Novo Mercado bate 100 empresas listadas

Valor Online
27/05/2009
O Novo Mercado, segmento de listagem da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) que exige praticas diferenciadas de governança corporativa, atingiu a marca de 100 participantes nesta terça-feira.
O patamar foi atingido com a chegada das ações ON da gestora de recursos Tarpon Investimentos S.A (TRPN3). A companhia também passou a integrar o Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada (IGC) e o Índice de Ações com Tag Along Diferenciado (ITAG).
Cabe lembrar que até 10 de março de 2009, a Tarpon Investimentos era uma subsidiária integral da TIG (antiga Tarpon Investment Group), empresa que conta com Brazilian Depositary Receipts (BDRs) negociados na Bovespa.
O Novo Mercado, que exige as práticas mais elevadas de governança, como 100% de ações ordinárias e tag along para minoritários igual ao dos controladores, foi criado em dezembro de 2000 como uma forma de estimular a transparência entre as empresas. A primeira empresa listada no novo segmento foi a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), que lançou ações no começo de 2002.

Brasil deve endurecer regras dos fundos para reduzir risco

Valor Econômico
27/09/2009
O Brasil pretende reforçar a regulamentação sobre o setor de fundos, que movimenta US$ 592 bilhões, para melhorar a transparência e proteger os investidores, uma vez que as taxas de juros em níveis recordes de baixa poderão levar os gestores a trocar os títulos de dívida do governo por ações e por bônus corporativos
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai exigir que os fundos revelem seus custos, simplifiquem os prospectos e limitem as posições em derivativos e ativos que eventualmente possam ser difíceis de serem vendidos pelos investidores. A informação foi dada ontem em uma entrevista por Carlos Alberto Rebello Sobrinho, superintendente de relações com investidores institucionais da CVM.
"Se essa tendência dos juros baixos persistir, haverá uma grande mudança na indústria do gerenciamento de ativos", disse Rabello, que vai detalhar as novas regras esta semana em São Paulo, no 5º Congresso Anbid de Fundos de Investimento, promovido pela Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid). "Queremos aumentar a transparência."
Mais de dois terços dos ativos de fundos mútuos do Brasil, de R$ 1,2 trilhão, são investidos em títulos do governo, segundo Rebello. As taxas de juros em queda vão levar os gestores de fundos a transferir parte de suas posições em papéis da dívida do Tesouro para ações e bônus corporativos, na busca por retornos maiores, disse ele.
O Banco Central (BC) cortou a taxa básica de juros três vezes este ano, para 10,25% ao ano, para revitalizar a maior economia da América Latina. Formuladores de política monetária vão cortar os juros para 9% até o fim do ano, segundo um pesquisa realizada em 22 de maio com cerca de 100 economistas.
A economia brasileira deverá encolher 0,5% este ano, segundo a mesma pesquisa. A taxa de crescimento caiu para 1,3% nos últimos três meses de 2008, ante 6,8% no terceiro trimestre.
As novas regras vão afetar principalmente os fundos vendidos para pessoas físicas, disse Rebello. Os pequenos investidores detêm 28% dos ativos do setor de fundos no Brasil, segundo a CVM.
Os juros em queda já estão ajudando a aumentar a demanda por ações, segundo Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, o maior banco privado do Brasil. O Índice Bovespa acumula valorização de 35,33% no ano, depois de uma queda recorde de 41% em 2008. Em dólar, o índice apresenta o quinto melhor desempenho no ano entre os 92 principais mercados de ações monitorados pela Bloomberg. "As pessoas vão investir mais em ações à medida que os juros forem caindo", disse Setubal, em uma entrevista em Nova York na semana passada. "Provavelmente teremos de criar outros produtos para atender a demanda do mercado."
Sob as regulamentações propostas, os fundos terão de estabelecer regras de resgate compatíveis com suas estratégias de investimento, além de fornecer um resumo de duas páginas de seus prospectos, para que os investidores possam ter uma ideia dos riscos que os fundos estão correndo, disse Rebello. Eles também terão de revelar suas despesas, acrescentou ele. Um limite às posições com derivativos e certos títulos que podem ser difíceis de vender em períodos de recessão vai proteger os investidores, afirmou Rebello.
Alguns fundos brasileiros que usaram derivativos quebraram no ano passado, depois que a crise financeira se agravou e derrubou a moeda brasileira e as ações, disse ele. Outros fundos tiveram problemas para vender ativos para atender os resgates dos investidores. O real teve uma desvalorização de 23% contra o dólar no ano passado. "Aqueles que saíram antes ficaram na vantagem", disse ele.
O Índice Bovespa subiu 3,2% na semana passada, para 50.568,49 pontos, liderado pela as ações da Sadia, que ganhou 13%, e da Usiminas, com valorização de 9,8% no período. A Braskem, a maior empresa petroquímica da América Latina, liderou as quedas, com 10%.
O rendimento dos bônus em moeda local com vencimento em janeiro de 2010 caiu 1 ponto-base, ou 0,01 ponto porcentual, para 9,43%. O real registrou valorização de 4,4% em relação o dólar na semana passada, para R$ 2,0269 por dólar. O presidente do BC, Henrique Meirelles, alertou em 21 de maio para "um excesso de euforia".

Argentinos querem reavaliar entrada da Venezuela no Mercosul

BBC Brasil
27/05/2009
A União Industrial Argentina (UIA), que reúne industriais do país, divulgou comunicado, na terça-feira, pedindo que seja "revista a entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul". No texto, a UIA justifica o pedido após o governo venezuelano do presidente Hugo Chávez ter estatizado "empresas de capitais do Mercosul".
Na última sexta-feira, Chávez anunciou a nacionalização de três empresas do grupo argentino Techint, do setor siderúrgico. A medida provocou reações de repúdio público das principais entidades empresariais da Argentina, como a UIA, de setores como construção, bancos, comércio, e de entidades sindicais como a CGT (Central Geral dos Trabalhadores).
No comunicado de terça-feira, a UIA justificou seu pedido para que a Venezuela não seja integrante pleno do Mercosul. "Atenta às reiteradas ações da Venezuela, que envolveram a estatização de empresas de capitais de origem do Mercosul, a UIA solicita às autoridades argentinas a revisão da decisão de incorporar a Venezuela como membro pleno deste mercado", diz o texto.

A tributação da variação cambial

Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados / Roberto Lima Netto
27/05/2009
Muitos grupos de discussão analisam como tributar o impacto causado pelas variações cambiais no cálculo de Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Ninguém se refere especificamente aos seus clientes, mas advogados, contadores e economistas de empresas que atuam no exterior, estão mergulhados no tema, motivados pelas notícias publicadas em jornais da última semana sobre procedimentos adotados pela Petrobras.
A despeito de toda a polêmica, a mudança do regime de tributação, de competência para o de caixa, e vice-versa, é uma prática corriqueira e não implica em perda de recursos para a Receita Federal do Brasil (RFB). As empresas pagam os impostos do mesmo jeito, só que o desembolso é feito quando as corporações realizam os lucros decorrentes das variações cambiais, e não com a mera oscilação positiva do câmbio. É mais ou menos como ter o imposto de renda na fonte sobre os nossos salários do ano inteiro descontado logo em janeiro, em vez de várias parcelas mensais. Estas operações são feitas com base na Medida Provisória 2.158-35/2001, cujo objetivo é amenizar o impacto tributário decorrente da variação da moeda nacional em situações de crises internacionais e, por conseguinte, na apuração e pagamento de tributos federais, já que tais variações podem resultar na tributação de receitas que não representem ganho efetivo.
Há muitos equívocos sobre este assunto em matérias veiculadas pela imprensa. Tanto é que a própria RFB divulgou em seu site, em 21 de maio, "nota de esclarecimento" que, em síntese, desmente a versão amplamente explorada pela mídia, de que ela teria contestado a operação realizada pela Petrobras. Esclarece a RFB que, na verdade, ainda não analisou os procedimentos adotados pela Petrobras e, por essa razão, não pode emitir nenhum juízo de valor. Em meio ao tiroteio de informações precisas e outras nem tanto, não se deve esquecer que a governança corporativa surgiu da necessidade de as empresas se comunicarem com seus acionistas da forma mais transparente possível, com o objetivo de valorização das ações da companhia. Não basta só auferir lucro. É preciso criar nos acionistas de todos os portes a confiança na capacidade dos administradores e, principalmente, um vigoroso e estreito relacionamento entre eles. Empresas transparentes pagam seus tributos corretamente e têm sua contabilidade de acordo com as leis brasileiras.
Um outro aspecto dessa discussão trazida pela tributação da variação cambial diz respeito ao impacto das compensações de créditos de IR e CSLL que a Petrobras utilizou para abater o valor da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os Combustíveis. Afirmam alguns que os Estados receberam repasses menores da CIDE por culpa da Petrobras, que, em vez de pagar essa contribuição, decidiu compensar os valores que devia com os créditos de outros tributos federais. Quanta confusão! O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel disse nesta semana que restituições e compensações, sem nenhuma dúvida, estão entre as matérias de mais difícil operacionalização na administração tributária. Ele citou a falta de liquidez do governo em honrar restituições sem comprometer a partilha com os estados. No caso em exame, o que houve foi mera modificação na forma de pagamento da CIDE que, em vez de ser paga em dinheiro, foi quitada com os créditos tributários oriundos dos pagamentos a maior de IRPJ e CSLL. Assim, a opção da Petrobras pelo regime de caixa para a tributação da variação cambial e a utilização de créditos tributários para a quitação de débitos da CIDE não têm qualquer reflexo no montante de CIDE devida e, nem dos valores que o Tesouro Nacional deve repassar aos Estados.
Everardo Maciel está certo. Na condição de beneficiários da CIDE, o governador Aécio Neves se queixa com toda razão, mas a Petrobras não tem nada a ver com isso. É neste contexto complexo que o Ibef (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – Ibef Rio de Janeiro) reafirma sua razão de existir: incentivar e promover o desenvolvimento profissional do executivo de finanças, desenvolver e difundir conhecimentos técnicos e experiências de administração financeira nas empresas, entre várias outras. Em tempos de crise, os melhores profissionais da área tributária se sobressaem, principalmente em um país em que a carga tributária chega a 36,56% do PIB, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Empresas sérias e que têm governança corporativa trabalham de acordo com as leis vigentes nos países em que atuam.
kicker: Empresas sérias e que têm governança corporativa trabalham somente de acordo com as leis em vigor no País

U.S. May Strip SEC of Powers in Regulatory Overhaul (Update4)

By Robert Schmidt and Jesse Westbrook
May 20 (Bloomberg) -- The Obama administration may call for stripping the Securities and Exchange Commission of some of its powers under a regulatory reorganization that could be unveiled as soon as next week, people familiar with the matter said.
The proposal, still being drafted, is likely to give the Federal Reserve more authority to supervise financial firms deemed too big to fail. The Fed may inherit some SEC functions, with others going to other agencies, the people said. On the table: giving oversight of mutual funds to a bank regulator or a new agency to police consumer-finance products, two people said.
The 75-year-old SEC, chartered to oversee Wall Street and safeguard investors, has seen its reputation tarnished as some lawmakers blamed it for missing the incipient financial crisis and failing to detect Bernard Madoff’s $65 billion Ponzi scheme. Any move to rein in the agency is likely to provoke a battle in Congress, which would need to approve the changes, and draw the ire of union pension funds and other advocates for shareholders.
“It would be a terrible mistake,” said Stanley Sporkin, a former federal judge and SEC enforcement chief. “Whatever the SEC has done or didn’t do, it is still the premier investor protection agency around.”
Schapiro Determination
SEC Chairman Mary Schapiro’s agency has been mostly absent from negotiations within the administration on the regulatory overhaul, and she has expressed frustration about not being consulted, according to people who have spoken with her. She has pledged to fight any attempt to diminish the SEC, they said.
“I would question pretty profoundly any model that would try to move investor-protection functions out of the Securities and Exchange Commission,” Schapiro told reporters in Washington today. “I don’t think” the Treasury Department has put together a “concrete proposal. I certainly hope they will be refining it.”
Treasury Secretary Timothy Geithner was set to discuss proposals to change financial regulations last night at a dinner with National Economic Council Director Lawrence Summers, former Fed Chairman Paul Volcker, ex-SEC Chairman Arthur Levitt and Elizabeth Warren, the Harvard University law professor who heads the congressional watchdog group for the $700 billion Troubled Asset Relief Program.
Levitt, in an interview today with Bloomberg Television, said it’s unlikely the SEC will ultimately be stripped of its responsibilities.
‘Powerful Unit’
“I don’t think it’s a great idea nor do I necessarily think it’s going to happen,” Levitt said. The SEC “is a pretty powerful unit and to substitute that for a new bureaucracy is a mistake. I don’t think policy makers are likely to go down that path.”
Levitt added that the SEC needs stronger resources to make up for “nearly 15 years of deregulatory efforts.”
Geithner and Summers are leading the administration’s effort to redraw the lines of authority for policing the financial system.
“We’re going to have to bring about a lot of changes to the basic framework of oversight, so there’s better enforcement,” Geithner said May 18 at the National Press Club in Washington. “That’s going to require simplifying, consolidating this enormously complicated, segmented structure.”
Geithner today told the Senate Banking Committee at a hearing in Washington that financial “rules of the road” are needed to ensure against “manipulation, deception and abuse.”
Treasury spokesman Andrew Williams said “no decisions have been made” on the proposals to change regulations. President Barack Obama’s administration “is seeking views as it puts together its framework,” he also said in an e-mail.
‘Engaged’ in Discussions
Schapiro today said the SEC has been “engaged” in discussions with the Treasury and other agencies “about what sort of regulatory overhaul might be necessary.”
Since taking over at the SEC in January, Schapiro has tried to restore investor confidence by speeding fraud investigations and hiring Robert Khuzami, a former federal prosecutor and Deutsche Bank AG attorney, to lead the enforcement unit.
She’s hired an outside consultant to examine how the agency handles tips after a former money manager said he tried to convince the SEC for nine years that Madoff was a fraud. In an effort to safeguard client holdings, the agency last week proposed new rules that would subject most investment advisers to surprise examinations.
Obama has said he wants to sign legislation on regulatory changes by year-end. House Financial Services Committee Chairman Barney Frank, a Massachusetts Democrat, is planning hearings with the aim of drafting a bill by the end of June.
SEC Makeup
The SEC’s job is to regulate stock markets, police securities sales and make sure public companies make adequate disclosures to investors about their finances. The commission has five members, with the chairman and two commissioners typically from the president’s political party and the other two from the party not in the White House.
Schapiro was appointed by Obama to replace Christopher Cox, who was named by President George W. Bush.
Under Cox, the SEC ceded some of its authority to the Fed after the central bank responded to Bear Stearns Cos.’ near collapse last year by inserting its own examiners into Wall Street securities firms.
Paulson Plan
Former Treasury Secretary Henry Paulson, Geithner’s predecessor, urged Congress in a March 2008 “blueprint” for overhauling financial rules to give the Fed broader powers to oversee risk in the system.
Opponents of giving the Fed more authority, such as former SEC chief Levitt, have said the central bank’s focus on keeping the financial system solvent may trump efforts to punish companies for violating securities laws. Levitt is a board member of Bloomberg LP, the parent company of Bloomberg News.
The SEC’s reputation took a hit last week when U.S. Senator Charles Grassley, an Iowa Republican, released a report saying two of its enforcement attorneys face an insider-trading investigation by the Federal Bureau of Investigation.
The report, written by the SEC inspector general’s office, faulted the SEC for inadequately monitoring trades by the employees and said one of them sold shares in companies after co-workers opened probes into the firms. Both employees, who are enforcement attorneys in the SEC division that investigates securities fraud, denied any wrongdoing.
While the agency has been battered recently, it still has powerful supporters, including a number of Democrats on the Senate Banking Committee who aren’t likely to support having an agency they oversee cut back.
Pension Funds
In addition, public pension funds that hold $872 billion of assets urged lawmakers this month to protect the SEC’s turf in any legislation overhauling financial regulation.
The California Public Employees’ Retirement System, the New York retirement fund and 12 other pension funds wrote letters to Frank and Senate Banking Committee Chairman Christopher Dodd, a Connecticut Democrat, arguing that the SEC “must maintain robust regulatory and enforcement authority” over securities trading, brokers, money managers, corporate disclosures and accounting rules.

UPDATE 2-Venezuela's Chavez taps Brazil for $4 bln in loans

Tue May 26, 2009 5:37pm EDT
* Brazil to finance up to $4.3 bln in Venezuelan projects
* Loan helps leftist Chavez fill budget gap
* Financing to help Brazilian contractors (Recasts, adds details, quotes, background throughout)
By Raymond Colitt
SALVADOR, Brazil, May 26 (Reuters) - Brazil plans to finance over $4 billion worth of investment projects in Venezuela as leftist President Hugo Chavez struggles to cope with low oil prices that have created a cash crunch for his OPEC nation.
Until a few years ago, Chavez was using petro-dollars to compete with his Brazilian counterpart, President Luiz Inacio Lula da Silva, for influence among left-wing South American leaders such as Ecuador's Rafael Correa and Bolivia's Evo Morales.
On Tuesday, Chavez welcomed Brazil's aid offer.
"Brazilian companies should be certain that in Venezuela they will have all of our support," said Chavez, who met Lula in the northeastern Brazilian city of Salvador.
"We are so happy, Lula, we are so grateful," Chavez said after a signing ceremony.
Venezuela faces a yawning budget deficit sparked by last year's crash in crude oil prices that prompted Chavez to seek new ways of financing the social programs and unrelenting nationalizations typical of his self-styled revolution.
The agreement signed by Brazil's state development bank BNDES paves the way to finance Venezuelan infrastructure projects carried out by Brazilian companies seeking a foothold in Venezuela. Brazil's Industrial Development Agency said it had provided a list of 26 companies that are interested in developing industrial projects in Venezuela.
"The proposed projects so far total $4.3 billion," Luiz Antonio Dantas, the BNDES's superintendent for international affairs, told Reuters.
Venezuela has 45 days to choose and detail the projects.
Chavez said the loans would finance a range of projects such as new infrastructure, petrochemicals production and electricity generation, which involve Brazilian companies.
The funds could ensure Venezuela has enough cash on hand to pay companies such as Odebrecht, a construction giant helping expand the subway of the Venezuelan capital or petrochemicals giant Braskem, which is helping build plants in Venezuela.
Cash flow problems since last year created nagging conflicts with oil service companies that complained of months of non-payment by state oil company PDVSA, leading Chavez to nationalize a group of them earlier this month.
State oil company PDVSA, which bankrolls most of Chavez's social programs, has built up close to $13 billion in debt to service providers and contracts -- a key factor in this month's oil service takeovers.
Chavez has sought similar state-to-state financing in recent years, borrowing some $8 billion from China since last year and around $3.5 billion from Japan in 2007.
Despite Venezuela's revenue shortfall, Chavez said he would continue with a wave of nationalizations launched in 2007. "We will continue," he told reporters on Tuesday.
Last week his government paid $1.5 billion to Spain's banking conglomerate Grupo Santander to buy the company's local unit and nationalized a group of iron producers. (Writing Brian Ellsworth; editing by Stuart Grudgings and Dan Grebler)