Brasil e Bolívia discutirão fornecimento de gás

Rodrigo Postigo

10/01/2008

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Bolívia, Evo Morales e da Argentina, Cristina Fernández, se reunirão para acertar uma fórmula conjunta para o fornecimento do gás boliviano, cuja produção é insuficiente para atender a demanda de ambos os países.

O ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, irá na semana que vem à Argentina, e no início de fevereiro chegará ao Brasil para conversar sobre o fornecimento de energia e organizar o encontro dos governantes, indicou hoje à Efe uma fonte de seu Ministério.

Villegas antecipou que os líderes conversarão sobre a fórmula de repartição do gás boliviano dentro de uma cúpula do Mercosul ou da União de Nações Sul-americanas (Unasul), cuja data, no entanto, ainda não foi confirmada.

Villegas viajará para Buenos Aires no dia 17 de janeiro, e um dia depois se reunirá com o ministro do Planejamento argentino, Julio de Vido.

Em 1º de fevereiro, Villegas virá ao Brasil para participar de um encontro com o ministro de Minas e Energia brasileiro Nelson Hubner.

A exportação de gás boliviano para esses países enfrentou nos últimos meses vários problemas, uma vez que sua produção se encontra no limite devido à baixa nos investimentos do setor.
A Bolívia considera necessário um acordo entre os três países para a distribuição do gás nos mercados externos, de modo a evitar restrições durante o inverno.

O ministro Villegas admitiu recentemente que a Bolívia não terá gás suficiente para cumprir os volumes estipulados em seu contrato com a Argentina, mas que ainda assim pretende garantir um envio regular para este ano.

Também disse que serão descumpridos os contratos de pequenos volumes para a entrega de gás para Cuiabá (para onde ainda estão sendo enviados 1,2 milhão de metros cúbicos) e para a empresa Comgás, de São Paulo.

O contrato assinado pela Petrobras prevê duras sanções à Bolívia caso o país não cumpra o volume de envio estipulado, de entre 28 e 31 milhões de metros cúbicos diários.

A produção boliviana atual ronda os 40 milhões de metros cúbicos, que subirão este ano para 42 milhões, frente a uma demanda do mercado externo e interno que ronda os 46 milhões de metros cúbicos.

Na semana passada, o Governo Morales anunciou um investimento para este ano de pelo menos US$ 1,266 bilhão da estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) e de doze transnacionais com o objetivo de aumentar a produção.

A paralisia dos investimentos no setor foi atribuída pelas petrolíferas à mudança nas regras decorrente da nacionalização decretada em maio de 2006, que as obrigou a assinar novos contratos que entraram em vigor no ano passado.

Brasil se tornou reino do etanol, diz colunista do NY Times

Rodrigo Postigo

10/01/2008

O jornal americano The New York Times publica nesta quinta-feira um artigo assinado pelo colunista Roger Cohen que aponta o Brasil como um país que, nos últimos anos, mudou sua imagem radicalmente, como poucos já fizeram, graças ao etanol.

"Da terra pouco séria de samba, favelas, futebol e florestas tropicais incendiadas, (o Brasil) se tornou o reino da produção de etanol a frente de seu tempo, carros flexíveis rodando com qualquer combinação de etanol e gasolina, e uma revolução do biocombustível que poderia distribuir ao mundo, onde o barril de petróleo custa US$ 100", escreve o colunista.

Apesar dos elogios, o artigo de Cohen, que tem como título a pergunta "O etanol é para todos?", lembra que os problemas sociais causados pela produção do etanol persistem, inclusive para cortadores de cana e trabalhadores de usinas.

"O etanol, renovável e relativamente limpo, é adorável", diz o texto. "A vida do trabalhador rural migrante no Brasil, finita e quente, não é."

Metas O artigo no New York Times também cita metas já alcançadas no Brasil: 80% dos novos carros produzidos são flexíveis, toda a gasolina contém quase 25% de etanol e o etanol responde por mais de 40% do consumo de combustíveis.

Roger Cohen afirma que os números revelam que as metas americanas de substituir um sexto do consumo de gasolina por etanol até 2020 são atrasadas e pequenas.

"Em outras palavras, o Brasil estava ocupado vendo o amanhã enquanto os Estados Unidos miravam o passado, um lugar muito frívolo para ser futurístico", acrescenta o artigo. "De fato, as duas imagens trazem um pouco de verdade."

"O Brasil liderou o caminho ao demonstrar o potencial do etanol, tem terra para expandir a indústria, usa o etanol a base de cana-de-açúcar cujo rendimento por hectare é oito vezes maior do que o etanol de milho americano, que está sendo produzido a um custo mais alto do que alimentos, e demonstrou a viabilidade de uma frota flexível."

"Mas um dia visitando plantações de cana da CBAA, uma usina de açúcar e etanol, mostrou a dureza com que esses resultados são arrancados", ressalva o colunista do jornal americano.
O artigo defende que a produção de etanol no Brasil e nos países africanos venha acompanhada de desenvolvimento, especialmente para os trabalhadores rurais e suas famílias.

Para isso, Cohen sugere que os investidores internacionais com interesse em etanol exijam condições mínimas para os trabalhadores da indústria, a abertura do comércio global ao etanol e o desenvolvimento de um mercado global de commodities de etanol, com normas estabelecidas.
"Um novo combustível não deve trazer a maldição frequente do petróleo: o enriquecimento de uma pequena elite."

Mercado global de outsourcing deve crescer 8,1% em 2008, afirma consultoria Gartner

Valor Online / José Sergio Osse

10/01/2008

O mercado mundial de outsourcing deverá crescer 8,1% neste ano. As empresas desse segmento, porém, devem enfrentar alguns desafios de peso neste ano, segundo a consultoria Gartner.

As companhias de outsourcing são especializadas em retirar das empresas clientes operações que não são diretamente relacionadas com sua atividade de negócios. Nisso se inclui o gerenciamento, operação e manutenção de equipamentos, serviços e pessoal da área de tecnologia, principalmente.Apesar de algumas companhias terem áreas que podem negociar contratos de outsourcing, para muitas, suas estratégias de tecnologia e sua estrutura de governança ainda são imaturas, inexistentes ou desalinhadas em relação aos objetivos da empresa, disse o diretor de pesquisa do Gartner, Kurt Potter.

Segundo ele, a falta desses fundamentos básicos impedem que o cliente se beneficie efetivamente do serviço de outsourcing e consiga realizar a economia de custos almejada. Em casos extremos, a falta de confiança necessária e do controle para otimizar o relacionamento no sistema de outsourcing resulta no fim de um acordo, afirma. O Gartner também identifica que, embora o mercado tenha crescido, no ano passado o valor total dos acordos de outsourcing divulgados publicamente caiu pela metade em relação a 2006. Segundo a consultoria, um fator que pode ter contribuído para isso é a maturidade do mercado, onde contratos desse tipo são mais comuns. Assim, mais acostumadas com esse tipo de acordo, as empresas assinam contratos de valor menor e com vários fornecedores, o que não justificaria a divulgação da operação.

Outorga para trecho oeste do rodoanel é fixada em R$ 2 bi

Gazeta Mercantil/Caderno C / Wagner Oliveira

10/01/2008

O governo de São Paulo lançou ontem leilão para a concessão dos 32 quilômetros trecho oeste do Rodoanel Mário Covas. Organizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o edital estabelece prazo de 30 anos para a administração privada. A licitação é o primeiro teste do governo paulista após leilão de rodovias federais em que a União conseguiu preço menor das tarifas ao não cobrar outorga pela concessão.

Pelo modelo de concorrência internacional de menor valor de tarifa básica, São Paulo não desiste da outorga. O edital fixa repasse de R$ 2 bilhões ao estado para a empresa que vencer a disputa. Foi estabelecido teto de R$ 3 para a cobrança da tarifa. O prazo para o pagamento da outorga é de dois anos. As empresas terão até 11 de março de 2008 para registrar suas propostas. O pedágio só será cobrado seis meses após a assinatura do contrato com a empresa vencedora.
O governo de São Paulo pretende usar os R$ 2 bilhões nas obras em andamento do trecho Sul do Rodoanel, que tem 54 quilômetros de extensão e interliga importantes rodovias, como a Imigrantes e a Anchieta e Régis Bittencourt.

O edital lançado ontem prevê investimentos de R$ 804 milhões em obras de melhorias no trecho Oeste. A licitação prevê que 35% desse valor (R$ 280 milhões) seja aplicado nos três primeiros anos. Entre os investimentos, estão a implantação de vias marginais entre as interseções da saída Padroeira e rodovia Raposo Tavares e construção de faixa adicional (5ª faixa) entre os trevos das rodovias Castello Branco e Raposo Tavares. Serão realizadas ainda obras de recuperação de seis quilômetros da marginal de Carapicuíba, construção de três passarelas e melhorias nos acessos da rodovia Castello Branco e na interseção de Padroeira.

Serão implantados sistemas de comunicação, controle e fiscalização com radares, praças de pesagem, rádio telefonia, call boxes, painéis de mensagens, detector de neblina, e câmeras de monitoramento de tráfego. Guinchos, veículos para inspeção, ambulâncias e carros para a Polícia Militar Rodoviária estão na edital, que está disponível no site www.artesp.sp.gov.br e na sede da Artesp.

Proposta de reforma tributária deve chegar ao Congresso em março, diz Jucá

Rodrigo Postigo

10/01/2008

Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (9), o líder do governo no Senado, Romero Jucá, disse acreditar que a proposta de reforma tributária do governo federal chegue ao Congresso Nacional em março. A expectativa é de que neste mesmo mês, segundo acrescentou, o Poder Legislativo vote o Orçamento de 2008. Na quinta-feira (10), as lideranças da base aliada no Congresso começam a negociar com o governo os cortes na proposta orçamentária, destinados a compensar metade dos R$ 40 bilhões perdidos com o fim da CPMF.

Além dos líderes governistas, devem participar dessa reunião o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro; o presidente e o relator da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB) e deputado José Pimentel (PT-CE), respectivamente. Conforme Jucá, o governo federal vai apresentar propostas de cortes orçamentários no Executivo, ficando os do Legislativo a cargo da CMO.

Jucá adiantou que os cortes no Executivo devem abranger passagens e diárias, construção de prédios públicos, publicidade e outras despesas de custeio e manutenção da máquina administrativa. Disse ainda que os cortes no Legislativo podem vir das emendas de bancada e de comissões. Já as emendas individuais, salientou, não devem ser alteradas.

O líder do governo no Senado acredita ainda que, neste encontro, também sejam discutidos os aumentos salariais e as novas contratações no serviço público. Embora o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seja prioridade máxima do governo federal, Jucá não crê que esteja livre de sofrer cortes orçamentários. Já os programas sociais e as áreas de segurança e saúde têm boas chances de terem seus recursos preservados, na sua opinião, garantindo ainda que o equilíbrio fiscal será mantido.

Transporte aéreo cresce menos em 2007

Rodrigo Postigo

10/01/2008

O transporte aéreo de passageiros no Brasil encerrou o ano passado com um aumento de 11,9% em relação a 2006. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o número ficou abaixo dos 12,3% de crescimento anotado há um ano.

A entidade também mostrou que a ocupação das aeronaves registrou pequena queda no intervalo analisado. Caiu de 71% para 69%.

No relatório, a TAM manteve-se líder no mercado de aviação nacional, já que aumentou sua participação de 47,96% para 48,86% dos passageiros transportados durante todo o ano. No entanto, a companhia que mais cresceu no período foi a Gol e cresceu de 34,05% para 39,56%.
Ambas as empresas, além da Varig, têm, juntas, participação de 93,18% no mercado nacional. A mesma fatia, em 2006, era de 90,71%.

Ao contrário dos vôos em terrítório brasileiro, as viagens internacionais sofreram queda de 5% no transporte de passageiros feito pelas empresas nacionais. Com isso, a ocupação das aeronaves caiu de 74% para 66% em 2007.

As implicações da nova lei contábil

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Reginaldo Alexandre

10/01/2008

Depois de uma longa tramitação no Congresso, foi sancionada pelo presidente da República, em 28 de dezembro, a Lei 11.638, que altera a Lei das Sociedades por Ações em pontos importantes. As mudanças trazidas representam um importante avanço institucional, contribuindo para aumentar o grau de transparência das demonstrações financeiras e, assim, oferecer maior segurança ao investidor.

A Lei coloca como meta a harmonização das normas e práticas contábeis brasileiras às internacionais, com o objetivo não apenas de colocar o Brasil nos trilhos dessa tendência global, mas também de facilitar o acesso das empresas nacionais aos mercados externos e atrair capitais estrangeiros ao País. Outra preocupação fundamental foi a de segregar os princípios contábeis em relação às normas tributárias e legislações específicas; o atendimento dessas normas não eximirá a companhia de apresentar demonstrações financeiras de acordo com as normas aplicáveis às demais empresas.

Adota-se a Demonstração dos Fluxos de Caixa em substituição ao Demonstrativo de Origens e Aplicações de Recursos, aumentando consideravelmente a visibilidade dos fluxos financeiros das companhias. Muitas empresas, voluntariamente, por demanda de mercado, já vêm apresentando demonstrações de fluxos de caixa. A institucionalização, no entanto, vai forçar uma padronização, em benefício dos usuários das demonstrações financeiras.

Dentro do elenco de dispositivos para adequar a legislação brasileira às práticas internacionais, destacam-se algumas outras medidas: (i) a criação da conta "ajustes de avaliação patrimonial", no patrimônio líquido, para incorporar as avaliações a valor de mercado dos instrumentos financeiros; (ii) a obrigatoriedade de realização de avaliações periódicas dos ativos permanentes, a fim de verificar a efetiva possibilidade de recuperação dos valores neles aplicados, assim como para ajustar os critérios para cálculo da depreciação; e (iii) o registro no resultado de doações e subvenções governamentais para investimento.

Nas contas de ativo, propõe-se a criação do grupo denominado intangível: bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia, inclusive o fundo de comércio adquirido. As novas disposições privilegiam a avaliação de ativos pelo valor recuperável, pelo valor de mercado ou pelo valor presente. Dentro dessa perspectiva, a Lei traz também as seguintes medidas: (i) a contabilização a valor de mercado dos ativos e passivos originados em operações de fusão, cisão ou compra do controle acionário; (ii) o ajuste a valor presente dos ativos de longo prazo e de exigíveis de longo prazo.

Algumas exigências aumentam a transparência das demonstrações financeiras, como a contabilização no resultado, como despesa, de remunerações a funcionários realizadas na forma de ações, debêntures, etc.; e a obrigatoriedade da apresentação da Demonstração de Valor Adicionado.

Algo a se lamentar foi a exclusão, durante a passagem do texto pela Câmara dos Deputados, de uma proposta que obrigaria empresas de grande porte (ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões), ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações, a publicar demonstrações financeiras. Permaneceu apenas a exigência de elaboração de demonstrações financeiras, que deverão sofrer auditoria independente, por auditor registrado na CVM, nos moldes das companhias abertas.

Inovadoramente, a Lei prevê que a CVM, o Banco Central e demais órgãos e agências reguladoras poderão celebrar convênio com entidade que tenha por objeto o estudo e a divulgação de princípios, normas e padrões de contabilidade e auditoria, podendo adotar suas orientações técnicas. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que já vem atuando, preenche essa finalidade. Idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos de entidades representativas de elaboradores e usuários de demonstrações financeiras, O CPC conta com o apoio dos órgãos reguladores.

A Deliberação 520/07 permite que a CVM coloque em audiência pública conjunta com o CPC as minutas de pronunciamentos técnicos por ele emitidas, podendo aceitar e referendar em ato próprio, no todo ou em parte, os pronunciamentos emitidos pelo CPC.

A aprovação da Lei 11.638 é muito bem-vinda. Embora ainda não traga todas as modificações desejáveis à nossa legislação societária, representa um inegável passo à frente no processo de seu aperfeiçoamento, sendo, assim, importante fator de fortalecimento e de estímulo a nosso mercado de capitais.