Jornal Economia em Notícia - Edição 53

São Paulo quer arrecadar R$ 3,5 bilhões com 5 estradas

Gazeta Mercantil/Caderno C / Ana Paula Machado
23/10/2008

O leilão dos cinco lotes de rodovias paulistas na próxima semana já tem confirmadas linhas de financiamentos de quatro instituições bancárias. O secretário de estado de Transportes, Mauro Arce, afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Nossa Caixa e a Confederação Andina de Fomento (CAF), já confirmaram que estão dispostos a participar do projeto. "Algumas linhas serão para o pagamento da outorga e outras para o financiamento dos investimentos ao longo da concessão".
Segundo Arce, a Nossa Caixa disponibilizou R$ 759 milhões para o pagamento da outorga. Já o BID e a CAF financiarão os investimentos nas rodovias ao longo da concessão. " O BNDES, por sua vez, terá duas linhas: uma destinada ao pagamento da outorga e uma linha de empréstimo de longo prazo para os investimentos. Essas iniciativas com certeza serão um chamariz para o leilão. As empresas, com garantias de financiamento, estarão mais dispostas a participar do processo de licitação", disse Arce.
O secretário informou que cerca de 40 empresas participaram das visitas técnicas para avaliação dos lotes que serão licitados. "Isso mostra já o interesse pelo leilão. São estradas que viabilizam o negócio, com volume de tráfego atraente e em tempos de crise financeira mundial, investir em concessão se tornou um negócio seguro", ressaltou.
O atual lote de rodovias a ser concedido à iniciativa privada pelo governo de São Paulo terá uma metodologia diferente do leilão realizado na década de 90, no governo Mário Covas, onde as vencedoras foram as empresas que ofereceram maior valor de outorga. "Agora, fizemos um sistema misto. Será sim concessão onerosa com pagamento de outorga, só que prevalecerá a menor tarifa de pedágio proposta".
As licitações, que incluem as rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto, Marechal Randon, D. Pedro I e Raposo Tavares, serão realizadas no dia 29 de outubro. A concorrência será pela menor tarifa de pedágio considerando o teto estipulado nos editais (R$ 0,077078 por quilômetro para trechos de pista simples e R$ 0,107910 para os de pista dupla). O modelo para todos os lotes é de concessão onerosa por 30 anos. A outorga, que soma R$ 3,498 bilhões, terá de ser paga em 18 meses.
Para cada lote será selecionada a empresa que ofertar menor tarifa para rodovia de pista dupla, devendo o mesmo deságio ser aplicado às rodovias de pistas simples. As selecionadas passarão pelo processo de qualificação que analisará as propostas de execução do projeto, plano de negócios, aspectos jurídicos, técnicos, fiscais e econômico-financeiros, conforme previsto no edital. Aprovadas nessa segunda etapa, só então as empresas serão declaradas vencedoras da licitação.
Os cinco lotes totalizam 1.715 quilômetros de rodovias que receberão investimentos de R$ 8 bilhões. As concessionárias vencedoras também serão responsáveis pela manutenção de mais 900 quilômetros de rodovias vicinais sem que para isso cobrem pedágio, condição inédita nas concessões rodoviárias já realizadas no país. As obras atingirão 93 cidades paulistas com população somada de 19 milhões.

Para blindar economia, governo edita 4 ações

Jornal do Brasil / Viviane Monteiro
23/10/2008
O governo publicou na última quarta-feira a Medida Provisória (MP) 443 que estabelece três novas ações em mais uma tentativa de salvar o sistema financeiro do Brasil da crise internacional. Ao fim da noite, o presidente Lula ainda assinou decreto que zera a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para a aplicação no mercado de capitais e operação de empréstimos e financiamentos externos. São as mais novas ações do governo para evitar reflexos da crise financeira internacional na economia. O decreto será publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. Antes, na tarde da quarta, o governo publicou medida provisória que permite à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil comprar participação em instituições financeiras públicas e privadas.
O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) poderão adquirir parte ou a totalidade de ativos de instituições financeiras privadas, ou públicas, do Brasil que enfrentem problemas de liquidez.
A MP autoriza também a CEF a injetar recursos em empresas da construção civil com dificuldade de se capitalizarem. E, por fim, autoriza o Banco Central do Brasil a realizar operações de swap de moedas com bancos centrais de outros países. Ou seja, o Banco Central trocaria reais por outras moedas estrangeiras e vice-versa.
Sobre o swap, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que essa é uma "medida preventiva". Os limites e as condições das operações serão fixadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
– Essa é uma troca simples de moedas; e é uma operação que vem sendo feita em outros países, principalmente entre o Fed (banco central americano) e outros bancos centrais que possuem moedas conversíveis – disse, ao ressaltar que o acordo poderá ser feito com países que "tenham moedas com alto nível de aceitação internacional".
A troca, segundo ele, será feita de várias formas.
– Existem várias modalidades e depende de um convênio específico entre os bancos centrais de dois países.
O ministro Guido Mantega, que explicou as medidas ao lado do presidente do BC, na sede do Ministério da Fazenda, chegou a brincar:
– Poderemos ajudar os EUA. Se eles tiverem falta de liquidez, poderemos conceder reais ao Fed.
Meirelles acredita que há interesse de bancos centrais de outros países na moeda brasileira.
– Sim, por todos os tipos de conversas que temos tido no mundo inteiro nos últimos anos.
Entretanto, o presidente do BC diz que não há necessidade de a medida ser usada "neste momento". Esse é apenas um instrumento legal caso a autoridade monetária venha a celebrar esses convênios. A MP permite ainda que o Banco do Brasil e a CEF adquiram participações de instituições financeiras diretamente ou através de suas subsidiárias. As medidas incluem a alienação de ativos de empresas de securitização, previdenciárias e de capitalização.
– Vamos atuar em vários segmentos. Esses bancos podem comprar um fundo de pensão ou criar um, pois os fundos de pensão são importantes para dar liquidez ao mercado – anunciou Mantega. – O BB e a CEF já possuem fundos de pensão, mas hoje eles atuam como sócios privados. Agora poderão comprar a participação do sócio privado se for necessário. Ou poderão criar um fundo de pensão que será importante para dar liquidez ao mercado e para acumular poupança, o que é sempre recomendável para o país – completou o ministro.
As operações poderão ser feitas através da incorporação societária, incorporação de ações, aquisição e alienação de controle acionário ou por outras formas de aquisição de ações ou participações societárias. Mantega disse que a criação da MP é mais um passo do governo para o enfrentamento da crise financeira internacional, que, admite, "é séria".
A MP permite ainda a criação pela CEF da subsidiária Caixa - Banco de Investimento S.A., sociedade por ações, a fim de “explorar atividades de bancos de investimento, participações e demais operações”. Mantega acrescentou que a CEF está autorizada a constituir a Caixa Participações (Caixa PAR), uma empresa de participação acionária no mercado imobiliário, nos mesmos moldes da BNDES PAR – criada para beneficiar empresas que passaram por dificuldades.
– A medida reforça o setor da construção civil, para que continue apresentando o desempenho dos últimos dois anos. A Caixa estará habilitada a ter participação acionária nas empresas construtoras.
Mantega disse que o governo não fará aportes no BB e na CEF nessas operações: "Eles têm liquidez para realizar essas operações", argumentou. Segundo o ministro, as medidas não são um reflexo de quebra de bancos brasileiros por falta de liquidez:
– O sistema financeiro brasileiro é um dos mais sólidos do mundo. Nós estamos é criando alternativas e instrumentos para viabilizar a liquidez necessária para não interromper o funcionamento da economia – garantiu Mantega, que mantém a previsão de crescimento para o PIB de 2008 entre 4% e 4,5%.

Nova comissária da UE vai manter Mercosul na geladeira

Rodrigo Postigo
23/10/2008

Aprovada nesta quarta-feira pelo Parlamento Europeu para substituir Peter Mandelson na pasta de Comércio da Comissão Européia (o órgão executivo da União Européia), a baronesa britânica Catherine Ashton já deixou claro que as negociações para um acordo entre a União Européia e o Mercosul continuarão dependendo da conclusão da Rodada de Doha durante seu mandato.
"Estou disposta a retomar as negociações com esse grupo de países, mas temos que ver primeiro o que acontece com Doha", disse Ashton aos deputados durante uma sabatina de três horas nesta semana.
Lançadas em 1999, as negociações entre a União Européia e o Mercosul não avançam desde 2004 devido a impasses nos capítulos industrial e agrícola.
Ainda assim, Ashton descarta a possibilidade de optar por uma negociação bilateral com o Brasil, que muitos parlamentares europeus consideram mais vantajosa e mais fácil de ser concluída.
Segundo a nova comissária, "é importante trabalhar estreitamente com o Brasil", mas dentro das negociações com o Mercosul, "que é claramente a forma como (o país) prefere fazer".

Governo zera IOF para empréstimos vindos do exterior

Terra / Laryssa Borges
23/10/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quarta-feira um decreto que zera a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre aplicações no mercado de capitais e para operações de empréstimos e financiamentos contratados no exterior. As medidas foram sugeridas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e não precisam de aval do Congresso para entrarem em vigor.
O decreto será publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União e a medida entrará em vigor imediatamente. De acordo com fontes do Palácio do Planalto, as mudanças no IOF estimulam o aumento da liquidez, permitindo que um maior volume de recursos fique disponível no mercado interno.
Na terça-feira, o presidente Lula já havia assinado uma medida provisória autorizando que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica comprem ativos de instituições financeiras. Há cerca de duas semanas, Lula havia defendido, em entrevista ao Terra e a portais de Internet convidados, a eventual compra de ações de bancos em risco de insolvência como uma das formas de se evitar o alastramento da crise financeira.
De acordo com ele, iniciativas como essa, consolidadas em uma medida provisória publicada na quarta, são "mais sábias" que o Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional), por exemplo, criado em 1995 para promover o enxugamento do sistema financeiro por meio de fusões entre bancos, reorganizações societárias e reestruturação de instituições.
Nas últimas semanas, o governo brasileiro também permitiu que o Banco Central liberasse dos recursos recolhidos compulsoriamente dos bancos para a compra de carteiras de crédito e outros ativos de renda fixa de instituições de menor porte.

Governo teme efeito da crise na arrecadação

Agência Estado
23/10/2008
O governo está prevendo que o principal contágio da crise internacional sobre a arrecadação tributária se dará nos impostos que incidem sobre lucros e ganhos de capital, abalados pelos acontecimentos dos últimos dias. No resultado da arrecadação de setembro, divulgado ontem pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), os efeitos ainda são localizados - como no Imposto de Renda sobre rendimentos na Bolsa de Valores - e ainda predomina o movimento de alta dos meses anteriores, com crescimento acumulado no ano de 10,08% acima da inflação.
"Entre a instalação da crise e seus efeitos, há um intervalo de três a quatro meses. Se a crise reduzir a lucratividade das empresas, haverá redução da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas, que hoje é o carro-chefe da arrecadação", disse o secretário-adjunto da Receita Otacílio Cartaxo.
Em setembro, a arrecadação federal somou R$ 55,7 bilhões, com expansão real (descontada a variação do IPCA) de 2,95% sobre agosto e 8,06% sobre o mesmo mês do ano anterior. Em comparação com as taxas de expansão do início do ano, o ritmo de crescimento da receita vem desacelerando desde maio, mas pouco para caracterizar uma queda. No período de janeiro a setembro, a arrecadação de todas as receitas, totaliza R$ 499,2 bilhões, crescimento real de 10,08% em relação ao mesmo período de 2007.
Na prática, a crise atingiu fortemente o Brasil só depois que o Lehman Brothers quebrou, em meados de setembro, instaurando um clima de pânico nos mercados e de estrangulamento dos canais de crédito. Mas parte disso que ocorreu na segunda metade de setembro só se manifestará na arrecadação de outubro, devido à defasagem de tempo entre o "fato gerador" e a "data da arrecadação".
De acordo com os técnicos, o contágio da crise na receita deverá começar pelos tributos sobre faturamento, mas vai ser mais aguda naqueles que incidem sobre o lucro das empresas, como o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
Nos nove primeiros meses do ano, esses dois tributos, mais o IRPF sobre ganhos de capital, impulsionaram os recordes da arrecadação, respondendo por 50% do aumento real de R$ 41,6 bilhões verificado na comparação entre 2007 e 2008 das receitas administradas pela Receita (valor que exclui taxas e contribuições controladas diretamente por outros órgãos). Enquanto esses três tributos cresceram 24,49% acima da inflação, os demais tributos cresceram apenas 5,74%.
O temor da equipe econômica é que, assim como esses impostos decolaram nos últimos anos, agora desabem com a crise, se a falta de liquidez atingir em cheio a economia real. Por enquanto, os reflexos aparecem apenas na Bolsa de Valores. O recolhimento de imposto sobre os ganhos das pessoas físicas com ações caiu de R$ 931 milhões em 2007 para R$ 736 milhões em 2008, apesar de o volume de retiradas de dinheiro da Bolsa ser maior neste ano do que no passado.
Ou seja, muitas pessoas correram para vender suas ações, mas o fizeram de forma atrasada, quando seus valores já haviam caído. Com isso, o ganho em relação aos valores inicialmente investidos foram menores e os impostos também. Já as retiradas de capital externo da Bolsa, primeiras a ocorrer, quando as ações ainda estavam em alta, não pagaram imposto porque são isentas.

Governo autoriza Caixa Econômica a comprar ações de construtoras

EFE
23/10/2008
O Governo federal autorizou hoje a Caixa Econômica Federal a comprar ações de empresas construtoras com problemas de liquidez, em um esforço para evitar a paralisação de obras em andamento no país.
A decisão faz parte de uma medida provisória publicada hoje no "Diário Oficial da União" pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e descrita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva em Brasília.
A Caixa foi autorizada a constituir subsidiárias para participar do mercado imobiliário e capitalizar as construtoras que perderam fontes tradicionais de financiamento, explicou o ministro.
"Esta medida tem o objetivo de reforçar o setor da construção e habitacional para continuar tendo o comportamento dos últimos três anos", como pólo dinâmico da economia, disse Mantega.
A construção civil tem vivenciado um forte crescimento em todo o país, impulsionada até poucas semanas atrás pela abundante disponibilidade de crédito a longo prazo.
No ano passado, essas empresas tiveram uma capitalização "espontânea no mercado", graças a emissões de ações e papéis comerciais na Bolsa de Valores de São Paulo, destacou.
"A questão agora é que, com esta crise, poderíamos ter uma interrupção ou diminuição desse fluxo, o que poderia ser um problema para dar continuidade a projetos já iniciados" e que são importantes para manter o nível de atividade econômica, explicou o ministro.
Nas últimas semanas, grandes empresas do setor de construção civil e imobiliário têm registrado suas maiores perdas na bolsa paulista.
Durante uma audiência ontem no Congresso Nacional, Mantega disse que o Governo aumentará o fluxo de fundos para esse setor, incluindo US$ 1,5 bilhão destinados ao capital de giro das empresas construtoras que sofrem restrições de crédito bancário.
A construção civil representa atualmente de 3% a 4% da carteira de crédito do país, segundo Mantega.

Área de porto público e privado persegue eficiência e aportes

À frente da Secretaria Especial dos Portos (SEP), Brito comentou que espera que o setor privado aporte até R$ 19 bilhões nas docas brasileiras, para acelerar sua infra-estrutura
DCI
23/10/2008
Em Londres, o Ministro dos Portos, Pedro Brito, defendeu o lançamento de ações, no mercado, dos principais portos brasileiros, em um momento em que o segmento portuário do País vai em busca de ajustes necessários à resolução dos gargalos, o que inclui a acirrada discussão de onde entra, e até onde vai, a participação privada neste contexto. Enquanto isso, o Porto de Navegantes, privado e administrado pela Portonave S.A. Terminais Portuários de Navegantes, completa um ano de atividade, com a meta de aumentar em 10 vezes seu volume de operações dentro de três anos.
À frente da Secretaria Especial dos Portos (SEP), Brito comentou que espera que o setor privado aporte até R$ 19 bilhões nas docas brasileiras, para acelerar sua infra-estrutura - em sua maioria administradas pelo Governo Federal ou pelos estados. Ele também citou o Porto de Santos (SP) e o Porto do Rio Grande (RS), como unidades potenciais aos futuros IPOs (oferta inicial de ações).
Outro entrave que a SEP tenta resolver é o problema da falta de dragagem (aprofundamento do canal), que impede a atracação de navios maiores. Ontem, a secretaria fechou o segundo convênio, que incluiu o Porto do Rio Grande no Plano Nacional de Dragagem (PND), para que sejam investidos R$ 200 milhões, sendo R$ 150 pelo executivo federal e R$ 50 milhões por parte do Governo Estado do Rio Grande do Sul. As obras aprofundarão o acesso ao Rio Grande de 14 metros para 18 metros, que deve permitir a entrada de navios de porte maior, os chamados pós-panamax, ocasionando um incremento de 35% no volume de carga e descarga.

Business queues up for 'intensive care' units

Number of businesses being referred to 'intensive care unit' on the up as banks are scrambling to meet the increased demand for help
Written by David Jetuah
Accountancy Age, 23 Oct 2008
A major bank has beefed up its ‘intensive care unit’ dealing with companies at risk of going bust, as other banks say they are scrambling to meet increased demand for help.
Insolvency practitioners have said the number of people being referred to the units has shot up in recent months and Lloyds TSB told Accountancy Age it had taken steps to cater for increased activity.
‘We have increased staff numbers in our business support services unit. If we are recruiting it’s clearly evidence of a very difficult time over recent months,’ said a Lloyds spokesman. ‘There has been an increase in the numbers of businesses talking to us.’
One IP said that the banks had been ‘hiring like crazy’ at their turnaround departments, but other banks said only that the work was increasing.
‘There has been no real change in headcount, but there are more people coming to us,’ said an HSBC spokesman. ‘It’s at times like these when the relationship a business has with its bank is critical.’
The banks are currently trying to stave off the effects of a jittery market, but the number of comp-anies approaching the intensive care units can be taken as a barometer for conditions on the ground.
Some banks remained guarded about their activities. The banks usually split their services into business banking, dealing with operations that have a turnover of less than £1m, and corporate, which deals with business generating more than that amount.
HBOS said it had not seen any ‘significant’ headcount increases within the high risk teams of its corporate division, but companies coming to them for advice was ‘not something that we’d comment on and we don’t give out headcount figures for any of our divisions,’ a spokesman said.
Barclays had not replied at the time of going to press.
IPs are still bracing themselves for the full brunt of the credit crunch to hit smaller businesses at the coalface of the economy, which accounts for the close eye being kept on activity levels at the intensive care units.
The renewal of banking facilities will be critical for companies in the coming months as banks continue to take a tough stance on lending, according to one leading IP.
Despite IPs being busy, the expected spike in insolvencies has not yet materialised. ‘We’re close to Armageddon, but we’re not quite there yet,’ one said.

UPDATE 3-Brazil takes new steps to help banks amid crisis

Wed Oct 22, 2008 11:02am EDT
(Recasts with Mantega comments, adds byline, changes dateline, previous SAO PAULO)
By Isabel Versiani
BRASILIA, Oct 22 (Reuters) - Brazil on Wednesday allowed its two largest state banks to buy stakes in financial firms, the government's latest step aimed at shielding the domestic banking sector from the global credit crunch.
It also freed up the central bank to conduct swap operations with other central banks, giving it another tool to add liquidity to the foreign exchange market as the country's currency, the real, tumbled anew against the dollar.
Finance Minister Guido Mantega told a briefing in Brasilia Brazil's financial system was "solid" and that no bank was collapsing but he said the lack of liquidity could cause problems for some banks.
"We are taking this measure to help facilitate liquidity and to give an alternative to those financial institutions which don't have this liquidity," Mantega said.
"The Brazilian financial system is solid, it's one of the most solid in the world," he added.
Central bank head Henrique Meirelles told the same briefing the move allowing the central bank to carry out swaps with other central banks was a preventive step which would not be used yet.
Despite the new steps, the real BRBY plunged more than 5 percent to 2.36 per dollar on Wednesday and the stock market .BVSP lost nearly 5 percent as investors fled emerging markets and sought safety in dollars.
Recent official steps have ranged from foreign exchange swap auctions to increasing credit lines to farm and construction industries to allowing bigger banks to take over the loan portfolios of smaller banks in potential distress.
Brazil said earlier on Wednesday it would allow state-controlled Banco do Brasil (BBAS3.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) and Caixa Economica Federal to buy stakes in other financial institutions.
While Brazil's major banks are seen as sound, some smaller banks are seen as potentially vulnerable to a drying up of credit. Analysts forecast conditions will remain hard for the entire sector -- and probably unbearable for smaller players.
Policymakers have already moved to support smaller banks by sharply reducing reserve requirements to those institutions and injecting as much as 160 billion reais ($68.41 billion) into the banking system.
The government also issued a decree authorizing the central bank itself to acquire such portfolios if needed.