O poder do criador e da criatura na gestão empresarial

Ivan Postigo

Você já se deu conta de quantas obras conhece, admira, sem contudo identificar o criador?
Podemos falar em músicas, poesias, histórias, quadros, esculturas, edifícios, pontes, bens de consumo como sabão, sabonete, pasta de dente, desodorante, computadores, softwares, sistema de gestão e muitos outros.
Podemos dizer que estamos mais encantados com a criatura do que como criador? Não restam dúvidas.
Em muitos casos é mais fácil lembrar da criatura que do criador. Lembramos o nome de um romance famoso, mas temos dificuldades de lembrar de quem o escreveu.
Em momentos de grande alvoroço pela obra fixa-se, reforça-se a lembrança do nome do criador , momento em que a criatura cria o criador.
Na gestão empresarial a situação não é diferente, suas obras farão mais por você do que toda força que possa imprimir.
Visitando as cidades mineiras vamos encontrar uma enormidade de obras de Antonio Francisco Lisboa, conhecido como o Aleijadinho, contudo sabemos que muitos detalhes não foram executados diretamente por ele, muitos foram delegados e supervisionados, porém este detém todo o mérito da criação, lembrança e respeito.
Indo a Congonhas ( antiga Congonhas do Campo), nos deparamos com os 12 profetas no adro da Igreja do Senhor do Bom Jesus, esculpidas em pedra-sabão, e caso não saiba e lhe informem que é de aleijadinho jamais esquecerá, este é o momento em que a criatura cria o criador .
Sem dúvidas a adição de competência para a realização daquela obra foi enorme, tornando-se esta mais reverenciada que o próprio criador.
Uma antiga frase diz que não importa o que você sabe, mas o que faz com o que sabe e suas obras ratificam isso e lhe dá autoridade.
Poder com autoridade solidifica seu comando, poder sem autoridade o fragiliza, isso suas obras podem fazer por você, sem que seja necessário trabalhar apenas a duas mãos.
Há um programa de televisão chamado American Chopper onde pai e filho constroem motocicletas personalizadas e pode-se ser ver todo o processo de criação. Apesar de toda dureza e imposição do pai no dia-a-dia seu poder vem de sua criatividade e dos produtos que cria e não das ordens que dá .
Um exemplo de conflito que a obra apaga é a pintura dos afrescos da Capela Sistina, executada entre uma briga e outra entre Michelangelo e o Papa Julio II.
Cria-se neste caso uma relação difícil, mas interessante de ser analisada: Um confronto entre a intolerância e aceitação.
É impossível não encontrarmos nas empresas projetos, pessoas que enfrentaram momentos de intolerância e por serem aceitos tiveram sucesso.
Acredito que todos já ouviram a famoso frase : “O cavalo veio para ficar, o automóvel não passa de uma moda passageira “.
Neste caso a obra superou em muito seu criador, dando-lhe um poder enorme .
Estima-se que em dez anos a criação terá tanta importância como o tema da qualidade hoje, daí virá o poder da empresa com inovação e o seu como gestor.
Mais do que nunca um dos aspectos para o sucesso empresarial será a adição de competência que demanda sem nenhuma dúvida experiência.
Alguns aspectos nas administrações começarão a tomar uma outra conformação, como guerreiro um jovem, como general um sábio.Com isso deixaremos de negligenciar um terma importante neste país e nas nossas empresas: A experiência.


Ivan Postigo
Economista , Bacharel em contabilidade , pós-graduado em controladoria pela USP
Postigo Consultoria de Gestão Empresarial
Fones (11) 4526 1197 / ( 11 ) 9645 4652
ipostigo@terra.com.br

A reforma tributária possível

Estado de São Paulo / Editorial

25/02/2008

Não se espere da reforma tributária, cujo projeto o governo promete encaminhar ao Congresso até quinta-feira, a necessária e desejada redução da carga tributária. Pode até ocorrer que, se aprovada e colocada em prática, essa reforma resulte, num primeiro momento, em algum aumento do peso dos impostos sobre a atividade econômica. Mesmo assim, não há dúvida de que o projeto apresentado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, às lideranças dos partidos da base de sustentação do governo é o mais viável de todos os apresentados nos últimos anos.

O momento é favorável à discussão. Em outras ocasiões em que a reforma foi proposta, o baixo ritmo de atividade da economia tolheu o debate, pois cada um dos envolvidos - governo federal, governos estaduais, prefeituras e, algumas vezes, representantes dos contribuintes - temia incorrer em perdas que talvez não pudessem ser recuperadas no futuro. O crescimento da economia, ao ritmo de 6% ao ano neste momento, assegura para todos os níveis de governo um aumento de arrecadação que permite a discussão mais tranqüila e objetiva de todos os pontos do projeto.

Além do objetivo de redução da carga tributária, o projeto deixa de lado outros pontos que vinham sendo apontados como essenciais a uma reforma como a que o País necessita. Não mexe no Imposto de Renda nem propõe a incorporação ao futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) estadual do Imposto sobre Serviços (ISS), tributo de natureza municipal. Não é, como resumiu o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, uma reforma “ampla e geral”, mas “restrita”. Mas isso pode ser uma de suas virtudes. “É mais realista tentar aprovar uma reforma mais modesta, que mexa o mínimo em conflitos de interesse”, reconheceu Skaf.

A proposta tem muitos pontos positivos. Ela simplifica o sistema tributário brasileiro, reduz os custos das contratações de trabalhadores e cria uma regra única para a tributação estadual. Com a substituição do atual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo IVA estadual sujeito a uma legislação nacional, deve acabar a guerra fiscal entre Estados, que impõe custos não apenas às unidades federativas que por não a praticarem abertamente perdem investimentos, mas também às que a praticam.

Um dos pontos mais importantes do projeto é a redução do peso dos tributos sobre a folha salarial para estimular a contratação de mão-de-obra. Para isso, o governo se dispõe a reduzir gradualmente, em 5 pontos porcentuais, a alíquota da contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em 20%. O governo anuncia também o fim da contribuição para o Incra que incide sobre a folha, com alíquota de 0,2%. Ainda não está claro como será feita a compensação para a perda dessa receita. Uma das possibilidades é elevar alíquotas de outros tributos. Outra é o Tesouro absorver essa perda, o que pode ser tolerável por causa do aumento da arrecadação em razão do crescimento da economia.

O governo proporá também a eliminação da contribuição do salário-educação recolhido pelas empresas, com alíquota de 2,5% sobre o valor da folha de salários. No ano passado, a arrecadação do salário-educação foi de R$ 7,1 bilhões, ou 60% do orçamento do Ministério da Educação. Esse dinheiro é aplicado em programas como o da merenda escolar, do livro didático, de transporte escolar e de reforma e construção de escolas, entre outros. O IVA federal é outra novidade do projeto. Ele resultará da unificação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS/Pasep e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), e sua alíquota será fixada de modo a compensar o fim do salário-educação. Explicando por que o projeto deixa de fora do IVA o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o governo diz que o IPI é utilizado como instrumento de política industrial e precisa ter regras mais flexíveis. O fato é que, se o IPI fosse incorporado ao IVA federal, a alíquota do imposto seria alta demais, o que tornaria politicamente inviável sua criação.

Mesmo sem ter a amplitude desejada, a proposta tem pontos importantes que, se aprovados, melhorarão o sistema tributário nacional.

Brazil May Face Steel Supply Problems This Year, Estado Says

By Joao Lima

Feb. 25 (Bloomberg) -- Brazil's steel industry may have problems meeting domestic demand this year as there are no planned capacity increases, O Estado de S. Paulo said on its Web site, citing Christiano da Cunha Freire, president of the National Institute of Steel Distributors.
If flat-steel consumption increases 15 percent this year, demand will be close to the production capacity of 14 million tons, the Brazilian newspaper said. There may be supply problems in the second half, Freire said, according to Estado.

Imports will involve ``much higher'' costs due to the increase in prices and transportation, Estado said.

Governo pode desligar térmicas a óleo

Rodrigo Postigo

25/02/2008

As chuvas intensas que vêm caindo no Sudeste do País nas últimas semanas podem levar o governo a desligar ao menos parte das usinas termoelétricas movidas a óleo que foram acionadas no início do ano para poupar água nos reservatórios das hidrelétricas.A ordem para que algumas termoelétricas deixem de funcionar pode ser dada na quinta-feira, durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). ''No Sudeste dá pra avaliar (a possibilidade de desligar térmicas). Pode ser que desliguemos, pelo menos, algumas'', admitiu o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp.

O mais provável é que o governo abra mão, primeiro, da energia gerada por usinas térmicas movidas a óleo, combustível mais caro e mais poluente que o gás natural.Chipp destaca, porém, que, pelo menos na próxima reunião, o CMSE não deve mandar desligar nenhuma termoelétrica no Nordeste. ''A expectativa é de que no Nordeste não façamos nada, agora. A situação das chuvas lá é menos estável que no Sudeste.''

De qualquer modo, a questão do desligamento das usinas ainda precisa ser analisada por todos os integrantes do CMSE. Além do ONS, compõem o comitê representantes do Ministério de Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Importações crescem perto dos 50%

Rodrigo Postigo

25/02/2008

Os investimentos em bens de capital aceleraram o ritmo das importações nos últimos meses. Entre setembro e novembro do ano passado, as importações brasileiras passaram a crescer em uma cadência mais forte que nos meses anteriores, de 35% a 40% em relação aos mesmos períodos de 2006.

De dezembro pra cá, o ritmo se acelerou ainda mais, para até 46,9%. Esse movimento, segundo levantamento feito pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, está sendo puxado principalmente pelos bens de capital.

O principal fator para essa tendência é a queda do dólar em relação ao real: na sexta-feira, a moeda americana atingiu a cotação mais baixa dos últimos oito anos. Com o câmbio na casa de R$ 1,70, empresas de diferentes setores desembolsam menos reais para ter acesso a inovações tecnológicas que garantem saltos de produtividade e eficiência.

Com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Iedi calculou a evolução das compras externas, comparando a média das importações por dia útil de cada mês. Em janeiro deste ano, as importações dos chamados bens de investimento deram um salto de 56,9%, em relação a janeiro de 2007, contribuindo com 26,2% para o aumento das importações totais do país.

In Argentina, No Assistance From Region on Gas Needs

From left, President Luiz Inácio Lula da Silva of Brazil, President Cristina Fernández de Kirchner of Argentina and President Evo Morales of Bolivia at a meeting on Sunday in Buenos Aires.
The New York Times
By ALEXEI BARRIONUEVO
Published: February 25, 2008
RIO DE JANEIRO — Brazil has declined to cede any natural gas shipments from Bolivia to Argentina, which is struggling to find more energy sources to help it avoid supply shortages that could derail its fast-growing economy.
Argentina and Brazil are facing the possibility of short-term energy crises from a lack of natural gas needed to fuel industries and generate electricity for residents. Bolivia is sitting in the middle with the region’s largest gas reserves.
For Cristina Fernández de Kirchner, Argentina’s new president, finding solutions to the energy problems that the administration of her husband, Néstor Kirchner, helped create is among her biggest early challenges.
Bolivia, which has seen a rise in domestic energy demand, has struggled to meet its contractual obligations to supply gas to Brazil and Argentina. Brazil’s national oil company, Petrobras, which has a much larger contract with Bolivia, has been unwilling to divert any gas supplies to Argentina because of concerns here that Brazil could face its own energy shortfalls.
That changed little over the weekend, as leaders from the three countries met in Buenos Aires to discuss energy issues, with Argentina walking away with no pledges for more gas supply. The result is that both Argentina and Chile — which Argentina has cut off from gas supplies the past few years — will face severe risks of energy shortfalls this coming winter.
President Luiz Inácio Lula da Silva of Brazil promised to try to provide some electricity — but not gas — to Argentina in the coming months, as Brazil did last June and July when Argentina was struggling to supply its industries and homes.
Brazil’s foreign minister, Celso Amorim, portrayed the move last year as a “sacrifice.” He said in an interview that Brazil would not help Argentina this year if it meant “the risk of having blackouts or brownouts in Brazil.”
José Sergio Gabrielli, the chief executive of Petrobras, said that while Brazil was “sensitive” to Argentina’s energy problems, Brazil needed “every molecule” of gas it imported from Bolivia.
Those statements underscored the high political stakes for Mr. da Silva’s government. In 2000, when President Fernando Henrique Cardoso imposed energy austerity measures in Brazil, his plummeting approval ratings helped sink his party’s chances in the next presidential election. “Lula is not going to risk domestic shortages or having to ration gas to help Argentina,” said Daniel Kerner, an analyst with Eurasia Group, a global risk consulting firm based in Washington and New York.
While Argentina pays more for Bolivian gas than Brazil, Brazil’s larger contract and the importance of Petrobras have given Argentina little leverage, analysts said. In December, Mr. da Silva said that Petrobras would invest up to $1 billion in Bolivian gas over the next few years.
Mr. Kerner said Argentina had only itself to blame for its energy problems. Mr. Kirchner’s government, which took over just after Argentina’s devastating financial crisis of late 2001, maintained low energy prices at all costs to keep inflation low and the economic recovery going. That meant imposing heavy subsidies and paying more for Bolivian gas rather than charging Argentines more.
Despite Mr. Kirchner’s persistent denials last year of a growing energy problem during his wife’s campaign, the policy has begun to show cracks. Industrial production last July fell 2.7 percent from the previous year, slowing to its lowest increase since 2002. Outsiders have been reluctant to invest in Argentina’s energy sector because of high taxes and low returns caused by the government’s caps on domestic prices. As investment has faltered, energy demand has risen faster than supply.
Still, so far the gamble seems to have paid off: Mrs. Kirchner was easily elected in October as Argentina’s first female president, and the economy grew by 8 percent for a fifth straight year.
Bolivia has complicated the situation for Argentina. Bolivian gas production has been stagnant since 2006, and the country has had to adjust in order to guarantee supply of 31 million cubic meters a day to Brazil under its priority contract. It has fallen short of that lately, shipping 27 million to 29 million cubic meters a day. Exports to Argentina, meanwhile, have fallen to under three million cubic feet a day, less than half of its contract with Bolivia.
Investment in Bolivian energy has been paralyzed since President Evo Morales nationalized its natural gas industry in 2006. Bolivia’s own energy demand has grown substantially because of artificially low prices set by the government.
As Bolivian gas supplies have faltered, Mr. Kirchner, rather than risk political damage at home, chose to cut off gas supplies to Chile, creating tensions between the countries.
After taking over as president in December, Mrs. Kirchner acknowledged an energy crisis for the first time, attributing it in part to global warming. She ordered clocks moved forward by one hour, mandated the use of more energy-efficient light bulbs and required doormen in Buenos Aires to monitor residents’ air-conditioning use.
Vinod Sreeharsha contributed reporting from Buenos Aires.

Mercado interno pode ter escassez de aço em 2008

Agência Estado

25/02/2008

Sem aumentos de capacidade produtiva previstos para este ano, as siderúrgicas devem enfrentar dificuldades para abastecer toda a demanda do mercado interno. A expectativa é de que as encomendas da indústria manterão o ritmo acelerado do ano passado, esbarrando na capacidade das usinas, que já operam a todo vapor.

Segundo estimativas do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda), se o crescimento do consumo de aços planos alcançar 15% este ano sobre as 11,7 milhões de toneladas do ano passado, a demanda chegará muito perto da capacidade de produção, que é de 14 milhões de toneladas. "Podem surgir problemas de abastecimento no segundo semestre", disse o presidente do Inda, Christiano da Cunha Freire.

No ano passado, a limitação da capacidade provocou uma queda significativa das exportações de aço, que foram direcionadas para atender o crescente mercado interno. No entanto, especialistas acreditam que essa opção está próxima do seu limite, porque coloca em risco as relações comerciais das siderúrgicas no mercado externo. "As vendas internas podem chegar no máximo a 80% porque existem contratos de longo prazo no exterior", disse o analista da Link Corretora Leonardo Alves.

As siderúrgicas produtoras de aços planos CSN e a Usiminas destinam 71% e 77% das vendas para o mercado interno, respectivamente. A Gerdau, que fabrica aços longos, separa 69% da sua produção no Brasil para o mercado doméstico. No período acumulado dos nove primeiros meses do ano passado, a Usiminas reduziu suas exportações em 25% para atender os clientes brasileiros. A CSN diminuiu suas vendas internacionais em 18% no terceiro trimestre de 2007, enquanto o volume vendido no País cresceu 21,8%. A Gerdau reduziu seus embarques a partir do Brasil em 10,3% no ano passado.

Isso indica que as siderúrgicas terão pouco espaço para cortar ainda mais suas exportações, gerando dificuldades de abastecimento internamente. Nesse cenário, as usinas e a indústria terão de apelar para as importações de aço justamente em um momento de alta nos preços internacionais. Desde o início do ano, o aço laminado a quente no exterior subiu 20%, passando de US$ 660 por tonelada para US$ 800 por tonelada, impulsionado pela demanda e pela alta dos insumos.

As importações trarão custos muito maiores para a indústria devido aos preços elevados e às questões logísticas. Segundo o analista de siderurgia da Prosper Corretora, Alan Cardoso, uma das maiores dificuldades será lidar com a necessidade de prazos maiores para os pedidos no exterior.

A situação só deve se normalizar com a entrada dos projetos de ampliação das siderúrgicas, a partir do ano que vem. Mesmo assim, o analista da Socopa Daniel Lemos ressalta que as condições são favoráveis para as usinas, que terão facilidade para repassar a alta de custos nas atuais condições de escassez do mercado. "A siderurgia conseguirá aumentar os preços com maior tranqüilidade", disse.

Sem acordo, Brasil, Argentina e Bolívia criam grupo para discutir falta de gás

Governo brasileiro diz de que não tem condições de abrir mão do gás.Em compensação, repassaria energia elétrica para a Argentina no inverno.

G1

25/02/2008

Os governo do Brasil e da Argentina, junto com a Bolívia, decidiram criar um grupo de trabalho para discutir o problema da falta de gás boliviano para abastecer os dois países vizinhos.Os presidentes dos três países se reuniram neste sábado (23) em Buenos Aires para discutir a questão energética, que deve se agravar com a chegada do inverno na Argentina. Não chegaram a um acordo, mas decidiram continuar discutindo o problema.

“Nós criamos um grupo com os três ministros dos três países para que a gente possa, não apenas discutir gás em época de inverno, para a gente discutir quais as novas fontes de produção de energia de que nós precisamos”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o encontro. Ele ressaltou que todas as economias da região estão crescendo, a da Argentina mais que a do Brasil, mas afirmou que todos vão precisar de mais energia. “Não se trata de sobrar gás ou não, se trata de uma política de solidariedade que os países do Mercosul têm que ter para ajudar uns aos outros”, disse Lula.

Os presidentes de Brasil, Argentina e Bolívia se reúnem neste sábado (23), em Buenos Aires, para discutir as cotas de fornecimento de gás natural proveniente do país andino.

Lula disse que a criação do grupo será importante para resolver os problemas energéticos de todos os países que possam passar por crises de desabastecimento.

“O Uruguai, de vez em quando precisa, a Argentina precisa, de vez em quando nós precisamos da Argentina. Então, eu acho que essa política de solidariedade é extremamente importante”, disse Lula.

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, reafirmou que o Brasil não cederá gás boliviano para a Argentina. “O Brasil não vai abrir mão o gás”, afirmou.

“Tanto quanto possível, vamos contribuir para minorar essa dificuldade, sem repasse de gás, mas com repasse de energia se tivermos energia para fornecer.”

Soybeans, Soybean Oil Rise to Records on Demand; Corn, Wheat Up

By Jae Hur

Feb. 25 (Bloomberg) -- Soybean and soybean oil prices in Chicago surged on speculation that global demand for food, animal feed and biofuels will exceed production this year. Corn also reached its highest ever, and wheat surged.

Soybean futures jumped 87 percent in the past year as U.S. inventories headed to a four-year low, according to a U.S. government forecast. The rally was also underpinned by speculation China may increase vegetable oil imports to curb food inflation, India may cut import duties on vegetable oils and Indonesia may raise export tariffs on palm oil.

``Chicago soybeans were up because of the forecast that U.S. stockpiles will not increase enough,'' said Toshimitsu Kawanabe, an analyst at futures broker Taiheiyo Bussan in Tokyo. Concern that Indonesia may further increase export duties on palm oil lent support, he said.
Soybeans for May delivery rose as much as 23.5 cents, or 1.6 percent, to $14.6175 a bushel in after-hours electronic trading on the Chicago exchange, and stood at $14.6025 at 12:32 p.m. Singapore time.

Soybean oil for May delivery added 1.18 cents, or 1.9 percent, to 64.20 cents a pound in Chicago. Soybeans and soybean oil on China's Dalian Commodity Exchange and palm oil on the Malaysia Derivatives Exchange also reached records.

Rising demand for soybeans will limit the gain in U.S. stockpiles of the oilseed to 169 million bushels as of Aug. 31, 2009, even as output jumps 14 percent, the Department of Agriculture said Feb. 22.

China, India

Chinese inflation accelerated in January to the quickest pace in 11 years after the worst snowstorms in decades disrupted food supplies. China is the world's top vegetable oil importer.
India, the world's second-biggest buyer of vegetable oils, may cut import duties on cooking fat or increase purchases on global markets. ``Both are options,'' Federal Food Secretary T. Nanda Kumar said Feb. 5. ``Improving supplies and reducing prices is the main concern for the government.''

Indonesia, the world's top palm oil producer, announced higher export taxes on crude palm oil, setting a maximum rate of 25 percent if the price exceeds $1,300 a metric ton. It will impose a 20 percent tax on the oil exports if the price rises to $1,200 a ton, Bayu Krisnamurthi, deputy to the coordinating minister for economic affairs, said Feb. 4.

Corn futures for May delivery advanced 1.3 percent to $5.4175 a bushel, and traded at $5.405 at 12:40 p.m. Singapore time. Corn is up 23 percent in the past year on record demand for grain to produce ethanol and feed livestock.

South Korea bought 275,000 tons of corn for feed production at a tender on Feb. 22.

Wheat for May delivery gained as much as 41 cents, or 3.9 percent, to $11.055 a bushel, breaching $11 for the first time since Feb. 11 when the most-active contract reached a record $11.53. It last traded at $10.9275 a bushel. The price has more than doubled in the past year.

Global inventories are expected to fall 12 percent to 109.7 million tons in the year ending May 31, the lowest since 1978, the USDA said on Feb. 8. Reserves are forecast to decline 47 percent from a record 208.5 million in 2000.

TRF julga pacote de ações sobre ICMS e ISS

Valor Econômico

25/02/2008

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região julgou na última terça-feira um pacote de 19 processos sobre a exclusão do ICMS e do ISS da base de cálculo da Cofins e admitiu a redução da incidência da contribuição. O julgamento marcou a mudança de posicionamento da sétima turma e transformou o TRF de Brasília no primeiro tribunal federal do país a admitir a exclusão dos impostos da base da Cofins nas suas duas turmas de direito público. A oitava turma do tribunal julgava nesse sentido desde outubro de 2006, logo depois de o tema ter conseguido maioria de votos no início do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram julgados ao todo 18 processos pedindo a exclusão do ICMS e um caso sobre a exclusão do ISS da base de cálculo da contribuição, todos de relatoria do desembargador Luciano Tolentino Amaral. Até então, a sétima turma se posicionava contra a tese dos contribuintes, mas no julgamento do mérito dos processos acabou adotando a mesma posição da oitava turma.

Segundo o advogado Roberto Salles, do escritório Botelho, Spagnol Advogados, responsável por um dos casos julgados na sétima turma, a partir de agora é possível dizer que o TRF da 1ª Região tem posição contrária à inclusão do ICMS e do ISS na base da Cofins. O principal resultado prático são as melhores chances de sucesso dos pedidos feitos em toda a área de atuação do tribunal - o maior do país, incluindo 13 Estados e o Distrito Federal. O advogado diz que entrou com muitas ações contra a Cofins logo depois do início do julgamento do caso no STF e ainda ajuiza novos processos sobre o tema, para os quais a posição do TRF é de grande utilidade.

Outra particularidade do julgamento desta terça-feira, diz Salles, é que os desembargadores não fizeram uma declaração de inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. O que ocorreu foi uma interpretação da regra de cobrança da Cofins de forma a excluir o imposto da sua base de cálculo. O efeito prático da decisão para os empresários é o mesmo, mas a fórmula apresentada pelos desembargadores pode ajudar na defesa dos contribuintes na discussão da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) nº 18, apresentada pela União em outubro de 2007 como tentativa para reverter o placar da disputa no Supremo.

Segundo uma linha de defesa dos contribuintes contra a ADC, a ação é inviável porque não há nenhum dispositivo a ser declarado constitucional - tampouco inconstitucional. Isso porque não há norma que declare explicitamente que o ICMS ou o ISS incluem a base da Cofins, tratando-se apenas de interpretação da Receita. O voto do desembargador Tolentino Amaral ainda não foi divulgado e não há detalhes sobre a semelhança entre a argumentação dos contribuintes e do desembargador.

A posição do TRF da 1ª Região também serve de alento para a decisão tomada na semana passada pela Quarta Turma do TRF da 3ª Região, que negou, no mérito, a exclusão do ICMS da base da Cofins. Apesar de o TRF da 3ª Região já ter proferido liminares contra a cobrança, no mérito preferiu manter a posição tradicional do tribunal, sob o argumento de que o caso ainda está em discussão no STF. O tribunal da 5ª Região, de Recife, tem alguns precedentes favoráveis ao contribuinte, e no TRF da 4ª Região, de Porto Alegre, a posição dominante é favorável ao fisco.

A disseminação da disputa do ICMS na base da Cofins teve início ainda em 2006 para aproveitar o resultado parcial do Supremo - onde há seis votos pelo contribuinte e um pela Fazenda - e reduzir de imediato a carga tributária das empresas. As ações precoces servem ainda para evitar a prescrição de créditos antigos que devem ser devolvidos ao contribuinte em caso de derrota do fisco. Mas as ações também serviram para a União acelerar o julgamento da ADC nº 18 e tentar reverter o placar desfavorável: para justificar a urgência do julgamento em cautelar, a União alega que há proliferação de liminares contra a tributação, o que demanda uma solução rápida.