Crise dos EUA é 'brisa' no Brasil, diz The Economist

JB Online

18/01/2008

A "ventania" da crise de crédito que atinge os EUA e ameaça a Europa parece uma "brisa suave" quando comparada ao que o Brasil já enfrentou em termos de crise financeira e a economia brasileira está bem posicionada "para lidar com o que quer que o mundo jogue contra ela". A avaliação consta de reportagem de hoje no site da revista britânica The Economist.

A reportagem destaca que, sempre que o país esteve posicionado para atingir níveis mais altos de crescimento, algo acontecia para "tirar o ar" do país: em 1998, a crise nos mercados asiáticos; em 2001, o calote da dívida na Argentina; e em 2005, a alta da inflação.

O que mudou, diz a Economist, foi a forte expansão da demanda doméstica brasileira, a maior integração do país nos mercados mundiais e a menor vulnerabilidade a choques externos.

Com uma taxa de juros real de 7% - baixa para os padrões brasileiros, segundo a reportagem - o país tem hoje abundância de crédito, o que ajudou a demanda doméstica a crescer. "Seria preciso um aumento acentuado de juros para inibir essa demanda, e isso parece improvável."

O Brasil também não é mais tão dependente dos EUA, que responde hoje por cerca de um quinto das exportações brasileiras. "Os outros quatro quintos estão espalhados pela Europa, Ásia e América Latina", diz o texto, que destaca ainda a diversidade das commodities exportadas pelo país: "De suco de laranja a jogadores de futebol", diz o texto.

O país, no entanto, não está imune ao que possa acontecer ao resto do mundo, diz a The Economist. "A economia parece estar se movendo para uma fase menos benigna. Após anos de grandes superávits, a conta corrente do país parece apontada para um pequeno déficit neste ano."

A inflação (4,46% no IPCA, o índice escolhido pelo governo como alvo das metas de inflação) ficou perto do centro da meta, de 4,5%, e a expectativa é de apenas um ligeiro aumento neste ano. "Mas os mercados já erraram nessas previsões antes. A dívida do governo ainda é muito alta, o Brasil investe muito pouco e o governo toma para si uma parte muito grande, gastando em coisas que fazem pouco para elevar o potencial da economia", diz a reportagem.

Municípios brasileiros devem regulamentar o Estatuto da Micro e Pequena Empresa

Rodrigo Postigo

18/01/2008

Todos os municípios brasileiros devem regulamentar o Estatuto da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. A não-regulamentação municipal pode caracterizar descumprimento da Lei Complementar (LC) 123/06 e deixar o município vulnerável a ações de contribuintes na Justiça.

“Esse é um tema que nos causa grande preocupação”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Os municípios devem estar cientes dos perigos da inexistência da legislação municipal”, alerta.

A LC 123/06, que criou o estatuto, exige, em seu Artigo 77, que os entes municipais regulamentem a lei em seu nível dentro de um ano. O prazo venceu em 14 dezembro passado.

'Não há risco de apagão em 2008', diz especialista do setor

Reuters

18/01/2008

Contrariando algumas previsões mais pessimistas do mercado, o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Nivalde Castro, considera que o risco de um apagão este ano é muito remoto.

Embora o nível dos reservatórios tenha atingido na quarta-feira o nível mais baixo dos últimos dias, Castro entende que a situação ainda é confortável e há folga para evitar um novo racionamento em 2008.

"A probabilidade de risco de apagão é muito baixa, muitíssimo baixa. Talvez a probabilidade aumente em 2009, dependendo do nível dos reservatórios ao fim desse ano", avaliou o economista

Para ele, 15 de fevereiro será a data limite para se fazer uma projeção para a oferta de energia em 2009.

"Estaremos no meio do período úmido. O que interessa é chover em Minas Gerais onde está o nascedouro de muitas bacias importantes para o País. Ainda temos água nos reservatórios, mas o problema é depreciar muito e começar janeiro de 2009 como chegamos em janeiro de 2001, com 22% de nível", acrescentou Castro.

Ele destacou que as regiões Sudeste e Centro-Oeste são responsáveis por mais de 70% da geração hidroelétrica do País.

Castro afirmou que a Petrobras está sendo pressionada a cumprir seu cronograma de obras para ampliar a oferta de gás no País e evitar futuros riscos no fornecimento de energia.

A estatal deve colocar no mercado em 2008 mais 5,5 milhões de metros cúbicos de gás provenientes da bacia do Espírito Santo; outros 6 milhões de metros cúbicos das plantas de Gás Natural Liquefeito (GNL) no Ceará, e deve antecipar para esse ano a unidade de regaseificação de gás no Rio de Janeiro.

"A oferta seria ampliada em 25,5 milhões de metros cúbicos esse ano e atenderia a demanda do mercado, incluindo o acordo feito pela Petrobras com a Aneel (agência reguladora do setor)... Acho que a questão do gás é pontual", declarou o professor da economia da UFRJ.

Castro afirmou ainda que o arcabouço legal e estrutural em 2008 é muito mais sólido que em 2001, ano do racionamento de energia.

"Não dá para comparar um ano com o outro. Em 2001, o planejamento do setor estava desarticulado, o sistema tinha menos linhas de transmissão, a prioridade era a privatização e o marco regulatório não estimulava investimentos", declarou.

"O cenário de médio prazo é muito favorável no setor de energia. O Madeira (usina hidrelétrica do rio Madeira) destravou uma barreira ambiental que existia na Amazônia. Ainda temos o campo de Tupi (da Petrobras), que tem muito petróleo e gás", exemplificou.

O diretor da EPE, Amilcar Guerreiro, também disse não acreditar em um risco de apagão esse ano.

"A demanda de energia está evoluindo dentro das previsões. Há uma tendência forte de aumento da autoprodução. O mercado regulado está quase todo contratado e os preços desse mercado estarão estáveis nos próximos anos", disse Guerreiro.

"Os preços no mercado livre já estão sofrendo o impacto das sobras de energia do período pós-racionamento de 2001. Os RS$ 500 por megawatt no mercado livre afeta um parcela mínima. É gente que não estava lastreada e preferiu apostar. Esse é o jogo", finalizou.

Chinaglia prevê aprovação tranquila do aumento da CSLL

Reuters / Mair Pena Neto

18/01/2008

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), estima que a proposta do governo de elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro não terá dificuldades de ser aprovada no Congresso.

Chinaglia, porém, prevê dificuldades na aprovação da reforma tributária que o governo vai enviar ao Congresso até março --e já cogita fatiá-la.

Depois de perder a arrecadação de 40 bilhões de reais da CPMF, extinta pelo Senado no fim do ano passado, o governo determinou o corte de 20 bilhões de reais de suas próprias despesas e elevou a CSLL e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com o propósito de obter mais 10 bilhões de reais.

No caso da CSLL, a elevação da alíquota cobrada dos bancos foi de 9 para 15 por cento.

"Essa medida não vai ter dificuldade de ser aprovada, até porque fica difícil alguém falar que está defendendo o povo através da defesa dos bancos, que têm altos lucros", disse Chinaglia a jornalistas no salão verde da Câmara.

"Acho razoável que o financiamento da sociedade seja feito por quem pode mais. Acho que vai na linha de se fazer justiça social", acrescentou.

Sobre a reforma tributária, o presidente da Câmara afirmou que houve esforço do governo federal pela proposta, "mas ninguém conseguiu fazer isso até hoje", o que, segundo ele, demonstra a dificuldade de um entendimento.

"Uma alternativa é fazer a reforma por inteiro ou não. Você pode não produzir acordos em todos os pontos. Temos que ter diálogo com todas as forças no Congresso para escolher um caminho e fazer a reforma", defendeu.

Chinaglia descartou a possibilidade de o Congresso parar em 2008 por ser ano eleitoral, mas considerou normal a redução dos trabalhos.

"Temos duas tarefas: aproveitar o primeiro semestre para produzir acordos e votar, e construir entendimentos para fazer uma agenda realista para o segundo semestre", afirmou, acrescentando que não passa pela sua cabeça um recesso branco na segunda metade do ano.

Rachid aposta na continuidade da alta da arrecadação em 2008

Folha Online / Ana Paula Ribeiro

18/01/2008

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, aposta na continuidade do crescimento da arrecadação em 2008. No entanto, sem contar com o "imposto do cheque", preferiu não fazer apostas do quanto os contribuintes gastarão a mais em impostos e contribuições em 2008.

"Agora, evidentemente, temos que trabalhar com um cenário de realidade onde não temos CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), afirmou nesta quinta-feira.
Em 2007, o total arrecadado pelos cofres da Receita Federal foi de R$ 602,793 bilhões, ou R$ 1,65 bilhão para cada dia do ano. Em valores corrigidos pela inflação, o montante chega a R$ 615,043 bilhões, um crescimento real de 11,09%. Esse desempenho é o dobro da expansão do PIB (Produto Interno Bruto) esperada pelo governo para 2007, que é de 5,3%.

Segundo Rachid, a aposta da administração tributária é na manutenção do crescimento econômico, o que consequentemente irá refletir em maior arrecadação neste ano.

Questionado se as previsões de arrecadação extra de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor financeiro não foram conservadoras, Rachid explicou que elas foram feitas com base no cenário econômico atual e que os cálculos são feitos dentro de critérios técnicos.

"Outros que falam podem errar. Nós não podemos errar", disse ele sobre as previsões de analistas.

O governo espera arrecadar a mais R$ 8 bilhões com o aumento da alíquota do IOF de, em média, 0,38 ponto percentual. Outros R$ 2 bilhões são esperados com o aumento da alíquota da CSLL do setor financeiro de 9% para 15%.

Cadastro de inadimplentes de SP será regulamentado em 60 dias

InfoMoney

17/01/2008

O governo paulista vai instituir o Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não-Quitados de órgãos e entidades estaduais) para reunir em uma única base de dados informações relativas aos inadimplentes de impostos e taxas.A nova lei estadual foi publicada no Diário Oficial, do último dia 12, e aguarda regulamentação, prevista para sair no prazo de 60 dias.

O Cadin Estadual contribuirá para o saneamento dos débitos relacionados aos impostos e, com isso, deve assegurar o ingresso imediato de recursos que serão destinados a programas essenciais, bem como à aceleração dos investimentos. O governo federal e a prefeitura paulistana já contam com seus respectivos cadastros em operação.Exclusão do Cadin em cinco dias úteis.

A inclusão de um inadimplente, pessoa física ou jurídica, se dará 75 dias após a comunicação ao devedor da existência do débito passível de inscrição.O processo de inclusão, no Cadin, somente será feito depois da comunicação ao devedor por escrito, seja via postal ou telegráfica. Por outro lado, a exclusão se dará no prazo de cinco dias úteis após a regularização da situação.

A consulta ao Cadin será obrigatória para os órgãos e entidades do Poder Executivo, toda vez que forem celebrados convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam o desembolso, a qualquer título, de recursos financeiros, repasses de valores de convênios ou pagamentos referentes a contratos, concessão de auxílios e subvenções, além da concessão de incentivos fiscais e financeiros.

Nova Lei Contábil facilitará exportação

Correio da Bahia / Alan Amaral

17/01/2008

Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, já está em vigor no país a nova Lei Contábil (11.638/07). Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela introduz a contabilidade brasileira nos padrões internacionais, atualizando uma legislação de mais de três décadas de existência. “As regras contábeis, que eram bastante formais, passam agora a ser atualizadas, permitindo, assim, maior agilidade a essas práticas”, destaca o sócio-líder da área de auditoria da Deloitte – uma das maiores organizações mundiais na prestação de serviços de consultoria –, José Roberto Carneiro.

A previsão dos especialistas é que a renovação em curso facilite o acesso das empresas nacionais aos mercados externos, além de aumentar a atração de capitais estrangeiros ao país. Entre as mudanças adotadas, está a obrigatoriedade, por parte das unidades de capital aberto, da divulgação regular de suas demonstrações de fluxo de caixa e outra de valor adicionado. A partir dessa medida, a expectativa é que os investidores passem a conhecer melhor a movimentação de dinheiro nas companhias e a quantidade da riqueza produzida ao longo do ano. “Isso irá permitir, por exemplo, uma maior transparência nas transações financeiras”, afirma Roberto.

A legislação em vigor também obriga as grandes corporações de capital fechado a divulgarem seus balanços. Nesse caso, a exigência irá atingir as organizações com ativos totais superiores a R$240 milhões ou uma receita bruta anual acima de R$300 milhões, que não tenham ações negociadas em bolsa. Já as companhias fechadas com patrimônio líquido inferior a R$2 milhões, na data do balanço, não estão obrigadas à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.

Outro efeito previsto, em virtude da padronização das regras contábeis com o segmento internacional, é a diminuição do chamado custo-Brasil para o investidor estrangeiro, o qual era obrigado a desenvolver departamentos exclusivos para avaliar os balanços das unidades empresarias lotadas no território nacional.

Receita das MPEs paulistas atingem R$ 22 bi em 2007

Rodrigo Postigo

17/01/2008

As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) paulistas registraram R$ 22,7 bilhões de receita em novembro de 2007, um acréscimo de 1,9% em relação ao mesmo período de 2006, já descontada a inflação.

Segundo dados do Sebrae-SP, este foi o décimo mês do ano passado que as MPEs apresentaram expansão no faturamento médio real. A única exceção foi no período de setembro. No acumulado de janeiro a novembro, a taxa de crescimento foi de 3,2% ante o igual período de 2006.

A pesquisa traz que os empreendimentos de pequeno porte do comércio foram os líderes em expansão de receita nos últimos 12 meses, faturando 6,8% a mais do que novembro do ano passado, seguido pela indústria, com 2,2%. Na contramão, as prestadoras de serviços amargaram queda de 8% no faturamento.

Outro índice negativo apontado no estudo foi o nível do pessoal ocupado, que não acompanhou o ritmo do crescimento da receita e caiu 2,4% na comparação de 12 meses, totalizando 5,6 milhões de pessoas - cerca de 4,24 funcionários por MPE em São Paulo.

De acordo com Pedro Gonçalves, economista do Sebrae-SP, o bom desempenho das micro e pequenas empresas é resultado da melhora do mercado interno.

"Com a inflação sob controle, os trabalhadores começaram a recuperar seu poder aquisitivo, o que favoreceu as vendas das pequenas empresas no comércio. Outro fator importante foi o aumento das opções de crédito ao consumo na economia, o que alavancou as vendas de bens de maior valor unitário, por exemplo, veículos e eletroeletrônicos. Com o aumento das vendas desses bens, a indústria aumentou as encomendas para segmentos que fornecem peças e componentes, muitas vezes, indústrias de pequeno porte", observa.

Terceirização crescerá 8,1% em 2008

Expectativa do Gartner é de que novos países sejam alternativas. Contratantes vão preferir o multisourcing e receita da Índia deve cair

COMPUTERWORLD

16/01/2008

Este ano o mercado global de outsourcing deverá crescer 8,1%, segundo previsão da consultoria Gartner. Entretanto, segundo Kurt Potter, diretor de pesquisa da organização, embora as empresas usuárias freqüentemente iniciem de maneira saudável seus contratos de terceirização, para muitas as estruturas de TI para outsourcing e governança ainda são imaturas e faltam ou estão desalinhadas com os objetivos da empresa.

“Porque falta a construção de blocos nas companhias para o bem-sucedido gerenciamento do fabricante e a terceirização, a obtenção de economia de custos e outros benefícios são difíceis de serem obtidos”, afirma. Em casos extremos, a ausência de confiança necessária e da otimização do controle podem fazer o relacionamento da terceirização caminhar para a falência e fracasso.
Além disso, mais organizações focam menos na terceirização para economia de custos em comparação aos anos anteriores e mais nos modelos de oferta dos provedores globais para acessar as habilidades certas por um preço razoável, onde quer que estejam.

Embora a prática da terceirização continue crescente, contratos de outsourcing de TI (ITO) e de business process outsourcing (BPM) significativamente decresceram cerca de 50% em 2007. Parte da explicação para isso aparentemente descontinuada se deve ao fato do amadurecimento do mercado, que se tornou mais um lugar comum e atualmente existe menos publicidade em cima dos negócios fechados.

As companhias estão simplesmente terceirizando mais, mas elegendo realizar uma estratégia de multiprovedores do serviço e os acordos são menores em tamanho, com muitos acordos que não tem porte o suficiente para que se divulgue.

“Em 2008 esperamos ver algumas empresas assumindo a ponta na adoção dp multisourcing para consolidar-se entre os poucos provedores para reduzir seus serviços de integração de custos e aumentar os benefícios de uma relação de gerenciamento com poucas estratégias de fornecedores”, avalia.

O executivo diz ainda que por causa da complexidade do multisourcing freqüentemente associada a dois pontos de transmissão entre provedores competidores e fornecedores não esclarecidos sobre o processo de gerenciamento, algumas organizações vão considerar contratos principais de outsourcing ou nomeação de novos vendedores de gerenciamento nas empresas.
Os compradores também estão buscando mais ofertas de menos custo, como centros de entrega de offshore. Embora os custos permaneçam o principal guia para modelos de entregas globais (GDMs), usuários mais maduros estão buscando formas de oferecer melhor suporte para suas necessidades de negócios. Provedores indianos ganharam espaço na Europa em 2007, mas encararam forte competição de fornecedores mais estabilizados com GDMs.

Esses fornecedores indianos estão crescendo aproximadamente 40% anualmente nos EUA e 60% anualmente na Europa. Embora os gastos com serviços offshore sejam três vezes mais altos na América do Norte do que no Leste Europeu, a diferença está diminuindo.

“Outros países vão continuar ganhando representatividade como desafiantes da Índia, como Brasil por diversas razões”, afirma Ian Marriot. “Grande demanda está gerando tensão na força de trabalho indiana, enquanto as atribuições da equipe e o aumento de custos continuam altos”.
Empresas globais continuam a acelerar suas demandas pela presença em países que não seja a Índia e os provedores estão procurando expandir suas plantas geográficas de acordo com os centros de delivery. Compradores mais sofisticados estão buscando uma estratégia multipaíses para minimizar o risco e alinhar o chamado nearshoree o offshore e por isso em 2008 a receita com a prática na Índia vai cair em 2008.

Brasil fica em 122º em ranking de facilidade para negócios

Rodrigo Postigo

17/01/2008

O Banco Mundial divulgou um estudo nesta quarta-feira que coloca o Brasil como 122º país mais fácil para se fazer negócios em um ranking com 178 nações. Segundo o órgão, o tempo para se abrir uma empresa no País é de 152 dias.

Dentre os quesitos analisados, a melhor posição do Brasil foi com relação à proteção para os investidores, quando o País ficou com a 64ª colocação. O pior quesito analisado no Brasil foi com relação a pagamentos de taxas: 137º lugar. Segundo o Banco Mundial, as companhias brasileiras destinam 69,2% de seus lucros para pagarem taxas.

Outro quesito que puxou o Brasil para baixo no ranking foi para se fechar uma empresa, em que o País ficou na 131ª colocação. De acordo com o Banco Mundial, são necessários quatro anos para se fechar um negócio no Brasil.

O primeiro país do ranking foi Cingapura, seguido de Nova Zelândia e Estados Unidos. Dentre os países em desenvolvimento conhecidos como BRIC, a Rússia ficou na 106ª posição, a Índia aparece na 120ª, e a China, na 83ª.

Vendas no varejo têm maior crescimento desde 2001

Invertia / Daniel Gonçalves

17/01/2008

O volume de vendas e a receita do comércio brasileiro tiveram alta de 1,6% no mês de novembro de 2007 em relação ao mês de outubro, apontou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com novembro de 2006, a alta (9,9%) é a maior para o mês desde o início da pesquisa, em 2001.

Com o resultado, o setor se recuperou da perda de 0,1% registrada no mês anterior. O avanço foi o segundo maior registrado no ano passado, ficando atrás somente de janeiro, que apresentou aumento de 1,9% tanto no volume quanto na receita em relação a dezembro de 2006. Os dados apresentados constam da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), elaborada pelo instituto.

Nas demais comparações (séries sem ajuste sazonal), o indicador acumula alta de 9,7% de janeiro a novembro de 2007 ante igual período de 2006, e expansão de 9,2% nos últimos 12 meses. Para a receita nominal, as taxas foram 13,3%, 11,6% e 10,9%, respectivamente.

Em novembro, quatro dos cinco grupos pesquisados tiveram alta em vendas e receita nominal. tecidos, vestuário e calçados (1,6%); combustíveis e lubrificantes (1,5%); móveis e eletrodomésticos (1,4%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,8%) puxaram a alta. Neste último segmento, segundo o IBGE, o crescimento ocorreu porque os preços de alguns alimentos caíram - principalmente os do leite e seus derivados.

Para o IBGE, o resultado do setor em 2007 pode ser recorde. A queda de outubro, segundo o órgão, ocorreu por ajustes no orçamento das famílias.

Mesmo assim, segundo o economista Nilo Lopes de Macedo, da coordenação de serviços e comércio do IBGE, é muito improvável que o setor consiga manter o mesmo ritmo de crescimento nos dados de dezembro.

"A queda do dólar, o aumento da renda familiar e a confiança na política econômica do governo colaboraram para este grande crescimento", explicou. Para ele, outro fator que contribuiu para o resultado foi a antecipação, por parte das famílias, das compras de Natal.

Bovespa crescerá 28% em 2008, afirma estudo

Rodrigo Postigo

16/01/2008

Até o final de 2008, o índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) deverá saltar para a marca de 81 mil pontos, um novo recorde que significará valorização de 28% em relação aos 63 mil pontos registrados no final de 2007. A conclusão é da última rodada do estudo "Para onde vai o mercado", realizado pela Financial Investor Relations Brasil (Firb) para acompanhar as projeções de desempenho do mercado de ações.

O estudo toma como base mais de 500 relatórios de analistas de 24 instituições financeiras.Segundo o presidente da Firb, Arleu Anhalt, os setores que deverão contribuir de modo preponderante para a elevação do Ibovespa são mineração, com previsão de crescimento de 28%; telecomunicações (39%); finanças e seguros (27%); petroquímico e gás (14%); energia elétrica (26%); varejo (42%); siderurgia e metalurgia (22%); holdings (45,9%); transporte (28%) e alimentos e bebidas (35%).

A pesquisa revela também que a projeção de aumento mais acentuado em termos absolutos, desconsiderado peso na participação do índice, refere-se ao setor sucroalcooleiro (58%).
Foram computadas projeções de valorização de ações de 57 companhias abertas pertencentes a 16 setores da economia integrantes do índice Ibovespa. A projeção resulta da soma das variações esperadas de cada papel, ponderadas pela participação relativa dentro do índice.

CVM coloca em audiência regra de fundos imobiliários

InvestNews / Silvia Regina Rosa

16/01/2008

A Comissão de Valores Mobiliários colocou em audiência pública, a partir de hoje, a minuta de Instrução que dispõe sobre os Fundos de Investimento Imobiliário (FII), visando à substituição da Instrução nº 205/94, de 14 de janeiro de 1994.

A minuta tem por objuetivo atualizar e flexibilizar as regras que regem sua constituição e o funcionamento dos FIIs. Entre as mudanças previstas na minuta estão a permissão para que o FIIs possam investir, não apenas em imóveis como já ocorre atualmente, mas também em valores imobiliários, recebíveis e ativos ligados ao setor imobiliário, como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), cotas de Fundos de Investimento em Participação (FIPs) e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), além de ações ou debêntures emitidas por companhias abertas do setor.

Além disso, a CVM pretende estender as mesmas regras impostas para os CRIs e FIDCs, em relação aos limites de concentração por devedor dos créditos imobiliários em carteira, para os FIIs. O limite de concentração passa a ser de 20% do patrimônio líquido do fundo em créditos imobiliários de um único devedor ou coobrigado, limite este que só pode ser excedido no caso de investimentos em créditos de companhias abertas e de instituições financeiras, ou, quando as cotas do FII forem vendidas a um grupo restrito de investidores (menor do que 20), com investimento mínimo previsto de R$ 1 milhão.

Os fundos também poderão ser divididos em classes, agrupados de acordo com diferentes perfis de risco, em razão do estágio de maturação do investimento e do tipo de ativo que compõe sua carteira. Os investimentos poderão ser dividos em três categorias: Fundos de Propriedade Imobiliária, que investiriam preponderantemente em todos os ativos imobiliários exceto CRI, cotas de FIDC e créditos imobiliários; Fundos de Recebíveis Imobiliários, que, ao inverso, investiriam preponderantemente em CRI, cotas de FIDC e créditos imobiliários; e Fundos Híbridos, que seriam uma mistura entre ambos. Os fundos também poderiam ser classificados por maturação de investimentos. Desta forma, os fundos que apliquem uma fatia maior do patrimônio em empreendimentos em estágio inicial de maturação deveriam ser intulados de "Novos Empreendimentos", que apresentariam, na avaliação da CVM, risco maior do que os fundos em investem em empreendimentos já consolidados, normalmente visando a receber aluguéis, e possuem um perfil de investimento de renda fixa.

Para os FIIs destinados a investidores qualificados seriam prerrogativas especiais, que compreendem a dispensa da elaboração de prospecto e dos anúncios de início e encerramento de distribuição; cobrança de taxa de administração e performance com base em outros critérios que não os previstos na minuta; e admissão de títulos e valores mobiliários na integralização de cotas.

Os FIIs também terão que incluir nos prospectos de ofertas públicas informações específicas sobre a política de investimento dos fundos, descrição dos imóveis adquiridos ou cuja aquisição esteja planejada e informações sobre dados operacionais.

A nova norma pretende equiparar os FIIs aos demais fundos de investimento em termos de política de divulgação de informações, deixando de ser obrigatória a publicação de avisos na imprensa, passando a permitir a divulgação por correio eletrônico com os cotistas.

A minuta também prevê a possibilidade de colocação parcial das cotas do FII, sendo cancelado o saldo eventualmente não-colocado, a fim de facilitar a distribuição de suas cotas. Outras mudanças também visam impor novos requisitos para emissões de cotas e a para avaliação dos bens utilizados na integralização de cotas.

O prazo para envio de sugestões e comentários com relação à minuta posta em audiência pública vai até o dia 15 de fevereiro de 2008.

Liberdade econômica: corrupção deixa País em 101º lugar

Invertia

16/01/2008

O Brasil é 101º país no ranking entre as economias mais livres do mundo, segundo estudo divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Heritage e pelo Wall Street Journal. O ranking levou em conta 163 nações, julgadas também pelo nível de corrupção, e elegeu Hong Kong em primeiro lugar.

Hong Kong foi considerada pelo ranking a economia mais adaptada à condição de livre mercado - que oferece liberdade às exportações, à entrada de capitais e à entrada de investidores estrangeiros.

Em termos de corrupção, o Brasil recebeu sua pior nota, com 33 pontos. Outros problemas em relação ao País são as regras para investimentos diretos, a falta de respeito à propriedade intelectual e o setor bancário.

"Um sistema de impostos confuso, estrutura de transporte inadequada e barreiras para o investimento estrangeiros são impedimentos ao crescimento", ressalta a pesquisa.
Em relação aos 29 países do continente americano, o Brasil aparece na 21º colocado em liberdade econômica, bem atrás de nações como o México (44º lugar), Peru (55º) e Paraguai (77º).

Vendas da indústria crescem pelo 5º mês consecutivo, diz CNI

Rodrigo Postigo

16/01/2008

As vendas da indústria brasileira cresceram 6,8% em novembro em relação ao igual período de 2006, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Já a comercialização entre outubro e novembro cresceu 0,7%, quinta alta consecutiva que o setor registra.

Segundo o levantamento, houve também um aumento de 5,1% nas vendas no acumulado dos primeiros 11 meses de 2007 em relação ao mesmo intervalo do ano retrasado. De acordo com a confederação, esse aumento foi devido, principalmente, a produção dos setores de máquinas e equipamentos, alimentos e bebidas e veículos automotores.

Visita de Lula frustra expectativa de investimentos em Cuba

Pactos anunciados limitaram-se a acordos de cooperação técnica. Petrobras manifestou interesse em voltar a explorar petróleo na ilha.

G1 / Tiago Pariz

16/01/2008

A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Cuba foi carregada de expectativas do anúncio de grandes somas de investimento. Classificada como uma iniciativa para fortalecer a parceria entre os dois países, a viagem ficou restrita a acordos tímidos e à manifestação da Petrobras de voltar a explorar petróleo no país.

Os pactos limitaram-se a cooperações técnicas para análise da rede subterrânea de águas, vigilância sanitária na área de medicamento e reforço das assessorias internacionais dos ministérios da Saúde de ambos os países.

Além disso, o Brasil comprometeu-se a aumentar a linha de financiamento para a compra de alimentos, que chega a até US$ 200 milhões, de acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. "Parte desse financiamento já existia e aumentou, chegando a US$ 100 milhões. O restante vai ser usado quando os primeiros US$ 100 milhões forem utilizados", explicou o ministro. A frustração deu-se porque dois acordos que somavam quase US$ 700 milhões não foram firmados: o de investimento da malha viária cubana, no valor de até US$ 600 milhões, e o de recuperação da rede hoteleira, estimado em US$ 47 milhões. Ambos continuam em negociação entre as duas partes, segundo fontes diplomáticas.

Venezuela quer aliança com Brasil e México para exploração e reservas

Rodrigo Postigo

16/01/2008

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, alertou que os principais consumidores mundiais de petróleo enfrentam queda no fornecimento da commodity e afirmou que o país espera trabalhar em conjunto com o Brasil e o México para elevar as reservas da região.

Chávez disse ainda que os países desenvolvidos precisam encontrar formas de reduzir seu consumo de combustíveis não-renováveis e aproveitou para criticar o alto consumo norte-americano, que representa 25% do total mundial. A Venezuela está entre os cinco principais fornecedores de petróleo para os Estados Unidos.

O venezuelano afirmou ter discutido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente do México, Felipe Calderón, formas de unir forças no setor de exploração de petróleo, durante a posse do novo presidente da Guatemala, Álvaro Colom.

América Latina será afetada por desaceleração da economia dos EUA, diz "Economist"

Rodrigo Postigo

15/01/2008

A América Latina será, dentre todas as regiões em desenvolvimento do mundo, a mais afetada pelo desaquecimento econômico dos Estados Unidos, segundo as últimas previsões de crescimento econômico feitas pela revista britânica "The Economist".

A situação dos EUA, as fracas condições financeiras em nível mundial e as taxas de juros "relativamente baixas" terão um impacto sobre as economias dos países desta região nos próximos anos.

Estima-se que o crescimento de 2007 (em taxas de troca de mercado) será de 4,9% (contra os 5,3% de 2006), enquanto em 2008 espera-se que a expansão seja de 4,3%, e em 2009, de 4,2%.
Para o período compreendido entre 2010 e 2012, a revista calcula uma taxa de crescimento anual de 3,9%.

Caso sejam considerados apenas os quatro países-membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a Venezuela, em vias de adesão ao bloco, o crescimento, de 5,2% em 2006, deve ser de 5,7% em 2007, cairá para 4,8% em 2008 e recuará para 4,2% em 2009.

O impacto da desaceleração econômica nos EUA (que cresceu 2,9% em 2006, 2,1% em 2007 e tem previsão de 1,5% em 2008) será maior nos países com laços comerciais mais estreitos com aquele país, como o México.

No entanto, apesar de a crise hipotecária ter abalado a economia internacional, a "Economist" afirma que é "provável" que haja impacto creditício na maioria dos países da América Latina, mas que ele deve permanecer "moderado".

Além disso, considera que muitos países da região desenvolveram melhores políticas
econômicas.

Deste modo, a maioria dos países latino-americanos opera com taxas de câmbio flutuantes e se protegeu com reservas de moeda estrangeira.

A "Economist" destaca ainda que essas economias reduziram seu déficit fiscal e sua dívida externa.

Por tudo isso, a revista britânica não prevê que nenhuma das grandes economias da região encontre dificuldades de financiamento, apesar de afirmar que o risco de uma crise financeira ainda é real, principalmente se as condições mundiais de financiamento se deteriorarem no futuro.

A região continua dependendo de um alto grau de demanda externa e "sofreria" com uma queda anunciada dos Estados Unidos ou da China.

A média de crescimento anual do Brasil até 2012 está acima de 4%, maior que a média de 3% do período entre 2003 e 2007, mas abaixo das taxas de crescimento de outras economias emergentes, especialmente as da Ásia, como a Índia, que crescerá mais de 5% ao ano.

A previsão para o México é de 3% em 2007 (crescimento de 4,8% em 2006), de 2,8 % em 2008 e de 3,5% em 2009, como resultado da normalização do consumo privado.

O crescimento do México será afetado pela situação econômica nos EUA, destino de 84% de suas exportações.

Para a Argentina, a "Economist" prevê um período de "boa expansão econômica", estimulado por um "generoso" gasto público.

O crescimento deste país, onde o intervencionismo econômico estatal continuará presente, especialmente na infra-estrutura e na energia, será reduzido pelos "gargalos" (sobretudo no setor energético), pela escassez de financiamento e pelas políticas de contenção da inflação.

O alto preço do petróleo e as previsões de que o valor do barril do petróleo continue nas alturas por um bom tempo fizeram a revista prever que o círculo econômico de alta da Venezuela será mais prolongado do que em outras ocasiões.

No entanto, o fim dos estímulos fiscais para o investimento estrangeiro e os movimentos pró-nacionalização de setores estratégicos começarão a dificultar o crescimento do país.

Brasil no G3 da economia virtual

Carlos Pitchu

15/01/2008

Outro dia, um amigo, CEO de um laboratório multinacional, participou de um encontro exclusivo para presidentes de grandes empresas em Chicago, nos Estados Unidos. Estavam lá representantes dos quatro cantos do mundo. O tema central era o tal do BRIC. Acrônimo de Brasil, Rússia, Índia e China. As ditas economias emergentes que merecem atenção especial dos países ricos do mundo. Mas o interessante foi mesmo a conclusão do seleto grupo. Concordaram que dentro do BRIC o único país com "soul" é o Brasil.

Aqui temos música "hors concours" mundo afora. Aqui temos o gingado nos campos de futebol, o swing do samba, os sabores tropicais, temos o carnaval, as praias repletas de gente criativa, temos atletas carismáticos, temos a Amazônia, o Rio e São Paulo. Ingredientes estes que não são vistos na gélida Rússia nem nos resquícios do regime chinês e tampouco na problemática Índia.A minha leitura desta análise é que o B do BRIC é o emergente com maior potencial para entreter e encantar as pessoas. Ou seja, o Brasil tem nas mãos os melhores atributos entre os quatro países para gerar conteúdo e lucrar com isso em escala global.Daí questiono nosso envolvimento com a internet. Será que gostamos da coisa?

Respondendo a esta questão, um estudo da ONU de 2006 mostra o Brasil em 10º lugar no ranking de utilização da web. Parece até razoável, mas, analisando com cuidado, podemos observar que em termos de potencial de crescimento somos o melhor candidato. De cara, mesmo com um tímido percentual de inclusão digital, temos um volume de usuários equivalente ao da população da Espanha. E, a cada ano, o nosso volume de internautas vem crescendo em ritmo acelerado. A inclusão em mobile também é surpreendente, denotando a predisposição dos brasileiros para as novidades da comunicação digital.

Já nas empresas temos índices de digitalização equivalentes aos dos países mais desenvolvidos. Enfim, devemos encarar este 10º lugar como sendo apenas o começo. Se a curva do nosso gráfico seguir na mesma tendência, em breve seremos, com o poderio norte-americano e com a populosa China, a terceira potência em consumo de informação digital.Outro fenômeno recente que me faz crer que, além de potencial, temos talento para ser uma potência da economia virtual é a exportação de profissionais de propaganda digital para os Estados Unidos e Europa. Nunca vi tantos diretores de arte online, redatores, programadores Flash e arquitetos de informação arrumando as malas para trabalhar em Nova York, Londres e no Canadá.

Acredito que essa corrente se deve à combinação de dois fatores preponderantes. A reconhecida escola brasileira de propaganda, uma das mais aclamadas do mundo, aliada à versatilidade do criativo brasileiro. Esta combinação é requisito obrigatório no meio online, em que o artista tem de prever códigos de programação e o programador tem de ter senso estético. Além disso, criar e desenvolver para internet significa fazer sempre algo novo, que ninguém fez, e que, portanto, não conta com metodologia pronta para ser aplicada. E fazer as coisas sem metodologia, na correria, sabemos muito bem.Espero assim, como membro "soul" do BRIC, promessa da pesquisa da ONU e profissional de criação e desenvolvimento on-line, que possamos consolidar a posição do Brasil como um dos membros do G3 da economia virtual. Espero que essa oportunidade não escorra por entre nossos dedos como ocorreu com a economia tradicional e seu G8 nos anos 80 e 90, quando o país se preocupou apenas em vender juros em detrimento de estimular a produção de bens.

Afinal, o iTunes precisa de música de qualidade. O Joost precisa de programas seriados que conquistem o mundo. As campanhas online precisam ser orientadas quanto ao conteúdo. O jornalismo precisa de novas soluções interativas. Os anunciantes precisam mais do que auto-afirmação online, precisa de contexto e protagonistas carismáticos que criem espaço na atenção dos espectadores.Assim sendo, conclamo investidores, políticos, emissoras de TV, músicos, produtoras, atletas, escritores, artistas, jornalistas, publicitários e webdesigners para que possamos preencher a web mundial com nosso conteúdo. Não vamos perder essa oportunidade única. Nós podemos encantar mais que os outros. Nós somos interessantes.

Brasil tem superávit de US$ 325 mi na 2ª semana de janeiro

Rodrigo Postigo

15/01/2008

A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 325 milhões na segunda semana de janeiro, segundo novos dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nesta segunda-feira.

O saldo resultou de exportações de US$ 3,237 bilhões e de importações de US$ 2,912 bilhões.
A média por dia útil das vendas externas foi de US$ 647,4 milhões e a das importações foi de US$ 582,4 milhões.

No mês, a balança acumula um saldo positivo de US$ 395 milhões.