Produção de aço sobe 7,5% até agosto

Gazeta Mercantil/Caderno C / Luciana Collet
19/09/2008
A produção brasileira de aço bruto cresceu 7,5% até agosto, alcançando 23,78 milhões de toneladas. A construção civil segue impulsionando as vendas internas de aços longos, que subiram 20% em agosto, na comparação com igual mês de 2007, para 859 mil toneladas, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). Apesar do percentual elevado, verifica-se que o ritmo de crescimento já é um pouco menor que o apresentando nos meses anteriores. Com isso, o segmento agora acumula alta de 25,9% e soma 6,24 milhões de toneladas vendidas. O crescimento das vendas de aços planos, usado principalmente na indústria automobilística e da linha branca, também desacelerou no mês passado, quando foram comercializadas para 1,09 milhão de toneladas de aços planos, alta de apenas 1,9%, ante o mesmo mês de 2007. No ano, foram comercializadas 8,81 milhões de toneladas, 10,8% acima do apurado até agosto do ano passado. Para o analista da Brascan Corretora, Rodrigo Ferraz, os números não devem ser encarados como negativos, do ponto de vista dos produtores desses produtos. "Os dados continuam favorecendo a Gerdau ante as fornecedoras de planos, CSN e Usiminas. Ainda assim, salientamos que a CSN e a Usiminas trabalham hoje com plena capacidade, o que significa dizer que um aumento de demanda no curto prazo não as beneficiaria diretamente, refletindo-se apenas em um maior volume de importação, pelo menos enquanto as empresas não adicionam novas capacidades", afirmou em relatório. A produção brasileira de laminados planos registra alta de 3,2% até agosto, para 17,49 milhões de toneladas. Já as importações desse tipo de aço cresceram 67,6% até julho e somaram 689,39 mil toneladas. No total, as compras internacionais totalizaram 1,25 milhão de toneladas até o sétimo mês do ano, 59,5% acima do apurado em igual período de 2007 .

Neutralidade fiscal da nova lei não deve ser absoluta

Valor Online / Cristine Prestes e Marta Watanabe
19/09/2008

A nova lei contábil brasileira, que entrou em vigor neste ano, não deve trazer grande impacto tributário para as empresas abertas - ao menos nos exercícios fiscais de 2008 e 2009. Mas a prometida neutralidade fiscal da legislação não é absoluta. Uma medida provisória em discussão entre a Receita Federal e as entidades que compõem o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) para regulamentar as questões tributárias pendentes com a entrada em vigor da Lei nº 11.638, de 2007, trazem alterações pontuais na legislação tributária. Versões da minuta circulam entre advogados tributaristas e incluem novidades na tributação de doações e subvenções e de prêmios na emissão de debêntures. Procurada, a Receita Federal não se manifestou até o fechamento desta edição. O documento que é considerado a última versão da minuta de medida provisória cria um regime tributário de transição para apuração do lucro real das pessoas jurídicas para os anos-calendário de 2008 e 2009. De acordo com o texto da proposta, para o exercício fiscal de 2008, as regras de transição são opcionais, e para o de 2009, obrigatórias. Na prática significa, segundo o advogado tributarista Roberto Quiroga Mosquera, sócio do escritório Mattos Filho Advogados, que as empresas terão que fazer duas contabilidades: a societária e a fiscal. De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfried Plöger, a previsão foi feita porque muitas empresas já estão recolhendo o Imposto de Renda de acordo com as normas da nova lei contábil. Já no ano que vem, a lei antiga passa a ser referência obrigatória para a apuração do lucro. Segundo Plöger, há um consenso entre o governo e as entidades de que a nova lei contábil não trará efeitos fiscais para as empresas, promessa feita durante a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional - e a medida provisória acomodaria a situação até que saiam as regras definitivas. "Mas não houve tempo hábil para harmonizar as normas tributárias à nova legislação", diz. "Então a melhor forma é fazer isso com calma." Tributaristas consultados pelo Valor, no entanto, discordam da neutralidade fiscal da minuta de medida provisória. Uma das novidades tributárias trazidas pela proposta é a que trata das doações e subvenções, diz o advogado Paulo Bento, sócio do escritório Souza, Cescon Advogados. Segundo ele, pela legislação tributária em vigor, se a subvenção for capitalizada, mas a empresa reduzir capital posteriormente, essa subvenção passa a ser tributada. Já a minuta de medida provisória diz que reduções de capital nos cinco anos anteriores à capitalização passam a ser tributadas. "É uma tributação a mais, mas uma alteração feita para coibir abusos", acredita Bento. Outra alteração para a qual os tributaristas chamam a atenção é para o caso das debêntures com prêmios. A minuta estabelece que esses prêmios serão tributados caso haja capitalização com restituição de capital aos sócios, inclusive nos cinco anos anteriores à data de emissão das debêntures. Os prêmios também serão tributados caso integrem a base de cálculo para os dividendos obrigatórios. Essas hipóteses de tributação não existem pela legislação tributária em vigor, lembra o consultor da ASPR, Pedro César da Silva. "Acredito que essa foi uma solução salomônica", diz. Quiroga, referindo-se ao receio inicial de que as debêntures com prêmio e as doações e subvenções passassem a ser imediatamente tributadas porque a nova lei contábil passou a considerar esses valores como integrantes do resultado da companhia e não mais como reserva de capital, na conta de patrimônio, como era anteriormente. A superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul chegou a soltar resposta a consulta de contribuinte dizendo que a partir de primeiro de janeiro de 2008 as subvenções e doações passaram a ser tributadas. "A minuta tentou uma solução que não torna as subvenções e debêntures com prêmios imediatamente tributáveis, mas também não permite uma isenção ampla e irrestrita", diz Quiroga. Para o advogado, as novas hipóteses de tributação tanto para as debêntures com prêmios como para as subvenções e doações fazem sentido dentro da preocupação de desestimular a descapitalização da empresa. O advogado Regis Fernando de Ribeiro Braga, do escritório Braga e Marafon, vê as novas tributações propostas com mais reserva. "Com isso, não haverá neutralidade tributária total mesmo no que se chama de período de transição", diz. Para ele, há ainda a preocupação com o que pode acontecer a partir de 2010. "Não há, nessa minuta, nenhuma garantia de que, passados os dois anos de transição, não haverá a repercussão tributária inicialmente temida em relação às debêntures, às subvenções e doações e até para parte do ágio pago na aquisição de empresas", diz um advogado que preferiu não se identificar. "Caso essa minuta seja aprovada na redação em que está e não haja outra alteração na atual legislação tributária, esses valores estarão automaticamente sujeitos à tributação", crê Braga. "O texto da minuta conta a favor da Receita porque explicita esses dois anos como um regime de exceção.

Investidores podem estar mudando de idéia sobre emergentes, diz 'Economist'

Revista alerta que falta de confiança já tem efeitos práticos sobre os Brics.
Estadão de São Paulo
19/09/2008
A revista britânica The Economist traz na sua última edição um artigo em que fala sobre o risco de que os investidores estejam "mudando de idéia" a respeito de investir em mercados emergentes, especialmente nos Brics (grupo formado Brasil, Rússia, Índia e China), por causa da atual crise financeira global. Intitulado Beware Falling Brics ("Cuidado, Brics Caindo", em tradução literal), o texto diz que os investidores estão "perdendo seu apetite para risco", e que já há sinais reais de que eles estão se afastando dos mercados emergentes. A revista afirma que os investidores estão com as menores participações nos mercados acionários dos emergentes desde 2001. Além disso, um analista da Merrill Lynch citado no artigo disse que fundos de mercados emergentes testemunharam uma fuga de US$ 26 bilhões apenas nos últimos três meses. Outro sinal da extensão da vulnerabilidade dos Brics nesta crise é a reação das bolsas desses países nos últimos dias, diz a revista. Na quinta-feira, a bolsa de Moscou suspendeu suas atividades pelo terceiro dia consecutivo devido às fortes quedas. A revista diz que os Bric ainda vivem uma situação confortável, já que "todos esses países têm o conforto de imensas reservas estrangeiras". "Pena que, entre os investidores em mercados emergentes, a confiança está em falta." 'Campeões' Em outro artigo na mesma edução, a Economist traça elogios ao capitalismo tal como está sendo praticado nos países em desenvolvimento, argumentando que são nesses países que estão surgindo algumas das melhores empresas e administradores do mundo. "Os mercados emergentes não estão meramente gerando crescimento econômico. Eles estão também produzindo companhias nas quais vale a pena investir, e estão até começando a enfrentar e derrotar as melhores multinacionais do mundo desenvolvido", diz o texto, intitulado The New Champions ("Os Novos Campeões", em tradução livre). A Economist reserva elogios, por exemplo, à Embraer, "cujos jatos regionais provaram ser um sucesso inesperado em empresas aéreas em todo o mundo". "Os novos campeões estão se tornando cada vez mais inovadores, tanto nos seus modelos de negócio como em seus produtos", diz o artigo. "A ascensão recente dos mercados emergentes deve muito à combinação de uma economia global benigna e formulação de políticas com relativa sensibilidade em casa. Nada disso pode ser subestimado." BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Exportadores terão isenção de impostos para insumos

Agência Estado
19/09/2008
Os exportadores brasileiros poderão contar, a partir de 1º de outubro, com a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra de insumos nacionais a serem utilizados na fabricação de produtos que serão exportados. Uma portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi assinada na manhã de hoje, regulamentando o chamado drawback verde-amarelo, que dará esses benefícios tributários aos exportadores e trará mais competitividade aos insumos nacionais frente aos importados.Segundo a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, a medida simplifica e desburocratiza o benefício tributário para os exportadores. De acordo com ela, as empresas eminentemente exportadoras levam, em média, um ano para conseguirem compensar o crédito gerado na compra de insumos nacionais utilizados na fabricação de produtos exportáveis.

A secretária, no entanto, não revelou o impacto imediato na arrecadação. Lina disse que a grande diferença será apenas de fluxo de caixa, já que a suspensão dos impostos ocorrerá no ato da compra dos insumos. "Isso vai reduzir o custo Brasil porque hoje existe um controle rigoroso de crédito e débito de impostos. O drawback verde-amarelo vai liberar para as empresas esse capital investido que hoje fica amarrado por causa dessa incidência tributária", disse a secretária. Ela acrescentou que o drawback verde-amarelo vai reduzir em 17% a carga tributária incidente sobre a compra desses insumos.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, disse que, em 2007, 2.283 empresas utilizaram o atual regime de drawback que concede isenção tributária para a importação de insumos utilizados na fabricação de produtos exportáveis.

Firms line up to get in on Brazil oil 'gold rush'

Thu Sep 18, 2008 10:20am EDT
By Stuart Grudgings
RIO DE JANEIRO, Sept 18 (Reuters) - The discovery of huge offshore oil reserves has made Brazil one of the world's hottest energy markets, with firms that make everything from planning software for wells to floating "hotels" for platform workers clamoring for a piece of the action.
More than 35,000 people are attending this week's Rio Oil and Gas conference, the first since state firm Petrobras (PETR4.SA: Quote, Profile, Research, Stock Buzz)(PBR.N: Quote, Profile, Research, Stock Buzz) shocked the oil world last November by announcing the world's second-biggest oil find in 20 years.
As financial markets crashed around the world, executives here were busily making deals and bubbling with enthusiasm at the prospect of working with Petrobras to exploit the oil trapped below a thick salt layer underneath the ocean floor -- something that could cost up to $600 billion.
"Being with Petrobras is a bit like being in the first gold rush in the U.S.," said Mark Grills, a software engineer for British firm QuickWells, whose product helps engineers plan the complex internal make-up of wells.
"It's like you're discovering oil all over again."
Analysts estimate the subsalt reserves could contain up to 80 billion barrels of oil, catapulting Brazil into the top 10 oil producers.
Despite uncertainty over government plans to take greater control over the finds, falling oil prices, and global equipment shortages, executives said it was clear that Petrobras was committed to spending big in the coming years to achieve a goal of more than 1 million barrels per day of subsalt output by 2017.
Petrobras has leased about 80 percent of the world's deepest-drilling offshore rigs and plans to hire 14,000 engineers and other specialists in the next three years as it prepares for a new era that could transform Brazil's economy.
Alisdair Harrison said his UK ship services firm, Trident Marine Services, had been operating in Brazil for just three weeks but had already teamed up with a local marine electronics company. It is also in talks to help build three rigs, nine ships, and a floating hotel for workers.
"The speed is astounding," he said. "They (Petrobras) are overestimating -- they will not achieve their targets, there's a world shortage of equipment. But a line has been drawn in the sand and they are making commitments now."
TECHNOLOGY PUSH
Harrison's firm is an example of how the subsalt investments are expected to spread across the industry, beyond the platform rigs and drilling equipment needed to tap the oil up to 7 km (4.3 miles) below the surface.
Grills' is another -- he hopes Petrobras will buy QuickWells' software partly as a training tool for engineers, whose dwindling numbers are a concern for the industry.
The technological challenge of working at massive depths is pushing innovation at firms seeking a role in the subsalt bonanza. Houston-based FMC Technologies is having to boost the water-pressure resistance and anti-corrosion properties of its deep-sea equipment that provides the link between the seabed and the platforms.
It sees the demand resulting from subsalt to double its production of "Christmas trees" -- well-heads that sit on the ocean floor -- to up to 150 a year from 70-80 now.
"You really have to get your supply chain well-prepared to cope with this demand. We need more companies supporting the oil industry," said Jose Mouro, sales director of FMC in Brazil.
Italian firm Prysmian is developing cables for use at 3,000 meters (9,800 feet) of water depth, up from the current 2,000 meter limit. The firm announced a $135 million contract from Petrobras this week as well as plans to invest $110 million in a new factory in Brazil.
"If half of what we heard happens we will need one more plant, we will have to improve our capacity," said Darcio Rossi Jr, the manager of Prysmian's oil business unit in Brazil. (Editing by Matthew Lewis)

Brown vows to end off-balance sheet accounting

The prime minister says in Sky News interview that he wants bad assets on companies' balance sheets
Written by Alex Hawkes
Accountancy Age, 19 Sep 2008
The prime minister has vowed to force banks to put their off-balance sheet liabilities into their books.
Speaking to Sky News yesterday, Gordon Brown signaled that it was 'not acceptable' that banks could fail to declare bad assets and that he wanted 'all companies to bring out their bad assets and put them back on their balance sheet so the financial system can move forward'.
Banks have faced widespread criticism for the huge special vehicles they helped set up and partly supported, but which did not need to be declared on balance sheet under the accounting rules at the time.
The precise extent of risk that fell on the banks has been unclear to investors, and the IASB is working on plans to develop parallel balance sheets to show the liabilities.
The interview is to be screened on Sky News tonight.
Shadow chancellor George Osborne said: 'Gordon Brown now says he wants to " clean up" the City. He seems to forget that he is the man who, in ten years as chancellor, created the current system of regulation. For ten years he boasted about his achievements. Today he is trying to disown them.'

Brazil c.bank to offer $500 mln in repo auction

Thu Sep 18, 2008 5:31pm EDT
SAO PAULO, Sept 18 (Reuters) - Brazil's central bank said it will offer dollar repurchase agreements on Friday for the first time since 2003, seeking to sell $500 million in an auction aimed at supplying the currency market with liquidity.
Central Bank President Henrique Meirelles said earlier on Thursday in New York that the bank would hold the auctions as often as it deems necessary to ease the liquidity crunch in the foreign exchange market.
The central bank will buy back the dollars at a fixed price after 30 days after the settlement date, meaning it will temporarily add reserves to the banking system.
Brazil's currency closed 2.8 percent weaker on Thursday, paring losses of as much as 5 percent earlier after the central bank said it would offer the repurchase agreements.
The real BRBY slumped to 1.921 per U.S. dollar from Wednesday's close of 1.867, crossing the 1.9-per-dollar mark for the first time in one year.
(Reporting by Silvio Cascione; Editing by Diane Craft)

Jornal Economia em Notícia - Edição 31