Momento é de discutir reforma tributária e não de criar imposto, contesta presidente da OAB

Agência Brasil / Priscilla Mazenotti
18/06/2008
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou hoje (17) a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Segundo ele, este não é o momento político para discutir aumento de impostos.
"A hora não é de criar imposto, mas de discutir a reforma tributária. A carga tributária no Brasil tem de ser discutida no bojo global e não simplesmente com a criação de mais um imposto", analisou ao participar de sessão no Senado em homenagem ao senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto no mês passado.
Segundo Britto, se for aprovada no Congresso, é possível que a questão venha a ser questionada no Supremo Tribunal Federal. "Ela não é conveniente. Não é politicamente correta, porque simboliza mais essa mentalidade perversa de que, no Brasil, se administra, aumentando impostos.O que tem feito o país ser campeão em imposto no mundo", ressaltou.
A CSS, que terá alíquota de 0,1% e incidirá sobre toda movimentação financeira, foi aprovada na semana passada na Câmara. Hoje devem ser votados quatro destaques da proposta. Um dos itens retira a base de cálculo da alíquota o que, na prática, invialibiliza a contribuição. Em seguida, a CSS segue para o Senado.

Programa do álcool brasileiro é um exemplo a seguir, diz Obama

JB Online
18/06/2008
O candidato à Presidência dos Estados Unidos Barack Obama, 46 anos, disse que o programa de energia brasileiro é "um exemplo a ser seguido", em entrevista exclusiva ao Jornal do Brasil. Para o democrata, que pretende destinar US$ 15 bilhões para o desenvolvimento de energias renováveis, os subsídios agrícolas são maneiras de equiparar o preço da produção americana, com altos padrões ambientais e trabalhistas, ao de outros países.
Ao ser informado da uma pesquisa que aponta o seu nome como o preferido dos brasileiros para ocupar a Casa Branca, Obama afirmou que pessoas de todas as partes do mundo entendem a sua intenção de melhorar o padrão de vida global. A meta do democrata é "retirar milhões de indivíduos da miséria".
1) As pesquisas no Brasil, assim como em outros países do mundo, mostram que o senhor é o candidato preferido por eles para ocupar a Casa Branca. O que o senhor acha disso?
"Fico muito feliz. É pena que eles não votem aqui. Mas acho que isso demonstra também que as pessoas, americanos, brasileiros, indianos, em toda a parte do mundo, compreendem minhas intenções de melhorar o padrão de vida global. A globalização, infelizmente, tem sido desproporcionalmente aproveitada pelas grandes corporações, as pessoas, de modo geral, não têm as mesmas oportunidades. Minha meta é retirar milhões de indivíduos da miséria. Colocar estas pessoas numa economia global mais justa e em paz. Assim como o povo americano, acredito que, internacionalmente, as pessoas sabem que meu oponente é a continuidade de oito anos de política falida do governo George Bush. Esta mesma política que nos afastou dos aliados e causou instabilidade política-econômica no mundo."
2) No entanto, o senhor aprovou, recentemente, um enorme pacote de subsídios agrícolas, que vai contra o que estes países emergentes e pobres pedem nas negociações da Rodada de Doha. Isso não se choca com sua intenção de melhorar a vida de miseráveis?
"Não! O que tenho proposto é reciprocidade no comércio com outros países. Por exemplo: sempre levantam a questão de que desejo renegociar o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta). Pode dar a impressão de que estou tentando acabar com o acordo. No entanto, o que procuro é equiparar certos padrões de regulamentações sobre o meio ambiente e proteções sociais e trabalhistas. Os Estados Unidos não podem competir com quem barateia a produção pela piora de condições de trabalho e agressões ao meio ambiente.
Veja que, no México, as grandes agroindústrias - americanas e internacionais - aproveitam-se desta falta de regulamentação e disparidades entre as leis mexicanas e americanas, para invadir as zonas rurais e aplicar modos de produção que não são aceitáveis nos Estados Unidos. Fazem isso em grande escala e acabam com a competição. O resultado é que os pequenos trabalhadores rurais mexicanos não têm mais condições de sobreviver. Foram desalojados pelas grande corporações da agroindústria. Tornaram-se imigrantes, indo primeiro para a Cidade do México, e depois cruzaram a fronteira com os Estados Unidos. Agravou-se assim o enorme problema de imigração ilegal nos Estados Unidos e o México foi privado de importantes recursos humanos.
Este é um exemplo dos motivos de minha proposta para negociações de mudanças estruturais que equilibrem a balança em acordos comerciais. Também é exemplo dos vários motivos pelos quais apoio alguns subsídios - setoriais - à agricultura. É preciso nivelar o campo de competição de algum modo. No momento em que resolvermos estas disparidades, acho que não haverá mais motivos para subsídios nos Estados Unidos. O mesmo exemplo mexicano serve para outras zonas rurais do mundo. Devem ser criadas melhores regulamentações trabalhistas, sociais e ambientais, para que haja equilíbrio comercial. Mas, de todo modo, estou aberto à negociações."
3) No caso do etanol brasileiro, o seu oponente apóia a reavaliação da sobretaxa imposta nos Estados Unidos ao produto. Por que o senhor é à favor deste imposto?
"Tenho elogiado o programa do álcool brasileiro desde antes de ser eleito senador. Sou um admirador do que os brasileiros fizeram em seu programa de energia, e acho que é exemplo a ser seguido. Mas é preciso lembrar também que o Brasil implantou sua política do álcool há mais de duas décadas. E o fez com grandes subsídios governamentais. Estavam certos, pois criaram um programa de sucesso. Nós, americanos, estamos também tentando desenvolver nossos programas de energias alternativas. E isso somente ocorrerá com investimentos. Na minha plataforma proponho US$ 15 bilhões de aplicações anuais do governo federal para o desenvolvimento de energias alternativas limpas. Mas, para conseguirmos desenvolver nosso programa, são também necessárias algumas proteções iniciais.
Faço uma analogia com uma plantinha, que brotou da semente e requer cuidados especiais até que atinja a resistência da maturidade. Do contrário ela morrerá. Assim, como vamos competir com um país que tem produto desenvolvido há mais de duas décadas, que já está em fase madura, e foi no princípio altamente subvencionado? Acho que teremos em algum momento condições de acabar com a sobretaxa ao etanol brasileiro, e de outros locais onde se criaram oportunidades para a produção do álcool. Mas antes, esta área deve ser também desenvolvida plenamente nos Estados Unidos. E isso implica em proteção aos produtores nacionais de etanol."
4) O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, disse esta semana ao Jornal do Brasil e à Gazeta Mercantil que está empolgado com sua candidatura. O senhor já conversou com ele?
"Não tive a oportunidade, mas esta é uma conversa prioritária para depois da eleição. O Brasil é, certamente, um país fundamental em nossas relações com a América Latina."

Regras de balanços de limitadas podem ser definidas em reunião

Valor Online / Alessandro Cristo

18/06/2008

A polêmica sobre a necessidade de publicação de balanços por sociedades limitadas de grande porte pode estar perto do fim. A necessidade de uma norma para regulamentar a previsão da Lei nº 11.638, de 2007, que submeteu essas empresas às regras contábeis seguidas pelas sociedades anônimas, deve ser levantada pela Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) na reunião de representantes das juntas de todo o país, convocada no início do mês pelo Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC) do Ministério do Desenvolvimento.

De acordo com a secretária-geral da Jucemg, Marinely Bomfim, o intuito da reunião - que ainda não tem data confirmada - é atualizar todos os enunciados e instruções normativas editados pelas juntas comerciais até hoje. Mas os representantes mineiros vão insistir para que o departamento defina também se as juntas, para registrar os atos societários das chamadas sociedades limitadas de grande porte - aquelas com ativos superiores a R$ 240 milhões ou faturamento anual maior que R$ 300 milhões -, deverão exigir a publicação de seus balanços. Isto porque a nova lei contábil - a Lei nº 11.638, de 2007 - submeteu essas empresas às mesmas regras contábeis das sociedades anônimas. Mas, segundo advogados, não deixou claro se elas também estão obrigadas à publicação dos balanços, como as companhias abertas, ou apenas à auditoria desses, como prevê a lei. Hoje, grandes empresas fechadas - como General Motors, Volkswagen e Honda - têm informações contábeis restritas aos sócios. Já a Fiat, que tem capital aberto, publica seus balanços anualmente.

O DNRC, porém, reluta em assumir essa responsabilidade. Em um parecer expedido em abril à Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), o órgão reconheceu existir uma divergência sobre o tema, mas afirmou caber à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - que deu início ao projeto da nova lei contábil - uma norma regulamentadora. Mesmo assim, segundo a assessoria de imprensa do departamento, já há consenso de que não há necessidade de publicação em jornais, já que a divulgação pressuposta na lei pode ser feita por outros meios - como pela internet. A assessoria de imprensa da CVM, por sua vez, assegura que o órgão não definirá regras relacionadas a sociedades de capital fechado.

Segundo Luiz Roselli Neto, vice-presidente da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), na falta de uma regulamentação, as juntas de cada Estado podem interpretar a lei conforme melhor lhes parecer, o que pode gerar diferentes regras a serem seguidas pelas empresas no país. "Do DNRC não esperamos mais nada. Cada junta vai formar seu próprio entendimento", diz. De acordo com a secretária-geral da Jucemg, Marinely Bomfim, se o colégio de vogais do órgão estadual entender que a divulgação é obrigatória, quem não se adequar pode não conseguir registrar a ata anual em que os sócios aprovam as contas do exercício anterior, exigida pelo Código Civil.

O advogado Fábio Ulhoa Coelho, do Fábio Ulhoa Coelho Advogados Associados, acredita que uma norma do DNRC seria necessária para unificar os procedimentos das juntas. "Desde que reconhecesse que a lei não prevê a publicação", afirma. Já para o jurista Modesto Carvalhosa, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, que defende a exigência das publicações, pode haver uma enxurrada de ações judiciais das empresas caso haja diferentes normas entre os Estados.

A extraordinária capacidade de gerar resultados de nossas empresas

Novo prazo para entrega de produtos

O mercado cria um novo prazo para entrega dos produtos

Ivan Postigo

A fama da falta de pontualidade dos brasileiros já ultrapassou fronteiras há muito tempo. Isso já foi motivo de muita brincadeira em nosso grupo.
Alguns amigos às vezes se irritavam com esse assunto, defendendo que essa é uma imagem distorcida. Eram justamente os que mais se atrasavam para as nossas reuniões.
As desculpas? Ah, sim, eram criativos, mas todos nós sabíamos que eram desculpas.
Quando fiz pós-graduação, nossas aulas aos sábados começavam as nove horas da manhã. Todo santo sábado um de nossos colegas chegava atrasado.
Nosso mestre era um tanto amargo, se irritava com facilidade e se incomodava bastante com atrasos. E estava certo, não?
Todos que o conheciam alertavam os alunos para que evitassem entrar fora do horário em suas aulas.
No começo da história, ver nosso colega chegando atrasado e levando duras reprimendas era desagradável, depois aquilo foi se tornando algo esperado.
Os colegas de classe sempre diziam a ele: -Toma jeito, isso é feio, tá ficando chato!.
Como não havia jeito as pessoas passaram a esperar ansiosas os encontros de sábado pela manhã do mestre irritado com o aluno desleixado.
Falta um detalhe não? O motivo do atraso.
Simplesmente o rapaz cansado dizia que não conseguia acordar mais cedo.
O que poderia então chamar a atenção nesses encontros, logo no início das aulas?
A criatividade da bronca do mestre e o jeito como nosso colega absorvia o que ouvia.
Um dia, para espanto de todos, o aluno venceu o mestre por cansaço!
Já desanimado e vendo que nada mudaria o mestre disse:- Senhor X, tenho que concordar contigo. O senhor atrasa, mas pelo menos é consistente no atraso. Chega sempre, pontualmente, as nove horas e dez minutos. E nunca mais tocou no assunto.
Nesse momento alguém, até hoje não sabemos quem foi, disse:- Junte-se a eles .... Toda a classe explodiu numa só gargalhada!
Engraçado? Não, parece realmente um costume que temos.
Por que me lembrei disso?
Esta semana, algumas pessoas num almoço, conversavam sobre um novo prazo de entrega que o nosso mercado havia criado.
A pergunta era assim: - Sabem qual o novo prazo para entrega de produtos que o mercado está praticando?
Lógico que as respostas eram as mais variadas, 30 dias , 60dias, imediata, 360 dias, contra pagamento, não estão entregando...
A dica para aguçar a curiosidade era de que a condição não consta nos contratos e nem nos pedidos.
Ao olhar em volta, o que mais se via eram interrogações nos olhos das pessoas e aquela pergunta, uns olhando para os outros: -Que prazo é esse?
Para aliviar o sofrimento recebemos a resposta: -Entregaremos o mais breve possível!
Com isso passamos a ouvir relatos de um estudioso de mercado que vem acompanhando essa questão da pontualidade da entrega e como nossas empresas tratam do assunto.
A conclusão é que precisamos melhorar muito!
Quando nos atrasarmos para um compromisso e nos perguntarem quando chegaremos já temos uma reposta bem “criativa” : O mais breve possível.
Atrasado? Não ! É só uma imagem distorcida ... Ivan Postigo
Economista , Bacharel em contabilidade , pós-graduado em controladoria pela USP
Postigo Consultoria de Gestão Empresarial
Fones (11) 4526 1197 / ( 11 ) 9645 4652
ipostigo@terra.com.br

Sucesso do etanol do Brasil mostra "segredo sujo"

BBC Brasil
16/06/2008
A ascensão da economia brasileira, impulsionada pelo combustível obtido a partir da cana-de-açúcar, traz à tona "o segredo sujo do etanol": as condições primitivas de trabalho às quais são submetidos os catadores da cana, afirma uma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal americano Los Angeles Times.
O jornal afirma que o Brasil, "a Arábia Saudita dos biocombustíveis", tem mais de 300 mil trabalhadores temporários na indústria da cana vivendo sob condições que variam de "deploráveis à completa servidão".
Fontes do Ministério Público ouvidas pelo LA Times afirmam que "pelo menos 18 cortadores de cana morreram nos últimos anos, vítimas de desidratação, ataques cardíacos ou outros fatores ligados à exaustão em regiões onde a floresta passou a dar lugar à agricultura".
"Isto não inclui um número desconhecido de outros que morreram em acidentes, por excesso de trabalho. Até prisioneiros têm melhores condições de vida", disse o promotor Luis Henrique Rafael ao diário americano.

Argentine Stocks Lose Foreign Buyers at Fastest Rate in 8 Years

By James Attwood and Fabio Alves
June 16 (Bloomberg) -- Argentina's stock market is losing foreign investors at the fastest pace since 2000 on concern accelerating inflation and a three-month farmers strike will curb economic growth and corporate profits.
About 1,000 emerging-market funds sold $157 million in Argentine stocks through May, according to fund flow tracker EPFR Global in Cambridge, Massachusetts. That's more than the $118 million average daily trading on the Buenos Aires stock exchange and the biggest outflow since 2000, the year before the government's $95 billion debt default. Argentina's Merval index lost 4.7 percent over the past year, compared with a 27 percent rise for the Bovespa index in Brazil.
WestLB Mellon Asset Management's Bill Rudman sold Telecom Argentina SA, the country's second-biggest telephone company, as he cut Argentine holdings last month to 0.5 percent of the total $3 billion of emerging-market equity he manages, from 2 percent. The agricultural protests over higher export taxes, food shortages and street demonstrations are holding back investment.
``We felt particularly the farmers strike and friction in the country was accelerating what might be the next crisis,'' said Rudman, the Latin America manager at WestLB Mellon in London. ``Argentina risks being ignored by investors, becoming just a residual within the emerging markets.''
Before last month, WestLB Mellon held an ``overweight'' position in Argentina, betting the government would lift price controls and market restrictions.
Index Weighting
While Argentina has the world's 18th largest stock market capitalization, its weighting in the MSCI Emerging Market Index, a gauge for global investors' allocations, trails Peru's and represents an eighth of Mexico's. One Merval company, Luxembourg- based Tenaris SA, accounts for 75 percent of the MSCI Argentina index.
Rising commodities exports helped spur annual economic growth in Argentina above 8 percent in each of the past four years, almost double the pace of Brazil.
Annual inflation rose to 9.1 percent in May from 8.9 percent the previous month, the government said June 10. That compares with a 5.6 percent rate in Brazil.
Argentina's former central bank chief Alfonso Prat-Gay and opposition lawmakers say the government may have been manipulating the data to make inflation look tamer than it is since former President Nestor Kirchner replaced the officials in charge of the consumer price index in January 2007. Kirchner's wife Cristina Fernandez succeeded him in December after winning elections in October.
Shortages, Road Blocks
Barclays Capital Inc. said in a June 6 report that Argentina's economy probably will slow to 5.5 percent this year and 2 percent in 2009. The government may report official growth rates of 7 percent this year and 4 percent next year, Barclays economists Eduardo Levy-Yeyati and Sebastian Vargas wrote.
A freeze on energy rates stymied investment in the industry and prompted shortages. The farmer protest led to road blockades, food shortages and the biggest anti-government demonstrations since 2001. Confidence in the government is the lowest in five years, according to a survey by Torcuato Di Tella University published June 2.
``Nobody knows where this crisis is headed,'' said Hernan de la Carcova, 32, a portfolio manager at Grupo Rig in Buenos Aires who cut local holdings to 10 percent from 30 percent last year.
Argentina's main index fared better than some in Latin America. The Merval's decline compares with a slide of 23 percent in Peru and 7.1 percent in Colombia.
Tenaris Rally
Oil services company Tenaris, which accounts for 22 percent of the Merval and does most of its business outside of Argentina, has rallied 42 percent this year on crude's surge to a record.
Companies in Argentina's MAR index, which excludes Tenaris, trade at 12.5 times earnings compared with the MSCI Latin America index's 15.7. Buenos Aires-based Banco Macro SA trades at 8.3 times earnings compared with Sao Paulo-based Banco Itau Holding Financeira SA's 12.6 and Santiago-based Banco de Chile's 11.7.
Roberto Drimer, an analyst at Argentine Research in Buenos Aires, rated Banco Macro ``accumulate'' for the past six months, citing an expanding economy, a central bank ``doing a reasonable job on monetary policy'' and foreign currency reserves close to $50 billion.
``Short-term economic fundamentals are solid,'' Drimer said.
Since 2005, the government has required that foreigners deposit 30 percent of their stock investments with the central bank for a year to limit speculative inflows.
In October, the government tightened restrictions on domestic pension funds, requiring they keep more investments in Argentina to sustain economic growth. The rule is forcing them to sell about $3 billion in mostly Brazilian assets, according to Sebastian Palla, chairman of the country's pension fund association.
That money may help stocks, said Ben Laidler, Latin American equity strategist at JPMorgan Chase & Co. in New York. Chances the government will loosen regulations also make stock investments such as Telecom Argentina worthwhile, he said.
``But on a 12- to 24-month view, it's tough to see what reverses the trend,'' Laidler said. ``The fundamentals are getting worse. Medium term you're going to see less interest rather than more in Argentina.''

Aumenta o "fantasma default" da Argentina, diz 'FT'

Terra
16/06/2008
Os níveis da dívida da Argentina são superiores aos registrados quando o país apresentou o maior default de sua história, em 2001, e uma "crise de confiança" no governo instalou o fantasma de um novo default, segundo uma reportagem do jornal londrino Financial Times. As informações são da agência Ansa.
Segundo a matéria, intitulada "Crescimento da dívida argentina aumenta o fantasma de default", apesar de uma reestruturação realizada há três anos, a dívida pública chegou a US$ 114,7 bilhões, 56% do produto interno bruto, comparado com US$ 144,2 bilhões em 2001, o que equivalia a 54% do PIB, "em um momento no qual a economia argentina é maior".
O jornal informou que Martín Krause e Aldo Abram, diretores do Centro de Pesquisas de Mercados e Instituições Argentinas da escola de negócios de Eseade, traçaram ainda uma projeção segundo a qual a dívida é superior.
Se a quantidade comprometida com titulares de bônus que não aceitaram a reestruturação da dívida em 2005 e que estão pedindo para recuperar seu dinheiro for incluída, disseram, a dívida pública de Argentina aumentaria a US$ 170 bilhões, 67% do PIB.
"Não estamos à beira do default, mas se seguirmos por este caminho, com este nível de conflito, poderíamos chegar lá", declarou Abram.
De acordo com o Financial Times, "os seis primeiros meses do governo de Cristina Fernández têm sido marcados pelos conflitos com o setor agrária, falta de combustível e pressões sobre a inflação, que o governo é acusado de manipular".
"Enquanto isso, o governo deve encontrar este ano cerca de US$ 14,6 bilhões para as dívidas do serviço público, mais 11,8 bilhões para o próximo ano, e 10,5 bilhões para 2010", disse.
Ainda segundo o jornal, a Argentina "depende cada vez mais do presidente venezuelano Hugo Chávez, que comprou US$ 6,4 bilhões em bônus nos últimos três anos".
"Mas seu isolamento financeiro internacional lhe custou muito caro. Buenos Aires teve que pagar à Venezuela taxas de juros de até 13%", disse Krause, acrescentando que, por outro lado, o Brasil, que tinha um prognóstico de dívida muito pior que a Argentina em 2001, "obteve recentemente um grau de investimento que lhe permitiu vender bônus por dez anos a 5,3%".

Bush seeks trade concessions from Brazil, India, China

Mon Jun 16, 2008 6:29am EDT
LONDON (Reuters) - Brazil, India and China need to make more concessions in their manufacturing and services sectors for a successful conclusion to the Doha round of global trade talks, President George W. Bush said on Monday.
"Where I am concerned about Doha is that, while we are making some progress on the agricultural side, nations such as Brazil, India and China are not making corresponding openings on manufacturing and services sector," Bush told reporters after meeting British Prime Minister Gordon Brown in London.
"Now is the time to get the Doha round completed and in order to do so there has to be more movement on the manufacturing and services sectors so it can be a fair and equitable deal."
(Reporting by Matt Falloon)

Dívidas com a União já alcançam R$680 bilhões

Devedores retardam pagamento por meio de recursos jurídicos
Correio da Bahia
16/06/2008
A Receita Federal poderia ficar todo o ano de 2008 sem praticamente cobrar impostos se os contribuintes que têm dívida com a União resolvessem pagar os tributos em atraso. Segundo cálculos da Procuradoria da Fazenda Nacional, a dívida ativa da União chega atualmente a R$680 bilhões, contra uma arrecadação prevista no Decreto de Programação Orçamentária, para este ano, de R$622 bilhões – incluindo a Previdência. Assim, o estoque da dívida ativa supera a arrecadação da Receita em R$58 bilhões.
A cobrança da dívida ativa da União é de responsabilidade da Procuradoria da Fazenda Nacional, que tem encontrado dificuldade em requerer os pagamentos devido à morosidade da Justiça e às artimanhas usadas pelos devedores. Segundo a coordenadora geral da dívida ativa da União, Nélida Maria de Brito Araújo, a possibilidade de cobrar essa dívida existe. O problema seria a forma encontrada pelos devedores de retardar o pagamento dos débitos por meio de recursos jurídicos e administrativos.
“O que estamos fazendo é cobrar o débito o mais rápido possível, porque quanto mais rápido esse crédito chegar à fase de cobrança, muito mais rápido e eficiente será a recuperação. Pois, se demora muito tempo, você tem dilapidação do patrimônio”, analisa a coordenadora. Ela espera que o Congresso Nacional crie regras mais rígidas para evitar que os contribuintes com débitos tributários entrem nos programas de refinanciamento temporariamente apenas para burlar o fisco.

Fiesp cobra transparência e simplificação do sistema tributário

JCNET / Nélson Gonçalves
16/06/2008
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) foi dura contra vários pontos do projeto de Reforma Tributária do governo federal. O presidente da entidade, Paulo Skaf, resumiu que “o setor empresarial não abre mão da transparência do sistema, porque o contribuinte tem o direito de saber quanto paga de imposto, e hoje isso é ignorado pelo governo. Fique do lado certo relator, ponha no relatório a simplificação ampla, a transparência tributária e a redivisão federativa, e deixe os governadores virem a público dizer que são contra, porque isso é bom para o País. A reforma não é do Estado, é do País”.
A entidade apresentou 17 emendas ao projeto original. Entre os principais pontos, o empresariado quer o fim da cobrança em cascata e da cumulatividade de impostos, a proibição de criação de tributo por Medida Provisória (MP), mas apenas por lei complementar, a defesa dos direitos do contribuinte, a simplificação do sistema de créditos, adoção da nota fiscal eletrônica, acabar com guerra fiscal, entre outros.
A Fiesp também se posicionou contrária à cobrança sobre grandes fortunas e quer na lei mecanismos que não permitam o aumento da carga tributária. Mas Sandro Mabel repetiu que, para o projeto não travar, como em anos anteriores, pontos como a eliminação da cobrança por dentro nos tributos não vão ser apresentados agora, mas em emenda constitucional específica e depois. O Código de Defesa do Contribuinte tem chance de ser recepcionado no projeto.
Bernardo Appy, do governo, reforçou que “abrir enorme e longa discussão para a calibragem tributária atrapalha a reforma e ela não sai”, reforçando os argumentos do relator do projeto na Câmara Federal.

Gás de lixo pode produzir 15% da energia do Brasil

Folha de São Paulo / André Lobato
16/06/2008
O lixo das 300 maiores cidades brasileiras poderia produzir 15% da energia elétrica total consumida no país. A estimativa consta no Plano Decenal de Produção de Energia 2008/2017 e considera todo o lixo recolhido nestes municípios. O documento deveria ser lançado ainda neste mês e está em fase final de elaboração.
Apesar dessa previsão, o Ministério de Minas e Energia --que encomenda o relatório desde 2006, para balizar suas ações-- não tem planos de realizar leilões com a energia do lixo nos próximos anos. Segundo o governo, as prioridades em fontes renováveis são eólica, solar e hidrelétrica.
A falta de perspectivas aumenta a defasagem do Brasil na tecnologia de eletricidade produzida por meio do lixo, na avaliação do professor Luciano Bastos, responsável pelo capítulo que avalia esse potencial no plano decenal a ser lançado.
Bastos, que é pesquisador do Ivig (Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais), diz que a única usina construída especialmente para aproveitar o potencial energético dos dejetos é a termelétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com capacidade de 200 kW por mês, suficiente para abastecer 2.300 casas.
Além dessa usina, há os aterros sanitários Novagerar, em Nova Iguaçu (zona metropolitana do Rio), Bandeirantes e São João, em São Paulo, que utilizam o gás metano resultante da decomposição natural da matéria orgânica.

Human cost of Brazil's biofuels boom

The country is a key producer of ethanol. Many of those cutting the sugar cane used to make the fuel are said to endure primitive conditions.
By Patrick J. McDonnell, Los Angeles Times Staff Writer
June 16, 2008
BOCAINA, BRAZIL -- For as far as the eye can see, stalks of sugar cane march across the hillsides here like giant praying mantises. This is ground zero for ethanol production in Brazil -- "the Saudi Arabia of biofuels," as some have already labeled this vast South American country.
But even as Brazil's booming economy is powered by fuel processed from the cane, labor officials are confronting what some call the country's dirty little ethanol secret: the mostly primitive conditions endured by the multitudes of workers who cut the cane.
Biofuels may help reduce humanity's carbon footprint, but the social footprint is substantial.
"These workers should have a break, a place to eat and access to a proper restroom," Marcus Vinicius Goncalves, a government labor cop in suit and tie, declared in the midst of a snarl of felled stalks and bedraggled cane cutters here. "This is degrading treatment."
More than 300,000 farmworkers are seasonal cane cutters in Brazil, the government says. By most accounts, their work and living conditions range from basic to deplorable to outright servitude.
"Brazil has a great climate, great land and technology, but a lot of the competitive edge for biofuels is due to worker exploitation -- from slave work to underpayment," said Leonardo Sakamoto, a political scientist who runs a nonprofit labor watchdog group in Sao Paulo.
In the last four years, said a lawyer from the Public Ministry, which acts as the Sao Paulo state district attorney, at least 18 cane cutters have died of dehydration, heart attacks or other ailments linked to exhaustion in this region, where the forests long ago gave way to agriculture.
That does not include an unknown number of others who died in accidents, said the lawyer, Luis Henrique Rafael, part of a two-attorney team from the Public Ministry's office that recently toured the area to investigate abuses of the labor code.
"They died from excess work," Rafael said. "Even prisoners have a better life. These men's only form of leisure is cachaca," he added, referring to the liquor distilled from sugar cane.
In its annual report, Amnesty International last month highlighted the plight of Brazil's biofuel workers, more than 1,000 of whom were rescued in June 2007 after allegedly being held in slave-like conditions at a plantation owned by a major ethanol producer, Pagrisa, in the Amazonian state of Para.
Although slavery cases tend to grab headlines, advocates say laborers typically face more quotidian abuse -- low pay, excessive work hours, inadequate safety gear, an absence of sanitary and health services, and exposure to pesticides and other toxic chemicals.
"The cases analogous to slavery seem not to be the norm," said Tim Cahill, Brazil researcher for Amnesty International. "But this is very much a case of long work hours, the destruction of workers' health through extreme conditions, a lack of access to quality food, problems of accommodation, and the impacts of agro-toxins."
The technological advances that have facilitated the biofuel revolution have not reached the fields. Although mechanized harvesting of cane is on the rise, rough terrain dictates that much of the crop must still be cut manually.
Industry officials acknowledge some abuses, but insist that safety has improved and that the allegations of slavery are greatly exaggerated.
"If there is an industry that has bettered the situation of the worker, it is the sugar cane industry," said Rodolfo Tavares of Brazil's National Confederation of Agriculture, a trade group. "It's an example for the world."
With international scrutiny growing, leftist President Luiz Inacio Lula da Silva says the government and producers are keen to ameliorate conditions.
"Everyone knows that sugar cane labor is tough," Lula said in Rome this month during a food crisis summit at which biofuels were called a major culprit. But "it's not tougher than labor in coal mines, which was the basis for the development of Europe. Take a big knife to cut cane and then go down in a mine, 90 meters deep, to explode dynamite. You'll see which is better."
Brazilian officials acknowledge that fines and prosecutions have largely failed to improve the workers' lot. Cases drag on in court until sanctions are reduced or owners cleared. Few, if any, violators go to jail. Too few inspectors are available to police this giant country and its behemoth agribusiness, which have made it a world leader in exports of soybeans, beef and coffee, among other foodstuffs.
In the last year, Brazil has stepped up cases filed under antislavery statutes, which can land offenders in prison. Authorities say that last year they "liberated" nearly 6,000 agricultural workers from slave-like conditions, which under Brazilian law can include debt servitude, forced labor and a "degrading" work environment. More than half toiled in the sugar cane sector.
"Brazilians only understand justice when they get arrested," said Goncalves, the labor investigator. "These days, slaves aren't necessarily chained."
Interviewed workers agreed that conditions were harsh and hours long -- sometimes 12 hours a day, six or seven days a week, inevitably beneath an unforgiving sun or drenching rain.
Still, the workers said the pay was relatively good, typically the equivalent of between $420 and $550 a month, or up to double the minimum wage here for a 40-hour week. Like migrant farmworkers in many nations, they displayed a grudging acceptance of their plight and lack of employment alternatives.
Field laborers attack so-called streets of cane using a machete-like tool known as a podao, which has been employed since colonial times, when millions of African slaves were imported for the European sugar trade. They constantly crouch to cut swaths of the cane and must negotiate paths through the thickets and step over the slippery stalks, advancing steadily into forest-like stretches of the stuff.
"The job is tough, but that's the way it is," said Roberto Santos Lopes, 25, taking a break from chopping cane here. "Some of this cane is broken and twisted and it's harder to cut, so we earn less."
A common complaint: Owners cheat them in measuring the amount of cane harvested, which determines earnings.
Some of the cutters come here on their own; others are recruited by intermediaries known as gatos (cats) who provide transport, sometimes taking recruits 1,000 miles or more. Some cutters have moved to this region semipermanently, living in ramshackle company dormitories and commuting to work in grower-supplied buses.
"In my town there are no jobs," said Vandailson dos Santos Silva, 22, from Pernambuco, traditionally one of Brazil's poorest states. "At least here we can find some work."
Dos Santos, the eldest of seven siblings, said he first came to the cane fields here four years ago. A younger brother has since followed in his footsteps.
He lives in a run-down company complex in the nearby town of Dois Corregos, a cane hub, and $50 a month is deducted from his paycheck for housing. The grower charges extra for food "and even some cachaca," Dos Santos added. The $370 or so he clears each month allows him to live modestly, send some cash home and even go out some evenings to dance and meet girls.
"It's the best I can do with the little education I have," said Dos Santos on a recent balmy evening, standing in the frontyard of the dormitory he shares with other cane cutters.
He said he would like to be able to study, even become a lawyer someday. But he acknowledged that such grandiose notions were unlikely to be fulfilled, saying, "We must be content with what we have." He then went back to his stuffy room, needing a good night's sleep before another day of harvesting Brazil's biofuel bounty.

Por que os resultados não aparecem?

Transparência gera redução tributária, diz Fiesp

InvestNews / Vanessa Stecanella
13/06/2008
Soluções e problemas ligados a carga tributária tomaram conta da primeira rodada de discussões no Congresso da Indústria 2008, realizado hoje pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, somente quando houver transparência a ponto do contribuinte ter consciência de quanto realmente paga em impostos será possível reduzir a carga imposta pelo governo.
´Quando houver transparência e o contribuinte souber que ao invés de pagar 30% de impostos ele paga 50%, quero ver governador dizer que é contra a reforma. Nós precisamos é de caráter. Eu duvido que haverá tantos corajosos dizendo que são contra a reforma tributária´, disse Skaf, se referindo a contrariedade dos governadores de estados brasileiros com relação à aprovação da reforma tributária.
Em pesquisa realizada pela Fiesp, 83% dos consultados não tem idéia de quanto paga de impostos. Segundo o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da entidade, Paulo Francini, 55% da conta de energia elétrica é imposto e 46% do preço de um automóvel corresponde a tributos. ´Se o consumidor soubesse quanto realmente paga de impostos teria condições de brigar por melhores preços, ou seja, a transparência tributária acarreta em uma redução de impostos´, afirmou o diretor.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que o governo federal é ciente da necessidade da transparência mas, no momento, acredita que a reforma acabe gerando a necessidade de calibrar impostos, o que pode trazer dificuldade para regulamentações. ´Nós vamos abrir uma enorme discussão sobre o tema, mas ainda não é o momento´, disse Appy.
No entanto, o relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), defende que a mudança não pode esperar. ´Municípios e estados estão querendo arrecadar mais, mas nós não vamos querer isso. Ou faremos o que está proposto, ou o que acontece a 20 anos: a reforma não sairá do papel´.
O deputado se comprometeu em fazer uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para mudar o sistema tributário e destacou, mais uma vez, que 27 estados e o governo federal são contra essa alteração. ´A reforma não baixa a carga tributária num primeiro momento. Mas cria base para proporcionar uma redução no médio-longo prazo. Por isso a mudança da constituição é importante´, ressaltou Mabel.

SEC looks at modernising reporting rules

US authorities look to changing rules on reporting oil and gas reserves to reflect modernisation changes in the industry
Written by Barbara Buchanan
Accountancy Age, 13 Jun 2008
Oil and natural gas companies may have to change how they disclose their reserves for the first time in more than 25 years under proposals being examined by US regulators.
The Securities and Exchange Commission has drawn up recommendations for ‘updating and modernising’ the financial reporting requirements reflecting the significant changes in the industry, including improved technology.
‘In the decades since adoption of the current requirements, there have been tremendous changes in the way reserves are measured and oil and gas companies do business, which are not yet reflected in our rules,’ said John White, SEC’s corporation finance director.
The recommended proposals would allow oil and gas companies to provide investors with additional information about their oil and gas reserves. Unconventional resources such as oil sands have become more important with investors focusing on other measures of a companies performance.
The SEC staff’s recommendations were preceded by a concept release issued last December, soliciting comment on changing reporting requirements. These included whether the definition of reserves should be revised and whether third-party verification of reserves should be received.
About 80 comment letters were received supporting updating reporting requirement to reflect changes in the industry.

Para especialistas, crise de alimentos abre oportunidade para América do Sul

Efe
13/06/2008
Para especialistas, a crise mundial causada pela baixa oferta de alimentos e pelo aumento dos preços abre uma oportunidade para a América do Sul, uma das poucas regiões que ainda podem aumentar sua produção agropecuária.
O papel da América do Sul na crise dos alimentos foi destacado por vários participantes da 15ª Reunião Interamericana em Nível Ministerial em Saúde e Agricultura, encerrada nesta quinta-feira no Rio de Janeiro.
"Foi aberta uma grande oportunidade para praticamente todos os países da América do Sul. Toda a região tem oportunidade para aumentar sua produção agropecuária", afirmou o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura).
Os países sul-americanos são grandes produtores de matérias-primas agrícolas, e da região procedem 26,3% das exportações mundiais de carne bovina.
"O mundo sempre foi de oferta agropecuária. Hoje o mundo é de demanda. Nos últimos cinco anos consumimos os estoques que tínhamos, sem nos dar conta", afirmou Stephanes, ao indicar que a crise pode se prolongar por vários anos e gerar novos choques de preços.
Produção
Para um membro da delegação paraguaia, "os países do Mercosul têm áreas para aumentar sua produção e condições de aumentar sua produtividade de alimentos".
Segundo documentos apresentados na reunião, a ONU calcula que será necessário que em 2030 o planeta tenha uma produção 50% superior à atual para poder atender à demanda mundial de alimentos.
"É uma oportunidade que se abre, pelo menos para o Brasil, para aumentar sua participação no mercado mundial, e vamos aproveitá-la", afirmou Stephanes, à Efe.
Ele lembrou que embora o Brasil não tenha pretensões de se transformar no "celeiro do mundo", é um país que tem "terra, água, sol, condições geográficas, tecnologia e profissionais qualificados, além de uma estrutura para aumentar a participação da produção de forma significativa no mercado mundial".
Sustentável
Segundo os participantes da reunião, em sua grande maioria vice-ministros e técnicos, a América do Sul é uma das poucas regiões com condições de aumentar sua área de produção e sua produtividade de forma sustentável.
A região possui 344 milhões de cabeças de gado, equivalentes a 25% do rebanho mundial, e que respondem por 20% da produção global de carne bovina. Além disso, concentra 10% das aves e 5,3% dos suínos.
Essas porcentagens lhe permitem gerar 34% das exportações mundiais de carne de frango; 3% das vendas externas de carne suína e 10% das de leite.
O Brasil aproveitou o encontro para anunciar sua intenção de transferir gratuitamente aos demais países latino-americanos toda a tecnologia dominada pela Embrapa, considerada a principal produtora mundial de pesquisa em agricultura tropical.
"O Brasil pode ajudar a atenuar a crise mundial, e está disposto a transferir suas tecnologias para que outros países da região também possam aumentar sua produção excedente e suas exportações", afirmou Stephanes.
O ministro destacou que o Brasil pode aumentar significativamente sua área destinada à pecuária sem diminuir a que usa para a agricultura, nem devastar a Amazônia.

New accounting pronouncement impacts mergers and acquisitions

If your bank or thrift is considering acquisitions to build stockholder value and market penetration, you’ll need to understand how Financial Accounting Standards Board Statement No. 141 R (FAS 141R) will change the accounting treatment.
RSM McGladrey
2008/06/13
FAS 141R becomes effective for acquisitions consummated on or after the beginning of the first annual reporting period (beginning on or after Dec.15, 2008).
Some FAS 141R key changes include:
No carryover of the acquired institution’s allowance for loan loss balance
Transaction costs and restructuring costs will be expensed
Contingent consideration will have to be estimated at the acquisition date
Fair value adjustment in the measurement period will require revision of prior period financial statements
Acquirer stock values will be as of the acquisition date
In addition, assets and liabilities will be recorded at their fair values on the date of acquisition. Since the acquired assets will be at their fair value, the asset reserves will be eliminated. For loans, that means the allowance for loan losses will not carry forward to the acquirer as it does under current practice.
Transaction costs — which include direct payments to investment bankers, attorneys, appraisers and accountants — were previously capitalized as part of the purchase price creating higher goodwill. FAS 141R will require that these costs be expensed as incurred. This accounting change will reduce earnings in periods prior to the acquisition date.
According to FAS 141R, only restructuring costs that meet the definition of a liability as of the acquisition date will be included as part of the purchase price. Any other costs will be considered post-acquisition costs and will need to be expensed as incurred.
Contingent consideration (most commonly earn-outs) has been deemed part of the acquisition cost and wasn’t accounted for until they were settled. Under the current accounting standards these payments usually increased goodwill. FAS 141R requires contingent payments to be estimated as of the acquisition date and recorded at fair value, regardless of the likelihood of the payment occurring. Changes to the estimate of the fair value of those contingent payments will be recorded through the income statement.
Acquirers have a period of time after the acquisition date to finalize the fair value adjustments and accounting estimates. FAS 141R has made a significant change in the reporting of these adjustments. The new standard will require the revision of prior-period financial statements to record adjustments to the fair values documented as of the acquisition date. (Under the current accounting guidelines these adjustments are accounted for prospectively.)
The value of the acquirer’s stock issued as part of the consideration of the purchase price will be measured as of the acquisition closing date not as of the announcement date — which is currently used. This change will bring into consideration of the acquired bank and the fluctuation in stock price of the acquirer for the period between announcement and closing.
FAS 141R will cause acquirers to modify their acquisition modeling. With the earnings impact of the transaction and restructuring costs, the allowance for loan losses not carrying over, as well as the result of the contingent payments the metrics used to evaluate the acquisition, changes dramatically.
FAS 141R has several other amendments that effect step acquisitions, minority interests, acquired contingencies, deferred taxes, among other areas. Entities that will be involved with acquisitions should consult with their advisors about those changes.
Dan Trigg is a managing director with RSM McGladrey. For more information, contact him at dan.trigg@rsmi.com.

Goldman diz que aprovação da CSS atropela reforma tributária

Folha Online / Thiago Faria
13/06/2008
O vice-governador de São Paulo e secretário de Desenvolvimento, Alberto Goldman (PSDB), afirmou nesta quinta-feira que o momento atual não é propício para a aprovação da CSS (Contribuição Social para a Saúde) pelo Congresso Nacional.
"Seria aceitável se não estivéssemos justamente no processo da reforma tributária. Não há sentido mexer em um item quando se está pensando em todo um conjunto de tributos", afirmou.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), batizada de CSS, com 259 votos favoráveis, 159 contrários e duas abstenções. Foram só dois votos a mais do que os 257 necessários para aprovar a proposta.
De autoria do relator Pepe Vargas (PT-RS), o projeto estabelece alíquota de 0,1% para o novo tributo. A proposta determina que a União repasse o total da variação do PIB (Produto Interno Bruto) mais a inflação e o valor global da CSS integralmente para a saúde.
Goldman participou hoje da abertura do Congresso da Indústria, promovido pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que tem como principais temas a própria reforma tributária, além da política industrial do país.
O vice-governador disse considerar coincidência o fato de a discussão na Fiesp acontecer um dia após a aprovação da CSS pela Câmara.
"Ninguém pode ser contra que se tenha mais volume de recursos para a saúde. Mas, evidentemente, que esse recurso poderia ser retirado do próprio orçamento, sem a criação de um novo tributo", afirmou.
Fiesp
O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, afirmou hoje que vai liderar novamente uma nova "cruzada nacional" para tentar derrubar a CSS.
Segundo Skaf, a sociedade já deixou claro durante a derrubada da CPMF que não aceita mais a criação de impostos.
Ele avaliou ainda que a CSS é ilegal. "Tinha que ser uma emenda constitucional e não um projeto de lei", justificou. "Se fosse uma emenda, não teria sido aprovada nem na Câmara", acrescentou.
Skaf lamentou ainda que o governo tenha partido para emplacar um novo tributo em plena discussão da reforma tributária, que também está em tramitação no Congresso.
Viagem
Goldman afirmou que o governador José Serra (PSDB) está em Washington para conseguir financiamentos para o Metrô, CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e para a área de saneamento.
Ele afirmou que o fato não será afetado pelo caso da empresa francesa Alstom, suspeita de pagar propina para fechar contratos, inclusive com o Metrô de São Paulo, pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
"Nada que esteja relacionado com uma empresa privada ter agido regularmente ou irregularmente pode afetar o interesse público."