Último Segundo / Sarah Barros e Carol Pires
04/06/2009
O governo informou nesta quarta-feira que 15% do valor aplicado nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está em obras concluídas. Até abril foram investidos R$ 62,9 bilhões em obras concluídas, de um total de R$ 646 bilhões a serem aplicados até 2010. A divulgação foi feita durante o 7º balanço do PAC, que ocorreu nesta manhã.
Durante a apresentação, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, contestou um levantamento da ONG Contas Abertas, que diz que apenas 3% das obras do PAC haviam sido concluídas. Ela explicou que esses números não são reais, uma vez que estados e municípios trabalham com ritmo diferente na execução das obras de habitação e saneamento.
Segundo Dilma, os entes federativos iniciaram a execução das obras apenas no final de 2007. “Estados e municípios superaram grandes dificuldades. São entes que têm um nível menor de preparo, mas que neste processo foram se ajustando”, disse.
Das 2.446 ações monitoradas, 14% foram concluídas e 77% foram consideradas em execução adequada. Outros 7% merecem atenção na avaliação do governo e 2% preocupam. As obras que estão em ritmo considerado bom correspondem a 79% do valor investido, segundo o governo.
Em 2009, os investimentos do orçamento da União no PAC chegaram a R$ 7,7 bilhões. O valor comprometido é 76% maior que o do mesmo período de 2008, segundo informado no balanço. Em pagamentos efetuados, foram R$ 3,7 bilhões, sendo que R$ 3 bilhões correspondem a restos a pagar de 2008.
quinta-feira, 4 de junho de 2009
Em balanço, governo diz que 15% do valor aplicado no PAC está em obras concluídas
Brazil approves Amazon hydro-power dam
Thu Jun 4, 2009 7:04am EDT
BRASILIA (Reuters) - Brazil approved on Wednesday an environmental permit for a hydroelectric dam in the Amazon, an official said on Wednesday, advancing a project the government hopes will shore up power supplies but critics call an ecological disaster.
The environmental agency Ibama granted a consortium including the French utilities giant Suez the license to build the Jirau dam on the Madeira River, an Ibama spokesman said.
The Jirau project and the nearby Santo Antonio dam are part of a plan to dam one of the Amazon river's biggest tributaries to ensure Brazil's economy will have sufficient energy supplies over the next decade.
The two dams, which together form the $13 billion, 6,450 megawatt Madeira River Hydroelectric Complex, will also create a waterway that would reduce shipping costs for Brazil's agriculture exports.
Environmentalists say the dam could dramatically change the nearby ecosystem by flooding hundreds of thousands of hectares, and they insist the government has not provided enough safeguards to prevent ecological damage.
A dispute between Suez and Brazilian construction company Odebrecht over the location of Jirau threatened to spark lawsuits that would have delayed the project, but the companies later agreed to settle out of court.
Suez is the lead partner in a consortium developing Jirau that also includes Brazilian state companies Eletrosul, Chesf and construction company Camargo Correa.
(Reporting by Natuza Nery; Editing by Gary Hill)
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Venda de material de construção cresce até 10% com IPI menor
Folha Online
03/06/2009
As vendas no varejo do setor de material de construção cresceram 4,5% no mês de maio, na comparação com maio de 2008, segundo dados da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção). Os itens que tiveram redução de IPI ((Imposto sobre Produtos Industrializados), no entanto, apresentaram aumento de 10% nas vendas.
De janeiro a maio as vendas empataram com o resultado do mesmo período de 2008. "No acumulado do ano, na comparação com o mesmo período de 2008, o crescimento foi de 0%. Mantivemos os mesmos índices, mas consideramos este dado muito positivo, visto que no ano passado tivemos recorde de faturamento, correspondente a R$ 43,23 bilhões, 9,5% a mais que em 2007", afirmou o presidente da Anamaco, Cláudio Conz.
Segundo a entidade, nos meses de abril e maio, com a redução do IPI incidente sobre 30 itens do setor, produtos como o cimento, tinta e cerâmica tiveram uma redução média nos preços de 8,5%. "Foi necessário vender mais (em quantidade) para alcançarmos este faturamento", explica Conz.
"Estes números são muito importantes para o setor, se levarmos em conta que iniciamos o ano com queda de 12% nas vendas em janeiro e fevereiro. Em março, abril e maio tivemos crescimento constante e isto nos permite ter segurança em afirmar que poderemos fechar 2009 com crescimento total de 5% sobre 2008", completa.
Conz ressaltou que algumas matérias-primas tiveram forte queda em seus preços, caso do fio de cobre usado em iluminação e energia, cujo preço, somente neste ano, teve queda de 35%. "Somado a isso, as desonerações em produtos que tem peso expressivo no faturamento do comércio devem manter as vendas em ascensão. O mês de junho, em tese, será o último mês em que a redução de IPI estará valendo para esses materiais e haverá um movimento natural de consumidores às lojas. A nossa expectativa é de crescer até 8% em junho na comparação com junho de 2008", afirma.
Lei de conversão foi além da MP 449
CONJUR / Fábio Alexandre Lunardini
03/06/2009
A Lei Federal 11.941, de 27 de maio de 2009, fruto da conversão da Medida Provisória 449/08, trouxe mudanças significativas na legislação tributária e na própria MP que lhe deu origem, entre as quais destacam-se:
1) Compensação de tributos federais
Não foi confirmada a vedação, antes existente na MP 449/08, à compensação de créditos tributários já existentes com valores de IRPJ e CSLL devidos mensalmente por estimativa ou com base em balanços de suspensão/redução. O mesmo se deu com a compensação com débitos abaixo de R$ 500 e com o "carnê-leão", devido pelas pessoas físicas sobre rendimentos recebidos de outras pessoas físicas do exterior.
2) Parcelamento de débitos administrados pela Receita Federal do Brasil e débitos com a PGFN
Poderão ser parcelados os débitos vencidos até 30 de novembro de 2008, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa ou em fase de execução, objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento.
Pessoa Física: poderá parcelar débitos devidos pela pessoa jurídica quando revestir a qualidade de contribuinte responsável pelo débito (sócio, gerentes, administradores) ou efetuar o pagamento sem a necessidade de anuência.
Pessoa Jurídica/Física: poderá parcelar em até 180 meses (antes o prazo era de 60 meses) os débitos administrados pela RFB, PGFN e contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e do próprio empregado (retenção parte empregado), bem como saldo remanescente do REFIS, PAES e PAEX.
O contribuinte indicará os débitos, que poderão ser parcelados, inclusive o saldo do parcelamento concedido nos termos da MP 449, da seguinte forma:
à vista 30 meses 60 meses 120 meses 180 meses
Redução da Multa de Mora 100% 90% 80% 70% 60%
Redução da Multa de Ofício 100% 90% 80% 70% 60%
Redução da Multa Isolada 40% 35% 30% 25% 20%
Redução dos Juros de Mora 45% 40% 35% 30% 25%
Redução do Encargo legal 100% 100% 100% 100% 100%
Já os débitos do REFIS, PAES e PAEX poderão ser parcelados da seguinte forma:
REFIS PAES PAEX Art. 38 da Lei 8.121/91 e art. 10 da Lei nº 10.522/2002
Redução da Multa de Mora 40% 70% 80% 100%
Redução da Multa de Ofício 40% 70% 80% 100%
Redução da Multa Isolada 40% 40% 40% 40%
Redução dos Juros de Mora 25% 30% 35% 40%
Redução do Encargo legal 100% 100% 100% 10%
Os valores devidos no parcelamento a título de multa, de mora ou de ofício, e os juros moratórios, poderão ser liquidados com a utilização de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da CSLL, mediante a aplicação das alíquotas correspondentes desses tributos.
A opção pelo pagamento à vista ou parcelamento deverá ser efetivado até o último dia útil do sexto mês subsequente ao da publicação da Lei 11.941/09.
3) O ajuste no imposto a pagar, relativo aos trimestres do ano-calendário de 2008, para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro trimestral (real ou presumido) foi transferido para o dia 30 de junho de 2009 (e não mais 31 de janeiro de 2009, como previa a MP 449/08);
4) Deixou de existir a hipótese de a intimação por meio eletrônico considerar-se feita na data em que o sujeito passivo efetuar consulta no endereço eletrônico a ele atribuído pela administração tributária;
5) Não vingou a ideia de poupar, aos julgadores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), a decisão sobre matérias de baixa complexidade (conceito, de resto, subjetivo) e recorrentes (uma tendência confirmada pela redação, dada pela MP, ao artigo 26-A do Decreto, que previa a possibilidade de emissão de súmulas de decisões reiteradas e uniformes, item igualmente não confirmado na conversão em lei);
6) O valor da contribuição previdenciária de 11%, a ser destacada na nota fiscal ou fatura de prestação de serviços que envolva cessão de mão-de-obra, poderá ser compensado por qualquer estabelecimento da empresa cedente (e não mais apenas pelo estabelecimento prestador), por ocasião do recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social devidas sobre a folha de pagamento dos seus segurados;
7) Ainda que ocorra recusa ou sonegação de qualquer documento ou informação, ou sua apresentação deficiente, na fiscalização de contribuições previdenciárias, mantém-se a obrigação do fisco de embasar com solidez o lançamento. A MP 449 previa a transferência do ônus da prova em contrário para a empresa ou o segurado;
8) Contribuições previdenciárias devidas com base em sentença ou acordo em ação trabalhista devem ser pagas no mesmo prazo dos créditos encontrados em liquidação de sentença ou em acordo homologado. Nesse último caso, o recolhimento será feito em tantas parcelas quantas previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma delas. Na MP, esse prazo ia até o dia 10 do mês seguinte ao da sentença ou acordo, independente do prazo de pagamento das verbas;
9) Altera-se a base de cálculo na hipótese de acordo em ação trabalhista, passando aquela a ser o valor a ser efetivamente pago à parte vencedora em razão de acordo realizado (e não mais o valor total devido na sentença);
10) Vedou-se a extensão do conceito de remuneração indireta, pretendido pelo governo, a determinadas vantagens concedidas, principalmente, aos indivíduos que prestam serviços através de pessoas jurídicas por eles constituídas, visando menor impacto fiscal;
11) Autorizada a compensação de créditos declarados inconstitucionais em sentença judicial transitada em julgado a favor do contribuinte, ou objeto de súmula vinculante aprovada pelo STF;
12) Restabelecida a possibilidade de parcelamento de débito discutido em juízo, com o levantamento do depósito eventualmente feito, que a MP 449 pretendia limitar;
Além disso, foram vetados dispositivos constantes da MP, ou introduzidos na tramitação desta no Congresso, dentre eles:
- A previsão de que os ajustes de avaliação a valor justo de ativos, ou a valor presente de ativos e passivos, não tivesse efeito fiscal;
- A possibilidade de recurso à Câmara Superior de Recursos Fiscais, no caso de decisão não-unânime contrária à lei ou a evidência da prova, ou de provimento a recurso de ofício. A justificativa é que a CSRF deve ter "como único foco a unificação da interpretação das normas tributárias", cabendo-lhe analisar, apenas, os recursos em caso de decisão tributária com interpretação divergente dentro do CARF;
- A possibilidade de transferência de créditos de PIS e Cofins não-cumulativos, acumulados trimestralmente, a pessoas jurídicas controladoras, controladas ou coligadas; e
- A utilização da penhora online contra micro, pequenas e médias empresas apenas em último caso, após o exaurimento de todos os demais meios executivos. Alegou-se, inclusive, a necessidade de respeito ao artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição (direito à celeridade do processo).
IFRS: uma poderosa ferramenta para os investidores
Valor Econômico / Ricardo José de Almeida
03/06/2009
As razões mencionadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis para a integração das regras contábeis aos padrões internacionais têm sido centradas nas diferenças de critérios que levam a um custo extra e como uma dificuldade a mais para a indispensável troca de informações entre as empresas brasileiras e os investidores de outros países.
Os padrões internacionais de contabilidade (IFRS) desenvolvidos pelo International Accounting Standards Board (IASB) têm se mostrado estritamente dependentes de julgamentos e interpretações que as empresas têm de fazer a respeito das condições macroeconômicas e setoriais em que ela se encontra. Além disso, dependem de uma precisa definição de conceitos financeiros que até agora não eram tratados na elaboração dos demonstrativos financeiros brasileiros.
Aparentemente, para tecer interpretações e julgamentos, a delegação está sendo atribuída aos executivos da empresa. Questões ligadas à redução do valor dos ativos decorrente de mudanças nas expectativas de mercado, redução no valor dos ativos para refletir o valor de negociação desses ativos no mercado secundário e julgamento de algumas condições para o efetivo reconhecimento de despesas são alguns exemplos do que será parte do lucro a ser publicado pelas empresas a partir de agora.
A visão abrangente, que é necessária para tecer os julgamentos e interpretar o ambiente de negócios, é o avanço que propiciará que a controladoria das empresas esteja mais integrada no negócio - função esta que já deveria estar contemplada nos procedimentos para elaboração do orçamento e que não tinham incentivo por uma regulação. Veja que, historicamente, o incentivo dado por regulação vem de uma necessidade de apurar o imposto de renda, o que fez as regras serem desvinculadas de um pensamento estratégico.
Os investidores utilizam a medida de lucro para estabelecer os dividendos a serem pagos e também buscam informações a respeito do ambiente em que a empresa que investem se encontrará. Os executivos têm uma expectativa sobre os negócios da empresa que não necessariamente precisa ser passada aos atuais e potenciais investidores. Ao regulamentar a incorporação de expectativas sobre o futuro do negócio nos números a serem publicados, o conhecimento do IFRS se torna uma poderosa ferramenta para a pesquisa de informações por parte dos investidores para diminuir sua apreensão a respeito do retorno esperado de seus investimentos.
Os acionistas utilizam a medida de lucro para estabelecer o bônus a ser concedido aos executivos, visando alinhar os interesses destas duas importantes partes. Os executivos, ao definirem as expectativas sobre os negócios da empresa e de suas unidades de negócios, terão o poder de definir seu bônus. Esta definição pode levar a uma administração de resultados que deve ser monitorada pelos representantes dos acionistas e da comunidade.
Os credores utilizam variadas medidas contábeis para definir cláusulas de restrições a serem cumpridas em concessões de empréstimos. Assim como o efeito descrito para os acionistas e para os investidores, os resultados contábeis serão mais dependentes de julgamentos e interpretações que podem ser divergentes e trazer questionamentos.
Como as empresas irão lidar com este poder de definir os números de sua contabilidade será uma relevante questão a ser monitorada. O IFRS, antes de uma simples harmonização, propiciará informações importantes sobre a expectativa de retorno a ser obtido em aquisições de outras empresas, sobre o risco na carteira de clientes que a empresa carrega, sobre a política de remuneração variável para os executivos, entre outros aspectos que são muito procuradas pelos investidores. Propiciar informações é, sem dúvida, a razão principal para a qual ele foi criado na sua origem.
Este novo padrão contábil facilitará o monitoramento da relação entre executivos e investidores caso seja bem aplicado pelas empresas. A boa aplicação significa julgamentos com expectativas realistas e a confiabilidade de que isto esteja acontecendo só pode ser obtida com a divulgação das expectativas que as embasaram. Como exemplo, usar o ajuste de valor recuperável dos ativos sem a divulgação do que fez as expectativas mudarem. Outro exemplo é valorizar a carteira de recebíveis sem relação com o valor de realização da mesma é não possibilitar o uso do IFRS plenamente e, ainda por cima, possibilitar a administração dos resultados de uma maneira potencialmente perigosa.
Gabrielli: etanol reduzirá mercado de gasolina a 17% até 2020
Reuters / Roberto Samora
03/06/2009
O mercado de gasolina para veículos leves no Brasil encolherá para 17 por cento até 2020, ante pouco menos de 50 por cento do total registrado atualmente, com o avanço do etanol decorrente do crescimento esperado da frota de carros "flex fuel" no país, previu nesta terça-feira o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
Ao mesmo tempo, o etanol utilizado nos veículos flexíveis (hidratado) atingirá 75 por cento do mercado total de combustíveis até 2020, enquanto o diesel responderá por 7 por cento das vendas e o álcool anidro, por apenas 1 por cento, de acordo com dados apresentados durante palestra no Ethanol Summit.
"O etanol no Brasil cresce por decisão do consumidor, a existência do carro flex fuel mudou o panorama... Os postos de gasolina deveriam ser chamados de postos de etanol", declarou Gabrielli.
Segundo o presidente da Petrobras, o crescimento da frota "flex fuel" --atualmente, cerca de 90 por cento dos carros novos são flexíveis-- só é e será possível porque o Brasil é um país "único" em termos de disponibilidade do biocombustível.
Em função dessa característica do mercado brasileiro de combustíveis, e também da ampla infraestrutura que o Brasil tem para distribuir o etanol, Gabrielli afirmou que "dificilmente teremos no mercado global o que teremos no Brasil".
Mesmo assim, ele avalia que o uso de etanol no mercado mundial crescerá de 5 a 15 por cento nos próximos dez anos.
"Estamos prevendo um aumento de dez vezes no fluxo de comércio mundial (de etanol). Isso vai modificar a posição do Brasil e dos países do Sudeste Asiático (como fornecedores)", acrescentou.
Fluxo nas rodovias cai com a crise
Reajustes de até 15% nos pedágios dos contratos antigos amenizaram impacto
Valor Online / Fernando Teixeira
03/06/2009
Quem costuma pegar a estrada para viajar no fim de semana nem se dá conta, mas o movimento nas rodovias brasileiras também sofreu com a crise. O fluxo de veículos nas rodovias registrou picos de crescimento de 9% a 10% em alguns meses de 2008, melhorando os bons resultados já registrados em 2007. Mas a partir de agosto o ritmo desabou, ficou perto de zero, as rodovias mostraram crescimento negativo em janeiro deste ano, e, apesar de sinais de recuperação em maio, há pouca esperança entre as empresas de se reproduzir os resultados de 2008.
A contração foi puxada pelo movimento de caminhões, intimamente relacionado à produção industrial e comercial, mas em parte compensada pelo tráfego de veículos de passeio, mais vinculado ao nível de emprego e renda, menos afetado pela crise. Segundo dados da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), com a variação no fluxo nos últimos 12 meses, o movimento de caminhões já está há cinco meses com crescimento negativo.
Mas a preocupação com o movimento está atingindo de forma heterogênea as concessionárias: em algumas delas a queda no fluxo de veículos foi mais do que compensada por bons reajustes nas tarifas dos pedágios. Em outras rodovias, um perfil de tráfego mais atrelado ao turismo garantiu um retorno alto. Mas em algumas rotas, sobretudo nas concessões mais novas, as empresas precisarão deverão ter paciência e guardar por dias melhores.
O maior responsável pelos altos reajustes aplicados nas tarifas de pedágio foi o IGP-M, índice usado para a correção de boa parte das concessões feitas até os anos 90. Fortemente influenciado pelo câmbio e commodities, o IGP-M flutuou no fim do ano e fez disparar algumas tarifas - os maiores reajustes foram aqueles realizados entre novembro e dezembro de 2008.
Uma das principais concessionárias do país, a EcoRodovias conseguiu aplicar uma taxa de reajuste de 11,2% nos seus pedágios entre 2008 e 2009. Na sua principal concessão, a rodovia dos Imigrantes, que liga a capital paulista à Baixada Santista, apesar da queda de 1,3% no tráfego entre o primeiro trimestre de 2009 e de 2008, a receita subiu 10,7%. Em outra de suas concessões, a EcoSul, no Rio Grande do Sul, a empresa conseguiu reajuste de 15% na tarifa.
Na CCR, todas as rodovias tiveram aumento de receita independentemente do comportamento do tráfego. Na ViaLagos, que liga o Rio de Janeiro ao norte fluminense, o fluxo de veículos cresceu 6,3% e a receita aumentou 18,6% entre o primeiro trimestre de 2009 e 2008. Mesmo na Via Dutra, onde 70% do movimento é de caminhões, a receita cresceu 5% graças ao reajuste das tarifas, compensando a queda de 4,3% no movimento.
O único motivo de preocupação da CCR é o Rodoanel, no entorno de São Paul, aposta bilionária que começou a operar em dezembro e não vem dando o retorno esperado. Na época do anúncio do balanço da CCR no primeiro trimestre, o diretor financeiro da empresa , Arthur Piotto, atribuiu a queda no movimento do Rodoanel à conjunção da crise com o início da cobrança do pedágio - a melhora no trânsito na sua concorrente, a marginal Pinheiros, roubou tráfego e emagreceu ainda mais a receita com o trecho. O fluxo vem melhorado de dezembro para cá, mas a previsão da empresa é de que no ano de 2009 o tráfego do Rodoanel ficará 13% abaixo do previsto nos estudos preparatórios para a licitação, feitos ao longo de 2007.
SEC Examines Actions by Staffers
JUNE 3, 2009
Wall Street Journal
By KARA SCANNELL
The inspector general of the Securities and Exchange Commission is investigating allegations that enforcement staff engaged in misconduct in connection with the insider trading case filed last fall against Mark Cuban.
The inspector general opened his investigation after receiving a complaint from lawyers representing Mr. Cuban, according to a semiannual report from the inspector general to Congress released Monday. The report didn't name Mr. Cuban specifically, but a person familiar with the matter confirmed the case involves Mr. Cuban, the owner of the Dallas Mavericks.
The report also details other investigations under way, ranging from an audit of the agency's oversight of credit-rating agencies to a probe of whether enforcement attorneys improperly disclosed information about investigations in certain cases.
"We appreciate the role of inspectors general in highlighting areas that may need improvement," said an SEC spokesman. "In fact, we have concurred with most of the recommendations stemming from the completed audits cited in the semiannual report and are implementing them as appropriate."
The inspector general, David Kotz, has released a series of reports that have shaken the agency. One of his recent probes detailed questionable trading by two SEC enforcement lawyers and prompted the agency to tighten restrictions on securities trading by employees. He is expected to release a report this summer on the agency's handling of the Bernard Madoff case.
Thursday, Mr. Cuban filed a lawsuit in federal court in Washington against the SEC, alleging it didn't properly respond to his Freedom of Information Act requests seeking documents on SEC investigations that involved Mr. Cuban and his businesses.
The SEC sued Mr. Cuban in November, alleging he dumped his 6% stake in Mamma.com after learning from the company's chief executive of its plans for a share offering. Share offerings often result in declines in stock prices. The SEC alleges Mr. Cuban sold to avoid losses. Mr. Cuban denies trading on inside information.
Mr. Kotz, the inspector general, is also investigating emails Jeffrey Norris, an SEC enforcement attorney in Fort Worth, Texas, exchanged with Mr. Cuban. The emails were about Mr. Cuban's involvement in a potential movie that suggested the government was involved in the 9/11 terrorist attacks. The SEC disciplined Mr. Norris, who it said wasn't involved in the investigation of Mr. Cuban.
According to Mr. Kotz's report to Congress, he is also conducting an audit of the SEC's oversight of credit-rating firms both before Congress gave the agency explicit oversight authority in September 2006 and after the law went into effect.
EXCLUSIVE: Global crisis spending lacks direction: poll
Wed Jun 3, 2009 1:07am EDT
By Michelle Nichols
NEW YORK (Reuters) - Two-thirds of people believe "massive government spending" to combat the financial crisis shows a lack of clear direction, according to a poll of nations representing 75 percent of the global economy issued on Wednesday.
The Ipsos/Reuters survey also found that 60 percent of the people in the 23 countries polled say increased government regulation will stifle economic growth, an opinion particularly strong in the United States and emerging market giants India and China.
Clifford Young of Ipsos Global Public Affairs, the international market research and polling company that carried out the online poll, said the survey showed opinions were mixed with a majority still wanting more government action on the economic downturn despite their concerns.
"There's worry and some degree of uncertainty about government actions," Young said. "The general message is we want governments to do something, but not too much, and we don't want to go back to the dark ages."
The survey of 23,000 people, conducted from April 14 to May 7, showed 58 percent don't think the United States has done enough to reinvigorate the global economy, 53 percent believe the European Union needs to do more, and more than two-thirds think China has not done enough.
Opinions were mixed on what actions should be taken, with 54 percent of people saying governments needed to do more to restrict imports, while two out of three people were worried about other nations blocking exports from their country.
JOBS STILL TOP ISSUE
Ipsos polled people in the United States, Canada, Brazil, Mexico, Argentina, South Korea, China, Japan, Australia, India, Russia, Czech Republic, Poland, Hungary, Turkey, Sweden, Italy, the Netherlands, Belgium, Germany, France, Spain and Britain.
Young said there was a particular "fear of backtracking in emerging markets" where it has taken a long time to push the government out of the private sector.
The poll showed 83 percent of people in India think more government regulation will stifle economic growth, an opinion shared by 72 percent of people in Mexico and China, 69 percent in Poland, 66 percent in Turkey and 65 percent in Russia.
In the United States -- where the government is set to own 60 percent of a new, leaner General Motors Corp as part of the automaker's bankruptcy filing on Monday and billions of dollars in federal funds gone to bail out banks -- 60 percent are wary of more government regulation.
Jobs and unemployment strengthened as the No. 1 global issue with 53 percent saying it is their top concern -- a 12-point increase in the past six months -- and nearly three-quarters saying they know someone who has lost a job.
"It suggests a political issue; it suggests that jobs are the agenda," Young said. "There's immense pressure on governments to react."
Respondents in the online poll were recruited and screened, the survey said. The results were then balanced by age, gender, city population and education levels. The margin of error is plus or minus 3.1 percent.
(Editing by Daniel Trotta and Eric Walsh)
terça-feira, 2 de junho de 2009
“Novo Refis" é lei e parcela débitos em 15 anos
DCI
02/06/2009
O "Novo Refis" agora é lei: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, com vetos, a Lei nº 11.941, que teve como base a Medida Provisória 449, que instituiu parcelamento, remissão de tributos, e altera importantes aspectos da legislação tributária foi convertida nesta lei. A conversão se deu, regra geral, de forma mais ampla que o previsto na MP 449. O tópico mais importante do texto, segundo especialistas ouvidos pelo DCI, versa sobre as formas de parcelamento de dívidas que poderá ser feito em até 180 meses, ou seja, 15 anos. Mas isso vale apenas os débitos vencidos até 30 de novembro de 2008.
"A lei prevê que, no pagamento à vista, haja a redução de 100% da multa. Para quem conseguir preparar caixa para quitar a dívida de uma só vez essa é uma boa oportunidade para se livrar dos débitos", afirma a tributarista Denise da Silveira Peres de Aquino Costa, do Martinelli Advocacia. "O parcelamento faz com que as empresas se ajustem com a Fazenda e não fiquem inadimplentes, gerando mais passivos", completa o advogado Gabriel Cabral do Nascimento, do mesmo escritório.
Ainda de acordo com a lei, as parcelas terão que ser inferiores a R$ 50 no caso de pessoas físicas e de valor menor que R$ 100 quando se tratar de pessoas jurídicas.
Publicada no Diário Oficial da União, a lei traz outras novidades, como: quem pagar a dívida a vista não terá juros de mora, o contribuinte pode escolher quais débitos incluir no programa, a liquidação dos débitos de multa, seja de mora ou ofício, e os juros moratórios, inclusive daqueles já inscritos em dívida ativa, poderá ser feita com a utilização de prejuízo fiscal entre outras.
A lei oferta, ainda, a possibilidade de consolidação no programa dos créditos tributários de Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI (matéria prima; embalagem; intermediários; alíquota zero ou não tributada) e oriundos do antigo Programa de Recuperação Fiscal - Refis; PAES e/ou PAEX, ainda que a empresa tenha sido excluída.
Apesar das facilidades elencadas às empresas endividadas, o advogado tributarista e diretor da Gasparino, Fabro, Roman e Sachet Advocacia, Felipe Lückmann Fabro, alerta que "antes de aderir ao novo Refis, os contribuintes que têm dívidas com a Previdência Social, precisam tomar as providências para expurgar os valores decaídos [Efeitos da Súmula Vinculante nº 8 do Supremo Tribunal Federal], para não incluir no programa valores manifestamente indevidos".
IFRS eleva ganho da Petronas
Segundo o CFO da empresa no Brasil, Francisco Galeli, normas internacionais compensaram
Financial Web / Adriele Marchesini
02/06/2009
A implantação do modelo contábil internacional IFRS nas contas da subsidiária brasileira da Petronas — empresa do ramo de lubrificantes — elevou os ganhos da unidade em cerca de 10%.
As informações são do CFO da companhia, Francisco Galeli.
CVM discute novas regras para a adoção de 'poison pills' nas empresas
Para especialistas, cláusulas que protegem os controladores vêm dificultando negócios no País
O Estado de S.Paulo / Marianna Aragão
02/06/2009
Na onda das ofertas públicas de ações (IPOs, na sigla em inglês) dos últimos anos, as "poison pills" (pílulas de veneno) foram assunto recorrente nas mesas de reuniões entre empresários e advogados. Essas cláusulas, trazidas do direito comercial americano, foram inseridas na maioria dos estatutos das companhias que abriram seu capital. Em geral, o mecanismo obriga um eventual interessado na compra de parte das ações de uma empresa a fazer uma oferta pública de aquisição (OPA) a todos os acionistas.
O objetivo dos empresários era se proteger de ofertas hostis de investidores, preservando sua posição no controle da empresa. Mas, na prática, o sobrepreço criado pela medida desestimulou muitos negócios. "As poison pills são uma trava às operações de fusão e aquisição", diz a professora de mercado de capitais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (Direito GV), Érica Gorga. Um advogado que acompanha o assunto afirma que, nos últimos anos, pelo menos cinco fundos estrangeiros desistiram da compra de ativos no Brasil, após descobrirem que seriam obrigados, por estatuto, a fazer uma OPA.
Desde o início da crise, o debate sobre o impacto dessas cláusulas no mercado aumentou. A desvalorização das companhias na bolsa fez crescer ainda mais os olhos de investidores estrangeiros. "Muitas empresas precisam captar recursos e viram operações importantes sendo barradas. O veneno acabou funcionando contra o próprio criador", explica Renato Ochman, sócio do escritório Ochman Real Amadeo, especializado em direito societário. Isso ocorre porque algumas companhias fixaram o "gatilho", ou limite para acionamento da cláusula, em 10% a 20% das ações - ou seja, a exigência era a mesma para aquisições de participação minoritária.
No início do mês passado, a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) deu os primeiros sinais de que pretende mexer nessa questão. A entidade colocou em consulta pública uma norma que permite a retirada da cláusula de poison pills dos estatutos. Antes, isso só poderia ser feito após a realização de uma assembleia geral. Algumas empresas foram além: obrigavam os acionistas que votassem contra o uso das pílulas a fazer, eles mesmos, uma oferta pública para comprar os papéis dos demais acionistas (que não aprovaram a mudança).
A orientação está sendo discutida pelos técnicos da CVM e ainda não tem prazo para ser publicada. Porém, a manifestação da Comissão sobre o tema já está mexendo com o mercado. Segundo Ochman, algumas empresas procuraram o escritório recentemente para saber como suprimir as cláusulas de seus estatutos. Do outro lado, fundos de private equity (que compram participação em empresas) estariam sondando negócios no País.
Para o sócio da área de fusões e aquisições da Lefosse Advogados, Thiago Sandim, a nova normatização da CVM pode inaugurar uma nova fase no mercado de capitais, marcada pelas ofertas hostis e maior desapego ao controle. E isso pode ser positivo para as companhias. "Quase 70% delas perderam valor de mercado apenas dois meses após o IPO", explica. A aquisição por uma empresa ou investidor, segundo ele, poderia transformá-la em ativo mais atraente. "Esse movimento - comprar, sanear e fazer novo IPO ou vender - foi bastante visto nos EUA e na Inglaterra."
Na avaliação do advogado, uma possível restrição às pílulas de veneno também tornará as empresas mais eficientes. "Removendo as cláusulas, você permite que o mercado precifique os ativos. A empresa que não for eficiente perde valor e é absorvida. É a seleção natural", afirma. Para a professora da GV Direito, a barreira à mudança de controle contraria as boas práticas de governança corporativa das empresas. "As poison pills impedem que ocorra uma troca na administração que poderia ser benéfica para os acionistas."
Brasil precisa provar que etanol é sustentável, diz Clinton em SP
Ex-presidente dos EUA participou do Ethanol Summit na cidade. Para Bill Clinton, país também precisa reduzir emissões de carbono
Agência Estado
02/06/2009
O ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton afirmou nesta segunda-feira (1º), em São Paulo, durante palestra no evento Ethanol Summit, que o Brasil precisa provar para o mundo que pode produzir combustível renovável sem afetar seu próprio meio ambiente.
Segundo ele, o Brasil vai ter de provar que pode reduzir as emissões de gás carbônico do mundo sem afetar sua própria sustentabilidade. "O Brasil terá de resolver este problema interno, local, para depois tentar resolver o problema global", ressaltou.
Clinton disse que o mundo tem certeza de que o etanol de cana-de-açúcar é o biocombustível mais eficiente para combater os problemas de aquecimento global.
Porém, ele ponderou que, se o etanol de cana começar a ser utilizado em larga escala, a produção de cana poderá se expandir de forma expressiva para as áreas de pastagem de gado, empurrando o gado e os grãos para a Amazônia. "O Brasil precisa provar para o mundo que isto não vai acontecer", disse.
Brazil must save forests in ethanol push: Clinton
Tue Jun 2, 2009 5:33am EDT
SAO PAULO (Reuters) - Brazil should worry about ways of stopping and controlling deforestation in order to achieve a broader global market for its cane-based ethanol, former U.S. President Bill Clinton said on Monday.
Clinton said the world is already aware of the fuel's benefits, such as its 90-percent reduction in greenhouse gas emissions when compared to gasoline. But if Brazil starts exporting large amounts of ethanol it must be prepared to impede ranchers and farmers from cutting further into forests.
"What people are worried about Brazil is not (whether) you have the most efficient biofuel in the world... everybody knows that is true," Clinton said in a speech to businessmen, most of them from the ethanol sector, at a three-day Ethanol Summit.
"(But) the world would say if we let Brazil help us solve our problem at the price of more rainforest destruction, have we really gained anything? That's what you have to answer."
He said Brazil was efficient in energy production and distribution, with most of its energy matrix coming from renewable sources, but also said 75 percent of carbon gas emissions in the country come from deforestation and agriculture.
He said business people should support Brazil's government in measures to protect the forest, adding that the current global model of economic development is unsustainable.
Clinton said countries would give incentives instead of barriers" over biofuel imports if Brazil manages to prove it "can help other people with their emission problems without making yours worse."
(Reporting by Inae Riveras and Roberto Samora; Editing by Christian Wiessner)
EXCLUSIVE: Global consumer confidence stabilizing
Tue Jun 2, 2009 1:32am EDT
By Michelle Nichols
NEW YORK (Reuters) - Global consumer confidence is stabilizing after falling for 18 months, providing a glimmer of hope for a shattered world economy in which three quarters of households cut spending, a survey showed on Tuesday.
Some 40 percent of consumers blame the banking and finance industry for the worst economic downturn since the Great Depression, while 19 percent also hold former U.S. President George W. Bush's administration and their own governments responsible, the Ipsos/Reuters poll of 23 countries found.
The survey of 23,000 people, conducted between April 14 and May 7, showed 29 percent thought that the economic situation in their country is very good or somewhat good, only a slight dip from 31 percent in November 2008, but well down on 43 percent in April 2008 and 54 percent in October 2007.
"It looks like we have hit bottom and so there are glimmers of hope," said Clifford Young of Ipsos Global Public Affairs, the international market research and polling company that carried out the online poll.
"What we're seeing is that consumers for the most part have been scared, they have cut expenditures and increased savings," he said. "The uptick won't be as fast as the decline, but if the United States is stabilized that's really important in the global sense."
Ipsos polled people in the United States, Canada, Brazil, Mexico, Argentina, South Korea, China, Japan, Australia, India, Russia, Czech Republic, Poland, Hungary, Turkey, Sweden, Italy, the Netherlands, Belgium, Germany, France, Spain, and Britain.
"The stabilization is basically happening in the United States, India and China and that has staunched a bit the bleed around the world," Young said. "That being said Europe is still dicey as well as Brazil and Russia."
In the United States, which sparked the global economic downturn, consumer confidence rose two percentage points to 13 percent, while in China it jumped to 61 percent from 46 percent and in India it increased five points to 70 percent.
The effect of the financial crisis has lagged in Brazil, but consumer confidence in Latin America's largest economy dropped to 56 percent from 61 percent in the past six months, while Russian optimism fell to 35 percent from 52 percent and Europe dropped nine points to 23 percent.
"It's an issue of confidence in institutions," Young said of the continued fall in Europe. "For better or worse in the United States the people saw the government taking extreme actions. Though this happened in Europe it happened less so."
The 23 countries polled make up 75 percent of the world's gross domestic product.
Cuts in household spending have remained constant during the past six months with entertainment, vacations and luxury items the first to go for nearly three quarters of families followed by clothing for 61 percent, energy consumption for 53 percent and gasoline/driving for 42 percent.
Respondents in the online poll were recruited and screened, the survey said. The results are then balanced by age, gender, city population and education levels. The margin of error is plus or minus 3.1 percent.
(Editing by Jackie Frank)
As "stock options" e o interesse dos acionistas
Valor Econômico / Rodrigo Magela
02/06/2009
As recentes mudanças contábeis por conta da introdução da Lei 11.638 que, entre outras coisas, obrigou as empresas a contabilizar nas demonstrações de resultados o custo estimado das opções de ações concedidas aos administradores (as chamadas "stock options"), trazem à tona uma discussão bastante importante do ponto de vista de governança nas empresas, principalmente aquelas com controle pulverizado. Até que ponto essas "stock options" servem para alinhar os interesses entre acionistas e administradores? Seriam essas opções de fato um presente para administradores sem a devida contrapartida em retorno para os acionistas?
Apesar de acreditar que as "stock options" são um instrumento eficaz para disseminar a participação dos administradores no capital da empresa, entendo que tem havido certo equívoco em relação à sua utilização como forma de retenção e remuneração. Afinal, elas deveriam ser uma forma de incentivar resultados acima da média e não uma maneira de pagar os administradores por performances medianas. Mais do que isso, há casos em que o benefício parece fora de ordem em relação aos ganhos trazidos para os acionistas.
Dependendo do modelo do plano de opções adotado, situações bastante incômodas aos acionistas podem surgir. Imaginemos administradores que escolhem pagar somente o dividendo mínimo de 25% do lucro aos acionistas, reinvestindo o restante em projetos de baixo retorno. Nesse cenário, o pífio crescimento de lucros apresentado pela empresa poderia vir à custa de uma queda vertiginosa na rentabilidade sobre seu patrimônio, causando uma redução de retorno significativa ao acionista.
Vale notar que mesmo uma aplicação em uma caderneta, com o reinvestimento dos juros recebidos, quase dobra de valor em 10 anos. Da mesma forma, uma empresa que reinveste 75% do seu lucro com retorno equivalente ao da poupança dobra seu lucro após 13 anos. Qual o mérito da administração nesse caso?
Na verdade, não há mérito algum e ainda assim o retorno total entre dividendo mais valorização das ações para o acionista poderia acabar sendo relativamente menor do que o ganho do administrador resultante do exercício das opções. Isso significa para o investidor uma destruição de valor em duas frentes: administradores ineficientes e, simultaneamente, muito bem pagos, tomando decisões às vezes contrarias aos interesses de seus acionistas.
Outro aspecto igualmente importante é a diluição indevida de parte relevante do capital dos acionistas sem a criação de valor para esses. No caso de um programa típico de "stock options", no qual 5% do capital da empresa pode ser subscrita pelos administradores ao longo de um período de execício de 5 anos, uma empresa com rentabilidade acima da média, que cresça lucros digamos, 15% acima da inflação, em um negócio à prova de erros da administração, estaria "dando" 5% de seu capital aos administradores sem que estes tenham feito por merecer.
Um terceiro ponto é que, por conta das quedas significativas observadas nos preços de algumas ações no último ano, uma parte relevante destas opções está sendo concedida a preços muito baixos. Isso expõe os acionistas a conflitos potencialmente grandes entre o interesse dos minoritários de permanecer no negócio ou vendê-lo a um preço razoável versus o interesse da administração em exercer suas opções de uma vez em um evento de venda a um terceiro ou fechamento de capital da companhia. Esse é um risco especialmente grande nas corporações, aquelas em que o controle está diluído em mercado.
Obviamente, não sou contra os programas de "stock options", mas sugiro que os acionistas cobrem mais das empresas sobre seus programas de opções e aprovem somente aqueles que efetivamente zelem pelo maior alinhamento de interesses dos acionistas com os administradores. Talvez a melhor maneira de iniciar esse processo seja por meio da imposição de índices de reajustes mais ambiciosos nos preços de exercício das opções.
Por que a maioria dos fundos de ações de retorno absoluto cobra taxa de performance sobre o ganho excedente a IGP-M + 6% e os planos de opções da maioria das empresas são reajustadas somente pelo IGP-M? Se um diretor financeiro exige pelo menos o custo de capital como retorno para aprovar um investimento, por que ele receberia uma opção de ações a custo zero? Por que ele ganha uma opção de graça quando o custo oportunidade de seus acionistas ainda é o CDI? Essas são perguntas para as quais as respostas são importantes para investidores de todos os bolsos.
