Novo Mercado bate 100 empresas listadas

Valor Online
27/05/2009
O Novo Mercado, segmento de listagem da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) que exige praticas diferenciadas de governança corporativa, atingiu a marca de 100 participantes nesta terça-feira.
O patamar foi atingido com a chegada das ações ON da gestora de recursos Tarpon Investimentos S.A (TRPN3). A companhia também passou a integrar o Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada (IGC) e o Índice de Ações com Tag Along Diferenciado (ITAG).
Cabe lembrar que até 10 de março de 2009, a Tarpon Investimentos era uma subsidiária integral da TIG (antiga Tarpon Investment Group), empresa que conta com Brazilian Depositary Receipts (BDRs) negociados na Bovespa.
O Novo Mercado, que exige as práticas mais elevadas de governança, como 100% de ações ordinárias e tag along para minoritários igual ao dos controladores, foi criado em dezembro de 2000 como uma forma de estimular a transparência entre as empresas. A primeira empresa listada no novo segmento foi a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), que lançou ações no começo de 2002.

Brasil deve endurecer regras dos fundos para reduzir risco

Valor Econômico
27/09/2009
O Brasil pretende reforçar a regulamentação sobre o setor de fundos, que movimenta US$ 592 bilhões, para melhorar a transparência e proteger os investidores, uma vez que as taxas de juros em níveis recordes de baixa poderão levar os gestores a trocar os títulos de dívida do governo por ações e por bônus corporativos
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai exigir que os fundos revelem seus custos, simplifiquem os prospectos e limitem as posições em derivativos e ativos que eventualmente possam ser difíceis de serem vendidos pelos investidores. A informação foi dada ontem em uma entrevista por Carlos Alberto Rebello Sobrinho, superintendente de relações com investidores institucionais da CVM.
"Se essa tendência dos juros baixos persistir, haverá uma grande mudança na indústria do gerenciamento de ativos", disse Rabello, que vai detalhar as novas regras esta semana em São Paulo, no 5º Congresso Anbid de Fundos de Investimento, promovido pela Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid). "Queremos aumentar a transparência."
Mais de dois terços dos ativos de fundos mútuos do Brasil, de R$ 1,2 trilhão, são investidos em títulos do governo, segundo Rebello. As taxas de juros em queda vão levar os gestores de fundos a transferir parte de suas posições em papéis da dívida do Tesouro para ações e bônus corporativos, na busca por retornos maiores, disse ele.
O Banco Central (BC) cortou a taxa básica de juros três vezes este ano, para 10,25% ao ano, para revitalizar a maior economia da América Latina. Formuladores de política monetária vão cortar os juros para 9% até o fim do ano, segundo um pesquisa realizada em 22 de maio com cerca de 100 economistas.
A economia brasileira deverá encolher 0,5% este ano, segundo a mesma pesquisa. A taxa de crescimento caiu para 1,3% nos últimos três meses de 2008, ante 6,8% no terceiro trimestre.
As novas regras vão afetar principalmente os fundos vendidos para pessoas físicas, disse Rebello. Os pequenos investidores detêm 28% dos ativos do setor de fundos no Brasil, segundo a CVM.
Os juros em queda já estão ajudando a aumentar a demanda por ações, segundo Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, o maior banco privado do Brasil. O Índice Bovespa acumula valorização de 35,33% no ano, depois de uma queda recorde de 41% em 2008. Em dólar, o índice apresenta o quinto melhor desempenho no ano entre os 92 principais mercados de ações monitorados pela Bloomberg. "As pessoas vão investir mais em ações à medida que os juros forem caindo", disse Setubal, em uma entrevista em Nova York na semana passada. "Provavelmente teremos de criar outros produtos para atender a demanda do mercado."
Sob as regulamentações propostas, os fundos terão de estabelecer regras de resgate compatíveis com suas estratégias de investimento, além de fornecer um resumo de duas páginas de seus prospectos, para que os investidores possam ter uma ideia dos riscos que os fundos estão correndo, disse Rebello. Eles também terão de revelar suas despesas, acrescentou ele. Um limite às posições com derivativos e certos títulos que podem ser difíceis de vender em períodos de recessão vai proteger os investidores, afirmou Rebello.
Alguns fundos brasileiros que usaram derivativos quebraram no ano passado, depois que a crise financeira se agravou e derrubou a moeda brasileira e as ações, disse ele. Outros fundos tiveram problemas para vender ativos para atender os resgates dos investidores. O real teve uma desvalorização de 23% contra o dólar no ano passado. "Aqueles que saíram antes ficaram na vantagem", disse ele.
O Índice Bovespa subiu 3,2% na semana passada, para 50.568,49 pontos, liderado pela as ações da Sadia, que ganhou 13%, e da Usiminas, com valorização de 9,8% no período. A Braskem, a maior empresa petroquímica da América Latina, liderou as quedas, com 10%.
O rendimento dos bônus em moeda local com vencimento em janeiro de 2010 caiu 1 ponto-base, ou 0,01 ponto porcentual, para 9,43%. O real registrou valorização de 4,4% em relação o dólar na semana passada, para R$ 2,0269 por dólar. O presidente do BC, Henrique Meirelles, alertou em 21 de maio para "um excesso de euforia".

Argentinos querem reavaliar entrada da Venezuela no Mercosul

BBC Brasil
27/05/2009
A União Industrial Argentina (UIA), que reúne industriais do país, divulgou comunicado, na terça-feira, pedindo que seja "revista a entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul". No texto, a UIA justifica o pedido após o governo venezuelano do presidente Hugo Chávez ter estatizado "empresas de capitais do Mercosul".
Na última sexta-feira, Chávez anunciou a nacionalização de três empresas do grupo argentino Techint, do setor siderúrgico. A medida provocou reações de repúdio público das principais entidades empresariais da Argentina, como a UIA, de setores como construção, bancos, comércio, e de entidades sindicais como a CGT (Central Geral dos Trabalhadores).
No comunicado de terça-feira, a UIA justificou seu pedido para que a Venezuela não seja integrante pleno do Mercosul. "Atenta às reiteradas ações da Venezuela, que envolveram a estatização de empresas de capitais de origem do Mercosul, a UIA solicita às autoridades argentinas a revisão da decisão de incorporar a Venezuela como membro pleno deste mercado", diz o texto.

A tributação da variação cambial

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Roberto Lima Netto
27/05/2009
Muitos grupos de discussão analisam como tributar o impacto causado pelas variações cambiais no cálculo de Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Ninguém se refere especificamente aos seus clientes, mas advogados, contadores e economistas de empresas que atuam no exterior, estão mergulhados no tema, motivados pelas notícias publicadas em jornais da última semana sobre procedimentos adotados pela Petrobras.
A despeito de toda a polêmica, a mudança do regime de tributação, de competência para o de caixa, e vice-versa, é uma prática corriqueira e não implica em perda de recursos para a Receita Federal do Brasil (RFB). As empresas pagam os impostos do mesmo jeito, só que o desembolso é feito quando as corporações realizam os lucros decorrentes das variações cambiais, e não com a mera oscilação positiva do câmbio. É mais ou menos como ter o imposto de renda na fonte sobre os nossos salários do ano inteiro descontado logo em janeiro, em vez de várias parcelas mensais. Estas operações são feitas com base na Medida Provisória 2.158-35/2001, cujo objetivo é amenizar o impacto tributário decorrente da variação da moeda nacional em situações de crises internacionais e, por conseguinte, na apuração e pagamento de tributos federais, já que tais variações podem resultar na tributação de receitas que não representem ganho efetivo.
Há muitos equívocos sobre este assunto em matérias veiculadas pela imprensa. Tanto é que a própria RFB divulgou em seu site, em 21 de maio, "nota de esclarecimento" que, em síntese, desmente a versão amplamente explorada pela mídia, de que ela teria contestado a operação realizada pela Petrobras. Esclarece a RFB que, na verdade, ainda não analisou os procedimentos adotados pela Petrobras e, por essa razão, não pode emitir nenhum juízo de valor. Em meio ao tiroteio de informações precisas e outras nem tanto, não se deve esquecer que a governança corporativa surgiu da necessidade de as empresas se comunicarem com seus acionistas da forma mais transparente possível, com o objetivo de valorização das ações da companhia. Não basta só auferir lucro. É preciso criar nos acionistas de todos os portes a confiança na capacidade dos administradores e, principalmente, um vigoroso e estreito relacionamento entre eles. Empresas transparentes pagam seus tributos corretamente e têm sua contabilidade de acordo com as leis brasileiras.
Um outro aspecto dessa discussão trazida pela tributação da variação cambial diz respeito ao impacto das compensações de créditos de IR e CSLL que a Petrobras utilizou para abater o valor da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os Combustíveis. Afirmam alguns que os Estados receberam repasses menores da CIDE por culpa da Petrobras, que, em vez de pagar essa contribuição, decidiu compensar os valores que devia com os créditos de outros tributos federais. Quanta confusão! O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel disse nesta semana que restituições e compensações, sem nenhuma dúvida, estão entre as matérias de mais difícil operacionalização na administração tributária. Ele citou a falta de liquidez do governo em honrar restituições sem comprometer a partilha com os estados. No caso em exame, o que houve foi mera modificação na forma de pagamento da CIDE que, em vez de ser paga em dinheiro, foi quitada com os créditos tributários oriundos dos pagamentos a maior de IRPJ e CSLL. Assim, a opção da Petrobras pelo regime de caixa para a tributação da variação cambial e a utilização de créditos tributários para a quitação de débitos da CIDE não têm qualquer reflexo no montante de CIDE devida e, nem dos valores que o Tesouro Nacional deve repassar aos Estados.
Everardo Maciel está certo. Na condição de beneficiários da CIDE, o governador Aécio Neves se queixa com toda razão, mas a Petrobras não tem nada a ver com isso. É neste contexto complexo que o Ibef (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – Ibef Rio de Janeiro) reafirma sua razão de existir: incentivar e promover o desenvolvimento profissional do executivo de finanças, desenvolver e difundir conhecimentos técnicos e experiências de administração financeira nas empresas, entre várias outras. Em tempos de crise, os melhores profissionais da área tributária se sobressaem, principalmente em um país em que a carga tributária chega a 36,56% do PIB, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Empresas sérias e que têm governança corporativa trabalham de acordo com as leis vigentes nos países em que atuam.
kicker: Empresas sérias e que têm governança corporativa trabalham somente de acordo com as leis em vigor no País

U.S. May Strip SEC of Powers in Regulatory Overhaul (Update4)

By Robert Schmidt and Jesse Westbrook
May 20 (Bloomberg) -- The Obama administration may call for stripping the Securities and Exchange Commission of some of its powers under a regulatory reorganization that could be unveiled as soon as next week, people familiar with the matter said.
The proposal, still being drafted, is likely to give the Federal Reserve more authority to supervise financial firms deemed too big to fail. The Fed may inherit some SEC functions, with others going to other agencies, the people said. On the table: giving oversight of mutual funds to a bank regulator or a new agency to police consumer-finance products, two people said.
The 75-year-old SEC, chartered to oversee Wall Street and safeguard investors, has seen its reputation tarnished as some lawmakers blamed it for missing the incipient financial crisis and failing to detect Bernard Madoff’s $65 billion Ponzi scheme. Any move to rein in the agency is likely to provoke a battle in Congress, which would need to approve the changes, and draw the ire of union pension funds and other advocates for shareholders.
“It would be a terrible mistake,” said Stanley Sporkin, a former federal judge and SEC enforcement chief. “Whatever the SEC has done or didn’t do, it is still the premier investor protection agency around.”
Schapiro Determination
SEC Chairman Mary Schapiro’s agency has been mostly absent from negotiations within the administration on the regulatory overhaul, and she has expressed frustration about not being consulted, according to people who have spoken with her. She has pledged to fight any attempt to diminish the SEC, they said.
“I would question pretty profoundly any model that would try to move investor-protection functions out of the Securities and Exchange Commission,” Schapiro told reporters in Washington today. “I don’t think” the Treasury Department has put together a “concrete proposal. I certainly hope they will be refining it.”
Treasury Secretary Timothy Geithner was set to discuss proposals to change financial regulations last night at a dinner with National Economic Council Director Lawrence Summers, former Fed Chairman Paul Volcker, ex-SEC Chairman Arthur Levitt and Elizabeth Warren, the Harvard University law professor who heads the congressional watchdog group for the $700 billion Troubled Asset Relief Program.
Levitt, in an interview today with Bloomberg Television, said it’s unlikely the SEC will ultimately be stripped of its responsibilities.
‘Powerful Unit’
“I don’t think it’s a great idea nor do I necessarily think it’s going to happen,” Levitt said. The SEC “is a pretty powerful unit and to substitute that for a new bureaucracy is a mistake. I don’t think policy makers are likely to go down that path.”
Levitt added that the SEC needs stronger resources to make up for “nearly 15 years of deregulatory efforts.”
Geithner and Summers are leading the administration’s effort to redraw the lines of authority for policing the financial system.
“We’re going to have to bring about a lot of changes to the basic framework of oversight, so there’s better enforcement,” Geithner said May 18 at the National Press Club in Washington. “That’s going to require simplifying, consolidating this enormously complicated, segmented structure.”
Geithner today told the Senate Banking Committee at a hearing in Washington that financial “rules of the road” are needed to ensure against “manipulation, deception and abuse.”
Treasury spokesman Andrew Williams said “no decisions have been made” on the proposals to change regulations. President Barack Obama’s administration “is seeking views as it puts together its framework,” he also said in an e-mail.
‘Engaged’ in Discussions
Schapiro today said the SEC has been “engaged” in discussions with the Treasury and other agencies “about what sort of regulatory overhaul might be necessary.”
Since taking over at the SEC in January, Schapiro has tried to restore investor confidence by speeding fraud investigations and hiring Robert Khuzami, a former federal prosecutor and Deutsche Bank AG attorney, to lead the enforcement unit.
She’s hired an outside consultant to examine how the agency handles tips after a former money manager said he tried to convince the SEC for nine years that Madoff was a fraud. In an effort to safeguard client holdings, the agency last week proposed new rules that would subject most investment advisers to surprise examinations.
Obama has said he wants to sign legislation on regulatory changes by year-end. House Financial Services Committee Chairman Barney Frank, a Massachusetts Democrat, is planning hearings with the aim of drafting a bill by the end of June.
SEC Makeup
The SEC’s job is to regulate stock markets, police securities sales and make sure public companies make adequate disclosures to investors about their finances. The commission has five members, with the chairman and two commissioners typically from the president’s political party and the other two from the party not in the White House.
Schapiro was appointed by Obama to replace Christopher Cox, who was named by President George W. Bush.
Under Cox, the SEC ceded some of its authority to the Fed after the central bank responded to Bear Stearns Cos.’ near collapse last year by inserting its own examiners into Wall Street securities firms.
Paulson Plan
Former Treasury Secretary Henry Paulson, Geithner’s predecessor, urged Congress in a March 2008 “blueprint” for overhauling financial rules to give the Fed broader powers to oversee risk in the system.
Opponents of giving the Fed more authority, such as former SEC chief Levitt, have said the central bank’s focus on keeping the financial system solvent may trump efforts to punish companies for violating securities laws. Levitt is a board member of Bloomberg LP, the parent company of Bloomberg News.
The SEC’s reputation took a hit last week when U.S. Senator Charles Grassley, an Iowa Republican, released a report saying two of its enforcement attorneys face an insider-trading investigation by the Federal Bureau of Investigation.
The report, written by the SEC inspector general’s office, faulted the SEC for inadequately monitoring trades by the employees and said one of them sold shares in companies after co-workers opened probes into the firms. Both employees, who are enforcement attorneys in the SEC division that investigates securities fraud, denied any wrongdoing.
While the agency has been battered recently, it still has powerful supporters, including a number of Democrats on the Senate Banking Committee who aren’t likely to support having an agency they oversee cut back.
Pension Funds
In addition, public pension funds that hold $872 billion of assets urged lawmakers this month to protect the SEC’s turf in any legislation overhauling financial regulation.
The California Public Employees’ Retirement System, the New York retirement fund and 12 other pension funds wrote letters to Frank and Senate Banking Committee Chairman Christopher Dodd, a Connecticut Democrat, arguing that the SEC “must maintain robust regulatory and enforcement authority” over securities trading, brokers, money managers, corporate disclosures and accounting rules.

UPDATE 2-Venezuela's Chavez taps Brazil for $4 bln in loans

Tue May 26, 2009 5:37pm EDT
* Brazil to finance up to $4.3 bln in Venezuelan projects
* Loan helps leftist Chavez fill budget gap
* Financing to help Brazilian contractors (Recasts, adds details, quotes, background throughout)
By Raymond Colitt
SALVADOR, Brazil, May 26 (Reuters) - Brazil plans to finance over $4 billion worth of investment projects in Venezuela as leftist President Hugo Chavez struggles to cope with low oil prices that have created a cash crunch for his OPEC nation.
Until a few years ago, Chavez was using petro-dollars to compete with his Brazilian counterpart, President Luiz Inacio Lula da Silva, for influence among left-wing South American leaders such as Ecuador's Rafael Correa and Bolivia's Evo Morales.
On Tuesday, Chavez welcomed Brazil's aid offer.
"Brazilian companies should be certain that in Venezuela they will have all of our support," said Chavez, who met Lula in the northeastern Brazilian city of Salvador.
"We are so happy, Lula, we are so grateful," Chavez said after a signing ceremony.
Venezuela faces a yawning budget deficit sparked by last year's crash in crude oil prices that prompted Chavez to seek new ways of financing the social programs and unrelenting nationalizations typical of his self-styled revolution.
The agreement signed by Brazil's state development bank BNDES paves the way to finance Venezuelan infrastructure projects carried out by Brazilian companies seeking a foothold in Venezuela. Brazil's Industrial Development Agency said it had provided a list of 26 companies that are interested in developing industrial projects in Venezuela.
"The proposed projects so far total $4.3 billion," Luiz Antonio Dantas, the BNDES's superintendent for international affairs, told Reuters.
Venezuela has 45 days to choose and detail the projects.
Chavez said the loans would finance a range of projects such as new infrastructure, petrochemicals production and electricity generation, which involve Brazilian companies.
The funds could ensure Venezuela has enough cash on hand to pay companies such as Odebrecht, a construction giant helping expand the subway of the Venezuelan capital or petrochemicals giant Braskem, which is helping build plants in Venezuela.
Cash flow problems since last year created nagging conflicts with oil service companies that complained of months of non-payment by state oil company PDVSA, leading Chavez to nationalize a group of them earlier this month.
State oil company PDVSA, which bankrolls most of Chavez's social programs, has built up close to $13 billion in debt to service providers and contracts -- a key factor in this month's oil service takeovers.
Chavez has sought similar state-to-state financing in recent years, borrowing some $8 billion from China since last year and around $3.5 billion from Japan in 2007.
Despite Venezuela's revenue shortfall, Chavez said he would continue with a wave of nationalizations launched in 2007. "We will continue," he told reporters on Tuesday.
Last week his government paid $1.5 billion to Spain's banking conglomerate Grupo Santander to buy the company's local unit and nationalized a group of iron producers. (Writing Brian Ellsworth; editing by Stuart Grudgings and Dan Grebler)

Garantias criam impasse em financiamentos do PAC

Valor Online / Josette Goulart e Cristiane Perini Lucchesi
26/05/2009
A razão: ninguém quer ficar com o risco de alguma coisa dar errado durante o período de construção de obras
Os financiamentos bilionários que serão necessários para levar adiante o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Brasil estão em perigo. A razão: ninguém quer ficar com o risco de alguma coisa dar errado durante o período de construção de obras. Os seguros oferecidos são considerados insuficientes pelos credores, inclusive pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que exigem garantias corporativas dos sócios. Os sócios-empreendedores, por sua vez, reclamam, pois veem sua capacidade de investimento limitada pela necessidade de colocar no próprio balanço a dívida dos projetos, ainda mais em um mundo de crédito restrito.
Sem resolver o impasse, licitações para a construção de hidrelétricas como a de Belo Monte, um investimento de R$ 30 bilhões considerando-se também as linhas de transmissão, podem atrair menos competidores. Projetos para a expansão elétrica, de novos portos ou mineradoras, justamente os que requerem maior período de construção, poderão ser também afetados.
Nelson Siffert, superintendente do BNDES, diz que as preocupações das empresas são legítimas. Afirma que o banco estuda "tratamento diferenciado na questão de limites de crédito" de forma a não tirar os competidores brasileiros dos grandes projetos. "Todas as condições de garantias serão divulgadas previamente a grandes licitações." Segundo ele, o BNDES vai continuar a exigir que os sócios contabilizem em seu balanço a dívida do projeto durante seu período, como foi o caso na usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Ele frisou que o caso da usina de Santo Antônio, no qual os acionistas privados não deram seus balanços como garantia, não deverá se repetir.

Estudo mostra que trabalhador paga 40% da renda em tributos

Valor Online
26/05/2009
Este ano o brasileiro vai trabalhar, em média, 147 dias, o equivalente a 40% do ano, somente para pagar tributos, segundo apontou estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Para o instituto, o número é um indicativo de que a carga tributária no Brasil é excessiva, o que penaliza os trabalhadores e o setor produtivo. Segundo o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike, "a carga tributária alta compromete muito o desenvolvimento do país", porque "extrapola" os níveis de produção. "O ideal seria uma tributação que acompanhasse a produção e que suprisse as necessidades do governo sem que a população sofresse prejuízos", disse Olenike.
Além dos valores pagos, que significam quase 37% do Produto Interno Bruto (PIB), o modelo de tributação também é problemático, segundo avaliação de Olenike. De acordo com ele, como a maior parte dos impostos e contribuições incidem sobre a renda e o consumo, o setor produtivo e as pessoas de menor renda são prejudicados. Pelo estudo, as pessoas que ganham entre R$ 3.000 a R$ 10.000 pagam a maior carga de impostos, 42,62% da renda.
Tributos de consumo, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fazem com que todos as pessoas que comprarem determinado produto paguem a mesma alíquota de imposto. Esse tipo de situação, explicou Olenike, gera uma tributação regressiva, ou seja, é desfavorável para a pessoa que recebe menos, por pagar proporcionalmente mais. Pelo estudo, os tributos de consumo são cerca de 55% da carga tributária.
Esse tipo de tributo encarece as mercadorias e estimula crimes como a pirataria e a sonegação. "Por que existe o CD pirata? Porque de 50% a 60% do valor do CD são tributos", relacionou o diretor técnico do IBPT.

Crise mundial reduz comércio da América Latina em até 11%

EFE
26/05/2009
A crise mundial reduziu o comércio da América Latina entre 9% e 11%, afirmou a secretária-executiva da Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe (Cepal), a mexicana Alicia Bárcena, em entrevista publicada nesta segunda-feira no jornal cubano Granma.
"O mais forte que se está vivendo na região é a queda no comércio. Acho que o 'choque' da redução da demanda de nossos bens e serviços e produtos é nosso tema mais relevante", disse Alicia.
"(A região) não é imune a esta crise (...). A Organização Mundial do Comércio considera que nosso comércio caiu em 9%, enquanto outras organizações internacionais calculam em 11%", acrescentou.
Segundo a secretária-executiva da Cepal, no âmbito financeiro, o efeito na América Latina e no Caribe também foi "forte, mas menos complexo, porque a região tinha sistemas financeiros um pouco mais saudáveis".
Alicia lembrou que, em 2002, a dívida externa da América Latina era equivalente a 24% do PIB, enquanto, em 2008, tinha caído para 8%.
A crise mundial também reduziu a receita de muitos países do continente em conceito de turismo e remessas, principalmente na América Central e no Caribe, e, no caso do México, a situação se agrava por causa da epidemia de gripe suína, disse.
A secretária-executiva da Cepal calcula que, este ano, a economia da região cairá 0,3%, a primeira queda após seis anos seguidos de crescimento.
"Achamos, inclusive, que pode ser um pouco mais baixo, justamente porque a economia mexicana pesa muito e é a que está em certos problemas", acrescentou.
O desemprego também preocupa a Cepal, já que pode aumentar em um ponto percentual, após ter baixado na região de 11% para 7,6% entre 2003 e 2008.

Shares Rise in Brazil, Canada and Europe

By BLOOMBERG NEWS
Published: May 25, 2009
European stocks rose for the first time in three days as a rally in health care and food shares overshadowed North Korea’s first nuclear test in three years. Brazilian and Canadian shares advanced.
The French drug maker Sanofi-Aventis climbed 1.6 percent after it received a $190 million order to make swine-flu vaccines. Nestlé, the food company, increased 1.4 percent.
Europe’s Dow Jones Stoxx 600 index gained 0.2 percent to 207.36, after falling as much as 0.9 percent earlier.
“So much money has been thrown at the situation, so there is some hope,” said Holger Kerzel of MEAG Munich Ergo KAG in Munich. “We’re going to see some strength back in the market quite soon.”
Brazilian stocks gained for a second day after the country’s consumer confidence jumped to the highest level in eight months. The Bovespa index added 0.5 percent to 50,816.24.
Canadian stocks advanced for a second day, led by bank shares. The Standard & Poor’s/TSX Composite index gained 0.8 percent to 10,069.50.
Markets in the United States were closed for Memorial Day.

Trade and Hard Times

Editorial
The New York Times
Published: May 25, 2009
Foreign trade has been a potent force for good over more than half a century. It propelled Japan’s emergence from the ashes of World War II and helped it become an industrial powerhouse. It is the cornerstone of development strategies from China to Brazil. It is what links countries all over the world in a network of production that underpins global prosperity.
Today, trade is collapsing, one more casualty of the global financial crisis. That is especially bad news for countries that are dependent on trade for economic growth, including many developing nations that had nothing to do with the financial mess.
Exports from the United States declined 30 percent and imports 34 percent in the first quarter of the year from the previous three months. Imports into countries that use the euro from outside the area were down 21 percent compared with the first quarter of last year. At this rate, the World Trade Organization’s dire projection in March that global trade would decline 9 percent this year will soon start to look outright boastful.
The drop in trade is spreading economic weakness across the world, as one country’s drop in imports translates into a fall in exports, and production, in another.
Japan, whose economy depends heavily on sales to the United States, saw exports plunge 45.5 percent in March compared with March of 2008. In the first quarter, its economy contracted 15.2 percent at an annual rate, the worst performance since 1955. Exports from China and Brazil both fell 20 percent in the first quarter, compared with the year before. Mexico — linked tightly to the United States market through Nafta — saw exports collapse almost 29 percent while the Mexican economy contracted 21.5 percent at an annual rate, more than three times the rate of decline in the United States.
The main forces clobbering trade seem to be the fall in demand and investment that started in the United States and Europe, and the seizing up of trade finance, which funds up to 90 percent of the world’s merchandise trade, worth some $16 trillion.
The impact has been magnified by the far-flung nature of multinational companies’ production networks — where a factory in one country makes parts that are used by a plant in another country. As demand for their products has declined, the pain has moved across countries up the chain of production. The thawing of credit markets has helped resuscitate trade finance some. Governments of the 20 biggest economies agreed to nudge it along, ensuring $250 billion of trade finance would be available over the next two years. They should keep those pledges, and they may have to do more.
Protectionism also remains a serious danger. With voters insisting that politicians protect their own, many countries have already imposed new restrictions on imports. So far they have been relatively modest. But as unemployment continues to rise, the temptation — and the pressure — will grow. Earlier this year, the Global Monitoring Report by the World Bank and the International Monetary Fund noted that “a pattern is beginning to emerge of increases in import licensing, import tariffs and surcharges, and trade remedies to support industries facing difficulties early on in the crisis.”
Of particular concern are attempts by governments — including in the United Kingdom, the Netherlands and Switzerland — to ensure that banks bailed out by taxpayers favor domestic borrowers. While the Obama administration has not imposed similar requirements, there is pressure from Congress and the public to make American banks that receive TARP money lend primarily, if not exclusively, to American borrowers. That would be a mistake. One of the sure ways to prolong the global recession is to create even more barriers to global trade.

Obama assina reforma de lei dos cartões de crédito

AFP
25/05/2009
O presidente americano, Barack Obama, promulgou nesta sexta-feira a reforma da regulamentação dos cartões de crédito, cujo objetivo é proteger os usuários de práticas predatórias e altas taxas de juros, apesar de protestos de instituições do setor.
"As dívidas dos cartões de crédito são frequentemente uma rua de mão-única", disse Obama, ao assinar a lei em uma cerimônia no jardim das rosas da Casa Branca.
"É fácil entrar, mas praticamente impossível sair", acrescentou, referindo-se aos contratos capciosos, uma verdadeira armadilha para devedores desavisados.
A versão votada pelo Senado, mais exigente que a da Câmara, foi finalmente aprovada pelos Representantes e enviada a Obama para sua ratificação.
A legislação estipula, por exemplo, que as empresas de cartões de crédito devem esperar 60 dias antes de punir um consumidor aumentando suas taxas. Além disso, tenta proteger os menores, alvo de um grande número de ofertas das companhias.
O setor financeiro que outorga os cartões de crédito argumenta que a nova lei limita a concessão de crédito num momento em que os empréstimos já estão escassos em consequência da crise econômica.

Redução do IPI reativa produção

Tribuna do Norte
25/05/2009
Após um mês em vigor, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre produtos da linha branca já reativou as cadeias produtivas de geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Segundo os representantes do varejo, da indústria e das matérias-primas, o primeiro quadrimestre, em termos de vendas, variou de uma queda de 10% a um crescimento zero na base anual. No entanto, os números preliminares a partir do mês de maio dão conta de uma evolução igual ou acima dos patamares pré-crise.
O presidente da Whirlpool, José Drummond Júnior, fabricante das marcas Brastemp e Consul, disse que as vendas neste mês devem ficar entre 15% e 20% superiores às registradas em igual período do ano passado. Segundo ele, a redução do IPI “está surtindo efeito” no consumo, sendo que a expectativa para os 90 dias de vigência da medida é de alta de 20% ao mês. “Esse crescimento já supera os 10% da média registrada no pré-crise do ano passado”, afirmou.
Drummond Júnior ressaltou que, se as vendas se mantiverem nos patamares atuais, poderá antecipar as contratações para a entrega dos pedidos do final do ano, que geralmente ocorrem entre agosto e setembro. “Tínhamos até planos de redução (de empregados), com as vendas nos quatro primeiros meses do ano vindo numa base de 0%, -5% ou -10%, dependendo do mês.” Ele acrescentou ainda ter registrado alta na comercialização de outros produtos: “Quem estiver focando em outros eletrodomésticos, como micro-ondas, por exemplo, está vendendo muito bem.”
A rede varejista Magazine Luiza, que vinha numa evolução entre 0% e -3% no primeiro quadrimestre, na comparação com o mesmo mês do ano passado, apresentou sua primeira taxa de aumento das vendas de 2009 no Dia das Mães. Segundo a presidente da companhia e do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Helena Trajano, as vendas nas unidades com mais de um ano de funcionamento, que excluem as mais de 50 lojas abertas nos últimos sete meses na Grande São Paulo, subiram 8%. “Antes (do IPI), a gente vinha empatando ou ficando no negativo.”

Mercado volta a discutir conselhos

Gazeta Mercantil
25/05/2009
A recente corrida das empresas brasileiras para acessar o mercado de capitais trouxe a necessidade às companhias de formar conselhos de administração visando atender não só exigências legais e dos regulamentos da Bovespa, mas também a crescente importância em conferir credibilidade à administração, como forma de valorização das ações das companhias.
No cenário brasileiro, há grande ingerência dos controladores nos conselhos de administração. A maioria de seus assentos são ocupados pelos próprios controladores ou por membros indicados por eles.
Dados do final do ano passado que consideram companhias listadas no Nível 2 e Novo Mercado apontam que, de quase 900 vagas em conselhos de administração, 17% são ocupadas por membros do próprio bloco de controle e pouco mais de 54% delas são preenchidas por indicação dos acionistas controladores.
Em contrapartida, apenas um terço dos assentos são ocupados por membros independentes. Quando analisamos apenas o Nível 2, o percentual de conselheiros indicados pelo controlador sobe para 63%, enquanto o de independentes cai a 24%. Também é intensa a participação de diretores nos conselhos. Das empresas do Nível 2 e Novo Mercado, os diretores ocupavam 12% das vagas dos conselhos ao final do ano passado.
Considerando que o conselho tem como principais funções estabelecer diretrizes a serem seguidas pela empresa e executadas pela diretoria, monitorar e supervisionar os atos dos diretores, é desaconselhável que diretores possuam assento e voto nas decisões estratégicas da empresa, pois acabam avaliando seus próprios atos, contrariando assim as melhores práticas de governança corporativa.
Ademais, dados das empresas do Nível 2 e do Novo Mercado ao final de 2008 mostram que apenas 37 profissionais ocupam 88 das 176 vagas reservadas a independentes nos termos dos regulamentos da Bovespa, sendo responsáveis por metade do número mínimo de cadeiras destinadas a independentes.

Internet vira a principal fonte de pesquisa para investidores, mostra estudo

Último Segundo / Klinger Portella
25/05/2009
A Internet se consolidou como a principal fonte de pesquisa para os investidores, antes da compra de novos produtos financeiros, segundo estudo realizado pelo Google Brasil. O trabalho mostra que sites de bancos, corretoras, cartões de crédito, seguradoras e sites de buscas responderam por 54% do total de consultas dos investidores.
"A decisão do investidor demora, em média, de dois a quatro meses de buscas. Notamos que as pesquisas começam com uma palavra-chave geral e, com o passar do tempo, vão afunilando na busca", explica Andreas Huettner, diretor executivo do Google Brasil.
Os sites de bancos lideram a lista de fontes consultadas por investidores na Internet, com 85% do total consultado. No segundo lugar da lista aparecem as ferramentas de busca (66%), seguidas por sites de empresa de cartão de crédito (51%) e sites de notícias (41%).
Huetnner ressaltou que os usuários recorrem à Internet mesmo após obter informações nas mídias off-line, como jornais, revistas e televisão. Os banners na Internet concentram a maior atenção dos usuários, com 78% do total pesquisado, enquanto outros 70% dos investidores disseram prestar atenção em links patrocinados nos sites de busca.

China direciona mais investimentos à América Latina

Reuters
25/05/2009
A China está aproveitando oportunidades de investimento na América Latina, enquanto outros players financeiros mais tradicionais na região têm ficado em segundo plano com a crise financeira global, disse uma autoridade sênior de um banco norte-americano.
James Allen, diretor administrativo e diretor de fusões e aquisições para a América Latina no Morgan Stanley, afirmou que o acordo firmado com a China nesta semana para emprestar US$ 10 bilhões a Petrobras posicionou o país asiático como um novo e importante fornecedor de recursos a baixo custo para fortes tomadores de empréstimo da América Latina.
"O que você está vendo é uma China empenhando um pouco mais de esforços como um enorme detentor de dólares, essencialmente, e querendo obter um retorno melhor, percebendo que existem boas oportunidades de investimento fora de lá", disse Allen.
Em entrevista na noite de quinta-feira durante uma conferência internacional em Miami, Allen apontou que os investimentos da China na América Latina uniram a necessidade do país por recursos naturais e sua capacidade de ver oportunidade atrás da adversidade.
"Eu acho que o crescente apetite e talvez o tipo de essência da China, em particular como uma fonte de capital que precisa encontrar um lugar para ser direcionado - e que pode adquirir tantos títulos americanos -, significam que o país pode ser uma fonte interessante de capital para empresas da América Latina", afirmou Allen.
Em entrevista à imprensa na quinta-feira, o presidente-executivo da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que o Banco de Desenvolvimento da China pode oferecer crédito adicional à petrolífera estatal brasileira, além dos US$ 10 bilhões já fornecidos esta semana.

Venezuela's Chavez says joint Brazil fund planned

Sat May 23, 2009 11:45pm EDT
QUITO (Reuters) - Venezuela and Brazil are planning to create a joint fund worth billions of dollars, Venezuelan President Hugo Chavez said on Saturday.
Chavez gave no further details, but Venezuela already has infrastructure investment funds with other countries including China and Ecuador.
(Reporting by Alonso Soto; Editing by Eric Walsh)

US Energy Sec: World wants stable oil prices

AP
Sat May 23, 3:43 pm ET
ROME – U.S. Energy Secretary Steven Chu said Saturday that the world wants oil prices to remain stable, warning that a new spike could harm the economic recovery.
Speaking in Rome where he is attending an energy meeting of the Group of Eight industrialized countries opening Sunday, Chu said that both the oil producing and the oil consuming countries have an interest in keeping energy prices stable.
"Another spike in oil certainly will have very big consequences" on the world's economy, he said at a joint news conference with Italian Industry Minister Claudio Scajola.
Last year, prices for crude oil and other energy products reached record highs, fell sharply when the global financial slowdown hit and then rose again at the first signs of economic improvement.
Oil supplies have been in flux recently. OPEC countries have boosted exports by an estimated 200,000 barrels a day in the four weeks to June 6.
Also on Saturday Chu signed a bilateral agreement with Italy to cooperate on carbon capture and sequestration — a process to store greenhouse gas carbon dioxide underground.
"The issue of carbon capture and sequestration are issues that the world has not solved," Chu said. "We need to capture the carbon ... and sequestrate (emissions) safely and we have to do this in an economically viable way."
The cooperation deal includes common projects, development of new technologies and exchange of experts and researchers. It also provides cooperation on developing green coal technologies.

Recursos da MP começarão a ser liberados em breve

MS Notícias
22/05/2009

O Ministro Geddel Vieira Lima disse que espera liberar os recursos da Medida Provisória 463, editada hoje (21/05), na próxima semana. “Os recursos já estão empenhados. A partir de agora, na medida em que os Estados e municípios atendam as exigências legais, eu creio que na próxima semana já tenhamos recursos liberados”, declarou.
Segundo o Ministro, assim que chegarem os planos de trabalho dos municípios atingidos pelos desastres (enchentes no Norte e Nordeste) e estiagem na região Sul, haverá maior agilidade na liberação dos recursos para atender as pessoas atingidas. “Não há atraso na liberação, sobretudo após a mudança na parte burocrática (redução da documentação) feita pelo presidente Lula fez por meio de decreto”, enfatizou.
Geddel Vieira Lima explicou que todos Estados atingidos pelos desastres serão beneficiados. “Todos aqueles que tiverem sofrido tanto pelas enchentes quanto estiagem, que o caso de Santa Catarina e Rio Grande do Sul serão atendidos, de acordo com os critérios técnicos da defesa civil”, afirmou.
A MP autorizou R$ 880 milhões para serem aplicados nas regiões mais atingidas por desastres naturais. De acordo com a MP 463, os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 670 milhões para restabelecimento de cenário e recuperação de danos; R$ 60 milhões no socorro e assistência; e R$ 150 milhões em obras preventivas.
Os primeiros empenhos saíram hoje nos seguintes valores: R$ 120 (Maranhão); R$ 90 milhões (Piauí); R$ 80 milhões (Ceará); R$ 80 milhões (Amazonas); R$ 55 milhões (Pará); R$ 30 milhões (Bahia); R$ 30 milhões (Rio Grande do Norte); R$ 5 milhões (Paraíba); R$ 10 milhões (Alagoas); e R$ 15 milhões (Sergipe).
O Decreto 6.663, baixado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 26 de novembro de 2008, reduziu significativa a documentação que devem ser apresentadas ao Ministério da Integração Nacional. Para as ações de reconstrução, socorro e assistência e restabelecimento de cenário de desastres, a quantidade de documentos, que antes era de 21, caiu para quatro.

Para manter a demanda alta, varejo vigia a inadimplência

Atrasos crescem mais em SP do que no Rio de Janeiro
Valor Online / Cibelle Bouças
22/05/2009
Em cenário de economia desaquecida, tão ou mais importante que vender mais é receber pelo que se comercializa. Redes varejistas, que já sofreram no fim do ano passado os reflexos do agravamento da crise financeira internacional sobre a economia brasileira e recuperaram o volume de vendas do período 'pré-crise', agora diversificam estratégias para reduzir ou manter o nível de inadimplência. Casas Bahia e Riachuelo reforçaram as apostas nas vendas com cartão de crédito, dividindo o risco de inadimplência com operadoras de cartão, além de reduzir parcelas e restringir o crédito aos consumidores nas vendas a prazo. O receio de perdas e de comprometimento do nível de consumo futuro continua grande, apesar da recente melhora nas vendas do comércio.
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) projeta para o varejo crescimento de 1 a 2 pontos percentuais acima do Produto Interno Bruto (PIB), não ultrapassando 3% - em 2008 o avanço foi de 9,1%. Mas estima também elevação da taxa de inadimplência para pessoas físicas no país dos atuais 8,3% para 12% a 13% no fim do ano. De acordo com dados do Banco Central, de setembro a março, a inadimplência de pessoas físicas passou de 7,3% para 8,3% e o maior índice está no grupo de pessoas que adquiriram bens exceto automóveis - para esse grupo, a taxa passou de 13,4% para 14,2%.
Conforme pesquisa do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) da ACSP, em abril, o número de inadimplentes cresceu 12%; em março, o aumento foi de 11%; em fevereiro, de 19%. Para o economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo, o que preocupa é a reincidência. Do total de inadimplentes, 31,6% quitaram dívidas até seis meses antes e voltaram a atrasar os pagamentos; no intervalo de 12 meses, a reincidência foi de 58,6%. De 30 mil inadimplentes com nome inscrito no SCPC, 90% estão devendo a empresas de varejo.
Apenas na cidade de São Paulo, os débitos em atraso somaram R$ 1,5 bilhão no mês passado, 47% mais que em abril de 2008. No Estado, o volume tem girado entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões ao mês. Solimeo avalia que, nas crises anteriores, a recuperação do varejo foi mais rápida porque as empresas ofereciam mais facilidades aos consumidores para quitar os débitos. "Após a crise de setembro, o nível de desemprego aumentou e gerou grande insegurança nos empresários, que passaram a oferecer condições aos consumidores bem menos favoráveis", diz ele.