Trecho Sul do Rodoanel é adiado para 2010

Apesar do otimismo do governo de São Paulo para inaugurar a obra ainda este ano, chuvas e impasse judicial sobre praças de pedágio atrasaram o projeto e inauguração foi novamente marcada para o dia 27 de março de 2010. Mesmo assim, governo do Estado diz que faltarão apenas 10% para concluir a obra em novembro
Portal Transporta Brasil / Leonardo Helou Doca de Andrade
31/08/2009
A promessa do governo do Estado de São Paulo de inaugurar o Trecho Sul do Rodoanel ainda no mês de novembro deste ano acaba de cair por terra. À época do início das obras, com seu bom andamento, e com o repasse adiantado dos recursos do governo Federal para o projeto, a Dersa e o governador José Serra chegaram a anunciar a inauguração antecipada, mas, esta semana, a data de entrega do projeto foi novamente marcada para 27 de março de 2010.
O motivo, segundo fontes do governo, é o atípico mau tempo nos meses de junho e julho, quando choveu uma quantidade inesperada, atrapalhando as obras e dificultando trabalhos como asfaltamento e concretagem. Além disso, o impasse jurídico em torno da cobrança de pedágio na via atrasou a construção das praças de cobrança do novo trecho.
Apesar do atraso, o governo lembra que o mês de março ainda é uma data antecipada em relação à previsão do contrato. Para concluir o projeto, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S. A.), responsável pelas obras, deverá ainda aguardar a construção das praças de pedágio e de alguns trechos, atrasados pelas chuvas. Mesmo assim, a companhia informa que em novembro já terá mais de 90% dos trabalhos concluídos.
Restrições
Já esperando a fuga dos veículos para outras vias, como a Marginal Tietê, devido à cobrança de pedágio no Trecho Sul do Rodoanel, a Dersa aguarda que a prefeitura de São Paulo adote medidas restritivas aos caminhões naquela via, para evitar o desvio e obrigar os motoristas a utilizar o Rodoanel, pagando pedágio.

Refis registra 50 mil adesões na primeira semana

Editorial IOB
31/08/2009
Sistema perimite parcelamento em até 180 meses, inclusive do saldo remanescente dos débitos consolidados no programa de recuperação fiscal
O Refis - programa de recuperação fiscal - já conta com 50 mil adesões ao parcelamento especial desde a primeira semana em que foi disponibilizado, conforme informado pelo Editorial IOB nesta quinta-feira (27). O sistema foi aberto no último dia 17 e deve se estender até o final de novembro deste ano.
O valor da dívida poderá ser parcelado em até 180 meses, inclusive o referente ao saldo remanescente dos débitos consolidados no Refis, Paex (Parcelamento Excepcional) ou no parcelamento ordinário. Os débitos já excluídos desses parcelamentos também estão abrangidos pela lei.
O parcelamento deve ser realizado em duas etapas, de acordo com o Editorial IOB:
1ª etapa (de 17/08 a 30/11/2009): requerimento de adesão aos parcelamentos e desistência de parcelamentos anteriores.
Nesta etapa, o contribuinte deverá escolher a modalidade e efetuar os pagamentos das respectivas prestações.
2ª etapa (em data a ser definida pela Procuradoria e pela Receita): consolidação dos débitos.
O contribuinte deverá indicar, via web, os débitos a serem parcelados, o número de prestações e, no caso da pessoa jurídica, os montantes de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL a serem utilizados para liquidação de valores correspondentes a multas, de mora ou de ofício, e a juros moratórios.
A adesão pode ser feita pelo site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em www.pgfn.fazenda.gov.br e da Receita Federal do Brasil, no endereço www.receita.fazenda.gov.br.

Petrobras leiloará até 22 milhões de metros cúbicos de gás

EFE
31/08/2009
A Petrobras anunciou hoje que fará um leilão de seus excedentes de gás natural, de até 22 milhões de metros cúbicos por dia, os quais a empresa não consegue colocar no mercado devido à forte queda do consumo e ao excesso de oferta.
A companhia anunciou em comunicado que no dia 22 de setembro fará um leilão eletrônico para tentar colocar o gás entre as indústrias que estiverem dispostas a pagar o melhor preço pelo combustível que receberão a partir de outubro.
"No leilão serão oferecidos 22 milhões de metros cúbicos por dia, parte dos quais provém dos contratos vigentes com as distribuidoras, mas que não são consumidos pelos clientes", segundo o comunicado da petrolífera.
Além da forte queda do consumo de gás natural pela crise econômica mundial, a Petrobras também tem um elevado excedente do produto porque o Governo desativou várias das termoelétricas alimentadas com este combustível.
Como as hidroelétricas estão conseguindo atender à demanda por energia com uma eletricidade mais barata, as termoelétricas a gás natural estarão desligadas pelo menos até março de 2010, segundo as previsões da Petrobras.
O aumento da produção e a construção de usinas nas quais pode voltar a gaseificar o gás natural liquefeito que importa em navios permitiu à Petrobras reduzir sua antiga dependência do combustível importado da Bolívia.

Indústria brasileira dá sinais contraditórios

AE - Agencia Estado
31/08/2009
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará nesta segunda-feira (dia 31) os dados da produção industrial de julho. Tudo aponta para uma queda em relação ao mesmo mês do ano passado. Já na comparação com junho, os indicadores mostram sinais contraditórios. Há casos de queda, de alta e até de estabilidade. Os positivos, porém, predominam.
"Os sinais são contraditórios porque os setores estão reagindo de forma heterogênea aos efeitos da crise, mas estamos em recuperação, ainda que com alguns riscos", disse o ex-secretário de Política Econômica e sócio da MB Associados, José Roberto Mendonça de Barros.
A tendência de alta na produção industrial parece mais forte, até mesmo pela magnitude das variações. Por um lado, a produção de veículos caiu 0,9% em julho em relação a junho, de acordo com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Por outro, a produção de aço bruto cresceu 28,5% ante o mês anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). "Não estávamos esperando a queda na produção de automóveis, mas o aumento na produção de aço foi muito forte", disse o coordenador do Indicador Ipea de Produção Industrial Mensal, Leonardo Mello de Carvalho.
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) registrou que o fluxo de veículos pesados, basicamente caminhões, caiu 0,1% em julho em relação a junho, o que pode ser considerado estabilidade. No mesmo sentido, segundo o IBGE, a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) detectou 9 mil postos de trabalho em julho a mais que em junho (0,3%) na indústria no total das seis principais regiões metropolitanas do País.
Já o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apurou crescimento de 1,9% na carga de energia em julho de 2009 ante junho. Segundo o ONS, o aumento "pode indicar uma evolução positiva com vistas à retomada do crescimento de carga de energia em alguns setores da indústria". Outro setor que costuma ser observado pelos especialistas é o de papelão ondulado, ligado às embalagens de diversos produtos. As vendas do produto no mês passado cresceram 3,78% sobre junho em volume, segundo a Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO).

Governo recua e estados produtores poderão receber mais recursos do pré-sal

Presidente Lula se reuniu com os governadores de RJ, SP e ES.
Governo decidiu ainda retirar a urgência do projeto do marco regulatório.
G1 / Eduardo Bresciani
31/08/2009
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou na madrugada desta segunda-feira (31) que o governo cedeu aos governadores de RJ, SP e ES, que foram a Brasília, e não alterará o regime de participação especial no projeto que cria o marco regulatório da exploração do petróleo na camada pré-sal. A participação especial é uma das formas de compensar os estados produtores com recursos da exploração. Foi retirada também a urgência constitucional e o projeto não terá mais prazo para ser votado no Congresso. O recuo do governo acontece depois de uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), José Serra (PSDB-SP) e Paulo Hartung (PMDB-ES), que representam os estados com maior produção de petróleo. Em evento na tarde desta segunda, em Brasília, o governo vai apresentar oficialmente as regras para a exploração.
Segundo o ministro, foram condensadas em apenas um projeto as alterações que serão feitas neste momento no marco regulatório do pré-sal. O projeto tratará da criação da estatal que vai gerir os recursos, a formação de um fundo social para investimento em educação e tecnologia e sobre a adoção do sistema de partilha de produção. A questão da participação especial, que permite à União, estados e municípios cobrar 40% do valor da produção do campo petrolífero, ficará como está até que se chegue a um acordo sobre o tema. O projeto trará apenas "ligeiras alterações" em relação aos royalties, que representam até 10% da produção. "No que diz respeito à participação dos estados produtores de petróleo ficou decidido que nós introduziremos um dispositivo na lei até que o governo federal envie uma nova mensagem. Por enquanto continuará vigendo a lei atual", disse Lobão. Lobão revelou o nome da nova estatal que vai coordenar a exploração do pré-sal. "O nome é Petrosal". Com as concessões, o ministro afirmou que os três governadores estarão presentes no evento desta segunda-feira (31). O ministro afirmou ainda que a pedido de Serra será retirada a urgência constitucional do projeto do marco regulatório do pré-sal. Com a urgência, a proposta passaria a trancar a pauta da Câmara 45 dias após o envio. Ele destacou que a urgência poderá ser pedida pelo Executivo em um momento posterior. Ele garantiu que o projeto será aprovado ainda no governo Lula. "Houve uma reivindicação do governador Serra, que foi acatada por todos de dar tempo ao Congresso Nacional para analisar com vagar esse assunto, que é fundamental para o povo brasileiro", afirmou o ministro de Minas e Energia.

Brazil Opposition Parties Threaten to Challenge Pre-Salt Rules

By Fabiola Moura
Aug. 30 (Bloomberg) -- Three of Brazil’s opposition parties said they may challenge President Luiz Inacio Lula da Silva’s plan for exploring the biggest oil find in the Americas since 1976.
Lula is turning proposed regulations for development of the so-called pre-salt area into electoral “hoopla,” according to a statement signed by Sergio Guerra, president of the Social Democratic Party, known as PSDB; Roberto Freire, president of Brazil’s Popular Socialist Party, known as PPS; and Rodrigo Maia, president of the Democrats, a party known as DEM.
While Lula sees approval of the rules as a “mere formality,” the opposition parties “will be able to question the need and convenience of altering today’s law,” according to the statement, published on the parties’ Web sites.
The government is scheduled to release details tomorrow in Brasilia of the proposed regulations, which require congressional approval.
The pre-salt area runs 800 kilometers (500 miles) along the coast and includes the Tupi and Carioca fields, where crude is trapped under salt as much as 5,000 meters below the seabed. About 62 percent of the region has yet to be opened up to oil and gas exploration.
Petroleo Brasileiro SA, Brazil’s state-controlled oil company, discovered the Tupi field, with estimated reserves of as much as 8 billion barrels of oil, about three years ago. The find is the largest oil discovery in the Western Hemisphere since that of Mexico’s Cantarell more than three decades ago.