Comércio entre Brasil e Argentina sofre impacto em janeiro

EFE
03/02/2009
O comércio entre Brasil e Argentina sofreu um forte impacto em janeiro, segundo um relatório particular divulgado nesta segunda-feira em Buenos Aires. De acordo com o estudo da empresa de consultoria Abeceb, as importações brasileiras da Argentina registraram em janeiro uma queda anualizada de 46,1%, enquanto as exportações desabaram 50,8%.
As vendas argentinas ao Brasil caíram no mês passado para US$ 608 milhões, continuando com a tendência negativa registrada no último trimestre de 2008.
Esse número é o menor desde abril de 2006, enquanto a queda anualizada de 46,1% é a pior desde a registrada em junho de 2002, durante a grave crise econômica argentina.
Já as exportações de produtos brasileiros caíram em janeiro para US$ 641 milhões, com uma queda anualizada de 50,8%, e um retrocesso de 31,5% em relação a dezembro.
O resultado do balanço comercial no primeiro mês do ano deixa para a Argentina um déficit de US$ 33 milhões, "sendo este valor o mais baixo desde que se conta o déficit na relação bilateral", há 68 meses, destaca o relatório.

Autarquia esclarece regras para balanço anual de 2008

Valor Econômico
03/02/2009
Diante das inúmeras dúvidas de companhias e auditores sobre como preparar as demonstrações de resultado de 2008 por conta da nova legislação contábil do país, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) divulgaram na sexta-feira à noite um documento, de 31 páginas, esclarecendo dúvidas relatadas pelo mercado sobre aplicação das novas regras, que colocam o Brasil na rota de convergência ao padrão internacional contábil IFRS.
No documento, a autarquia abre a oportunidade para que as empresas deixem de se adaptar neste primeiro balanço a algumas das novas normas exigidas. Mas esses precedentes são pontuais e dizem respeito a regras que atingem um número reduzido de empresas.
A CVM, no entanto, deixa claro que, se a companhia aberta quiser usar tais benefício, terá de pedir e obter uma autorização expressa da autarquia, detalhando os motivos. A autarquia já havia anunciado tal possibilidade de postergar a adaptação em casos pontuais à Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) e ao Instituto Brasileiro de Auditores Independentes (Ibracon).
Duas das flexibilizações referem-se à adoção da norma que muda a maneira como as empresas fazem a contabilização das variações cambiais e fazem a conversão de moedas dos balanços de subsidiárias e filiais internacionais, o CPC-02.
A CVM ressalta que algumas empresas têm divulgado seus balanços no padrão internacional IFRS e no americano US Gaap em moeda estrangeira, como se essa divisa fosse sua moeda funcional, ou seja, a principal moeda com a qual a empresa lida em suas atividades. A CVM considera que estes casos devem ser excepcionais e pede que as companhias que atualmente publicam seus balanços dessa forma verifiquem se sua moeda funcional de fato não seria o real. Em caso de mudança, as companhias deverão esclarecer porque tomaram tal decisão.
Ainda em relação a mesma regra, a CVM e o CPC deixam claro que permitirão à empresa não cumprir a regra que diferencia a forma de contabilizar o resultado de suas subsidiárias e filiais no exterior, de acordo com o seu nível de autonomia. "Em caso excepcional e raro de efetiva impossibilidade de aplicação dessa nova prática contábil no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008, este CPC entende que a sociedade deverá divulgar amplamente as razões que fundamentam essa impossibilidade em nota explicativa como parte das demonstrações contábeis", explica o documento.
Em comunicado, a CVM reforça que a empresa deverá fundamentar essa decisão e apresentar a opinião dos auditores sobre o tema. A autarquia acrescenta ainda que analisará a questão e que poderá pedir informações adicionais.
O ofício trata ainda da forma de contabilização - ainda não regulamentada por completo - dos instrumentos financeiros. A convergência ao IFRS nesse tema ocorrerá em duas etapas. Para o balanço de 2008, apenas a fase que está vigente. Neste caso, o CPC esclarece que a empresa deverá seguir as normas antigas brasileiras e não o padrão internacional do IFRS. Ao mesmo tempo, no entanto, a CVM reforça que a Instrução 475 já pede que a empresa apresente, em forma de notas explicativas, um quadro de análise de sensibilidade de instrumentos financeiros de maneira ampla e não apenas de derivativos.

A Contabilidade diante da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Diário da Manhã / Mauro De Martino Júnior
03/02/2009
Estamos iniciando 2009, um ano decisivo para a economia do Brasil, que se vê diante de grandes turbulências devido à crise econômica e financeira, nascida nos Estados Unidos, e que abalou a estrutura dos países em todo o mundo. Porém, mesmo vivendo em um cenário de notícias desagradáveis, que nos chegam todos os dias, de todas as partes, um fato novo, ocorrido na virada do ano, fez a Contabilidade brasileira bater palmas. A euforia deu-se em razão da sanção presidencial das alterações na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu no dia 22 de dezembro passado.
A festejada vitória, que transferiu a Contabilidade do Anexo V para o Anexo III do Simples Nacional, trouxe um ganho substancial, pois proporciona a redução da carga tributária do setor, apesar de a nova legislação ter deixado de fora importantes categorias relacionadas à Contabilidade, como a Perícia Contábil e a Auditoria, o que causa um certo incômodo, pois a inclusão dessas categorias, intrinsecamente ligadas à Contabilidade, trariam um ganho maior para o Brasil em prol de seu desenvolvimento.
Além disso, a nova lei coloca a classe contábil diante de uma série de adequações às quais terá de se submeter, como a obrigatoriedade dos escritórios de serviços contábeis fazerem o atendimento gratuito relativo à inscrição, a opção de que trata o artigo 18-A da Lei Complementar nº 128/08 e a primeira declaração anual simplificada da microempresa individual, a MEI, que veio no bojo das alterações da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Deverão, ainda, os contabilistas fornecerem resultados de pesquisas quantitativas e qualitativas e promover eventos de orientação fiscal, contábil e tributária para as microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, sob pena de, se descumprirem essas obrigações, vir o escritório a ser excluído do Supersimples.
É evidente que não podemos deixar de ressaltar quão grande disseminação de conhecimento os profissionais contábeis estarão proporcionando aos pequenos empreendedores, e quão inestimável serviço estão prestando à sociedade. Isso mostra a relevância da profissão no atual momento pelo qual passa a nossa sociedade.
Porém, não podemos deixar de questionar, também, que os gastos para tais incumbências não foram equacionados, pois qualquer evento, reunião ou instrução que se realize gera gastos que não poderão ser cobrados. Sendo assim, acreditamos que os pormenores e determinados aspectos dessa lei precisam ser revistos com mais propriedade, para que ninguém saia perdendo e que a nova legislação seja verdadeiramente benéfica para todos os envolvidos.

Tratamento diferenciado ao acionista prejudica mercado de capitais

Yahoo / APIMEC
03/02/2009
A APIMEC SP (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais) defende a ideia de que o tratamento diferenciado a acionistas preferencialistas e controladores prejudica o Mercado de Capitais.
Para o presidente da APIMEC SP, Reginaldo Alexandre, medidas adotadas para minimizar os efeitos da crise econômica internacional como: fortalecer setores, garantir empregos e ajudar empresas relevantes endividadas ou engajadas em programas de re-estruturação são defensáveis. Segundo ele, não pode haver, no entanto, assimetrias em favor dos controladores e muito menos a destruição do árduo trabalho de atração do investidor de varejo para o mercado de capitais.
A operação recentemente anunciada de compra de controle da Aracruz pela VCP, seguida pela incorporação das ações da primeira pela segunda, traz de volta à cena uma conhecida esparrela para os acionistas detentores de ações preferenciais da empresa a ser incorporada, observa Reginaldo Alexandre, presidente da APIMEC SP.
As incorporações de ações definem-se como operações pelas quais uma companhia incorpora as ações da outra, geralmente na sequência de a primeira assumir o comando da segunda. Os papéis preferenciais da companhia cujas ações serão incorporadas são o alvo dileto.
Essas operações têm ocorrido em lugar da OPA (oferta pública para aquisição de ações), que seria meio mais apropriado, por dar oportunidade de o acionista aceitar ou não o preço oferecido. A incorporação de ações deixa o detentor de ações preferenciais encilhado: não lhe resta outra alternativa (se as ações são negociadas em Bolsa com certa liquidez) senão aceitar a relação de troca de ações proposta pelo controlador, frisa Ricardo Almeida, assessor técnico da APIMEC SP.
Os minoritários detentores de ações ordinárias da Aracruz (incluindo BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) terão a alternativa de usar suas ações para integralizar um aumento de capital da VCP, que será feito por um preço de R$ 19,00 por ação. Os acionistas minoritários da Aracruz, detentores de ações ordinárias, terão direito a integralizá-lo com suas ações cotadas a R$ 14,56 que corresponderia ao valor presente dos 80% do valor pago aos antigos controladores da Aracruz.
E o que restará aos acionistas detentores de ações preferenciais da Aracruz? Uma proposta de incorporação de suas ações à VCP, na proporção de uma ação preferencial da Aracruz por 0,1347 ação preferencial da VCP o que corresponde a cerca de R$ 2,00, em 23/01/2009!
Haja vista os preços oferecidos na proposta anterior R$21,25 para os controladores e perto de R$ 7,20 para a ação preferencial (em agosto de 2008) -, pode-se concluir que as pesadas perdas da Aracruz com derivativos acabaram caindo totalmente no bolso dos detentores de ações preferenciais.
Em fato relevante publicado em 21 de janeiro de 2009, a VCP informou que será constituído Comitê Especial para negociar a operação como procedimento para que a relação de troca seja negociada de maneira independente e garanta, nos termos do Parecer CVM 35, a concretização dos deveres fiduciários. Causa estranheza o fato de a relação de troca mencionada no Fato Relevante ser considerada justa antes da instalação do prometido Comitê Especial.
A queda das ações preferenciais e a elevação das ordinárias, após o Fato Relevante, indicam que a operação de incorporação não é tomada em benefício de todos os acionistas. Também os relatórios dos analistas especializados no setor apontam para o mesmo diagnóstico. O Comitê Especial não pode deixar de ouvir os acionistas preferencialistas insatisfeitos com a operação, declara Reginaldo Alexandre, presidente da APIMEC SP.

Governo estuda aumentar mistura de biodiesel em 2009 para 4%

Reuters
03/02/2009
O governo estuda aumentar o percentual de biodiesel adicionado ao diesel dos atuais 3% (B3) para 4% (B4) ainda este ano, informou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Haroldo Lima. Ele explicou que a produção brasileira tem condições de sustentar esse aumento, que agora depende apenas de uma decisão política.
Há disponibilidade de biodiesel no Brasil que nos permite trabalhar com a idéia de antecipar o B4 para esse ano. O Ministério de Minas e Energia está discutindo conosco, a decisão agora é política", disse Lima a jornalistas nesta segunda-feira durante apresentação do balanço do consumo de combustíveis em 2008.
Segundo Haroldo Lima, o primeiro leilão de biodiesel do ano será realizado após o carnaval, mas o segundo leilão, ainda sem data marcada, já poderá incluir a nova demanda do B4, afirmou.
A introdução do B3 no mercado brasileiro representa um consumo de 1,2 bilhão de litros de biodiesel, informou o executivo. Com o B4, o consumo subiria para 1,6 bilhão de litros. Ele disse que a meta de uso do B5 continua prevista apenas para 2013.

Global economic woes knock Brazil stocks, real

Mon Feb 2, 2009 9:56am EST
SAO PAULO, Feb 2 (Reuters) - Brazil's stocks and currency slumped on Monday, as more economic woes abroad and worries about the state of the world economy spread gloom to markets around the globe.
Brazil's Bovespa stock index .BVSP fell 1.65 percent to 38,653.32 points as European shares slid more than 3 percent and U.S. stocks opened lower.
European stocks fell, with Barclays (BARC.L) tumbling after Moody's credit ratings agency cut the bank's long-term rating, while U.S. consumers cut spending for a sixth straight month in December.
The news at home was also downbeat, with government data showing on Monday that Brazil posted its first monthly trade deficit in nearly eight years in January, as exports plunged because of the global economic slowdown.
Energy and mining stocks were the biggest drag on the index on the expectation that slowing economic growth would weigh on global demand for oil and metals.
State-run Petrobras (PETR4.SA) fell 1.24 percent to 24.72 reais as oil prices CLc1 slumped more than 3 percent.
Mining giant Vale (VALE5.SA) fell 1.6 percent to 27.55 reais as copper prices eased.
Banking shares also fell after financial group Banco Bradesco (BBDC4.SA) announced fourth-quarter profit fell sharply as lending slowed and provision for bad debts grew.
Bradesco shed 2.74 percent to 20.23 reais, Banco do Brasil (BBAS3.SA) slumped 1.83 percent to 13.89 reais and Banco Itau (ITAU4.SA) was 2.78 percent lower at 22.71 reais.
Brazil's real currency also fell 1.73 percent to 2.354 per dollar, as the greenback gained against a basket of currencies .DXY.
Interest rate futures <0#dij:> were broadly higher even as analysts forecast even lower benchmark lending rates for the end of the year.
Analysts in a weekly central bank survey are now expecting the Selic rate will end the year at 10.75 percent, compared with 11 percent previously.
Brazil's central bank last month cut rates by a higher-than-expected 1 percentage point to 12.75 percent in a bid to revive an economy struggling with tight credit availability, sluggish demand and dwindling exports.
Central Bank President Henrique Meirelles told Reuters on Saturday that credit conditions will return to normal in Brazil within two months due to government efforts to unlock lending.
The central bank has taken a series of measures since last year to ease a liquidity crunch, including selling dollars on the spot foreign exchange market and lending to struggling Brazilian exporters.

Brazil: First Trade Deficit Since ’01

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: February 3, 2009
Brazil is reporting its first monthly trade deficit since 2001 as the global economic crisis cuts exports. The government said exports fell 26 percent in January from a year ago, to $9.8 billion, while imports fell 17 percent, to $10.3 billion. The report said the trade gap of $518 million was nearly double its most recent trade deficit, in March 2001. The world economic crisis has reduced demand for steel, minerals, farm goods and other Brazilian exports. The country’s imports have declined more slowly as its weakening currency makes many imports too expensive to buy.

Exportador vai ter pacote de incentivos

Agência Estado
02/02/2009
O governo brasileiro deverá anunciar, até o fim de fevereiro, um conjunto de medidas para aliviar a situação dos exportadores e prepará-los para uma disputa mais acirrada por mercados. Nessa onda pró-exportações, estão previstas a criação do Drawback Integrado, um sistema que permitirá a suspensão de PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas compras de insumos para o agronegócio.
O setor de serviços será beneficiado pela desoneração do Imposto de Renda sobre as remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos com promoção comercial. Os setores que, legalmente, já são beneficiados pela medida contarão com procedimentos simplificados para ter acesso ao incentivo.
Os decretos que criam esses benefícios estão sendo finalizados pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Receita Federal do Brasil. Ambos os órgãos negociam ainda a desoneração do Imposto de Renda incidente sobre remessas de recursos ao exterior destinadas ao pagamento de certificações de produtos.
Trata-se de uma trava disfarçada ao comércio que vem sendo adotada recorrentemente pelos mercados desenvolvidos, como meio de coibir as importações. Um conjunto de medidas pontuais para os setores exportadores, que somam 25 páginas, também está em negociação. Fontes do governo avaliam que essas iniciativas, somadas, não representam uma "revolução" no setor exportador.
Mas darão fôlego para um setor-chave da economia brasileira que enfrenta hoje um cenário adverso, de queda da demanda mundial e de recuo nos preços internacionais. A expectativa é que contribuam para melhora no desempenho da balança comercial deste ano.

Atrasos atingem 62% dos projetos do PAC

Agência Estado / Renée Pereira
02/02/2009
O ritmo de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal bandeira do governo para aliviar os efeitos da crise mundial na economia brasileira, está longe de atender as carências do País. Levantamento feito pelo Estado, com 75 projetos de logística (portos, ferrovias, rodovias e aeroportos), energia (energia elétrica, transmissão e gás natural) e transporte urbano, mostra que 62% dos empreendimentos estão com o cronograma atrasado.
A pesquisa acompanhou apenas obras que constavam do terceiro balanço do PAC, até janeiro de 2008, e do último, até setembro. De acordo com a amostra analisada, os obstáculos ao avanço do programa, que completou dois anos em janeiro, variam de entraves burocráticos, ambientais, ideológicos a questões financeiras.
Em alguns casos, os projetos aguardam há meses edital de licitação para sair do papel. Em outros, os projetos executivos estão sendo feitos em etapas e ainda não foram concluídos. Na lista de problemas, há ainda barreiras para fechar os financiamentos das obras e dificuldades na desapropriação de terras para iniciar os projetos.
Um dos setores com maior número de atrasos é o portuário. A maioria dos editais de licitação do programa de dragagem dos terminais brasileiros, para aprofundar o canal de acesso dos navios, não foi publicado na data prevista. No Porto de Santos, o maior da América Latina, a previsão, em janeiro de 2008, era pôr o edital no mercado até 31 de agosto.
No último balanço do PAC, o prazo havia sido revisto para 31 de outubro e, mais uma vez, não foi cumprido. O documento só foi publicado em dezembro. Na semana retrasada, as propostas apresentadas pelas empresas interessadas em fazer a dragagem em Santos até abril de 2010 foram desabilitadas por falta de documentação.

"Spread" bancário no Brasil é 11 vezes o dos países ricos

Folha de S.Paulo / Denyse Godoy
02/02/2009
O "spread" (diferença entre os juros pagos pelos bancos na captação de recursos e a taxa aplicada por eles nos empréstimos que concedem) no Brasil é o maior do mundo e 11 vezes o dos países desenvolvidos. Na média do ano passado, isso significa 34,88 pontos percentuais ante 3,16 pontos, de acordo com levantamento feito pelo Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) a pedido da Folha.
No ranking global das taxas, o Brasil é seguido por Madagáscar, Paraguai, Peru e Quirguistão. A média simples da taxa das 62 nações em desenvolvimento que integram o relatório do Iedi ficou em 6,55 pontos percentuais no ano passado.
A comparação foi obtida a partir de dados sobre o custo do capital para os bancos de cada nação --86 no total-- e os juros que cobram, informados pelos governos ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Pela metodologia do BC brasileiro, a média do "spread" em 2008 ficou em 26,54 pontos.
"O abismo [em relação aos demais países] é tão grande que, mesmo considerando eventuais disparidades de cálculo, a conclusão não muda: nossos juros são altos demais", afirma Rogério César Souza, economista do instituto.

Investimento deve cair até 2,6%, prevê Sobeet

Agência Estado / Márcia de Chiara
02/02/2009
Depois de crescer por cinco anos consecutivos, o investimento total na economia brasileira vai dar uma freada em 2009 e deve fechar o ano com queda 2,6% na comparação com 2008, segundo projeções da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet). Entre investimento nacional e estrangeiro, público e privado, a entidade projeta que serão aplicados neste ano R$ 551,2 bilhões, ante os R$ 566 bilhões previstos para 2008.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que pelo menos quatro grandes setores da indústria - eletroeletrônicos, alimentos, mineração e máquinas e equipamentos - cortaram ou adiaram entre 5% e 30% o volume de recursos que seria aplicado em aumento da capacidade de produção e em novas fábricas neste ano na comparação com 2008. Outros setores chaves da economia, como a construção civil, papel e celulose, siderurgia e a indústria química, admitem que as cifras programadas em 2009 serão reavaliadas, mas ponderam que o cenário ainda é incerto para fazer projeções.
"A crise está afetando a parte mais nobre do crescimento econômico, que é o investimento", diz o presidente da Sobeet, Luís Afonso Lima, responsável pelas projeções. Em seus cálculos, ele leva em conta uma taxa básica de juro real de 6,2% ao longo do ano, a evolução do Índice de Confiança da Indústria apurado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a própria série histórica do investimento.
Lima ressalta a importância do investimento porque é ele que dá o ritmo de crescimento da economia para os anos seguintes. Para este ano, ele projeta aumento de 2% para o PIB.

Brazil Has Enough Reserves for Funding, Meirelles Tells Valor

By Laura Price
Feb. 2 (Bloomberg) -- Brazil has sufficient international reserves to continue guaranteeing loans that banks make to Brazilian companies and help finance exports, Central Bank President Henrique Meirelles told Valor Economico.
Brazil’s central bank has enough funds to maintain financing for a few years, Meirelles told the Sao Paulo-based newspaper in an interview in Davos, Switzerland. The government will start a program this week to lend to companies having difficulty rolling over international debt, the newspaper quoted him as saying.
Brazil is one of only a few countries that has the ability to finance its own credit needs for foreign trade and is likely to recover from the financial crisis more quickly than other countries, the central bank president told Valor.

Brazil real falls more than 2 pct on risk aversion

Mon Feb 2, 2009 7:38am EST
SAO PAULO, Feb 2 (Reuters) - Brazil's currency, the real, slumped more than 2 percent on Monday as global economic concerns scared investors away from riskier emerging market assets such as the real.
The real BRBY fell about 2.3 percent to 2.368 against the U.S. dollar, which gained against a basket of other major currencies .DXY.
Concerns about the financial system were fueled by a cut to Barclays' (BARC.L) long-term ratings by Moody's credit ratings agency, while European shares .FTEU3 also fell sharply. (Reporting by Ana Nicolaci da Costa; Editing by James Dalgleish)

Credit returning to normal in Brazil-cenbank

Sat Jan 31, 2009 12:27pm EST
By Nichola Groom
DAVOS, Switzerland (Reuters) - Credit conditions will return to normal in Brazil within two months due to government efforts to unlock lending, Central Bank President Henrique Meirelles said on Saturday.
"Fortunately Brazil is one of the few emerging and developing countries which has the resources to replace the international credit," Meirelles told Reuters at the annual meeting of the World Economic Forum in Davos, Switzerland.
"We would expect that the total supply of credit, domestic and external, be normalized within 30 to 60 days."
Domestic credit supplies had already returned to pre-crisis levels, Meirelles said. This month, Brazil said it would set aside some $20 billion of its international reserves for more than 4,000 domestic companies with foreign debt maturing from September 2008, when the global economic crisis deepened, until the end of 2009.
The bank's strategy made up for the decline in supply of foreign credit to Brazilian companies, eventually lowering financing costs in the domestic market as well.
Brazil has more than $200 billion in foreign reserves.
Before the credit crisis took its toll on emerging markets, Brazilian companies were rolling over all of their foreign debt as well as taking on additional loans abroad.
Also on Saturday, Meirelles said he expected Brazilian economic growth to be above the world average in 2009.
"Most of the forecasts I have seen project Brazil growing 1 percent higher than the world average," Meirelles said in an interview at the annual meeting of the World Economic Forum.
Earlier this week, the International Monetary Fund slashed its 2009 growth forecast for the world economy to 0.5 percent. Brazil, in December, said its economy would grow 4 percent in 2009 but Meirelles would not comment specifically on that target.
(Editing by Mike Peacock)

Distribuição de lucros cresce em plena crise

Valor Online
30/01/2009
O aprofundamento da crise internacional, que já começou a deixar marcas na atividade econômica brasileira, ainda não se mostrou tão forte a ponto de atingir a saúde financeira das maiores empresas nacionais de capital aberto. Levantamento realizado pelo Valor Online com as 20 maiores empresas de capital aberto brasileiras mostra que nos quatro meses após o fatídico 15 de setembro de 2008, quando a quebra do Lehman Brothers marcou a proliferação da crise pelo mundo, essas companhias anunciaram R$ 21,7 bilhões em remuneração aos acionistas, tanto na forma de dividendos como em juros sobre o capital próprio. No mesmo intervalo entre o fim de 2007 e o início de 2008, antes da crise chegar, o total ficou em R$ 18,5 bilhões.
Entre outras coisas, a distribuição destes valores para os acionistas mostra, segundo especialistas, que boa parte das grandes companhias nacionais ainda não vive situação delicada em termos de necessidade de crédito ou disponibilidade de caixa. Se fosse este o caso - como vem ocorrendo no exterior e com algumas empresas brasileiras de menor porte, como a Lojas Renner -, seria uma opção interessante a retenção dos dividendos e a alocação desses recursos em uma espécie de colchão de segurança para o dia-a-dia das operações.
Apesar de a legislação prever distribuição mínima de 25% do lucro na forma de dividendo, os administradores das empresas não têm a obrigação de antecipar o pagamento e também podem alegar, durante a assembléia de acionistas, que a remuneração é " incompatível com a situação financeira da companhia " , de acordo com a Lei 6.404/76.
A opção pela distribuição dos proventos, no entanto, é bem vista por especialistas em finanças corporativas, que não enxergam grande utilidade em manter o caixa elevado diante de perspectivas fracas para a demanda futura. Mas os representantes dos trabalhadores vêem com muitas ressalvas a farta remuneração aos acionistas em tempos de demissões e pedidos de redução de jornada e salário e planejam reações. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) informou que já avalia o lançamento de um movimento pela suspensão temporária dos dividendos.
Favorável à distribuição dos proventos, o professor de Finanças do Ibmec-SP, Ricardo Almeida, diz não considerar saudável a manutenção de caixa elevado em períodos de crise. Uma vez retidos, segundo ele, esses recursos são normalmente aplicados em investimentos cujas taxas de retorno são bastante inferiores às que poderiam ser obtidas individualmente pelos acionistas, no caso da distribuição desses valores. " Por isso, é natural que haja uma pressão pelo pagamento dos dividendos. "

Mercosul comemora recuo do governo brasileiro

Agência Estado
30/01/2009
A decisão do governo brasileiro de revogar medidas de controle sobre as importações foi celebrada ontem nos países sócios do Mercosul. A suspensão causou tanta perplexidade quanto o anúncio, feito na segunda-feira. "Tá brincando? Fala sério!", expressou uma fonte do governo argentino ao ser informada em primeira mão, pelo Estado.
Estava previsto que, uma hora e meia depois, a presidente argentina Cristina Kirchner se reuniria com os ministros da Economia, da Produção, o chanceler e o secretário de Indústria para avaliar o impacto das medidas brasileiras.
Em Montevidéu, o clima era de vitória. Nesse caso, uma conquista do presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, que havia telefonado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir que os países do Mercosul fossem excluídos da exigência de licença prévia de importação.
"Brasil revogou a medida após conversa com presidente Vázquez", informou a Rádio Espectador na capital uruguaia. Fontes do governo indicaram que a suspensão da medida foi comunicada pelo próprio Lula na conversa de meia hora com Vázquez. Durante o diálogo, o presidente brasileiro também comentou com seu colega as mudanças meteorológicas na região.
Em Buenos Aires, o economista Mauricio Claveri, da consultoria Abeceb, ainda surpreso pelo recuo brasileiro, disse ao Estado que "a ideia de ter colocado essas medidas de controle das importações de forma tão intempestiva havia sido ruim. Mas tampouco foi feliz sua suspensão tão apressada. Isso não contribui muito para a imagem do Brasil no exterior".
Claveri celebrou o recuo, mas ressaltou que o imbróglio demonstrou que "o Brasil está disposto a tomar medidas nesse sentido. Mais ainda: se tiver mais problemas com sua balança comercial com o mundo, poderá aplicar essas medidas no futuro, não descarto".
A exigência havia provocado irritação entre os sócios do Mercosul. Teresa Aishemberg, secretária executiva da União dos Exportadores do Uruguai, declarou que embora o mecanismo esteja de acordo com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), "havia sido combinado dentro do Mercosul que esse tipo de medida não seria adotado".
O Secretário Geral do Sindicato Único do Transporte de Carga, Juan Llopart, afirmou que cerca de 100 caminhões uruguaios estavam parados na fronteira. Mas, ontem à tarde, o presidente da Câmara de Indústrias do Uruguai, Diego Balestra, disse ter sido informado sobre a suspensão da medida com antecedência. O presidente da Câmara de Comércio Uruguaio Brasileira, Emilio Ponfilio, também soube antes do anúncio oficial. Segundo ele, a alfândega brasileira na cidade de Chuí (RS) havia começado a autorizar a passagem de caminhões uruguaios com mercadoria, mesmo sem a licença.
No Paraguai, houve críticas. "Essa é outra pérola contra a integração", disparou Gustavo Volpe, presidente da União Industrial Paraguaia (UIP). Na Argentina, que aplica medidas semelhantes de proteção a vários produtos, os integrantes do governo ficaram divididos. "Temos que ver se isso nos afetará mesmo ou não", observaram fontes ao Estado.

Roubo de dados gerou perdas de R$ 1 tri para empresas, em 2008

E, o relatório da McAfee aponta que 39% dos entrevistados esperam mais perdas na crise. Além disso, o estudo mostra que o Brasil está entre países que mais gastam com segurança da informação
IDG Now!
30/01/2009
No mundo, as empresas perderam mais de 1 trilhão de dólares com o roubo de dados em 2008, revela o relatório "Economias Desprotegidas: Proteção de Informações Vitais", da McAfee.
O levantamento, feito com mais de 800 empresas nos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Japão, China, Índia, Brasil e Dubai, mostra que sua perda conjunta em propriedade intelectual chegou a 4,6 bilhões de dólares.
Deste total, 600 milhões de dólares foram gastos pelas 800 empresas para reparar os danos gerados pela violação de dados.
A McAfee afirma que a recessão coloca os dados das empresas em risco, com base nos 39% de entrevistados que afirmam que suas informações estão mais vulneráveis no atual cenário econômico.
Os países que mais gastam com a segurança das informações são Brasil, China e Índia. No caso das empresas brasileiras, 27% afirmaram que investem 20% do seu orçamento de tecnologia para proteger seus dados.
Uma grande porcentagem dos entrevistados afirma que reduzirá seus gastos na área, contudo, por conta da crise. No Brasil, a redução foi confirmada por 31% das empresas.

Saiba como o SPED vai mudar a sua empresa

Convergência Digital / Demes Britto
30/01/2009
Se não bastasse a crise mundial e o excesso de otimismo do chefe do executivo Federal, não é difícil concluir que o maior custo de produção concentra-se na tributação.Temos mais de 170 obrigações acessórias que variam conforme o ramo de atividade da empresa, o atual nível de desenvolvimento tecnológico ao mesmo tempo, em que resolve uma infinidade de problemas e satisfaz necessidades até então inexistentes também é o responsável por uma série de desconfortos e inquietações.
Na área tributária não é diferente. Estamos no início de uma era que será regida pela tecnologia da informação. Rotinas de transmissão de dados com assinatura digital; importação; exportação; extração; manipulação e entrelaçamento de arquivos eletrônicos passam a fazer parte do dia-a-dia do empresário na mesma proporção que dos Advogados e Contadores.
Vive-se hoje o processo de mudança na sistemática de registro e apuração de tributos, conseqüentemente a arrecadação, com a substituição do sistema de emissão de documentos fiscais em papel pelo Sistema Público de Escrituração Digital-SPED, o que implicará na modernização da administração tributária Brasileira, capaz de penalizar o contribuinte em tempo real.
Além da Nota Fiscal Eletrônica, já obrigatória para diversos setores, através do Protocolo ICMS nº 77/2008, com efeitos a partir de 01/01/09, esta disponível no sítio do Confaz a lista de obrigados a Escrituração Fiscal Digital, porém, as empresas não relacionadas poderão optar, solicitando à Secretaria de Fazenda, Receita, Finanças ou Tributação o seu credenciamento dados, verifiquem o modelo normativo eleito pelo Executivo , ou seja, através de uma “lista” modifica-se toda sistemática de apuração de ICMS e IPI.
Convênios vêm sendo firmados entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios demonstram claramente a interligação digital completa de dados fiscais, com a implementação desta nova sistemática, a Fazenda terá o mais completo e imediato mecanismo de cruzamento de dados e Autuação Fiscal, sem precisar estar presente na sede da empresa.
As conseqüências deste cruzamento de informações são a autuação eletrônica e a tipificação supostamente de sonegação fiscal, inclusive para os contribuintes de boa-fé que não se preocupam para esta realidade, serão brutalmente penalizados. Em face das constantes alterações na legislação que, além do impacto econômico e do aumento da carga tributária, dá poderes extraordinários ao Fisco para arbitrar as obrigações acessórias, impondo penalidades severas, assim, a responsabilidade dos dirigentes, que já era grande, tornou-se ainda maior.
Dessa forma, o contribuinte pesquisa constantemente novas formas lícitas de racionalizar o pagamento de tributos ao Erário. A pratica de um bom planejamento tributário reforça o argumento de que esta é a única forma lícita de contrapor os fortes princípios que amparam as condutas do fisco.Nosso objetivo é apresentar, de forma simples, clara e resumida, o modelo normativo imposto pelo Executivo,visando passar ao leitor uma idéia de como esse assunto merece ser atualmente analisado, sob o enfoque da relação fisco versus contribuinte. Ao longo das duas proximas semanas, acompanhe esse especial sobre o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.

Assembleias irão ganhar manual

Gazeta Mercantil / Luciano Feltrin
30/01/2009
As assembleias de companhias abertas estão na ordem do dia. Para melhorar o nível de transparência dos assuntos a serem abordados nas reuniões e provocar o maior ativismo de acionistas, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) incluiu o tema em sua agenda de 2009. Um dos objetivos da autarquia que regula o mercado de capitais brasileiro é facilitar a vida e as decisões de voto, por exemplo, de acionistas estrangeiros que queiram participar de assembleias pela internet. Ao conhecer em detalhes o que as empresas tratarão nas reuniões, eles poderão estudar melhor os temas. E instruir seus procuradores no Brasil a votarem de acordo com seus interesses. "A maioria das empresas brasileiras já caminha para a adoção de manuais para estabelecer melhores práticas em assembleias", diz Marta Viegas, especialista em direito societário do escritório Tozzini Freire.
"Um dos pontos mais relevantes em que a regulação deve tocar é o que define e detalha os temas das reuniões e quais são as recomendações de voto da administração da empresa para cada um."
A clareza em expressar as intenções dos executivos que estão na linha de frente das decisões das empresas é vista não apenas como uma boa conduta de governança corporativa. É também uma forma de legitimar as decisões de seus administradores. "A legislação brasileira que trata das assembleias não abre adequadamente determinados tópicos. É importante deixar muito claro nas convocações, principalmente de reuniões extraordinárias, os temas a serem tratados e explicar quais percentuais mínimos para aprovações de cada um desses tópicos, explica a responsável pelo departamento societário do Choaib, Paiva e Justo Advogados, Alexandra Cizotto Belline. "Dá mais trabalho no começo, mas dizer claramente onde se quer chegar é bom não apenas para os minoritários, que se sentem mais confortáveis, mas também para os controladores das companhias, que limitam o número de reclamações futuras", afirma.

South American Leaders Join anti-Davos Forum

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: January 29, 2009
Filed at 10:53 p.m. ET
BELEM, Brazil (AP) -- South America's leading advocates of socialism got a hero's welcome from 100,000 activists at the mouth of the Amazon River Thursday as they demanded an overhaul of global capitalism.
Venezuelan President Hugo Chavez said the time has come for the world's leftists to ''leave the trenches,'' propose solutions and ''launch a political ideological offensive everywhere.''
Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva was showered with the most boisterous cheers as leaders took the stage in a cavernous convention center for an evening rally that lasted more than six hours.
Silva said the election of U.S. President Barack Obama showed that progress was being made for the left.
''It is impossible to imagine that a country that 40 years ago shot Martin Luther King would today elect a black president,'' Silva said to warm applause. ''This means things are changing. Not with the speed we want, but they are changing.''
Silva blasted former U.S. President George W. Bush, saying the Iraq war would be his legacy, and that his presidency served as an example for mankind.
''The world cannot elect any more presidents that do no listen to social movements, that do not listen to the people,'' he said.
Earlier in the day, advocates for landless Brazilians gathered in a sweltering gymnasium and roared in approval as Ecuadorean President Rafael Correa belted out the Cuban classic ''Comandante Che Guevara.'' Chavez, Bolivia's Evo Morales and Paraguay's Fernando Lugo joined him on stage at the World Social Forum.
Chavez, the frequent critic of the U.S. and Bush, blamed American-style capitalism for the global meltdown that is prompting economic devastation throughout Latin America.
''Misery, poverty, unemployment are growing, and global capitalism is largely to blame,'' Chavez said in a convention center before 10,000 of the estimated 100,000 people at the social forum.
Obama could bring change, Chavez said, while adding: ''I hold no illusions.''
Nicinha Durans, a 34-year-old Brazilian activist and singer with a red shirt saying ''Hip Hop Militant,'' cheered Chavez because he ''is fighting for people like me and his presence validates our movement.''
Morales, Bolivia's first Indian president, also saluted the crowd at the annual protest against the World Economic Forum, where the rich and powerful gather at the Swiss ski resort of Davos each year.
''Before you are four presidents -- four presidents who could not be here were it not for your fight,'' he said. ''I see so many brothers and sisters here, from Latin America's social movements to European figures.''
Lugo, a former Roman Catholic priest and follower of liberation theology, declared that ''Latin America is changing and the hope is the north will change as well. We have seen the economic policies they said were so efficient fail.''
Silva -- a former union leader who has steered Brazil on a centrist course as president -- decided to make his first social forum appearance in three years instead of going to Switzerland.
All the leaders at the forum railed on the U.S. and other developed nations for creating the financial crisis now gripping the globe. Silva pointed out that during that for decades, U.S. leaders and international institutions had imposed economic ideas on the developing world -- mostly in the form of the Washington Consensus.
Silva, dressed in black and pacing the huge convention center stage, said the International Monetary Fund loathed by leftists ''should now tell Obama how to fix the economy in the U.S., like they did to us in the 90s.''