Cúpula do Mercosul discutirá código aduaneiro e assimetrias

Rodrigo Postigo

13/12/2007

Um plano para a superação de assimetrias e aspectos do código aduaneiro serão os temas principais da cúpula de presidentes do Mercosul, que ocorrerá na próxima terça-feira em Montevidéu, disse hoje à ANSA o chanceler Reinaldo Gargano.

O ministro uruguaio indicou que os presidentes dos países do bloco discutirão também a distribuição de um Fundo de Convergência, que pretende chegar a US$100 bilhões e que será fornecidos pelos sócios maiores.

Na entrevista com a ANSA, na inauguração da sede em Montevidéu da Secretaria Geral Ibero-americana, Gargano estimou que os cerca de US$32 milhões que corresponderão ao Uruguai nesse fundo serão destinados a melhorar a interconexão elétrica com o Brasil.

Também afirmou que tentará avançar na aprovação de um acordo comercial entre os países do Mercosul com Israel.

O ministro Gargano também desestimou a importância da suspensão do jantar oficial para os presidentes do Mercosul, previsto para segunda-feira, durante as atividades oficiais da cúpula do bloco regional.

O chanceler uruguaio disse à imprensa que a suspensão se deve "a motivos de protocolo" e esclareceu que não se deve julgar" como vão as coisas pela ocorrência ou não de um jantar".
Uma alta fonte do governo uruguaio informou hoje ao jornal El País que "o Mercosul não está para festas".

Segundo a reportagem, membros das delegações visitaram ontem o local onde seria realizado o jantar, mas a chancelaria informou, mais tarde, que o evento seria suspenso.

O governo sustenta que o cancelamento se deve a problemas de agenda e à rápida permanência dos presidentes, que chegarão à capital uruguaia na noite de segunda-feira.As fontes, por sua vez, disseram que existe, no governo, desacordo em relação aos poucos avanços da integração regional.

Porta-vozes do Ministério da Economia disseram ao El País que um exemplo das dificuldades atravessadas pelo Mercosul são os resultados obtidos em relação à redução de assimetrias.

A primeira atividade oficial dos presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela será um café da manhã na terça-feira na sede do Mercosul, localizada na região costeira de Montevidéu.

Neste dia, o presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, entregará a presidência pro-tempore do bloco à presidente argentina, Cristina Fernández de Kirchner.

Fim da CPMF obriga revisão no Orçamento 2008

Rodrigo Postigo

13/12/2007

A derrota do governo no Senado com a rejeição da prorrogação da cobrança da CPMF implica a perda de uma receita anual estimada em aproximadamente R$ 40 bilhões. Isso vai obrigar uma revisão completa do Orçamento Geral da União (OGU), cujo relatório final seria apresentado na Comissão Mista de Orçamento na próxima segunda-feira. A emenda da CPMF foi derrubada ontem no plenário do Senado por apenas quatro votos. Foram 45 votos a favor da prorrogação e 34 contra. Para seguir cobrando o tributo, o governo precisava de 49 votos.

O presidente da Comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), disse que o Executivo terá que reenviar a proposta aos congressistas com novas estimativas de receita e despesas, já que, com a decisão, o imposto do cheque deve ser extinto em 31 de dezembro. "O Executivo vai ter que enviar uma nova proposta, teremos que recomeçar do zero, porque o volume de receitas cairá drasticamente. Amanhã pela manhã devolverei o orçamento para o governo", salientou o parlamentar.

O trâmite do Orçamento no Congresso costuma levar cerca de quatro meses e a análise de uma nova proposta deve durar aproximadamente o mesmo tempo. Para isso, o Congresso provavelmente cancelará o recesso. O governo também terá que fazer uma nova proposta às pressas, já que sem um Orçamento aprovado só pode usar o dinheiro arrecadado para pagar o custeio da máquina: pagamento de salários de funcionários públicos, por exemplo. Todos os investimentos, mesmo os já contratados, inclusive os previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ficam parados.

A líder do bloco de apoio ao governo no Senado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), também admitiu que o governo terá que rever todo seu orçamento. "Agora pegamos o orçamento e jogamos no lixo", comentou.

'FT': fim da CPMF põe pressão sobre finanças brasileiras

BBC Brasil

13/12/2007

A derrota do governo brasileiro na votação para a prorrogação da CPMF, na madrugada desta quinta-feira, vai colocar pressão sobre as finanças públicas e dificultar o cumprimento da meta de superávit primário para o ano que vem, de 3,8% do PIB, segundo afirma reportagem publicada pelo diário britânico Financial Times em sua versão online.

Para o Financial Times, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um "duro revés" no Senado ao não conseguir aprovar a prorrogação do imposto sobre transações financeiras.

Segundo o jornal, analistas dizem que "as dificuldades fiscais provocadas pela perda da CPMF poderão retardar uma aguardada decisão das agências de avaliação de risco para elevar o Brasil ao grau de investimento, abrindo os ativos do país aos grandes investidores institucionais e, em teoria, ajudando a estimular o crescimento ao aumentar a disponibilidade de crédito barato para financiar a produção".

A reportagem comenta que a aprovação da emenda para prorrogar a CPMF "era o principal item da agenda legislativa do governo neste ano" e que o governo esperava arrecadar R$ 40 bilhões com o imposto no ano que vem.

Meirelles estima crescimento de 6% do PIB no 4º trimestre

Rodrigo Postigo

13/12/2007

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira que a economia brasileira deve crescer cerca de 6% no último trimestre do ano.

"A tendência é de alta. Provavelmente ficará um pouco acima de 6% no último trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado", disse Meirelles, que está em Bucareste, na Romênia, onde faz uma apresentação sobre as perspectivas econômicas brasileiras.

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu mais que o esperado no terceiro trimestre do ano. De acordo com dados divulgados na quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a economia cresceu 5,7% na comparação com o mesmo período do ano passado.

O presidente do Banco Central também afirmou que a inflação brasileira em 2007 deve ficar em torno de 4%. "Esperamos algo como 4% (de inflação) em 2007", disse Meirelles durante discurso.

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,38% em novembro, elevando para 4,19% a variação acumulada nos últimos 12 meses.

A estimativa de 4% feita por Meirelles é a mesma apresentada pelo BC no Relatório de Inflação do terceiro trimestre.

PIB sobe 5,7% no 3º trimestre, chegando a R$ 645,2 bi

Rodrigo Postigo

13/12/2007

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 5,7% no terceiro trimestre de 2007, em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com o segundo trimestre desse ano, a alta foi de 1,7%, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em valores, o PIB do terceiro trimestre de 2007 alcançou R$ 645,2 bilhões, sendo R$ 551,6 bilhões referentes ao valor adicionado e R$ 93,5 bilhões aos impostos.

O maior destaque foi a agropecuária, que subiu 7,2%, seguida pela indústria (1,8%) e pelos serviços (1,2%). Na comparação com o terceiro trimestre de 2006, a agropecuária cresceu 9,2%, seguida pela indústria (5%) e pelos serviços (4,8%).

No acumulado de janeiro a setembro de 2007, o PIB cresceu 5,3%, em relação a igual período de 2006, sendo que as taxas da indústria, serviços e agropecuária foram de 5,1%, 4,7% e 4,3%, respectivamente. O crescimento do PIB acumulado de 12 meses, terminados no terceiro trimestre de 2007, foi de 5,2%, em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores.

Senado aprova prorrogação da DRU

Rodrigo Postigo

13/12/2007

Por 60 votos a 18, o plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (13), em primeiro turno, a proposta de prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo gastar livremente 20% da arrecadação federal. A proposta ainda terá que ser votada em segundo turno.

"A matéria vai ser votada em segundo turno ainda esse ano e vai à promulgação", assegurou, logo após a votação, o líder do Democratas, José Agripino (RN).

A aprovação ocorreu logo depois que o Senado rejeitou a proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. E só foi possível porque o Planalto resolveu desmembrar a Emenda Constitucional que tratava das duas matérias.

Senado rejeita prorrogação da CPMF até 2011

Terra / Jeferson Ribeiro e Keila Dias

13/12/2007

O Senado rejeitou, na madrugada desta quinta-feira, a prorrogação da CPMF até 2011. Foram 45 votos a favor da prorrogação e 34 contra. Para poder continuar cobrando o tributo, o governo precisava de 49 votos. Com a decisão, o imposto deve ser extinto em 31 de dezembro.

Em sua última tentativa de convencer a oposição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta ao Senado. No documento, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, José Múcio; diziam que acatavam a proposta do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), que reivindica a aplicação da totalidade dos recursos arrecadados com a CPMF na saúde.

O compromisso assinado pelos ministros e acompanhado de uma carta pessoal do presidente Lula dizia que se "aprovada a prorrogação da cobrança da CPMF, nos termos da PEC 50/2007 (a proposta que está sendo votada na noite dessa quarta-feira no Senado), o governo respaldará um acordo parlamentar que dirija os valores correspondentes da CPMF, que não são dirigidos hoje à saúde, para que passem a sê-lo, a partir de 2008, de forma progressiva até 2010, à exceção dos recursos abrangidos pela DRU (Desvinculação das Receitas da União)".

Com isto, o governo conseguiu sensibilizar alguns senadores que eram contra a CPMF. Pedro Simon (PMDB-RS) pediu, na tribuna da Casa, que a votação sobre a prorrogação da CPMF até 2011 fosse adiada para quinta-feira. O argumento do parlamentar era que houvesse mais debate a respeito das novas propostas feitas pelo governo.

"O governo mandou (novas propostas) na última hora, mas mandou. O mínimo que temos que fazer é levar este documento para casa, ler, reler e reunir os líderes. Eu faço um apelo dramático", disse Simon.

Após bate boca entre Simon e Arthur Virgílio (PSDB-AM) e ameaças do governo de adiar a votação por meio de manobras regimentais, o novo presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN) comunicou que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seria feita em duas partes - a primeira tratava da prorrogação da CPMF, a segunda, da Desvinculação das Receitas da União (DRU).

O bloco de oposição conseguiu retirar do governo seis votos de aliados. Os senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Expedito Júnior (PR-RO), Mão Santa (PMDB-PI), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), César Borges (PR-BA) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC). Não votaram os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), porque foi ao enterro do governo Ottomar Pinto, e o presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN). A base aliada é composta por 53 senadores e só 45 votaram a favor.