Acho difícil votar reforma tributária em ano de eleição, diz ministro

Para ministro, ‘pancada’ da CPMF foi ‘grande’ e aumento de imposto será inevitável; União perderá ao todo R$ 160 bi, projeta

Estadão / Christiane Samarco

26/12/2007

Passado o susto com a derrota da emenda à Constituição que prorrogava até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não hesita em admitir que “a pancada” foi forte demais.“Não podemos simplificar a derrota”, aconselha.

De fato, a projeção da perda até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva soma mais de 30% do PAC, uma vez que os próprios técnicos da área econômica falaram em investimentos da ordem de R$ 500 bilhões quando foi lançado o Programa de Aceleração do Crescimento. As contas de Paulo Bernardo vão além do Orçamento de 2008. “No planejamento de longo prazo, perdemos mais de R$ 160 bilhões até o fim do governo, e não R$ 40 bilhões no ano que vem”, explica Bernardo.

Ele diz que não adianta arrancar os cabelos - “até porque não os tenho” -, mas reconhece que a equipe econômica encerra o ano de cabeça quente.Admite, também, que não vai dar para fugir do aumento de imposto. “Alguma arrecadação extra terá que vir.” E para quem aposta em briga entre Planejamento e Fazenda, Paulo Bernardo acrescenta que os dois vão virar 2008 na paz. “Conversamos várias vezes sobre isso, falei que de minha parte não tem problema e o Guido disse o mesmo. Não vamos alimentar divergências”, diz, referindo-se ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O presidente Lula disse que não perdeu um minuto de sono por conta da derrota da CPMF. Os R$ 40 bilhões a menos no caixa do Tesouro tiram o seu sono?

Do ponto de vista do Planejamento, o impacto decorrente da queda da CPMF é muito mais forte. Estamos falando de uma perda de mais de R$ 160 bilhões, e não apenas do Orçamento de 2008. Toda a programação a longo prazo do governo tem que ser refeita e isso inclui o PPA (Plano Plurianual), em que o governo planeja quatro anos de investimentos. Isso quer dizer que o presidente Lula subestimou os efeitos da derrota no Senado?

É importante o presidente da República dar declarações tranqüilizadoras nesta hora, porque, de fato, não se tem que achar uma solução imediata para o problema. E é evidente que o governo tem a obrigação, até, de fazer um discurso tranqüilizador e de não tomar medidas de afogadilho. Mas, na sua avaliação, a situação é realmente grave?

Desde que me elegi deputado, em 1990, não vi situação como esta para ser resolvida pelo governo. A saúde perdeu metade dos recursos para investimentos e a área de assistência social, tocada pelo ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), um quarto. A tarefa imediata é remontar o Orçamento de 2008. Cortar os grandes programas do governo não tem condições. O presidente Lula não aceita. Mas vamos ter que ajustar o calendário. Um prejuízo deste tamanho não se resolve sem aumentar imposto. É isso?

O governo não vai fazer pacote. Isso o presidente já descartou. Mas alguma arrecadação extra terá que vir. Teremos que ter medidas pontuais para diminuir despesas e recompor a receita. Faremos cortes, remanejamentos. O presidente encarregou a mim e ao ministro Guido (Mantega, da Fazenda) de levantar tudo o que pode ser feito, sugerir medidas, e vamos nos dedicar a isso nos primeiros 15 dias de 2008. Temos que replanejar os próximos quatro anos porque o Orçamento de 2011, que será executado pelo sucessor de Lula, também é tarefa deste governo. Mas o cenário econômico interno é bastante favorável.

Temos a nosso favor o quadro muito positivo da economia. Os números do terceiro semestre mostram um crescimento de 5,7% e o do quarto semestre vai ultrapassar 6%, o que resultará em um crescimento médio anual de 5,3%. Nos últimos 11 meses geramos quase 2 milhões de vagas com carteira assinada e temos o menor desemprego dos últimos seis anos. Tem uma nova classe média consumindo, impulsionando as vendas e sustentando um ciclo virtuoso. Não podemos deixar este momento se perder. Temos que fazer a reforma tributária. Já que o senhor citou o ministro Mantega, vocês estão brigados depois das divergências?

De jeito nenhum. Conversamos várias vezes sobre isso. É muito luxo a gente achar que pode brigar neste momento, com a oposição nos acossando e com tantos problemas que temos para resolver. Não vamos trocar farpas. O ano que vem é ano de eleição municipal. O senhor acredita em reforma tributária em ano eleitoral?

Acho muito difícil votar reforma tributária em ano de eleição. Não vamos vender ilusão. Mas temos que fazer um grande esforço para isso e apresentar soluções, para que o presidente Lula passe a faixa ao sucessor e entregue um Brasil com boas perspectivas de crescimento. A despeito do cenário nacional positivo, o próprio presidente mostra-se preocupado com a crise nos Estados Unidos e na Europa. A situação de crise não resolvida do mercado imobiliário norte-americano que afetou os bancos europeus realmente preocupa e merece que a gente fique antenado.

Eles já gastaram mais de US$ 500 bilhões para contornar os problemas este ano. Se houver recessão nos Estados Unidos e problema na Europa, isso pode prejudicar o nosso crescimento. Não digo que isso vá nos afetar porque estamos com um mercado interno forte, que é um bom anteparo. Essa nova classe média que vem aumentando o consumo interno é real e isso não depende diretamente da economia externa.

Balança comercial tem saldo de US$ 1,044 bi na semana

Rodrigo Postigo

26/12/2007

As exportações brasileiras somaram US$ 4,275 bilhões na semana passada, um aumento de US$ 943 milhões em relação à semana anterior. Em contrapartida, as importações ficaram em US$ 3,231 bilhões, valor maior do que o registrado na outra semana (US$ 3,142 bilhões).
Com isso, a balança comercial (exportações menos exportações) registrou saldo positivo (superávit) de US$ 1,044 bilhão. Na semana anterior, o superávit havia sido de US$ 190 milhões. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

No mês, com 15 dias úteis, o saldo da balança comercial está em US$ 1,995 bilhão, com exportações de US$ 10,992 bilhões e importações de US$ 8,997 bilhões. A média por dia útil para o saldo é de US$ 133 milhões.

No acumulado do ano, as exportações chegaram a US$ 157,411 bilhões e as importações, a US$ 119,016 bilhões, com saldo positivo de US$ 38,395 bilhões. O superávit da balança comercial até a terceira semana de dezembro é 12,2% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 43,738 bilhões). Neste ano, as importações crescem em um ritmo maior (34,7%) do que as exportações (19,2%).

A estimativa de analistas de mercado financeiro, ouvidos pelo Banco Central, é que o saldo da balança comercial chegue a US$ 40 bilhões em 2007.

BNDES priorizará energia e logística

Rodrigo Postigo

26/12/2007

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá, em 2008, o perfil dos financiamentos desenhado sobretudo por empreendimentos em energia elétrica e logística, setores nos quais, segundo analistas, estão os maiores entraves ao crescimento do País.

A área de infra-estrutura, da qual fazem parte os dois segmentos, já representou 56% do volume de projetos aprovados entre novembro de 2006 e novembro de 2007, de quase R$ 89 bilhões.

Com isso, a infra-estrutura supera a indústria na divisão do bolo de recursos do BNDES. O setor industrial ficou com 33%. Tradicionalmente, a relação era de 50% para indústria e 40% para infra-estrutura. O restante era dividido entre agropecuária, comércio e serviços.

Em relação aos recursos liberados de janeiro a novembro deste ano, de R$ 56,6 bilhões, um recorde, infra-estrutura (com R$ 23,8 bilhões) e indústria (R$ 23,7 bilhões) estão praticamente empatados, mas as grandes obras previstas em energia devem decidir o jogo em 2008.

O setor, que estava com menos de R$ 15 bilhões de 2000 a 2002, caiu abaixo de R$ 10 bilhões entre 2003 e 2005, chega a 2007 com pouco mais de R$ 15 bilhões e manterá a curva crescente em 2008, com mais de R$ 20 bilhões. Em 2009, alcançará R$ 25 bilhões, nível que se deve manter em 2010.

“Estamos assistindo, talvez, à maior alta da demanda por recursos do banco desde os anos 70”, diz o superintendente da Área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico do BNDES, Ernani Teixeira Torres. “Há uma mudança na carteira muito clara.”

Pelos cálculos da instituição, a tendência é de aceleração de demanda em 2008. Um dos indicativos é o diferencial entre as aprovações de projetos e o efetivo desembolso de recursos. “Essa composição cresceu muito: chegou a R$ 29 bilhões e agora está em R$ 22 bilhões. A tendência é de que continue oscilando entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. É um número muito alto”, observa Torres.

Se energia está em alta, o mesmo não se pode dizer das comunicações. A era da TV digital e dos supercelulares com tecnologia de terceira geração (3G) não será suficiente para devolver à área a liderança dos investimentos em infra-estrutura. Segundo Torres, o boom desse setor situou-se no início da década, com o projeto de universalização da telefonia fixa e a ampliação da base de clientes da telefonia celular.

Os desembolsos para a área de comunicação, que chegaram a R$ 35 bilhões nos anos de 2001 e 2002, devem fechar 2007 em torno de R$ 15 bilhões, nível em que se deve manter até 2010, pelas projeções do banco.

O setor exportador industrial, que chegou a responder por 30% dos recursos liberados pelo banco, também está em baixa, passando para a uma participação de 25%. Em parte pela questão cambial, mas muito pela indústria aeronáutica (Embraer), que tem buscado financiamento no exterior.

Regulamentação do mercado de capitais avança

Rodrigo Postigo

26/12/2007

Cinco anos já se passaram e a Lei Sarbanes-Oxley fez escola. Em escala mundial há várias providências similares que a sucederam. Após os consecutivos escândalos de grandes proporções, a regulamentação do mercado de capitais avança em quase todos os continentes em moldes semelhantes ao temido pacote de leis norte-americano.

É fato que essas normas foram motivadas por casos que tumultuaram o início da década: Enron (EUA), WorldCom (EUA), Tyco (EUA), Parmalat (Itália), Royal Ahold (Holanda), Vivendi Universal (França), Kanebo (Japão), Livedoor (Japão), Murakami Fund (Japão), entre outros. Isso somado a outros grandes sustos sofridos pelos investidores, como o estouro da bolha da internet e as diversas crises ocorridas no fim da década de 1990 (asiática, russa etc).

Muito já se falou sobre a Sox, mesmo porque, além de ser a pioneira, afetou diversas empresas brasileiras presentes nas bolsas dos Estados Unidos. O que pouco se comenta é a iniciativa da União Européia em imitar seus pares americanos com um conjunto de normas muito similar ao promulgado nos EUA.

O pacote, apelidado de "EuroSox", está em gestação desde 2003 e a data limite para as empresas se adequarem expira a partir do ano que vem, mais especificamente em abril e setembro de 2008. As mudanças foram provocadas pela promulgação de emendas às diretrizes 4ª, 7ª e 8ª da União Européia, que atingem três áreas principais: auditoria, responsabilidade dos administradores e qualidade dos controles internos.

A principal diferença entre as duas é que no caso europeu existe a necessidade de permitir uma maior flexibilidade, devido às idiossincrasias dos Estados-Membro. Já no caso americano, as conseqüências penais ganham maior ênfase. Isso afetará tanto as empresas brasileiras listadas nas bolsas européias quanto as européias com filiais no Brasil. No Brasil, tivemos o avanço da regulamentação promovido pela CVM, através de suas instruções.

Todavia não existe até o momento um conjunto de leis "draconiano", capaz de garantir aos investidores brasileiros o mesmo grau de segurança que foi conferido nos mercados de capitais estrangeiros. Apesar de existirem diversos esforços legislativos em andamento no Brasil, eles ocorrem de forma dispersa e ainda não obtêm o devido reflexo no âmbito do direito penal. Não se pode deixar de levar em conta que qualquer alteração, quando falamos de leis brasileiras é extremamente morosa, como alguns projetos relacionados à melhoria da governança corporativa, que acabaram engavetados.

A título de exemplo, enquanto a Sarbanes-Oxley foi discutida e aprovada em apenas três meses, o projeto de lei que debate a mudança na normativa das SAs está em discussão há sete anos. A EuroSox levou três anos para ser redigida e aprovada.

Vendas por comércio eletrônico crescem 56% no Natal

Rodrigo Postigo

26/12/2007

O volume de encomendas movimentadas pelo comércio eletrônico nos Correios no Natal deste ano aumentou 56% em relação a 2006. A expectativa é fechar dezembro com 1,4 milhão de encomendas vindas do comércio pela Internet, contra 930 mil de dezembro de 2006.

De acordo com a e-bit - empresa de marketing on-line especializada em pesquisar o comércio eletrônico no Brasil - as vendas do comércio eletrônico devem obter um crescimento nominal de 45% em relação ao Natal de 2006, atingindo um faturamento recorde de R$ 1 bilhão. Essa expectativa também está lastreada no aumento de entregas de comércio eletrônico feitas pelos Correios. No Natal, o volume dessas encomendas é cerca de 80% superior à média de outros meses.

A participação das encomendas de comércio eletrônico dentro do tráfego total dos Correios vem crescendo ano a ano. Em 2006, o comércio eletrônico era responsável por 3,9% do total de encomendas movimentadas pelos Correios. Em 2007, essa participação saltou para 4,9%.
"Essa tendência deve permanecer ao longo dos próximos anos, em virtude do aumento do número de internautas, devido ao barateamento de computadores e serviços de acesso à Internet", afirma Ricardo Fogos, gerente corporativo de Encomendas dos Correios.

Segundo Fogos, outros fatores que contribuem para o fortalecimento desse canal de comercialização são a comodidade para o consumidor, o aprimoramento da logística de entrega e a diversidade de condições de pagamento.

Neste Natal, os produtos importados como eletroeletrônicos, celulares, computadores, notebooks, minigames, tocadores de MP3 e televisores LCD foram os preferidos dos consumidores. Em 2000, nos primórdios do varejo eletrônico os principais itens eram CDs, livros e DVDs.