Governo dos EUA deu alívio fiscal de US$ 140 bilhões a bancos

EFE
12/10/2008
O Governo americano determinou, em meio à turbulência financeira de setembro, uma mudança nos impostos que dará aos bancos um alívio de US$ 140 bilhões, informou hoje o jornal "The Washington Post".
"O Departamento do Tesouro emitiu a notificação de cinco parágrafos que atraiu muito pouca atenção pública", indicou o jornal. "Uma mudança enorme de duas décadas de política tributária escapou à atenção ainda dos legisladores por vários dias".
No fim de setembro, enquanto os mercados financeiros ameaçavam com uma derrubada, o Congresso aprovou e o presidente Bush promulgou um socorro de US$ 700 bilhões, embora sem um plano muito claro sobre o uso dessa intervenção estatal na economia.
Segundo o "Post", os primeiros a sentir "a magnitude" da mudança ordenada pelo Departamento do Tesouro foram os advogados de empresas que se especializam em impostos.
"Quando alguns legisladores se deram conta do assunto, se enfureceram", acrescentou a matéria. "Alguns analistas no Congresso chegaram à conclusão de que a medida foi ilegal, mas lhes preocupou que, se isto fosse dito em público, pudesse prejudicar várias fusões bancárias recentes, facilitadas por essa resolução".
Os bancos dos Estados Unidos já estão recebendo cerca de US$ 250 bilhões em investimentos do Governo que, supostamente, tinham o propósito de consolidar a posição financeira das instituições para que estas retomassem os empréstimos ao público e os negócios.
Por outro lado, segundo informou o "Post", os bancos seguem usando o dinheiro para aumentar suas reservas, pagar dividendos a seus acionistas e bônus multimilionários a seus executivos.
A modificação de uma seção do código de impostos afetou uma regra que limitava o tipo de isenções fiscais aplicáveis nas fusões de empresas.
"A mudança ocorreu após um esforço de duas décadas de economistas conservadores e funcionários de Governos republicanos para eliminar ou reformar a lei que é tão pouco conhecida que analistas tributários muito influentes às vezes ainda não a conhecem", acrescentou a matéria.

Governo de SP anuncia crédito de R$ 4 bilhões para financiamento de veículos

Dinheiro será dado a bancos que concedem financiamentos. Banco Nossa Caixa será responsável pelo crédito às instituições.
G1 / Roney Domingos
12/11/2008
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou nesta terça-feira (11) a abertura de uma linha de crédito do banco estadual Nossa Caixa no valor R$ 4 bilhões para 15 bancos de montadoras.
Com o dinheiro disponível desde já, as instituições poderão conceder crédito a pessoas interessadas em comprar veículos em todo o país.
O socorro estadual soma-se à linha de crédito de mesmo valor aberta na semana passada pelo Banco do Brasil.
As instituições que tomarem crédito junto à Nossa Caixa terão 18 meses para devolver o valor. Os financiamentos serão tomados diretamente pelos bancos e financeiras por meio de depósitos interfinanceiros.
De acordo com o governador José Serra, o dinheiro já está disponível e pode ser utilizado assim que as financeiras se manifestarem. O consumidor que tomar crédito vai encontrar juros e prazos de mercado, negociados na hora da compra.
O convênio tem como objetivo colocar dinheiro no mercado para facilitar a compra de veículos e garantir a manutenção da produção e do nível de emprego.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, comemorou a decisão. De acordo com ele, o mercado automobilístico enfrenta dificuldade de liquidez e de crédito desde outubro. Mas, segundo ele, houve “resposta rápida” do governo federal, por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, e agora do governo estadual, por meio da Nossa Caixa.
“Nós vendemos quase 70% através do crédito. O crédito movimenta o nosso mercado e a nossa força de trabalho”, disse.

FMI diz que América Latina está mais preparada para a crise

Rodrigo Postigo
12/11/2008
O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a Argentina e Uruguai, Gastón Gelos, estima que a América Latina sentirá a desaceleração que se prevê para a economia global devido à crise financeira internacional, porém acredita que desta vez, a região está mais preparada para enfrentá-la. As informações são da agência Ansa.
Gelos ressaltou que a América Latina melhorou suas políticas macroeconômicas, contudo, "as perspectivas para a economia global são de aguda desaceleração e isso será notado na América Latina", acrescentou Gelos nas declarações ao jornal El País.
Após lembrar que em seu último relatório o FMI projetou um crescimento de 3% para a região em 2009, Gelos estimou que a América Latina deverá "manter o funcionamento dos seus sistemas financeiros".
Para o representante do FMI, a região deve evitar colocar em risco o progresso realizado com a redução das taxas de inflação e manter "estratégias de gasto fiscal mais focadas em suprir as necessidades básicas sem aumentar as necessidades de financiamento".
Sobre o Uruguai, em particular, Gelos assegurou que o país não está isento de possíveis efeitos da crise, apesar de ter reduzido sua vulnerabilidade a partir da consolidação de sua estabilidade macroeconômica, do melhoramento no perfil de sua dívida, da acumulação de reservas e da chegada de importantes investimentos do exterior.
"O Uruguai é uma economia aberta e pequena, exposta à região e ao mundo. Porém, acredito que está enfrentando essa crise global de uma posição de fortaleza", destacou Gelos.

CVM aprova adaptação contabilidade a padrões internacionais

Agência Brasil
12/11/2008
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou nesta terça-feira cinco normas que fazem parte do processo de adaptação da contabilidade brasileira aos padrões internacionais. A partir de 2010, os balanços das companhias brasileiras deverão se ajustar às normas estrangeiras. O novo diretor da autarquia, Eliseu Martins, informou que os documentos serão divulgados na quarta-feira.
Ele disse que esse processo prevê a adoção de cerca de 40 documentos para que os balanços das empresas brasileiras possam se ajustar às normas internacionais de contabilidade. Falta ainda um conjunto de 18 normas, que serão analisadas ao longo de 2009.
Segundo Martins, o cronograma inicialmente previsto está sendo cumprido, e o Brasil deverá ficar entre os primeiros países a ter todos os balanços individuais (de uma empresa) de acordo com as normas internacionais. Quanto aos balanços consolidados (de várias empresas de um mesmo grupo econômico, com controle único), ele disse que a União Européia se adequou às normas internacionais em 2005.
Por determinação da Superintendência de Seguros Privados (Susep), CVM e Banco Central, todas as seguradoras, instituições financeiras e companhias abertas estarão com os balanços consolidados 100% de acordo com as normas internacionais. "O esforço que estamos fazendo agora é para que, em 2010, os balanços individuais também estejam de acordo com as normas internacionais."
Para Martins, que retorna à autarquia depois de 23 anos, o país que está mais próximo de atingir a meta de ajustamento dos balanços individuais às normas internacionais é a Inglaterra. Ele disse que a convergência às normas dará maior transparência aos demonstrativos financeiros das empresas brasileiras, aumentando a qualidade das informações.
Martins ressaltou que a Lei 11.638/07, que substituiu a Lei das Sociedades Anônimas, permitirá balanços mais transparentes. Ele ressaltou que a antiga Lei das S/A impedia que os balanços reproduzissem os instrumentos financeiros e, em particular, os derivativos, pelo seu valor de mercado. "O grande salto de qualidade da informação, da transparência, vai ser dado no balanço de 31 de dezembro de 2008", que já será ajustado à nova lei.
A CVM, que é vinculada ao Ministério da Fazenda, aprovou também norma sobre os ativos intangíveis, referente à contabilização de marcas, patentes, direitos de franquia e direitos de exploração. Pela norma, só os intangíveis que são adquiridos de terceiros pela empresa serão apresentados nos balanços. Martins apontou outra mudança significativa na área: os gastos com pesquisa para desenvolvimento de produto, mercado e projetos serão obrigatoriamente considerados como despesa nos balanços. Já os gastos com o desenvolvimento de produtos poderão ser considerados ativos intangíveis só depois de atendidas algumas regras, que Martins classificou de "muito duras".
Outra norma aprovada diz respeito às subvenções governamentais. Martins explicou que, pela lei anterior, os benefícios apurados por uma empresa que tinha incentivo fiscal não eram computados como parte do lucro. Pelas normas internacionais, no entanto, todas as subvenções passam a fazer parte do resultado.

Brazil, Mexico Trading Evenly; Currencies Struggle

By THE ASSOCIATED PRESS
Published: November 11, 2008
Filed at 3:02 p.m. ET
SAO PAULO, Brazil (AP) -- Stocks in Brazil and Mexico were trading evenly at midday Tuesday even as shares fell around the globe, but the countries' currencies struggled against the dollar.
The Ibovespa index was up 0.1 percent 36,816, despite falling oil and metal prices putting downward pressure on Brazil's market. The Ibovespa is heavily weighted with commodity exporting companies.
Companhia Vale do Rio Doce SA -- the world's biggest iron ore producer -- fell 3.1 percent and state-run oil company Petrobras slipped 2.3 percent before recovering at midday. And Brazil's currency -- the real -- was down slightly at 2.2 to the dollar.
Argentina's Merval index fell 7.95 percent to 1,078, and Chile's IPSA index was down 1.4 percent at 2,577. Mexico's benchmark IPC index fell 1.2 percent to 19,789.
Mexico's peso fell to 13 Tuesday from 12.8 the previous day, after Fitch Ratings lowered the country's sovereign credit rating outlook to ''negative'' from ''stable,'' amid concerns about Mexico's economic capacity and potential effects from three external factors: a U.S. recession, reduced capital and financial market flows, and lower oil prices.
Fitch affirmed the ratings of Brazil and Peru, and lowered Chile's outlook to ''stable'' from ''positive.''

Brazil central bank sells $144 mln in forex swaps

Tue Nov 11, 2008 10:25am EST
SAO PAULO, Nov 11 (Reuters) - Brazil's central bank sold about $144 million in dollar swap contracts on Tuesday as part of an ongoing effort to add liquidity to the foreign exchange market and meet demand for the U.S. currency.
The bank sold 2,900 of the 10,000 contracts on offer.
Brazil's currency, the real BRBY, was trading 0.59 percent weaker at 2.2 per dollar shortly after the auction.
The central bank resumed selling dollar swap contracts last month after a two-year hiatus, one of several measures it has taken to add liquidity to the financial system. It has also sold dollars from its international reserves on the spot currency market and dollar repurchase agreements. (Reporting by Jenifer Correa; Writing by Elzio Barreto; Editing by James Dalgleish)

UPDATE 1-Brazil auto industry gets 4 bln reais credit line

Tue Nov 11, 2008 11:12am EST
(Adds details, context throughout)
SAO PAULO, Nov 11 (Reuters) - The Sao Paulo state government said on Tuesday it would extend a 4 billion reais ($1.8 billion) credit line to the automotive industry to help it ride out the current financial crisis, which is putting the brakes on Brazil's economy.
The state's finance secretariat said in a statement that the money would be lent by state-controlled bank Banco Nossa Caixa (BNCA3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), which will offer loans with maturities of up to 18 months to vehicle financing units.
Sales of new cars and trucks in Brazil slumped 11 percent in October, hurt by a severe retraction in the availability of credit due to the global financial crisis.
The slowdown follows three years of torrid growth in Brazil's auto market, which has benefited from a credit boom that helped fuel a surge in consumption. But the availability of credit has evaporated in the last two months, threatening to derail one of the fastest-growing industries in Brazil.
The federal government has also instructed state-run Banco do Brasil (BBAS3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) to make a available a total of 4 billion reais so that vehicle financing units can increase lending and spur sales.
Brazil has become a crucial market for global automakers such as Italy's Fiat (FIA.MI: Quote, Profile, Research, Stock Buzz), Germany's Volkswagen AG (VOWG.DE: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and U.S.-based General Motors Corp (GM.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and Ford Motor Co (F.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz). Asian and French manufacturers are also relying increasingly on the Brazilian market to compensate for a slowdown in sales at home.
The recent slump in sales has prompted several automakers to cut back on production by reducing shifts and ordering factory workers to take periods of paid leave so as to avoid building up costly inventories. (Reporting by Alberto Alerigi Jr., Writing by Todd Benson; Editing by Maureen Bavdek)