Mercado aéreo cresce 12,9% em fevereiro

Rodrigo Postigo

12/03/2008

O total de passageiros que viajaram no País em vôos domésticos em fevereiro de 2008 chegou a 3,7 milhões e foi 12,9% maior que no mesmo mês de 2007, divulgou hoje a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A TAM foi líder de mercado em relação a passageiros transportados, com 1,8 milhão, e ficou com 50,59% de participação do mercado de vôos domésticos.

A Gol foi a segunda empresa que mais transportou, com 1,4 milhão de passageiros e 38,41% de participação no mercado de vôos domésticos. Bastante atrás, aparecem OceanAir, com 3,96% de participação e Varig, com 3,67%.

Com relação aos vôos internacionais, a TAM também foi líder entre as empresas brasileiras, com 67,25% do mercado, seguida pela Varig, com 19,72% e Gol, com 11,16%.

Faturamento da indústria tem maior alta em 4 anos

Rodrigo Postigo

12/03/2008

O faturamento da indústria brasileira cresceu 10,5% em janeiro, se comparado com o mesmo período do ano passado - a maior taxa desde agosto de 2004 -, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) hoje.

Os dados, com ajuste sazonal, contrariam a tendência de queda em início de ano por conta da redução do consumo e das férias de trabalhadores. Frente a dezembro do ano passado, a alta foi de 0,8%, no sexto mês seguido de expansão.

"Em janeiro, seis setores aumentaram o faturamento, relativamente a dezembro, contrariando o padrão sazonal que projeta queda do faturamento no mês", destacou a CNI. "A maior contribuição para a expansão do faturamento foi de veículos automotores".

O emprego no setor aumentou também 0,8% em janeiro frente a dezembro, no maior ritmo desde o início de 2005. O dado, de acordo com a CNI, sinaliza a confiança do empresário na evolução da produção e não registra variação negativa há 26 meses.

O uso da capacidade instalada ficou em 83,1% em janeiro (o mesmo de dezembro), não acompanhando a elevação no número de horas trabalhadas e do emprego.

"Ou seja, a intensificação do ritmo de atividade econômica, percebida principalmente a partir do quarto trimestre de 2007, não levou a aumentos adicionais do uso da capacidade instalada", informou a CNI.

"É um sinal de que a capacidade de produção do parque fabril vem se ampliando, indicando a maturação dos investimentos."

Os indicadores industriais da CNI são levantados mensalmente em 12 Estados junto a grandes e médias empresas.

Faltam melhores práticas para segurança em TI

Pesquisa realizada pela Canadian Advanced Technology Alliance com 322 profissionais de segurança em TI aponta falta de melhores práticas como desafio a ser superado

IDG News Service / Rafael Ruffolo

12/03/2008

Uma pesquisa realizada pela Canadian Advanced Technology Alliance (CATA) e divulgada nesta sexta-feira (07/03) aponta que a falta de melhores práticas é um dos principais desafios a ser enfrentado pelos profissionais de segurança em TI. O estudo ouviu 322 profissionais e o tem foi identificado como o principal por 16% dos entrevistados, seguido de proteção de dados (15%) e gerenciamento de acesso (13%).

“A falta de melhores práticas é primária. Não imaginávamos que estaria na lista quando iniciamos o estudo. Sabíamos que era importante, mas não que seria o principal desafio citado por estes profissionais”, afirmou Kevin Wennekes, vice-presidente de pesquisa da CATA.

O resultado também surpreendeu Francis Ho, executivo da Federação dos Profissionais de Segurança de Toronto, que esperava ver o gerenciamento de acesso e a proteção de dados no topo da lista. “O resultado surpreende porque há muita informação por aí e pode-se encontrar bons guias na Internet”, disse.

Outra indicação levantada pela pesquisa: os profissionais de segurança acreditam que suas organizações não dão ênfase aos desafios de segurança em TI e preferem reagir aos problemas depois que eles surgem. “Há uma série de processos básicos que não são adotados como norma. Grandes corporações tendem a compreender melhor o problema, o que também depende do setor de atuação”, afirma Ho.

País caminha para recorde em fusões

Gazeta Mercantil / Lucia Rebouças e Juliana Elias

12/03/2008

As companhias brasileiras estão apostando no crescimento econômico do País, apesar da crise no sistema de crédito imobiliário (subprime), que abalou a confiança dos mercados no desempenho da economia americana. No País, os planos de expansão estão a pleno vapor, como mostra o acelerado movimento de fusões e aquisições, que está na contramão do americano, onde há uma desaceleração das operações. Segundo Luís Motta, sócio da consultoria KPMG, as companhias brasileiras puxaram o movimento na América Latina, e a tendência é que o movimento no primeiro trimestre deste ano seja recorde. No último trimestre de 2007, foram registradas 170 operações: 94 realizadas entre companhias brasileiras; 16 de companhias brasileiras comprando empresas estrangeiras no exterior e sete brasileiras comprando estrangeiras no Brasil.

Responsáveis por toda a orientação sobre as questões legais em um processo de reformulação societária de uma empresa, os escritórios de advocacia tiveram um ano bastante movimentado em 2007, imposto pelo aumento de IPOs (sigla em inglês para ofertas públicas iniciais de ações) e fusões e aquisições. Este ano, as bancas já puderam sentir uma sensível diminuição na procura por abertura de capital, mas essa perda está sendo compensada pela área de fusões e aquisições. Para Fernando Azevedo Sette, sócio do escritório Azevedo Sette Advogados, o movimento está aquecido em setores como mineração e siderurgia.

Comércio entre latinos-americanos cresceu 87% desde 2004

Rodrigo Postigo

12/03/2008

A troca comercial entre os países-membros da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) cresceu 87% entre 2004 e 2007, afirmou, hoje, o presidente do comitê de representantes do organismo, Franklin González.

González, representante permanente da Venezuela perante a associação, fez estas declarações na sessão de abertura da 14ª reunião do conselho de ministros das Relações Exteriores da Aladi, que tem sua sede permanente em Montevidéu, no Uruguai.

O crescimento foi "sustentado" no período 2004-2007, disse González, que acrescentou que a região passou, nesse período, de uma troca comercial de US$ 62 bilhões para US$ 116 bilhões.
Dentro das vendas externas totais, as exportações inter-regionais representam 15,4% e as importações, 18,5%, na área de ação desta associação.

Durante a jornada, serão submetidos a consideração do conselho diferentes projetos, entre os quais se encontram um plano de ação a favor dos países de menor desenvolvimento econômico relativo e o respaldo aos "legítimos direitos" da Argentina na disputa sobre a soberania das ilhas Malvinas.

O bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba, uma declaração de coesão social e o papel da associação no processo de integração ibero-americano serão outros dos temas debatidos no encontro.

O paraguaio Hugo Bernardino Saguier deve ser eleito ao longo da jornada o novo secretário-geral da Aladi, substituindo o uruguaio Didier Opertti, que ocupou o cargo nos três últimos anos.

Entre os participantes estão o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; e os chanceleres de Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, e Uruguai, Gonzalo Fernández.

A 'nova' reforma tributária

O Estado de São Paulo / Renaldo A. Gonçalves

12/03/2008

A atual proposta de reforma tributária do presidente Luiz Inácio se conecta com a anterior pela insistência em reformar o ICMS. A novidade é que o governo federal oferece um pouco mais do que tornar a CPMF um imposto.

Conceitualmente, a nova proposta se apóia na idéia de melhoria do ambiente de negócios, pela simplificação dos tributos e pela desoneração da folha de pagamento.A unificação do PIS-Pasep, Cofins e Cide num novo gravame - o IVA/F - e, na esfera dos Estados, a unificação dos ICMS num IVA estadual, revelam a vontade dessa melhoria. Na mesma linha está a absorção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a extinção do salário-educação.

Trata-se do reconhecimento de que o contribuinte brasileiro convive com vários órgãos arrecadadores (governos federal, estaduais e municipais) e que estes atuam simultaneamente sobre a sua capacidade contributiva, exigindo informações fiscais escrituradas em livros diferentes, os tributos recolhidos em formulários diversos e acompanhamento de todas as modificações na legislação dos três níveis de poder. Esta complexidade de procedimentos onera os contribuintes e abre o flanco para a corrupção e a sonegação.Se há, no entanto, uma benéfica vontade de melhoria, há também um evidente desconhecimento da história tributária do Brasil, dos limites do nosso federalismo e de algumas inconsistências técnicas da nova proposta.

No início da Primeira República a reforma tributária se limitou a permitir que os Estados taxassem a “exportação de mercadorias de sua própria produção”; assim, se um bem gerado num Estado fosse enviado a outro, o tributo ficaria no Estado exportador. Esse tímido avanço federalista em relação à monarquia foi contestado pelo governo federal da época; assim, o avô do atual ICMS nasceu de uma disputa federativa.

A última grande reforma tributária, feita pelos militares, deixou como herança um perfil fiscal unitarista, ou seja, os contribuintes pagam o mesmo conjunto de impostos em qualquer região do Brasil, bem como uma forte definição de papéis federativos na arrecadação tributária.

A visão unitarista dos militares não se limitava ao ordenamento tributário, ela transbordava para vários setores da economia brasileira. Nessa reforma o governo central ficou com os tributos sobre a renda, a produção industrial e o patrimônio, enquanto os governos estaduais ficaram com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM, muito parecido com o IVA) e aos municípios foram atribuídos o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial (IPTU).

Para não descaracterizar o status de federalismo, os militares “concederam” autonomia para alterar as alíquotas de ICM (dos subgovernos) e as do ISS (das prefeituras). Após essa reforma a carga tributária se situou em torno de 24% do PIB de 1965 até 1980.Com a democratização, a reforma tributária da Constituição de 1988 tentou juntar o ICM com o ISS, sem êxito. O resultado foi o aparecimento do S na tributação dos Estados, surgindo o ICMS, mas se manteve o ISS municipal - e a carga tributária subiu para 30% do PIB.

Com a estabilização econômica dos anos 1990 houve necessidade de equilibrar o orçamento do Estado e para isso surgiram várias taxas e contribuições (PIS/Cofins, CSLL, CPMF, etc.), que, na prática, se transformaram em impostos. Estas novas receitas do governo federal incidem sobre os serviços e a produção industrial, gerando uma carga tributária de aproximadamente 37% do PIB.

Se a proposta do governo federal fosse unificar todas as suas contribuições, taxas, o Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Exportação, Imposto sobre Operações Financeiras, num IVA, seria um avanço gigante. Esta proposta desencadearia a necessidade de discutir os tributos estaduais e os municipais para tornar orgânica a nova estrutura de arrecadação dos recursos do Estado.A proposta, ousada, aproveitaria o atual momento de prosperidade e estabilidade macroeconômica para fundar as novas bases produtivas do futuro, com um perfil tributário enxuto, simples e eficiente, recolocando a indústria nacional na trilha da competitividade internacional.

O reordenamento tributário, mesmo que mantivesse a atual carga, poderia progressivamente reduzi-la a um patamar compatível com a capacidade de contribuição da população brasileira. É desconcertante saber que quase 70% dos brasileiros ganham até dois salários mínimos e seu esforço tributário é maior que o dos 30% restantes.A criação de dois IVAs desconsidera a possibilidade de dupla tributação, nas esferas federal e estadual, e a consolidação das contribuições federais colide com os tributos sobre serviços cobrados pelos municípios.

A reforma do ICMS em IVA, ignora que este é o único gravame de que os Estados dispõem para promover, autonomamente, o desenvolvimento regional e é, também, o principal instrumento para financiar os projetos políticos dos governadores.Se com a centralização tributária aumentasse a coordenação dos gastos em bens públicos das três esferas de poder, garantindo melhor qualidade de vida - isto é, escolas públicas com todos os ambientes (bibliotecas, laboratórios, etc.), professores capacitados, hospitais e postos de saúde com ambientes adequados para atender às demandas da população -, poderia ser um avanço.

Mas a nova proposta é tímida e pouco criativa. Ao legislar sobre um tributo que não é seu, a esfera federal resgata uma espécie de eadem mutata resurgo - isto é, por mais que pareça diferente, a proposta é sempre a mesma, repete o esforço de centralização fiscal de Getúlio Vargas e dos militares.

Brazil's Real Rises as Federal Reserve Seeks to Buoy Credit

By Adriana Brasileiro
March 11 (Bloomberg) -- Brazil's real rose for the first time in four days as the Federal Reserve announced new loans to try to bolster credit for U.S. homeowners and companies, increasing demand for higher-yielding emerging-market assets.
``The possibility of systemic risk is less likely now that major central banks are showing they are ready to deal with liquidity problems in the market,'' said Mario Cebrian, head of foreign exchange trading at Banco Standard de Investimento in Sao Paulo.
The real rose the most in seven weeks, advancing 1.4 percent to 1.6821 per dollar at 4:05 p.m. New York time, after most trading in Brazil had ended, from 1.7063 yesterday. The real's largest previous increase was 2.1 percent on Jan. 24.
The Fed said today it will lend as much as $200 billion of Treasuries in exchange for debt including private mortgage- backed securities that have slumped in value. The Fed also said it's boosting the amount available to European central banks through swap lines. Global stock markets rallied after the announcement, adding to demand for emerging market securities.
Brazil's currency has gained 24.7 percent over the past 12 months, the best performance among the most-active currencies tracked by Bloomberg. The real may strengthen to 1.6 per dollar within the next two weeks as risk appetite increases, said Alexandre Lintz, chief currency strategist at Banco BNP Paribas in Sao Paulo.
In an effort to slow the real's rally, which reduces exporters' margins as Brazilian goods become more expensive abroad, the government may allow exporters to keep more of their dollar-denominated earnings overseas, Finance Minister Guido Mantega said today in Brasilia.
Foreign Exchange Requirement
``It may even be possible that we end that foreign exchange requirement rule,'' Mantega told reporters. ``It is clear that the government is permanently worried about promoting exports and preventing excessive gains in the real. Our people are always assessing new measures.''
The regulation requiring exporters to repatriate at least 70 percent of their foreign revenue and keep that money at the central bank was instituted at a time when Brazil suffered from shortages of foreign exchange and capital flight.
Mantega denied a newspaper report today that said President Luiz Inacio Lula da Silva asked his economic aides to study measures to slow the currency's appreciation.
Currency Appreciation
Valor Economico said today the government was considering measures such as taxing foreign-exchange operations and charging foreign investors an income tax of 15 percent on purchases of local-currency bonds. Foreign investors have been exempt from that tax since February 2006. A spokesman for Lula declined to comment on the report.
Mantega said the government is not considering a package of measures.
``At this very moment, there is no package of measures to arrest the gain in the real being considered,'' the minister said.
Brazil's inflation slowed in February for a second month, reinforcing bets the central bank won't need to boost interest rates in the next several months. Consumer prices, as measured by the benchmark IPCA index, rose 0.49 percent last month after a 0.54 percent increase in January, the national statistics agency said today.
``Inflation is under control and shouldn't lead the central bank to increase rates this year,'' said Mauricio Oreng, senior economist at Itau Corretora, the brokerage unit of Banco Itau Holding Financeira SA, Brazil's largest bank by market value.
The central bank on March 5 held the benchmark interest rate unchanged for the fourth straight meeting.
The yield on Brazil's zero-coupon bonds due in January 2009 fell 3 basis points, or 0.03 percentage point, to 12.01 percent, according to Banco Votorantim SA.
-- With reporting by Guillermo Parra-Bernal in Brasilia. Editors: Dennis Fitzgerald, Michael Weiss

Brazil fiscal performance strong - Treasury Secy

Fri Mar 7, 2008 11:14am EST
NEW YORK, March 7 (Reuters) - Brazil's strong fiscal performance has been supporting the country's economic fundamentals even as international markets deteriorate, Treasury Secretary Arno Augustin said on Friday.
"There is a strong declining tendency in debt to GDP ratios, which has been confirmed even during the current period of international turbulence," Augustin said during a phone conference with investors. (Reporting by Walter Brandimarte and Isabel Versiani; Editing by James Dalgleish)

UPDATE 2-Brazil '07 GDP seen rising at decade's fastest pace

Fri Mar 7, 2008 9:12am EST
(Adds GDP expansion fastest in decade, international reserves)
By Elzio Barreto and Daniela Machado
RIO DE JANEIRO, March 7 (Reuters) - Brazil's economy likely grew between 5.2 percent and 5.3 percent in 2007, the fastest expansion in more than a decade, led by booming consumer demand and investments in factory expansion, Finance Minister Guido Mantega said on Friday.
Brazil's economy, the largest in Latin America, has benefited from record-low borrowing costs that fueled a "credit revolution" and sparked expansion of the real estate industry and consumer demand for appliances and other goods, he said.
The 2007 expansion would be the fastest since gross domestic product rose 5.9 percent in 1994.
Brazil has also taken advantage of a surge in foreign direct investment and dollar inflows from exports to boost foreign reserves to all-time highs, helping in part to insulate the country from turmoil in international credit markets.
"Brazil is experiencing today one of its best moments," Mantega told an audience of banking executives meeting in Rio de Janeiro. "The subprime crisis hasn't arrived at the beaches of Copacabana."
Capital investments in factory machinery surged 13 percent in 2007, boosting output capacity and paving the way for future growth without stoking inflation, Mantega said.
"This high rate of investments will guarantee stable growth" going forward, Mantega said. "Demand is growing, but so is supply."
Industrial production growth in 2008 should surpass 6 percent, he added.

Brazil Shares to Get 2% Gain From Debt Upgrade, Merrill Says

By Adam Haigh
March 10 (Bloomberg) -- Brazilian stocks will rise ``only'' 2 percent if the nation is given an investment-grade credit rating this year, according to Merrill Lynch & Co.
Latin America's biggest economy will probably be upgraded in 2008, Sao Paulo-based strategists Pedro Martins Jr. and Fanny Oreng wrote in a report dated March 7.
``What was once a meaningful driver for the equity market becomes less relevant in 2008,'' they said. Two years ago, Brazil stocks would have likely surged 20 percent on an investment-grade rating, they added. Brazil's Bovespa index has advanced five straight years, rising more than fivefold since the end of 2002.
Brazil became a net foreign creditor for the first time this year, inflation dropped to a seven-month low in February and the nation's benchmark interest rate is at a record low 11.25 percent following two years of cuts. The country's economy probably grew at a 4.8 percent rate last year, the fastest since 2004, according to the median economist estimate in a Bloomberg survey.

Carga Tributária cairá até R$ 15 bi, garante Appy

O Estado de São Paulo / Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes

10/03/2008

Como promessa, a reforma tributária proposta pelo governo prevê uma redução de carga tributária. Mas a parte do pacote que trará aumento de receita já está no papel, tramitando no Congresso. Quando a reforma tributária estiver totalmente implantada, a carga de impostos sobre a economia brasileira cairá entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões, afirmou ontem o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. “Quero assegurar que a carga tributária será reduzida”, disse ele, durante o seminário internacional Reforma Tributária e Federalismo Fiscal, realizado no Palácio do Planalto.

Nos cálculos de Appy, o fim da guerra fiscal entre os Estados, que é um dos objetivos da proposta do governo, vai gerar um ganho da ordem de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões na arrecadação. Por outro lado, a retirada de tributos que hoje incidem sobre a folha salarial das empresas reduzirá a arrecadação em cerca de R$ 24 bilhões num período de seis anos.

Confrontados os dois efeitos, o saldo é uma redução da carga tributária cobrada pelo setor público. “A desoneração da folha é maior do que o ganho com o fim da guerra fiscal”, disse o secretário. Não entram nessa conta os cerca de R$ 31 bilhões que União e Estados deixarão de arrecadar por causa da antecipação do desconto dos impostos embutidos na compra de máquinas e outros investimentos das empresas.

MIRAGEM

No entanto, a parte que representará queda na carga tributária é uma miragem. Ela constará de uma proposta de lei complementar, a ser enviada ao Congresso 90 dias depois da aprovação do texto principal da reforma. “Esse é um compromisso do governo”, assegurou o secretário.

Na abertura do seminário, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, admitiu que a proposta de reforma tributária foi recebida com algum ceticismo, dado o fracasso das tentativas anteriores. Ele observou, porém, que o crescimento econômico e o conseqüente aumento da arrecadação facilitam a discussão, pois será possível reduzir a carga tributária e compensar os eventuais perdedores da reforma. “Essa não é uma reforma do governo Lula, mas do encontro possível entre empresários, União, Estados e municípios”, disse Múcio. Segundo ele, estão em exame três deputados para o posto de relator de mérito da proposta: Sandro Mabel (PR-GO), Antonio Palocci (PT-SP) e uma terceira opção que ele não revelou.

Veterano de reformas tributárias, o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto, atual integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), declarou-se “muito preocupado” com o fato de a proposta seguir para o Congresso este ano. “É um ano com eleições municipais, num Congresso Nacional que infelizmente não encontrou seu rumo, não tem estratégia de recuperação da própria imagem”, observou. “O presidente Lula tem de colocar um esforço pessoal para fazer com que a reforma tenha condições de avançar.”

FEDERALISMO

O governo se prepara para uma discussão ainda mais intrincada do que a reforma tributária: a redistribuição de responsabilidades na prestação de serviços públicos e de receitas entre União, Estados e municípios - que os técnicos chamam de novo pacto federativo. Segundo Appy, essa é uma discussão difícil e o governo pretende ter uma proposta em “no máximo dois anos”.

Os representantes de prefeitos presentes ao seminário foram unânimes em pedir que essa discussão ocorra paralelamente à da reforma tributária. “Não dá para discutir reforma tributária sem discutir a máquina”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski.

Ele citou um exemplo: o governo federal repassa R$ 100 por criança atendida em creche pública. No entanto, o custo do serviço é de R$ 283. O desequilíbrio vai se agravar, porque a meta é universalizar o atendimento, com a incorporação de mais 11 milhões de crianças ao sistema. Outro exemplo, citado pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann: de cada R$ 10 arrecadados no município de São Paulo, apenas R$ 1 vai para o cofre da prefeitura. O restante são receitas de outras esferas de governo. O município, contudo, tem a responsabilidade de prover serviços às empresas nele localizadas.

Appy explicou que o governo federal decidiu deixar essa discussão para uma segunda etapa, após a reforma dos impostos, porque ela é muito complexa. “O tratamento conjunto de todas essas questões, embora pareça lógico, aumentaria o risco de impasse na reforma tributária”, argumentou.

Um primeiro passo no novo desenho federativo, porém, já consta da proposta: um dispositivo prevê que serão revistos os critérios de distribuição dos 25% da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) hoje divididos entre os municípios - um bolo de aproximadamente R$ 43 bilhões. Atualmente, o principal critério é o valor agregado aos produtos em cada município. Isso gera distorções, como o caso de Paulínia (SP), amplamente beneficiada. Ela fica com um valor equivalente à soma repassada a 242 municípios com até 42 mil habitantes, segundo Ziulkoski.

Índia prevê investir US$ 600 mi em álcool no Brasil

Rodrigo Postigo

10/03/2008

Grupos estatais de petróleo da Índia devem investir US$ 600 milhões no Brasil em usinas de etanol (álcool combustível), com uma capacidade total de 500 milhões de litros ao ano, informa o jornal indiano Hindustan Times, ao citar plano do governo daquele país.
A Bharat Petroleum, Hindustan Petroleum e a Indian Oil planejam investir montantes equivalentes no Brasil através de um mix de aquisições e projetos novos, informa o jornal. O etanol produzido no Brasil será destinado, principalmente, para o mercado brasileiro, acrescenta o Hindustan. As informações são da Dow Jones.

Lula acredita que núcleo da reforma tributária será mantido

Rodrigo Postigo

10/03/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira, ter certeza de que o núcleo da reforma tributária será mantido nas negociações acerca do relatório do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG). O presidente tomou café da manhã com dez editores e colunistas de jornais. Segundo Lula, o presidente da República não tem 'como impor uma reforma ao Congresso', que tem uma dinâmica própria para a discussão das matérias legislativas. O petista insistiu, no entanto, que o objetivo básico da reforma tributária é o de assegurar a desoneração da produção e das exportações.

Para América do Sul, liderança brasileira ainda é promessa

BBC Brasil

10/03/2008

Com metade do Produto Interno Bruto (PIB) do continente e uma extensão territorial que lhe garante fronteira com nove dos seus 11 vizinhos, o Brasil é visto na América do Sul como um potencial líder da região. Mas essa liderança brasileira, intencional ou não, é considerada apenas uma promessa.

"Eu acho que o Brasil tem o papel de grande integrador", diz o ministro do Exterior do Peru, José António Garcia Belaunde, que acrescenta: o País "poderia fazer mais, com mais iniciativa e, obviamente, mais investimento".

As palavras do ministro peruano sintetizam um sentimento generalizado identificado pela reportagem da BBC Brasil, que esteve nos outros 11 países da América do Sul para ouvir de políticos, empresários e cidadãos comuns o que eles pensam do seu gigante vizinho.

Há quem considere difícil o Brasil aumentar sua influência regional, mas é comum a opinião de que a maior potência sul-americana deveria fazer mais pelo continente, idéia defendida pelo ex-ministro da Defesa colombiano Rafael Pardo.

"Francamente (as aspirações de liderança brasileira), deveriam ser mais ativas. A idéia da união sul-americana ficou débil, o Brasil parece ter perdido o entusiasmo em relação a essa idéia, e acho que é necessário entusiasmo para a América do Sul ter um processo de integração mais dinâmico do que o tem tido até agora", avalia.

A posição de liderança e a própria necessidade de um líder regional são ainda tabus para o governo brasileiro. Em 2003, no início do seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em um discurso diante de novos diretores da hidrelétrica de Itaipu, que o continente pedia por uma liderança vinda de Brasília. "É impressionante como todos esses países estão quase a exigir que o Brasil lidere a América do Sul."

Mas a frase causou um certo mal-estar, já que, desde que começou a trabalhar por um projeto de integração sul-americana, no início dos anos 90, a diplomacia brasileira tem negado uma intenção explícita de liderar a região - uma idéia que poderia desagradar a vizinhos e atrapalhar o processo. Hoje o próprio Lula evita qualquer menção a uma liderança brasileira e sempre que pode repete que a América do Sul "não precisa de um líder".

Porém o fato é que a maior parte das nações sul-americanas continua a ver o Brasil como o país com o maior potencial para promover a integração regional, apesar de considerar que tal potencial ainda não esteja sendo totalmente aproveitado.

Podemos avançar na discussão da reforma tributária, afirma Appy

Bernard Appy: secretário de Política Econômica do Ministério da FazendaGoverno admite debater pontos da regulamentação do IVA federal durante tramitação da proposta no Congresso Nacional

O Estado de São Paulo / Ribamar Oliveira

10/03/2008

Diante dos temores criados pelo novo Imposto sobre Valor Adicionado federal (IVA-F), previsto na proposta de reforma tributária, o governo aceitará discutir a regulamentação do tributo - o fato gerador e a base de cálculo - já durante a tramitação da reforma no Congresso, segundo o informações do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em entrevista ao Estado, o secretário garantiu que o governo utilizará a menor alíquota do IVA federal - que substituirá quatro contribuições sociais - para tributar empresas prestadoras de serviços, com o objetivo de evitar aumento da carga tributária. Ele também admitiu que as alíquotas, tanto do IVA como as do novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), poderão ser modificadas no futuro.Há uma preocupação com a base de incidência do IVA federal. Tem gente achando que ela é ampla demais e que vai invadir a base de incidência do ICMS e do ISS (Imposto sobre Serviços).

Em primeiro lugar, a base de incidência do IVA federal não é em nada maior do que a existente hoje para PIS e Cofins. A razão pela qual se escolheu as operações com bens e serviços, como denominação para o IVA federal, foi que este é o padrão utilizado por outros países, em particular pela União Européia. Eu sei que a fórmula escolhida criou alguma apreensão. Nós entendemos que, se for necessário, para trazer mais tranqüilidade sobre a reforma tributária, poderemos avançar na definição de qual seria o fato gerador e a base de cálculo do IVA federal ainda durante a discussão da reforma tributária. Estamos dispostos a fazê-lo.Porque o governo não manteve a mesma base da Cofins e do PIS, que é a receita bruta?

Essa base tem algumas complicações na hora de definir o tributo. Quando se utiliza a base da receita bruta, fica mais difícil implementar uma diferenciação de alíquotas por bem ou por serviço. E o IVA federal terá, necessariamente, duas ou, quem sabe, três alíquotas. Esse é o primeiro problema. O segundo problema é que hoje, quando se paga o PIS e a Cofins, isso não aparece na nota fiscal. A base receita tira a transparência do tributo. Um terceiro complicador: a base estritamente receita não permite tributar importações. Teme-se que o IVA federal seja caracterizado como bitributação, o que poderia criar uma guerra infindável nos tribunais.A área jurídica do Ministério da Fazenda está bastante segura com o modelo. Desde a reforma de 1960, temos a incidência de um tributo federal e outro estadual sobre a mesma base, que é o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o ICMS. Já existem decisões no Supremo Tribunal Federal sobre essa questão.As empresas prestadoras de serviços, que pagam a Cofins e o PIS pelo regime cumulativo, com alíquota de 3,65%, temem um aumento da carga tributária.Posso garantir que os setores tributados pelo regime cumulativo terão uma alíquota mais baixa do que a da indústria e a do comércio, tributados no regime não-cumulativo. O objetivo, já explicitado pelo governo, é que a transição seja neutra quanto à carga tributária.

Ao substituir as contribuições sociais pelo IVA federal, o governo levou ao Congresso uma nova discussão sobre a partilha dos recursos federais com os Estados. Isso pode dificultar a aprovação?A discussão sobre a partilha com os Estados poderá surgir independentemente da incorporação das contribuições no IVA federal. Mas não vemos motivo para não fazer toda a simplificação proposta. Entendemos que o ganho, em termos de simplificação do sistema, justifica a proposta que está sendo feita.Representantes dos Estados afirmam que o fundo para compensar eventuais perdas só tem, até agora, dinheiro que já é deles. A União não vai colocar recursos no fundo?Sim, a União vai colocar recursos no Fundo de Equalização de Receitas (FER). É preciso entender, no entanto, que apenas os Estados que terão ganho de receita em função das mudanças é que poderão ter que ceder uma parte dos recursos, que hoje recebem por meio da compensação federal pela desoneração das exportações. A reforma tributária tem um impacto positivo sobre a receita dos Estados e será positiva também do ponto de vista do fim da guerra fiscal, da redução da sonegação e do aumento da formalidade.

E qual será a parte da União na compensação dos Estados?

O governo pretende, nas próximas semanas, discutir com os Estados a estruturação do fundo. Em princípio, a idéia não é definir o montante de aporte da União, mas regras que dêem garantia de que nenhum Estado será prejudicado.

Qual o impacto estimado da reforma no crescimento econômico?

Pela nossa estimativa, teríamos um potencial de crescimento de 0,5% a mais ao ano. Mas só conseguimos estimar uma parte do impacto da reforma tributária. Há outros impactos que não conseguimos quantificar, como o efeito da redução dos custos das empresas com a simplificação do sistema, da formalização e do aumento da eficiência econômica com o fim da guerra fiscal.Os Estados dizem que terão perdas com a reforma.

Qual é o cálculo do governo?

A realidade é que os Estados vão ganhar receita com o fim da guerra fiscal e a União vai perder receita, com a desoneração da folha de pagamentos. A desoneração da folha é conhecida: R$ 24 bilhões. A estimativa para o ganho dos Estados e municípios varia de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Do ponto de vista da carga tributária global, haveria uma desoneração efetiva de R$ 9 bilhões a R$ 14 bilhões.

Quem é:Bernard Appy
Economista graduado pela USP e com mestrado na Unicamp. Secretário de Política Econômica do Ministério da FazendaResponsável pelas negociações da reforma tributária, como presidente doConselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

Taxa Selic deve situar-se em 11,25% ao final de 2008, reforça Focus

Rodrigo Postigo

10/03/2008

Os analistas financeiros insistiram pela sétima semana consecutiva na expectativa para a taxa Selic ao final de 2008 em 11,25% ao ano. A informação consta do relatório Focus, realizado semanalmente pelo Banco Central (BC) com instituições financeiras. Para 2009, a previsão é de que a Selic termine em 10,38%, taxa já contemplada no documento passado.

Consta ainda do documento a previsão de que o dólar feche este calendário em R$ 1,78 em vez de R$ 1,79. No ano seguinte, a estimativa é de que a moeda encerre a R$ 1,85, inferior ao R$ 1,87 contido no boletim Focus antecedente.Para março, a perspectiva é de que o dólar termine em R$ 1,69, pouco abaixo do R$ 1,70 calculado antes.

Brasil não acompanha tendência e aumenta o número de fusões e aquisições

Rodrigo Postigo

07/03/2008

O Brasil não acompanhou a tendência mundial de redução do volume de fusões e aquisições, puxada pela queda do volume de operações nos Estados Unidos. Segundo pesquisa realizada pela consultoria Thomson Financial, o volume de fusões e aquisições nos primeiros dois meses deste ano de US$ 9,55 bilhões foi quase duas vezes o do mesmo período de 2007 (US$ 4,52 bilhões).

O desempenho brasileiro representou 60% do volume da América Latina, de US$ 15,82 bilhões. No mesmo período de 2007, o volume de movimento de fusões e aquisições na região ficou em US$ 11,77 bilhões. No mundo, o volume de fusões, conforme a pesquisa, ficou em US$ 399,24 bilhões nos dois primeiros meses deste ano com uma redução de 66% em relação ao mesmo período do ano anterior ( U$ 602,29 bilhões).

A performance mundial foi afetada uma redução das operação nos Estados Unidos, devido ao aumento do risco provocada pela crise que começou no mercado hipotecário americano e se alastrou para outras segmentos de crédito.

Brasil tem diversas vantagens em biocombustíveis, diz Fitch

Reuters

07/03/2008

A Fitch divulgou, hoje, um relatório especial sobre combustíveis alternativos brasileiros, afirmando acreditar que as vantagens competitivas significativas do País e a crescente demanda mundial por combustíveis alternativos devem permitir que a indústria de biocombustíveis eleve a produção mundial e as exportações.

A consultoria diz que fatores essencias para a produção, como clima, geografia e condições geológicas, a abundância de terras disponíveis e o preço baixo dos terrenos, mão-de-obra barata e incentivos do governo demonstram as diversas vantagens competitivas das quais o Brasil desfruta e que devem permitir o crescimento de sua produção a baixos custos.

Além disso, para a Fitch, o aumento no uso de veículos bicombustíveis, assim como a necessidade crescente em escala mundial por gasolina misturada ao etanol, mostram as possibilidades de evolução contínua da indústria.

Durante 2008, a Fitch espera que os produtores brasileiros de etanol e açúcar continuem se desenvolvendo, enquanto os produtores de biodiesel podem enfrentar mais dificuldade, devido aos preços elevados da soja, principal matéria-prima para esse biocombustível.

"O desempenho dos produtores de açúcar e etanol deve melhorar gradualmente durante a temporada 2008/09, em razão de uma leve recuperação nos preços do açúcar, da elevação contínua das vendas de etanol e de uma participação maior no setor de energia", afirma, Revisson Bonfim, diretor do Latin America Corporates Group da Fitch, em nota.

"Os produtores de etanol podem eventualmente se beneficiar da oferta insuficiente de gás natural no curto e médio prazos".

Brazilian Real Advances to Highest Since May 1999 on Rate Gap

By Guillermo Parra-Bernal
March 6 (Bloomberg) -- Brazil's real climbed to its highest since May 1999 after the central bank yesterday left its benchmark interest rate at 11.25 percent, maintaining the yield advantage of the nation's fixed-income securities.
Banco Central do Brasil left its benchmark overnight rate unchanged for a fourth straight month, as forecast by all 35 economists in a Bloomberg survey. Policy makers said they would keep monitoring inflation before their April 15-16 meeting, leading some traders to bet that they will raise the benchmark rate in the second half of the year unless inflation slows.
``It's hard to see changes in the local interest-rate scenario in the short run,'' said Ronie Marcelo Germiniani, the proprietary trading manager at Banco Itau Holding Financeira SA, Brazil's biggest non-government bank in terms of market value. Maintenance or an increase in the rate ``should very much work in favor of the real because the yield differential plays a role in attracting some of the investment funds into Brazil.''
The real reached 1.6592 per dollar, the strongest since May 19, 1999, and traded at 1.6649 per dollar at 10:44 a.m. New York time. The currency has climbed 6.9 percent this year, the fourth- most among the 16 most-traded currencies.
Annual inflation in Brazil has quickened from an eight-year low of 2.96 percent last March to 4.74 percent through mid- February. Since January, the 12-month inflation rate has exceeded the mid-point of the central bank's target of 4.5 percent plus or minus 2 percentage points.
Fed Rate Cuts
Interest-rate cuts by the U.S. Federal Reserve have boosted the yield advantage on Brazilian fixed-income securities, luring investment flows to local markets and buoying the currency. Brazil's main rate is 8.25 percentage points above the 3 percent benchmark U.S. rate.
The yield on the interbank deposits future rate contract due in January 2009, the most actively traded contract of its kind on Brazil's Commodities and Futures Exchange, rose 4 basis points to 11.76 percent today. The yield is 51 basis points above the central bank's benchmark overnight rate. One basis point equals 0.01 percentage point.
The real may gain to as high as 1.63 to the dollar within the next three weeks as a global rout of the dollar boosts the attractiveness of currencies offering high returns and almost investment-grade risk to investors, said Italo Lombardi, a strategist at research company IDEAglobal in New York.
Brazil's benchmark lending rates, among the highest in emerging markets, are prompting investors to buy government bonds with money financed by loans in countries where interest rates are low, such as Japan, Lombardi said.
The dollar touched a record low of $1.5347 per euro today, the weakest since the European currency's debut in 1999, After European Central Bank President Jean-Claude Trichet said there is ``strong upward pressure on inflation,'' signaling he's in no hurry to cut interest rates.
Brazil's central bank bought dollars for reais at a rate of 1.6665 per dollar at an auction today, part of a policy to bolster international reserves and temper the currency's rally.

Lei ainda levanta dúvida fiscal

Valor Online

07/03/2008

A nova lei contábil brasileira continua despertando debates a respeito da existência ou não de impacto tributário com sua adoção. Mais uma vez, em seminário com platéia lotada, em São Paulo, os especialistas reiteraram que o propósito, desde a época da criação do projeto de lei da reforma, é que não houvesse efeito fiscal, nem para mais, nem para menos.

Nelson Carvalho, presidente do conselho consultivo do Comitê Internacional de Normas de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), enfatizou que o objetivo era ausência de impacto fiscal, durante o II Seminário Ibef e Anefac sobre a lei 11.638 e a convergência contábil brasileira ao padrão internacional, IFRS.

Ele fez coro ao ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Marcelo Trindade, que enfatizou a inexistência de aumento da alíquota de arrecadação. "Nunca se escreveu com tantas letras numa lei que não há impacto tributário. Se ainda assim houver é porque o Fisco virou o poder."

Trindade referia-se a dois artigos da lei: o primeiro que prevê a separação entre o balanço entregue à Receita Federal e o entregue à CVM e o segundo que deixa claro a ausência de impacto sobre os ajustes que forem feitos no balanço fiscal para adequação às normas de contabilidade.

Carvalho, do Iasb e um dos criadores do projeto de reforma da Lei das Sociedades Anônimas, que deu origem a lei 11.638, reiterou a história da reforma da legislação, lembrando que desde o início estabeleceu-se um equilíbrio de interesses. De um lado, a iniciativa privada apoiou o projeto pela ausência de impacto fiscal e do outro, a Receita Federal teve a contrapartida de que não sofreria perda de arrecadação.

"Já estamos dando conversa para quem não está na conversa", enfatizou Trindade, sobre os reiterados comentários feitos por especialistas a respeito da necessidade de um pronunciamento da Receita Federal. Carvalho, do Iasb, avalia que, se houver algum impacto de ordem tributária com a implantação da lei, "tudo o que foi feito até agora pode ser jogado fora".

Apesar de os especialistas reiterarem o pacto de cavalheiros firmado quando decidiu-se pela reforma da lei, as empresas temem alguma surpresa em relação à Receita Federal. "Acho que ainda há muito medo das decisões do Fisco", disse Marcus Severini, diretor de Controle da Vale do Rio Doce.

O economista e ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola participou do seminário de ontem e mostrou a mesma tensão em relação ao Leão. "Há preocupação com senso de oportunismo do Fisco. E não é apenas o brasileiro que é assim. O Fisco de qualquer lugar do mundo sente-se atraído pela possibilidade de ampliar sua arrecadação."

Na avaliação de Luis Felipe Schiriak, diretor financeiro da Votorantim Participações, as companhias deveriam também estar preocupadas com os custos internos de adoção das novidades da lei, pela necessidade de mudança nos sistemas de Tecnologia da Informação (TI). Ao mesmo tempo, destacou que companhias de atuação internacional serão beneficiadas pelo processo de convergência por conta da economia de custos. "Temos um investimento num grupo na Colômbia, feito pela unidade peruana, a partir de investimento que começou no Chile. Temos que fazer um balanço para cada país", disse Schiriak.