Brazil's Wind Energy Auction An Investor Opportunity

Thu May 7, 2009 10:44am EDT
By Green Chip Stocks - Green Chip Stocks
By Sam Hopkins
They have a different sense of "normal" here in Rio. I've been all over this city in the past week, talking to people in business suits and bathing suits about what they think of Brazilian biofuels.
Having come down to Brazil out of the schizoid Baltimore April weather, I'm enthralled with the Southern Hemisphere's autumn sun. It's warm but doesn't burn.
Brazilians tell me they're cold now. I tell them to come stay at my house in January and let me know if they still think the same thing.
Aside from the weather patterns, energy expectations are totally different, too.
From the world-famous beaches of Ipanema and Corcovado to the favelas, shanty towns scattered throughout the hillsides and suburbs, sugar ethanol is a fact of life.
It's not by accident, either. Brazilian sugar ethanol has been developing since 1975 under the government's ProAlcool initiative, which gave the country a head start on the United States and other economic titans.
Now, Brazilian ethanol costs about 2/3 of what petrol costs at the pump, and even with slightly lower fuel economy (about 2 kilometers-per-liter less than regular unleaded), ethanol comes out on top in consumers' minds. As Brazilian policy has generated the market for this biofuel, international auto companies have conformed to ethanol demand with flexfuel vehicles.
So what's the next normal for this top emerging market's clean energy supply?
Hydro and Wind: a Power "Pas-de-Deux"
Brazil's minister of mines and energy, Edison Lobão, called wind energy the "princess of alternative energy" this week. In fact, I'm hearing enthusiasm for wind energy development in my conversations with government officials, industry heads, and beach bums alike.
And I have an idea who the "prince" of Brazilian renewables may be.
Right near where I am in Copacabana, there's an outcropping where the wind whips around so hard that the beautiful bossa nova music you hear while sitting on the rocks could be your last tune. . . if you decide to take a swim.
That dance of the wind and water extends from the seashores into the depths of the Amazon, where flow-of-stream hydropower is supplanting dam construction as the most environmentally friendly method of bringing electricity to underserved regions.
Lauro Fiuza, head of the Brazilian Wind Energy Association, pointed out this week at the Renewable Energy Finance Forum that hydropower wanes to 50% of capacity in the second half of every year. . .
That's right when wind energy picks up, so Brazil's national bank for development, BNDES, is funding up to 80% of projects to tie hydro and wind in a comprehensive power program.
It's all part of ProInfa, the government's national plan for expanding alternative electricity resources.
What ProAlcool has been to vehicular fuel in Brazil, ProInfa is to power.
And Brazil is committed to leading the Latin America-Caribbean region in renewable energy's contribution to skyrocketing industrial and household demand.
Residential electricity demand in the LAC region is expected to quadruple by 2030, according to Lori Kerr of the Inter-American Development Bank. That includes more rural households coming online and urban households in developing countries being able to afford more electronic equipment by the year (the street markets here are full of Nintendo Wii systems!).
Here's the kicker, though. . . While BNDES and other government support structures are very important to creating concerted national energy strategies, the IADB pegs private investment as the key factor.
80% of the investment required to satisfy Brazil's growing energy needs will come from the private sector! $1.8 trillion is needed in infrastructure development alone by 2030.
That means stock opportunities for international investors who take the trends as seriously as locals do. . .
So we're tracking all the market movements in Green Chip International, especially November's Brazilian wind energy auction — the first the country has ever held, and a huge market-oriented step forward for ProInfa.
You may not be able to get down to Brazil to see all of this with your own eyes, but the view from here is quite promising.
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Learn more about GCI right here: www.angelnexus.com/o/web/12319 Boa Tarde do Rio! (Good afternoon from Rio)

Térmicas a gás aumentam geração no Sudeste

Reforço é necessário para que reservatórios atinjam o nível de segurança de 40% da capacidade em novembro
Valor Econômico
07/05/2009
O elevado nível de água nos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste não evitará a geração de energia a partir de termelétricas a gás nas duas regiões do país. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pediu a geração de 1.800 MW médios de térmicas complementares a partir de maio no subsistema, o que elevará o total gerado por térmicas na região para 2.500 MW médios. O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, frisou que os níveis dos reservatórios das hidrelétricas não preocupam, mas explicou que, para atingir com segurança o nível meta de 40% em novembro, foi necessário pedir o despacho de energia de algumas térmicas.
Chipp disse que as unidades que entrarão em operação serão movidas a gás natural e não a óleo combustível, insumo mais caro e mais poluente. Antes de maio, a termelétrica Norte Fluminense já gerava cerca de 700 MW médios, mas neste caso o despacho é determinado por ordem de mérito, uma vez que a energia da unidade é mais barata que a média das térmicas.
Os 2.500 MW médios que serão gerados estão garantidos pelos acordos fechados entre Petrobras e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que preveem a geração de até 4.200 MW médios de energia a partir do gás natural.
O ONS também pretende elevar a geração da termelétrica de Araucária e realizar medidas operacionais para aumentar o intercâmbio com o restante do país para disponibilizar mais energia para o subsistema da Região Sul, único dos quatro existentes no país em que o nível dos reservatórios das hidrelétricas está em níveis considerados baixos devido à seca da região.

Líderes e governo não chegam a consenso sobre MP 449

Medida trata das novas regras para parcelamento de dívidas de tributos; nova reunião está marcada para hoje
O Estado de S.Paulo / Tânia Monteiro
07/05/2009
Depois de mais de duas horas de reunião, não houve consenso entre líderes do PMDB e do PT com o governo para a votação da MP 449 que trata das novas regras para parcelamento de dívidas de tributos federais.
A área econômica, segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) não concorda com o prazo de renegociação da dívida de até 240 meses. Uma nova reunião entre os líderes da base aliada está marcada para as 16 horas, na Câmara.

Incentivos puxam a lenta recuperação da indústria

Valor Online
07/05/2009
A recuperação da indústria em março e abril foi puxada pelos setores beneficiados pelas medidas anticrise
A recuperação da indústria brasileira em março e abril foi puxada pelos setores beneficiados pelas medidas anticrise, mas ela ainda é lenta. Os dados do IBGE relativos a março apontam uma quase estagnação da produção do setor de transformação em relação a fevereiro, na série com ajuste sazonal. O crescimento foi de apenas 0,06%, bastante inferior aos 0,7% de alta na indústria geral, influenciada pelo forte crescimento de 2,5% do setor extrativo.
Os dados relativos a abril apontam manutenção da trajetória de recuperação, mas sem sinais de aceleração do ritmo. Indicadores antecedentes (consumo de energia elétrica, vendas do comércio paulistano e licenciamento de veículos) mostram um abril mais fraco, em boa parte pelo menor número de dias úteis. Ao mesmo tempo, nos novos setores favorecidos por redução de impostos e linhas de crédito, as encomendas cresceram. A indústria de materiais de construção, após encerrar o primeiro trimestre em queda de 16% sobre 2008, avalia que abril pode ter resultado positivo na comparação com o mesmo mês do ano passado. No setor de eletrodomésticos, as encomendas também melhoraram.
O aumento das vendas de automóveis, eletrodomésticos e materiais de construção já traz alento, também, para os fornecedores de insumos, criando um efeito positivo ao longo da cadeia de suprimentos. Em pesquisa da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), todos os setores reportaram alta de vendas e de produção, com melhor desempenho dos segmentos que vendem para a indústria automobilística, construção civil e agronegócio. Na distribuição de aço, voltaram as encomendas dos fabricantes de eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Os dados do IBGE e os relatos empresariais, no entanto, confirmam a forte disparidade entre os setores na atual retomada da economia brasileira. Dos 27 segmentos pesquisados pelo IBGE, só 11 cresceram em março na comparação com fevereiro, na série com ajuste sazonal. E todas as comparações sobre 2008 ainda são bastante negativas.

Economia brasileira seduz os 'sedentos por rendimento', diz 'FT'

BBC Brasil
07/05/2009
O forte aumento nas cotações das ações brasileiras e do real pode ter sido provocado pela "sede" dos investidores por um rendimento maior para suas aplicações em um momento em que as taxas de juros nos países desenvolvidos "rondam o zero", segundo afirma reportagem publicada na edição desta quinta-feira no diário britânico Financial Times.
"Os investidores que vinham acumulando capital estão novamente procurando rendimento", diz a reportagem.
O jornal observa que entre junho e janeiro, os investidores estrangeiros tiraram mais de R$ 26 bilhões da Bolsa de Valores de São Paulo, mas que, desde então, já retornaram R$ 5,7 bilhões - somente no último mês, foram R$ 3,8 bilhões.
A reportagem cita um analista de mercados emergentes que comenta que as políticas monetárias expansionistas dos Estados Unidos aumentaram muito a liquidez no mercado, levando investidores que antes fugiam do risco de volta ao mercado.
O jornal observa que o índice Bovespa já subiu mais de 75% desde o seu ponto mais baixo, em outubro, e que a cotação do dólar, que entre agosto e dezembro havia passado de R$ 1,56 para R$ 2,48, estava sendo negociado a R$ 2,12 na quarta-feira.

Brazilian economy is the real lure for the yield-hungry

Financial Times
By Jonathan Wheatley in São Paulo
Published: May 7 2009 03:00 Last updated: May 7 2009 03:00
The huge rally in Brazilian equities and currency over the past two months has left many analysts searching for convincing explanations.
The main São Paulo Stock Exchange Index, the Bovespa, rose from 35,000 points in early March to almost 52,000 points yesterday morning.
The index is up by more than 75 per cent from its low point last October, though still a long way from its high of more than 73,000 points a year ago.
Meanwhile, the real - which slipped against the US dollar from R$1.56 to R$2.48 between August and December - was trading at R$2.12 yesterday morning.
It recovered so quickly this week that the central bank started buying US dollars again for the first time since September.
"I've got to tell you, it's very confusing," said Alvise Marino, emerging markets analyst at IDEAglobal, a New York research firm.
On the one hand, the economic news coming out of Brazil - and indeed all emerging markets and the wider world - is really not that good.
Industrial production fell by more than 10 per cent year-on-year in March after three consecutive monthly falls of about 17 per cent.
Vehicle sales - a key indicator, which plummeted in December but had been recovering this year on the back of short-term tax breaks - fell again in April by 13.6 per cent from March.
Very slight recoveries in retail sales and consumer and business confidence are a long way from explaining investors' ebullience.
On the other hand, however, Brazil's prospects certainly compare well with those of other countries.
Its $200bn in foreign currency reserves provide a solid cushion against volatility and remove any threat of debt default.
Indeed, Brazil is a net creditor to the world and is preparing to lend money to the International Monetary Fund.
While the government's room for action on the fiscal side is constrained by falling tax revenues and rising spending on payroll, leaving little money for stimulus-inducing spending, it has plenty of room for action in monetary policy.
The central bank has been cutting its target overnight rate this year but at 10.25 per cent it is still very high and the bank is expected to go on cutting as inflation remains subdued.
Another explanation is that with real interest rates in the developed world round zero, investors who had been hoarding cash are once again looking for yield.
Overseas investors took more than R$26bn from the São Paulo Stock Exchange between June and January.
Since then, more than R$5.7bn has returned, including R$3.8bn last month alone.
"The US has been pursuing very aggressive, expansionary monetary policies and this has created a very strong increase in liquidity," Mr Marino said.
"Investors who were very averse to risk are now more comfortable about getting back into the market. The fact is that the Brazilian real remains the bellwether for international risk appetite."

Auditors see SEC deficiencies

By MARCY GORDON, AP Business Writer Marcy Gordon, Ap Business Writer – Wed May 6, 12:12 am ET
WASHINGTON – The Securities and Exchange Commission has made progress in tightening its procedures for managing its caseload of enforcement investigations but internal communications and use of resources still must be improved, congressional auditors have concluded in a new report.
The workings of the SEC's enforcement division have come under intense congressional scrutiny after revelations in December that the agency failed to detect the massive Ponzi scheme run by money manager Bernard Madoff, despite red flags raised to its staff by outsiders over the course of a decade.
The report released Wednesday by the Government Accountability Office, Congress' investigative arm, said the turmoil in the financial markets that began in mid-2008 has "underscored the importance of the role (the enforcement division) plays."
While noting that the division has brought several actions with record penalties against companies and senior executives in recent years, the report said there are questions about its "capacity to effectively manage its activities and fulfill its critical law-enforcement and investor-protection responsibilities."
The enforcement division faces challenges in balancing its personnel and other resources against a ballooning workload, while it grapples with inefficient operations and deficiencies in its information systems, the GAO auditors said. The division's overall resources have been at a stable level, but the number of investigative attorneys dropped 11.5 percent from fiscal years 2004 through 2008, the review found.
The GAO undertook the review last summer at the request of Sen. Christopher Dodd, D-Conn., chairman of the Senate Banking Committee, and Sen. Jack Reed, D-R.I., who heads the subcommittee with oversight of the SEC. It did not address the SEC's regulatory failure in the Madoff situation — an issue being examined by the SEC's inspector general.
Reed's panel is holding a hearing Thursday on the SEC's enforcement operation. Scheduled witnesses include Robert Khuzami, a former federal prosecutor who was installed as the agency's enforcement director in February, and GAO official Richard Hillman.
SEC Chairman Mary Schapiro, an Obama appointee, named Khuzami to replace Linda Thomsen, the enforcement chief since May 2005 who had become a lightning rod for criticism by lawmakers and others.
Schapiro also took several actions intended to strengthen and speed the SEC's enforcement efforts. For example, she ended a two-year-old policy requiring agency enforcement attorneys to get approval from the SEC commissioners before negotiating fines and penalties with companies accused of violations.
The old policy was considered to have resulted in delays in cases and fewer fines and penalties against companies, the GAO report said.
Christopher Cox, who was the SEC chairman in 2007 when the policy was put into effect, said Tuesday that it was a pilot program "designed to test ways to speed up cases and improve oversight," and was used in only nine enforcement cases of more than 1,000. "But the GAO analysis supports (Schapiro's) decision to end the pilot and pursue other approaches," Cox said in a statement.
Cox, a former Republican congressman from California, also said he was "heartened" by other findings in the GAO report, notably that staff turnover in the enforcement division has decreased and that enforcement activity has been fairly level while caseload backlogs have declined.
Schapiro, in written comments to the GAO, said she agreed with its recommendations and the agency was taking steps to put them into action. They include considering a new structure for the office in charge of collecting penalties from companies and distributing recovered funds to aggrieved investors, and reviewing the enforcement division's resources.

SEC processa operadores de fundo conservador que perdeu com Lehman

Valor OnLine
06/05/2009
A Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, informou hoje que vai processar operadores do fundo money market Primary Fund, da gestora The Reserve, por fraude. Segundo a SEC, eles não falharam ao não ter comunicado os investidores sobre a exposição do fundo a perdas relacionadas com a quebra do Lehman Brothers.
Poucos dias após o pedido de recuperação judicial do Lehman, o fundo suspendeu os resgates, após ter registrado pedidos de saques de US$ 40 bilhões.
O motivo da corrida dos investidores foi que a cota do fundo caiu abaixo de US$ 1,00 o que significa que os aplicadores teriam perdido parte do principal investido, em um fundo enquadrado na classe mais conservadora do mercado.
Um dos motivos para a queda no valor da cota foi que o fundo detinha posição de US$ 785 milhões em títulos de dívida do Lehman Brothers, que foram marcados a mercado como valendo zero.
Entre os acusados pela SEC aparecem a Reserve Management Company, Inc., seu presidente do conselho, Bruce Bent, e o vice-presidente do conselho, Bruce Bent II, além da Resrv Partners, Inc..
Com o processo movido judicialmente, a SEC pretende acelerar a distribuição dos recursos dos investidores, que ainda estão bloqueados.
"Nós estamos tomando a dianteira deste caso, porque queremos o dinheiro de volta no bolso dos investidores o mais rápido possível", disse a presidente da SEC, Mary L. Schapiro, em nota.

Produção industrial cai 14,7% no primeiro trimestre

Valor Online
05/05/2009
A produção industrial brasileira aumentou 0,7% entre fevereiro e março, na série com ajuste sazonal. No confronto com o terceiro mês de 2008, contudo, houve recuo de 10%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No primeiro trimestre deste ano, a atividade das indústrias declinou 14,7% perante mesmo intervalo do exercício passado. O IBGE apontou decréscimo de 16,7% no acumulado dos dois últimos trimestres, o mais expressivo desde o segundo trimestre de 1990 (-19,8%).
Olhando para a série ajustada, 11 das 27 atividades industriais analisadas verificaram crescimento na passagem de fevereiro para março, com destaque para o setor de veículos automotores, que avançou 7%. Também merecem menção o segmento farmacêutico, com acréscimo de 9%, outros produtos químicos (3,5%), equipamentos de instrumentação médico-hospitalar e óticos (20,8%) e indústrias extrativas (2,4%).
No sentido contrário, registraram queda na atividade fabril no mês de março outros equipamentos de transporte (-15,2%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-15,3%), máquinas e equipamentos (-3,3%) e material eletrônico e equipamentos de comunicações (-5,5%).

Governo fará quatro leilões de energia no segundo semestre

Valor Econômico
06/05/2009
Sem a pressão de viabilizar um pacote de novas usinas térmicas movidas a óleo ou a carvão para atender o crescimento da demanda, o governo definiu a realização de quatro leilões de energia no segundo semestre, com destaque para o predomínio, pela primeira vez desde 2005, de projetos de energia renovável. Além da licitação de Belo Monte, que terá quase o dobro de capacidade das duas usinas do rio Madeira juntas, o Ministério de Minas e Energia organiza um certame voltado exclusivamente a projetos eólicos e prepara até nove concessões de hidrelétricas de médio porte em dezembro.
O primeiro leilão está marcado para 27 de agosto e é do tipo A-3 - os contratos preveem a entrega de energia três anos após o fechamento dos negócios, daí o nome. Diferentemente dos anos anteriores, em que as especulações do mercado quanto ao desequilíbrio entre oferta e demanda estimulavam projetos nessa modalidade, desta vez o cenário é de tranquilidade e poucos duvidam que as distribuidoras têm energia contratada suficiente para atender seus clientes em 2012.
" A nossa expectativa inicial já era de poucos contratos nesse leilão " , afirma Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal responsável pelo planejamento do setor. Ele prevê expansão de apenas 1,2% da demanda neste ano. " Agora, com a crise econômica, a folga ficou ainda maior. "
Em dezembro, o governo fará um leilão A-5 - com início do suprimento cinco anos após a venda da energia. Desde 2005, o predomínio de térmicas " sujas " tem sido avassalador. No último leilão dessa modalidade, em setembro do ano passado, 73% dos 3.125 MW médios negociados eram de térmicas a óleo combustível ou a carvão - não houve oferta de nenhuma hidrelétrica.

Câmara adia votação de MP 449 e começa votar projetos

A MP 449 estabelece novas regras para parcelamento de dívidas de tributos federais e perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a Receita Federal.
Agência Brasil
06/05/2009
A Câmara dos Deputados adiou para amanhã (6) a votação das 21 emendas do Senado à Medida Provisória (MP) 449, que estabelece novas regras para parcelamento de dívidas de tributos federais e perdoa dívidas de até R$ 10 mil com a Receita Federal. O relator da MP, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pediu prazo regimental de 24 horas para apresentar seu parecer às emendas.
Com o adiamento, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), encerrou a sessão ordinária e convocou, em seguida, sessão extraordinária para votação de projetos de lei complementar, decreto legislativo e de resolução.
Mesmo com a pauta trancada por medida provisória, a votação desses projetos segue a interpretação dada pelo presidente da Câmara à Constituição no que se refere ao trancamento de pauta por MPs e a aceitação do entendimento do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que negou liminar da oposição, que questionava os argumentos de Temer.
Antes do adiamento da votação das emendas do Senado à MP 449, Temer reuniu-se com os líderes partidários e decidiu colocar em votação, em sessão extraordinária na noite de hoje, quatro projetos de lei. Segundo Temer, esses projetos podem ser votados mesmo com pauta trancada, porque as medidas provisórias não podem tratar dos temas abordados por essas proposições.

UPDATE 1-Brazil April car sales fall first time in 5 months

Tue May 5, 2009 10:41am EDT
SAO PAULO, May 5 (Reuters) - New car, truck and bus sales in Brazil dropped 13.6 percent in April from March as consumer demand waned after four straight months of gains, national dealers' association Fenabrave said on Tuesday.
Sales fell to 234,382 units in April, Fenabrave said. Compared with April 2008, sales declined 10.3 percent.
Brazil is a major market for global automakers such as Italy's Fiat SpA (FIA.MI), Germany's Volkswagen AG (VOWG.DE), U.S.-based General Motors Corp (GM.N) and Ford Motor Co (F.N). Asian and French manufacturers are also boosting their presence in Brazil, Latin America's largest economy.
Fiat led Brazil's market in April with 58,227 cars and light trucks sold, followed by VW with 52,699. GM sold 40,615 units and Ford 24,124. (Reporting by Gabriela Mello, writing by Elzio Barreto, editing by Gerald E. McCormick)

SEC charges money market fund with fraud

Operators of Reserve Primary Fund charged with misleading investors about its vulnerability in wake of Lehman Brothers collapse.
By Tami Luhby, CNNMoney.com senior writer
Last Updated: May 5, 2009: 6:08 PM ET
NEW YORK (CNNMoney.com) -- The Securities and Exchange Commission has filed fraud charges against the operators of the Reserve Primary Fund for failing to provide important information to investors and trustees about the fund's exposure to Lehman Brothers.
By bringing the case, the agency is trying to get the company to release the $3.5 billion it is withholding from shareholders until all lawsuits against the company are resolved.
The money market fund "broke the buck" on Sept. 16, the day after Lehman Brothers filed for bankruptcy, meaning its net asset value fell below $1 a share. Investors seek out money market funds as conservative investments because they are designed to maintain their $1 per share value. Companies also rely on them to purchase short-term corporate debt.
The Primary Fund, however, held $785 million in Lehman-issued securities, which lost most of their worth in the bankruptcy, the SEC said. This dragged down the fund's net asset value.
The agency says that the Reserve Management Company Inc., its chairman Bruce Bent Sr., vice chairman and president Bruce Bent II and Resrv Partners Inc. misled investors and "significantly understated" the volume of redemption requests. They also failed to provide trustees with accurate information about the value of the Lehman securities.
Reserve also said it would provide the money needed to maintain the fund's share value when it "had no such intention," according to regulators.
"Fund managers have serious obligations to keep their trustees and investors informed in both good times and bad, and cannot choose to reveal only favorable facts," said James Clarkson, acting director of the SEC's New York regional office.
The company said in a statement that it intends to defend itself vigorously.
"Since we created the money fund in 1970 we have operated and grown our business by putting our shareholders' interests first," said Bruce Bent Sr. "The Lehman Brothers Bankruptcy filing created an unforeseeable and out-of-control condition for many parties and the results were serious...We remain confident that we acted in the best interest of our shareholders."
There are at least 29 different lawsuits pending against the company, according to the SEC. The agency hopes to bring all claimants together in this case and have it settled together.
The Primary Fund is currently being liquidated. Last month, the company said about $46.1 billion, or approximately 90% of fund assets as of Sept. 15, 2008, has been returned to investors. Approximately $4.5 billion remains in the fund, which once had a value of $60 billion.
The fund's independent trustees, who oversee its operations, said in a statement that they would work with the agency.
"The trustees will continue to fully cooperate with the Securities and Exchange Commission to expedite the distribution of the remaining assets to shareholders and to ensure that all decisions are made in the shareholders' best interest," the trustees said.

País poderá ser potência energética em 10 anos, diz Lula

Agência Brasil
05/05/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios. Na cerimônia, o presidente disse que o Brasil poderá se tornar a mais importante potência energética do mundo dentro de 10 ou 15 anos, e reforçou que a extração de petróleo da camada pré-sal representa o começo da "independência energética do País".
A exploração teve início na última sexta-feira, Dia do Trabalhador, no Campo de Tupi, em uma cerimônia realizada no Rio de Janeiro.
O pré-sal é a maior reserva de petróleo descoberta no país, com potencial de extração de 5 bilhões a 8 bilhões de barris diários.
A comenda, no grau Grã-Cruz, foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Nívio Gonçalves, que elogiou a política do governo Lula de combate à pobreza e as medidas adotadas para o enfrentamento da crise financeira mundial.
"O mundo jamais se esquecerá de dois grandes presidentes do Brasil: Juscelino Kubitschek e Luiz Inácio Lula da Silva", afirmou o desembargador.

Mantega teme que arrecadação caia com MP 449

Valor Econômico / Paulo de Tarso Lyra
05/05/2009
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem temer que as negociações em torno da Medida Provisória 449 (MP 449) - que abre uma linha de refinanciamento para contribuintes com dívidas até R$ 10 mil - provoquem queda na arrecadação de impostos no país. A maior preocupação está justamente em um mecanismo novo introduzido pela Câmara e amplificado pelo Senado: a possibilidade de contribuintes participantes de outros refinanciamentos migrarem para o atual.
" É uma negociação difícil. Vamos acompanhar de perto para evitar a posterior necessidade de vetos " , declarou Mantega ao sair de reunião de coordenação de governo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mantega reconhece que uma das dificuldades destas negociações é o fato de as mudanças terem sido propostas pelos partidos da base aliada: " Temos que encontrar um ponto de equilíbrio para que a MP 449 não se transforme em um novo refinanciamento geral de dívidas. "
O texto original do governo encaminhado ao Congresso previa o perdão das dívidas federais que totalizassem R$ 10 mil por contribuinte e tivessem sido estabelecidas até dezembro de 2002. Na Câmara, este limite foi ampliado para até dezembro de 2008. Além disso, foi modificado o corretor das parcelas. Antes, cada parcela do refinanciamento era corrigida pela taxa Selic, atualmente, em 10,25% ao ano. Os deputados mudaram para a Taxa de Juros de Longo Prazo (TLP), de 6,25% ao ano.
A grande mudança, no entanto, foi a autorização para que os devedores inscritos em outros parcelamentos pudessem migrar para o novo. A " trava " colocada pelo relator, Tadeu Fillipelli (PMDB-DF) exigia, contudo, que os devedores tivessem pago 85% da dívida original para terem o direito de serem incluídos no novo benefício.
No Senado, esta regra foi alterada e a trava, abolida. Qualquer contribuinte inscrito nos financiamentos anteriores pode migrar atualmente. Um dos líderes aliados que conduziram as negociações disse que o governo exagera ao afirmar que as novas mudanças trarão problemas na arrecadação. " Neste universo de devedores, que são os pequenos empresários do país, apenas 1% está inscrito na dívida ativa da União. Se os problemas dobrarem, serão 2% inscritos na dívida. É muito pouco diante do alívio que será dado aos pequenos comerciantes, que poderão voltar a gerar emprego e renda " . A MP ainda precisa ser votada novamente na Câmara porque foi modificado no Senado.

Mantega ameaça veto ao novo “Refis”

Reuters
05/05/2009
O ministro ameaçou com veto presidencial a aprovação pelo Congresso da medida provisória que anistia e renegocia dívidas com a Receita Federal, mas não descartou uma negociação prévia.
A MP 449, de autoria do Executivo, pretendia anistiar devedores de até 10 mil reais, mas em seu trajeto pelo Congresso foram acrescentadas renegociações dos débitos com a União que extrapolaram e ampliaram seu objetivo inicial.
Ela foi aprovada pela Câmara e modificada pelo Senado, por isso retorna a votação dos deputados.
"O Ministério da Fazenda não deseja fazer um novo Refis (programa de recuperação fiscal). Essa é que é a verdade. Estamos buscando chegar a um ponto de equilíbrio de modo que a proposta que venha do Congresso não seja vetada por nós", disse Mantega.
"O limite da Fazenda é que não caia a nossa arrecadação em função desse novo Refis", explicou.
Em relação à anunciada mudança no cálculo da caderneta de poupança disse que ainda não há decisão, mas o governo tem em mente proteger os pequenos investidores. A sinalização é de que o rendimento cairá na poupança.
Mantega disse ainda que houve uma avaliação do atual momento econômico e que o governo está percebendo uma melhora da economia mundial e da brasileira.

Casa Branca criará grupo especial para biocombustíveis

Reuters
05/05/2009
A Casa Branca vai criar um grupo de trabalho especial a ser liderado por três agências governamentais para acelerar o desenvolvimento sustentável dos biocombustíveis, de acordo com o esboço de um memorando obtido pela Reuters na segunda-feira.
O grupo, que será chefiado pelos secretários da Agência de Proteção Ambiental (EPA), Departamento de Energia (DOE) e Departamento de Agricultura (USDA), deve acelerar o financiamento para que produtores de biocombustíveis substituam o uso de combustíveis fósseis em unidades industriais, além de "encorajar a produção de biocombustíveis de próxima geração a partir de biomassa e outras matérias-primas que não sejam o milho", de acordo com o memorando.

Uruguay minister says energy rationing possible

Mon May 4, 2009 9:01pm EDT
By Conrado Hornos
MONTEVIDEO (Reuters) - Uruguay may have to impose energy rationing due to a severe drought that has drained water reservoirs and slashed hydroelectric power generation, the country's energy minister said on Monday.
The South American country last year spent about $500 million -- or 1.7 percent of its gross domestic product -- to import electricity from neighboring countries and buy fuel to stoke power plants amid an energy shortage.
The start of this year boded even worse for energy supplies, but government officials expect the outlook to improve in the coming months.
"The situation is complex .... We're not saying we'll impose restrictions as of tomorrow, but if this situation continues or gets worse, we may have to," Energy and Industry Minister Daniel Martinez said at the Reuters Latin American Investment Summit in Montevideo.
"The state has done a very good job of lowering its consumption levels (but) we may have to seek the public's collaboration. We'll have to see."
Uruguay has the capacity to generate about 1,500 megawatts (MW) of power at hydroelectric plants, 800 MW at thermoelectric plants, and nearly 100 MW using renewable energies.
But Martinez said hydroelectric generation is at one of its lowest levels in the last century, and the country is importing electricity from Argentina and Brazil to help make do.
The minister said he expects the energy crunch will have a smaller impact on government finances this year than last since global crude oil prices have fallen so sharply.
But with economic growth slowing abruptly amid a global recession, the government has nonetheless revised its 2009 fiscal deficit target to 2 percent of GDP from 1 percent previously, due to the drought and slack global trade flows.
(Writing by Hilary Burke; Editing by Richard Chang)

Brazil's Bovespa hits 50,000, 1st time since Sept

Mon May 4, 2009 3:15pm EDT
SAO PAULO, May 4 (Reuters) - Brazil's benchmark stock index hit the 50,000 mark for the first time since late September on Monday as a rally in oil, copper and other commodities fueled shares of Petrobras, Vale and local steelmakers.
The Bovespa index .BVSP jumped 5.76 percent to 50,015.39, extending a rally that has pushed it 9.15 percent higher over four straight sessions. It last reached the 50,000 mark on Sept. 29.
State-run energy company Petrobras (PETR4.SA) led the market higher, gaining 6.1 percent as crude oil prices CLc1 climbed 2.2 percent in New York.
Mining giant Vale (VALE5.SA) jumped 7 percent, benefiting from gains in copper prices, while higher metals prices pushed shares of steelmakers CSN (CSNA3.SA) and Gerdau (GGBR4.SA) up 6.6 percent and 8.3 percent respectively. (Reporting by Elzio Barreto; Editing by Dan Grebler)

Obama diz ao "NYT" que Wall Street criou riqueza "ilusória"

EFE
04/05/2009
O presidente dos EUA, Barack Obama, disse que parte da riqueza que Wall Street criou na última década foi "ilusória", e que o peso do setor financeiro na economia americana diminuirá no futuro, em entrevista publicada pelo jornal "The New York Times".
Obama afirmou que "Wall Street continuará sendo parte importante" da economia americana após a crise financeira internacional, como foi nos anos 1970 e 1980, mas que não terá "nem a metade" da que tinha e que "outros setores" ganharão mais relevância.
Ele chamou de "aberração" o fato de, na última década, os lucros empresariais do setor financeiro constituírem "uma parte tão considerável" do crescimento econômico.
"Acho que isso vai mudar" disse o presidente, ressaltando que, em parte, essa mudança, segundo ele, será impulsionada pelas novas regulações que ele afirma que serão impostas ao setor financeiro e impedirão práticas dede riscos consideráveis.
"É importante compreender que parte dessa riqueza era puramente ilusória", acrescentou.
Ele disse que sempre teve "a sensação de que era insustentável o que se passava em Wall Street nos últimos 10 ou 15 anos, e que isso não é diferente ao que ocorreu com a bolha tecnológica, que depois explodiu".
Obama ainda tentou passar uma mensagem otimista, dizendo que "haverá mais talento e mais recursos para outros setores da economia".
"Não queremos que cada estudante com aptidões matemáticas se transforme em corretor de (bolsa) derivados. Queremos que alguns adotem a engenharia e alguns o desenho industrial", disse.

Empresas congelam investimentos em infraestrutura

O Estado de São Paulo
04/05/2009
O forte recuo da demanda mundial aliado a escassez de crédito fez a iniciativa privada congelar os investimentos no setor de infraestrutura. Levantamento feito pela Fundação Dom Cabral, com 116 companhias de grande porte de vários setores da economia, mostra que metade das empresas postergou seus planos de expansão neste ano. Dos projetos adiados, 53% referem-se a terminais portuários, ferrovias, transporte rodoviário e armazéns.
A decisão pode representar fortes prejuízos no futuro e contribuir para aumentar ainda mais o sucateamento da infraestrutura brasileira. “Achamos a reação das empresas bastante exagerada. Estrategicamente é um erro”, afirma o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, responsável pelo levantamento.
Na semana passada, por exemplo, a Vale decidiu reduzir em R$ 1,2 bilhão os investimentos em logística até 2013, além de esticar o prazo de conclusão de algumas obras. Outros empreendimentos, já iniciados pela companhia, estão mantidos. No setor portuário, a LLX Logística, do grupo EBX, suspendeu a construção do Porto Brasil, no litoral paulista.
O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Willen Manteli, lembra que, embora as metas de crescimento de cargas nos portos estejam ameaçadas pela crise, esse não é um momento para relaxar. “Temos de aproveitar esse espaço para fortalecer nossa infraestrutura e melhorar os acessos aos portos.”
O temor dos especialistas é que essa perigosa sensação de alívio possa piorar ainda mais a posição do País em termos de competitividade. Isso porque o resto do mundo elegeu a infraestrutura como base para combater a crise. “Enquanto isso, o Brasil está perdendo o cronograma de investimentos em vários setores da infraestrutura. Agora estamos nas costas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”, diz Resende.

CVM coloca em audiência seis regras do processo de convergência internacional

Valor Econômico / Fernando Torres
04/05/2009
Dando sequência ao processo de convergência contábil do padrão brasileiro para o internacional, conhecido como IFRS, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ontem em audiência pública mais seis minutas de deliberação com regras sobre o tema.
As minutas referendam pronunciamentos elaborados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As sugestões e comentários devem ser encaminhados até o dia 15 de junho.
O CPC 23 trata de "Políticas contábeis, mudanças de estimativa e retificação de erro" e, segundo a CVM, segue a norma que já estava prevista em normativo anterior elaborado pelo Ibracon e não trás novidades para as empresas.
No CPC 24, sobre "Evento subsequente", também será mantida a regra que já havia sido editada pela CVM. A única dúvida da autarquia é sobre como devem ser tratados os dividendos, já que a regra brasileira difere da prevista no padrão IFRS.
A norma internacional não admite o reconhecimento, no passivo, de dividendos propostos, acima do mínimo obrigatório legal ou estatutariamente, que não foram ainda transformados em "obrigação efetiva de pagamento".
A CVM quer saber a opinião do mercado sobre o tema, questionando se a deliberação do conselho de administração deve ser entendida como "obrigação efetiva", se deve haver tratamento diferenciado para empresas com controlador definido ou não, ou se apenas o dividendo mínimo deve ser considerado obrigação efetiva.
Neste último caso, a CVM sugere a criação de uma conta dentro do patrimônio líquido em que entrariam os dividendos propostos, mas ainda não ratificados pela assembleia geral ordinária.
Os outros pronunciamentos colocados em audiência pública ontem são: CPC 25, sobre "Provisão e passivo e ativo contingentes"; CPC 26, sobre "Apresentação das demonstrações contábeis"; CPC 31 sobre "Ativo não-circulante mantido para venda e operação descontinuada"; e CPC 32, acerca de "Tributos sobre o lucro".
Entre as normas, a CVM destaca um item do CPC 26, que trata da classificação de dívida em situação de calote, mesmo quando há renegociação entre o fechamento do balanço e a data da apresentação do resultado. A norma internacional determina que essa dívida deve entrar no passivo circulante (de curto prazo), mas a proposta da CVM permite o enquadramento como exigível a longo prazo "se houver documento no qual o credor já haja, nesse interstício temporal, concordado com a manutenção do prazo contratual".

Câmara aprova MP do parcelamento das dívidas dos municípios com o INSS

Agência Brasil / Iolando Lourenço
04/05/2009
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, ressalvados os destaques, o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 457, que permite aos municípios parcelarem as dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 20 anos. A oposição vem obstruíndo a votação da MP desde a manhã de hoje (29), mas os governistas, que são maioria na Casa conseguiram aprovar o texto apresentada pela relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Mesmo com o governo fazendo várias concessões para atender os pleitos apresentados pela oposição, os partidos que não integram a base governista mantiveram os destaques para votação em separado. O vice-líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que conduziu as negociações, apelou ao líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), para retirar os destaques e permitir a conclusão da votação da proposta. Caiado, no entanto, não cedeu e manteve os requerimentos para votação dos destaques.
O texto aprovado prevê uma carência de seis meses para o início do pagamento das dívidas para os municípios com menos de 50 mil habitantes e de três meses para os municípios com população superior a 50 mil pessoas. O pagamento mínimo será de 1,5 % da média mensal da receita corrente líquida, ficando garantido o parcelamento mínimo em 60 meses, situação em que a prestação poderá ser inferior ao 1,5 % da receita líquida.
O projeto estabelece, ainda, que a opção pelo parcelamento deverá ser feita em até 60 dias da publicação da lei, nas unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil de circunscrição do município. O projeto também afirma que, caso a prestação contratada não seja paga até a data do vencimento, serão retidos e repassados à Receita Federal os recursos do Fundo de Participação dos Municípios suficientes para a quitação da parcela.

Redução de multa ajuda contribuinte

DCI / Renato Borelli Valentim
04/05/2009
Com a publicação da Medida Provisória nº 449, em 04/12/08, diversas alterações foram introduzidas na legislação tributária federal. Dentre estas, merece atenção dos contribuintes a que diz respeito às modificações feitas na Lei nº 8.212/91, que rege a Previdência Social.
Foi inserido pela MP 449, no texto da referida Lei, o artigo 32-A, que modificou a penalidade a ser aplicada ao contribuinte que deixar de apresentar, ou que apresentar com informações incorretas ou com omissões, a declaração (GFIP) aos órgãos competentes, contendo dados relacionados a fatos geradores, base de cálculo e valores devidos da contribuição previdenciária e outras informações de interesse do INSS ou do Conselho Curador do FGTS, na forma, no prazo e nas condições estabelecidos por esses órgãos.
A Lei nº 8.212/91 previa a aplicação de pena variável para o descumprimento dessa obrigação acessória, a ser calculada com base em um multiplicador sobre os valores previstos no seu artigo 92 em função do número de segurados da empresa, podendo esta penalidade alcançar até 100% da importância devida, não declarada pelo contribuinte.
No entanto, esse panorama foi modificado com a entrada em vigor do artigo 32-A, que, para o descumprimento da citada obrigação, estipulou multa de: 2% ao mês-calendário ou fração, incidente sobre o montante das contribuições informadas, ainda que integralmente pagas, no caso de falta de entrega da declaração ou entrega depois do prazo, limitada a 20%, obedecidos os valores mínimos previstos no § 3º do mesmo artigo; e, R$ 20,00 para cada grupo de dez informações incorretas ou omitidas pelo contribuinte.
Vale dizer ainda que, observados os valores mínimos de R$ 200,00, tratando-se de omissão de declaração sem ocorrência de fatos geradores de contribuição previdenciária e de R$ 500,00 nos demais casos (§ 3º), as multas aplicadas com base no artigo 32-A ainda poderão ser reduzidas à metade, quando a declaração for apresentada pelo sujeito passivo depois do prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício pela autoridade ou em 75% havendo a apresentação da declaração no prazo fixado em intimação entregue ao contribuinte.
A inserção deste artigo na Lei nº 8.212/91 teve como objetivo utilizar, para cálculo da penalidade a ser imposta, no caso de não-entrega de GFIP pelo contribuinte ou de sua entrega em desacordo com a legislação, os mesmos critérios utilizados para calcular as penalidades aplicáveis na hipótese de não-apresentação, ou apresentação em desacordo com o previsto na legislação tributária federal, das declarações referentes aos demais tributos federais.
Importa ressaltar que a declaração de que se fala deve ser entregue pelos contribuintes, mesmo na hipótese de não-ocorrência de fatos geradores da contribuição previdenciária, o que demanda mais atenção por estes, ainda mais tendo-se em consideração que a não- apresentação da declaração ora tratada importa impedimento de expedição de certidão de regularidade.
As alterações aqui versadas mostram-se também relevantes para os contribuintes, se considerarmos que é possível sua aplicação para processos administrativos ou judiciais em andamento, em virtude do quanto determina o artigo 106, II, 'c' do Código Tributário Nacional. Este artigo autoriza a aplicação retroativa da lei mais nova, tratando-se de atos não definitivamente julgados, quando a mesma cominar sanção menos severa do que a lei vigente ao tempo da prática do ato.
Assim, deve o contribuinte analisar detidamente seus processos administrativos e judiciais em trâmite, para que verifique ser ou não vantajosa a aplicação do novo artigo 32-A da Lei nº 8.212/91 ao seu caso, arguindo eventualmente essa questão no respectivo processo, devendo, também, acompanhar a conversão em Lei da MP nº 449, para que se verifique a manutenção das condições aqui citadas, sendo certo que o texto de lei que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de março último reflete o quanto aqui abordado.

Emerging giants offer hope global economy turning

Mon May 4, 2009 3:03am EDT
By Alex Richardson
SINGAPORE, May 4 (Reuters) - The manufacturing sectors in China and India grew for the first time in months in April, surveys showed on Monday, offering evidence the global economy may be through the worst of its sharpest slump in six decades.
The latest signs of "green shoots" from the world's emerging giants followed U.S. data on Friday that showed a rise in consumer confidence and suggested manufacturing conditions were gradually improving, helping push Asian stocks to seven-month highs on Monday. [MKTS/GLOB]
Markets also waited for the results of the U.S. bank "stress tests", with the Financial Times reporting Bank of America (BAC.N) was planning to raise more than $10 billion in fresh capital even as it and Citigroup (C.N) attempt to convince the government they do not need to bolster their balance sheets. [ID:nN03337293]
Hong Kong-based brokerage CLSA said its China Purchasing Managers' Index (PMI) rose to 50.1 in April from 44.8 in March. It was the first time since July 2008 the seasonally-adjusted index climbed above the 50-point watershed mark that separates expansion from contraction. [ID:nPEK78002]
"China's government has been extremely successful in stimulating investment and, combined with a sharp improvement in export orders, this has pushed the PMI back into positive territory in April," said Eric Fishwick, head of economic research at CLSA.
The private sector report reinforced the positive signals from a similar survey produced by the National Bureau of Statistics.
SIGNS OF RECOVERY?
A series of global PMI surveys -- which record changes in items such as output, orders, employment, inventories and prices -- have suggested or are forecast to show signs the world economy may be through the worst of the downturn.
In India, the ABN AMRO Bank purchasing managers' index rose to 53.3 in April from March's 49.5, its highest in seven months. [ID:nMBI003044]
And in Russia, the third of the so-called BRIC quartet of big emerging economies that also includes Brazil, the VTB Capital Purchasing Managers' Index on Monday showed the manufacturing sector contracted at its slowest pace in six months in April. [ID:nLU371241]
The euro zone manufacturing PMI index later on Monday was expected to rise, according to a Reuters poll, although it was forecast to remain well below 50, while reports from Japan and Britain last week told a similar story. [ID:nTKC003324] [ID:nLU86907]
With Japan closed for a holiday, shares elsewhere in Asia-Pacific rose nearly 5 percent on Monday, pushing the regional index .MIAPJ0000PUS to its highest level since mid-October and taking its two-month rally to 45 percent from early March lows.
Financial and technology shares led the gains, as evidence mounted that global trade is starting to pick up and investors took the view that the U.S. banking system has already suffered the worst of the crisis and is getting healthier.
"Bank earnings are coming out fine and investors increasingly believe the result of the U.S. banking sector's stress test will be tolerable," said Kim Hak-kyun, an analyst at Korea Investment & Securities in Seoul.
STRESS TESTS
The global recession was triggered by a crisis in the financial sector and the U.S. government has been conducting unprecedented "stress tests" on 19 banks to determine if they have enough capital to withstand further shocks. [ID:nN01312288]
Citing people familiar with the situation, the Financial Times said Bank of America, Citigroup and at least two other lenders would on Monday attempt to convince the U.S. Treasury and Federal Reserve that the findings were too pessimistic.
Bank of America, which has already received $45 billion in government bailout funds, was found to need well in excess of $10 billion, the FT said. A government official said the results of the stress tests would be made public on Thursday.
Warren Buffett, considered by many to be the world's best investor, criticised the conduct of the tests on Sunday, telling a news conference they failed to properly assess the industry's health because they ignored differences in business models. [ID:nN03280815]
Even regions largely unaffected by the banking meltdown have been suffering, with many export-focused emerging economies hit by a collapse in demand for their products in the West.
On Sunday, 13 East and Southeast Asian countries agreed to set up a $120 billion emergency fund in the first independent move by Asia to shield itself from the crisis. [ID:nSP466904]
Australia, which has fared better than most industrialised countries, posted some unexpectedly weak data on Monday, showing house prices falling at the fastest pace in at least six years in the last quarter and a record drop in job advertisements pointing to higher unemployment. [ID:nSYD474571]
"The weakness in house prices was a shock and bodes ill for household wealth and confidence, while the jobs figures were just terrible," said Stephen Roberts, an economist at Nomura. (Reporting by Reuters correspondents worldwide; Editing by Tomasz Janowski)

Brazil Stocks Lure Most Foreign Inflows in a Year: Week Ahead

By Paulo Winterstein
May 4 (Bloomberg) -- Brazilian equities are attracting the most international investment in a year as speculation that Latin America’s largest economy will rebound prompts fund managers to overlook the priciest valuations since 2003.
Foreign investors bought 3.4 billion reais ($1.6 billion) more in stocks than they sold last month, the largest monthly net inflow since April 2008, according to data compiled by the Sao Paulo-based exchange BM&FBovespa SA through April 27. The bourse is scheduled to post the full-month figures tomorrow.
Federated Investors Inc. and Russell Investments, which oversee more than $540 billion, say falling interest rates, government stimulus plans and increased demand for Brazil’s oil, iron ore and steel indicate the economy will recover after its biggest contraction in at least a decade. The benchmark Bovespa index rose 26 percent this year after tumbling a record 41 percent in 2008, pushing up the measure’s price-to-earnings to almost 1.3 times the MSCI Emerging Markets Index’s valuation.
“We are looking at P/E, but relative to other countries we’re not too concerned,” said Audrey Kaplan, who helps manage $23.4 billion in equities at Federated in New York and has been buying Brazil stocks since the second half of last year. “We’re looking at growth. We’re looking at quality balance sheets at the country level. We’re looking at fiscal policy.”
More Trading
International investors bought more equity than they sold for the first time in February after the global financial crisis spurred almost 26 billion reais in withdrawals from June through January. As of April 27, foreign investors had bought 31.4 billion reais in stock and sold 28 billion reais, according to exchange data.
They also are increasing their share of trading in Brazil, accounting for 36.3 percent of daily volume, according to the Bovespa Web site. That’s the highest percentage since October, when international investors took out more than 4.6 billion reais from the market in the aftermath of the collapse of New York-based Lehman Brothers Holdings Inc.
“You don’t want to wait until things turn wholeheartedly in terms of GDP because then the markets have already moved,” said Rob Balkema, a portfolio analyst at Tacoma, Washington- based Russell Investments, which manages $136 billion. Fund managers at his firm have been buying Brazil shares since the beginning of 2009 after reducing holdings last year, he said.
Brazilian equities are rallying just as profits tumble and analysts cut 2009 earnings projections. Analysts reduced 2009 profit estimates last month to the lowest level since Bloomberg began compiling the data in 2006 as Brazilian companies scaled back output. The country’s economy shrank 3.6 percent in the fourth quarter, the most since the national statistics agency’s series began in 1996.
Earnings ‘Uncertainty’
The Bovespa’s rally sent its P/E ratio to 15, the highest since July. Shares in the MSCI Emerging Markets Index fetch an average 13 times profit. The Brazil index’s premium over the MSCI gauge rose to the highest since December 2003 during the week ended April 3.
“You don’t know where the ‘E’ is going,” Balkema said. “Uncertainty in the earnings is definitely the case.”
Russell has been purchasing Brazilian commodities and energy producers, as well as some homebuilders and financial stocks, on speculation the economy will recover in the second half of this year, Balkema said in a phone interview.
Lower Rates
Brazil’s central bank likely will cut the benchmark interest rate to 9.75 percent by the end of this year, from 13.75 at the beginning of 2009, according to yields on Brazil’s overnight futures contracts. Policy makers reduced the rate 1 percentage point to 10.25 percent on April 29.
Falling borrowing costs and tax cuts on automobiles, household appliances and construction materials should bolster Brazil’s domestic growth, according to Kaplan, who has about 7 percent of her portfolio in Brazilian stocks, double her MSCI benchmark of about 3 percent.
Kaplan said she’s buying Brazil shares on prospects for a recovery beyond 2009.
“Maybe in the short term we haven’t hit the bottom in Brazil, but I’m already looking out beyond that,” she said. “We’re being cautious, but looking for the best long-term growth opportunities.”
Stocks, Bonds, Currency
The Bovespa index gained 1.1 percent last week, led by gains in homebuilders Rossi Residencial SA, which jumped 19 percent, and Gafisa SA, which added 10 percent. Eletropaulo Metropolitana SA, which distributes electricity to Brazil’s largest metropolitan area, led declines, falling 13 percent.
Local-currency bonds rose, pushing yields to a two-week low, as investors bet policy makers will keep cutting interest rates. The yield on Brazil’s zero-coupon bonds due January 2010 fell to 9.77 percent for a weekly drop of 20 basis points.
Brazil’s real fell 0.3 percent last week to 2.1905 per U.S. dollar.
The following is a list of events in Brazil this week:
Event Date Trade Balance May 4 Banco Bradesco 1Q Earnings May 4 Industrial Production May 5 Itau Unibanco 1Q Earnings May 5 Tim Participacoes 1Q Earnings May 5 Monetary Policy Meeting Minutes May 7 IPCA Inflation May 8 Vehicle Sales May 8

MEC quer regras de falência para instituições sem fins lucrativos

Paraná Online
30/04/2009
Os ministérios da Educação e da Fazenda estudam uma proposta para criar regras de falência para instituições como as de ensino sem fins lucrativos, que não seguem a atual lei de recuperação judicial. Algumas universidades privadas/filantrópicas enfrentaram dificuldades financeiras nos últimos meses e tiveram atividades paralisadas.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Hadadd, essas instituições não têm o benefício da recuperação judicial, como é o caso das instituições comerciais.
"Temos que salvaguardar essas instituições, pois não são mantidas pelo estado, mas por mensalidades e precisam ter um mecanismo legal de proteção do Poder Judiciário", afirmou, durante audiência pública na Comissão de Educação do Senado.
Hadadd explicou que há no Código Tributário Nacional a figura da moratória que ainda não foi regulamentada. Por causa disso, disse ele, se uma instituição deve tributos à Receita Federal, o órgão não tem como reaver esse dinheiro por falta de regras específicas.
"Isso acaba inviabilizando a recuperação judicial de algumas instituições, que conseguem fazer um acordo com os seus fornecedores e empregados, mas por falta de um dispositivo legal não conseguem contemplar os débitos fiscais", informou.
Ele disse que já teve duas reuniões com os técnicos do Ministério da Fazenda. Nos próximos dias, haverá uma decisão de governo sobre o assunto.
Para atender instituições de ensino em dificuldade financeira, o ministro informou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está avaliando a abertura de uma linha de crédito. "Não é qualquer instituição que teria acesso, mas aquelas que se comprometem com a qualidade. Há indicadores que demonstram quem tem esse compromisso e não só a busca pelo resultado econômico."
Haddad já se reuniu com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Segundo ele, o banco terá uma reposta sobre essa nova linha de crédito até o final deste mês.

Faturamento dos supermercados alcança R$ 158,5 bi em 2008

Terra
30/04/2009
O faturamento do setor supermercadista brasileiro em 2008 alcançou R$ 158,5 bilhões, o que representa um aumento real de 10,5% em relação a 2007, de acordo com o 32º Ranking Abras 2009, divulgado nessa quarta-feira pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
No ano passado, o número de lojas chegou a 75.725 pontos (aumento de 1,5% em relação a 2007), com 876.916 funcionários (crescimento de 1%) e área de vendas de 18,8 milhões de m². O lucro líquido médio ficou em 2,12% sobre o faturamento - o maior da série histórica que começou em 1999.
As três maiores redes supermercadistas do Brasil representam 38% do faturamento do setor - queda de um ponto percentual em relação a 2007. As cinco maiores empresas mantiveram uma participação de mercado de 41%. Já as dez maiores têm 46% de mercado, queda de um ponto percentual em relação ao ano anterior.
De acordo com a pesquisa, a previsão de investimentos do setor em 2009 (R$ 3,877 bilhões) será 4,4% maior do que o volume investido em 2008, que foi de R$ 3,714 bilhões.

Confiança na indústria tem 4o mês de alta em abril, diz FGV

Reuters
30/04/2009
A confiança da indústria brasileira aumentou pelo quarto mês consecutivo em abril, em 8,7 por cento sobre março, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesta quinta-feira.
O índice passou para 84,6 pontos neste mês, com ajuste sazonal, ante 77,8 pontos no anterior.
"Com a quarta elevação consecutiva do índice, consolida-se a tendência de recuperação gradual da confiança após diminuição acentuada no quarto trimestre de 2008", disse a FGV em nota.
"Apesar da evolução favorável, o índice encontra-se abaixo da média histórica (99,2 pontos), refletindo um ritmo ainda fraco de atividade econômica."
O componente de situação atual teve elevação de 8,3 por cento, para 86,1 pontos. O de expectativas aumentou em 9,2 por cento, para 83,1 pontos. Os dois indicadores registraram as maiores leituras desde outubro de 2008.

Companhias brasileiras ampliam presença na web, revela pesquisa

Valor Online / Vanessa Dezem
30/04/2009
No mesmo mês em que o domínio ".br" completa 20 anos, com mais de 1,6 milhão de registros na internet, uma pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) mostra que as companhias nacionais têm colaborado muito para o crescimento do número de websites no país.
O levantamento, realizado entre outubro e novembro do ano passado, mostra que já chega a 53% a parcela de companhias que possuem sites. Dentre as empresas consideradas grandes, essa porcentagem sobe para 88%, ficando em 76% nas de médio porte. O resultado representa um crescimento de 7 pontos percentuais frente ao observado em 2007, quando 46% das empresas brasileiras tinham um site.
A utilização da internet como ferramenta de marketing e de prospecção de novos clientes também mostrou avanço dentre as companhias "on-line". Do grupo que tem site na rede mundial, subiu de 48% para 52% a parcela das que exibem seus catálogos de produtos e preços ao consumidor.
No entanto, as empresas brasileiras ainda não investem muito para criar negócios via web que exijam tecnologias mais complexas. Uma amostra disso, revelada pela pesquisa, é que apenas 13% das companhias que possuem site oferecem instrumentos para a compra de produtos pela internet. Por despreparo ou falta de recursos , diz Augusto Cesar Gadelha Vieira, coordenador do CGI.br e secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), esta situação mostra que as empresas ainda utilizam pouco a rede para realizar negócios efetivamente.

Chávez diz esperar adesão rápida da Venezuela ao Mercosul

Reuters
30/04/2009
O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse na quarta-feira que espera para "o mais pronto possível" a adesão definitiva do seu país ao Mercosul, para reforçar os laços comerciais com seus parceiros sul-americanos.
O líder esquerdista afirmou que na recente visita que lhe fez o chanceler brasileiro, Celso Amorim, foram discutidos alguns pontos pendentes para a adesão do país petroleiro ao bloco regional, que sofre atrasos devido a resistências políticas em países membros.
"Esperamos que se concretize o ingresso da Venezuela no Mercosul o mais pronto possível", disse Chávez durante reunião ministerial transmitida em cadeia de rádio e TV.
O processo de adesão da Venezuela ao bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai começou em 2006, mas para que seja formalizada ainda precisa da aprovação dos Congressos de Paraguai e Brasil.
"Designou-se uma comissão para fazer as revisões técnicas já finais (...) e aspiramos tê-las solucionadas antes da cúpula que teremos na Bahia (em 26 de maio) com o presidente Lula", acrescentou.
No Brasil, a adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada pela Câmara, mas ainda precisa passar por comissões e pelo plenário do Senado, onde enfrenta resistências.
No Paraguai, o presidente Fernando Lugo não tem maioria no Congresso, e os partidos de oposição já anteciparam que votarão contra a adesão venezuelana, acusando Chávez de contaminar ideologicamente o bloco.
Uma comissão do Senado paraguaio retarda há meses um parecer que será votado no plenário.

A Look at Economic Developments Around the Globe

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: April 29, 2009
Filed at 4:22 p.m. ET
A look at economic developments and stock market activity around the world Wednesday:
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GENEVA -- The World Health Organization warned that the swine flu outbreak is moving closer to becoming a pandemic, as the United States reported the first swine flu death outside of Mexico, and Germany and Austria became latest European nations hit by the disease. WHO flu chief Dr. Keiji Fukuda told reporters that there was no evidence the virus was slowing down, moving the agency closer to raising its pandemic alert to phase 5, indicating widespread human-to-human transmission.
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BRUSSELS -- The European Union proposed new rules extending oversight for the euro2 trillion hedge fund and private equity fund industry and saying it wanted other parts of the world to follow its example. Under the new rules, managers of large hedge funds and private equity buyout funds would have to register in Europe to do business there and would have to regularly inform regulators about their trades and debts to prove that they don't pose a risk to the financial system.
Meanwhile, European business and consumer confidence bounced back in April for the first time in nearly two years, generating hopes that the worst of the recession may have passed and a recovery -- of still uncertain strength -- may be in the offing. In its monthly survey of economic sentiment, the European Commission said businesses and shoppers in both the 27-member European Union and the 16 countries that use the euro were more optimistic in April for the first time since May 2007.
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BERLIN -- The German government forecast that the country's economy -- Europe's biggest -- will shrink by 6 percent this year but return to modest growth in 2010. Making its first official forecast for next year, the Economy Ministry said it expects gross domestic product to grow by 0.5 percent as exports recover in a more stable global environment.
Germany's DAX rose 97.14 points, or 2.1 percent, to 4,704.56, while in France, the CAC-40 was 65.92 points, or 2.2 percent, higher at 3,116.94.
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AMSTERDAM -- Europe's largest oil company, Royal Dutch Shell PLC, reported a 62 percent drop in first-quarter net profit as oil prices fell sharply amid a global economic downturn. The net profit figure of $3.49 billion compares with $9.08 billion in the same period a year ago. Sales fell 49 percent to $58.2 billion.
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SHANGHAI -- Asian markets recovered some ground Wednesday after bearing the brunt of the swine flu-related losses on Tuesday. Hong Kong's Hang Seng gained 401.84 points, or 2.8 percent, to 14,956.95, and Shanghai's main index added 2.8 percent to 2,468.19. Markets in Singapore, India and Taiwan also gained. Australian shares closed modestly lower after a seesaw session. Financial markets in Japan were closed for a national holiday and will reopen Thursday.
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SAO PAULO -- Brazil's central bank is expected to make its third-straight rate cut this afternoon. The anticipated cut and increases in commodity prices bolstered market heavyweights. The Ibovespa stock index gained 2.1 percent to 46,776 in afternoon trading.
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MEXICO CITY -- This city of 20 million people has shut itself in as authorities try to prevent the epidemic from spreading.
Carnival Cruise Lines, Royal Caribbean Cruises and Norwegian Cruise Line have suspended stops at Mexican ports over concerns about swine flu. Carnival said on its Web site it has canceled all calls at Mexican ports through May 4.
Separately, France will ask the European Union to suspend flights to Mexico as a result of spreading swine flu, its health minister said. The country says flights from Mexico can continue. Cuba banned all flights to its neighbor and Argentina has imposed a temporary ban on flights arriving from Mexico.
The benchmark IPC index rose 3.1 percent to 22,323 in the afternoon after tumbling earlier this week.
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SEOUL, South Korea -- South Korea posted a record current account surplus in March as imports fell sharply, the central bank said. Exports dropped less than in previous months. The Bank of Korea projects the country will muster a current account surplus of $18 billion for the whole year after a deficit last year.
The Kospi benchmark finished higher by 38.18 points, or 2.9 percent, to 1,338.42.
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SINGAPORE -- Singapore's worst-ever recession likely bottomed in the first quarter, but the city-state faces a tepid recovery as global demand for its exports struggles to rebound, the central bank said.
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LONDON -- Troubled British van maker LDV laid off most of its employees and set a May 6 deadline to secure new funding or go into administration, a form of bankruptcy protection. The company informed its 900 employees that they would not be paid after this week, and said only senior management would continue working.
The FTSE 100 of leading British shares closed up 93.19 points, or 2.2 percent, at 4,189.59.
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MADRID -- Spain's once booming economy shrank by 1.8 percent in the first quarter. The central bank said compiled data indicated gross domestic product fell by 2.9 over the past 12 months.

Meirelles Slows Pace of Brazil Rate Cuts on Signs Crisis Easing

By Joshua Goodman and Andre Soliani
April 30 (Bloomberg) -- Brazil’s central bank slowed the pace of monetary easing last night even as it cut the benchmark interest rate to a record low, indicating policy makers need time to evaluate tentative signs of an economic recovery.
The directors, led by bank President Henrique Meirelles, lowered the so-called Selic rate to a record 10.25 percent from 11.25 percent, as expected by 41 of 57 economists in a Bloomberg survey. The move follows a cut of 150 basis points at the meeting last month. A basis point equals 0.01 percentage point.
Brazil may be recovering from its deepest quarterly contraction on record. After slashing a record 655,000 jobs in December, companies rehired 35,000 workers last month. Car sales climbed 17 percent in March from a year earlier and bank lending also rebounded after falling in February for the first time in five years.
“Policy makers are signaling that the risk of a longer contraction has lessened,” said Roberto Padovani, senior strategist at Banco WestLB AG in Sao Paulo, adding that the directors gave no hint of their next move in an unusually terse, one-sentence statement. “But they want to keep their options open and not close any doors.”
Even with “faint” signs of recovery, Padovani expects Brazil to end the year with negative growth for the first time since 1992, with gross domestic product contracting 0.2 percent.
Lula’s View
President Luiz Inacio Lula da Silva has been more upbeat, saying on April 27 that Latin America’s largest economy is responding to government stimulus measures and showing signs of “improvement.”
As part of his stimulus plan, Lula has cut taxes on car sales, construction materials and home appliances, injected about $90 billion in currency and money markets and pledged to carry out planned public works even as tax revenue erodes.
The government also cut its primary budget surplus target for 2009 to 2.5 percent of gross domestic product from 3.8 percent to avoid scaling back public spending.
“The fiscal stimulus also reduces the need for more aggressive cuts,” Andre Loes, chief economist at HSBC Bank in Sao Paulo, said in a telephone interview.
Record job losses and a plunge in output threaten the government’s 2 percent growth target, a goal already cut from 4 percent at the start of the year. Brazil’s economy will shrink 4.5 percent in 2009, according to Morgan Stanley.
Shrinking Economy
Brazil’s economy shrank 3.6 percent in the last quarter of 2008 from the previous three months, the deepest contraction since the series started in 1996.
Slower inflation will allow policy makers to keep cutting the Selic rate at their June meeting, economists say. The benchmark interest rate will drop to 9.25 percent by year-end, according to the median estimate in an April 24 central bank survey of about 100 economists.
Brazil’s broadest measure of inflation, the so-called IGP-M price index, fell 0.15 percent this month, the Getulio Vargas Foundation said yesterday. The index, which measures consumer, construction and wholesale prices, has dropped in three of the first four months of 2009.
Brazil’s annual inflation rate, as measured by the benchmark IPCA-15 index, fell to 5.4 percent in mid-April, an 11-month low. Economists expect inflation to slow to 4.3 percent by year-end, according to the central bank survey.
The bank targets inflation of 4.5 percent, with a leeway of plus or minus two percentage points.

DE - Influências sociais na decisão de compra do consumidor

Venda de máquinas despenca no trimestre

Marcas não perdem valor, diz estudo

CVM alerta sobre operações irregulares de clubes de investimento pela Internet

Consumo de gás natural cai 32,5% em março

Atividade industrial paulista tem pior resultado desde 2003

Marcas não perdem valor, diz estudo

Ranking anual da BrandZ aponta Google como a mais valiosa, seguido por Microsoft, Coca-Cola, IBM, McDonald´s e Apple; automobilísticas e financeiras perderam espaço no ranking
MMOnline
29/04/2009
Se há alguma coisa que a recessão não atingiu foi a força das marcas. Pelo menos é o que aponta o novo estudo BrandZ da Millward Brown, que não detectou queda no total de US$ 2 trilhões que é a somatória do valor das 100 maiores marcas. "Os consumidores estão culpando as empresas e seus líderes pelos atuais problemas, e não as marcas", afirmou Joanna Seddon, vp executiva da empresa. "As marcas são pontos emotivos criados com o consumidor e, de modo geral, mantiveram seu valor".
O Google segue como marca mais poderosa do mundo, seguido por Microsoft, Coca-Cola, IBM, McDonald's e Apple. Dentre as 10 maiores, a General Electric foi a que perdeu mais espaço, caindo seis posições e chegando à 8ª e a Vodafone entrou no Top Ten, ficando em 9ª.
Em relação ao ano passado, houve a saída de marcas importante da lista das 100 maiores, especialmente nos mercados mais afetados pela crise, como automobilístico e financeiro. Chevrolet, Ford, Volkswagen, AIG e Merrill Lynch estão fora, e acabaram dando espaço para nomes como Nintendo e Pampers. Esta última marca, inclusive, já estreou no ranking na 31ª posição, graças a um novo posicionamento muito lembrado pelos consumidores, de ser uma marca que ajuda as mães. Nintendo, que ficou em 32ª, é associada com o fato de os videogames terem saído dos quartos de adolescentes para se tornar uma diversão de uma ampla gama de consumidores.
Outra tendência importante do ranking neste ano é que tanto as marcas de luxo quanto as de produtos baratos se saíram bem. No top 15 do ranking de contribuição da marca (além do ranking geral, existe outros levantamentos, como por categorias de produto, por continentes e este de contribuição da marca) há um mix de produtos de luxo, em parte graças ao sucesso deles na Ásia, e de produtos menos onerosos. A lista tem Moet, Porsche e Hennessy e, por outro lado, Douwe Egberts, Tide, Gillette, Wrigley, Pampers e a brasileira Skol. Algumas exceções foram a Ralph Lauren, que caiu 20% e a Starbucks, com redução de 43%.
Em bebidas, a Coca-Cola teve alta de 16% e sua versão Diet outros 12%, contra quedas de Pepsi e Diet Pepsi. A categoria de cervejas foi dominada pela Anheuser-Busch InBev, com Bud Light em primeiro, Budweiser em segundo e Stella Artois em quarto, atrás da rival Heineken.

CVM alerta sobre operações irregulares de clubes de investimento pela Internet

Agência Brasil
29/04/2009
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador e fiscalizador do mercado de capitais, vinculado ao Ministério da Fazenda, tem alertado os investidores sobre os clubes de investimentos que usam a internet para oferta de papéis: "O anúncio para participação em um clube de investimentos que você viu na internet lhe chamou a atenção pela sua criatividade? Pois, antes de optar por investir seu dinheiro, é recomendável tomar algumas precauções, a fim de evitar prejuízos e dores-de-cabeça mais adiante".
Na última semana, a CVM suspendeu a oferta de cotas de clubes de investimento constituídos de forma irregular, que vinham sendo oferecidos na rede mundial de computadores sem autorização prévia da autarquia, por W.A.M., A.A.M., M.C.R. e W.D.B.
Pelas mesmas razões, a CVM deliberou suspender a oferta de investimento em cotas de fundos de investimento adMinistrados pela empresa T. Consultoria Financeira e seus sócios C.C.S. e J.R.
O superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM, José Alexandre Vasco, revelou no dia 22 de abril à Agência Brasil que a autarquia recebeu consulta de um investidor sobre a oferta e identificou que se tratava de uma operação irregular. Nesses casos, a Comissão atua no sentido inicial de suspender a oferta. “A gente faz uma investigação inicial e, se ficar caracterizado que de fato está havendo uma oferta irregular de títulos ou valores mobiliários, a CVM emite uma deliberação determinando a suspensão da oferta e sujeitando as pessoas a multas diárias de até R$ 5 mil, sem prejuízo de outras sanções adMinistrativas ou penais”.
Alertas anteriores já foram dados pela CVM em seu site (www.cvm.gov.br) e englobam, além de fundos e clubes de investimento não autorizados, contratos de investimento coletivos, engorda de bois e de camarões, criação de avestruz, reflorestamento e forex, ou Foreign Exchange, entre outras práticas . As operações de forex visavam a captação de recursos junto ao público para investimento em derivativos de câmbio, cuja promessa de rentabilidade alcançava até 60% ao mês.
Segundo advertiu o superintendente da CVM, ao receber uma oferta de investimento, a pessoa deve checar sempre se essa é uma operação regulada. “O caminho é entrar no nosso site, no link acesso rápido participante do mercado, e fazer uma pesquisa para verificar se aquele fundo ou adMinistrador existem e se são registrados na CVM”. No caso de clubes de investimento, o registro é feito na Bolsa de Valores e o interessado deverá consultar a Bovespa.

Consumo de gás natural cai 32,5% em março

Reuters
29/04/2009
O consumo de gás natural no País subiu 3% em março comparado ao mês anterior, atingindo 34,4 milhões de m³ diários, mas caiu 32,5% contra igual mês do ano passado, segundo dados divulgados pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).
Segundo a Abegás, a alta de março foi alavancada pelos segmentos industrial e elétrico. "A média de crescimento ainda é pequena, mas demonstra que o mercado tenta reagir", informou a associação.
Apesar da reação em alguns setores, o consumo residencial apresentou queda de 6,56% e o automotivo de 2,41% na comparação com fevereiro.
A região Sudeste continua liderando com 24,7 milhões de m³ consumidos por dia em março, seguida pelas regiões Nordeste, com 5,3 milhões; Sul, com 4,2 milhões; Centro-Oeste, 104 mil; e Norte, com 2,5 mil m³ por dia.
Na comparação anual, onde a queda persiste, os setores industrial e elétrico foram os que mais impactaram o índice, segundo a Abegás, com queda de 28,92% e 55,01%, respectivamente.
A queda no setor elétrico deve-se ao menor funcionamento este ano de usinas termelétricas devido ao nível alto dos reservatórios das hidrelétricas.

Brasil oferece ao Paraguai acordo de 20 pontos sobre Itaipu

BBC Brasil
29/04/2009
O governo brasileiro ofereceu ao presidente do Paraguai, Fernando Lugo, uma proposta de acordo com 20 pontos para pôr fim à discussão sobre o reajuste da tarifa que o Brasil paga ao Paraguai pela energia produzida pela usina binacional de Itaipu.
A proposta brasileira foi anunciada pelo ex-bispo católico Fernando Lugo em uma entrevista coletiva nesta terça-feira em Assunção. "É uma agenda bem ampla e não fica nada na gaveta", disse Lugo.
Fontes do governo brasileiro confirmaram que o documento enviado à Lugo é um esboço que só depende da aprovação do presidente do Paraguai.
Entre as propostas brasileiras estão a construção de uma segunda ponte unindo os dois países, uma linha férrea e um novo entendimento sobre a energia de Itaipu.

Atividade industrial paulista tem pior resultado desde 2003

Reuters
29/04/2009
A atividade da indústria paulista subiu 0,5% em março na comparação com fevereiro, segundo dados com ajuste sazonal, divulgados nesta terça-feira pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No entanto, o Índice de Nível de Atividade (INA) despencou 13,1% na comparação com março de 2008. No acumulado do ano a atividade tem queda de 14,9% em relação ao mesmo período de 2008, o pior resultado da série histórica iniciada em 2003.
Entre os setores, o destaque de alta em março foi produtos têxteis, com crescimento de 2,9% na comparação mensal com ajuste.
O nível de utilização da capacidade instalada da indústria ficou em 76,7% em março, ante 77,6% em fevereiro e 82,7% em igual mês de 2008, com ajuste sazonal.
O Sensor, outro índice da Fiesp que atua como um antecedente que mede o sentimento do industrial sobre a atividade do setor, subiu para 51,4 pontos na segunda quinzena de abril, ante 49,5 pontos na primeira.
O patamar de 50 divide o otimismo do pessimimo. Em abril do ano passado o Sensor estava em 57,5 pontos.

UPDATE 2-Brazil's Mantega: No plans for new tax cuts

Tue Apr 28, 2009 6:00pm EDT
(Adds details on credit line to Uruguay, U.S. banks)
By Daniel Bases and Walter Brandimarte
NEW YORK, April 28 (Reuters) - Brazil has no plans to implement new tax cuts or extend existing tax breaks for the automobile industry because consumer confidence is returning, Finance Minister Guido Mantega said on Tuesday.
But Latin America's largest economy is negotiating with other South American countries to provide credit lines for importers of Brazilian goods, Mantega said, adding Uruguay may follow Argentina to benefit from such agreements.
"The government has already taken the necessary measures to activate the economy," Mantega told Reuters in New York. "We don't foresee new tax breaks."
Brasilia also "does not believe it is necessary" to extend tax breaks for the auto industry because car sales in March were already higher than a year earlier, he said.
"Consumers are gaining confidence as they remain employed. And we're going to create more jobs in Brazil this year than in 2008," he said.
Brazil reduced consumer taxes on new cars in December for a three-month period and then renewed the measure until the end of June. The move provided key support to the country's large automobile industry -- a major employer -- which has been among the worst hit by the global financial crisis.
Mantega said that Brazil's economy still needed looser monetary policy and "proper conditions" are in place for further interest rate cuts.
Inflation expectations are below the government's mid-range target of 4.5 percent and, according to the minister, economic growth is currently between zero to 2.0 percent, which gives room for more interest rate cuts.
Brazil's central bank on Wednesday is expected to reduce its benchmark interest rate by 100 basis points to a record low of 10.25 percent, according to a Reuters poll.
Brazil's economy is due to grow at an annualized rate of 3-4 percent in the fourth quarter of this year, Mantega reiterated, a forecast that many economists say is optimistic. The International Monetary Fund expects the economy to shrink by 1.3 percent in 2009.
In a move to create demand for its goods abroad, Brazil plans to extend to more South American countries its so-called CCR credit line that smooths the settlement of trade payments.
Last week Brazil increased that line with Argentina to $1.5 billion from $120 million and, according to Mantega, there are ongoing discussions with Uruguay.
Despite an expected fall in Brazil's exports, a recent recovery in the price of commodities will likely allow the Brazilian currency, the real BRBY, to remain at a "balanced" level this year, which would help exporters, Mantega said.
The real weakened more than 35 percent between September and December last year when it sank to 4.5 reais to the dollar. It has recovered more than 10 percent since then and currently trades around 2.2 reais per dollar.

Brazil's central bank to offer forex repos on Wed

Tue Apr 28, 2009 10:47am EDT
SAO PAULO, April 28 (Reuters) - Brazil's central bank said on Tuesday it will offer an unspecified amount of dollar repurchase agreements in an auction on Wednesday as part of an ongoing effort to add liquidity to the financial system.
The bank will offer repos with three separate maturities in the auction: June 1, July 1 and Aug. 3.
In addition to repos, the central bank has occasionally sold foreign currency swaps and dollars from its international reserves in recent months to ease a liquidity crunch in the foreign exchange market. (Reporting by Jenifer Correa; Writing by Elzio Barreto; Editing by James Dalgleish)

DE - Aquecimento de mercado esquimós

Reforma tributária pode aumentar PIB em 11,8%, estima Appy

Agência Brasil
28/04/2009
A reforma tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados, poderia causar um aumento de cerca de 11,8% no Produto Interno Bruto, ao final do prazo de transição, em 2021. A estimativa foi apresentada nesta segunda-feira (27) pelo secretário extraordinário de Reformas Econômicas e Fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, em seminário sobre o assunto realizado na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo.
A reforma traria ainda, entre outros benefícios, o fim da guerra fiscal entre os estados e a simplificação do sistema tributário. Para acabar com a disputa de incentivos entre as unidades da federação, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixaria de ser cobrado nos estados de origem dos produtos e passaria a ser arrecadado no destino das mercadorias.
Enquanto a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e o Salário Educação seriam fundidos em um único tributo, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de modo a descomplicar as tributações.
No entanto, de acordo com o diretor do Departamento Jurídico da Federação das Indústria de São Paulo (Fiesp), Helcio Honda, o projeto apresentado desagrada ao setor. “Não é a reforma tributária que nós queremos”, enfatizou. Segundo ele o projeto não descomplica as regras de tributação e daria margem a aumentos abusivos das alíquotas do ICMS durante o período de transição do sistema tributário atual para o novo.
O representante da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo, Otávio Fineis Júnior, também demostrou preocupação sobre alguns pontos da proposta. Para ele, existem dúvidas quanto ao funcionamento do Fundo de Equalização, instrumento de equilíbrio na divisão da arrecadação entre os estados. Fines Júnior teme que haja penalisação de alguns estados pelas normas previstas na reforma. “São Paulo não pode arcar com os custos de qualquer reforma tributária”, afirmou.

Copom, Fed, PIB dos EUA e balanços movimentam a semana

Valor Online
28/04/2009
A última semana de abril reserva alguns dos eventos mais relevantes do mês. A quarta-feira centra as ações tanto em âmbito doméstico quanto externo, concentrando a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), a reunião do Federal Reserve (Fed), banco central americano, e o Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos no primeiro trimestre.
A semana também é pontuada por resultados trimestrais de empresas brasileiras e americanas. Por aqui, são aguardados os números da WEG, NET, Embraer, Daycoval, Lojas Renner, Romi, Santos Brasil, Usiminas, Confab, Totvs, Suzano Papel e Satipel.
No front externo, a atenção recai nos balanços da Verizon, BBVA, Bristol-Myers Squibb, Daimler, Deutsche Bank, Honda, Pfizer, ArceloMittal, Bayer, Sanofi-Aventis, SAP, Siemens, Time Warner, Visa, AstraZeneca, Basf, Colgate-Palmolive, Kellogg, Dow Chemical e Chevron.
A semana começa com fraca agenda de divulgação, reservando, apenas, uma nova rodada de previsões do boletim Focus do Banco Central e a variação semanal na balança comercial.
Na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), merece acompanhamento os papéis da Perdigão e da Sadia. Na noite de sexta-feira, a Perdigão comunicou "que foram reiniciadas discussões com a Sadia, com o objetivo de verificar a viabilidade de uma associação entre ambas as companhias."
Vale lembrar que o papel PN da Sadia teve uma puxada de alta no pregão de sexta, subindo 13,86%, fechando a R$ 3,78. Já o ativo ON da Perdigão ganhou 3,46%, para R$ 31,25.
As ações da Vale e da CSN também concentram atenção. As empresas chegaram a um acordo para encerrar a disputa sobre o minério proveniente da mina de Casa de Pedra e sobre o descruzamento das participações acionárias entre as duas empresas, ocorrido em 31 e dezembro de 2000.
Na terça-feira, os agentes voltam-se para dados externos, com a divulgação do índice de confiança do consumidor americano em abril, medida pelo Conference Board. A quinta-feira reserva a renda e o gasto do americano e a evolução semanal nos pedidos por seguro-desemprego.
Já na sexta-feira, os mercados brasileiros não operam em função de feriado, mas, em Wall Street, os agentes recebem as encomendas à indústria, o indicador de atividade no segmento industrial e o índice de confiança medido pela Universidade de Michigan.

Consumo de energia no Brasil cai 0,4% em março, aponta EPE

Reuters
28/04/2009
O consumo total de energia elétrica em março de 2009 cresceu 5,2% em relação a fevereiro, somando 32.302 GWh. No entanto, em relação ao mesmo mês de 2008 houve decréscimo de 0,4%. Esta foi a menor retração verificada a partir de dezembro de 2008, mês em que o consumo total começou a cair, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Em março, o consumo de energia elétrica na indústria, apesar de ter sido 10,5% inferior ao do mesmo mês de 2008, superou o de fevereiro último em 6,2%. Ainda segundo a EPE, essa taxa de crescimento do consumo da indústria no mês passado é praticamente o dobro da taxa média que tem sido verificada nos últimos anos.
O segmento do consumo livre industrial, que desde outubro de 2008 apresentava mês a mês valores decrescentes no consumo de energia, reverteu sua trajetória e passou a crescer, indicando aumento de 7,9% na comparação com fevereiro.
As classes residencial e comercial apontaram crescimentos superiores a 10% no Sudeste, influenciando os resultados nacionais, com aumento de 10,3% no consumo residencial e de 8,6% no comercial.
Para o consumo residencial, os crescimentos na região Sudeste foram de 7% em São Paulo, 22% no Rio de Janeiro, 16% em Minas Gerais e 18% no Espírito Santo.

Apesar da crise, consumo deve crescer no Brasil, mostra pesquisa

Consumo dos brasileiros chegará a R$ 1,863 trilhão este ano.
Classe A1 foi quem perdeu o maior potencial de consumo.
Agência Estado
28/04/2009
Crise, desemprego, falta de investimento privado, excesso de endividamento, aumento da inadimplência. Esse cenário não será suficiente para derrubar o consumo dos brasileiros ao longo deste ano. É o que constata o instituto de pesquisas Target Marketing, segundo dados do IPC-Target do Brasil em Foco 2009.
De acordo com o estudo da Target, o consumo dos brasileiros chegará a R$ 1,863 trilhão este ano. O aumento de 1,6% será pequeno em relação a 2008, mas não deixa de ser uma boa notícia diante de um cenário econômico tão incomum como o que se viu nos últimos seis meses. As despesas das famílias, aponta a pesquisa, crescerá mais do que o Produto Interno Bruto (PIB), que segundo o Banco Central (BC) tem previsão de aumento de 1,2% em 2009.

China steelmakers, miners agree iron ore price cut

Tue Apr 28, 2009 12:09am EDT
BEIJING, April 28 (Reuters) - China's steel makers and global miners have agreed to cut term iron ore prices sharply, an industry body said on Tuesday. Luo Bingsheng, deputy head of the China Iron and Steel Association (CISA), told reporters that parties had agreed to cut iron prices for supplies under the new annual deal, but he did not give further details on the size of the cuts.
(Reporting by Shao Xiaoyi and Chen Aizhu, Editing by Jacqueline Wong)

UPDATE 2-Brazil vows fiscal discipline despite revenue fall

Mon Apr 27, 2009 12:03pm EDT
(Adds details on excluding Eletrobras from budget surplus target)
By Walter Brandimarte
NEW YORK, April 27 (Reuters) - Brazil's government will see its revenues declining 6 percent this year, but will not relax its grip on fiscal accounts as as the country heads into presidential elections in 2010, Planning Minister Paulo Bernardo said on Monday.
"There is no reason to believe that we will loosen our fiscal accounts in 2010 because of the elections," Bernardo told investors in New York, arguing that the government maintained fiscal discipline during President Luiz Inacio Lula da Silva's re-election campaign in 2006.
Government revenues will decline this year as a result of the economic slowdown and recent tax cuts adopted by the government to support the economy.
"But if we hadn't cut taxes, we would probably see revenues falling even more this year," Bernardo said during the conference, organized by the Brazilian-American Chamber of Commerce.
He added that President Lula has requested more tax cuts to support specific sectors of the economy, but refused to give details.
Brazil this month cut taxes on a range of domestic appliances and construction materials for a three-month period. Earlier this year, the government had already cut industrial taxes for the automobile industry, which has helped boost sales.
Bernardo said government revenues have fallen by 16 percent during the first two months of the year, compared with the same period a year ago. In March, however, the decline was 9 percent, he added.
The government is also studying to increase a so-called CIDE economic domain tax on fuel sales when state-owned oil firm Petrobras (PETR4.SA) implements an expected cut in oil prices, Bernardo said.
Bernardo added that Eletrobras (ELET6.SA) could be the next state-owned firm after oil company Petrobras to be excluded from the government's primary surplus target, if it improves its corporate governance.
According to the minister, such a move would make sense because the budgets of Petrobras and Eletrobras are not linked to the government budget.
"We cannot use their budget to pay government debt," he said.
The primary budget surplus represents excess revenue over spending before interest payments are taken into account. It is seen by investors as a gauge of a country's debt service capacity. (Editing by Walker Simon)