Superávit fiscal de fevereiro é recorde para o mês desde 1991

Gazeta Mercantil

02/04/2008

Influenciado pela arrecadação tributária elevada e pela postergação da aprovação do Orçamento federal no início do ano, o superávit primário de todo o setor público brasileiro bateu um recorde mensal de R$ 8,96 bilhões em fevereiro. A cifra, que é a maior para o mês de fevereiro desde 1991, início da série do Banco Central, faz parte da nota de Política Fiscal divulgada ontem pela autoridade monetária. O montante cresceu 34,2% em relação a igual período do ano passado, mas ficou um pouco abaixo da metade dos R$ 18,662 bilhões apurados em janeiro.

No primeiro bimestre, a economia de todo o setor público ? composto pela União, governos regionais e empresas estatais ?, feita para o pagamento do juro da dívida também apresentou uma cifra inédita para o período, ao atingir R$ 27,629 bilhões. O número corresponde a 6,22% do Produto Interno Bruto (PIB).

Brazil Industrial Output Climbs on Capital Goods (Update2)

By Andre Soliani and Jeb Blount
April 1 (Bloomberg) -- Brazil's industrial output climbed the most in four months in February, boosting expectations policy makers will raise interest rates to rein in the economy's expansion as inflation quickens.
Output climbed 9.7 percent in February from the year earlier month, the government said today. It was the 20th straight gain in year-on year industrial production.
The central bank said in the minutes of its March 4-5 meeting it considered raising the benchmark interest rate to hold demand, as inflation quickens above the 4.5 percent annual consumer prices target.
Today's report shows that output is ``growing strongly'' and reinforces a call for a quarter-point rate increase at the bank's April 15-16 meeting, Luiz Gustavo Cherman, a Sao Paulo- based economist at Citigroup Inc., wrote in a e-mail report.
Cheaper credit and record low unemployment rates have bolstered domestic demand and industrial production. The February gain was more than the revised 8.7 percent increase in January and the 9.5 percent median forecast in a Bloomberg survey of 25 economists.
Trendline
Annual inflation, as measured by the benchmark IPCA index, jumped to 4.61 percent in February from an eight-year low of 2.96 percent in March.
Policy makers, led by central bank President Henrique Meirelles, target annual inflation of 4.5 percent, plus or minus 2 percentage points to accommodate unexpected price shocks.
At the bank's March 4-5 meeting, the board considered raising rates for the first time since October, when they snapped the longest monetary easing cycle since the adoption of inflation targets in 1999.
The board voted unanimously to keep the rate unchanged at 11.25 percent for the fourth straight meeting. On March 27, policy makers in their quarterly report increased their forecast for 2008 inflation to 4.6 percent from a previous 4.3 percent.
Driving overall production up in February was the output of capital goods, which rose 25 percent from the year ago month, the agency said. Production of durable goods, such as cars, jumped 20.7 percent.
Economists such as Maurcio Oreng, at Itau Corretora in Sao Paulo, say the increase in machinery production indicates companies are stepping up investments to boost production.
After stripping out seasonal factors, output fell 0.5 percent in February from January, the agency said.

Brazil's central bank holds auction to buy dollars

Tue Apr 1, 2008 2:20pm EDT
SAO PAULO, April 1 (Reuters) - Brazil's central bank said on Tuesday it would hold an auction to buy dollars on the spot foreign exchange market as part of an ongoing effort to boost international reserves.
The Brazilian real BRBY was 0.11 percent firmer at 1.751 per dollar shortly after the announcement.
The central bank has been buying dollars almost daily since October, helping lift Brazil's reserves to about $195 billion. (Reporting by Silvio Cascione, translated by Elzio Barreto, Editing by Chizu Nomiyama)

Brazil's Real Increases on Industrial Production, Trade Data

By Adriana Brasileiro
April 1 (Bloomberg) -- Brazil's real gained as a widening trade surplus and industrial production data led traders to increase bets that investment flows will boost the currency.
The real rose 0.4 percent to 1.7444 per dollar at 4:48 p.m. New York time, after most trading in Brazil had ended. The real reversed a decline of as much as 0.3 percent earlier.
``The real will continue to surprise on the upside, there's no question about that,'' said Mario Cebrian, head of foreign exchange trading at Banco Standard de Investimento in Sao Paulo. ``In the short term, we'll see volatility and more aversion because of the U.S. troubles, but the yield differential story and trade flows are still the fundamental factors.''
Brazil's industrial output rose the most in four months in February, boosting expectations the central bank will raise interest rates to cool the economy as inflation accelerates.
Output climbed 9.7 percent in February from the previous year, the government statistics agency said today. It was the 20th straight year-over-year monthly gain.
The central bank said in the minutes of its March 4-5 meeting it considered raising the benchmark interest rate to restrain demand, as inflation quickened above the 4.5 percent annual consumer prices target set by policy makers.
The nation's real interest rate, or the 11.25 percent Selic benchmark lending rate minus annual inflation of 4.61 percent, is 6.64 percent, among the highest in emerging markets.
Foreign currency flows from the sale of Brazilian products abroad have also helped the real gain 53.7 percent over the past three years.
Trade Surplus
Brazil's trade surplus widened to $1.01 billion in March from $882 million the previous month, the Trade Ministry said.
Brazil's Finance Minister Guido Mantega said today that ``excessive'' gains in the real must be avoided.
``We must provide the conditions to avoid an excessive appreciation of the real since it damages the competitiveness of our exports,'' Mantega said during an address at the Presidential Palace.
The yield on Brazil's overnight interest-rate futures contract for January delivery fell 2 basis points, or 0.02 percentage point, to 12.34 percent. That is more than 1 percentage point above the central bank's target overnight rate of 11.25 percent, showing traders are betting policy makers will raise the rate this year to curb inflation.
The yield on Brazil's zero-coupon bond due in January 2010 fell 1 basis point to 13.26 percent, according to Banco Votorantim SA.

Latinwatch diz que economia da América Latina crescerá 5% em 2008

France Presse

02/04/2008

A América Latina crescerá acima dos 5% em 2008, especialmente os países da América do Sul, que têm uma demanda interna funcionando como principal motor das economias, segundo divulgou nesta terça-feira o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA).

O relatório da Latinwatch, publicado semestralmente pelo segundo banco espanhol que possui com grandes investimentos na América Latina, assegura que a América do Sul vive "um período de expansão econômica desconhecido para o subcontinente desde a década de 70".

Os países sul-americanos encerraram 2007 com um crescimento recorde do Produto Interno Bruto (PIB) de 6,5%, mas, para este ano, o BBVA previu que o crescimento será ligeiramente menor, de 5,4%, e ainda cairá um pouco mais em 2009, para 4,6%.

"Em 2007, a América Latina embarcou no quarto ano consecutivo de crescimento caracterizado por um intenso ritmo de atividade econômica", assegurou o banco espanhol.

O BBVA destaca especialmente o avanço do Peru, que cresceu a um ritmo de 9% em 2007 e permanecerá em 7% este ano. A Argentina, que teve um crescimento da economia de 8,7% em 2007, alcançará este ano 7,5% de crescimento. Já a Venezuela, cresceu 8,4% no ano passado e este crescerá 5,7%.

A menor dependência comercial dos Estados Unidos e a maior diversificação das exportações protegeram grande parte dos países sul-americanos da crise financeira internacional, desencadeada pela crise das hipotecas nos EUA, segundo o relatório da Latinwatch.

"A América Latina não está no centro da crise como estava no passado. Hoje ela observa de longe e está mais preparada que antes para enfrentar as consequências", explicou o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

Moreno explicou que um país que é "um grande exportador, capaz de produzir de tudo, que está com reservas recordes", como o caso do Brasil, "sofrerá menos o impacto da crise".

O BBVA ressalta ainda assim a forte demanda interna, que serve de motor para as economias sul-americanas e, consequentemente, cria uma maior liquidez e melhora a situação da dívida externa.

Segundo o relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), organismo dependente das Nações Unidas, a América Latina e o Caribe, reduziram suas dívidas externas em 22% em 2006 para 20,3% em 2007.

O BBVA, no entanto, destaca o forte acúmulo de reservas internacionais que passaram de 320,9 bilhões de dólares em 2006 para 414,3 bilhões de dólares em 2007, de acordo com dados da Cepal.

O relatório da Latinwatch referente ao segundo semestre de 2007 somente adianta um possível risco de uma inversão na evolução dos preços das matérias-primas e a perda do controle da inflação, ainda que não existam indícios concretos de que em breve haverá uma redução dos preços das matérias-primas.

Segundo especialistas reunidos em dezembro do ano passado no Brasil, a América Latina continua sendo a principal fonte de minerais do planeta, principalmente de ferro e cobre que alimentam as reservas do Peru e do Chile, enquanto que o 'boom' das matérias-primas agrícolas acelera a economia da Argentina, do Brasil e do Uruguai, afirmou o relatório do BBVA.

Lula diz que aprovar reforma tributária neste ano é "questão de honra"

Folha Online / Renata Giraldi

02/04/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que é "questão de honra" para os deputados aprovar a proposta de reforma tributária ainda neste ano. Segundo ele, o importante é aprovar o "grosso" do texto e depois "consertar" o que for necessário. O recado foi dado durante a reunião do conselhão ou CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social), no Palácio do Planalto.

"A política tributária, eu tenho dito para os deputados que deve ser transformada em uma questão de honra eles aprovarem este ano", afirmou o presidente. "Não é possível, se está todo mundo de acordo, vai lá e vota. Não há por que não votar."

O presidente admitiu que a proposta apresentada pelo governo ao Congresso pode sofrer alterações. "Eu acho que [a proposta] deve ser transformada. Vota o grosso e depois tenta consertar o que precisar consertar", disse ele.

Nesta quarta-feira está prevista a discussão do parecer sobre a admissibilidade da proposta da reforma tributária apresentada pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

O parecer de Picciani gera polêmicas porque ele propôs que a maior parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre petróleo e seus derivados, além de energia elétrica seja cobrado nos Estados produtores. Já a equipe econômica defende os Estados consumidores fiquem com a maior parte da arrecadação.

Na reunião da CCJ na semana passada, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) afirmou que seu partido poderia apresentar um voto em separado (espécie de relatório alternativo) ao parecer de Picciani por causa deste item.

Uma vez aprovado na CCJ, o texto segue para uma comissão especial a ser criada pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A comissão terá prazo de 40 sessões para analisar o mérito (conteúdo) do texto. Por fim, será remetido para o plenário da Câmara.
Para ser aprovada, a proposta precisa ser submetida a dois turnos de votação no plenário da Câmara. Em seguida, é enviada para o Senado.

Neutralidade tributária na nova Lei das S.A.

Gazeta Mercantil / Heron Charneski

01/04/2008

A publicação da Lei n 11.638, em 27 de dezembro de 2007, alterando substancialmente as seções contábeis da Lei das Sociedades por Ações (Lei n 6.404, de 1976), vem merecendo preocupações quanto ao seu impacto tributário. Sustentamos que as novas regras são neutras, sob esse ponto de vista.

Embora a relevância do escopo das modificações como um todo, num processo de convergência das regras contábeis nacionais com padrões internacionais de contabilidade, merece destaque um dispositivo específico da Lei n 11.638/07, e que poderíamos denominar "mecanismo de estabilização de conflitos contábeis e tributários".

Confirmando que as disposições da lei tributária ou de lei especial, conflitantes com critérios contábeis, não elidem a obrigação de elaborar demonstrações contábeis em consonância com o disposto na lei societária, o inciso II do § 2º do art. 177 da Lei n 6.404/76 contemplou a elaboração das demonstrações "para fins tributários, na escrituração mercantil". Para isso, deverão ser efetuados em seguida lançamentos contábeis adicionais que assegurem a preparação e a divulgação de demonstrações financeiras na forma societária. Essas demonstrações devem ser auditadas por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)..

Assegurou ainda a Lei n 11.638/07 que esses lançamentos de ajuste, e as apurações com eles elaboradas, não poderão ser base de incidência de impostos e contribuições nem ter quaisquer outros efeitos tributários.

Em termos práticos, o mecanismo de estabilização prevê, alternativamente ao uso de registros auxiliares, a elaboração de duas demonstrações contábeis: uma para fins tributários, outra para fins societários. Não obstante eventuais custos de conformidade, premissas lógicas inspiram sua adoção.

Vigora desde o Decreto-lei n 1.598, de 1977, a regra de que o lucro real tributável parte do lucro líquido do período de apuração. Aquele decreto-lei foi expedido logo após a Lei n 6.404/76 com o objetivo de "adaptar a legislação do imposto sobre a renda às inovações da lei de sociedades por ações".

De lá para cá, a legislação tributária foi alterada incontáveis vezes; à revelia, em muitas delas, de princípios contábeis. A publicação da Lei n 11.638/07, modernizando as regras contábeis, não poderia constituir um retrocesso fiscal.

Ao contrário: fez aparecer nítida a diferença entre o que é apurado no demonstrativo de resultado, com o objetivo básico de medir desempenho, e o que é a base tributária imponível:-- e que parte do lucro tributável de acordo com as normas e interpretações jurídicas do imposto de renda construídas desde 1977.

No anteprojeto de alteração da Lei n 6.404/76, germinado em trabalhos prolongados conduzidos pela CVM e com a participação de órgãos públicos e privados, justificava-se a busca por uma forma alternativa de preservar o interesse dos órgãos reguladores e permitir às companhias adotarem em sua escrituração mercantil todas as disposições da lei tributária ou especial, sem perda da qualidade da informação a ser disponibilizada aos demais usuários.

Portanto, desde o início das discussões que resultaram na Lei n 11.638/07 - há mais de sete anos - , atentou-se a este que é, hoje, tema dos mais caros à tributação no mundo: a harmonização de normas tributárias e contábeis.

Não se deve esquecer, ademais, os propósitos exclusivamente contábeis e societários que pautaram as modificações na Lei das S.A. A Lei n 11.638/07 trata de matéria societária, apenas. Não se cuidou, no debate no Legislativo, de reflexos tributários. Nem deveria ser diferente. O princípio da especialização, como corolário da reserva legal, impede que uma lei contenha matéria estranha ao seu objeto.

Finalmente, queremos pontuar os problemas que ocorrem se regras contábeis fossem usadas para determinação de bases tributárias. Essa discussão é motivo de debates em foros internacionais, sob a ótica dos International Financial Reporting Standards (IFRS).

Adotar tal visão implicaria levar aos tribunais nacionais a interpretação de normas contábeis, não relacionadas à capacidade de pagar tributos.

Por todos esses motivos, louvável o mecanismo criado com a alteração do art. 177, § 2, da Lei das Sociedades por Ações. Numa palavra: avançamos.

kicker: Propósitos exclusivamente contábeis e societários pautam a Lei

Superávit comercial de março cai quase 70% em relação a 2007

Rodrigo Postigo

02/04/2008

A balança comercial brasileira teve, em março, seu primeiro superávit mensal acima de US$ 1 bilhão em 2008. Mesmo assim, o resultado obtido (US$ 1,012 bi) é 69,39% menor do que o obtido no mesmo mês do ano passado. As informações são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Nos 20 dias úteis do mês passado, o País registrou exportações de US$ 12,613 bilhões (média diária de US$ 630,7 milhões) e importações de US$ 11,601 milhões (média diária de US$ 580,1 milhões). Segundo o órgão, a corrente de comércio (soma das exportações com as importações) totalizou US$ 24,214 bilhões.

O MDIC destacou também que, pelo critério da média diária, o resultado das exportações em março foi 7,6% maior que o valor médio diário registrado em março do ano passado (US$ 585,9 milhões) e 6,4% menor que a performance em fevereiro deste ano (US$ 673,7 milhões).

Já as importações das empresas brasileiras no mês passado cresceram 33,2% em relação à média diária apresentada em março de 2007 (US$ 435,6 milhões) e apresentaram redução de 7,5% na comparação com a média diária registrada no mês de fevereiro (US$ 627,3 milhões).