Abrapp não vê corrida à renda variável com novas normas

Agência Estado
01/10/2009
As novas normas para os fundos de pensão, anunciadas no último dia 24 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que permitem maior exposição à renda variável (de 50% para 70%) e no exterior (de 3% para 10%), não devem provocar uma corrida dos fundos em direção a este tipo de investimento, na visão do presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça.
Segundo ele, os juros básicos devem voltar a subir no ano que vem, devolvendo parte da rentabilidade perdida com a queda da taxa Selic. Ele lembrou que os fundos estão recuperando sua rentabilidade em 2009 sem alterar seu perfil de investimentos. "Não vejo caos ou crise que justifique uma mudança. Tanto que o setor se recuperou sem mudar nada", afirmou em entrevista coletiva à imprensa realizada no 30º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, em Curitiba. Os fundos mantiveram suas posições na bolsa à espera da retomada dos papéis.
Mendonça afirmou que os fundos são investidores e não especuladores e, por isso, estão preocupados com a segurança. Atualmente, a exposição média dos fundos à renda variável é de 19%, ante o limite antigo de 50%, excluindo a Previ, que eleva a média para 29%. "Já estávamos longe do limite e não é a mudança que nos levará a investir", afirmou. No exterior, não há nenhum investimento mesmo com a meta anterior de 3%. Na visão do executivo, o aumento para 10% de limite no exterior poderá justificar o investimento dos fundos em análise nesta área, mas sua opinião pessoal é de que a melhor alternativa é manter o foco no Brasil. "Ainda temos muitas possibilidades no mercado interno", afirmou.
Ele disse que a lei anterior protegeu o setor de muitas "aventuras" no passado e permitiu que os fundos não fossem tão afetados pela crise mundial. Segundo ele, a nova norma também é "prudente", mas dá espaço para cada fundo arcar com suas escolhas de investimento. "A vantagem da nova lei é ser flexível para que as pessoas caminhem por onde devem caminhar", disse.

Fundo para a sustentabilidade

Agência Estado
24/09/2009
Com o objetivo de canalizar uma progressiva demanda por empresas com processos ou produtos que menos impactam o meio ambiente, a Tripod Investments e a Casaforte Investimentos vêm de lançar um fundo específico para essa área. A informação foi prestada à revista Sustentabilidade por Elisabeth Lernet, sócia da Tripod.
Um crescente número de companhias brasileiras está buscando processos que visem o melhor gerenciamento dos impactos socioambientais. E a principal missão do fundo é vasculhar o universo de grandes, médias e até de pequenas empresas que estejam pesquisando, desenvolvendo ou implementando produtos e serviços no contexto da chamada economia verde.
O dinheiro para o novo fundo virá de investidores institucionais, como fundos de pensão e órgãos multilaterais, entidades de fomento governamentais e até de investidores privados. Só não entram na lista empresas que explorem fumo, bebidas, armamentos e drogas.

Valor de ativos de fundos de pensão globais recua 13% em 2008, aponta pesquisa

Equipe InfoMoney
09/09/09
O valor dos ativos dos 300 maiores fundos de pensão caiu 13% em 2008, em comparação ao ano anterior - um recuo de R$ 1,5 trilhão, e um retorno aos patamares de 2006. Os dados são da pesquisa da Pensions & Investments, feita em parceria com a Watson Wyatt, divulgada na última segunda-feira (7).
"Os fundos de pensão não escaparam da crise. Apesar de ter um desempenho melhor do que outros tipos de fundo, esse segmento agora deve se focar em gerenciamento de risco e reavaliação das medidas de governança para garantir que os retornos sejam mais seguros no futuro", afirmou Carl Hess, head de consultoria de investimento da Watson Wyatt.
Apesar da queda, o crescimento nos últimos cinco anos ainda é de aproximadamente 10% - os dados dos últimos 10 anos, por sua vez, apresentam uma maior volatilidade. O fundo do governo japonês ficou em primeiro lugar - posição que ocupa desde 2002.
Países e regiões
A região com a maior taxa de crescimento anual foi a Ásia-Pacífico, que avançou 19% no ano - na outra ponta, a América do Norte, com 4%. Com os novos dados, a Ásia-Pacífico - que também foi a única região que cresceu em 2008 - acumulou US$ 3 trilhões em ativos em fundos de pensão, ultrapassando a Europa. Os Estados Unidos, apesar do crescimento tímido, ainda mantém a liderança, com US$ 4,7 trilhões.
Os Estados Unidos também continuam a ser o país com a maior parcela de fundos de pensão, que representam 41% do total de fundos. Apesar do número alto, a pesquisa aponta que esse tipo de fundo já atingiu 53% de participação (em 2003). Segundo os analistas, a queda deve-se, especialmente, à desvalorização do dólar e ao desempenho de fundos soberanos pelo mundo.
Em segundo lugar vem o Japão, com 19% de market share - mantido principalmente pelo fundo do governo, que administra ativos de US$ 1,284 trilhão. Holanda, Reino Unido e Canadá vêm em seguida.
Nos últimos cinco anos, foram acrescentados 57 fundos ao ranking - a maioria deles da Alemanha ou Austrália. O Brasil teve apenas um fundo adicionado ao ranking no período - no total, o País têm 3 fundos entre os 300 da pesquisa: Previ (45º lugar), Petros (146º lugar) e FUNCEF (177º lugar).
A pesquisa também aponta que as mudanças na taxa de câmbio em 2008 afetaram o desempenho dos fundos de alguns países, com destaque para o México e o Reino Unido.

Fundo de participações no setor rural

Valor Online / Mauro Zanatta
03/09/2009
O BB lançará o primeiro fundo de investimentos para compra de participações em empresas e projetos do agronegócio
O Banco do Brasil lançará, em outubro, o primeiro fundo de investimentos exclusivamente para compra de participações em empresas e projetos do agronegócio. Gerido pelo BB em parceria com a BRZ Investimentos, um braço de gestão de recursos do grupo GP Investimentos, o fundo captará até R$ 1,2 bilhão. Já foram captados R$ 800 milhões de cotistas institucionais, como fundos de pensão.
Mesmo sem ter fechado a captação de recursos, o BB Banco de Investimentos e a BRZ já têm um portfólio de 20 empresas de vários segmentos, mas não deve revelar nomes até a regulamentação final do fundo pela Comissão de Valores Mobiliários.

Fundos podem ter nova regulação

Valor Online
01/09/2009
A queda na taxa Selic e a consequente busca por maior rentabilidade por parte dos investidores e gestores passa, invariavelmente, pela maior exposição ao risco. E a regulação do mercado deve acompanhar essa mudança. O recado foi dado pela presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, durante painel e entrevista concedida durante o 4º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, realizado pela BM & FBovespa.
" O investimento nessa gama de ativos mais arriscados tem que ser feito com todo o conhecimento pelo investidor. Ele tem que ter mais informação " , disse Maria Helena, em entrevista.
Entre os tópicos abordados pela presidente estão uma reforma na norma dos gestores, com maior certificação das pessoas-chave na administração do fundo. Aumento dos controles internos e a criação de prospectos simplificados e inteligíveis pelos investidores.
Essa busca por maior regulação e transparência não aborda apenas os fundos de investimento. Segundo a presidente da CVM, a ideia é expandir o alcance da regulação para os fundos de private equity, venture capital e hedge funds. " Não podemos ter zonas de obscuridade no mercado. "
O órgão regulador também pretende trabalhar com as agências de rating e aperfeiçoar o tratamento dado aos derivativos de balcão. A ideia é fechar a brecha para a venda de produtos que não parecem ser o que realmente são e não deixar espaço para que os gestores façam arbitragem entre regulações.
No caso dos derivativos, Maria Helena foi específica ao mencionar os produtos envolvendo taxa de câmbio, que trouxeram enormes prejuízos para empresas brasileiras, como Sadia e Aracruz, no ano passado. Segundo a presidente, os produtos foram oferecidos com pouca transparência e até para empresas que não precisavam deles.
Ainda nesta seara, Maria Helena lembrou que o próprio mercado caminha em direção à maior transparência, já que a Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima) trabalha na edição de um código para a distribuição desse tipo de produto e que a associação também trabalhará para a adoção de cumprimento de tais recomendações.
Maria Helena também apontou que o órgão regulador trabalha para aperfeiçoar o registro dos produtos financeiros, contemplando as características das operações e marcação a mercado. Outro ponto abordado é a unificação das bases de dados das duas centrais de registro (BM & FBovespa e Cetip) facilitando, também, a comparação.

Despesa de fundo de pensão de estatal terá limite

Agencia Estado / Isabel Sobral
01/09/2009
As despesas administrativas dos fundos de pensão das empresas estatais deverão se limitar a até 1% do total de ativos financeiros das entidades ou não ultrapassar 9% da soma das contribuições anuais feitas ao conjunto dos planos previdenciários. Essa é uma nova regra de limite das despesas administrativas que passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2010, segundo resolução aprovada hoje pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC). O CGPC é um órgão tripartite (governo, administradores de fundos de pensão e participantes) responsável pela definição de regras para essas entidades fechadas de previdência.
A regra atual prevê que as despesas administrativas dos fundos de pensão do setor público sejam limitadas a 15% das contribuições anuais. O secretário de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência Social, Ricardo Pena, explicou que, no entanto, há no momento algumas entidades que reduziram ou suspenderam novas contribuições de seus associados e de suas patrocinadoras por terem um elevado superávit.
Esse é o caso, por exemplo, da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) que, desde 2007, suspendeu novas contribuições. "Por isso, para entidades nessa situação era preciso criar um outro parâmetro para controle das despesas administrativas, que é o porcentual dos ativos financeiros", explicou o secretário. Segundo Pena, o cenário de juros mais baixos é compatível com uma maior redução das despesas administrativas dos fundos de pensão.
A resolução aprovada hoje dará um prazo de 60 meses, a contar de 1º de janeiro do ano que vem, para o enquadramento de todas as entidades. O secretário informou que o Brasil tem hoje 380 fundos de pensão, sendo 83 deles ligados a empresas estatais na esfera federal, estadual e municipal. Dessas 83 entidades fechadas de previdência públicas, 20 delas hoje estão desenquadradas do limite de gastos fixado pela nova resolução. No caso dos fundos de pensão ligados a empresas privadas, os limites de gastos administrativos deverão ser definidos pelo Conselho Deliberativo de cada entidade.
A SPC passará a divulgar em sua página eletrônica na Internet, também a partir de janeiro do ano que vem, informações sobre as despesas administrativas dos fundos de pensão, inclusive das despesas de investimentos, como forma de maior comparação para os participantes, assistidos, patrocinadores e instituidores. "O objetivo disso é melhorar a gestão dos fundos de pensão, dando instrumentos para que os participantes possam cobrar sempre uma melhor gestão dos administradores das entidades", afirmou o secretário.

Fundos de pensão têm ganho de quase 10% no ano

Agência Estado
28/08/2009
Amparados pela forte alta da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), os fundos de pensão brasileiros recuperaram no primeiro semestre parte das perdas que amargaram no ano passado, em decorrência da crise global. Dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), obtidos com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostram que a rentabilidade média do setor entre janeiro e junho foi de 9,98%. A meta atuarial (rendimento necessário para que os fundos cumpram suas obrigações com os participantes) foi de 5,79% no semestre. Portanto, houve uma sobra de rentabilidade superior a 4% no período.
A Abrapp tem 280 associados, que acumulavam patrimônio de quase R$ 455 bilhões no fim de maio. Entre esses sócios estão as maiores instituições do setor, como Previ (funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal). Em 2008, os fundos de pensão perderam, na média, 1,62%, o pior desempenho desde ao menos 1995, ano mais recente com estatísticas disponíveis da Abrapp. O recuo se explicou, principalmente, pela queda de 41% do Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa). A meta atuarial (representada pelo INPC + 6%) foi de 12,87%.
No primeiro semestre de 2009, o Ibovespa ganhou 37%, o que fez as carteiras de renda variável das entidades se valorizarem 21,51%, sempre levando em conta a média. O patrimônio em aplicações de renda fixa, como títulos públicos, avançou 5,41%. “Não recuperamos tudo ainda, mas estamos perto”, disse o presidente da Abrapp, José de Souza Mendonça. “O que aconteceu em 2008 foi um resultado ocasional, que não representa um susto, uma vez que pensamos sempre no longo prazo.

Fundos de pensão financiarão setor produtivo

DCI / Patrícia Acioli
21/08/2009
Frente à necessidade de diversificar suas carteiras de investimento, as entidades de previdência devem se tornar uma fonte estável para financiar o setor produtivo. Esta é uma das conclusões do estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), "Crise abre oportunidade para fundos de pensão".
Segundo o levantamento, a participação dos títulos públicos deve diminuir dentro do portfólio dessas fundações, abrindo espaço à diversificação da carteira de investimentos. "Com a queda da taxa de juros [Selic], a principal fonte de rendimentos dos fundos de pensão brasileiros, que são os títulos públicos, deixa de ser atraente. Com isso, a tendência é o setor procurar outros investimentos para atingir a sua meta atuarial", explicou Adriana Inhures, uma das autoras do estudo.
A presença de títulos públicos é pequena nas entidades de previdência dos países desenvolvidos, onde predominam aplicações em ativos de empresas, quer seja por meio de renda variável, quer seja por meio de títulos de renda fixa. Nos EUA, no Japão e na Alemanha, pelo menos dois terços dos ativos são destinados ao setor privado. Mas no caso do Brasil, do México, da República Tcheca e da Turquia, por exemplo, a concentração das aplicações em títulos públicos chega a patamares de 50% a 75%.
Segundo Inhures, os fundos de pensão são investimentos de longo prazo e, portanto, tornam-se candidatos naturais à captação de recursos para a infraestrutura. O estudo indica os setores de energia elétrica e rodovias, por exemplo, como fortes polos de atratividade, porque, além de proporcionarem uma rentabilidade mais previsível, possuem fluxos de caixa mais estáveis.
Para o diretor superintendente da Fibra - Fundação Itaipu, Silvio Rangel Silveira, a crise de fato gerou oportunidade de diversificação das carteiras, mas com ela vem também o risco. "O caminho da diversificação nas carteiras e a menor alocação de títulos públicos são tendências, porque esses investimentos se tornaram insuficientes para cumprir a meta atuarial. Daí a necessidade de variar as aplicações, e, naturalmente, se persistir a queda da taxa de juros do Banco Central, os aportes em títulos públicos devem migrar", afirma.
O diretor superintendente da Fibra diz que será preciso se adaptar à nova realidade, que, segundo ele, vai demandar maior preparo das equipes. "Será uma cultura diferente de aplicação", frisou. "Ao mesmo tempo, isso vai gerar um dilema, porque os fundos de pensão de menor porte não têm como investir em equipe e devem começar a delegar a gestão para empresas especializadas", disse.

Fundos verdes precisam amadurecer

O patrimônio dos sustentáveis corresponde a apenas 0,6% do total investido em fundos de ações
AE / Luís Eduardo Leal
19/08/2009
Quando um investidor ou gestor seleciona determinada empresa para a carteira de ações pensa, em primeiro lugar, no potencial de retorno. Nos últimos anos, contudo, uma nova percepção, de que a rentabilidade não pode estar dissociada de responsabilidade social, vem ganhando força, especialmente entre investidores institucionais, como fundos de pensão.
No relacionamento com os acionistas, um número crescente de companhias, inclusive no Brasil, passou a desenvolver e prestar informações sobre iniciativas comunitárias, culturais ou ambientais. Reproduzindo uma tendência já vigorosa nos Estados Unidos e na Europa, os gestores passaram a constituir fundos, abertos também aos pequenos investidores, que reúnem ações de empresas alinhadas com boas práticas de governança corporativa, inserção social e respeito ao meio ambiente - os chamados fundos éticos ou verdes, conhecidos em conjunto como fundos de responsabilidade social, que ainda engatinham no Brasil.
“Nos anos 70, Milton Friedman (ícone dos economistas neoliberais) dizia que a empresa que praticasse ações ambientais além do que previa a legislação estaria praticando uma espécie de ‘socialismo’, contrário ao interesse dos acionistas”, observou o professor titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, Ricardo Abramovay, em recente evento sobre fundos sustentáveis. “Crescer e distribuir renda é algo já percebido como possível. O desafio agora é compatibilizar esse processo com a preservação do meio ambiente, da biodiversidade. O meio ambiente sempre foi tratado como externalidade à atividade econômica”, acrescenta o professor, especialista em questões socioambientais.
Nos Estados Unidos, os fundos de responsabilidade social possuíam US$ 2,7 trilhões em patrimônio líquido em 2007 (último dado disponível), o equivalente a 10,8% da indústria de fundos norte-americana naquele ano, que totalizava US$ 25 trilhões. “Mesmo nos Estados Unidos, a maior parte dos recursos direcionados a fundos de responsabilidade social ainda provém de fundos de pensão, investidores institucionais, fundações e grandes investidores individuais”, diz o superintendente de renda variável da Itaú Unibanco Asset Management, Walter Mendes, que observa que a mesma tendência deve ser seguida pelo Brasil nos próximos anos. “Alguns fundos de pensão daqui, como a Previ, começam a dar atenção a isso.”
Mendes acrescenta que os fundos de responsabilidade social têm apresentado rentabilidade superior à média do mercado norte-americano. “Este não deve ser o primeiro critério de avaliação, mas o fato é que, nos Estados Unidos, o retorno tem sido muito bom, superior ao do S&P 500 [índice referência do mercado acionário norte-americano]”, diz. “Tanto na crise como na recuperação do mercado, o Calvert Social Index (índice seguido pelos grandes gestores de fundos socialmente responsáveis) tem se comportado melhor do que o S&P 500.”
Nos Estados Unidos, quem investe nesses fundos não apenas pratica uma “boa ação”. Na verdade, está comprando também “boas ações”, como as de empresas envolvidas no desenvolvimento de tecnologias alternativas de energia que, em algum momento, significarão remuneração ao investimento dos que apoiaram a sua evolução. Mendes reconhece que esse fator pode limitar o potencial de crescimento do nicho no Brasil – as carteiras daqui estão mais associadas a princípios de governança corporativa e ao manejo dos efeitos colaterais da atividade empresarial do que propriamente à atividade-fim das companhias.

Juntando os cacos para voltar ao mercado

Gestoras, com GWI e Galleas, que congelaram resgates de fundos devido à crise internacional procuram se reerguer
Agência Estado / Mariana Segala
14/08/2009
As gestoras de fundos brasileiros vítimas do terremoto financeiro causado pela crise econômica internacional no ano passado procuram se reerguer em 2009. Entre outubro e janeiro, três assets – cada qual por um motivo diferente – se viram obrigadas a congelar temporariamente os resgates de alguns fundos. A GWI esteve em apertos por causa do grau de alavancagem das carteiras. A EM Galleas concentrava as aplicações dos fundos em ações small caps (de empresas com baixo valor de mercado). E a Gems Investimentos, subsidiária do grupo Gems no Brasil, viu carteiras no exterior – nas quais aplicava indiretamente através de um fundo sediado em Luxemburgo – alterarem seus sistemas de resgate e liquidez.
O GWI Fia, congelado em outubro e reaberto em dezembro, está, neste ano, entre os fundos de ações com melhor rentabilidade. O retorno acumulado em 2009 passa de 150%, segundo os dados do site financeiro Fortuna (www.fortuna.com.br), mas ainda está a anos-luz de recuperar a perda de 98% registrada em 2008. O patrimônio líquido do fundo, que chegou perto de R$ 400 milhões em meados do ano passado, caiu para menos de R$ 10 milhões em dezembro, em razão da desvalorização dos papéis, potencializada pelo grau de alavancagem (grosso modo, endividamento) da carteira. Hoje está em R$ 111,6 milhões.
Dentre as estratégias do “plano de recuperação” da gestora, segundo comunicados divulgados no seu site, uma foi realizar aportes vultosos para elevar a liquidez das carteiras – não só no GWI Fia, como no GWI Classic, também congelado em 2008. Desde novembro, o GWI Fia recebeu depósitos líquidos de R$ 60,6 milhões, segundo dados do site financeiro Fortuna, dos quais R$ 42 milhões foram feitos pela gestora, de acordo com comunicado do início do mês. Procurada, a GWI afirmou que não falaria com a reportagem.

Fundos de pensão terão R$ 44,5 bi para investir

O Estado de São Paulo
07/08/2009
Até o fim de 2010, R$ 44,5 bilhões em títulos do Tesouro Nacional que estão nas carteiras dos fundos de pensão estarão vencendo, de acordo com levantamento da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência. Esse volume de dinheiro, que corresponde a 22,7% das carteiras dos fundos, ficará disponível para novos investimentos - o que desperta o interesse do mercado. Setores que demandam mais investimentos, como o imobiliário e de infraestrutura, já estão de olho.
As entidades de previdência fechada terão de buscar alternativas de maior risco, caso decidam manter a referência de 6% acima da inflação (a chamada meta atuarial) como nível mínimo de ganho para as suas aplicações. Os papéis do Tesouro foram comprados com alta taxa de retorno - a maior parte entre 8% e 12% ao ano -, mas essas taxas já não estão mais disponíveis depois que o processo de queda da taxa Selic a levou para um patamar de um dígito.
Dessa forma, os fundos terão de resgatar os títulos e diversificar suas aplicações. Muitos são até impedidos pelos seus estatutos de aplicar recursos em ativos com retorno menor do que a sua meta atuarial.
Desde o ano passado, a SPC tem feito várias reuniões com os representantes dos 372 fundos de pensão do Brasil, alertando para a necessidade urgente de revisão das suas políticas de investimento. Mas até agora o movimento tem sido lento porque uma mudança na meta atuarial exige que os fundos cobrem mais pelos planos, seja da empresa patrocinadora ou do participante. Uma redução da meta de 6% para 5% pode representar um aumento de cerca de 18% no custo do plano.
De 629 planos de previdência de fundos de pensão alcançados pelo levantamento da SPC, 514 mantêm em 2009 a meta de 6% de juros. Outros quatro têm como meta atuarial a taxa de 5,75%. Para 22 planos, a meta é de 5,5%. Somente 81 planos têm a meta de 5%. Os oito planos restantes têm outro tipo de meta.
A maioria dos planos que reviram as metas tinha superávit financeiro e não precisou cobrar mais dos participantes. Entre os que reduziram a meta, estão a Previ (Banco do Brasil) e a Funcef (Caixa). "É difícil para o fundo dizer para o seu participante que vai cobrar mais", reconhece o diretor de Monitoramento e Controle da SPC, Carlos Eduardo Gomes. Ele ressaltou, no entanto, que vai ficar cada vez mais apertado para os fundos garantir a taxa de 6% num cenário de inflação sob controle e Selic mais baixa. Para Gomes, é difícil prever quanto dos títulos que serão resgatados irá para outros investimentos. "O processo de revisão das políticas de investimento será gradual."
Responsável pela área de administração da dívida federal em títulos, o secretário adjunto do Tesouro, Paulo Valle, assegurou que a diversificação das aplicações dos fundos não vai trazer problemas para o financiamento da dívida pública. "Esse é um bom sinal. Mostra que o mercado de capitais está se aperfeiçoando. Do ponto de vista da dívida, não vejo com preocupação." Para ele, a necessidade dos fundos de buscar mais rentabilidade vai aumentar a demanda por títulos de mais longo prazo, o que favorecerá o alongamento da dívida.
Pelos cálculos da SPC, vão vencer R$ 55,6 bilhões entre 2011 e 2015. Após 2016, os vencimentos somam R$ 96,3 bilhões. Em conjunto com o Ministério da Fazenda, a SPC estuda mudanças nos limites de aplicação dos fundos de pensão nos diversos mercados. Muitos fundos estão próximos a limites globais, entre eles, o de aplicações no mercado imobiliário e em renda variável.

Proposta do governo recria a Previc, entidade que deve fiscalizar fundos de pensão

Patrimônio de fundos fechados de pensão equivale a 17% do PIB nacional

Proposta do governo recria a Previc, entidade que deve fiscalizar fundos de pensão

Agência Senado
30/07/2009
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar em agosto, após o recesso parlamentar, projeto de lei que recria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência. A autarquia deve cuidar da fiscalização e da supervisão das atividades dos fundos fechados de previdência, funções atualmente exercidas pela Secretaria de Previdência Complementar, órgão desse mesmo ministério.
Por meio de medida provisória, o governo realizou em 2004 a primeira tentativa de criar a Previc. A autarquia chegou a funcionar por cinco meses, mas foi desativada depois que a proposta (MP 233/04) perdeu sua validade. Embora aprovada na Câmara dos Deputados, a MP não foi examinada pelo Senado dentro do prazo de 120 dias definido pela Constituição.
O texto do PLC 136/09 foi aprovado na Câmara em junho, na forma do substitutivo que agora recebe parecer favorável do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o relator na CAE. Ao atribuir à Previc status de autarquia, o projeto garante à entidade autonomia financeira e administrativa para conduzir suas funções, o que não vale para a secretaria atual. A entidade terá como principal fonte de receita uma taxa a ser cobrada dos próprios fundos de pensão - a chamada Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic).
O recolhimento será quadrimestral e terá 17 faixas de valor, que vão variar entre R$ 15 e R$ 2,225 milhões, conforme o volume dos recursos garantidores por plano de benefícios (VGR) administrado pelos fundos. Para as entidades com VGR de até R$ 5 milhões, a taxa será de R$ 15. O valor máximo, para fundos com VGR acima de R$ 60 bilhões, atingirá R$ 2,225 milhões. O orçamento poderá ser acrescido ainda de recursos orçamentários e da arrecadação de multas, entre outras receitas.
A periodicidade do recolhimento da Tafic foi um dos aspectos alterados pelo substitutivo da Câmara. No texto original, o pagamento deveria ser feito a cada trimestre. Além da arrecadação dessa taxa, as receitas da Previc poderão ser constituídas ainda de dotações do Orçamento da União, do produto da arrecadação de multas e de recursos originados por convênios, acordos e contratos com outras entidades, organismos e empresas, entre outras.

Fundos de pensão devem ter novo teto para renda variável

DCI / Vanessa Correia
17/07/2009
Mesmo a Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) sendo a única entidade a estar desenquadrada na Resolução 3456, do Conselho Monetário Nacional (CMN) - que prevê uma alocação máxima de 50% em ações - o maior fundo de pensão do País continua ampliando sua participação em companhias.
Prova disso é que as 683,1 milhões de ações ordinárias que a Fiago Participações detinha na Telemar Participações foram partilhadas entre Previ, Fass (Fundação Atlântico de Seguridade Social) Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social) e Funcef (Fundação dos Economiários Federais), sendo que cada ficou com 51,8%, 25,9% 10,9% e 11,1%, respectivamente, dos papéis. A informação foi enviada ontem à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com isso, a Previ agora detém 12,95% (ou 354,5 milhões de ações ordinárias) do capital social da Telemar Participações.
O desenquadramento da Previ na Resolução 3456, do CMN, não é de hoje. No Demonstrativo de Investimentos referente ao ano passado, a entidade tinha 60,11% (R$ 70 bilhões) dos seus recursos garantidores alocados em renda variável, 33,88% (R$ 39,4 bilhões) em renda fixa, 2,78% (R$ 3,24 bilhões) em investimentos imobiliários e 2,76% (R$ 3,21 bilhões) em empréstimos e financiamentos - o restante em operações administrativas. Em 2007, o percentual alocado em ações era ainda maior: 68,2%.
Já as outras duas gigantes do setor, Petros e Funcef, estão enquadradas e com folga. Ao final de 2008, a Fundação Petrobras de Seguridade Social tinha 23,5% de sua carteira alocada em renda variável e 71,09% em renda fixa. A Funcef tinha 31,5% dos seus investimentos em ações e 56,5% em renda fixa.

Fundos de pensão brasileiros comprarão mais ações, diz Merrill Lynch

Antes concentrados na renda fixa, fundos terão de colocar mais dinheiro na bolsa com Selic de um dígito
Portal EXAME
03/07/2009
Em relatório divulgado nesta quarta-feira (1), o banco Merril Lynch afirma que os fundos de pensão brasileiros terão de aumentar a compra de ações e os investimentos no exterior para cumprir as metas de ganhos previstas em contrato.
Tal mudança se deve à redução da taxa Selic para 9,25% no ano, que diminuiu o retorno do rendimento em renda fixa. A Merrill Lynch lembra que a maioria dos fundos de pensão busca um retorno anual de 4 a 6 pontos percentuais acima da inflação. Com o IPCA no atual patamar, isso significa um ganho anual de 8,5% e 10,5%.
Antes da queda da Selic, os investimentos em renda fixa permitiram que os fundos acumulassem uma média de retorno anual de 17% desde 2002.

Governo prepara mudar regras em fundos de pensão

AE - Agencia Estado
03/07/2009
Os fundos de pensão brasileiros enfrentam um dilema provocado pela queda acentuada da taxa básica de juros, a Selic. Com o fim do retorno alto e garantido dos títulos públicos, as fundações começam a discutir a necessidade de reduzir a taxa de referência para suas aplicações e aumentar os investimentos em ativos de maior risco. Gestores e representantes da indústria que administra cerca de R$ 450 bilhões apostam que a manutenção de uma referência de ganho de 6% acima da inflação, a chamada meta atuarial, praticada por muitas das 372 entidades fechadas de previdência no País, é incompatível com um cenário de juro básico de um dígito.
Enquanto alguns fundos de pensão já iniciaram as discussões ou até mesmo aprovaram reduções em suas metas atuariais, como a gigante Previ (fundo de pensão de funcionários do Banco do Brasil) fez em 2008, o governo federal trabalha na reformulação das regras de investimento do setor. As novas regras permitirão a alocação de volumes maiores de dinheiro em instrumentos de renda variável, como ações e fundos imobiliários.
As mudanças, que devem ser submetidas ao Conselho Monetário Nacional (CMN) dentro de dois meses, são consideradas positivas pelo setor, mas a mudança na atual estrutura de investimentos dos fundos, que aplicam mais de 60% de seus recursos em renda fixa, será lenta e gradual, segundo avalia o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça. "Entre liquidez, rentabilidade e segurança, o que vem primeiro é a segurança?, afirmou, que também dirige a Indusprevi, a sociedade de previdência privada do Rio Grande do Sul, que administra uma carteira de R$ 240 milhões e tem 4 mil participantes.

Crise ameaça os fundos de pensão, diz OCDE

Câmara aprova agência reguladora para fundos de pensão

Crise ameaça os fundos de pensão, diz OCDE

Financial Times / Chris Giles
25/06/2009
As pressões nos sistemas previdenciários, tanto nas modalidades privadas como nas públicas, ameaçam transformar a crise financeira dos dois anos passados numa crise que poderá durar décadas, alertou ontem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na sua análise anual sobre a saúde dos sistemas de pensão ao redor do mundo, a organização sediada em Paris constatou que os planos de pensão privados perderam 23% do seu valor no ano passado, ao passo que o desemprego crescente "deixa pouco espaço para pensões públicas mais generosas".
Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, disse: "A reforma dos sistemas de pensão agora, visando torná-las mais acessíveis e robustas o suficiente para prover proteção contra oscilações de mercado, poupará aos governos muito desgosto financeiro e político no futuro".
Os pensionistas mais duramente atingidos incluem as pessoas pesadamente dependentes das contribuições com benefício definido, nas quais economizam para gerar um fundo pessoal, os mais próximos da aposentadoria e os pesadamente investidos em renda variável. Isso diz respeito a muitos cidadãos dos EUA que possuem grandes planos de pensão, conhecidos como planos de aposentadoria 401(k) [em referência à seção do código fiscal dos EUA, que o normatiza].
Para essas pessoas e para os recém-aposentados que não adquiriram uma pensão vitalícia, as perdas serão as maiores, disse a OCDE, exacerbando a sensação de uma crise previdenciária ganhando vulto por todo o mundo. As pessoas que têm pensões privadas com benefícios definidos não estão imunes a perdas potenciais, num momento em que as empresas veem restringindo cada vez mais os valores pagos. Por outro lado, os trabalhadores mais jovens têm tempo para reparar os danos causados às suas pensões. Suas perdas também são menores na comparação com suas contribuições anuais do que para os que estão perto da aposentadoria e que já acumularam um grande plano de pensão.
As perdas nos planos de pensão privados foram as maiores - de mais de 25% - em países como Irlanda, Austrália e EUA, nos quais a maior proporção foi investida em renda variável. As perdas na Alemanha, México e República Tcheca, porém, ficaram abaixo de 10%, já que as pensões privadas estavam fortemente investidas em títulos de dívida. Rendas futuras provenientes de pensões públicas não estão imunes à crise financeira, alertou a OCDE, pois as finanças públicas esticadas ao máximo evitarão que os países elevem suas provisões públicas e poderão levar a cortes.