Países do BRIC se reúnem em busca de uma nova ordem mundial

Brasil, Rússia, Índia e China terão primeira cúpula para discutir reformas que pretendem dar mais voz a emergentes
BBC Brasil
15/06/2009
Os líderes dos quatro países que formam o bloco dos BRICs (sigla criada em 2001 pelo banco de investimentos Goldman Sachs para se referir a Brasil, Rússia, Índia e China) terão, nesta terça-feira, 16 de junho, sua primeira cúpula presidencial em Ecaterimburgo, cidade na região dos Montes Urais, na parte asiática da Rússia.
A pauta desse encontro inédito é vasta e inclui assuntos que refletem um interesse comum em buscar uma nova ordem global que reflita o peso que as economias emergentes ganharam nos últimos anos, e devem continuar ganhando no futuro.
Pelo menos para o economista que criou a sigla, Jim O'Neill, este futuro está mais próximo. De acordo com suas mais recentes projeções, em 2027, a economia da China deve superar a dos Estados Unidos, contribuindo, em grande parte, para que o grupo como um todo supere as economias ricas do G7 em menos de duas décadas.
A previsão anterior era de que isso ocorresse em 2035. A revisão se deve a um crescimento da China maior do que o esperado nos últimos anos e aos efeitos da crise na economia global. A crise será um dos principais temas da cúpula em que os quatro chefes de Estado devem chegar a um consenso sobre o caminho que deve ser trilhado para que a economia volte a crescer com estabilidade.
Eles devem discutir ainda assuntos diversos, como a reforma das instituições financeiras internacionais, o diálogo dos BRICs no futuro, o papel do G20, mudanças climáticas e questões de segurança alimentar e energética. Tudo isso em apenas quatro horas de reunião.

O Processo Administrativo Tributário e a MP 449

Paraná On-Line / Silvia Marisa Taira Ohmura
15/06/2009
Com a edição da Medida Provisória n.º 449/08, foram alterados diversos dispositivos da legislação tributária federal. Entre eles, citamos algumas inovações decorrentes do Processo Administrativo Tributário amparado pelo Decreto n.º 70.235/72.
Houve a unificação do Primeiro, do Segundo e do Terceiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e da Câmara Superior de Recursos Fiscais com a criação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Assim, as disposições da legislação tributária em vigor, que se referiam aos Conselhos de Contribuintes e à Câmara Superior de Recursos Fiscais passaram a ser pertinentes ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Esse novo órgão colegiado e paritário, assim como o Conselho de Contribuintes, terá a competência para julgar recursos de ofício e voluntários de decisão de Primeira Instância Administrativa (Delegacias de Julgamento), bem como recursos especiais decorrentes da aplicação da legislação relativa aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
O ministro de Estado da Fazenda instalou o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais por meio da Portaria MF n.º 41, de 17/2/2009. Assim, até a vigência do regimento interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que poderá ocorrer no prazo de 180 dias a contar de 4/12/2008, esse órgão adotará os regimentos dos Conselhos de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é constituído por seções e pela Câmara Superior de Recursos Fiscais. As seções são especializadas por matérias e constituídas por câmaras, sendo que essas câmaras são divididas em turmas.
Foram criadas nas seções turmas especiais de caráter temporário, com o escopo de julgar processos que envolvam valores reduzidos ou matérias de baixa complexidade.
Na composição das câmaras, das turmas e das turmas especiais será respeitada a paridade entre os representantes da Fazenda Nacional e os representantes dos contribuintes.
Os cargos de Presidente das câmaras, das turmas e das turmas especiais serão ocupados por conselheiros representantes da Fazenda Nacional e os cargos de Vice-Presidente, ocupados por representantes dos contribuintes.
Nos casos em que ocorrer empate no julgamento, a última palavra caberá ao Presidente das câmaras, das turmas e das turmas especiais (voto de qualidade - desempate). Os conselheiros serão designados pelo Ministro de Estado da Fazenda para mandato, observadas as normas previstas no regimento interno.
A Câmara Superior de Recursos Fiscais, por sua vez, é constituída por turmas, compostas pelo Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (ocupado por conselheiro representante da Fazenda Nacional) e Vice-Presidente (ocupado por conselheiro representante dos contribuintes), pelos presidentes e vice-presidentes das câmaras.
Esse órgão apreciará os recursos especiais que serão interpostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da ciência do acórdão, pelo procurador da Fazenda Nacional (contra decisão não unânime da câmara, turma ou turma especial, quando houver contrariedade à lei ou à evidência de prova); ou pelo contribuinte ou procurador da Fazenda Nacional (contra decisão que der à lei interpretação divergente da que lhe tenha dado outra câmara, turma, turma especial ou Câmara Superior de Recursos Fiscais).
Caso seja dado provimento ao recurso de ofício pelas câmaras, turmas ou turmas especiais, caberá recurso voluntário, no prazo de trinta dias, para a Câmara Superior de Recursos Fiscais.
Esse órgão, após reiteradas decisões sobre determinada matéria, poderá editar enunciado de súmula com efeito vinculante. Para tanto, será necessária a prévia manifestação da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, além de observar aos requisitos previstos em seu regimento interno.
A súmula com efeito vinculante, no entanto, poderá ser revista ou cancelada pela Câmara Superior de Recursos Fiscais por meio de ofício ou proposta apresentada pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional ou pelo Secretário da Receita Federal do Brasil.

Logística é novo filão de construtoras

A falta de investimentos em novos empreendimentos e o aumento do consumo no País nos últimos anos transformaram o setor de condomínios industriais no novo foco de investidores e construtoras
O Estado de São Paulo
15/06/2009
A falta de investimentos em novos empreendimentos e o aumento do consumo no País nos últimos anos transformaram o setor de condomínios industriais no novo foco de investidores e construtoras. Com a retomada gradual do apetite por esse mercado, muitos projetos começam a sair do papel - na região do Rodoanel, na Grande São Paulo, a mais cobiçada pelas empresas, já há disputa pelos últimos terrenos disponíveis. “De 2007 para 2008, o estoque desses imóveis dobrou, mas, mesmo assim, a vacância continuou baixa”, diz Marcos Montandon, diretor comercial da consultoria imobiliária CB Richard Ellis.
Os investidores têm apostado em um novo modelo de negócios para esses empreendimentos. Em vez de galpões, construídos por encomenda de empresas que, depois, assumiam o imóvel, eles optaram por condomínios logísticos. Nesse sistema, conhecido como especulativo, erguem grandes áreas com galpões de tamanhos variados, alugados posteriormente a diferentes clientes, por um período que varia de cinco a dez anos.
Infraestrutura e serviços como alimentação, segurança e limpeza são divididos entre todos. “Em uma área bem localizada, um condomínio desse tipo pode obter rendimento acima de um investimento em renda fixa, por exemplo”, afirma Guilherme Rossi, da GR Properties, incorporadora e administradora de centros comerciais e logísticos.
A empresa, fundada este ano por Rossi, vai iniciar a construção de um empreendimento no próximo mês em Jundiaí (SP). Além disso, negocia terrenos em cidades paulistas como Guarulhos, Campinas, Sorocaba e São José dos Campos, todas próximas de rodovias com acesso ao Rodoanel.
O empreendedor acredita que a demanda pelos imóveis pode aumentar, caso o governo decida restringir a circulação de caminhões em rodovias dentro do anel viário, o que obrigaria a mudança de alguns centros logísticos para outras regiões. “Estar fora vai ser questão de sobrevivência”, diz Rossi, que pretende investir R$ 250 milhões na construção de sete condomínios nos próximos anos.

Construção tem projetos de R$ 500 bi

Programas de governo, investimentos estatais e Copa do Mundo transformam setor em motor do crescimento
O Estado de São Paulo / Renée Pereira
15/06/2009
A construção civil promete ser o grande motor da economia brasileira nos próximos cinco anos. De olho nas obras da Copa do Mundo, no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e num ambicioso plano de investimento das estatais Petrobrás e Eletrobrás, o setor já faz planos para iniciar um novo ciclo de crescimento, interrompido pela crise mundial no segundo semestre de 2008. O otimismo tem base nos números bilionários dos projetos, que chegam perto de R$ 500 bilhões.
A confiança dos empresários começa a ser renovada com a volta do crédito, embora com taxas ainda salgadas. Entre o quarto trimestre de 2008 e o primeiro deste ano, as empresas foram sufocadas pela falta de dinheiro para poder levantar lançamentos do passado. Outro ponto foi o cancelamento de projetos de expansão da indústria. Tudo isso contribuiu para uma queda de 9,8% da construção civil no primeiro trimestre.
Com a volta das ofertas públicas iniciais de ações (IPOs, em inglês) e do crédito no mercado internacional, o setor acredita em dias melhores a partir de agora. A aposta é que o programa habitacional e as obras de infraestrutura priorizadas pelo governo para amenizar os efeitos da crise tenham reflexos positivos a partir deste ano, já que 2010 é ano eleitoral.
No caso do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado em março - que prevê subsídios do governo federal -, a expectativa é de aprovar projetos de 600 mil unidades até julho de 2010, num total de R$ 45 bilhões, segundo projeção do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady. Até o início do mês, a Caixa já havia recebido das incorporadoras 385 projetos imobiliários (65 mil unidades), mas apenas 40 deles já haviam sido aprovados.
Se o governo cumprir o compromisso de reduzir os prazos do processo, o programa poderá alavancar de forma significativa as atividades da construção. "Muitas construtoras, que não estavam nesse mercado, já se interessaram pela demanda potencial. Afinal, o déficit habitacional do País é de 7,2 milhões de unidades",disse o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Sérgio Watanabe. Segundo ele, o programa poderá suprir o mercado de classe média, se o reaquecimento da economia demorar a ocorrer.

Com crise, empresas buscam 'novo' planejamento tributário

DCI /marina Diana
15/06/2009
O cenário financeiro atual, em que a maioria das organizações enfrenta problemas de caixa, provocou o aumento da procura por soluções nas áreas fiscal e tributária. Muitas empresas estão contratando escritórios de advocacia para realizar trabalhos de verificação fiscal e judicial em seu atual modelo tributário. Segundo especialistas ouvidos pelo DCI, a resposta às dúvidas tributárias está, na maioria das vezes, dentro da própria empresa.
"Geralmente somos procurados para fazer um trabalho e conseguimos outro, mais eficaz. Vamos à empresa analisar as condições tributárias e encontramos a solução dentro dela", explica o especialista em direito administrativo Marco Antonio Innocenti, sócio do Innocenti Advogados Associados. Segundo ele, alguns empresários acham que podem encontrar uma solução para seu passivo fiscal através de precatórios, o que é considerada uma solução equivocada.
"Muitas vezes o uso do precatório é desnecessário, pois a própria empresa possui créditos tributários que atendem ao objetivo pretendido com o precatório", acredita o advogado.
Mas a Justiça já vem dando ganho de causa às empresas que buscam o precatório como solução de dívidas. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que devem ser aceitos precatórios adquiridos pela empresa Fabiantex Comércio de Roupas e Aviamentos Ltda. para a quitação de débitos com o fisco do estado de Goiás.
A empresa adquiriu precatórios de terceiro para quitar débitos prévios, porém o estado afirmou não ser legalmente possível realizar tal quitação. A empresa recorreu ao STJ e o relator do caso, ministro Teori Zavascki, considerou que a Emenda Constitucional 30 deu ao credor mais meios de garantir o pagamento de precatórios, com a permissão de decomposição em parcelas, pagamento de tributos, entre outros.
A solução dada pelos tribunais, no entanto, nem sempre é aplaudida por quem advoga pelas empresas. "Muitas vezes o empresário pode pagar o tributo e esperar para receber o precatório, o que gera um desconto grande no fluxo de caixa. Além disso, o empresário ainda fica na expectativa de saber se o precatório será aceito como forma de pagamento", pondera o tributarista Gláucio Pellegrino Grottoli, do Peixoto e Cury Advogados.
O advogado Marco Antonio Innocenti concorda, e completa: "Há risco da empresa não usar o precatório e ainda terá de pagar imposto com multa. Precatório é solução para alguns poucos casos e especiais. Não serve indistintamente", pondera.
"A discussão sobre pagamento com precatório vem e vai. A utilização de moedas alternativas é uma discussão recorrente. Difícil é conseguir que o fisco aceite o precatório como forma de pagamento", completa Gláucio Grottoli.

BRIC seeks global voice at first summit

Mon Jun 15, 2009 6:12am EDT
By Guy Faulconbridge
MOSCOW (Reuters) - The leaders of the world's biggest emerging markets -- Brazil, Russia, India and China -- meet in the coming week for their first formal summit, seeking a louder voice on the global stage.
Leaders of the so-called BRIC nations will discuss ways to reshape the global financial system after the worst economic crisis for decades and ideas for a new reserve currency to reduce dependency on the U.S. dollar may be on the agenda.
"The good news is that rich countries are in crisis and that emerging countries are making a huge contribution to save the economy and, consequently, save the rich countries," Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva told Reuters on Wednesday.
"Wealthy countries are no longer the only ones that account for the world's production capacity and consumption," he added, saying the BRICs should work together to "change the political and trade geography of the world.
The BRIC term was coined by Goldman Sachs economist Jim O'Neill in 2001 to describe the growing power of emerging market economies. The June 16 summit in the Russian Urals city of Yekaterinburg marks a step toward cooperation as a group.
BRIC countries account for 15 percent of the $60.7 trillion global economy but Goldman Sachs predicts that in 20 years time, the four countries could together dwarf the G7 and China's economy will overtake the United States in total size.
"BRIC is a myth but a myth that is slowly becoming a reality," said Alexei Pushkov, a professor of international relations and a leading Russian journalist.
"This summit shows there is a tentative community taking root. The question is whether it can become a political institution or whether it will be dormant."

Bourses in Brazil and HK leap up global rankings

By Jeremy Grant in London and Justine Lau in Hong Kong
Financial Times
Published: June 15 2009 03:00 Last updated: June 15 2009 03:00
Two of the biggest bourses in Asia and Latin America have for the first time overtaken rivals in New York and London by market capitalisation in a sign of how the economic crisis and tough competition in mature markets is reshaping the global exchange landscape.
Hong Kong Exchanges and Clearing (HKEx) and Brazil's BM&F Bovespahave vaulted ahead of NYSE Euronext, Nasdaq OMX and the London Stock Exchange in the value of shares in the exchange companies themselves.
HKEx is now the world's second-largest exchange by market value, behind CME Group, the largest US futures exchange, while BM&F Bovespa is in fourth place, after Deutsche Börse, the German exchange. The LSE has slipped to 10th place.
The recent stock market rally has boosted volumes at most exchanges. The monthly FTSE Mondo Visione Exchanges Index, released today, shows that the market value of listed exchanges rose by 27 per cent last month. That built on the previous two months' rallies.
Herbie Skeete, managing director of Mondo Visione, said: "Shares of listed exchanges are up across the board from their lows of 2008. Derivatives markets are leading the pack, in part on hopes that US and European regulators plan to regulate over-the-counter derivatives, which could help exchanges."
But the benefits of renewed market confidence have been felt less at the more established exchanges of New York and London. They face stiff competition from alternative trading platforms such as BATS and Direct Edge in the US and Chi-X and Turquoise in Europe.
The Brazilian and Hong Kong exchanges also benefit from ownership of their own houses for clearing trades, which generates added revenues. NYSE Euronext does not own a clearer. Nasdaq OMX will soon launch US equities clearing. The LSE owns an Italian clearing house, but its contribution to group revenues is modest.
BM&F Bovespa has been closing down its trading pits and expanding into electronic trading to make it easier for overseas traders to access the exchange. Next month, the Brazilian bourse opens a London office to attract traders in Europe.
Trading volume on HKEx has surged in recent months because of strong inflows from institutional and retail investors shifting to equities as they seek higher returns. On the back of that, HKEx shares have risen nearly 70 per cent since the beginning of the year, while the benchmark Hang Seng index is up 25.6 per cent.
Michael Chan, analyst at JPMorgan, said: "The driver is really all the money coming in. There has been a strong flow of funds from everywhere, although you can't pinpoint where they come from."