quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
Novo sistema fiscal eletrônico vai agregar 79 setores em 2009
DCI
08/01/2009
Até o final de 2009, mais 79 setores da economia no País terão adotado a Nota Fiscal eletrônica (NF-e). Essa é a expectativa da Receita Federal do Brasil. "Somando todos os itens, inclusive os deste ano, no final de 2009, 80% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estará acompanhada pela NF-e", disse o auditor da Receita Federal do Brasil Jerson Pronchnow, em palestra realizada ontem, em São Paulo, sobre o Sistema Público de Escrituração Digital, o chamado Sped.
Segundo ele, a obrigatoriedade da adoção da nota fiscal eletrônica é estabelecida por protocolos ICMS e tem quatro momentos distintos: dois no ano passado, em abril e dezembro, quando da inclusão de alguns setores, como cigarros e combustíveis; e dois em 2009.
Em abril deste ano, devem se adequar ao sistema 25 itens, complementando os segmentos de automóveis (incluídos em parte em dezembro de 2008), autopeças, combustíveis, álcool, GLP, GNV, tintas, resinas, bebidas, vasilhame, fumo, alumínio e siderurgia. Já em dezembro de 2009, é a vez de 54 itens, como cosméticos, higiene pessoal, papel, informática, áudio e vídeo, trigo, café, defensivos, adubos, laticínio, plástico, pães, tratores, vidros, atacadistas de alimentos, tecelagem, dentre outros segmentos. Em produção desde 2006, a obrigatoriedade da NF-e deu-se a partir de 2008. Atualmente, segundo Pronchnow, mais de 15 mil estabelecimentos estão cadastrados e, só em 2 de janeiro deste ano, foram emitidas mais de 73 milhões de notas, representando mais de R$ 1,54 trilhões de operações. "Quando do projeto piloto, a expectativa de resposta da análise nota a nota se dava em até três minutos. Mas hoje, na prática, verificamos que o tempo é muito menor, basicamente fração de segundos para a realização dessa operação", disse Pronchnow
O novo sistema visa acabar com livros como o diário com escrituração resumida, mas, nem por isso, o contribuinte deve dispensar o que já foi enviado à Receita Federal. "Ainda que o fisco receba as informações, o contribuinte é responsável pela manutenção desses dados", recomenda Jerson Pronchnow.
Novo sistema fiscal eletrônico vai agregar 79 setores em 2009
DCI
08/01/2009
Até o final de 2009, mais 79 setores da economia no País terão adotado a Nota Fiscal eletrônica (NF-e). Essa é a expectativa da Receita Federal do Brasil. "Somando todos os itens, inclusive os deste ano, no final de 2009, 80% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estará acompanhada pela NF-e", disse o auditor da Receita Federal do Brasil Jerson Pronchnow, em palestra realizada ontem, em São Paulo, sobre o Sistema Público de Escrituração Digital, o chamado Sped.
Segundo ele, a obrigatoriedade da adoção da nota fiscal eletrônica é estabelecida por protocolos ICMS e tem quatro momentos distintos: dois no ano passado, em abril e dezembro, quando da inclusão de alguns setores, como cigarros e combustíveis; e dois em 2009.
Em abril deste ano, devem se adequar ao sistema 25 itens, complementando os segmentos de automóveis (incluídos em parte em dezembro de 2008), autopeças, combustíveis, álcool, GLP, GNV, tintas, resinas, bebidas, vasilhame, fumo, alumínio e siderurgia. Já em dezembro de 2009, é a vez de 54 itens, como cosméticos, higiene pessoal, papel, informática, áudio e vídeo, trigo, café, defensivos, adubos, laticínio, plástico, pães, tratores, vidros, atacadistas de alimentos, tecelagem, dentre outros segmentos. Em produção desde 2006, a obrigatoriedade da NF-e deu-se a partir de 2008. Atualmente, segundo Pronchnow, mais de 15 mil estabelecimentos estão cadastrados e, só em 2 de janeiro deste ano, foram emitidas mais de 73 milhões de notas, representando mais de R$ 1,54 trilhões de operações. "Quando do projeto piloto, a expectativa de resposta da análise nota a nota se dava em até três minutos. Mas hoje, na prática, verificamos que o tempo é muito menor, basicamente fração de segundos para a realização dessa operação", disse Pronchnow
O novo sistema visa acabar com livros como o diário com escrituração resumida, mas, nem por isso, o contribuinte deve dispensar o que já foi enviado à Receita Federal. "Ainda que o fisco receba as informações, o contribuinte é responsável pela manutenção desses dados", recomenda Jerson Pronchnow.
Governo garante a empresários mais crédito ao setor produtivo
Agência Brasil
08/01/2009
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, prometeram nesta quarta-feira a empresários dos diferentes setores da indústria continuar os esforços para restabelecer a oferta de créditos aos setores produtivos.
Foi o que afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Base (ABDIB), Paulo Godoy. Ele disse que o governo tem de encontrar meios para garantir investimentos em infra-estrutura, principalmente.
Primeiro a deixar a reunião, que aconteceu no Ministério da Fazenda, Godoy ressaltou que "é preciso dar segurança jurídica ao setor produtivo, de acordo com a realidade de cada área". Ele destacou ainda a necessidade de o governo desonerar tributos, como forma de dar sustentabilidade ao crescimento da economia em geral.
Empresários pedem trégua fiscal e redução da taxa de juros
Gazeta Mercantil/1ª Página / Ana Carolina Oliveira e Ayr Aliski
08/01/2009
O governo prepara medidas de desoneração do setor produtivo e de estímulo à construção civil. Durante encontro com empresários realizado ontem em Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o novo pacote será anunciado em 15 dias.
Segundo o presidente da Abdib, Paulo Godoy, "uma das unanimidades é a necessidade de reduzir o custo do dinheiro no Brasil", o que inclui a diminuição da taxa Selic. Luiz Aubert Neto, presidente da Abimaq, declarou que as indústrias de bens de capital precisam de uma "trégua" fiscal. Uma alternativa, segundo ele, seria liberar o setor do pagamento de IPI, Cofins e PIS pelo período de seis meses para recuperar o caixa das empresas.
Custo de pacote econômico deve ficar próximo de US$ 775 bilhões, diz Obama
Segundo presidente eleito, custo deve se situar 'no topo' das expectativas.
Ele reconheceu que programa deve ampliar déficit federal.
Agência Estado
08/01/2009
O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, disse que o tamanho de seu pacote de recuperação econômica ainda não foi finalizado, mas adiantou que o plano provavelmente ficará no "topo" da estimativa de sua equipe, ou cerca de US$ 775 bilhões.
Em entrevista coletiva à imprensa, Obama reconheceu que o pacote de estímulo vai aumentar o já elevado déficit federal e alertou que sem a ação do governo para lidar com a reforma do orçamento no longo prazo, os EUA vão enfrentar um "déficit até onde os olhos podem ver".
Crise econômica toma força e atinge bolsas da Ásia
Reuters / Kevin Plumberg
08/01/2009
Os principais mercados asiáticos e as moedas de mercados emergentes se desvalorizaram nesta quinta-feira, pressionados por dados ruins sobre o emprego nos Estados Unidos e temores quanto aos lucros de empresas. As preocupações esfriaram a disposição de investidores em tomar riscos com expectativas de maiores retornos.
A crise financeira de 2008 se transformou em uma crise econômica global em 2009, com os gastos com consumidores sendo cortados, exportações asiáticas entrando em colapso e o desemprego atingindo um nível alarmante.
"Nós vimos um pouco de esperança anteriormente de que o mundo poderia estar perto de uma rápida recuperação, mas a realidade é que ainda há problemas nos mercados", disse Lucinda Chan, diretora de divisas do Macquarie Equities na Austrália.
Expectativas de que medidas fiscais de estímulo darão apoio ao crescimento global, que alimentaram os ralis recentes de mercados de ações por o todo mundo, foram moderadas pela realidade econômica sombria e difícil.
O índice Nikkei da bolsa de TÓQUIO caiu 3,9 por cento, após ter tido a maior sequência de altas desde abril de 2006.
O índice MSCI das principais ações da Ásia-Pacífico com exceção do Japão registrava perda de 4,06 por cento, às 7h48 (horário de Brasília).
Ações de tecnologia, em particular, foram abatidas após a Intel ter cortado previsão de vendas para o quarto trimestre pela segunda vez.
No Japão, a fabricante de componentes eletrônicos Kyocera registrou uma das piores quedas do índice, perdendo 6,6 por cento, enquanto a fabricante de computadores Lenovo, listada em Hong Kong, perdeu 22 por cento após ter emitido um alerta de lucro trimestral e corte de empregos. O índice Hang Seng, de HONG KONG, se desvalorizou 3,8 por cento.
Na Coréia do Sul, a bolsa de SEUL perdeu 1,8 por cento, enquanto a desvalorização na bolsa de valores de CINGAPURA foi de 2,8 por cento. A perda na bolsa de XANGAI foi de 2,4 por cento, e em TAIWAN houve baixa de perdeu 5,3 por cento. Em SYDNEY, o mercado recuou 2,3 por cento.
New Issue-Brazil sells $1.0 bln in 10-yr global notes
Wed Jan 7, 2009 10:33am EST
Jan 7 (Reuters) - Brazil late on Tuesday sold $1.0 billion of three-year global notes, according to IFR, a Thomson Reuters publication.
Goldman Sachs and Merrill Lynch were the joint bookrunning managers for the sale.
BORROWER: BRAZIL
AMT $1.0 BLN COUPON 5.875 PCT MATURITY 1/15/2019
TYPE GBL NTS ISS PRICE 98.135 FIRST PAY 7/15/2009
MOODY'S Ba1 YIELD 6.127 PCT SETTLEMENT 1/13/2009
S&P BBB-MINUS SPREAD 370 BPS PAY FREQ SEMI-ANNUAL
FITCH BBB-MINUS MORE THAN TREAS NON-CALLABLE
