Reservas internacionais recuam para US$ 193,976 bilhões

Rodrigo Postigo

04/04/2008

As reservas brasileiras internacionais recuaram em US$ 392 milhões na véspera, no conceito de liquidez internacional, segundo o Banco Central (BC).

Com isso, o total das reservas brutas passou de US$ 194,368 bilhões para US$ 193,976 bilhões.

Aprovada na CCJ, reforma tributária vai para comissão especial; base disputa relatoria

Folha Online / Renata Giraldo
04/04/2008
Na próxima semana, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deverá encerrar um impasse que se estende há dias na Casa: a disputa pelos cargos de comando da comissão especial que vai analisar a reforma tributária. Com três candidatos da própria base concorrendo a apenas duas vagas, o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), sugere que se estabeleça uma relatoria compartilhada e outras sub-relatorias.
"O que não se pode é ficar na briga dentro da própria base aliada. Isso não faz o menor sentido. A reforma só vai para frente se todos contribuírem, contrário, não há menor possibilidade", disse Alves.
Mas o PMDB não abre mão de indicar o deputado Edinho Bez (SC) para o cargo de presidente da comissão especial. "O PMDB não abre mão da presidência da comissão porque, no passado, já teve o cargo quando foi ocupado pelo [ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-deputado] Germano Rigotto. Não vamos mudar de posição", disse o líder.
O PT também não quer ceder com a indicação do deputado Antonio Palocci (PT-SP) para a relatoria ou presidência da comissão, enquanto os demais partidos da base aliada defendem o nome do deputado Sandro Mabel (PR-GO) para uma das funções.
Com o impasse, Alves propôs que a polêmica se resolva com a nomeação de relatoria compartilhada e também sub-relatorias por temas ou áreas. Segundo o peemedebista, partidos de oposição e governistas deverão ter direito a indicar nomes para essas funções.
"Sou favorável a isso porque o único caminho para aprovar a reforma tributária é o do entendimento. Não há outro [caminho]", disse Alves.

IBGE: indústria recua em 5 de 14 regiões em fevereiro

Yahoo Finance
04/04/2008
A produção industrial registrou queda em cinco dos 14 locais pesquisados pelo IBGE em fevereiro ante janeiro, na série com ajuste sazonal. Segundo os resultados da produção regional divulgados hoje pelo instituto, os Estados de São Paulo (-1,5%), Minas Gerais (-1,6%) e Rio de Janeiro (-0,9%), que respondem por cerca de 60% do total da indústria nacional, exerceram as pressões negativas mais relevantes sobre a taxa nacional (-0,5%, segundo divulgou o IBGE esta semana).
Por outro lado, Ceará (3,4%), Bahia (2,8%) e região Nordeste (2,7%) destacaram-se entre as áreas com crescimento industrial acima do índice nacional. Os demais resultados ante mês anterior foram: Amazonas (-2,4%); Pará (1,9%); Pernambuco (0,1%); Espírito Santo (1,0%); Paraná (-1,5%); Santa Catarina (estável); Rio Grande do Sul (0,4%) e Goiás (2,1%).

Impacto fiscal da nova lei ainda preocupa

Valor Online / Graziella Valenti
04/04/2008
Os teóricos da nova legislação contábil brasileira estão cada vez mais enfáticos no discurso de que a reforma não muda nada na rotina fiscal das companhias, ou seja, nem aumenta nem diminui os tributos a pagar. Afinal, foi esse o acordado desde o começo, quando as alterações começaram a ser debatidas, cerca de cinco anos antes de ser enviada ao Congresso Nacional, onde ficou por sete anos em análise até dezembro passado.
Mas essa estratégia não está se mostrando bem sucedida para acalmar as dúvidas das companhias, auditores, contadores e advogados da área tributária. Continuam todos na expectativa de um posicionamento da Receita Federal garantindo que a fatia do governo não aumentará com a nova lei. Até agora, o órgão do governo não se pronunciou publicamente sequer para admitir que estuda o tema.
Parte da ansiedade das empresas deve ser atendida, pois em meados deste ano a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitirão a norma que explicará como fazer o balanço que garante a neutralidade fiscal da mudança da lei, o chamado Laluc - Livro de Apuração do Lucro Contábil.
A criação desse documento e sua previsão na nova lei foram o meio encontrado para garantir o acordo de cavalheiros sobre a ausência de impacto tributário na reforma da Lei das Sociedades Anônimas, no capítulo que trata da contabilidade.
O Laluc, conceitualmente, nada mais é do que a manutenção das regras atuais, já emitidas pela Receita Federal. É dele que sairá o gasto com imposto da companhia. Primeiramente, a empresa prepara esse documento, que também deve ser auditado, e entrega ao Fisco. Depois, promove sobre ele os ajustes necessários para adequação dos números às normas emitidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
"Eu o chamo de balanço secreto. O elo entre a empresa e a Receita [Federal]", brinca Eliseu Martins, professor da Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e vice-coordenador técnico do CPC - um dos pais da reforma e idealizador do Laluc, junto com o professor Nelson Carvalho, e hoje presidente do conselho consultivo de normas do Comitê Internacional de Padrões Contábeis (Iasb).
Mas é justamente a confecção de um documento com base apenas nas regras da Receita Federal que assusta advogados e auditores. "Não há um padrão contábil fiscal. As regras fiscais se remetem à Lei das Sociedades Anônimas", ressalta Ana Campos, sócia diretora da Hirashima & Associados, empresa de assessoria financeira e contábil.
Celso Costa, sócio da Machado, Meyer, Sendacz e Opice, também apresenta essa preocupação. Segundo ele, a legislação reformada, a 11.638, garantiu em alguns pontos essa questão da neutralidade. Porém, em outros, abriu lacunas e espaço para variadas interpretações ao modificar temas societários e não deixar expresso como tratá-los fiscalmente - como aquisição e incorporação de outras empresas.
Os especialistas apontam que, ao tratar da ausência de impacto tributário, o texto da lei refere-se aos ajustes feitos para atender a harmonização do padrão contábil brasileiro ao internacional. Tal redação, afirma Celso Costa, abre espaço para o questionamento se normas com outra finalidade podem ter reflexo fiscal. "O ambiente ainda é de muita indefinição", destaca Ana Campos, da Hirashima.
Mas o professor Martins, ao falar do tema sem suas apresentações, é cada vez mais enfático sobre a neutralidade fiscal. Na mais recente deles, na sede da Fipecafi, disse: "Representantes da Receita no CPC já levantaram essa bandeira, dizendo que essa era a missão deles ali [garantir a ausência de efeito fiscal com a nova contabilidade]".
Ariovaldo dos Santos, também professor da Fipecafi, explica que a orientação para o Laluc nada mais será do que a aplicação de todas as normas fiscais já existentes. Porém, admite que o Fisco deve se pronunciar sobre a manutenção das suas regras, para conforto das empresas.
Martins contou que, idealmente, o pronunciamento da CVM e do CPC sobre o Laluc está previsto para julho. No entanto, ele acredita que não haverá tempo suficiente, em razão do trabalho necessário - desenvolvimento, consulta pública, compilação das contribuições e emissão da norma. Mas certamente sairá este ano. Segundo ele, o grupo de trabalho que discutirá o documento foi formado no fim de março, reunindo CPC, CVM e Receita.
Para especialistas que acompanham o dia-a-dia das companhias, é justificável a ansiedade. No passado, já houve uma tentativa de separação entre o livro fiscal e o mercantil da companhia. O procedimento era o oposto do previsto na 11.638. Primeiramente, a empresa fazia o balanço para investidores e depois ajustava para a Receita Federal. Mas a iniciativa não pegou, pois preponderaram o entendimento e a preocupação das companhias com as questões fiscais. Assim, a neutralidade tributária é determinante para o sucesso do novo padrão contábil brasileiro.

Indústria tem maior alta no faturamento desde julho de 2007

Rodrigo Postigo

04/04/2008

O faturamento real da indústria aumentou 1,5% em fevereiro, na comparação com janeiro. Foi a maior taxa de crescimento desde julho do ano passado, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada hoje.

As horas trabalhadas tiveram aumento de 1,8%. Segundo a CNI, o crescimento da atividade industrial vem acompanhado de geração de emprego. No primeiro bimestre deste ano, a oferta de emprego cresceu 5%, em comparação com o mesmo período de 2007.

Segundo os indicadores industriais divulgados hoje, a utilização da capacidade instalada do setor caiu de 83,1% em janeiro para 82,9%.

Para os técnicos da CNI, esse resultado mostra que aumentou a capacidade produtiva, "fruto da maturação dos investimentos realizados ao longo de 2007".

Brazil, Peru, Chile less slowdown prone

Thu Apr 3, 2008 2:34pm EDT
By Herbert Lash
NEW YORK (Reuters) - Brazil, Peru and Chile, while exposed to swings in commodity prices, are best able in Latin America to withstand a U.S. slowdown because of flexible policies, a Merrill Lynch & Co economist said on Thursday.
A sharp drop in commodity prices would slow Latin American growth; but Asian demand is still booming and unlike the past, emerging markets are now less dependent on the U.S. economy, said Felipe Illanes, Merrill's chief Latin American economist.
"The three countries that come out on top in their ability to address their vulnerability to a slowdown are Brazil, Chile and Peru," Illanes told the Reuters Latin America Investment Summit in New York.
"A lot of people are coming to the realization that this group of countries are probably the strongest," he said.
Among the main regional economies Illanes examined regarding vulnerability, Mexico came next and then Colombia, Argentina and Venezuela. Doubts about the reliability of Argentine inflation figures put it second to last.
Flexible exchange rates, prudent government spending and the paydown of U.S.-denominated debt have made many Latin American economies, with the main exception of Venezuela, more resilient to a U.S. recession than in the past, Illanes said.
Merrill Lynch expects commodity prices to remain buoyant because of supply constraints; and demand from a big consumption driver, China's work force, won't wane anytime soon.
"You have demand from Asia still booming, as again that cycle is on a cyclical upturn and unlikely to run out until you run out of the main input, labor. And China certainly is nowhere near that situation at present," Illanes said.
In essence, Merrill believes that the decoupling thesis, which holds that emerging markets can grow without the United States driving world growth, is valid because of Asia.
In addition, the global credit crunch has its origins in the United States this time around and not in the emerging markets, where past economic disruptions have occurred.
"The reason why we think decoupling holds is because of what emerging markets will be doing this time around. We have Asia in particular growing very strongly on the back of a cyclical upturn," Illanes said.
Contrary to popular notions, Argentina and Brazil are the least exposed to swings in commodity prices, he said. Using as a base export prices at the end of 2005, Merrill found that the windfall from the boom in commodity prices amounted to less than 2 percent growth in gross domestic product for the two countries.
One reason that Brazil is seen as a commodity play lies in the weight oil company Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research) and miner Vale do Rio Doce (VALE5.SA: Quote, Profile, Research) have in the Bovespa index, the main Brazilian stock index, Illanes said. It's not a good economic indicator, he said.
"When people think about commodity risk and Brazil, they're correct in focusing on commodities, but not because of the true economic effects, but rather because of the effect on the Bovespa," he said.
While Argentina has had a relatively smaller windfall from rising grain prices, the country has leveraged that windfall to boost public spending through a tax on soybean exports, he said. A sudden price drop could squeeze public spending.
In contrast is Chile, which has neutralized strong gains in metal exports by keeping earnings abroad in a sort of rainy day fund, he said. If exports, which account for about 15 percent of Chilean GDP, fell, the government could draw down the fund.
Mexico, meanwhile, might not suffer as much as expected from slower U.S. growth because of the linkage among U.S. and Mexican manufacturing. Oil has been low-balled at $49 a barrel in the government's budget this year, and Mexico appears ready to quickly push any windfall into public spending, he said.
An oil windfall might boost growth by half a percentage point, Illanes said.
Merrill economists believe a U.S. recession began at the start of the year, and the U.S. economy will grow just 0.8 percent in 2008. Region-wide growth in Latin America is expected to slow to 4.5 percent from 5.5 percent in 2007, Merrill estimates.
(Reporting by Herbert Lash, editing by Gerald E. McCormick)

Brazil, Peru, Chile less slowdown prone

Thu Apr 3, 2008 2:34pm EDT
By Herbert Lash
NEW YORK (Reuters) - Brazil, Peru and Chile, while exposed to swings in commodity prices, are best able in Latin America to withstand a U.S. slowdown because of flexible policies, a Merrill Lynch & Co economist said on Thursday.
A sharp drop in commodity prices would slow Latin American growth; but Asian demand is still booming and unlike the past, emerging markets are now less dependent on the U.S. economy, said Felipe Illanes, Merrill's chief Latin American economist.
"The three countries that come out on top in their ability to address their vulnerability to a slowdown are Brazil, Chile and Peru," Illanes told the Reuters Latin America Investment Summit in New York.
"A lot of people are coming to the realization that this group of countries are probably the strongest," he said.
Among the main regional economies Illanes examined regarding vulnerability, Mexico came next and then Colombia, Argentina and Venezuela. Doubts about the reliability of Argentine inflation figures put it second to last.
Flexible exchange rates, prudent government spending and the paydown of U.S.-denominated debt have made many Latin American economies, with the main exception of Venezuela, more resilient to a U.S. recession than in the past, Illanes said.
Merrill Lynch expects commodity prices to remain buoyant because of supply constraints; and demand from a big consumption driver, China's work force, won't wane anytime soon.
"You have demand from Asia still booming, as again that cycle is on a cyclical upturn and unlikely to run out until you run out of the main input, labor. And China certainly is nowhere near that situation at present," Illanes said.
In essence, Merrill believes that the decoupling thesis, which holds that emerging markets can grow without the United States driving world growth, is valid because of Asia.
In addition, the global credit crunch has its origins in the United States this time around and not in the emerging markets, where past economic disruptions have occurred.
"The reason why we think decoupling holds is because of what emerging markets will be doing this time around. We have Asia in particular growing very strongly on the back of a cyclical upturn," Illanes said.
Contrary to popular notions, Argentina and Brazil are the least exposed to swings in commodity prices, he said. Using as a base export prices at the end of 2005, Merrill found that the windfall from the boom in commodity prices amounted to less than 2 percent growth in gross domestic product for the two countries.
One reason that Brazil is seen as a commodity play lies in the weight oil company Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research) and miner Vale do Rio Doce (VALE5.SA: Quote, Profile, Research) have in the Bovespa index, the main Brazilian stock index, Illanes said. It's not a good economic indicator, he said.
"When people think about commodity risk and Brazil, they're correct in focusing on commodities, but not because of the true economic effects, but rather because of the effect on the Bovespa," he said.
While Argentina has had a relatively smaller windfall from rising grain prices, the country has leveraged that windfall to boost public spending through a tax on soybean exports, he said. A sudden price drop could squeeze public spending.
In contrast is Chile, which has neutralized strong gains in metal exports by keeping earnings abroad in a sort of rainy day fund, he said. If exports, which account for about 15 percent of Chilean GDP, fell, the government could draw down the fund.
Mexico, meanwhile, might not suffer as much as expected from slower U.S. growth because of the linkage among U.S. and Mexican manufacturing. Oil has been low-balled at $49 a barrel in the government's budget this year, and Mexico appears ready to quickly push any windfall into public spending, he said.
An oil windfall might boost growth by half a percentage point, Illanes said.
Merrill economists believe a U.S. recession began at the start of the year, and the U.S. economy will grow just 0.8 percent in 2008. Region-wide growth in Latin America is expected to slow to 4.5 percent from 5.5 percent in 2007, Merrill estimates.
(Reporting by Herbert Lash, editing by Gerald E. McCormick)

Brazil expands iron pellets output on hot demand

Thu Apr 3, 2008 12:36pm EDT
By Denise Luna
RIO DE JANEIRO, April 3 (Reuters) - Brazil, the world's largest exporter of iron ore, wants to add value to its ore sales and is building new pelletizers to take advantage of growing demand for the more efficient blast furnace feed.
Mining giant Vale (VALE5.SA: Quote, Profile, Research)(RIO.N: Quote, Profile, Research) -- the world's biggest iron ore exporting company -- is launching two pellet plants this year, one in partnership with BHP Billiton Ltd Plc (BHP.AX: Quote, Profile, Research)(BLT.L: Quote, Profile, Research), with a total capacity of 14 million tonnes a year. It is also planning pelletizers to use with its ore in Oman in the Middle East, in China and Malaysia.
"The steel market is going strong, everyone wants to boost production and pellets are very efficient in the blast furnace," Vale chief executive, Roger Agnelli, told Reuters.
Apart from the new plants, Vale has also optimized its seven existing pelletizers in Brazil and plans another 7.5 million tonne pelletizer for 2010 in Brazil, he said.
The company, which in February hammered out a whopping 65-71 percent price rise for its iron ore, has more recently concluded negotiations with some clients in Italy and the Middle East for an even bigger jump in pellets prices of 86.67 percent, which reflects higher demand for the material.
Pellets, which are known to pollute less than the so- called sinter feed, produced from fine raw ore, coke, limestone and steel plant waste materials, are also in high demand in Europe, where steel mills seek to reduce their emissions of polluting materials.
Vale sold around 41 million tonnes of pellets in 2007, 20 percent more than the previous year. Pellets output in Brazil rose 23 percent, nearly double the pace of a 12-percent rise in iron ore production, which reached nearly 300 million tonnes.
Samarco, the joint venture between Vale and BHP, exports all of its pellets production. On the eve of cranking up its $1.2 billion third unit, it is already mulling a fourth unit and sees the Middle East as a client with growing importance.
Ricardo Vescovi, Samarco operations director, said abundant supply of natural gas makes the steel industry in the Middle East more prone to direct reduction, making it a natural market for pellets.
The new unit would boost production by 54 percent to 20.6 million tonnes, giving it a 19 percent share of the world pellets market, up from 14 percent now.
"We already have all our output sold from the three pelletizers. After the third one comes on stream, we'll have the same kind of study and if there is room, we really want to build a fourth unit," Vescovi said.
Meanwhile, major Brazilian steelmaker Companhia Siderurgica Nacional (CSNA3.SA: Quote, Profile, Research)(SID.N: Quote, Profile, Research) is seeking to build pellets plants for its own use and is trying to lure its clients to take part in pellets projects in Brazil and sell its pellet feed. (Writing by Andrei Khalip)

Mantega Seeks to Dispel Brazil Policy Rift Rumors, Estado Says

By Guillermo Parra-Bernal

April 4 (Bloomberg) -- Brazil's Finance Minister Guido Mantega said the government will respect central bank autonomy over setting interest rates, seeking to end speculation over economic policy rifts in the Cabinet, O Estado de S. Paulo said.
Mantega told Estado in an interview yesterday that the government has no plans to change the course of economic policy, which he called ``successful.'' Mantega reaffirmed the central bank's autonomy to set rates to rein in inflation, in a bid to stifle ``erroneous reports'' over a wrangling with central bank President Henrique Meirelles over policies, Estado said.
Mantega said the government isn't considering efforts to stem a gain in the currency, Estado said. He ruled out an increase in the amount that's set aside for annual interest payments on the national debt this year, known as the primary budget surplus, according to Estado.