SP e PR formalizam acordo para implantar substituição tributária

Os fabricantes de SP que enviarem mercadorias para o PR, ou vice-versa, recolherão o ICMS antecipado para o estado vizinho
InfoMoney
18/03/2009
Os governadores de São Paulo, José Serra, e do Paraná, Roberto Requião, assinaram na segunda-feira (16) o Termo de Cooperação entre os dois estados. Com isso, foram formalizados os dois primeiros protocolos tratando da implantação do mecanismo da substituição tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) para operações entre essas unidades federativas.
Por enquanto, o acordo envolve produtos do setor de cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador, setor de colchões, suportes elásticos para camas, travesseiros e pilloow top (camada de espuma revestida colocada sobre o colchão).
Pelo novo acordo firmado, os fabricantes de São Paulo que enviarem mercadorias para o Paraná, ou vice-versa, recolherão antecipadamente o ICMS em benefício do estado vizinho. O regime da substituição tributária permite que a indústria ou o importador recolha todo o ICMS que seria pago nas etapas seguintes de comercialização até a venda ao consumidor final.

Pouco crédito leva empresas maiores a financiar menores

Agência Brasil
18/03/2009
A falta de crédito está fazendo com que as empresas maiores financiem as menores. A afirmação é do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto. "As empresas de primeira geração financiam os outros elos da cadeia produtiva, financiam seus clientes", disse Monteiro.
Segundo ele, a falta de disponibilidade de crédito externo e a retração dos pequenos e médios bancos são responsáveis pela necessidade da indústria de se auto-financiar. De acordo com Monteiro, a pequena disponibilidade de financiamento faz com que as grandes empresas absorvam todo o crédito do mercado, deixando as companhias menores sem opção. "Essa diminuição (de crédito) penalizou fortemente as pequenas e médias empresas", afirmou.
O presidente da CNI acredita que essa dinâmica de financiamento seja um dos fatores que levaram à diminuição da procura por crédito registrado pelo indicador Serasa. Pelo índice, no mês de fevereiro, as micro e pequenas empresas reduziram em 4,4% a demanda por empréstimos junto as instituições financeiras em relação ao mesmo período do ano passado. Monteiro descartou que a inadimplência está levando as pequenas empresas a perderem o interesse em fazer novas dívidas. Na avaliação do presidente da CNI, a inadimplência é alta, mas "não é nada que seja dramático". No entanto, ressaltou que a crise financeira pode levar a um aumento gradual da inadimplência.

OCDE teme que crise bloqueie investimentos do PAC

Terra / Lúcia Jardim
18/03/2009
Um estudo da Diretoria de Agricultura e Comércio da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), divulgado nesta terça-feira, conclama as grandes economias emergentes a investir mais nas produções agrícolas locais, sem, no entanto, que isso represente a redução das exportações. No caso do Brasil, a entidade exaltou "potencial de melhora muito necessária em infra-estrutura", visada pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas teme que a crise econômica bloqueie os investimentos.
"A crise financeira pode ter severos impactos no sucesso deste programa", diz o relatório. "No mercado interno, não podemos descartar o risco de faltar dinheiro para a produção. Além disso, podem faltar recursos para as obras de infra-estrutura que auxiliam a produção. Estes poderão ser os efeitos diretos da crise financeira no crédito para produção agrícola brasileira", avaliou Olga Melyukhina, responsável pelos dados do Brasil e da Ucrânia.
"Mas é muito cedo para dizer o quanto a crise vai afetar o setor, inclusive porque a desvalorização do real face ao dólar poderá ter um papel importante para minimizar os efeitos. Não podemos esquecer que como o Brasil tem uma extensão de terras enorme, ele tem uma capacidade muito maior para fornecer mais para os países que têm piores condições de produção", ponderou a especialista.

Crise mundial diminui arrecadação nos Estados, aponta Ipea

Folha Online
18/03/2009
A crise financeira já pode ser medida também pela queda da arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelos Estados, principal fonte de recursos das unidades da federação, aponta estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça-feira.
De acordo com os dados compilados pela entidade, "os efeitos negativos da crise se fizeram sentir a partir do mês de outubro de 2008". O número de Estados com redução na arrecadação do imposto foi de nove em outubro, 12 em novembro e 16 em dezembro. O levantamento, porém, não cita o valor médio da redução.
Apesar das reduções, a evolução anual de arrecadação ficou em 17,21% no ano passado. "Houve, portanto, um acréscimo real de receita significativo. Tal desempenho, no entanto, não deve ser esperado para o ano de 2009, a menos que o país demonstre uma excepcional capacidade de recuperação", avalia o Ipea no estudo.
A queda ocorre porque o consumo por parte das família está menor --seja pelo temos da instabilidade ou pela perda do emprego--, e consequentemente com menos vendas, menos impostos são arrecadados.

Brasil é 8º mais empreendedor, aponta estudo com 43 países

Terra
18/03/2009
O relatório executivo de 2008 do Monitor Global do Empreendedorismo (GEM, da sigla em inglês) coloca o Brasil como a 8º nação mais empreendedora entre os 43 países pesquisados. Segundo o estudo, 26,4% da população entre 18 e 64 anos do País está envolvida em algum tipo de negócio próprio, seja ele estabelecido (pagando salário a seus donos há 42 meses), em gestação (ainda não pagou salários) ou ainda no início (pagando salários há pelo menos três meses e menos de 42).
O levantamento, feito com 2 mil pessoas no Brasil, aponta que 2,9% da população está envolvida com empreendimentos em gestação, 9,3% são donos de um novo negócio e 14,6% participam de um negócio estabelecido.
O percentual de pessoas empreendedoras na faixa etária pesquisada no País (26,4%) só é menor do que o da Bolívia (45,6%), Colômbia (36,7%), Peru (32,7%), Argentina (29,6%), Equador (28,1%), República Dominicana (27,9%) e Índia (27,6%).
No estudo, o Brasil foi classificado, ao lado, entre outros, de Argentina, Peru, Chile, Rússia e África do Sul, como "economia movida pela eficiência". As outras duas classificações são "economias movidas pela inovação", onde estão, entre outros, países da Europa Ocidental, Coréia do Sul e os Estados Unidos. A terceira classificação é "economia movida por fator", que designa países com desenvolvimento industrial inicial, como Bolívia, Egito e Índia.

China best BRIC to emerge from slump: Schroders

Tue Mar 17, 2009 12:31pm EDT
By Jeremy Gaunt, European Investment Correspondent
LUXEMBOURG (Reuters) - China is best placed among major emerging markets to rebound from the global slump, but the so-called BRICs in general have a better medium-term outlook than developed markets, UK fund manager Schroders believes.
Speaking to Reuters in London last week, fund manager Waj Hashimi said his Brazil, Russia, India and China (BRICs) fund was cautious about the short term, but saw little in the future to detract from what has been a major investment play.
"BRICs look medium term better than developed," he said. "Longer-term, we know it is a strong theme."
The industrialisation of China and India alone is bringing the world's two most populated countries into the global economy, he said.
Hashimi manages the Schroder International Selection Fund-BRIC with Allan Conway. It was ranked top performer in its class at fund researcher Lipper's European awards on Tuesday.The fund aims to get around 20 percent of its returns from country allocation and 80 percent from stock selection.
It is currently overweight China, neutral on Russia and underweight both India and Brazil.Hashimi said China's economy and growth prospects, even with the recent slump, were favourable to weathering the storm and Chinese stock valuations were relatively attractive.He was neutral on Russia because of a combination of strains on the banking system and the lower oil price. But he saw some signs that there were still opportunities.
"Russia will slow down a lot ... but valuations more than discount that," Hashmi said.
The difficulties facing India and Brazil were different. The former was a relatively closed economy, which could protect it from some of the harder hits of the slumping global economy.But it was in a weak fiscal position, he said.
Brazil was very tied to the future of commodity prices, which have been taking a large hit as global demand has waned.
It says something for the misery that many equity markets went through last year, meanwhile, that Schroders' data shows it won the Lipper award despite losing 42.1 percent over 2008 in its sterling-denominated fund.
This was, however, a 2.7 percent outperformance against its MSCI benchmark.(To read Reuters Global Investing Blog click here; for the MacroScope Blog click on blogs.reuters.com/macroscope; for Hedge Fund Hub click on blogs.reuters.com/hedgehub)

World Bank urges tougher G20 stand on protectionism

Tue Mar 17, 2009 6:38pm EDT
By Doug Palmer
WASHINGTON (Reuters) - The World Bank urged the group of 20 leading developed and developing nations on Tuesday to toughen their stance against protectionism by agreeing to report any new subsidies or trade-restricting measures to the World Trade Organization every three months.
"Leaders must not heed the siren-song of protectionist fixes, whether for trade, stimulus packages or bailouts," World Bank Group President Robert Zoellick said in a statement."Economic isolationism can lead to a negative spiral of events such as those we saw in the 1930s, which made a bad situation much, much worse."
G20 leaders, meeting in Washington in November amid the growing global financial crisis, promised not to impose any new trade-restricting measures for 12 months.
But since then, 17 members of the G20 and additional other countries have implemented a total of 47 measures that restrict trade, the bank said its research showed.
Increased tariffs account for about one-third of the new measures and include Russia hiking duties on used autos and Ecuador boosting duties on more than 600 items, the bank said.
Argentina has imposed new "nontariff barriers" on imports of auto parts, textiles, TVs, toys, shoes and leather goods and Indonesia has said certain foreign goods -- including garments, footwear, toys, electronics, food and beverage -- would be only permitted in five ports and airports, the bank said.
"Subsidies proposed for the auto industry have proliferated and total some $48 billion worldwide, mostly ($42.7 billion) in high-income countries," the bank said.
That includes a U.S. direct subsidy of $17.4 billion to its big three automakers and other subsidies provided by Canada, France, Germany, United Kingdom, China, Argentina, Brazil, Sweden and Italy, the bank said.
At next G20 leaders meeting in London in early April, countries should commit to providing the World Trade Organization with quarterly reports on new trade restrictions and industrial and agricultural subsidies, the bank said.
Countries should also provide a mandatory analysis of the impact of the new measures on employment.
Even though the overall effect of the new trade restrictions has been minor, they could have significant negative effect on certain exporters, it said.
G20 should agree to press forward with technical discussions on the Doha round of world trade talks, even while formal negotiations are in abeyance, the bank said.
The cost of failing to complete the Doha round is rising as the economic crisis continues and countries are tempted to raise agricultural subsidies and tariffs to maximum levels now allowed under global rules, the bank said.
The World Bank report also noted China had banned Irish pork and rejected some Belgian chocolate, Italian brandy, British sauce, Dutch eggs and Spanish dairy products.
It said India has banned imports of Chinese toys and the European Union has provided new export subsidies for butter, cheese and milk powder, a "particularly egregious" move since countries have tentatively committed in world trade talks to eliminate that form of support.
Both China and India have also increased rebates under their duty drawback system for exporters. "The timing of these measures raises questions," although the amount of subsidies involved is less clear, the bank said.
(Reporting by Doug Palmer; editing by Jackie Frank and Cynthia Osterman)