Regra do CMN barra fundos de pensão

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados
07/04/2009
As empresas que pretendem acessar o mercado de capitais por meio da Instrução n 476 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não podem contar com um potencial investidor: os fundos de pensão.
A restrição está em uma outra norma, a resolução n 3.456 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que estabelece as regras na composição dos investimentos das fundações. A resolução proíbe ativos não registrados na CVM nas carteiras dos fundos, o que inclui, portanto, os títulos emitidos no âmbito da nova norma.
"Concordamos com a filosofia da instrução, mas para que os fundos de pensão possam investir será necessário fazer adaptações na resolução do CMN", afirma o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena. As alterações, acrescenta, devem contemplar algumas adaptações para que as regras não entrem em conflito. "Enquanto a CVM permite que os títulos sejam negociados em mercado de balcão não organizado, as fundações só poderão operar com papéis registrados na Cetip ou na BM&F Bovespa", esclarece.
Segundo o secretário, as mudanças já estão em preparação e devem ser encaminhadas ao Conselho Monetário Nacional dentro dos próximos dois meses. Pena reconhece que as mudanças poderiam ter sido encaminhadas antes de as regras entrarem em vigor. Questionado por que isso não ocorreu, ele disse apenas: "pergunte para a CVM".

Brazil auto sales rise 36.2 pct in March-Anfavea

Mon Apr 6, 2009 12:43pm EDT
SAO PAULO, April 6 (Reuters) - Automobile sales in Brazil jumped in March for the fourth straight month, helped by government tax breaks that have allowed dealers to lower consumer prices, the national automakers' association Anfavea said on Monday.
Sales of new cars and trucks soared 36.2 percent to 271,400 units, following a 1 percent increase in February and a 1.5 percent rise in January.
On a year-on-year basis, sales rose 16.9 percent in March.
Auto production soared 34.2 percent in March from the previous month, but it was down 4 percent from March 2008.
Brazil, Latin America's largest economy, is a major market for global automakers such as Italy's Fiat (FIA.MI), Germany's Volkswagen AG (VOWG.DE), U.S.-based General Motors Corp (GM.N) and Ford Motor Co (F.N). Asian and French manufacturers are also increasingly relying on Brazil to offset slumping sales at home. (Reporting by Alberto Alerigi, Writing by Inae Riveras, Editing by Maureen Bavdek)

Brasil e Chile querem incentivar comércio de serviços e investimentos

Mercado está unido contra abertura da remuneração

Novo pacote de estímulo no Japão deve injetar US$ 100 bilhões na economia local

O impacto da marcação a mercado mais flexível nos EUA

Bovespa movimenta R$ 88,94 bilhões em março

O impacto da marcação a mercado mais flexível nos EUA

Reuters / Cláudio Gradilone
06/04/2009
Na quarta-feira, dia 1o, a Financial Accounting Standards Board (Fasb), organização não-governamental que regulamenta as normas contábeis norte-americanas, alterou as regras de marcação a mercado dos ativos bancários nos Estados Unidos. Em vez de ter de lançar os ativos por sua cotação a mercado, os bancos agora estão autorizados a usar um "valor justo".
Na linguagem muitas vezes hermética do departamento contábil, "valor justo" quer dizer que os critérios próprios dos bancos são aceitáveis pelo universo contábil para precificar ativos. A decisão provocou um momento de euforia no mercado financeiro, com as ações de bancos chegando a subir mais de 20 por cento quando os investidores tomaram conhecimento da notícia e calcularam seus desdobramentos.
Marcação a mercado é um daqueles temas que parece ser complicado e sem importância, quando, na verdade, é simples e tremendamente importante. A discussão da marcação começou no início desta década nos Estados Unidos, na época do estouro da bolha das ações de empresas de Internet. Resume-se a uma questão simples: quanto vale um ativo que tenho em minha carteira?
As respostas variam, e todas podem ser consideradas corretas. Um ativo pode ser precificado por seu custo de aquisição, por seu custo de substituição, pelo valor do fluxo de caixa futuro deflacionado por uma determinada taxa de desconto. No entanto, a resposta mais segura para o investidor é: um ativo vale o quanto um comprador pagar por ele agora.
Se retrocedermos dez anos e voltarmos ao cenário de euforia intangível com as ações de empresas de Internet, veremos que essa é a melhor resposta.
Um investidor que colocou seu dinheiro em um fundo de ações de empresas "pontocom" está mais preocupado com a quantia que vai receber se suas ações forem vendidas do que com os prognósticos de uma exuberante rentabilidade futura, especialmente em um campo novo, onde não há desempenho passado para ser considerado.
Esse é o raciocínio básico de qualquer aprendiz de tesouraria bancária: "quanto eu recebo se tiver de liquidar essa posição agora?"
Em 2002, a marcação a mercado provocou um terremoto no mercado brasileiro de fundos de investimento. A distorção do dólar devido aos temores com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva fizeram o dólar bater 4 reais e afetaram profundamente o mercado de títulos públicos, não só os remunerados pelo dólar, mas mesmo os pós-fixados, que à época representavam a grande maioria dos papéis do governo em circulação.
A praxe do mercado era comprar esses títulos e mantê-los em carteira até seu vencimento. Isso simplificava a vida dos gestores e tranquilizava os investidores em fundos de renda fixa, que viam seu dinheiro ser remunerado à mesma taxa dia após dia. Quando a marcação foi implementada, em maio de 2002, fundos até então tidos como risco zero viram suas cotas retroceder mais de 5 por cento em um único dia.
O resultado foi uma debandada do mercado de fundos, que perdeu 50 bilhões de reais em duas semanas, cerca de 10 por cento de se patrimônio total na época. Esse dinheiro migrou para os Certificados de Depósito Bancário (CDB) e só retornou muito lentamente aos fundos.
A justificativa do Banco Central, que decidu antecipar uma decisão agendada para setembro, foi que os investidores que sacassem seu dinheiro antes da marcação seriam beneficiados injustamente às custas dos remanescentes na carteira dos fundos.
Os críticos da medida disseram que não fazia sentido marcar a mercado um ativo destinado a ficar em carteira até o vencimento. Esse argumento é válido, tão válido que no ano seguinte os fundos de pensão foram autorizados a deixar de marcar os papéis de longo prazo que possuíam, desde que se comprometessem a permanecer com eles até o vencimento.
O que tudo isso tem a ver com os bancos norte-americanos hoje? Tudo. Boa parte dos derivativos criados com base em empréstimos imobiliários é tóxica, e não vale o silício dos computadores que guardam os registros. No entanto, uma parcela desses contratos tem valor.
A tarefa de separar o joio do trigo será lenta, longa e tensa, pois o resultado nascerá de negociações e até de litígios jurídicos, fatores que acrescentam incerteza aos fluxos financeiros e provocam, consequentemente, oscilação nos preços.
Ao dispensar os bancos da obrigação de transferir essas incertezas mutáveis para os balanços, as autoridades contábeis norte-americanas concedem um voto de confiança aos bancos. O raciocínio é que ninguém conhece melhor um devedor do que seu credor, e esse conhecimento, aplicado ao longo do tempo, permitirá aos bancos maximizar o valor a receber, reduzindo ao mesmo tempo a turbulência no mercado e a incerteza sobre o sistema financeiro.
Agora, se os bancos serão merecedores desse voto de confiança, aí é assunto para outras colunas.

Novo pacote de estímulo no Japão deve injetar US$ 100 bilhões na economia local

InvestNews
06/04/2009
O governo do Japão planeja lançar em 10 de abril um novo pacote de estímulo econômico de ao menos US$ 100 bilhões, afirmou nesta segunda-feira o ministro das Finanças japonês, Kaoru Yosano.
"O primeiro-ministro nos havia instruído para compilar medidas que incluíssem gastos reais de mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), levando em consideração que a crise tem sido pior aqui do que em outros países desenvolvidos", afirmou Yosano.
O novo plano, de 12 trilhões de ienes, vem na esteira da discussão entre os membros do Banco do Japão (BoJ, central) sobre novas formas de estimular a economia. Devido à sucessivas reduções na taxa básica de juros, atualmente fixada em 0,10% ao ano, o BoJ não possui muito espaço para desenvolver sua polícita monetária.
Atingido pela redução na demanda global, o Produto Interno Bruto do Japão teve contração de 3,2% no quarto trimestre de 2008. Para analistas, a maior economia da Ásia deve continuar se retraindo até a primeira metade do ano, o que representará quatro semestres consecutivos de baixa.

Mercado está unido contra abertura da remuneração

Valor Econômico / Graziella Valenti
06/04/2009
A polêmica discussão sobre a abertura da remuneração de executivos individualmente alcançou consenso antes mesmo de chegar à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na forma de sugestões para a consulta pública sobre o tema. As principais associações de mercado conseguiram, em discussões, costurar algo que seria razoável no entendimento de todos.
Na opinião das principais associações do mercado brasileiro, não há necessidade de abertura dos ganhos dos executivos por nome, conforme sugeriu a CVM. O consenso alcançado é que deve haver divulgação das políticas de remuneração e abertura por órgãos - conselho de administração, fiscal e diretoria, além de comitês.
A autarquia propôs que o Brasil saísse do atual modelo, em que as empresas divulgam apenas um número global do pagamento aos executivos, para um regime de total transparência, em que se saberia quanto cada administrador ganha, de que tipo de verba - fixa, bônus e opções. Além disso, as companhias também precisam informar as políticas que estão por trás de cada tipo de pagamento.
Maria Helena Santana, presidente da CVM, não vê diferença no jogo de forças dessa discussão em relação a outras que o regulador precisa enfrentar, na figura de emissor de regras e fiscalizador. "Essa é nossa rotina. Faz parte lidar com pressões", disse ela, que participou da Primeira Conferência Internacional de Economia e Direito organizada pelo Ibmec São Paulo. Ela está ciente, porém, de que o debate sobre a remuneração envolve interesses pessoais. "A proposta expõe o indivíduo. É natural que as pessoas se manifestem."
A polêmica da regra não está no detalhamento das políticas, mas na abertura dos nomes e de quanto recebe cada um dos gestores. A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) desde o início mostrou-se contra, a despeito de tal transparência existir nos EUA, Inglaterra e França.
Nenhuma organização de mercado defendeu publicamente a necessidade de transparência do nome dos executivos. Foi assim com a Associação dos Profissionais de Investimento no Mercado de Capitais (Apimec), a Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
Vale considerar que a maioria dos órgãos de mercado e associações reúne empresas abertas e pessoas que trabalham, trabalharam ou poderão trabalhar nas companhias - e que, portanto, seriam afetadas pela norma.
O vice-presidente do IBGC, João Nogueira Batista, disse que a abertura da remuneração deve ser feita com cuidado "para não atrapalhar a política de retenção de talentos das empresas". O instituto também é contra a divulgação de salário por executivo.
Pelas sugestões encaminhadas à CVM, as companhias deverão trazer os ganhos por órgãos de administração, detalhando cada um dos três níveis, com indicações do ganho máximo, médio e mínimo, mas sem expor nomes. Outra maneira seria indicar o ganho por tipo de diretoria, mas sem fornecer os diretores especificamente.
Essa foi a linha adotada pela Amec. Edison Garcia, superintendente da associação, acredita que o modelo fornece muito mais informação do que existe hoje. Além disso, permite corrigir distorções muito comuns na remuneração dos conselheiros. Há casos em que o membro dos minoritários recebe muito menos que participantes renomados ou membros ligados à família dos controladores.
Consultada, a Abrasca não comentou. Mas para conseguir diminuir uma pressão pela abertura dos ganhos por executivo - que nem sequer chegou a existir, de fato - defendeu um modelo um que a abertura individual só ocorrerá caso haja indício de concentração excessiva de ganhos. Esse "compromisso" por parte das empresas foi discutido pela entidade com os demais participantes de mercado.
Para Jairo Saddi, diretor do centro de pesquisas em direito do Ibmec SP, no país há muitos benefícios que os administradores recebem, além da remuneração, que não estão claros. Trata-se das vantagens de se trabalhar numa empresa da qual possui o controle. Para ele, esse debate não é apenas para atender a curiosidade dos investidores, é algo relevante. Porém, admite que o país está distante das situações de ganhos exorbitantes que ocorreram nos Estados Unidos.

Brasil e Chile querem incentivar comércio de serviços e investimentos

EFE
06/04/2009
Brasil e Chile vão elaborar uma agenda de trabalho para incentivar o comércio de serviços e iniciarão as conversas para criar um protocolo de investimentos entre os dois países, informaram hoje fontes oficiais.
Estes foram os compromissos assumidos nesta sexta em Santiago pelas delegações de ambos os países na reunião preparatória da 5ª Comissão Bilateral de Comércio entre Chile e Brasil.
O encontro foi presidido pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, e pelo diretor de assuntos econômicos bilaterais da Direção Geral de Relações Econômicas Internacionais do Chile, Andrés Rebolledo.
"Depois de fechar as negociações sobre serviços com o Mercosul no ano passado, o passo seguinte é a criação de instâncias de trabalho que permitam a promoção e ampliação do comércio deste setor", afirmou Rebolledo.
O chileno disse que os países pretendem trabalhar em uma agenda conjunta que permita "identificar novos setores e incentivar o comércio, sem deixar de lado a importância da participação dos setores privados nesta tarefa".

Brazil may have to rethink savings returns-cen bank

Sun Apr 5, 2009 4:38pm EDT
BRASILIA, April 5 (Reuters) - Brazil may have to change the way it calculates the returns on personal savings as interest rates move lower, Brazil's Central Bank President Henrique Meirelles said in an interview published on Sunday.
Brazil's central bank cut interest rates 250 basis points to 11.25 percent since the beginning of the year and is expected to continue to ease monetary policy to revive the economy.
But some fear more aggressive monetary easing will reduce returns on financial investments and make savings more attractive for investors. They worry this will limit the circulation of liquidity in the economy, already suffering from tight credit markets.
"We can't have a fall (in interest rates) for loans and at the same time say there can't be a fall in certain investments," Meirelles told O Estado de Sao Paulo newspaper.
Asked whether the referential rate used to calculate returns on personal savings could be changed, he said: "It could be a solution, depending on what happens in the long-term."
Meirelles reiterated the central bank expects Latin America's largest economy to grow 1.2 percent in 2008, below the government forecast for 2 percent growth, but above market predictions for a stagnant economy this year. (Reporting by Ana Nicolaci da Costa, editing by Maureen Bavdek)

Private equity investors favour China, Brazil - survey

Mon Apr 6, 2009 5:23am EDT
SINGAPORE, April 6 (Reuters) - Private equity investors expect to invest more money in emerging markets in the next five years with China and Brazil topping the list of favoured destinations, according to an industry survey released on Monday.
Of 156 institutional investors polled, 78 percent plan to commit additional funds to emerging market private equity managers in the next five years, said the survey by the Emerging Markets Private Equity Association and UK-based Coller Capital.
Forty-nine percent of the respondents said they would raise their commitments within the next two years.
"In the face of a global economic downturn, there has been no sign of private equity investors in emerging markets running for the hills," said Erwin Roex, a partner at Coller, which specialises in buying private equity stakes from players making early exits.
"This increased investor confidence stems not only from the prospect of stronger growth in emerging economies, but also from the increasing maturity of the sector," Roex said in a statement.
For the second year in a row, investors in the survey ranked China as the most attractive destination for private equity in the next 12 months. Brazil jumped to second from number four.
India was ranked third in the latest survey, down one notch from 2008, while Russia and countries that made up the former Soviet Union came in last at number nine. (Reporting by Kevin Lim; Editing by Anshuman Daga)

Medidas de combate à crise somam R$ 475 bilhões no Brasil

BBC Brasil
03/04/2009
Desde setembro do ano passado, o governo brasileiro já anunciou medidas de combate à crise econômica que somam R$ 475 bilhões. O valor inclui todas as ações, inclusive as que não têm impacto no caixa do governo, como a liberação do compulsório bancário.
Somente as medidas do Banco Central, entre elas mudanças na regra do compulsório (dinheiro dos bancos retidos pelo BC), leilões com dólar e linha de troca de moeda com o Federal Reserve (FED), somaram R$ 284 bilhões.
As decisões começaram a ser tomadas há seis meses, com a quebra do banco Merrill Lynch, nos Estados Unidos. Na primeira fase, o governo brasileiro deu prioridade a medidas que facilitariam o acesso ao crédito.
Já as medidas de impacto fiscal, como isenção de impostos e aumento dos gastos, foram adotadas depois. A maior delas foi anunciada em dezembro, com a redução do Imposto de Renda e do IPI sobre carros, que resultou em um impacto de R$ 9 bilhões.
Mais recentemente, o governo anunciou medidas de estímulo na área de infraestrutura, com o pacote habitacional, que deverá movimentar R$ 34 bilhões. No total, as medidas anunciadas pelo governo correspondem a 17% do PIB. Mas os especialistas afirmam que essa conta seria "muito generosa". "O dinheiro do compulsório não é dinheiro do governo, mas sim dos bancos", diz o economista Márcio Garcia, da PUC-Rio.
Algumas instituições internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Brookings Institution, de Washington, preferem calcular apenas aquilo que afeta diretamente o caixa dos governos, como isenções fiscais e gastos diretos.
Por esse critério, as medidas anunciadas pelo Brasil correspondem a 0,5% do PIB. É menos do que o recomendado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que sugere gastos de 2% do PIB. Em seu relatório, divulgado em março, a Organização Internacional do Trabalho apontou o Brasil como o país que menos gastou no combate à crise, de uma lista de 30 economias.
Entre os que mais efetivamente colocaram a mão no bolso, segundo a OIT, estão a China e a Arábia Saudita. No pé da lista aparecem Brasil, Itália e Índia.

G20 termina com promessa de estímulo de US$ 5 tri até 2010

Rodrigo Postigo
03/04/2009
O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, afirmou nesta quinta-feira, em discurso de encerramento da cúpula do G20, que o grupo espera injetar até US$ 5 trilhões na economia global até o final de 2010 para criar empregos e evitar uma nova crise financeira no futuro.
O montante anunciado contabiliza o que já foi gasto em programas anticrise e um novo aporte de US$ 1 trilhão para organismos multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), que terá mais US$ 500 bilhões em recursos, além dos US$ 250 bilhões já destinados a saques de países-membros. O comércio internacional receberá um incentivo de US$ 250 bilhões.
"Estamos realizando uma expansão fiscal sem precedentes e coordenada, que salvará ou criará milhões de trabalhos que, de outra maneira, teriam sido eliminados", afirmou o comunicado do G20. Esse esforço "chegará no final do ano que vem a US$ 5 trilhões, aumentará a produção para 4% e acelerará a transição para uma economia ecológica".
Após a reunião realizada em Londres, Brown leu o manifesto do G20, que inclui ações para reformar o sistema financeiro, limpar os ativos tóxicos de bancos, dar mais voz a países emergentes nas decisões globais e restabelecer o comércio internacional, assim como a oferta de crédito.
"Quando houve a quebra da Bolsa de Valores de Nova York em 1929, a economia global levou 50 anos para se recuperar. Desta vez será diferente. Não vamos hesitar enquanto as pessoas estiverem perdendo seus empregos e suas casas. Este plano não vai resolver a crise imediatamente, mas vai iniciar o processo", afirmou o primeiro-ministro britânico.
Além disso, o G20 declarou que tem como objetivos incentivar a criação de empregos verdes e reduzir a pobreza no mundo, recomendando que o FMI venda parte do seu ouro para ajudar os mais atingidos pela crise. O G20 reúne as maiores economias do mundo e é responsável por 90% da produção econômica mundial, 80% do comércio global e dois terços da população mundial.
O grupo se comprometeu a realizar uma nova reunião no final deste ano para avaliar o desempenho do plano global de recuperação. "Este é o dia em que o mundo se uniu para lutar contra a recessão, não com palavras, mas com um plano de recuperação e reformulação, com um calendário definido", disse Brown.

País terá 25 novos shoppings com mais 4 mil lojas

Pesquisa diz que é maior tempo que brasileiro permanece em shopping. Nos últimos três anos, o valor médio de compra aumentou mais de 30%
G1
03/04/2009
Há quase uma década não se via tantos shoppings em construção no Brasil. Estatísticas do setor confirmam que esse tipo de empreendimento conquistou mesmo os consumidores brasileiros. Neste ano, mais 4.500 lojas vão abrir as portas no país, em 25 novos shoppings. Um recorde.
As mulheres continuam sendo as donas deste terreno. “É segurança, todo mundo mais tranquilo, com bolsa na mão, o carro no estacionamento”, diz a esteticista Ana Maria Campos Rocha.
Mas segundo pesquisa, os homens gastam mais. “Aqui tem cinema, tem lanche, tem estacionamento seguro, tem tudo. Tem tudo de bom aqui”, afirma o aposentado Haroldo Rocha.
O consumo em shopping segue em alta. Nos últimos três anos, o valor médio de compra aumentou mais de 30%. E é por isso que os investimentos estão em alta.
Um shopping completa 30 anos em plena expansão: de 300 para 402 lojas. “Nós estamos conscientes de que alguma coisa da crise acontece, mas nada que viesse a alterar os nossos planos. Tanto é que as lojas da expansão já estão comercializadas”, diz Durleno Rezende, superintendente de shopping.
Desde 2000, a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping não registra tantos empreendimentos num só ano. O grupo que está fazendo surgir um grande centro de compras em Belo Horizonte (MG), por exemplo, está construindo mais três shoppings no país, dois dos quais serão inaugurados em 2009.

CVM cria regras que facilitam participação em assembleias

Valor Econômico / Catherine Vieira
03/04/2009
Pode ser que o tão falado aumento da participação dos acionistas minoritários nas assembleias das companhias ainda leve tempo para se tornar mais frequente no mercado brasileiro, mas as regras do jogo já estão sendo criadas. Com o objetivo de melhorar a transparência e estimular a participação de todos os acionistas nas decisões das companhias em que investem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou ontem em audiência pública uma proposta de instrução que regulamenta as informações que devem ser prestadas ao convocar uma assembleia e ainda como devem funcionar os pedidos de procuração para votar nesses encontros.
A proposta é que essas informações prévias, que são importantes para que o acionista possa estudar a matéria antes de votar, sejam colocadas no site da CVM, assim como ocorre hoje com fatos relevantes e outras comunicações ao mercado. Além disso, a minuta procura estimular o uso dos meios eletrônicos como forma de viabilizar essa participação maior.
As companhias que tiverem um sistema eletrônico de procurações devem permitir que acionistas com mais de 0,5% do capital social possam fazer pedidos públicos nesse site. Ou seja, um investidor pode sugerir que outros passem procurações para voto em conjunto em torno do assunto a ser discutido. De acordo com a minuta, as companhias que não fizerem esse sistema eletrônico teriam de arcar com uma parcela dos custos de pedidos públicos de procuração promovidos por acionistas com pelo 0,5% do capital social.
Também por meio eletrônico, quem tiver esse percentual mínimo poderá incluir sugestões próprias, desde que estejam dentro da pauta que foi proposta. Dessa forma, poderão, por exemplo, indicar candidatos para os conselhos de administração e fiscal.
A minuta apresenta de forma bastante detalhada as informações mínimas que devem ser prestadas pelos administradores em cada assunto a ser tratado, como eleição de conselheiros, destinação do lucro, plano de remuneração e vários outros.
Será preciso, por exemplo, apresentar logo os nomes e currículos dos candidatos a cargos, além da remuneração proposta. Muitos acionistas reclamavam que, sem ter dados com antecedência, ficava impossível tomar decisões, o que muitas vezes acabava levando o representante a ter que se abster na hora da votação. Também houve, durante um tempo, dúvidas sobre a possibilidade de se buscar grupos de votos de outros acionistas por meio de procuração, algo que é muito comum em outros mercados que possuem muitas empresas com capital pulverizado.
O diretor da CVM Marcos Pinto ressaltou que as regras acompanham a evolução do mercado. "O mercado de capitais brasileiro vem passando por transformações e se observa cada vez mais estruturas de controle disperso", disse ele. Com isso, é preciso criar mecanismos eficientes de participação dos acionistas nas decisões da companhia.
O diretor da CVM explicou que as regras buscaram garantir que as convocações e assembleias ocorram da maneira correta, com todas as informações disponíveis e com a participação viabilizada. Mas também procurou fazer isso sem facilitar procurações enviesadas ou pedidos frívolos, ou seja, que não tenham como objetivo o melhor interesse da companhia e de todos os acionistas.
O diretor lembrou que as questões abordadas nessas regras têm sido muito debatidas no mundo todo. Por ser um tema novo nas regras locais, a CVM abriu um prazo maior que o habitual para audiência pública, que vai até 1º de junho.

Vendas de automóveis no Brasil batem recorde no 1º trimestre

EFE
03/04/2009
O corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para enfrentar a crise levou a venda de automóveis no Brasil a bater recorde no primeiro trimestre de 2009, após a forte retração nos últimos três meses de 2008.
Entre janeiro e março deste ano, 668.314 veículos novos foram emplacados, o maior número para um primeiro trimestre na história do Brasil, segundo os dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
O número é 3,14% superior ao do primeiro trimestre do ano passado, que havia sido o recorde anterior.
As vendas trimestrais foram impulsionadas pelo resultado de março, quando 271.494 veículos novos foram emplacados, em um número 16,95% superior ao do mesmo mês de 2008 e que também bateu um recorde. Os automóveis vendidos em março superaram em 36,1% os de fevereiro deste ano.
As vendas de março só perdem para as de julho do ano passado (288.137 unidades), recorde mensal alcançado antes de a crise se agravar no Brasil.
Principal medida do governo contra a crise, a redução de 7% a zero do IPI cobrado sobre os veículos novos de até mil cilindros foi prorrogada até junho.

Markets rally as G20 seals $1.1 trillion deal

Fri Apr 3, 2009 4:16am EDT
By David Ljunggren and Lesley Wroughton
LONDON (Reuters) - World leaders clinched a $1.1 trillion deal on Thursday to combat the worst economic crisis since the Great Depression and said financial rules would be tightened to stop it happening again.
U.S. President Barack Obama declared it a "turning point" for the world economy, even though he had won no promises for more government spending to combat a deepening world recession.
French President Nicolas Sarkozy celebrated the waning of the Anglo-Saxon model of lightly regulated capitalism, which many blame for excess that have triggered the crisis.
World stocks rallied on bold action that will help finance emerging markets, though economists cautioned against euphoria.
"We have agreed on a series of unprecedented steps to restore growth and prevent a crisis like this from happening again," Obama told a news conference.
"We've also rejected the protectionism that could deepen this crisis."
G20 leaders from the largest developed and emerging economies ticked off a raft of actions on politically sensitive topics -- -- new rules on bonuses, publishing a blacklist of tax havens that could lead to sanctions, imposing oversight on large hedge funds and on credit rating agencies. The tax havens marked a victory for France and Germany.
Australian Prime Minister Kevin Rudd hailed the actions. "Today's agreement begins to crack down on the cowboys in financial markets that have brought global markets undone."
Markets, desperate for good news when the global economy is shrinking for the first time since World War Two, reacted positively to imposing headline of $1.1 trillion that boosts financing through the International Monetary Fund and for trade. Much will be directed to emerging markets increasingly sucked into the global economic turmoil. Its size was unexpected.
In addition British Prime Minister Gordon Brown, the summit host, said governments already have pledged $5 trillion of public stimulus by the end of next year, even before taking into account their commitments to do whatever may be needed that came from the London summit.
But missing from the deal were specifics on the financial rules, how banks would unload their toxic assets, let alone any clarity on the actual size of stimulus already in the pipeline. Brown did not say how the $5 trillion squared with an estimate he gave just a day earlier of about half that amount. Indeed, Obama spoke of around $2 trillion rather than five.
By day's end the index of top European shares was up 4.9 percent. On Wall Street, the Standard and Poor's index was up 3.73 percent.

Emerging-Market Lending Revives as Bond Sales Reach 2-Year High

By Laura Cochrane
April 3 (Bloomberg) -- Emerging-market governments and companies borrowed more in international bond markets this week than at any time in the past two years as interest costs plunged on optimism the worst of the global recession may be over.
Abu Dhabi, the oil-rich emirate with the world’s largest sovereign wealth fund, and nearby Qatar raised a record $3 billion each, pushing sales by developing-nation borrowers to $9.5 billion, the most since June 2007, according to data compiled by Bloomberg. South Africa is considering approaching international bondholders for the first time in nearly two years along with Turkey and Bahrain.
“Most issuers have been locked out of the markets for six months and there’s a very heavy pipeline of bonds waiting,” said Nick Chamie, head of emerging-market research at RBC Capital Markets in Toronto. “Valuations are attractive and the rally has improved the risk tolerance of investors and perceptions around emerging markets.”
Investor confidence has been buoyed by a pledge from the Group of 20 nations yesterday to triple the resources of the International Monetary Fund to $750 billion, after it allocated more than $70 billion to help developing countries avoid defaults during the economic crisis. An easing in IMF lending conditions enticed Mexico to request a $47 billion credit line this week and Poland is among nations likely to follow, according to Barclays Capital and UniCredit SpA reports.
Emerging-market borrowing costs fell to the lowest in more than four months, with yields 6.07 percentage points above U.S. Treasuries, according to JPMorgan Chase & Co.’s EMBI+ index. The spread narrowed 0.02 percentage point today, dropping from a peak of 8.65 percentage points in October.
Persian Gulf
Abu Dhabi and Qatar, the largest exporter of liquefied natural gas, led the biggest borrowing push from the Persian Gulf on record, helped by a boost in oil prices to $53.90 a barrel. Abu Dhabi issued $1.5 billion of 5.5 percent five-year notes at a yield 4 percentage points above similar-maturity U.S. Treasuries, and the same amount in 6.75 percent 10-year notes with a spread of 4.2 percentage points.
Investors demanded more than twice the amount sold, said a banker involved in the sale, who declined to be identified because the details are private.
Qatar sold $2 billion of 5-year 5.15 percent notes at a yield spread of 3.4 percentage points and $1 billion of 10-year 6.55 percent bonds at 3.8 percentage points yesterday.
“Risk appetite is returning and people are looking to invest in more established emerging-markets with better liquidity,” said Beat Siegenthaler, chief emerging-markets strategist at TD Securities in London.
Russia to Brazil
Anglo American Plc, the London-based South African mining company, sold $2 billion of bonds yesterday and Hana Bank, South Korea’s fourth-largest lender, issued $1 billion of government- backed debt.
OAO Gazprom, the world’s largest gas provider, borrowed 400 million Swiss francs ($353 million) in the first international bond sale by a Russian company in almost nine months. Odebrecht SA, a Brazilian construction and engineering company, sold $200 million of five-year bonds.