Exportadores terão desoneração tributária, diz Bernardo

Ministro adianta medidas da segunda fase da política industrial, que será anunciada nos próximos dias
Agência Estado / Célia Froufe
07/04/2008
Os exportadores brasileiros serão beneficiados nos próximos dias por um plano de desoneração tributária, segundo informou neste domingo, 6, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, após fazer palestra no IIF Latin America Economic Fórum, um evento que ocorre paralelamente à 49ª Reunião Anual de Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizada em Miami, Estados Unidos. "Teremos incentivos extras para o setor exportador, com o objetivo de estimular investimento e pesquisa e o desenvolvimento tecnológico", afirmou. "Se eu falar mais, o presidente Lula não terá o que anunciar nos próximos dias", disse. As medidas adiantadas pelo ministro fazem parte da segunda fase da política industrial, que deveria ter sido implantada no final do ano passado, mas acabou sendo suspensa por conta da não-aprovação da continuidade da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que gerava receitas para o governo da ordem de R$ 40 bilhões. Bernardo negou, no entanto, que as medidas na área cambial façam parte dessa fase da política para os exportadores, ainda que tenha admitido a possibilidade de algumas alterações isoladas.
"Não há nada previsto na área cambial. No câmbio, o que se admite é fazer algum ajuste pontual", disse, deixando claro que se referia a uma possibilidade. O discurso está em linha com o do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que na véspera, também em Miami, chamou de apenas um exercício teórico. De acordo com o ministro, a alteração no câmbio será na mesma linha da mudança na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início deste ano. "Sabemos que medidas como esta, apesar se não serem diretamente ligadas ao câmbio, acabam tendo interferência no comércio exterior", afirmou.

Setor automotivo bate mais recordes no 1º trimestre

Rodrigo Postigo
07/04/2008
Economia em expansão, facilidade de financiamento e maior poder de compra do consumidor brasileiro levaram a indústria automotiva a registrar novos recordes de produção e vendas em março e no primeiro trimestre do ano.
Ao anunciar os dados, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) manteve as perspectivas de continuidade do crescimento do setor, apesar da possibilidade de ações de parte do governo para restringir a demanda e conter a inflação.
As vendas de veículos novos no Brasil cresceram 31,4% nos três primeiros meses de 2008 sobre igual período de 2007, para 648 mil unidades, disse a entidade nesta sexta-feira. A produção no período teve avanço de 19,3%, a 783 mil unidades. Foram os melhores números trimestrais da série histórica.
Apenas em março, as vendas internas somaram 232,1 mil unidades e a produção atingiu 280,6 mil unidades, volumes recordes para o mês.
"Estamos crescendo no ritmo do crescimento brasileiro, um pouco acima até, mas crescendo junto com outros setores da economia. Não é uma bolha de crescimento, é um crescimento sustentável", disse Jackson Schneider, presidente da Anfavea.
"Estamos no sexto ano de crescimento... As condições da economia estão se traduzindo em poder de compra."
Schneider manteve as previsões para o ano, mas disse que, após um primeiro trimestre bastante forte, elas podem ser revisadas para cima.
A estimativa é de alta da produção em 2008 de 8,9%, para 3,235 milhões de unidades, e de avanço de 17,5% das vendas, a 2,895 milhões de unidades. Ambos os números seriam os maiores da história.
Schneider afirmou que as notícias de que o governo poderia restringir o financiamento de veículos não preocupam porque, além de já terem sido negadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o crédito está equilibrado.
"Segundo o ministro, não existe nenhuma análise (para restringir os financiamentos). Não nos preocupamos nesse sentido, mesmo porque nossas condições de crédito (no País) são muito consistentes", disse ele, citando o baixo nível de inadimplência do setor, de 3,2%.
O prazo médio dos financiamentos de veículos é de 42 meses, informou o presidente.

Brazil to unveil plan to stimulate industry-official

Sun Apr 6, 2008 3:40pm EDT
MIAMI, April 6 (Reuters) - Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva will announce in the next few days a plan to stimulate the country's industry, including specific measures to support the exporting sector, Planning Minister Paulo Bernardo said on Sunday.
Speaking to reporters in Miami on the sidelines of the Inter-American Development Bank meeting, Bernardo said the plan was ready at the end of 2007, but had to be delayed after the government lost an important source of revenue, the tax over financial transactions, known as CPMF.
"The plan was recalibrated, Ministers Guido Mantega (Finance) and Miguel Jorge (Trade and Industry) made a series of calculations, and now it will be taken to the president who will announce it in the next few days," Bernardo said. (Reporting by Walter Brandimarte, editing by Maureen Bavdek)

Brazil's Economists Raise 2008 Year-End Selic Forecast to 12.5%

By Andre Soliani
April 7 (Bloomberg) -- Brazilian economists raised their 2008 year-end benchmark interest rate forecast to 12.5 percent from 12 percent a week earlier, according to the median estimate of an April 4 central bank survey of about 100 analysts published today.

Brazil's Meirelles defends forex regime amid talk

Sat Apr 5, 2008 1:50pm EDT
By Walter Brandimarte
MIAMI, April 5 (Reuters) - Brazil's central bank chief Henrique Meirelles said on Saturday the government was committed to a floating currency rate and inflation targets, but did not deny reports that some government officials would be discussing changes to those regimes.
Speaking to reporters in Miami, where he was attending the annual meeting of the Inter-American Development Bank, Meirelles said targeting inflation and specific foreign-exchange levels at the same time were "incompatible" tasks.
"Countries which tried to have cloaked, non-explicit currency targets also had serious inflation problems," he said during a news conference.
Asked whether sectors of the government had debated changes to those regimes, Meirelles said: "What I can say is that Brazil has an inflation-targeting system that has worked exceptionally well, as seen by its recent economic growth, job creation, and the recent inflation trajectory."
"Hence, what is important, and that was reaffirmed by (Finance) Minister (Guido) Mantega in an interview, is that Brazil has an inflation-targeting system, is committed to that, and will not adopt any other regime that would compromise its inflation-targeting system. Period."
The debate about changes in Brazil's orthodox economic policies resurfaced as Latin America's largest economy is expected to post its first current account deficit in 2008, after five consecutive years of surpluses.
The deficits are a result of growing imports and increased profit remittances by multinational companies. But the central bank chief said Brazil did not need to consistently deliver current account surpluses, as strong foreign direct investments were more than enough to finance the outflow.
He also rejected the idea that current account deficits would make Brazil vulnerable again to external shocks.
"That is why we have a floating-rate currency regime and high foreign reserves. It is up to the market to see if there is any reason to be uncomfortable and, if such a discomfort exists, then it will be reflected in the foreign exchange rate," he said.
Brazil's exporting sector has long complained that the strength of the country's currency, the real BRBY, has been undermining its external competitiveness, even as Brazilian exports are still on the rise.
According to Meirelles, the government may adopt localized measures to support a specific productive sector that might have been hit by unfavorable economic conditions. (Editing by Michael Christie and Eric Beech)

Juntas poderão decidir sobre balanços de limitadas

Valor Online / Alessandro Cristo
07/04/2008
A discussão sobre a necessidade de publicação de balanços pelas sociedades limitadas de grande porte pode ser definida nas juntas comerciais. A polêmica, que começou no fim do ano passado com a mudança das regras contábeis para as sociedades anônimas e para as limitadas com alto faturamento, levou a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) a ouvir juristas para decidir se exigirá ou não a apresentação das publicações para o registro dos atos dessas sociedades.
A partir da publicação da nova norma - a Lei nº 11.638, de 2007 -, sociedades limitadas com ativos superiores a R$ 240 milhões ou faturamento anual maior que R$ 300 milhões, também chamadas de sociedades de grande porte, ficaram obrigadas aos mesmos procedimentos contábeis das sociedades anônimas. Mas as regras quanto à publicação das demonstrações financeiras dividem opiniões, já que a obrigatoriedade não foi expressa na legislação.
Segundo o vice-presidente da Jucesp, Luiz Roselli Neto, a opinião do registro do comércio pode acabar com a discussão. Como são as juntas comerciais que arquivam os atos das empresas - incluindo as atas anuais que aprovam as contas do exercício anterior -, os órgãos podem exigir o arquivamento e a publicação dos balanços, para que os demais atos sejam registrados. "Indiretamente, a decisão do registro mercantil porá fim ao debate", diz. Roselli Neto destaca que o Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC) deve editar uma norma a ser seguida por todos os Estados. "Pediremos instruções ao DNRC, mas, na falta de uma posição, cada junta estadual poderá ter uma decisão diferente."
Para adotar um entendimento, o colegiado de vogais da junta paulista começou a assistir uma série de palestras com juristas que defendem as diferentes posições. Na semana passada, o advogado Modesto Carvalhosa, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, defendeu, no plenário da Jucesp, a necessidade das publicações. "A nova lei uniformizou as regras contábeis nacionais com padrões internacionais, para garantir a transparência das informações das sociedades de grande porte. Não teria sentido que mantivesse o sigilo dos balanços", diz. Segundo o advogado, multinacionais como General Motors, Volkswagen e Honda estão obrigadas à publicação de seus balanços no exterior, mas, no Brasil, usam a natureza jurídica de sociedades limitadas justamente para evitar a divulgação dos dados financeiros no país. "A intenção da nova lei foi acabar com isso", afirma.
O advogado Fábio Ulhoa Coelho, do Fábio Ulhoa Coelho Advogados Associados, contesta esse entendimento. Para ele, as novas regras estabelecidas pela norma se limitam à elaboração dos balanços e não à sua publicação. "Não há brechas na lei que permitam outro entendimento. Quem poderia ganhar com obrigatoriedade, como a Imprensa Oficial, é quem procura provar o contrário." Coelho será o próximo a palestrar sobre o assunto na Jucesp, no dia 24.
De olho na maior segurança que balanços divulgados trarão ao crédito, os bancos acompanham de perto o desfecho do caso. Segundo Gabriel Jorge Ferreira, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, as limitadas de grande porte interagem intensamente com o mercado e precisam divulgar seus números. "São os mesmos padrões das companhias abertas."
O poder de decisão que a Jucesp afirma ter sobre a matéria já é questionado. De acordo com o advogado Renato Berger, do TozziniFreire Advogados, o órgão não pode criar sanções que não estejam sustentadas por uma lei. "A publicação não está expressa na regra e qualquer imposição contrária deverá ser contestada na Justiça", afirma. Já Carvalhosa discorda. Segundo ele, a Lei de Registros Públicos - a Lei nº 8.934, de 1994 - permite ao DNRC e às juntas normatizar os registros societários.
Segundo o vice-presidente da Jucesp, os vogais só decidirão a questão no fim do ano, quando será publicado um enunciado. Conforme o estatuto do órgão, a decisão deverá ser dada em assembléia, por maioria de votos de pelo menos 11 dos 20 vogais que compõem o plenário.(Colaborou Nelson Niero)

Mercado financeiro já projeta aumento de juros na próxima semana

Previsão foi feita após divulgação da ata do Copom e do relatório de inflação pelo BC.
Na semana anterior, mercado estimava elevação de juros somente em junho.
G1 / Alexandro Martello
07/04/2008
O mercado financeiro passou a projetar um aumento na taxa de juros na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central marcada para a próxima semana, segundo informou nesta segunda-feira (7) o próprio BC por meio do chamado relatório de mercado, também conhecido como Focus. O documento é fruto de pesquisa com mais de cem instituições financeiras. Até o momento, o mercado acreditava que um aumento de juros aconteceria somente em junho.
A mudança nas projeções do mercado começou após a divulgação, pelo próprio BC, da ata da última reunião do Copom, colegiado responsável por fixar os juros brasileiros, e do relatório de inflação, ambos documentos que contêm sinalizações de que um aumento de juros estaria mais próximo. Atualmente, a taxa de juros está em 11,25% ao ano - a mais baixa da história. Porém, representa os juros reais mais elevados do planeta.
Segundo as projeções do mercado financeiro, o BC subiria os juros de 11,25% ao ano para 11,50% ao ano na semana que vem. Em junho, a taxa seria elevada novamente, agora para 11,75% ao ano e, em julho, passaria para 12% ao ano. Em setembro, por sua vez, subiria para 12,25% ao ano e, em outubro, para 12,50% ao ano - valor no qual fecharia o ano de 2008.
Na semana retrasada, os analistas acreditavam que os juros fechariam 2008 em 12% ao ano. Deste modo, além de os juros começarem a subir mais cedo, na reunião de abril, subiriam mais ainda neste ano - fechando 2008 em 12,50% ao ano. Para o fim de 2009, a estimativa do mercado para os juros também subiu. Passou de 10,50% para 11,25% ao ano.

Mercado financeiro já projeta aumento de juros na próxima semana

Previsão foi feita após divulgação da ata do Copom e do relatório de inflação pelo BC.
Na semana anterior, mercado estimava elevação de juros somente em junho.
G1 / Alexandro Martello
07/04/2008
O mercado financeiro passou a projetar um aumento na taxa de juros na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central marcada para a próxima semana, segundo informou nesta segunda-feira (7) o próprio BC por meio do chamado relatório de mercado, também conhecido como Focus. O documento é fruto de pesquisa com mais de cem instituições financeiras. Até o momento, o mercado acreditava que um aumento de juros aconteceria somente em junho.
A mudança nas projeções do mercado começou após a divulgação, pelo próprio BC, da ata da última reunião do Copom, colegiado responsável por fixar os juros brasileiros, e do relatório de inflação, ambos documentos que contêm sinalizações de que um aumento de juros estaria mais próximo. Atualmente, a taxa de juros está em 11,25% ao ano - a mais baixa da história. Porém, representa os juros reais mais elevados do planeta.
Segundo as projeções do mercado financeiro, o BC subiria os juros de 11,25% ao ano para 11,50% ao ano na semana que vem. Em junho, a taxa seria elevada novamente, agora para 11,75% ao ano e, em julho, passaria para 12% ao ano. Em setembro, por sua vez, subiria para 12,25% ao ano e, em outubro, para 12,50% ao ano - valor no qual fecharia o ano de 2008.
Na semana retrasada, os analistas acreditavam que os juros fechariam 2008 em 12% ao ano. Deste modo, além de os juros começarem a subir mais cedo, na reunião de abril, subiriam mais ainda neste ano - fechando 2008 em 12,50% ao ano. Para o fim de 2009, a estimativa do mercado para os juros também subiu. Passou de 10,50% para 11,25% ao ano.

NF eletrônica chega ao mercado

Lista de setores ainda é de grandes empresas, mas vai chegar a vez das pequenas terem de emitir o documento
Estado de Sâo Paulo / Maria Teresa Marques
07/04/2008
No início da última semana, em 1.º de abril, foi divulgada a primeira lista de setores que estão obrigados a emitir a Nota Fiscal eletrônica (NFe) quando houver circulação de mercadorias.
A obrigatoriedade da emissão é válida para todo o território nacional. Os setores agora listados (entre eles, fabricantes e distribuidores de cigarros; produtores, formuladores e importadores de combustíveis líquidos), constantes do Protocolo ICMS nº 10/2007 (alterado pelo Protocolo ICMS88/2007) , dizem respeito basicamente a grandes empresas.
Entretanto, as micros e pequenas podem futuramente ser também obrigadas a emitir a NFe quando vier a lista de setores a que pertencem. Conforme a conselheira do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC SP), Marcia Alcazar, pode ocorrer de haver algum corte pelo faturamento, o que desobrigaria de emitir a NFe as empresas que faturam menos do que for eventualmente definido.
Há, entretanto, uma outra realidade a que as micros e pequenas empresas precisam atentar e quem faz o alerta é Marcelo MacFadden, diretor da Programmer’s, empresa de TI: “As pequenas empresas que fornecem para as grandes vão ter obrigatoriamente de lidar com a NFe porque seus clientes ja a estarão utilizando e vão pedir documento digital”. Até porque a adoção pode ser voluntária. A Programmer’s criou um sistema específico informatizado para facilitar a emissão de NFe por micros e pequenos . O sistema é baseado no conceito XML - Extensible Markup Language (ver texto ao lado).
A NFe foi criada para substituir apenas a chamada nota fiscal modelo 1 e 1A e é uma das ações integrantes do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), cujo objetivo é implantar novos processos apoiados por sistemas de informação integrados, tecnologia da informação e infra-estrutura logística adequados.
Marcia vê claros benefícios para as empresas que adotarem a NFe, em acordo com o que é citado no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, do Ministério da Fazenda. Para quem vende, por exemplo, redução de custos de impressão; de aquisição de papel; de envio do documento fiscal; e de armazenagem de documentos fiscais, entre outros. São citados também benefícios similares para o comprador.
No texto ao lado, estão explicações de como fazer para a empresa que tiver interesse ou foi obrigada à emissão da NFe (são informações também constantes no Portal da NFe).
É importante esclarecer, explica Márcia, que o documento é digitalizado e de acesso a todos os envolvidos na operação, mas há uma via impressa que segue com a mercadoria chamada Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), que contém a “chave de acesso” da NFe, permitindo assim a consulta às suas informações na internet. Marcia explica também que a NFe instituída é relacionada a processos simples de compra e venda. “Mas há ainda outros tipos de operação, como devolução ou venda de ativo, para os quais ainda é vigente o processo manual”. www.nfe.fazenda.gov.br/portal/