'NYT': novas regras para o petróleo são "virada nacionalista"

BBC Brasil
01/09/2009
O novo marco regulatório para a exploração do petróleo no Brasil, anunciado na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa "uma virada nacionalista" para o Brasil, segundo afirma reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal americano The New York Times.
"O governo brasileiro propôs mudanças às leis existentes na segunda-feira para dar o papel principal no desenvolvimento das reservas-chave de petróleo em águas profundas para a gigante estatal da energia, a Petrobras, em detrimento das rivais estrangeiras", observa o diário.
"O novo marco regulatório do País representa uma virada nacionalista para o Brasil", diz a reportagem, que comenta que os campos descobertos nos últimos dois anos podem transformar o Brasil em uma grande potência mundial de energia.
A reportagem comenta que as novas regras, que ainda dependem de aprovação do Congresso, "confinariam as empresas estrangeiras a papéis mais subservientes à Petrobras e a uma nova estatal do petróleo ainda a ser criada".
Divisão social
Já o diário econômico americano The Wall Street Journal destaca que, para cumprir sua promessa de financiar o desenvolvimento do País com os recursos provenientes do petróleo, Lula "terá que ter sucesso onde gerações de governos latino-americanos, do México à Bolívia, falharam: transformar a riqueza de vastos recursos naturais no motor do desenvolvimento".
"O Brasil, com alguns dos maiores estoques do mundo de minério de ferro e prata, tem uma das maiores diferenças entre os ricos e os pobres", diz a reportagem.
O jornal comenta que para superar os desafios tecnológicos para explorar os novos campos, a quilômetros de profundidade sob uma camada de rocha e sal, o País precisará de ajuda, mas "poderá não atrair a colaboração de que necessita a menos que ofereça aos parceiros termos mais lucrativos".
A reportagem do Wall Street Journal observa ainda que as ações da Petrobras "caíram na segunda-feira, em parte por causa da preocupação de que o governo terá uma participação maior na companhia".
O jornal lembra ainda que "alguns observadores questionam a suposição básica de que a extração do petróleo é certa", já que a britânica BG Group e a americana Exxon anunciaram no mês passado não terem encontrado petróleo em suas áreas de concessão, apesar de a Petrobras ter dito que a maioria de suas perfurações de teste encontraram petróleo.

Lula afinal desiste de sua reforma tributária

Monitor Mercantil
01/09/2009
Na semana passada, ao empossar novos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o presidente Lula admitiu com clareza: não vai mais tentar impor reforma tributária. Na verdade, isso jamais constou realmente de seus planos. Sem ter bola de cristal, esta coluna anunciou, a 11 de julho do ano passado: "Reforma Tributária para inglês ver". E mais: "Nada impede que o projeto de reforma tributária seja apenas um bode expiatório, algo para tomar tempo do Congresso, enquanto o Executivo age com medidas provisórias e decretos".
A coluna citou o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA): "Todos os gestos do governo são na mão inversa à da reforma. A carga tributária aumenta, a arrecadação é recorde e eles querem criar a CSS". Agora, mudou o panorama: com receita em queda, o resultado seria ainda pior. Estados e municípios iriam querer criar tributos ou aumentar alíquotas e a União, com menos recursos, insistiria em inventar contribuições, como a CSS - que não tem de dividir com outros entes federativos.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) adota linha dúbia: afirma ser a favor de reforma, mesmo sabendo que, em época de crise, pode sair um monstrengo, pior do que está agora. A Fecomércio-SP lembra que a carga tributária já alcança 39% - e daí só poderia subir. "Por que não se faz uma reforma tributária? Porque ela envolve interesses divergentes e conflitantes", afirma Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. O especialista em finanças públicas aponta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como um dos principais vilões da injustiças tributárias.
Assevera Amir Kahir, consultor na área de finanças públicas: "Todas essas reformas mexem profundamente com o ICMS, que é o principal tributo dos governos estaduais, correspondendo a 83% de sua receita". Odair Zorzin, diretor da Moore Stephans do Brasil, diz com clareza: "A União recebe 60% dos impostos arrecadados e, se tiver de repartir com estados e municípios, terá de subir as alíquotas". Como se vê, é quase impossível se fazer reforma tributária justa, principalmente em fim de governo e perto de eleições. Lula fez bem em jogar a toalha.

Fundos podem ter nova regulação

Valor Online
01/09/2009
A queda na taxa Selic e a consequente busca por maior rentabilidade por parte dos investidores e gestores passa, invariavelmente, pela maior exposição ao risco. E a regulação do mercado deve acompanhar essa mudança. O recado foi dado pela presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, durante painel e entrevista concedida durante o 4º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, realizado pela BM & FBovespa.
" O investimento nessa gama de ativos mais arriscados tem que ser feito com todo o conhecimento pelo investidor. Ele tem que ter mais informação " , disse Maria Helena, em entrevista.
Entre os tópicos abordados pela presidente estão uma reforma na norma dos gestores, com maior certificação das pessoas-chave na administração do fundo. Aumento dos controles internos e a criação de prospectos simplificados e inteligíveis pelos investidores.
Essa busca por maior regulação e transparência não aborda apenas os fundos de investimento. Segundo a presidente da CVM, a ideia é expandir o alcance da regulação para os fundos de private equity, venture capital e hedge funds. " Não podemos ter zonas de obscuridade no mercado. "
O órgão regulador também pretende trabalhar com as agências de rating e aperfeiçoar o tratamento dado aos derivativos de balcão. A ideia é fechar a brecha para a venda de produtos que não parecem ser o que realmente são e não deixar espaço para que os gestores façam arbitragem entre regulações.
No caso dos derivativos, Maria Helena foi específica ao mencionar os produtos envolvendo taxa de câmbio, que trouxeram enormes prejuízos para empresas brasileiras, como Sadia e Aracruz, no ano passado. Segundo a presidente, os produtos foram oferecidos com pouca transparência e até para empresas que não precisavam deles.
Ainda nesta seara, Maria Helena lembrou que o próprio mercado caminha em direção à maior transparência, já que a Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima) trabalha na edição de um código para a distribuição desse tipo de produto e que a associação também trabalhará para a adoção de cumprimento de tais recomendações.
Maria Helena também apontou que o órgão regulador trabalha para aperfeiçoar o registro dos produtos financeiros, contemplando as características das operações e marcação a mercado. Outro ponto abordado é a unificação das bases de dados das duas centrais de registro (BM & FBovespa e Cetip) facilitando, também, a comparação.

Despesa de fundo de pensão de estatal terá limite

Agencia Estado / Isabel Sobral
01/09/2009
As despesas administrativas dos fundos de pensão das empresas estatais deverão se limitar a até 1% do total de ativos financeiros das entidades ou não ultrapassar 9% da soma das contribuições anuais feitas ao conjunto dos planos previdenciários. Essa é uma nova regra de limite das despesas administrativas que passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2010, segundo resolução aprovada hoje pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC). O CGPC é um órgão tripartite (governo, administradores de fundos de pensão e participantes) responsável pela definição de regras para essas entidades fechadas de previdência.
A regra atual prevê que as despesas administrativas dos fundos de pensão do setor público sejam limitadas a 15% das contribuições anuais. O secretário de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência Social, Ricardo Pena, explicou que, no entanto, há no momento algumas entidades que reduziram ou suspenderam novas contribuições de seus associados e de suas patrocinadoras por terem um elevado superávit.
Esse é o caso, por exemplo, da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) que, desde 2007, suspendeu novas contribuições. "Por isso, para entidades nessa situação era preciso criar um outro parâmetro para controle das despesas administrativas, que é o porcentual dos ativos financeiros", explicou o secretário. Segundo Pena, o cenário de juros mais baixos é compatível com uma maior redução das despesas administrativas dos fundos de pensão.
A resolução aprovada hoje dará um prazo de 60 meses, a contar de 1º de janeiro do ano que vem, para o enquadramento de todas as entidades. O secretário informou que o Brasil tem hoje 380 fundos de pensão, sendo 83 deles ligados a empresas estatais na esfera federal, estadual e municipal. Dessas 83 entidades fechadas de previdência públicas, 20 delas hoje estão desenquadradas do limite de gastos fixado pela nova resolução. No caso dos fundos de pensão ligados a empresas privadas, os limites de gastos administrativos deverão ser definidos pelo Conselho Deliberativo de cada entidade.
A SPC passará a divulgar em sua página eletrônica na Internet, também a partir de janeiro do ano que vem, informações sobre as despesas administrativas dos fundos de pensão, inclusive das despesas de investimentos, como forma de maior comparação para os participantes, assistidos, patrocinadores e instituidores. "O objetivo disso é melhorar a gestão dos fundos de pensão, dando instrumentos para que os participantes possam cobrar sempre uma melhor gestão dos administradores das entidades", afirmou o secretário.

Changes Proposed to Benefit State’s Oil Giant in Brazil

The New York Times
By ALEXEI BARRIONUEVO
Published: August 31, 2009
RIO DE JANEIRO — The Brazilian government proposed changes to existing laws on Monday to assign the primary role of developing key deep-sea oil reserves to the state-run energy giant, Petrobras, at the expense of foreign rivals.
The country’s new regulatory framework represents a nationalistic shift for Brazil, which has discovered deep-sea fields in the past two years that Petrobras says could hold tens of billions of barrels of crude oil — more than doubling the country’s current proven reserve of 14.1 billion barrels — and transform Brazil into a major global energy power.
President Luiz Inácio Lula da Silva said in his weekly radio broadcast that the new regulatory framework represented a “new Independence Day” for Brazil.
The proposal, which needs congressional approval, would confine foreign companies to mostly subservient roles to Petrobras and a new state-owned oil company still to be created.
Brazil currently awards exploration and production concessions through bidding, which is open to foreign companies. While existing concessions in the “pre-salt” area would be maintained, the remaining 72 percent of the subsalt acreage still to be explored, more than 41,000 square miles, would be left in government hands, to be developed by Petrobras, said the presidential chief of staff, Dilma Rousseff. Production-sharing contracts would be granted to the companies offering the Brazilian government the largest portion of the profits.
The government also said it would establish a New Social Fund to ensure that future oil revenues were regularly funneled to education and poverty reduction.
In the next five years, Petrobras plans to spend more than $30 billion on the development of the offshore fields. The company said Monday in a statement that it might sell new shares to finance development of the new fields.

Independence Day: Brazil Maps New Rules for Offshore Oil

The New York Times
August 31, 2009, 2:15 PM ET
By Keith Johnson
Brazil announced today new rules to protect the country’s expected oil windfall. The big question is whether the long-awaited shift really strengthens Brazil and state-owned Petrobras, or whether it backfires by scaring off investment by international oil companies.
The new rules, in the works for a year, change the terms for Brazil’s massive offshore oil fields to production-sharing agreements, rather than outright concessions. (More here and here.)
This means that if oil prices soar, as some expect, most of the windfall would accrue to the Brazilian government not the oil companies. (Oil wasn’t doing any soaring today, plummeting below $70 a barrel.)
Big Oil can live with that. These agreements are the norm in West Africa, where both the companies and nations such as Angola have profited mightily.
Brazilian president Lula heralded the new rules as “the new independence day” for Brazil. They name Petrobras as the operator for all of Brazil’s “pre-salt” offshore oil fields (the fields that lay under huge slabs of salt on the sea floor, which make up the bulk of Brazil’s recent offshore finds). Petrobras will have the right to operate some fields exclusively; even those that are opened up to international investors will see Petrobras hold a minimum 30% stake. And the rules are geared to maximize income for the Brazilian government: Winning foreign bidders will be those who offer the biggest cut to the government.
This means Petrobras will have its hands full and the Exxons and Shells of the world will have to settle for a back seat.
Finally, to underscore how political Brazil’s oil wealth is becoming, the country will create a new state company, Petrosal, that will manage all its oil and gas resources. Though Petrosal won’t have any say over investments or operations, it will have “voting rights and veto powers that will define consortium activities,” according to Petrobras.
Five years ago, such a move might have looked risky, if not downright foolish. Today, though, things have changed.
Western oil companies, for starters, are desperate to tap into oil finds anywhere they can—and Brazil’s offshore fields are among the world’s biggest discoveries in recent decades. Recently, Big Oil has been willing to accept increasingly tough terms for oil exploration in Iraq; the lure of Venezuela’s huge oil fields for some outweigh the risks of dealing with the Chavez government.
And Petrobras doesn’t lack experience in offshore oil exploration, which is trickier and more expensive than onshore production.
Still, putting the development of Brazil’s vast oil wealth squarely on the shoulders of Petrobras could test the company. It already plans a rights issue to raise fresh funds to plow into offshore exploration; it may need even more cash if the government’s new rules dissuade the Exxons, Chevrons, and Shells of the world.

SEC Investigating Apple Trading

Huffington Post
Dan Dorfman
Financial Columnist, Market Commentator.
Posted: August 30, 2009 05:09 PM
Hey, have some investors been screwing around illegally with the shares of high-flying Apple, Inc., a superstar of the investment scene?
Apparently, the Securities & Exchange Commission is suspicious this may be the case and has kicked off an investigation into the trading in Apple's securities both here and abroad. This is revealed in a series of documents it recently fired off to the brokerage community.
I have obtained copies of those internal SEC documents from a regulatory contact. Interestingly, the nature of its interest shows that the commission is not investigating, as is usually the case, the trading that occurred in a specific time period, but rather, in this instance, in four specific time periods. This suggests the SEC could be looking into more than one potential violation in the trading in Apple shares.
What the agency is seeking in its queries to the brokerage community are the names of its clients who specifically bought and sold Apple's securities in those four time periods and whether anyone did so with a knowledge of non-public, inside information.
What's it all about? The SEC, as usual, declined comment, and Apple refused to respond to calls seeking comment. Wall Street sources, however, speculated that the agency's investigation likely centered on possible trading that may have been based on the illegal use of inside information involving three particular Apple-related developments. In effect, they raise specific questions:
--Whether anyone got an illegal lead on precisely how sales were faring on key items in Apple's highly successful Ipod product line.
--Whether anyone was given a precise insight into the health of the company's co-founder and CEO, Steve Jobs, a cancer survivor who took a six-month leave of absence last January and then received a liver transplant. Subsequent questions about the viability of his health then led to a great deal of volatility in Apple's shares.
--Whether anyone had exact knowledge of when specific releases would be made by the company with regard to Jobs' health or Ipod sales and pretty much of an awareness, as well, as to what those announcements would say.
Judging from "some uncanny trading" that he saw taking place in Apple, one hedge fund trader told me "it almost looked at times like the buyers and sellers were working at the company."
In any event, if you're an Apple shareholder, you are one of those lucky investors since 2009 has been a big winner for you. The stock closed last year at 85.35 and is presently trading at $170.05, meaning it has almost doubled in 8 months in a difficult and erratic market environment. Moreover, the shares are trading just a shade below their 52-week high of $176.25.
A number of Apple trackers are convinced it's still gung-ho ahead for the stock. For example, several see substantially greater capital appreciation, with a number, such as Deutsche Bank and Canaccord Adams, projecting gains that could push up Apple's shares to the $200 to $2.50 level. The stock's all-time high, $202.96, was recorded in 2007.
A word of caution, however, before you dash out and buy some Apple shares. There are also a number of disbelievers out there, as evidenced by a sizable short interest (a bet the stock price will go lower) of 16.3 million shares. This skeptical view is largely based on the belief that the huge rise in the company's shares more than adequately discounts Apple's positive fundamentals.
Meanwhile, speaking of SEC stock trading investigations, the agency, based on additional copies I've obtained of documents it recently sent to brokerage firms, is also looking into the buying and selling action in Biogen Idec, Human Genome Sciences, BioMS Medical Corp., Blackout Media, Location Based Technologies, Advanced Medical Optics and Hansen Medical.