Um Espaço Na Mente, Um Lugar No Coração

Wading through the hot and cold market volatility pool

RSM McGladrey


You’ve probably heard the expression that if you have one foot in cold water and the other in hot water, on average, you’re OK. So, OK may be the average, but it isn’t a comfortable feeling.
However, to get comfortable, you might need to add cold water to the hot or hot water to the cold or need to take your feet out of the buckets all together. But what does any of this have to do with market volatility? Well, just like changes in water temperature, volatility means ups (too hot) and downs (too cold) in the market.Let’s look at one market, the S&P 500 —--- the index of the largest U.S. stocks. For the 12 months ending March 31, 2007, the S&P is down -7.15 percent, which has put cold water on many investors. During this 12-month period, the volatility between the highest point and the lowest point is 17.22 percent. Or, in other words, there’s been too much hot and cold water this year and now it’s cooler than last year.Since 1925 there have been 82 calendar years through 2007. Twenty-three calendar years with a negative return, the rest (59) positive. From a historical perspective, the S&P 500 is up 72 percent of the time. For the calendar year 2007, the S&P 500 was up 5.49 percent. To put that in perspective, the greatest loss was -43 percent in 1931, the greatest gain was almost 54 percent in 1933 —--- that’s a lot of cold and hot water.When it comes to market volatility, time is considered a diversifier. If you relate time to buckets of water, consider what happens when the buckets are set out for awhile: They begin to warm or cool to the room temperature (think of room temperature as “average”). Now, look at a 10-year average of the S&P 500. From 1925 through 2007 there have been 48 -10-year periods. The greatest loss was a 10-year period ending 1938 at -.89 percent; the greatest gain was 20.06 percent in ending 1958. As time is taken into account, the average returns of the S&P 500 begin to blend toward a historic average of approximately 10 percent.But remember — this is an example of just one market. A portfolio should consist of more than one market — it should be several markets strategically mixed together to provide a well-balanced allocation. Additional markets include international, small companies, emerging markets and bonds — among others. The reason? Markets may behave differently in relation to each other as the economy changes. So, when one market is in cold water another may provide hot water and vice versa.Generally, a portfolio should be structured to meet client goals and needs, usually resulting in required rate of return over a given period of time. Money is placed into a portfolio that is allocated between equities and fixed income securities and diversified through sub-asset classes such as large company stocks, small company stocks, international company stocks, government bonds, municipal bonds, etc. Regardless of the time perspective, the risk tolerance needs to be identified. This is similar to knowing the temperature sensitivity. Some people like it hotter and others like it colder. That return may have volatility over a short period of time. Since time and diversification can reduce volatility, occasionally giving a portfolio a chance to work through time will provide the return necessary to fulfill goals, needs and objectives. So what should you do as an investor? If you’re uneasy with your portfolio, visit with your wealth management advisor. The time spent will assist you and your advisor in understanding your desired portfolio risk (you wish the water temperature was this), needed portfolio risk (the water should be this temperature) and any rebalancing (adding hot or cold water) necessary to maintain your objectives. David Hardinger, CFP®, ChFC, MSFS, CASL is a director with RSM McGladrey Wealth Management. For more information, contact him at david.hardinger@rsmi.com.

Após Doha, Mercosul busca acordos "quatro mais um"

BBC Brasil / Marcia Carmo
04/08/2008Depois do fracasso das negociações da Rodada Doha de liberalização do comércio mundial, o Mercosul deverá avançar nas negociações no formato "quatro mais um", disse o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia. "Vamos levar sempre (para as mesas conjuntas de negociação) os interesses dos quatro países", disse ao ser questionado se a "debilidade" da indústria argentina, citada pela própria presidente Cristina Kirchner, não poderia voltar a ser um impedimento para uma proposta única dos dois países, como foi nas discussões da Rodada Doha.
Marco Aurélio chegou a Buenos Aires neste domingo, poucas horas antes do desembarque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá se reunir com sua colega argentina, Cristina Kirchner, na segunda-feira. Segundo ele, os quatro países do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) deverão buscar negociações com a União Européia ou os Estados Unidos, por exemplo.
Durante as negociações da Rodada Doha, em Genebra, a imprensa argentina chegou a destacar que as divergências entre Brasil e Argentina haviam deixado "uma ferida" entre os dois sócios no Mercosul. Neste sábado, porém, na primeira entrevista coletiva de seu governo, Cristina disse que apesar das "posições diferentes" que seu país e o Brasil apresentaram na Rodada Doha, a integração não foi afetada.
A expectativa é de que o tema seja tratado na reunião com Lula. A visita do presidente brasileiro tem sido considerada por analistas argentinos um gesto de apoio político de Lula à Cristina, após os desgastes sofridos pela presidente depois de uma longa disputa com o setor rural.

Brasil terá importância maior na economia mundial, afirma estudo

BBC Brasil
04/08/2008

A economia mundial deverá passar por um realinhamento até 2020, com uma queda de importância dos Estados Unidos ao mesmo tempo em que Brasil, China e Índia ganharão mais destaque no cenário global, segundo projeções do International Poverty Centre (IPC), órgão ligado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
De acordo com as previsões do IPC, até 2020 o Brasil vai ganhar um significativo peso econômico.
O IPC projeta que em 2020 a economia brasileira seria cerca de 38% maior do que a do Leste Europeu e próxima de um quinto da economia dos Estados Unidos.
A renda per capita do Brasil deverá crescer a um ritmo de 3,4% até 2020, segundo as previsões do IPC.
"(O Brasil) deverá se beneficiar da demanda contínua por suas exportações de commodities e do aumento do comércio e do investimento intra-regional", diz o estudo.
"Mas suas políticas financeiras conservadoras, que sustentam o valor de sua moeda, indicam que seu pequeno déficit em conta corrente vai mudar pouco até 2020".
As projeções foram feitas considerando o impacto do aumento do petróleo, da queda do dólar e de uma possível recessão nos Estados Unidos na economia global.
China Segundo as projeções do IPC, em 2020 a China será a maior economia do mundo, "ultrapassando facilmente tanto a dos Estados Unidos quanto a da Europa".
As projeções indicam que o tamanho da economia chinesa (medido em termos de paridade de poder de compra), que hoje equivale a cerca de 86% da economia dos Estados Unidos, passará ao equivalente a 132% em 2020.
O IPC projeta uma queda na renda per capita nos Estados Unidos a partir de 2013, com o fim do impacto do pacote de estímulo monetário e fiscal implementado pelo governo americano em resposta à atual crise econômica.
"No período de 2008 a 2020, o crescimento projetado da renda per capita nos Estados Unidos é de apenas 0,5% por ano, bem abaixo da maioria dos outros países desenvolvidos", diz o estudo.
Para sua projeção, o IPC considera que o pacote de ajuda estará em vigor entre 2008 e 2011. "Se esse estímulo que nós projetamos não fosse aplicado, o resultado projetado seria bem pior", diz o texto.
Em contraste com a estagnação e o declínio previstos para os Estados Unidos, a renda per capita da China deve crescer a 4,7% ao ano durante o período de 2008-2020, segundo o IPC.
"Essa é uma marcada redução de ritmo em comparação a sua recente taxa de crescimento de 7% a 8%. Mas ainda alta se comparada às taxas projetadas para outros países em desenvolvimento e desenvolvidos", diz o estudo.
Segundo o IPC, devido à desaceleração global, especialmente à estagnação dos Estados Unidos, "o substancial superávit em conta corrente da China em 2008, de 6,8% do PIB, seria reduzido em 3 pontos percentuais em 2020".
As projeções indicam ainda que a economia chinesa irá "enfrentar novos desafios depois de 2020 por causa do aumento das importações de manufaturados, matérias-primas e energia de alto custo".
Índia A economia da Índia aumentaria do equivalente a cerca de 35% da economia dos Estados Unidos em 2008 para cerca de 55% em 2020 e ultrapassaria o tamanho da economia do Japão em cerca de 45%, segundo o IPC.
"A projeção é de que a Índia continue seu atual ritmo de crescimento de 4% na renda per capita até 2020, apesar da desaceleração global", diz o órgão.
Segundo o IPC, como a Índia é menos dependente de importações do que a China, sua conta corrente iria melhorar, passando de um déficit de -2,4% em 2008 para um pequeno superávit de 0,5% em 2020.
Para o centro, "as principais determinantes do declínio americano são problemas profundamente estruturais, como a persistência de um grande déficit em conta corrente e um oneroso endividamento externo".
O IPC projeta que a desvalorização do dólar vai parar em 2010. Também prevê que o déficit em conta corrente americano aumente de -5,5% do PIB em 2008 para -6,3% em 2020.
Segundo o estudo, as mudanças previstas para a economia global "podem ser ainda mais dramáticas" se as políticas econômicas do Brasil, da China e da Índia forem ajustadas para intensificar suas perspectivas de desenvolvimento de longo prazo.

Brazil's Lula to seek rapid revival of trade talks

Sat Aug 2, 2008 10:36pm EDT
SAO PAULO (Reuters) - Brazil wants to restart collapsed global trade negotiations and believes an agreement can be reached within two months, President Luiz Inacio Lula da Silva said on Saturday.
Marathon talks on a new global trade pact collapsed in Geneva on Tuesday as the United States and India refused to compromise over a proposal to help poor farmers deal with floods of imports.
"I think if we can resolve the problem between India and the United States, I think we'll have an accord. It can take a month, two months, but we need to sign an accord," Lula told reporters in Sao Paulo after a ceremony with metalworkers outside the city.
Lula spoke with U.S. President George W. Bush by telephone on Saturday and the two leaders expressed their disappointment over the collapse of the negotiations and their commitment to concluding an agreement.
"I said to President Bush that it's not possible for people to just lie on the beach after so much work, after so much meeting and negotiation. I think, if the problem between India and the United States is resolved, an agreement will be signed," he said.
Lula said he would speak to China's president, Hu Jintao, during a planned visit to the Asian nation which hosts the Olympic Games starting Friday. He said he would also talk to Indian Prime Minister Manmohan Singh and possibly British Prime Minister Gordon Brown.
"Something abnormal happened, in my opinion, during the Doha Round. We were so close to making an agreement and it didn't happen because of minor issues," he said.
Ministers from about 35 key World Trade Organization countries reached about 80-85 percent of an outline for a trade deal on the core areas of agriculture and industrial goods.
But differences in these areas between rich and poor countries and importers and exporters proved too much to bridge.
The final stumbling block concerned the "special safeguard mechanism" -- a proposal to let developing countries raise farm tariffs in the face of a surge in imports or collapse in prices.
Developing countries like India and Indonesia said they needed the measure to protect millions of subsistence farmers from unexpected shocks arising from opening up their borders.
But the United States feared its agribusinesses would lose new markets just as it made painful cuts in its farm subsidies.
Brazil, one of the world's leading farm exporters, was a key player in the round as a leader of developing countries.
(Reporting by Raymond Colitt and Fernanda Ezabella; writing by Peter Murphy; editing by Mohammad Zargham)

Exportações uruguaias crescem 60% e Brasil é principal destino

Rodrigo Postigo
04/08/2008
As exportações do Uruguai no mês de julho totalizaram US$ 634 milhões, com um aumento de 60% em relação ao mesmo mês de 2007, segundo números oficiais divulgados hoje, que apontam ainda que o Brasil foi o principal destino das vendas.
No período entre janeiro julho as exportações uruguaias atingiram US$ 3,793 bilhões, de acordo com dados do Instituto Uruguai XXI.
Durante os últimos 12 meses, as exportações uruguaias chegaram a US$ 5,88 bilhões.
O Brasil foi o principal mercado para as vendas uruguaias entre janeiro e julho, representando 15,1% do total, e é seguido por Argentina com 8%, Rússia com 7,4%, Espanha com 3,9% e Alemanha com 3,8% do total das exportações.
A carne bovina foi o principal produto exportado nos primeiros sete meses do ano com US$ 881 milhões, seguido pela soja com US$ 294 milhões e pelo arroz US$ 236 milhões.

Fiduciary responsibility and investment professionals

RSM McGladrey
When selecting a professional to assist with investment decisions, most investors would probably agree that it makes sense to compare the products and services offered by different providers.
When evaluating offerings of investment advisors with those of broker-dealers, investors should also consider the variations between the two types of providers, as well as the differences between the duties imposed on those professionals under the regulatory framework that governs the investment industry.
Both investment advisors and broker-dealers owe clients certain responsibilities, including the duty to refrain from engaging in securities fraud. However, investment advisors have additional fiduciary responsibilities that do not apply to broker-dealers in most situations. According to a report released Jan. 3, 2008 by the RAND Corporation[1], many investors do not fully understand the differences between investment advisors and broker-dealers, including distinctions concerning the level and types of responsibility these providers owe to clients. In fact, clients who have employed financial professionals for years may not understand these distinctions.
The following information provides a brief overview of some of the key differences between the services offered by, and responsibilities of, registered investment advisors and broker-dealers.
What is a fiduciary?
Simply put, a fiduciary is someone acting in a position of trust on behalf of, or for the benefit of, a third party. Where investments are concerned, fiduciary responsibility can be defined as the responsibility to act solely with clients’ investment goals and interests in mind, free from direct or indirect conflicts of interest. While registered investment advisors are categorically considered fiduciaries for their clients, broker-dealers, in most cases, are not held to the same standard.
Investment advisors vs. broker-dealers
Investment advisors and broker-dealers operate under separate and distinct rules. Investment advisor representatives are registered with the Securities and Exchange Commission or individual states. Broker-dealer representatives must register with the state(s) in which they conduct business and with the Financial Industry Regulatory Authority, which is the self-regulatory organization for broker-dealers and issues its own rules for its registrants. In order to obtain either of these registrations, individuals must meet certain qualification requirements, although those qualification requirements differ and depend on the type of registration being sought.
From a compensation standpoint, investment advisors are typically compensated under a fee-based model – with project-based fees payable for services such as financial planning – and asset-based fees payable for investment advice and management. Investment advisors usually operate under an advisory services agreement with clients which outlines responsibilities and fees. Basically, this type of compensation arrangement means the advisor isn’t compensated at different levels based on the selected asset classes or investments, and therefore has no built-in incentive to recommend one investment over another. In comparison, broker-dealer compensation has traditionally been transaction-based, with commissions based on the dollar amount of a particular transaction payable to the broker-dealer and possibly to the registered representative(s) involved in the transaction.
As mentioned, registered investment advisors owe fiduciary obligations to their clients. As fiduciaries, they’re required to inform clients of any conflicts of interest and the procedures used to address those conflicts. Investment advisors are also required to inform clients of all types of compensation, including indirect compensation and any additional compensation they may receive from someone other than a client in connection with providing investment advice. These disclosures are included in Part II of the investment advisor’s registration statement, known as Form ADV — a copy of which must be offered to clients annually.
While broker-dealers are expected to disclose conflicts of interest, there’s no mechanism for a disclosure document specific to the broker-dealer analogous to Part II of Form ADV. Broker-dealers also have a responsibility to ensure that investments are suitable for their clients. However neither broker-dealers nor individual registered representatives have an explicit fiduciary responsibility to act solely with clients’ investment goals and interests in mind, unless the client relationship is discretionary. In a discretionary relationship, the client has authorized the broker to execute transactions on the client’s behalf without consent for each transaction.
When choosing an investment professional, investors should understand whether the provider is an investment advisor or a broker-dealer. Both providers can offer important services to clients and many financial professionals are registered as investment advisor representatives and registered broker-dealer representatives. Investors should always understand in what capacity the investment professional is working, how the professional will be compensated for the service provided and whether the provider has any real or perceived conflicts of interest that could affect the service being offered. If the investment professional is acting as an investment advisor representative, answers to these questions will be found in Part II of the Form ADV.
[1] Hung, Angela, et. al, Investor and Industry Perspectives on Investment Advisers and Broker-Dealers, RAND Corporation Technical Report TR-556-SEC, 2008 Pre-Publication, 132.
Cindy DeRuyter ChFC, CLU, is a compliance associate with RSM McGladrey. For more information, contact her at cindy.deruyter@rsmi.com.

Impasse pode custar caro a comércio externo nacional

Senado Federal
03/08/2008
Nem mesmo dez dias de reuniões serviram para que os 151 países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) salvassem a Rodada Doha, negociações para um acordo comercial global iniciadas após os ataques de 11 de setembro de 2001, na esperança de impulsionar a economia mundial e produzir regras mais liberais para o comércio.
O acordo acabou não aceito, em especial pela Índia, segundo maior mercado consumidor potencial do mundo (atrás da China), com 1,1 bilhão de pessoas.
Nações desenvolvidas e emergentes ficaram, mais uma vez, em campos opostos nas discussões sobre subsídios agrícolas e o acesso aos novos mercados dos produtos industriais. Intransigente na busca de um mecanismo de salvaguarda que protegesse o seu mercado de uma "invasão de importações", a Índia foi decisiva para o fracasso da reunião.
O resultado adverso frustrou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que alertou para conseqüências negativas para a economia brasileira. A mais grave, conforme o chanceler, pode ser o aumento dos subsídios agrícolas americanos nos próximos anos, já que novas regras sobre a questão não foram acertadas. "Coloquei o máximo esforço nisso", declarou, descartando as críticas de que o Brasil teria apostado demais na Rodada Doha, em vez de optar, como outros países, por acordos bilaterais como forma de derrubar barreiras e abrir mercados para as exportações.
– Os americanos deixaram claro que não reduziriam os subsídios se não tivessem um acesso maior aos mercados. Já os europeus indicaram ao Mercosul que não poderiam negociar um acordo entre as regiões sem saber o que ocorreria na OMC. Não era uma questão de querer privilegiar a OMC. Essa era a realidade – afirmou Amorim.
Até o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, admitiu que os paí¬ses emergentes vão sentir mais o fracasso.
Senadores governistas e da oposição lamentaram o resultado do encontro da OMC. Delcidio Amaral (PT-MS) elogiou a postura assumida pela delegação brasileira durante as reuniões.
– A posição da nossa equipe foi a mais vantajosa possível em termos comerciais. Mas bate de frente com práticas já adotadas por outros países, que teimam em não entender que essas posições vão ser, no final, positivas para todo mundo, em especial para os países mais pobres.
Ele atribuiu a "dificuldades de caráter político" a falta de um acordo, citando como exemplo o ambiente eleitoral nos EUA.
– O Brasil fez o possível, tentou de todas as formas colaborar na busca de uma solução. Você muitas vezes não consegue um acordo, mas o trabalho não é inteiramente jogado fora. O Brasil se cacifa cada vez mais na diplomacia mundial como um país que precisa ser ouvido e que defende teses fundamentais para o futuro do planeta, e não apenas de todos nós, sul-americanos.
Para o senador Gilberto Goellner (DEM-MT), as discussões poderão ser retomadas, mas não antes da posse do novo presidente norte-americano.
– A posição do Brasil foi coerente, justa, forte e refletiu os interesses dos setores agrícolas e de manufaturados. Enquanto o Brasil se preocupou, sendo um grande exportador, em liberalizar mercados dos dois principais consumidores mundiais, Índia e China insistiram em criar barreiras e cotas, em função da crescente demanda dos produtos oriundos do Brasil (soja, carne, açúcar e também o etanol).
Mas Goellner, empresário rural do setor de algodão, acredita que a falta de acordo não vá prejudicar as exportações. "No máximo, vai deixar na mesma", previu.
– Não se alcançaram os objetivos de promover as importações e reduzir as tarifas cobradas nesses países (nos EUA, o caso específico do etanol). Ninguém quer abrir. Índia e China sabem da sua importância como consumidores de produtos agrícolas do Brasil e dos EUA. Não quiseram reduzir tarifas e o Brasil foi firme e não se resignou – completou.
Goellner lembrou que, na proposta feita pelos EUA na reunião, os subsídios para o algodão seriam reduzidos de US$ 5 bilhões para US$ 400 milhões.

Lula e Cristina tentam ampliar negócios

Jornal do Comércio
04/08/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Buenos Aires às 19h25min de ontem (horário de Brasília) com uma comitiva de cinco ministros e quase 200 empresários. Nessa visita oficial, que termina hoje, Lula e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, terão uma agenda política e econômica, na expectativa de um incremento dos negócios entre as duas nações, sobretudo após as divergências de posicionamento ocorridas durante as negociações na Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O primeiro compromisso do presidente Lula em solo argentino foi um jantar para a presidente Cristina Kirchner na residência oficial do embaixador do Brasil, Mauro Vieira. O jantar, previsto na agenda oficial, seria para um pequeno grupo de convidados. Pelo lado brasileiro estavam previstas as presenças de Lula, dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, das Relações Exteriores, Celso Amorim e da Comunicação Social, Franklin Martins, além do assessor internacional Marco Aurélio Garcia. Do lado argentino, a presidente Cristina estaria acompanhada por seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner, e os ministros das Relações Exteriores, Jorge Taiana, do Planejamento, Julio De Vido, e o chefe de Gabinete da Presidência, Sergio Massa.
Do outro lado da cidade de Buenos Aires, em um hotel cinco estrelas de Puerto Madero, os presidentes da União Industrial Argentina (UIA), Juan Carlos Lascuraín, e da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, se reuniriam em um jantar com aproximadamente 90 empresários. Esta é a 12ª viagem de Lula à Argentina, desde que foi eleito em 2002.
Hoje, de acordo com a agenda oficial, o presidente Lula terá às 8h30min um café-da-manhã com empresários brasileiros, na residência da Embaixada do Brasil. Em seguida, às 10h, o presidente Lula e a presidente Cristina Kirchner participam da cerimônia de abertura do Encontro Empresarial Brasil-Argentina, onde haverá rodadas de negócios entre os mais diversos setores com o objetivo de promover uma integração produtiva.
A reunião bilateral formal de ambos os presidentes ocorrerá às 11h, na Casa Rosada. Na ocasião, Cristina e Lula vão tratar de temas pontuais da agenda bilateral. Depois da reunião, a presidente argentina vai oferecer um almoço ao presidente brasileiro e sua comitiva. O regresso de Lula a Brasília está previsto para as 16h30min.
Segundo informações do assessor internacional Marco Aurélio Garcia, os dois presidentes pretendem dar impulso ao projeto binacional de fabricar em escala industrial o veículo militar Gaúcho, em acordo firmado no início deste ano. O veículo é um 4x4 desenhado em 2004, cujo protótipo já foi aprovado pelos dois governos, e faz parte do novo objetivo do Mercosul de "aumentar os recursos nacionais em matéria de Defesa", como foi defendido pela presidente Cristina durante sua primeira entrevista coletiva à imprensa, concedida no sábado.
No entanto, o principal assunto entre os dois presidentes serão os próximos passos que as duas nações deverão tomar para sanar as feridas abertas pelas diferentes posturas que tiveram em Genebra durante as fracassadas negociações de Doha. Segundo declarações de Marco Aurélio Garcia, "Brasil, Argentina e o Mercosul, em geral, terão que imaginar uma nova estratégia internacional: devemos voltar, mediante uma discussão coletiva, aos temas que foram abandonados há alguns anos como as negociações com Estados Unidos e União Européia".

Nova lei das S.A. aumenta mercado para as auditorias

Legislação exige balanços auditados para empresas com grande faturamento
Gazeta Mercantil / Henrique Ribeiro
02/08/2008
A reforma da Lei 10.638/07, a lei das S.A., em vigor desde 1º de janeiro deste ano, está causando impacto positivo nos grupos de auditoria brasileiros. A nova legislação obriga empresas que faturem R$ 300 milhões por ano ou possuam ativos que ultrapassem R$ 240 milhões a terem suas demonstrações auditadas regularmente.
O reflexo aparece nos balanços internos das auditorias: A Boucinhas & Campos + Soteconti Auditores, por exemplo, registrou crescimento global de 30% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, e projeta um incremento de 30% a 50% para a segunda parte do ano em comparação com os últimos seis meses de 2007. O setor em que houve maior aquecimento foi o de Fundo de Pensão, que cresceu 75%.
“O grande impacto causado pela nova lei começa a partir de agora, que é quando as empresas irão fechar suas contas e algumas delas vão perceber que precisam de uma auditoria para não infringir a lei”, vislumbra Wagner Muradian, diretor comercial da Boucinhas. “A nova regulamentação vai trazer um aumento nos negócios que deve ser sentido até o final do primeiro trimestre do ano que vem”, projeta.
A Baker Tilly Brasil Auditores & Consultores também acredita em bons resultados. Segundo o sócio Waldemar Namura, a expectativa de crescimento para o ano está na ordem de 30%. “Essa previsão se deve, principalmente, à nova legislação”, confirma Namura. Em 2007, a Baker Tilly cresceu 20% em comparação ao ano anterior.
A reforma da Lei das S.A. foi realizada de forma a aproximar a legislação brasileira da International Financial Roporting Standards (IFRS), padrão internacional de contabilidade, que fortalece o emprego de auditorias pelas empresas de capital aberto. “A nova lei brasileira está totalmente alinhada À IFRS”, avalia Muradian.
Outros fatores
Além da expansão da obrigatoriedade da contratação de auditorias, outros fatores contribuem para o crescimento da área, como a febre das operações IPO (abertura de capital). “Para ir à bolsa, as empresas têm que apresentar à CVM os balanços dos três últimos anos, e eles precisam estar auditados”, lembra Muradian.
A própria competitividade entre as empresas as faz perceber que um serviço de auditoria pode ser um diferencial para a melhoria das práticas internas e a conquista de espaço no mercado. “As corporações precisam, principalmente, de validação fiscal e econômica. Acrescentando a isso as novas leis de governança corporativa, aparece a percepção de que a presença de uma auditoria é importante”, explica Raul Corrêa, presidente da RCS Brasil Auditores Independentes, que cresceu 48% em 2007 e projeta novo salto de até 50% para este ano.
Rodízio
Corrêa acredita também que o rodízio entre as auditorias, segundo o qual as empresas de capital aberto não podem ficar mais de cinco anos com a mesma auditoria, ajuda a aquecer o mercado. “Além disso, como não há cadeira cativa, essa determinação nos força a estar sempre nos avaliando, o que ajuda a garantir a qualidade do serviço”, afirma. O rodízio é uma exigência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) visando a transparência nos balanços financeiros.
A CVM defende que, diminuindo o elo de proximidade entre empresa e auditoria, diminui-se o risco de fraudes. A questão, no entanto, é polêmica. “ As auditorias investem milhões para formar equipes capazes de atender corretamente um cliente e, de repente precisa abrir mão dele”, lembra Namura, do Baker Tilly. “Para as próprias empresas não é o ideal, pois uma troca de auditoria implica em reiniciar do zero um trabalho que demanda conhecimento profundo sobre a corporação”, argumenta.
“Não sou contra o rodízio, acho que há pontos positivos e negativos”, pondera Namura. “Acredito que algumas mudanças poderiam ser pensadas, como o aumento do prazo ou a instituição, para as maiores auditorias, de um rodízio de equipes, e não de clientes”, sugere.
Corrêa, do RCS, não vê necessidades de mudanças. “O mercado já está adaptado, e isso é salutar para o cliente”, avalia.
Segundo um estudo recente realizado pela PUC-RJ, o rodízio de auditores aumentou de 17,3% para 24,1% (um acréscimo de 39%) a chance de uma empresa em análise ter uma ressalva a ser feita no balanço. A pesquisa teve como base os dados de cinco mil empresas, entre 1999 e 2006.

Lula quer discutir Itaipu com presidente paraguaio

AFP
01/08/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está disposto a discutir com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, a questão da hidrelétrica de Itaipu, construída entre os dois países sobre o rio Paraná, afirmou nesta quinta-feira, em Assunção, Marco Aurélio Garcia.
"O presidente já disse a Lugo que está disposto a discutir" sobre a hidrelétrica de Itaipu, destacou o assessor de Lula para assuntos internacionais, após se reunir com o presidente Nicanor Duarte, que entregará o cargo a Lugo no próximo dia 15 de agosto.
"Vamos ouvir e, obviamente, pela importância destas questões, isto terá que fazer parte de um diálogo (...) entre os dois chanceleres e os dois presidentes, e entre os técnicos designados pelos dois governos", destacou Marco Aurélio Garcia.
Lugo fez da questão de Itaipu um dos principais pontos de sua campanha à presidência. A eleição de Lugo, líder de uma coalizão de esquerda, acabou com 61 anos de poder contínuo do partido Colorado.
Marco Aurélio Garcia estimou que as conversações sobre Itaipu serão "complexas", já que envolverão a renegociação de um tratado firmado em 1973 pelos ditadores Alfredo Stroessner e Emílio Garrastazu Médici.
Lugo quer que o Brasil pague cerca de US$ 2 bilhões anuais pela energia que compra do Paraguai em Itaipu. Atualmente, esta conta é de US$ 300 milhões. Marco Aurélio Garcia se encontrará com Lugo na sexta-feira.

Strong Economy Propels Brazil to World Stage

The New York Times
By ALEXEI BARRIONUEVO
Published: July 31, 2008
FORTALEZA, Brazil — Desperate to escape her hand-to-mouth existence in one of Brazil’s poorest regions, Maria Benedita Sousa used a small loan five years ago to buy two sewing machines and start her own business making women’s underwear.
Today Ms. Sousa, a mother of three who started out working in a jeans factory making minimum wage, employs 25 people in a modest two-room factory that produces 55,000 pairs of cotton underwear a month. She bought and renovated a house for her family and is now thinking of buying a second car. Her daughter, who is studying to be a pharmacist, could be the first family member to finish college.
“You can’t imagine the happiness I am feeling,” Ms. Sousa, 43, said from the floor of her business, Big Mateus, named after a son. “I am someone who came from the countryside to the city. I battled and battled, and today my children are studying, with one in college and two others in school. It’s a gift from God.”
Today her country is lifting itself up in much the same way. Brazil, South America’s largest economy, is finally poised to realize its long-anticipated potential as a global player, economists say, as the country rides its biggest economic expansion in three decades.
That growth is being felt in nearly all parts of the economy, creating a new class of super rich even as people like Ms. Sousa lift themselves into an expanding middle class.
It has also given Brazil new swagger, providing it, for instance, with greater leverage to push for a tougher bargain with the United States and Europe in global trade talks. After seven years, those negotiations finally broke down this week over demands by India and China for safeguards for their farmers, a clear sign of the rising clout of these emerging economies.
Despite investor fears about the leftist bent of President Luiz Inácio Lula da Silva when he was elected to lead Brazil in 2002, he has demonstrated a light touch when it comes to economic stewardship, avoiding the populist impulses of leaders in Venezuela and Bolivia.
Instead, he has fueled Brazil’s growth through a deft combination of respect for financial markets and targeted social programs, which are lifting millions out of poverty, said David Fleischer, a political analyst and emeritus professor at the University of Brasília. Ms. Sousa is one such beneficiary.
Long famous for its unequal distribution of wealth, Brazil has shrunk its income gap by six percentage points since 2001, more than any other country in South America this decade, said Francisco Ferreira, a lead economist at the World Bank.
While the top 10 percent of Brazil’s earners saw their cumulative income rise by 7 percent from 2001 to 2006, the bottom 10 percent shot up by 58 percent, according to Marcelo Côrtes Neri, the director of the Center for Social Policies at the Getulio Vargas Foundation in Rio de Janeiro.
But Brazil is also outspending most of its neighbors on social programs, and overall public spending continues to be nearly four times as high as what Mexico spends as a percentage of its gross national product, Mr. Ferreira said.
The momentum of its economic expansion is expected to last. As the United States and parts of Europe struggle with recession and the fallout from housing crises, Brazil’s economy shows few of the vulnerabilities of other emerging powers.
It has greatly diversified its industrial base, has huge potential to expand a booming agricultural sector into virgin fields and holds a tremendous pool of untapped natural resources. New oil discoveries will thrust Brazil into the ranks of the global oil powers within the next decade.
Yet while exports of commodities like oil and agricultural goods have driven much of its recent growth, Brazil is less and less dependent on them, economists say, having the advantage of a huge domestic market — 185 million people — that has grown wealthier with the success of people like Ms. Sousa.
In fact, with a stronger currency and inflation mostly in check, Brazilians are on a spending spree that has become a prime motor for the economy, which grew 5.4 percent last year.
They are buying both Brazilian goods and a rising flood of imported products. Many businesses have relaxed credit terms to allow Brazilians to pay for refrigerators, cars and even plastic surgery over years instead of months, despite some of the highest interest rates in the world. In June the country reached 100 million credit cards issued, a 17 percent jump over last year.
At Casas Bahia, a modestly priced Brazilian furniture-store chain, the number of customers buying items on installment nearly tripled to 29.3 million from 2002 to 2007, said Sônia Mitaini, a company spokeswoman.
Skip to next paragraphOther signs of new wealth abound. In Macaé, an oil boomtown near Rio de Janeiro, contractors are racing to finish new shopping malls and luxury housing to keep up with demand from oil-service firms. At a port in Angra dos Reis, a town known for its spectacular islands, some 25,000 workers have found jobs building oil platforms.
Petrobras, Brazil’s national oil company, shocked the oil world in November when it announced that its Tupi deepwater field offshore of Rio de Janeiro could hold five billion to eight billion barrels of oil. Analysts think there could be billions of barrels more in surrounding areas.
While the oil will be expensive and complicated to extract, Petrobras has said it expects to be producing up to 100,000 barrels a day from Tupi by 2010, and hopes to produce up to a million barrels a day in about a decade.
The new oil plays are setting off an investment boom in Rio de Janeiro, with an estimated $67.6 billion expected to flow into the state by 2010, according to the Rio de Janeiro State Federation of Industries, an industry group. Petrobras alone expects to invest $40.5 billion by 2012.
Some economists say a slowdown in the rest of the world’s economy, especially in Asia, which is soaking up much of Brazil’s exports of soybeans and iron ore, could crimp growth here. “But that probability is small,” said Alfredo Coutiño, the senior economist for Latin America for Moody’s Economy.com.
In fact, because Brazil’s economy has become so diversified in recent years, the country is less susceptible to a hangover from the struggling United States economy.
Brazil’s exports to the United States represent just 2.5 percent of Brazil’s gross national product, compared with 25 percent of G.N.P. for Mexican exports, according to Moody’s.
“What makes Brazil more resilient is that the rest of the world matters less,” said Don Hanna, the head of emerging market economics at Citibank.
The rest of the world certainly has helped. Soaring prices for minerals and other commodities have created a new class of super rich. The number of Brazilians with liquid fortunes exceeding $1 million grew by 19 percent last year, third behind China and India, according to a survey by Merrill Lynch and Capgemini.
At the same time, President da Silva has deepened many of the social programs begun 10 years ago under Fernando Henrique Cardoso, who as president ushered in many of the structural reforms that laid the foundations of Brazil’s stable growth today.
In Ms. Sousa’s case, for instance, she owes much of the success of her underwear business to loans she has received from the Bank of the Northeast, a government-financed bank that has awarded microloans to 330,000 people to develop businesses in this fast-growing region.
Other programs, like Bolsa Familia, give small subsidies to millions of poor Brazilians to buy food and other essentials. Bolsa Familia, which benefits 45 million people nationwide in distributing an annual budget of about $5.6 billion, has been far more effective at raising per-capita incomes than recent increases in the minimum wage, which has risen 36 percent since 2003.
The bottom-up nature of such social programs has helped expand formal and informal employment as well as the Brazilian middle class. The number of people under the poverty line — defined as those earning less than $80 a month — fell by 32 percent from 2004 to 2006, Mr. Neri said.
The programs have been particularly effective here in Brazil’s northeast, historically one of poorest parts of the country. Residents here have received more than half the $15.6 billion doled out in social programs from 2003 to 2006, according to Empresa de Pesquisa Energetica, an arm of the Energy Ministry.
People here are using that new wealth to buy items like televisions and refrigerators at a faster rate than the rest of the country. The northeast, in fact, passed the country’s south in electricity use this year for the first time, the energy agency said.
Many families have bridged the gap to the middle class by using Bolsa Familia to meet basic needs, and then applying for small loans to start businesses and escape the informal economy. That is what Maria Auxiliadora Sampaio and her husband did in Fortaleza, a coastal city of 2.4 million people. They were receiving Bolsa Familia payments of about $30 a month, which they used to support their three children. Then, two years ago, Ms. Sampaio used a microloan of about $190 to buy nail polish and kick-start her manicure business, which she runs from home.
Today she is making around $70 a day — about four minimum salaries per month, she said. With her next loan she plans to put about $140 toward a stove to sterilize nail clippers, which today she does with hot water.
The fruits of her new business have allowed the couple to retile their house and buy a television and a cellphone. This month her husband, who works at a Cachaça factory, was able to realize a dream: to buy a drum set.
He plans to use it in a band that plays forró, a traditional music in the northeast. “We always ate and paid bills, but he waited and waited,” and finally bought the set for about $780, she said.
“I feel like we are part of this group of people that are coming up in the world,” said Ms. Sampaio, 28. “When you don’t have anything, when you don’t have a profession, don’t have the means to live, you are no one, you are a mosquito. I was nothing. Today, I am in heaven.”

Governo anunciará plano para incentivar exportações, anuncia Ministro

Agência Brasil
01/08/2008
O governo deve anunciar nos próximos dias uma nova estratégia nacional de exportações, segundo informou nesta quinta-feira o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.
"A estratégia não prevê metas. São ações e iniciativas de facilitação, de diminuição da burocracia etc", disse Miguel Jorge ao chegar ao Ministério da Fazenda, onde conversou com Mantega e Nelson Jobim (Defesa) sobre o financiamento de material bélico para a Malásia.
O ministro descartou que o governo esteja preocupado com o resultado das contas externas. De acordo com ele, os números não preocupam porque o Brasil está exportando com um aumento médio de 25% em relação ao ano passado.
Na última segunda-feira, o Banco Central informou que o resultado em transações correntes (todas as operações financeiras do Brasil com o exterior) foi negativo no primeiro semestre e o maior da série histórica, iniciada em 1947.
O déficit chegou a US$ 17,402 bilhões. Em junho o resultado negativo de US$ 2,596 bilhões foi o mais elevado desde o mesmo mês de 1999 (US$ 2,926 bilhões).
Segundo o ministro, o que mais influenciou no resultado foi a remessa de cerca de US$ 20 bilhões ao exterior de dividendos das empresas instaladas no Brasil. "Estão tendo bons lucros e estão socorrendo as matrizes. Como é o caso da indústria automobilística", disse.
Miguel Jorge lembrou que a previsão da Associação dos Exportadores do Brasil é de que os saldo comercial este ano chegue a US$ 25 bilhões. "Que é um belíssimo saldo. Mas nós não fazemos previsão", disse o ministro.

Entidades discutem o Novo Mercado

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Luciano Feltrin
01/08/2008
Às vésperas de completar oito anos de existência e com 103 empresas listadas sob suas regras, o Novo Mercado começa a analisar sugestões de entidades para aperfeiçoar seu regulamento de adesão. Um dos pontos que mais desperta a atenção de especialistas é o número crescente de companhias sem bloco de controle definido ou cuja base acionária é completamente dispersa, o que pode gerar demandas societárias com que o mercado local não estava acostumado a lidar. "O grupo de pessoas que desenvolveu o Novo Mercado nem imaginava o surgimento de figuras como capital disperso, que acabou surgindo em conseqüência dos próprios instrumentos criados para os investidores", afirma o diretor de relações com empresas da Bovespa, João Batista Fraga.
De acordo com o executivo, atualmente 8% das empresas listadas na Bovespa têm capital difuso. "São 33 companhias, como a BM&F", exemplifica.
Fraga listou outras sugestões de modificações do regulamento do Novo Mercado feitas por instituições e fundos de pensão brasileiros. "Uma das reivindicações é a ampliação do percentual de conselheiros independentes das empresas, fixado hoje em 20%", afirma. "Ainda com relação à atividade dos conselheiros independentes, há questionamentos sobre profissionais que se dedicam simultaneamente a várias companhias", exemplifica.
Com mais empresas de capital disperso na Bovespa, crescem as possibilidades de que um investidor possa passar a deter o controle de uma companhia sem ter de realizar uma oferta pública de aquisição (OPA). Bastaria, para isso, comprar os papéis em livre circulação no mercado. "Temos recebido sugestões da adoção de um mecanismo que obrigue, em caso de aquisição de mais de 30% dessas ações, o investidor a fazer uma oferta aos outros acionistas", diz Fraga.
Conhecida como oferta proporcional, a adoção dessa ferramenta também é defendida pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). "Todos lembramos que, durante a década de 1990, as companhias pagavam um prêmio de até 700% pelo controle de outras, o que fazia com que as ações dos minoritários não valessem nada", lembra o presidente do IBGC, Mauro Cunha. "Sem uma oferta proporcional, condena-se as empresas ao fechamento de capital", diz.
Preparo adequado
Outra discussão atual do mercado de capitais é o papel dos agentes intermediários durante as ofertas públicas iniciais de ações (IPO, na sigla, em inglês) ocorridas no ano passado, quando o mercado vivia um momento de grande liquidez. "Muitas empresas não sabem o que estão fazendo no Novo Mercado. Simplesmente fizeram o que os bancos de investimento mandaram. Mais do que aproveitar uma janela de oportunidade, elas pularam importantes estágios de preparação e governança", critica Cunha. "O Bovespa Mais (segmento de listagem com regras mais simples de governança) só vai desenvolver-se quando ficar mais claro o papel dos bancos de investimento nas ofertas", afirma.
A avaliação de alguns especialistas é que, ao acelerar o processo de ida à bolsa de muitas empresas, os bancos acabaram ocupando um espaço que deveria ser naturalmente de investidores estratégicos e de longo prazo, como os fundos de private equity.
Algumas companhias que foram ao Novo Mercado, entretanto, fizeram o contrário. Passaram por um período de maturação de princípios de governança corporativa para depois abrir o capital. Isso aconteceu com a Totvs, uma das empresas líderes no fornecimento de software no País. "A Totvs só existe por causa do Novo Mercado " , diz o presidente do Conselho de Administração da companhia, Laercio Cosentino, que teve o fundo de private equity Advent como parceiro antes do IPO, que ocorreu em 2006. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem investido no setor de tecnologia da informação (TI), detém 7% do total das ações da companhia.

Brazil's stocks fall on U.S. economy, real slips

Thu Jul 31, 2008 12:40pm EDT
SAO PAULO, July 31 (Reuters) - Brazil's stock market fell on Thursday as a fall in crude prices pushed state-controlled oil company Petrobras lower, while unexpectedly weak U.S. growth data weighed on miner Vale and local steelmakers.
The Bovespa index .BVSP of the Sao Paulo stock exchange fell 1 percent to 59,382 after a two-day winning streak that pushed it 5.5 percent higher.
Data showing the U.S. economy grew less than expected in the second quarter and a jump in weekly jobless claims signaling weakness in the labor market helped push the Dow Jones industrial average .DJI lower and dragged on Brazilian markets too.
"The Bovespa is tracking Wall Street because of the negative economic figures in the United States," said Alessandra Ribeiro, an analyst at Tendencias consultancy in Sao Paulo.
Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) fell 1.1 percent to 36.09 reais per share, tracking a fall of more than $2 a barrel in crude prices on concerns over lower demand because of a U.S. slowdown.
Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) dropped 1.5 percent to 40.98 reais as investors took profits after the stock rallied about 9.5 percent over a three-day period.
Brazilian steelmakers also fell on concerns that a slower U.S. economy will cut metals demand. CSN (CSNA3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) declined 2.8 percent to 61.63 reais, while Usiminas (USIM5.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) was down 1.8 percent to 69.54 reais.
JBS SA (JBSS3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), the world's largest beef producer, sank 4.4 percent to 8.17 reais after the company reported a second-quarter net loss of 364.4 million reais, compared with profits of 38.7 million reais in the year-earlier period.
Cosan (CSAN3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), the world's biggest combined sugar and ethanol producer, fell 1.4 percent to 30.80 reais. The company reported late on Wednesday it posted a 5.3 million reais net loss in the fiscal fourth-quarter, compared with profit of 164.7 million reais in the same period of 2007.
Brazil's currency, the real BRBY, weakened 0.32 percent to 1.567 per dollar, tracking the decline in the U.S. and Brazilian equity markets.
Interest rate futures <0#dij:> on the BM&F commodities and futures exchange in Sao Paulo were mostly higher after the central bank released minutes of last week's rate-setting meeting, which said a "vigorous" monetary policy may be needed to head off a steady increase in inflation expectations. (Reporting by Elzio Barreto and Aluisio Alves; Editing by James Dalgleish)

Aumento de estoques na indústria dá sinal de alerta, afirma CNI

Agência Estado
01/08/2008
O resultado da Sondagem Industrial relativa ao segundo trimestre de 2008, divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que as grandes empresas voltaram a registrar estoques acima do planejado. Segundo o chefe da Unidade de Pesquisa da CNI, economista Renato da Fonseca, este é o primeiro sinal de alerta, porque significa que as expectativas de venda não se concretizaram. "Isso já pode traduzir um processo de arrefecimento no crescimento da economia, o que pode fazer as empresas reduzirem a produção para voltarem aos estoques desejados", avaliou Fonseca.
O economista da CNI disse acreditar que o crescimento dos estoques pode ser reflexo do aumento da inflação. Segundo ele, as indústrias podem não estar conseguindo repassar para os preços o aumento do preço da matéria-prima. As grandes empresas tinham conseguido ajustar seus estoques no final de 2007 e eles apresentaram uma elevação no segundo trimestre de 2008. Renato da Fonseca disse que o movimento de elevação dos estoques ainda é tímido, e, por isso, é cedo para prever se será mantido.
A Sondagem Industrial revela ainda que o alto custo da matéria-prima ganhou importância entre os principais problemas enfrentados pela indústria. Esse item já é o terceiro maior problema enfrentado pela indústria. No caso das pequenas e médias empresas, o preço da matéria-prima fica atrás da alta carga tributária e da competição acirrada de mercado. No caso das grandes empresas, os dois maiores problemas são a carga tributária e a taxa de câmbio.
A pesquisa da CNI destaca que o setor industrial tem tido mais dificuldades de acesso ao crédito. Fonseca comentou que a sondagem divulgada hoje é a primeira após o início do aperto da política monetária, mas ainda não capta os efeitos da semana passada do Comitê de Política Monetária (Copom), que aumentou a taxa básica (Selic) de juros em 0,75 ponto porcentual, para 13% ao ano. "Pode estar havendo uma contração da liquidez por causa do aperto da política monetária", disse Renato da Fonseca.

Afetados pelo câmbio terão R$ 3 bi em empréstimos

Rodrigo Postigo
01/08/2008
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira, a liberação de cerca de R$ 3 bilhões em empréstimos para setores da economia que foram afetados pelo câmbio depreciado.
Os empréstimos, que terão juros fixos de 7% ao ano, podem ser acessados pelos setores de bens de capital, móveis, frutas e software, entre outros, para investimentos em capital fixo e exportação.
A linha de financiamento será do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e subsidiada pela União, por meio do programa Revitaliza Exportação.
O custo para o Tesouro será de R$ 615 milhões, dos quais R$ 52 milhões serão desembolsados este ano.
O Programa Revitaliza foi reativado pelo governo em maio, quando foi anunciada a concessão de um total de R$ 9 bilhões em financiamentos subsidiados.

Brasileiro paga por imposto que desconhece

O Estado de São Paulo / Sérgio Gobetti
01/08/2008
A lista de receitas que ajudam o governo a obter o superávit primário soma mais de 100 impostos, taxas e contribuições. Alguns são bem conhecidos e facilmente percebidos no contracheque. É o caso do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e da contribuição previdenciária para o INSS ou para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores. Mas o menu de tributos é repleto de espécimes que a maior parte da população jamais ouviu falar, embora pague indiretamente por todos eles.
Exemplo é a taxa pelo chamado “selo especial de controle”, que rende cerca de R$ 180 milhões anuais ao governo. Esse selo é exigido para determinadas mercadorias já tributadas pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como cigarros e bebidas, com o objetivo de controlar a quantidade fabricada.
Outros exemplares exóticos do menu tributário são as taxas de fiscalização, vigilância e licenciamento cobradas das empresas e repassadas, muitas vezes, para os consumidores. A principal delas é a taxa de fiscalização dos serviços de telecomunicações, que rende R$ 1,8 bilhão ao ano e, teoricamente, deveria ser revertida para a Anatel fiscalizar as empresas de telefonia. Mas a taxa é, freqüentemente, desviada para o superávit primário.
No setor de telecomunicações, há ainda contribuição sobre a receita de empresas prestadoras de serviços, no valor de R$ 850 milhões. Todos os tributos e taxas são embutidos nos custos das empresas e repassados aos consumidores, embora a fatura de telefonia, por exemplo, não mostre isso - só é destacado o valor de ICMS, pago aos governos estaduais.
No ramo dos jogos e apostas, também é ampla a quantidade de tributos. Existe a contribuição sobre jogos de bingo, apostas hípicas, loteria esportiva, loteria instantânea, receita de concursos prognósticos, renda líquida desses mesmos concursos e sobre o valor de prêmios prescritos.
Na prática, cada atividade econômica ou geradora de lucro é hoje alvo de tributo especialmente desenhado para ela. Até as empresas da Amazônia, que são isentas de boa parte dos impostos federais por causa da Zona Franca, têm tributação específica: a “contribuição das empresas instaladas na Amazônia”. Para não dizer que discrimina a Região Norte, o governo também criou a “contribuição das empresas instaladas nas demais regiões”.

Substituição tributária eleva receita dos Estados

Valor Econômico

01/08/2008

Além do bom desempenho econômico, a substituição tributária ampliada por vários Estados este ano começa a fazer diferença na arrecadação. São Paulo e Rio Grande do Sul, que tiveram crescimento acima de 20% em termos nominais no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), creditam ao pagamento antecipado do imposto parte da elevação. O mesmo ocorre no Paraná, que teve receita de ICMS 15,3% maior no mesmo período.

Entre os segmentos de atividade econômica, o setor industrial puxou a elevação de arrecadação de São Paulo e Paraná. No Rio de Janeiro, que viu a receita com o imposto crescer 12,5% nominais, o recolhimento foi impulsionado pelas indústrias metalúrgica e siderúrgica. Na Bahia, a expansão da atividade do setor de petróleo foi fundamental para o resultado. O aumento na arrecadação de ICMS desse segmento foi de 26,76% em termos nominais, o que contribuiu para o desempenho da arrecadação total do imposto, que subiu 19,5%. Em Santa Catarina, o setor de fumo, a atração de importadoras e os preços administrados contribuíram para uma alta de 18% no recolhimento semestral.

A substituição tributária é um mecanismo que reduz a sonegação do varejo, na avaliação dos fiscos estaduais, ao determinar que o recolhimento do ICMS seja feito antecipadamente pela indústria (por uma margem de lucro pré-determinada e fixa) no lugar do mecanismo tradicional em que o comércio recolhe este imposto.

Com o caixa mais forte, os Estados aproveitam para gastar mais. No Rio, informa o secretário de Fazenda, Joaquim Levy, as receitas tributárias adicionais ajudaram o governo a fazer frente às despesas em crescimento. O Estado continua a aumentar o salário de diversas categorias, conforme acordos fechados no governo passado, os pagamentos com os fornecedores estão em dia e algumas secretarias, como as de saúde e segurança, têm gasto mais.

O coordenador de administração financeira da Fazenda do Paraná, Cesar Ribeiro Ferreira, explica que nos primeiros seis meses do ano, principalmente em razão do ICMS, as receitas totais do Estado somaram R$ 9,03 bilhões, com crescimento nominal de 6,3% sobre igual período do ano passado. As despesas aumentaram 10,2%, de R$ 7,594 bilhões para R$ 8,370 bilhões. "As despesas cresceram mais por ser ano eleitoral. Tivemos que empenhar despesas que serão pagas no segundo semestre", diz.

Outros Estados privilegiaram os investimentos. Em São Paulo, onde a arrecadação de ICMS atingiu R$ 35,7 bilhões no acumulado até junho, os investimentos em capital atingiram R$ 1,27 bilhão, pouco mais que o dobro do primeiro semestre de 2007.

Já a arrecadação mineira, de R$ 10,8 bilhões em ICMS no primeiro semestre, fechou o período com alta de 21%. Pelo lado das despesas, com a exceção das amortizações da dívida, que caíram 8%, todas as demais categorias foram incrementadas. A maior alta nominal ocorreu em investimentos, que somaram R$ 825 milhões, 44% acima de 2007. Os gastos correntes, que abrangem o custeio da máquina, totalizaram R$ 6,5 bilhões, 23% superior ao ano passado. A folha de salários da administração direta, por sua vez, subiu 17% em relação ao primeiro semestre de 2007, somando R$ 7,5 bilhões.

Mesmo assim o governo de Minas Gerais encerrou o primeiro semestre com superávit orçamentário de R$ 3,8 bilhões, 57% superior ao do mesmo período de 2007 em termos nominais. A expansão das receitas em ritmo bem superior ao das despesas explica o bom desempenho. Enquanto os gastos da administração direta tiveram incremento de 21,4% entre janeiro e junho na comparação com idênticos meses do ano passado, as receitas totais subiram 27%.

Há também os que ainda não gastaram tanto, mas planejam elevar despesas até o fim do ano. Santa Catarina encerrou o primeiro semestre com superávit de R$ 437 milhões e prepara um pacote de obras de infra-estrutura rodoviária para o segundo semestre. No Rio Grande do Sul, o crescimento do ICMS teve um efeito muito maior nas contas do Estado. A elevação da arrecadação tributária acima da correção da dívida com a União permitiu ao Estado o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal pela primeira vez. E abriu a oportunidade de tomar um novo financiamento no Banco Mundial.

"A economia está indo bem", diz Joaquim Levy, da Fazenda do Rio, onde o aumento real do ICMS foi de 7,12%. A elevação foi puxada pela indústria, segundo maior contribuinte do tributo no Estado, onde os setores de metalurgia e siderurgia foram destaque, com crescimento de 61%, devido especialmente à indústria naval.

O bom nível de atividade tem mantido em alta a arrecadação tributária, mesmo com a queda de recolhimento dos preços administrados em alguns Estados. No Rio, em razão da queda da tarifa de energia cobrada ao consumidor, foi apurada retração de 0,85% na arrecadação do setor de serviços, segmento com a maior fatia no conjunto do ICMS pago ao Estado.

Em São Paulo, as tarifas públicas também afetaram a arrecadação até junho. A soma do recolhimento sobre as contas de luz e também sobre combustíveis e telecomunicações, responsável em 2007 por 36,21% da arrecadação, perdeu espaço e agora representa 33,2% do total. A diferença ficou para o comércio e, principalmente, para a indústria.

Segundo a Secretaria da Fazenda paulista, o ICMS recolhido pela indústria refletiu a expansão das horas trabalhadas na produção e o aumento do faturamento do setor no Estado, embora o aumento da utilização da capacidade instalada não tenha sido expressivo no período.

Não foi em todos os Estados que os preços administrados perderam espaço. Além do setor do petróleo, na Bahia, os serviços de utilidade pública tiveram arrecadação de ICMS superior em 13,25%. Esses segmentos ajudaram o Estado a apresentar um recolhimento do imposto R$ 616 milhões superior ao previsto para o primeiro semestre, diz Cláudio Meirelles, superintendente de administração tributária da Fazenda baiana.

No Paraná, além da substituição tributária e da indústria como fatores importantes para o crescimento do imposto, também chamou a atenção a arrecadação do setor primário, que cresceu 51% nominais. O bom desempenho do agronegócio, apesar de ser em grande parte desonerado do ICMS e corresponder a apenas 2% do total da arrecadação, tem reflexos diretos no consumo de bens e serviços sujeitos ao imposto, principalmente no interior do Estado. "Há um efeito multiplicador em todos os ciclos produtivos do Estado", diz Francisco de Assis Inocêncio, inspetor de arrecadação.

Na indústria paranaense, as maiores contribuições foram dos setores de material elétrico e de comunicação, material de transporte, alimentos e bebidas. No comércio atacadista, produtos químicos, farmacêuticos e veterinários geraram aumento nas receitas. No Paraná, a indústria responde por 54% da arrecadação do imposto, e sua evolução nominal foi de 13% no período. O comércio, que responde por 26% do bolo, teve aumento de 20%. O maior crescimento (51%) foi de produtos primários, que representam apenas 2% do total.

A arrecadação do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), puxada pela venda de veículos novos, também contribuiu para os bons resultados tributários do primeiro semestre. Na Bahia, o recolhimento do imposto cresceu 30% em termos nominais. O IPVA sozinho foi responsável por 73,2% do aumento dos ganhos com com a rubrica de outras receitas tributárias na Bahia. Em São Paulo, a arrecadação do IPVA fechou o período de janeiro a maio com arrecadação 11,1% maior que o do mesmo período de 2007, em termos reais. O Estado do Rio de Janeiro obteve receita 7,14% maior de IPVA, em razão do crescimento de 6% da frota de veículos.

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