O peso dos impostos contribui para a economia informal

Gazeta Mercantil
11/08/2008
A economia informal é muito grande no Brasil principalmente por causa do peso dos impostos e a burocracia."Só de ICMS, dependendo do caso, pode-se pagar 20% ou 30% do faturamento", diz o advogado André Spínola, do Sebrae. Por isso, diz ele, "é um grande problema convencer micro e pequenas empresas das vantagens para a legalidade".
Para vencer esse desafio, o primeiro passo é construir as condições atrativas para os empresários na informalidade, que é o que o que o Sebrae está perseguindo agora, diz Bruno Quick, gerente de políticas públicas do Sebrae. E a principal dificuldade para se criar essas condições, diz ele, é que elas acontecem em âmbito nacional, e não é simples fazer com que as vantagens da legalidade sejam percebidas e avaliadas pelos empresários em seus municípios.
O foco principal é tentar reduzir o peso dos impostos, dando aos micros e pequenos empreendedores mais amplo acesso ao Supersimples, que reúne em uma única taxa nove impostos: CSLL, PIS, Cofins, IRPJ, IPI, INSS patronal, ICMS e ISS. De acordo com Spínola, o alvo das mudanças são 4 milhões de empresas e pode eliminar gargalos importantes que permaneceram mesmo após a promulgação da Lei Geral e a criação do Supersimples, em 2006. Ao completar um ano no mês passado (julho) o Simples Nacional já teve adesão recorde em relação ao extinto Simples federal. São 2.964.564 empresas em junho, cerca de 500 mil a mais das que estavam no sistema anterior. A cada mês, ingressam no regime uma média de 20 mil empresas.
O Projeto de Lei Complementar 02/07, em tramitação no Congresso, com novos ajustes à Lei Geral entre as medidas o projeto cria a figura do Microempreendedor Individual. É destinado a quem tem receita bruta anual de até R$ 36 mil. Permite a entrada de novas categorias ao Simples Nacional, regulamenta os consórcios, facilita o fechamento de empresa e resolve problemas relativos ao ICMS. Ao se formalizarem e optarem pelo Simples Nacional pagam apenas R$ 50 fixos mensais de INSS e, se prestador de serviço, mais R$ 30 de ISS. Ficam isentos do IRPJ, PIS, Cofins, CSLL e IPI.
Muitos ajustes ainda são precisos. Spínola explica que, ao contrário do que se esperava, o imposto único acabou aumentando, e não diminuindo a carga fiscal de muitos empreendedores, como se viu em diversas pesquisas recentes. O Sebrae, por exemplo, verificou que, entre empresas optantes do Supersimples, 37% estão pagando mais do que pagavam antes da opção e 32% continuaram na mesma. Apenas 24% tiveram vantagem.
O motivo, segundo Spínola, é que não houve uma solução adequada para o ICMS, que é cobrado pelos estados. Esse problema foi resolvido agora se fixando o valor de R$ 57 por mês para o imposto único. Ele diz que a nova lei também amplia bastante o número de categorias profissionais autorizadas a usar o Supersimples, especialmente na área de saúde.
As vantagens, no entanto, são reais, afirma Quick, por uma série de razões. Primeiro, porque a ilegalidade tem um ônus que pode ser bem pesado, desde o vendedor que tem suas mercadorias apreendidas pela polícia, até penalidades aplicadas por contratação de empregados sem carteira assinada, por exemplo. "A Justiça do Trabalho está aí para proteger o trabalhador, sim", diz Quick."No caso de um acidente de trabalho de um empregado informal, o resultado pode arrasar a vida da empresa". Por outro lado, a formalidade abre a possibilidade de acesso a financiamentos muito mais baratos do que os recursos usuais, como o cheque especial, em muitos casos. A diferença pode ser de 10 para 1, em comparação com a taxa de juro do BNDES, a TJLP, atualmente pouco acima de 6% ao ano, enquanto o cheque especial está na casa dos 8% ao mês.
Outra vantagem importante que começa a se tornar realidade este ano, lembra Quick, é o acesso a políticas públicas. Elas oferecem ao empreendedor cursos, consultorias e orientações que dão muito mais segurança e solidez em seus negócios."Com isso, ele pode encontrar novos nichos de mercado, pode se capacitar para criar uma inovação ou encontrar alternativas para um negócio que não está andando bem".
Sem esquecer a possibilidade de participar no vasto mercado de compras públicas -- possibilidade aberta pelas mudanças recentes da legislação. Com esse mecanismo o Estado usa seu enorme poder de compra de produtos e serviços para alavancar, numa forma de subsídio, as empresas inovadoras ou de cunho social. "Trata-se de um mercado bilionário, mas só podem as empresas formais", ressalta Quick.
O gerente do Sebrae acredita que se avançou bastante na construção de condições vantajosas para o micro e pequeno empresário, até porque ficou claro, nos últimos anos, que elas revertem em vantagens para toda a economia e para o poder público. Ele menciona especificamente a chamada "MP do Bem" e a Lei Geral: medida provisória aprovada em 2005 instituindo uma série de incentivos fiscais para micro e pequenas empresas. "Ela demonstrou que reduzir impostos aumenta a arrecadação", diz Quick. É difícil avaliar agora, segundo ele, o impacto essas medidas com precisão. "Mas é visível que houve um crescimento do número de pequenas empresas na área de tecnologia da informação, por exemplo". Isso se deveu ao barateamento do hardware decorrente da MP do Bem.

Logística dos grandes já é terceirizada no Brasil

Gazeta Mercantil/Caderno C / Ana Cecilia Americano
11/08/2008
As maiores empresas do Brasil mantêm um índice de terceirização de serviços de logística - sejam nas atividades inboud ou outbound - - semelhante ao dos Estados Unidos e Europa, na casa dos 91%, principalmente no que diz respeito ao o item transporte. Em 81% dos casos, o objetivo dessa opção é a redução dos custos. No entanto, apenas 57% delas têm alcançado a meta, com uma economia média de 13%. Estes e outros dados, levantados junto a 115 empresas dentre as de maior faturamento no País em 19 setores da economia, foram colhidos entre março e maio pelo Instituto Coppead de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro e serão apresentados no XIV Fórum Internacional de Logística, nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro.
A partir dos dados da pesquisa, Paulo Fleury, professor do Coppead e coordenador do estudo, estima que a terceirização já implica numa redução média de 13% nos custos das empresas, o que representaria um ganho de eficiência no País estimado em R$ 20 bilhões por ano.
Segundo o levantamento, 73% das empresas também buscam, ao terceirizar, uma melhoria de eficiência operacional. No total de seus orçamentos para logística, os recursos destinados às empresas prestadoras de serviços já chegam a 63%. "Isso está gerando muitas oportunidades de negócios em todo o País", comenta Maria Fernanda Hijjar, responsável pela Área de Inteligência de Mercado do Centro de Estudos em Logística do Coppead. O setor, informa ela, tende a crescer. "O mercado formal de prestadores de serviços de logística foi calculado em R$ 21,7 bilhões pela revista Tecnologística em 2006. E ele deve crescer, no mínimo, para acompanhar o ritmo de expansão da economia brasileira", informa a especialista. Isso porque pelo menos 48% das organizações consultadas pretendem ampliar o grau de terceirização; e 36% informam que essa pretensão é parcial (possivelmente, restrita a apenas algumas áreas da empresa.

Fiesp projeta prejuízo de R$ 90 bi nas exportações do País

Terra / Luiz de França
11/08/2008

A atividade exportadora brasileira irá amargar um prejuízo de R$ 90 bilhões até o final deste ano devido à valorização do real. Essa é a previsão do diretor de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, expressa nesta sexta-feira, em São Paulo. A entidade discutiu nesta sexta alternativas para amenizar a alta do real frente ao dólar.
"O que está segurando a balança comercial são as commodities agrícolas, pois as exportações estão caindo", afirmou Gianetti, que irá se encontrar em duas semanas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e técnicos do Banco Central para discutir ações para conter a valorização cambial.
Com uma visão pessimista da economia para os próximos dois anos, caso o câmbio não volte a subir a "patamares mais saudáveis", Gianetti desafia o governo a equilibrar o déficit do governo.
"Caso isso não ocorra, haverá um sério risco de entrarmos em uma crise pior que a de 2002", alerta o diretor.
Entre as ações propostas pela Fiesp para conter a valorização do câmbio, estão promover e estimular a contratação de financiamentos pré-embarque, utilizando recursos em moeda doméstica; a abertura de contas em moeda estrangeira no Brasil para exportadores e importadores cadastrados no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen) e no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex); além de aprimorar os regulamentos que tratam da dispensa de cobertura cambial, de forma a estimular a compensação cambial e a retenção de divisas pelos exportadores em contas bancárias no exterior.
"Precisamos criar demanda de dólar", completa Gianetti, que lembra que a posição vendida dos bancos, que em julho deste ano era de US$ 7,5 bilhões, está hoje quase zerada.
Ainda conforme dados da Fiesp, o real foi a moeda que mais se valorizou nos últimos cinco anos, chegando a 46%. Países como o Japão e a China tiveram suas moedas valorizadas nesse mesmo período de 10 e 17%, respectivamente.
"A gente ainda não está sentindo os efeitos de câmbio, mas essa sensação ainda somente poderá ser sentida por um período curto", alerta.

Brasil está preparado para ser protagonista mundial, diz NYT

New York Times
Alexei Barrionuevo
11/08/08
Desesperada para escapar às dificuldades de sua existência em uma das mais pobres regiões do Brasil, Maria Benedita Sousa usou um pequeno empréstimo, cinco anos atrás, para comprar duas máquinas de costura e começar um negócio próprio, produzindo roupas íntimas femininas.
Hoje, Sousa, mãe de três filhos e que aprendeu a costurar em uma fábrica de jeans no qual ganhava o salário mínimo, tem 25 funcionários e opera uma modesta fábrica de dois cômodos que produz 55 mil unidades de calcinhas de algodão ao mês. Ela comprou e reformou uma casa para sua família, e agora está pensando em comprar um segundo carro. Sua filha, que está estudando para ser farmacêutica, talvez venha a ser a primeira pessoa na história da família concluir um curso superior.
"Você não pode imaginar a felicidade que eu estou sentindo", disse Sousa, 43, em sua fábrica, chamada Mateus, o nome de um de seus filhos. "Sou uma pessoa que saiu do campo e veio para a cidade. Batalhei e batalhei, e hoje meus filhos estão estudando, uma na faculdade e os outros dois no colégio. É um dom de Deus".
Hoje, o País de Sousa está saindo da pobreza pelo esforço próprio, mais ou menos da mesma maneira que ela. O Brasil, maior economia da América do Sul, estás finalmente preparado para realizar seu potencial de longo prazo como protagonista da economia mundial, um desdobramento há muito aguardado, enquanto a expansão econômica nacional atinge seu maior patamar em três décadas.
Esse crescimento está se fazendo sentir em quase todas as partes da economia, o que cria uma nova classe de pessoas altamente ricas, enquanto gente como Sousa e sua família estão ascendendo à classe média.
O crescimento também permitiu mais liberdade de manobra ao Brasil, e lhe deu maior poder de pressão para negociar de uma posição mais vantajosa com os Estados Unidos e a Europa, na Rodada Doha de conversações sobre o comércio mundial. Depois de sete anos, as negociações terminaram por ser abandonadas devido a um impasse quanto a demandas da Índia e China por salvaguardas para os seus agricultores, um claro sinal da crescente influência que essas economias emergentes estão adquirindo.
A despeito dos temores dos investidores quanto às inclinações esquerdistas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele foi eleito, em 2002, o líder brasileiro mostrou que seu toque é leve na condução da economia, e ele tem evitado os impulsos populistas que caracterizam os líderes da Venezuela e da Bolívia.
Em lugar deles, Lula vem alimentando o crescimento do Brasil por meio de uma combinação habilidosa de respeito pelos mercados financeiros e programas oficiais dirigidos, que estão permitindo que milhões de pessoas saiam da pobreza, disse David Fleischer, analista político e professor emérito da Universidade de Brasília.
Sousa é um dos beneficiários.
Conhecido há muito por sua distribuição de riqueza desigual, o Brasil reduziu em 6% sua disparidade de renda, de 2001 para cá, mais do que qualquer outro pais da América do Sul nesta década, disse Francisco Ferreira, economista do Banco Mundial.
Enquanto os 10% mais ricos dos brasileiros viram alta cumulativa de 7% em sua renda entre 2001 e 2006, os 10% mais pobres registram alta de 58%, diz Marcelo Cortes Néri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Mas o Brasil também está gastando mais que a maioria de seus vizinhos latino-americanos em programas sociais, e os gastos públicos gerais continuam a ser quatro vezes superiores aos do México, em termos de porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB), diz Ferreira.
Ainda assim, o ímpeto dessa expansão econômica deve perdurar, de acordo com a maioria das expectativas. Enquanto os Estados Unidos e certas porções da Europa enfrentam recessões e a conseqüência das crises no setor de habitação, a economia do Brasil demonstra poucas das vulnerabilidades comuns às demais potências emergentes.
O País diversificou grandemente a sua base industrial, tem imenso potencial de expansão do já florescente setor agrícola, explorando novas terras, e dispõe de um imenso patrimônio inexplorado de recursos naturais. Novas descobertas de petróleo colocarão o Brasil nas fileiras das potências petroleiras mundiais, na próxima década.
No entanto, embora as exportações de commodities como petróleo e bens agrícolas tenham propelido boa parte de seu recente crescimento, o Brasil depende delas cada vez menos, dizem os economistas, e está aproveitando seu imenso mercado doméstico - a população do país chega aos 185 milhões de habitantes -, e a crescente renda que ele apresenta graças ao sucesso de pessoas como Sousa.
De fato, com uma moeda mais forte e a inflação sob controle quase completo, os brasileiros estão atravessando um surto consumista que se tornou grande propulsor da atividade econômica, resultando em crescimento de 5,4% de crescimento no ano passado.
Eles estão adquirindo tanto produtos brasileiros quanto uma crescente inundação de importados. Muitas empresas relaxaram seus termos de crédito, a fim de permitir que os brasileiros comprem refrigeradores, carros e até mesmo cirurgias plásticas, com prazo de pagamento de alguns anos, em lugar de meses, apesar de juros que estão entre os mais altos do mundo.
Em junho, o total de cartões de crédito em circulação no País ultrapassou os 100 milhões, alta de 17% com relação ao ano passado.
Nas Casas Bahia, uma rede de varejo de preços modestos com unidades em todo o País, o número de clientes que adquirem produtos em prestações quase triplicou, para 29,3 milhões, entre 2002 e 2007, disse Sonia Mitaini, porta-voz da empresa.
Outros sinais de nova riqueza abundam. Em Macaé, uma cidade enriquecida pelo petróleo no Estado do Rio de Janeiro, construtoras correm para completar novos shopping centers e residências de luxo, para atender a demanda das empresas que prestam serviços de exploração petroleira e atravessam grande expansão. No porto de Angra dos Reis, cidade conhecida por suas ilhas espetaculares, cerca de 25 mil trabalhadores encontraram emprego construindo as novas plataformas brasileiras de exploração de petróleo.
A Petrobras, a estatal brasileira de petróleo, chocou o mundo em novembro passado ao anunciar que seu campo de petróleo Tupi, localizado em águas profundas ao largo da costa do Rio de Janeiro, abrigava entre cinco bilhões e oito bilhões de barris de petróleo. Os analistas acreditam que talvez existam mais bilhões de barris em reservas localizadas em áreas adjacentes, o que deixaria o Brasil atrás apenas da Venezuela no ranking do petróleo latino-americanos.
Embora a extração de petróleo a essas profundidades seja dispendiosa e complicada, a Petrobras anunciou que espera estar produzindo 100 mil barris ao dia no campo de Tupi em 2010, e espera que sua produção atinja 1 milhão de barris diários dentro de cerca de uma década.
As novas jogadas no ramo do petróleo estão gerando um boom de investimento no Rio de Janeiro, e as projeções são de que o Estado receba um influxo de R$ 107 bilhões até 2010, de acordo com o governo do Rio de Janeiro. A Petrobras sozinha deve investir US$ 40,5 bilhões ate 2012.
Alguns economistas afirmam que uma desaceleração na economia do resto do mundo, especialmente a Ásia, que está absorvendo a maior parte das exportações brasileiras de soja e minério de ferro, poderia prejudicar o crescimento do País.
"Mas essa é uma baixa probabilidade", disse Alfredo Coutino, economista sênior para a América Latina da Economy.com, parte do grupo Moody's.
De fato, porque a economia brasileira se tornou tão diversificada nos últimos anos, o País está menos suscetível a efeitos adversos causados pelos problemas da economia dos Estados Unidos, ao contrário do que acontece com diversas outras nações da América Latina.
As exportações brasileiras aos Estados Unidos respondem por apenas 2,5% do PIB do País, ante 25% do PIB no caso do México, de acordo com a Moody's.
"O que torna o Brasil mais resistente é que o resto do mundo tem menos importância para sua economia", disse Don Hanna, diretor de economia de mercados emergentes no Citibank.
O resto do mundo com certeza tem ajudado, no entanto. A disparada nos preços mundiais dos minerais e de outras commodities criou uma nova classe de brasileiros muito ricos. O número de cidadãos com patrimônio líquido superior a US$ 1 milhão cresceu em 19% no ano passado, o que deixa o Brasil em terceiro lugar na criação de milionários, atrás apenas da China e da Índia, de acordo com uma pesquisa do Merrill Lynch e da CapGemini.
Ao mesmo tempo, Lula aprofundou muitos dos programas sociais iniciados 10 anos atrás pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que introduziu muitas das reformas estruturais responsáveis pelo crescimento estável do Brasil atual.
No caso de Sousa, por exemplo, ela deve boa parte do sucesso de sua fábrica de roupas de baixo a empréstimos recebidos do Banco do Nordeste, aqui, um banco financiado pelo governo que concedeu microfinanciamentos a 330 mil pessoas a fim de ajudá-las a desenvolver negócios nessa região de rápido crescimento.
Outros programas, como o Bolsa Família, concedem pequenos subsídios a milhões de outros brasileiros para a compra de comida e outros produtos essenciais. Muitas famílias vêm chegando à classe média ao empregar o Bolsa Família para cobrir suas necessidades básicas e por meio de empréstimos a baixos juros que permitem que criem empresas próprias e escapem da economia informal. Foi o que fizeram Maria Auxiliadora Sampaio e seu marido, em Fortaleza.
Eles estavam recebendo pagamentos do Bolsa Família da ordem de cerca de US$ 30 ao mês, e os utilizavam para sustentar seus três filhos. Então, dois anos atrás, Sampaio utilizou um microfinanciamento de cerca de US$ 190 a fim de comprar esmaltes de unha e criar um salão de manicure, que ela opera em sua própria casa.
Hoje, ela fatura cerca de US$ 70 ao dia fazendo unhas. Os frutos de seu negócio permitiram que o casal substituísse o telhado de sua casa, comprasse um televisor e um celular. Este mês seu marido, que trabalha em uma fábrica de cachaça, conseguiu realizar um sonho: comprou uma bateria. O plano dele é utilizar o instrumento para criar uma banda de forró, o ritmo tradicional do Nordeste.
"Sinto como se fizéssemos parte desse grupo de pessoas que só agira estão chegando ao mundo", diz Sampaio, 26 anos. "Quando você não tem nada, quando não tem uma profissão, não tem um meio de vida, você é ninguém, você é um mosquito. Eu era nada. Agora, estou no paraíso".

Aquecimento global pode dar prejuízo de até R$ 14 bilhões à agricultura brasileira

Estudo da Embrapa e da Unicamp levantou efeitos das mudanças climáticas para o cultivo.Conseqüências atingem em cheio o Nordeste e o plantio de soja.
G1/ Marília Juste e Reinaldo José Lopes
11/08/2008
Se nada for feito para conter o aquecimento global, a produção de alimentos no Brasil pode tomar um prejuízo de R$ 7,4 bilhões já em 2020. A situação fica ainda pior cinqüenta anos depois: em 2070, as perdas devem quase dobrar e atingir os R$ 14 bilhões. O alerta foi feito por um estudo realizado em parceria entre a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) divulgado nesta segunda-feira (11). A cultura mais afetada será a soja, que pode perder até 40% na produção, o que renderia um prejuízo de R$ 7,6 bilhões até 2070. O cultivo de café deve mudar de endereço, deixando o Sudeste (o que deve gerar perdas de até 90% para os produtores de São Paulo e Minas Gerais) para ter sucesso no Sul. Entre as regiões brasileiras, o impacto maior se concentra no Nordeste, que verá uma forte redução na área das plantações de arroz, milho, feijão, algodão e girassol -- só nesses estados, 20 milhões de pessoas serão atingidas. Mas se as notícias são ruins para a produção de alimentos, o aquecimento global não parece ter um efeito negativo sobre a cana-de-açúcar. “Apesar das mudanças climáticas, o programa do etanol parece estar garantido”, explicou ao G1 o co-autor do estudo, Eduardo Delgado Assad, da Embrapa. “O biodiesel, no entanto, vai enfrentar problemas, porque a soja é atingida em cheio”, diz ele. O trabalho foi realizado unindo os dados do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas das Nações Unidas) sobre o aquecimento global, divulgados no início de 2007, com o Zoneamento Agrícola de Riscos Climáticos, do Ministério da Agricultura. A equipe analisou os nove cultivos mais representativos da produção nacional: algodão, arroz, café, cana-de-açúcar, feijão, girassol, mandioca, milho e soja. E não levou em conta os estados da Amazônia, porque eles não fazem parte do zoneamento. Durante o levantamento, os cientistas conseguiram analisar as variações de temperatura em áreas de cerca de apenas 40 quilômetros. “Estamos falando sobre os riscos do aquecimento global para a agricultura faz tempo. A diferença é que agora somos capazes de dar o endereço e o telefone do agricultor que será afetado”, afirma Assad.

Bolivians Vote on Whether Morales, Governors Remain in Office

By Bill Faries
Aug. 10 (Bloomberg) -- Bolivian voters decide today whether President Evo Morales and eight regional governors get to finish out their terms amid a stalemate over a new constitution and the distribution of energy taxes.
About 4.4 million of Bolivia's 10 million citizens are eligible to vote in the recall referendum. Morales agreed to the ballot after his plans for a new constitution stalled and citizens voted for greater autonomy in opposition-led provinces including Santa Cruz and Tarija, where most of the country's natural gas wealth is based.
``The government has had to spend too much energy on all this political wrangling,'' said Mark Weisbrot, an economist at the Center for Economic and Policy Research in Washington. ``This will be a good opportunity for them to move forward.''
Polls open at 9 a.m. New York time and close at 7 p.m. Initial, unofficial results may be available soon afterward, the national electoral court said on its Web site.
Voters will answer ``Yes'' or ``No'' on two obliquely phrased questions:
``Do you support continuing the process of change led by President Evo Morales and Vice President Alvaro Garcia Linera?'' and ``Do you agree with the continuity of the policies, actions and administration of your governor?''
Bolivia's electoral court on July 31 gave Morales, 48, an advantage in today's balloting, ruling that governors need 50 percent of the vote to keep their jobs. Morales's opponents have to muster about 54 percent -- more than he won in the 2005 election -- to force him and the vice president from office.
Gallup Poll
Losing governors must step down immediately, with their successors named by Morales. If Morales loses, the electoral court said he's required to call elections within six months. Morales began his four-year term as president in 2006.
About 61 percent of Bolivians want Morales to finish his term, which ends in 2010, according to a July 5-28 poll by Gallup International. Governors received less than 50 percent support in four provinces: pro-Morales Oruro, La Paz, opposition-run Cochabamba, and gas-rich Tarija. The poll of 3,582 people has a margin of error of 2.27 percent.
A victory by Morales will make him more likely to push forward on his drive for a new constitution that enshrines state control over natural resources, limits landholdings and allows him to run for re-election, Weisbrot said. Voters would have to approve the draft constitution in a separate referendum that hasn't been scheduled.

OEA e Mercosul estão preocupados com referendo na Bolívia

AFP
11/08/2008
As missões de observadores da OEA (Organização dos Estados Americanos) e o Mercosul manifestaram neste sábado suas preocupações com os resultados do referendo revogatório de domingo na Bolívia porque existem dois critérios para interpretá-los: o da lei convocatória e o da Corte Nacional Eleitoral.
Segundo relatório da missão da OEA, o povo "precisa se aproximar das urnas com a clara idéia de como seu voto será computado e como os resultados serão definidos".O referendo colocará em questão o mandato do presidente Evo Morales e mais oito deputados. Segundo a lei convocatória, para que o presidente seja revogado, deve ter um percentual de "não" superior a 53,74%, que foi a votação que ele obteve na eleição de 2005.O mecanismo opera da mesma maneira para os governadores, que foram eleitos com percentuais que variam de 38% a 48%, embora uma interpretação da Corte Nacional Eleitoral (CNE) destacou que, para revogá-los, é preciso de mais de 50% de "não".A OEA disse que recebeu "pedidos públicos de distintos atores políticos para apoiar os critérios de aplicação técnica da Corte Nacional Eleitoral".A mesma preocupação foi expressa pelo presidente da Comissão de Representantes do Mercosul, o ex-vice-presidente argentino Carlos Alvarez."Isso (as duas fórmulas previstas) é um problema. Espero que entrem no acordo antes do referendo ou imediatamente após o referendo para haver apenas uma interpretação", disse.O referendo revogatório busca tirar o país de uma crise pelo enfrentamento entre o governo, com uma visão estadista e indigenista, e regiões opositoras.

Bolsa de Valores Social captou R$ 1,62 milhões este ano

Gazeta Mercantil
05/08/2008
A Bolsa de Valores Sociais e (BVS), criada pela Bovespa em 2003 para impulsionar projetos realizados por ONGs brasileiras, que a partir de abril de 2007, incluiu a área ambiental passando a denominar-se Bolsa de Valores Social & Ambiental (BVS&A), captou este ano, até julho, um total de R$1,62 milhões. No período, 13 projetos foram atendidos e ainda há 20 listados para receber recursos. A média de investimento de cada um dos projetos atualmente listados é R$ 150 mil. Desde sua criação a bolsa já arrecadou R$ 9,64 milhões e atendeu 73 projetos (sendo nove ambientais e 64 sociais), de um total de 94 projetos listados. Segundo Sônia Bruck, coordenadora de responsabilidade social e ambiental da BM&F Bovespa, o principal objetivo é estabelecer um ambiente de criação de valor que privilegie a crença em projetos que mereçam ser apoiados, de forma transparente e confiável. "A bolsa seleciona criteriosamente os projetos e acompanha a aplicação dos recursos o que dá mais segurança para o investidor", acrescenta.A BVS&A, um empreendimento reconhecido pela Unesco como pioneiro no mundo, está sendo replicado pela África do Sul, com apoio institucional da Bolsa de Jonhanesburgo. "Seguindo a mesma analogia do mercado de ações, no qual as empresas fortalecem seus negócios através da Bovespa gerando lucros e dividendos para o investidor, as ONGs apoiadas tornam-se mais fortes e devolvem esse investimento na forma de uma sociedade mais justa e um planeta mais saudável", afirma.A BVS&A foi "Estudo de Caso" pelo escritório do Global Compact da ONU e inovou não somente no que diz respeito aos canais através dos quais as ONGs podem levantar fundos, mas também pela criação dos conceitos de investidor socioambiental, de ação e lucro socioambiental. "O conceito é que a participação em projetos socioambientais não é uma doação, mas i investimento, cujo retorno é uma sociedade mais justa e um planeta mais saudável para todos", diz.

Planejamento fiscal e o regime de tributação

Valor Online / Marcia Dessen

08/08/2008

Quando o assunto é tributação sobre as mais diversas modalidades de investimentos, as informações normalmente se limitam à incidência que ocorre na fonte, no momento do resgate ou recebimento de renda e rendimentos. Muitos investidores pensam ser esse o único momento de acertar as contas com o Leão e acreditam que o imposto retido na fonte é o único devido.
Entretanto, o contribuinte tem um compromisso anual com a Receita Federal, data na qual reúne todas as informações relacionadas ao seu patrimônio, compromissos, pagamentos e recebimentos e apresenta sua declaração do Imposto de Renda. É nesse momento que entendemos o conceito de regime de tributação, pouco abordado no momento da decisão do investimento, e fundamental para determinar a rentabilidade líquida final obtida pelo investidor.
A Receita Federal classifica as rendas e rendimentos recebidos pelo contribuinte pessoa física em três categorias:
Rendimentos Tributáveis: compõem a base de cálculo do imposto de renda; geram impacto no valor do imposto a pagar; e admitem a compensação do imposto de renda retido na fonte a título de antecipação. Os exemplos mais comuns dessa categoria são as rendas provenientes de trabalho assalariado e de aluguéis. Neste caso, a alíquota de imposto de renda a pagar será determinada em função do montante de renda tributável, podendo variar entre 0% e 27,5%.
Rendimentos Tributados Exclusivamente na Fonte: também conhecidos como com tributação definitiva, reúnem as rendas e rendimentos que não compõem a base de cálculo do imposto de renda; não geram qualquer impacto no valor do imposto devido; e não admitem a compensação do imposto de renda retido na fonte. Os exemplos mais comuns dessa categoria são o 13º salário e todas as modalidades de investimentos feitas pelo contribuinte pessoa física em instrumentos de renda fixa, renda variável e fundos de investimento.
Rendimentos Isentos: nesta categoria o contribuinte declara a renda e rendimentos considerados isentos da incidência do imposto de renda. Os exemplos mais comuns são os rendimentos gerados pelos depósitos em poupança e diversos instrumentos relacionados ao mercado imobiliário, tais como, Letra Imobiliária, Letra Hipotecária, Certificado de Recebível Imobiliário e Fundo Imobiliário. Nesta categoria também se declara o ganho de capital obtido com a venda de ações em bolsa de valores, cujo valor de venda mensal tenha sido inferior a R$ 20 mil.
O regime de tributação de cada tipo de renda ou rendimento é determinado pela Receita Federal e cabe ao contribuinte identificar a natureza de suas rendas e declará-las nas respectivas categorias. Existe, entretanto, uma única exceção que permite ao contribuinte escolher o regime de tributação mais conveniente visando a menor carga fiscal possível: os produtos de previdência complementar. Essa escolha deve ser feita no momento da compra do produto, daí a importância do conhecimento e entendimento do conceito de regime de tributação.
Quando adquire um produto de previdência complementar, VGBL ou PGBL, o contribuinte deve optar pelo regime tributável, simplificadamente oferecido no mercado como tabela progressiva, ou, pelo regime definitivo, oferecido como tabela regressiva, com alíquotas que diminuem à medida que o prazo de permanência aumenta.
Os benefícios do entendimento desse conceito para o contribuinte são muitos:
a) escolher o produto de previdência complementar mais adequado em função do seu tipo de renda. O PGBL, por exemplo, deve ser escolhido por contribuintes cuja renda seja de natureza tributável devendo observar o limite de 12% dessa renda. Qualquer aporte adicional deve ser feito em outra modalidade de plano ou produto.
b) escolher o regime de tributação e, portanto, a alíquota de imposto de renda devida, em função do horizonte de tempo da operação. O contribuinte que optar pelo regime definitivo pagará alíquota de 10%, devida exclusivamente na fonte, e deixará de pagar 27,5% do regime tributável. Para isso, deve cumprir um período de aplicação superior a 10 anos.
c) reduzir a carga fiscal trocando uma alíquota de 27,5% por outra de 10%. Para tanto, deve ter renda de natureza tributável, alocar anualmente no máximo 12% dessa renda em planos do tipo PGBL (ou FAPI), e optar pelo regime definitivo. Assim, o contribuinte deixa de pagar 27,5% no ano em que faz o diferimento permitido e pagará 10%, exclusivo na fonte, quando resgatar em prazo superior a 10 anos.
Há muito mais a aprender sobre o regime de tributação e uma excelente maneira de aprender é fazer, você mesmo, sua próxima declaração de imposto de renda. Consulte o site da Receita Federal para saber mais sobre o assunto e aproveite os incentivos fiscais concedidos pelo Governo para algumas modalidades de investimento.

Relator da reforma tributária mudará ICMS sem novo artigo na CF

Agência Câmara
08/08/2008
O relator da Reforma Tributária na Câmara, Sandro Mabel (PR/GO) desistiu de criar um novo artigo na Constituição para promover as mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mabel argumenta que a utilização de um novo artigo constitucional para tratar das mudanças no tributo ressuscitariam debates jurídicos já vencidos no âmbito das secretarias estaduais de Fazenda, o que complicaria ainda mais a aprovação e implementação das mudanças.
"Desisti de substituir o velho ICMS pelo novo. Vou fazer todas as mudanças no artigo do velho para agradar os secretários de fazenda e evitar que velhos debates sejam retomados e que haja uma insegurança jurídica geral sobre o assunto, mas tudo o que foi proposto para mudar será feito", explicou. Pelo modelo, todas as mudanças em estudo unificação das legislações e alíquotas; fim da Guerra Fiscal e mudança da cobrança do tributo para o destino e não mais na origem serão incluídas na Constituição sem a criação de um novo artigo.Mabel também cedeu aos governadores na inclusão do detalhamento do Fundo de Equalização de Receitas já no texto da Reforma Tributária. O relator queria que as regras para o Fundo fossem estabelecidas em lei complementar, mas diante do alerta dos governadores de que só apoiariam a medida com a segurança constitucional, foi obrigado a rever a posição. Quanto à guerra fiscal, Mabel incluiu uma regra de transição de dez anos para que os estados acabem com os incentivos fiscais já concedidos.O relator ainda negocia pontos do parecer e espera o sinal verde do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), para propor a votação preliminar na comissão sobre as mudanças no sistema tributário nacional. Mabel quer que uma vez aprovado pelos deputados da Comissão Especial, o texto siga para votação imediata no plenário. "Só apresento quando tiver esta certeza. Até lá, vou negociando, negociando...", avisou.A reforma tributária foi eleita pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), e pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), como prioridade de votação para este semestre legislativo. O texto precisa passar pela comissão especial e pelo plenário da Câmara em dois turnos de votação e depois pela Comissão de Justiça e pelo plenário do Senado sem alterações para ser promulgado.

Safra de grãos deve crescer 9% em 2008, estima IBGE

Rodrigo Postigo
08/08/2008
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira que estima em 9%, para 145,1 milhões de toneladas,o crescimento da safra de grãos do País em 2008. Se confirmada, a colheita será recorde. Segundo o órgão, a área plantada deve crescer 4,3% no mesmo período, para 47,3 milhões de hectares.
O volume estimado pelo IBGE é 1% superior ao previsto em junho, que estava em 143,6 milhões de toneladas, Em 2007, o País fechou o ano com a colheita de 133,1 milhões de toneladas de grãos.
Segundo o instituto, o reajuste na estimativa se deveu, principalmente "às reavaliações do sorgo, milho e feijão 2ª safras e, ainda, ao acréscimo no plantio do feijão 3ª safra e das culturas de inverno, como o trigo, decorrentes dos bons preços praticados".
Com relação à área plantada, o IBGE apurou que as maiores culturas são a de soja (21,3 milhões de hectares), milho (14,4 milhões de hectares) e arroz (2,9 milhões de hectares). "O somatório das safras destes três produtos representa 90% da produção nacional de grãos estimada para o ano", informou o órgão.

Uruguai pedirá "flexibilidade" ao Mercosul para acordos

EFE
08/08/2008
O governo uruguaio pedirá ao Mercosul "flexibilidade" para que os parceiros possam avançar a velocidades diferentes nas negociações de acordos comerciais com os Estados Unidos e a União Européia (UE).
A afirmação foi feita pelo diretor de Assuntos Econômicos e do Mercosul da Chancelaria uruguaia, Elbio Roselli, em declarações publicadas hoje pelo semanário "Búsqueda".
Na entrevista, ele insistiu em que a Argentina tem um modelo de desenvolvimento "muito diferente" dos de Brasil, Paraguai e Uruguai, os outros membros plenos do Mercosul.
Essa flexibilidade tem por objetivo "avançar a velocidades diferentes" se assim desejarem os parceiros do bloco, acrescentou o diplomata.
O pedido está relacionado com o recente fracasso da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a estagnação no processo de integração do Mercosul nos últimos anos.
"Pode haver muitas modalidades de flexibilidade dentro de uma negociação conjunta", acrescentou Roselli, especialista em temas comerciais e ex-embaixador perante os organismos internacionais em Genebra.
Uma das formas pode ser o convênio marco Mercosul-México dentro do qual o Uruguai "pôde avançar rapidamente em direção a um acordo de livre-comércio", acrescentou.
Roselli destacou que a Argentina "escolheu um modelo de desenvolvimento muito diferente" que o dos outros membros do Mercosul.
Para o uruguaio, a Argentina "está em um industrialismo muito protecionista do mercado interno, com o qual não será fácil compatibilizar a negociação externa do Mercosul".
Frente a esta realidade "por que não avançamos a velocidades diferentes?", questionou.
"Por que não se flexibiliza de tal modo que três parceiros avancem a um acordo comercial mais rápido que o outro que tem uma estratégia nacional muito divergente?", acrescentou.
O diretor de Assuntos Econômicos do Mercosul disse que "é claro que existem distintas estratégias" entre os grandes membros do bloco, Argentina e Brasil.
"Boa parte da indústria brasileira ganhou terreno e agora pede acesso a outros mercados, no caso da Argentina o que prevalece é a proteção", afirmou Roselli.

Brazil, India Lead Users of Offshore Oil Rigs in July (Update1)

By Dinakar Sethuraman
Aug. 8 (Bloomberg) -- Brazil and India were the biggest users of offshore oil rigs in July as Petroleo Brasileiro SA drilled the Americas' biggest discovery in three decades and Reliance Industries Ltd. started developing a coastal field.
Brazil deployed 29 rigs, the most in 21 years, and India, the largest user of rigs in the Asia-Pacific, ordered 28, adding two since June, Baker Hughes Inc., the world's third- biggest oilfield-services provider, said on its Web site today. The countries accounted for 18 percent of equipment used to drill in waters internationally, excluding the U.S. and Canada.
Benchmark crude prices, which reached a record $147.27 a barrel in New York, have sparked increased exploration efforts from the Gulf of Mexico to the Indian Ocean. Oil companies including Chevron Corp. and Royal Dutch Shell Plc are hiring vessels to plumb the seafloor for untapped reserves.
The offshore rig count in Asia Pacific rose by 13 percent from a year earlier while in Latin America, the number increased 6.7 percent to 80, the Baker Hughes report showed. Asia Pacific and Latin America deployed 211 rigs last month, or about 68 percent of equipment used to drill in waters globally, excluding the U.S. and Canada.
Increased exploration spending has tripled rental rates and kept deep-water rigs operating near capacity for two years, according to information posted on the Web site of Transocean Inc., the world's largest offshore driller. The average fee for Transocean's most advanced deepwater rig jumped 35 percent from a year earlier to $390,400 a day.
Transocean's Rentals
Varun Shipping Co., an Indian carrier of oil and gas that counts BP Plc among its clients, may spend $300 million this year to buy three so-called deep-water anchor handlers to aid in offshore exploration, Yudhishthir Khatau, the company's managing director, said in an interview yesterday in Mumbai.
Rising equipment rentals have helped boost earnings at Houston-based Transocean. The company's profit for the three months ended June increased for the eighth quarter in a row. Transocean announced $6.45 billion in contract extensions and new leases during the April-to-June period for vessels hired by Mumbai-based Reliance Industries Ltd., BP and Petroleo Brasileiro.
The Brazilian explorer signed a $3.05 billion deal last month with Transocean to rent four of the company's rigs through 2016.
Reliance Industries plans to start production from a gas discovery on India's east coast. The field will produce the equivalent of 44 percent of India's current output when it starts this year.
The international rig count, excluding the U.S. and Canada, last month stood at 1,092, compared with 1,102 in June and 1,018 in July 2007, Baker Hughes said.
The drilling services provider has published the rotary rig counts since 1944, when Hughes Tool Co. began weekly counts of U.S. and Canadian drilling activity, the Web site said. The monthly international rig count started in 1975.

Brazil's Lula prods U.S., China to restart trade talks

Thu Aug 7, 2008 7:37am EDT
BEIJING (Reuters) - Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva said on Thursday that he had contacted the U.S. and Chinese presidents to discuss reviving the global trade talks, which collapsed last month.
Lula, who was in the Chinese capital for the opening of the Olympic Games, told a news conference in Beijing that he also intended to talk with Indian Prime Minister Manmohan Singh.
The so-called Doha round of negotiations to slash trade barriers and farm subsidies collapsed after the United States and India failed to agree on a proposal to help poor farmers deal with large-scale food imports.
"Almost everything was right for a conclusion when we had this impasse between the United States and India," Lula said. "If we don't get back to the talks and if we don't clinch a deal in the coming months it will take four or five years more and that would be a huge loss for everyone."
As a leading agricultural exporter Brazil has been a key player in the trade talks, representing the interests of developing nations.
(Reporting by Alberto Alerigi; Writing by John Chalmers; Editing by Nick Macfie)

Worldwide International Reserve Assets by Country (Table)

By Alex Tanzi
Aug. 8 (Bloomberg) -- Following is a comparison of international reserve assets, excluding holdings of gold, by country.
===============================================================================
Current % of as a % MOM YOY Last
($ Billion) Total of GDP % % Update =============================================================================== Worldwide ** $6,992.20 100.0% 14.4% 0.5% 23.5% n/a ------------------------------------------------------------------------------- ASEAN-4 $315.48 4.5% 37.6% -0.8% 31.7% n/a BRICS $2,887.59 41.3% 51.5% 1.4% 37.5% n/a Euro Area $167.87 2.4% 1.6% 0.1% 11.0% n/a G-7 $1,227.24 17.6% 4.4% -0.2% 8.4% n/a OPEC* $534.25 7.6% 36.2% 3.5% 47.3% n/a NICS $871.08 12.5% 55.6% -1.4% 8.2% n/a ------------------------------------------------------------------------------- China $1,808.83 25.9% 68.4% 0.7% 35.7% 6/30/2008 Japan $976.95 14.0% 22.4% 0.4% 8.2% 7/31/2008 Russia $597.30 8.5% 60.5% 6.0% 47.1% 8/1/2008 ===============================================================================
Current % of as a % MOM YOY Last
($ Billion) Total of GDP % % Update =============================================================================== India $296.87 4.2% 32.6% -1.9% 36.1% 7/25/2008 Taiwan $290.90 4.2% 81.8% -0.2% 9.2% 7/31/2008 Korea $247.52 3.5% 27.9% -4.1% -2.9% 7/31/2008 Eurosystem $216.51 3.1% n/a 0.0% 11.7% 6/30/2008 Brazil $184.59 2.6% 17.3% -0.2% 29.0% 6/30/2008 Singapore $174.96 2.5% 132.4% -1.0% 19.0% 7/31/2008 Hong Kong $157.70 2.3% 83.1% 0.1% 15.0% 7/31/2008 Algeria $133.24 1.9% 116.1% 3.2% 46.5% 6/30/2008 Malaysia $119.30 1.7% 79.2% -0.6% 28.0% 7/31/2008 Thailand $103.03 1.5% 49.9% -3.2% 44.8% 8/1/2008 Libya $87.49 1.3% 173.9% 2.3% 36.3% 4/30/2008 U.A.E. $81.36 1.2% 62.7% 7.7% 170.2% 2/29/2008 Poland $79.17 1.1% 23.4% 4.6% 52.1% 6/30/2008 Mexico $78.23 1.1% 9.3% -8.7% 9.7% 8/1/2008 Turkey $75.42 1.1% 18.7% 0.6% 8.2% 8/1/2008 Nigeria $60.81 0.9% 52.7% 1.9% 39.7% 4/30/2008 Indonesia $60.56 0.9% 16.6% 1.9% 16.7% 7/31/2008 ===============================================================================
Current % of as a % MOM YOY Last
($ Billion) Total of GDP % % Update =============================================================================== Norway $49.89 0.7% 14.9% -10.8% -11.1% 6/30/2008 ECB $48.64 0.7% n/a -0.1% 14.4% n/a United Kingdom $46.75 0.7% 2.0% -1.3% 14.4% 6/30/2008 Switzerland $46.45 0.7% 12.2% -0.3% 24.2% 6/30/2008 Argentina $45.33 0.6% 21.2% -2.4% 9.2% 6/30/2008 Germany $43.82 0.6% 1.5% 2.5% 10.5% 6/30/2008 France $43.49 0.6% 1.9% -1.6% 6.4% 6/30/2008 United States $42.84 0.6% 0.3% -13.4% 2.0% 7/11/2008 Canada $41.93 0.6% 3.3% 0.6% 11.3% 6/30/2008 Romania $38.07 0.5% 31.3% -2.4% 23.2% 7/31/2008 Czech Republic $38.00 0.5% 26.6% -0.3% 19.5% 7/31/2008 Venezuela $34.79 0.5% 19.1% 4.3% 37.5% 8/6/2008 Ukraine $34.70 0.5% 32.6% 3.7% 36.7% 6/30/2008 Peru $34.14 0.5% 36.9% -2.1% 64.7% 5/31/2008 Saudi Arabia $33.25 0.5% 9.5% 15.6% 48.2% 6/30/2008 Philippines $32.59 0.5% 27.7% 1.0% 39.8% 6/30/2008 Egypt $32.50 0.5% 30.2% 0.9% 23.2% 5/31/2008 ===============================================================================
Current % of as a % MOM YOY Last
($ Billion) Total of GDP % % Update =============================================================================== Israel $32.48 0.5% 23.1% 3.9% 14.7% 7/31/2008 Australia $32.30 0.5% 4.1% 2.4% -51.5% 7/31/2008 Denmark $31.70 0.5% 11.5% -7.4% 7.8% 5/31/2008 Italy $31.46 0.4% 1.7% 0.7% 10.8% 6/30/2008 South Africa $30.25 0.4% 11.9% 1.0% 28.6% 3/31/2008 Hungary $27.05 0.4% 24.0% 4.7% 19.9% 6/30/2008 Morocco $26.31 0.4% 40.2% 2.5% 20.8% 6/30/2008 Sweden $26.04 0.4% 6.8% -4.8% 2.4% 6/30/2008 Colombia $21.94 0.3% 14.3% 2.1% 14.2% 6/30/2008 Chile $20.25 0.3% 13.9% 5.9% 13.2% 6/30/2008 Bulgaria $19.62 0.3% 62.3% 5.0% 63.0% 6/30/2008 Kazakhstan $19.54 0.3% 24.1% 3.7% -3.6% 5/31/2008 Slovak Republic $18.85 0.3% 34.2% -0.7% 10.5% 4/30/2008 New Zealand $17.90 0.3% 17.1% 1.3% 32.6% 2/29/2008 Angola $15.72 0.2% 34.8% 2.7% 63.5% 6/30/2008 Croatia $15.68 0.2% 36.5% 0.6% 26.9% 6/30/2008 Lebanon $13.84 0.2% 60.9% 1.0% 6.1% 3/31/2008 ===============================================================================
Current % of as a % MOM YOY Last
($ Billion) Total of GDP % % Update =============================================================================== Kuwait $13.73 0.2% 17.0% -12.6% -29.7% 6/30/2008 Qatar $13.30 0.2% 31.3% -2.9% 157.1% 5/31/2008 Spain $10.95 0.2% 0.9% 0.7% 6.4% 6/30/2008 Austria $10.60 0.2% 3.3% 1.1% 44.3% 6/30/2008 Botswana $10.28 0.1% 97.0% 1.1% 16.9% 4/30/2008 Oman $10.01 0.1% 32.4% -2.7% 45.4% 6/30/2008 Netherlands $9.57 0.1% 1.4% -1.3% 12.6% 6/30/2008 Pakistan $9.02 0.1% 7.1% 0.3% -35.8% 6/30/2008 Belgium $8.61 0.1% 2.2% -4.2% 12.4% 6/30/2008 Tunisia $8.43 0.1% 27.8% 0.5% 22.7% 5/31/2008 Yemen $8.01 0.1% 42.0% 3.5% 5.9% 5/31/2008 Trinidad & Tobago $7.40 0.1% 40.8% 0.8% 29.9% 4/30/2008 Lithuania $7.25 0.1% 24.3% 8.1% 20.4% 6/30/2008 Jordan $6.74 0.1% 47.8% 1.6% -2.6% 5/31/2008 Finland $6.73 0.1% 3.2% 0.8% 15.6% 6/30/2008 Latvia $6.30 0.1% 31.3% -0.6% 32.2% 6/30/2008 Bolivia $6.21 0.1% 55.7% 4.1% 91.6% 6/30/2008 ===============================================================================
Current % of as a % MOM YOY Last
($ Billion) Total of GDP % % Update =============================================================================== Bangladesh $6.10 0.1% 9.9% 16.5% 21.9% 6/30/2008 Uruguay $6.09 0.1% 31.6% 11.0% 65.5% 6/30/2008 Azerbaijan $5.55 0.1% 28.0% 20.7% 100.3% 6/30/2008 Ecuador $5.26 0.1% 12.7% 3.8% 100.2% 6/30/2008 Guatemala $4.56 0.1% 12.9% 4.4% 5.1% 6/30/2008 Costa Rica $4.30 0.1% 19.3% -5.3% 16.1% 6/30/2008 Belarus $4.04 0.1% 10.9% -1.0% 176.0% 5/31/2008 Estonia $4.01 0.1% 24.5% 7.8% 44.7% 5/31/2008 Equatorial Guinea $3.85 0.1% 44.9% 0.7% 25.4% 12/31/2007 Sri Lanka $3.49 0.0% 12.9% -1.4% 18.7% 5/31/2008 Kenya $3.37 0.0% 14.8% -0.9% 26.4% 4/30/2008 Paraguay $3.09 0.0% 33.3% 3.9% 56.4% 6/30/2008 Cameroon $2.90 0.0% 15.8% 3.4% 69.6% 12/31/2007 Tanzania $2.72 0.0% 21.2% -0.4% 21.7% 4/30/2008 Uganda $2.64 0.0% 28.1% -0.5% 36.2% 4/30/2008 Cote D Ivoire $2.60 0.0% 14.8% 4.8% 25.3% 3/31/2008 Honduras $2.55 0.0% 27.6% 1.4% -5.1% 6/30/2008 ===============================================================================
Current % of as a % MOM YOY Last
($ Billion) Total of GDP % % Update =============================================================================== Iceland $2.48 0.0% 15.2% 0.4% 10.4% 6/30/2008 Papua New Guinea $2.37 0.0% 41.9% 8.6% 55.8% 5/31/2008 Cambodia $2.27 0.0% 31.2% 3.3% 69.6% 5/31/2008 Macedonia $2.23 0.0% 35.8% 3.6% 23.9% 6/30/2008 Congo, Republic $2.17 0.0% 29.4% 4.8% 18.1% 12/31/2007 El Salvador $2.17 0.0% 11.6% -4.7% 7.2% 6/30/2008 Dominican Repub. $2.08 0.0% 6.5% -8.2% -13.3% 6/30/2008 Albania $2.07 0.0% 22.8% -1.5% 15.8% 5/31/2008 Mauritius $2.02 0.0% 31.8% 0.4% 25.6% 6/30/2008 Ghana $1.89 0.0% 14.6% 9.0% 7.5% 4/30/2007 Jamaica $1.81 0.0% 18.0% -6.0% -23.1% 11/30/2007 Myanmar $1.78 0.0% n/a 7.9% 89.9% 6/30/2007 Bahrain $1.74 0.0% 10.9% -0.9% -0.9% 2/28/2005 Panama $1.74 0.0% 10.1% -2.4% 12.5% 4/30/2008 Nepal $1.64 0.0% 18.3% 3.3% 7.9% 5/31/2006 Mozambique $1.63 0.0% 23.8% 0.0% 31.8% 4/30/2008 Senegal $1.61 0.0% 17.6% 9.1% 11.1% 3/31/2008 ===============================================================================
Current % of as a % MOM YOY Last
($ Billion) Total of GDP % % Update =============================================================================== Armenia $1.56 0.0% 24.5% 2.3% 29.2% 6/30/2008 Moldova $1.53 0.0% 45.5% 5.5% 73.7% 6/30/2008 Zambia $1.39 0.0% 12.9% 4.3% 46.6% 6/30/2008 Portugal $1.37 0.0% 0.7% -0.3% -15.9% 6/30/2008 Ethiopia $1.34 0.0% 10.0% 5.8% 58.6% 9/30/2007 Sudan $1.29 0.0% 3.4% -16.8% 13.7% 3/31/2008 Namibia $1.28 0.0% 19.4% 14.5% 45.2% 4/30/2008 Benin $1.27 0.0% 26.6% 0.7% 27.5% 3/31/2008 Gabon $1.23 0.0% 12.8% 1.2% 10.2% 12/31/2007 Mali $1.17 0.0% 19.9% 2.4% 13.2% 3/31/2008 Mongolia $1.16 0.0% 36.9% -3.0% 11.1% 3/31/2008 Nicaragua $1.12 0.0% 21.2% -0.5% 11.3% 6/30/2008 Kyrgyz Republic $1.11 0.0% 39.4% 5.4% 28.6% 6/30/2008 Burkina Faso $1.03 0.0% 16.7% 4.2% 20.1% 3/31/2008 Chad $0.95 0.0% 14.6% 2.4% 52.8% 12/31/2007 Slovenia $0.95 0.0% 2.5% 3.7% -10.2% 6/30/2008 Barbados $0.90 0.0% 26.3% 7.1% 28.8% 3/31/2008 ===============================================================================
Current % of as a % MOM YOY Last
($ Billion) Total of GDP % % Update =============================================================================== Madagascar $0.89 0.0% 16.2% 2.5% 23.7% 6/30/2008 Cyprus $0.83 0.0% 4.5% -7.6% -83.9% 6/30/2008 Lesotho $0.82 0.0% 55.0% -6.1% 36.1% 5/31/2007 Nether Antilles $0.77 0.0% 65.5% 3.5% 33.0% 4/30/2008 Swaziland $0.76 0.0% 28.7% -13.7% 23.6% 5/31/2008 Bahamas $0.67 0.0% 12.3% -3.6% 5.3% 6/30/2008 Bhutan $0.63 0.0% 66.8% -9.7% 5.7% 1/31/2008 Rwanda $0.63 0.0% 25.1% 10.6% 17.2% 6/30/2008 Laos $0.57 0.0% 16.9% 3.2% 63.2% 2/29/2008 Ireland $0.57 0.0% 0.3% 5.9% 8.0% 6/30/2008 Niger $0.55 0.0% 14.9% 2.1% 22.4% 3/31/2008 Togo $0.52 0.0% 23.7% 13.6% 11.1% 3/31/2008 Malta $0.49 0.0% 7.6% 11.8% -82.3% 2/29/2008 Haiti $0.46 0.0% 9.3% -2.0% 65.8% 4/30/2008 Luxembourg $0.45 0.0% 1.1% -38.4% 184.0% 6/30/2008 Aruba $0.44 0.0% n/a 0.6% 25.0% 6/30/2008 Suriname $0.43 0.0% 20.5% -2.5% 39.0% 6/30/2008 ===============================================================================
Current % of as a % MOM YOY Last
($ Billion) Total of GDP % % Update =============================================================================== Maurtania $0.39 0.0% 14.7% -1.6% 0.8% 3/31/2004 Cape Verde $0.38 0.0% 33.6% -0.2% 53.6% 11/30/2007 Guyana $0.34 0.0% 37.5% -4.7% 21.1% 4/30/2008 Maldives $0.28 0.0% 30.2% -4.9% 13.7% 6/30/2008 Greece $0.25 0.0% 0.1% 19.9% -29.9% 6/30/2008 Congo, Democratic $0.23 0.0% 2.7% 21.4% 86.9% 3/31/2008 Fiji $0.22 0.0% 7.1% 8.0% -31.3% 10/31/2006 Burundi $0.19 0.0% 20.5% 0.0% 60.5% 6/30/2008 Sierra Leone $0.17 0.0% 11.7% -2.4% 14.3% 4/30/2008 Antigua $0.17 0.0% 16.7% -0.4% 8.9% 4/30/2008 St. Lucia $0.14 0.0% 15.7% -9.2% 2.1% 4/30/2008 Gambia $0.14 0.0% 27.3% 1.2% 28.2% 3/31/2008 Liberia $0.13 0.0% n/a 5.7% 47.9% 4/30/2008 Guinea-Bissau $0.13 0.0% 43.6% 0.3% 37.9% 3/31/2008 Malawi $0.13 0.0% 4.0% -16.8% -4.3% 3/31/2008 Belize $0.13 0.0% 10.5% 5.8% 57.6% 6/30/2008 Comoros $0.12 0.0% 29.9% 4.7% 35.8% 3/31/2008 ===============================================================================
Current % of as a % MOM YOY Last
($ Billion) Total of GDP % % Update =============================================================================== Vanuatu $0.12 0.0% 30.7% -6.9% 15.7% 6/30/2008 Djibouti $0.12 0.0% 15.3% 2.7% 34.4% 12/31/2006 Grenada $0.11 0.0% 21.0% 11.1% 10.0% 4/30/2008 Solomon Islands $0.11 0.0% 32.4% -1.4% n/a 3/31/2008 St. Kitts $0.11 0.0% 22.2% -7.8% 19.2% 4/30/2008 Seychelles $0.10 0.0% 13.2% 132.0% -15.8% 3/31/2008 Guinea $0.10 0.0% 3.0% 22.9% 1.4% 9/30/2006 Samoa $0.10 0.0% 23.4% -0.9% 29.2% 5/31/2008 St. Vincent $0.09 0.0% 20.1% 8.9% 2.5% 4/30/2008 Zimbabwe $0.08 0.0% 2.4% -20.5% 28.9% 12/31/2002 C. African Repub. $0.08 0.0% 5.5% -13.1% -34.4% 12/31/2007 Dominica $0.06 0.0% 20.0% 5.5% -3.4% 4/30/2008 Tonga $0.05 0.0% 24.2% -3.6% 14.6% 3/31/2008 Sao Tome $0.03 0.0% 26.7% -4.0% -18.2% 5/31/2007 =============================================================================== NOTE: * Eurosystem includes reserves held at all 12 national central banks, which are listed individually in the table, and at the European Central Bank. All reserve figures exclude holdings of gold. ** The worldwide figures are the summation of all individual countries listed.
ASEAN-4 is comprised of Indonesia, Malaysia, Philippines, and Thailand. BRICs is comprised of Brazil, China, India and Russia. Euro Area is comprised of Austria, Belgium, Finland, France, Germany Greece, Ireland, Italy, Luxembourg, Netherlands, Portugal, Slovenia and Spain. G-7 is comprised of Canada, France, Germany, Italy, Japan, UK, and the USA. OPEC* is comprised of Algeria, Angola, Indonesia, Kuwait, Libya, Nigeria, Qatar, Saudi Arabia, UAE, and Venezuela. Iran and Iraq (OPEC members) are excluded due to the lack of data. NICS is comprised of Hong Kong, Korea, Singapore and Taiwan.
Adding China and Hong Kong together would result in reserves of $1273.816 billion, which would be an increase of 13.67 percent from the previous year.

Número global de vôos sofrerá queda de 7% no último trimestre

EFE
06/08/2008
A oferta de vôos de companhias aéreas em todo o mundo cairá 7% no último trimestre do ano, informou hoje a empresa de estatísticas aéreas Official Airline Guide (OAG), que ressaltou ainda que o setor enfrenta sua pior crise.
Segundo a OAG, a queda constitui um "retrocesso internacional sem precedentes".
As linhas aéreas - completou a firma especializada - oferecerão 59,7 milhões de assentos a menos nos próximos meses de outubro, novembro e dezembro, em comparação com o mesmo trimestre de 2007.
Além disso, as companhias aéreas, prejudicadas pela escalada dos preços do petróleo e a desaceleração global da economia, deixarão de operar rotas em 275 aeroportos nos últimos três meses do ano.
Nesse período, o mercado doméstico americano será a principal "vítima" da crise, com prejuízo de quase 20 milhões de assentos de avião.
As estatísticas refletem a hipótese de a indústria da aviação poder estar enfrentando uma "desaceleração internacional muito mais grave" que sofrida no passado, afirmou Steve Casley, diretor da OAG.
"A força do setor - ressaltou Casley - será colocada a toda prova nos próximos meses, com companhias aéreas, aeroportos e passageiros esperando um raio de luz no fim do túnel", completou.

Mais mil empresas terão que emitir nota eletrônica neste ano

DCI
06/08/2008
Foi publicada no último sábado, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, uma lista com mil empresas obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica (Nf-e), a partir de 1º de dezembro. As empresas são dos setores automotivo, bebidas, carnes, cimento, medicamentos, energia e siderurgia. Embora tenham sido selecionadas mil empresas inicialmente, todas as outras que atuam nesses segmentos devem também aderir ao padrão, por enquanto de maneira voluntária. Inicialmente, estava previsto o início da obrigatoriedade da emissão das notas eletrônicas a partir de 1º de setembro, mas a data foi transferida para 1º de dezembro deste ano.
Segundo Newton Oller, diretor-adjunto da área de fiscalização da Secretaria da Fazenda de São Paulo e líder no Estado do projeto de Nf-e, foi na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em julho, que ocorreu a decisão de se alterar a data da entrada em vigor da obrigatoriedade de emissão de Nf-e nesta etapa do projeto. O motivo, explica ele, é o de aprimorar o modelo de autorização.
Hoje, os sistemas de informação da Sefaz de cada Estado estão incumbidos de validar cada nota fiscal eletrônica. Essa autorização ocorre em questão de segundos, para que então a empresa possa efetivamente emitir a nota sobre suas mercadorias. Todas as notas são depois remetidas para o ambiente nacional, na Receita Federal. Até dezembro, o projeto de NF-e prevê um modelo de contingência, de maneira que o Fisco assuma o processo de autorização caso os computadores de alguma Secretaria da Fazenda não possam fazê-lo. Hoje, quando há parada de manutenção de sistemas, a empresa emitente é solicitada a imprimir um formulário em papel, o Danfe. A idéia é que com a contingência eletrônica esse procedimento seja eliminado.

In Argentina, Chávez Makes a Dialogue a Conference

By AGENCE FRANCE-PRESSE
Published: August 5, 2008
BUENOS AIRES (Agence France-Presse) — The presidents of Argentina, Brazil and Venezuela held an impromptu summit meeting late Monday in Buenos Aires to bolster what the Venezuelan president, Hugo Chávez, said was “the main axis of South America.”
Mr. Chávez was an unexpected addition to what was meant to be a bilateral meeting scheduled between Argentina’s president, Cristina Fernández de Kirchner, and Brazil’s president, Luiz Inácio Lula da Silva.
After the brief meeting, Mr. Chávez said at a news conference that he had suggested to his counterparts that a plan to build a gas pipeline across South America be revived.
“I think it is the moment to bring that back,” he said of the project, which would involve building a 5,000-mile pipeline at an estimated cost of $23 billion.
He added that the three agreed that joint state companies should be created in the oil and energy sectors.
The Venezuelan president said the three heads of state would meet again in the Brazilian state of Pernambuco on Sept. 6.
Argentina’s state news agency, Telam, announced Mr. Chávez’s presence only on Monday, as Mr. da Silva was halfway through his official visit to Buenos Aires.
As Mr. Chávez was arriving, Mr. da Silva was addressing a conference of Argentine and Brazilian business leaders, telling them that the strategic alliance between their countries constituted “the backbone” of South America.
Such a partnership between the countries, run by center-left governments, should form the nucleus of a “South American Union of Nations,” he argued.
Mr. Chávez, speaking to reporters on his arrival at Buenos Aires airport, portrayed his nation, a member of the Organization of Petroleum Exporting Countries that is governed by his hard-left administration, as having an equal place in that nucleus.
“We have revived the process of forming a tripartite alliance that is based on what we have for several years been calling the main axis of South America: Caracas-Brasilia-Buenos Aires,” he said.
Mr. Chávez added that his country “already felt part of Mercosur,” the South American trade bloc made up of Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay, even though approval for Venezuela’s membership was still pending from the Brazilian and Paraguayan Parliaments.
Telam said Mrs. Kirchner and Mr. Chávez were to fly together to Bolivia on Tuesday to hold talks with that country’s president, Evo Morales, in the southern town of Tarija.

Empresas priorizam acordos para reduzir passivos em seus balanços

Valor Online / Josette Goulart
06/08/2008
A cada dez meses, a carteira de processos judiciais ou administrativos propostos aos milhares diariamente por consumidores dobra de tamanho se as empresas nada fizerem. A estatística não é exatamente a mesma para todas as companhias, mas dá uma mostra do porquê as companhias começaram a se preocupar em reduzir seus passivos e conseqüentemente os valores de suas provisões em balanços. A tática que tem sido mais usada é a criação de políticas de acordo para não só reduzir o número de processos como preveni-los. O resultado é que advogados constatam que mesmo com o grande crescimento do consumo nos últimos anos, o número de processos não cresce na mesma proporção.
Esta é uma realidade que começa a ser retratada no dia-a-dia dos escritórios de advocacia especializados em contencioso de massa, que fazem a gerência da imensidão de processos de pequenos valores originados das relações de consumo. Um cliente do escritório Fragata e Antunes, por exemplo, estabeleceu neste mês uma política de acordo para reduzir seu passivo em 25% nos próximos três meses. "Temos no escritório o que chamamos de uma célula de acordo, há seis anos, e a quantidade de clientes que usa hoje o grupo que compõe essa célula aumentou muito", diz Francisco Fragata Junior, sócio do escritório que administra o contencioso de importantes empresas como a C&A, a rede nordestina Insinuante, Credicard, entre outros.
A estatística apresentada no começa desta reportagem foi feita pelo advogado Solano de Camargo, do escritório Dantas, Lee, Brock & Camargo, em um parecer elaborado para um cliente. O mesmo estudo mostra que se o processo é levado até o fim e a empresa perde, os gastos podem ser 16 vezes maiores levando em consideração os custos administrativos, o valor da condenação, as eventuais multas aplicadas pelo Procon. Até mesmo quando a empresa tem razão, o custo para levar um processo adiante pode ser maior, dependendo do valor do produto, afirma Camargo. Um processo levado até o fim num juizado especial tem um custo 60% maior para a empresa.
Mas ao deixar de enfrentar uma ação na Justiça, da qual a empresa acredita ter inquestionável razão, para priorizar acordos, a companhia pode incorrer no risco do que Camargo chama de "efeito paradoxo". Este é o efeito que a notícia do acordo, que pode ser espalhada boca-a-boca, pode ter sobre outros consumidores que passam a se sentir estimulados a acionar a empresa e, com isso, inflar os números.
Uma das formas de evitar esse efeito paradoxo é manter o completo sigilo das políticas de acordos fixadas pelas empresas, como sugere o coordenador de contencioso cível de escala do escritório Siqueira Castro, Gustavo Gonçalves Gomes. "As grandes empresas começaram a mudar suas políticas para evitar processos e começaram a estimular acordos", diz Gomes. "Mas precisam manter o sigilo dessas políticas".
O Siqueira Castro administra hoje 50 mil processos de suas clientes e o advogado Gomes notou que o uso frequente de acordos pelas empresas fez com que o número de processos não crescesse na mesma proporção que o volume do consumo. O advogado lembra que as empresas não querem encabeçar as listas do Judiciário de campeãs de processo. "Fazer acordo e evitar o Judiciário é também muito bom para a imagem da empresa", diz Gomes. A advogada Catarina Costa do escritório Danneman Siemsen, especializado em propriedade intelectual, mas que entrou no filão do contencioso de massa há dois anos, diz ainda que muitas empresas usam política de acordos para manter o consumidor como cliente. Camargo, do escritório Dantas, Lee, Brock & Camargo, diz que uma enquete com consumidores mostra que pelo menos 40% quer apenas trocar o produto e não receber o dinheiro de volta, o que demonstra a confiança deles nas empresas.

Eixo do Sul já nasce com fissuras, diz 'La Nacion'

BBC Brasil / Marcia Carmo
06/08/2008
O "Eixo central do sul", que une Brasil, Argentina e Venezuela, já nasceu com fissuras, segundo análise publicada nesta terça-feira pelo jornal argentino La Nacion, um dia depois do fim da visita do presidente Luis Inácio Lula da Silva a Buenos Aires.
Segundo o jornal, as fissuras se dão, sobretudo, no Mercosul, que é criticado pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, que ao mesmo tempo pretende ingressar no bloco.
O diário comenta que, no bloco, o "Brasil estabeleceu um precedente arriscado por ter votado por sua conta e risco na OMC (Organização Mundial do Comércio)".
"Um por todos e todos por um, como pareceram expressar Cristina (Kirchner), Lula e Chávez com seus braços cruzados como as espadas dos mosqueteiros de Alexandre Dumas. Na realidade, cada um está sujeito aos seus próprios interesses".
Para o La Nacion, no entanto, mais do que promover o eixo central do Sul, Lula foi a Buenos Aires "com a missão de recompor a relação bilateral, depois de ter apoiado, na Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio, a liberalização das barreiras industriais na região sem a revisão dos subsídios agrícolas".
A visita de Lula foi coberta com grande destaque pela imprensa argentina. Ainda no La Nacion, uma reportagem diz que a presidente argentina Cristina Kirchner "aproveitou a visita de Lula para repreender a posição do Brasil na Rodada de Doha".
O Página/12 afirma que "Lula apelou a seu carisma e ganhou aplausos" durante o seminário para empresários dos dois países.
Segundo o jornal, poucos dias depois das diferenças com a Argentina na Rodada de Doha, "o presidente Lula da Silva vestiu sua ''cara de jogador de pôquer'' e fez um discurso a favor da integração regional como se nada tivesse acontecido".
O Página/12 ainda comenta que Lula foi aplaudido de pé pelos empresários "deixando claro que, além de suas políticas, o carisma segue intacto".
E o Clarin destaca que, em um encontro a sós, Lula escutou as queixas de Cristina Kirchner sobre as negociações da Rodada de Doha e os setores da indústria argentina que sofrem com a competição brasileira.