Cresce a concentração no comércio

Indicador de concentração de redes varejistas da Serasa Experian atingiu em 2008 o maior nível em cinco anos
O Estado de São Paulo / Marcelo Rehder
11/08/2009
A concentração de poder econômico nas grandes redes de comércio varejista brasileiro atingiu em 2008 o nível mais alto desde 2003. A informação é de uma pesquisa inédita da empresa de informações e análises econômico-financeiras Serasa Experian.
Numa escala de 0 a 1, na qual 0 significa igualdade total (todas as lojas têm a mesma participação no mercado), e 1 significa concentração total (apenas um estabelecimento detém todo o mercado), o indicador atingiu 0,931 no ano passado, ante 0,909 em 2007. Em 2003, início da série histórica da pesquisa, o índice era de 0,896.
Para calcular os níveis de concentração, a Serasa Experian usou como base dados de faturamento líquido de 9,8 mil empresas comerciais, que juntas faturaram R$ 268,9 bilhões no ano passado.
As explicações para o crescimento da concentração recorde variam de setor para setor. Mas são duas as mais importantes, ressalta o gerente de de indicadores de mercado da Serasa Experian, Luiz Rabi. A primeira, são os movimentos de fusões e aquisições que acontecem por decisões estratégicas em cada setor. A outra está ligada ao que ele chama de crédito desigual.
“A dificuldade dos pequenos e médios varejistas em oferecer crédito em condições similares aos das grandes redes os fez perder mercado nos últimos anos”, explica Rabi. A principal vantagem dos grandes, segundo ele, é a possibilidade de parcelar o preço da venda à vista em até 10 ou 12 meses sem juros, por meio do uso de cartão da própria loja, coisa que os pequenos e médios não conseguem oferecer por falta de fôlego financeiro
No Brasil, o crescimento da concorrência e da concentração a partir de meados dos anos 90 foi violenta. A abertura da economia e a estabilidade que seguiram ao Plano Real viabilizaram os investimentos estrangeiros no setor de distribuição, dando partida a um amplo e fulminante processo de fusões e aquisições, que atingiu inicialmente o setor de supermercados. Grupos estrangeiros como o português Sonae, o francês Carrefour e o holandês Royal Ahold foram às compras no mercado brasileiro.
No setor de eletroeletrônicos, o processo foi cruel. “Ele se deu muito menos por aquisições e muito mais por fechamento e falência de empresas”,conta o professor Faculdade de Administração e Economia da USP e consultor de varejo, Nelson Barrizzelli. Mais de 180 empresas desapareceram, incluindo grandes redes como a Arapuã e a Casa Centro. As que sobreviveram, no entanto, emergiram mais fortes e preparadas para a década atual.
Para Barrizzelli, o mapa do varejo brasileiro vai sofrer nova e profunda modificação em breve. Por incapacidade de adaptação às novas exigências da competitividade e às novas regras tributárias, 50% dos pequenos varejistas vão sumir ou ser engolidos pelos mais fortes nos próximos dois a três anos.
“A informalidade é que permite ao pequeno concorrer em certo nível de igualdade com o grande”, diz o consultor. “A situação começa a mudar do ponto de vista tributário por dois fenômenos chamados substituição tributária e nota fiscal eletrônica, e a única maneira do pequeno sobreviver vai ser por meio de lucro operacional.”
A tendência no mundo todo é para concentração no setor de eletroeletrônicos. Os especialistas explicam que são poucas as empresas que atuam nesse ramo, que exige margens muito baixas e grandes volumes, que vão obter escala e sobreviver. Mesmo em países como os EUA, aonde existem poucas empresas, gigantes como a Circuit City já jogaram a toalha. Segunda maior rede americana de lojas de produtos eletroeletrônicos, a Circuit City foi à falência no ano passado.
Hoje no Brasil, as cinco maiores empresas de supermercados têm cerca de 60% do mercado. Esse porcentual é maior do que as cinco maiores redes detêm nos Estados Unidos, onde a concentração está na faixa de 30%. Na Europa, dependendo do país, os cinco maiores supermercados chegam a ter 70% ou mais do mercado. Não é o caso da Itália, onde até alguns anos atrás, havia proteção oficial para o pequeno varejo.

Consumo de combustíveis sobe 0,3% no 1º semestre no Brasil

Rodrigo Postigo
11/08/2009
O consumo de combustíveis no Brasil subiu 0,3% no primeiro semestre comparado a igual período do ano passado, revelaram dados divulgados nesta segunda-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O consumo de óleo diesel correspondeu a 54,6% da matriz veicular no período e caiu 4,8% na comparação com o primeiro semestre de 2008, período em que houve forte aceleração econômica no país quando o Produto Interno Bruto (PIB) subia 6% sobre os seis primeiros meses de 2007.
O diesel, largamente usado nas indústrias e no agronegócio, teve seu uso reduzido não apenas pela crise econômica como pelo aumento de 2% para 3% da mistura com o biodiesel. De janeiro a junho, o Brasil consumiu mais 42,7% de biodiesel, informou a ANP.
Segundo a ANP, o consumo de gasolina C, que pela primeira vez no ano passado ficou abaixo do de álcool, continua praticamente estável e registrou no primeiro semestre alta de 0,1% contra igual período de 2008.
Já o etanol teve alta de vendas de 17,7%, sendo 26,5% no hidratado e 0,1% no anidro.

Varejo de shopping pode estar se recuperando, indica pesquisa

Com alta de 10% em relação ao mês anterior, Belo Horizonte-MG foi o destaque do estudo, seguido por SP e RJ
InfoMoney
11/08/2009
O varejo de shopping registrou aumento de 7,5% em julho, na comparação com o mês anterior. Já na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve estabilidade, revela pesquisa do Ibope Inteligência e da Feixe Tecnologia, denominada MercadoFlux.
No acumulado do ano, o MercadoFlux indica queda de 1% ante o mesmo período em 2008. Os resultados podem indicar a recuperação do setor, pois os indicadores são melhores do que os que vinham sendo obtidos desde fevereiro último.
Regiões
Na análise por regiões metropolitanas, as cidades analisadas apresentaram alta na atividade comercial, em relação ao mês anterior. Com alta de 10%, Belo Horizonte (MG) foi o destaque do estudo, ao passo que São Paulo e Rio de Janeiro registraram alta de 8% e 7%, respectivamente. Em relação ao sétimo mês do ano passado, entretanto, houve estabilidade.
Por fim, na análise por porte de shoppings, todas as categorias obtiveram resultados positivos, com relação a junho.
Sobre a pesquisa
O índice é calculado com base na análise cruzada de múltiplas variáveis, como fluxo de consumidores, potencial de consumo qualificado para produtos comercializados em shopping, demografia da região e características estruturais de cada shopping, e pode ser utilizado por lojistas para que analisem o desempenho do setor, no que se refere a vendas, faturamento e fluxo de clientes, naquele período.

Empresas do Supersimples vão à Justiça brigar pelo ‘Refis da crise'

Revista INCorporativa / Adriana Aguiar
11/08/2009
As micro e pequenas empresas participantes do Supersimples não se conformaram em ser excluídas do "Refis da crise", o novo parcelamento de dívidas tributárias que é o mais benéfico já lançado pelo governo federal. Até então, elas puderam aderir aos parcelamentos feitos anteriormente - como o Refis 1, o Paes e o Paex. Mas desta vez sua participação foi vetada pela Portaria conjunta nº 6, editada pela Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e publicada no dia 22 de julho. Como a Lei nº 11.941, de maio, que regulamentou o programa, não restringiu sua participação, as micro e pequenas empresas se preparam para questionar a restrição na Justiça.
É o caso de uma pequena empresa que teve uma drástica queda em seu faturamento e acabou migrando para o Supersimples. Ela tinha visto o parcelamento como uma boa oportunidade para sanar uma dívida de cerca de R$ 1 milhão pelo não-pagamento de Cofins em 1993, na época em que era uma empresa de porte maior. Quando aderiu ao Supersimples, os valores do tributo devido ainda estavam em discussão administrativa, com a exigibilidade do crédito suspensa por uma liminar - daí a permissão de seu ingresso no sistema simplificado de recolhimento de tributos, que exige que a empresa não tenha pendências tributárias. O Refis da crise, então, foi visto como uma possibilidade de parcelamento da dívida em 180 vezes.
Por conta dessa situação, o advogado da empresa, Leonardo Mazzillo, do escritório WFaria Advocacia, já prepara uma ação para questionar esse veto. A ideia é a de entrar com um mandado de segurança alegando violação ao princípio da legalidade. "Se a lei permite, de forma genérica, a adoção dessa compensação por pessoas jurídicas em geral, não pode uma portaria fazer a restrição", afirma. Ao excluir as empresas do Supersimples do programa, a Receita e a PGFN, segundo ele, passaram a legislar, o que extrapolaria suas funções.
Na mesma situação e em vias de ir ao Judiciário para garantir sua adesão ao novo parcelamento fiscal está uma pequena empresa que acumula uma dívida de R$ 200 mil. Seu advogado, Glaucio Pellegrino, do escritório Peixoto e Cury Advogados, afirma que a exclusão das companhias que estão no Supersimples do parcelamento viola o artigo 179 da Constituição Federal, que prevê um tratamento diferenciado e benéfico para as micro e pequenas empresas. Segundo ele, os programas de parcelamentos anteriores, além de permitirem sua participação, previram parcelas mínimas menores para esse grupo de devedores - como no caso do Paex, em que elas tinham que pagar uma parcela mínima de R$ 200, enquanto as demais empresas eram obrigadas a recolher R$ 2 mil.
Em outro caso que assessora, Glaucio Pellegrino deve utilizar ainda outra argumentação para tentar a inclusão no Refis da crise. Trata-se de uma indústria de tintas que recolhia seus tributos pelo lucro real e que migrou para o Supersimples por conta de uma crise financeira - e, posteriormente à sua inclusão no sistema, acabou respondendo por uma dívida de R$ 2 milhões de IPI. Nesse caso, o advogado deverá alegar que, como o fato gerador do tributo é anterior à sua migração, a dívida poderia ser incluída no parcelamento.
Para o advogado Sergio André Rocha, do BM&A Consultoria Tributária, em geral, o Poder Judiciário tem sido favorável aos contribuintes ao afastar dispositivos de portarias ou atos normativos que extrapolam o que está previsto em lei. Para a PGFN, no entanto, a proibição se justifica por conta da própria estrutura do Supersimples - que inclui não apenas tributos federais, mas estaduais e municipais em uma única guia de recolhimento. De acordo com o diretor de gestão da dívida ativa da PGFN, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, não haveria como admitir a participação dessas empresas porque não é possível fazer a separação das dívidas. A unificação do pagamento de todos os tributos de todas as esferas do governo para as empresas do Supersimples só passou a ser possível a partir de julho de 2007, quando entrou em vigor a Lei Complementar nº 123, de 2006. Por isso, esse é primeiro parcelamento em que essas empresas recolhem todos os tributos unificadamente.

Etanol ganha espaço no mercado de combustíveis no 1º semestre

Volume foi 17,7% maior que o registrado entre janeiro e junho de 2008. Para diretor da ANP, gasolina está se tornando combustível alternativo
G1
11/08/2009As vendas de combustíveis no mercado brasileiro atingiram 51,333 bilhões de litros nos seis primeiros meses do ano, um volume 0,3% maior que os 51,175 bilhões de litros vendidos entre janeiro e junho do ano passado.
O maior responsável pelo crescimento foi o etanol, cujas vendas cresceram 17,7% na mesma base de comparação, passando de 9,101 bilhões de litros no primeiro semestre de 2008 para 10,713 bilhões de litros nos seis primeiros meses deste ano.
"O etanol vai se firmando como o principal combustível do ciclo otto no mercado de combustível veicular. A gasolina vai se tornando um combustível alternativo", disse Edson Silva, superintendente de abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O crescimento das vendas de álcool compensou a redução de 4,8% na comercialização de óleo diesel. Enquanto esse combustível teve um volume vendido de 21,755 bilhões de litros no primeiro semestre do ano passado, nesse ano foram comercializados 20,701 bilhões de litros. Sempre na comparação semestral, as vendas de gasolina A (pura) subiram apenas 0,1%, passando de 9,070 bilhões de litros para 9,077 bilhões de litros. A gasolina C, que já vem misturada com álcool, também teve aumento de 0,1% nas vendas, subindo de 12,094 bilhões de litros para 12,103 bilhões de litros.
Em consequência, o álcool anidro, que é misturado à gasolina A para formar a gasolina C, teve 3,026 bilhões de litros comercializados nos primeiros seis meses deste ano, volume 0,1% maior que os 3,023 bilhões de litros do primeiro semestre do ano passado.
As vendas de álcool hidratado é que puxaram o crescimento do etanol no mercado interno, respondendo por 7,688 bilhões de litros entre janeiro e junho deste ano, 26,5% a mais que os 6,078 bilhões de litros de igual período de 2008.

Parâmetros do IFRS devem mudar em dois anos

FinancialWeb
11/08/2009
Medida valerá para regras que envolvem pequenas e médias empresas, explicou Expert do FinancialWeb
A adesão ao modelo contábil internacional pelas pequenas e médias empresas deve ser sofrer modificações em dois anos. Em artigo publicado no FinancialWeb, Marco Antonio Papini informou que, neste período, haverá um “ampla revisão de parâmetros”.
“Neste intervalo um grande número de entidades deverá ter publicado suas demonstrações financeiras sob a égide das novas regras, possibilitando assim que sejam analisados os pontos fortes e fracos dessa regulamentação inédita”, ponderou.