Redução da carga tributária: IPI prova que é possível

Revista INCorporativa / Jorge Lobão
28/05/2009
A sociedade perde um grande momento para ver, efetivamente, a carga tributária do Brasil reduzida. A maior prova disso é a diminuição do IPI, pelo governo federal, na venda de veículos novos, que foi instituída no início do ano, e, agora, na chamada linha branca (geladeiras, fogões, máquinas de lavar, etc.).
Salvo neste último mês, devido aos problemas de alto índice de compensações produzidos por uma grande empresa petrolífera nacional, na linha direta de arrecadação do IPI sobre veículos, ocorreu um substancial acréscimo.
Há melhor prova do que esta de que, reduzindo os tributos, haverá um aumento na demanda? E esta redução só se deu na área do IPI.
Sendo assim, deveríamos aproveitar esta irrefutável prova de que reduzindo os impostos, ou quem sabe criando caminhos que tornem o custo do tributo mais barato, poderíamos combater efetivamente a crise internacional que circunda as nossas fronteiras.
Já vamos para o terceiro ano da lei Complementar que instituiu o regime das Micro e Pequenas Empresas e ainda não se mexeu nos valores dos limites de enquadramento. No que pese a LC 128, que permitiu o enquadramento de outras atividades, esta listagem poderia ser ampliada, melhorando substancialmente o número de empresas que pudessem optar. Talvez, quem sabe, fosse o caso de permitir que todas as empresas com Receita Bruta acumulada de até R$ 2.400.000,00, adotassem o pagamento dos impostos de forma simplificada, mesmo que fossem os bancos, pois poderiam reduzir os juros e, em decorrência, ampliar as linhas de crédito e a parcela do resultado que ultrapassasse aquele teto, seria tributada integralmente com alíquota correspondente de 15%.
Acompanhando estas mudanças, aproveitando o ano anterior ao eleitoral, poderiam fazer também as tão esperadas reformas: fiscal e política.
Esta prática, de só aumentar ou criar novos tributos já se provou danosa a toda sociedade. É só verificar o número de tributos existentes antes da CF/88 e o total de suas alíquotas. É surpreendente! Não tínhamos as chamadas contribuições Sociais (CSLL, COFINS), salvo a do PIS, e vejam, são receitas que não são compartilhadas com os Estados. A alíquota do ICMS era de 11%, contra 19% de hoje.
Em suma, com estas reduções do IPI está provado que é possível diminuir o total da carga tributária. O aumento da demanda equilibrará a receita, obviamente, desde que não haja desperdício nas despesas e poderemos ter uma sociedade mais justa e equilibrada, tendo em vista que somos nós, as pessoas físicas, que acabamos pagando até quatro meses dos nossos salários em tributos.

Reflexões sobre as modificações no julgamento dos Processos Administrativos Fiscais Federais e a MP 449/08

JusVi / Demes Britto
28/05/2009
Introdução - Porque da unificação na ótica do Governo
A Medida Provisória nº 449, de 02 de dezembro de 2008, em seu artigo 23, altera os artigos 25 e 26 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, alterando a segunda instância administrativa, com a unificação do primeiro, segundo e terceiro conselho de contribuintes em um único órgão administrativo, que passaria a se chamar Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.
Tal unificação, tem como justificativa e finalidade agilizar os julgamentos dos processos administrativos, uma vez que o atual conselho de contribuintes possui em estoque mais de 70.000 recursos para serem distribuídos e colocados em julgamento.
Em média um recurso administrativo leva 38 meses para ser julgado, com a unificação a proposta é que esse prazo seria reduzido para 6 meses. O número de conselheiros que hoje é de 136 conselheiros passaria a ser de 144, além disso seriam redistribuídos algumas competências no que diz a julgamento de determinados tributos para as Câmaras Turmas de Julgamento a serem criadas. A câmaras que atualmente possuem 8 conselheiros passariam a ter somente 6 conselheiros, que reduz o debate a respeito das matérias a serem colocadas em julgamento.
II - Nomeação de Conselheiros por Entidades Sindicais.
Quanto a indicações dos conselheiros além das Confederações, as Centrais Sindicais e outras entidades passariam a também indicar conselheiros para compor o novo tribunal administrativo. O que já demonstra a real intenção de tirar o direito dos contribuintes em ter um julgamento mais adequado e paritário.
III - Agilidade nos Julgamentos - Falsa Justificativa
A primeira crítica que se faz é em relação a justificativa de agilizar o julgamento dos recursos administrativos em estoque que hoje montam a 70 mil, mesmo com o aumento do número de conselheiros de 136 para 144, entendo que não seria possível atingir a meta de reduzir o prazo de julgamento para 6 meses. Não há como julgar os recursos em bloco, por matéria, uma vez que cada processo tem a sua particularidade e não pode ser julgado de maneira irresponsável, junto com outro que pode ter provas e argumentos totalmente diferentes.
IV - Extinção do Conselho de Contribuintes - Desnecessidade
Outra preocupação que devemos ter é em relação a extinção do atual conselho de contribuintes, tribunal administrativo com mais de 80 anos, com jurisprudência consolidada, por um novo tribunal administrativo denominado conselho administrativo de recursos fiscais, o nome já demonstra a real intenção do governo de reduzir as chances do contribuintes de obter sucesso na esfera administrativa. O que bastaria é uma melhor gestão administrativa e operacional do atual conselho de contribuintes e não a criação do novo órgão.
IV - Mudança na Jurisprudência com as Modificações que estão sendo efetuadas
Outro ponto de reflexão, é que com as mudanças que estão sendo efetuadas, bem como as que já foram efetuadas, como por exemplo a limitação dos mandatos dos conselheiros para no máximo 3 (três), isso resulta em mudança de composição das Câmaras, tendo como consequência mudança na jurisprudência fimada a favor dos contribuintes. Se fizermos uma pesquisa na composição do conselho dos últimos 4 anos, podemos verificar que a maioria dos conselheiros tanto do fisco quantos dos contribuintes é formada de pessoas com pouca experiência de julgamento.
Além do mais, com a unificação trazida pela MP 449/08, vários conselheiros antigos, bem como presidentes de Câmara estão se retirando ou se demitindo, uma vez que não querem participar do novo conselho, e se sentiram desprestigiados ao serem transferidos para turmas que não participam da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Isso irá resultar em enormes prejuízos para os contribuinte, que mesmo tendo a participação nos julgamentos de conselheiros representantes dos contribuintes que podem lutar para que autos de infrações absurdos não sejam mantidos, o fisco tem como ás na manga o famoso voto de qualidade, ou seja se der empate, o voto do presidente que é do fisco vai a favor da União, o que resultaria em manutenção dos autos de infrações lavrados.
Se o contribuinte não conseguir mais ter sucesso na esfera administrativa, isso irá resultar em uma avalanche de processos na esfera judicial, o que iria tumultuar e travar o Poder Judiciário, que ficaria assoberbado de casos para serem julgados e decididos.
V - Impactos das Mudanças da MP 449/08 e o novo regimento interno
Outro exemplo de que o Governo está colocando os carros na frente dos bois, é que a Medida Provisória nem foi convertida em Lei, e já foram publicadas várias Portarias por parte do Ministério do Fazenda, criando o CARF. Caso essa parte da MP não for convertida em Lei, como ficariam essa modificações já implementadas, isso resultaria em graves perdas para os contribuintes e para o próprio governo.
Tanto isso é verdade, que no mês de abril, não haverá sessões de julgamentos no CARF ou Conselho de Contribuintes, uma vez que há uma indefinição se o novo órgão irá ou não ser criado.
Além do mais, o novo regimento interno do CARF também não foi publicado uma vez que estão em compasso de espera para a aprovação ou não do novo tribunal administrativo. O novo regimento a ser implementado pode vir a trazer graves resultados para os contribuintes, conforme demonstramos acima.
VI - Conclusões
Uma das soluções seria a manutenção do antigo Conselho de Contribuintes, através da criação de novas Câmaras ampliando assim os julgamentos dos recursos, poderia-se criar 5 novas Câmaras no 1 conselho (3 de pessoas jurídicas e 2 de pessoa física); 4 novas Câmara no 2 conselho (2 para IPI, CPMF e PIS e COFINS e 2 para constribuições previdenciárias) e 2 Câmaras no 3 conselho, totalizando 11 novas câmaras, com pequenas modificações em seu regimento interno, bem como uma melhor gestão administrativa e operacional, o acumulo de recursos a serem julgados iria diminuir de maneira significativa.

Governo incentivará bancos a emprestarem a empresas do PAC

Reuters
28/05/2009
O governo oferecerá garantias a bancos que concederem crédito às empresas que executam obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e estão com problemas na obtenção de capital de giro, disse na quarta-feira a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
Segundo a parlamentar, a decisão foi tomada em reunião realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros da área econômica e de pastas ligadas ao PAC, além de representantes da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"As empresas estão sem capital para tocar (as obras do PAC). Elas recebem do governo, mas não conseguem executar as obras", afirmou Ideli à Reuters.
"Tem ainda alguns ajustes para fazer... Mas isso é para bater o martelo muito rapidamente", acrescentou a senadora, comemorando a possibilidade de as obras de duplicação da rodovia federal BR-101 em seu Estado deslancharem.
Segundo Ideli, o governo ainda decidirá os detalhes operacionais da medida, que deve ser anunciada nos próximos dias. Algumas diretrizes, entretanto, foram praticamente definidas.
O valor dos empréstimos seria no máximo 20% do contrato da obra do PAC ou 20% do faturamento anual da empreiteira, o que for maior. As empresas teriam 36 meses para pagar os empréstimos.

Fundos propõem mudança tributária ao governo

Folha de São Paulo
28/05/2009
Diante da pressão para reduzir taxas de administração e elevar a rentabilidade para se manter competitiva em relação à poupança, a indústria de fundos de investimento encaminhou ao governo um estudo propondo medidas para simplificar a sua tributação.
Segundo a Anbid (Associação dos Bancos de Investimento), as alterações teriam impacto "quase zero" na arrecadação do governo, mas permitiriam aos fundos manterem-se competitivos e ainda viabilizariam a captação de recursos hoje necessários para financiar empresas e a economia.
Uma das propostas é tornar anual o come-cotas, o mecanismo semestral de recolhimento de Imposto de Renda na fonte que encolhe o volume aplicado pelo cotista nos fundos. Também defendem a isenção de Imposto de Renda para os investidores estrangeiros nos fundos -hoje, a isenção é para aplicação direta em títulos públicos ou só para os fundos que tenham 98% de títulos.
A indústria defende ainda o fim do prazo de carência de um ano para fundos recém-abertos terem direito à tributação escalonada, que vai de 15% a 22,5%.
"Quando a gente fala em aprimorar a tributação, sempre fica aquela coisa de que a Anbid quer isenção. Não é isso. A gente defende que a tributação seja a mais neutra possível. Isso evita que o investidor vá buscar na tributação o principal fator para fazer o seu investimento, e não na relação entre risco e retorno", disse Marcelo Giufrida, presidente da Anbid.
Quase duas semanas depois de o governo anunciar a tributação na poupança, os gestores de fundos continuam sem saber como será o benefício tributário temporário que terão para não perder investidores para a poupança. À época, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a anunciar que os fundos teriam alíquota de 15% de IR -hoje, chega a 22,5%. A indústria aguarda um desfecho antes da próxima reunião do Copom, em junho.
O governo, por sua vez, espera que os fundos baixem custos e taxas de administração antes de regulamentar a redução nos impostos. A Anbid sustenta que vem reduzindo as taxas de administração -diz que elas caíram 30% desde 2000- e que os novos fundos chegam ao mercado com custos ainda menores. Para a associação, mais do que os juros menores, a redução das taxas acontece por conta do ganho de escala.
"Talvez o governo não esteja seguro sobre até que nível as taxas de juros podem ir e tampouco sobre as mudanças que eles podem fazer. Me parece que a decisão da poupança está mais cristalizada. Acredito que eles estão avaliando como o investidor reage", disse Giufrida.
Para o presidente da Anbid, "é fato" que a poupança até R$ 50 mil ficou mais interessante do que vários fundos com taxas de administração elevada, mas essa competição deve estimular a indústria a oferecer produtos mais sofisticados.
"Nos demais segmentos, a competição [continua]. No ano passado, tivemos a competição com os CDBs. O gestor [terá de] correr mais [risco], ficar mais competente, mais criativo e atraente para o investidor."
Segundo Luis Stuhlberger, gestor da Hedging Griffo/Crédit Suisse, a mudança na poupança afeta uma parcela importante da classe média brasileira. Ele lembra que, embora pequeno, o percentual de 0,7% dos investidores com R$ 50 mil a R$ 100 mil da poupança representa R$ 40 bilhões em recursos. Para Stuhlberger, trazer esse investidor para os fundos é hoje um desafio.

Fundos de pensão devem buscar aplicações alternativas

Anbid
28/05/2009
Diretor da fundação Valia vê perspectivas de crescimento de investimentos em fundos de private equity e crédito privado.
O declínio da taxa de juros no Brasil e o abalo nos mercados de capitais reforçam a necessidade de mudança nas políticas de investimentos dos fundos de pensão, que deverão assumir novos riscos, priorizar aplicações de longo prazo e buscar mais diversificação.
O caminho para essa reforma das carteiras passa pela adesão a alocações alternativas aos títulos do governo e às bolsas de valores. A opinião é do diretor financeiro da Fundação Valia, Maurício da Rocha Wanderley, que apresentou o painel “O que os fundos de pensão esperam dos gestores”, no seminário “Fundos de pensão e a indústria de administração de recursos de terceiros”, realizado nesta terça-feira (26/05), durante o 5º Congresso de Fundos de Investimento da Anbid.
A Bovespa continuará oferecendo oportunidades de ganhos, mas a experiência recente mostrou a necessidade de encontrar ativos capazes de reduzir a volatilidade. “O momento é oportuno para aplicações alternativas”, frisou Rocha Wanderley. Ele frisou que os fundos de private equity, que aplicam diretamente em participações de empresas, são um canal a ser explorado paralelamente. “A bolsa não espelha a economia brasileira com perfeição porque os negócios são concentrados em poucas companhias e há setores ausentes ou mal representados.”
Além disso, os fundos de private equity têm a vantagem de assegurar maior governança corporativa nas empresas que recebem os recursos. Ainda no mercado de capitais, o atual cenário do mercado financeiro vem abrindo janelas de oportunidades no crédito privado, com a emissão de debêntures e notas promissórias por companhias da boa qualidade.
Na parcela do portfólio que permanece aplicada em títulos públicos, a idéia é substituir papéis de prazos mais curtos, normalmente atrelados à Selic (DI), por outros de maturação mais longos e indexados à inflação. A mudança dá mais conforto às carteiras, pois reduz a volatilidade implicada na variação de taxas de juros. “É um processo que estamos desenvolvendo desde 2004 e que foi acelerado desde 2007.”

Inquiry Into Oil Company May Hurt Brazil’s Fiscal Plan

Brazil’s national oil company, Petrobras, is seeking to develop the country’s deepwater oil fields
The New York Times
By ALEXEI BARRIONUEVO
Published: May 27, 2009
RIO DE JANEIRO — Brazil’s national oil company, Petrobras, has come under scrutiny in an investigation that threatens to complicate government efforts to wring more revenue from the deepwater oil fields that are expected to transform the country into a global energy power.
The Senate voted last week to investigate whether Petrobras had avoided tax payments and awarded illegal contracts, among other issues. The vote was sealed by senators who oppose President Luiz Inácio Lula da Silva’s Workers Party, setting up an inquiry that is likely to drag on for months.
The investigation could prove an embarrassment for Mr. da Silva’s government, which is seeking to overhaul oil legislation to extract a much higher percentage of revenues from the deepwater oil fields, which are expected to hold five billion to eight billion barrels of oil and natural gas.
It could also be damaging to Dilma Rousseff, Mr. da Silva’s chief of staff and his handpicked candidate to succeed him in next year’s presidential elections, since she is also the chairwoman of the Petrobras board of directors. Ms. Rousseff’s ability to make a competitive run for president has already been questioned by some politicians and analysts because she is undergoing treatment for lymphoma, even though doctors say her chances of a full recovery are very high.
The oil discoveries in the Santos Basin, several miles below the water’s surface, are among the biggest ever made in the oil industry. The company plans to invest $111.4 billion to develop the fields through 2020, and the first commercial oil production is scheduled to begin in late 2010.
“The big question now is whether the government has enough time to complete the oil reform law before Lula is out of office” at the end of 2010, said Marcos Tavares, director of Gas Energy, an energy consulting firm based in Porto Alegre, Brazil.
Mr. da Silva, who has said he wants to use additional oil revenues to set up funds for social programs like health and education, called the congressional inquiry “irresponsible” and “unpatriotic,” especially at a time when the country was coping with the global economic crisis.
The chief executive of Petrobras, José Sergio Gabrielli, said the investigation was politically motivated, arguing Tuesday that it “won’t jeopardize Petrobras or its investments.” He added that “unfortunately, the negative headlines do affect the image of the company.”
The investigation focuses on contract bidding and tax payments. The company already fired two employees and punished three others for their involvement in irregularities in the bidding for oil platform renovations, said Lucio Mena Pimentel, a Petrobras spokesman.
The company came under increasing public scrutiny over a decision to withhold up to $2 billion in federal tax payments stemming from a supposed overpayment of taxes in 2008. Mr. Pimentel said Petrobras was allowed to do that because of legislation that protects companies from major exchange-rate fluctuations, though some analysts have questioned the company’s interpretation of the law.
“The company did not avoid paying taxes,” he said. “It simply changed the way it pays them.”

UPDATE 1-Brazil may need $60 oil to tap subsalt finds-CERA

Wed May 27, 2009 4:52pm EDT
(Adds comments on Brazil from Exxon Mobil CEO in final paragraphs.)
By Joshua Schneyer
NEW YORK, May 27 (Reuters) - Petrobras (PETR4.SA) (PBR.N) may need benchmark oil prices near $60 a barrel to profitably tap Brazil's massive subsalt offshore finds, Cambridge Energy Research Associates (CERA) said.
"We've evaluated the economics and believe that (Brazil's subsalt oil) can be developed with WTI or Brent at $60," said Enrique Sira, CERA's director for Latin America and co-author of an upcoming report on Brazil's subsalt oil.
"If all goes well, Petrobras and partners could reach a significant production level after 2019."
Petrobras and partners have found up to 14 billion recoverable barrels of subsalt oil since 2007. Brazilian officials believe the reservoirs contain 30 billion to 100 billion barrels, rivaling Europe's huge North Sea finds of the 1970s.
But estimates vary on oil price levels needed to economically exploit Brazil's new oil, which is located beneath 3 to 5 miles (5 to 8 km) of water, sand, stone and a Jurassic-era salt layer.
Chief Executive Officer Jose Sergio Gabrielli said last week that state-controlled Petrobras could tap Brazil's subsalt oil even with oil at $45 a barrel. Petrobras plans to spend $29 billion on the subsalt areas by 2013.
Cera said its $60-a-barrel estimate is preliminary, and added Petrobras may be able to tap subsalt blocks with oil in the $45 to $60 range, but $40 oil would likely make them unattractive. U.S. benchmark oil traded above $63 a barrel CLc1 on Wednesday.
Petrobras, BG Group (BG.L) and Portugal's Galp Energia (GALP.LS) began a 15-month, long-duration flow test this month at their Tupi offshore block, which contains 5 billion to 8 billion barrels of oil.
Petrobras and analysts agree that more long-duration tests are needed before subsalt costs are accurately determined.
"This type of reservoir is irregular," Sira said. "You need long-term tests for reservoir characterization."
That hasn't kept Petrobras from drawing up ambitious plans to pump 1.8 million barrels per day (bpd), with partners, in its Brazilian subsalt blocks by 2020.
Higher world oil prices and lower drilling costs could help Petrobras secure the funding it needs. Since 1980, benchmark oil prices, adjusted for inflation, have averaged around $44 a barrel. Crude dipped as low as $32.40 last December.
Subsalt profits also hinge on potential changes in Brazil's fiscal regime to shift more oil revenue to the government.
"The two largest uncertainties are fiscal regime and viability of technology," Sira said.