Jornal Economia em Notícia - Edição 16

Produção de aço no País sobe 11,5% em julho

Rodrigo Postigo
27/08/2008
A indústria siderúrgica nacional produziu, em julho, cerca de 3,2 milhões de toneladas de aço bruto, superando em 11,5% a produção do mesmo mês no ano passado. Segundo o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), contribuiu para esse resultado o desempenho dos setores automotivo, de máquinas industriais e da construção civil. De acordo com a entidade, o abastecimento do mercado doméstico continua sendo prioridade para as usinas.
O resultado é o segundo maior recorde mensal da série histórica, superior aos 3,010 milhões de toneladas apurados em dezembro do ano passado. O destaque foi a produção de aços longos, que atingiu o recorde de 974,2 mil toneladas, com incremento de 11,9%.
No acumulado de janeiro a julho, a produção chegou a 20,645 milhões de toneladas de aço bruto, maior recorde para o período, com crescimento de 7,6%. No mesmo período do ano passado, a produção foi de 19,195 milhões de toneladas. O Estado de Minas Gerais manteve a liderança do setor no País, produzindo até julho 7,439 milhões de toneladas, com 36% de participação no total.
Para o mercado interno, foram vendidos 13,568 milhões de toneladas, o que significa acréscimo de 18,2% no acumulado até julho. No mês, as vendas para o mercado interno somaram 2,076 milhões de toneladas, com expansão de 17,5%, de acordo com dados fornecidos pelo IBS. As vendas de laminados foram recordes em aços planos (+ 7,8%) e longos (+32,3%).
As vendas contratadas para o mercado externo cresceram 29,4% em julho. Segundo o IBS, grande parte desse aumento pode ser explicada pelas vendas de placas de aço, que atingiram 466,5 mil toneladas (+158,9%). O IBS informou que ainda não dispõe de números referentes às exportações de julho, que envolvem o total de aço embarcado para o exterior.
No primeiro semestre, as exportações de aço totalizaram 5,038 milhões de toneladas, apresentando retração de 10,3% em comparação com igual período de 2007. Em junho, as exportações caíram 8,4% em tonelagem, em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em valor, o IBS apurou aumento de 3,2% nas exportações feitas entre janeiro e junho e de 28,2% em junho.

Imposto põe gasolina entre as mais caras do mundo

Rodrigo Postigo
27/08/2008
A gasolina brasileira está entre as mais caras do mundo, segundo uma pesquisa da consultoria Airinc, divulgada pela Folha de S.Paulo. O levantamento comparou preços em dólar ao redor do mundo tendo como medida o galão americano do combustível (3,8 litros).
O Brasil, ao lado do Japão, ocupa a faixa de preço de US$ 6 a U$ 6,99 por galão. O combustível no país só é mais barato do que alguns países europeus e em mais cinco de outros continentes.
Ainda segundo o jornal, nos Estados Unidos, o galão é vendido nos postos por US$ 3,96. No México, o preço é de US$ 2,62. No o Canadá, é de US$ 5,23.

CNA projeta PIB do agronegócio de R$ 611 bilhões em 2008

Crescimento é de de 4,96% em relação ao ano passado.Números foram divulgados nesta terça-feira (26).
Agência Estado
27/08/2008
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio deve somar R$ 611,5 bilhões em 2008, crescimento de 4,96% ante os R$ 582,6 bilhões no ano passado.
A previsão leva em conta o crescimento de 5,96% do PIB do setor acumulado nos cinco primeiros meses do ano. Os números foram divulgados nesta terça-feira (26) pelo superintendente técnico da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ricardo Cotta.
No acumulado de janeiro a maio, o PIB da produção primária cresceu 8,04%, um aumento "expressivo" para o período, segundo Cotta. Ele explicou, no entanto, que o desempenho abaixo das expectativas dos setores de couro/calçados e sucroalcooleiro reduziram o desempenho do PIB do agronegócio. Cotta disse que o crescimento do PIB não significa renda para o produtor rural, já que o aumento dos custos de produção tem reduzido o faturamento obtido pelos produtores.

Auditoria e práticas de governança corporativa

Gazeta Mercantil/Caderno A / Mauro Rodrigues da Cunha
27/08/2008
Volta à cena o debate sobre o rodízio de auditores. Desde os escândalos da Enron e da Worldcom, esta é uma das mais polêmicas discussões no campo da governança corporativa. De um lado, vemos ativistas e exaltados, que creditam aos auditores os principais pecados das fraudes corporativas. De outro, temos os próprios auditores, ressaltando as limitações naturais do trabalho e apontando para os custos do rodízio. A verdade, como quase sempre, está em algum lugar no meio deste debate.
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) enfrentou a questão em 2001, por ocasião da publicação da 3 edição do Código de Melhores Práticas. Seguindo sua tradição, o Instituto evitou a trajetória maniqueísta de embarcar num dos lados da disputa, trazendo um diagnóstico mais amplo do problema.
Aparentemente, a relação entre auditores e auditados corre, de fato, o risco de se deteriorar caso não esteja sujeita a um esquema de freios e contrapesos que é a essência de todo o sistema de governança corporativa. Em outras palavras, se as duas partes esquecerem que têm um dever fiduciário com um terceiro que não tem como acompanhar os detalhes do relacionamento, os interesses comuns dos "agentes" podem se sobrepor aos objetivos dos "principais" - ou seja, os acionistas.
Nos EUA, esta deterioração acompanhou a concentração de poder nas mãos dos CEOs e "chairmen" que agiam ao mesmo tempo como atores e como supervisores da relação entre auditor e auditado. No Brasil, a simbiose ocorre com a figura do acionista controlador, que, atualmente, também tem a capacidade de escolher o auditor, embora seus agentes diretos sejam os auditados. Não há uma fiscalização independente que confirme que os interesses da totalidade dos acionistas estejam assegurados.
Por estes motivos, o Código do IBGC recomenda que a renovação do mandato dos auditores, por mais que cinco anos, seja decidida por acionistas que representem a maioria do capital social. O objetivo desta recomendação é assegurar uma avaliação independente do relacionamento entre auditor e auditado. Também existem outras formas de garantir a transparência desta avaliação, tais como submeter a renovação aos acionistas minoritários, aos conselheiros independentes ou externos, ou ao conselho fiscal.
Na época, o IBGC foi duramente criticado por esta recomendação. Afinal, como poderia o órgão que se propõe a ser referência em governança corporativa fazer uma recomendação mais "branda" que o próprio requerimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)? Esta avaliação cai em dois equívocos importantes. Primeiramente, o Código do IBGC é dirigido a todas as sociedades e não apenas às empresas abertas, reguladas pela CVM. Além disso, a crítica parece surgir exatamente da visão maniqueísta do assunto que o IBGC procura evitar.
Os esforços da CVM em rever a regra do rodízio - e em especial ponderar os custos e os benefícios da regulação -– são incrivelmente saudáveis. Mostram que o regulador do nosso mercado de capitais tem uma compreensão de suas funções muito superior à maior parte de seus congêneres estrangeiros.
É fato que o rodízio é um instrumento que intervém em relações privadas, gerando custo às sociedades. O prazo de cinco anos não tem muita fundamentação científica e pode ser revisto para reduzir custos. Mas também é certo que as soluções encontradas em outros mercados, tais como o rodízio de equipes, não atingem o objetivo apontado pelo IBGC, de introduzir uma avaliação realmente independente na relação entre auditor e auditado.
Entidades de mercado têm legitimidade para colocar suas visões sobre a questão, como também têm a CVM e os ativistas. Mas os atores mais relevantes ainda não foram consultados: os investidores. Não acredito que seja possível concluir com base em análises quantitativas dos balanços publicados, se a medida é boa ou ruim. Pior: os economistas sabem que os números, quando torturados, podem dizer qualquer coisa. O risco aqui é que os dois campos capturem estas informações quantitativas, estatisticamente pouco relevantes, para confirmar suas visões já anteriormente estabelecidas.
O verdadeiro impacto da regulação a respeito da contratação e avaliação de auditores encontra-se na credibilidade do mercado. E isto não pode ser medido pelo número de ressalvas num balanço. Apenas uma análise qualitativa do impacto desta regra do ponto de vista dos interessados finais - os acionistas - é que pode dizer se a regra deve ou não ser revista.

Acordo fiscal entre Brasil e Estados Unidos causa polêmica

Gazeta Mercantil
27/08/2008
O acordo entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos que planeja estabelecer a troca de informações tributárias entre os dois países está causando polêmica entre especialistas. O tema foi discutido ontem em reunião realizada entre o Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Conjur/Fiesp) e deputados. Para especialistas, o ato fere a Constituição Federal e não pode ser colocado em prática como está. "É inconstitucional", garante o advogado Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, membro da Fiesp e presidente da Comissão de Direitos Constitucionais da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
Segundo ele, o texto fere o artigo oitavo da Constituição Federal, que determina que somente o presidente da República pode assinar um tratado internacional. E também o artigo quinto, que não permite que um agente estrangeiro faça investigações no Brasil. "É uma série de violações que prejudicam garantias fundamentais do cidadão", examina.
De acordo com o advogado, os Estados Unidos têm tratados dessa natureza com países como as Ilhas Caimã (conhecida por ser um paraíso fiscal), como a Colômbia (com o objetivo de combater o narcotráfico) e com o México (para evitar a imigração ilegal na nação americana), formadores da chamada "black list". Este acordo, diz o advogado, poderia ser negativo para o Brasil, já que perturbaria tratados para evitar a bitributação com outros países desenvolvidos. "Pode ser que fomente a idéia que ocorrem muitas práticas ilícitas que não é verdade", contextua.

Superávit primário do governo cresce 43% no ano

Terra
27/08/2008
O Tesouro Nacional informou nesta terça-feira que no mês de julho, o governo central apresentou superávit primário de R$ 7,1 bilhões, contra R$ 7,9 bilhões registrados no mês anterior. No acumulado do ano, o resultado primário do governo central é de R$ 68,4 bilhões, número 43% superior, em termos nominais, ao registrado em 2007.
O governo central é formado por Tesouro, Previdência e Banco Central. O superávit em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) ficou em 4,19% no acumulado do ano, frente a 3,30% em igual período de 2007.
O esforço fiscal nos sete primeiros meses de 2008 superou o previsto para todo o ano, que era de R$ 63,4 bilhões. No acumulado de 12 meses, o superávit primário, que é a economia de recursos para pagar os juros da dívida, atingiu 2,86% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta estabelecida é de 2,5% do PIB.
O valor da meta não inclui, no entanto, a economia adicional de R$ 14 bilhões que o governo se comprometeu a fazer para alimentar o fundo soberano cuja criação está em tramitação no Congresso.
No ano, as despesas do governo cresceram 11,8%, com destaque para uma elevação dos investimentos, e as receitas aumentaram 17,7%, engrossadas por maior arrecadação de impostos e contribuições.
As despesas do governo com investimentos cresceram 49%, para R$ 12,8 bilhões no acumulado do ano.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que essa tendência de elevação dos gastos em obras reflete o andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que se manterá e não tem relação com o calendário eleitoral.
"Não há nenhuma mudança em função do calendário, ou seja, de serem anos eleitorais ou não. São obras definidas no início de 2007 e que estão tendo sua execução normal", disse Augustin.

Fund managers cry foul about Brazil pulp takeover

Tue Aug 26, 2008 6:43pm EDT
By Elzio Barreto
SAO PAULO, Aug 26 (Reuters) - A group of money managers and pension funds led by Britain's F&C Asset Management Plc (FCAM.L: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) called on Tuesday for stricter takeover rules in Brazil to protect minority shareholders.
The proposed takeover of pulp producer Aracruz Celulose SA (ARCZ6.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(ARA.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) by rival Votorantim Celulose e Papel may reduce the appeal of Brazil's capital markets by highlighting the vulnerability of some minority shareholders, the group said in a letter to Brazil's securities regulator.
F&C Asset, together with TIAA-CREF, Legg-Mason Inc (LM.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and pension funds such as the California State Teachers' Retirement System, said Brazil's securities regulator should act promptly to prevent damages to Aracruz shareholders.
"We are worried about the potential effect this could have in the Brazilian market as a whole since it does affect investors' perception as to how minority shareholders will be treated," said Urban Larson, Latin America portfolio manager at F&C Asset, which has about $206 billion in assets.
Votorantim Celulose (VCP) (VCPA4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(VCP.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) agreed on Aug. 6 to double its stake in Aracruz to 56 percent of its voting shares for about $1.7 billion as part of a plan to merge the two companies.
Brazil's Capital Markets Investors Association, a group representing 40 fund managers with some 270 billion reais ($165.4 billion) in assets, said it also filed a petition with Brazil's securities regulator to review closely the Aracruz takeover.
The association, known as AMEC, hopes VCP will revise its takeover proposal to better protect minority shareholders, its president, Luiz Fernando Figueiredo, said.
"If you look at the past years, Brazil's market has evolved a lot in terms of corporate governance, but there is still a long way to go on these matters," said Figueiredo, a former central bank director of monetary policy.
At issue is Brazil's system of dual stock classes, which gives "tag-along" rights to holders of voting shares during takeovers, which preferred shareholders don't receive.
Minority shareholders do not always receive tag-along rights that would give them the chance to sell their stakes at similar conditions offered to controlling shareholders.
Most Brazilian companies still have the two classes of stocks, though companies going public in recent years have only sold voting shares in the Sao Paulo stock exchange's Novo Mercado (New Market), which has stricter corporate governance rules.
Aracruz preferred shares have tumbled 14.5 percent since the takeover was announced, while its voting shares (ARCZ3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) sank 24 percent. VCP's stock is down 7.4 percent in the same period.
VCP said it has no plans to change its offer to appease minority shareholders because it followed Brazilian securities laws.
"We can understand their frustration because everyone wants to get more money," said Luiz Leonardo Cantidiano, a lawyer representing VCP and a former president of Brazil's securities regulator CVM.
"Brazilian regulations are good because they are clear. If investors want more rights, they should look for a market that guarantees that," he said.
"If they want to stay in the old model, they will pay less and have fewer rights." (Editing by Jeffrey Benkoe)

Brazil's Real Advances on Climb in U.S. Consumer Confidence

By Adriana Brasileiro
Aug. 26 (Bloomberg) -- Brazil's real advanced after consumer confidence rose in the U.S., the biggest buyer of Brazilian exports, in August.
The real climbed 0.1 percent to 1.6288 per U.S. dollar at 4:53 p.m. New York time, after most trading in Brazil had ended. Earlier, the real fell as much as 0.9 percent to 1.6450 per dollar as prices of metals and agricultural commodities weakened.
``The market is very volatile, tracking commodities and the U.S. market,'' said Reginaldo Galhardo, currency trading manager at Treviso Corretora de Cambio, a brokerage in Sao Paulo.
Crude oil rose more than $1 a barrel on forecasts that Hurricane Gustav may enter the Gulf of Mexico, home to more than a fifth of U.S. oil production. Crude oil is among Brazil's top three exports with iron ore and soybeans.
In the U.S., the Conference Board's confidence index jumped to 56.9, higher than economists had forecast, on easing gasoline prices. House prices in 20 major cities fell at a slower pace for the fourth straight month in June, the S&P/Case-Shiller index showed. The Commerce Department said new-home sales reached a three-month high in July.
The yield on Brazil's zero-coupon bonds due in January 2010 fell 5 basis points, or 0.05 percentage point, to 14.79 percent, according to Banco Votorantim.

Gerenciamento é o seu negócio?

Jornal Economia em Notícia - Edição 15

Jornal Economia em Notícia - Edição 14

Brasil e Argentina vão criar empresa binacional nuclear

Agência Estado
25/08/2008
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, recebem no dia 6, no Recife (PE), o projeto de uma empresa binacional na área nuclear. Essa instituição atuará, além do enriquecimento de urânio, na produção de radiofármacos, em projetos nas áreas de saúde e agricultura e no desenvolvimento de reatores de pesquisa e tecnologia de materiais. No entanto, ela será criada com a restrição de não abarcará a transferência da tecnologia brasileira de enriquecimento de urânio por centrifugação.
Lançada em fevereiro, essa empreitada comum antecipou-se à definição do novo programa nuclear brasileiro e forçou o governo Lula a travar um ríspido debate interno, ainda sem conclusão.
Refratária a qualquer acordo internacional no setor, por temor de ver devassado o segredo da tecnologia que desenvolveu, a Marinha do Brasil informou que não participa de parceria nessa área com o governo argentino. "Não existe qualquer diretriz Brasil-Argentina envolvendo a Marinha do Brasil", limitou-se a responder o Centro de Comunicação da instituição.A cooperação na área nuclear é o sétimo dos 17 tópicos da diretriz Brasil-Argentina assinada por Lula e Cristina no dia 22 de fevereiro para alavancar a relação bilateral. O texto previu a criação de uma comissão de especialistas argentinos e brasileiros - o Comitê Binacional de Energia Nuclear (Coben) - para desenvolver um modelo de reator nuclear de geração de energia elétrica para atender às necessidades dos dois países. Também determinou a criação de uma empresa binacional de enriquecimento de urânio.

Brasil ganha importância entre economias emergentes

Volume de investimentos estrangeiros dobrou de 2006 para 2007. Estrangeiros são atraídos pelo crescimento do mercado local.
Agência Estado
25/08/2008
O Brasil ganhou importância no cenário internacional. Entre 2006 e 2007, o país teve o maior crescimento de investimentos diretos estrangeiros entre as economias emergentes, à frente de China, Índia e Rússia, segundo a Unctad, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.
O volume desses investimentos dobrou - saiu de US$ 18,8 bilhões para US$ 37,4 bilhões. Até julho deste ano, encostou em US$ 20 bilhões, o que leva a acreditar que o país deve atingir este ano o mesmo patamar de 2007, contrariando a tendência mundial, que aponta queda de 37% no fluxo de investimentos.
Quando a expressão Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) foi cunhada pelo banco Goldman Sachs, há sete anos, economistas do mundo inteiro questionaram a presença do Brasil. Até 2006, ainda não havia consenso se o país poderia ou não fazer parte do bloco que dominaria a economia em 40 anos. O banco revisou suas análises e o manteve na lista.

Brazil to seek to retaliate against U.S. over cotton

Fri Aug 22, 2008 8:44pm EDT
BRASILIA (Reuters) - Brazil is resuming action at the World Trade Organization (WTO) to take retaliatory trade measures against the United States over subsidies it pays its cotton farmers, the foreign minister said on Friday.
"We are sending a petition to Geneva (WTO headquarters) to request the resumption of the arbitration process which had been interrupted in relation to cotton," Celso Amorim told reporters.
The WTO cleared the way in June for Brazil to seek up to $4 billion in trade sanctions on U.S. imports but the Brazilian government had not pursued applying the sanctions in the hope of hammering out a deal through the DOHA round of trade talks, which have since collapsed.
Amorim said the country would also look more closely at possible action over U.S. tariffs on imports of the Latin American nation's sugar-cane derived ethanol biofuel.
"We also have to examine the ethanol question. A consensus is mounting that we should go down this road (a trade dispute) but we're still working with lawyers and checking the law," he said.
Brazil has already mounted a joint challenge together with Canada over the United States' agriculture subsidies.
(Reporting by Fernando Exman; writing by Peter Murphy; editing by Todd Eastham)

Desaceleração financeira pode durar mais no Reino Unido

EFE
25/08/2008
A atual desaceleração financeira global pode durar um "tempo considerável", segundo advertiu o subgovernador do Banco da Inglaterra (banco central do Reino Unido), Charles Bean.
Por ocasião da conferência anual dos responsáveis de bancos centrais em Wyoming (EUA), Bean afirmou, em declarações divulgadas pela BBC, que cada vez que os mercados parecem se recuperar, "outra granada" explode.
Mas o subgovernador estima que o crescimento econômico subirá no próximo ano e a inflação cairá, sempre que houver uma estabilização nos preços do petróleo e dos mercados de crédito.
"Parece que vai durar ainda por um tempo considerável", ressaltou Bean, que qualificou o ambiente na conferência de Wyoming com uma "considerável cautela para o próximo ano".
"Temos os dedos cruzados que as coisas melhorarão. Mas há um reconhecimento que ainda resta caminho por percorrer", disse. Bean ressaltou que a mensagem mais importante para o povo é que a crise chegará a seu fim.
O governador do Banco da Inglaterra, Mervyn King, já advertiu que a economia do Reino Unido enfrenta um período difícil e doloroso devido a uma inflação alta e uma queda do crescimento econômico.

UPDATE 1-Brazil inflation to mid-Aug up less than forecast

Fri Aug 22, 2008 8:35am EDT
(Recasts, adds details on main inflation items)
SAO PAULO, Aug 22 (Reuters) - Inflation in Brazil slowed more than forecast in the month to mid-August because of "an abrupt deceleration" in food prices, the national statistics agency said on Friday.
The benchmark IPCA consumer price index rose 0.35 percent in the month to mid-August, compared with a 0.63 percent increase in the month to mid-July, statistics agency IBGE said.
The index was expected to rise 0.38 percent, according to the median estimate of 30 economists surveyed by Reuters. Estimates ranged from 0.34 percent to 0.5 percent.
Food and beverage prices rose 0.25 percent in the period, compared with a 1.75 percent surge the previous month, and were the main item helping push the IPCA index lower. Prices of potatoes dropped 7.55 percent in the period, while beans, rice and other staple food also fell or rose at a much slower pace.
Clothing costs fell 0.48 percent after rising 0.39 percent in the month to mid-July, contributing to the slower IPCA.
In the 12 months to mid-August the index jumped 6.23 percent, lower than the 6.3 percent rate in the year to mid-July and 6.37 percent in the year until the end of July.
The central bank, which uses the IPCA as a guide when setting interest rates, has an annual inflation target of 4.5 percent with a tolerance band of 2 percentage points.
The so-called IPCA-15 tracks consumer prices from around the 15th of one month to the 15th of the next. The central bank uses the IPCA as a guide when setting interest rates.
(Recasts, adds details on main inflation items)
SAO PAULO, Aug 22 (Reuters) - Inflation in Brazil slowed more than forecast in the month to mid-August because of "an abrupt deceleration" in food prices, the national statistics agency said on Friday.
The benchmark IPCA consumer price index rose 0.35 percent in the month to mid-August, compared with a 0.63 percent increase in the month to mid-July, statistics agency IBGE said.
The index was expected to rise 0.38 percent, according to the median estimate of 30 economists surveyed by Reuters. Estimates ranged from 0.34 percent to 0.5 percent.
Food and beverage prices rose 0.25 percent in the period, compared with a 1.75 percent surge the previous month, and were the main item helping push the IPCA index lower. Prices of potatoes dropped 7.55 percent in the period, while beans, rice and other staple food also fell or rose at a much slower pace.
Clothing costs fell 0.48 percent after rising 0.39 percent in the month to mid-July, contributing to the slower IPCA.
In the 12 months to mid-August the index jumped 6.23 percent, lower than the 6.3 percent rate in the year to mid-July and 6.37 percent in the year until the end of July.
The central bank, which uses the IPCA as a guide when setting interest rates, has an annual inflation target of 4.5 percent with a tolerance band of 2 percentage points.
The so-called IPCA-15 tracks consumer prices from around the 15th of one month to the 15th of the next. The central bank uses the IPCA as a guide when setting interest rates.

Lobao Says Brazil Plans to Uphold Oil Contracts, O Globo Says

By Katia Cortes
Aug. 24 (Bloomberg) -- Brazil's Mines and Energy Minister Edison Lobao said the government is studying how to manage so- called pre-salt oil fields and ``has no interest in breaking contracts,'' O Globo newspaper reported.
Lobao said ``there'll be a long debate in congress'' in case the decision on how to manage the fields demands a change in legislation, O Globo reported. President Luiz Inacio Lula da Silva will ultimately determine the policy, Lobao said, according to O Globo.
Yesterday, O Globo cited the minister as saying the government may expropriate pre-salt oil wells that have been licensed to companies such as Petroleo Brasileiro SA if they find the wells are linked to others that haven't yet been auctioned.

Lula faz apelo por Fundo Soberano e reformas política e tributária

Último Segundo/Santafé Idéias / Severino Motta
25/08/2008
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo aos integrantes de seu Conselho Político (presidentes e líderes dos partidos da coalizão), na tarde desta terça-feira, para que o Congresso Nacional aprove o Fundo Soberano, a reforma tributária e avance na reforma política. Na reunião o presidente ainda destacou como deve ser sua participação nas eleições municipais, quando vai evitar subir em palanques das cidades em que há disputa entre candidatos da base aliada.
De acordo com o líder do PT na Câmara, deputado Mauricio Rands (PE), Lula pediu uma "grande mobilização no Congresso" para que o Fundo Soberano seja aprovado no inicio de setembro, data em que o projeto, que tramita com urgência constitucional, começa a trancar a pauta da Câmara. Além do Fundo, Lula pediu aos líderes dos partidos que criem um "ambiente favorável" para a aprovação da reforma tributária e política.
Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), a idéia é aprovar até o final do ano a reforma tributária e ampliar as discussões sobre a política para que no primeiro semestre de 2009 ela seja apreciada. Ao destacar as datas, Fontana admitiu estar sendo bastante otimista, mas avaliou que, caso haja interesse do Congresso os prazos podem ser cumpridos.
"O presidente falou que nem ele nem nós deputados poderíamos trabalhar com a idéia de terminar o mandato sem a reforma [política]", disse.

Mantega deve publicar portaria que acaba com superávit primário

Folha On line
25/08/2008
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve publicar na terça-feira uma portaria que, na prática, acaba com o conceito de superávit primário, usado para contabilizar as receitas ante as despesas gerais, mas sem incluir o pagamento dos juros da dívida pública, informa o colunista Guilherme Barros na Folha deste sábado.
A portaria irá determinar que a contabilidade pública passe a adotar as normas contábeis consagradas internacionalmente. Com essas novas normas contábeis, passam a valer os conceitos de resultado fiscal, hoje chamado de nominal, a fim de dar mais transparência à contabilidade pública.
O conceito de superávit primário foi introduzido no Brasil em 1991, ainda no governo Collor, durante as negociações de acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), para calcular o montante de recursos que o governo poderia empregar para o pagamento dos juros da dívida.
No início deste mês, o ministro disse não descartar um aumento da meta de superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívida) como forma de combater a inflação. "Se necessário for, nós usaremos a política fiscal", disse ele, durante participação em seminário na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo.
Ele disse que considera "menos danoso" para o crescimento da economia aumentar o superávit primário do que aumentar a taxa básica de juros --na última reunião, o Banco Central elevou a Selic para 13%. "A elevação da taxa de juros é necessária, mas o nível me preocupa", afirmou.