Transporte de cargas tem redução de 30%

As maiores perdas foram nos segmentos ligados à exportação, como o transporte de contêineres, com queda de 60%, seguido pela área internacional, com 50%, e a cadeia de frios,
Panorama Brasil
09/09/2009
Estudo da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) mostrou que a movimentação no setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil sofreu uma queda média de 30% no primeiro semestre de 2009, se comparado ao mesmo período do ano passado.
As maiores perdas foram nos segmentos ligados à exportação, como o transporte de contêineres, com queda de 60%, seguido pela área internacional, com 50%, e a cadeia de frios, que exporta carnes e produtos para o exterior, com 40%.
O transporte de cargas fracionadas obteve as menores quedas, com 10%. A Zona Franca de Manaus (AM) registrou queda média de 20%, assim como os produtos a granel e as cargas aéreas. Na movimentação de bebidas e combustível não houve queda significativa, mas nos produtos químicos e petroquímicos as perdas variaram entre 20 e 30%.
Para o presidente da entidade, Flávio Benatti, as perdas são um reflexo da economia mundial. “O transporte de cargas é o primeiro a sentir os efeitos da crise, mas espera-se que a economia volte a se aquecer nos próximos meses.” Segundo o executivo, a perspectiva é que o setor recupere o montante perdido, chegando a zero ou pouco acima disso.
A pesquisa foi realizada entre os meses de junho e julho, com 26 empresas de todos os portes.

Valor de ativos de fundos de pensão globais recua 13% em 2008, aponta pesquisa

Equipe InfoMoney
09/09/09
O valor dos ativos dos 300 maiores fundos de pensão caiu 13% em 2008, em comparação ao ano anterior - um recuo de R$ 1,5 trilhão, e um retorno aos patamares de 2006. Os dados são da pesquisa da Pensions & Investments, feita em parceria com a Watson Wyatt, divulgada na última segunda-feira (7).
"Os fundos de pensão não escaparam da crise. Apesar de ter um desempenho melhor do que outros tipos de fundo, esse segmento agora deve se focar em gerenciamento de risco e reavaliação das medidas de governança para garantir que os retornos sejam mais seguros no futuro", afirmou Carl Hess, head de consultoria de investimento da Watson Wyatt.
Apesar da queda, o crescimento nos últimos cinco anos ainda é de aproximadamente 10% - os dados dos últimos 10 anos, por sua vez, apresentam uma maior volatilidade. O fundo do governo japonês ficou em primeiro lugar - posição que ocupa desde 2002.
Países e regiões
A região com a maior taxa de crescimento anual foi a Ásia-Pacífico, que avançou 19% no ano - na outra ponta, a América do Norte, com 4%. Com os novos dados, a Ásia-Pacífico - que também foi a única região que cresceu em 2008 - acumulou US$ 3 trilhões em ativos em fundos de pensão, ultrapassando a Europa. Os Estados Unidos, apesar do crescimento tímido, ainda mantém a liderança, com US$ 4,7 trilhões.
Os Estados Unidos também continuam a ser o país com a maior parcela de fundos de pensão, que representam 41% do total de fundos. Apesar do número alto, a pesquisa aponta que esse tipo de fundo já atingiu 53% de participação (em 2003). Segundo os analistas, a queda deve-se, especialmente, à desvalorização do dólar e ao desempenho de fundos soberanos pelo mundo.
Em segundo lugar vem o Japão, com 19% de market share - mantido principalmente pelo fundo do governo, que administra ativos de US$ 1,284 trilhão. Holanda, Reino Unido e Canadá vêm em seguida.
Nos últimos cinco anos, foram acrescentados 57 fundos ao ranking - a maioria deles da Alemanha ou Austrália. O Brasil teve apenas um fundo adicionado ao ranking no período - no total, o País têm 3 fundos entre os 300 da pesquisa: Previ (45º lugar), Petros (146º lugar) e FUNCEF (177º lugar).
A pesquisa também aponta que as mudanças na taxa de câmbio em 2008 afetaram o desempenho dos fundos de alguns países, com destaque para o México e o Reino Unido.

O novo imposto sobre planejamento tributário

FiscoSoft / Eurico Marcos Diniz de Santi
09/09/2009
Não há bem ou mal, apenas incerteza. Não há heróis nem vilões, apenas empresas e o Estado. O planejamento tributário decorre de uma situação perversa: é curioso notar várias circunstâncias que permeiam o período de 1988 a 2008, em que a carga tributária nacional saltou de 20 para 36% do PIB. A nova Constituição, a inflação, o plano real, o ajuste fiscal e uma série de leis ordinárias, complementares e emendas constitucionais avançaram institucionalmente, aumentando a carga tributária.
O contribuinte foi empurrado para enfrentar o custo Brasil, caindo na ilegalidade (via informalidade), acomodando-se à legalidade (assalariados que pagam tributos na fonte) ou combatendo a legalidade com as próprias armas da legalidade (contribuintes que têm recursos para pagar esses custos de adequação): o resultado, portanto, é que o aumento da carga tributária empurra o contribuinte para o planejamento e para o contencioso tributário.
Por outro lado, é curioso notar o seguinte movimento: a extinção da CPMF no fim de 2007, que eliminou o mais poderoso "Raio X" da Receita Federal, baixando o poder de pressão do fisco sobre o contribuinte; a queda de R$ 7 bilhões da arrecadação acumulada desde o começo de 2009 em razão da desaceleração da economia e a expectativa de redução de mais R$ 3,4 bilhões decorrentes das desonerações do IPI para veículos e linha branca, têm motivado o governo a encontrar novas fontes de recursos. No cenário atual de crise, de desonerações irrefletidas e do novo plano de refinanciamento oferecido pela MP nº449, não há clima para aumento nem criação de novos impostos; tampouco se sinaliza qualquer hipótese de redução dos gastos públicos. Portanto, a única saída é arrecadar! Mas como?
É. Não dá para criar o sonhado imposto sobre grandes fortunas, mas tudo parece indicar que a opção para aumentar a pressão da fiscalização e recuperar a arrecadação desses R$ 10,4 bilhões foi avançar sobre a cinzenta zona do planejamento tributário, atuando, confortavelmente nas fronteiras entre o lícito e o ilícito. Ou seja, sem a possibilidade de criar, por lei, novos tributos, o Estado aproveita as mesmas brechas legais que dão margem ao contribuinte para pagar menos tributos, para exigir esses mesmo tributos, agora, em nome da lei. Eis o paradoxo: carcaças legislativas criadas em grande parte pelos casuísmos fiscais das privatizações ou para atender lobbies de setores específicos, deixaram uma legislação corrompida, repleta de brechas e imprecisões, que dá margens a interpretações dúbias, mas sempre em nome da legalidade. Mas será isso legalidade ainda?
É patente o paradoxo institucional que encontramos na definição de planejamento tributário como (a) pagar menos tributo (b) de forma lícita. O fisco não aceita que se usem formas lícitas apenas com o objetivo de pagar menos tributo; entende, nesses casos, que houve simulação e que a forma é ilícita, pois a única intenção da operação era pagar menos tributo. O fisco apenas aceita que a forma é lícita nos casos em que se paga menos tributo, mas não houve a intenção de pagar menos tributo.
Logo, verifica-se que a licitude ou ilicitude está na intenção de pagar menos tributo: se reduzo o tributo com a intenção de reduzir tributo, o ato é ilícito; se reduzo o tributo sem a intenção de reduzir tributo, o ato é lícito. Cria-se, assim, em nome da verdadeira substância ou intenção do negócio jurídico, o imposto sobre planejamento tributário cujo fato gerador, que decorre da imprecisão da legislação, é pagar menos tributo com a intenção de pagar menos tributo em conformidade com a lei e cuja base de cálculo é a perspectiva dimensível da intenção do contribuinte que permite a aplicação de multas de até 150%.
Contudo, é a própria legislação que o Estado cria e mantém que propicia a formação dessas quimeras legais: empresas veículo, ágio interno, possibilidades duvidosas no regime de apuração do IRPJ, empresas que se cindem para gozar das vantagens do regime do lucro presumido e pessoas físicas que constituem jurídicas apenas para pagar menos imposto. Tais situações geram conflitos valorativos e que sugerem soluções paliativas como a sinistra proposta da Lei Geral de Transação, insistentemente veiculada no último Pacto Republicano. Será essa a solução: transacionar? Ou será que já estamos transacionando?
Ora, se não há lei que regule o fato da intenção de menos pagar tributo como ilícito e, além disso, não é possível a prova de intenções ou o encontro da verdade real, não é possível legalidade e nem controle do ato de aplicação das leis. Acredito que essas são patologias da legalidade que não se resolvem com doutrinas brilhantes, nem com interpretações heroicas em nome seja do social seja da liberdade negocial. O ágio está na legislação: se propicia dedução fiscal ou impede a tributação do ganho de capital, dificulta e compromete a prova da "efetiva verdade do propósito negocial", talvez, seja o caso de revogá-lo ou criar uma isenção para o ganho de capital.
O que assistimos, destarte, é o resultado agonizante que decorre da omissão do Estado-legislador exercer seu dever de atualização e reforma da legislação tributária, propondo soluções institucionais para tais problemas concretos, ao invés de aproveitar-se, com astúcia, para arrecadar sobre áreas em que a legalidade é precária. Vale aqui a advertência de Saramago, no livro "Objecto Quase": "Em certos casos, a mínima contemporização é crime".

BNDES vai financiar R$ 21 bilhões para a construção do Trem de Alta Velocidade

Segundo Coutinho, o governo deve participar com R$ 2,2 bilhões para as desapropriações e R$ 1 bilhão para a criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (Etav)
Agência Brasil
09/09/2009
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou hoje (3), que a instituição financiará R$ 21 bilhões dos R$ 34,6 bilhões dos recursos necessários para a instalação do Trem de Alta Velocidade (TAV), na ligação São Paulo/Rio de Janeiro por 518 quilômetros de trilhos e túneis.
Coutinho participou de encontro entre os representantes do governo federal, da iniciativa privada, das agências de fomento e investidores, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para debater a concessão, a segurança e a rentabilidade da implantação do TAV.
Segundo Coutinho, o governo deve participar com R$ 2,2 bilhões para as desapropriações e R$ 1 bilhão para a criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (Etav), que servirá para o aprendizado e incorporação da tecnologia do TAV.
“A Etav deve ser pública, de alta qualificação técnica, capacitada para fazer o processo de aprendizado para que a transferência de tecnologia seja eficaz. Isso demonstra a confiança do governo no projeto à medida que, participando também, sinaliza para a empresa privada a disposição de assumir o risco do projeto”. Além disso, o governo também fará a renúncia fiscal de cerca de R$ 6 bilhões, o que ainda depende de negociações, informou o presidente do BNDES.
De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o prazo máximo para a conclusão integral do TAV (de Campinas ao Rio de Janeiro), com todos os seus elementos, será de seis anos, mas os investidores terão liberdade para realizarem as propostas de prazo e anteciparem a conclusão de algum trecho. “Achamos que esse projeto pode ser realizado em três anos e o máximo tolerável será seis”, disse.
Figueiredo enfatizou que o objetivo do projeto é reduzir os impactos negativos do transporte rodoviário e aéreo para criar um transporte moderno no Brasil para integrar a malha aérea, otimizando a utilização dos aeroportos.
A empresa que vencer a licitação, em outubro, terá a concessão do TAV por 40 anos, com direito sobre as tarifas durante toda a operação. O processo licitatório deve ser concluído no início de 2010 e a assinatura do contrato está prevista para maio de 2010, com início das obras no segundo semestre de 2010.
A tarifa deve ser a metade do valor do preço da passagem aérea entre as duas capitais, para a classe econômica. Já a classe executiva tem valor liberado. Segundo Figueiredo, inicialmente o TAV deve ligar Rio de Janeiro a São Paulo – Campinas e depois Curitiba e Belo Horizonte, mas há interesse em expandir o projeto, para criar uma malha de transporte ferroviário de passageiros de média e alta capacidade no país.

Opep vai focar estímulo econômico e não apenas produção

Reuters
08/09/2009
Ministros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que se reúnem nesta semana em Viena, devem manter as cotas de produção do cartel intactas, mas com a expectativa de que o crescimento econômico sustente os preços do petróleo.
Os contratos futuros de petróleo subiam para perto de 69 dólares o barril nesta segunda-feira no pregão eletrônico em Nova York (onde o pregão regular está fechado por feriado), após o G-20 ter dito, em encontro no final de semana, que não deve interromper programas de estímulo econômico até que a recuperação se estabeleça.
Traders avaliaram que a extensão do suporte financeiro deve se traduzir em maior demanda por combustíveis.
"Há um consenso geral de que não haverá novos cortes (de produção)", disse a jornalistas o ministro do Petróleo do Kuweit, o xeique Ahmad al-Abdullah al-Sabah, antes de embarcar em um voo para Viena.
Delegados que já estão em Viena para o encontro da Opep, na quarta-feira, também previram que não haverá anúncio de mudança nos níveis de produção.
"Não há necessidade de mudanças", disse um deles à Reuters.
Delegados disseram que membros do cartel estão satisfeitos com os preços do petróleo, mesmo que os níveis de estoques estejam muito acima do que a Opep considera apropriado.
"Imagino que o nível atual de preços do petróleo não seja um problema para a maior parte dos membros da Opep", afirmou outro delegado.

Porto de Santos terá capacidade de movimentação de contêineres aumentada em três vezes

Projeto prevê o crescimento de 2,6 milhões para 9 milhões de TEUs nos próximos 15 anos. Ministro da secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, frisou que meta só será atingida com investimentos em equipamentos, infraestrutura e, principalmente, obras de acessibilidade ao maior porto do País
Portal Transporta Brasil / Bruno Martins
08/09/2009
O Porto de Santos, maior porto da América Latina, terá sua movimentação de carga triplicada até 2014. Esse crescimento significa passar das 80 milhões de toneladas registradas em 2008, para 230 milhões de toneladas. Essa estimativa está no planejamento realizado pelo Governo Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) para expansão do terminal.
Em outros números, esse aumento na movimentação de contêineres representa ir de 2,6 milhões de TEUs (contêiner de 20 pés) em 2008, para 9 milhões de TEUs até o ano previsto para a conclusão da expansão, 2014. Durante o anúncio do projeto, realizado na terça-feira, 25/8, o ministro da secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, reforçou que, “para garantir esses números, serão necessários investimentos não só em equipamentos, mas também em infraestrutura, principalmente em obras de acessibilidade ao Porto de Santos”.
Segundo o ministro, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) já investiu cerca de R$ 23 milhões neste ano somente na dragagem. O objetivo é ampliar a profundidade do canal de 13,3 para 15 metros.
Outro projeto do governo para o Porto de Santos é a respeito da travessia Santos-Guarujá, hoje feita por balsas. “Independente da opção pelo túnel ou pela ponte, o importante é que de forma alguma esses investimentos poderão vir a tornar-se um gargalo para o plano de expansão”, diz Brito.
São Vicente
Ainda no mesmo evento, Mauro Arce, secretário de Transportes do Estado de São Paulo, anunciou uma série de investimentos do governo estadual no litoral paulista. A ampliação da capacidade de movimentação de carga no Porto de São Sebastião e os planos relacionados à atividade de exploração no Pré-Sal são alguns dos citados.
Em setembro, Arce disse que será lançado, pelo governo estadual, o edital para a construção do sistema integrado de transportes Santos-São Vicente. O projeto deve ser feito dentro do programa Parcerias Público Privadas (PPP).

Crise terá impacto positivo na competitividade do Brasil, diz pesquisa

Levantamento do Fórum Econômico Mundial coloca Brasil antes de Índia e China.
BBC
08/09/2009
Um levantamento do Fórum Econômico Mundial, em parceria com a Fundação Dom Cabral, aponta o Brasil como país que melhor sairá da crise financeira mundial, em termos de competitividade.
A pesquisa, realizada com 16 economistas de todo o mundo, foi divulgada nesta terça-feira, como um anexo ao Relatório de Competitividade Global 2009.
Os especialistas avaliaram se a atual crise terá um impacto negativo (nota zero) ou positivo (nota sete) sobre um grupo de 37 países.
O Brasil obteve a melhor média, seguido de Índia, China, Austrália e Canadá. Ou seja, para os economistas entrevistados, a crise financeira terá um impacto positivo sobre esses países.
'Destaque'
"O Brasil é o grande destaque do relatório este ano", diz o professor Carlos Arruda, da Fundação Dom Cabral e coordenador da pesquisa no país.
Segundo ele, os economistas entrevistados - que inclui acadêmicos e profissionais de mercado - viram de forma positiva a reação do governo brasileiro à crise econômica.
"O fato de as medidas terem priorizado o consumo interno, considerado um ponto forte do país, foi muito bem interpretado pelos economistas", diz Arruda.
Segundo ele, o Brasil foi o único país da pesquisa a receber uma nota sete de um dos entrevistados.
O Relatório de Competividade Global 2009, divulgado anualmente, mostra que o Brasil subiu oito pontos em um ranking com 133 economias, conquistando a 56ª colocação.
Segundo Arruda, o Brasil registrou melhorias nos quesitos de estabilidade econômica e sofisticação do mercado financeiro, ambos com ganho de 13 posições.
O professor lembra, no entanto, que o país continua obtendo avaliações negativas em estabilidade econômica (109º lugar), em função principalmente dos juros cobrados pelos bancos no país.
As melhores colocações do país são em tamanho de mercado (9ª posição) e em sofisticação empresarial (32º lugar), que leva em consideração fatores como a qualidade da cadeia produtiva.

Brasil sobe oito posições em ranking mundial de competitividade

Na 56ª posição, Brasil supera Rússia, mas fica atrás de Índia e China. Entre as nações da América do Sul, país fica atrás somente do Chile.
G1
08/09/2009
Ajudado por um bom desempenho durante a crise econômica mundial, o Brasil subiu oito posições no ranking dos países mais competitivos do mundo em 2009. No Relatório de Competitividade Global, divulgado nesta terça-feira (8), o país aparece na 56ª posição – passando todos os países da América do Sul, com exceção do Chile.
Desenvolvido pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), em parceria com a Fundação Dom Cabral no Brasil , o estudo analisa as condições que os países oferecem para que as empresas nele instaladas consigam competir internacionalmente, a partir de 12 “pilares”, incluindo segurança institucional, infra-estrutura, estabilidade macroeconômica, saúde, educação, mercado de trabalho e sistema financeiro.

De 2008 para 2009, o Brasil teve uma das melhores evoluções entre os 133 países do ranking, deixando a Rússia para trás pela primeira vez. “O gigante regional Brasil, em 56º, continuou com a evolução positiva impressionante que começou no ano passado, ganhando mais oito posições, ultrapassando a Rússia pela primeira vez e fechando parcialmente a lacuna de competitividade com Índia e China entre as economias do Bric”, diz o WEF no relatório.

Senado aprova MP 462 com ajuda a exportador

DCI
08/09/2009
O plenário do Senado Federal aprovou ontem a Medida Provisória 462, que libera R$ 1 bilhão para as prefeituras que sofreram com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a fim de compensar as perdas de arrecadação decorrentes da crise financeira internacional. Os senadores também aprovaram na MP 462 um total de 23 emendas -chamadas "jabutis", ou contrabandos- que tratam de assuntos alheios ao texto principal. A matéria volta para análise da Câmara dos Deputados.
Uma das emendas vai possibilitar aos empresários um incentivo para o pagamento de débitos referentes ao crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por unanimidade, o Supremo decidiu que o crédito-prêmio para imposto, criado em 1969 para estimular as exportações, foi extinto em 1990. Com isso, as empresas terão de devolver aos cofres públicos os recursos compensados depois daquela data. Cálculos apontam de que a dívida varia de R$ 62 bilhões a R$ 200 bilhões.
De última hora, o senador Paulo Paim (PT-RS) conseguiu incluir uma outra emenda que permitiria aos empresários que não requisitaram o crédito-prêmio entre 1983 e 1990 pedi-lo agora para descontar em impostos. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), avisou que o governo entende este dispositivo como "inconstitucional", mas, para dar continuidade à votação da MP sem maiores discussões, o líder acatou a emenda, que deverá ser vetada pelo presidente Lula.
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), anunciou no semestre passado que a MP 462 seria a última medida na qual ele permitiria a inclusão de emendas. Por isso os parlamentares correram para incluir sua emenda. O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), tentou impedir a votação, alegando que a Constituição proíbe a aprovação de matérias que contenham emendas sobre assuntos diversos. "Essa MP parece mais a Feira do Paraguai, tanto é o contrabando de emendas nela", ironizou o senador Valter Pereira (PMDB-MS). Mas, como a MP 462 abarcou o interesse de vários parlamentares, do governo e da oposição, a maioria dos senadores silenciou-se e o texto foi aprovado.
Entre as 23 emendas aprovadas na MP 462, estão: ampliação dos benefícios concedidos no processo de renegociação das dívidas rurais; linha de crédito para agricultores familiares; doação de feijão pela Conab para população que sofre insegurança alimentar; isenção de PIS/Pasep e Cofins para frigoríficos e aparelhos ortopédicos; e a que libera recursos para a nova Transnordestina.

Brazil, Largest Sugar Grower, May Spend $33 Billion on New Mills

By Mike Cohen
Sept. 8 (Bloomberg) -- Brazil, the world’s largest producer, may spend $33 billion on new sugar mills and renovating existing plants by 2012, said Fabio Torquato, the international relations director of the Mercosur trading block in Brazil.
The country has 65 million hectares (160.6 million acres) of land available that may potentially be used to plant sugar cane, Torquato told the World Sugar Summit in Cape Town today. While 80 new sugar production projects are due to be completed by 2012, some of them may be cancelled because of the global economic recession, he said.

Governo prepara pacote tributário para pré-sal

O Globo / Eliane Oliveira, Henrique Gomes Batista e Lino Rodrigues
04/09/2009
O governo prepara um conjunto de incentivos tributários para atrair fornecedores internacionais da cadeia produtiva do petróleo para o Brasil. O projeto está sendo desenhado, enquanto o Ministério do Desenvolvimento realiza, com o BNDES, um inventário sobre a base industrial do setor junto a empresas brasileiras.
— Trabalhamos para que o país tenha capacidade de atender à demanda da Petrobras e de outras empresas que venham a participar da cadeia, sempre pensando não só na produção nacional em si, mas também em transferência de tecnologia — afirmou Miguel Jorge ao GLOBO.
Ele reconheceu, porém, que, num primeiro momento, será difícil estabelecer um índice de nacionalização — parte do equipamento formado exclusivamente por peças nacionais. O Brasil não tem autossuficiência em peças para sondas e plataformas, por exemplo.
Estudo elaborado pela Bain & Company e pelo TozziniFreire Advogados para o BNDES mostra que a frota global de plataformas de perfuração é de 722. Só 17% delas estão aptas a operar em águas profundas e ultraprofundas — caso do pré-sal. O estudo indica ainda que o segmento de perfuração offshore é concentrado: oito empresas detêm 62% da $e 57% da frota mundiais. O Brasil tem 7% da frota de perfuração em seu território.
Miguel Jorge disse que o pré-sal é uma importante vitrine e deve atrair interesse de indústrias estrangeiras. Mesmo assim, admitiu, há países que oferecem mais do que financiamento barato, como isenções tributárias:
— As empresas estão lá sentadas em uma zona de conforto. Precisamos de fornecedores de máquinas e equipamentos, peças para sondas e plataformas, tubos e válvulas, que não são fabricados no Brasil.
Já os presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e do BNDES, Luciano Coutinho, tentavam, na quarta-feira, acalmar empresários paulistas que reclamavam da exclusividade da estatal na contratação de fornecedores — pelo projeto de lei do pré-sal, a empresa será a única operadora da região. Em jantar com 40 empresários, Gabrielli admitiu que a principal preocupação são as dificuldades da indústria local para atender à "demanda gigantesca" por máquinas e equipamentos.
Ele também convocou os presentes a fazerem um levantamento de quanto a indústria terá de produzir a mais para atender às necessidades do pré-sal. Já Coutinho disse que o banco está se preparando para financiar a indústria com esse foco.

Comércio teve maior crescimento do ano em agosto, diz Serasa

Alta foi de 6,3% na comparação com o mesmo mês de 2008.
Frente a julho, setor cresceu 0,7% no país.
G1
04/09/2009
O comércio varejista nacional registrou em agosto a maior anual taxa de crescimento de 2009, segundo pesquisa da Serasa. Na comparação anual (com o mesmo mês do ano anterior), o setor registrou alta de 6,3%. Em julho, o crescimento havia ficado em 5,0%.
Esse resultado confirma “a trajetória de reativação da atividade do setor varejista brasileiro”, diz a Serasa em nota.
Na comparação com o mês anterior, o varejo também teve alta, de 0,7%, mesmo ritmo de expansão verificado em julho. Nesta base, houve destaque para o crescimento de 1,4% no segmento de combustíveis e lubrificantes, seguido por 0,8% em material de construção e 0,7% em móveis, eletrônicos e informática.
Já na comparação anual, o segmento de móveis, eletroeletrônicos e informática avançou 13,7%, sendo o principal destaque nesta base. As temperaturas médias mais baixas deste inverno beneficiaram o setor de tecidos, vestuário, calçados e acessórios, que cresceu 11,7%. Os destaques de queda, na comparação anual, foram o segmento de material de construção (-15,4%), seguido por combustíveis e lubrificantes (-3,2%).
No acumulado do ano, o comércio registrou crescimento de 4,3%, segundo a Serasa, liderado pelo setor de móveis, eletroeletrônicos e informática, com alta de 10,1%.

Petrobras deve investir US$ 111 bilhões no pré-sal até 2020, diz Gabrielli

Presidente da estatal falou em entrevista exclusiva à Globo News.
Segundo ele, reservas não são 'vaca leiteira' em termos de dinheiro.
G1 / Globo News
04/09/2009
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse em entrevista que foi ao ar na noite desta quinta-feira (3) pela Globo News que que o petróleo existente na camada do pré-sal, em águas ultraprofundas, não é uma “vaca leiteira” em termos de geração de dinheiro. Durante o programa “Espaço Aberto”, apresentado pelo jornalista Carlos Alberto Sardenberg, o executivo disse que a grande vantagem das áreas do pré-sal é que elas são gigantescas e têm “enormes potenciais” de exploração do óleo com baixo risco. Segundo Gabrielli, a previsão de investimentos da estatal só na exploração do pré-sal é de US$ 111 bilhões até 2020, o que deve gerar uma produção de 1,8 milhão de barris por dia até a data.
Perguntado se a margem de ganho da estatal não seria baixa com o petróleo cotado em torno de US$ 65 no mercado internacional, Gabrielli disse que o projeto é viável. “O pré-sal não é uma vaca leiteira, gerador de caixa, mas é um projeto viável”, afirmou o executivo. Volume de petróleo
Segundo ele, o custo para exploração das reservas de Tupi, área do pré-sal em que os testes de produção estão mais adiantados, fica abaixo de US$ 45 por barril. Segundo ele, a estimativa é de que apenas em três dos campos do pré-sal – Tupi, Iara e Parque das Baleias – a produção seja de algo entre 9,5 e 14 bilhões de barris. Volume que, segundo ele, representa o dobro das reservas brasileiras em produção atualmente.
“A expectativa do mercado é que (o pré-sal) é um enorme quantidade de reservatório e é verdade. [...] A grande vantagem do pré sal é que é uma gigantesca área para o desenvolvimento de novas atividades com enormes potenciais exploratórios com baixo risco exploratório”, disse.

SEC bungled Madoff probes, agency watchdog says

By MARCY GORDON, AP Business Writer Marcy Gordon, Ap Business Writer – Wed Sep 2, 9:26 pm ET
WASHINGTON – Pushing past years of "red flags," investigators at the Securities and Exchange Commission bungled their probes of Bernard Madoff so badly that his multibillion-dollar fraud not only flourished but he used the exams to suck in new investors, an agency watchdog declared Wednesday.
The report by the SEC inspector general shows that no smoking gun of corruption was found in the agency's conduct toward the disgraced financier. Instead it painted a grim picture of an agency hobbled by incompetence — failing to pursue the most obvious leads — that cleared the way for Madoff to continue what could be the biggest Ponzi scheme in U.S. history for more than a decade.
One of the most striking points in the report is that the investigations actually may have made things worse.
"Madoff proactively informed potential investors that the SEC had examined his operations" and found nothing amiss, it says. The fact that three SEC inspections and two investigations failed to detect the fraud gave credibility to Madoff's operations and encouraged more people to give him their money.
The report by inspector general David Kotz cites no evidence of improper ties between agency officials and Madoff, nor of senior SEC officials trying to influence the agency's probes of his business. Speculation had raged in December, when Madoff confessed to the scheme, that the financier's influence and ties to the SEC as a prominent Wall Street figure had prompted agency officials to pull their punches in investigations of his business.
The SEC enforcement staff "almost immediately caught (him) in lies and misrepresentations but failed to follow up on inconsistencies" and rejected whistleblowers' offers to provide additional evidence, the report says.
"The fact that for 16 years (the SEC) had on blinders and earmuffs is mind-numbing," said Jacob Frenkel, a former SEC enforcement attorney and federal prosecutor now in private law practice.
Four high-ranking SEC officials who were lambasted over the Madoff affair at a congressional hearing in February — including the enforcement director and the head of the inspections office — have left the agency.
SEC Chairman Mary Schapiro, appointed by President Barack Obama, took the helm in January. Enforcement efforts have been strengthened, and the agency has started a number of initiatives meant to protect investors in the wake of the financial crisis, officials say.
Madoff, who pleaded guilty in March, has begun serving a 150-year sentence in federal prison in North Carolina for a pyramid scheme that destroyed thousands of people's life savings, wrecked charities and gave the financial system yet another big jolt. The legions of investors who lost money included Hollywood celebrities, ordinary people and famous names in business and sports — as well as big hedge funds, international banks and charitable foundations worldwide.
Revelations in December of the SEC's failure to uncover Madoff's massive scheme over more than a decade touched off one of the most painful scandals in the agency's 75-year history.
The inspector general plans to issue separate audits that will include recommendations for changes in the agency's enforcement and inspection operations.
His report "makes clear that the agency missed numerous opportunities to discover the fraud," new chairman Schapiro said in a statement. "It is a failure that we continue to regret, and one that has led us to reform in many ways how we regulate markets and protect investors."
Sen. Christopher Dodd, D-Conn., chairman of the Senate Banking Committee, said the panel has scheduled a hearing for Sept. 10 on Kotz's report, at which the inspector general is expected to testify. The testimony will "guide us as we continue our work on a bill to modernize financial regulations," Dodd said.
Between June 1992 and last December, the SEC received six "substantive complaints that raised significant red flags" regarding Madoff's operations. But "a thorough and competent investigation or examination was never performed," the Kotz's report says.
For example, Harry Markopolos, a fraud investigator who had worked in the securities industry, brought his allegations to the SEC about improprieties in Madoff's business starting in 2000 after determining there was no way Madoff could have been making the consistent returns he claimed. Markopolos and his investigators raised 29 specific warnings regarding Madoff's operations to SEC staff members in Boston, New York and Washington.
The agency also received complaints from a number of other sources, all containing specific information that called for a thorough examination of Madoff's business, the report says.
Many of the SEC staff members who conducted the investigations were "inexperienced," according to the report.
It cites examinations of Madoff's business done in 2004 and 2005 by the agency's inspections office. In both exams, the staff "made the surprising discovery" that Madoff's mysterious investment business was making far more money than his well-known wholesale brokerage operation. "However, no one identified this revelation as a cause for concern," the report says.
Even more surprising, the two exams were being conducted in different SEC offices without either location being aware of the other's action. It was Madoff himself who told one of the inspection teams that he'd already given the information they sought to the other team, according to the report.
Madoff himself, who was once chairman of the Nasdaq Stock Market and had sat on SEC advisory committees, had boasted of his ties to the agency.
The inspector general's investigation found no evidence, though, that any SEC staff who worked on the exams or investigations of Madoff's business had financial or other improper connections with him that influenced the probes.
Nor did Kotz find evidence that the relationship between a former SEC attorney and assistant inspections director, Eric Swanson, and Madoff's niece, Shana, who married in 2007, influenced the exams. Swanson was part of a team that examined Madoff's securities brokerage operation in 1999 and 2004. Neither review resulted in any action against Madoff.
The SEC's inspections office has said it has strict rules prohibiting employees from participating in cases involving firms where they have a personal interest.
The disclosure in December of the agency's failure in the Madoff affair, coming after the financial crisis struck last fall, buttressed the mounting criticism from lawmakers and investor advocates that Wall Street and regulators in Washington had grown too close.
Christopher Cox, then the SEC chairman, responded by delivering a stunning rebuke to his own career staff, blaming them for the failure to uncover Madoff's wrongdoing.
Cox's critics said targeting the staff was his attempt to salvage his own reputation, and Senate Majority Leader Harry Reid, D-Nev., suggested that Cox bore at least some of the responsibility for what went wrong.
"The SEC's utter failure to follow up aggressively on detailed and specific information about Madoff's fraud is further evidence of a culture of deference toward the Wall Street elite at the SEC," Republican Sen. Charles Grassley of Iowa, a senior member of the Senate Finance and Judiciary committees and a longtime agency critic, said Wednesday. "Until that culture is transformed, the SEC will not be the tough cop-on-the-beat that the public needs."

Agência reguladora dos EUA 'perdeu chances' de descobrir esquema de Madoff

Relatório interno diz que órgão recebeu seis reclamações completas contra o financista desde 1992.
BBC
03/09/2009
Uma investigação interna da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (Securities Exchange Commission, ou SEC, o órgão americano que fiscaliza o mercado de capitais) identificou que a agência perdeu diversas oportunidades de descobrir o esquema de pirâmide conduzido pelo financista Bernard Madoff.
Segundo o relatório, divulgado nesta quarta-feira (2) e assinado pelo inspetor-geral da SEC, David Kotz, o órgão recebeu, desde 1992, várias reclamações sobre o esquema fraudulento de Madoff.
O documento afirma ainda que entre junho de 1992 e dezembro 2008, o SEC recebeu seis reclamações significativas que levantaram suspeitas sobre as práticas de Madoff e deveriam ter levantado dúvidas sobre as atividades comerciais do financista.
Mas o relatório analisou as reações do órgão e determinou que o SEC não tomou as medidas necessárias para investigar de maneira apropriada as atividades de Madoff.
"Como demonstra [o relatório], apesar de várias reclamações confiáveis e detalhadas, o SEC nunca examinou ou investigou as atividades de Madoff e nunca tomou os passos necessários, mas básicos, para determinar se ele estava operando um esquema de pirâmide", diz o texto.

Fundo de participações no setor rural

Valor Online / Mauro Zanatta
03/09/2009
O BB lançará o primeiro fundo de investimentos para compra de participações em empresas e projetos do agronegócio
O Banco do Brasil lançará, em outubro, o primeiro fundo de investimentos exclusivamente para compra de participações em empresas e projetos do agronegócio. Gerido pelo BB em parceria com a BRZ Investimentos, um braço de gestão de recursos do grupo GP Investimentos, o fundo captará até R$ 1,2 bilhão. Já foram captados R$ 800 milhões de cotistas institucionais, como fundos de pensão.
Mesmo sem ter fechado a captação de recursos, o BB Banco de Investimentos e a BRZ já têm um portfólio de 20 empresas de vários segmentos, mas não deve revelar nomes até a regulamentação final do fundo pela Comissão de Valores Mobiliários.

Juros mais baixos fazem CVM redobrar atenção com o risco

DCI / Theo Carnier
03/09/2009
O ciclo de taxas de juros mais baixas, que deve ser reforçado hoje depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), é um velho sonho da economia brasileira, mas também traz dores de cabeça: a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou como uma de suas principais prioridades o acompanhamento da atuação dos gestores de risco diante dos juros menores.
A presidente da CVM, Maria Helena Santana, explica essa atenção redobrada para com os juros baixos: "Os títulos públicos, com risco zero, terão rentabilidade menor com a queda dos juros. Com esse rendimento mais baixo, os gestores terão de optar por ativos mais arriscados, o que significa que os ativos de crédito privado ganharão importância. Esse quadro nos preocupa".
Esse cenário também traz preocupação a Armínio Fraga, que foi presidente do Banco Central e atualmente preside o Conselho de Administração da BM&FBovespa. "A queda dos juros leva as pessoas a pensarem melhor em como aplicar seus recursos. O risco fica maior, e é preciso encontrar soluções para essa nova situação", afirma. De olho nesse quadro, a CVM prepara uma nova norma para a administração de carteiras de investimento, tendo em vista o risco mais alto. Essa norma vai abranger a certificação de pessoas-chave na administração dos recursos; a ênfase na estrutura e processos de gestão de riscos, para fazer credenciamento; e os mecanismos de tratamento de eventuais conflitos de interesse.
Maria Helena Santana explica que a CVM está particularmente preocupada com o assunto porque ele trata de produtos financeiros que têm ampla distribuição no chamado varejo (ou seja, abrangem um grande número de investidores): "É preciso fazer um acompanhamento muito próximo, já que se trata da mudança de perfil desse produto".
Ela recorda que em relação aos fundos de investimento é necessário fazer o acompanhamento da gestão da liquidez dos ativos em comparação às obrigações dos gestores. Como haverá maior presença de títulos privados nas carteiras, cresce a importância de desenhar produtos adequados ao investidor, que vai pressionar por ter rentabilidade em papéis de risco maior.
É essencial, na avaliação da presidente da CVM, que se tenha mais transparência com o investidor, com a explicitação das despesas do fundo e o impacto que elas têm na rentabilidade da aplicação.
Também é importante, na avaliação de Maria Helena, ter prospectos simplificados, que utilizem uma linguagem de fácil entendimento ao investidor. Na avaliação dela, essa postura "será fundamental com o risco maior das carteiras, para proteger o investidor e também todo o setor", opina.
Segundo a presidente da CVM, a transparência no tocante aos riscos mostrou-se ainda mais necessária depois da crise financeira mundial: "Houve casos de pouca transparência dos riscos. Felizmente o mercado está alerta com esse assunto e a Andima deve editar em breve um código de conduta próprio quanto à transparência", diz Santana.
Quanto aos problemas causados pela falta de transparência, Maria Helena recorda as dificuldades enfrentadas no ano passado por empresas de porte (como, por exemplo, Aracruz e Sadia), às quais teriam sido oferecidos serviços financeiros sem uma completa explicação de seu risco.
Para 2010, a CVM está preparando uma nova instrução (IN 202) sobre a divulgação da política de gestão de riscos das empresas, que inclua a opinião dos administradores sobre sua eficácia. Além disso, a comissão reforça a necessidade de aperfeiçoar o registro dos contratos nas centrais de risco (BM&FBovespa e Cetip), além da importância de uniformizar as características das bases de dados das duas centrais, para permitir a consolidação das exposições das partes.
A transparência, lembra a presidente da CVM, não se refere apenas aos fundos de investimento. A regulação deve se expandir também a outros segmentos do mercado financeiro, como fundos de private equity (capital de risco para empresas), venture capital (que apostam em empresas nascentes) e hedge funds (como são chamados os fundos que fazem aplicações mais arriscadas).
Para Armínio Fraga, é necessário que o País adote, além de mecanismos de gestão de risco para atuação em um quadro de juros mais baixos, alternativas para outras situações consideradas "delicadas", como a liquidação ordenada de instituições financeiras. "Não temos arcabouço legal para lidar com essas situações", afirma Armínio. "Por isso, seria positivo que as autoridades começassem a prestar ainda mais atenção a esse assunto."
Hoje acontece o final da reunião do Copom que define a nova taxa de juros. Especialistas esperam que a autoridade monetária mantenha a taxa em 8,75%.

Meirelles Cements Expectations Brazil Rate Won’t Change in 2009

By Joshua Goodman and Andre Soliani
Sept. 3 (Bloomberg) -- Brazil’s central bank, after ending seven months of monetary easing yesterday, signaled that inflation remains under control, cementing expectations it will leave borrowing costs at a record low for the rest of the year.
Policy makers voted unanimously to keep the benchmark rate at 8.75 percent, matching the forecast of 49 of 50 analysts surveyed by Bloomberg. The current rate is “consistent” with a “benign” inflationary outlook and economic recovery, the board, led by President Henrique Meirelles, said a statement.
The comments indicate the board will leave borrowing costs unchanged until at least the middle of next year, said Silvio Campos Neto, chief economist at Banco Schahin SA. Jankiel Santos, chief of economist at Banco Espirito Santo de Investimento, said rates will be on hold for at least 16 months.
“The statement was clear,” Neto said in a telephone interview from Sao Paulo. “The bank signaled it entered in a wait-and-see stance to test the reaction of the economy to this unheard-of level of rates.”
Latin America’s biggest economy is emerging from its first recession since 2003, powered by local demand. Industrial production expanded in the past seven months, companies resumed hiring and retail sales have returned to pre-crisis levels. Gross domestic product, after contracting in the last quarter of 2008 and first quarter this year, will grow 1.5 percent in the second quarter from the first quarter, according to BNP Paribas.
“The crisis has been overcome,” said Pedro Paulo Silveira, chief economist at brokerage Gradual Corretora. “Brazil’s economy is recovering faster than the developed, industrialized nations. We will start next year with an economy ready to expand 4.5 to 5 percent.”
Economic Recovery
That’s below the 6.8 percent annual pace the economy was growing before the financial crisis choked credit markets, reduced global demand for Brazil’s commodity exports and rattled investors.
As economic growth recovers gradually, economists agree there is little chance that lower borrowing rates would stoke inflation, which slowed to 4.5 percent in July, the lowest rate since December 2007. The IGP-M price index, a gauge of wholesale prices by which costs for home rentals and utility rates are adjusted, turned negative in July for the first time since 2006.
Still, traders expect interest rates will rise to 9.4 percent by April 2010, according to estimates based on overnight interest rate-futures contracts, even as inflation is forecast to remain below the government’s 4.5 percent target until 2011, according to a central bank survey.
Production Data
Industrial output rose 2.2 percent in July from June, its biggest gain in more than a year, as lower interest rates, tax cuts and increased government spending helped stimulate activity. GDP may shrink 0.3 percent this year before rising 4 percent in 2010, according to the central bank survey of economists taken Aug. 28.
Total outstanding loans rose 2.6 percent to a record 1.31 trillion reais ($688.2 billion) in July, the fastest monthly expansion since October. Lending climbed 20.8 percent from the same month last year.
Analysts forecast the benchmark rate will reach 9.25 percent by the end of 2010, according to the central bank survey.
Meirelles slashed the benchmark interest rate from a two- year high of 13.75 percent in January and injected about $100 billion into money and currency markets to boost loans to companies and consumers amid the global credit crunch.
The government has also lowered taxes on cars and electronics, pushing retail sales 1.7 percent higher in June from May, more than was forecast by economists.
Short-Lived Gains
The gains may be short-lived as the positive impact on growth from the stimulus runs out, said Carlos Thadeu de Freitas, chief economist at SLW Asset Management. Along with BNP, he is forecasting interest rates will be a quarter point to half point lower at the beginning of 2010, as Chinese demand slows for commodities.
Production of capital goods, a barometer of investment, fell 24 percent in July, about six times the 4.1 percent yearly decline in output of consumer goods.
“There’s a lot of one-time events that won’t be repeated, like people pushing up the purchase of cars to take advantage of tax breaks,” Freitas said before yesterday’s decision.

SEC Inspector General David Kotz says agency mishandled Bernard Madoff investigations

Chicago Tribune / Business
September 3, 2009
The watchdog of the Securities and Exchange Commission has found the agency consistently mishandled its five investigations of Bernard Madoff's business, despite ample complaints over 16 years about what turned out to be a multibillion-dollar fraud.
The SEC enforcement staff, conducting investigations of Madoff's business, "almost immediately caught [him] in lies and misrepresentations, but failed to follow up on inconsistencies" and rejected whistleblowers' offers to provide additional evidence, the 450-page report by Inspector General David Kotz says.
Kotz's inquiry was intended as an investigation into the SEC's conduct in the Madoff affair and doesn't make recommendations for actions the agency should take.

Lula asked to take Brazil oil bill off fast-track

Wed Sep 2, 2009 6:04pm EDT
BRASILIA, Sept 2 (Reuters) - Congressional leaders in Brazil urged President Luiz Inacio Lula da Silva on Wednesday to take his proposed oil legislation off a fast-track and allow more time for debate.
Lula presented on Monday a proposal that would increase state control over oil reserves, create a federal fund to finance health and education spending, and make state-run energy company Petrobras (PBR.N)(PETR4.SA) the sole operator of massive, new oil reserves.
It would also create a new state agency administrate oil contracts. [ID:nN31334035]
Michel Temer, head of the Chamber of Deputies, the lower house of Congress, told Lula party leaders even from his own coalition opposed fast-track, which obliges both houses of Congress to vote on the proposal within 45 days.
Lula will discuss the matter on Thursday with congressional leaders of his 11-party coalition, Temer said.
The president could withdraw the fast-track request if Congress agrees to a reasonable timeline and to maintaining the spirit of the proposal, a member of Lula's cabinet said on condition of anonymity.
The proposal has a fair chance of winning approval but the government needs to move quickly, analysts said.
If the overhaul is not approved by June 2010, the country could get side-tracked by the World Cup soccer tournament and campaigning for the October 2010 presidential election.
Lula also hopes the proposal, which could make Brazil one of the world's top 10 oil exporters, will benefit his chosen presidential candidate, chief of staff Dilma Rousseff, who helped draft it.
(Reporting by Natuza Nery; writing by Raymond Colitt, editing by Alan Elsner