segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Reguladores agora querem enfrentar os banqueiros
Valor Online / Jonathan Weil, Bloomberg
17/08/2009
Os figurões da contabilidade nos Estados Unidos estão mostrando que possuem espírito de luta, afinal de contas. Chame-os de loucos, ou talvez apenas corajosos. O Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb) está se preparando para mais uma briga com o setor bancário envolvendo a contabilidade da marcação a valores de mercado. E, desta vez, é o Fasb que está em vantagem.
Foi muito recentemente, em abril, que o Fasb cedeu às pressões do Congresso americano, aprovando mudanças emergenciais nas regras para que os bancos e companhias de seguros pudessem manter as perdas de longo prazo com títulos de dívida podres fora de suas demonstrações de resultados.
Agora o Fasb diz que poderá ampliar o uso dos valores justos de mercado nas demonstrações financeiras das empresas de capital aberto de uma maneira como nunca fez antes. Até mesmo os empréstimos terão de ser lançados no balanço a valores justos, sob uma decisão preliminar tomada em 15 de julho. O conselho poderá decidir sobre a publicação de uma proposta formal sobre o assunto neste mês.
"Eles sabem que pisaram na bola e agiram para corrigir isso", diz Adam Hurwich, sócio da Jupiter Advisors, uma administradora de investimentos de Nova York, e membro do Comitê de Consultoria Técnica a Investidores do Fasb. "Quando maior a resistência que houver, mais credibilidade será estabelecida."
O alcance da iniciativa do Fasb, que passou quase despercebida pela imprensa, é enorme. Sob o plano do conselho, todos os ativos financeiros teriam de ser registrados a valores justos no balanço a cada trimestre.
Isso significaria um fim nas classificações de ativos como os de mantidos para investimento, os mantidos até vencimento e os mantidos para venda, juntamente com seus tratamentos diferentes no balanço.
A maior parte dos empréstimos, por exemplo, provavelmente seria apresentada no balanço a preço de custo, com um item abaixo mostrando a mudança acumulada no valor justo, seguido abaixo de um item com um número de valor justo líquido. Para os bancos, as mudanças nas regras poderão significar um reconhecimento mais rápido das perdas com empréstimos, resultando em lucros e valores marcados menores.
O Fasb disse que os instrumentos financeiros do lado do passivo do balanço também teriam que ser registrados a valores de mercado, embora possa haver exceções para o endividamento próprio de uma companhia ou os depósitos dos clientes de um banco.
A postura do Fasb é mais dura com os bancos do que o caminho tomado pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), com sede em Londres, que no mês passado divulgou uma proposta que permitiria às empresas continuar carregando muitos ativos financeiros aos custos históricos, incluindo empréstimos e títulos de dívida. Os dois conselhos reuniram-se no dia 24 de julho em Londres para discutir seus planos contrastantes.
Os balanços patrimoniais poderiam ser simplificados, mas as demonstrações de resultados adquiririam novas complexidades. Estas incluiriam mudanças nos valores de todas as ações do capital e quase todos os derivativos. Os pagamentos de juros, dividendos e perdas de crédito também ocorreriam em valores líquidos, assim os lucros e perdas realizados. O mesmo aconteceria com as flutuações em todos os instrumentos de dívida com derivativos embutidos em suas estruturas.
Outros itens, incluindo as flutuações a valores justos de certos empréstimos e títulos de dívida, seriam encaminhados para uma seção chamada lucro amplo ("comprehensive income"), que apareceria pela primeira vez antes da demonstração de resultados, abaixo do lucro líquido. O lucro amplo aparece hoje no balanço patrimonial das companhias.
Outra peculiaridade é que o Fasb não pretende exigir os números por ação no lucro amplo. Somente o lucro líquido vai aparecer em uma base por ação. Minha aposta é que os analistas de Wall Street terão uma propensão menor a publicar estimativas de lucros trimestrais usando o lucro amplo.
Pense agora como a saga do CIT Group poderia ter se desenrolado se os empréstimos já estivessem sendo marcados a valores de mercado. O banco comercial, que está lutando para evitar a falência, disse em uma nota explicativa de seu último balanço anual que seus empréstimos até 31 de dezembro eram US$ 8,3 bilhões menores que o mostrado no balanço. A diferença era maior que o patrimônio líquido divulgado pelo CIT.
Isso mostra que a instituição provavelmente estava insolvente meses antes disso, só que seu valor contábil não mostrava isso.
A discussão sobre a contabilidade da marcação por valores de mercado é antiga. Muitos bancos e seguradoras afirmam que as estimativas feitas pela chamada marcação a mercado, ou pelo "valor justo" nem sempre são confiáveis e criam uma instabilidade enganosa em seus números.
Os investidores que preferem os valores justos para os instrumentos financeiros afirmam que esses são mais úteis, especialmente no que diz respeito a sinais de alerta de problemas nos negócios de uma companhia.
"O que está sendo travada é uma guerra religiosa", disse o membro do Fasb Marc Siegel na reunião do mês passado. "E está muito claro para mim que nenhum dos lados vai ceder."
Portanto, o Fasb criou uma maneira de permitir aos leitores dos balanços das empresas, com que eles vejam valores alternativos para os empréstimos e vários outros instrumentos financeiros - a preços de custo ou a valores justos - sem ter de buscar isso nas notas explicativas. Na reunião do mês passado, o membro do Fasb Tom Linsmeier chamou isso de "uma abordagem muito útil que resolve as preocupações de ambos os elementos".
É claro que isso não vai satisfazer o lobby bancário, que não quer nenhuma expansão significativa da contabilidade do valor justo. "Acho que a melhor coisa que posso dizer é que é difícil encontrar vantagens nisso", me disse Donna Fisher, diretora de tributação e contabilidade da American Bankers Association.
Se os banqueiros não gostaram, deve ser um bom sinal de que o Fasb agora está fazendo a coisa certa.
Decisão sobre divulgar salário de executivos sai até setembro
Reuters
17/08/2009
Entre o final de agosto e o início de setembro o mercado vai conhecer a posição da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a polêmica divulgação da remuneração individual dos executivos, defendida pela autarquia mas criticada pelas empresas.
Segundo a presidente da CVM, Maria Helena Santana, a edição final da "nova 202", instrução que trata da regulamentação de emissões, será publicada apenas em novembro, mas a CVM quer informar o novo texto ao mercado para ter uma última avaliação e antecipar para as empresas as mudanças que poderão ser feitas.
"É o conteúdo que as empresas precisam para se preparar e poder fornecer as informações. Se tudo der certo, em novembro vamos divulgar a própria instrução, mas o anexo mais importante vai editar antes", explicou Maria Helena após participar do encontro de conselheiros da Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil.
A executiva não quis antecipar se a CVM vai ceder aos apelos das empresas e desistir da divulgação dos salários, vistos por muitos como um chamariz para sequestros ou disputas salariais entre as companhias.
"Não vejo as dificuldades em termos de concorrência. Se for uma política bem estruturada, que tenha uma fundamentação, ela se sustenta... não vai significar prejuízo para a companhia e era essa nossa proposta" explicou.
Maria Helena disse também não imaginar um sequestrador entrando na Internet para procurar um alvo. Mas, por outro lado, reconhece que no Brasil é difícil lidar com o sucesso. "A nossa sociedade não lida com o sucesso de uma boa forma e isso pode ser um ônus, conforme as manifestações que recebemos", admitiu.
A instrução ficou três meses em audiência pública e, segundo a executiva, será bem diferente do que o texto original.
Corrida de lojistas faz shoppings investirem
DCI / Danielle Fonseca
17/08/2009
As administradoras de shopping centers perceberam o aumento da demanda por novas lojas e começam a retomar investimentos em projetos de expansão. É o caso da Multiplan, que prevê aplicar neste segundo semestre R$ 295 milhões, quase o dobro do que investiu na primeira metade do ano [R$ 150 milhões]. Um exemplo e aposta da companhia é o Shopping Vila Olímpia, na capital paulista, que recebeu investimentos de mais de R$ 220 milhões e cuja previsão é ser inaugurado em novembro, acirrando a concorrência com outros malls da região.
A disputa tende a aumentar, pois outras administradoras também passaram a acelerar expansões para reforçar os shoppings que já possuem. A própria Multiplan tem quatro expansões em andamento. Outros grupos como o Grupo Savoy seguem este movimento, por exemplo. No bairro da Vila Olímpia, o novo centro de compras terá participação de 30% da Multiplan, 30% do Grupo Plaza e 40% da Helfer, proprietária do terreno.
De acordo com Armando d'Almeida Neto, vice-presidente da Multiplan - dona do Shopping Morumbi - "o interesse por partes dos lojistas tem sido grande em todos os empreedimentos da companhia". O executivo diz que 92,5% das lojas do Vila Olímpia já estão locadas e, em 30 de julho, foram entregues as chaves das lojas. Serão 200 lojas satélites e 11 âncoras.
Localizado próximo a centros empresariais, o novo mall deverá fazer sucesso entre o público que trabalha nos escritórios da região, apesar de estar perto de concorrentes fortes como o Shopping Iguatemi. Outro que deve ser inaugurado nas redondezas, mas só em março de 2011, é o Shopping JK Iguatemi, também da Iguatemi Empresa de Shopping Centers (IESC), com investimento de mais de R$ 186 milhões.
Para Guilherme Baldacci, diretor de treinamento e desenvolvimento da consultoria GS&MD - Gouvêa de Souza, ainda há potencial na cidade e o varejo continuará a crescer: "Os shoppings, apesar de também serem um negócio imobiliário, dependem do desempenho do varejo, que tem se saído bem. Além disso, cada empreendimento tem seu DNA e consegue ter seu público", diz.
A Multiplan também reforça outros de seus malls, com previsão de mais R$ 295 milhões em expansões, renovações e desenvolvimento de novos projetos. Das cerca de 600 novas lojas previstas com as expansões (no Ribeirão Shopping, Frontal ParkShopping, BH Shopping e ParkShoppingBarigui) e com abertura do Vila Olímpia, 91% delas já estão locadas. A empresa acaba de entregar, na zona leste da capital, a nova ala do Shopping Anália Franco, com 76 novas lojas, onde investiu R$ 62,7 milhões.
Também na zona leste, outro shopping que será renovado é o Shopping Leste Aricanduva, do Grupo Savoy, que forma um enorme complexo na capital paulista. De acordo com o superintendenteMarcos Sérgio Novaes, a expansão, que teve início em 2008, já está em sua segunda etapa, sendo que os recursos anunciados, antes de R$ 25 milhões, já alcançam R$ 40 milhões.
Com 500 lojas, cerca de 20 novas unidades serão acrescidas, e o local terá 38 mil metros quadrados a mais. Melhorias na área externa do empreendimento também estão sendo feitas, como a construção de uma passarela para facilitar o acesso dos consumidores.
Contribuinte pode renegociar dívida com União até novembro
Agência Brasil
17/08/2009
A partir desta segunda-feira, os contribuintes que têm dívidas com a União e não foram beneficiados pelo perdão de débitos de até R$ 10 mil poderão negociar o parcelamento. O prazo acaba às 20h de 30 de novembro. A renegociação também abrange os exportadores que passaram a dever ao governo por causa da extinção do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decidida na quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal.
Os requerimentos de adesão ao parcelamento deverão ser protocolados exclusivamente nas páginas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou da Receita Federal na internet, nos endereços www.pgfn.fazenda.gov.br ou www.receita.fazenda.gov.br. O contribuinte precisará de certificação digital ou de código de acesso, que pode ser obtido no site da Receita.
As dívidas vencidas até 30 de novembro do ano passado poderão ser parceladas em até 180 meses (15 anos). O benefício também abrange contribuintes que já tinham aderido a outros programas de renegociação, como o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o Parcelamento Especial (Paes) e o Parcelamento Excepcional (Paex). A renegociação, no entanto, não abrange os débitos relativos ao Simples Nacional.
Os débitos relativos aos créditos do IPI cobrado sobre matérias-primas também poderão ser parcelados. Até 2007, havia indústrias que não pagavam IPI sobre insumos, mas conseguiam na Justiça descontar os créditos tributários (como se tivessem pagado o imposto). O Supremo deu ganho de causa ao governo e essas empresas passaram a ser devedoras. O total da dívida é estimado em R$ 60 bilhões.
A PGFN esclareceu ainda que as dívidas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das sociedades civis de prestação de serviços também estão incluídas no parcelamento.
Brasil e México estendem cooperação para biocombustíveis
EFE
17/08/2009
O Brasil e o México pretendem ampliar seu acordo de cooperação tecnológica na área energética, para poder incluir assuntos como os biocombustíveis, disseram neste domingo fontes oficiais, após a visita do presidente mexicano, Felipe Calderón, a instalações da Petrobras.
O acordo, assinado em 2005, aborda assuntos como a exploração de petróleo em águas profundas, na qual Petrobras tem tecnologia de ponta em nível mundial, mas será ampliado para áreas como os biocombustíveis e o refino de petróleo pesado, assuntos que o México tem grande interesse, de acordo com fontes da Petrobras.
As negociações para a ampliação do acordo foram abordadas durante a visita que Calderón realizou este domingo às instalações do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro, e onde conheceu diferentes projetos sobre biocombustíveis e exploração em águas profundas.
Calderón, no segundo dia de sua viagem oficial ao Brasil, teve uma rápida reunião com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que foi seu guia durante o percurso pelo Cenpes, que conta com 1,6 mil pesquisadores em diferentes áreas energéticas.
O Rio de Janeiro foi a segunda escala na visita do presidente mexicano ao Brasil, que, no sábado, se reuniu com empresários dos dois países em São Paulo e na segunda-feira terá um encontro com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
The SEC Speeds Up Its Enforcement Arm
Amid a rash of criticism, the regulator's new Chairman Schapiro and enforcement chief Khuzami are trying to unclog the agency's case load
Businessweek
By Theo Francis and Nanette Byrnes
2009/08/17
It has been a big week so far for the market cops at the Securities & Exchange Commission: Each day brought a new multimillion-dollar settlement, most involving high-profile people or companies—Bank of America (BAC), General Electric (GE), and two former executives of American International Group (AIG), plus two smaller trading firms.
That kind of change has been welcome at the agency—in particular, its Enforcement Div.—following months of pummeling by politicians and pundits alike for missing Ponzi schemes, standing by as the investment banks gorged on debt, and doing too little (or too much) to rein in controversial market practices. But many securities lawyers suspect the shift is also a sign of things to come—especially when combined with other changes at the SEC's Enforcement Div. and comments by its chief. The likely result: An Enforcement Div. that functions much more like a criminal prosecutor's office, moving swiftly, cutting deals, and focusing resources on high-profile issues, among other developments.
"This suggests bringing a prosecutorial mindset to a civil law enforcement agency," says securities attorney Mark K. Schonfeld, a partner at Gibson Dunn & Crutcher, who headed the SEC's New York office until last fall.
Accelerating Actions
So count on more long-lingering cases to come to a head. The charges against former AIG executives Hank Greenberg and Howard Smith, for example, date to 2005 and earlier, while the action against GE goes all the way back to 2002 and 2003. Such cases "move at their own speed, but there is ability within the agency to speed things up or slow things down," says Fiona Philip, a partner in Howrey's securities law practice and previously enforcement counsel to the SEC's chairman.
The agency's newly minted enforcement chief, former federal prosecutor Robert Khuzami, vowed on Wednesday, Aug. 5, to move swiftly—saying in a speech to New York lawyers that "a sense of urgency is critical" and "long gaps between conduct and atonement undermine the deterrent impact of our cases and result in missed opportunities to achieve a permanent change in behavior and culture."
Khuzami spent nearly a dozen years as a federal prosecutor in New York, trying cases ranging from Ponzi schemes to the terrorism trial of Omar Ahmed Ali Abdel, the "Blind Sheikh" tied to the 1993 World Trade Center bombing. Immediately before joining the SEC, he had served as the Americas general counsel for Deutsche Bank (DB). Khuzami replaced Linda Thomsen, who left for private practice amid criticism that the Enforcement Div. had been sloppy in several high-profile incidents.
Doha deal could boost world GDP $300-700 bn - study
Sun Aug 16, 2009 5:51am EDT
By Jonathan Lynn
GENEVA, Aug 16 (Reuters) - A successful Doha round trade deal could boost the global economy by $300-700 billion a year, a study by the Peterson Institute for International Economics said.
The figures that the Washington-based institute calculates are similar in size to stimulus packages deployed by the biggest countries to tackle the economic crisis, and underline how much is at stake in the long-running talks.
Delays in completing the round, now in its eighth year, prompted two leading trade economists at the institute -- Gary Clyde Hufbauer and Jeff Schott -- to examine the potential benefits.
The economists estimated the boost to global exports from concluding the Doha Round could range between $180 billion and $520 billion annually, depending on how far-reaching an eventual deal turns out to be.
"The potential GDP gains are significant, between $300 billion and $700 billion annually, and well balanced between developed and developing countries," they said.
World leaders have called for the round, launched in the Qatari capital in 2001 to help poor countries prosper through trade, to conclude next year.
