Brasil deve endurecer regras dos fundos para reduzir risco

Valor Econômico
27/09/2009
O Brasil pretende reforçar a regulamentação sobre o setor de fundos, que movimenta US$ 592 bilhões, para melhorar a transparência e proteger os investidores, uma vez que as taxas de juros em níveis recordes de baixa poderão levar os gestores a trocar os títulos de dívida do governo por ações e por bônus corporativos
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai exigir que os fundos revelem seus custos, simplifiquem os prospectos e limitem as posições em derivativos e ativos que eventualmente possam ser difíceis de serem vendidos pelos investidores. A informação foi dada ontem em uma entrevista por Carlos Alberto Rebello Sobrinho, superintendente de relações com investidores institucionais da CVM.
"Se essa tendência dos juros baixos persistir, haverá uma grande mudança na indústria do gerenciamento de ativos", disse Rabello, que vai detalhar as novas regras esta semana em São Paulo, no 5º Congresso Anbid de Fundos de Investimento, promovido pela Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid). "Queremos aumentar a transparência."
Mais de dois terços dos ativos de fundos mútuos do Brasil, de R$ 1,2 trilhão, são investidos em títulos do governo, segundo Rebello. As taxas de juros em queda vão levar os gestores de fundos a transferir parte de suas posições em papéis da dívida do Tesouro para ações e bônus corporativos, na busca por retornos maiores, disse ele.
O Banco Central (BC) cortou a taxa básica de juros três vezes este ano, para 10,25% ao ano, para revitalizar a maior economia da América Latina. Formuladores de política monetária vão cortar os juros para 9% até o fim do ano, segundo um pesquisa realizada em 22 de maio com cerca de 100 economistas.
A economia brasileira deverá encolher 0,5% este ano, segundo a mesma pesquisa. A taxa de crescimento caiu para 1,3% nos últimos três meses de 2008, ante 6,8% no terceiro trimestre.
As novas regras vão afetar principalmente os fundos vendidos para pessoas físicas, disse Rebello. Os pequenos investidores detêm 28% dos ativos do setor de fundos no Brasil, segundo a CVM.
Os juros em queda já estão ajudando a aumentar a demanda por ações, segundo Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, o maior banco privado do Brasil. O Índice Bovespa acumula valorização de 35,33% no ano, depois de uma queda recorde de 41% em 2008. Em dólar, o índice apresenta o quinto melhor desempenho no ano entre os 92 principais mercados de ações monitorados pela Bloomberg. "As pessoas vão investir mais em ações à medida que os juros forem caindo", disse Setubal, em uma entrevista em Nova York na semana passada. "Provavelmente teremos de criar outros produtos para atender a demanda do mercado."
Sob as regulamentações propostas, os fundos terão de estabelecer regras de resgate compatíveis com suas estratégias de investimento, além de fornecer um resumo de duas páginas de seus prospectos, para que os investidores possam ter uma ideia dos riscos que os fundos estão correndo, disse Rebello. Eles também terão de revelar suas despesas, acrescentou ele. Um limite às posições com derivativos e certos títulos que podem ser difíceis de vender em períodos de recessão vai proteger os investidores, afirmou Rebello.
Alguns fundos brasileiros que usaram derivativos quebraram no ano passado, depois que a crise financeira se agravou e derrubou a moeda brasileira e as ações, disse ele. Outros fundos tiveram problemas para vender ativos para atender os resgates dos investidores. O real teve uma desvalorização de 23% contra o dólar no ano passado. "Aqueles que saíram antes ficaram na vantagem", disse ele.
O Índice Bovespa subiu 3,2% na semana passada, para 50.568,49 pontos, liderado pela as ações da Sadia, que ganhou 13%, e da Usiminas, com valorização de 9,8% no período. A Braskem, a maior empresa petroquímica da América Latina, liderou as quedas, com 10%.
O rendimento dos bônus em moeda local com vencimento em janeiro de 2010 caiu 1 ponto-base, ou 0,01 ponto porcentual, para 9,43%. O real registrou valorização de 4,4% em relação o dólar na semana passada, para R$ 2,0269 por dólar. O presidente do BC, Henrique Meirelles, alertou em 21 de maio para "um excesso de euforia".