Perdigão e Sadia superam pendências

Valor Online
19/05/2009
Os obstáculos à assinatura do contrato de compra da Sadia pela Perdigão foram superados no fim de semana e na noite de ontem os papéis começaram a ser assinados. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o contrato foi assinado na noite de segunda-feira, e há a expectativa de que o anúncio oficial seja feito nesta terça-feira.
O que atrasou a assinatura dos contratos, que estava prevista para quinta-feira foi o destino a ser dado ao Banco Concórdia, que pertence à Sadia. Desde o começo estava definido que o banco ficaria de fora da nova empresa, como um negócio independente, controlado pelas famílias Fontana e Furlan.
No entanto, restavam duas questões pendentes: o que fazer com um contrato de prazo indeterminado que o banco possuía para explorar a cadeia produtiva da Sadia e como fazer a cisão desse ativo da empresa. A separação do banco envolvia a definição de quanto capital ele necessitaria para existir de forma autônoma.
No balanço do primeiro trimestre, a Concórdia Holding Financeira, que controla o banco e a corretora do grupo, tinha patrimônio líquido de R$ 81,5 milhões.
Em conversas nos últimos dias ficou resolvido que o Banco Concórdia não terá um contrato para explorar a cadeia de fornecedores e clientes da Brasil Foods. Com isso, o banco perde sua razão inicial de existir. Caberá às duas famílias definir o seu futuro. Internamente, o banco vem desenvolvendo estudos para encontrar um novo foco de atuação.
Parte das famílias controladoras da Sadia nunca teve interesse na criação do banco.
A discussão desses pontos fez com que os advogados de ambos os lados fizessem uma pausa ao longo do fim de semana. A equação dessas pendências ficou a cargo dos assessores financeiros e contadores. Os trabalhos foram retomados intensamente ontem.
As condições inicialmente contratadas para a união, contudo, não tiveram alteração substancial. Portanto, estaria mantida a fatia de 11,5% a qual as famílias controladoras da Sadia teriam direito na Brasil Foods.
Na prática, a base atual de acionistas da empresa comporia 33% dá companhia combinada com a Perdigão. Já a Previ, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, maior acionista da Perdigão e principal minoritária da Sadia, será a principal sócia da Brasil Foods.
O anúncio do negócio é amplamente aguardado pelo mercado. As ações de ambas as empresas seguiram em alta nesta segunda-feira. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) continua monitorando a comunicação das companhias, segundo a presidente da autarquia, Maria Helena Santana. A avaliação das condições do negócio, porém, só pode ser feita pelo regulador após a oficialização.
Até mesmo o empresário Abílio Diniz, do Grupo Pão de Açúcar, já deu sua opinião. Ele apoia a fusão das companhias de alimentos. "A união entre as empresas será muito boa, tanto para a companhia [resultante] quanto para o País", disse Diniz, na abertura do 25º Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados (Apas 2009), em São Paulo.
Também nos sindicatos, o sentimento sobre o negócio é positivo. No que depender da avaliação inicial de Siderlei Silva de Oliveira, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, Agroindústrias, Cooperativas de Cereais e Assalariados Rurais (Contac), a união de forças entre Perdigão e Sadia é "a melhor coisa que pode acontecer" diante dos problemas financeiros da Sadia, após a perda com derivativos.
A dívida bruta da empresa evoluiu de R$ 8,5 bilhões para R$ 9,4 bilhões de dezembro para março.
De acordo com o dirigente do Contac, o negócio oferece risco de demissões localizado no segmento de produtos industrializados - em mercados onde a concorrência entre ambas é mais acirrada -, a possibilidade de reversão das dispensas anunciadas recentemente por parceiros da Sadia é grande e o fato de o controle do grupo resultante da união permanecer nacional é louvável.
"Exceto no caso dos produtos industrializados, não acredito que haverá fechamento de fábricas por causa da fusão. Ao contrário do que acontecia quando Brahma e Antarctica se juntaram, Sadia e Perdigão não têm grande ociosidade. As empresas atuam em um segmento em expansão e são grandes exportadoras", afirma Oliveira.
Por esses motivos, o presidente da Contac acredita na possibilidade de recontratação de funcionários demitidos por causa dos problemas da Sadia. Em fevereiro, a confederação, filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), liderou os protestos contra a demissão de 1,2 mil funcionários da Nicolini em Nova Araçá (RS) em virtude da rescisão do acordo de fornecimento que a empresa gaúcha mantinha com a Sadia. Segundo a Contac, o acordo contemplava o abate de 120 mil frangos por dia.
Ciente da cautela do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em relação ao negócio e ao futuro dos cerca de 120 mil empregos diretos atualmente mantidos por Sadia e Perdigão, Oliveira também não aparenta preocupação em relação aos rumos da concorrência no segmento. "Há muitas empresas menores que atuam na área."

Fasb muda regra contábil para operações fora do balanço nos EUA

A norma, que passa a valer a partir do ano que vem, amplia o número de casos em que os ativos detidos por sociedades de propósito específico deverão ser consolidados no balanço da empresa controladora
Valor OnLine
19/05/2009
O órgão responsável pela regulamentação contábil dos Estados Unidos, Financial Accounting Standards Board (Fasb), aprovou hoje (18/05) novas regras que vão dificultar o carregamento de operações fora do balanço pelas instituições financeiras.
A norma, que passa a valer a partir do ano que vem, amplia o número de casos em que os ativos detidos por sociedades de propósito específico deverão ser consolidados no balanço da empresa controladora. Mesmo nos casos em que isso não ocorrer, será exigida mais transparência em relação aos riscos relacionados com tal entidade.
No dia 24 de abril, o Federal Reserve (Fed) divulgou um documento com a estimativa de que cerca de US$ 900 bilhões em ativos passarão a engordar os balanços dos 19 maiores bancos dos EUA no ano que vem, como consequência das mudanças nas regras contábeis.
Após ponderação pelo risco, isso deve significar algo como US$ 700 bilhões a mais pressionando a necessidade de capital próprio dos bancos. O Fed, no entanto, revelou que já considerou isso ao fazer seu teste de estresse, que indicou a necessidade de que dez instituições levantassem o total de US$ 74,6 bilhões em capital ordinário novo.
Antes da crise, muitos bancos originavam empréstimos que depois eram transferidos para a carteira de sociedades de propósito específico, o que ampliava o potencial de alavancagem do banco, sem a necessidade de se levantar capital próprio adicional.
O problema é que relações contratuais ou de ordem comercial obrigaram os bancos a assumir perdas dessas sociedades no auge da crise, trazendo um risco até certo ponto desconhecido para os acionistas das instituições financeiras.
Na regra votada hoje, mas que ainda será detalhada para entrar em vigor em 2010, o Fasb cria um tratamento diferente para o que chama de "variable interest entity (VIE)". Pela norma atual, os ativos dessas entidades só precisam ser consolidados se a empresa detém uma "fatia de controle" na sociedade. A partir do ano que vem, o que vai definir a necessidade de consolidação passará a ser uma análise mais qualitativa sobre os direitos e obrigações da empresa que publica o balanço em relação a esta sociedade.
A nova norma também limita as ocasiões em que uma venda de ativos pode ser considerada efetivamente como tal, a depender do risco assumido pelo vendedor após o fechamento da operação. Isso inclui, por exemplo, os casos de coobrigação em relação a inadimplência.

Arrecadação do governo federal cai 7,11% no 1º quadrimestre

Terra / Marina Mello
19/05/2009
A arrecadação do governo federal atingiu R$ 217,506 bilhões no primeiro quadrimestre de 2009, o que representou uma queda de 7,11%, em relação aos R$ 235,582 bilhões dos primeiros meses de 2008, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pela Receita Federal. Os dados são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Apenas no mês de abril, a arrecadação foi de R$ 57,698 bilhões, valor superior aos R$ 53,261 bilhões de março, mas uma queda real de 8,5% frente a igual período do ano passado.
Esta é a sexta queda seguida na arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal. A primeira queda em novembro do ano passado foi de 2,13% e a maior queda foi registrada em fevereiro com menos 11,13%.
Diante desta tabela de evolução, o coordenador geral de estudos da Receita, Marcelo Lettieri, explica que o mês de fevereiro (que traz dados referentes a janeiro) pode ser considerado o "fundo do poço" da arrecadação.
Na visão dele, como a queda vem diminuindo, existe a expectativa de que nos próximos meses o índice que mede a arrecadação se recupere. "A linha de evolução parece demonstrar que fevereiro foi o fundo do poço. A linha sinaliza que há uma recuperação", afirmou.

Aprovação da Reforma Tributária tem momento propício

Conjur / Sandro Mabel
19/05/2009
A Proposta de Emenda à Constituição 233/08, que trata da Reforma Tributária, foi aprovada no fim do ano passado pela Comissão Especial encarregada de analisá-la. Ela aguarda agora sua apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
As linhas mestras do projeto compreendem:
- Criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) que substituirá a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e o Salário Educação, que incide sobre a folha de pagamentos.
- A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) será incorporada ao Imposto de Renda.
- O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual, passará a ter alíquotas uniformes em todo o território nacional, significando que as 27 legislações hoje existentes sobre o tema ficarão resumidas a apenas uma. Assim, a legislação do ICMS será federal, ou seja, os estados não poderão mais legislar sobre ele.
- A receita do ICMS ficará com o estado onde a mercadoria for consumida. Hoje, o estado produtor é que fica com a maior parte da receita. Com essa medida, o governo espera acabar com a guerra fiscal. Com essa regra, os estados mais industrializados e exportadores perderão receitas, enquanto que os importadores ganharão.
- Depois da reforma, nenhum estado poderá conceder incentivos fiscais para atrair empresas para o seu território. Os incentivos já concedidos foram todos validados.
- A existência da Zona Franca de Manaus, com os seus incentivos fiscais, foi prorrogada por mais 20 anos, de 2013 para 2033.
- Os produtos que integram a cesta básica não pagarão ICMS.
A Reforma já vem sendo debatida há 14 anos. Com a crise econômica mundial se alastrando de forma contínua — apesar dos bons sinais da retomada brasileira —, o momento é apropriado para que a Câmara dos Deputados aprecie, enfim, a mencionada PEC. Sua aprovação se constituirá em instrumento seguro de vivificação de nossa economia. As propostas nela embutidas possibilitarão maior estímulo a novos investimentos, contemplação da justiça fiscal a todos os entes federados, grande desoneração de tributos de quem ganha até cinco salários mínimos e considerável diminuição para as demais faixas de renda. Haverá, também, maior distribuição da renda mediante redução de impostos sobre o consumo de produtos de primeira necessidade.
A opinião pública e a imprensa em geral têm se manifestado favoravelmente à aprovação da PEC 233. Sentimento que perpassa também a maioria (77%) dos ex-constituintes. Vinte anos depois de promulgada a Constituição, eles apontam a reforma tributária como a principal mudança a ser feita na Carta aprovada em 1988. Pesquisa realizada pela Secretaria de Comunicação Social da Câmara revela que essa é a maior preocupação dos entrevistados. O tema mereceu mais atenção do que a reforma política e a proposta que altera a edição e a tramitação das medidas provisórias.
E por que esse coro praticamente unânime em favor da implementação das medidas sugeridas?
Entre outros fatores positivos — além dos já citados — para a economia brasileira como um todo e para os estados e municípios em particular, ressalto que, implantado o novo arranjo tributário, ocorrerá considerável desoneração sobre a folha de pagamentos, chegando à ordem dos R$ 24 bilhões. A desoneração sobre os investimentos chegaria ao mesmo montante. Já o fim da “guerra fiscal” geraria aos estados mais R$ 15 bilhões.
A reforma corrigirá, também, um dos principais problemas da atual estrutura tributária do país: a sua complexidade. Uma empresa no Brasil gasta quase dez vezes mais tempo, na comparação com empresas de países mais desenvolvidos, para cumprir com suas obrigações fiscais e fazendárias.
Por tabela, ainda, a PEC do novo sistema de tributação eliminará a famigerada “guerra fiscal” entre os estados. Atualmente, essas disputas têm prejudicado o crescimento econômico do país. As empresas estão indo para onde não deveriam ir. Por exemplo, São Paulo consegue atrair frigoríficos e empresas de moagem de trigo, quando o estado não é o mais forte na pecuária nem produz tanto trigo quanto outros estados. Não é preciso ser economista para se saber que, para uma região se desenvolver, é mais recomendável que ela estimule seus pontos fortes, algo que não vem ocorrendo com a “guerra fiscal”. Outro exemplo é o do estado de Tocantins, que encontra sérias dificuldades para atrair empresas que lhe potencializem o que ele tem de mais atraente: a cadeia produtiva das oleaginosas e da pecuária de corte e de leite.
Diante de tão importantes razões, não há mais como adiar a apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Reforma Tributária. A Nação exige do Parlamento esse gesto de sensibilidade para com ela. Os senhores parlamentares estão com a faca e o queijo nas mãos. Basta apenas o gesto de boa vontade de se cortar a deliciosa iguaria, que, servida em porções generosas a todos os brasileiros, possibilitará não apenas novos patamares de crescimento para o país, mas, também, uma efetiva implementação, tantas décadas postergada, de um poderoso mecanismo de justiça social e de distribuição de renda que privilegie a todas as Unidades da Federação.

Future of Biofuels Expected to Remain Bright

The New York Times
By ANDRÉS CALA
Published: May 18, 2009
SALAMANCA, SPAIN — Only a year ago, biofuels were blamed for soaring prices of vital food commodities like corn, wheat, sugar and vegetable oils. Riots in more than 30 countries and warnings from environmental groups, governments, the United Nations and the World Bank triggered a global debate over public support for the expanding biofuel industry.
Then, as credit dried up and the global recession took hold, the burgeoning industry imploded — which at least silenced the outcry. Commodity prices tumbled even faster than crude oil as global fuel demand evaporated. The bursting of the biofuel bubble left dozens of plants idle and forced some of the biggest names in the industry to file for bankruptcy.
Among the casualties, the biggest ethanol plant in Spain halted production in September 2007, barely a year after starting operations. Jointly owned by a unit of Abengoa, a Spanish company that is one of the top biofuel producers in the world, and Ebro Puleva, a food-processing company, the €150 million, or $200 million, distillery, with an annual capacity of 200 million liters, or 50 million gallons, stood idle for 11 months amid cereal fields in the flatlands near Salamanca, about 220 kilometers, or 140 miles, northwest of Madrid.
Production resumed only in August 2008, as cereal prices dropped from their record highs and the Spanish government mandated compulsory blending requirements for transport fuel — a law that took effect at the start of the year.
Despite last year’s setback, Javier Salgado, chairman of the plant’s operator, Abengoa Energia, is optimistic for the future.
“We have the fortune of working in a European regulated market,” Mr. Salgado said. “We are living a crisis; it’s hard; we are under cost control; but the horizon is one of growth. I can envision in 10 years that Europe’s ethanol market will multiply by five, by four in Brazil, and triple in the U.S.”
Abengoa, the biggest ethanol producer in Europe — and a recent entrant to the biodiesel business — has a global annual fuel production capacity of 1.9 billion liters, with another 1.15 billion liters under construction. It is currently building the biggest ethanol plant in continental Europe, in the Netherlands. The European Union has set a 2020 target of supplying 10 percent of its transportation needs with renewable sources, which includes biofuels.
Industry analysts and producer companies say they expect government policies to continue to underpin biofuels expansion. Despite that, commodity prices should stay low for much of this year, depressed by the economic crisis; but next year, if global energy demand recovers along with the economy, there could be a repeat of last year’s spike in global food prices.
Less than 5 percent of world cereal production will go to biofuels this season, according to the Food and Agriculture Organization of the United Nations. But that share is expected to rise steadily, at least until technology to process alternative raw materials is deployed on a global scale, a distant prospect.
Rising biofuel use, together with surging human and animal consumption, will continue to put pressure on global food supplies, mostly because cereal production is not keeping up with demand. “There is not enough money being devoted to agriculture. Long-term trends are pretty dire,” said Francisco Blanch, head commodity analyst for Bank of America-Merrill Lynch, in London. “We are setting ourselves up for another big rally.
“Prices are set by marginal changes in supply; biofuels are still biting into overall agricultural production, and there is a risk of another price spike in as little as a year. All we need is a bad crop.”
The ratio of world grain stocks to consumption — a measure of spare food capacity — is likely to remain historically low through 2010 and beyond, at around half its level at the start of the century, according to data from the U.S. Department of Agriculture and the United Nations.

Promoting Renewable Energy Is Focus of New Agency

The New York Times
By DIANA S. POWERS
Published: May 18, 2009
PARIS — In Sharm el Sheik, Egypt, delegates from 79 countries will meet next month to choose a home, a director and a preliminary work program for the International Renewable Energy Agency, which was set up this year to lead a global drive to accelerate and expand the development of renewable energy resources.
The agency grew out of a conference in Bonn on Jan. 26, which was sponsored by the German government, with support from Denmark and Spain. Of the 192 United Nations member states invited, 125 sent delegations and 75 European and emerging countries signed on to the final agreement establishing the agency, also known as Irena.
Since January, four more countries have joined, most recently Mauritania. Membership includes leading European economies like Germany and France; emerging economies like India; major energy producers like Norway and Nigeria; hostile neighbors like Eritrea and Ethiopia, or Israel and Syria; and poor states like Liberia and Burkina Faso.
The United States has not yet joined the agency because of lingering commercial concerns, but is likely to do so, Hermann Scheer, a member of the Bundestag, the lower house of the German Parliament, said during an interview. Major countries like China, Britain and Brazil have not yet joined, either.
Very few countries “have adequate and comprehensive programs for renewable energy, ” Mr. Scheer said, “The others do not, and they need them urgently.”
Mr. Scheer, an economist by training and general chairman of the World Council for Renewable Energy, an advocacy group, worked for almost 20 years to establish Irena and is one of the world’s most outspoken advocates for renewable energy.
Irena, he said, will help countries evaluate their specific renewable energy resources and advise them on the best policies to adopt — preferably, for best effect, the use of price incentives rather than quantitative regulatory targets. As an example, he cited the special pricing system known as a feed-in tariff, introduced in Germany in 2000 by the Renewable Energy Act.
“This gives a privilege, a priority to renewable energies as a compensation for the avoided social costs that come from replacing conventional energies by renewables,” Mr. Scheer said.
The feed-in tariff law offers unlimited access to the electricity transmission grid to all energy producers, at a guaranteed price. “In many countries,” Mr. Scheer said, “the grid owners are the owners of the conventional power companies, and it is normal that they want to give priority to their own production and even block the entry of renewables. The feed-in tariff law is a market access privilege, so each power producer can come to the market.”
By overriding the monopoly structure of the energy supply chain, he said, “it makes the grid neutral to all producers and consumers of energy.”
Together with earlier legislation favoring renewable energy, the feed-in law supported a solar roof generation program which by 2003 had allowed 100,000 households sell surplus energy to the grid, Mr. Scheer said.
Including other energy sources such as wind, “alone in the past two years in Germany,” he said, “we introduced new renewable energy capacity with an energy production of 5 percent of total electric power.”
Seeing that example, France has introduced a feed-in tariff as part of its plan to meet the European Union target of 20 percent renewable-energy generation by 2020.
As a result of last year’s financial market meltdown, global investment in renewable energy has slowed but still remains positive, according to the Renewables Global Status Report, released last week by the Renewable Energy Policy Network for the 21st Century, or REN21 — a multilateral advocacy network set up in 2004 with funding from Germany and, latterly, the United States. The report shows that global investment in renewable energy rose to $120 billion in 2008 from $104 billion in 2007 and $63 billion in 2006. Global power generating capacity from renewable energy rose to 280,000 megawatts in 2008, up 16 percent from 2007.