Sped livrará empresas de enviar declarações ao fisco

Portal da Classe Contábil
27/01/2009
O fisco começa, aos poucos, a esclarecer as dúvidas das empresas que foram obrigadas, neste ano, a entrar no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) da Receita Federal e das fazendas estaduais. Uma das mais frequentes — a substituição da entrega das declarações periódicas ao fisco pelas informações já transmitidas via Sped — já tem as primeiras respostas. A Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), entregue anualmente à Receita, deve desaparecer até o fim do ano, se as perspectivas quanto à conclusão de novos informes eletrônicos do Sped se confirmarem.
As equipes de processamento de dados do fisco federal querem terminar, até dezembro, o sistema chamado e-Lalur, que aposentará a versão impressa do atual Livro de Apuração do Lucro Real, usado pelas empresas optantes do regime de tributação do Lucro Real. Caso essas escriturações contábeis possam ser feitas no novo sistema online, a Receita já estará pronta também para abandonar a DIPJ e receber as informações unicamente pelo Sped. Atualmente, a transmissão de dados via Sped é uma obrigação a mais imposta aos contribuintes.
O chamado Lalur é o livro contábil usado pelas empresas para fazer o controle do lucro a ser tributado pelo Imposto de Renda, como explica o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Sescon-SP), José Maria Chapina Alcazar. É nesse registro que são lançadas as informações que não constam necessariamente na contabilidade, mas precisam ser tributadas, como retiradas de pró-labore ou recebimento de doações acima dos limites fixados em lei. “Se a Receita tiver o controle dessas informações e mais os dados recebidos pelo Sped Contábil, a DIPJ poderá ser substituída com segurança”, diz.
Já a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), transmitida mensal ou semestralmente pelas empresas ao fisco federal com informações sobre débitos apurados e pagos, deve demorar a desaparecer. O prognóstico é do supervisor do projeto Sped, Jerson Prochnow. “A DCTF cumpre uma função juridicamente relevante por possuir eficácia para inscrição de débitos em Dívida Ativa. Não será necessariamente a última, mas muito provavelmente não será uma das primeiras, pois os dados que ela abrange ainda não estão todos incluídos no Sped”, explica.

Petrobras quer investir US$ 111 bi no pré-sal até 2020

Invertia
27/01/2009
A decisão da Petrobras de ir na contramão da crise financeira e anunciar um plano robusto de investimentos de US$ 174,4 bilhões para os próximos cinco anos se baseia na perspectiva da volta de crescimento da demanda, disse na segunda-feira o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Apenas a área do pré-sal deve receber, entre 2009 e 2020, US$ 111,4 bilhões, com US$ 98,8 bilhões para Santos e o restante para o Espírito Santo.
"Nosso plano não reflete a avaliação da crise no curto prazo, mas uma agenda estratégica de longo prazo", justificou Gabrielli durante evento com em que detalhou o plano de negócios 2009-2013.
O executivo admitiu, porém, que se a situação global se agravar será necessário captações adicionais ou adiamento de projetos. Ele disse, no entanto, "não ter sentido pensar que o petróleo ficará em US$ 45 (o barril) até 2020".
Aguardado durante meses pelo mercado, o plano de negócios da empresa entre 2009 e 2013 foi divulgado a toque de caixa na noite de sexta-feira com alguns números desencontrados, que foram corrigidos no mesmo dia pela companhia.
Nesta segunda-feira mais uma correção foi anunciada no plano. A área internacional vai investir US$ 15,9 bilhões, e não US$ 16,8 bilhões, como informado anteriormente.

Investimento estrangeiro em 2008 é o maior desde 1947

Rodrigo Postigo
27/01/2008
Os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) líquidos no Brasil registraram ingressos de US$ 8,1 bilhões em dezembro, informou nesta segunda-feira o Banco Central (BC). No ano, os fluxos líquidos alcançaram US$ 45,1 bilhões, com crescimento de 30,3% na comparação com o ano anterior, constituindo o maior valor observado na série histórica iniciada em 1947.
Destaque-se, em 2008, que a participação no capital de empresas no País, incluídas as conversões em investimentos, somou ingressos líquidos de US$ 30,1 bilhões, enquanto os empréstimos intercompanhias totalizaram US$ 15 bilhões.
Os investimentos estrangeiros em carteira apresentaram saídas líquidas de US$ 5,4 bilhões no mês. Em 2008, observou-se remessa líquida de US$ 765 milhões na rubrica, comparativamente a ingressos líquidos de US$ 48,1 bilhões, no ano anterior.
Os investimentos em ações e em títulos de renda fixa, ambos negociados no País, apresentaram remessas líquidas de US$ 441 milhões, comparados a US$2,1 bilhões registrados em novembro.
As remessas líquidas de bônus negociados no exterior somaram US$ 57 milhões, decorrentes de amortizações de US$ 48 milhões e ágio de US$ 9 milhões referentes às recompras de papéis soberanos.

Governo cria barreira contra importações

Último Segundo
27/01/2009
Em uma decisão que pegou de surpresa as empresas de comércio exterior, o governo passou a adotar desde esta segunda-feira uma série de barreiras não-tarifárias ao ingresso da grande maioria de produtos importados. Na prática, a medida significa a volta do sistema de controle das importações adotado pelo país nas décadas de 70 e 80, quando o Brasil era um pequeno exportador e importava 80% do petróleo que consumia. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.
O que mais chamou a atenção foi a forma com que o governo comunicou a decisão ao setor. Em vez de uma portaria ou uma comunicação formal, o Ministério do Desenvolvimento anunciou a nova medida por meio de uma nota publicada na sexta-feira passada no Siscomex, o sistema usado para controlar o comércio exterior.
A nota no Siscomex informa que será exigida a partir da data de ontem a apresentação da licença de importação prévia, a chamada LI, para quase todos os produtos que entram no país. A lista é ampla e abrange praticamente toda a pauta de importações do país: produtos de moagem (trigo), plásticos, cobre, alumínio, ferro, bens de capital, material eletroeletrônico, autopeças, automóveis e material de transporte em geral, entre outros.
A exigência da LI tinha sido abolida no país nos últimos anos. A importação era praticamente automática. A única exigência era de uma declaração de importação (DI), que era feita pelo próprio importador, apenas para efeitos estatísticos.
Já as LIs podem demorar até 60 dias para serem concedidas pela Secex (Secretaria de Comércio Exterior) e se assemelham muito às guias de importação da época da Cacex (Carteira de Comércio Exterior), o órgão que era responsável pelo controle da entrada de produtos no país nas décadas de 70 e 80. A Cacex foi extinta em 1990 e, desde então, o Brasil sempre tem atuado no sentido de liberalizar o comércio exterior.
No início da noite de ontem, a assessoria do Ministério do Desenvolvimento ligou ao jornal para informar que o objetivo da medida foi fazer um "acompanhamento estatístico" de uma série de produtos importados pelo país, e as importações barradas ontem seriam liberadas rapidamente.
A decisão de barrar as importações com a adoção de medidas burocráticas demonstra, no entanto, uma preocupação evidente do governo com a acentuada desaceleração das exportações brasileiras no início deste ano. Segundo apuração, o governo chegou a promover reuniões na semana passada com o objetivo de estudar medidas para reverter o quadro, entre elas adotar algumas barreiras à importação.
O Ministério do Desenvolvimento pode ter até se precipitado e exagerado na dose e, por isso, poderá ser obrigado a voltar atrás, mas a medida não deixa dúvidas de que o governo está preocupado com a deterioração da balança comercial.

36% dos empresários esperam crescer no 1º trimestre

Rodrigo Postigo
27/01/2009
A Pesquisa Serasa Experian de Expectativa Empresarial, divulgada nesta segunda-feira, mostrou que apenas 36% dos empresários esperam aumento do faturamento em sua empresa no primeiro trimestre do ano. Esse é o menor percentual registrado desde 2006.
No ano passado, os otimistas eram 61%. Em 2007, 53% aguardavam crescimento, contra 47% de 2006. Para o primeiro trimestre do ano, 35% esperam estabilidade e 29% apostam em queda do faturamento.
A pesquisa da Serasa Experian foi realizada de 5 a 9 de janeiro de 2009 com 1.024 executivos das empresas representativas dos setores da indústria, comércio, serviços e instituições financeiras do País
A indústria é o setor menos otimista em relação ao faturamento no primeiro trimestre de 2009. Apenas 30% dos empresários esperam elevação do faturamento, seguidos pelo setor de serviços e do comércio (ambos com 38%). As empresas da região Norte são as menos otimistas, já que 32% esperam aumento.
Já 57% das empresas disseram que não estão investindo no momento. Destas, 87% não pretendem investir no primeiro trimestre de 2009. Estão investindo hoje 43% das companhias.

UPDATE 2-Brazil posts 1st current acct deficit since 2002

Mon Jan 26, 2009 8:53am EST
(Recasts, adds details, forecasts throughout)
BRASILIA, Jan 26 (Reuters) - Brazil's current account fell into deficit in 2008 for the first time in six years as the global financial crisis prompted foreigners to repatriate money abroad and investors to pull cash out of emerging markets.
The $2.92 billion deficit in December was higher than expected and much bigger than a $498 million deficit in the same month of 2007, central bank data showed on Monday.
The country was expected to post a deficit of $2.85 billion for the month, according to the median forecast of 10 analysts surveyed by Reuters. Estimates for the deficit ranged from $3.8 billion to $2 billion.
A near 40 percent jump in income repatriation in 2008 and a rise in portfolio investment outflows pushed the country's current account into deficit last year, the central bank said.
For the whole of 2008, Brazil ran a current account deficit of $28.3 billion, compared with a surplus of $1.55 billion in 2007. The last time Brazil posted an annual current account deficit was 2002.
The current account balance tracks a country's net flow of external transactions, including foreign trade, interest payments and services such as tourism. It is used to gauge a country's dependence on foreign capital.
Brazil is on track to post a current deficit of $3.2 billion in January, according to Altamir Lopes, the head of the central bank's economic research department.
CAPITAL OUTFLOWS
Income repatriation rose 17.7 percent in December from a year ago to $4 billion. For the year, corporate remittances totaled $40.6 billion, a 38.5 percent increase over 2007.
Foreign portfolio investment outflow amounted to $5.4 billion in December. On the year, outflows totaled to $765 million compared to inflows of $48.1 billion last year.
In the 12 months through December, the the current account deficit was equal to 1.78 percent of gross domestic product compared with a deficit of 1.65 percent of GDP in the 12 months through November.
Foreign direct investment in Brazil, Latin America's largest economy, rose in December to $8.12 billion from $886 million in the same month in 2007. The December figure was the highest since June 2007.
For the whole of 2008, foreign direct investment totaled an all-time high of $45.06 billion, up from $34.58 billion in 2007.
In January, the country is expected to attract $2.5 billion in foreign direct investment, the central bank said. (For details on Brazil's current account figures, see: www.bcb.gov.br/?ECOIMPEXT) (Reporting by Isabel Versiani, Writing by Ana Nicolaci da Costa)

Brazil's Lula, Obama to work on trade, biofuels

Mon Jan 26, 2009 6:51pm EST

BRASILIA (Reuters) - President Barack Obama wants to work with Brazil on biofuels and pledged to advance global trade talks as a way to stoke economic growth, President Luiz Inacio Lula da Silva's spokesman said on Monday.

Lula and Obama spoke by phone for about 25 minutes and agreed to meet in March in Washington, Lula spokesman Marcelo Baumbach said.

Obama may visit Brazil in the Northern Hemisphere's summertime, between July and September, though no date has been set.

In his national radio address last week, Lula urged Obama to make the Doha round of global trade talks a priority.

"President Obama said he is interested in continuing discussions to advance the Doha round, given the importance of global trade to confront the current international economic crisis," Baumbach said.

Obama said the United States has much to gain by cooperating with Brazil on biofuels, according to Baumbach. The new U.S. president has made the increased use of alternative energy sources, including biofuels, a key goal of his administration.

Brazil is among the world's biggest users of alternative fuels, with nearly 90 percent of all new automobiles in the country so-called flex-fuel cars that can run on ethanol made from sugarcane.

(Reporting by Fernando Exman; Writing by Elzio Barreto; Editing by Eric Walsh)