terça-feira, 16 de dezembro de 2008
Pacote anticrise de SP altera ICMS
Publicado por Agência de Notícias às 16.12.08
Marcadores: Jornal, Tributária
Fiscalização sera prioridade em 2009
Publicado por Agência de Notícias às 16.12.08
Marcadores: Governança, Jornal
Vizinhos 'têm receio de liderança de Lula, diz 'La Nacion'
Argentina, Equador, Paraguai e Bolívia questionam 'imposições na economia'.
BBC Brasil
16/12/2008
O presidente Luís Inácio Lula da Silva enfrenta receio de seus colegas sul-americanos quanto à busca do Brasil pela liderança regional, segundo reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal argentino La Nacion, por ocasião da cúpula presidencial em Salvador.
O encontro vai reunir 29 presidentes latino-americanos. "Alguns analistas avaliam que o país anfitrião vai mostrar sua liderança regional nesta cúpula quádrupla - a do Mercosul, da Unasul, a primeira da América Latina e do Caribe e a do Grupo do Rio - mas outros analistas advertem que nem todos os líderes estão contentes com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, inclusive a Argentina", diz o jornal.
"Há mal estar da Argentina, Equador, Bolívia e Paraguai com o Brasil", diz o jornal, que diz que estes países "questionam a orientação que (o Brasil) quer impor na economia".
Segundo o La Nacion, as diferenças começaram durante as negociações da Rodada Doha de comércio global em julho, em Genebra, quando o Brasil, que negociava em nome dos países em desenvolvimento, aceitou a proposta dos países ricos apesar da oposição argentina.
"O Brasil usa os países em desenvolvimento para se posicionar como jogador global e depois faz com eles o mesmo que os países desenvolvidos", disseram analistas do governo de Cristina Kirchner ao jornal. Segundo esses analistas, a Índia e a África do Sul também teriam ficado descontentes com a mudança de posição brasileira em Doha.
Já o Equador, segundo o jornal, está envolvido em duas disputas com o Brasil, um por conta da expulsão da Odebrecht por conta de uma represa e outra por um empréstimo do BNDES para a construção dessa empresa.
"Os países reunidos no bloco Alternativa Bolivariana para a América (ALBA), liderados pela Venezuela de Hugo Chávez, se solidarizaram com o Equador neste caso. Diferentemente da petro-diplomacia de Chávez, Lula não saiu pela região apoiando candidatos presidenciais nem assegurando o abastecimento energético."
O La Nacion afirma que Bolívia e Paraguai também mantêm tensas negociações com o Brasil, a Bolívia por conta do preço do gás vendido ao vizinho, e o Paraguai por conta do preço da eletricidade gerada por Itaipu.
Em editorial sobre as cúpulas paralelas em Salvador, o La Nacion afirma que no encontro, os presidentes Lula e Chávez vão continuar disputando dissimuladamente a liderança regional, mas que, provavelmente, será difícil que os líderes regionais cheguem a um acordo sobre uma política comum e como colocá-la em prática. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Pacote anticrise de SP altera ICMS e amplia Nota Fiscal Paulista
DCI / luiz felipe fustaino
16/12/2008
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou na última sexta-feira (12) um pacote de medidas de apoio às empresas do estado, ao lado do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf (Fiesp). A disponibilização de R$ 1,2 bilhão em créditos para os setores de autopeças e máquinas agrícolas e os quatro decretos que apresentam mudanças na forma de recolhimento do ICMS faziam parte de um conjunto de medidas propostas pela entidade empresarial, que também inclui mudanças na cobrança do ICMS para microempresas.
Depois de abrir uma linha de crédito no total de R$ 4 bilhões para as montadoras de veículos, em novembro, Serra assinou ontem protocolos de intenção que permitem que as 345 empresas paulistas afiliadas ao Sindipeças, do setor de autopeças, utilizem R$ 1 bilhão em crédito na forma de financiamento de bens duráveis e serviços, antecipação de recebíveis, cheque-empresa, entre outros. Os R$ 200 milhões restantes estão disponíveis para as 99 afiliadas da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
O recolhimento do ICMS relativo às vendas feitas no mês de dezembro, que deveria ser feito em janeiro de 2009, será dividido entre os meses de janeiro e fevereiro. A cada mês será recolhida metade da arrecadação, cujo total foi estimado em R$ 4 bilhões (R$ 2 bilhões em cada mês). O prazo especial será válido para saídas internas e vendas interestaduais de todas as empresas, exceto as que fazem parte do Simples Nacional.
Outro decreto estende até 30 de junho de 2009 a redução da carga tributária que incide sobre alguns produtos, de 18% para 12%, cujo prazo terminaria em 31 de dezembro de 2008.
O recolhimento, em um prazo de 60 dias depois do mês de venda, do ICMS devido na condição de substituição tributária será mantido até 31 de dezembro de 2009. A ampliação dos produtos sujeitos a substituição tributária também foi prorrogada para o dia 1º de março de 2009. Medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza, material de construção e produtos da indústria alimentícia estão entre os ainda não sujeitos à substituição tributária.
Publicado por Agência de Notícias às 16.12.08
Marcadores: Tributária
Mercado prevê queda nos juros e expansão menor da indústria
Segundo relatório do BC, mercado espera três reduções do juro de 0,25 ponto porcentual no decorrer de 2009
Agência Estado / Fernando Nakagawa
16/12/2008
O mercado financeiro prevê queda na taxa básica de juros da economia (Selic) e expansão menor da produção industrial, segundo a pesquisa Focus, divulgada nesta segunda-feira, 15, pelo Banco Central. Em 2008, a produção cai de 5,47% para 5,37% e, em 2009, de 3,05% para 3,00% . A mediana das previsões para o patamar do juro no fim do próximo ano caiu de 13,25% para 13% ao ano, na segunda queda seguida.
Agora, o mercado espera três reduções do juro de 0,25 ponto porcentual no decorrer do próximo ano. Há um mês, analistas esperavam Selic de 13,31% no fim de 2009. Na mesma pesquisa, a estimativa para a taxa média de juro no decorrer de 2009 caiu de 13,63% para 13,44%, ante 13,75% de um mês atrás.
Em termos de crescimento da economia, os analistas e empresários consultados pelo BC mantêm a aposta de expansão fraca do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. De acordo com o levantamento, as projeções indicam um crescimento de 2,50% da economia no próximo ano, contra 5,59% em 2008.
Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o PIB brasileiro cresceu 6,8% no terceiro trimestre ante o mesmo período do ano passado. O dado mostra que a economia brasileira vinha em ritmo bastante acelerado antes do agravamento da crise financeira internacional, que passou a gerar efeitos negativos sobre a economia do país em outubro.
Fiscalização será prioridade em 2009
Valor Econômico
16/12/2008
O fato de a agenda de regulação estar bem recheada para o próximo ano, inclusive com a segunda leva de normas contábeis a serem editadas, a presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, continua acreditando que a fiscalização e os processos administrativos (o chamado "enforcement", ou fazer cumprir as regras) será uma grande prioridade em 2009. "Temos procurado ser muito mais ágeis, embora a conclusão dos casos não apareça tão rápido. Qualquer comportamento anormal de papel detona iniciativas das áreas técnicas", afirmou ela.
Com a criação da Superintendência de Processos Sancionadores (SPC), a presidente espera ver casos sendo julgados com mais rapidez. Assim, pode ser que no próximo ano já se consiga ter julgamentos de casos iniciados em 2007 ou 2008. "Existe uma preocupação de dar prioridade ao andamento de casos com muita capacidade educativa, digamos", disse Maria Helena. "Vamos ver no próximo ano processos já sendo julgados em quantidade bem maior do que neste."
Outra coisa que tem crescido é o número de termos de compromisso (veja quadro), espécies de acordos que são muito comuns nos Estados Unidos, por exemplo. Esse mecanismo muitas vezes torna a divulgação da conclusão de um caso mais rápida.
Para a presidente, a reestruturação da área de supervisão e fiscalização acaba não ficando muito visível para o público ainda, mas vai gerar muitas melhorias no "enforcement" em breve. "Tivemos muitos treinamentos com a SEC e a FSA [CVMs dos Estados Unidos e da Inglaterra, respectivamente] aos nossos técnicos", conta.
Ainda este ano, a autarquia vai apresentar para conhecimento do Conselho Monetário Nacional (CMN) o plano bienal para 2009 e 2010, com foco nas áreas de companhias abertas, fundos e intermediários de mercado. "Podemos olhar para os dois anos daqui pra frente e ver supervisão preventiva nessas três áreas muito mais claramente. Agora isso está explicitado e é um plano de trabalho auditável", diz.
Na área de prevenção, a CVM deve passar a fazer também algo novo, que é a fiscalização preventiva das auditorias. "Vamos passar a ter isso preventivamente e não só diante de problemas já ocorridos."
Outro assunto que teve destaque em 2008 e continuará a ser um foco é a responsabilidade atribuída aos administradores. "Este ano tomamos medidas importantes principalmente nos casos que foram julgados, para chamar a atenção dos conselheiros e diretores das empresas sobre seus deveres legais e fiduciários", lembrou Maria Helena. "Não é possível se apoiar simplesmente num laudo ou numa opinião legal para justificar uma decisão tomada, é preciso demonstrar que aquela informação foi analisada e que levou em conta o interesse de todos os acionistas", concluiu a presidente.
Publicado por Agência de Notícias às 16.12.08
Marcadores: Governança
Emergentes desapontam e não seguram economia
Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Bloomberg News
16/12/2008
Os Estados Unidos exportaram as suas dificuldades, o que complica a tarefa de reativar o crescimento econômico e derruba a tese defendida há um ano, de que outros países se tornariam mais independentes da maior economia do mundo. A recessão atualmente atormenta países como o Reino Unido e o Japão, forçando os bancos centrais a reduzirem as taxas de juros a perto de zero. A expectativa dos economistas do JPMorgan é de que as taxas básicas de juros em todos os países industrializados estejam em, no máximo, 1% em um ano. Os mercados emergentes estão desapontando as esperanças de que seriam uma fonte alternativa de força motriz enquanto os países industrializados encolhem. A produção industrial da China teve em novembro o seu menor crescimento em nove anos, informaram as autoridades. O FMI voltou a ter uma grande atividade e emprestou em novembro mais do que nos últimos cinco anos juntos, para economias diversos países.
Marco Annunziata, economista-chefe do UniCredit MIB em Londres, tem a expectativa dos `piores dados sobre crescimento econômico em muitos anos''''. Para ele, "``2008 foi o Annus Horribilis para os mercados e 2009 tem jeito de ser o Annus Horribilis para a economia". A rainha britânica Elizabeth 2ª usou este termo - que quer dizer ano horrível em latim - referindo-se a 1992, quando o Castelo de Windsor foi danificado por um incêndio e os casamentos de três dos filhos dela terminaram.
2009 será pior do que o esperado, afirma diretor do FMI
Strauss-Kahn aponta forte desaceleração da China e pede mais US$ 1,2 trilhão em ações contra a crise
O Estado de São Paulo / Jamil Chade
16/12/2008
O ano de 2009 será ainda pior do que se imaginava e uma recessão mundial já é considerada como uma "ameaça real". O alerta é do diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, que aponta para uma forte desaceleração da China. Ele ainda pede que outros 2% do PIB mundial sejam usados em pacotes para relançar a economia do planeta, cerca de US$ 1,2 trilhão.
"2009 será um ano muito difícil e os dados que iremos divulgar em janeiro serão provavelmente piores que os atuais", alertou. "A possibilidade de uma recessão global está mesmo diante de nós", disse. Para ele, os próximos meses serão de deterioração do cenário internacional.
No dia 6 de novembro, o FMI previu que os países ricos sofreriam uma queda de 0,3% em seu PIB em 2009, a primeira contração simultânea de todas as economias desenvolvidas desde 1945. Já o mundial cresceria em apenas 2,2%. Para o Brasil, a taxa prevista em novembro seria de crescimento de 3% em 2009, o que também deve ser revisto.
Falando em um seminário em Madri, Strauss-Kahn fez um alerta sombrio sobre a China, o que daria o tom de uma reviravolta importante para os mercados emergentes que acreditavam que poderiam sair ilesos da crise. Para 2009, o crescimento chinês pode ser de apenas 5%. Essas seriam as cifras que seriam anunciadas no próximo mês, sobre as previsões globais.
EMERGING MARKETS-LatAm mostly weaker on US market angst
Mon Dec 15, 2008 5:25pm EST
By Walter Brandimarte
SAO PAULO, Dec 15 (Reuters) - Latin American financial markets ended mostly weaker on Monday as concerns about upcoming quarterly results from banks and uncertainty about the fate of American automakers weighed on investor sentiment.
The MSCI Latin America stock index .MILA00000PUS declined 1.99 percent while Brazil's benchmark Bovespa index .BVSP lost 2.68 percent and Mexico's IPC .MXX fell 1.67 percent.
"We had more bad news from banks" in the United States, said Alexandre Caldas, head of stock trading with Paraty Investimentos in Rio de Janeiro. "Here, retail stocks fell on negative economic forecasts for 2009," he added.In the opposite direction, Argentina's MerVal rose 1.53 percent, boosted by selective buying of shares tied to global commodity prices. It was the ninth consecutive session of gains of the index.
On the foreign exchange market, the Brazilian real BRBY weakened 0.92 percent to 2.388 per dollar while the Mexican peso
But the Chilean peso
Prices of sovereign global bonds fell, led by Ecuador, Argentina and Venezuela.
After Ecuador's President Rafael Correa announced the country would default on its external debt last week, investors became more averse to the default risk of Argentina and Venezuela, which have a more fragile fiscal position.
Ecuador's global 2015 bonds
Yield spreads between emerging market bonds and U.S. Treasuries, a key gauge of risk aversion, widened 2 basis points to 742 basis points, according to the benchmark JP Morgan EMBI+ index 11EMJ.
(Additional reporting by Aluisio Alves in Sao Paulo; Editing by Diane Craft)
Publicado por Agência de Notícias às 16.12.08
Marcadores: Internacionais sobre o Brasil
Brazil Central Bank May Signal Rate Cut Coming Soon: Week Ahead
By Francisco Marcelino and Andre Soliani
Dec. 15 (Bloomberg) -- Brazil’s central bank may signal this week it’s ready to cut interest rates from a two-year high, betting the slowing economy will help rein in consumer prices.
Economists expect policy makers to use the minutes of their board meeting last week, to be disclosed Dec. 18, to explain why they voted unanimously to keep the benchmark rate at 13.75 percent after discussing “the possibility of lowering” it.
“They’ll probably report the bad economic activity figures for the fourth quarter and how it changes the outlook for inflation,” Guilherme da Nobrega, chief economist at Itau Corretora de Valores SA, said in a telephone interview from Sao Paulo. “Investors will probably continue to read into the minutes that a cut will happen in January.”
While inflation has been running above the country’s 4.5 percent target for almost a year, the economic growth outlook for 2009 keeps worsening. Morgan Stanley last week lowered its forecast for Brazil’s economic growth next year to zero from a prediction of 2 percent.
“The central bank’s concern is shifting from inflation to growth,” said Nobrega.
Yields on the most-trade interest-rate futures contract, which is due January 2010, tumbled last week below 13 percent for the first time since March.
Brazilian companies such as Vale do Rio Doce SA, the world’s biggest iron-ore exporter, are cutting jobs. Vale fired 1,300 employees and placed 5,500 on paid leave. Brazil’s industrial output growth slowed more than economists forecast in October.
To be sure, consumer prices as measured by the benchmark IPCA price index rose 6.39 percent in the 12-months through November, nearing the 6.5 percent upper end of the bank’s tolerance margin around its inflation target.
“The minutes must give investors some direction on when the cuts will take place,” said Marcelo Voss, chief economist at Liquidez Corretora, who expects Brazil’s interest rate to fall to 13 percent by the end of next year.
Markets
Last week, the real strengthened 1.6 percent to 2.3941 per dollar. The yield on the government’s zero-coupon bond due January 2010 fell 0.53 percentage point to 12.89 percent.
The benchmark Bovespa index rose 11 percent to 39,373.86 points. Pulp maker Votorantim Celulose e Papel SA was the biggest gainer after jumping 38 percent. The biggest loser was ALL America Latina Logistica, a logistics company, with a 9.4 percent decline.
The following is list of events in Brazil this week:
Event Date Retail Sales, October 12/16 COPOM Policy Minutes 12/18 Long Term Rate - TJLP 12/18 Unemployment Rate 12/19 IPCA-15 Inflation, December 12/19 Current Account 12/19 Foreign Investments 12/19
Publicado por Agência de Notícias às 16.12.08
Marcadores: Internacionais sobre o Brasil