Rodrigo Postigo
14/12/2007
O Brasil assinou, nesta quinta-feira, nove acordos bilaterais com a Venezuela, para aprofundar a cooperação em saúde, produção agropecuária, energia, indústria e alimentação, entre outras áreas. O fechamento dos acordos aconteceu durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chefe de Estado venezuelano, Hugo Chávez.
Lula foi recebido por Chávez no Palácio presidencial de Miraflores, onde ambos iniciaram o encontro, acompanhados por uma comitiva de empresários brasileiros e funcionários do governo local. Os acordos vão desde o fortalecimento do setor alimentício até a constituição de um conjunto de companhias de polietileno, chamado Poliamérica, e de propileno, com o nome de Propilsul.
Na agricultura, destacam-se as cooperações técnicas para a produção de café, tecnologia de processamento de cítricos e o aumento da produção de mandioca na Venezuela. Em saúde, serão implementados bancos de leite na Venezuela, e o Brasil dará uma assessoria sobre amamentação materna. Ambos os presidentes reiteraram a importância da Venezuela como membro pleno no Mercosul.
Paralelamente à reunião entre os presidentes, foi realizado um encontro empresarial binacional, na qual Lula e Chávez promoveram um fundo de investimento entre os dois países, que estimularia a integração regional e ratificaria a aliança bilateral.
sexta-feira, 14 de dezembro de 2007
Brasil e Venezuela assinam nove acordos de cooperação
Brasil mostra falta de entusiasmo pelo Banco do Sul, diz ´The Economist´
Rodrigo Postigo
14/12/2007
O Brasil tem demonstrado a sua falta de entusiasmo pela criação do Banco do Sul, chegando a "retardar sua criação", afirma uma reportagem publicada na última edição da revista The Economist.
"Diplomatas brasileiros têm sido extraordinariamente francos ao revelar sua falta de entusiasmo pela nova instituição", diz a revista.
Segundo a Economist, apesar de meses de negociações, ainda não há acordo sobre vários aspectos do banco, que foi idealizado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, como uma alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e cuja ata de fundação foi assinada no último domingo.
A reportagem afirma que o Banco do Sul é uma lição sobre por que a unidade sul-americana é tão difícil.
"Os brasileiros concordaram com o projeto somente porque sentem que não podem ficar de fora de nenhuma nova instituição sul-americana, especialmente uma com dinheiro", diz o texto. "Mas trabalharam para retardar sua criação", afirma a reportagem.
CPMF pode voltar no ano que vem, admite líder governista
Rodrigo Postigo
14/12/2007
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), admitiu nesta quinta-feira (13) que existe, de fato, um caminho para o diálogo com a oposição para que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seja recriada no ano que vem, a partir da discussão da reforma tributária. "A decisão da oposição ontem [quarta-feira] foi única e exclusivamente para quebrar o ritmo do governo. Para que houvesse a necessidade de recompor um prejuízo. Há disposição do governo, sim, para retomar a negociação. Certamente, ela será retomada na reforma tributária", disse a senadora petista.
A declaração é uma resposta à afirmação do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que admitiu a possibilidade de negociar a recriação da CPMF, caso o governo implemente uma agenda de corte de gastos e redução da carga tributária. "O governo é que vai decidir se achar que pode [negociar]. Se quiser, vamos discutir a redução da carga tributária sobre a folha de pagamento, a aplicação de um redutor nos gastos públicos, a redução da alíquota [da CPMF] e a destinação de recursos para a saúde. Não negocio se me insultar. Se o presidente não ficar com piadinha, seremos parceiros para buscar uma saída para o país", disse o líder tucano. Para a petista, "certamente" o Congresso passará a discutir a reforma tributária em 2008.
Ela, inclusive, deixou claro que o governo teria mesmo interesse em retomar a cobrança do tributo, mas somente no contexto da reforma tributária. O principal ponto da reforma tributária é a unificação das legislações estaduais do ICMS, que representa a principal fonte de arrecadação dos estados. O objetivo final da reforma é a extinção do imposto e a criação do IVA (imposto sobre valor agregado).
Emergentes compensarão queda de ricos em 2008, diz EUI
BBC Brasil/ Denize Bacoccina
14/12/2007
Um relatório da Economist Inteligence Unit (EUI) prevê para 2008 uma queda no crescimento da economia mundial, que só não será mais acentuada por causa do bom desempenho das economias dos países emergentes.
O crescimento da economia dos emergentes compensará, em parte, a forte desaceleração no crescimento das economias mais desenvolvidas, prevista pela EUI.
O crescimento mundial será de 3,1%, menor do que nos dois anos anteriores - 3,7% este ano (projeção) e de 4% no ano passado.
As duas maiores economias do mundo - Estados Unidos e Japão - estão entre as que vão crescer menos em 2008, respectivamente 1,55 e 1,4%. O relatório ainda estima em 40% a probabilidade de a economia americana entrar em recessão.
Os maiores riscos para a economia mundial são as pressões inflacionárias provenientes do aumento do preço dos alimentos e do petróleo e uma queda mais forte do que se esperava no comércio mundial.
Angola é o país que mais vai crescer em 2008 - 21,4%, segundo a EIU - seguido do Azerbaijão (17,4%) e da Guiné Equatorial (11,7%). A China cresce 10% este ano.
A África Subsaariana terá o melhor desempenho desde os anos 70, por causa do aumento na produção mineral e de petróleo. A economia da região como um todo deve crescer 6,4%, inferior apenas à da Ásia (projetada para 6,7%).
O relatório também prevê que o preço do petróleo vai continuar subindo - média de US$ 78,00 em 2008, contra US$ 73,30 este ano - e o dólar vai depreciar ainda mais, cerca de 5% em relação a este ano.
Fim da CPMF forçará governo a fazer a reforma tributária, diz Alvaro Dias
Rodrigo Postigo
14/12/2007
O fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) forçará o governo a promover as reformas tributária e administrativa, além de passar a ter maior austeridade nos gastos públicos, previu nesta quinta-feira (13) o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
O senador, que falou à Agência Senado, chegou a sugerir que o governo convocasse a oposição para, "em uma negociação de alto nível", encontrar um caminho a fim de que o país tenha, a curto prazo, a modernização do sistema tributário que, observou, "é de quinto mundo".
Indagado a respeito de uma auto-convocação do Senado, no mês de janeiro, destinada à readequação do Orçamento da União de 2008 em virtude do déficit de R$ 40 bilhões oriundo do corte da CPMF, Alvaro Dias declarou que o PSDB está disposto a trabalhar "desde que o governo não venha com uma proposta simplista de uma nova CPMF".
Alvaro Dias manifestou o seu entendimento de que o fim da CPMF - que deixará de ser cobrada a partir de 31 de dezembro - trará benefícios aos consumidores. É que, segundo explicou, os empresários, ao fixarem o preço de determinada mercadoria ou serviço, não mais embutirão os valores pagos com o que ficou conhecido como 'Imposto do Cheque'.
Plano B para CPMF pode ser aumentar IOF e cortar despesas
Governo terá de ajustar contas públicas ao novo cenário; Mantega deve reduzir superávit primário
Agência Estado / Adriana Fernandes e Fabio Graner
14/12/2007
Embora não tenha admitido a existência de um "Plano B" com o fim da CPMF, o Ministério da Fazenda já tem as linhas gerais do que poderá fazer para ajustar as contas públicas ao novo cenário. No cardápio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, estão a redução do superávit primário, cortes de despesas públicas e aumento de tributos que podem ser majorados por decreto - como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Nenhuma dessas hipóteses, segundo uma fonte da Fazenda, está descartada e o que se discute é como será feito o mix dessas políticas. Uma decisão já tomada pelo governo é que não deverá haver redução de repasses dos programas de transferência de renda e dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O anúncio da política industrial, que previa novas desonerações tributárias ficou comprometido e também a decisão do governo de reduzir a alíquota de 20% da contribuição da Previdência pelas empresas sobre a folha de pagamentos dos seus empregados. Novos reajustes salariais do funcionalismo deverão ser suspensos.
Técnicos da área de governo na área de Orçamento terão agora que se debruçar no Orçamento para refazê-lo com a nova realidade que vai retirar R$ 40 bilhões dos cofres do governo. Eles já estavam em alerta e vinham trabalhando em alternativas para a eventualidade de uma derrota do governo, o que acabou ocorrendo na madrugada desta quinta-feira, 13.
Segundo técnicos da Receita Federal ouvidos pela Agência Estado, o espaço para o aumento de tributos é pequeno sem que haja impacto econômico considerável, sobretudo com o crescimento da insatisfação na sociedade com o crescimento da carga tributária. O Imposto de Exportação e o IOF podem ser elevados por decreto. O Imposto de Renda, Cofins, PIS, CSLL e a contribuição previdenciária só podem ser elevados por projeto de lei ou Medida Provisória (MP).
