segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
Instituto apresentará ao Congresso proposta de reforma na legislação
Valor Econômico
09/02/2009
Com o agravamento da crise no Brasil e o aumento da procura das empresas pelo mecanismo da recuperação judicial, o Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (Inre) deve apresentar uma série de propostas urgentes ao Congresso Nacional para modificar a nova Lei de Falências - a Lei nº 11.101, em vigor desde junho de 2005. A ideia geral é dar maiores condições para que as empresas possam efetivamente se recuperar, segundo o juiz Carlos Henrique Abrão, membro do instituto. As 12 propostas elaboradas serão encaminhadas, de acordo com ele, para alguns deputados e senadores em breve.
Entre as medidas mais urgentes, segundo o juiz Abrão, está a criação de um fundo de investimentos voltado à recuperação de empresas para estimular a entrada de capital nas empresas nesse estágio. "Isso seria prioritário, já que não há recuperação se não houver investimento suficiente", afirma. Outra proposta de emergência, por conta do impacto da crise, seria o aumento do prazo para o plano de recuperação de micro e pequenas empresas - de três anos para cinco anos - além de uma diminuição dos juros para as de pequeno porte - de 12% ao ano para 6% ao ano. Essas modificações dariam uma maior possibilidade de recuperação para as empresas menores, que usam pouco essa alternativa com as atuais exigências impostas pela lei.
De acordo com os dados do instituto, das 932 empresas que estão em recuperação judicial hoje no país, apenas 105 são de pequeno porte. Uma terceira prioridade presente na proposta de reforma da nova Lei de Falências seria a criação de um cadastro com uma conta única para que ocorram as execuções contra as empresas, com um limite compatível com o faturamento atual da companhia em recuperação, o que daria uma maior oportunidade para ela se recuperar sem inviabilizar seu caixa com dívidas.
Entre as medidas necessárias para estimular a sobrevivência das empresas propostas pelo instituto também está o parcelamento dos débitos tributários em valores proporcionais ao faturamento das empresas em crise e a eliminação da obrigatoriedade de apresentação de certidões negativas de débito (CNDs) para a aprovação dos planos de recuperação - já que essa exigência, em muitos casos, tem dificultado o uso do mecanismo.
Com relação à estruturação do plano de recuperação, o instituto sugere a eliminação da assembleia geral de credores, que, segundo a proposta, privilegia os economicamente mais fortes. A ideia é que a empresa apresente o plano diretamente ao juiz responsável pela recuperação, e só então haveria a manifestação de todos os credores em juízo. Há também a sugestão de um aumento do prazo para a apresentação do plano - de 60 para 90 dias, para dar mais tempo para sua elaboração. E, se aprovado, o plano teria que ser avaliado na prática por meio de um laudo economico-financeiro feito por um colegiado nomeado pelo juiz após 90 dias. A ideia é a de que, a partir disso, o juiz já possa determinar se o plano está dando certo e se pode ou não prosseguir. Isso, segundo o instituto, evitaria que houvesse uma grande dilapidação do patrimônio ao se arrastar uma recuperação que já de início não está sendo eficaz.
Já para facilitar o pagamento dos credores, o instituto defende a universalização dos juízos tributário e trabalhista. Assim, todos os processos seriam encaminhados para a primeira vara tributária e para a primeira trabalhista que receberam processos sobre o tema e que ficariam encarregados dos demais. A proposta também defende a entrada de credores de restituição, de alienação fiduciária e de reserva de domínio na recuperação judicial. A proposta de reforma na nova Lei de Falências ainda inclui a isenção de custas e despesas do administrador nos recursos interpostos e o fim do inquérito policial quando se trata de crime falimentar, deixando as investigações apenas com o Ministério Público - o que, segundo o instituto, aceleraria o processo e evitaria a prescrição do crime.
Desempenho econômico do Brasil supera o dos demais Brics, diz OCDE
Folha Online / Efe
09/02/2009
O Brasil registrou a melhor colocação entre os chamados Brics (grupo do qual faz parte com Rússia, Índia e China) na classificação dos indicadores sobre as perspectivas de conjuntura econômica na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), divulgada nesta sexta-feira. O índice referente à OCDE como um todo (da qual os Brics não fazem parte) teve o pior resultado desde os anos 70.
A classificação do Brasil ficou em 98,8 pontos em dezembro, o que representa uma queda de 1,8 ponto em relação a novembro. A Rússia registrou queda de 3,8 pontos em seu índice, que ficou em 86,7; a China teve queda de 2,4 pontos, para 87,6; e a Índia caiu 0,5 ponto, para 94,4.
Crise adia investimentos privados em infraestrutura
O Estado de São Paulo
09/02/2009
A mudança brusca de perspectiva de crescimento da economia mundial já ocasionou, desde setembro do ano passado, o adiamento ou cancelamento de pelo menos R$ 10 bilhões em investimentos da iniciativa privada em infraestrutura no Brasil. Esses projetos, principalmente de portos e ferrovias, estão fora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São feitos pelas empresas, muitas vezes com recursos de investidores, para uso próprio, mas também podem ser aproveitados por terceiros.
Entre os projetos cancelados estão o Porto Brasil, da empresa da área de logística LLX, do Grupo EBX, em Peruíbe (SP), e o Porto de Anchieta, que fazia parte do complexo siderúrgico da Vale com a chinesa Baosteel na cidade capixaba de mesmo nome. Já entre as postergações, chama atenção a decisão da estatal Valec, que adiou a licitação para concessão de mais um trecho da Ferrovia Norte-Sul para a iniciativa privada. Sem isso, as obras não podem começar.
O movimento observado nos últimos meses promete se estender pelos próximos anos. De acordo com levantamento divulgado há duas semanas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), houve redução de 6,5% na expectativa do total a ser investido entre 2009 e 2012 no setor de infraestrutura, chegando a R$ 319 bilhões. De acordo com especialistas, o recuo só não foi maior porque o volume inclui várias obras previstas no PAC, que receberá recursos governamentais.
China avança e se torna segundo maior parceiro comercial do Brasil
Em 2008, país ultrapassou Argentina e só está atrás dos EUA. Comércio entre países cresceu 56%, para a casa de US$ 36 bilhões
Agência Estado
09/02/2009
A China ultrapassou a Argentina e já é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos. Em 2008, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) do País com a China chegou a US$ 36,443 bilhões, um aumento de 56% em relação ao resultado do ano anterior, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Nesse mesmo período, o comércio com a Argentina somou US$ 30,863 bilhões, com crescimento de 24 %. Já as trocas com os Estados Unidos aumentaram 21%, para US$ 53,049 bilhões.
Regulamentação do mercado blindou País contra crise, diz CVM
Agência Brasil
09/02/2009
O diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otavio Yazbek, empossado nesta sexta-feira no Rio de Janeiro, avaliou que o movimento de regulamentação do mercado registrado no Brasil, em oposição ao que se verificou nos países industrializados, livrou o País de ser atingido diretamente pela crise financeira internacional.
Yazbek disse que, nos últimos anos, ocorreu no Brasil um movimento contrário ao de alguns dos principais mercados estrangeiros. "Enquanto muitos mercados internacionais lidaram com o problema da complexificação dos produtos e o surgimento de novas formas contratuais pela desregulamentação, o Brasil e alguns outros países emergentes adotaram movimentos diferentes, porque precisaram se mostrar países confiáveis", afirmou o diretor.
A opção brasileira foi no sentido de criar uma infra-estrutura que incluiu, entre outras medidas, a identificação de comitente final (cliente de uma sociedade corretora) nas bolsas, registro centralizado de operações em derivativos, Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e sistema de clearing, destacou.
"Tudo isso são algumas conquistas que o Brasil precisou fazer, até para se mostrar legítimo", acentuou. As clearings são câmaras ou prestadoras de serviços de compensação e liquidação de operações realizadas no mercado de capitais.
Developing countries turn to South-South trade
Sun Feb 8, 2009 2:57am EST
By Jonathan Lynn - Analysis
GENEVA (Reuters) - Developing countries hoping to compensate for slumping demand in rich countries and falling commodity prices are looking at ways to bolster one of the most dynamic parts of their economies -- South-South trade.
In its latest economic forecast last month, the International Monetary Fund said developing countries would grow by 3.3 percent this year, while advanced economies would shrink by 2 percent, with the world economy as a whole stagnating.
The U.N. Conference on Trade and Development (UNCTAD) forecasts exports from developing countries, many of whose economic strategies are predicated on strong export growth, could fall by 9.2 percent in 2009. South-South trade is likely to be the only bright spot.
UNCTAD Secretary-General Supachai Panitchpakdi said the financial crisis had shaken the economic foundations of the North and was threatening to shatter the growth and development aspirations of the South.
"The timing, therefore, is right to explore how greater South-South cooperation can help developing countries to cope with the crisis," Supachai, a former head of the World Trade Organization (WTO) and deputy Thai prime minister, told an UNCTAD meeting on South-South trade last week.
Brazil to Cut Growth Forecast on Economic Slowdown (Update3)
By Iuri Dantas and Jeb Blount
Feb. 6 (Bloomberg) -- Brazil will reduce its growth forecast because of the global credit crunch and economic slowdown, Energy Minister Edison Lobao said.
Before recessions in the world’s largest economies, Brazil had expected average annual economic growth of 4.9 percent between 2008 and 2017, Lobao said today during public hearings on a revised 10-year energy plan. Revisions to the annual figures are expected in March or April.
“The economic crisis will lead us to revise the projects,” Lobao said. “In the reference scenario we have 4.9 percent annual growth and the economic crisis will lead us to revise this.”
Brazil needs to add 50,000 megawatts of electricity generation capacity over the next decade to meet an expected expansion in consumer and industrial demand, Lobao has said. The increase would be enough power for the homes of 142 million Brazilians, or 75 percent of its existing population, according to the ministry’s Web site.
Reduced growth and power demand has helped eliminate the risk of energy shortages and rationing this year, Lobao said.
“I don’t believe the energy consumption will fall so much with the crisis,” Mauricio Tolmasquim, head of the country’s energy research agency, told reporters in Brasilia. “If we have by chance a drop in the energy demand, it will bring lower prices for consumers.”
Investment Needs
Brazil will need 767 billion reais ($339 billion) of investment in energy projects by 2017, Tolmasquim said today in a separate e-mail statement.
Of that amount two-thirds or 536 billion reais will be needed for oil and gas investment, 181 billion reais will be for electric power investments and 50 billion reais will be for bio- fuels, the agency said.
The government also seeks to limit increases in demand by helping residential consumers exchange old refrigerators for new ones that use less energy.
Under the plan, which is scheduled to begin in the second half of this year, the country will help consumers replace 10 million old refrigerators with energy-efficient models, Lobao said. The savings on electricity will pay for the new models.
The government also expects to add additional wind and thermal-fired power plants, Lobao said. The use of more coal, natural gas and oil will reduce hydroelectric power, now responsible for 85 percent of Brazil’s electricity, to about 75 percent, he said.
