ficou para o passado a abundância de recursos financeiros resultante das extraordinárias condições alcançadas pelo mercado de ações e os benefícios que haviam sido obtidos por grande número de empresas brasileiras que puderam, especialmente em 2006 e 2007, e ainda em raros casos durante 2008, captar volume de recursos sem precedentes para impulsionar o desenvolvimento de seus negócios.
Agora não parece tão difícil abrir os olhos para o que terá sido uma euforia excessiva naqueles momentos de ampla disponibilidade de capitais, em que chegavam a se realizar, na mesma semana, três ou quatro distribuições de ações. As empresas emissoras poderiam, até em muitos casos, ter seus nomes conhecidos do público, mas em geral tinham seus fundamentos estratégicos, econômicos e financeiros praticamente ignorados.
Desde o início do movimento negativo originado pelos desdobramentos da crise verificada nos mercados imobiliário e financeiro norte-americanos, sucedida pela forte queda dos preços das commodities e a repercussão instantânea nas taxas de crescimento da economia global, as companhias brasileiras já vinham se deparando com um cenário adverso que requeria cuidados na gestão.
Tornaram-se públicos marcantes episódios de falta de responsabilidade da alta administração de emblemáticas companhias, que não atendiam aos mínimos requisitos de acompanhamento e controle de seus negócios e de suas finanças, repetindo, em momento inédito de escassez de recursos e de alta volatilidade, condutas que no passado teriam apresentado resultado favorável.
Os investidores também demonstraram sua miopia e despreparo, pressionados que estavam com o difícil gerenciamento de suas carteiras e respectivos fluxos financeiros, sem mergulhar mais fundo no acompanhamento das empresas investidas além do que era visível sobre o passado, com a divulgação em periodicidade trimestral determinada pelas normas em vigor.
A Comissão de Valores Mobiliário (CVM), como autoridade, e as entidades de mercado que compõem o arcabouço da nossa tão festejada autorregulação também terão tido sua participação, com a falta de perspicácia e cuidados prudenciais no monitoramento da situação.
Mesmo com o avançado estágio que nossos mercados alcançaram, é notório que são também imprescindíveis o aperfeiçoamento das normas regulamentares e do posicionamento das empresas em relação aos riscos de diversas naturezas a que estejam expostas.
Todos devemos fazer sincera autocrítica e reflexão sobre os erros vividos e não deixar de aproveitar para fortalecer os importantes pilares até agora construídos, que serão muito importantes no momento da regularização do fluxo de recursos, que naturalmente privilegiará quem se demonstrar mais preparado para o maior rigor e senso crítico dos detentores de capital.
Não será recomendável confiar na tradicional falta de memória dos participantes do mercado, e na crença de que o lado negativo da história não se repetirá.
As empresas deverão se apresentar para essa fase de retomada com uma governança corporativa presente não apenas nos discursos e nos textos, mas sob a condução de um conselho de administração genuinamente profissional, pautado por efetiva competência técnica, profundidade analítica e dedicação.
A diretoria executiva, sob uma liderança preparada, deverá comprovar sua capacidade em tempos difíceis e apresentar sintonia entre todos os setores e níveis da companhia, suportada por controles internos sofisticados mas capazes de ser acompanhados no dia a dia. Imprescindível também será a postura ética e de absoluta transparência, para buscar reconquistar a confiança de todos os stackeholders.
A vida corporativa, enfim, terá que ser diferente em 2009.
Com o envolvimento de todos os participantes e esforços contínuos para rápida adaptação a novas circunstâncias que surgirão, resultados positivos certamente serão alcançados e contribuirão para a continuidade do fortalecimento do nosso mercado de capitais.
Como as ações dos funcionários prejudicam a segurança das empresas
Conheça histórias de atitudes comuns que colocam em risco as informações corporativas e saiba o que fazer para controlá-las ou minimizar as suas consequências
ComputerWorld / Vinicius Cherobino
20/01/2009
Como forma de driblar as restrições de segurança da faculdade, um aluno desenvolveu um software. Chamado U2, o programa permite o acesso a qualquer porta do computador simulando que o tráfego estava passando pela porta 80, de tráfego HTTP.
Em outras palavras, esse aluno fazia tudo o que queria – navegava sem restrições, instalava programas e, até, chegou a criar uma rede P2P que funcionava 24 horas por dia.
A história é contada por Nilson Ramalho, instrutor do curso de redes na Impacta e também gerente de suporte técnico da faculdade. Segundo ele, o caso – acontecido cinco meses atrás – foi descoberto por conta do consumo na banda e gerou mudanças na estratégia de defesa. “Depois disso, adotamos gestão de identidade e acesso para evitar problemas desse tipo”, conta.
Vários outros incidentes deste tipo acontecem a todo o momento em universidades e empresas. Acostumados a navegar e usar o computador livremente em suas casas, os funcionários muitas vezes colocam as informações corporativa e a própria corporação em risco por conta dos seus hábitos.
Sites maliciosos, pornografia, programas desconhecidos, correntes de e-mail com ppts, pastas no servidor com mp3 e vídeos, portas abertas no computador, etc, etc... A lista de comportamento hostil para segurança poderia seguir indefinidamente.
Estratégia de defesa
O que o gestor de segurança ou o profissional de TI responsável pela proteção pode fazer para contornar esses comportamentos?
Álvaro Teófilo, superintendente do Centro de Operações de Segurança da Produban, empresa de Tecnologia do Grupo Santander Brasil, conta a iniciativa do grupo para o controle do vazamento de informações. A estratégia do banco pode ser encarada como uma maneira de estabelecer toda a política de segurança da informação.
“Minimizar o risco de vazamento de informação tem três dimensões: a definição das regras de manipulação de informações (por meio de políticas organizacionais), a divulgação destas regras (que chamamos de ‘planos de conscientização’) e a implantação de controles que permitam minimizar incidentes e orientar as pessoas”, conta Teófilo, em entrevista por e-mail.
Ramalho compartilha a idéia. Para ele, o maior desafio está em deixar claro para os funcionários quais são as regras e que tipo de comportamento é exigido. Depois, aconselha, é preciso apresentar as regras de maneira clara e criar maneiras de garantir que ela está sendo cumprida. “Se a regra de segurança não for auditada, ela cai em descrédito e não funciona. Só ter a ferramenta não resolve”, defende.
Para Sergio Alexandre, coordenador do MBA de segurança da informação na FIAP, a educação é o ponto principal para garantir a eficiência da política de defesa. “Só assim os usuários não vão tomar decisões que podem conflitar com a política de segurança. O papel do CSO é de facilitador, para garantir que tudo aconteça da maneira correta, mas também opressor”, afirma.
Eterno conflito
Mesmo com a educação e as normas claras, o que nenhum profissional de segurança pode esperar é plena aceitação.
Curiosidade é o motor do usuário, afirma Ramalho, ele quer descobrir o porquê ele não pode acessar ou ter determinados comportamentos. “O papel da pessoa de segurança é orientar o indivíduo e explicar as escolhas”, acredita.
Mesmo com as ferramentas de bloqueio instaladas e as políticas de segurança estabelecidas e claras, os usuários pesquisam e descobrem meios para driblas os bloqueios. Sempre buscando mais liberdade de acesso. “Os usuários estão mais preparados e descobrem com mais rapidez”, relata Sergio.
Outro problema comum é a vontade dos usuários de querer ajudar os colegas de trabalho – driblando as políticas de segurança para isso. Conta Teófilo: “O compartilhamento de logins, por exemplo, é um velho problema. Ao tentar tornar mais ágil um processo, um funcionário poderá ser apontado como responsável pelo eventual mau uso do sistema que, na verdade, foi feito por um colega para ele cedeu o seu login de acesso”.
No final, a relação entre funcionários ou alunos e profissionais de segurança sera sempre tensa. “O funcionário ou aluno passa por várias fases para aceitar as restrições, de negação a fúria. Depois disso, ele tem a garantia que pode confiar na rede”, completa Ramalho.
Colômbia e Peru concretizam negociações comerciais com UE esta semana
EFE
20/01/2009
Colômbia e Peru enviarão esta semana a Bruxelas delegações técnicas para preparar o começo das negociações de um tratado de livre-comércio com a União Europeia (UE), depois que os Governos europeus aprovaram hoje definitivamente o início dessas conversas bilaterais.
Segundo fontes do bloco e diplomáticas, o Equador poderia somar-se à reunião com funcionários de Comércio da Comissão Europeia na qual se debaterão as modalidades e o calendário das negociações nas próximas quinta-feira e sexta-feira.
Os Governos da UE deram hoje sinal verde às negociações para um tratado de livre-comércio com aqueles países da Comunidade Andina de Nações (CAN) que mostrem seu interesse, que por sua vez aprovaram reforçar o diálogo político e a cooperação com a região como bloco.
Trata-se de uma mudança na fórmula de negociação "bloco a bloco" contemplada até agora.
Os 27 modificaram o mandato outorgado à Comissão Europeia para a negociação do acordo de associação com a CAN, de modo que os países andinos terão via livre para pactuar o pilar comercial bilateralmente e não já como bloco.
Brazil's Lula meets unions, to seek cheaper lending
Mon Jan 19, 2009 6:49pm EST
BRASILIA, Jan 19 (Reuters) - Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva will meet with state-controlled and private banks operating in Latin America's largest country to discuss ways to reduce their lending rates, labor officials said on Monday.
Leaders of umbrella organizations grouping various labor unions met with Lula at the presidential palace on Monday to push for a cut in the cost of consumer borrowing.
"The president said the question of interest rates and spread is the most important thing at the moment," said Paulo Pereira da Silva, president of Forca Sindical, one of the groups.
Lula will meet with banking representatives on Wednesday, the labor leaders said.
Lenders in Brazil have often come under criticism for the size of their spreads -- much higher rates to charged consumer and entrepreneurs than the interest rate they pay on money borrowed from the central bank or deposits.
Brazil had been enjoying a period of strong economic growth permeating all tiers of society, but the worsening credit crisis last September cut demand for many of the country's commodity exports -- a key source of government revenue.
Labor Ministry data showed on Monday that more than 650,000 jobs were lost in the month of December, particularly in the agriculture, services and construction sectors -- the biggest loss of jobs in any one month in nearly a decade.
The stock market and national currency had been soaring earlier in the year until the effects of the credit crisis struck. Overall, the country created a total of 1.45 million jobs in 2008.
Consumer credit is marketed widely in Brazil, but has become harder to find in the last few months, particularly for more expensive purchases. (Reporting by Fernando Exman; Writing by Peter Murphy; editing by Gary Crosse)
UPDATE 1-Brazil to act to limit crisis impact-cenbank head
Mon Jan 19, 2009 9:17am EST
(Recasts; adds currency performance, additional comments)
BRASILIA, Jan 19 (Reuters) - Brazil is well-positioned to deal with a global financial crisis and will do what it takes to limit its impact on Latin America's largest economy, Central Bank President Henrique Meirelles said on Monday.
"It's a serious moment, a grave moment ... But on the other hand, the country is well positioned to deal with the crisis," Meirelles said at a ceremony in Brasilia celebrating 10 years of the country's floating exchange rate regime.
The government has repeatedly said Brazil is better placed than many to confront the crisis pointing to the country's economic fundamentals and more than $200 billion worth of international reserves.
Meirelles said well-established rules governing local financial markets have also helped. He said central bank interventions in the foreign exchange market will continue.
Brazil's currency, the real BRBY, sank 23.8 percent in 2008, its first annual decline since President Luiz Inacio Lula da Silva took office in 2003, as investors dumped emerging market assets.
The central bank has sold dollars from its international reserves on the spot foreign exchange market, currency swaps and dollar repurchase agreements in a bid to slow the currency's depreciation. Brazil's reserves stood at $205.4 billion last week.
"To allow the currency to freely float ... doesn't mean to stay on the sidelines when the market becomes dysfunctional," he said. "Our focus in recent times has been to improve how the market functions, not to substitute it." (Reporting by Ana Nicolaci da Costa, Writing by Elzio Barreto)
segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
Produto órfão - Uma oportunidade para o fracasso
Ivan Postigo
Você já pensou quantos produtos, marcas, são apresentados ao mercado todos os dias.
Quando vai às lojas, ao supermercado, principalmente, encontra uma variedade grande de opções e muitas vezes sequer os experimenta por que não sabe a qualidade que estes têm.
Alguns têm embalagens pouco atrativas, outros são apresentáveis, mas despertam pouco interesse.
A questão a ser debatida é por que alguém colocaria no mercado um produto, novo ou não, sem qualquer comunicação que orientasse, seduzisse, envolvesse o consumidor?
Por falta de entendimento sobre a necessidade de comunicação?
Com a quantidade informação fornecida pela internet, revistas, televisão, ainda podemos encontrar pessoas com esse pensamento?
Não tenha dúvidas quanto a isso. Vamos encontrar muitas pessoas que ainda acham que publicidade e propaganda é dinheiro jogado fora.
Bom, não poderia ser por falta de recursos?
Claro, há no mercado muitas empresas tentando sobreviver, sem condições de fazer divulgações estruturadas.
Um fato é indiscutível, temos muito ainda que aprender sobre comunicação com o mercado até “pegarmos gosto pela coisa “.
Empresas com mais de meio século são pouco conhecidas e seus produtos sobrevivem por atenderem pequenos nichos que provocam esse milagre.
Nesses anos de carreira como executivo e consultor vi muitas dessas empresas serem compradas, rejuvenescidas e com comunicação adequada se desenvolverem, mas a maioria deixa de existir.
Há um ditado, que serve de pilar para a argumentação de muitos empresários, quando questionados porque não divulgam seus produtos, que é o seguinte: “Não precisamos gastar com propagandas, o sol nasceu para todos”.
É verdade, todos os produtos poderão pegar um pouco de sol nas vitrines e, quando empoeirados, serão jogados em algum canto do estoque da loja se não forem adquiridos em algum cesto de liquidação. As instalações em ruínas poderão continuar tomando o sol de cada dia.
Produtos, como idéias, como propostas, como alternativas, têm vida útil.
Quantas pessoas saem de casa para comprar carburador para o carro, disquete para computador, fita para telex, galocha, luvas, chapeleira para a entrada da casa, disco de vinil, e assim vai?
Marcas também, se não cuidadas, nutridas, deixam de ter apelo, caem no esquecimento, saem de moda, viram a marca do papai, do vovô, e passam a ser pouco procuradas.
Sucesso é um agente exigente, que gosta de atenção, caso contrário vai em busca de aconchego em outros lugares.
Eu vou ao mercado com freqüência, é parte de meu trabalho, olho vitrines, prateleiras, estoques, cargas de caminhão, lojas de conveniência, lojas em estradas, depósitos, e percebo que a quantidade de material negligenciado é muito grande.
O fato de uma empresa conseguir colocar o seu produto em um revendedor de grande porte não é garantia de sucesso. Pode, simplesmente ser a garantia de fracasso.
Imagine que você compra um produto para a sua loja e percebe que o consumidor não o quer, têm preferência por outras marcas, qual será sua posição
Liquidá-lo e não comprá-lo mais, certo?
É um fato simples, claro, fácil de ser entendido, contudo o mercado está repleto de produtos abandonados, órfãos da mãe propaganda e do pai fabricante, que não cuidam para que sejam aceitos, queridos, procurados e desejados pelos consumidores.
Você já apresentou o seu produto ao mercado hoje?
Ivan Postigo
Postigo Consultoria de Gestão Empresarial
Fone 11 4526 1197 e 11 9645 4652
www.postigoconsultoria.com.br
Pacote vai reduzir imposto para a construção
DCI / Patrícia Acioli e Robson Gisoldi
19/01/2009
As medidas que o governo federal prepara para o setor habitacional atingirão do empresário ao consumidor. A classe média deverá ser beneficiada por meio de redução da taxa de juros e mais crédito disponível no mercado; a população de baixa renda deverá garantir moradia via políticas de subsídio, e os empresários dão como certa a desoneração tributária da cadeia de material para construção civil. Ainda não se sabe a que níveis de redução o Executivo será capaz de chegar, mas o setor propôs Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a zero durante o período de dois anos.
Nos bastidores, especula-se que pelo menos uma redução de IPI nos moldes a que se deu no setor automobilístico seja anunciada. No final de 2008, o governo concedeu a diminuição do IPI de 7% para zero, de 13% para 6,5% de 11% para 5,5%, de 8% para 1% e de 8% para 4%, dependendo da categoria dos veículos. "Assim que a crise começou, enviamos ao governo um estudo da Fundação Getulio Vargas mostrando os benefícios que as desonerações sobre o IPI feitas em 2006 trouxeram para a economia do País", contou Melvyn Fox, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Construção (Abramat). Na última sexta-feira, a entidade enviou para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, os resultados de outro estudo encomendado para FGV sobre os desdobramentos de uma desoneração de IPI zero poderia trazer.
"Em 2009, o governo trabalha com taxas de crescimento entre 2,8% e 3,8%. Se houver a redução no IPI para toda a cadeia de material de construção, as metas para o Produto Interno Bruto (PIB) passariam a ser de 3,5% e 4,5%", explicou Fox. Segundo ele, FGV também calcula que essa medida poderá diminuir o atual déficit habitacional em 211 mil famílias.
As reivindicações do setor privado, entretanto, não ficam restritas ao IPI. A Abramat considera razoável uma redução do PIS-Cofins e prepara uma proposta para ser analisada junto aos Estados de corte no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No caso de São Paulo, Fox diz que a proposta é derrubar de 18% para 12% a alíquota do tributo a todos os materiais de construção. O presidente da Abramat diz ainda que o incentivo poderia vir nos moldes de crédito de ICMS ao consumidor.
Segundo José Carlos de Oliveira Limão, diretor do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a desoneração de IPI para o setor começou em 2006, e teve sequência em 2007 e 2008, totalizando 47 produtos da cesta básica de construção, principalmente para o sistema de habitação de interesse social. Porém, "a medida não foi suficiente", disse o diretor. "Como ocorreu em dezembro último a prorrogação da não cumulatividade do PIS-Cofins, acredito que a redução da carga tributária, como por exemplo a do ICMS, também poderia ser uma outra medida positiva para o setor", completou. Para ele, a desoneração do IPI, a exemplo do setor automobilístico, traria benefícios para a cadeia de materiais de construção, apenas se a lista de produtos incluídos fosse realmente representativa.
Em ano de crise e próximo ao calendário eleitoral da sucessão de 2010, o Executivo não quer errar a mão. Segundo fontes ouvidas pelo DCI, o governo trabalha com a data de 4 de fevereiro para o anúncio do Plano de Habitação, aproveitando a apresentação do relatório do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Há quem aposte no dia 28 deste mês em razão da urgência. O programa deverá trazer ampliação de crédito, flexibilização do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), corte na taxa de juros, diminuição de burocracia e desoneração de tributos - medida avaliada como indispensável em razão da demanda que o PAC gerou em torno dos materiais de construção.
Os empresários estão otimistas sobre as ações futuras do governo. De acordo com uma pesquisa realizada pela Abramat sobre a expectativa da indústria em relação as ações do governo para 2009, em setembro, antes da crise financeira internacional, aqueles que se diziam otimistas eram 74%. Em outubro, o índice despencou para 57%. No mês seguinte, novembro, houve uma recuperação do otimismo, chegando a 61%. Em dezembro ela já era de 63% e finalmente em janeiro, 68%. "A visão do governo sobre a importância do setor está correta, por isso acreditamos nas medidas a serem anunciadas", afirmou Fox. "E elas devem ser fortes e vir rápidas", acrescentou.
Para o enfrentamento da turbulência econômica, o setor privado reconhece o lançamento de ações importantes por parte do governo, como a liberação de recursos por meio da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciados nos últimos meses de 2008, como também a Medida Provisória nº 451/08, com prorrogação da não cumulatividade do PIS-Cofins até 31 de dezembro de 2010, são exemplos dessas medidas. Apesar das iniciativas, Oliveira Limão diz que ainda são necessários investimentos no setor habitacional e de infraestrutura. "É importante ressaltar que o setor da construção é um dos principais responsáveis pela geração de emprego no país, com cerca de 8,2 milhões de trabalhadores diretos e indiretos", disse. Medidas como incorporar as obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014, nas obras previstas do PAC, assim como acelerar o processo de construção de moradias de interesse social, face ao atual déficit de quase 8 milhões de moradias, são outras ações que podem ser positivas para fomentar o rapidamente o setor.
Para os empresários, as medidas de desoneração e desburocratização poderão ser altamente benéficas para o setor. Entre os pleitos, Oliveira Limão destaca a redução do custo cartorial, a extensão do programa de financiamento ao capital de giro e fundo garantidor para as obras de infraestrutura, a redução da carga tributária dos negócios de locação predial urbana, aceleração do Planhab e ampliação do alcance do Regime Especial Tributário, para habitação de interesse social, pontos que devem ser contemplados no Programa a ser anunciado.
A habitação e construção civil, no entanto, não são os únicos setores que o governo lança medidas de apoio. A indústria automobilística beneficiada em 2008, terá novidades, assim como a agricultura. O Ministério do Desenvolvimento deve incluir a agricultura no drawback verde-amarelo, que garante a isenção do recolhimento de tributos na importação de insumos utilizados na elaboração de produtos destinados à exportação.
Fundo do FGTS já investiu R$ 9,3 bi em infraestrutura
Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Silvia Rosa
19/01/2009
O fundo criado para investir os recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), FI-FGTS, já investiu R$ 9,3 bilhões em projetos de infraestrutura, atendendo a 52 projetos, e poderá financiar as obras em licitação.
Segundo Bolivar Tarragó Moura Neto, vice-presidente de gestão de ativos de terceiros da Caixa Econômica Federal, gestora e administradora do fundo, já estão aprovados mais R$ 2 bilhões que devem ser desembolsados até fevereiro. "O conselho curador do FGTS já aprovou o repasse de R$ 15 bilhões para o fundo, que pode chegar pela lei a R$ 17,2 bilhões."
Criado em junho de 2007, o FI-FGTS tem como foco as áreas de energia elétrica, ferrovias, portos, rodovias, hidrelétricas e saneamento. Segundo Tarragó, o fundo poderá financiar os investimentos de projetos licitados, como as concessões de rodovias. "Estamos analisando o financiamento para alguns grupos que ganharam a concessão das rodovias licitadas recentemente, mas não temos adotado a prática de participar diretamente dos leilões. Só não poderemos, porém, financiar investimentos em aeroportos, o que não está previsto no regulamento do fundo."
No ano passado, o governo paulista realizou o leilão da 2ª etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, que incluiu os corredores Raposo Tavares, Marechal Rondon Oeste e Leste, Ayrton Senna/Carvalho Pinto e Dom Pedro I, com investimentos previstos de R$ 8 bilhões. Para o ano que vem, estão previstas as licitações para a construção do trecho leste do Rodoanel e das estradas que levam ao litoral paulista.
O fundo tem uma carteira de 54 projetos em análise. De acordo com Tarragó, a maior demanda tem sido da área de energia. No ano passado, o conselho curador do FGTS aprovou o repasse de R$ 7 bilhões do fundo para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão destinados ao financiamento de 44 projetos. Em troca, o fundo deve receber debêntures lastreadas nessas operações.
O primeiro investimento do fundo, realizado em setembro do ano passado, foi aplicado na compra de debêntures no valor de R$ 500 milhões, emitidas para financiar projetos de expansão da malha ferroviária conduzidos pela ALL Logística. Tarragó afirma que o fundo pode investir em projetos tanto por meio de dívida como pela compra de participação acionária em uma empresa, desde que os recursos sejam usados para novos projetos.
No ano passado, o fundo comprou um terço do capital social da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), somando aporte de R$ 460 milhões, que serão destinados para a construção e implantação de um terminal portuário no Porto de Santos. "A prioridade do fundo são os projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), do BNDES."
Câmara dos EUA divulga plano econômico de US$ 825 bi
Agência Estado / Nathália Ferreira
19/01/2009
Congressistas da Câmara dos EUA revelaram detalhes dos gastos do projeto de estímulo de US$ 825 bilhões, incluindo financiamento para infraestrutura, investimentos em energia limpa, maior ajuda aos governos estatais e aos mais afetados pela severa desaceleração da economia e US$ 275 bilhões em corte de impostos.
As provisões detalhadas de gastos foram divulgadas pelo Comitê de Verbas da Câmara. Os detalhes sobre os créditos tributários a serem incluídos no projeto devem ser divulgados em breve pelo Comitê de Meios e Recursos da Câmara.
Serão alocados US$ 90 bilhões em projetos de infraestrutura, que incluirão reparos em estradas, pontes e sistemas de esgoto; reformas em prédios federais e melhorias para torná-los mais eficientes em termos de energia; e projetos de trânsito público.
Para os mais afetados pela recessão prolongada, haverá US$ 43 bilhões em benefícios de seguro-desemprego estendidos e para pagar treinamentos para os desempregados; US$ 39 bilhões por meio do Programa Cobra para pagar custos médicos de curto prazo para os que perderam o seguro-saúde como resultado da perda de emprego; e US$ 20 bilhões para aumentar o financiamento para vale-alimentação.
Bolsa deve rever regras do Novo Mercado neste ano
Valor Econômico
19/01/2009
Além de uma intensa agenda de regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o ano de 2009 também terá outros eventos importantes para o mercado de capitais nacional. O principal deles é a revisão das normas do Novo Mercado e dos Níveis 1 e 2 de listagem, espaços criados pela Bovespa para as chamadas companhias com governança diferenciada.
A expectativa é que o processo esteja completo até meados do ano, de acordo com o advogado e ex-presidente da CVM Luiz Leonardo Cantidiano, que coordena os trabalhos. Não é a primeira mudança, mas a expectativa é que seja a mais significativa. A primeira reunião sobre o compilado de sugestões acumuladas pela bolsa ao longo dos anos ocorrerá no próximo dia 21, contou Cantidiano.
É esperada também uma definição sobre o futuro do Nível 1 de governança, que pode deixar de existir. De tão básico, hoje este segmento não oferece adicional em relação às práticas de mercado. O principal diferencial era a apresentação do demonstrativo de fluxo de caixa pelas empresas listadas, além da obrigação da manutenção de uma fatia mínima de 25% do capital em negociação no mercado. Quanto ao fluxo de caixa, a nova legislação contábil do país tornou a divulgação do documento obrigatória a todas as empresas abertas.
"Sempre em momentos de crise, é hora de revisar conceitos e padrões", disse Edison Garcia, superintendente da Associação dos Investidores do Mercado de Capitais (Amec). "O próprio Novo Mercado nasceu de uma crise, quando só havia fechamentos de capital."
Assim, em 2010, o Brasil deve estrear uma nova realidade de transparência, regulação e auto-regulação. As empresas vão oferecer um volume maior de informações ao mercado, em função da adoção do padrão internacional de contabilidade (IFRS) e da chamada "nova 202", instrução que muda o documento conhecido por Informativo Anual (IAN).
De acordo com Garcia, essas mudanças vêm em boa hora, pois o regulador está com a agenda mais tranqüila, sem a pressão das ofertas inicias de ações que ocorreram de 2004 a junho de 2008. "A crise deixa nas pessoas uma sensação de que algo precisa ser feito." A Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid) também já anunciou que revisará as regras para ofertas de ações, a fim de administrar potenciais conflitos de interesse entre os coordenadores das operações e os investidores.
Mas nem todos são otimistas quanto aos avanços que o país poderá registrar com a edição de novas regras e o aprimoramento de normas antigas. Jairo Saddi, diretor do Ibmec Direito, tem dúvidas quanto a possíveis avanços de ambiente via regulação. "Não acho que daremos nenhum salto qualitativo com regras. Precisamos de mais vigilância e boas práticas por parte das companhias. Precisa ser cultural."
Com o novo cenário de transparência, exigido de todas as companhias com ações na bolsa, o Novo Mercado terá de enfrentar um desafio. Ambiente que propicia mais transparência e melhores regras para minoritários, o espaço terá de se concentrar na relação das empresas com os acionistas.
Para Cantidiano, as discussões serão mesmo concentradas em avanços que a CVM tem limitações para fazer ou que dependam de mudanças na Lei das Sociedades por Ações, relacionadas ao direito dos investidores. "Transparência é algo que o regulador pode exigir e isso é ótimo para o mercado. Melhor se for feito por todos."
Cantidiano voltou a citar, como possível mudança, a exigência de oferta de compra de ações para todos os acionistas a partir da aquisição de uma fatia relevante do capital, mesmo que não seja o controle, seguindo os moldes europeus. Outro item destacado é a revisão do conceito de conselheiro independente e o número adequado desses membros. Hoje, o mínimo obrigatório é de dois membros.
Bank Lends Little of Its Bailout Funds
The New York Times
By ERIC LIPTON and RON NIXON
Published: January 13, 2009
TROY, Mich. — The bad bets made by executives at Independent Bank of Michigan are on display in spots across the state: a defunct bowling alley, a new but never occupied shopping center and the luxurious Whispering Woods Estates, which offers prime lots for never-constructed dream homes.
Keith Lightbody, a senior vice president at Independent Bank of Michigan, and Stefanie Kimball, its chief lending officer. “We need to make loans that are reasonable in this day and age,” she said.
Now it is the federal government making the big bet here.
The Treasury Department has invested $72 million out of the $700 billion in federal bailout funds to help prop up this community bank, which traces its roots back 144 years in Michigan. It is a small chunk of the giant rescue fund being wagered by Washington to encourage banks like Independent to resume lending and jump-start the frozen economy.
But Independent, hard put to find good borrowers in a suffering economy, and fearful of making the kind of mistakes that got it into trouble in the first place, is not doing much lending these days. So far it is using all of the government’s money to shore up its own weak finances by repaying short-term loans from the Federal Reserve. “It is like if you are in an airplane and the oxygen mask comes down,” said Stefanie Kimball, the bank’s chief lending officer. “First thing you do is put your own mask on, stabilize yourself.”
This is not what the Treasury Department had in mind when it started this program, saying it would give the nation’s “healthy banks” enough money to start lending again, so that people could buy homes and businesses could invest and create jobs, thereby invigorating a disintegrating economy.
A close look at Independent Bank’s handling of its government money demonstrates just how much harder this has turned out to be, and the conflicting challenges that banks across the United States are confronting in the new bailout era. Like hundreds of other banks, it is caught between the government’s push to increase lending and its own caution.
As of Tuesday, 257 financial institutions in 42 states had received $192 billion in capital injections from the Treasury’s Troubled Asset Relief Program, or TARP, out of $250 billion set aside for this purpose. Seven giant banks — like JPMorgan Chase and Citigroup — have received more than 62 percent of the total so far, and have gotten most of the attention.
But it is the smaller community banks like Independent that are seeing the largest number of investments, with 186 banks so far getting allocations of less than $100 million. With little public attention, this money in recent weeks has been streaming out to community banks across the nation, in dollops as small as $1 million — the amount set aside for Independent Bank of East Greenwich, R.I. Ultimately, more than 1,000 banks are expected to take part in the program.
While most of the banks that have received money appear to be relatively healthy, dozens of other banks that received federal funds are, like Independent Bank of Michigan, financially stressed by a high volume of delinquent loans.
Energy Inefficient
NYTimes.com
Editorial
Published: January 18, 2009
From plug-in cars to carbon capture to wind farms linked to “intelligent” power grids, many of the solutions pitched to restructure the country’s energy system and confront global warming rely on a faith in high tech: we expect, or at least hope, that an Apollo project, the energy equivalent of the dot.com revolution or some other burst of creative genius will engineer the problem away.
Obviously, game-changing technologies will play a big role in cutting America’s consumption of fossil fuels. They will also be essential to achieving the reductions in greenhouse gas emissions that most scientists think will be necessary to avoid the worst consequences of climate change. But as it frames its strategy to deal with both problems, the Obama administration cannot overlook the low-hanging fruit — the gains to be had from making existing technologies more efficient.
The plain truth is that the United States is an inefficient user of energy. For each dollar of economic product, the United States spews more carbon dioxide into the atmosphere than 75 of 107 countries tracked in the indicators of the International Energy Agency. Those doing better include not only cutting-edge nations like Japan but low-tech countries like Thailand and Mexico.
True, energy efficiency has improved, especially in states like California. But American drivers, households and businesses still use more energy than those in most other rich countries to do the same thing. The United States spends more energy to produce a ton of cement clinker than Canada, Mexico and even China. It is one of the most energy-intensive makers of pulp and paper, emitting more than three times as much carbon dioxide per ton as Brazil and twice as much as South Korea.
Per-capita carbon dioxide emissions by households in the United States and Canada are the highest in the world — in part because of bigger homes. And the energy efficiency of electricity production from fossil fuels is lower in the United States than in most rich countries and some poor ones, mainly because of the higher share of coal in the mix.
Transportation tells the same story. The United States uses the most energy per passenger mile among the 18 rich economies surveyed by the energy agency. In 2006, the American auto fleet used, on average, a little less than five gallons of gas to travel 100 miles. The Irish went the same distance with under four gallons, the Italians with less than three, basically because they use smaller cars that get better mileage.
The Union of Concerned Scientists points out that switching from an S.U.V. that gets 14 miles per gallon to one that gets 16 would save the same amount of fuel as swapping a 35-mile-a-gallon car for a 51-m.p.g. new generation gas-sipper. This is not an argument for more S.U.V.’s. It simply shows that we can wring savings from modest efficiency gains in products we already use.
A study by McKinsey & Company last year argued that most of the carbon abatement needed between now and 2030 could be achieved with existing technologies, things like insulating homes, improving fuel efficiency, and switching to concentrated laundry detergents to reduce packaging and transport costs. Merely improving transmissions would vastly increase fuel economy.
A quantum jump in energy efficiency will still require political leadership. Cheap energy has kept America from making the necessary investments. Yet they must be made; neither the country nor the atmosphere can wait for high tech to ride to the rescue.
EMERGING MARKETS WEEK-Obama, Brazil rate decision in focus
Sun Jan 18, 2009 3:02pm EST
By Walter Brandimarte
NEW YORK, Jan 18 (Reuters) - Emerging-market investors will focus this week on much-expected government actions to jolt the world economy out of recession, but a constant flow of bad economic data threatens to dampen the mood.
All eyes will turn on Tuesday to the inauguration of U.S. President-elect Barack Obama, following a U.S. markets holiday on Monday. Investors are anxious about the new administration's steps to stop a banking system hemorrhage and what it will do to turn the economy around.
In Latin America, the most anticipated policy response will come from Brazil on Wednesday, when the central bank will cut interest rates at least half a percentage point. For details, see [ID:nSPG000119].
With the move, Brazil will join its peers in Mexico, Chile and Colombia, which are already lowering rates to protect their economies from a more dramatic slump.
But the government response to the crisis risks being to late or too little, in face of the constant data showing a sharp economic downturn.
"It is very difficult to be even remotely optimistic on emerging markets near-term, especially given lingering event risks, rising credit-rating downgrades and corporate defaults and a pipeline of very ugly economic data due through the end of the first quarter," RBC Capital Markets' analysts wrote in a research note.
Last week's batch of gloomy economic data, coupled with news of additional bank losses, were enough to reverse an early year rally that had been triggered by hopes that government stimulus packages could shorten the ongoing world recession.
The MSCI stock index for emerging markets .MSCIEF declined 5.8 percent last week, bringing the indicator into the red for the year.
Yield spreads between emerging-market bonds and U.S. Treasuries, a key gauge of investors' aversion to risk, closed Friday at 679 basis points, almost 50 basis points above the level of 630 basis points reached on Jan. 6, according to J.P. Morgan's EMBI+ index 11EMJ. Wider spreads reflect higher aversion to risk.
While the latest data caused economists to start cutting their growth forecasts for emerging economies, this week's figures are only expected to increase the gloom.
Mexico and Brazil will report unemployment numbers for December on Wednesday and Thursday, respectively, amid several reports of layoffs in different areas of the economy.
Fourth-quarter earnings reports to be released this week will also be part of the bleak scenario, especially in the United States, where profits are forecast to have fallen more than 20 percent from the year before, according to ThomsonReuters research. (Editing by Maureen Bavdek)
