Sistema digital é arma para aumentar arrecadação no País

DCI /Patrícia Acioli
11/09/2009
Em época de queda da arrecadação tributária federal, o governo tem uma arma para elevar o total obtido com impostos sem precisar mexer em alíquotas: lançada em 2007, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) deve aumentar a arrecadação dos municípios, estados e União. O patamar de elevação da arrecadação ainda é incerto, há quem aposte que a eficiência tributária poderá levar a um incremento de até 30%.
"O índice de sonegação não é conhecido claramente, portanto não dá para identificar o quanto é possível crescer em receita. Vai levar tempo para esse efeito aparecer", explica Amir Khair, especialista em Contas Públicas. Segundo ele, porém, não há dúvidas de que o cruzamento de informações entre as Receitas irá pegar muito sonegador. "Como consequência do aumento da eficiência, o passo seguinte é a diminuição de alíquota", explica Khair. Há de fato o sentimentos entre os empresários, de que a reestruturação do fisco abra espaço para redução de carga tributária.
A primeira fase do projeto do Sped, que envolve a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Sped Contábil e Sped Fiscal, deve ser finalizada em 2010. Até lá, as empresas têm algumas etapas a cumprir. Termina no dia 30 deste mês, por exemplo, o prazo para cerca de 28 mil empresas entregarem os arquivos de Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente ao período de janeiro a agosto. A partir de então, essa obrigação se torna recorrente.
Marcelo Simões, especialista fiscal e tributário da Aliz Inteligência Sustentável, acha pouco provável a possibilidade do fisco prorrogar mais uma vez a entrega dos arquivos do Sped Fiscal - o prazo que era maio, acabou estendido até setembro. "Essa chance está quase descartada porque a grande maioria das empresas já se adaptou, o que é um bom indicador do projeto", afirma Simões.
No caso do Sped Contábil, a entrega dos arquivos foi concluída em 30 de junho. Segundo informou a Receita Federal, o recebimento alcançou quase 90% das empresas incluídas nesta obrigação acessória. " O ambiente de recepção e processamento do Sped recebeu 43.705 arquivos de 7154 contribuintes. Este número representa cerca de 90% das empresas obrigadas ao Sped Contábil. (...) o espaço disponibilizado para recepção dos arquivos foi ampliado para facilitar o recebimento dos dados. A utilização do sistema permaneceu dentro da margem de limite esperado e somente no último dia foram recepcionados 14.657 arquivos".
Quando finalizado a implantação do Sped, outras obrigações serão incluídas em novas etapas do projeto. Exemplo disso, segundo o executivo da Aliz, é a 'e-social', que vai substituir o atual arquivo da Previdência (Manad), além da nota fiscal eletrônica de serviço. "É uma reestruturação fatiada", frisa Simões. "Sabemos que o Sped é um investimento inicial, que não é barato, mas o resultado é direto", afirma Julio Gabriolli, sócio diretor da Aliz. Ele explica que neste caso vale a máxima do custo/benefício. "O Sped é mais que a implantação de um software, alia uma série de outros processos dentro das empresas, o sistema permite controlar melhor o nível de detalhamento e diminuir os riscos de um pagamento indevido de tributo, por exemplo. Nessa caso, a eficiência diminuiu custos", destaca.

SEC admite falha de supervisão no caso Madoff

Agencia Estado / Gustavo Nicoletta
11/09/2009
Duas autoridades da Securities and Exchange Commission - SEC, a comissão de valores mobiliários dos EUA - admitiram em uma declaração conjunta que a agência fracassou em detectar a fraude bilionária de Bernard Madoff. "Está claro que ninguém pode ou deve defender, desculpar ou transferir a responsabilidade da SEC pelo gerenciamento do caso Madoff", afirmaram o diretor da divisão de Execução da SEC, Robert Khuzami, e o diretor interino do Departamento de Exames e Inspeções do órgão, John Walsh. "Neste caso, nós falhamos em nossa função fundamental de proteger os investidores."
Os comentários fazem parte de um discurso preparado para uma audiência das duas autoridades com o Comitê Bancário do Senado norte-americano nesta quinta-feira. Na semana passada, o inspetor geral da SEC, H. David Kotz, divulgou um relatório de 477 páginas segundo o qual o órgão teria recebido seis pistas significativas sobre o esquema Ponzi de Madoff, mas mesmo assim não conseguiu deter o avanço da operação.
De acordo com o documento divulgado por Kotz, houve situações em que a equipe da SEC não cumpriu alguns procedimentos básicos, deixando de consultar outras fontes além de Madoff para averiguar se ele estava efetivamente utilizando os recursos recebidos em operações de mercado.
Em uma operação de fiscalização de 2005, alguns funcionários da SEC passaram dois meses trabalhando no escritório de Madoff e descobriram algumas incoerências na descrição de alguns dos negócios, mas não investigaram adequadamente os fatos, mesmo percebendo que Madoff ficava visivelmente nervoso quando eram solicitados alguns documentos.
O presidente do Comitê Bancário do Senado, Christopher Dodd, disse que as informações apresentadas no relatório de Kotz representam "uma série embaraçosa de erros internos". "A equipe inexperiente simplesmente aceitou as alegações de Madoff sem sequer fazer uma única ligação ou mandar uma única carta que seriam necessárias para verificar as informações", acrescentou.
Madoff confessou o crime às autoridades em dezembro de 2008 e foi sentenciado no início deste ano a cumprir 150 anos de prisão. As informações são da Dow Jones.

Indústria nacional tenta garantir fatia no pré-sal

Valor Online / Guilherme Manechini e Raymundo Costa
11/09/2009
A indústria de equipamentos quer obter melhores condições para participar dos contratos de fornecimento à Petrobras
A indústria brasileira de máquinas e equipamentos pretende obter melhores condições para participar dos bilionários contratos de fornecimento à Petrobras, a operadora exclusiva do pré-sal. Por intermédio do deputado Rodrigo Rocha Lures (PMDB-PR), os empresários do setor apresentaram duas emendas ao projeto de lei nº 5938, que trata do regime de partilha da produção do petróleo.
Na primeira emenda, a indústria sugere a criação de um bônus correspondente a 30% do valor do investimento em máquinas e equipamentos. Na segunda, propõe a desoneração da produção e comercialização de equipamentos, um programa de incentivo à inovação tecnológica e linhas de financiamento específicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A posição dos empresários nacionais encontra eco na Petrobras. "A indústria levanta uma questão muito importante, a dos custos sistêmicos. O acesso ao mercado de capitais no Brasil é diferente das condições de outros países, a estrutura tributária é diferente, a infraestrutura de produção do país é diferente", diz José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal. "Há necessidade de uma política industrial ampla para a cadeia de fornecedores da indústria de petróleo e gás". Ele acredita que o BNDES e o governo já estejam estudando o assunto.
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou o regime de urgência constitucional dos quatro projetos de lei sobre o marco regulatório da exploração do petróleo na camada pré-sal em troca do compromisso da oposição de iniciar a votação das propostas no plenário da Câmara no dia 10 de novembro.
A saída, consensual, reflete o recuo do PSDB no tema. O partido, temeroso face ao apelo eleitoral do discurso nacionalista de Lula, deixou o DEM sozinho na tática do confronto, sem condições de sustentar a ameaça de obstrução. O PSDB cantou vitória, mas o fato é que o governo acabaria passando o "rolo compressor". Tem maioria para isso. Sem o acordo para a retirada da urgência, o governo teria de fazer concessões ao PMDB, que está exigindo de Lula definições políticas rápidas para assegurar a aliança com Dilma Rousseff em 2010.

Governo estuda uso de diesel em carros de passeio

Agência Brasil
11/09/2009
A possibilidade de os carros brasileiros serem liberados para usar diesel como combustível tem sido estudada pelo governo. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao participar nesta quinta-feira de audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado.
Segundo ele, o País tem que se preparar para o caso de precisar adotar o modelo europeu, que permite o uso desse combustível nos carros de passeio.
"Nós teremos que nos preparar para essa possibilidade. Estamos fazendo estudos de viabilidade técnica aqui no Brasil, o que não quer dizer que iremos adotar isso imediatamente", explicou.
Após a audiência, em que se discutiu os projetos de lei do marco regulatório do pré-sal, Lobão falou também sobre o futuro marco regulatório para o setor de minério.
"Posso dizer que estamos trabalhando nele intensamente, já está quase concluído. Estamos fazendo as revisões finais. Vamos ouvir ainda segmentos da sociedade, os mineradores que são interessados nessa matéria e o concluíremos, até o final do ano, enviando ao presidente da República uma nova exposição de motivos sobre o assunto", disse o ministro.

Emissão de debêntures voltada a público restrito já supera R$ 7 bi

Valor Econômico / Altamiro Silva Júnior
11/09/2009
Um novo tipo de emissão ganhou a simpatia das empresas. Os lançamentos de debêntures com esforço restrito de colocação, que surgiram a partir de uma regra lançada em janeiro pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), já somam R$ 7 bilhões até o início de setembro, nada menos que metade do volume total de debêntures que foi emitido este ano, segundo levantamento da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima).
Empresas como TAM, CPFL, a construtora MRV, o grupo Pão de Açúcar e a Camargo Corrêa já testaram com sucesso o novo tipo de emissão. Esse grupo deve continuar crescendo. A Cyrela, com R$ 350 milhões, está entre as companhias que preparam emissões desse tipo.
A emissão de debêntures com esforço restrito só foi possível a partir da publicação da Instrução 476, que a CVM editou em 16 de janeiro. A principal vantagem para a empresa é a economia de tempo e o custo bem menor que uma operação tradicional. O prazo de estruturação de uma oferta chega a cair pela metade, de quatro meses para dois meses ou menos.
Não há, por exemplo, a necessidade de se fazer um prospecto, que exige um tempo enorme de técnicos e advogados para redigir calhamaços que chegam a superar 500 páginas. Também não há necessidade de registro da operação na CVM, como ocorre com uma oferta pública normal.
Em contrapartida, a operação tem que ser oferecida a poucos investidores, chamados de super qualificados. É um público que inclui investidores institucionais (como os fundos de pensão e as gestoras de recursos) e outros com, no mínimo, R$ 1 milhão para investir. O banco coordenador só pode ofertar a debênture a, no máximo, 50 investidores. Outra limitação é que os compradores, considerando esse universo de 50 agentes, não podem passar de 20.
"É uma forma de as empresas aproveitarem as janelas de oportunidade do mercado", diz a superintendente da área técnica da Andima, Valéria Arêas Coelho. Maior rapidez para colocação dos papéis e custo menor devem levar a uma expansão "contínua" desse tipo de emissão, avalia da executiva.
Arturo Profili, sócio responsável pela área de finanças estruturadas da Capitânia Investimentos, também acredita que as emissões com esforço restrito vieram para ficar. Não é apenas um modismo, avalia o executivo, que cuida de fundos de investimento especializados em comprar papéis de crédito privado. "É um tipo de operação que tende a se perpetuar porque é uma forma ágil de se colocar transações sofisticadas no ar."
A maioria das empresas que usou esse tipo de emissão para captar no mercado de capitais utilizou os recursos para refinanciar dívidas ou como capital de giro, mostra o levantamento da Andima. Nos piores momentos da crise, muitas companhias conseguiam lançar apenas notas promissórias, que são papéis de curto prazo (no máximo 360 dias). Com o mercado se normalizando, muitas companhias estão emitindo debêntures, com prazo um pouco mais longo (2,5 anos na média) para pagar as notas emitidas anteriormente.
As emissões de notas bateram o recorde de R$ 10 bilhões no ano passado e estão em R$ 6 bilhões este ano, até ontem. Já as debêntures somam R$ 14,7 bilhões, com um total de 29 operações. O total até este mês supera o de todo ano de 2009 (com R$ 10 bilhões e um total de 25 lançamentos), segundo dados da Andima que incluem todas as operações.
Profili, gestor da Capitânia, diz que o mercado ainda não voltou ao que era no período pré-crise e nem vai voltar por agora. As taxas estão mais altas, os prazos menores e o investidor está mais exigente, inclusive analisando mais as cláusulas que estruturam a operação em busca de mais garantias para comprar o papel. "Transações que estavam represadas estão sendo colocadas gradualmente no mercado", diz ele.

Recuperação da economia global parece ter se iniciado, diz Copom

Visão dominante é de contração em 2009 e recuperação em 2010, diz.
Sinais de contração da economia global estão se enfraquecendo, informa.
G1 / Alexandro Martello
10/09/2009
A recuperação da atividade econômica global "parece ter tido início" apesar de as tendências de contração ainda prevalecerem sobre as pressões inflacionárias, segundo avaliação feita pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central na última semana, quando os juros básicos da economia brasileira foram mantidos em 8,75% ao ano. A ata da reunião foi divulgada nesta quinta-feira (10). "A visão atualmente dominante aponta para contração da economia mundial em 2009, com recuperação em 2010. As projeções consensuais são de retração da atividade nos EUA, na Europa e no Japão (o G3), que não seria totalmente compensada pelos bolsões de dinamismo econômico existentes nas economias emergentes, mormente na Ásia", informou o Copom em sua ata. Segundo a autoridade monetária, os "sinais de contração" da economia global "estão enfraquecendo", com alguns países, especialmente na Ásia, registrando crescimento econômico já no segundo trimestre. O BC avalia ainda, na ata do Copom, que há "evidências" de que a atividade econômica no G3 (EUA, Europa e Japão) poderia estar se estabilizando, com "sinais de melhora na atividade industrial e estabilização do mercado imobiliário nos EUA, recuperação da atividade manufatureira e da confiança empresarial na Alemanha e retomada industrial no Japão". "Por outro lado, persiste o risco de que os problemas do sistema financeiro internacional sejam agravados pela deterioração cíclica na qualidade do crédito, centrada nos EUA e na Europa, o que poderia conter a distensão das condições financeiras e, por conseguinte, dificultar a consolidação da recuperação", acrescenta o Copom.

Normas internacionais vão a audiência ainda neste mês

Valor Econômico / Sérgio Bueno
10/09/2009
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) vai colocar em audiência pública ainda neste mês as seis normas que faltam para a adoção integral dos padrões internacionais de contabilidade (IFRS, na sigla em inglês) no Brasil a partir do ano que vem. A informação é do diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Eliseu Martins, que fez ontem uma apresentação sobre as novas regras para empresários, contadores e auditores na Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul).
As seis normas tratam das demonstrações consolidadas e separadas, dos investimentos em coligadas e joint-ventures, dos contratos de construção no setor imobiliário e da retirada do patrimônio pertencente à União dos balanços das concessionárias de serviços públicos. Outros quatro pronunciamentos, que se referem à marcação a mercado dos instrumentos financeiros, estão em audiência desde agosto até o dia 25 deste mês e a expectativa do diretor é que as primeiras sugestões das empresas e profissionais interessados cheguem a partir do dia 20.
Segundo Martins, as novas normas sobre instrumentos financeiros são um "refinamento" do pronunciamento a respeito do assunto que saiu no ano passado e não devem gerar grandes dúvidas. Uma exceção pode ficar por conta da determinação de que as provisões somente poderão ser feitas a partir de perdas efetivas e reconhecidas, ao contrário do critério atual que inclui o provisionamento de perdas estimadas. "Mas provavelmente os bancos não vão aplicar essa norma e o Iasb [grupo encarregado de elaborar os padrões internacionais de contabilidade] ainda pode mudar essa concepção até 2010", ressalvou.
Outro ponto que pode gerar dúvida determina que bancos e empresas que venderem instrumentos financeiros (recebíveis, por exemplo) sem repassar contratualmente para o comprador o risco pela realização dos ativos não poderão dar baixa dessas carteiras de seus balanços.
"Nesse caso a norma entende que a carteira é uma garantia por um empréstimo e o dinheiro recebido pela empresa é uma dívida", explicou Martins. Segundo ele, a nova regra está em linha com práticas semelhantes que começam a ser adotadas pelo Banco Central.
"O compromisso é que as normas saiam ainda em 2009 para vigorar em 2010", afirmou o diretor. De acordo com ele, a intenção é evitar problemas como os provocados em 2008, quando o primeiro bloco com 14 normas foi editado para vigorar a partir do mesmo ano por conta da lei 11.638, de 2007.
Outro pronunciamento, relativo à contabilização dos benefícios pagos a empregados e complementos de aposentadorias, já foi aprovado em audiência pública e deve ser publicado pela CVM nos próximos 15 dias, acrescentou.
Com as novas normas o Brasil será ainda "um dos primeiros países do mundo" a adotar uma única contabilidade para os balanços individuais e consolidados, disse Martins.
Segundo ele, isso foi possível porque a Receita Federal (que utiliza as demonstrações individuais para fiscalizar as empresas) aceitou que a adoção de normas contábeis para melhorar as informações a investidores, credores, sindicatos e fornecedores não irá provocar aumento ou redução da tributação.

Grupo analisa adoção de IFRS para pequenas e médias empresas

CFC
10/09/2009
A Norma Internacional de Demonstrações Contábeis para Pequenas e Médias Empresas (PMEs), editada recentemente pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB, na sigla em inglês), começou a ser analisada por um Grupo de Estudos criado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A iniciativa, que partiu de entendimento prévio mantido com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), faz parte do processo de convergência do Brasil às Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS).
Na primeira reunião do Grupo, realizada no dia 26 de agosto, foram discutidas as diretrizes do trabalho e definiu-se que o primeiro passo seria a revisão da tradução da norma do IASB sobre PMEs. Posteriormente, essa IFRS será analisada em relação à sua adoção, de forma simplificada, para o segmento das pequenas e médias empresas brasileiras. O entendimento do grupo será apresentado ao CPC e, posteriormente, a minuta da norma será colocada em audiência pública.
Para o coordenador do Grupo de Estudos e conselheiro do CFC, Nelson Zafra, o texto deverá ser disponibilizado em audiência pública até o fim deste ano. O grupo é composto também pelos colaboradores do CFC Guy Almeida Andrade, Nelson Pfaltzgraff, Paulo Schnorr e Ricardo Julio Rodil.

'FT': setor bancário e pré-sal trazem "esperanças" ao Brasil

BBC Brasil
10/09/2009
O bom comportamento do setor bancário no Brasil, além da sorte com as novas descobertas no campo do petróleo, traz altas esperanças para o Brasil, segundo reportagem publicada nesta quinta-feira no diário britânico Financial Times.
Em um caderno especial sobre "Os Novos Grandes", de apresentação para o Fórum Econômico Mundial na Ásia, a reportagem afirma que o Brasil "vem confundindo céticos que duvidaram de sua robustez econômica, com recente demonstração de vigorosa vida corporativa".
Segundo a reportagem, graças às boas políticas econômicas, e um pouco de sorte com o preço de exportação de commodities, o País, um dos últimos a entrar em recessão, será, provavelmente, um dos primeiros a sair.
O jornal ressalta que apesar de as descobertas do petróleo na camada pré-sal dominarem as manchetes, "é o setor financeiro que vai agir como arauto de uma ampla recuperação corporativa do Brasil".
O setor bancário brasileiro se manteve conservador nos últimos anos, regulamentado pelo Banco Central (BC), e mesmo quando a recessão chegou, o governo conseguiu aprovar medidas para encorajar os bancos a emprestar mais.
"Já há sinais de um retorno à forma nos mercados de crédito brasileiros, que vinham crescendo a taxas de 25% a 30% antes da crise", afirma o jornal. "O retorno do crédito vai ajudar a lubrificar os gastos dos consumidores e impulsionar empresas de varejo no cenário mundial".
"Empresas como a de cosméticos Natura, e a Hypermarcas, de alimentos, produtos de limpeza, higiene e medicamentos devem acelerar os planos de expansão no exterior."
Segundo o FT, essas empresas vão se unir ao grupo de multinacionais brasileiras, que já atraem investimentos estrangeiros, como a Vale, a Petrobras e a Gerdau.
"O Brasil chega a desafiar os pessimistas que vêem o mercado de trabalho e a burocracia como inflexíveis e com potencial para prejudicar a recuperação", afirma a reportagem.
Mas, diz o FT, apesar das boas notícias, os próximos meses não serão de total tranqüilidade e algumas empresas, mais expostas à crise econômica, levarão mais tempo para se recuperar.
"Alguns setores foram prejudicados pelo excesso de confiança. O setor do açúcar e do etanol atraiu muito investimento e algumas empresas ficaram extremamente alavancadas. Isso se provou um legado terrível na queda da economia e algumas empresas agora enfrentam falência. Mas, mesmo neste setor há sinais de melhoras, com o preço do açúcar chegando ao patamar mais alto dos últimos 30 anos."
Para o FT, outro fator que pode atrapalhar a recuperação financeira são as eleições presidenciais, que devem causar incertezas no mercado, apesar de que o próximo presidente não deve alterar significativamente as políticas econômicas ou industriais.
"No passado, a economia brasileira e o setor corporativo eram afetados por todas as crises globais. Desta vez o Brasil está escapando relativamente ileso", afirma o FT.
"Isto deve ter dois efeitos positivos. Deve alterar fundamentalmente a percepção de risco, tornando o investimento mais barato, enquanto dá às empresas brasileiras uma vantagem substancial enquanto a recuperação global avança", conclui.

Transporte de cargas tem redução de 30%

As maiores perdas foram nos segmentos ligados à exportação, como o transporte de contêineres, com queda de 60%, seguido pela área internacional, com 50%, e a cadeia de frios,
Panorama Brasil
09/09/2009
Estudo da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) mostrou que a movimentação no setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil sofreu uma queda média de 30% no primeiro semestre de 2009, se comparado ao mesmo período do ano passado.
As maiores perdas foram nos segmentos ligados à exportação, como o transporte de contêineres, com queda de 60%, seguido pela área internacional, com 50%, e a cadeia de frios, que exporta carnes e produtos para o exterior, com 40%.
O transporte de cargas fracionadas obteve as menores quedas, com 10%. A Zona Franca de Manaus (AM) registrou queda média de 20%, assim como os produtos a granel e as cargas aéreas. Na movimentação de bebidas e combustível não houve queda significativa, mas nos produtos químicos e petroquímicos as perdas variaram entre 20 e 30%.
Para o presidente da entidade, Flávio Benatti, as perdas são um reflexo da economia mundial. “O transporte de cargas é o primeiro a sentir os efeitos da crise, mas espera-se que a economia volte a se aquecer nos próximos meses.” Segundo o executivo, a perspectiva é que o setor recupere o montante perdido, chegando a zero ou pouco acima disso.
A pesquisa foi realizada entre os meses de junho e julho, com 26 empresas de todos os portes.

Valor de ativos de fundos de pensão globais recua 13% em 2008, aponta pesquisa

Equipe InfoMoney
09/09/09
O valor dos ativos dos 300 maiores fundos de pensão caiu 13% em 2008, em comparação ao ano anterior - um recuo de R$ 1,5 trilhão, e um retorno aos patamares de 2006. Os dados são da pesquisa da Pensions & Investments, feita em parceria com a Watson Wyatt, divulgada na última segunda-feira (7).
"Os fundos de pensão não escaparam da crise. Apesar de ter um desempenho melhor do que outros tipos de fundo, esse segmento agora deve se focar em gerenciamento de risco e reavaliação das medidas de governança para garantir que os retornos sejam mais seguros no futuro", afirmou Carl Hess, head de consultoria de investimento da Watson Wyatt.
Apesar da queda, o crescimento nos últimos cinco anos ainda é de aproximadamente 10% - os dados dos últimos 10 anos, por sua vez, apresentam uma maior volatilidade. O fundo do governo japonês ficou em primeiro lugar - posição que ocupa desde 2002.
Países e regiões
A região com a maior taxa de crescimento anual foi a Ásia-Pacífico, que avançou 19% no ano - na outra ponta, a América do Norte, com 4%. Com os novos dados, a Ásia-Pacífico - que também foi a única região que cresceu em 2008 - acumulou US$ 3 trilhões em ativos em fundos de pensão, ultrapassando a Europa. Os Estados Unidos, apesar do crescimento tímido, ainda mantém a liderança, com US$ 4,7 trilhões.
Os Estados Unidos também continuam a ser o país com a maior parcela de fundos de pensão, que representam 41% do total de fundos. Apesar do número alto, a pesquisa aponta que esse tipo de fundo já atingiu 53% de participação (em 2003). Segundo os analistas, a queda deve-se, especialmente, à desvalorização do dólar e ao desempenho de fundos soberanos pelo mundo.
Em segundo lugar vem o Japão, com 19% de market share - mantido principalmente pelo fundo do governo, que administra ativos de US$ 1,284 trilhão. Holanda, Reino Unido e Canadá vêm em seguida.
Nos últimos cinco anos, foram acrescentados 57 fundos ao ranking - a maioria deles da Alemanha ou Austrália. O Brasil teve apenas um fundo adicionado ao ranking no período - no total, o País têm 3 fundos entre os 300 da pesquisa: Previ (45º lugar), Petros (146º lugar) e FUNCEF (177º lugar).
A pesquisa também aponta que as mudanças na taxa de câmbio em 2008 afetaram o desempenho dos fundos de alguns países, com destaque para o México e o Reino Unido.

O novo imposto sobre planejamento tributário

FiscoSoft / Eurico Marcos Diniz de Santi
09/09/2009
Não há bem ou mal, apenas incerteza. Não há heróis nem vilões, apenas empresas e o Estado. O planejamento tributário decorre de uma situação perversa: é curioso notar várias circunstâncias que permeiam o período de 1988 a 2008, em que a carga tributária nacional saltou de 20 para 36% do PIB. A nova Constituição, a inflação, o plano real, o ajuste fiscal e uma série de leis ordinárias, complementares e emendas constitucionais avançaram institucionalmente, aumentando a carga tributária.
O contribuinte foi empurrado para enfrentar o custo Brasil, caindo na ilegalidade (via informalidade), acomodando-se à legalidade (assalariados que pagam tributos na fonte) ou combatendo a legalidade com as próprias armas da legalidade (contribuintes que têm recursos para pagar esses custos de adequação): o resultado, portanto, é que o aumento da carga tributária empurra o contribuinte para o planejamento e para o contencioso tributário.
Por outro lado, é curioso notar o seguinte movimento: a extinção da CPMF no fim de 2007, que eliminou o mais poderoso "Raio X" da Receita Federal, baixando o poder de pressão do fisco sobre o contribuinte; a queda de R$ 7 bilhões da arrecadação acumulada desde o começo de 2009 em razão da desaceleração da economia e a expectativa de redução de mais R$ 3,4 bilhões decorrentes das desonerações do IPI para veículos e linha branca, têm motivado o governo a encontrar novas fontes de recursos. No cenário atual de crise, de desonerações irrefletidas e do novo plano de refinanciamento oferecido pela MP nº449, não há clima para aumento nem criação de novos impostos; tampouco se sinaliza qualquer hipótese de redução dos gastos públicos. Portanto, a única saída é arrecadar! Mas como?
É. Não dá para criar o sonhado imposto sobre grandes fortunas, mas tudo parece indicar que a opção para aumentar a pressão da fiscalização e recuperar a arrecadação desses R$ 10,4 bilhões foi avançar sobre a cinzenta zona do planejamento tributário, atuando, confortavelmente nas fronteiras entre o lícito e o ilícito. Ou seja, sem a possibilidade de criar, por lei, novos tributos, o Estado aproveita as mesmas brechas legais que dão margem ao contribuinte para pagar menos tributos, para exigir esses mesmo tributos, agora, em nome da lei. Eis o paradoxo: carcaças legislativas criadas em grande parte pelos casuísmos fiscais das privatizações ou para atender lobbies de setores específicos, deixaram uma legislação corrompida, repleta de brechas e imprecisões, que dá margens a interpretações dúbias, mas sempre em nome da legalidade. Mas será isso legalidade ainda?
É patente o paradoxo institucional que encontramos na definição de planejamento tributário como (a) pagar menos tributo (b) de forma lícita. O fisco não aceita que se usem formas lícitas apenas com o objetivo de pagar menos tributo; entende, nesses casos, que houve simulação e que a forma é ilícita, pois a única intenção da operação era pagar menos tributo. O fisco apenas aceita que a forma é lícita nos casos em que se paga menos tributo, mas não houve a intenção de pagar menos tributo.
Logo, verifica-se que a licitude ou ilicitude está na intenção de pagar menos tributo: se reduzo o tributo com a intenção de reduzir tributo, o ato é ilícito; se reduzo o tributo sem a intenção de reduzir tributo, o ato é lícito. Cria-se, assim, em nome da verdadeira substância ou intenção do negócio jurídico, o imposto sobre planejamento tributário cujo fato gerador, que decorre da imprecisão da legislação, é pagar menos tributo com a intenção de pagar menos tributo em conformidade com a lei e cuja base de cálculo é a perspectiva dimensível da intenção do contribuinte que permite a aplicação de multas de até 150%.
Contudo, é a própria legislação que o Estado cria e mantém que propicia a formação dessas quimeras legais: empresas veículo, ágio interno, possibilidades duvidosas no regime de apuração do IRPJ, empresas que se cindem para gozar das vantagens do regime do lucro presumido e pessoas físicas que constituem jurídicas apenas para pagar menos imposto. Tais situações geram conflitos valorativos e que sugerem soluções paliativas como a sinistra proposta da Lei Geral de Transação, insistentemente veiculada no último Pacto Republicano. Será essa a solução: transacionar? Ou será que já estamos transacionando?
Ora, se não há lei que regule o fato da intenção de menos pagar tributo como ilícito e, além disso, não é possível a prova de intenções ou o encontro da verdade real, não é possível legalidade e nem controle do ato de aplicação das leis. Acredito que essas são patologias da legalidade que não se resolvem com doutrinas brilhantes, nem com interpretações heroicas em nome seja do social seja da liberdade negocial. O ágio está na legislação: se propicia dedução fiscal ou impede a tributação do ganho de capital, dificulta e compromete a prova da "efetiva verdade do propósito negocial", talvez, seja o caso de revogá-lo ou criar uma isenção para o ganho de capital.
O que assistimos, destarte, é o resultado agonizante que decorre da omissão do Estado-legislador exercer seu dever de atualização e reforma da legislação tributária, propondo soluções institucionais para tais problemas concretos, ao invés de aproveitar-se, com astúcia, para arrecadar sobre áreas em que a legalidade é precária. Vale aqui a advertência de Saramago, no livro "Objecto Quase": "Em certos casos, a mínima contemporização é crime".

BNDES vai financiar R$ 21 bilhões para a construção do Trem de Alta Velocidade

Segundo Coutinho, o governo deve participar com R$ 2,2 bilhões para as desapropriações e R$ 1 bilhão para a criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (Etav)
Agência Brasil
09/09/2009
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou hoje (3), que a instituição financiará R$ 21 bilhões dos R$ 34,6 bilhões dos recursos necessários para a instalação do Trem de Alta Velocidade (TAV), na ligação São Paulo/Rio de Janeiro por 518 quilômetros de trilhos e túneis.
Coutinho participou de encontro entre os representantes do governo federal, da iniciativa privada, das agências de fomento e investidores, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para debater a concessão, a segurança e a rentabilidade da implantação do TAV.
Segundo Coutinho, o governo deve participar com R$ 2,2 bilhões para as desapropriações e R$ 1 bilhão para a criação da Empresa do Trem de Alta Velocidade (Etav), que servirá para o aprendizado e incorporação da tecnologia do TAV.
“A Etav deve ser pública, de alta qualificação técnica, capacitada para fazer o processo de aprendizado para que a transferência de tecnologia seja eficaz. Isso demonstra a confiança do governo no projeto à medida que, participando também, sinaliza para a empresa privada a disposição de assumir o risco do projeto”. Além disso, o governo também fará a renúncia fiscal de cerca de R$ 6 bilhões, o que ainda depende de negociações, informou o presidente do BNDES.
De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o prazo máximo para a conclusão integral do TAV (de Campinas ao Rio de Janeiro), com todos os seus elementos, será de seis anos, mas os investidores terão liberdade para realizarem as propostas de prazo e anteciparem a conclusão de algum trecho. “Achamos que esse projeto pode ser realizado em três anos e o máximo tolerável será seis”, disse.
Figueiredo enfatizou que o objetivo do projeto é reduzir os impactos negativos do transporte rodoviário e aéreo para criar um transporte moderno no Brasil para integrar a malha aérea, otimizando a utilização dos aeroportos.
A empresa que vencer a licitação, em outubro, terá a concessão do TAV por 40 anos, com direito sobre as tarifas durante toda a operação. O processo licitatório deve ser concluído no início de 2010 e a assinatura do contrato está prevista para maio de 2010, com início das obras no segundo semestre de 2010.
A tarifa deve ser a metade do valor do preço da passagem aérea entre as duas capitais, para a classe econômica. Já a classe executiva tem valor liberado. Segundo Figueiredo, inicialmente o TAV deve ligar Rio de Janeiro a São Paulo – Campinas e depois Curitiba e Belo Horizonte, mas há interesse em expandir o projeto, para criar uma malha de transporte ferroviário de passageiros de média e alta capacidade no país.

Opep vai focar estímulo econômico e não apenas produção

Reuters
08/09/2009
Ministros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que se reúnem nesta semana em Viena, devem manter as cotas de produção do cartel intactas, mas com a expectativa de que o crescimento econômico sustente os preços do petróleo.
Os contratos futuros de petróleo subiam para perto de 69 dólares o barril nesta segunda-feira no pregão eletrônico em Nova York (onde o pregão regular está fechado por feriado), após o G-20 ter dito, em encontro no final de semana, que não deve interromper programas de estímulo econômico até que a recuperação se estabeleça.
Traders avaliaram que a extensão do suporte financeiro deve se traduzir em maior demanda por combustíveis.
"Há um consenso geral de que não haverá novos cortes (de produção)", disse a jornalistas o ministro do Petróleo do Kuweit, o xeique Ahmad al-Abdullah al-Sabah, antes de embarcar em um voo para Viena.
Delegados que já estão em Viena para o encontro da Opep, na quarta-feira, também previram que não haverá anúncio de mudança nos níveis de produção.
"Não há necessidade de mudanças", disse um deles à Reuters.
Delegados disseram que membros do cartel estão satisfeitos com os preços do petróleo, mesmo que os níveis de estoques estejam muito acima do que a Opep considera apropriado.
"Imagino que o nível atual de preços do petróleo não seja um problema para a maior parte dos membros da Opep", afirmou outro delegado.

Porto de Santos terá capacidade de movimentação de contêineres aumentada em três vezes

Projeto prevê o crescimento de 2,6 milhões para 9 milhões de TEUs nos próximos 15 anos. Ministro da secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, frisou que meta só será atingida com investimentos em equipamentos, infraestrutura e, principalmente, obras de acessibilidade ao maior porto do País
Portal Transporta Brasil / Bruno Martins
08/09/2009
O Porto de Santos, maior porto da América Latina, terá sua movimentação de carga triplicada até 2014. Esse crescimento significa passar das 80 milhões de toneladas registradas em 2008, para 230 milhões de toneladas. Essa estimativa está no planejamento realizado pelo Governo Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) para expansão do terminal.
Em outros números, esse aumento na movimentação de contêineres representa ir de 2,6 milhões de TEUs (contêiner de 20 pés) em 2008, para 9 milhões de TEUs até o ano previsto para a conclusão da expansão, 2014. Durante o anúncio do projeto, realizado na terça-feira, 25/8, o ministro da secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, reforçou que, “para garantir esses números, serão necessários investimentos não só em equipamentos, mas também em infraestrutura, principalmente em obras de acessibilidade ao Porto de Santos”.
Segundo o ministro, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) já investiu cerca de R$ 23 milhões neste ano somente na dragagem. O objetivo é ampliar a profundidade do canal de 13,3 para 15 metros.
Outro projeto do governo para o Porto de Santos é a respeito da travessia Santos-Guarujá, hoje feita por balsas. “Independente da opção pelo túnel ou pela ponte, o importante é que de forma alguma esses investimentos poderão vir a tornar-se um gargalo para o plano de expansão”, diz Brito.
São Vicente
Ainda no mesmo evento, Mauro Arce, secretário de Transportes do Estado de São Paulo, anunciou uma série de investimentos do governo estadual no litoral paulista. A ampliação da capacidade de movimentação de carga no Porto de São Sebastião e os planos relacionados à atividade de exploração no Pré-Sal são alguns dos citados.
Em setembro, Arce disse que será lançado, pelo governo estadual, o edital para a construção do sistema integrado de transportes Santos-São Vicente. O projeto deve ser feito dentro do programa Parcerias Público Privadas (PPP).

Crise terá impacto positivo na competitividade do Brasil, diz pesquisa

Levantamento do Fórum Econômico Mundial coloca Brasil antes de Índia e China.
BBC
08/09/2009
Um levantamento do Fórum Econômico Mundial, em parceria com a Fundação Dom Cabral, aponta o Brasil como país que melhor sairá da crise financeira mundial, em termos de competitividade.
A pesquisa, realizada com 16 economistas de todo o mundo, foi divulgada nesta terça-feira, como um anexo ao Relatório de Competitividade Global 2009.
Os especialistas avaliaram se a atual crise terá um impacto negativo (nota zero) ou positivo (nota sete) sobre um grupo de 37 países.
O Brasil obteve a melhor média, seguido de Índia, China, Austrália e Canadá. Ou seja, para os economistas entrevistados, a crise financeira terá um impacto positivo sobre esses países.
'Destaque'
"O Brasil é o grande destaque do relatório este ano", diz o professor Carlos Arruda, da Fundação Dom Cabral e coordenador da pesquisa no país.
Segundo ele, os economistas entrevistados - que inclui acadêmicos e profissionais de mercado - viram de forma positiva a reação do governo brasileiro à crise econômica.
"O fato de as medidas terem priorizado o consumo interno, considerado um ponto forte do país, foi muito bem interpretado pelos economistas", diz Arruda.
Segundo ele, o Brasil foi o único país da pesquisa a receber uma nota sete de um dos entrevistados.
O Relatório de Competividade Global 2009, divulgado anualmente, mostra que o Brasil subiu oito pontos em um ranking com 133 economias, conquistando a 56ª colocação.
Segundo Arruda, o Brasil registrou melhorias nos quesitos de estabilidade econômica e sofisticação do mercado financeiro, ambos com ganho de 13 posições.
O professor lembra, no entanto, que o país continua obtendo avaliações negativas em estabilidade econômica (109º lugar), em função principalmente dos juros cobrados pelos bancos no país.
As melhores colocações do país são em tamanho de mercado (9ª posição) e em sofisticação empresarial (32º lugar), que leva em consideração fatores como a qualidade da cadeia produtiva.

Brasil sobe oito posições em ranking mundial de competitividade

Na 56ª posição, Brasil supera Rússia, mas fica atrás de Índia e China. Entre as nações da América do Sul, país fica atrás somente do Chile.
G1
08/09/2009
Ajudado por um bom desempenho durante a crise econômica mundial, o Brasil subiu oito posições no ranking dos países mais competitivos do mundo em 2009. No Relatório de Competitividade Global, divulgado nesta terça-feira (8), o país aparece na 56ª posição – passando todos os países da América do Sul, com exceção do Chile.
Desenvolvido pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), em parceria com a Fundação Dom Cabral no Brasil , o estudo analisa as condições que os países oferecem para que as empresas nele instaladas consigam competir internacionalmente, a partir de 12 “pilares”, incluindo segurança institucional, infra-estrutura, estabilidade macroeconômica, saúde, educação, mercado de trabalho e sistema financeiro.

De 2008 para 2009, o Brasil teve uma das melhores evoluções entre os 133 países do ranking, deixando a Rússia para trás pela primeira vez. “O gigante regional Brasil, em 56º, continuou com a evolução positiva impressionante que começou no ano passado, ganhando mais oito posições, ultrapassando a Rússia pela primeira vez e fechando parcialmente a lacuna de competitividade com Índia e China entre as economias do Bric”, diz o WEF no relatório.

Senado aprova MP 462 com ajuda a exportador

DCI
08/09/2009
O plenário do Senado Federal aprovou ontem a Medida Provisória 462, que libera R$ 1 bilhão para as prefeituras que sofreram com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a fim de compensar as perdas de arrecadação decorrentes da crise financeira internacional. Os senadores também aprovaram na MP 462 um total de 23 emendas -chamadas "jabutis", ou contrabandos- que tratam de assuntos alheios ao texto principal. A matéria volta para análise da Câmara dos Deputados.
Uma das emendas vai possibilitar aos empresários um incentivo para o pagamento de débitos referentes ao crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por unanimidade, o Supremo decidiu que o crédito-prêmio para imposto, criado em 1969 para estimular as exportações, foi extinto em 1990. Com isso, as empresas terão de devolver aos cofres públicos os recursos compensados depois daquela data. Cálculos apontam de que a dívida varia de R$ 62 bilhões a R$ 200 bilhões.
De última hora, o senador Paulo Paim (PT-RS) conseguiu incluir uma outra emenda que permitiria aos empresários que não requisitaram o crédito-prêmio entre 1983 e 1990 pedi-lo agora para descontar em impostos. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), avisou que o governo entende este dispositivo como "inconstitucional", mas, para dar continuidade à votação da MP sem maiores discussões, o líder acatou a emenda, que deverá ser vetada pelo presidente Lula.
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (SP), anunciou no semestre passado que a MP 462 seria a última medida na qual ele permitiria a inclusão de emendas. Por isso os parlamentares correram para incluir sua emenda. O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), tentou impedir a votação, alegando que a Constituição proíbe a aprovação de matérias que contenham emendas sobre assuntos diversos. "Essa MP parece mais a Feira do Paraguai, tanto é o contrabando de emendas nela", ironizou o senador Valter Pereira (PMDB-MS). Mas, como a MP 462 abarcou o interesse de vários parlamentares, do governo e da oposição, a maioria dos senadores silenciou-se e o texto foi aprovado.
Entre as 23 emendas aprovadas na MP 462, estão: ampliação dos benefícios concedidos no processo de renegociação das dívidas rurais; linha de crédito para agricultores familiares; doação de feijão pela Conab para população que sofre insegurança alimentar; isenção de PIS/Pasep e Cofins para frigoríficos e aparelhos ortopédicos; e a que libera recursos para a nova Transnordestina.

Brazil, Largest Sugar Grower, May Spend $33 Billion on New Mills

By Mike Cohen
Sept. 8 (Bloomberg) -- Brazil, the world’s largest producer, may spend $33 billion on new sugar mills and renovating existing plants by 2012, said Fabio Torquato, the international relations director of the Mercosur trading block in Brazil.
The country has 65 million hectares (160.6 million acres) of land available that may potentially be used to plant sugar cane, Torquato told the World Sugar Summit in Cape Town today. While 80 new sugar production projects are due to be completed by 2012, some of them may be cancelled because of the global economic recession, he said.

Governo prepara pacote tributário para pré-sal

O Globo / Eliane Oliveira, Henrique Gomes Batista e Lino Rodrigues
04/09/2009
O governo prepara um conjunto de incentivos tributários para atrair fornecedores internacionais da cadeia produtiva do petróleo para o Brasil. O projeto está sendo desenhado, enquanto o Ministério do Desenvolvimento realiza, com o BNDES, um inventário sobre a base industrial do setor junto a empresas brasileiras.
— Trabalhamos para que o país tenha capacidade de atender à demanda da Petrobras e de outras empresas que venham a participar da cadeia, sempre pensando não só na produção nacional em si, mas também em transferência de tecnologia — afirmou Miguel Jorge ao GLOBO.
Ele reconheceu, porém, que, num primeiro momento, será difícil estabelecer um índice de nacionalização — parte do equipamento formado exclusivamente por peças nacionais. O Brasil não tem autossuficiência em peças para sondas e plataformas, por exemplo.
Estudo elaborado pela Bain & Company e pelo TozziniFreire Advogados para o BNDES mostra que a frota global de plataformas de perfuração é de 722. Só 17% delas estão aptas a operar em águas profundas e ultraprofundas — caso do pré-sal. O estudo indica ainda que o segmento de perfuração offshore é concentrado: oito empresas detêm 62% da $e 57% da frota mundiais. O Brasil tem 7% da frota de perfuração em seu território.
Miguel Jorge disse que o pré-sal é uma importante vitrine e deve atrair interesse de indústrias estrangeiras. Mesmo assim, admitiu, há países que oferecem mais do que financiamento barato, como isenções tributárias:
— As empresas estão lá sentadas em uma zona de conforto. Precisamos de fornecedores de máquinas e equipamentos, peças para sondas e plataformas, tubos e válvulas, que não são fabricados no Brasil.
Já os presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e do BNDES, Luciano Coutinho, tentavam, na quarta-feira, acalmar empresários paulistas que reclamavam da exclusividade da estatal na contratação de fornecedores — pelo projeto de lei do pré-sal, a empresa será a única operadora da região. Em jantar com 40 empresários, Gabrielli admitiu que a principal preocupação são as dificuldades da indústria local para atender à "demanda gigantesca" por máquinas e equipamentos.
Ele também convocou os presentes a fazerem um levantamento de quanto a indústria terá de produzir a mais para atender às necessidades do pré-sal. Já Coutinho disse que o banco está se preparando para financiar a indústria com esse foco.