UPDATE 1-JPMorgan ups Mexico stock portfolio, cuts Brazil's

Fri Feb 1, 2008 1:24pm EST
(Adds details)

MEXICO CITY, Feb 1 (Reuters) - JPMorgan said on Friday it upgraded its Mexican stock investment portfolio to "overweight," highlighting shares of cell phone operator America Movil (AMXL.MX: Quote, Profile, Research) (AMX.N: Quote, Profile, Research), while cutting Brazil's to "neutral."
JPMorgan said it does not expect Mexican corporate earnings to decline dramatically this year and expects them to remain at healthy levels.
Broadcaster Grupo Televisa (TV.N: Quote, Profile, Research) TLVCPO.MX, Banorte (GFNORTEO.MX: Quote, Profile, Research) bank, and builder Urbi (URBI.MX: Quote, Profile, Research) also caught JPMorgan's eye.
Two recent cuts in U.S. Federal Reserve rates are also expected to give Mexico's central bank some monetary policy flexibility, the brokerage added. "Look for Mexican (policy) easing as early as August."
As for Brazil, JPMorgan said there is no substantive reform agenda or room for interest rate cuts in 2008.
Chile remains as Latin America's "safe haven" while Argentina and Colombia could present good growth opportunities this year, it said. (Reporting by Lizbeth Salazar, Cyntia Barrera Diaz, editing by Gerald E. McCormick)

Sugar May Gain on Rising Consumption, Ethanol Demand, ISO Says

By Marianne Stigset

Feb. 4 (Bloomberg) -- Sugar, one of the worst-performing commodities in 2007, may gain on rising consumption, including for ethanol made from the crop, said Peter Baron, executive director of the International Sugar Organization.
``A great deal of optimism is justified,'' for the sugar market, Barron told a conference in Dubai today. ``There's a big untapped consumption for sugar.''
Raw sugar declined 7.9 percent last year, making it the fourth-worst performer on the UBS Bloomberg Constant Maturity Commodity Index of 26 raw materials, on concerns about a swelling supply glut. Sugar production is forecast to exceed demand by 11.1 million metric tons this season, according to the ISO.
Emerging markets such as China are set to consume more as incomes rise, Barron said, citing average Chinese per capita consumption of 10 kilograms a year, compared with a world average of 25 kilograms.
Ethanol consumption from sugar will rise 64 percent to 23 billion liters in Brazil, and more than fivefold in the European Union to 10 billion liters, between 2006 and 2010, Barron said.
``There's a finite availability of crude oil,'' Barron said. ``Soaring oil prices and increasing environmental concerns'' are boosting demand for ethanol.
Raw sugar futures for March delivery rose 0.06 cent, or 0.5 percent, to 12.41 cents a pound on ICE Futures U.S. at 9:04 a.m. London time today.

Brazil's Sugar, Ethanol Output May Rise This Year, Datagro Says

By Thomas Kutty Abraham

Feb. 4 (Bloomberg) -- Sugar-cane output in Brazil, the world's biggest producer of sugar, may rise this year as growers plant more to benefit from soaring demand for biofuels, research company Datagro Ltd. said.
Brazil may harvest as much as 45 million metric tons more cane than in the previous year, Plinio Nastari, head of the Sao Paulo-based company, said. The amount of sugar produced from the crop in the year starting May 2008 may be between 30 million tons and 31.5 million tons, compared with 30.6 million in 2007-08, he said in an interview at a conference in Dubai today.
Higher Brazilian sugar output may add to a global surplus and stem a rally in prices of sugar, the best performer in the UBS Bloomberg Constant Maturity Commodity Index this year. Sugar jumped 14 percent in January and reached a 17-month high of 13.09 cents a pound on Jan. 17.
``Brazilian output is certainly going to rise this year,'' Nastari said. ``Price equilibrium is going to be dictated next year more by Brazil than India.''
Mills may use as much as 59 percent of the sugar cane produced in Brazil's Center-South region to make ethanol, up from 55.6 percent last year, he said.
Demand for ethanol in blending with gasoline to run vehicles in Brazil will rise by 2.9 billion liters this year from 16.7 billion last year as more and more people buy so-called Flexi cars, Nastari said.
Investors including billionaire George Soros are pouring 30 billion reais ($16.9 billion) into Brazil to develop 80 new mills, according to Maurilio Biagi Filho, a producer whose family accounts for about 10 percent of sugar output in Brazil.
Ethanol Exports
Ethanol exports from Brazil may decline marginally to 3.46 billion liters next year compared with 3.84 billion liters last year as the U.S. government was expected to introduce quotas to save its local bio-fuel makers, Nastari said.
``I don't expect the U.S. to remove the duty on imports of ethanol,'' he said. The U.S. government may introduce a quota system so that local producers' interests are protected.''
Datagro expects sugar to trade between 12.5 cents to 14 cents a pound in the next four months as investors scale down a global surplus to as low as 6 million tons from 11 million tons a month earlier, Nastari said.
The global sugar surplus may disappear in the year to September 2009 as growers switch to other crops in India and excessive rains hamper planting in Brazil, he said.
``Heavy rains in recent days have denied standing crops the light and warmth required to mature and planting of the new crop for 2009 has also been hit.''

Venda de veículos tem melhor janeiro da história, aponta Fenabrave

Rodrigo Postigo

04/02/2008

A venda de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no País diminuiu em janeiro na comparação mensal, mas saltou em relação ao ano passado, registrando o melhor resultado da série histórica para esse mês.

As vendas declinaram 11,24% em janeiro ante dezembro, mas saltaram 40,58% na comparação com igual mês de 2007, informou nesta sexta-feira a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Os dados da entidade são apurados com base em emplacamentos, que mostram a comercialização de 215.024 unidades no mês passado.

O presidente da entidade, Sergio Reze, disse em nota que foi o melhor janeiro da série histórica.

Setor financeiro é o campeão de autuações da Receita em 2007

Bancos, seguradoras, empresas de factoring e cooperativas de crédito renderam R$ 25,3 bilhões em créditos

Agência Estado / Isabel Sobral

04/02/2008

O setor financeiro foi o que rendeu mais créditos tributários à Receita Federal em 2007, somando R$ 25,3 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 29, pelo secretário Jorge Rachid. No total, foram fiscalizados no ano passado 521 mil contribuintes pessoas físicas e empresas.

Nesse processo, foram lançados R$ 108 bilhões em créditos tributários em favor da Receita. Desses R$ 108 bilhões, R$ 98,8 bilhões estão sendo cobrados das 35.224 empresas autuadas. A indústria também se destaca, com R$ 23,7 bilhões em créditos tributários, seguida pelo setor de prestação de serviços, com R$ 11,1 bilhões.

Rachid explicou que o setor financeiro inclui não só bancos, mas também seguradoras, empresas de factoring e cooperativas de crédito. Segundo o secretário, esse segmento manipula montantes elevados de recursos, e qualquer divergência que a Receita apure é em valores maiores do que em qualquer outro setor.

Rachid disse que é impossível afirmar que haja sonegação de impostos nesses segmentos ou em qualquer outro da economia. "Em princípio, o que há é uma evasão tributária que pode ser decorrência até de uma interpretação errada da lei", explicou o secretário.

Os problemas foram identificados pela Receita principalmente em relação aos seguintes tributos: contribuições previdenciárias, que representaram 40% do total das fiscalizações feitas nas empresas; Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

IOF eleva carga sobre investimento estrangeiro

Valor Econômico

04/02/2008

O minipacote tributário do governo para compensar a perda da CPMF trouxe uma carga tributária maior para os investimentos estrangeiros diretos decorrente de empréstimos convertidos em integralização de capital. A elevação de tributo veio por meio da tributação das operações de câmbio pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).Até o ano passado, a conversão de dívidas intercompanhias em capital da empresa estava sujeita antes a um total de 0,76% de CPMF. Os tributaristas, porém, recomendavam um questionamento judicial que reduzia a carga para 0,38%. Hoje não existe mais a CPMF, mas o minipacote tributário trouxe, desde o início de janeiro, a cobrança do IOF sobre câmbio. O IOF, porém, incide três vezes na operação de empréstimo integralizado ao capital, o que totaliza uma carga tributária de 1,14%. Considerando a possibilidade anterior de questionar a CPMF, a cobrança triplicou, passando de 0,38% de CPMF para 1,14% de IOF, explica o advogado Gerson Stocco de Siqueira, do Gaia, Silva, Rolim e Advogados.

A elevação na tributação acontece num momento em que o volume de empréstimos intercompanhias para o país está em alta. Em 2007, o fluxo líquido atingiu US$ 8,515 bilhões, 149% a mais do que os US$ 3,408 bilhões do ano anterior. Do total de US$ 34,616 bilhões de investimentos estrangeiros diretos de 2007, eles representaram 24,5% no ano passado. O restante se refere a entradas para participação no capital das empresas. O ingresso bruto dos empréstimos intercompanhias também aumenta com força: passou de US$ 5,259 bilhões em 2004 para US$ 15,898 bilhões no ano passado .

As conversões em participação no capital das empresas também cresceram no ano passado, mas a alta foi mais modesta: subiram de US$ 2,234 bilhões, em 2006, para US$ 2,602 bilhões em 2007, expansão de 16,4%. Os números incluem também conversões de juros, créditos de fornecedores, títulos e outros empréstimos diretos. Em 2005, os valores tinham sido maiores, de US$ 5,603 bilhões.

O advogado Paulo Vaz, do escritório Levy & Salomão, explica que muitas vezes as empresas estrangeiras preferem aportar ao menos parte dos recursos nas brasileiras por meio do do empréstimo intercompanhia em vez da participação direta em capital em função da flexibilidade.

“Com o empréstimo, a estrangeira tem um retorno mais garantido em função dos juros, o que não é tão simples no caso de capital”, diz. Além disso, a repatriação de recursos com manutenção dos valores investidos em moeda estrangeira é mais garantido. No caso do investimento em capital, esse retorno nem sempre acontece no caso de uma valorização do dólar, explica.

“Além disso, os investimentos nem sempre estão maduros e a empresa estrangeira quer manter a liberdade de movimentar os recursos”, lembra. “A flexibilidade dos empréstimos é maior porque não há as restrições e exigências de uma redução de capital”, concorda o consultor Pedro César da Silva, da ASPR. Para ele, trazer os recursos inicialmente via empréstimo é uma decisão mais administrativa e de gestão de investimentos e menos de estratégia tributária.

“A elevação de carga tributária com o IOF, portanto, deve se tornar um custo a ser suportado pelas empresas”, diz Vaz. “É uma pena porque não faz sentido tributar um credor que vira acionista ou que aumenta sua participação no investimento.”

Para os tributaristas ouvidos pelo Valor, ao contrário da CPMF, a cobrança do novo IOF sobre câmbio nessas operações não é questionável. Siqueira explica que a CPMF era cobrada em dois momentos: na entrada dos recursos via empréstimo e no contrato simbólico de câmbio para os valores que seriam integralizados ao capital. “Na realidade, porém, não havia movimentação de recursos no momento da integralização. Ocorria apenas um acerto contábil, o que tornava a
cobrança da CPMF contestável judicialmente”, argumenta ele.

O problema, porém, é que a cobrança do IOF não é gerada pela movimentação financeira e sim pelo contrato de câmbio. “E os contratos de câmbio realmente serão fechados três vezes: na entrada dos recursos via empréstimos e no momento da integralização há dois fechamentos de câmbio simbólicos. Um para a quitação da dívida e outro para a entrada do investimento em capital”, explica Siqueira. “É um contrato simbólico, mas há inclusive o acerto de valores conforme o câmbio do dia. Ou seja, fica efetivamente caracterizada uma troca de moedas.”

“Não há como questionar IOF. A única solução seria trazer os recursos diretos para a integralização”, conclui Siqueira. Para ele, a tributação de 1,14% de IOF é representativa. “Basta lembrar que a margem de lucro de alguns negócios varia entre 1,5% e 2%”, diz. Além disso, lembra ele, muitas empresas chegaram a questionar na Justiça a CPMF no contrato de câmbio para integralização de capital cobrada a uma alíquota menor, de 0,38%. Entre as empresas que chegaram a questionar no essa CPMF estão AT&T, Diveo Telecomunicações, GlaxoSmithkline e Xerox Participações, entre outros.

Siqueira lembra que as decisões atuais dos tribunais regionais federais sobre a CPMF nessas operações não vêm sendo favoráveis. “Mas a exigência dessa CPMF é um absurdo e esse assunto ainda será analisado pelos tribunais superiores.” O advogado lembra ainda que outro argumento contra a exigência da contribuição no câmbio simbólico era que havia um tratamento desigual em relação aos créditos de empresas brasileiras transformados em capital. “Essas operações entre companhias brasileiras não pagavam a CPMF no momento da integralização.”

Para economistas que acompanham os investimentos estrangeiros diretos, o aumento de custo com o IOF não deve ser suficiente para impactar os fluxos de empréstimos intercompanhias para o país. O presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização (Sobeet), Luís Afonso Lima, diz que esses movimentos têm uma perspectiva de longo prazo. “A questão do IOF parece ser um entrave pequeno”, afirma ele, para quem o tamanho do mercado brasileiro e a expectativa de crescimento mais forte da economia brasileira são atrativos de peso para as empresas estrangeiras investirem no Brasil.

Lima vê boas perspectivas também para este ano, tanto no caso da participação no capital quanto no dos empréstimos intercompanhias. Ele considera possível que o fluxo líquido em 2008 fique na casa de US$ 35 bilhões, número próximo dos US$ 34,6 bilhões registrados em 2007.

O economista Leonardo Miceli, da Tendências Consultoria Integrada, também é otimista quanto ao investimento estrangeiro em atividades produtivas neste ano. Para ele, o encarecimento causado pelo IOF não deve afetar as decisões de investimento das companhias. “A perspectiva de maior crescimento do país tem estimulado as empresas a investir no país”, afirma Miceli. Ele prevê um saldo líquido de US$ 29,5 bilhões para este ano, abaixo do de 2007, mas ainda assim um número significativo.

Embraer vê expansão do setor aéreo acima da economia mundial

Invertia

04/02/2008

A Embraer acredita que o transporte aéreo continuará crescendo em ritmo superior à expansão da economia mundial e aposta que os mercados emergentes, sobretudo na Ásia, vão compensar a desaceleração nos Estados Unidos.

"Nossa visão de crescimento econômico para os próximos 10 anos para o mundo é em torno de 3% (ao ano) e para o transporte aéreo em torno de 5%", afirmou o vice-presidente de Aviação Comercial da Embraer, Mauro Kern.

Embora os pedidos de aviões nos EUA costumem ser mais vultosos, a quantidade de empresas aéreas na Ásia e Oceania - cerca de 200, segundo Kern - já faz com que a equipe de vendas da fabricante na região, incluindo China, seja maior do que em solo norte-americano.

Na China, inclusive, as grandes encomendas já são realidade, caso dos 100 jatos vendidos pela Embraer à uma das maiores empresas aéreas chinesas, em 2006.

"Hoje, o potencial de concretização de vendas e de alcance de novos clientes é maior fora dos EUA, sem dúvida."

Segundo Kern, os aviões regionais representam 11% do transporte aéreo doméstico da China, enquanto nos EUA e na Europa as aeronaves menores respondem por até 40%.

"Na Índia também está havendo um "boom de crescimento do transporte aéreo, ainda concentrado nos aviões de maior porte. Mas a demanda pelo transporte de rotas de baixa e média densidade de passageiros existe."

Os EUA, no entanto, ainda são o maior mercado de aviões regionais para a Embraer, com quase 45% dos 430 pedidos firmes por seus aviões de 70 a 110 assentos concetrados naquele país.
Kern minimiza a chance de recessão nos EUA, em meio à crise imobiliária e de crédito. Segundo ele, há um fator na indústria aérea norte-americana que tem paralisado novas encomendas, sem ligação direta com o atual momento econômico.

"Precisamos observar a eventual consolidação de empresas aéreas. Está todo mundo se segurando para ver o que vai acontecer, sem tomar decisões de renovação de frota."
Para ele, o rearranjo no setor aéreo norte-americano deve levar à aposentadoria de aviões antigos e menos eficientes.

"Pode haver algum reflexo em empresas que operam nossos aviões? Pode, a gente não pode descartar isso. Mas também pode trazer oportunidades de renovação de frota nos EUA."
Sobre o Brasil, Kern disse que a situação é peculiar, com o duopólio de TAM e Gol operando apenas aviões de grande porte.

A encomenda da BRA, por 20 aviões Embraer 195, segue ativa na carteira de pedidos da fabricante, apesar da crise que paralisou a companhia aérea em novembro.

"É possível que a empresa venha a receber novos investidores e essse negócio seja retomado lá na frente", disse ele, sem dar outros detalhes.

Crise não ameaça Brasil, diz Mantega a jornal francês

Invertia

04/02/2008

Em uma entrevista publicada nesta segunda-feira no diário econômico francês Les Echos, o ministro das Finanças, Guido Mantega, disse que a crise financeira global não ameaça o crescimento brasileiro neste ano.

Descrito pela reportagem do jornal francês como "muito confiante", Mantega afirmou que a estabilidade macroeconômica e os bons fundamentos do país continuarão servindo para atrair investidores financeiros.

O ministro qualificou o ciclo de crescimento brasileiro de "durável", baseado na ampliação do mercado interno e em recordes de investimentos externos, e ancorado nas reservas internacionais.

O ministro negou que a dinâmica econômica do País esteja colocando a Amazônia em risco, mas, segundo o Les Echos, reconheceu que o governo tem dificuldade em controlar a perda de floresta.

A reportagem nota que encontrar o que Mantega chama de "ponto de equilíbrio entre a gestão sustentável da floresta e o desenvolvimento" é "talvez o desafio mais ambicioso do Brasil".

A entrevista foi concedida pelo ministro ao jornal durante a visita de uma delegação brasileira de alto nível a Paris, para negociar uma parceria no âmbito de segurança e poderio militar.

Em outra reportagem publicada na mesma edição do Les Echos, o ministro do Núcleo de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, reiterou o interesse do Brasil em um acordo de transferência de tecnologia militar com a França que permita ao país, entre outros objetivos, ter um submarino nuclear.

Brazil central bank raises deposit requirements

Thu Jan 31, 2008 6:16pm EST

BRASILIA, Jan 31 (Reuters) - Brazil's central bank said on Thursday it will increase mandatory deposit requirements from March 2008 on funds that banks receive from leasing companies.
All banks must make deposits with the central bank according to increasing rates that reach a maximum in January 2009 of 25 percent on total funds received from leasing companies, the central bank said in a statement.
The central bank did not specify what type of leasing companies the regulation would apply to.
"The continuing rise of such deposits made this source of funds important in comparison to the bank liabilities subject to obligatory deposits," the statement said.
Brazil's financial system had an estimated 160 billion ($90.9 billion) reais in deposits by leasing companies in November last year, the bank said. That compared to 130 billion reais in short-term deposits and 245 billion reais in savings deposits in December 2007.
$1=1.76 reais
(Reporting by Isabel Versiani and Raymond Colitt)

Brazil stocks slide, real firms eyeing global mkts

Thu Jan 31, 2008 3:59pm EST

(Updates to close)
SAO PAULO, Jan 31 (Reuters) - Brazilian stocks fell on Thursday in tandem with early losses on European markets and despite rallying U.S. bourses while the currency gained on expectations of investment flows and was helped by futures contract expiry.
The Bovespa index .BVSP of the Sao Paulo Stock Exchange was down 1.33 percent at 59,490.4 points after gaining 1.28 percent in a late surge on Wednesday. The index was led lower by state-run oil company Petrobras, the market bellwether.
Shares followed early declines on Wall Street, but only erased some of its losses when the U.S. markets began picking up in afternoon trading.
Standard & Poor's said late on Wednesday it may cut or downgrade the ratings of hundreds of billions of dollars of U.S. mortgage-backed securities and collateralized debt obligations, weighing on investor sentiment in Brazil.
The warning took some of the shine off another hefty interest-rate cut by the U.S. Federal Reserve, which lowered its key lending rate on Wednesday by a half-percentage point to 3 percent in a fresh effort to jolt a sputtering economy.
Interest rate futures <0#dij:> were mixed on the BM&F commodities and futures exchange in Sao Paulo.
The jitters were ignored by Brazil's foreign exchange market, where the real BRBY rallied 1.18 percent to 1.76 per dollar.
The real gained on end-of-the-month futures settlements and expectations of increased investment flows to Brazil in the wake of the Fed's decision after net outflows of $1.65 billion through Jan. 24.
Lower interest rates in the United States tend to prompt investors to shift money to emerging markets like Brazil, where the benchmark lending rate is a lofty 11.25 percent.
But players were divided on whether the real could strengthen much next month, and many urged caution saying the crisis abroad will define the market's behavior in Brazil.
"The expectation is that the forex rate will remain volatile. It shouldn't shift away much from from this level of 1.75 to 1.8 per dollar," said Cristiano Souza, an economist with ABN Amro.
At the stock market, shares fell across the board. Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research), the heaviest weighted stock in the Bovespa index, was down 2.7 percent at 80.4 reais. Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research), the mining company formerly known as CVRD, eased 0.97 percent to 44.77 reais.
Stocks in the telecommunications sector rose on expectations of a big merger soon of two Brazilian companies and after a newspaper report saying that the government may consider ways to allow a tie-up between foreign-owned mobile phone companies Vivo and TIM.
Vivo (VIVO4.SA: Quote, Profile, Research) is a joint venture between Spain's Telefonica (TEF.MC: Quote, Profile, Research) and Portugal Telecom (PTC.LS: Quote, Profile, Research), while TIM is run by Telecom Italia (TLIT.MI: Quote, Profile, Research), in which Telefonica has a stake. Vivo stocks jumped 6.28 percent to 10.15 reais on Thursday. TIM Participacoes rose 4.04 percent to 6.7 reais.
The government is also discussing how to remove regulatory hurdles to allow for an acquisition of Brasil Telecom by Oi Participacoes, the phone company formerly known as Telemar. Such a deal would create a huge Brazilian telecom holding to compete with foreign rivals such as Telefonica.
Telemar rose 0.89 percent to 45.4 reais, and Brasil Telecom added 2.08 percent to recent gains on the acuisition speculatuion. (Reporting by Todd Benson, Silvio Cascione and Andrei Khalip; editing by Gary Crosse)

Brazilian Banks May Fall as Central Bank Requires More Reserves

By Heloiza Canassa and Telma Marotto

Feb. 1 (Bloomberg) -- Brazilian banks may decline after the central bank demanded they reserve as much as 25 percent of leasing companies' interbank deposits.
Banks operating in the country will have to make compulsory deposits in an account with the central bank, according to a statement released last night in Brasilia. They will be held in government bonds. The central bank said the measure is a bid to control inflation by tightening credit.
``At first, the market may see it as negative news,'' said Mauro Cunha, investment director and partner of Maua Investimentos, which has more than $1.3 billion under management. ``The central bank was very sharp because it hits one of the banks' fastest-growing lending segments.''
Leasing companies sold about 71 percent of 46.5 billion reais ($26.5 billion) of domestic bonds sold in Brazil in 2007 to finance the purchase of cars and other durable goods, amid falling interest rates and rising income, according to the securities regulator.
Brazil's state and non-state bank lending rose 27.3 percent to 932.3 billion reais in December 2007 from 732.6 billion reais a year earlier, the central bank said in January. That's the biggest annual increase since 1995, according to Bloomberg data.
``The central bank is closing a fundraising window that was favorable and cheap for banks,'' said Regis de Abreu, who helps manage about 2 billion reais in assets at Mercatto Gestao de Recursos in Rio de Janeiro. ``Stocks will be hit by that. The immediate impact is an increase in financing costs.''
The banks are required to make deposits from May this year at a rate of 5 percent and will reach 25 percent in January, 2009. The central bank says financial institutions held 160 billion reais of leasing interbank deposits in November 2007. It said the measure was to provide equal treatment for leasing companies' deposits and term deposits.
The bank's policy board said in a statement released yesterday that it is ready to ``use monetary policy instruments'' to control inflation, instead of raising interest rates.

Receita arrecada 3 vezes mais em 2007

JCNET / Luciana La Fortezza

01/02/2008

Com uma “malha mais fina”, as fiscalizações realizadas no ano passado pela Delegacia da Receita Federal em Bauru resultaram em mais de R$ 250 milhões em créditos tributários. O valor é três vezes superior ao alcançado em 2006, que chegou a R$ 81 milhões. O crescimento se deve ao aprimoramento dos instrumentos de fiscalização. Atualmente, sistemas internos da Receita permitem cruzamento de informações e possibilitam direcionamento das ações.

Operações especiais também contribuíram. É o caso da denominada “Revolução Industrial”, cujo objetivo foi focar a regularidade no recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Só ela resultou num total de R$ 126 milhões de créditos tributários, informa o órgão federal.Os R$ 250 milhões foram “puxado” pelas pessoas jurídicas - a maioria do setor industrial.

Elas deixaram de recolher (incluindo impostos, juros e multas mais de R$ 216 milhões. Por conta de omissões de receita, falta de retenção ou recolhimento de tributos e compensação indevida de impostos, 980 delas foram autuadas. Do total, 58% são da indústria; 28% do comércio e 5% do transporte. Já as pessoas físicas representam 81,7% das infrações, ou seja, 4.385 dos 5.365 contribuintes autuados. As principais infrações cometidas por elas foram omissões de rendimento e deduções indevidas nas declarações de Imposto de Renda, explica a Receita Federal em Bauru.

Neste caso, os proprietários e dirigentes de empresas são os principais autuados (40%), seguidos dos profissionais liberais (32%). As omissões de rendimento envolvem valores variados. Algumas são provenientes de aposentarias, outras referentes a decisões judiciais de montantes significativos. No caso das deduções indevidas também estão incluídos eventuais erros. Entre eles, de pessoas que deduzem, por exemplo, despesas médicas de quem não é dependente. Quem não concorda com a posição da Receita pode recorrer administrativamente ou judicialmente.

No primeiro caso, o crédito fica suspenso até decisão final.No segundo, o crédito fica suspenso por determinação judicial ou por depósito judicial ou administrativo. Caso contrário, a cobrança tem prosseguimento normal. Se não ocorrer o pagamento, o contribuinte é inscrito na dívida ativa da União, acrescenta a Receita. A conseqüência é acréscimo de 20% na dívida. Além disso, o contribuinte fica sujeito à execução e penhora de bens até o montante do valor da dívida e ainda é inscrito no Cadastro de Inadimplentes do governo federal (Cadin).

Brasil reativa transporte ferroviário com o Uruguai

Rodrigo Postigo

01/02/2008

O Brasil vai reativar nos próximos meses o transporte ferroviário de cargas com o Uruguai para os portos de Montevidéu e Rio Grande (RS). A decisão foi tomada após reunião liderada pelo vereador Sérgio Moura durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Santana do Livramento (RS).

A audiência, presidida pelo superintendente de Serviços de Transporte de Cargas da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Hilário Pereira Filho, tratou da reativação do trecho de 158 km, explorados pela concessionária da América Latina Logística (ALL), ligando as cidades de Cacequi e Santana do Livramento.

"Queremos incrementar e permitir o transporte ferroviário de cargas entre os dois países", disse Hilário Pereira Filho. Os principais produtos a serem transportados são madeira, cevada, biodiesel, soja, fertilizantes, vinhos, cimento e móveis. O diretor da ALL, Pedro Roberto, que esteve presente à audiência, atendeu positivamente à convocação da ANTT e vai estabelecer um cronograma detalhado do trabalho de estudo de demanda a ser feito pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Participaram da reunião, representantes da Associação Comercial e Industrial de Livramento (RS) e de Rivera, cidade uruguaia geminada a Livramento; representantes da Zona Franca de Rivera; e representantes do Ministério de Relações Exteriores do Brasil.

Carne argentina substituirá picanha brasileira, diz jornal português

Rodrigo Postigo

01/02/2008

A carne argentina vai, provavelmente, invadir as churrascarias brasileiras em Portugal depois do embargo da União Européia à importação de carne do Brasil, afirma reportagem do jornal português Correio da Manhã publicada nesta sexta-feira.

O embargo, anunciado nesta semana, foi decretado depois que o Brasil fracassou em cumprir com normas sanitárias e de rastreamento do gado para exportação.

"No nosso país a picanha, a maminha e o cupim são cada vez mais presença obrigatória...Os restaurantes brasileiros tornaram-se ponto de referência para jantares de família", diz o jornal, que cita a expansão de cadeias de churrascarias e de restaurantes a quilo em Portugal.

O jornal ainda procurou os donos desses restaurantes para saber como eles pretendem reagir à proibição. "Salientando a melhor relação preço/qualidade da carne bovina brasileira, os proprietários destes restaurantes admitem optar pelas carnes argentina e holandesa, o que pode encarecer um pouco o preço de venda ao consumidor."

Segundo o jornal, eles ainda não estão preocupados pois têm estoque de carne brasileira. Além disso, o embargo total só entra em vigor a partir do dia 15 de março, quando vencem os contratos firmados antes da imposição das restrições.

"Lembre-se que o Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina, sendo o mercado europeu um dos principais clientes. No ano de 2006 a União Européia importou um total de 327 mil toneladas de carne brasileira, no valor de 963 milhões de euros, segundo dados avançados pelo Eurostat."

De acordo com o Correio da Manhã, as restrições agradaram os produtores portugueses. O jornal cita José Oliveira, da Associação de Produtores de Leite e Carne de Portugal (Leicar), que teria dito que "a carne brasileira é 'concorrência desleal', quer ao nível dos preços, quer da qualidade, dado que não cumpriam normas sanitárias rigorosas".

"O responsável da Leicar afirma que o embargo vai permitir a queda dos preços de venda ao consumidor da carne nacional, representando ao mesmo tempo lucros acrescidos para os produtores portugueses."

Segundo a reportagem, os produtores brasileiros também não estariam muito preocupados com o embargo, apostando em novos mercados e esperando que a proibição seja temporária.

CVM edita novas normas sobre câmbio

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Luciano Feltrin

01/02/2008

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aprovou ontem um pronunciamento que traz importantes novidades para as empresas brasileiras que mantêm negócios ou subsidiárias no exterior. O documento estabelece, por exemplo, novas diretrizes para a contabilização de eventuais oscilações cambiais no balanço das companhias abertas fora do País. Pelas regras atuais, essas empresas precisam incorporar aos seus resultados perdas ou ganhos originados por negócios em que houve variação de moeda .

A forma como isso é feito é que sofrerá mudanças. A redação do texto aprovada pela autarquia que regula o mercado de capitais - e que havia sido editada pelo CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), órgão que centraliza a publicação das novas normas - define que variações cambiais de ativos e passivos de empresas só serão trazidos para os balanços quando forem realizados. Um exemplo: uma companhia que terá um determinado valor a receber ou pagar em moeda estrangeira, no momento em que houver oscilação, não terá de lançá-los no balanço como receita ou prejuízo antes de efetivamente ter realizado o lucro ou liquidado a fatura.

As novas regras têm como base o IAS 21, parágrafo do IFRS (International Financial Reporting Standards) que trata especificamente de câmbio. Padronização contábil De acordo com a CVM, a nova norma valerá para as demonstrações anuais encerradas a partir de dezembro deste ano. "As companhias abertas podem, porém, antecipar sua aplicação. Ela traz modificações nas empresas, fazendo com que os efeitos de oscilações cambiais mudem nos balanços", diz o superintendente interino da área de normas contábeis da autarquia, José Carlos Bezerra.

Na avaliação do presidente do Ibracon (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil), Francisco Papellás, o pronunciamento do CPC, aprovado pela autarquia federal tem outro aspecto positivo para empresas que negociam no exterior. Trata-se da adoção de um instrumento conhecido como moeda funcional. Na metodologia de conversão de moedas, ele define a adoção daquela praça onde a empresa realiza suas principais atividades como a que deve ser adotada. "É uma modificação importante. Afinal, há empresas brasileiras que concentram sua produção no País e apenas as exporta para suas subsidiárias.

Nesses casos, a moeda funcional será o real", exemplifica. Para Eliseu Martins, vice-coordenador técnico do CPC e professor da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), a lógica das novas normas é elementar. "Muitas empresas tiveram, até hoje, que registrar perdas ou pagar dividendos sobre prejuízos ou ganhos que não tiveram de fato", explica Martins.

Opep afirma que mais petróleo não ajudará economia mundial

Rodrigo Postigo

01/02/2008

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) deverá rejeitar os pedidos de consumidores por mais petróleo, afirmando na quinta-feira que não tem poder para ajudar a evitar as pressões ligadas a uma recessão no Ocidente.

Passando pelo sexto ano de ganhos com os preços da commodity, a Opep argumenta que não pode fazer quase nada para ajudar a evitar uma desaceleração nos Estados Unidos, seu principal consumidor, o que poderia reduzir a demanda.

"Não sei o que um aumento da oferta de petróleo vai fazer para a economia, psicologicamente talvez ajude, mas duvido", disse o presidente da Opep, Chakib Khelil, antes da reunião do grupo na sexta-feira.

"Acho que o mercado está bem abastecido e não é necessário elevar a produção", disse o ministro do Petróleo iraniano, Gholamhossein Nozari.

O petróleo nos Estados Unidos caía 84 centavos, cotado a 91,49 dólares o barril, às 10h50 (horário de Brasília). Em Londres, o Brent perdia 74 centavos, a 91,79 dólares.

Delegados disseram que a Arábia Saudita, principal produtor, e seus aliados no golfo não vão discutir a questão sobre mais petróleo, apesar de os sauditas não gostarem dos preços tão altos.

"A maioria dos ministros da Opep não está satisfeita com os preços altos, mas isso é decidido pelo mercado", afirmou um delegado da Opep.

Os EUA têm liderado os apelos por uma maior oferta de petróleo da Opep, afirmando que os custos menores impulsionariam uma economia que agora está caminhando rumo à recessão.
A Opep elevou a oferta em setembro, mas parece ser provável que vá decepcionar as expectativas entre os importadores para outro incremento de produção visando controlar os preços, que quebraram a barreira de 100 dólares o barril neste ano.

"A Opep já fez mais do que era exigido da última reunião, quando aumentamos a oferta em 500 mil (barris por dia)", disse Khelil. "Não ouvi nenhum país mencionar um aumento de produção".
Analistas independentes estimam que a Arábia Saudita esteja produzindo de 300 mil a 400 mil barris por dia além de sua designação formal junto à Opep para responder à demanda por inverno.

Jucá: proposta de reforma tributária será entregue até final de fevereiro e não recriará CPMF

Agência Brasil

01/02/2008

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quinta-feira (31) que o Executivo apresentará sua proposta de reforma tributária até o final de fevereiro. E que a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ), extinta no final do ano passado, não fará parte do texto. Jucá observou, no entanto, que "nada impede que surjam debates [no Congresso Nacional] sobre mudanças tributárias que envolvam opções como a CPMF".

- Minha expectativa é que a proposta seja votada este ano na Câmara dos Deputados e no início do próximo ano no Senado - declarou o senador, acrescentando que "essa é uma expectativa realista".

IVA

O líder do governo reconheceu que a tramitação da matéria será cercada de polêmica, citando como exemplo a intenção do governo de criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que agregaria vários outros tributos. As discussões são provocadas pelo fato de que a cobrança deixaria de ser feita nos estados em que as mercadorias são produzidas para ocorrer nos estados em que são vendidas. Segundo Romero Jucá, "há dois Brasis: um produtor, que não quer o IVA no destino, e um consumidor, que o deseja".

- Se depender de mim, a balança vai pender para o IVA no destino - ressaltou ele, argumentando que "não é justo transferir renda dos estados mais pobres para os estados produtores, mais ricos".

Romero Jucá disse ainda que a proposta de reforma tributária deve prever a constituição de um fundo para compensar os estados que tiverem perdas com a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo IVA. De acordo com o senador, esse fundo teria uma duração entre dois e quatro anos.

Orçamento

Quanto ao Orçamento de 2008, que ainda não foi votado pelo Congresso, a expectativa do senador é que o respectivo projeto seja aprovado até março. Ele reiterou que serão feitos cortes "muito fortes" para compensar a perda de receita com a CPMF.

- Não vamos mexer nas emendas parlamentares individuais, mas as emendas coletivas entrarão no processo de cortes - afirmou Jucá.

Com as reestimativas de aumento da arrecadação federal, o senador admitiu que os cortes no Orçamento poderão ser reduzidos de R$ 20 bilhões para até cerca de R$ 18 bilhões. Já sobre a postura do DEM e do PSDB, que contestam o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), também realizado para compensar o fim da CPMF, Romero Jucá declarou que "estamos em um democracia e, se a oposição quer defender o lucro dos banqueiros, isso é legítimo".

Brazil's Lula proposes trade summit to Bush

Tue Jan 29, 2008 6:31pm EST
BRASILIA (Reuters) - Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva proposed to U.S. President George W. Bush a meeting of world leaders to help conclude global trade talks, a government spokesman said on Tuesday.
Lula telephoned Bush on Tuesday and suggested the meeting take place in April, when both leaders are expected to be in Europe, Marcelo Baumbach, the president's spokesman, told reporters.
Lula has already discussed the possibility with British Prime Minister Gordon Brown, the spokesman said.
Bush said he would study the proposal as well as an invitation by Lula to attend a biofuels conference in Sao Paulo in November, Baumbach said.
There was renewed impetus in the World Trade Organization's Doha round of trade talks, Lula said during the 20-minute conversation and urged Bush to help work toward its successful conclusion, according to Baumbach.
Brazil has been a key player in the talks as leader of the G20 group of developing nations.
The Doha round of world trade talks was launched a little more than six years ago. Many analysts believe the talks could drag on for several more years unless completed before the next U.S. president takes office in January 2009.
Washington is under pressure to offer deeper farm subsidy cuts in the negotiations, and is insisting advanced developing countries like Brazil and India do their part by opening their markets to more foreign farm and manufactured goods.
(Reporting by Raymond Colitt, editing by Todd Eastham)

Brazil to Restart Angra 1 Nuclear-Power Plant Today (Update1)

By Carlos Caminada
Jan. 29 (Bloomberg) -- Eletronuclear SA, Brazil's state- controlled nuclear power company, will resume operations at its Angra 1 plant today after it fixed a turbo-generator that overheated.
The plant will restart at 2 p.m. local time, Rio de Janeiro- based Eletronuclear said in a statement. Eletronuclear shut the plant yesterday after a turbo-generator outside the radioactive area overheated.
Brazil has been relying more on nuclear and natural gas- fired plants in recent months after below-average rainfall depleted water levels at hydroelectric dams. Nuclear and gas generation feeds the energy grid during peak hours and when reservoirs are refilling or too low.
Angra 1, located in Angra dos Reis along the coast of Rio de Janeiro state, has the capacity to produce 657 megawatts of electricity.
Eletronuclear last shut Angra 1 in September for 24 days because of problems with the main electric generator. The plant was closed from June through the start of August for maintenance.
Eletronuclear is a unit of Centrais Eletricas Brasileiras SA, Brazil's state-controlled electricity company.

Brasil exporta 27,9% a mais para a China em 2007

Rodrigo Postigo

30/01/2008

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Brasil vendeu US$ 10,7 bilhões em 2007 para a China em 2007, alta de 27,9% em relação ao ano anterior.

A participação das exportações para o território chinês também aumentou de um ano para o outro. Em 2007, cerca de 6,7% das vendas brasileiras foram destinadas à China. Em 2006, a relação comercial entre ambos representava 6,1% das exportações brasileiras.

No entanto, em volume de negócios, o maior comprador do Brasil no ano passado continuaram sendo os Estados Unidos. Segundo a lista do ministério, o País vendeu US$ 25,3 bilhões no período para os americanos, aumento de 2,2% sobre 2006. A participação dos EUA nas exportações caiu: de 17,8% para 15,6% em 2007.