Responsabilidade será foco da CVM em 2010

Mercado de Capitais: Autarquia enfrentará discussões de minoritários mais fortes enquanto normatiza papel de intermediários.
Valor Econômico / Graziella Valenti
02/09/2009
O mercado de capitais brasileiro vive a fase típica da maioridade. Junto com as benesses como maior liberdade e facilidade para captação de recursos, vem junto o aumento dos deveres e das obrigações. Não por acaso, discussões em torno da responsabilidade de seus diversos agentes estão na pauta da próxima fronteira de regulamentação a ser encarada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Pouco mais de dois anos após assumir a presidência do regulador do mercado e 20 instruções depois, Maria Helena Santana falou com o Valor sobre os próximos passos da autarquia. Até o fim do ano, o regulador termina a agenda de transparência, na qual trabalhou durante a ressaca do mercado - repleta discussões sobre governança de novatas e de movimentos societários inusitados.
A expectativa é que ainda nesta semana seja conhecida a versão final do Formulário de Referência. O documento substituirá o antigo Informativo Anual (IAN). Com ele, a partir de 2010, o nível de informação disponível de uma companhia aberta aumentará significativamente. "Era uma dívida que a CVM tinha com o mercado", diz Maria Helena, a respeito da revisão da instrução 202, que contempla a criação do novo formulário. Além de dados sobre o desempenho econômico, as empresas terão que fornecer suas políticas internas.
A economista assumiu a autarquia no fim do primeiro forte movimento do mercado após sua revitalização, em 2007. Agora, está em gestação a segunda onda de listagens, no pós-crise.
Só neste ano, já foram captados mais de R$ 19,5 bilhões com ofertas de ações, em sua maioria de companhias já abertas. E já começam a surgir as primeiras aberturas de capital - embora os especialistas mostrassem convicção de que esse movimento ficaria apenas para 2010. Aos poucos, a fila de pretendentes que ficou retida pela crise começou a andar.
Com a nova 202, as companhias que deixarem para pedir o registro de oferta de ações no começo do ano que vem já terão que apresentar ao mercado o formulário de referência preenchido.
Entre os principais benefícios de um ambiente mais maduro para as companhias está justamente o acesso a capital a um custo competitivo - função original do mercado e que no Brasil ficou durante muitos anos inativa. A contrapartida é encarar um contínuo aumento da exigência por transparência - seja pelo regulador ou pelo mercado - e uma atividade cada vez mais organizada dos investidores.
Nos últimos anos, os minoritários ganharam mais direitos ou esses direitos foram mais claramente regulados pela CVM. As operações de incorporações, uma das mais polêmicas estruturas de negócios, foram cercadas pelos entendimentos sobre as condições oferecidas aos minoritários, deixando, por vezes, a decisão nas mãos desse grupo - inclusive quando houver combinação de negócios.
Os controladores das empresas que vierem na próxima onda de aberturas de capital, bem como os executivos dessas empresas, deverão estar preparados para conviver com um minoritário mais fortalecido e organizado - embora ainda distante do ativismo americano. Esse grupo terá condições de, inclusive, oferecer chapa concorrente à administração da companhia.
Maria Helena está ciente do desafio que o aumento de companhias sem controlador definido e de um ativismo em desenvolvimento podem trazer. O Novo Mercado, ambiente em que todos têm direito a voto, já representa mais de 20% do mercado em número de empresas listadas. E já há mais de 30 companhias na Bovespa sem um controlador definido.
"É um mundo novo mesmo. De fato, será um desafio para nós." Ela lembra que também os minoritários, em especial numa companhia de capital pulverizado, precisam ter em mente o papel social da empresa. "Nessa crise, lá fora se questionou muito isso: onde estavam os acionistas que não viram os riscos de acumulando dentro das companhias."
Fiscalizar a responsabilidade desses investidores sobre as empresas será uma atividade nova para a CVM. O Brasil é historicamente um país de companhias familiares e a Lei das Sociedades por Ações, de 1976, foi desenvolvida nesse ambiente, ou seja, para conter abusos de controladores. Está expresso na lei que o dono e o administrador devem sempre agir no melhor interesse da companhia. "Eu não sei se há como punir minoritário por não agir pelo bem da empresa e não me lembro disso ter sido analisado antes na CVM. Vamos ter de descobrir."
Enquanto acompanha como os investidores cumprirão com seus deveres perante o futuro das empresas, a CVM atuará numa agenda para 2010 bastante focada nas responsabilidades de intermediários - aqueles que oferecem as aplicações aos investidores, sejam ações, fundos ou títulos dos mais diversos - e no papel estrutural de custodiantes e depositários.
A CVM não é a única nessa toada da responsabilidade, embora esteja na ponta do movimento. O tom veio do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e de Capitalização (Coremec). Em junho, o órgão emitiu deliberação sobre um dos estrangeirismos mais usado desde o começo da crise: "suitability", que nada mais é do que compatibilidade.
Esse comitê deixou claro que os intermediários de mercado devem se responsabilizar por verificar a adequação dos produtos aos investidores - perfil de alocação, prazo e conhecimento devem ser analisados. Por outro lado, o investidor deve admitir quais riscos efetivamente está disposto a correr e ser capaz de arcar com suas decisões.
O Coremec, órgão consultivo formado além da CVM por representantes do Banco Central (BC), da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep), recomendou que os reguladores de mercado adotem normas que exijam essa prática. A autarquia está trabalhando nesse sentido. Segundo Maria Helena, a instrução deve sair no início de 2010.
A regulamentação deverá ser abrangente e não entrará em detalhes muito específicos de cada mercado regulado pela CVM. Não está em debate, por exemplo, nada que modifique a participação do varejo em ofertas iniciais de ações. Apesar de ser uma jabuticaba - só existir no Brasil -, a modificação dessa prerrogativa não está em discussão, ainda que até mesmo os coordenadores das ofertas de ações vejam risco para o pequeno investidor nessas colocações.
Além do papel dos intermediários tradicionais, a autarquia avançará ainda sobre os agentes autônomos. "Ele é importante. Ajuda os investidores que estão longe do centro, mas precisa ser melhor acompanhado", disse Maria Helena.
Por fim, as normas de custódia também estão no cronograma para o próximo ano - e no topo. "É a prioridade que vem em seguida. Já começamos a discutir o assunto internamente." Mais uma vez, o objetivo é tornar explícita as responsabilidades desses agentes.
"O mercado mudou muito e a regulamentação não escreveu as obrigações compatíveis com a importância dessas atividades." De acordo com Maria Helena, as normas atuais não estão adequadas para a complexidade atual e para a mistura de produtos e de papéis. "São questões sérias e que ainda não estão bem enquadradas."
Apesar da grande diversidade de normas e das diversas áreas de mercado que abrangem, a presidente da CVM não vê mudança de direção estratégica no mercado brasileiro. "Não vejo necessidade de correções de rumo. Acho que estamos no caminho certo".

Investimento no pré-sal deve subir em US$ 10 bilhões, diz diretor da Petrobras

Dinheiro 'extra' representaria um aumento de 30% nos investimentos.
Atualmente, valor a ser investido até 2013 é de US$ 28,9 bilhões.
Valor OnLine
02/09/2009
O diretor de finanças e relações com investidores da Petrobras, Almir Barbassa, estima que nos próximos cinco anos pode haver um aumento de cerca de US$ 10 bilhões nos investimentos da companhia no pré-sal, devido à expectativa de uma cessão onerosa, por parte da União, de até 5 bilhões de barris para a companhia. A expectativa do executivo é de um aumento de cerca de 30% dos investimentos no pré-sal, em relação aos US$ 28,9 bilhões previstos no plano de negócios 2009-2013. "Se nós adquirirmos mais esses US$ 5 bilhões, deve representar 30% a mais, mais US$ 10 bilhões. Nos próximos cinco anos não tem um impacto significativo. O impacto maior virá no futuro, mas no futuro já teremos uma produção muito diferente da de hoje, um fluxo de caixa maior, um rebalanceamento do conjunto de projetos", disse Barbassa.
Cessão onerosa
O diretor ressaltou que a expectativa é de que a cessão onerosa seja feita em campos com possibilidade de unitização com áreas já licitadas no pré-sal, já que os reservatórios da região são mais conhecidos, o que torna mais fácil determinar os volumes existentes. A avaliação dos reservatórios e do valor do óleo será feita por empresas especializadas, mas o diretor não revelou que companhias poderão fazer esse serviço. Em relação aos royalties, o diretor destacou que, nos campos em que haverá partilha de produção, os royalties serão pagos pelas empresas exploradoras e esses pagamentos serão contabilizados como custo de produção. "Os royalties ficam em cima da produção total e na partilha não se modifica isso", disse Barbassa.

Brasil formaliza aumento de repasses ao Paraguai por energia de Itaipu

Pagamentos sobem de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões.
Medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
G1 / Jeferson Ribeiro
02/09/2009
As embaixadas do Brasil e do Paraguai assinaram nesta terça-feira (1º) a formalização do acordo que prevê o aumento no valor pago pela energia paraguaia produzida na hidrelétrica de Itaipu. Pelo acordo, o governo vizinho receberá cerca de US$ 360 milhões por ano. Atualmente, o Brasil paga cerca de US$ 120 milhões anuais pela energia do Paraguai.
Na negociação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em julho passado, ficou acertado que o governo brasileiro pagaria mais pela energia produzida por Itaipu não usada pelo Paraguai. Pelo Tratado de Itaipu, o país vizinho é obrigado a vender o excedente para a Eletrobrás. Segundo o Itamaraty, o aumento no valor se deve “à elevação para 15,3 do fator de multiplicação aplicável aos valores estabelecidos no Anexo C (Bases Financeiras e de Prestação dos Serviços de Eletricidade) do Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia”. Hoje, esse fator é de 5,1.
Os novos valores a serem repassados para o Paraguai só valerão após aprovação pelo Congresso dos dois países e a sanção presidencial dos dois lados. Segundo o Itamaraty, o pagamento maior não será retroativo à data da assinatura do acordo entre os dois países nesta terça-feira.

Após crise, governo acredita em aumento de R$ 80 bi na arrecadação em 2010

Arrecadação deve subir de R$ 465 bi em 2009 para R$ 545 bi em 2010.
Segundo Paulo Bernardo, isso mostra que a crise foi 'superada de vez'.
G1 / Alexandro Martello
02/09/2009
Após uma queda de arrecadação neste ano, por conta da retração do nível de atividade econômica, um dos efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira, o governo federal espera voltar a ter mais receitas em 2010, segundo números que constam na proposta de orçamento federal no próximo ano - período eleitoral. A previsão é de arrecadar R$ 80 bilhões a mais no ano que vem. Nestes valores, não está incluída a arrecadação do INSS e nem as chamadas "demais receitas" (royalties e concessões, entre outros). Referem-se apenas aos impostos e contribuições federais, sem contar a arrecadação, também, dos estados e municípios com IPTU, IPVA e ISS, entre outros. Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, admitiu que, por conta da crise, o governo está "apertado" neste ano. "Em 2010, prevemos um pouco mais do que tínhamos previsto para 2008, antes da crise piorar. Então, vamos ter um aumento em 2010. A arrecadação vai voltar ao padrão. Mas não vamos arrebentar a boca do balão", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acrescentando que isso é um "bom sinal". "Superamos de vez esta crise", acrescentou ele.
Crescimento e arrecadação
Na proposta de orçamento federal de 2009, enviada em agosto do ano passado ao Legislativo, a previsão do governo era de arrecadar R$ 522 bilhões neste ano.
Entretanto, com a crise, este número foi revisado para R$ 465 bilhões em julho passado. Já em 2010, a expectativa do governo, segundo a proposta de orçamento federal, é de arrecadar R$ 545 bilhões. Ou seja, uma elevação de R$ 80 bilhões frente à última previsão feita para 2009. Segundo o Ministéro do Planejamento, a subida da arrecadação prevista para 2010 tem por base um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 4,5%. Em 2009, a expectativa do governo é de que o PIB avance 1%. Entretanto, o mercado financeiro projeta uma retração de 0,30% para este ano. As receitas primárias totais, por sua vez, deverão somar R$ 853 bilhões em 2010, informou o ministro Paulo Bernardo, contra R$ 743 bilhões na previsão deste ano. Ou seja, uma elevação de 14,8%.

Lula Oil Rules to Stir ‘Intense Debate’ as Lawmakers Vow Delays

By Fabiola Moura and Maria Luiza Rabello
Sept. 2 (Bloomberg) -- Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva’s proposal for increasing government control over oil reserves will stir debate in Congress that could delay approval, opposition leaders said.
Lula attached an urgency clause to the bills that would require a vote within 90 days. Opposition parties began a filibuster in the lower house and are demanding the clause be removed, Gustavo Fruet, a deputy with the Social Democracy Party, Brazil’s biggest opposition party, said in an interview.
The plan would allow the government to keep a bigger portion of oil profits by having outside companies share crude drilled from so-called pre-salt fields with the state rather than the current model based on royalty payments. The area includes the Americas’ largest oil discovery since 1976.
“The opposition won’t give up on an intense debate,” Jose Agripino Maia, Senate leader for the opposition Democrats Party, said in an interview late yesterday in Brasilia. “We still have to evaluate what’s the better model for the Brazilians, if it’s the shared or the concession model.”
Petroleo Brasileiro SA, the state-controlled oil company, lost $7 billion of market value after Lula unveiled the rules on Aug. 31 on concern the government may increase its stake in the company and dilute minority holders through a planned share sale to boost capital. The state would give rights to explore 5 billion barrels of oil in exchange for securities while individual shareholders also would be able to buy equity, Chief Financial Officer Almir Barbassa said yesterday.
Preferred shares of Petrobras, as the Rio de Janeiro-based company is known, rose 22 centavos, or 0.7 percent, to 31.60 reais in Sao Paulo trading yesterday, while the common stock dropped 0.5 percent to 37.33 reais.

Clean Energy Brazil sells sugar mill stake at a loss

Wed Sep 2, 2009 5:26am EDT
By Victoria Bryan
LONDON (Reuters) - Biofuels investor Clean Energy Brazil has sold its stake in a Brazilian sugar mill for much less than its initial investment after the plant's debt pile proved too much of a burden in a tough ethanol market.
Brazil is the world's largest producer and exporter of cane-based ethanol, used as a substitute for fossil fuels to power cars and fire boilers, but the credit crunch has forced several firms that took on debt for expansion to search for buyers or bankruptcy protection.
Sugar prices have also soared to a near 30 year high, increasing competition between the ethanol and sugar industries for sugarcane supplies in the country.
Usaciga, which was Clean Energy's first major investment, has debts of about $185 million and posted a net loss of some $50 million for the year to the end of April, the company said in a statement on Wednesday.
"Usaciga was unable to attract further equity investment due principally to the liquidity squeeze, and no viable solution was found to alleviate the debt burden of the business," Clean Energy said.
Clean Energy sold its 49 percent holding in the Usaciga sugar mill to Agrocana Participacoes Ltda, the owner of the other half of the business, for $8.7 million in cash.
This compares with Clean Energy's initial investment of some $130 million for the stake back in March 2007 and with a book value of $50 million given to Usaciga on Clean Energy's balance sheet as at Oct 31, 2008.
The AIM-listed company said it was now reviewing the value of its other investments and further writedowns may be needed.
Clean Energy said it planned to return the net sale proceeds to shareholders. As a result of its reduced investment activity, Clean Energy is cutting costs by reducing directors' fees by 30 percent.
Chief Executive Marcelo Junqueira is stepping down and will become a non-executive director, while Chief Financial Officer John Koutras will take over the running of the company.
Shares in Clean Energy, which floated at 100 pence per share in December 2006, last traded at 14.0 pence on Wednesday morning, up from Tuesday's close of 13.5 pence.
(Additional reporting by Sharon Lindores; editing by Karen Foster)

'NYT': novas regras para o petróleo são "virada nacionalista"

BBC Brasil
01/09/2009
O novo marco regulatório para a exploração do petróleo no Brasil, anunciado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa "uma virada nacionalista" para o Brasil, segundo afirma reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal americano The New York Times.
"O governo brasileiro propôs mudanças às leis existentes na segunda-feira para dar o papel principal no desenvolvimento das reservas-chave de petróleo em águas profundas para a gigante estatal da energia, a Petrobras, em detrimento das rivais estrangeiras", observa o diário.
"O novo marco regulatório do País representa uma virada nacionalista para o Brasil", diz a reportagem, que comenta que os campos descobertos nos últimos dois anos podem transformar o Brasil em uma grande potência mundial de energia.
A reportagem comenta que as novas regras, que ainda dependem de aprovação do Congresso, "confinariam as empresas estrangeiras a papéis mais subservientes à Petrobras e a uma nova estatal do petróleo ainda a ser criada".
Divisão social
Já o diário econômico americano The Wall Street Journal destaca que, para cumprir sua promessa de financiar o desenvolvimento do País com os recursos provenientes do petróleo, Lula "terá que ter sucesso onde gerações de governos latino-americanos, do México à Bolívia, falharam: transformar a riqueza de vastos recursos naturais no motor do desenvolvimento".
"O Brasil, com alguns dos maiores estoques do mundo de minério de ferro e prata, tem uma das maiores diferenças entre os ricos e os pobres", diz a reportagem.
O jornal comenta que para superar os desafios tecnológicos para explorar os novos campos, a quilômetros de profundidade sob uma camada de rocha e sal, o País precisará de ajuda, mas "poderá não atrair a colaboração de que necessita a menos que ofereça aos parceiros termos mais lucrativos".
A reportagem do Wall Street Journal observa ainda que as ações da Petrobras "caíram na segunda-feira, em parte por causa da preocupação de que o governo terá uma participação maior na companhia".
O jornal lembra ainda que "alguns observadores questionam a suposição básica de que a extração do petróleo é certa", já que a britânica BG Group e a americana Exxon anunciaram no mês passado não terem encontrado petróleo em suas áreas de concessão, apesar de a Petrobras ter dito que a maioria de suas perfurações de teste encontraram petróleo.

Lula afinal desiste de sua reforma tributária

Monitor Mercantil
01/09/2009
Na semana passada, ao empossar novos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o presidente Lula admitiu com clareza: não vai mais tentar impor reforma tributária. Na verdade, isso jamais constou realmente de seus planos. Sem ter bola de cristal, esta coluna anunciou, a 11 de julho do ano passado: "Reforma Tributária para inglês ver". E mais: "Nada impede que o projeto de reforma tributária seja apenas um bode expiatório, algo para tomar tempo do Congresso, enquanto o Executivo age com medidas provisórias e decretos".
A coluna citou o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA): "Todos os gestos do governo são na mão inversa à da reforma. A carga tributária aumenta, a arrecadação é recorde e eles querem criar a CSS". Agora, mudou o panorama: com receita em queda, o resultado seria ainda pior. Estados e municípios iriam querer criar tributos ou aumentar alíquotas e a União, com menos recursos, insistiria em inventar contribuições, como a CSS - que não tem de dividir com outros entes federativos.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) adota linha dúbia: afirma ser a favor de reforma, mesmo sabendo que, em época de crise, pode sair um monstrengo, pior do que está agora. A Fecomércio-SP lembra que a carga tributária já alcança 39% - e daí só poderia subir. "Por que não se faz uma reforma tributária? Porque ela envolve interesses divergentes e conflitantes", afirma Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. O especialista em finanças públicas aponta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como um dos principais vilões da injustiças tributárias.
Assevera Amir Kahir, consultor na área de finanças públicas: "Todas essas reformas mexem profundamente com o ICMS, que é o principal tributo dos governos estaduais, correspondendo a 83% de sua receita". Odair Zorzin, diretor da Moore Stephans do Brasil, diz com clareza: "A União recebe 60% dos impostos arrecadados e, se tiver de repartir com estados e municípios, terá de subir as alíquotas". Como se vê, é quase impossível se fazer reforma tributária justa, principalmente em fim de governo e perto de eleições. Lula fez bem em jogar a toalha.

Fundos podem ter nova regulação

Valor Online
01/09/2009
A queda na taxa Selic e a consequente busca por maior rentabilidade por parte dos investidores e gestores passa, invariavelmente, pela maior exposição ao risco. E a regulação do mercado deve acompanhar essa mudança. O recado foi dado pela presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, durante painel e entrevista concedida durante o 4º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, realizado pela BM & FBovespa.
" O investimento nessa gama de ativos mais arriscados tem que ser feito com todo o conhecimento pelo investidor. Ele tem que ter mais informação " , disse Maria Helena, em entrevista.
Entre os tópicos abordados pela presidente estão uma reforma na norma dos gestores, com maior certificação das pessoas-chave na administração do fundo. Aumento dos controles internos e a criação de prospectos simplificados e inteligíveis pelos investidores.
Essa busca por maior regulação e transparência não aborda apenas os fundos de investimento. Segundo a presidente da CVM, a ideia é expandir o alcance da regulação para os fundos de private equity, venture capital e hedge funds. " Não podemos ter zonas de obscuridade no mercado. "
O órgão regulador também pretende trabalhar com as agências de rating e aperfeiçoar o tratamento dado aos derivativos de balcão. A ideia é fechar a brecha para a venda de produtos que não parecem ser o que realmente são e não deixar espaço para que os gestores façam arbitragem entre regulações.
No caso dos derivativos, Maria Helena foi específica ao mencionar os produtos envolvendo taxa de câmbio, que trouxeram enormes prejuízos para empresas brasileiras, como Sadia e Aracruz, no ano passado. Segundo a presidente, os produtos foram oferecidos com pouca transparência e até para empresas que não precisavam deles.
Ainda nesta seara, Maria Helena lembrou que o próprio mercado caminha em direção à maior transparência, já que a Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima) trabalha na edição de um código para a distribuição desse tipo de produto e que a associação também trabalhará para a adoção de cumprimento de tais recomendações.
Maria Helena também apontou que o órgão regulador trabalha para aperfeiçoar o registro dos produtos financeiros, contemplando as características das operações e marcação a mercado. Outro ponto abordado é a unificação das bases de dados das duas centrais de registro (BM & FBovespa e Cetip) facilitando, também, a comparação.

Despesa de fundo de pensão de estatal terá limite

Agencia Estado / Isabel Sobral
01/09/2009
As despesas administrativas dos fundos de pensão das empresas estatais deverão se limitar a até 1% do total de ativos financeiros das entidades ou não ultrapassar 9% da soma das contribuições anuais feitas ao conjunto dos planos previdenciários. Essa é uma nova regra de limite das despesas administrativas que passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2010, segundo resolução aprovada hoje pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC). O CGPC é um órgão tripartite (governo, administradores de fundos de pensão e participantes) responsável pela definição de regras para essas entidades fechadas de previdência.
A regra atual prevê que as despesas administrativas dos fundos de pensão do setor público sejam limitadas a 15% das contribuições anuais. O secretário de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência Social, Ricardo Pena, explicou que, no entanto, há no momento algumas entidades que reduziram ou suspenderam novas contribuições de seus associados e de suas patrocinadoras por terem um elevado superávit.
Esse é o caso, por exemplo, da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) que, desde 2007, suspendeu novas contribuições. "Por isso, para entidades nessa situação era preciso criar um outro parâmetro para controle das despesas administrativas, que é o porcentual dos ativos financeiros", explicou o secretário. Segundo Pena, o cenário de juros mais baixos é compatível com uma maior redução das despesas administrativas dos fundos de pensão.
A resolução aprovada hoje dará um prazo de 60 meses, a contar de 1º de janeiro do ano que vem, para o enquadramento de todas as entidades. O secretário informou que o Brasil tem hoje 380 fundos de pensão, sendo 83 deles ligados a empresas estatais na esfera federal, estadual e municipal. Dessas 83 entidades fechadas de previdência públicas, 20 delas hoje estão desenquadradas do limite de gastos fixado pela nova resolução. No caso dos fundos de pensão ligados a empresas privadas, os limites de gastos administrativos deverão ser definidos pelo Conselho Deliberativo de cada entidade.
A SPC passará a divulgar em sua página eletrônica na Internet, também a partir de janeiro do ano que vem, informações sobre as despesas administrativas dos fundos de pensão, inclusive das despesas de investimentos, como forma de maior comparação para os participantes, assistidos, patrocinadores e instituidores. "O objetivo disso é melhorar a gestão dos fundos de pensão, dando instrumentos para que os participantes possam cobrar sempre uma melhor gestão dos administradores das entidades", afirmou o secretário.

Changes Proposed to Benefit State’s Oil Giant in Brazil

The New York Times
By ALEXEI BARRIONUEVO
Published: August 31, 2009
RIO DE JANEIRO — The Brazilian government proposed changes to existing laws on Monday to assign the primary role of developing key deep-sea oil reserves to the state-run energy giant, Petrobras, at the expense of foreign rivals.
The country’s new regulatory framework represents a nationalistic shift for Brazil, which has discovered deep-sea fields in the past two years that Petrobras says could hold tens of billions of barrels of crude oil — more than doubling the country’s current proven reserve of 14.1 billion barrels — and transform Brazil into a major global energy power.
President Luiz Inácio Lula da Silva said in his weekly radio broadcast that the new regulatory framework represented a “new Independence Day” for Brazil.
The proposal, which needs congressional approval, would confine foreign companies to mostly subservient roles to Petrobras and a new state-owned oil company still to be created.
Brazil currently awards exploration and production concessions through bidding, which is open to foreign companies. While existing concessions in the “pre-salt” area would be maintained, the remaining 72 percent of the subsalt acreage still to be explored, more than 41,000 square miles, would be left in government hands, to be developed by Petrobras, said the presidential chief of staff, Dilma Rousseff. Production-sharing contracts would be granted to the companies offering the Brazilian government the largest portion of the profits.
The government also said it would establish a New Social Fund to ensure that future oil revenues were regularly funneled to education and poverty reduction.
In the next five years, Petrobras plans to spend more than $30 billion on the development of the offshore fields. The company said Monday in a statement that it might sell new shares to finance development of the new fields.

Independence Day: Brazil Maps New Rules for Offshore Oil

The New York Times
August 31, 2009, 2:15 PM ET
By Keith Johnson
Brazil announced today new rules to protect the country’s expected oil windfall. The big question is whether the long-awaited shift really strengthens Brazil and state-owned Petrobras, or whether it backfires by scaring off investment by international oil companies.
The new rules, in the works for a year, change the terms for Brazil’s massive offshore oil fields to production-sharing agreements, rather than outright concessions. (More here and here.)
This means that if oil prices soar, as some expect, most of the windfall would accrue to the Brazilian government not the oil companies. (Oil wasn’t doing any soaring today, plummeting below $70 a barrel.)
Big Oil can live with that. These agreements are the norm in West Africa, where both the companies and nations such as Angola have profited mightily.
Brazilian president Lula heralded the new rules as “the new independence day” for Brazil. They name Petrobras as the operator for all of Brazil’s “pre-salt” offshore oil fields (the fields that lay under huge slabs of salt on the sea floor, which make up the bulk of Brazil’s recent offshore finds). Petrobras will have the right to operate some fields exclusively; even those that are opened up to international investors will see Petrobras hold a minimum 30% stake. And the rules are geared to maximize income for the Brazilian government: Winning foreign bidders will be those who offer the biggest cut to the government.
This means Petrobras will have its hands full and the Exxons and Shells of the world will have to settle for a back seat.
Finally, to underscore how political Brazil’s oil wealth is becoming, the country will create a new state company, Petrosal, that will manage all its oil and gas resources. Though Petrosal won’t have any say over investments or operations, it will have “voting rights and veto powers that will define consortium activities,” according to Petrobras.
Five years ago, such a move might have looked risky, if not downright foolish. Today, though, things have changed.
Western oil companies, for starters, are desperate to tap into oil finds anywhere they can—and Brazil’s offshore fields are among the world’s biggest discoveries in recent decades. Recently, Big Oil has been willing to accept increasingly tough terms for oil exploration in Iraq; the lure of Venezuela’s huge oil fields for some outweigh the risks of dealing with the Chavez government.
And Petrobras doesn’t lack experience in offshore oil exploration, which is trickier and more expensive than onshore production.
Still, putting the development of Brazil’s vast oil wealth squarely on the shoulders of Petrobras could test the company. It already plans a rights issue to raise fresh funds to plow into offshore exploration; it may need even more cash if the government’s new rules dissuade the Exxons, Chevrons, and Shells of the world.

SEC Investigating Apple Trading

Huffington Post
Dan Dorfman
Financial Columnist, Market Commentator.
Posted: August 30, 2009 05:09 PM
Hey, have some investors been screwing around illegally with the shares of high-flying Apple, Inc., a superstar of the investment scene?
Apparently, the Securities & Exchange Commission is suspicious this may be the case and has kicked off an investigation into the trading in Apple's securities both here and abroad. This is revealed in a series of documents it recently fired off to the brokerage community.
I have obtained copies of those internal SEC documents from a regulatory contact. Interestingly, the nature of its interest shows that the commission is not investigating, as is usually the case, the trading that occurred in a specific time period, but rather, in this instance, in four specific time periods. This suggests the SEC could be looking into more than one potential violation in the trading in Apple shares.
What the agency is seeking in its queries to the brokerage community are the names of its clients who specifically bought and sold Apple's securities in those four time periods and whether anyone did so with a knowledge of non-public, inside information.
What's it all about? The SEC, as usual, declined comment, and Apple refused to respond to calls seeking comment. Wall Street sources, however, speculated that the agency's investigation likely centered on possible trading that may have been based on the illegal use of inside information involving three particular Apple-related developments. In effect, they raise specific questions:
--Whether anyone got an illegal lead on precisely how sales were faring on key items in Apple's highly successful Ipod product line.
--Whether anyone was given a precise insight into the health of the company's co-founder and CEO, Steve Jobs, a cancer survivor who took a six-month leave of absence last January and then received a liver transplant. Subsequent questions about the viability of his health then led to a great deal of volatility in Apple's shares.
--Whether anyone had exact knowledge of when specific releases would be made by the company with regard to Jobs' health or Ipod sales and pretty much of an awareness, as well, as to what those announcements would say.
Judging from "some uncanny trading" that he saw taking place in Apple, one hedge fund trader told me "it almost looked at times like the buyers and sellers were working at the company."
In any event, if you're an Apple shareholder, you are one of those lucky investors since 2009 has been a big winner for you. The stock closed last year at 85.35 and is presently trading at $170.05, meaning it has almost doubled in 8 months in a difficult and erratic market environment. Moreover, the shares are trading just a shade below their 52-week high of $176.25.
A number of Apple trackers are convinced it's still gung-ho ahead for the stock. For example, several see substantially greater capital appreciation, with a number, such as Deutsche Bank and Canaccord Adams, projecting gains that could push up Apple's shares to the $200 to $2.50 level. The stock's all-time high, $202.96, was recorded in 2007.
A word of caution, however, before you dash out and buy some Apple shares. There are also a number of disbelievers out there, as evidenced by a sizable short interest (a bet the stock price will go lower) of 16.3 million shares. This skeptical view is largely based on the belief that the huge rise in the company's shares more than adequately discounts Apple's positive fundamentals.
Meanwhile, speaking of SEC stock trading investigations, the agency, based on additional copies I've obtained of documents it recently sent to brokerage firms, is also looking into the buying and selling action in Biogen Idec, Human Genome Sciences, BioMS Medical Corp., Blackout Media, Location Based Technologies, Advanced Medical Optics and Hansen Medical.

Trecho Sul do Rodoanel é adiado para 2010

Apesar do otimismo do governo de São Paulo para inaugurar a obra ainda este ano, chuvas e impasse judicial sobre praças de pedágio atrasaram o projeto e inauguração foi novamente marcada para o dia 27 de março de 2010. Mesmo assim, governo do Estado diz que faltarão apenas 10% para concluir a obra em novembro
Portal Transporta Brasil / Leonardo Helou Doca de Andrade
31/08/2009
A promessa do governo do Estado de São Paulo de inaugurar o Trecho Sul do Rodoanel ainda no mês de novembro deste ano acaba de cair por terra. À época do início das obras, com seu bom andamento, e com o repasse adiantado dos recursos do governo Federal para o projeto, a Dersa e o governador José Serra chegaram a anunciar a inauguração antecipada, mas, esta semana, a data de entrega do projeto foi novamente marcada para 27 de março de 2010.
O motivo, segundo fontes do governo, é o atípico mau tempo nos meses de junho e julho, quando choveu uma quantidade inesperada, atrapalhando as obras e dificultando trabalhos como asfaltamento e concretagem. Além disso, o impasse jurídico em torno da cobrança de pedágio na via atrasou a construção das praças de cobrança do novo trecho.
Apesar do atraso, o governo lembra que o mês de março ainda é uma data antecipada em relação à previsão do contrato. Para concluir o projeto, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S. A.), responsável pelas obras, deverá ainda aguardar a construção das praças de pedágio e de alguns trechos, atrasados pelas chuvas. Mesmo assim, a companhia informa que em novembro já terá mais de 90% dos trabalhos concluídos.
Restrições
Já esperando a fuga dos veículos para outras vias, como a Marginal Tietê, devido à cobrança de pedágio no Trecho Sul do Rodoanel, a Dersa aguarda que a prefeitura de São Paulo adote medidas restritivas aos caminhões naquela via, para evitar o desvio e obrigar os motoristas a utilizar o Rodoanel, pagando pedágio.

Refis registra 50 mil adesões na primeira semana

Editorial IOB
31/08/2009
Sistema perimite parcelamento em até 180 meses, inclusive do saldo remanescente dos débitos consolidados no programa de recuperação fiscal
O Refis - programa de recuperação fiscal - já conta com 50 mil adesões ao parcelamento especial desde a primeira semana em que foi disponibilizado, conforme informado pelo Editorial IOB nesta quinta-feira (27). O sistema foi aberto no último dia 17 e deve se estender até o final de novembro deste ano.
O valor da dívida poderá ser parcelado em até 180 meses, inclusive o referente ao saldo remanescente dos débitos consolidados no Refis, Paex (Parcelamento Excepcional) ou no parcelamento ordinário. Os débitos já excluídos desses parcelamentos também estão abrangidos pela lei.
O parcelamento deve ser realizado em duas etapas, de acordo com o Editorial IOB:
1ª etapa (de 17/08 a 30/11/2009): requerimento de adesão aos parcelamentos e desistência de parcelamentos anteriores.
Nesta etapa, o contribuinte deverá escolher a modalidade e efetuar os pagamentos das respectivas prestações.
2ª etapa (em data a ser definida pela Procuradoria e pela Receita): consolidação dos débitos.
O contribuinte deverá indicar, via web, os débitos a serem parcelados, o número de prestações e, no caso da pessoa jurídica, os montantes de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL a serem utilizados para liquidação de valores correspondentes a multas, de mora ou de ofício, e a juros moratórios.
A adesão pode ser feita pelo site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em www.pgfn.fazenda.gov.br e da Receita Federal do Brasil, no endereço www.receita.fazenda.gov.br.

Petrobras leiloará até 22 milhões de metros cúbicos de gás

EFE
31/08/2009
A Petrobras anunciou hoje que fará um leilão de seus excedentes de gás natural, de até 22 milhões de metros cúbicos por dia, os quais a empresa não consegue colocar no mercado devido à forte queda do consumo e ao excesso de oferta.
A companhia anunciou em comunicado que no dia 22 de setembro fará um leilão eletrônico para tentar colocar o gás entre as indústrias que estiverem dispostas a pagar o melhor preço pelo combustível que receberão a partir de outubro.
"No leilão serão oferecidos 22 milhões de metros cúbicos por dia, parte dos quais provém dos contratos vigentes com as distribuidoras, mas que não são consumidos pelos clientes", segundo o comunicado da petrolífera.
Além da forte queda do consumo de gás natural pela crise econômica mundial, a Petrobras também tem um elevado excedente do produto porque o Governo desativou várias das termoelétricas alimentadas com este combustível.
Como as hidroelétricas estão conseguindo atender à demanda por energia com uma eletricidade mais barata, as termoelétricas a gás natural estarão desligadas pelo menos até março de 2010, segundo as previsões da Petrobras.
O aumento da produção e a construção de usinas nas quais pode voltar a gaseificar o gás natural liquefeito que importa em navios permitiu à Petrobras reduzir sua antiga dependência do combustível importado da Bolívia.

Indústria brasileira dá sinais contraditórios

AE - Agencia Estado
31/08/2009
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará nesta segunda-feira (dia 31) os dados da produção industrial de julho. Tudo aponta para uma queda em relação ao mesmo mês do ano passado. Já na comparação com junho, os indicadores mostram sinais contraditórios. Há casos de queda, de alta e até de estabilidade. Os positivos, porém, predominam.
"Os sinais são contraditórios porque os setores estão reagindo de forma heterogênea aos efeitos da crise, mas estamos em recuperação, ainda que com alguns riscos", disse o ex-secretário de Política Econômica e sócio da MB Associados, José Roberto Mendonça de Barros.
A tendência de alta na produção industrial parece mais forte, até mesmo pela magnitude das variações. Por um lado, a produção de veículos caiu 0,9% em julho em relação a junho, de acordo com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Por outro, a produção de aço bruto cresceu 28,5% ante o mês anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). "Não estávamos esperando a queda na produção de automóveis, mas o aumento na produção de aço foi muito forte", disse o coordenador do Indicador Ipea de Produção Industrial Mensal, Leonardo Mello de Carvalho.
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) registrou que o fluxo de veículos pesados, basicamente caminhões, caiu 0,1% em julho em relação a junho, o que pode ser considerado estabilidade. No mesmo sentido, segundo o IBGE, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) detectou 9 mil postos de trabalho em julho a mais que em junho (0,3%) na indústria no total das seis principais regiões metropolitanas do País.
Já o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apurou crescimento de 1,9% na carga de energia em julho de 2009 ante junho. Segundo o ONS, o aumento "pode indicar uma evolução positiva com vistas à retomada do crescimento de carga de energia em alguns setores da indústria". Outro setor que costuma ser observado pelos especialistas é o de papelão ondulado, ligado às embalagens de diversos produtos. As vendas do produto no mês passado cresceram 3,78% sobre junho em volume, segundo a Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO).

Governo recua e estados produtores poderão receber mais recursos do pré-sal

Presidente Lula se reuniu com os governadores de RJ, SP e ES.
Governo decidiu ainda retirar a urgência do projeto do marco regulatório.
G1 / Eduardo Bresciani
31/08/2009
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou na madrugada desta segunda-feira (31) que o governo cedeu aos governadores de RJ, SP e ES, que foram a Brasília, e não alterará o regime de participação especial no projeto que cria o marco regulatório da exploração do petróleo na camada pré-sal. A participação especial é uma das formas de compensar os estados produtores com recursos da exploração. Foi retirada também a urgência constitucional e o projeto não terá mais prazo para ser votado no Congresso. O recuo do governo acontece depois de uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), José Serra (PSDB-SP) e Paulo Hartung (PMDB-ES), que representam os estados com maior produção de petróleo. Em evento na tarde desta segunda, em Brasília, o governo vai apresentar oficialmente as regras para a exploração.
Segundo o ministro, foram condensadas em apenas um projeto as alterações que serão feitas neste momento no marco regulatório do pré-sal. O projeto tratará da criação da estatal que vai gerir os recursos, a formação de um fundo social para investimento em educação e tecnologia e sobre a adoção do sistema de partilha de produção. A questão da participação especial, que permite à União, estados e municípios cobrar 40% do valor da produção do campo petrolífero, ficará como está até que se chegue a um acordo sobre o tema. O projeto trará apenas "ligeiras alterações" em relação aos royalties, que representam até 10% da produção. "No que diz respeito à participação dos estados produtores de petróleo ficou decidido que nós introduziremos um dispositivo na lei até que o governo federal envie uma nova mensagem. Por enquanto continuará vigendo a lei atual", disse Lobão. Lobão revelou o nome da nova estatal que vai coordenar a exploração do pré-sal. "O nome é Petrosal". Com as concessões, o ministro afirmou que os três governadores estarão presentes no evento desta segunda-feira (31). O ministro afirmou ainda que a pedido de Serra será retirada a urgência constitucional do projeto do marco regulatório do pré-sal. Com a urgência, a proposta passaria a trancar a pauta da Câmara 45 dias após o envio. Ele destacou que a urgência poderá ser pedida pelo Executivo em um momento posterior. Ele garantiu que o projeto será aprovado ainda no governo Lula. "Houve uma reivindicação do governador Serra, que foi acatada por todos de dar tempo ao Congresso Nacional para analisar com vagar esse assunto, que é fundamental para o povo brasileiro", afirmou o ministro de Minas e Energia.

Brazil Opposition Parties Threaten to Challenge Pre-Salt Rules

By Fabiola Moura
Aug. 30 (Bloomberg) -- Three of Brazil’s opposition parties said they may challenge President Luiz Inacio Lula da Silva’s plan for exploring the biggest oil find in the Americas since 1976.
Lula is turning proposed regulations for development of the so-called pre-salt area into electoral “hoopla,” according to a statement signed by Sergio Guerra, president of the Social Democratic Party, known as PSDB; Roberto Freire, president of Brazil’s Popular Socialist Party, known as PPS; and Rodrigo Maia, president of the Democrats, a party known as DEM.
While Lula sees approval of the rules as a “mere formality,” the opposition parties “will be able to question the need and convenience of altering today’s law,” according to the statement, published on the parties’ Web sites.
The government is scheduled to release details tomorrow in Brasilia of the proposed regulations, which require congressional approval.
The pre-salt area runs 800 kilometers (500 miles) along the coast and includes the Tupi and Carioca fields, where crude is trapped under salt as much as 5,000 meters below the seabed. About 62 percent of the region has yet to be opened up to oil and gas exploration.
Petroleo Brasileiro SA, Brazil’s state-controlled oil company, discovered the Tupi field, with estimated reserves of as much as 8 billion barrels of oil, about three years ago. The find is the largest oil discovery in the Western Hemisphere since that of Mexico’s Cantarell more than three decades ago.

Lula diz que não há limite para novas reduções de impostos

Terra / Laryssa Borges
28/08/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que em príncipio "não há limite" para desonerações fiscais que o Estado pode realizar. O governo, que já reduziu e desonerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos, motos, materiais de construção e eletrodomésticos da linha branca, está comprometido a "sempre encontrar um jeito de pagar os compromissos (resultados da desoneração)", segundo Lula.
"Vocês são testemunhas de que esse seja talvez o maior processo de desoneração que este País já viveu", afirmou o presidente a empresários e trabalhadores, ao participar da reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Sem citar os problemas internos da Receita Federal, que nos últimos dias teve uma debandada de altos funcionários, o presidente disse não ser "possível ter um Estado forte com arrecadação fraca".
A respeito das políticas adotas pelo Brasil para enfrentar a crise financeira mundial, Lula disse que sua gestão não pretende "brincar com a política fiscal" e permitir a retomada de antigas patamares inflacionários. "Não vamos permitir retrocessos cíclicos", disse.
Para o presidente, governos passados acabaram por gerar "esqueletos fiscais" que hoje estão sob analise do Poder Judiciário, pelo fato de não terem debatido com a sociedade problemas econômicos da época.
"O maior problema de um governo é quando ele se auto intitula saber de tudo, sem ter ouvido para escutar as pessoas. Hoje temos esqueletos do Plano Bresser e do Plano Verão e não podemos fazer mais nada, porque está no Judiciário. Quero ver se terminamos nosso governo sem nenhum esqueleto. É difícil porque sempre tem um advogado bom (que volta a reabrir o processo na Justiça)", apontou.