Lula diz que não há limite para novas reduções de impostos

Terra / Laryssa Borges
28/08/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que em príncipio "não há limite" para desonerações fiscais que o Estado pode realizar. O governo, que já reduziu e desonerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos, motos, materiais de construção e eletrodomésticos da linha branca, está comprometido a "sempre encontrar um jeito de pagar os compromissos (resultados da desoneração)", segundo Lula.
"Vocês são testemunhas de que esse seja talvez o maior processo de desoneração que este País já viveu", afirmou o presidente a empresários e trabalhadores, ao participar da reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Sem citar os problemas internos da Receita Federal, que nos últimos dias teve uma debandada de altos funcionários, o presidente disse não ser "possível ter um Estado forte com arrecadação fraca".
A respeito das políticas adotas pelo Brasil para enfrentar a crise financeira mundial, Lula disse que sua gestão não pretende "brincar com a política fiscal" e permitir a retomada de antigas patamares inflacionários. "Não vamos permitir retrocessos cíclicos", disse.
Para o presidente, governos passados acabaram por gerar "esqueletos fiscais" que hoje estão sob analise do Poder Judiciário, pelo fato de não terem debatido com a sociedade problemas econômicos da época.
"O maior problema de um governo é quando ele se auto intitula saber de tudo, sem ter ouvido para escutar as pessoas. Hoje temos esqueletos do Plano Bresser e do Plano Verão e não podemos fazer mais nada, porque está no Judiciário. Quero ver se terminamos nosso governo sem nenhum esqueleto. É difícil porque sempre tem um advogado bom (que volta a reabrir o processo na Justiça)", apontou.

Fundos de pensão têm ganho de quase 10% no ano

Agência Estado
28/08/2009
Amparados pela forte alta da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), os fundos de pensão brasileiros recuperaram no primeiro semestre parte das perdas que amargaram no ano passado, em decorrência da crise global. Dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), obtidos com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostram que a rentabilidade média do setor entre janeiro e junho foi de 9,98%. A meta atuarial (rendimento necessário para que os fundos cumpram suas obrigações com os participantes) foi de 5,79% no semestre. Portanto, houve uma sobra de rentabilidade superior a 4% no período.
A Abrapp tem 280 associados, que acumulavam patrimônio de quase R$ 455 bilhões no fim de maio. Entre esses sócios estão as maiores instituições do setor, como Previ (funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal). Em 2008, os fundos de pensão perderam, na média, 1,62%, o pior desempenho desde ao menos 1995, ano mais recente com estatísticas disponíveis da Abrapp. O recuo se explicou, principalmente, pela queda de 41% do Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa). A meta atuarial (representada pelo INPC + 6%) foi de 12,87%.
No primeiro semestre de 2009, o Ibovespa ganhou 37%, o que fez as carteiras de renda variável das entidades se valorizarem 21,51%, sempre levando em conta a média. O patrimônio em aplicações de renda fixa, como títulos públicos, avançou 5,41%. “Não recuperamos tudo ainda, mas estamos perto”, disse o presidente da Abrapp, José de Souza Mendonça. “O que aconteceu em 2008 foi um resultado ocasional, que não representa um susto, uma vez que pensamos sempre no longo prazo.

Déficit fiscal deve ficar abaixo de 3% do PIB

Resultado é melhor do que da maior parte dos países, tanto emergentes como desenvolvidos
Valor Online / Sergio Lamucci
28/08/2009
O déficit nominal brasileiro deve ficar abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, um número baixo quando comparado ao de outros países, tanto emergentes quanto desenvolvidos. Para combater a crise, os governos de todo o mundo adotaram políticas fiscais expansionistas, que elevaram o buraco no resultado das contas públicas incluindo o pagamento de juros.
Nos EUA, o déficit nominal em 2009 atingirá 13,7% do PIB e no Reino Unido, 14,4% do PIB, de acordo com estimativas da Economist Intelligence Unit (EIU). Os outros países do Bric também deverão ter déficits maiores que o Brasil neste ano: a EIU projeta rombo de 8% do PIB para a Rússia, de 7,8% do PIB para a Índia e de 4,1% do PIB para a China. Os analistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central apostam que o Brasil terá um déficit de 2,9% do PIB em 2009.
Esse resultado nominal mostra que a capacidade do governo de honrar seus compromissos está garantida, indicando que a política fiscal expansionista não produziu estragos relevantes nas contas públicas. Depois de ficar em 1,98% do PIB em 2008, o déficit subiu para 3,19% do PIB nos 12 meses acumulados até junho deste ano, uma piora moderada, que não assusta os analistas.
"Em termos de solvência, a situação fiscal brasileira está bastante confortável", diz o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges. Para ele, o nível modesto do déficit público foi um dos motivos que permitiram ao Brasil adotar uma política fiscal anticíclica como resposta à crise, cortando impostos e aumentando gastos.
Essa combinação se traduziu, claro, numa menor economia do governo para o pagamento de juros (o superávit primário), que deve fechar 2009 na casa de 2% do PIB, bem abaixo dos 4,1% do PIB do ano passado. No entanto, como as despesas com juros vão cair neste ano, por causa da queda da taxa Selic, a deterioração do resultado nominal das contas públicas não será significativa. Em 2008, o setor público gastou o equivalente a 5,66% do PIB com despesas financeiras, número que pode baixar para 4% do PIB neste ano, estima Borges. Ele acredita que o déficit acumulado em 12 meses poderá recuar ao longo dos próximos meses, fechando o ano em 2% do PIB.
A analista Shelly Shetty, da agência de classificação de risco FitchRatings, diz que o déficit nominal brasileiro é de fato pequeno em comparação com o de grande parte dos países e não há preocupações de curto prazo quanto à sustentabilidade fiscal do país. A questão é que o Brasil ainda tem um nível de endividamento elevado e uma estrutura fiscal rígida, ressalta Shelly, que não vê com bons olhos o forte aumento das despesas correntes em curso.

CMN desobriga auditores a exame de renovação

FinancialWeb
28/08/2009
Profissional deverá participar de programa de educação contínua e exercer serviços de auditoria em instituições financeiras
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (26) uma resolução que aprimora os critérios de certificação de auditores independentes de instituições financeiras. A medida implica em alterações na obrigatoriedade de renovação dos profissionais da área após cinco anos e é resultado da adaptação do Banco Central às normas internacionais de contabilidade e auditoria.
Com isso, o exame de qualificação técnica exigido após este prazo para os integrantes da equipe com função gerencial é substituído pelo cumprimento de dois requisitos. O primeiro deles refere-se à participação em programa de educação contínua com carga horária mínima de 20 horas anuais – 120 horas a cada triênio -, conforme recomendação das práticas internacionais. Além disso, é necessário o exercício de auditoria independente em instituições integrantes do sistema financeiro.
O programa deve focar operações realizadas neste âmbito ou atividades específicas relativas à auditoria. Caso os requisitos não sejam cumpridos simultaneamente no triênio, de acordo com o estabelecido na resolução, o auditor será submetido a um novo exame para continuar prestando o serviço.

Brazil’s Real Rebounds After Stocks, Oil, Metals Advance

By Fabio Alves
Aug. 27 (Bloomberg) -- Brazil’s real rebounded from the lowest level this month after global stocks, oil and metals erased losses.
The Brazilian currency fell 0.3 percent to 1.8668 per U.S. dollar at 5:16 p.m. New York time, from 1.8620 yesterday. Earlier, the real retreated as much as 1.6 percent and touched 1.8887, the weakest since July 29.
The Standard & Poor’s 500 Index rose 0.3 percent, after losing as much as 1.2 percent earlier. The Dow Jones Industrial Average gained 0.4 percent, and the Nasdaq Composite Index increased 0.2. The MSCI World Index of 26 developed nations added 0.3 percent.
“EM assets had a roller-coaster Thursday, coming under heavy pressure in New York morning trading before rebounding strongly in line with a late-day positive turnaround in U.S. equities and commodity prices and flight from the dollar,” RBC Capital Markets strategists wrote in a note to clients today.
The Bloomberg Base Metals 3-Month Price Commodity Index rose for the first time in three days, adding 0.5 percent. Commodities account for two-thirds of Brazil’s exports.
Crude oil added 1.7 percent to $72.63 a barrel in New York.
The real has gained 23 percent this year, the best performance against the dollar among 26 emerging-market currencies tracked by Bloomberg.
“It seems market participants remain hesitant about whether we are going to get a continuation of the positive risk appetite mood and are taking their cues for intraday trading from U.S. equity markets,” said Alberto Boquin, a Latin American debt and currency strategist at Merrill Lynch & Co., a unit of Bank of America Corp. “Longer-term, fundamentals remain supportive of a stronger Brazilian real.”

Income Taxes: IFRS vs. U.S. GAAP

Under both IFRS and U.S. GAAP, the guidance for accounting for income taxes is provided by one main pronouncement.
RSM McGladrey
August 2009
The primary standard under IFRS is International Accounting Standard (IAS) 12, Income Taxes, which is accompanied by two additional interpretations: SIC-21 Income Taxes — Recovery of Revalued Non-Depreciable Assets, and SIC-25, Income Taxes — Changes in the Tax Status of an Entity or its Shareholders. U.S. GAAP relies on FASB Statement No. 109, Accounting for Income Taxes, which is accompanied by a large amount of guidance and interpretations.
While U.S. GAAP has a larger depth of literature, both standards are based on the same approach. That common ground is the balance sheet liability approach, where an entity recognizes deferred tax assets and liabilities for temporary differences (differences between the carrying amount of an asset or liability on the balance sheet and its tax base) and for operating loss and tax credit carryforwards. However, while both have the same foundation, differences arise as both frameworks have various exceptions to the basic principle.
The IASB has been working to revise IAS 12 and released an exposure draft on March 31, 2009. This exposure draft is focused on convergence with U.S. GAAP, so the differences between the two standards are expected to lessen as IAS 12 evolves. However, based on the exposure draft, it is unlikely that IAS 12 and SFAS 109 will reach full convergence.
To see an analysis of several of the notable differences between IAS 12 and SFAS 109, read our most recent IFRS Bulletin, Income Taxes: IFRS vs. U.S. GAAP in RSM McGladrey’s IFRS Resource Center